{
    "2011-05-31": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1139854": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ-2010.00822106\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela prestação de serviços de telefonia fixa, nos meses de junho a setembro e novembro de 2008, bem como nos meses de outubro a dezembro de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.022.589,55.\r\n\r\nDATA: 26.05.2011.\r\n\r\nId: 1139854"
                    ],
                    "1139855": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA os Promotores de Justiça em exercício nos órgãos de execução situados nos CRAAIs Barra do Piraí e Volta Redonda para o 1º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase no dia 09 de junho, quinta-feira, a partir das 19h00 e no dia 10 de junho, sexta-feira, das 9h00 às 16h30, no Hotel Fazenda Ribeirão (BR 393 - Rodovia Lucio Meira, Km 247, Barra do Piraí/RJ), conforme programação a seguir.\r\n\r\n1º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDias 09 e 10 de junho de 2011\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n19h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n20h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n21h00\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00\r\n\r\nPlenária\r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00\r\n\r\nOficinas de Planos de Ação\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nPara fins de reserva de hospedagem, os convocados deverão contatar o CEJUR pelo e-mail cejur@mp.rj.gov.br. Durante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles com atuação na Promotoria de Justiça de Fundações, para participarem do evento “As Principais Alterações Trazidas pela Lei n.º 11.638/2007”, a realizar-se no dia 02 de junho de 2011, das 9h00 às 17h00, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“As Principais Alterações Trazidas pela Lei n.º 11.638/2007”\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n02/06/11\r\n\r\nQuinta-Feira\r\n\r\n9h00\r\n\r\nAbertura \r\n\r\n9h30\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“As Principais Alterações Trazidas pela Lei n.º 11.638/2007: Aspectos Contábeis e Auditoria” \r\n\r\nArmando Borely - Mestre em Ciências Contábeis\r\n\r\n11h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\nCoordenação: Dr. Rodrigo de Figueiredo Guimarães - Promotor de Justiça\r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00\r\n\r\nQuestionamentos. Intervenção dos Participantes.\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXI) para participarem do painel “Uma Abordagem Preliminar da Lei n.º 12.403/2011 - Alterações no Código de Processo Penal”, a realizar-se no dia 03 de junho de 2011, às 09h30, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação abaixo.\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n03/06/11\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n9h30\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n10h00\r\n\r\nPainel\r\n\r\n“Uma Abordagem Preliminar da Lei n.º 12.403/2011 - Alterações no Código de Processo Penal” \r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\nDr. Walberto Fernandes de Lima\r\n\r\nProcurador de Justiça\r\n\r\nDr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\n12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInformações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles com atribuição na área criminal, para participarem do painel “Uma Abordagem Preliminar da Lei n.º 12.403/2011 - Alterações no Código de Processo Penal”, a realizar-se no dia 03 de junho de 2011, às 09h30, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação abaixo.\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n03/06/11\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n9h30\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n10h00\r\n\r\nPainel\r\n\r\n“Uma Abordagem Preliminar da Lei n.º 12.403/2011 - Alterações no Código de Processo Penal” \r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\nDr. Walberto Fernandes de Lima\r\n\r\nProcurador de Justiça\r\n\r\nDr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\n12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInformações adicionais e inscrições no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça do CRAAI Teresópolis para participarem da Reunião a realizar-se no dia 02 de junho de 2011, às 11h00, na Sede do CRAAI, situada na Rua Francisco Sá, nº 343 / 4º andar, Várzea, Teresópolis.\r\n\r\nId: 1139855"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1139856": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 30 e 31 de maio de 2011, a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude e as 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais da Comarca de Cabo Frio estarão fechadas para atendimento ao público, em razão da mudança de suas instalações. A Promotoria da Infância e da Juventude será transferida para a Rua Jorge Lóssio, 212, Centro, Cabo Frio e as Promotorias Criminais passarão a funcionar no prédio do Fórum, situado na Avenida Ministro Gama Filho, s/nº, Braga, Cabo Frio. As atividades serão normalizadas no dia 01 de junho de 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 30 de maio de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2011.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00349097\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 011/2011\r\n\r\nOBJETO: aquisição de licenças e upgrades dos softwares CorelDRAW Graphics Suite X5, Adobe Photoshop CS5 Extended, Adobe Master Collection CS5 e Adobe Design Premium CS5.\r\n\r\nLotes 1, 2 e 4\r\n\r\nAdjudicatária: KTEC do Brasil Distribuidora de Produtos de Informática Ltda.-ME\r\n\r\nValores dos lotes: 1 - R$ 2.538,00; 2 - R$ 2.802,00; 4 - R$ 11.900,00.\r\n\r\nLote 3\r\n\r\nAdjudicatária: Allen Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\nValor - R$ 2.379,99\r\n\r\nLotes 5 e 6\r\n\r\nAdjudicatária: Edson Cardoso Rocha Informática-ME\r\n\r\nValores dos lotes: 5 - R$ 18.289,98; 6 - R$ 7.958,95.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 30 de maio de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2011, relativamente ao lote 1 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00490437\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 015/2011\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de escritório. \r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: Diboá Comercial Ltda.\r\n\r\nValor: R$ 241.929,33\r\n\r\nOs valores unitários podem ser consultados no site do MPRJ ou no do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-e.com.br)\r\n\r\nLote 2 - homologado em 09/05/2011 nos autos nº 2010.00878825.\r\n\r\nLote 3 - homologado em 09/05/2011 nos autos nº 2010.00878825.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1139856"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1139853": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 4ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 16 de maio de 2011, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, Rio de Janeiro - RJ:\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e onze, às quatorze horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cláudio Soares Lopes, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de 12 de maio de 2011, com a presença de vinte Procuradores de Justiça, conforme atesta a lista subscrita em apartado. Após, o Presidente passou à aprovação da ata da sessão realizada no dia 11 de abril de 2011, tendo sido aprovada, por unanimidade, com as alterações sugeridas e com a abstenção dos membros que não estiveram presentes na referida sessão. Na sequência, o Presidente passou ao exame do item a seguir da Ordem do Dia: 1. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: a. Procurador de Justiça LEVI DE AZEVEDO QUARESMA: Processo nº 2011.00442730 - CGMP nº 956/2010 (dois volumes e seis anexos e apenso Processo nº 2011.00419987 - CGMP nº 325/2011) - Recurso contra decisão em procedimento disciplinar. Advogados Dr. Sinval Correia Sampaio Filho OAB-RJ nº 19.948 e Dr. Fabiano Moraes Sampaio OAB-RJ nº 120.749; b. Procuradora de Justiça LILIAN MOREIRA PINHO: Processo nº 2010.00554103 (Apenso Processo nº. 2010.00871588) - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação, por transformação, e dando outras providências. 2. PROCESSOS PARA RELATAR: 2.1 - Processo nº 2009.00147604 (três volumes com um apenso, Apenso Processo nº 2009.00266898, 2009.00288041, 2010.00413715 e 2011.00025012) - Recurso contra decisão em procedimento disciplinar - CGMP nºs.1013/09, 1068/09, 743/2010 e 24/2011 071/09. Advogados Dr. José Murta Ribeiro Neto - OAB/RJ 102.138 e Dr. Handerson S. Murtha - OAB/RJ 85.117. Relator Procurador de Justiça Nilo Augusto Francisco Suassuna. Revisor Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard. O Presidente concedeu a palavra ao Relator para leitura do relatório, o que restou efetuado. Após, o Procurador de Justiça Nilo Augusto Francisco Suassuna votou no sentido do não provimento do Recurso, tendo sido acompanhado pelo Revisor, Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard, e pelos Procuradores de Justiça Patrícia Silveira da Rosa, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Maria da Conceição Lopes de Souza Santos, Luiza Thereza Baptista de Mattos, Ertulei Laureano Matos, Fernando Chaves da Costa, Adolfo Borges Filho, Hugo Jerke, Maria Amélia Couto Carvalho, Levi de Azevedo Quaresma, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Carlos Antonio da Silva Navega, Fátima Pacca de Araújo Winkler, Lilian Moreira Pinho, Walberto Fernandes de Lima, Kátia Aguiar Marques Selles Porto e Cláudio Soares Lopes. A Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho discordou do Relator, exclusivamente no sentido de não considerar falta funcional a não formalização do depoimento, mas, acompanhou o voto do Relator, em virtude de não terem sido adotadas as providências necessárias. O Presidente proclamou o não provimento do Recurso, por unanimidade. O Procurador de Justiça Márcio Klang propôs a criação de um banco de dados para armazenar as decisões do Órgão Especial, para fins de consulta da jurisprudência do Colegiado. O Presidente informou que muito em breve será possível fazer essa pesquisa através do sistema MGP. O Secretário, Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima, informou que todos os votos dos processos julgados no ano em curso estão sendo arquivados digitalmente, para consulta futura. A Corregedora-Geral Procuradora de Justiça Maria Cristina Menezes de Azevedo se retirou da sessão às 16 horas, justificadamente. 2.2 - Processo nº 2010.00266917 (um volume com um anexo) - Recurso contra decisão condenatória em procedimento administrativo-disciplinar de membro do Ministério Público. Advogado Dr. Paulo Ramalho. OAB/RJ nº 49.206. Relator Procurador de Justiça Hugo Jerke. Revisora Procuradora de Justiça Maria Amélia Couto Carvalho. Inicialmente, o Representante, Procurador de Justiça Carlos Antonio Navega, solicitou autorização ao Colegiado para apresentar suas razões. O Advogado da parte interessada se posicionou contrariamente à sustentação oral do Representante, tendo ainda apresentada a preliminar de impedimento do Presidente. O Presidente declarou que não estava impedido, uma vez que não presidiu o XXXI Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A seguir, o Presidente submeteu à votação o requerimento do Procurador de Justiça Carlos Antonio Navega, tendo votado favoravelmente os Procuradores de Justiça Hugo Jerke, Maria Amélia Couto Carvalho, Lilian Moreira Pinho, Fátima Pacca de Araújo Winkler, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Nilo Augusto Francisco Suassuna, Patrícia Silveira da Rosa, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Maria da Conceição Lopes de Souza Santos, Márcio Klang e Fernando Chaves da Costa, vencidos os Procuradores de Justiça Luiza Thereza Baptista de Mattos e Ertulei Laureano Matos, que entendia não haver interesse jurídico e, também, na condição de Presidente da Banca Examinadora não poderia atuar no julgamento em qualquer fase. O Presidente proclamou a aprovação do requerimento formulado pelo Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega, no sentido de apresentar oralmente as razões da sua representação, por maioria de votos. A seguir, foi concedida a palavra ao Relator, para leitura do relatório. Na sequência, o Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega apresentou suas razões, dentro do prazo regimental. Após, foi concedida a palavra ao Dr. Paulo Ramalho, para fazer sustentação oral, que inicialmente solicitou a consignação em ata da alegação de nulidade, pela surpresa de um contraditório diferido, oculto dela e pela impossibilidade jurídica da sustentação oral de um membro do próprio Colegiado julgador, requerendo a transcrição da gravação, para eventual reclamação junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, tendo sido deferido o pedido pela Presidência. Após, a apresentação das razões pelo Procurador da parte interessada, dentro do prazo regimental, o Relator, Procurador de Justiça Hugo Jerke, votou no sentido do não provimento do Recurso, tendo sido acompanhado pela Revisora, Procuradora de Justiça Maria Amélia Couto Carvalho, e pelos Procuradores de Justiça Fátima Pacca de Araújo Winkler, Lilian Moreira Pinho, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Nilo Augusto Francisco Suassuna, Patrícia Silveira da Rosa, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Maria da Conceição Lopes de Souza Santos, Márcio Klang, Luiza Thereza Baptista de Mattos, Fernando Chaves da Costa e Cláudio Soares Lopes, vencido o Procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos, que votou no sentido do provimento do Recurso. O Presidente proclamou o conhecimento do Recurso, por unanimidade, e, no mérito, o não provimento, por maioria de votos, vencido o Procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos. Os Procuradores de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea e Pedro Elias Erthal Sanglard e Adolfo Borges Filho não votaram, por motivo de impedimento, e os Procuradores de Justiça Levi de Azevedo Quaresma e Walberto Fernandes de Lima não participaram do julgamento, por motivo de foro íntimo. A seguir, o Relator do processo a seguir mencionado solicitou a retirada de pauta, tendo em vista pedido formulado pelo advogado da parte interessada, por motivo de saúde: Processo nº 2010.00296944 - Recurso contra decisão em procedimento disciplinar. Advogado Dr. Stênio Lutgardes Neves. OAB/RJ 8.290. Relator Procurador de Justiça Márcio Klang. Revisor Procurador de Justiça Levi de Azevedo Quaresma. 3. Assuntos gerais: 3.1 - O Procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos indagou ao Presidente sobre o início da vigência da Resolução nº 1.639/2011, tendo sido confirmada pela Coordenadora do 1º Centro de Apoio Operacional, Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues, a data de 1º de junho de 2011 para a implantação da nova distribuição de processos aos membros do Ministério Público em exercício no segundo grau de jurisdição, prevista na referida Resolução; 3.2 - O Presidente apresentou em mesa o Processo nº 2011.00471868, relativo a ciência do processamento de Pedido de Revisão de Processo Disciplinar formulado Pela Dra. Márcia Maria Tamburini Porto Saraiva, no Conselho Nacional do Ministério Público, contra decisão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, que negou provimento ao Recurso interposto em procedimento disciplinar; 3.3 - O Presidente informou que nos dias 27 e 29 de junho serão realizadas as sessões do Órgão Especial exclusivamente para apreciar o processo relativo à Racionalização do Ministério Público, tendo a Relatora, Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea informado que encaminhará com antecedência o relatório e um quadro sistemátizado, para que todos os membros possam estudar a matéria antecipadamente; 3.4 - A Procuradora de Justiça Patrícia Silveira da Rosa deu ciência ao Colegiado que foi impetrado Mandado de Segurança junto ao Conselho Nacional do Ministério Público pelo Dr. Rodrigo Octavio de Arvellos Espínola em face da decisão do não provimento do Recurso de procedimento disciplinar em julgamento de sua relatoria. Aproveitou a oportunidade para informar que os Procuradores de Justiça estão tendo ciência das decisões dos acórdãos nas sessões de processos que foram remetidos para o Grupo, ocasionando prejuízos para a Instituição, tendo em vista a perda do prazo para interpor o respectivo Recurso. Foi deliberado que será elaborada proposta de alteração da Resolução que trata da matéria, a fim de dirimir a questão; 3.5 - A Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho solicitou ao Presidente que os relatórios dos dois processos que serão julgados no dia 30 de maio fossem desde já encaminhados aos membros do Colegiados, tendo em vista a complexidade da matéria; 3.6 - O Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima apresentou MOÇÃO DE PESAR pelo recente falecimento do filho da Procuradora de Justiça Laise Ellen Silva Macedo, aderindo à sua proposta os demais integrantes do Colegiado. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, às 17h30m, da qual foi lavrada a presente ata pelo Secretário do Colegiado, Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima, a qual a subscreve, juntamente com o Presidente. (Aprovada na sessão de 30 de maio de 2011.)\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA\r\n\r\nMARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA\r\n\r\nLEVI DE AZEVEDO QUARESMA\r\n\r\nMARIA AMÉLIA COUTO CARVALHO\r\n\r\nHUGO JERKE\r\n\r\nADOLFO BORGES FILHO\r\n\r\nFERNANDO CHAVES DA COSTA\r\n\r\nERTULEI LAUREANO MATOS\r\n\r\nLUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\nMÁRCIO KLANG\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nMÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\nNILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA\r\n\r\nKÁTIA AQUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\nLILIAN MOREIRA PINHO\r\n\r\nFÁTIMA PACCA DE ARAÚJO WINKLER\r\n\r\nWALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n(Membro e Secretário)\r\n\r\nId: 1139853"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1139857": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de junho de 2011.\r\n\r\nData\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena e na Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes\r\n\r\nAté o dia 05/06/2011\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos formulários mensais previstos na Resolução n.º 56, de \r\n\r\n22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de maio de 2011.\r\n\r\nAté o dia 05/06/2011\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos relatórios bimestrais previstos na Resolução n.º 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do Ministério \r\n\r\nPúblico, contendo as informações das unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao período abril/maio de 2011.\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\nCorreição ordinária na Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto \r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\nCorreição ordinária na Promotoria de Justiça de Bom Jardim\r\n\r\nAté o dia 20/06/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou \r\n\r\nconcluídas no mês de maio, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nCorreição ordinária na Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 33/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas do interior e da capital marcadas para o mês de julho de 2011, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Natividade e Promotoria de Justiça de Porciúncula.\r\n\r\n07/07/2011\r\n\r\n1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Itaperuna e Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna.\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto às 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas de Fazenda Pública da Capital.\r\n\r\n21/07/2011\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto às 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª e 14ª Varas de Fazenda Pública da Capital e designação junto à 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital.\r\n\r\n28/07/2011\r\n\r\nAviso Corregedoria-Geral n.º 36/2011.\r\n\r\nId: 1139857"
                    ]
                }
            },
            "Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional": {
                "Atos": {
                    "1139858": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL RIO DE JANEIRO AVISA aos servidores interessados em prestar serviços de apoio aos Promotores de Justiça durante os plantões institucionais aos sábados, domingos, feriados, dias de ponto facultativo no foro da capital e nos postos avançados do JECRIM, que poderão inscrever-se para a EQUIPE DE VOLUNTÁRIOS (vinte vagas). As inscrições deverão ser realizadas, somente pelo WEBMAIL, através de mensagem dirigida ao craai.riodejaneiro@mp.rj.gov.br, nos dias 01 e 02 de junho, a partir das 10h, e terão validade para o período de 01 de julho a 31 de dezembro de 2011. Em caso de insuficiência de inscritos para a Equipe de Voluntários, será dada continuidade ao sistema de designações de servidores por ordem alfabética.\r\n\r\nId: 1139858"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1139240": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 23/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n232965-0/2005\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n15002/2011\r\n\r\n718.913.077-20\r\n\r\n232965-0/2005\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n15007/2011\r\n\r\n718.913.077-20\r\n\r\n224360-4/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n16062/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n227584-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n16177/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n207132-2/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n16493/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n227558-4/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n16504/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n223609-6/2010\r\n\r\nANA LÚCIA PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\n16766/2011\r\n\r\n550.852.107-00\r\n\r\n205993-7/2011\r\n\r\nANDERSON LUIS JULIANO\r\n\r\n17031/2011\r\n\r\n006.708.427-37\r\n\r\n224961-9/2010\r\n\r\nBELISA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17036/2011\r\n\r\n405.529.697-53\r\n\r\n240068-9/2010\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n15301/2011\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n226044-1/2010\r\n\r\nCÉSAR LAGO FILHO\r\n\r\n16913/2011\r\n\r\n499.505.507-00\r\n\r\n235087-1/2008\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA FEIJÓ SAMPAIO\r\n\r\n16068/2011\r\n\r\n892.682.457-87\r\n\r\n200448-5/2010\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES\r\n\r\n16039/2011\r\n\r\n499.725.297-20\r\n\r\n203240-4/2011\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES\r\n\r\n16541/2011\r\n\r\n499.725.297-20\r\n\r\n225288-2/2010\r\n\r\nEDSON GOMES VIEIRA\r\n\r\n15323/2011\r\n\r\n162.044.847-53\r\n\r\n225285-0/2010\r\n\r\nEDSON GOMES VIEIRA\r\n\r\n15330/2011\r\n\r\n162.044.847-53\r\n\r\n204381-1/2011\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n15290/2011\r\n\r\n084.349.007-18\r\n\r\n225268-2/2010\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n16024/2011\r\n\r\n084.349.007-18\r\n\r\n204376-6/2011\r\n\r\nGUSTAVO GUIMARÃES PESSANHA\r\n\r\n15288/2011\r\n\r\n030.643.457-10\r\n\r\n225332-9/2010\r\n\r\nGUSTAVO GUIMARÃES PESSANHA\r\n\r\n16575/2011\r\n\r\n030.643.457-10\r\n\r\n204470-8/2011\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n16830/2011\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n205267-6/2011\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n16979/2011\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n205274-9/2011\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n16988/2011\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n114998-7/2010\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\n15298/2011\r\n\r\n550.626.017-20\r\n\r\n226598-2/2010\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n16167/2011\r\n\r\n954.522.307-34\r\n\r\n226322-1/2010\r\n\r\nJOAQUIM DE OLIVEIRA SALGADO\r\n\r\n16209/2011\r\n\r\n040.076.037-15\r\n\r\n203360-0/2011\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n16790/2011\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n218737-3/2007\r\n\r\nJOSÉ TADEU GONÇALVES PINTO\r\n\r\n16804/2011\r\n\r\n307.191.357-53\r\n\r\n215691-1/2010\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n16412/2011\r\n\r\n784.901.207-06\r\n\r\n214202-6/2005\r\n\r\nLÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n16826/2011\r\n\r\n499.523.317-20\r\n\r\n206980-0/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n13394/2011\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n217316-8/2007\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n15896/2011\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n222479-7/2009\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n16313/2011\r\n\r\n278.687.887-04\r\n\r\n226646-5/2010\r\n\r\nMARICELMA DATORE\r\n\r\n16075/2011\r\n\r\n614.208.407-20\r\n\r\n224189-3/2010\r\n\r\nMARICELMA DATORE\r\n\r\n16134/2011\r\n\r\n614.208.407-20\r\n\r\n205603-4/2011\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n16311/2011\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n226208-9/2010\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n16596/2011\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n225306-0/2010\r\n\r\nNAUTO DA SILVA SERAFIM\r\n\r\n15931/2011\r\n\r\n868.324.687-68\r\n\r\n224482-3/2010\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n16143/2011\r\n\r\n254.152.807-82\r\n\r\n206377-4/2011\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n15711/2011\r\n\r\n761.209.377-49\r\n\r\n226229-3/2010\r\n\r\nPETER PAULO DE CASTRO HOLZWARTTH\r\n\r\n16113/2011\r\n\r\n093.812.287-87\r\n\r\n226165-1/2010\r\n\r\nPETER PAULO DE CASTRO HOLZWARTTH\r\n\r\n16336/2011\r\n\r\n093.812.287-87\r\n\r\n217300-3/2009\r\n\r\nREGINALDO MOREIRA DA ROSA\r\n\r\n16097/2011\r\n\r\n614.532.507-00\r\n\r\n214011-3/2009\r\n\r\nRENY SEBASTIÃO NEVES\r\n\r\n16455/2011\r\n\r\n394.452.597-34\r\n\r\n101029-1/2011\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n15292/2011\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n101082-3/2011\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n15293/2011\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n101391-2/2011\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n15322/2011\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n101416-8/2011\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n16343/2011\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n100224-6/2011\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n16448/2011\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n100982-0/2011\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n16451/2011\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n100176-3/2011\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n16573/2011\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n233629-7/2006\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n15973/2011\r\n\r\n622.225.977-49\r\n\r\n204354-8/2011\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS ROQUETTI\r\n\r\n16796/2011\r\n\r\n036.862.467-67\r\n\r\n228195-3/2008\r\n\r\nSEBASTIÃO AMÂNCIO DA CRUZ\r\n\r\n17126/2011\r\n\r\n099.215.677-72\r\n\r\n217300-3/2009\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n16099/2011\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\nId: 1139240"
                    ],
                    "1139332": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 175/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/06/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.481-4/1996 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE PETRÒPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por LIDIA TEREZINHA FERRO MORADA, contra decisão proferida na sessão de 10.04.1997.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.481-7/2003 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Recurso de Reconsideração interposto por CARLO BUSATTO JÚNIOR, JOSÉ PAULO DE CARVALHO FILHO, por intermedio de seus procuradores MARCELO FONTES OAB-RJ 63.975, BRUNO CALFAT OAB-RJ 105.258, ADILSON VIEIRA MACABU FILHO OAB-RJ 135.678 E FRANCISCO RODRIGUES DE SÁ CPF. 750.810.327-00, CONTRA DECISÃO PROFERIDA NA SESSÃO DE 25.05.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.654-7/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO, contra decisão proferida na sessão de 04.05.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.056-3/2002 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA, contra decisão proferida na sessão de 11.05.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 262.355-7/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO/Imputação de Débito a RENATO VIANNA DE SOUZA e ao espolio de VALENTIM INÉIAS GONÇALVES.\r\n\r\nId: 1139332"
                    ],
                    "1139608": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 176/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/06/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.960-4/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI-EMUSA/Recurso de Reconsideração interposto por EDISON PINTO SOBRINHO.\r\n\r\nId: 1139608"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1139333": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 27/05/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.422-8/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 19/2011, o qual teve como vencedor a empresa HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA., com o valor total de R$ 115.000,00. \r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.587-2/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 29/2011, o qual teve como vencedores as empresas: I - ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., no lote 1, com o valor de R$ 349.700,00; II - AZEVEDO E LUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A, no lote 2, com o valor de R$ 12.000,00.\r\n\r\nId: 1139333"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1139541": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 35/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.646-1/11\r\n\r\nDIA: 14/06/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS SOBRESSALENTES PARA DOIS CHILLERS CARRIER 30GXE152, COM QUATRO CICLOS AO TODO\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 12.672,46\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1139541"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1139835": [
                        "II - Ofícios",
                        "PARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 93/2011 QUE “SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À COMPOSITORA DONA IVONE LARA.”.\r\n\r\nAUTORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\n( F A V O R Á V E L )\r\n\r\nI - R E L A T Ó R I O\r\n\r\nO requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à compositora Dona Ivone Lara.\r\n\r\nII - V OTO D A R E L A T O R A\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pela nobre Deputada cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputado GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao requerimento nº93/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS. 2º Secretária; DR. JOSÉ LUIZ MANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1ª Suplente; BEBETO, 2º Suplente.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n485 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, de instalar no Município de São José do vale do Rio Preto, na Comunidade da Jaguara, uma Cabine de Policia Militar.\r\n\r\n488 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, a Criação de Auxílio Moradia para pessoas com Deficiência (notadamente dificuldade de locomoção) para que essas pessoas residam e localidades de fácil acesso.\r\n\r\nDEPUTADO RAFEL DO GORDO\r\n\r\n486 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de implantar uma Unidade da FAETEC em Alcântara, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n480 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias, para inadiável obra de saneamento e drenagem na Estrada São Francisco - Bairro Xavantes - Belford Roxo.\r\n\r\n481 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias, para inadiável obra de saneamento e drenagem na Avenida Ayrton Senna Silva - Bairro Lote XV - Belford Roxo.\r\n\r\n482 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias, para inadiável obra de saneamento e drenagem na Estrada Retiro da Imprensa - Belford Roxo.\r\n\r\n483 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias, para inadiável obra de saneamento e drenagem na Estrada Dr. Farrula - Belford Roxo.\r\n\r\n484 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias, para inadiável obra de saneamento e drenagem nas Ruas: Baturité, Belas Artes, Belila, Beneventes, Berquio, Bertioga, Bequiba, Biguaçu, Biritinga, Boacica, Boária, Beberibe, Boaçu, Bogari, Araponga - Belford Roxo.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n487 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para construção de um Hospital de Atendimento à Politraumatizados no Município de Nova Iguaçu, com uma capacidade mínima de 300 leitos normais e 100 leitos de UTI, beneficiando a população do Município e favorecendo toda a Baixada Fluminense.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\nReunião Conjunta da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo das Comissões Parlamentares de Turismo e de Defesa da Criança, do Adolescente e do Idoso \r\n\r\nData: 31 de maio de 2011 \r\n\r\nHora: 14h \r\n\r\nLocal: Alerj - R. Dom Manoel, s/ n° - 6º andar - Auditório Nelson Carneiro \r\n\r\nAssunto: Apresentação da Campanha \"Um Gol pelos direitos das Crianças e dos Adolescentes\", projeto de prevenção à exploração sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo, do Ministério do Turismo, executado pela UNB. \r\n\r\n4ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nData: 2 de junho de 2010 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - Centro - 9º andar - Sala em U \r\n\r\nAssunto: Debate sobre qual o papel do estado na “Rio + 20” com o subsecretário de Estado do ambiente, Luiz Firmino.\r\n\r\n4ª Reunião da Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas\r\n\r\nData: 8 de junho de 2011 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Fetranspor - Rua da Assembleia, 10 - 39ª andar - Sala 1\r\n\r\nAssunto: Palestra do subsecretário de projetos de urbanismo regional e metropolitano, da Secretaria Estadual de Obras, Vicente de Paula Loureiro, sobre a visão do estado em relação a questão metropolitana. \r\n\r\n5ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 15 de junho de 2011 \r\n\r\nHora: 14h \r\n\r\nLocal: UERJ - Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - Bl F - Sala 4092\r\n\r\nAssunto: Apresentação dos resultados levantados pelo grupo coordenado pelo professor Glaucio Marafon no mapeamento dos equipamentos esportivos no estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1139835"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1139836": [
                        "II - Ordem do Dia",
                        "*ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 27; 29; 30 E 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63; DE 1º DE AGOSTO DE 1990; QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE LEGISLAÇÃO CONSITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 2,3,4,5 E 6 E FAVORÁVEL COM SUBEMENDA A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 2,3,4,5 E 6.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA; FÁBIO SILVA; MARCUS VINICIUS; LUIZ PAULO E FÁBIO SILVA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 25/2011) QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102; DE 18 DE MARÇO DE 2002; COM AS REDAÇÕES OFERECIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 114/2006 E Nº 123/2008; QUE DISPÕE SOBRE ÁREA DE ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DOMINGOS BRAZÃO; FÁBIO SILVA; WAGUINHO; ANDRÉ LAZARONI; COMTE BITTENCOURT; LUIZ PAULO; CORONEL JAIRO\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE EDCUAÇÃO; DE ECONOMIA, INDUSTRIA E COMERCIO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2º DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 4/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT; JANIO MENDES; LUIZ MARTINS; ROBERTO HENRIQUES QUE ACRESCENTA O INCISO XXVIII AO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2780/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E MELHORAMENTOS DE IMAGENS E ATIVIDADES AFINS - ABETELMIM.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 383/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE CULTURA E CIDADANIA ENCONTRO DOS GUERREIROS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE ACRESCENTA INCISO X AO ARTIGO 358 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 929/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE DISPÕE SOBRE OS DIAS DE ATENDIMENTO DOS POSTOS DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; DIONÍSIO LINS; NELSON GONÇALVES; GLAUCO LOPES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 120/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DA AERONÁUTICA; TENENTE BRIGADEIRO DO AR JUNITI SAITO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 126/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR MÁRIO LUCIO VAZ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 127/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSANGELA GOMES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WALCYSNEU CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 50/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDREIA BUSATTO; ASPÁSIA CAMARGO; CIDINHA CAMPOS; CLAISE ZITO; CLARISSA GAROTINHO; ENFERMEIRA REJANE; GRAÇA MATOS; GRAÇA PEREIRA; INES PANDELO; JANIRA ROCHA; LUCINHA; MYRIAN RIOS; ROSANGELA GOMES QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DA BANCADA FEMININA DA ALERJ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER).\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1139836"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1139837": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 2294/2009, QUE “CRIA O PROGRAMA 'EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE E CIDADANIA' NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria da nobre Deputada Inês Pandeló, que tem por objetivo criar o Programa “Educação, Diversidade e Cidadania” no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ louvável, justa e oportuna a preocupação da nobre Deputada Inês Pandeló. A presente iniciativa é de grande relevância, pois o programa fornecerá meios e subsídios para que os futuros profissionais da educação possam ter melhores condições de educar seu corpo discente para a cidadania. O programa passará a integrar o conteúdo do curso de formação de professores, ministrado pelas escolas da rede pública estadual, além de transmitir o conhecimento cientifico, assumirá a incumbência de preparar as pessoas para o exercício da cidadania, fazendo de cada um, agente de transformação e assim, poder modificar para melhor o mundo onde se vive. A cidadania é o exercício pleno dos direitos e deveres previstos pela Constituição da República, bem como o acesso aos bens materiais e culturais produzidos pela sociedade.\r\n\r\nIsto posto, encaminho o projeto para o devido prosseguimento, manifestando-me favoravelmente.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2294/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 756/2007, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA OU DO CARTÃO DA CRIANÇA ATUALIZADO NO ATO DA MATRÍCULA DAS CRIANÇAS EM CRECHES, ESCOLAS MATERNAIS, JARDINS DE INFÂNCIA E PRÉ-ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado COMTE BITTENCOURT (01); Deputado JOÃO PEDRO (02 e 03)\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE \r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 02 E 03)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nVem a esta Comissão as emendas de Plenário, de autoria dos Deputados Comte Bittencourt e João Pedro, apresentadas ao Projeto de Lei nº 756/2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de caderneta de saúde da criança ou do cartão da criança atualizado no ato da matrícula das crianças em creches, escolas maternais, jardins de infância e pré-escolas da rede pública e privada e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDepois de um exame apurado em relação às emendas apresentadas pelos nobres Deputados Comte Bittencourt e João Pedro, verifiquei que a aceitação da emenda nº 01 reflete e se alinha com o parecer já emitido e aprovado pela Comissão de Educação, quando analisando o projeto de lei. Em relação às emendas 02 e 03, entendo que não aprimoram o projeto.\r\n\r\nIsto posto, meu parecer é FAVORÁVEL à emenda nº 01 e CONTRÁRIO às emendas 02 e 03 oferecidas ao Projeto de Lei nº 756/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário nº 01 e CONTRÁRIO às Emendas de Plenário nºs. 02 e 03, ao Projeto de Lei nº 756/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1710/2008, QUE “INSTITUI A SEMANA DE SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A REALIZAR-SE, ANUALMENTE, NA 2ª QUINZENA DO MÊS DE NOVEMBRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelatora: Deputada ANDRÉIA BUSATTO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de emenda de Plenário, do nobre Deputado Samuel Malafaia, apresentada ao Projeto de Lei nº 1710/2008, que institui a Semana de Segurança e Saúde nas escolas estaduais do Estado do Rio de Janeiro, a realizar-se, anualmente, na 2ª quinzena do mês de novembro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria analisada, conforme parecer da douta Comissão de Constituição e Justiça, da lavra da nobre Deputada Inês Pandeló, encontra-se prejudicada. Em face do exposto, apresento meu parecer CONTRÁRIO à emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 1710/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada ANDREIA BUSATTO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1710/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 3075/2010, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO CULTURAL CRAVO ALBIN'”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 3075/2010, de autoria do nobre Deputado Dionísio Lins, que torna de utilidade pública o Instituto Cultural Cravo Albin.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº. 3075/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 3075/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 3198/2010, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 3198/2010, de autoria do nobre Deputado Marcelo Freixo, que torna de utilidade pública a Associação de Redes de Desenvolvimento da Maré.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº. 3198/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 3198/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 120/2011, QUE “DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS QUE ENTREGAM ALIMENTOS EM DOMICÍLIO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelatora: Deputada LUCINHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Chiquinho da Mangueira, que dispõe sobre os estabelecimentos que entregam alimentos em domicílio, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO projeto em análise aborda tema de fundamental importância para a garantia da segurança alimentar e nutricional da população do nosso Estado. É direito do consumidor ter acesso a informações detalhadas sobre os produtos alimentícios a serem ingeridos. Não resta dúvida de que a informação nutricional deve ser disponibilizada a todos os clientes dos estabelecimentos alimentares, inclusive nas entregas em domicílio. Em razão disso, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 120/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 120/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: LUCINHA - Presidente, WAGUINHO e ROSÂNGELA GOMES. \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de abril de dois mil e onze, às quatorze horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO FREIXO - Presidente, JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, ROBSON LEITE, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte de abril de dois mil e onze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram despachados documentos à Comissão para ciência. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente, colocou em votação a deliberação de Audiência Pública com a Anistia Internacional sobre a situação dos Direitos Humanos no Estado do Rio de Janeiro, com a presença do atual Secretário Geral da Anistia Internacional, Salil Shetty. Em votação, a Audiência foi aprovada. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em vinte de abril de dois mil e onze. (a) Viviane Nicolau de S. F. de Oliveira - Secretária - Mat. 201.666-5, (a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dois dias do mês de maio de dois mil e onze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO FREIXO - Presidente, JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, ROBSON LEITE, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em dois de maio de dois mil e onze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram despachados documentos à Comissão para ciência. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente, colocou em votação a deliberação de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Cultura para tratar do “Papel e Funcionamento da Orquestra Sinfônica Brasileira e a relação com seus músicos”. Em votação, a Audiência foi aprovada. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em dois de maio de dois mil e onze. (a) Viviane Nicolau de S. F. de Oliveira - Secretária - Mat. 201.666-5. (a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de maio de dois mil e onze, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 04.05.2010. A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado, em 28.04.2011, os Projetos de Lei nºs:. 329/2007, do Deputado Alessandro Molon e 2418/2009, da Deputada Inês Pandeló. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Andréia Busatto, que concedeu a palavra ao Deputado Comte Bittencourt, para relatar pareceres: 1 - Projeto de Lei nº. 329/2007, do Deputado Alessandro Molon: parecer CONTRÁRIO. 2 - Projeto de Lei nº. 2418/2009, da Deputada Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado Comte Bittencourt agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em quatro de maio de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de maio de dois mil e onze, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 13.05.2011. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou ter distribuído à Deputada Andréia Busatto, em 03.05.2011, a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº. 1710/2008, do Deputado Dica. Ao Deputado Robson Leite, foi distribuído, em 03.05.2011, a Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº. 756/2007, do Deputado Marcelo Simão. ORDEM DO DIA: Em seguida, O Deputado Comte Bittencourt concedeu a palavra à Deputada Andréia Busatto, para relatar o seu parecer: 1 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº. 1710/2008, do Deputado Dica: parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado Robson Leite, para relatar parecer: 2 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº. 756/2007, do Deputado Marcelo Simão: parecer FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO Nº 01 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS.: 02 E 03. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, Sua Excelência colocou em pauta as deliberações para a realização das seguintes audiências públicas: - no dia primeiro de junho, com o tema: - Cecierj; - no dia oito de junho, com o tema: - A Lei nº 4528/2005 e o desafio da municipalização. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização das audiências públicas acima elencadas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em dezoito de maio de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 8ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 24.05.2011 e comunicou que não foram recebidos documentos para ciência. Em seguida, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação de realização da audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa da PPD - Pessoa Portadora de Deficiência, no dia 03 de junho de 2011, com o tema: - EDUCAÇÃO INCLUSIVA - META 4 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização da referida audiência, por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em vinte e quatro de maio de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; (a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e onze, às onze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico e dos Deputados RAFAEL PICCIANI e MARCELO FREIXO. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 09.05.2011, em cumprimento ao disposto no Parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 74/2011, a fim de sabatinar os indicados abaixo relacionados, para integrarem o Mecanismo Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro: - Com mandato de 2011 a 2014, as Senhoras: RENATA VERÔNICA CORTES DE LIRA; PATRÍCIA DE OLIVEIRA SILVA e ISABEL MANSUR FIGUEIREDO. Com mandato de 2011 a 2012, os Senhores: FÁBIO DO NASCIMENTO SIMAS e TAIGUARA LÍBANO SOARES DE SOUZA. Em seguida, o Senhor Presidente falou da qualidade dos currículos dos indicados presentes, esclarecendo que eles foram selecionados dentre mais de cento e cinquenta currículos, ficando bastante claro que a escolha foi muito criteriosa. Prosseguindo, o Deputado Bernardo Rossi concedeu a palavra ao Deputado Rafael Picciani, que destacou a importância e a responsabilidade; que os indicados terão de representar o Parlamento, como membros do Mecanismo Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro e sugeriu que as pessoas indicadas fizessem uma explanação sobre a sua trajetória, para que os Deputados pudessem, em seguida, sabatiná-las, tendo sido aceito pelos demais Deputados. A seguir, foi franqueada a palavra à Senhora Renata Verônica Cortes de Lira, que falou de sua carreira e experiência na área de direitos humanos. Com a palavra, os Deputados Rafael Picciani, André Ceciliano e Marcus Vinícius fizeram perguntas, que foram prontamente respondidas pela indicada. Em continuidade, o Senhor Presidente colocou em votação a indicação da Senhora Renata Verônica Cortes de Lira, para integrar o Mecanismo Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 2011 a 2014, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foi concedida a palavra à Senhora Patrícia de Oliveira Silva, que fez uma detalhada explanação sobre a sua experiência na área dos direitos humanos. Os Deputados presentes fizeram algumas perguntas, que foram esclarecidas satisfatoriamente. Logo após, o Deputado Bernardo Rossi pôs em votação a indicação da Senhora Patrícia de Oliveira Silva, para integrar como membro do Mecanismo Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 2011 a 2014, tendo sido aprovada por unanimidade. Dando continuidade, Sua Excelência concedeu a palavra à Senhora Isabel Mansur Figueiredo, que fez a sua explanação e respondeu prontamente a todos os questionamentos feitos pelos Deputados presentes. Colocada em votação a indicação da Senhora Isabel Mansur Figueiredo como membro do Mecanismo Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 2011 a 2014, que foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Senhor Fábio do Nascimento Simas, que falou de sua experiência na área dos direitos humanos, tendo respondido a todas as perguntas feitas pelos Deputados Rafael Picciani, Marcus Vinícius e André Ceciliano. A seguir, o Deputado Bernardo Rossi colocou em votação a indicação do Senhor Fábio do Nascimento Simas como membro do Mecanismo Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 2011 a 2012, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foi concedida a palavra ao Senhor Taiguara Líbano Soares de Souza, que falou de sua trajetória na área dos direitos humanos e respondeu a todas as indagações dos Deputados presentes satisfatoriamente. A seguir, foi colocada em votação a sua indicação para membro do Mecanismo Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 2011 a 2012, que foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Deputado Rafael Picciani apresentou a sugestão de que fosse aprovada uma Resolução, criando o Disque-Denúncia de Prevenção à Tortura, com o objetivo de receber as denúncias e informações que serão encaminhadas ao Mecanismo Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro, para que ele possa atuar com maiores subsídios, tendo sido aceito por todos. Com a palavra, o Senhor Presidente solicitou a elaboração do referido projeto de resolução, criando o Disque-Denúncia de Prevenção à Tortura. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Bernardo Rossi franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em dezesseis de maio de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; (a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e onze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Turismo, com a presença dos Senhores Deputados: MYRIAN RIOS - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e CORONEL JAIRO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado no dia 19/05/2011. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: A Senhora Presidente comunicou não haver recebido quaisquer documentos. ORDEM DO DIA: De acordo com o Artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Senhor Deputado Coronel Jairo para que a relatora Deputada Myrian Rios emitisse seu parecer: 1 - Projeto de Lei nº. 2881/2010, do Deputado Olney Botelho; parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CULTURA. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência a Senhora Deputada Myrian Rios passa para as deliberações. II - Deliberação de Audiências Públicas sobre: “APRESENTAÇÃO DA CAMPANHA 'UM GOL PELOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES'” e “TURISMO CULTURAL FERROVIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Em discussão e votação, as deliberações para as Audiências Públicas foram aprovadas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e não havendo oradores inscritos, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e quatro de maio de dois mil e onze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária e Deputada MYRIAN RIOS - Presidente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ADMINISTRATIVA \r\n\r\nAos dezessete dias do mês de maio de dois mil e onze, às doze horas, no gabinete duzentos e oito do Palácio 23 de Julho, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 09/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO e com a presença dos Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, ROGÉRIO CABRAL e BERNARDO ROSSI, membros efetivos e dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT e JANIRA ROCHA, membros suplentes da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando aos seus pares que o objetivo da presente reunião seria a apresentação de propostas a serem deliberadas para as próximas reuniões. Em seguida, sugeriu as propostas de convidar para o dia vinte e seis do corrente, os Senhores José Geraldo Machado, Presidente do ITERJ, Lis Caberlon, Secretária Municipal de Planejamento e Projetos Especiais de Teresópolis e Agnaldo Goivinho da Silva, Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo de Petrópolis, e para o dia dois de maio, os Excelentíssimos Senhores Luiz Fernando de Souza, Vice-Governador e Secretário de Estado de Obras do Rio de Janeiro e Rogério Carlos Scantamburlo, Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Colocadas as propostas em discussão, foram as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida, convidou a Senhora Deputada Janira Rocha para apresentar as suas sugestões que, após discutidas, foram aprovadas: convidar, para prestarem esclarecimentos junto à Comissão, o Excelentíssimo Senhor Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil e representantes das Associações de Moradores do Bairro de Duas Pedras, de Nova Friburgo. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Deputado Nilton Salomão que apresentou as seguintes propostas: convidar, para prestar esclarecimentos junto à Comissão, a Excelentíssima Senhora Dra. Anaiza Helena Malhardes Miranda, Promotora de Justiça da 1ª Promotoria e Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis e oficiar à Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando que seja informada à esta Comissão o montante dos investimentos do Estado realizado até a presente data, bem como os previstos a serem realizados nos Municípios da Região Serrana atingidos pela catástrofe. Colocadas as propostas em votação, foram as mesmas aprovadas por todos. Retomando a palavra, o Senhor Presidente sugeriu, ainda, as seguintes propostas: convidar para prestarem esclarecimentos à esta CPI, os representantes das empresas Vital Engenharia e Ambiente S.A; RW de Teresópolis - Construtora e Consultoria LTDA - M.E e o Senhor Roberto Peto, ex-Prefeito do Município de Teresópolis. Colocadas as propostas em votação, foram as mesmas aprovadas por todos. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Deputado Rogério Cabral que fez as seguintes sugestões: convidar a Ilustríssima Senhora Dra. Maria Fernanda Junqueira Ayres Cabral, Defensora Pública de Nova Friburgo, o Senhor Wilson Bôtto Filho, Executivo de Relações Institucionais da Oi Telemar e os Ilustríssimos Senhores Eduardo de Vries, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Heleno da Costa Miranda, Subsecretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentável e Pedro Higgins F. de Lima, Gerente de Projetos, Informação e Dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, todos do Município de Nova Friburgo. Colocadas as propostas em votação, foram as mesmas aprovadas por unanimidade. Retomando a palavra, o Senhor Presidente registrou a presença do Senhor Deputado MARCUS VINÍCIUS, membro efetivo da Comissão e não havendo mais quem quisesse sugerir propostas, suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário, matrícula nº 201.140-1, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 17 de maio de 2011. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário; (a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente \r\n\r\nId: 1139837"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1139838": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3711/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13189/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MÔNICA BATISTA BENDITO BOECHAT, matrícula nº 412.829-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 30/05/2011\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13193/2011 - DEPUTADO RICARDO ABRÃO\r\n\r\nDEFIRO\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 30.05.2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9376/2011 - AMERICO GONÇALVES VALERIO FILHO\r\n\r\nDEFIRO o requerido quanto as anotações de alteração do estado civil do servidor.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12514/2011 - FATIMA MARIA AMARAL\r\n\r\nDEFIRO o requerido quanto as anotações de alteração do estado civil da servidora e mudança de nome.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6065/2011 - RACHEL TEIXEIRA FARES MENHEM\r\n\r\nConforme o parecer da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 18, DEFIRO.\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n7269/2011 - VANDERLEIA PINTO\r\n\r\n8915/2011 - LUIZ HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n9882/2011 - SALVADOR FELISBERTO\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10821/2011 - EVANDRO DE CNOP PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 12/13 e 14, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11728/2011 - ANA CLAUDIA CORREA TAVARES\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/09 e 10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12170/2011 - GUILHERME THOME MAGALHAES\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/09 e 10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12758/2011 - PRIMEIRA SECRETARIA\r\n\r\nTendo em vista o parecer da ACI de f. 15, APROVO a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12879/2011 - SERGIO VIEIRA\r\n\r\nTendo em vista o parecer da ACI de f. 30 verso, APROVO a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*8342/2011 - ALDEIMAX JORGE GONÇALVES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 30/05/11.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 26.05.2011\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11902/2011 - MARCOS RIBEIRO DE RIBEIRO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 27.05.2011\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10573/2011 - CARLOS AUGUSTO DE SOUZA QUINTANILHA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcessos nº \r\n\r\n10089/2011 - ANANI DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\n11639/2011 - ALESSANDRA ESTEVES MARINS\r\n\r\n11580/2011 - IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS \r\n\r\n9890/2011 - ELCIO DO PRADO MARQUES\r\n\r\n9733/2011 - CARLA MARIA BEZERRA\r\n\r\n11971/2011 - LUZINETE MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nINDEFERIDOS.\r\n\r\nEm 30.05.2011\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13135/2011 - ELIETE AFFONSO PINTO\r\n\r\n13134/2011 - DIAPORÃ CRISTINA PEREIRA GARCIA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1139838"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1139839": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 01 de junho de 2011, às treze horas e trinta minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRELATORA - Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n1 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 786/2007, do Deputado Pedro Fernandes, que “Estabelece a inclusão de escova de dentes e creme dental na lista de material escolar para alunos da pré-escola e do ensino fundamental”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 3015/2010, do Deputado Dionísio Lins, que “Estabelece, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, penalidades para a comercialização das chamadas pulseirinhas coloridas em especial aquelas cuja destinação não é apropriada para menores e adolescentes”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 07/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do programa “Terceira Idade com Saúde” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 71/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Aposentados, no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRELATORA - Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n5 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 670/2003, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a presença de acompanhante no processo de parto nos hospitais, clínicas, maternidades da rede pública e estabelecimentos conveniados ao sistema único de saúde - SUS - e dá outras providências”;\r\n\r\n6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60/2011, dos Deputados Wagner Montes e Marcelo Freixo, que “Cria a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para a Juventude”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 2749/2009, do Deputado Sabino, que “Altera a redação ao art. 3º e 4º da Lei nº 3499, de 08 de dezembro de 2000, que cria o programa \"Um Lar para mim\", institui o auxílio - adoção para o servidor público estadual que acolher criança ou adolescente órfão ou abandonado, e dá outras providências”;\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 30 de maio de 2011.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 14ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 01 de junho de 2011, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- CECIERJ.\r\n\r\nEm 30 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, RICARDO ABRÃO, LUIZ PAULO e FÁBIO SILVA, membros efetivos e ZAQUEU TEIXEIRA, DICA, ROBSON LEITE, CORONEL JAIRO e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Minas e Energia, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 01 de junho de 2011, às 13:00 horas, na Sala Trezentos e Dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DELIBERAR SOBRE A REALIZAÇÃO DA SEGUINTE AUDIÊNCIA PÚBLICA:\r\n\r\n“O APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS PELOS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, ATRAVÉS DA INCOPORÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS. BEM COMO, DISCUTIR A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PRODUÇÃO DE ENERGIA ATRAVÉS DO USO DE BIOCOMBUSTÍVEIS”.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 30 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 12ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 31 de maio de 2011, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 170/2011, do Deputado André Corrêa, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MAURO HENRIQUES DE MAGALHÃES”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 172/2011, do Deputado Marcus Vinícius, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À RESPEITÁVEL BENEMÉRITA LOJA MAÇÔNICA D. PEDRO I - Nº 53.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 173/2011, da Deputada Aspásia Camargo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À DRª ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 174/2011, do Deputado Gilberto Palmares, pelo qual “FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO NÚCLEO DE MULHERES BRASILEIRAS EM AÇÃO DO COMPLEXO DO ALEMÃO.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 177/2011, da Deputada Myrian Rios, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO BATELLI DO AMARAL.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 178/2011, da Deputada Myrian Rios, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO EROS BIONDINI .”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 179/2011, do Deputado Paulo Melo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO JORNAL 'O DIA'”.\r\n\r\nEm 30 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, MARCUS VINÍCIUS, ROGÉRIO CABRAL, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, JANIRA ROCHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011, para a 12ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02 de junho de 2011, às 09 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\nEXPOSIÇÃO SOBRE A MATÉRIA A SER REALIZADA PELOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES LUIZ FERNANDO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO RIO DE JANEIRO, ÀS 09 HORAS E ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO, PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ÀS 11 HORAS.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 09/2011\r\n\r\nPROCESSO: Nº8377/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de marcenaria para as salas da Presidência - 8º Pavimento - Prédio Administrativo Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nDATA: 14 de junho de 2011, às 14 horas. \r\n\r\nA Carta-convite está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que estão abertas as inscrições para o Coral da Alerj, com preparação realizada por professores da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Os interessados em participar deverão fazer a inscrição no período de 1º a 10 de junho de 2011. As vagas são destinadas a funcionários efetivos, comissionados, requisitados e aposentados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Não há pré-requisitos para participar do coral, nem necessidade de experiência anterior.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.cultural@alerj.rj.gov.br, até o dia 10 de junho de 2011, informando:\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do espelho do contracheque atualizado, publicação da nomeação ou equivalente;\r\n\r\nb) Declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo.\r\n\r\nEm 26 de maio de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Coral da Alerj - com ensaios no auditório da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, às segundas e sextas-feiras, das 12h30 às 13h30 que o funcionário (a) __________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a)neste (a) _________________________(gabinete/diretoria/departamento) encontra-se liberado (a) para participar dos ensaios e apresentações do Coral da Alerj.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ____________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(09 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 12ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres: 34 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão Deputado RAFAEL PICCIANI. (Edital DO.30.05.2011)\r\n\r\n15:30h\r\n\r\n(Req. 48/11)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E IMPREVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - CSA, SITUADA EM SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados PAULO RAMOS - Vice Presidente, JANIRA ROCHA - Relatora, ANDRÉ LAZARONI e ZAQUEU TEIXEIRA, membros para a 3ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPresidente da Comissão Deputada LUCINHA. (Edital DO.25.05.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA & COMISSÃO DE CULTURA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados Jânio Mendes, Vice-Presidente, Robson Leite, Flávio Bolsonaro e Iranildo Campos, membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e Marcus Vinícius, Vice-Presidente, Myrian Rios, Comte Bittencourt e Aspásia Camargo, membros efetivos da Comissão de Cultura, para a 2ª Audiência Pública em conjunto com a COMISSÃO DE CULTURA, para “Tratar do tema: Conflitos entre Agentes Culturais Populares e Órgãos de Segurança Pública.” \r\n\r\nPresidente da Comissão de direitos Humanos - Deputado MARCELO FREIXO. \r\n\r\nPresidente da Comissão de Cultura - Deputado ROBSON LEITE.\r\n\r\n(Edital DO.26.05.2011)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS convoca, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes, para a 7ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n.Deliberação para realização de Audiência Pública dando continuidade à 1ª Audiência Pública, realizada em 24/05/2011, convidando os Senhores Secretários de Estado de Fazenda; Planejamento e Gestão ou seus Representantes; o Senhor Procurador Geral do Estado e o Presidente do Sindicato dos Fazendários; Discussão e votação de pareceres: 4 pareceres. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão Deputado LUIZ PAULO. (Edital DO.27.05.2011)\r\n\r\n14:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL convoca, de acordo com o Regimento Interno, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI; DICA e MARCOS ABRAHÃO, membros efetivos, para a 3ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE RETIFICAÇÃO DOS LIMITES GEOGRÁFICO-TERRITORIAIS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VARRE-SAI E PORCIÚNCULA . \r\n\r\nPresidente da Comissão Deputado JÂNIO MENDES. (Edital DO.27.05.2011)\r\n\r\n15:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, FLÁVIO BOLSONARO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, BERNARDO ROSSI e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e membros suplentes, para a 3ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I Discussão e votação de pareceres: 02 pareceres.\r\n\r\nll Deliberação de audiências públicas a serem realizadas nas 08 Mesorregiões do Estado do Rio de Janeiro: Tema: Estado do Rio de Janeiro. “ Desastres e Soluções”.\r\n\r\nDia 20 de junho de 2011, Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nDia 04 de julho de 2011, Município de Resende.\r\n\r\nDia 01 de agosto de 2011, Município de São João de Meriti.\r\n\r\nDia 15 de agosto de 2011, Município de Macaé.\r\n\r\nDia 29 de agosto de 2011, Município de Itaboraí.\r\n\r\nDia 12 de setembro de 2011, Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nDia 26 de setembro de 2011, Município de Campos.\r\n\r\nDia 10 de outubro de 2011, Estado do Rio de Janeiro( ALERJ).\r\n\r\nIII - Deliberação sobre a realização de audiência pública com o seguinte tema: “Soltura de balões que não possam causar incêndios e seu valor cultural”, solicitação feita pelo Deputado Paulo Ramos através do Ofício GTVP nº 28/2011.\r\n\r\nPresidente da Comissão Deputado ALTINEU CORTES. (Edital DO.27.05.2011)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, para a 12ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Distribuição de proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação de pareceres: 07 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão Deputado BERNARDO ROSSI. (Edital DO. 31.05.2011)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU, para a 3ª Audiência Pública, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Audiência Pública com o Presidente da Cedae, Dr. Wagner Victer, sobre as realizações e as perspectivas de investimento no fornecimento de água e na rede de coletagem de esgoto.\r\n\r\nPresidente da Comissão Deputada ASPÁSIA CAMARGO. (Edital DO. 30.05.2011)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, COMISSÃO DE TURISMO e FÓRUM PERMANENTE nos termos dos artigos 61 e 220, combinados com o artigo 64 do regimento interno, convocamos os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos; os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO, membros efetivos da COMISSÃO DE TURISMO e os membros do FÓRUM PERMANENTE de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro, para Audiência Pública Conjunta, com o seguinte tema: APRESENTAÇÃO DA CAMPANHA “UM GOL PELOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, PROJETO DE PREVENÇÃO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TURISMO.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA ZITO -Presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso\r\n\r\nDeputada MYRIAN RIOS - Presidente da Comissão de Turismo\r\n\r\nGEIZA ROCHA - Secretária Geral do Forum Permanente\r\n\r\n(Edital DO. 26.05.2011)\r\n\r\nId: 1139839"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1139453": [
                    "V - Ata",
                    "521 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.547.749/0001-16 - NIRE: 33.300.163.409\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2011. 1. Hora, data e local: Às 13 horas do dia 27 de maio de 2011, na sede social da 521 Participações S.A. (“Companhia”), situada na Praia do Flamengo, 66 - Bloco B - Sala 907, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Publicações: Convocação dispensada nos termos do art. 124, §4º da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. 3. Presença: Presentes os acionistas BB Carteira Livre I - Fundo de Investimento em Ações (“Fundo”), por sua administradora BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., neste ato representada por seu Diretor, Sr. Carlos José da Costa André, e os Srs. Marco Geovanne Tobias da Silva, Ricardo Carvalho Giambroni, Arthur Prado Silva, Luciana Freitas Rodrigues, Maysa Oliveira da Volta e Aloisio Macário Ferreira de Souza, em conjunto representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas abaixo e no Livro de Presença. 4. Mesa: Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva; Secretário: José Ricardo do Carmo. 5. Ordem do dia: 5.1. Retificar o item 6.2.(iii) constante da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 29 de abril de 2011. 5.2. Ratificar as demais deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária realizada em 29 de abril de 2011. 6. Deliberações aprovadas pela unanimidade dos acionistas: 6.1. Tendo em vista os valores patrimoniais das ações de Neoenergia S.A. (“Neoenergia”) e Itapebi Geração de Energia S.A. (“Itapebi”) efetivamente apurados em 31 de março de 2011, os acionistas resolveram retificar o item 6.2.(iii) da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 29 de abril de 2011, que passa a ter a seguinte redação: “6.2. (iii) R$ 249.499.373,49 (duzentos e quarenta e nove milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos) para distribuição aos acionistas na proporção de suas participações acionárias, a título de dividendos, os quais serão pagos até 31 de maio de 2011, correspondendo à quantia de R$ 103,741943239 por ação, com base na posição acionária dos acionistas inscritos na data desta Assembléia Geral Ordinária: a) O pagamento referido no item (iii) supra será efetuado conforme a seguir: 1. Por meio da entrega de 93.751.314 (noventa e três milhões, setecentos e cinquenta e um mil e trezentos e quatorze) ações de emissão da Neoenergia, de propriedade da Companhia, perfazendo o montante total de R$ 134.033.421,14 (cento e trinta e quatro milhões, trinta e três mil, quatrocentos e vinte e um reais e quatorze centavos), conforme o Balanço Patrimonial de 31 de março de 2011, ajustado pela distribuição de dividendos da Neoenergia, deliberada em 29 de abril de 2011. Serão entregues 38,98183534 ações de emissão da Neoenergia para cada ação de emissão da Companhia; 2. Por meio da entrega de 17.220.000 (dezessete milhões e duzentos e vinte mil) ações de emissão da Itapebi, de propriedade da Companhia, perfazendo o montante total de R$ 45.391.082,97 (quarenta e cinco milhões, trezentos e noventa e um mil, oitenta e dois reais e noventa e sete centavos), conforme o Balanço Patrimonial de 31 de março de 2011, ajustado pela distribuição de dividendos da Itapebi, deliberada em 25 de abril de 2011. Serão entregues 7,16008316 ações de emissão da Itapebi para cada ação de emissão da Companhia; 3. Por meio da cessão de quotas detidas pela Companhia no fundo BB Ações Price II - Fundo de Investimento em Ações (“Price II”), no valor total de R$ 42.600.000,00 (quarenta e dois milhões e seiscentos mil reais). A quantidade de quotas de emissão do Price II a ser entregue por ação de emissão da Companhia será obtida tomando-se o valor unitário por ação de R$ 17,713097713 dividido pelo valor da quota do Price II, a ser divulgado no dia 31 de maio de 2011; 4. Pagamento em espécie, mediante crédito em conta corrente dos acionistas no valor de R$ 27.474.869,38 (vinte e sete milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos), correspondente a R$ 11,424062111 por ação de emissão da Companhia. b) Os Srs. Marco Geovanne Tobias da Silva, Ricardo Carvalho Giambroni, Arthur Prado Silva, Luciana Freitas Rodrigues, Maysa Oliveira da Volta e Aloisio Macário Ferreira de Souza, membros do Conselho de Administração da Companhia, e detentores, cada um, de apenas uma ação de emissão da Companhia, neste ato, expressamente renunciam à porcentagem a que teriam direito ao recebimento dos dividendos ora deliberados. Assim sendo, as ações de emissão da Neoenergia e da Itapebi, bem como as quotas do Price II, e o montante em espécie a serem utilizados para o pagamento dos dividendos declarados, segundo ora indicadas, serão integralmente transferidas para o Fundo; e c) Os acionistas registraram que os Diretores da Companhia ficam autorizados a tomar todas as providências necessárias à implementação das deliberações tomadas na presente assembleia, bem como informar por meio de Aviso aos Acionistas a quantidade total de quotas e o respectivo valor de quotas por ação efetivamente transferidos. 6.2. Considerando as retificações ora registradas, os acionistas decidiram ratificar as demais deliberações constantes da ata da Assembleia Geral Ordinária da Companhia, realizada em 29 de abril de 2011. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, sendo lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2011. (ass.) Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva. Secretário: José Ricardo do Carmo. Acionistas: BB Carteira Livre I - Fundo de Investimento em Ações, por sua administradora BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., neste ato representada por seu Diretor, Sr. Carlos José da Costa André; Marco Geovanne Tobias da Silva, Ricardo Carvalho Giambroni, Arthur Prado Silva, Luciana Freitas Rodrigues, Maysa Oliveira da Volta e Aloisio Macário Ferreira de Souza. CONFERE COM ORIGINAL LAVRADO EM LIVRO PRÓPRIO. José Ricardo do Carmo - Secretário.\r\n\r\nId: 1139453"
                ],
                "1139652": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL TELECOM S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DA BRASIL TELECOM S/A REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 10 de maio de 2011, às 10h, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo, no Rio de Janeiro - RJ. 2. PRESENÇAS: Presentes o Diretor Presidente, Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, o Diretor, Alex Waldemar Zornig, o Diretor, Sr. Francis James Leahy Meaney e a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 3. ORDEM DO DIA: Constituição de Consórcio entre as empresas TMAR, TNL PCS, 14 BrT e BrT para prestação de serviços de Telecom para a Prefeitura de Parnamirim/RN. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar a presente reunião. Em seguida, quanto ao único item da Ordem do Dia, os Diretores decidiram aprovar, por unanimidade, a proposta de ratificação da constituição de consórcio entre a TMAR, TNL PCS, 14 BrT e BrT, formado para participação no pregão eletrônico para registro de preços nº 006/2010, cujo cliente é a Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN. A licitação teve por objetivo a contratação do portfólio de produtos Oi e Video-Monitoramento (exceto os produtos E1/ISDN). Foi apresentado o valor do contrato pelo prazo de 24 meses (R$ 54.546.168,72) e informado o percentual a que cada parte consorciada fará jus (70% TMAR, 28% TNL PCS, 1% 14 BrT e 1% BrT. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Prefeitura Municipal, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata que lida e achada conforme vai assinada pelos presentes. (a.a.) Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, Alex Waldemar Zornig, e Francis James Leahy Meaney. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Brasil Telecom S/A. Certifico o deferimento em 12/05/2011 e o registro sob o número 2180480 e data de 12/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1139652"
                ],
                "1138772": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ N° 30.094.114/0001-09 - NIRE N°. 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2011. 1.- Data, Horário e Local: Em 20 de abril de 2011, às 9 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, Comp. 401, parte, Centro. 2.- Presença: Presença de todos os Diretores. 3. Mesa: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário: Sr. José Maria Florindo. 4.- Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 4.1 - Decisão pelo encerramento das Filiais/Lojas/Galpão localizadas nos seguintes endereços: I - Da Filial/Galpão localizada na Rua Antônio Gonçalves Dias, nº 165, Porto Novo, São Gonçalo, RJ, CEP 24.435-820, NIRE 33.9.0086239-1; II - Da Filial/Galpão localizada na Travessa Manuel Pita, nº 120, Galpão, Porto Novo, São Gonçalo, RJ, CEP 24.435-700, NIRE 33.9.0038822-3, CNPJ nº 30.094.114/0024-03; III - Da Filial/Loja localizada no Shopping Center Paralela, sito à Av. Luiz Viana Filho. Nº 8544, Loja 229, Qd. B, Piso L2, Alphavile I, Salvador, BA, CEP 41.701-005, constituída através da Ata de Reunião da Diretoria datada de 24/07/2008, às 09 horas, registrada na JUCERJA em 31/07/2008, sob o nº 00001824364; IV- Da Filial/Loja localizada no Shopping Pátio Maceió, sito à Av. Menino Marcelo - Via Expressa, s/nº, Loja Âncora nº 6, Tabuleiro dos Martins, Maceió, AL, CEP 57.081-385, constituída através da Ata de Reunião da Diretoria datada de 03/11/2008, às 09 horas, registrada na JUCERJA em 14/11/2008, sob o nº 00001858686. 4.2. Retificação do endereço da Filial/Loja localizada no Boulevard Shopping Feira de Santana, constituída através da Ata de Reunião da Diretoria datada de 14/03/2011, às 08 horas, registrada na JUCEJA em 18/03/2011, sob o nº 00002159910, alterando de: \"Av. João Durval Carneiro, nº 3.665 Lojas 280 e 281, Feira de Santana, BA, CEP 44.051-335\", para “Av. Governador João Durval Carneiro, nº 3.665, Lojas 280 e 281, Caseb, Feira de Santana, BA, CEP 44.052-064.\". 5.- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 20 de abril de 2011. Assinaturas: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário: José Maria Florindo. Diretores: Robson Rodrigues Gouvêa, Fernando Gomes Labanca e José Maria Florindo. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio José Maria Florindo - SECRETÁRIO. Registrada na Jucerja sob nº 00002181183 em 13/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1138772"
                ],
                "1139219": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1139219"
                ],
                "1139399": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS, CUMULATIVAMENTE, NA SEDE SOCIAL,\r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII Nº 6.777, PARTE,\r\n\r\nSANTA CRUZ, ÀS 14h00min, DO DIA 29 DE ABRIL 2011\r\n\r\n1. As demonstrações financeiras foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio do Rio de Janeiro, RJ, no dia 06 de abril de 2011. Os anúncios que colocam à disposição dos acionistas os documentos referidos no artigo 133 da Lei 6.404/76 foram publicados, simultaneamente, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio do Rio de Janeiro, RJ, nos dias 28; 29; e 30 de abril de 2011. As Assembleias foram convocadas através de editais publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio do Rio de Janeiro, RJ, nos dias 18; 19; e 20 de abril de 2011 para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de resultados; 3. Eleger os membros do Conselho de Administração e fixar a remuneração dos Administradores; e 4. Aprovar o aumento do capital social de R$ 2.807.968.000,00 para R$ 3.407.968.000,00, sem emissão de ações, mediante capitalização da Reserva de Lucros, com consequente alteração do caput do Artigo 4º do Estatuto Social. 2. Estavam presentes acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, bem como o representante dos auditores independentes Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, CRC-RS nº 2SP 011.609/O-8/F/RJ, a Contadora Vanessa Candido, inscrita no CRC: RJ-098256/O-8. Os trabalhos foram abertos pelo Diretor Nestor Mundstock, que, eleito para presidi-los, convidou a mim, Astênio Evangelista de Oliveira, para secretário. 3. A Assembleia Geral Ordinária, por unanimidade, deixando de votar os legalmente impedidos, deliberou tomar as seguintes resoluções: “RESOLUÇÃO Nº 21/2011-AGO: A Assembleia Geral Ordinária da GERDAU AÇOS LONGOS S.A. resolve aprovar as contas do exercício social findo em 31/12/2010 e as respectivas demonstrações financeiras.” “RESOLUÇÃO Nº 22/2011-AGO: A Assembleia Geral Ordinária da GERDAU AÇOS LONGOS S.A. resolve aprovar a seguinte destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2010 (R$ 1.549.357.859,46), tudo como refletido na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido: R$ 77.467.892,97 à Reserva Legal; R$ 75.633.196,84 à Reserva de Incentivos Fiscais; R$ 921.451.874,75 à Reserva para Investimentos e Capital de Giro; e, R$ 474.804.894,90 imputados ao valor das distribuições de lucros do exercício, sendo R$ 109.723.820,25 à conta de dividendos e R$ 365.081.074,65 à conta de juros sobre o capital próprio, cujos pagamentos foram efetuados antecipadamente e correspondem ao total devido consoante disposição estatutária, inexistindo, portanto, distribuição complementar a ser realizada. A importância destacada à constituição de reserva para investimentos e capital de giro, destina-se a assegurar investimentos em bens do ativo permanente e amortizações de dívidas da sociedade.” “RESOLUÇÃO Nº 23/2011-AGO: Assembleia Geral Ordinária da GERDAU AÇOS LONGOS S.A., nos termos do art. 6º do Estatuto Social, determinou a eleição de 6 (seis) membros efetivos para o Conselho de Administração, com mandato até 30 de abril de 2012 sendo eleitos os seguintes: Presidente: JORGE GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, RJ, casado, em regime de separação de bens, advogado, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Almirante Tamandaré, 523, Bairro Floresta, CEP 90220-030, portador da CI/SSP-RS nº 1001969201 e CPF nº 000.924.790-49; Vice-Presidentes: GERMANO HUGO GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, divorciado, industrial, domiciliado em Porto Alegre-RS, na Rua Coronel Bordini, 1566, Bairro Auxiliadora, CEP 90440-003, portador da CI/SSP-RS nº 1091688761 e CPF nº 000.924.010-15; KLAUS GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado, em regime de separação de bens, engenheiro, domiciliado em Porto Alegre-RS, na Rua Álvaro Chaves, 630, Bairro Floresta, CEP 90220-040, portador da CI/SSP-RS nº 5007205858 e CPF nº 000.924.520-00; FREDERICO CARLOS GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Buenos Aires, República da Argentina, casado em regime de separação de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 4004599496 e CPF nº 000.915.530-91; Conselheiros: ANDRÉ BIER GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de separação total de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 6002167903 e CPF nº 404.841.220-53; e CLAUDIO JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, separado judicialmente, engenheiro, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 3002596629 e CPF nº 404.840.330-34.” “RESOLUÇÃO Nº 24/2011-AGO: Assembleia Geral Ordinária da GERDAU AÇOS LONGOS S.A., resolve autorizar o Conselho de Administração da Sociedade a fixar as remunerações individuais de seus membros e dos diretores em até 13 (treze) parcelas por ano, obedecido o seguinte limite global: a remuneração média individual do conjunto de administradores não pode ultrapassar, no período de até a Assembleia Geral Ordinária de 2012 o montante mensal de R$ 200.000,00.” 4. Dando prosseguimento aos trabalhos a Assembleia Geral Extraordinária, por unanimidade, deixando de votar os legalmente impedidos, deliberou tomar a seguinte resolução: “RESOLUÇÃO Nº 08/2011-AGE: A Assembleia Geral Extraordinária da GERDAU AÇOS LONGOS S.A., resolve aprovar o aumento do capital social de R$ 2.807.968.000,00 para R$ 3.407.968.000,00, sem emissão de ações, mediante capitalização da Reserva de Lucros, com consequente alteração do caput do Artigo 4º do Estatuto Social, cuja alteração passará a ser: “Art. 4º - O Capital Social é de R$ 3.407.968.000,00 (três bilhões, quatrocentos e sete milhões, novecentos e sessenta e oito mil reais), dividido em 199.497.855 (cento e noventa e nove milhões, quatrocentas e noventa e sete mil, oitocentas e cinquenta e cinco) ações, sendo 199.480.569 (cento e noventa e nove milhões, quatrocentas e oitenta mil, quinhentas e sessenta e nove) ações ordinárias e 17.286 (dezessete mil, duzentas e oitenta e seis) ações preferenciais, todas sem valor nominal.” 5. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. (Ass.) Nestor Mundstock - Presidente. Astênio Evangelista de Oliveira - Secretário. Acionistas: GERDAU S.A. GERDAU AÇOMINAS S.A. METALÚRGICA GERDAU S.A. FLORESTAL RIO LARGO LTDA. GRUPO GERDAU EMPREENDIMENTOS LTDA. p.p.: Astênio Evangelista de Oliveira. Auditores Independentes: Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. p. Vanessa Candido. Declaração: Declaramos, que a presente é cópia fiel da ata inscrita em livro próprio. Nestor Mundstock - Presidente, Astênio Evangelista de Oliveira - Secretário e Advogado - OAB/RJ nº 70.713. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 12/05/2011 e o registro sob o nº 00002180418. Protocolo nº 00-2011/176109-3, em 10/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1139399"
                ],
                "1139615": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1139615"
                ],
                "1138571": [
                    "V - Ata",
                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nCNPJ/MF 28.542.017/0001-90\r\n\r\nNIRE/JUCERJA 33.5.0000440-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2011, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de março de 2011, às 16:00 horas, na sede da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, na Rua Professor Heitor Carrilho, n°. 81, Centro, Niterói, RJ; II - COMPOSIÇÃO DA MESA: Francisco Vanderley Lima, Presidente e Valéria Maria Souto Meira, Secretária; III - “QUORUM” DE INSTALAÇÃO: O Estado do Rio de Janeiro, subscritor da totalidade do capital social da empresa pública, representado pelo Dr. Francisco Vanderley Lima; IV - CONVOCAÇÃO: Dispensada nos termos do art. 124, § 4° da Lei n°. 6.404/76; V - ORDEM DO DIA: Alteração do artigo 14 do Estatuto Social da Empresa e eleição de um membro para compor o Conselho de Administração. VI - DELIBERAÇÕES APROVADAS: 1 - Alteração do artigo 14 do Estatuto Social, para aumentar para 06 (seis) o número de membros do Conselho de Administração da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, passando o referido artigo a vigorar com a seguinte redação: “Art. 14 - O Conselho de Administração será composto de 6 (seis) membros, todos pessoas naturais, residentes no Brasil, eleitos pelo prazo de 2 (dois) anos pela Assembléia Geral, podendo ser reeleitos. I - O Secretário de Estado da Casa Civil exercerá a Presidência do Conselho de Administração e a Vice-Presidência será exercida pelo Diretor-Presidente da Empresa. II - O Presidente do Conselho será substituído, em suas faltas ou impedimentos eventuais, pelo Vice-Presidente. Parágrafo único: O Conselho de Administração poderá ter uma secretária, para seu assessoramento, sendo nomeada, dentre os órgãos de administração da Empresa, e destituída, pelo Diretor Presidente.” 2 - Eleição de ARMANDO VICTOR MACEDO DE MELO, brasileiro, solteiro, arquiteto, portador do documento de identidade n°. 06260374-7 IFP, inscrito no CPF/MF sob o n°. 747.188.867-91, residente e domiciliado na Rua Araujo Leitão, 205/707, bloco A, Engenho Novo, Rio de Janeiro/RJ como membro do Conselho de Administração para completar mandato de dois anos iniciado em 02 de fevereiro de 2011. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, após o que foi a mesma lida, aprovada e assinada. Francisco Vanderley Lima, Presidente e representante do Estado do Rio de Janeiro. Valéria Maria Souto Meira, Secretária. Niterói, 30 de março de 2011. Arquivada na JUCERJA em 29/05/11 sob o n° 2178659.\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNIRE/JUCERJA: 33 5 0000440-1\r\n\r\nCNPJ/MF 28.542.017/0001-90\r\n\r\nREUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Aos 28 dia do mês de janeiro de dois mil e onze, às 16:00 horas, no Gabinete do Secretário de Estado da Casa Civil, à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. II - COMPARECIMENTO: Dr. ARTHUR VIEIRA BASTOS, Secretário de Estado da Casa Civil e Presidente do Conselho; Dr. HAROLDO ZAGER FARIA TINOCO, Vice-Presidente do Conselho de Administração e Diretor-Presidente da Imprensa Oficial; CESAR FRANCISCO FERRAZ MASTRANGELO, JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA MURICY e ARMANDO VICTOR MACEDO DE MELO, membros do Conselho de Administração. Ainda presente, Valéria Maria Souto Meira, que Secretariou os trabalhos. III - DELIBERAÇÃO: Aberta a sessão, o Senhor Vice Presidente do Conselho de Administração submeteu a todos os presentes o processo IO/0296/11, que trata da cessão de uso de mobiliário, solicitado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca - SEDRAP. Informou que, em decorrência da mudança da Imprensa Oficial para nova sede, a empresa dispõe de mobiliário que não está sendo utilizado, para atender a solicitação, e que, conforme parecer da Assessoria Jurídica, a cessão de uso é a transferência gratuita da posse de um bem público de uma entidade ou órgão para outro, sendo ato de colaboração entre repartições públicas. Disse ainda, que autorizada, a cessão de uso será formalizada através de instrumento próprio, e que a Diretoria da Empresa concordou com o pedido. Analisado o processo, os Conselheiros autorizaram a cessão de uso do material relacionado às fls. 04 do processo acima citado. Decidida a cessão questão, o Senhor Vice Presidente do Conselho de Administração sugeriu alteração dos artigos 14 e 30 do Estatuto Social da empresa. Esclareceu que, em decorrência das transformações havidas na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a diretoria considerou a necessidade de ter uma pessoa responsável pela guarda, registro e publicação das decisões oriundas do Conselho de Administração, bem como, secretariar suas reuniões. Nestes termos, para o exercício de 2011, os artigos acima citados passariam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 14 - O Conselho de Administração será composto de 5 (cinco) membros, todos pessoas naturais, residentes no Brasil, eleitos pelo prazo de 2 (dois) anos pela Assembléia Geral, podendo ser reeleitos. Parágrafo único: O Conselho de Administração poderá ter uma secretária, para seu assessoramento, sendo nomeada, dentre os órgãos de administração da Empresa, e destituída pelo Diretor Presidente.” “Art. 30 - Os membros do Conselho de Administração farão jus a uma remuneração mensal, fixada pela Assembléia Geral, no valor equivalente a 20% (vinte por Cento) da média da remuneração da Diretoria. Parágrafo único: A secretária do Conselho de Administração fará jus a uma remuneração mensal, fixada pela Assembléia Geral, no valor equivalente a 10% (dez por cento) da média da remuneração da Diretoria.” A alteração estatutária foi aprovada pelos conselheiros presentes. IV - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por suspensa a presente reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, após o que foi a mesma lida, e aprovada, sendo devidamente assinada pelo Senhor Presidente do Conselho, Dr. Arthur Vieira Bastos, demais Conselheiros e por mim, Valéria Maria Souto Meira, secretária, que a lavrei e encerrei. Arquivada na JUCERJA em 29/04/2011 sob o n° 2175387.\r\n\r\nId: 1138571"
                ],
                "1138775": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS\r\n\r\nCNPJ N° 07.504.125/0001-06 - NIRE N°. 33.3.0027641-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2011 1.- Data, Horário e Local: Aos 20 de abril de 2011, às 10 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 511, Comp. 401 parte, Centro. 2.- Presença: Presença de todos os Diretores. 3.- Mesa: Presidente: Sra. Gisele Antunes de Araújo; Secretário: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa. 4.- Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 4.1- Decisão pelo encerramento das Filiais/Lojas localizadas nos seguintes endereços: I - Da Filial/Loja localizada no Shopping Center Paralela, sito à Av. Luiz Viana Filho, nº 8544, Loja 229, Qd. B, Piso L2, Alphavile I, Salvador, BA, CEP 41.701-005, constituída através da Ata de Reunião da Diretoria datada de 24/07/2008, às 10 horas, registrada na JUCERJA em 31/07/2008, sob o nº 00001824376; II - Da Filial/Loja localizada no Shopping Pátio Maceió, sito à Av. Menino Marcelo - Via Expressa, s/n°, Loja Âncora nº 6, Tabuleiro dos Martins, Maceió, AL, CEP 57.081-385, constituída através da Ata de Reunião da Diretoria datada de 03/11/2008, às 10 horas, registrada na JUCERJA em 26/11/2008, sob o nº 00001861417. 4.2 - Retificação do endereço da Filial/Loja localizada no Boulevard Shopping Feira de Santana, constituída através da Ata de Reunião da Diretoria datada de 14/03/2011, às 10 horas, registrada na JUCERJA em 18/03/2011, sob o nº 00002159910, alterando de: “Av. João Durval Carneiro, nº 3.665, Lojas 280 e 281, Feira de Santana, BA, CEP 44.051-335” para “Av. Governador João Durval Carneiro, nº 3.665, Lojas 280 e 281, Caseb, Feira de Santana, BA, CEP. 44.052-064.” 5. - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 20 de abril de 2011. Assinaturas: Presidente: Gisele Antunes de Araújo; Secretário: Robson Rodrigues Gouvêa. Diretores: Gisele Antunes de Araújo e Robson Rodrigues Gouvêa. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Gisele Antunes de Araújo - Presidente; Robson Rodrigues Gouvêa - Secretário. Registrada na Jucerja sob nº 00002181207 em 13/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1138775"
                ],
                "1139642": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.032.433/0001-80 - NIRE 33.300.275410\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DE ITEM DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2011. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração da Contax Participações S.A. realizada em 26 de abril de 2011, CERTIFICO que o item 2, (ii): \"Atos Societários: (ii) alteração da Diretoria Estatutária da Contax Participações S.A. e da Contax S.A.\" da referida reunião tem a seguinte redação: \"Passando ao item (ii), os Conselheiros aprovaram a eleição do Sr. MARCO NORCI SCHROEDER, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 5014796402 expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 407.239.410-68, para ocupar o cargo de Diretor de Finanças e Relações com Investidores da Contax Participações S.A. e Diretor Financeiro da controlada Contax S.A. (\"Contax\"), em função da renúncia do Sr. Michel Neves Sarkis aos referidos cargos. O Diretor ora eleito terá mandato, na Contax Participações, até a primeira reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada após a Assembleia Geral Ordinária do exercício de 2012 e, na Contax, até a Assembleia Geral Ordinária do exercício de 2014, e (b) firma os respectivos Termos de Posse e Investidura, na presente data, e declara, sob as penas da lei, estar legalmente habilitado a exercer a função, não estando incurso em nenhum dos crimes e impedimentos previstos na Instrução CVM nº 367, de 29/05/2002. Foi autorizada a convocação de Assembleia Geral Extraordinária da controlada Contax para deliberar sobre a eleição do Sr. MARCO NORCI SCHROEDER para ocupar o cargo de Diretor Financeiro na referida empresa.\" Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores Conselheiros: (a.a) Fernando Antonio Pimentel Melo (Presidente); Cristiano Yazbek Pereira; Fernando Magalhães Portella; Renato Torres de Faria; Rafael Cardoso Cordeiro (suplente); Manuel Jeremias Leite Caldas. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2011. Cristina Alves Corrêa Justo Reis - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CONTAX PARTIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 02/05/2011, e o registro sob o número 2175892 e data de 02/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1139642"
                ],
                "1139660": [
                    "V - Ata",
                    "PAGGO SOLUÇÕES E MEIOS DE PAGAMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.311.289/0001-34 - NIRE: 33.3.0029566-6\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 25 de fevereiro de 2011. 1. Data, Horário e Local: Aos 25 dias do mês de fevereiro de 2011, às 17:00 horas, na sede social de Paggo Soluções e Meios de Pagamento S.A., na Rua General Polidoro, 99, Térreo (Parte) Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, doravante referida como a \"Companhia\". 2. Convocação e Presença: Presente a acionista que representa a totalidade do capital social da Companhia, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do §4º do art. 124 da Lei n° 6.404/76 (\"Lei das Sociedades por Ações\"), conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Alex Waldemar Zornig; Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 4. Ordem do Dia: deliberar sobre o aumento do Capital Social da Companhia e consequente alteração do art. 4º do seu Estatuto Social. 5. Deliberações Aprovadas: Após a discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, a acionista detentora da totalidade do capital social deliberou: 5.1 Aprovar, por unanimidade, o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), mediante a emissão de 01 (uma) ação ordinária nominativa, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). O aumento de capital ora aprovado é subscrito e integralizado pela única acionista Paggo Acquirer Gestão de Meios de Pagamentos Ltda., mediante capitalização dos saldos de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (\"AFAC\") efetuados pela acionista em benefício da Companhia (i) em 28/01/2011, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais); (ii) em 04/02/2011, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); (iii) em 09/02/2011, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); (iv) em 15/02/2011, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); (v) em 18/02/2011, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais); (vi) em 23/02/2011, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e; (vii) em 24/02/2011, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 5.2 Com o intuito de refletir o aumento de capital social realizado, a acionista deliberou, ainda, alterar o artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte e nova redação: \"Artigo 4º - O Capital Social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, bens e direitos é de R$ 110.356.851,00 (cento e dez milhões, trezentos e cinqüenta e seis mil, oitocentos e cinqüenta e um reais), dividido em 108.356.852 (cento e oito milhões, trezentos e cinqüenta e seis mil, oitocentos e cinqüenta e duas) ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a presente Assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011. Assinaturas: Alex Waldemar Zornig - Presidente da Mesa; Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Mesa; Acionista: Paggo Acquirer Gestão de Meios de Pagamentos Ltda. p/Marco Norci Schroeder e Tarso Rebello Dias. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Mesa. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: PAGGO SOLUÇÕES E MEIOS DE PAGAMENTO S.A. Certifico o deferimento em 11/03/2011, e o registro sob o número 2157547 e data de 11/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1139660"
                ],
                "1139706": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92 - NIRE Nº 33300108611\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2011. Às dez horas (10:00) do dia trinta de Maio de 2011, reuniu-se a maioria dos membros do Conselho de Administração de Monteiro Aranha S.A, na sede social da empresa na Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ. Assumiu a Presidência o Sr. Olavo Egydio Monteiro de Carvalho, convidando para Secretário o Sr. Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho. O Sr. Secretário informou que a reunião fora convocada com o objetivo de: (i) reeleger a Diretoria com mandato de 1 (um) ano e (ii) aprovar a alienação, pelo Fundo de Investimento em Participações Petra (“FIP Petra”) à Owens-Illinois América Latina Administração Ltda., da totalidade da participação do FIP Petra nas sociedades Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A., Owens-Illinois do Brasil S.A. e Companhia Industrial São Paulo e Rio - Cisper, de acordo com os termos e condições submetidos a este conselho pela Diretoria da Sociedade. Deliberações: (i) os Srs. Conselheiros aprovaram, por unanimidade, a reeleição da Diretoria, com mandato de 1 ano, a saber: Agilio Leão de Macedo Filho, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Visconde de Albuquerque, 324 - apt. 501, Leblon, Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade nº 453968-0, expedida pela SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº 007.117.999-20 - Diretor Presidente exercendo as funções de Diretor de Relações com o Investidor; - Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado nesta cidade na Avenida Vieira Souto nº 390 - cob.1, Ipanema, portador da carteira de identidade nº 01706709-1, expedida pelo I.F.P., inscrito no CPF sob o nº 007.260.287-20 - Diretor Vice-Presidente; Celi Elisabete Júlia Monteiro de Carvalho Rosa, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada nesta cidade na Av. Prefeito Mendes de Moraes nº 1.400, Bloco II, Apt. 1503, São Conrado, portadora da carteira de identidade nº 03.917.534-4, expedida pelo IFP, inscrita no CPF sob o nº 428.912.807-68 - Diretora Vice-Presidente e Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Capury nº 652, portador da carteira de identidade nº 05438231-2, expedida pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº 725.095.897-68 - Diretor e (ii) aprovaram, por unanimidade, a alienação, pelo Fundo de Investimento em Participações Petra (“FIP Petra”) à Owens-Illinois América Latina Administração Ltda., da totalidade da participação do FIP Petra nas sociedades Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A., Owens-Illinois do Brasil S.A. e Companhia Industrial São Paulo e Rio - Cisper, de acordo com os termos e condições submetidos a este conselho pela Diretoria da Sociedade (“Alienação”); e, autorizaram os representantes nomeados pela Companhia, direta ou indiretamente, para os comitês de investimento do Oslo Fundo de Investimento em Cotas de Fundo de Investimento Multimercado e do FIP Petra, bem como os administradores e gestores de tais fundos, a praticarem todos e quaisquer atos que se façam necessários para a consumação da Alienação. Os Diretores foram empossados em suas funções, mediante assinatura do Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reunião da Diretoria. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 30 de Maio de 2011. Olavo Egydio Monteiro de Carvalho, Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho, Paulo Guilherme Aguiar Cunha, Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho Rosa, Rui Manuel de Medeiros D´Espiney Patrício, Ricardo Abecassis Espirito Santo Silva, Miguel Abecassis Espirito Santo Silva e Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em Livro próprio. Olavo Egydio Monteiro de Carvalho - Presidente; Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho - Secretário.\r\n\r\nId: 1139706"
                ],
                "1139672": [
                    "V - Ata",
                    "S001 PROJETOS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.635.374/0001-95 - NIRE: 33.300.281.134\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2010. Data, Hora e Local: Em 27 de setembro de 2010, às 8:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. Franklin Roosevelt, 126 - sala 803, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Convocação dispensada em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: André Xavier Lima; Secretário: Bruno Vidal Sá de Moraes; Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes e sem reservas: 1. Nos termos do artigo 5º, §6º, do Estatuto Social da Companhia, aprovar, dentro do limite do capital autorizado e, consequentemente, sem alteração estatutária, o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 15.902.881,93 (quinze milhões, novecentos e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos), com a emissão de 99.259 (noventa e nove mil, duzentas e cinquenta e nove) novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de R$ 160,21602 por ação, fixado de acordo com os parâmetros do artigo 170, §1º da Lei nº 6.404/76, conforme o capital autorizado constituído pela Assembléia Geral Extraordinária realizada em 25 de março de 2010 as 14:00 horas. Em decorrência do aumento de capital ora aprovado, o capital social da Companhia passou de R$ 5.220.000,00 (cinco milhões duzentos e vinte mil reais) para R$ 21.122.881,93 (vinte e um milhões, cento e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos), dividido em 238.174 (duzentas e trinta e oito mil, cento e setenta e quatro) ações nominativas e sem valor nominal, sendo 229.932 (duzentas e vinte e nove mil, novecentas e trinta e duas) ações ordinárias e 8.242 (oito mil, duzentas e quarenta e duas) ações preferenciais. 1.1. As ações ordinárias ora emitidas são subscritas neste ato por Sotreq S.A., sociedade com sede na Cidade de Sumaré, Estado de São Paulo, na Rodovia Anhanguera km 111,5, inscrita no CNPJ sob o nº 34.151.100/0001-30 (\"SOTREQ\"), conforme Boletim de Subscrição que constitui o Anexo I à presente ata, e serão totalmente integralizadas mediante depósito a ser realizado em moeda corrente nacional na conta corrente da Companhia até o dia 15 de outubro de 2010. Os demais acionistas da Companhia expressamente renunciam aos seus respectivos direitos de preferência conforme o termo de renúncia ao direito de preferência (\"Termo de Renúncia\"), que constitui o Anexo II à presente ata. 2. Autorizar a Diretoria da Companhia a adquirir participação, até o limite de 100%, na Rio Mar Participações Ltda. (\"Sociedade\"). 2.1 Eleger os Srs. André Xavier Lima, brasileiro, separado, engenheiro, portador da carteira de identidade M2.489.805, expedida pela SSP-MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 050.269.358-42, residente e domiciliado na Rua Osório de Almeida, 73 ap 101, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; Bruno Vidal Sá de Moraes, brasileiro, solteiro, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade 4051908244, expedida pela SSP/RS e inscrito no CPF/MF sob o nº 003.547.886-12, residente e domiciliado na Rua Oliveira Rocha, 42 ap 301, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e Jorge Delaura Meyer Neto, brasileiro, divorciado, executivo, portador da carteira de identidade 24189581, expedida pelo IFP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 352.705.947-49, residente na Avenida Epitácio Pessoa, 1374 ap 301, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro para as funções de Administradores da Sociedade. 2.2 Autorizar os Administradores da Sociedade a realizarem aumento de capital na sociedade até o limite de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), alterarem sua razão e objeto social e sua sede e demais atos necessários para qualificar a Sociedade como operadora de campos de exploração e produção de petróleo e gás natural mediante a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 2.3 Autorizar a Diretoria da Companhia a subscrever a totalidade do aumento de capital realizado na Sociedade 2.4. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2010. André Xavier Lima; Bruno Vidal Sá de Moraes; Jorge Delaura Meyer; José Ricardo Martins Cordeiro; Inês Corrêa de Souza. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: S001 PROJETOS DE ENGENHARIA S/A. Certifico o deferimento em 20/05/2011, e o registro sob o número 2184589 e data de 20/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1139672"
                ],
                "1139522": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1139522"
                ],
                "1139707": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1139707"
                ],
                "1138724": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1138724"
                ],
                "1139645": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE Nº 33.3.0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Realizada no dia 27 de abril de 2011, às 11h. (Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76). 1. Data, hora e local: Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de abril de 2011, às 11h, na sede da Brasil Telecom S.A. (\"Companhia\"), à Rua General Polidoro, nº 99, 5º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. 2. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhados do parecer dos auditores independentes; (ii) aprovar a proposta para a destinação do resultado do exercício de 2010 e o pagamento de participação aos empregados conforme previsto no artigo 45 do Estatuto Social; (iii) aprovar o Orçamento de Capital para o exercício de 2011; (iv) eleger os membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes; (v) eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e (vi) fixar a verba global anual dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) consolidar o texto de seu Estatuto Social. 3. Convocação: Edital de convocação publicado no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", Parte V, nas edições dos dias 28 de março de 2011, página 67; 29 de março de 2011, página 105; e 30 de março de 2011, página 190; e no Jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\", nas edições dos dias 28 de março de 2011, página A6; 29 de março de 2011, página D6 e 30 de março de 2011, página B10, em conformidade com o artigo 133, da Lei nº 6.404/76. 4. Presenças: Presentes acionistas representando 84,45 % do capital votante da Companhia e 47,86 % das ações preferenciais sem direito a voto, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, o Srs. Alex Waldemar Zornig e David Tavares Neves Nunes, representantes da Companhia, Allan Kardec de Melo Ferreira, representante do Conselho Fiscal, e os Srs. Marco Antonio Brandão Simurro, e Marco Aurelio Paulino Neves, representantes da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. 5. Mesa: Verificado o quorum legal, e em conformidade com as disposições do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, foi instalada a Assembleia pelo Diretor de Relações com Investidores Alex Waldemar Zornig, tendo assumido a presidência o Sr. Rafael Padilha Calabria e a secretaria dos trabalhos a Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes. 6. Deliberações: Por proposta do Presidente, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Também por unanimidade, foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia da presente Assembleia e documentos correlatos. Em Assembleia Geral Ordinária: 6.1. Com relação ao item i da ordem do dia, tendo em vista a proposta da Diretoria, a manifestação do Conselho de Administração, o parecer do Conselho Fiscal e o parecer do Auditor Independente, restaram aprovados por maioria, registradas manifestações de votos contrárias e abstenções, que foram recebidas pela mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras da Companhia, bem como o Relatório da Administração, publicados em 31.03.2011, documentos estes relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010. 6.2. Em relação ao item ii da ordem do dia, em conformidade com a proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras de 2010, publicadas em 31.03.2011, aprovar por maioria, registradas manifestações de voto contrárias e abstenções, que foram recebidas pela mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia, a destinação do Lucro Líquido do Exercício no montante de R$ 1.971.024.029,29 da seguinte forma: (1) a) ratificar o pagamento de juros sobre o capital próprio - JCP, no montante bruto de R$ 363.177.000,00, representando o montante líquido de R$ 316.274.233,53, dos quais o valor bruto de R$ 106.052.355,90 já foi disponibilizado aos acionistas a partir de 21/01/2011, restando ainda o montante bruto de R$ 257.124.644,10 a ser pago a partir do dia 9/05/2011, no valor de R$ 0,43596 por ação, e aprovar que os mesmos sejam imputados à conta de dividendos, e b) para o pagamento de dividendos complementares será destinado o montante de R$ 176.481.773,79, equivalente ao valor de R$ 0,29923 por ação; (2) para a constituição da reserva de investimentos será destinado o montante de R$ 1.431.365.255,50, necessário para a garantia da realização do orçamento de capital da BrT. Os lucros acumulados provenientes do reprocessamento do exercício de 2009 em função da adoção das normas internacionais de contabilidade, no montante de R$ 70.618.919,26 serão destinados para constituição da reserva de investimento naquele exercício. Os dividendos e o saldo de juros sobre o capital próprio serão pagos dentro do exercício de 2011, a partir de 09 de maio de 2011. Farão jus ao recebimento de dividendos os acionistas da Companhia detentores de posições acionárias em 27 de abril de 2011. As ações passarão a ser negociadas ex-dividendos a partir de 28 de abril de 2011. Foi aprovado, ainda, por maioria, com as manifestações de voto contrárias e abstenções que foram recebidas pela mesa, as quais ficarão arquivadas na sede da Companhia, o pagamento de participação aos empregados da BrT no valor de até R$ 60.192.807,33. 6.3. Com referência ao item iii da ordem do dia, aprovar, por maioria, com as manifestações de voto contrário e abstenções recebidos pela mesa, as quais ficarão arquivadas na sede da Companhia, além da abstenção manifestada pela TEMPO CAPITAL PRINCIPAL FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES, atendendo ao previsto no parágrafo 2º, do artigo 196, da Lei nº 6.404/76, o orçamento de capital da Companhia para o exercício de 2011, no valor de R$ 1.727.427.876,00 (um bilhão, setecentos e vinte sete milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e setenta e seis reais), utilizando-se de financiamentos próprios e de terceiros, conforme proposta da Diretoria. Este orçamento contempla investimentos previstos em telefonia fixa e móvel, a serem realizados no exercício. 6.4. Passando ao item iv da Ordem do dia, foi aprovada, com as abstenções e manifestações de voto contrários recebidas pela mesa, as quais ficarão arquivadas na sede da Companhia, além da abstenção manifestada pela TEMPO CAPITAL PRINCIPAL FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES, a eleição de 4 (quatro) membros para integrarem o Conselho de Administração, com mandato de 3 (três) anos, até a Assembleia Ordinária a ser realizada em 2014 tendo sido eleitos, indicados pela acionista controladora, Coari Participações S.A.: (i) como efetivo o Sr. JOSÉ MAURO METTRAU CARNEIRO DA CUNHA, brasileiro, casado, portador da cédula de Identidade nº 02.549.734-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 299.637.297-20, com endereço profissional à Praia de Botafogo, nº 300, sala 1101, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ e, como seu suplente, o Sr. JOSÉ AUGUSTO DA GAMA FIGUEIRA, brasileiro, em união estável, engenheiro, portador da cédula de identidade nº M-8.263.413 expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF n° 242.456.667-49, com endereço profissional à Praia de Botafogo, nº 300, sala 1101, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; (ii) como efetivo o Sr. JOÃO DE DEUS PINHEIRO DE MACEDO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 0056006420, SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 060.055.275-68, com endereço profissional na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ e, como seu suplente, o Sr. EURICO DE JESUS TELES NETO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 121935, inscrito no CPF/MF sob o nº 131.562.505-97, com endereço profissional à Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ; (iii) como efetivo o Sr. FRANCISCO AURÉLIO SAMPAIO SANTIAGO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 244543, expedida pela SSP/SE, inscrito no CPF/MF sob o nº 145.053.631-04, com endereço profissional na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ, e, como seu suplente, o Sr. JÚLIO CÉSAR FONSECA, brasileiro, casado, psicólogo, portador da carteira de identidade nº M-1.367.001, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 318.103.906/30, com endereço profissional na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ; e (iv) como efetivo o Sr. FRANCIS JAMES LEAHY MEANEY, irlandês, solteiro, economista, portador da carteira de identidade RNE nº V218988-N, expedida pela CIMCRE/CGPMAF, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.404.117-80, com endereço profissional na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ; e, como seu suplente o Sr. MAXIM MEDVEDOVSKY, casado, brasileiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 101915858, expedida pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº 016.750.537-82, com endereço profissional à Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon - Rio de Janeiro/RJ. Procedendo-se à votação, verificou-se a indicação pela maioria dos acionistas preferencialistas presentes, em votação em separado, de um membro titular e respectivo suplente do Conselho de Administração da Companhia, conforme disposto no § 4º, inciso II, do artigo 141 da lei nº 6.404/76, abstendo-se de votar em relação a esta matéria os acionistas do bloco de controle. Na forma do mencionado dispositivo legal, reuniram-se os titulares de ações preferenciais sem direito a voto e elegeram, por maioria, como membro titular do Conselho de Administração o Sr. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA GASPAR, brasileiro, casado, administrador de carteiras de investimento, portador da cédula de identidade RG nº 7.648.001-X, inscrito no CPF/MF 035.522.438-01, residente à Rua Joaquim Floriano, 100, cj. 191, São Paulo/SP, e, como seu suplente, o Sr. ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 638.312, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 189.372.688-68, residente e domiciliado na SQS 303, bloco F, Apartamento 601, cidade de Brasília-DF. Foi declarado que os Conselheiros ora eleitos não incorrem nas proibições constantes do artigo 147 da Lei nº 6.404/76, que os impeçam de exercer a função para a qual foram eleitos e tomarão posse nos respectivos cargos mediante a assinatura dos competentes Termos de Posse. Ainda, foi registrado o recebimento do currículo dos conselheiros ora eleitos e demais documentos pertinentes. 6.5. Relativamente ao item v da ordem do dia, foi aprovada, por maioria, com as manifestações de voto contrários e abstenções recebidas pela mesa, as quais ficarão arquivadas na sede da Companhia, por indicação da acionista controladora, a eleição dos seguintes membros do Conselho Fiscal, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2012: (1) como efetivo, o Sr. Allan Kardec de Melo Ferreira, brasileiro, viúvo, advogado, portador da carteira de identidade nº M-92.892, expedida pela SSP-MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.541.586-15, com endereço na Rua Oscar Versiani Caldeira nº 239, Mangabeiras, na Cidade de Belo Horizonte - MG e seu respectivo suplente, Sr. Dênis Kleber Gomide Leite, casado, advogado e administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº M- 559.801 expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 125.011.406-30, residente e domiciliado à Rua Miranda Ribeiro nº 220 apto. 301 - Vila Paris, Belo Horizonte - MG; (2) como efetivo, o Sr. Sidnei Nunes; brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador da carteira de identidade de nº 11.581.938 expedida por SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 011.355.928-37, residente e domiciliado à Rua Visconde de Taunay nº 627 apto 31 - Edifício Boullonais, São Paulo - SP e seu respectivo suplente, o Sr. Aparecido Carlos Correia Galdino, brasileiro, viúvo, administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº 5.635.466 expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 666.708.708-25, domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo com endereço na Av. Dr. Chucri Zaidan, 920, 16º andar, Vila Cordeiro, CEP 04583-110; (3) Como efetivo o Sr. Eder Carvalho Magalhães, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade nº M 4.334.299 expedida pela SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº 637.838.356-15, domiciliado na Cidade de Belo Horizonte/MG, com endereço na Av. Álvares Cabral, nº 1777, 10º andar, Lourdes, Belo Horizonte/MG e seu respectivo suplente, Sr. Sergio Bernstein, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n° 5.850.726 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 007.296.208-91, residente e domiciliado na Rua Barão de Santa Eulália nº 231, apto 121 - Real Park - São Paulo/SP. Prosseguindo-se na votação, verificou-se a eleição, conforme o disposto no artigo 161, §4°, alínea \"a\", da Lei nº 6.404/76, pela maioria dos acionistas detentores de ações preferenciais presentes, abstendo-se a acionista controladora, dos seguintes membro efetivo e respectivo suplente do Conselho Fiscal: o Sr. MARCOS DUARTE SANTOS, brasileiro, solteiro, maior, engenheiro de produção, portador da carteira de identidade nº 08383583-5 expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 014.066.837-36, residente e domiciliado na Avenida Sernambetiba, 3600, bloco 5, apt. 2103, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, e, como suplente, o Sr. CARLOS EDUARDO PARENTE DE OLIVEIRA ALVES, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG nº 10.639.034-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 079.968.627-10, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, a Rua Timóteo da Costa nº 600, Bloco 1, apto. 701, CEP 22450-130. Foi declarado durante as votações que nenhum dos eleitos incorre em impedimentos ou restrições legais para investidura no cargo. Também foi aprovada, conforme o disposto no artigo 161, §4°, alínea \"b\", da Lei nº 6.404/76, a eleição por acionistas titulares de ações ordinárias, abstendo-se a acionista controladora, dos seguintes membro efetivo e respectivo suplente para compor o Conselho Fiscal: o Sr. LEOPOLDO HENRIQUE KRIEGER SCHNEIDER, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 22340, expedida pelo CRC/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.710.620-49, residente e domiciliado na Rua Dr. Freire Alemão, 490 - apart. 305, Bairro Auxiliadora, Porto Alegre, RS, CEP 90450-060, e, como suplente, o Sr. EDUARDO DA GAMA GODOY, brasileiro, casado, contador e administrador, portador da carteira de identidade nº 1016599811, expedida pelo SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 395.416.650-04, com escritório na Rua dos Andradras, 1534/81, Centro, Porto Alegre, RS, CEP 90020-010. Os acionistas preferencialistas e minoritários reconhecem que a eleição do membro do Conselho Fiscal e de seu respectivo suplente foi realizada sem a participação do acionista controlador, seja de forma direta ou indireta. O Presidente registrou o recebimento do currículo dos conselheiros ora eleitos e demais documentos pertinentes. Foi declarado que nenhum dos eleitos incorre em impedimentos ou restrições legais para investidura no cargo. 6.6. Com relação ao item vi da ordem do dia, os acionistas presentes deliberaram por aprovar, por maioria dos presentes, com as abstenções e votos contrários recebidos pela mesa, as quais ficarão arquivadas na sede da Companhia, além da abstenção manifestada pela TEMPO CAPITAL PRINCIPAL FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES, a proposta da administração para a fixação de remuneração da Administração para o próximo exercício, na seguinte forma: verba global anual para o Conselho de Administração no valor de até R$ 198.840,00; verba global anual para a Diretoria da Companhia no valor de até R$ 1.104.650,00, exclusive eventuais valores pagos a título de benefícios, verbas de representação ou participação nos lucros; e verba anual para o Conselho Fiscal conforme limite mínimo permitido em lei, na forma do parágrafo terceiro do artigo 162 da Lei n° 6.404/76, estabelecendo-se o piso mensal de R$ 2.500,00 para cada membro efetivo, sendo os Senhores conselheiros fiscais reembolsados por despesas incorridas em viagens e deslocamentos, devendo tais despesas reembolsáveis ter o mesmo tratamento, limites e critérios observados pelos empregados da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.6. Com relação ao item i da ordem do dia, foi aprovada, por maioria, com abstenções manifestadas e votos contrários recebidos pela mesa, os quais ficarão arquivados na sede da Companhia, além da abstenção manifestada pela TEMPO CAPITAL PRINCIPAL FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES, a consolidação do Estatuto Social da Companhia, conforme ANEXO I à presente ata, que contempla as alterações no estatuto aprovadas nas Assembleias Gerais Extraordinárias da Companhia realizadas em 31/07/2009, 30/09/2009, e 16/06/2010. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi suspensa a reunião para a lavratura da presente ata. Lida a ata, foi esta aprovada pelos acionistas que constituíram o quorum necessário para a aprovação das deliberações acima tomadas. (a.a. Allan Kardec de Melo Ferreira, representante do Conselho Fiscal; Rafael Padilha Calábria, Presidente; COARI PARTICIPAÇÕES S.A. (Representado por MARIA GABRIELA CAMPOS DA SILVA MENEZES CORTES); LUCILA PRAZERES DA SILVA; CSHG VERDE EQUITY MASTER FIA, CSHG VERDE MASTER FI MULTIMERCADO, GREEN HG FUND, LLC (Representados por LUCILA PRAZERES DA SILVA); DOW EMPLOYEES PENSION PLAN, QANTAS SUPERANNUATION LTD AS TR FOR THE, QANTAS SUPERANNUATION, RETAIL EMPLOYEES SUPERANNUATION PTY LIMITED, STATE OF WYOMING, WYOMING STATE TREASURER, STICHTING DEPOSITARY APG EMERGING MARKETS EQUITY POOL, THE PUBLIC EDUCATION EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF MISSOURI, THE PUBLIC SCHOOL RETIREMENT SYSTEM OF MISSOURI, THE ROYAL BANK OF SCOTLAND PLC AS TR OF ARTEMIS GLOBAL GROWTH FUND, THE ROYAL BANK OF SCOTLAND PLC AS TR OF ARTEMIS INST GLOBAL CAP FUND, VANGUARD INVESTMENT SERIES, PLC, VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS, NORGES BANK, POLO FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES, VINSON FUND LLC, POLO NORTE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO, ABU DHABI RETIREMENT PENSIONS AND BENEFITS FUND, ACADIAN EMERGING MARKETS EQUITY II FUND, LLC, ASCENSION HEALTH, ASCENSION HEALTH MASTER PENSION TRUST, AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST, BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST, BGI EMERGING MARKETS STRATEGIC INSIGHTS FUND LTD, BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY, N.A., CAISSE DE DEPOIT ET PLACEMENT DU QUEBEC, CENTRAL STATES SOUTHEAST AND SOUTHWEST AREAS PENSION FUND, CIBC EMERGING MARKETS INDEX FUND, COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND, COUNTY EMPLOYEES ANNUITY AND BENEFIT FUND OF THE COOK COUNTY, EATON VANCE COLLECTIVE INVST TRT FOR EMPL BEN PLS - EMERGING MKTS EQUITY FD, EATON VANCE PARAMETRIC TAX-MANAGED EMERGING MARKETS FUND, EMERGING MARKETS EQUITY FUND, EMERGING MARKETS INDEX FUND E, EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND, EMPLOYEES RETIREMENT PLAN OF BROOKLYN UNION GAS, FIDELITY FIXED-INCOME TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U.S. INDEX FUND, FLORIDA STATE BOARD OF ADMINISTRATION , FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST, FORMULA INVESTING INTERNATIONAL VALUE 400 FUND, FORMULA INVESTING INTERNATIONAL VALUE SELECT FUND, FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS, GMO REAL RETURN ASSET ALLOCATION FUND, LP, IBM DIVERSIFIED GLOBAL EQUITY FUND, IBM SAVINGS PLAN, ILLINOIS STATE BOARD OF INVESTMENT, IMPERIAL EMERGING ECONOMIES POOL, INTERNATIONAL BANK FOR REC AND DEV, ATFSRPAT/RET STAFF BEN PLAN AND TRUST, ISHARES II PUBLIC LIMITED COMPANY, ISHARES MSCI BRAZIL (FREE) INDEX FUND, ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND, ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY, JOHN DEERE PENSION TRUST, JOHN HANCOCK FUNDS II INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUND, JOHN HANCOCK TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST A, JOHN HANCOCK TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST B, KAISER PERMANENTE RETIREMENT PLAN, MACQUARIE INV MAN LIMITED AS RESPONSIBLE ENTITY FOR ARROWSTREET EM MKTS FD, MACQUARIE INV MAN LIMITED AS RESPONSIBLE ENTITY F ARROWSTREET GLOBAL EQ FD, MANAGED PENSION FUND LIMITED, MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE, NEW ZEALAND SUPERANNUATION FUND, NORTHERN TRUST NON-UCITS COMMON CONTRACTUAL FUND, NORTHERN TRUST QUANTITATIVE FUND PLC, OHIO POLICE AND FIRE PENSION FUND, PPL SERVICES CORPORATION MASTER TRUST, RAYTHEON COMPANY MASTER TRUST, RUSSEL INVESTMENT COMPANY PUBLIC LIMITED COMPANY, SCHWAB FUNDAMENTAL EMERGING MARKETS INDEX FUND, SOUTHERN CA EDISON CO NUCLEAR FAC QUAL CPUC DECOM M T FOR SAN ONOFRE AND PALO VERDE NUC GEN STATIONS , SSGA MSCI BRAZIL INDEX NON-LENDING QP COMMON TRUST FUND, STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM, STATE OF CONNECTICUT RETIREMENT PLANS AND TRUST FUNDS, STATE OF OREGON, STATE OF WISCONSIN INVESTMENT BOARD MASTER TRUST, TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS, TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF THE STATE OF ILLINOIS, THE EMM UMBRELLA FUNDS, THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE, THE NORTHWESTERN MUTUAL LIFE INSURANCE CO, THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD, THE STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF OHIO, TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND, UNITED TECHNOLOGIES CORPORATION MASTER RETIREMENT TRUST, UNIVERSITY OF WASHINGTON, UPS GROUP TRUST, VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND, VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS, VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS, WHEELS COMMON INVESTMENT FUND, WEST VIRGINIA INVESTMENT MANAGEMENT BOARD, WILMINGTON MULTI-MANAGER INTERNATIONAL FUND (Representados por CAMILA MESQUITA); TEMPO CAPITAL PRINCIPAL FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES (Representado por RAPHAEL MANHÃES MARTINS); RAFAEL PADILHA CALABRIA. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2011. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: BRASIL TELECOM S.A. Certifico o deferimento em 05/05/2011, e o registro sob o número 2177739 e data de 05/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1139645"
                ],
                "1138720": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1138720"
                ],
                "1139181": [
                    "V - Certidão",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2011. CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro sob o número 00002184372 em 20/05/2011. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1139181"
                ],
                "1139732": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n\r\nCNPJ 01.685.053/0001-56\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, cumulativas, realizadas em 31 de março de 2011, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 31.03.11, às 11h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas com a totalidade do capital social, administradores e o representante da KPMG Auditores Independentes. Publicações: O relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes foram publicados em 25.02.11 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 59 a 65, e no jornal Valor Econômico, caderno Rio de Janeiro, págs. E19 a E23. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas. Secretária: Mariana Berardinelli. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.10; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.10; III. eleger os membros do Conselho de Administração; e IV. fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Em Assembleia Geral Extraordinária: I. aprovar o aumento do capital social da Companhia, sem emissão de ações, mediante a capitalização de reservas, com a consequente alteração estatutária; e II. aprovar as alterações ao Estatuto Social da Companhia relacionadas abaixo: (i) alteração dos arts. 9º e 10; (ii) alteração do inciso VIII do art. 13, e dos arts. 14 e 16; (iii) exclusão dos arts. 17, 18 e 21, com a renumeração dos artigos subseqüentes e exclusão do parágrafo terceiro do antigo art. 19; (iv) alteração do antigo art. 22 e seus parágrafos e inclusão de um parágrafo quarto; (v) alteração do antigo art. 28; (vi) alteração do antigo art. 30; e (vii) alteração do inciso V do antigo art. 31. III. aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Em Assembleia Geral Ordinária: I. Tomadas as contas dos administradores e aprovados, sem ressalvas, o relatório da administração e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31.12.10. II. Aprovada a proposta da administração no sentido de que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31.12.10, no montante de R$ 364.786.068,22, seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 18.239.303,41 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 325.817.401,68 para constituição da Reserva Suplementar; e (iii) R$ 20.729.363,13 para distribuição do dividendo obrigatório, que será pago à razão de R$ 0,2772725482 por ação ordinária e R$ 0,3049998030 por ação preferencial a partir do dia 15.04.11. Fica ratificado o pagamento de juros de capital próprio, no valor de R$ 80.000.000,00, pago aos acionistas em 22.12.2010, conforme reunião do Conselho de Administração realizada em 20.12.2010. III. (Re)eleitos para compor o Conselho de Administração, com mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2012: (i) reeleito Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 004.785.073-0 (DETRAN), CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; (ii) reeleito Vice-Presidente: Arthur John Kalita, norte americano, casado, administrador de empresas, passaporte 452041779 (EUA), CPF 060.106.517-43, residente e domiciliado em 230 Park Avenue, 14º and., Nova Iorque, Nova Iorque 10169, EUA e eleito suplente: Marcelo Viveiros de Moura, brasileiro, casado, advogado, ident. 06873827-7 (IFP/RJ), CPF 002.026.677-40, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Humaitá 275, 16º and.; (iii) reeleito Conselheiro: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 12.521.664-6 (SSP/SP), CPF 810.107.458-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; (iv) Carlos Jaime Muriel Gaxiola, mexicano, casado, economista, passaporte 07420027497 (MRE), CPF 060.615.567-80, residente e domiciliado em Periférico Sur 3325, piso 13, San Jerónimo Aculco, 10.400, México, D.F. e reeleito suplente: Fernando Alves Meira, brasileiro, casado, advogado, ident. 13.832.000-7 (SSP/SP), CPF 201.166.928-63, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Boa Vista 254, 9º and.; (v) reeleito Conselheiro: Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident. 22.007-D (CREA/RJ), CPF 339.555.907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; e (vi) reeleito Conselheiro: Timothy Scott Mackenzie, canadense, casado, matemático, passaporte BA154507 (Canadá), CPF 060.036.757-64, residente e domiciliado na 5780 Powers Ferry Road NW, Atlanta, Georgia 30327, EUA e eleito suplente: Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão, brasileiro, casado, advogado, ident. 10.247.388-1 (IFP/RJ), CPF 025.945.917-85, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Humaitá, 275, 16º andar. Os Conselheiros declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN 11/02. III.1. A designação dos Diretores para as funções específicas junto ao órgão regulador será realizada pelo Conselho de Administração na reunião em que for eleita a Diretoria para o próximo mandato. IV. Aprovado o valor de até R$ 20.000.000,00, para remuneração global e anual do Conselho de Administração e da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros conforme Estatuto Social. Em Assembleia Geral Extraordinária: I. Aprovado o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 266.866.297,03, sem emissão de ações, mediante a capitalização das seguintes reservas: (i) R$ 99.239.524,66 referente à totalidade da Reserva Legal, na forma do disposto no art. 193, § 2º da Lei 6.404/76; (ii) R$ 9.669.166,34 referente à totalidade da Reserva de Incentivos Fiscais; e (iii) R$ 157.957.606,03 de parte do saldo da Suplementar, passando o capital social de R$ 833.133.702,97 para R$ 1.100.000.000,00, com a consequente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 5º. O capital social da Companhia é de R$ 1.100.000.000,00 (Um bilhão e cem milhões de Reais), dividido em 89.525.765 (oitenta e nove milhões, quinhentas e vinte e cinco mil, setecentas e sessenta e cinco) ações, sendo 66.276.481 (sessenta e seis milhões, duzentos e setenta e seis mil, quatrocentas e oitenta e uma) ordinárias e 23.249.284 (vinte e três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, duzentas e oitenta e quatro) preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal. II. Aprovadas por unanimidade as alterações ao Estatuto Social da Companhia, conforme propostas relacionadas abaixo: (i) Alteração dos arts. 9º e 10 do Estatuto Social da Companhia, que passam a vigorar com a seguinte redação: Artigo 9º. O Conselho de Administração será composto de até 6 (seis) membros efetivos (podendo ser eleitos pela Assembleia Geral até o mesmo número de suplentes), dentre eles 1 (um) Presidente e 1 (um) Vice-Presidente, todos pessoas naturais, acionistas da Companhia, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral para mandato de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos. Artigo 10. Em caso de vacância no cargo de conselheiro, este será substituído por seu suplente, ou, na falta deste, o Conselho de Administração indicará um substituto que assumirá o cargo de conselheiro pelo tempo remanescente do mandato do conselheiro substituído. (ii) Alteração do inciso VIII do art. 13, e dos arts. 14 e 16 do Estatuto Social da Companhia, que passam a vigorar com a seguinte redação: Artigo 13. Compete ao Conselho de Administração: (...) VIII. manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras do exercício; Artigo 14. A Diretoria será composta por 3 (três) a 40 (quarenta) membros, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração para um mandato de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro. O Conselho de Administração poderá atribuir a um ou mais membros da diretoria a função de vice-presidente. Parágrafo Segundo. No caso de vacância de cargo de Diretor, o Conselho de Administração poderá eleger novo Diretor para o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Diretor Presidente. Parágrafo Terceiro. Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, ressalvados os casos previstos neste estatuto. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. Artigo 16. Compete ao Diretor Presidente a presidência das reuniões da Diretoria da Companhia, a coordenação e supervisão de seus negócios e quaisquer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pelo Conselho de Administração. No caso de ausência ou impedimento do Diretor Presidente, as reuniões serão presididas por um Diretor escolhido pelos presentes. (iii) Exclusão dos arts. 17, 18 e 21 do Estatuto Social da Companhia, com a renumeração dos artigos subseqüentes, assim como a exclusão do parágrafo terceiro do antigo art. 19, atual art. 17. (iv) Alteração do antigo art. 22 e seus parágrafos com inclusão dos parágrafos quarto e quinto, atual art. 19 do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 19. A Companhia será representada em conjunto por quaisquer 2 (dois) membros da Diretoria, ou por um Diretor e um procurador (na forma do parágrafo primeiro deste artigo) e com poderes para este fim, salvo as exceções previstas nos parágrafos primeiro, segundo e terceiro abaixo. Parágrafo Primeiro. A representação da Companhia, ativa ou passivamente, perante repartições públicas ou autoridades federais, estaduais e municipais, bem como autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, será realizada na forma do caput deste artigo, podendo, ainda, para este fim, ser constituído um procurador com poderes específicos para tanto que poderá agir isoladamente. Parágrafo Segundo. Os documentos que criem obrigações para a companhia ou desonerem terceiros de obrigações para com a companhia, inclusive a emissão, o aceite ou o endosso de duplicatas, notas promissórias, letras de câmbio e títulos equivalentes, a abertura, a movimentação ou extinção de contas de depósitos bancário poderão ser assinados por dois procuradores. Parágrafo Terceiro. A Companhia, quando na condição de acionista, poderá ser representada nas Assembleias gerais, isoladamente, por procurador especificamente constituído para tal fim. Parágrafo Quarto. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por 2 (dois) membros da Diretoria, em conjunto. Salvo as procurações \"ad judicia\" e para defesa em processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas, no prazo, não podendo exceder a um ano, bem como deverão especificar os poderes outorgados. As procurações outorgadas a empregados da Companhia cessarão e, consequentemente, estarão automaticamente revogadas com o término do respectivo contrato de trabalho. Parágrafo Quinto. É vedado aos membros da Diretoria e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. (v) Alteração do caput do antigo art. 28, atual art. 25 do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 25. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro de 4 (quatro) meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, quando convocada pelo Presidente do Conselho de Administração ou pelos acionistas, na forma da Lei. (vi) Alteração do antigo art. 30, atual art. 27 do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 27. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo a Companhia elaborar as demonstrações financeiras de que tratam o artigo 176 da Lei nº. 6.404/76 ao fim de cada ano, podendo ser levantados balanços em períodos menores quando determinado pelo Conselho de Administração e observados os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Único. O Conselho de Administração poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou de períodos menores. (vii) Alteração do inciso V do antigo art. 31, atual art. 28 do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 28. Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, apurado o resultado do exercício, feitas as deduções e a provisão para o pagamento do imposto sobre a renda, a Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Administração, poderá autorizar a compensação de eventuais prejuízos acumulados e observadas as disposições legais vigentes, o pagamento de participações aos empregados e administradores, distribuindo o lucro da seguinte forma: (...) V. observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% (setenta e um vírgula vinte e cinco por cento) para constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta que não poderá exceder o montante do capital social, observado o disposto no artigo 199 da Lei 6404/76, e que tem por finalidade (i) assegurar recursos para investimentos em bens do ativo permanente; (ii) reforço de capital de giro, objetivando assegurar condições operacionais adequadas à realização do objeto social; e (iii) financiar operações de resgate, reembolso ou aquisição de ações de emissão da Companhia. Uma vez atingido o limite estabelecido no art. 199 da Lei 6404/76, a Assembleia Geral, por proposta dos órgãos de administração, deverá deliberar sobre a respectiva destinação: (a) para capitalização; ou (b) para distribuição de dividendos aos acionistas. III. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo desta ata. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos submetidos à apreciação das Assembleias. Documento anexo: Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do §1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que vai assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 31.03.11. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia. Mariana Berardinelli, Secretária da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia Nacional de Seguros, por sua procuradora Mariana Berardinelli; Sul América S.A., por sua procuradora Mariana Berardinelli; Saepar Serviços e Participações S.A., por sua procuradora Mariana Berardinelli; Patrick de Larragoiti Lucas, Arthur John Kalita, Carlos Jaime Muriel Gaxiola, Fernando Alves Meira, Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, Marcelo Viveiros de Moura, Thomaz Luiz Cabral de Menezes e Timothy Scott Mackenzie. JUCERJA nº 2175926 em 02.05.11. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1139732"
                ],
                "1139590": [
                    "V - Ata",
                    "CEPAR S.A. GESTÃO E PARTICIPAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.272.177/0001-66 - NIRE Nº 33-3-0001239-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA CEPAR S.A. GESTÃO E PARTICIPAÇÃO, REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2011, LAVRADA EM FORMA SUMÁRIA. 1) - DATA, HORA E LOCAL: Dia 16 de maio de 2011, às 10:00 horas, na sede social, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 607 - 11º andar - (parte) - Centro - Rio de Janeiro - RJ. 2) - PRESENÇA: Acionistas representando 71,51% do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro \"Presença de Acionistas\". 3) - CONVOCAÇÃO: Editais publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte V, nos dias 23, 24 e 25 de março de 2011, páginas 24, 104 e 100, respectivamente, e no jornal Monitor Mercantil, nos dias 23, 24 e 25 de março de 2011, páginas 7, 7 e 7, respectivamente, contendo referidos Editais o Aviso aos Acionistas, de que trata o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15.12.76, com as alterações da Lei nº 10.303/2001. 4) - COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente - Carlo Cappellini; Secretário - Nélio Augusto Manhães Rodrigues. 5) - ORDEM DO DIA: 5.1 Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 5.2 Destinação do lucro líquido do exercício findo e distribuição de dividendos. 5.3 Eleição dos membros do Conselho de Administração, com fixação de sua remuneração e da Diretoria; 5.4 Outros assuntos de interesse social. 6) - DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE PELOS ACIONISTAS PRESENTES: 6.1 Aprovação da lavratura da ata a que se refere esta assembléia em forma sumária dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas. 6.2 Aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte V, no dia 29 de abril de 2011, página 60 e no jornal Monitor Mercantil, no dia 29 de abril de 2011, página 3. 6.3 Aprovação da destinação do resultado do exercício findo, no valor de R$ 60.540.308,00 (sessenta milhões, quinhentos e quarenta mil, trezentos e oito reais), do qual é deduzido 5% (cinco por cento) para o Fundo de Reserva Legal, no valor de R$ 3.027.015,40 (três milhões, vinte e sete mil, quinze reais e quarenta centavos); R$ 14.378.323,15 (quatorze milhões, trezentos e setenta e oito mil, trezentos e vinte e três reais e quinze centavos), transferidos para a conta Reserva de Lucros, e o saldo, no valor de R$ 43.134.969,45 (quarenta e três milhões, cento e trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), incorporado à conta de Lucros e Prejuízos Acumulados. 6.4 Deixa de distribuir os dividendos em razão do lucro apurado no exercício ser meramente escritural, não tendo havido, igualmente, distribuição de dividendos pelas sociedades investidas, e terem sido os lucros apurados decorrentes de equivalência patrimonial, derivada de reavaliação de ativo da empresa investida, PAN-AMERICANA S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS. 6.5 Foram reeleitos como membros do Conselho de Administração os Srs.: CARLO CAPPELLINI, brasileiro, casado, industrial, portador da Cédula de Identidade nº 01.818.044-8, expedida pelo IFP-RJ, CIC/MF nº 012.211.677-15, residente e domiciliado nesta cidade, na Avenida Vieira Souto, 620 - apt. 1301 - Ipanema e JOÃO LUIS PEREZ QUESADA DE LANCASTRE, português, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade de Estrangeiro nº W068267-Z, expedida pelo SE/DPMAF/DPF, CIC/MF nº 509.783.737-15, residente e domiciliado nesta Cidade, na Avenida Niemeyer, 845 - apt. 1003 - São Conrado, e eleito o Sr. FILIPPO DE LANCASTRE CAPPELLINI, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº 09.327.617-8, expedida pelo IFP-RJ, CPF nº 087.184.367-65, residente e domiciliado na Avenida Afrânio de Melo Franco nº 20 - aptº 901 - Leblon - Rio de Janeiro - RJ, todos com mandato a terminar com a realização da Assembléia Geral Ordinária de 2012 os quais todavia, permanecerão no exercício de seus cargos até a investidura de seus eventuais substitutos, segundo o disposto no § 4º do Artigo 150 da Lei nº 6.404/76, com a remuneração global anual no valor de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais). A Assembléia fixou honorários anuais globais no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), para a Diretoria que será eleita pelos membros do Conselho de Administração, ora eleitos e empossados. 7) - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, por todos os presente é assinada. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2011. (a.a) Carlo Cappellini, Presidente; Nélio Augusto Manhães Rodrigues, Secretário. 8) - ACIONISTAS PRESENTES: PARCAP PARTICIPAÇÕES S/C LTDA. - Carlo Cappellini; SOCIETÀ FIDUCIARIA S. ANDREA S.R.L. - pp/Carlo Cappellini; PROIN PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA. - Carlo Cappellini: CARLO CAPPELLINI; FILIPPO DE LANCASTRE CAPPELLINI; JOÃO LUIS PEREZ QUESADA DE LANCASTRE; ISABEL PEREZ QUESADA DE LANCASTRE CAPPELLINI. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Carlo Cappellini - Presidente; Nélio Augusto Manhães Rodrigues - Secretário. Arquivada na Jucerja nº 2184400 em 20/05/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1139590"
                ],
                "1139620": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.327/0001-75 NIRE 33.3.0016655-6\r\n\r\nAta de AGO/E realizada em 29/04/2011. Hora, Data e Local: Às 10h do dia 29/4/11, na sede social, à Rua Dr. Sá Earp, 84, Morin, Petrópolis/RJ. Convocação e Publicação: Editais de convocação publicados no DOERJ, no dia 13/4/11 na pág. 62, dia 14/4/11 na pág. 39 e no dia 15/4/11 na pág. 28 e no Jornal Tribuna/Petrópolis, no dia 13/4/11 na pág. 7, no dia 14/4/11 na pág. 11 e no dia 15/4/11 na pág. 4. Mesa: Cláudio Bechara Abduche, Presidente e Carlos Henrique da Cruz Lima, Secretário. Ordem do Dia e Deliberações: Em AGO: Observados os impedimentos legais, com os acionistas presentes representando 95% do capital votante, foram tomadas as seguintes deliberações: (a) Aprovar, depois de examinadas e discutidas, as contas dos administradores, as demonstrações contábeis e o Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/10, documentos estes publicados em 20/4/11, no DOERJ, às págs. 61/62 e no Jornal Tribuna de Petrópolis às págs. 04/05, documentos estes disponíveis em mesa e que eram do conhecimento prévio dos acionistas, conforme estabelece o art. 133, da Lei 6.404/76; (b) Aprovar o lucro líquido apurado no exercício findo em 31/12/10, no montante de R$ 16.947.108,94, além de resultados de exercícios anteriores gerados a partir dos ajustes decorrentes da aplicação da ICPC 01 no valor de R$ 784.391,03 perfazendo um montante de R$ 17.731.499,97 que serão destinados da seguinte forma: R$ 114.778,36 para a constituição de reserva legal, R$ 631.684,69 para reserva de investimentos e determinar a distribuição de dividendo mínimo obrigatório referente ao exercício social findo em 31/12/10, aos senhores acionistas, conforme estabelecido no art. 14 do Estatuto Social da Companhia, no valor de R$ 4.211.231,24; (c) Aprovar a retenção de lucros da Cia no valor de R$ 12.773.805,68, com a finalidade de garantir recursos para financiamento de expansão de negócios e atendimento das obrigações contratuais da Concessionária. Os acionistas decidem que, caso existam condições econômicas favoráveis e financiamentos de terceiros disponíveis a custos competitivos, parte desta reserva poderá ser distribuída ad referedum desta Assembleia em decorrência de proposta da Diretoria, devendo ser esta distribuição posteriormente ratificada pelos acionistas em Assembleia. Em AGE: (a) Aprovar depois de examinado e discutido o orçamento econômico e financeiro, incluindo investimentos de capital e orçamento de despesas do exercício de 2011. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e ninguém tendo querido fazer uso da palavra, mandou o Sr. Presidente que fosse lavrada a presente ata, a qual, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo Sr. Presidente e pelos presentes a sua leitura. Assinaturas: Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A. - Acionista; Cláudio Bechara Abduche - Presidente. Confere com o original lavrado em livro próprio. Petrópolis, 29/04/11. Cláudio Bechara Abduche - Presidente. Jucerja nº 2183931 em 19/05/11.\r\n\r\nId: 1139620"
                ],
                "1139721": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILSAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 60.831.427/0001-63\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, cumulativas, realizadas em 31 de março de 2011, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 31.03.11, às 14h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas com a totalidade do capital social, administradores e o representante da BDO Trevisan Auditores Independentes. Publicações: O relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes foram publicados em 25.02.11 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 03 a 08, e no Jornal do Commercio, págs. A19 a A22. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 §4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas. Secretária: Mariana Berardinelli. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.10; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.10; III. eleger os membros do Conselho de Administração; e IV. fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Em Assembleia Geral Extraordinária: I. aprovar as alterações ao Estatuto Social da Cia. relacionadas abaixo: (i) alteração dos arts. 8º e 10; (ii) alteração do inciso IV do art. 12; (iii) alteração do caput do art. 15; (iv) alteração dos art. 18 e 19; (v) alteração do art. 25; e (vi) alteração do inciso V do art. 26. II. aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia.. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Em Assembleia Geral Ordinária: I. Tomadas as contas dos administradores e aprovados, sem ressalvas, o relatório da administração e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31.12.10. II.Aprovada a proposta da administração no sentido de que o prejuízo líquido apurado no exercício social findo em 31.12.10, no montante de R$ 491.523,98 seja incorporado à conta de Prejuízos Acumulados. III. (Re)eleitos para compor o Conselho de Administração, com mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da AGO a realizar-se em 2012: (i) reeleito Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 004.785.073-0 (DETRAN), CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; (ii) reeleito Vice-Presidente: Arthur John Kalita, norte americano, casado, administrador de empresas, passaporte 211944563 (EUA), CPF 060.106.517-43, residente e domiciliado em 230 Park Avenue, 14º and., Nova Iorque, Nova Iorque 10169, EUA e eleito suplente: Marcelo Viveiros de Moura, brasileiro, casado, advogado, ident. 06873827-7 (IFP/RJ), CPF 002.026.677-40, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Humaitá, 275, 16º and.; (iii) reeleito Conselheiro: Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident. 22.007-D (CREA/RJ), CPF 339.555.907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; (iv) Carlos Jaime Muriel Gaxiola, mexicano, casado, economista, passaporte G05575749 (MRE), CPF 060.615.567-80, residente e domiciliado em Periférico Sur 3325, piso 13, San Jerónimo Aculco, 10.400, México, D.F. e reeleito suplente: Fernando Alves Meira, brasileiro, casado, advogado, ident. 13.832.000-7 (SSP/SP), CPF 201.166.928-63, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Rua Boa Vista 254, 9º and.; (v) reeleito Conselheiro: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 12.521.664-6 (SSP/SP), CPF 810.107.458-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Rua Pedro Avancine 73, parte; e (vi) reeleito Conselheiro: Timothy Scott Mackenzie, canadense, casado, matemático, passaporte BA422776 (Canadá), CPF 060.036.757-64, residente e domiciliado na 5780 Powers Ferry Road NW, Atlanta, Georgia 30327, EUA e eleito suplente: Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão, brasileiro, casado, advogado, ident. 10.247.388-1 (IFP/RJ), CPF 025.945.917-85, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Humaitá, 275, 16º andar. Os Conselheiros declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN 11/02. III.1. A designação dos Diretores para as funções específicas junto ao órgão regulador será realizada pelo Conselho de Administração na reunião em que for eleita a Diretoria para o próximo mandato. IV. Aprovado o valor de até R$ 5.200.000,00 para remuneração global e anual do Conselho de Administração e da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros conforme Estatuto Social. V. Consignado que as publicações legais da Cia. serão realizadas no jornal Valor Econômico, caderno Rio de Janeiro e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Em Assembleia Geral Extraordinária: I. Aprovadas por unanimidade as alterações ao Estatuto Social da Cia., conforme propostas relacionadas abaixo: (i) Alteração dos arts. 8º e 10 do Estatuto Social da Cia., que passam a vigorar com a seguinte redação: Artigo. 8º. O Conselho de Administração será composto de até 6 (seis) membros efetivos (podendo ser eleitos pela Assembleia Geral até o mesmo número de suplentes), dentre eles 1 (um) Presidente e 1 (um) Vice-Presidente, todos pessoas naturais, acionistas da Companhia, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral para mandato de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos. Artigo 10. Em caso de vacância no cargo de conselheiro, este será substituído por seu suplente, ou, na falta deste, o Conselho de Administração indicará um substituto que assumirá o cargo de conselheiro pelo tempo remanescente do mandato do conselheiro substituído. (ii) Alteração do inciso IV do art. 12 do Estatuto Social da Cia. que passa vigorar com a seguinte redação: Artigo 12. Compete ao Conselho de Administração: (...) IV. aprovar os orçamentos anuais e plurianuais; (iii) Alteração do art. 15 do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 15.A Companhia será representada em conjunto por quaisquer 2 (dois) membros da Diretoria, ou por um Diretor e um procurador (na forma do parágrafo primeiro deste artigo) e com poderes para este fim, salvo as exceções previstas nos parágrafos primeiro, segundo e terceiro abaixo. Parágrafo Primeiro. A representação da Companhia, ativa ou passivamente, perante repartições públicas ou autoridades federais, estaduais e municipais, bem como autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, será realizada na forma do caput deste artigo, podendo, ainda, para este fim, ser constituído um procurador com poderes específicos para tanto que poderá agir isoladamente. Parágrafo Segundo. Os documentos que criem obrigações para a companhia ou desonerem terceiros de obrigações para com a companhia, inclusive a emissão, o aceite ou o endosso de duplicatas, notas promissórias, letras de câmbio e títulos equivalentes, a abertura, a movimentação ou extinção de contas de depósitos bancário poderão ser assinados por dois procuradores. Parágrafo Terceiro. A Companhia, quando na condição de acionista, poderá ser representada nas Assembleias gerais, isoladamente, por procurador especificamente constituído para tal fim. Parágrafo Quarto. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por 2 (dois) membros da Diretoria, em conjunto. Salvo as procurações \"ad judicia\" e para defesa em processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas, no prazo, não podendo exceder a um ano, bem como deverão especificar os poderes outorgados. As procurações outorgadas a empregados da Companhia cessarão e, consequentemente, estarão automaticamente revogadas com o término do respectivo contrato de trabalho.Parágrafo Quinto. É vedado aos membros da Diretoria e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. (iii) Alteração dos arts. 18 e 19 do Estatuto Social da Cia., que passam a vigorar com a seguinte redação: Artigo 18. No caso de vacância de cargo de Diretor, o Conselho de Administração poderá eleger novo Diretor para o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Diretor Presidente. Artigo 19. Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, ressalvados os casos previstos neste estatuto. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente.(iv) Alteração do art. 25 do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 25. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo a Companhia elaborar as demonstrações financeiras de que tratam o art. 176 da Lei nº 6.404/76 ao fim de cada ano, podendo ser levantados balanços em períodos menores quando determinado pelo Conselho de Administração e observados os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Único. O Conselho de Administração poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou de períodos menores. (v) Alteração do inciso V do art. 26 do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 26.Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, apurado o resultado do exercício, feitas as deduções e a provisão para o pagamento do imposto sobre a renda, a Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Administração, poderá autorizar a compensação de eventuais prejuízos acumulados e observadas as disposições legais vigentes, o pagamento de participações aos empregados e administradores, distribuindo o lucro da seguinte forma: (...) V. observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% (setenta e um vírgula vinte e cinco por cento) para constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta que não poderá exceder o montante do capital social, observado o disposto no artigo 199 da Lei 6404/76, e que tem por finalidade (i) assegurar recursos para investimentos em bens do ativo permanente; (ii) reforço de capital de giro, objetivando assegurar condições operacionais adequadas à realização do objeto social; e (iii) financiar operações de resgate, reembolso ou aquisição de ações de emissão da Companhia. Uma vez atingido o limite estabelecido no art. 199 da Lei 6404/76, a Assembléia Geral, por proposta dos órgãos de administração, deverá deliberar sobre a respectiva destinação: (a) para capitalização; ou (b) para distribuição de dividendos aos acionistas. II. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Cia. que constitui anexo desta ata. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Cia. os documentos submetidos à apreciação das Assembleias.Documento anexo: Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que vai assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 31.03.11. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia. Mariana Berardinelli, Secretária da Assembleia. Acionistas: Sul América Seguro Saúde S.A., por sua procuradora Mariana Berardinelli; Sul América Companhia de Seguro Saúde, por sua procuradora Mariana Berardinelli; Patrick de Larragoiti Lucas, Arthur John Kalita, Carlos Jaime Muriel Gaxiola, Fernando Alves Meira, Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão, Carlos Infante Santos de Castro, Marcelo Viveiros de Moura, Thomaz Luiz Cabral de Menezes e Timothy Scott Mackenzie. JUCERJA nº 2175895 em 02.05.11. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1139721"
                ],
                "1139726": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A.\r\n\r\nCNPJ 86.878.469/0001-43\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, cumulativas, realizadas em 31 de março de 2011, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 31.03.11, às 13h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas com a totalidade do capital social, administradores e o representante da KPMG Auditores Independentes. Publicações: O relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes foram publicados em 25.02.11 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 77 a 83, e no jornal Valor Econômico, caderno Rio de Janeiro, págs. E14 a E18. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 §4º da Lei 6.404/76 Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas Secretária: Mariana Berardinelli Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.10; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.10; III. eleger os membros do Conselho de Administração; e IV. fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Em Assembleia Geral Extraordinária: I. aprovar o aumento do capital social da Cia., sem emissão de ações, mediante a capitalização de reservas, com a consequente alteração estatutária; e II. aprovar as alterações ao Estatuto Social da Cia. relacionadas abaixo: (i) alteração dos arts. 9º e 10; (ii) alteração do inciso VIII do art. 13, e dos arts. 14 e 16; (iii) exclusão dos arts. 17, 18 e 21, com a renumeração dos artigos subsequentes, assim como a exclusão do parágrafo terceiro do antigo art. 19; (iv) alteração do antigo art. 22 e seus parágrafos e inclusão dos parágrafos quarto e quinto; (v) alteração do antigo art. 28; (vi) alteração do caput do antigo art. 30; e (vii) alteração do inciso V do antigo art. 31. II. aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia.. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Em Assembleia Geral Ordinária: I. Tomadas as contas dos administradores e aprovados, sem ressalvas, o relatório da administração e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31.12.10. II. Aprovada a proposta da administração no sentido de que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31.12.10, no montante de R$ 201.350.667,82, seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 10.067.533,39 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 143.462.350,82 para constituição da Reserva Suplementar; e (iii) R$ 47.820.783,61 para distribuição do dividendo obrigatório, que será pago à razão de R$ 3,3056274593 por ação a partir do dia 15.04.11. III. (Re)eleitos para compor o Conselho de Administração, com mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2012: (i) reeleito Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 004.785.073-0 (DETRAN), CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; (ii) reeleito Vice-Presidente: Arthur John Kalita, norte americano, casado, administrador de empresas, passaporte 452041779 (EUA), CPF 060.106.517-43, residente e domiciliado em 230 Park Avenue, 14º and., Nova Iorque, Nova Iorque 10169, EUA e eleito suplente: Marcelo Viveiros de Moura, brasileiro, casado, advogado, ident. 06873827-7 (IFP/RJ), CPF 002.026.677-40, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Humaitá, 275, 16º and.; (iii) Carlos Jaime Muriel Gaxiola, mexicano, casado, economista, passaporte G05575749 (MRE), CPF 060.615.567-80, residente e domiciliado em Periférico Sur 3325, piso 13, San Jerónimo Aculco, 10.400, México, D.F. e reeleito suplente: Fernando Alves Meira, brasileiro, casado, advogado, ident. 13.832.000-7 (SSP/SP), CPF 201.166.928-63, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Rua Boa Vista 254, 9º and.; (iv) reeleito Conselheiro: Jorge Hilário Gouvêa Vieira, brasileiro, casado, advogado, ident. 15.293 (OAB/RJ), CPF 008.563.637-15, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Av. Rio Branco 85, 14º and.; (v) reeleito Conselheiro: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 12.521.664-6 (SSP/SP), CPF 810.107.458-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Rua Pedro Avancine 73, parte; e (vi) reeleito Conselheiro: Timothy Scott Mackenzie, canadense, casado, matemático, passaporte BA422776 (Canadá), CPF 060.036.757-64, residente e domiciliado na 5780 Powers Ferry Road NW, Atlanta, Georgia 30327, EUA e eleito suplente: Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão, brasileiro, casado, advogado, ident. 10.247.388-1 (IFP/RJ), CPF 025.945.917-85, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Humaitá, 275, 16º andar. Os Conselheiros declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN 11/02. III.1. A designação dos Diretores para as funções específicas junto ao órgão regulador será realizada pelo Conselho de Administração na reunião em que for eleita a Diretoria para o próximo mandato. IV. Aprovado o valor de até R$ 50.000.000,00, para remuneração global e anual do Conselho de Administração e da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros conforme Estatuto Social. Em Assembleia Geral Extraordinária: I. Aprovado o aumento do capital social da Cia. no valor de R$ 157.192.926,74, sem emissão de ações, mediante a capitalização das seguintes reservas: (i) R$ 49.842.703,35 referente à totalidade da Reserva Legal, na forma do disposto no art. 193, § 2º da Lei 6.404/76; (ii) R$ 4.826.757,55 referente à totalidade da Reserva de Incentivos Fiscais; e (iii) R$ 102.523.465,84 de parte do saldo da Reserva de Expansão dos Negócios Sociais, passando o capital social de R$ 442.807.073,26 para R$ 600.000.000,00, com a consequente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º. O capital social da Companhia é de R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de Reais), dividido em 14.466.477 (quatorze milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, quatrocentas e setenta e sete) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. II. Aprovadas por unanimidade as alterações ao Estatuto Social da Cia., conforme propostas relacionadas abaixo: (i) Alteração dos arts. 9º e 10 do Estatuto Social da Cia., que passam a vigorar com a seguinte redação: Artigo 9º. O Conselho de Administração será composto de até 6 (seis) membros efetivos (podendo ser eleitos pela Assembleia Geral até o mesmo número de suplentes), dentre eles 1 (um) Presidente e 1 (um) Vice-Presidente, todos pessoas naturais, acionistas da Companhia, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral para mandato de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos. Artigo 10. Em caso de vacância no cargo de conselheiro, este será substituído por seu suplente, ou, na falta deste, o Conselho de Administração indicará um substituto que assumirá o cargo de conselheiro pelo tempo remanescente do mandato do conselheiro substituído. (ii) Alteração do inciso VIII do art. 13, e dos arts. 14 e 16 do Estatuto Social da Cia., que passam a vigorar com a seguinte redação: Artigo 13. Compete ao Conselho de Administração:(...) VIII. manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras do exercício; Artigo 14. A Diretoria será composta por 3 (três) a 40 (quarenta) membros, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração para um mandato de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro. O Conselho de Administração poderá atribuir a um ou mais membros da diretoria a função de vice-presidente. Parágrafo Segundo. No caso de vacância de cargo de Diretor, o Conselho de Administração poderá eleger novo Diretor para o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Diretor Presidente. Parágrafo Terceiro. Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, ressalvados os casos previstos neste estatuto. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. Artigo 16. Compete ao Diretor Presidente a presidência das reuniões da Diretoria da Companhia, a coordenação e supervisão de seus negócios e quaisquer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pelo Conselho de Administração. No caso de ausência ou impedimento do Diretor Presidente, as reuniões serão presididas por um Diretor escolhido pelos presentes. (iii) Exclusão dos arts. 17, 18 e 21 do Estatuto Social da Cia., com a renumeração dos artigos subseqüentes, assim como a exclusão do parágrafo terceiro do antigo art. 19, atual art. 17. (iv) Alteração do antigo art. 22 e seus parágrafos com inclusão dos parágrafos quarto e quinto, atual art. 19 do Estatuto Social da Cia., que passam a vigorar com a seguinte redação: Artigo 19. A Companhia será representada em conjunto por quaisquer 2 (dois) membros da Diretoria, ou por um Diretor e um procurador (na forma do parágrafo primeiro deste artigo) e com poderes para este fim, salvo as exceções previstas nos parágrafos primeiro, segundo e terceiro abaixo. Parágrafo Primeiro. A representação da Companhia, ativa ou passivamente, perante repartições públicas ou autoridades federais, estaduais e municipais, bem como autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, será realizada na forma do caput deste artigo, podendo, ainda, para este fim, ser constituído um procurador com poderes específicos para tanto que poderá agir isoladamente. Parágrafo Segundo. Os documentos que criem obrigações para a companhia ou desonerem terceiros de obrigações para com a companhia, inclusive a emissão, o aceite ou o endosso de duplicatas, notas promissórias, letras de câmbio e títulos equivalentes, a abertura, a movimentação ou extinção de contas de depósitos bancário, poderão ser assinados por dois procuradores. Parágrafo Terceiro. A Companhia, quando na condição de acionista, poderá ser representada nas Assembleias Gerais, isoladamente, por procurador especificamente constituído para tal fim. Parágrafo Quarto. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por 2 (dois) mem bros da Diretoria, em conjunto. Salvo as procurações \"ad judicia\" e para defesa em processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas, no prazo, não podendo exceder a um ano, bem como deverão especificar os poderes outorgados. As procurações outorgadas a empregados da Companhia cessarão e, consequentemente, estarão automaticamente revogadas com o término do respectivo contrato de trabalho. Parágrafo Quinto. É vedado aos membros da Diretoria e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. (v) Alteração do caput do antigo art. 28, atual art. 25 do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 25. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro de 4 (quatro) meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, quando convocada pelo Presidente do Conselho de Administração ou pelos acionistas, na forma da Lei. (vi) Alteração do antigo art. 30, atual art. 27 do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 27. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo a Companhia elaborar as demonstrações financeiras de que tratam o artigo 176 da Lei nº. 6.404/76 ao fim de cada ano, podendo ser levantados balanços em períodos menores quando determinado pelo Conselho de Administração e observados os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Único. O Conselho de Administração poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou de períodos menores. (vii) Alteração do inciso V do antigo art. 31, atual art. 28 do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 28. Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, apurado o resultado do exercício, feitas as deduções e a provisão para o pagamento do imposto sobre a renda, a Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Administração, poderá autorizar a compensação de eventuais prejuízos acumulados e observadas as disposições legais vigentes, o pagamento de participações aos empregados e administradores, distribuindo o lucro da seguinte forma: (...) V. observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% (setenta e um vírgula vinte e cinco por cento) para constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta que não poderá exceder o montante do capital social, observado o disposto no artigo 199 da Lei 6404/76, e que tem por finalidade (i) assegurar recursos para investimentos em bens do ativo permanente; (ii) reforço de capital de giro, objetivando assegurar condições operacionais adequadas à realização do objeto social; e (iii) financiar operações de resgate, reembolso ou aquisição de ações de emissão da Companhia. Uma vez atingido o limite estabelecido no art. 199 da Lei 6404/76, a Assembleia Geral, por proposta dos órgãos de administração, deverá deliberar sobre a respectiva destinação: (a) para capitalização; ou (b) para distribuição de dividendos aos acionistas. III. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Cia. que constitui anexo desta ata. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Cia. os documentos submetidos à apreciação das Assembleias. Documento anexo: Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que vai assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 31.03.11. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia. Mariana Berardinelli, Secretária da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia de Seguro Saúde, por sua procuradora Mariana Berardinelli; Sul América S.A., por sua procuradora Mariana Berardinelli; Patrick de Larragoiti Lucas, Arthur John Kalita, Carlos Jaime Muriel Gaxiola, Fernando Alves Meira, Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, Marcelo Viveiros de Moura, Thomaz Luiz Cabral de Menezes e Timothy Scott Mackenzie. JUCERJA nº 2176199 em 03.05.11. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1139726"
                ],
                "1139667": [
                    "V - Ata",
                    "PAGGO SOLUÇÕES E MEIOS DE PAGAMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.311.289/0001-34 - NIRE: 33.3.0029566-6\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária Realizada em 27 de Abril de 2011. 1. Data, Horário e Local: Aos 27 dias do mês de abril de 2011, às 08:00 horas, na sede social da Paggo Soluções e Meios de Pagamento S.A., na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Polidoro, nº 99, térreo (parte), Botafogo, doravante referida como a \"Companhia\". 2. Convocação e Presença: Presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do §4º do art. 124 da Lei n° 6.404/76 (\"Lei das Sociedades por Ações\"), conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Presente, ainda, o Diretor da Companhia Sr. Alex Waldemar Zornig. 3. Mesa: Presidente: Alex Waldemar Zornig; Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 4. Ordem do Dia: deliberar sobre (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2010; (iii) Fixar a verba global anual dos Administradores da Companhia e (iv) Definir os jornais onde serão veiculadas as publicações legais da Companhia. 5. Deliberações: 5.1. Iniciada a Assembleia, quanto ao item (i) da ordem do dia o Presidente da Mesa informou que se achavam sobre a mesa o Relatório Anual da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Dispensada pelos acionistas a leitura dos referidos documentos, por serem do pleno conhecimento dos acionistas da Companhia, foram eles submetidos à discussão e em seguida à votação, tendo sido aprovados pela unanimidade dos acionistas. 5.2. Na seqüência, quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, apreciado o resultado do exercício social encerrado em 31/12/2010, tendo sido apurado prejuízo de R$ 1.866.037,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil e trinta e sete reais) registrado na conta de prejuízo acumulado, restou prejudicada a distribuição de lucros em face da apuração de prejuízos; 5.3. Quanto ao item (iii) da Ordem do Dia foi aprovada a proposta de fixação da verba global anual para a Administração da Companhia em até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), não incluídos eventuais valores pagos a título de benefícios, verbas de representação ou participação nos lucros; e 5.4. Por fim, passando ao item (iv) da Ordem do Dia, foi definido que as publicações legais da Companhia permaneçam sendo efetuadas nos seguintes jornais: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Comercial. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo havido qualquer manifestação, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, pelo Sr. Presidente e pela secretária. Foi autorizada a lavratura desta ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76 e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130, §2º, da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2011. Assinaturas: Alex Waldemar Zornig - Presidente da Mesa; Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Mesa; Acionista: Paggo Acquirer Gestão de Meios de Pagamentos Ltda., Cielopar Participações Ltda., Pedro Santos Ripper, Luiz Francisco Tenório Perrone, Tarso Rebello Dias, Rogério Fernandes Signorini, Paulo Guzzo Neto e Eduardo Chedid Simões. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: PAGGO SOLUÇÕES E MEIOS DE PAGAMENTO S.A. Certifico o deferimento em 12/05/2011 e o registro sob o número 2180472 e data de 12/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1139667"
                ],
                "1139637": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.013.199/0001-18 - NIRE 33.3.0016564-9\r\n\r\nAta de AGO realizada em 28/04/2011: Hora, Data e Local - Às 17h do dia 28/04/2011, na sede social, à Rod. Amaral Peixoto, s/n, Km 91, Bananeiras, Araruama/RJ. Convocação e Publicação - Editais de convocação publicados no DOERJ, no dia 13/04/2011 na pág. 62, dia 14/04/2011 na pág. 40 e no dia 15/04/2011 na pág. 32 e no Jornal Folha dos Lagos, no dia 13/04/2011 na pág. 06, no dia 14/04/2011 na pág. 02 e no dia 15/04/2011 na pág. 06. Mesa - Cláudio Bechara Abduche, Presidente e Carlos Henrique da Cruz Lima, Secretário. Ordem do Dia e Deliberações: Em AGO: Observados os impedimentos legais, com os acionistas presentes representando 92,42% do capital votante, foram tomadas as seguintes deliberações: (a) Aprovar, depois de examinadas e discutidas, as contas dos administradores, as demonstrações contábeis e o Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, docs. estes publicados em 20/04/2011, no DOERJ, às págs. 152/153 e no jornal Folha dos Lagos à pág. 02, docs. estes disponíveis em mesa e que eram do conhecimento prévio dos acionistas, conforme estabelece o art. 133, da Lei 6.404/76; (b) Registrar que não haverá destinação do resultado apurado, uma vez que a Concessionária apresentou Prejuízo Líquido de R$ 733.526,41, além de resultado negativo de exercícios anteriores gerados a partir dos ajustes decorrentes da aplicação da ICPC 01 no valor de R$ 6.682,58. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e ninguém mais tendo querido fazer uso da palavra, mandou o Sr. Presidente que fosse lavrada a presente ata, a qual, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo Sr. Presidente e pelos presentes a sua leitura. Assinaturas: SAAB S/A. - Acionista; Cláudio Bechara Abduche - Presidente. Confere com o original lavrado em livro próprio. Araruama, 28/04/2011. Cláudio Bechara Abduche - Presidente. Reg. Jucerja nº 2183716 em 19/05/2011.\r\n\r\nId: 1139637"
                ],
                "1139624": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.032.433/0001-80 - NIRE 33.300.275410\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2011. lavrada na forma sumária, conforme previsto no Art. 130 e seus §§, da Lei n.º 6.404/76. 1) Hora, data e local: Realizada às 14:30h do dia 25 de abril de 2011, na sede social da Contax Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua do Passeio 48 a 56, parte, Rio de Janeiro, RJ. 2) Convocação: Edital de Convocação publicado no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", parte V, nas edições dos dias: 08/04/2011, 11/04/2011 e 12/04/2011, página 25, página 31 e página 19, e no Jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\", nas edições dos dias: 08/04/2011, 11/04/2011 e 12/04/2011, página D9, página B8, página B13. 3) Ordem do Dia: Assembléia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhados do parecer dos auditores independentes; (ii) aprovar a destinação do lucro líquido do exercício de 2010 e a distribuição de dividendos; (iii) substituição de membros do Conselho de Administração da Companhia, em complementação de mandato; (iv) fixar a remuneração dos Administradores da Companhia; (v) alterar o Estatuto Social da Companhia para (a) corrigir a remissão contida na alínea \"d\" do Art. 11, passando a redação de \"Artigo 17, XXXI\" para \"Artigo 17, XXIV\", e (b) rerratificação do número de membros do Conselho Fiscal contido no caput do Art. 26, passando de \"3 (três)\" para de \"3(três) a 5 (cinco)\" membros. Assembléia Geral Extraordinária: (i) Aquisição, por meio de suas subsidiárias Contax S.A. e Contax Colombia S.A.S., da totalidade das ações de emissão das sociedades Stratton Spain S.L., Allus Spain S.L., Stratton Argentina S.A., Stratton Peru S.A. e Multienlace S.A., as quais, em conjunto, compõem o (\"Grupo Allus\"), conforme Fato Relevante divulgado pela Companhia no dia 05 de abril de 2011. 4) Presenças: acionistas representando mais de 89,49% do capital social com direito a voto, e mais de 70,12% dos acionistas preferencialistas, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, Michel Neves Sarkis (Diretor de Finanças e de Relações com Investidores), Eder Carvalho Magalhães (representante do Conselho Fiscal), Marco Aurélio P. Neves e Charles Mace de Aguiar (representantes da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes). 5) Mesa: Presidente: Michel Neves Sarkis, Secretária: Cristina Alves Corrêa Justo Reis. 6) Deliberações: Por acionistas representando mais de 89,49% do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 6.1 Aprovar, pela maioria dos presentes, sem voto discordante e com a abstenção dos acionistas ARGUCIA INCOME FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; SPARTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; VANESSA MONTES DE MORAES; CSHG VERDE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; CSHG VERDE EQUITY MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG STRATEGY INSTITUCIONAL MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG STRATEGY II MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG DIVIDENDOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG UNIQUE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG STRATEGY MASTER PREVIDÊNCIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG CITI MULTI FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; GREEN HG FUND LLC; CSHG UNIQUE FUND, LLC, depois de examinados e discutidos, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes e do parecer do Conselho Fiscal, documentos esses referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010, conforme publicação integral na parte V do \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", edição de 02/04/2011, das páginas 5 a 20, e no Jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\", edição de 02/04/2011, das páginas C5 a C12, em conformidade com o artigo 133, da Lei nº 6.404/76, tendo sido dispensada a leitura de ditos documentos, uma vez que foram publicados na íntegra e eram de pleno conhecimento dos acionistas. 6.2 Aprovar, pela maioria dos presentes, sem voto discordante e com a abstenção dos acionistas ARGUCIA INCOME FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; SPARTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; VANESSA MONTES DE MORAES; CSHG VERDE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; CSHG VERDE EQUITY MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG STRATEGY INSTITUCIONAL MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG STRATEGY II MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG DIVIDENDOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG UNIQUE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG STRATEGY MASTER PREVIDÊNCIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG CITI MULTI FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; GREEN HG FUND LLC; CSHG UNIQUE FUND, LLC, a proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras publicadas em 02/04/2011, quanto à proposta de destinação dos Lucros acumulados e do Lucro Líquido do exercício de 31.12.2010, totalizando o valor de R$ 108.497.907,69, da seguinte forma: (ii.1) R$ 5.424.895,38 para a Reserva Legal; (ii.2) R$ 3.073.012,31 para Reserva Estatutária; e (ii.4) R$ 100.000.000,00 para distribuição de dividendos aos acionistas da Companhia no montante total bruto de R$ 100.000.000,00, sendo o valor dos dividendos remunerado a partir de 01/01/2011 até a data de início do pagamento, mediante a aplicação da Taxa Referencial (TR). A Administração da Companhia esclareceu que as ações passarão a ser negociadas ex-dividendos em data a ser oportunamente informada, e que os dividendos serão pagos dentro do presente exercício fiscal, também em data a ser definida e comunicada aos acionistas pela Companhia. 6.3. Aprovar, pela maioria dos presentes, sem voto discordante e com a abstenção dos acionistas ARGUCIA INCOME FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; SPARTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; VANESSA MONTES DE MORAES; CSHG VERDE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; CSHG VERDE EQUITY MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG STRATEGY INSTITUCIONAL MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG STRATEGY II MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG DIVIDENDOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG UNIQUE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG STRATEGY MASTER PREVIDÊNCIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG CITI MULTI FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; GREEN HG FUND LLC; CSHG UNIQUE FUND, LLC, a proposta de reorganização do Conselho de Administração, com indicação de 10 (dez) novos membros, em complementação de mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2012, para compor o Conselho de Administração da Companhia, e seus respectivos suplentes, com o que a composição consolidada passará a ser a seguinte: (1) como membro efetivo o Sr. CRISTIANO YAZBEK PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº. 24.798.030-4 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº. 267.577.938-57, com endereço comercial na Avenida Dr. Chucri Zaidan, nº 920, 16º andar, Vila Cordeiro, São Paulo/SP, e, como seu suplente, o Sr. CARLOS JEREISSATI, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº. 16.226.643-1 expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 146.626.458-67, residente na cidade e estado de São Paulo, com endereço na Av. Dr. Chucri Zaidan nº. 920, 16º andar, Vila Cordeiro; (2) como membro efetivo o Sr. FERNANDO MAGALHÃES PORTELLA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 10.377.977, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 748.442.108-15, residente na cidade e estado de São Paulo, com endereço Rua Angelina Maffei Vita nº 200 - 9º andar, bairro Jardim Paulistano e, como seu suplente, o Sr. ALEXANDRE JEREISSATI LEGEY, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº. 34.545.462-5, expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 954.529.077-34, residente na cidade e Estado de São Paulo, com endereço na Av. Dr. Chucri Zaidan, 920, 16º andar, Vila Cordeiro; (3) como membro efetivo o Sr. RENATO TORRES DE FARIA, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da carteira de identidade nº M-1.727.787 expedida pela SSP-MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 502.153.966-34, residente na cidade de Belo Horizonte e Estado de Minas Gerais, com endereço na Avenida do Contorno, nº 8.123, bairro Cidade Jardim e, como seu suplente, o Sr. RICARDO ANTÔNIO MELLO CASTANHEIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº MG-1.190.558, expedida pela SSP-MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº 130.218.186-68, residente na cidade de Belo Horizonte e Estado de Minas Gerais, com endereço Avenida do Contorno, nº 8.123, bairro Cidade Jardim; (4) como membro efetivo o Sr. PAULO ROBERTO RECKZIEGEL GUEDES, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº MG-13.975.681, expedida pela SSP-MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº400.540.200-34, residente na cidade de Belo Horizonte e Estado de Minas Gerais, com endereço Avenida do Contorno, nº 8.123, bairro Cidade Jardim e, como seu suplente, o Sr. PAULO MÁRCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº M-739.711, expedida pela SSP-MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº269.960.226-49, residente na cidade de Belo Horizonte e Estado de Minas Gerais, com endereço na Avenida do Contorno, nº 8.123, bairro Cidade Jardim; (5) como membro efetivo o Sr. ARMANDO GALHARDO NUNES GUERRA JUNIOR, brasileiro, casado, administrador, titular da carteira de identidade nº. 408520, expedida pela SSP-MG, inscrito no CPF sob o nº. 277.764.336-91, com endereço na Rua Tomaz Gonzaga, nº. 271/701, Lourdes, Belo Horizonte/MG, como membro efetivo e, como seu suplente, o Sr. RAFAEL CARDOSO CORDEIRO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº M-9.165.153, e inscrito no CPF/MF sob o nº 037.496.966-32, residente na cidade de Belo Horizonte e Estado de Minas Gerais, com endereço na Avenida do Contorno, nº 8.123, bairro Cidade Jardim; (6) como membro efetivo o Sr. ZEINAL ABEDIN MAHOMED BAVA, português, casado, engenheiro, portador passaporte português nº J745179, inscrito no CPF/MF sob o nº 057.368.807-92, residente na cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Rua Borges de Medeiros, nº 633, conjunto 301, bairro Leblon e, como seu suplente, o Sr. ABÍLIO CESÁRIO LOPES MARTINS, português, casado, gestor de empresas, portador do passaporte português nº J869034, e inscrito no CPF/MF sob o nº 228.574.248-76, residente na cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Rua Borges de Medeiros, nº 633, conjunto 301, bairro Leblon; (7) como membro efetivo o Sr. SHAKHAF WINE, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.140.616-9, expedida pela SSP-RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 018.755.347-50, residente na cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Rua Borges de Medeiros, nº 633, conjunto 301, bairro Leblon e, como seu suplente, o Sr. NUNO JOSÉ PORTEIRO CETRA, português, casado, gestor de empresas, portador do passaporte português nº J750853, CPF/MF sob o nº 234.721.658-98, residente na cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Rua Borges de Medeiros, nº 633, conjunto 301, bairro Leblon; (8) como membro efetivo o Sr. PEDRO JEREISSATI, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº. 16.226.645-5 expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o n.º 273.475.308-14, residente na cidade e estado de São Paulo, com endereço na Rua Chucri Zaidan n.º 920, 16º andar, Vila Cordeiro e, como seu suplente, a Sra. CRISTINA ANNE BETTS, brasileira, casada, administradora, portadora da cédula de identidade nº. 10.623.897-8, expedida pela SSP/SP, e inscrita no CPF/MF sob o nº. 144.059.448-14, residente na cidade e estado de São Paulo, com endereço na Av. Dr. Chucri Zaidan nº. 920, 16º andar, Vila Cordeiro; (9) como membro efetivo o Sr. FERNANDO ANTONIO PIMENTEL DE MELO, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade nº. 5880, expedida pela OAB/PE, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 085.399.444-72, domiciliado na cidade e estado do Rio de Janeiro, com endereço na Rua Lauro Muller, 116, sala 2901, Botafogo e, como seu suplente, o Sr. MARCIO DE ARAÚJO FARIA, brasileiro, separado, engenheiro elétrico, portador da cédula de identidade nº. 27.172-D expedida pelo CREA/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 298.088.807-97, domiciliado na cidade e estado do Rio de Janeiro, com endereço na Rua Lauro Muller, 116, sala 2901, Botafogo, e, eleito na Assembleia Geral Ordinária realizada em 7 de abril de 2009 pelos acionistas preferencialistas, na forma do Art. 141, parágrafo 4º, inciso II da Lei 6404/76; (10) como membro efetivo o Sr. MANUEL JEREMIAS LEITE CALDAS, brasileiro, casado, engenheiro e economista, portador da cédula de identidade nº 284123 expedida pelo MAER/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 535.866.207-30, residente e domiciliado na cidade e estado do Rio de Janeiro na Av. Borges de Medeiros, n.° 633, sala 701, Leblon e, como seu suplente, o Sr. ALFREDO FERREIRA DE MARQUES FILHO, brasileiro, casado, auditor, portador da cédula de identidade n.º 11.726.931 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 028.236.498-67, residente e domiciliado na cidade e estado de São Paulo, na Avenida Nova Cantareira, 4504, apto 71-A. Os novos membros eleitos para o Conselho declararam não estarem incursos em nenhum dos crimes que possam privá-los do exercício da função e prestaram a declaração de que trata o §4° do artigo 147 da Lei n° 6.404/76. Foi registrado que permanecem vagos 2 (dois) cargos e que se retiraram do Conselho de Administração os Srs. Carlos Francisco Ribeiro Jereissati, Flavio Eduardo Sznajder, Otávio Marques de Azevedo, Ivan Ribeiro de Oliveira, Marcel Cecchi Vieira, João José de Araújo Pereira Pavel, Antonio Adriano Silva, Paulo Edgar Trapp, Sérgio Francisco da Silva, Antonio Braulio de Carvalho, Newton Carneiro da Cunha e Luiz Antonio dos Santos, sendo substituídos pelos membros indicados acima. 6.4. Aprovar, pela maioria dos presentes, com voto discordante do acionista FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST e com a abstenção dos acionistas ARGUCIA INCOME FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; SPARTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; VANESSA MONTES DE MORAES; CAPITAL WORLD GROWTH AND INCOME FUND INC; CSHG VERDE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; CSHG VERDE EQUITY MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG STRATEGY INSTITUCIONAL MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG STRATEGY II MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG DIVIDENDOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG UNIQUE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG STRATEGY MASTER PREVIDÊNCIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG CITI MULTI FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; GREEN HG FUND LLC; CSHG UNIQUE FUND, LLC, para fixação de remuneração da Administração para o próximo exercício, na seguinte forma: (a) verba global anual para o Conselho de Administração no valor de até R$ 1.500.000,00; e (b) verba global anual para a Diretoria da Companhia no valor de até R$ 1.150.000, exclusive eventuais valores pagos a título de benefícios, verbas de representação ou participação nos lucros. 6.5 Tendo sido solicitada a instalação do Conselho Fiscal pela acionista CTX Participações S.A., foram indicados como membros do Conselho Fiscal para o exercício social iniciado em 1º de janeiro de 2011, com mandato até a data da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se até 30 de abril de 2012, nos termos do art. 161 da Lei n.º 6.404/76, (1) pela acionista controladora CTX Participações S.A.: (i) como membro efetivo, o Sr. APARECIDO CARLOS CORREIA GALDINO, brasileiro, viúvo, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 5.635.466 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 666.708.708-25, com endereço comercial na Av. Dr. Chucri Zaidan, 920, 16º andar, Vila Cordeiro, CEP:04583-110 , São Paulo - SP, e seu respectivo suplente, o Sr. SIDNEI NUNES, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 11.581.938 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.355.928-37, com endereço comercial na Av. Dr. Chucri Zaidan, 920, 16º andar, Vila Cordeiro, CEP:04583-110, São Paulo - SP; (ii) como membro efetivo, o Sr. EDER CARVALHO MAGALHÃES, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº. M4.334.299 expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº. 637.838.356-15, com endereço na Av. do Contorno n.° 8123, Cidade Jardim, CEP 30110-937, Belo Horizonte - MG, e seu respectivo suplente, o Sr. HELTON DA SILVA SOARES, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº. 070636/0-2, expedida pelo CRC/MG, inscrito no CPF/MF nº. 000.185.326-08, com endereço na Av. do Contorno, 8123, Cidade Jardim, CEP 30110-937, Belo Horizonte - MG; (iii) como membro efetivo, o Sr. SÉRGIO BERNSTEIN, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 5.850.726 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.296.208-91, residente na cidade e Estado de São Paulo, com endereço na Rua Chucri Zaidan, n.° 920, 16º andar, bairro Vila Cordeiro, e seu respectivo suplente, o Sr. FERNANDO LINHARES FILHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 1.905.373-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 129.110.117-91, residente na cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Rua Barão da Torre nº 657 apto. 101, bairro Ipanema; (2) pelos acionistas minoritários, na forma do artigo 161, parágrafo 4º, alínea (a) da Lei. 6404/76: (iv) como membro efetivo o Sr. JOSÉ LUIZ MONTANS ANACLETO JÚNIOR, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº MG 10345916, e inscrito no CPF/MF sob o nº 040547696-59, residente na cidade e Estado de São Paulo, com endereço na Rua Hungria, nº 514 conjunto 82, Jd Europa, e seu respectivo suplente, o Sr. MARCELO CERIZE, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº. MG-10.365.289, e inscrito no CPF/MF sob o nº 037.266.446-60, residente na cidade e Estado de São Paulo/SP, com endereço na Rua Viradouro, nº. 97, apartamento 74, Itaim Bibi; (3) pelos acionistas detentores de ações preferenciais, na forma do artigo 161, parágrafo 4º, alínea (a) da Lei. 6404/76: (v) como membro efetivo o WANCLER FERREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 21.754.654-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 008.652.730-49, residente na cidade e Estado de São Paulo, com endereço na Rua Pamplona, nº 818 - Conjunto 92 e seu respectivo suplente, o Sr. JOÃO MARCELO GROSSI FERREIRA, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº MG 8.620.190, e inscrito no CPF/MF sob o nº 035.847.606-23, residente na cidade e Estado de São Paulo, com endereço na Rua Francisco Leitão, nº. 369/381, apartamento 41, Pinheiros, CEP 05414-020. Ficou esclarecido durante as votações que nenhum dos eleitos incorre em impedimentos ou restrições legais para investidura no cargo. 6.6. Tendo em vista a instalação do Conselho Fiscal, foi aprovada por totalidade, sem voto discordante, a verba anual, para remuneração dos seus membros, conforme limite mínimo permitido em lei, na forma do parágrafo terceiro do artigo 162 da Lei n° 6.404/76, estabelecendo-se o piso mensal de R$ 2.500,00 para cada membro efetivo. Os senhores conselheiros fiscais serão também reembolsados por despesas incorridas em viagens e deslocamentos, devendo tais despesas reembolsáveis ter o mesmo tratamento, limites e critérios observados pelos empregados da Companhia, conforme \"Política de Viagens\" vigente na Companhia. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 6.7. Aprovar, pela maioria dos presentes, sem voto discordante e com a abstenção dos acionistas ARGUCIA INCOME FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; SPARTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; VANESSA MONTES DE MORAES; CAPITAL WORLD GROWTH AND INCOME FUND INC; CSHG VERDE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; CSHG VERDE EQUITY MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG STRATEGY INSTITUCIONAL MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG STRATEGY II MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG DIVIDENDOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG UNIQUE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG STRATEGY MASTER PREVIDÊNCIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG CITI MULTI FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; GREEN HG FUND LLC; CSHG UNIQUE FUND, LLC, a aquisição, direta e indireta, por meio de suas subsidiárias Contax S.A. e Contax Colombia S.A.S., da totalidade das ações de emissão, respectivamente, das sociedades Stratton Spain S.L. (incluindo suas subsidiárias Allus Spain S.L., Stratton Argentina S.A. e Stratton Peru S.A.) e Multienlace S.A., as quais, em conjunto, compõem o Grupo Allus (\"Grupo Allus\"), conforme Fato Relevante divulgado pela Companhia no dia 05 de abril de 2011, pelo preço de aquisição de até US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares norte-americanos) (\"Preço de Aquisição\"), definido a partir do valor base do Grupo Allus, em linha com o Laudo de Avaliação nº RJ-0089/11-01 elaborado pela Apsis Consultoria Empresarial Ltda. Consignar que o Preço de Aquisição será dividido da seguinte forma: (i) preço de aquisição inicial de US$ 152.455.986,00 (cento e cinquenta e dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e seis dólares norte-americanos) a ser pago à vista, ajustável com base nas variações do capital de giro e da dívida líquida do Grupo Allus, sendo que, dentre esse montante, (a) US$ 8.000.000,00 (oito milhões de dólares norte-americanos) serão depositados em conta garantia (escrow account) para fazer frente a eventuais prejuízos sofridos pela Contax S.A., pela Contax Colombia S.A.S. e/ou pelas sociedades integrantes do Grupo Allus e indenizáveis pelos acionistas vendedores, sendo liberados para os acionistas vendedores em 3 parcelas anuais, a primeira das quais será devida 1 (um) ano após a data da efetiva transferência das ações, e (b) US$ 10.000.000,00 (dez milhões de dólares norte-americanos) também serão depositados em conta garantia vinculada ao cumprimento de condições contratuais e (ii) preço de aquisição adicional até US$ 15.000.000,00 (quinze milhões de dólares norte-americanos) a ser pago aos acionistas vendedores em duas parcelas anuais, sendo a primeira no valor até US$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil dólares norte-americanos) e a segunda no valor máximo equivalente à diferença entre US$ 15.000.000,00 (quinze milhões de dólares norte-americanos) e o valor da primeira parcela, variáveis em função do EBITDA alcançado pelo Grupo Allus nos próximos 2 (dois) anos. Autorizar a Diretoria Executiva da Companhia a tomar todas as providências, praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários para implementar a deliberação ora aprovada. 6.8 Aprovar, pela totalidade dos presentes, sem voto discordante e com abstenção do acionista CAPITAL WORLD GROWTH AND INCOME FUND INC, a proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia para: (a) corrigir a remissão contida na alínea \"d\" do Art. 11, passando a redação de \"Artigo 17, XXXI\" para \"Artigo 17, XXIV\"; e (b) rerratificação do número de membros do Conselho Fiscal contido no caput do Art. 26, passando de \"3 (três)\" para de \"3(três) a 5 (cinco)\" membros. 7) Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.404/76. Certifico que a presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2011. SECRETÁRIA: Cristina Alves Corrêa Justo Reis. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CONTAX PARTICIPAÇÕES S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2175910 e data de 02/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1139624"
                ],
                "1139675": [
                    "V - Ata",
                    "MUMA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.098.682/0001-17 - NIRE 33.2.0506473-3\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios Quotistas: Data, Local e hora: Aos, 11/05/11, na sede da empresa, localizada nesta Cidade, na Rua Delfim Moreira, 710, Aptº 1002, Leblon, às 14hs. Presença: Sócios representando a Totalidade do capital social. Convocação: Em face do comparecimento da totalidade dos Sócios Quotistas, conforme assinaturas lançadas ao final da ata foram dispensadas as formalidades previstas no §3º do art. 1.152 da Lei 10.406/02. Deliberações tomadas: Decidem os sócios: i) reduzir o capital social, em virtude de ser excessivo em relação ao seu objeto, no montante de R$ 849.604,10, devolvendo aos sócios na proporção de suas participações no capital da empresa, bens imóveis de titularidade da Sociedade, conforme Art 1.082, II, da Lei 10.406/02; passando o capital de R$ 904.648,10 para R$ 55.044,00; ii) alterar a cláusula 4ª do contrato social de forma a refletir a redução do capital social; e terá a seguinte redação: Clausula 4º. O Capital é de R$ 55.044,00 dividido em 55.044 quotas de valor nominal de R$ 1,00 cada uma; iii) consolidar o contrato social. Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, ninguém se manifestando, foi suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi a ata lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes. RJ, 11/05/11. Carlos Eduardo Gomes - Sócio Administrador; Fatima Aparecida Borges Marques Mendes - Sócia Administradora.\r\n\r\nId: 1139675"
                ],
                "1139601": [
                    "V - Ata",
                    "AGRO-INDUSTRIAL TOCANTINS S/A\r\n\r\nCNPJ 27.962.042/0001-60 - NIRE 33.300.013.237\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada às 15:00 horas do dia 26 de abril de 2011, lavrada sob a forma de sumário. Data e Hora: 26 de abril de 2011, às 15:00 horas; Local: Rua México, 41 sala 907 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. Convocação: Epistolar; Mesa: Presidente: Daniel Andre Sauer; Secretário: Roberto Liesegang; Presença: Acionistas, representando a totalidade do Capital Social. Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações contábeis do exercício findo em 31/12/2010; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2010, distribuição de dividendos e constituição de reservas; 3) Definir o pró-labore da Diretoria; Deliberações: A assembléia reunida e de acordo com o Estatuto Social e Lei vigentes resolveu: 1) Tomar as contas dos administradores, examinando, discutindo e votando as Demonstrações Contábeis do exercício findo em 31/12/2010, cujas contas foram consideradas boas, sendo aprovadas por unanimidade. (Art.132-I); 2) Deliberar que não haverá distribuição de dividendos em virtude do prejuízo obtido no exercício findo em 31/12/2010 no valor de R$ 272.833,45 (Art.132-II); 3) Aprovar os novos pró-labores da Diretoria para o exercício de 2011, definindo o valor global mensal de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) - Art. 152. Aprovação: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade. (Ass.) Daniel Andre Sauer; Daniel Andre Sauer representando por procuração Jules Roger Sauer e Zlata Sauer; Roberto Liesegang; Roberto Liesegang representando por procuração Jasmin Asshauer e Yvonne Holzer Hoffmann. Declaro que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2011. Roberto Liesegang; Daniel Andre Sauer. JUCERJA, nº 00002185572 em 23/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1139601"
                ],
                "1139654": [
                    "V - Ata",
                    "PAGGO SOLUÇÕES E MEIOS DE PAGAMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.311.289/0001-34\r\n\r\nNIRE: 33300295666\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2010. 1. Data, Horário e Local: Aos 28 dias do mês de dezembro de 2010, às 10:00 horas, na sede social de Paggo Soluções e Meios de Pagamento S.A., na Rua General Polidoro, 99, Térreo (Parte) Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, doravante referida como a \"Companhia\". 2. Convocação e Presença: Presente a acionista que representa a totalidade do capital social da Companhia, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do §4º do art. 124 da Lei n° 6.404/76 (\"Lei das Sociedades por Ações\"), conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Alex Waldemar Zornig; Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 4. Ordem do Dia: deliberar sobre (i) a ratificação da nomeação de empresa avaliadora para avaliação de acervo; (ii) aprovação do laudo de avaliação elaborado pela empresa avaliadora; (iii) o aumento do capital social da Companhia e a conseqüente adaptação do artigo 4º do Estatuto Social; e (iv) alterar a redação do artigo 14 e seus parágrafos, com o intuito de simplificar a forma de representação da companhia. 5. Deliberações Aprovadas: Após a discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, a acionista detentora da totalidade do capital social deliberou: 5.1 Ratificar e aprovar a nomeação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., com sede na Rua da Assembléia, 35, 12º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.681.365/0001-30 (\"Empresa Avaliadora\"), para a elaboração de laudo de avaliação de acervo a ser utilizado para integralização de aumento do capital social da Companhia. 5.2 Aprovar o laudo de avaliação, pelo valor contábil, de acervo composto de bens, direitos e obrigações (\"Acervo\") da acionista Paggo Acquirer Gestão de Meios de Pagamentos Ltda., sociedade limitada com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humberto de Campos, 425, 1º andar, parte, Leblon, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.953.674/0001-50 (\"Paggo\"), elaborado pela Empresa Avaliadora, o qual indica ser o valor do Acervo, em 30 de novembro de 2010, igual a R$ 108.356.751,00 (cento e oito milhões, trezentos e cinqüenta e seis mil, setecentos e cinqüenta e um reais) (\"Laudo de Avaliação\"). O referido Laudo de Avaliação constitui o Anexo I a esta ata. 5.3 Aprovar o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 108.356.751,00 (cento e oito milhões, trezentos e cinqüenta e seis mil, setecentos e cinqüenta e um reais), mediante a emissão de 108.356.751 (cento e oito milhões, trezentos e cinqüenta e seis mil, setecentos e cinqüenta e uma) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 (hum real) por ação, passando o capital social da Companhia dos atuais R$ 100,00 (cem reais), dividido em 100 (cem) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 108.356.851,00 (cento e oito milhões, trezentos e cinqüenta e seis mil, oitocentos e cinqüenta e um reais), dividido em 108.356.851 (cento e oito milhões, trezentos e cinqüenta e seis mil, oitocentos e cinqüenta e uma) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. As novas ações ora emitidas são totalmente subscritas e integralizadas neste ato, nos termos do boletim de subscrição constante do Anexo II, pela acionista Paggo, mediante o aporte do Acervo ao capital social da Companhia. 5.4 Com o intuito de refletir o aumento de capital social realizado, a acionista deliberou, ainda, a alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte e nova redação: \"Artigo 4º - O Capital Social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, bens e direitos é de R$ 108.356.851,00 (cento e oito milhões, trezentos e cinqüenta e seis mil, oitocentos e cinqüenta e um reais), dividido em 108.356.851 (cento e oito milhões, trezentos e cinqüenta e seis mil, oitocentos e cinqüenta e uma) ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" 5.5 Aprovar a alteração do artigo 14 e seus parágrafos do Estatuto Social, com o objetivo de facilitar os trâmites de representação da Companhia, passando o mesmo a vigorar com a seguinte e nova redação: \"Artigo 14 - A Companhia será representada, ativa e passivamente, perante quaisquer terceiros, por (i) 2 (dois) diretores em conjunto; (ii) 1(um) diretor em conjunto com 1 (um) procurador; ou (iii) 2 (dois) procuradores, em conjunto. Para o fim de representação da Companhia em juízo e perante repartições públicas federais, estaduais ou municipais, a Companhia poderá ser representada por 1 (um) procurador com poderes específicos. § 1º - É expressamente vedado e será nulo de pleno direito e inoperante com a relação à Companhia o ato praticado por qualquer diretor, procurador ou funcionário que envolva a Companhia em obrigações relativas a negócios e operações estranhos ao objeto social, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal, se for o caso, a que estará sujeito o infrator deste dispositivo. § 2º - As procurações em nome da Companhia serão sempre assinadas em conjunto por 2 (dois) diretores, deverão especificar os poderes conferidos e terão período de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano, sendo que na ausência de determinação de período de validade, presumir-se-á que as mesmas foram outorgadas pelo prazo de 1 (um) ano, exceto procurações que contenham a cláusula \"ad judicia\". §3º - excluído.\" 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a presente Assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010. Acionista: Paggo Acquirer Gestão de Meios de Pagamentos Ltda. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Paggo Soluções e Meios de Pagamento S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2141039 e data de 27/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1139654"
                ],
                "1139648": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL TELECOM S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE Nº 33 3 0029520-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DA BRASIL TELECOM S/A REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 03 de maio de 2011, às 14h, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo, no Rio de Janeiro - RJ. 2. PRESENÇAS: Presentes o Diretor Presidente, Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, o Diretor, Alex Waldemar Zornig, o Diretor, Sr. Marco Norci Schroeder, Sr. Francis James Leahy Meaney e a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 3. ORDEM DO DIA: Aprovação de Constituição de Consórcio e ratificação de atos anteriormente praticados. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar a presente reunião. Em seguida, os Diretores decidiram aprovar e ratificar a implementação de todos os atos praticados relativos ao Consórcio SANEAR/MT, para participação do Edital de Pregão Presencial Nº 009/2011, promovido pela SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS, cujo valor contratual anual é de R$ 155.616,00 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais). Fica também ratificada a assinatura do Instrumento Particular de Constituição de Consórcio datado de 28 de abril de 2011, tendo como partes as empresas Brasil Telecom S.A. e Telemar Norte Leste S.A. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Prefeitura Municipal, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata que lida e achada conforme vai assinada pelos presentes. (a.a.) Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, Alex Waldemar Zornig, Marco Norci Schroeder, e Francis James Leahy Meaney. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 03 de maio de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Brasil Telecom S.A. Certifico o deferimento em 06/05/2011 e o registro sob o nº 2178268 e data de 06/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1139648"
                ],
                "1139639": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.032.433/0001-80 - NIRE 33.300.275410\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DE ITEM DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2011. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração da Contax Participações S.A. realizada em 26 de abril de 2011, CERTIFICO que o item 2, (iv): \"Atos Societários: (iv) eleição dos membros do Comitê Especial Independente que avaliará as condições da incorporação de ações da Mobitel S.A. pela Companhia (\"Incorporação\")\" da referida reunião tem a seguinte redação: \"Passando ao item (iv), após exame e debate das qualificações das pessoas consideradas para compor o Comitê Especial Independente que avaliará as condições da Incorporação, foi aprovado, nos termos do art. 17-A do Estatuto Social da Companhia, a eleição dos Srs. RONNIE VAZ MOREIRA, brasileiro, casado, economista, RG 03 888 344-3 SSP/RJ, CPF 512.405.487-53, com endereço comercial à Rua Prudente de Morais, 564, grupo 301, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ; AFFONSO CELSO PASTORE, brasileiro, casado, economista, RG 2.314.137 SSP/SP, CPF 011.327.848-91, com endereço comercial a Rua Alves Guimarães, 462 conj. 93 -05410-000, Pinheiros, São Paulo, SP; e ARMANDO GALHARDO NUNES GUERRA JUNIOR, brasileiro, casado, administrador, RG 408520 SSP-MG, CPF 277.764.336-91, com endereço comercial à Rua Tomaz Gonzaga, nº. 271/701, Lourdes, Belo Horizonte, MG, como membros do Comitê Especial Independente. Os membros ora eleitos atendem aos requisitos do art. 17-A e parágrafos do Estatuto Social por serem todos independentes (nos termos previstos do Regulamento do Novo Mercado), tendo notória experiência e capacidade técnica. Foi registrado o voto dissidente do Conselheiro Sr. Manuel Jeremias Leite Caldas relativamente à matéria ora deliberada, que fica arquivado na Secretaria da Companhia.\" Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores Conselheiros: (a.a) Fernando Antonio Pimentel Melo (Presidente); Cristiano Yazbek Pereira; Fernando Magalhães Portella; Renato Torres de Faria; Rafael Cardoso Cordeiro (suplente); Manuel Jeremias Leite Caldas. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2011. Cristina Alves Corrêa Justo Reis - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CONTAX PARTIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 02/05/2011, e o registro sob o número 2175893 e data de 02/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1139639"
                ],
                "1139188": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 11 de maio de 2011, às 09h00min, na sede social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903. II. QUÓRUM: Presença dos Diretores da companhia indicados ao final da presente ata. III. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros da Diretoria da Companhia, o Sr. Roger Allan Downey assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Srta. Vânia Lopes Barbosa Pereira para secretaria a reunião. IV. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a abertura de uma filial da Companhia no Edifício Serrador. V. DELIBERAÇÕES: A Diretoria Executiva da Companhia aprovou, por unanimidade e sem ressalvas, conforme disposto no Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, a abertura de uma filial no Edifício Serrador, localizado na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 6º andar (parte), Cinelândia, Centro, Rio de Janeiro/RJ, a ser utilizada como escritório administrativo da Companhia. VI. ENCERRAMENTO: Às 10h00min, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Diretores presentes e por mim, Vânia Lopes Barbosa Pereira, que a secretariei. VII. PRESENTES: Roger Allan Downey, Chequer Hanna Bou-Habib, Antônio Fróes Schettino, Guilherme Frederico Escalhão e Luciano Costa Ferreira. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião de Diretoria da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 11 de maio de 2011, assinada por todos os presentes e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2011. VÂNIA LOPES BARBOSA PEREIRA - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 33.9.0113107-2 em 20/05/2011. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1139188"
                ],
                "1139679": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA CERÂMICA BRASILEIRA\r\n\r\nCNPJ nº 33.055.351/0001-59\r\n\r\nAGO em 10/05/2011 Resumo da Ata. Data, local: Em 10/05/2011, na rua Pedro Alves 307, sala 402, Sto Cristo, Rio. Convocação, Quorum, Mesa: Convocação por correspondência especial. Presentes os quatro e únicos acionistas detentores de cem por cento do capital social. Mesa: Silvia Marques Drumond Poyares presidindo e Humberto Esteves Marques como secretário. Aprovações - Demonstrações Financeiras e Distribuição de resultados: a) Aprovadas as demonstrações financeiras, publicadas no Diário Oficial RJ e Diário Comercial em 09/05/2011 relativas ao exercício findo em 31 de dezembro do ano anterior. b) Foi aprovado o pagamento de dividendos no valor R$ 250.000,00 referente a primeira parcela da distribuição do resultado da venda do terreno da rua Visconde de Niterói. Encerramento e Ata: - Ata lavrada, lida e aprovada por unanimidade e sem ressalvas. Depois de assinada por todos os quatro e únicos acionistas, a Assembléia foi encerrada. Humberto Esteves Marques - Vice presidente da companhia e Secretário da AGO. Arquivada na Jucerja sob o nº 2186035 em 24/05/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1139679"
                ],
                "1139600": [
                    "V - Ata",
                    "CEPAR S.A. GESTÃO E PARTICIPAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.272.177/0001-66 - NIRE Nº 33-3-0001239-7\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2011. Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e onze, às quatorze horas, na sede social, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 607 - 11º andar - (parte) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, reuniram-se os Srs. CARLO CAPPELLINI, JOÃO LUIS PEREZ QUESADA DE LANCASTRE e FILIPPO DE LANCASTRE CAPPELLINI, eleitos e empossados membros do Conselho de Administração da empresa na Assembléia Geral Ordinária, realizada nesta data, às dez horas. Inicialmente, em cumprimento ao disposto no § 6 do artigo 11 do Estatuto Social, foram escolhidos, como Presidente do referido órgão, o Sr. CARLO CAPPELLINI, e como seu substituto eventual, o Sr. FILIPPO DE LANCASTRE CAPPELLINI. Em seguida e já sob a presidência do Sr. Carlo Cappellini, os membros do Conselho de Administração decidiram, na forma do artigo 13, letra \"b\" do mesmo Estatuto, reeleger, para o cargo de Diretor Presidente da empresa o Sr. CARLO CAPPELLINI, brasileiro, casado, industrial, portador da cédula de identidade nº 01.818.044-8, expedida pelo IFP-RJ, CPF/MF nº 012.211.677-15, residente e domiciliado nesta Cidade, na Avenida Vieira Souto, 620 - apt. 1301 - Ipanema. Reeleger para o cargo de Diretor Jurídico, o Sr. NÉLIO AUGUSTO MANHÃES RODRIGUES, brasileiro, divorciado, advogado, portador da cédula de identidade nº 30.262, expedida pela OAB/RJ, CPF/MF nº 174.156.087-04, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua Carlos Peixoto nº 80 - aptº 1.202 - Botafogo. O mandato dos Diretores terminará com a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em 2012, os quais, todavia, permanecerão no exercício de seus cargos até a investidura de seus eventuais substitutos, segundo o disposto no § 4º do artigo 150 da Lei nº 6.404, de 15.12.76. A remuneração anual global dos membros da Diretoria, foi estabelecida na Assembléia Geral Ordinária, inicialmente mencionada, no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). E como nada mais houvesse a tratar, foram encerrados os trabalhos da Reunião, cuja ata lida e aprovada, é assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2011. (a.a) CARLO CAPPELLINI, JOÃO LUIS PEREZ QUESADA DE LANCASTRE e FILIPPO DE LANCASTRE CAPPELLINI. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Carlo Cappellini - Presidente. Arquivada na Jucerja nº 2184402 em 20/05/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1139600"
                ],
                "1139676": [
                    "V - Ata",
                    "CEMEPE INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 93.828.986/0001-73 -NIRE nº 33 3 0016322-1 \r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta Sumária da Assembléia Geral Ordinária. Hora, Data e Local: às 10h de 30/04/11, na sede à Praça Tiradentes, nº 10, Sl 304, Pte, Centro/RJ. Presença: Acionistas representando maioria absoluta (86,35%) do capital votante, conforme assinaturas no livro de presenças. Convocação: Editais publicados nos Jornal do Commercio, DCI e no DOERJ, nos dias 13, 14 e 15/04/11. Mesa Diretora: Presidente: Bernardo Simões Birmann; Secretário: Fabiano de Moraes Goulart, OAB/RJ nº 98.994. Ordem do Dia: AGO: a) Deliberar, discutir e aprovar o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores do exercício findo em 31/12/10; b) Deliberar, discutir e aprovar a destinação do prejuízo contábil do exercício findo em 31/12/10; e c) Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia. Deliberações Unânimes: a) Aprovados o Relatório de Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Externos, do exercício findo em 31/12/10, publicados no DOERJ, Jornal do Commercio e DCI no dia 31/03/11; b) Aprovação do prejuízo contábil do exercício findo em 31/12/10 no valor de R$ 110.738,84, o qual será transferido para a conta de prejuízos acumulados; e c) Fixada a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria em R$ 10.000,00. Os Conselheiros de Administração e conseqüente Diretoria eleitos em 2009 permanecem com seus mandatos vigentes até a realização da AGO e RCA, respectivamente, de 2012, nos termos do Estatuto Social da Cia. Encerramento: Não havendo mais nenhuma manifestação, dissidência e ou protestos, e mais nada a tratar, encerraram-se os trabalhos dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros da mesa e por todos os acionistas presentes. RJ, 30/04/11. Cemisa Participações Ltda. (Bernardo Simões Birmann/Administrador); Arbi Rio Incorporações Imobiliárias Ltda. (Bernardo Simões Birmann/Administrador) e Fabiano de Moraes Goulart - Secretário, OAB/RJ nº 98.994. Certidão: JUCERJA nº 2181851 em 16/05/2011. \r\n\r\nId: 1139676"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1138265": [
                            "V - Ata",
                            "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.772.413/0001-57\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas da Valepar S.A. (“Valepar”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 08 de junho de 2011, às 10h, na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, parte, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a eleição de membro efetivo do Conselho de Administração da Valepar, tendo em vista a renúncia apresentada pelo Sr. Luiz Phillippe Peres Torelly. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2011. Ricardo José da Costa Flores - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1138265"
                        ],
                        "1138621": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VALLOUREC & SUMITOMO TUBOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08689024/0004-54\r\n\r\nRELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO\r\n\r\nVALLOUREC & SUMITOMO TUBOS DO BRASIL LTDA torna público que iniciou a elaboração do RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO, em 27/09/2010 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a implantação de ramal ferroviário e retro-área para armazenamento de tubos e barras de aço, localizado no município de Seropédica, sob a sua responsabilidade.\r\n\r\nId: 1138621"
                        ],
                        "1138112": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A\r\n\r\nCNPJ 73.410.326/0001-60\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: A CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A, CNPJ no. 73.410.326/0001-60, com sede na Avenida Nilo Peçanha, n. 50, sala 2201, Centro, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, pelo seu Presidente do Conselho de Administração, WALTER FARIA, e de acordo com o artigo 124 da Lei 6404/76 e parágrafos e artigo 8º, Parágrafo 4º, do seu Estatuto Social, convoca seus acionistas para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em sua sede social, no dia 06 de junho de 2011, às 10:30 horas em 1ª convocação e, às 11:00horas em 2º convocação, para deliberar sobre a destituição e eleição dos membros do Conselho de Administração, nos termos do artigo 122, inciso II, da Lei 6404/76. WALTER FARIA - PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro-RJ, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1138112"
                        ],
                        "1139430": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ARM ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 13.434.946/0001-08\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Sociedade ARM ARMAZÉNS GERAIS & LOGÍSTICA LTDA, com sede e única unidade armazenadora situada à Estrada da Figueiras, quadra 410, Lote 1,Quadra 20, lote 8, Chácaras Rio Petrópolis , Duque de Caxias , RJ, CEP: 25.230-022, NIRE nº 332.0891932-2, representada pelos Srs. SAMIR FERREIRA DE CARVALHO, CPF: 092.229.647-21 e ADRIANO BRAGA DE ALBUQUERQUE, CPF: 958.489.247-91, que assinaram, em 09.05.2011, o Termo de Fiéis Depositários conforme fls. 49/50 do processo 00-2011/146746-2, está habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art. 1º, parágrafo 2º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, conforme “ Documento de Armazéns Gerais” registrado na junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 5653, em 02/05/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nCARLOS DE LA ROQUE\r\n\r\nPRESIDENTE - JUCERJA\r\n\r\nId: 1139430"
                        ],
                        "1139666": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Zeta Energia S.A.\r\n\r\nCNPJ 12.265.122/0001-99\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA: A Zeta Energia S.A., torna público que requereu ao INEA - Instituto Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro a Licença Prévia para a Central Geradora Eólica Muritiba, a ser localizada no município de São Francisco de Itabapoana. Foi determinada a Elaboração de Relatório Ambiental Simplificado.\r\n\r\nId: 1139666"
                        ],
                        "1136228": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DEDETIZAÇÃO ESPERANÇA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 30.262.943/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDEDETIZAÇÃO ESPERANÇA LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016663, com validade até 20 de maio de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n. E-07/505489/2009) \r\n\r\nId: 1136228"
                        ],
                        "1129010": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FRANK'S INTERNATIONAL BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.945.240/0001-57\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFRANK'S INTERNATIONAL BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016574, com validade até 09 de maio de 2016, para operar base de apoio à exploração e produção de petróleo e gás, com a realização das atividades de fornecimento, reparo e manutenção de peças, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 164,5 - IMBOASSICA, município de MACAÉ. (Processo n. E-07/202436/2002) \r\n\r\nId: 1129010"
                        ],
                        "1139344": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nDECLARAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nA Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA - CNPJ: 32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000461/2011, a Declaração Ambiental nº 012/2011, onde declara para os devidos fins a dispensa do Licenciamento Ambiental de Operação da Obras de Reforma e Complementação da “ Casa das Meninas”, localizada na Rua Cel. Gomes Machado, nº 259 -Centro - Niterói.\r\n\r\nId: 1139344. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137835": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRO-BRASIL COMÉRCIO DE ÓLEOS E DERIVADOS LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ: 03.099.899/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRO-BRASIL COMÉRCIO DE ÓLEOS E DERIVADOS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016713, com validade até 25 de maio de 2016, para atividade de garageamento, manutenção de veículos, transporte, comercialização, tratamento térmico e estocagem (2 tanques de 100.000 l/cada) de resíduos oleosos e óleo, desenvolvida numa área de 5.316 m², georreferenciadas pelas coordenadas UTM (SAD 69) 24 K 0227971 m E e 7658268 m N, na RUA PROJETADA, S/Nº - LOTEAMENTO NOVA BOM JESUS, - USINA SANTA IZABEL, município de BOM JESUS DO ITABAPOANA. (Processo n°: E-07/502115/2009) \r\n\r\nId: 1137835"
                        ],
                        "1136258": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 31.844.889/0001-17\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016689, com validade até 23 de maio de 2016, que aprova a reforma e ampliação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, na RUA VIUVA BASTOS, - POAIA, município de PATY DO ALFERES. (Processo n°: E-07/504092/2011)\r\n\r\nId: 1136258. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1136198": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 31.844.889/0001-17\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN016646, com validade até 17 de maio de 2016, que aprova a concepção, localização e implantação de drenagem e pavimentação em paralelepípedo, perfazendo um total de 300 metros de extensão linear , na ESTRADA PATY-PETROPOLIS, - PALMARES, município de PATY DO ALFERES. (Processo n°: E-07/504093/2011) \r\n\r\nId: 1136198. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138713": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "WRS TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 73.278.749/0001-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nWRS TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016134, com validade até 24 de março de 2015, AVERBADA sob o n.º AVB001203 para o transporte a granel líquido de produtos químicos e respectivos resíduos, produtos combustíveis e lubrificantes derivados de petróleo e biocombustíveis, bem como local de garageamento de veículos vazios, em um terreno de 2340 m², georreferenciado através da coordenada UTM Datum WGS84 24 K 0256653,09 m L 7592926,99 m S, na RUA CINCO, 136, PARQUE JULIÃO NOGUEIRA - PARQUE LEOPOLDINA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/508877/2010) \r\n\r\nId: 1138713"
                        ],
                        "1136137": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MB AZEVEDO CONSULTORIA\r\n\r\nIMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n10.258.118/0001-78\r\n\r\nMB AZEVEDO CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN016624, com validade até 16 de maio de 2015, para implantar uma edificação mista, sendo uma loja comercial, estacionamento para 8 veículos, administração com sanitário, depósito de lixo e área de lazer no pavimento térreo, e mais 2 pavimentos com 6 unidades habitacionais cada, totalizando 877,79 m² de área construída, em um terreno com área de 413,32 m², na RUA DOCE ANGRA, S/N - ANTIGA QUADRA E, LOTE 01 E 08 - JACUECANGA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/510110/2010)\r\n\r\nId: 1136137"
                        ],
                        "1136465": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GERMAR MATERIAIS ELETRO-HIDRÁULICOS LTDA. - ME\r\n\r\nCNPJ: 39.417.589/0001-63\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGERMAR MATERIAIS ELETRO-HIDRÁULICOS LTDA. - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016656, com validade até 23 de maio de 2013, para realizar terraplanagem em uma área de 4.630,60 m², georreferenciada pelas coordenadas UTM (WGS 84) 23 K 800186 m N; 7604776 m E, na RODOVIA RJ 116 KM 206, - RODOVIA, município de APERIBÉ. (Processo n°: E-07/502618/2011) \r\n\r\nId: 1136465"
                        ],
                        "1138902": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MATE RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.142.334/0001-16\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a Licença Ambiental Municipal de Instalação n° 54/2010, com validade até 07 de Abril de 2013 conforme processo nº 250/002052/2010 para operar na fabricação, envase e comercialização de concentrado e extrato de mates e chás. No local Rua Saldanha Marinho, n° 133 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1138902"
                        ],
                        "1139518": [
                            "V - Convocação",
                            "RJ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 00.975.518/0001- 40 - NIRE: 3330016309-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores acionistas da RJ Administração e Participações S/A à comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 27/06/2011, às 10 hs, em 1ª convocação, e às 10:30 hs, em 2ª convocação, com qualquer número de acionistas presentes, na sede social da empresa, situada na Rua da Assembleia, n° 10, sl 3918, Centro, RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Examinar e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2010; b) Assuntos de interesse geral. RJ, 26/05/2011. Antonio Pádua Arantes - Diretor.\r\n\r\nId: 1139518"
                        ],
                        "1125911": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "A P JET REVENDA DE COMBUSTÍVEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.758.990/0001-67\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA P JET REVENDA DE COMBUSTÍVEL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016513, com validade até 03 de maio de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na RODOVIA LÚCIO MEIRA, KM 14, BR-393 - DOM BOSCO, município de VOLTA REDONDA. (Processo n° E-07/203653/2007) \r\n\r\nId: 1125911"
                        ],
                        "1139078": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "BOVESPA: MILS3\r\n\r\nMills adquire GP Sul\r\n\r\nA Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (Mills) informa que celebrou contrato de compra e venda para adquirir 100% do capital social votante e total da GP Andaimes Sul Locadora Ltda (GP Sul) por R$ 5,5 milhões. A GP Sul, empresa privada localizada em Porto Alegre, é uma das maiores empresas de locação de andaime suspenso para o mercado de construção residencial e comercial no estado do Rio Grande do Sul. Em 2010, a receita operacional líquida e a geração de caixa, medida pelo EBITDA, da GP Sul foram iguais a R$ 2,0 milhões e R$ 1,4 milhão, respectivamente. A empresa não possui dívida. Conforme Instrução CVM no 358, de 3 de janeiro de 2002, Art. 3º, Parágrafo 4º, a versão completa deste fato relevante, encontra-se disponível no website da empresa, no endereço www.mills.com.br/ri. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2011. Alessandra Eloy Gadelha - Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1139078"
                        ],
                        "1139723": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92 - NIRE Nº 33300108611\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nMonteiro Aranha S.A., em atendimento às disposições da Instrução CVM nº 358/02, vem informar a seus acionistas e ao mercado em geral que, na presente data, a Companhia, indiretamente, por meio do Fundo de Investimento em Participações Petra (“FIP Petra”), alienou à Owens-Illinois América Latina Administração Ltda. a totalidade da participação indireta da Companhia nas sociedades Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A., Owens-Illinois do Brasil S.A. e Companhia Industrial São Paulo e Rio - Cisper, correspondentes a 20,60% do capital votante e total dessas sociedades, pelo valor total de R$ 224.476.000,00. Referida alienação foi aprovada pelo conselho de administração da Companhia, em reunião realizada na presente data.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nAgílio Leão de Macedo Filho\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1139723"
                        ],
                        "1139187": [
                            "V - Convocação",
                            "CLUBE DOS MARAMBAIAS\r\n\r\nCNPJ 39.075.122/0001-82\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO: CLUBE DOS MARAMBAIAS - Estrada Barra de Guaratiba, 8300-B. 1ª convocação: às 10 horas do dia 02 de julho de 2011, na Estrada da Vendinha, nº 8.275, Barra de Guaratiba - RJ. Local: Portaria/recepção do Clube dos Marambaias; 2ª convocação: 10 horas do dia 09 de julho de 2011, na Estrada de Guaratiba, nº 9.815 (Praia Grande) - Barra de Guaratiba - RJ). ORDEM DO DIA: 1 - Esclarecimentos do Presidente e do Vice-Presidente do Clube dos Marambaias; 2 - Eleição para os cargos vagos de Presidente e de Vice-Presidente do Clube dos Marambaias, em complementação do mandato até a realização da Assembléia Geral Ordinária em março de 2012; 3 - Assuntos Gerais e outras solicitações / providências em apreço da gestão transparente.\r\n\r\nId: 1139187"
                        ],
                        "1138471": [
                            "V - Convocação",
                            "COLORTEL S/A SISTEMAS ELETRÔNICOS\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.183.442/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os Senhores acionistas convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária na sede social, nesta Capital, à Avenida Brasil, nº 661, São Cristóvão, às 10:30 hs. do dia 06/06/2011 a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: a) Aprovação das demonstrações contábeis da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) Reeleição dos membros da Diretoria e fixação de sua remuneração; c) Outros assuntos de interesse social. Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos exigidos pelo artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 27/05/2011. Reynaldo Levi Carneiro - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1138471"
                        ],
                        "1139231": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.618.356/0001-42\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Na forma do art. 21 do Estatuto, ficam os Srs. sócios convocados para comparecerem à AGO, em 1ª convocação, na sede desta Organização, na Rua Marquês de Pinedo, 66, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, no dia 16/06/2011, quinta-feira, às 10h. Não havendo \"quorum\" na 1ª convocação, a 2ª convocação se realizará na sexta-feira, dia 01/07/2011, às 10h no mesmo local, e não havendo ainda \"quorum\" suficiente, será realizada a 3ª e última convocação, com qualquer nº, às 10:30 horas do mesmo dia e no mesmo local. Ordem do Dia: 1. Leitura da Convocação; 2. Deliberação sobre o Balanço e do relatório anual apresentado pelo Sr. Diretor Presidente, bem como sobre as contas referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010, devidamente auditadas pelos Auditores Independentes, e que se encontram à disposição dos Srs. Sócios na secretaria da Organização. 3. Eleição e posse dos membros do Conselho Administrativo. RJ, 25/05/2011. Luiz Carlos Daltro Malta - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1139231"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1137508": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nC.G.C. 31.688.278/0001-27\r\n\r\nRelação dos concluintes do Ensino Médio: 2006: Francine Ferreira Mesquita, Nathália Paz de Oliveira, Romulo Gomes: 2007: Luiz Paulo Chan de Lima: 2008: Camila Bonifácio Nunes da Silveira, Larissa Ney dos Santos, Monique Ramos de Souza, Risseli de Faria Lima, Romulo Gabriel Consenza Casado, Thays Gonçalves Martins Costa, Vinícius Costa da Silva: 2009: Bruna Soares da Costa, Clayson da Silva Restum, Julya Tavares Reis, Johnatan Nunes Silva, Larissa Paz Azevedo, Rômulo Matoso Borges Armstrong, Vanessa Ramos de Carvalho: 2010: Tainah Magalhães Rodrigues: Técnico em Administração: 1981: Ivanildo Barbosa dos Santos: 2005: Alexandre da Silva Santos, Danielle Fontes Heil: 2007: Matheus Machado de Oliveira: 2008: Gabriel de Souza Alves, Júlio César Anselmucci de Souza Júnior, Khristal de Jesus Brito, Maiara Vargas Mascarenhas, Maria da Penha Amarante Tatagiba da Silva: 2009: Jamil Pereira Paulo Junior, João Paulo dos Santos Veiga, Marcele Albino de Almeida, Natália Regina da Costa Macedo, Raquel da Silva Alecrim de Oliveira: 2010: Thiago Manoel Barbosa de Miranda: Técnico de Informática: 2005: Alêsangela Batista Pereira, Joelma de Souza da Silva, Michelle Azeredo de Abreu, Rafael Augusto Badaró Teixeira, Renato da Silva Oliveira: 2006: Camila Tássia Sacramento Mendonça, Daniel dos Santos Rocha, Deisilane Santos de Aquino, Marcelo Gonçalves Diniz, Rafaella Martins Carmona de Moraes, Rayane Sabino Castelão: 2007: Carolina Silveira de Mendonça, Danielle de Faria Machado, Judite de Souza Ribeiro, Maycon Santos do Nascimento, Nathanny Vianna e Silva Lira, Thamiris de Souza Silva: 2008: Bruno José Gomes Ferreira, David Oldack Barcelos Ferreira Machado, Fagner Bastos Mattos, Igor da Costa Silva, Jéssica Garcia dos Reis Santos, Juliana da Silva Peçanha, Lucas Fonseca Monico de Moraes, Mariana de Andrade Barreto, Rafael Diniz da Silveira Corrêa: 2009: Bruno Aranda Farias, Daniela Tavares Fonseca, David Wincley Lins Costa, Ian Nunes de Campos Silva, Josyneia Nunes Santana da Silva, Luiz Henrique Pereira Campos, Márcia Gabrielle Diniz Gonçalves, Paolla Bonifácio Nunes da Silveira, Rafael Nanbuco Costa Santos, Rafael Ricarte Cunha, Rodrigo Pessoa Veiga, Rodrigo Pinheiro de Andrade, Saulo Chaves Cardoso, Tainna de Souza Menezes, Thayane Carvalho de Sá Silva: 2010: Célia da Silva Vianna, Matheus Figueira da Silva, Paôla da Silva Quintes, Patrick Barreto dos Santos, Tatiana Jales Moreira.\r\n\r\nId: 1137508"
                    ],
                    "1137063": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESESP - ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001-56\r\n\r\nO Diretor da ESESP-Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem: 2005 T106: Helaine Pereira Casais Corrêa; 2008 T156: Helena Maria Rodrigues Lima de Oliveira, 2009 T114: Sandra Messias, T172: Ana Priscila Miranda, T174: Maria José Pinto, T178: Indiara dos Santos Marinho, T186: Maria Lucia Martins de Miranda, T187: Daniela dos Santos Morais, T187B: Kênia de Aquino Brasil, Maria Aparecida dos Santos Lopes, Maria Helena Pinheiro dos Santos; Especialização em Técnico de Enfermagem do Trabalho: 2009 T18: Monique Ribeiro da Conceição; 2010 T19:Vanessa de Oliveira do Carmo, Enilce Silva de Oliveira Maia, Julia Ferreira Veiga. Diretora: Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. N° 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista REG. N° 954/04 FEUDUC/ RJ.\r\n\r\nId: 1137063"
                    ],
                    "1137793": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL NOVO MUNDO\r\n\r\nCNPJ Nº 30 484 224 / 0001 - 87\r\n\r\nO Diretor do CENTRO EDUCACIONAL NOVO MUNDO, Coordenadoria Regional Metropolitana nº 04, nos termos da Resolução nº 1553/90 - SEE, de 11/07/90, republicada no D.O de 24/07/90 e nos Artigos 35 e 36 da Lei nº 9.394 de 20/12/96, torna público a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Formação Geral, na modalidade de Orientação para o Trabalho, em nível de Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL - ANO: 2010 - TURMA 3001\r\n\r\nBárbara Cavalcante Serra Borges - Carla Renata de Araujo Gomes - Chayene Castellano Barboza - Erika Matos da Silva - Fabiano Aristides Gonçalves Bastos - Fernanda Lutterbach da Silva Rabelo - Gabriel Lavrinha da Silva Vianna - Gustavo Goldoni Quina de Almeida - Heloisa Batista Pinheiro - Henrique Matheus Duarte da Cunha - Livia Fernandes de Souza - Melissa de Oliveira Leal - Nathannie Victoria de Oliveira Gomes - Patricia Almeida Rangel - Priscilla Maciel Garcia dos Santos - Rafael Cesar Leopoldo Carlos de Oliveira - Raíssa Ribeiro da Silva - Sarah Duarte Costa Santos. Diretor: Decio Pedro Joaquim, Reg. 13355 MEC; Secretário: Jorge Luiz da Rocha Pereira, Reg 2295/95 - DAT/SEE.Verificado pela Professora/Inspetora Escolar Luciene Moura Rodrigues CRRM IV - SEEDUC/RJ - Matrícula 0942708-9.\r\n\r\nId: 1137793"
                    ],
                    "1135170": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EVOLUÇÃO DE ITAIPUAÇU LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.080.406/0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO 2009 - Turma 3001 - Raquel Rosa Mendonça.\r\n\r\nANO 2010 - Turma 3001 - Carina Fagundes Lemes, Carlos Roberto de Sousa Ferreira Junior, Cássia Jesus de Oliveira, Daiana Silva Marins, Daniel Amaral dos Santos Martins, Diego da Silva Freitas, Ednei Mendes de Macedo Junior, Everson Correia de Sá Busson, Fillipe Guedes Soares, Guilherme Cardoso de Figueiredo da Silva, Igor Gomes Pires, Ingrid Carlos Rapizo Castanheira, Julia Serra Portugal de Oliveira, Lucas Miguel de Oliveira Carvalho, Mariana Pereira Araujo, Matheus da Silva Cezario, Pedro Victor Ferreira Barbosa Alves da Silva, Raphael Teixeira Lamin, Thiago dos Santos Ferreira, Thiago Lessa de Azevedo, Vanessa de Souza Lima, Vitoria Portella Dias Carvalho Pessanha, Yasmin Crystine Aguiar Castro. Eunice Mangia Peixoto, Diretora, Registro nº 14226-MEC, Andréa Cristina Durão Ferreira, \r\n\r\nSecretária, Registro nº 1195/07. Prof. Inspetor Escolar: Meiri Madalena \r\n\r\nB. M. Pereira - Mat. 0956450-1, Erica V. Prasser dos Santos - Mat. 0956455-0 - SEEDUC-RJ.\r\n\r\nId: 1135170"
                    ],
                    "1137085": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ESQUEMA\r\n\r\nCNPJ: 29.974.110/0001-36\r\n\r\nO Diretor do Colégio Esquema Cursos Preparatórios Ltda, mantido por Colégio Esquema, situado a Avenida Dom Helder Câmara, 9821- Cascadura, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO - EJA em 2009/1º:Rafael Batista Carneviva. CONCLUINTES DO CURSO ENSINO FUNDAMENTAL - EJA em 2009/1º: Thayane Faria Monteiro de Souza. Secretário Carlos Augusto Silva Martins - Reg. 0580 - Diretora Denise Tavares Moreira Martins. - Reg. 676/98. Professora Inspetora Escolar Andressa Lopes Carvalho -- Mat. 09425760.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO FUNDAMENTAL/ MEDIO EJA 2009\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 27/05/2011O cliente efetuou o pagamento em 27/05/2011.\r\n\r\nId: 1137085"
                    ],
                    "1137336": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA ELITE DE ENSINO - UNIDADE TIJUCA\r\n\r\nCNPJ: 04.390.125/0001-26\r\n\r\nA Diretora do Sistema Elite de Ensino - Unidade Tijuca, mantido pelo Curso Expoente LTDA, situado na Rua Pardal Mallet, nº 26 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos Concluintes do Curso Ensino Médio, nos seguintes anos: Em 2009: Ronaldo Domingos Freire Filho; Em 2010: Afonso Pinheiro Hermenegildo. Aline Caroline Zaccaro, Aline Pinto Magalhães, Alisson Jefferson Guedes da Silva, Allan Castro de Carvalho, Altair Gonzaga Pacheco Neto, Amanda Arsi Prenda, Ana Carolina Alves Stachiu de Araújo, Ana Carolina Serra Rodrigues Simões, Ana Luisa Mandim Gonçalves, Ana Paula Gonçalves de Lima, Ana Paula Mascarenhas Lima, André Guilherme Queiroz de Cerqueira, Andressa de Miranda Rodrigues, Andreza Carolline de Oliveira Schroeder, Antonio Carlos Nunes de Azevedo Gonçalves, Bárbara Couto Arruda, Bárbara dos Santos Rodrigues Ferreira, Barbara Jardim Alves, Beatriz Cristina de Oliveira Barbeito, Bernard Henrique da Cunha Viana, Bianca Rüdiger Vitório Gomes, Bruno Dauzacker Vaiani Carneiro, Bruno Zumpichiatti Paredes de Oliveira, Carlos Nicola Perim, Carolina Monteiro Serra Lima, Daniel Coelho Gomes de Moraes, Daniella Matsunaga Vasconcelos, David Passos Coelho, Deborah Regina de Souza Stuhl, Desirée Cristine Silva Marques, Diego Alaniz Castelo Branco, Diogo Fernandes Dias, Elisa Beatriz Braga Alexandre Nunes, Erik Oliveira de Mesquita, Fábio Cordão de Barros, Fabíola da Silva Storck, Felippe Siciliano Garritano Bruno, Fellipe Lopes Lima Abreu, Fernanda Pelágio Raick Maués, Fernando de Vasconcellos Sodré Cavina, Francisco Arpino Magioli, Gabriel Albuquerque Seoud, Gabriel de Souza Ferreira da Cruz, Gabriel Ferreira Simões, Gabriel Gabrieli Paes, Gabriel Pires Makluf, Gabriela de Oliveira Fidelis, Gregory Pinheiro Ribeiro, Guido Pazette Freitas, Gustavo Silva Sanches, Hannah Thayane Barros da Silva Damasceno, Helio Ricardo de Andrade Galvão Junior, Hugo Pinheiro de Oliveira, Iago Augusto Pinheiro Rodrigues, Iago Dalmaso Brasil Dias, Igor Cesar Torres de Oliveira, Igor Moreira da Costa, Igor Oliveira Guimarães de Abreu, Ioli Rocha de Azevedo, Jéssica Moura Ballard Morais, Jéssica Tonini de Brito, João Victor Felix Cordeiro, João Vitor Zenobia Rodrigues, Jonathan Barros Silveira Duarte, José Victor Appess de Oliveira, Julia Yumi do Nascimento Nakahara, Juliana do Nascimento Oliveira, Juliana Lourenço Vidal, Juliana Zumpichiatti Paredes de Oliveira, Kalline Felix Sinézio, Kamille Silva Pimenta, Karen Wilken Barros, Letícia Oliveira de Lima, Ligia dos Santos Bezerra, Lucas Guimarães Ribeiro, Lucas Linhares da Silva, Lucas Oliveira dos Santos Tartaglia, Luciano Moreira Dittz, Luísa Medeiros Franco, Luiz Antônio Lisbôa Bastos, Luiz Gabriel Cabral Fernandes Barroso, Marcelle Leal Ribeiro, Mariana Martins de Moraes, Mariane Kratel Magalhães, Matheus Araújo da Silva, Matheus de Souza Peçanha da Cruz, Matheus Secco Torres da Silva, Matheus Vanzan Pimentel de Oliveira, Michelle Pinheiro da Silva, Murilo de Pessôa, Natalia Lemos Cardoso, Nayanne Louise de Melo Almeida, Nicolas Andrei Costa Piovesana, Nicole Copque de Souza, Paola Leiva Antunes, Paula Gonçalves Dias de Sousa, Pedro Henrique Almeida Correa de Sousa, Pedro Henrique de Oliveira Martins, Pedro Henrique Paiva de Carvalho, Pedro Passos Tanajura Silva, Pedro Victor Lôres Rocha, Rafael Gregory Pessoa da Silva, Rafaela Amaral Cunha do Nascimento, Raisa Barros de Oliveira, Raissa Vommaro Felipe de Souza, Raphael Grinberg, Raquel Hanna Nunes da Fonseca Souza, Rayanne Pinto Magalhães, Renata Maneschy Duarte Teles Freitas, Renato Demolinari Neto, Rodrigo Dezouzart Ramos da Cruz, Rodrigo Ferreira Melo de Sá, Rômulo Araujo de Oliveira Pereira, Ronaldo Martins da Silva Junior, Sthefanno Bruno Martinez Garcia Macedo, Suellen Ramos de Sá Loureiro, Taciano Pazzini Costanzi, Taiana Vasconcelos Coimbra, Tamíris Moreira de Jesus, Thais Oliveira do Nascimento, Thiago do Nascimento de Azevedo, Thiago Henrique Adão Lima, Thiele Rafaski Alves, Tomás de Almeida Pessoa, Vinícius Bastos Ferreira, Vinícius Henrique da Cunha Viana, Vivianne Libanio Lima, Wada Cajaty Soares, Walmar Simões Alves da Silva Júnior, Yuri Moura Resende de Brito. Secretária Escolar: Rose Mare Ramos da Silva - Reg. nº 351-Instituto Santo Aleixo. Diretora Substituta: Tereza da Silveira Carvalho - Reg. nº 5128/UERJ. Professora Inspetora Escolar: Merijane Nascimento de Souza, Matrícula 244.501-3.\r\n\r\nId: 1137336"
                    ],
                    "1137852": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA - IBRAP\r\n\r\nCNPJ nº 02.830.334/0001-18\r\n\r\nCONCLUINTES: Curso de Habilitação Profissional Plena de Técnico em Podologia: 2008: Eleine Oliveira Clemente. 2009: Ivo Rodrigues Quintarelli, Katia Conceição Vieira de Souza e Silva, Raphael Campos Pereira 2010: Cláudia Regina de Oliveira Pimentel, Elaine Moreira Leite, Fernanda dos Santos Melo, Lucymar Fialho de Mello Faria, Rosineia Cabral Ribeiro Valente, Sabrina Rodrigues Leal, Sulamita Lima da Silva. 2011: Aparecida de Lourdes Valério, Camila Serra Araujo Fagundes, Claudio Luiz da Silva Santos, Eleomara Fagundes de Oliveira, Fernanda Mota de Aguiar, Georgiana Miranda do Carmo, Glicia de Castro Silva, Jeane Araujo da Silva, Katia Cristina Muniz de Souza, Raquel da Silva \r\n\r\nAlves, Valéria Sampaio Costa. Diretora: Marly Domingues Coutinho, reg. nº 790 - MEC; Secretária: Miriam de Araujo Cortat, \r\n\r\nreg. nº 1733/94; Professora Inspetora Escolar: Sonia Christina Jucá Mat. 09425521.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSO TECNICO PODOLOGIA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 30/05/2011O cliente efetuou o pagamento em 30/05/2011.\r\n\r\nId: 1137852"
                    ],
                    "1128580": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLEGIO SETE DE SETEMBRO\r\n\r\nMANTENEDORA: SISTEMA SAF DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ: 27.515.402/0001-85\r\n\r\nO Diretor do Colégio Sete de Setembro torna pública a relação dos alunos Concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos: ANO 2010/1º SEMESTRE - José Maria de Almeida. - 2010/2º SEMESTRE - Maycon Nascimento Correa, Rodrigo Leyendecker. 2008/1º SEMESTRE, Simone Viana Tavares - 2008/2º SEMESTRE - Natanael Leite Moreira. 2007/2º SEMESTRE - Renato dos Santos Cabral. - 2006/1º SEMESTRE - Elcimar Lopes Vianna. 2006/2º SEMESTRE - Felipe Gomes Cardoso, Tiago Sales da Silva - 2005/2º SEMESTRE - Mariza Moraes Vianna, ANO 2003/1º SEMESTRE - Janete Castilho Dias. 2003/2º SEMESTRE - Eliane Fonseca da Silva.\r\n\r\nId: 1128580"
                    ],
                    "1136963": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DA CIDADE - UNIDADE MÉIER\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - ASSESPA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO\r\n\r\nC.G.C.: 34150771/0001-87\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES - A Direção do Colégio Cidade - Unidade Méier, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio em 25 de fevereiro no ano letivo de 2011, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, de acordo com o que se segue: ENSINO MÉDIO - Turma PRJ5/2011: Adriana Alves Teixeira, Antônio Carlos Mapa, Carlos José Ribamar da Silva, Diego Leite Gonçalves, Ednaldo José Pinheiro, Jaguaracy Souza de Outeiro, Maria Iolanda Pereira de Abreu Teixeira, Mauro de Almeida, Ricardo Guido da Rocha, Roberto Fernandes Menezes de Souza, Roberto Francisco da Rocha, Rogerio Assis dos Santos, Rogerio Ribeiro Pestana, Sergio Mariano Celestino, Sonia Maria da Silva Costa, Wagner dos Santos da Silva. REPUBLICAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DA UNIDADE MADUREIRA - TÉCNICO EM INFORMÁTICA - TURMA 1301/ 1999: Diogo Sant'Anna Barreto. ENSINO MÉDIO - TURMA 1332/2003: Viviane Castilho Correa de Sá. Diretora: Neise Lopes Berardinelli - Reg. nº 1634 SEEC e Reg. nº 2380 MEC. Secretária Escolar: Maria Elizabeth da Silva Oliveira de Barros - Reg. 1921/94 - SEEC/RJ. Professora Inspetora Escolar: Anete da Silva Pinhel - Matrícula nº 942564-6.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010 E RETIFICAÇÃO DE CONCLUINTES\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 31/05/2011\r\n\r\nId: 1136963"
                    ],
                    "1114659": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CNEC - COLÉGIO CENECISTA SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nCNPJ: 33.621.384/0992-20\r\n\r\nRelação de Concluintes: Ensino Médio 2010: Angela Pereira da Silva, Bárbara Siqueira dos Santos, Cássio da Silva Ribeiro, Danyelle Sampaio Gonçalves, Elaine da Silva Freitas, Eraldo Luiz Muniz da Silva, Grazielli Rufino de Queiroz, Jéssica Rocha de Souza, Jean Fernandes de Andrade, Juliana Marins Leão, Lucas Braga da Silveira, Ludiane Barbosa Figueiredo, Diretora: Marinês Ferreira da Costa, LP 60341. Secretária: Rosilene Pinheiro da Fonseca, Reg. 047 D. O. de 08/05/97. Professor Inspetor Escolar: Márcia Patrícia Ramos da Silva, Mat. 0945.453-9. Professor Inspetor Escolar: Rafaela Cristina Sanches Braga, Mat. 0957.509-3.\r\n\r\nId: 1114659"
                    ],
                    "1137919": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PIO XI\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA ASSOCIAÇÃO BENEDITINA \r\n\r\nDE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nCNPJ. 60.833.803/0005-82\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO 2010: Amanda Calabria da Costa Lamarão Azeredo, Ana Beatriz de Andrade Casagrande, Ana Carolina Simões dos Santos, Beatriz Vieira da Cunha, Caio Perdomo de Oliveira, Camila Silva Oliveira, Carolina Moraes Teixeira José, Filipe Soares Crespo, Gabriel da Silva Oliveira, Gabriela Pinheiro dos Santos, Iago Barbosa Gonçalves, Isabella Cristina Peixoto de Souza, Isabella Pacheco Lachman, João Pedro Abraham Tosta, Karen Cristinne Moraes Pires Bassett, Lays Gonçalves de Souza, Luan Silva de Jesus, Lucas Pires Lopes, Mariane Corrêa Prado, Paulo Ricardo Melo Leite, Raiza Moreira Delate, Renan Coelho Sá, Roberto Jose dos Santos de Oliveira, Thaís Fernandes Pinho, Thais Rodrigues Paranhos, Yasmin Villela Figueiredo, Alexandre Guimarães Cardoso, Ana Luiza Cardial Rodrigues, Ana Paula Correia Paz Corrêa, Bárbara Faria da Silva Aguiar, Bruna Dantas do Nascimento, Caio Cesar Arantes de Souza, Christian Santos Leonardo, Fernanda Pincelli de Almeida, Flávio Augusto Ferreira Silva, Francisca Juliana de Carvalho Rubim, Gabriel Batista Tavares da Silva, Gabriel Martins Jardim Antunes dos Santos Correa, Isabela Pinheiro da Costa Monteiro, Luana Barreto Mello, Luiz Guilherme Ferreira da Silva, Marion de Carvalho Bonomia Marques, Nayara de Moraes Amado, Pedro da Silva Martins, Rafael Pinheiro de Rezende, Rafaella Ciannella Amaro, Raphael Fernando Arantes Bello Vaz Tosta, Renan Fernandes Finizola, Rodrigo Passos Rocha, Tamiris de Moura Pinto, Vinícius da Fonseca Medeiros, Yago Santos Teixeira, Yuri Loureiro Silva Vieira. Maria Della Giustina - Diretora Substituta - Reg. Nº. 13578/ME/89 - Ofício CDIN n.º 824 - Solange de Jesus Souza Ribeiro - Secretária - Reg. 2431/95 - SEE/RJ. Ofício CDIN n.º 436. Mônica da Silva Gomes - Professora Inspetora Escolar - Matr. 09426693.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 30/05/2011O cliente efetuou o pagamento em 30/05/2011.\r\n\r\nId: 1137919"
                    ],
                    "1137833": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA - IBRAP\r\n\r\nCNPJ nº 02.830.334/0002-07\r\n\r\nCONCLUINTES: Curso de Educação para Jovens e Adultos - Ensino Médio: 2º semestre/2008: Walter Lopes de Vasconcellos Neto, José Carlos Lima de Jesus Filho, Felipe de Aquino Peraccini. 1º semestre/2009: Jose Luiz Alves de Carvalho. 2º semestre/2009: Elizabeth Vieira de Mendonça, Letícia Lopes de Paula, Pedro Marques dos Santos: 1º semestre/2010: Moisés Bernardo Leandro Freitas, Kaian Bernardino de Oliveira, Luiz Felipe Matos de Oliveira Castro. 2º semestre/2010: Rose Antunes de Melo Silva, Bruno de Sousa Costa. Diretora: Marly Domingues Coutinho; reg. nº 790 - MEC; Secretária: Miriam de Araujo Cortat; reg. nº 1733/94. Professora Inspetora Escolar: Sonia Christina Jucá; Mat. 09425521.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA \r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 30/05/2011O cliente efetuou o pagamento em 30/05/2011.\r\n\r\nId: 1137833"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1139688": [
                            "V - Convocação",
                            "CONJUNTO SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCNPJ Nº 29.187.903/0001-05\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO GERAL\r\n\r\nRua Araújo Leitão, 607 - Engenho Novo\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Administrador Geral do CSI, convoca os Senhores Condôminos na forma do §1º Art. 9 da Convenção, a se reunirem no Salão Nobre do CDC, às 08:00 horas em 1ª convocação com quorum de 2/3 de sua totalidade e em 2ª chamada às 09:00 horas com qualquer número, no dia 19 de junho de 2011 em conformidade com o §2º do Art. 9 da Convenção para serem deliberados os seguintes tópicos: a) Leitura e aprovação da Ata anterior; b) Prestação de contas; c) Previsão Orçamentária; d) Eleição do Administrador Geral e Conselho Fiscal. A procuração para fazer-se representar em qualquer ato deve trazer firma reconhecida. O procurador só poderá representar um condômino e obrigatoriamente ser residente no Conjunto, em conformidade com o parágrafo único do Art. 12 da Convenção. As inscrições de Chapa postulantes devem ser feitas até às 21:50 horas do dia 16 de junho de 2011. Rio de Janeiro, RJ, 01 de junho de 2011. GUSTAVO DE MARQUES RAMOS - Administrador Geral do CSI.\r\n\r\nId: 1139688"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1139482": [
                            "V - Extravio",
                            "APOIO S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ Nº. 28.345.825/0001-67 - NIRE Nº. 33.3.0001267-2\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS - Empresa sediada no RJ/RJ, à R. Lauro Muller, 116/1305, Botafogo, CNPJ 28.345.825/0001-67, com inscrição municipal 59925-5, informa a quem interessar possa o extravio de seu Livro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência, Mod. 2, Livro 01. Sendo o presente publicado na forma da Lei, a firma não se responsabiliza pelo uso indevido do mesmo. RJ, 25/05/11.\r\n\r\nId: 1139482"
                        ],
                        "1139663": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ATAKA BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.074.615/0001-86\r\n\r\nEXTRAVIO: Ataka Brasil Comercio e Serviços Ltda, registrada na JUCERJA sob o NIRE 33206935304, comunica o extravio do Livro Diario numero 08 (oito) alusivo ao exercicio ano de 2009 periodo de 01.01.2009 a 31.12.2009.\r\n\r\nId: 1139663"
                        ],
                        "1139665": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MELAN E MELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LIMITADA EPP\r\n\r\nCNPJ 08.240.184/0001-79\r\n\r\nEXTRAVIO: Melan e Melo Comercio e Distribuidora de Papelaria Limitada EPP, registrada na JUCERJA sob o numero 33207735392, comunica o extravio do Livro Diario numero 04 (quatro) alusivo ao exercicio ano de 2009 periodo de 2009 de 01.01.2009 a 31.12.2009.\r\n\r\nId: 1139665"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1139585": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PORTARIA CREFITO-2/GAPRE/Nº 015/2011, \r\n\r\nDE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nA Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª. REGIÃO - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, previstas nos Incisos I, VI, VII e XIII, do Artigo 39 e Inciso I do Artigo 48, ambos da Resolução COFFITO 182, e, na forma do disposto Inciso I, do Artigo 5º da Resolução CREFITO-2 Nº 019, de 19 de janeiro de 2005, e, no Inc. VI, do Art. 1º da Resolução CREFITO-2 Nº 28, de 14 de dezembro de 2010 e, com fulcro no § Único do artigo 3º da Resolução COFFITO 253, de 29/05/2003, bem como, de acordo com o aprovado na 1417ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 12 de abril de 2011, e, cumprindo a deliberação da 282ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 13 de abril de 2011. \r\n\r\nDECIDE: Art. 1º - NOMEAR a empresa EXPRESSIVA COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.045.568/001-42, com sede e foro na Rua Barão de São Francisco, 373 sala 505 - Vila Isabel, nesta cidade do Rio de Janeiro-RJ., representada por sua sócia-gerente, Dra. ENEIDA LEÃO TEIXEIRA, bras., divorciada, Jornalista e relações públicas, residente e domiciliada na Rua Ribeiro Guimarães, nº 191 - Apt. 601 - Tijuca, nesta cidade do Rio de Janeiro-RJ., para exercer a ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO - Símbolo - NI-ACC-III, previsto no Inc. I, do Art. 5º da Resolução CREFITO-2 Nº 019, de 19 de janeiro de 2005, e, no Inc. VI, do Art. 1º da Resolução CREFITO-2 Nº 28, de 14 de dezembro de 2010, com efeito, a partir de 02/05/2011. Art. 2º - A ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO - Símbolo - NI-ACC-III, na forma do disposto Inciso I, do Artigo 5º da Resolução CREFITO-2 Nº 019, de 19 de janeiro de 2005, e, no Inc. VI, do Art. 1º da Resolução CREFITO-2 Nº 28, de 14 de dezembro de 2010, é de livre nomeação e exoneração. Art. 3º - A empresa EXPRESSIVA COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO LTDA. - EPP, representada por sua sócia-gerente, Dra. ENEIDA LEÃO TEIXEIRA, para exercer a ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO - Símbolo - NI-ACC-III, previsto no Inc. I, do Art. 5º da Resolução CREFITO-2 Nº 019, de 19 de janeiro de 2005, cumprirá as atividades seguintes: apuração, redação e revisão de matérias para os veículos impressos e eletrônicos da Autarquia (site, informativo eletrônico, comunicados, folheteria e revista eletrônica), assessoria de imprensa e auxílio na organização de eventos. Art. 4º - A remuneração mensal pelo exercício da ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO - Símbolo - NI-ACC-III, está fixada no Inc. VI do Art. 1º da Resolução CREFITO-2 Nº 28, de 14 de dezembro de 2010, e, por se tratar de pessoa jurídica, com o acréscimo previsto no § 1º do Art. 1º da Resolução CREFITO-2 Nº 30, de 28 de abril de 2011. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas disposições em contrário.\r\n\r\nDRA. REGINA MARIA DE FIGUEIRÔA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1139585"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1139212": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº028/11\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTO CIRURGICO DE SEPTAÇÃO GÁSTRICA (CIRURGIA DE OBESIDADE MORBIDA)\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 22/06/2011 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nErika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1139212. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1139621": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA\r\n\r\nContrato nº 045/2011\r\n\r\nProcesso nº 6916/2010\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 18 de fevereiro de 2011, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, termo de contrato de compra e venda com a empresa TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.429.912/0001-37, que teve como objeto a aquisição de materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes (instrumentos musicais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, no valor de R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais), cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária prevista no edital Pregão Presencial 055/2010, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1139621. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139622": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA\r\n\r\nContrato nº 046/2011\r\n\r\nProcesso nº 6916/2010\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 18 de fevereiro de 2011, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, termo de contrato de compra e venda com a empresa RIBEIRO E PESSANHA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 06.677.547/0001-84, que teve como objeto a aquisição de materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes (instrumentos musicais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, no valor de R$ 35.282,00 (trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais), cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária prevista no edital Pregão Presencial 055/2010, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1139622. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139623": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA\r\n\r\nContrato nº 047/2011\r\n\r\nProcesso nº 6916/2010\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 18 de fevereiro de 2011, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, termo de contrato de compra e venda com a empresa RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.979.527/0001-11, que teve como objeto a aquisição de materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes (instrumentos musicais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, no valor de R$ 28.599,60 (vinte e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária prevista no edital Pregão Presencial 055/2010, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1139623. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1139489": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 07/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de um prédio público, onde funcionará o Centro Administrativo de Santa Rita da Floresta - 2º Distrito de Cantagalo -RJ- VALOR: R$ 283.258,15 - DATA: 16 de junho de 2011 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 01 / 06 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, mediante entrega de 01 (uma) resma de papel A/4, com 500 folhas \r\n\r\nCantagalo, 30 de maio de 2011\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente\r\n\r\nId: 1139489. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1139630": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEXTRATO E HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CALÇADA,DRENAGEM E CONTENÇÃO NA RUA LUCIANO MEDEIROS 4ª ETAPA.\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADA: GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.309.240/0001-08.\r\n\r\nVALOR: R$ 152.621,54 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL SEISSENTOS E VINTE UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)\r\n\r\nMODALIDADE: TP 05/2011\r\n\r\nDATA: 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nHORA: 15\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO \r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO,NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENGº PAULO DE FRONTIN,ADJUDICO E HOMOLOGO,DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO,PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS,REFE RENTE AO PROCESSO 1542/11, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA,DRENAGEM E CONTENÇÃO NA RUA LUCIANO MEDEIROS 4ª ETAPA, A EMPRESA:GEOPORTANTE ENGENHARIA. CNPJ:03.309.240/0001-08.\r\n\r\nId: 1139630. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139631": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nA LICITAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº03. 007.05-66/09, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E ESPECÍFICOS PARA ACADEMIA POPULAR - ATIVIDADES FÍSICAS ONDE SE LE MDALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 13/11 LEIA-SE PREGAO ELETRONICO 01/2011, INICIO AS 10 HORAS TERMINO AS 13 HORAS.\r\n\r\nSOMENTE PODERAO PARTICIPAR AS EMPRESAS QUE APRESENTAREM SUAS PROPOSTAS ATRAVES DO SITE ATE O DIA 14 DE JUNHO DE 2011 ATE ÀS 16 HORAS.\r\n\r\nPARA PARTICIPAR DESTE PREGAO, A EMPRESA DEVE SE CREDENCIAR NO SITE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL ATE AS 17 HORAS DO DIA 13 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nA SESSAO SERA REALIZADA PELO SITE www.caixa.gov.br.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1829 OU 2463 1108 RAMAL 209, \r\n\r\nId: 1139631. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1139617": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 53/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 16 de junho de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de combustível (gasolina e diesel).\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1139617. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1139569": [
                            "IV - Despachos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nDESPACHO DO PREFEITO:\r\n\r\nEm atenção ao que preceitua os Incisos IV e V do Artigo 24 da Deliberação n.° 200/96 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, APROVO as contas da aplicação dos recursos do FUNDEB, repassados pela Prefeitura Municipal de Italva, no exercício de 2010, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Italva - APAE.\r\n\r\nItalva, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nJOELSON GOMES SOARES\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\nId: 1139569"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1139189": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2011\r\n\r\nProcesso nº. 2978/2011. Objeto: fornecimento de produtos de limpeza e higiene pessoal visando suprimento de unidades de saúde mantidas pelo poder público municipal. Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação: 14/06/2011, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 15/06/2011 às 10h Valor do edital: 01 resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 27 de maio de 2011. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1139189. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miracema": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1136655": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA-RJ\r\n\r\nCNPJ: 29.114.121/0001-46\r\n\r\nDepartamento de Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO N?‹: 2011.03943-5 TP 002/2011 Edital 036/2011.- ção de empresa da construção civil, com experiência para execução de (pavimentação com paralelepípedos e drenagem pluvial) das Ruas: Tasso Alves Barroso, Vista Alegre/Miracema RJ; José Azevedo Cruz, Vista Alegre/Miracema RJ. Pedro dos Santos, Pontilhão do Rosa/Miracema RJ. Júlia Miguel Antônio, Pontilhão do Rosa/Miracema RJ, e Rua Projetada 02 Morro do Operário, Paraíso do Tobias, 2º distrito, Miracema RJ. Contrato do MINISTÉRIO DAS CIDADES Nº 0308695-10/2009/MCIDADES, representado pela caixa Econômica Federal, e o Município de Miracema-RJ. .D: 10/06/2011 ás 09h:00min;no Departamento de licitações compras e contratos da Prefeitura Municipal de Miracema-RJ, onde o Edital poderá ser adquirido por permuta de 04 pacotes de papel A4 - 500 folhas. Valor Estimado R$ 1.225.374,00 (um milhão duzentos e vinte e cinco mil trezentos e setenta e quatro reais). Data da assinatura: Miracema 24 de Maio de 2011. Lamunivar Teixeira dos Santos \r\n\r\nDiretor do Departamento de Licitações Compras e Contratos\r\n\r\nPort. 0335/09\r\n\r\nId: 1136655. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1139638": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4303/2011 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de material permanente. Data/Hora: 16/06/2011 às 09:00 horas Valor Estimado: R$ 118.755,00; Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Regime de Execução: Fornecimento por preço unitário; Tipo de Licitação: Menor Preço; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nLILIANE DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1139638. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1139144": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 053/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de “REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DULCINÉIA FARIA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO - SÃO LUIZ, em Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 17/06/2011 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 512.534,51 (quinhentos e doze mil quinhentos trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos)\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 054/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE REDE, MOUSE, TONERS, CARTUCHO, TINTA PARA DUPLICADOR, ETC..., \r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 17/06/2011 às 14h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 182.044,14 (centos oitenta e dois mil, quarenta e quatro reais e quatorze centavos)..\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 055/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de “SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DO CAMPO DE FUTEBOL DO MINI ESTÁDIO DA ILHA SÃO JOÃO, NO BAIRRO VOLDAC”, em Volta Redonda - RJ,\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 17/06/2011 às 10hsmin\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 263.810,71 (duzentos sessenta e três mil oitocentos e dez reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1139144. Empenho"
                        ],
                        "1139148": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 019/2011/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de instrumental odontológico, para a SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 17 de junho de 2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1139148. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1139465": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 116/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a concessão de licença para tratamento de saúde ao Desembargador José Antonio Teixeira da Silva desde 08 de abril de 2011, renovada até o dia 21 de junho do ano em curso, \r\n\r\nCONSIDERANDO que, em sessão realizada no dia 19 de maio de 2011, decidiu o Egrégio Órgão Especial convocar o Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges, titular da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para atuar no 2º Grau,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR o Juiz Titular LEONARDO DIAS BORGES para funcionar na 6ª Turma, a partir de 1º de junho do ano em curso, durante o afastamento do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1139465"
                        ],
                        "1139467": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 117/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Resolução Administrativa Nº 1335, de 23 de abril de 2009, mediante a qual o Egrégio Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu o Desembargador Nelson Tomaz Braga para representar a Justiça do Trabalho no Conselho Nacional de Justiça, no período de 21 de julho de 2009 a 20 de julho de 2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO que, em sessão realizada no dia 19 de maio de 2011, decidiu o Egrégio Órgão Especial convocar a Juíza do Trabalho Vólia Bomfim Cassar, titular da 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para atuar no 2º Grau,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR a Juíza Titular VÓLIA BOMFIM CASSAR para atuar na 6ª Turma, a partir de 1º de junho do ano em curso, durante o afastamento do Desembargador Nelson Tomaz Braga.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1139467"
                        ],
                        "1139468": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 118/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a prorrogação da licença para tratamento de saúde da desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Presidente deste Tribunal, até o dia 3 de junho de 2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. TORNAR SEM EFEITO, a partir de 31 de maio de 2011, a Portaria Nº 103, de 17 de maio de 2011 (DOERJ-18.5.2011), que convocou a desembargadora ANA MARIA SOARES DE MORAES para exercer o cargo de Vice-Presidente deste Regional durante o período de licença médica da Desembargadora Presidente.\r\n\r\nII. CONVOCAR a desembargadora ANA MARIA SOARES DE MORAES, Vice-Corregedora, para o exercício do cargo de Corregedora Regional no período de 31 de maio a 3 de junho do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1139468"
                        ],
                        "1139469": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 119/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a prorrogação da licença para tratamento de saúde da desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Presidente deste Tribunal, até o dia 3 de junho de 2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR o desembargador FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, Corregedor Regional, para, no período de 31 de maio a 3 de junho do ano em curso exercer o cargo de Vice-Presidente desta Corte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1139469"
                        ],
                        "1139470": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 120/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a prorrogação da licença para tratamento de saúde da desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Presidente deste Tribunal, até o dia 3 de junho de 2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos das Portarias Nº 119/2011, que convoca o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva e 118/2011, que convoca a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, para o exercício, respectivamente, dos cargos de Vice-Presidente e Corregedora Regional. \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nESTENDER A CONVOCAÇÃO da desembargadora MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIÉGAS PARANHOS para o exercício do cargo de Vice-Corregedora Regional até o dia 3 de junho do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1139470"
                        ],
                        "1139413": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1254/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDRÉA CORREIA FERREIRA COSTA, da Seção de Protocolo e Controle de Feitos para lotá-la na Seção de Distribuição de Mandados do Rio de Janeiro ;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1255/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOSÉ LUIS PEREIRA GONÇALVES, do Setor de Hastas Públicas, para lotá-lo na Seção de Distribuição de Mandados do Rio de Janeiro ;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1265/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIA DO CARMO DE SOUZA FERNANDES, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1268/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora FATIMA CRISTINA CORREIA LOUREIRO da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Inspeção - SCR;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Inspeção - SCR para lotá-lo na Secretaria da Corregedoria Regional;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, da Secretaria da Corregedoria Regional, cuja vacância ocorreu em 24 de maio de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1270/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROGÉRIO TEIXEIRA DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Gestão de Infraestrutura - STI; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Gestão de Infraestrutura - STI para lotá-lo na Seção de Telecomunicações - STI;\r\n\r\nIII - Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROGÉRIO TEIXEIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Telecomunicações - STI, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1272/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Exonerar LELIANE ALENCAR DANTAS do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-2, da Divisão de Gestão de Núcleos de Computação - STI, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LELIANE ALENCAR DANTAS, da Divisão de Gestão de Núcleos de Computação - STI para lotá-lo na Seção de Operação de Núcleos de Computação - STI, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LELIANE ALENCAR DANTAS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Operação de Núcleos de Computação - STI, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1273/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Exonerar VALERIA CORREIA GABRIEL RAMOS do cargo em comissão de Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Operação de Núcleos de Computação - STI, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Tecnologia da Informação - STI, VALERIA CORREIA GABRIEL RAMOS, da Seção de Operação de Núcleos de Computação - STI para lotá-lo na Divisão de Gestão de Núcleos de Computação - STI, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Divisão de Gestão de Núcleos de Computação - STI, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1274/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, LUIS CARLOS ALMINHAS, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Divisão de Gestão de Núcleos de Computação - STI; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Gestão de Núcleos de Computação - STI para lotá-lo na Seção de Operação de Núcleos de Computação - STI;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Seção de Operação de Núcleos de Computação - STI, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1275/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CATIA FERNANDES, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Seção de Operação de Núcleos de Computação - STI; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Operação de Núcleos de Computação - STI para lotá-lo na Divisão de Gestão de Infraestrutura - STI;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo FC-03, da Divisão de Gestão de Infraestrutura - STI, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1276/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIO SARAIVA DE SOUZA, da Seção de Telecomunicações - STI para lotá-lo na Seção de Operação de Núcleos de Computação - STI;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário especializado, FC-02, da Seção de Operação de Núcleos de Computação - STI, cuja vacância ocorreu em 26 de abril de 2011;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1284/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor ROSANA GIOSEFFI MOTTA, da função comissionada de Analista da Área Financeira, FC-05, da Seção de Controle e Execução Orçamentária- SOF;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Controle e Execução Orçamentária- SOF para lotá-lo na Seção de Planejamento Orçamentário- SOF;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Planejamento Orçamentário- SOF, cuja vacância ocorreu em 14 de dezembro de 2010;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1285/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor removido, WELLINGTON LUIS BEZERRA JUCA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete de Juiz Convocado nº 10;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 10 para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1286/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário, Área Judiciária, LEONARDO ARAÚJO DE FREITAS, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 10 ;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete de Juiz Convocado nº 10, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1288/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Exonerar ROSANE ALVES MOREIRA do cargo em comissão de Supervisor, CJ-1, do Núcleo de Gestão da Qualidade - ADI, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSANE ALVES MOREIRA, do Núcleo de Gestão da Qualidade - ADI para lotá-lo na Secretaria Geral da Presidência;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Secretaria Geral da Presidência, cuja vacância ocorreu em 7 de janeiro de 2011;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1289/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor MARIA AMÉLIA DE MELO SANTOS da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Secretaria da Quarta Turma, a partir desta publicação; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Secretaria da Quarta Turma para lotá-lo no Núcleo de Gestão da Qualidade - ADI, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Nomear o servidor MARIA AMÉLIA DE MELO SANTOS para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor, CJ-1, do Núcleo de Gestão da Qualidade, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1292/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELI RAMOS COELHO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1293/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANA CAMARA QUEIROZ DE SOUZA, da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo na Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1139413"
                        ],
                        "1139534": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1290/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria da Septuagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, a Chefe da Divisão de Desenvolvimento, ELIZABETH FAUSTINO DA SILVA e o Chefe da Seção de Apoio à Conciliação, FRANCISCO LUIZ CARDOSO PINHEIRO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-05059-2011-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1291/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, o Diretor de Secretaria da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CARLOS ALBERTO FONSECA JUNIOR e a Chefe da Divisão de Capacitação, GIULLIANA CHIYOKO MIRANDA SHIBATA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-04943-2011-000-01-00-7.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1139534"
                        ],
                        "1139414": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 25.5.2011, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-1918-2011-000-01-00-1, de GUILHERME DE SOUZA NUNES PAULINO. Assunto: Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls. 43/44) e da Direção-Geral (fls. 45), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de Eveline Braga Fraga a título de companheira do servidor Guilherme de Souza Nunes Paulino, bem como a sua inclusão no Programa de Assistência Médica Complementar mantido por este Tribunal Regional do Trabalho, de acordo com a Resolução Administrativa nº 25/2010 do Órgão Especial desta Corte, c/c o constante do Termo de Referência ao contrato firmado com a empresa Amil, em seu subitem 3.1, letra “b”, inciso I. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-2130-2011-000-01-00-2, de CRISTIANE DE BARROS BALTAR. Assunto: Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls. 20/21) e da Direção-Geral (fls. 22), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de Luiz Otávio Lobo Pires a título de companheiro da servidora Cristiane de Barros Baltar, bem como a sua inclusão para fins de eventual percepção de pensão post mortem, de acordo com o previsto no art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-2490-2011-000-01-00-4, de ALEX FERREIRA VIANA. Assunto: Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls. 33/34) e da Direção-Geral (fls. 35), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de Rejane Moreira Pinto a título de companheira do servidor Alex Ferreira Viana, para fins de cadastramento no Programa de Assistência Médica Complementar contratado por este Tribunal, de acordo com a Resolução Administrativa nº 25/2010 do Órgão Especial desta Corte, c/c o constante do Termo de Referência ao contrato firmado com a empresa Amil, em seu subitem 3.1, letra “b”, inciso I, na qualidade de companheira sem economia própria (código 112) e também para fins de Imposto de Renda Retido na Fonte e eventual percepção de pensão post mortem, de acordo respectivamente, com o previsto no inciso II do art. 14 do Ato nº 54/2008 c/c o art. 38, inciso II,da Instrução Normativa nº 15/2001 da Secretaria da Receita Federal e art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-3595-2003-000-01-00-0, de MARIA ISABELA FONSECA PIRES. Assunto: Integralização de Aposentadoria: “Indefiro o pedido veiculado às fls. 328, visto que a constatação efetiva da enfermidade deu-se em 1.7.2010, a teor do laudo de fls. 335, após o advento da Medida Provisória nº 167/2004, em 20.02.2004, aplicando-se como base de cálculo para os proventos a média aritmética simples das maiores remunerações utilizadas como base para as contribuições da servidora para o regime próprio de previdência, na forma do art. 1º, da Lei nº 10.887/2004.”;\r\n\r\nTRT-PA-4060-2011-000-01-00-7, de RUBENS RODRIGUES. Assunto: Isenção Previdenciária de Contribuição Previdenciária: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao Sr. Rubens Rodrigues, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 16/02/2011, conforme avaliação atestada no laudo-médico pericial acostado às fls. 13 dos presentes autos, observada a reavaliação no prazo de cinco anos, a contar do diagnóstico histopatológico. À DIAP para publicação; em seguida, à DPPE/SEPIP para ciência e providências pertinentes. Após, ao SETARQ-GP.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região no exercício eventual da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1139414"
                        ],
                        "1139535": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 26.5.2011, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-04943-2011-000-01-00-7. ASSUNTO: Sindicância - Apuração de fatos relacionados nos Ofícios SJU-1-39/2011, DGCJ Nº 60/2011 e Memorandos nº 395 e 396/2011-SJU-1: “1)Designo a Diretora de Secretaria da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, o Diretor de Secretaria da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CARLOS ALBERTO FONSECA JUNIOR e a Chefe da Divisão de Capacitação, GIULLIANA CHIYOKO MIRANDA SHIBATA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-04943-2011-000-01-00-7. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.\r\n\r\nTRT-PA-05059-2011-000-01-00-0. ASSUNTO: Sindicância - Apuração de fatos relacionados à conduta funcional: 1)Designo a Diretora de Secretaria da 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, a Chefe da Divisão de Desenvolvimento, ELIZABETH FAUSTINO DA SILVA e o Chefe da Seção de Apoio à Conciliação, FRANCISCO LUIZ CARDOSO PINHEIRO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-05059-2011-000-01-00-0. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se. (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1139535"
                        ],
                        "1139484": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 51, do Regimento Interno deste Regional, \r\n\r\nFAZ SABER, a todos os Juízes Titulares de Vara deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, que têm o prazo de 15 (quinze) dias para impugnar ou exercer o direito de preferência à permuta requerida pelos Juízes do Trabalho Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães e Claudio José Montesso, titulares, respectivamente, da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis e da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1139484"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1139215": [
                        "IIIF - TRT - Provimentos",
                        "PROVIMENTO Nº 008/2011\r\n\r\nAltera o artigo 1º do Provimento nº 03, de 14 de abril de 2011.\r\n\r\nO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a adoção de práticas de resolução de conflitos de interesses tem sido reiteradamente estimulada pelo Conselho Nacional de Justiça;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Presidência desta Corte, através do Ato nº 54, de 11 de agosto de 2009, instituiu o PROJETO CONCILIAR - PROJUS, com o objetivo de incentivar a conciliação entre as partes litigantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Corregedoria não pode ignorar o clamor da sociedade quanto à rápida solução dos conflitos, inclusive através de conciliação entre as partes;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º O artigo 1º do Provimento nº 03, de 14 de abril de 2011, acrescido de mais um parágrafo, numerado como 7º, numerando-se o atual parágrafo 7º como 8º, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º ..................................................................................................... \r\n\r\n§ 1º .......................................................................................................... \r\n\r\n§ 2º .......................................................................................................... \r\n\r\n§ 3º ..........................................................................................................\r\n\r\n§ 4º ..........................................................................................................\r\n\r\n§ 5º ..........................................................................................................\r\n\r\n§ 6º Para integralização dos limites mínimos fixados nos parágrafos 1º e 2º somente serão considerados processos em fase de conhecimento, não sendo admitida a inclusão de processos de execução e leitura de sentença.\r\n\r\n§ 7º Admite-se a substituição de uma das pautas mensais por pauta de conciliação relativa ao Projeto Conciliar - PROJUS, respeitado, quanto a esta, o mínimo de 60 (sessenta) processos, conforme recomendado no §2º do artigo 2º do Ato nº 54, de 11 de agosto de 2009, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\n§ 8º (§7º original)..............................................................................”(NR)\r\n\r\nArt. 2º Este provimento entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor Regional\r\n\r\nId: 1139215"
                    ],
                    "1139573": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Exmo Desembargador\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nCORREGEDOR REGIONAL\r\n\r\nProcesso: 0003120-19.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Rei do Rio Piabetá Comércio e Varejo de Alimentos Ltda \r\n\r\nRte: Rei da Primavera Mercado Ltda ]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Magé \r\n\r\nDestinatário(s): Rdo MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Magé , Rte Rei da Primavera Mercado Ltda , Rte Rei do Rio Piabetá Comércio e Varejo de Alimentos Ltda \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 335/336. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005033-36.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Colégio Plank Einstein Ltda [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau\r\n\r\n(OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Colégio Plank Einstein Ltda \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 22. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003468-37.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Paloma Soares da Silva Valentim [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paloma Soares da Silva Valentim \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002625-72.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Ozaés Antunes dos Santos [Adv. Jane Maria de Souza \r\n\r\n(OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Glaucia Zuccari Fernandes Braga \r\n\r\nTI: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Ozaés Antunes dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que a medida foi julgada extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003157-46.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Glaucia Zuccari Fernandes Braga \r\n\r\nTI: Jorge Carneiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nTer ciência de que a a Reclamação Correicional foi julgada improcedente, revogando a liminar concedida às fls.20. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004185-49.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Exmo Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Exmo Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, dia 30 de maio de 2011\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1139573"
                    ],
                    "1139581": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pela Exma.Desembargadora\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nVice -Corregedora\r\n\r\nProcesso: 0001665-19.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Napoleão Tomé de Carvalho [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRdo: Exma. Juíza Raquel Rodrigues Braga\r\n\r\nTI: Espólio de Joaquim Viana Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Napoleão Tomé de Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002658-62.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Conveniencia JK Volta Redonda Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Monique da Silva Caldeira Kozlowski \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Conveniencia JK Volta Redonda Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-98.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juiz José Monteiro Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003442-39.2011.5.01.0000 - RclDisc\r\n\r\nRqte: Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Juiz Américo Cesar Brasil Correa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 52/56 . Prazo 08 dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, dia 30 de maio de 2011\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciario \r\n\r\nId: 1139581"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1139536": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 25/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-07237-2010-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nExonerar, a pedido, TIAGO SANTANA NASCIMENTO, do Cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 27 de julho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011. \r\n\r\nRonaldo Martins dos Santos\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1139536"
                        ],
                        "1139537": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n18.4.2011:\r\n\r\nTRT-PA-01894-2011-000-01-00-0 de MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DOS SANTOS. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, e, ainda, do previsto no §5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 15/04/2010, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À DPPE para as providências cabíveis.”\r\n\r\n27.5.2011:\r\n\r\nTRT-PA-1314/95 de LUIZ ANTONIO DE MIRANDA. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão, ex officio, averbando-se 4.712 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Cientifique-se o servidor, através de e-mail corporativo, em consonância com o Ato nº 31/2008, desta Corte, de que não possui direito a período de licença-prêmio, em função do não preenchimento dos requisitos necessários à aquisição da aludida vantagem, conforme o disposto no art. 87, caput, da Lei nº 8.112/90 e art. 7º da Lei nº 9.527/97.”\r\n\r\nTRT-PA-013118-2010-000-01-00-2 de MARCELO PEREIRA MARTINS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, defiro a averbação de 1366 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado às Forças Armadas – Ministério da Defesa (Exército brasileiro), para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90.”\r\n\r\nTRT-PA-02386-2011-000-01-00-0 de ERIKA CRISTINA SIMANEK. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 4.314 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.”\r\n\r\nTRT-PA-02620-2011-000-01-00-9 de ENIO MALAVAZI. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o abono de permanência, uma vez que o interessado não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal.”\r\n\r\nTRT-PA-03089-2011-000-01-00-1 de DEBORAH BENZECRY PUSTILNIC. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, defiro a averbação de 2.338 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”\r\n\r\nTRT-PA-4207-2011-000-01-00-9 de JANE DA SILVA NUNES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Por todo exposto, propugnamos pela averbação de 5.567 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1139537"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1139371": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000373-06.2010.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Juarez Gomes Barcellos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Ebgdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000919-49.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério dos Santos Bernardo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Consorcio Queiroz Galvão [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogério dos Santos Bernardo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000211-90.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Carlos do Nascimento [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000613-78.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Lidia Martinho da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lidia Martinho da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090000-18.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (SOB INTERVENCAO) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Rcte: MASSA FALIDA DE S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ezidio Perout de Mendonça [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MASSA FALIDA DE S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125800-39.2008.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Betânia Marta Domingues Quintanilha [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Betânia Marta Domingues Quintanilha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155600-28.2004.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: WILLIAN RAMOS FRANCELINO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PROSEGUR BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155400-71.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Aparecida Macedo [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRcdo: MCA Cobrancas e Administracoes Comerciais Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Rcdo: Kinglith Joias Ltda. [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)], Rcdo: Oeste Point Assistencia Tecnica de Relogios Ltda. [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Aparecida Macedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177800-94.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Rcte: Itapuan Antônio de Oliveira Matos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Rcdo: Itapuan Antônio de Oliveira Matos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)], Rcdo: Vertical Service Construções Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mendes Junior Trading e Engenharia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104000-82.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Eliene Ferreira de Almeida Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001346-11.2010.5.01.0057 - AIRO\r\n\r\nAgte: Amilton Nunes de Jesus [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Fundação Atlantico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Amilton Nunes de Jesus \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000027-49.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Uillian Pessanha Cruz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081400-53.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Emílio Nardini [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Emílio Nardini\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0223100-26.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Roberta da Silva Felipe [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberta da Silva Felipe \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141600-64.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribudora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aldemir Ferreira Martins [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)], Rcdo: Helius Santos da Cruz, Rcdo: Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Distribudora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000131-12.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Magno Gutemberg Ferreira [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guarda Municpal do Rio de Janeiro - GM-RIO [Adv. Roberto Sardinha Junior (OAB: RJ 66540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Magno Gutemberg Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001453-14.2010.5.01.0491 - AIRO\r\n\r\nAgte: Freway 493 Autocenter ME. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Agte: BR 493 Autocenter Ltda.\r\n\r\nAgdo: Cláudio Reis Fraga [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Freway 493 Autocenter ME.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001305-03.2010.5.01.0491 - AIRO\r\n\r\nAgte: BR 493 Autocenter Ltda. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Agte: Freway 493 Autocenter ME . [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Luiz Flores Teixeira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Freway 493 Autocenter ME .\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113800-03.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Vilson Joao Winkelmann [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Rcte: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vilson Joao Winkelmann [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Rcdo: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Rcdo: Sanharo Churrascaria Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vilson Joao Winkelmann\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138400-88.2009.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: ARI GOLDBERG [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELIA CRISTINA LEAL MONTEIRO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ARI GOLDBERG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1139371"
                        ],
                        "1139375": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0198100-63.1998.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSIAS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134000-15.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Eduardo de Albuquerque Silva [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126200-03.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Distribuidora Navarro de Medicamentos Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Agte: Distribuidora Nava Rio de Medicamentos Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorcélio Soares [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040700-10.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Igor Ramos Brum [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022000-15.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Siqueira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Agdo: Condomínio do edifício Villa Del Sol Residences [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Agdo: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094500-84.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Moreira Lucas da Silva [Adv. Octavio Argentino Filho (OAB: RJ 118964 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138800-41.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Luiz de Oliveira Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147300-60.2009.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Alexandre Tavares Victorino [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0187400-17.2008.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Katia Nair Pedrosa da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071500-92.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica Feitoza dos Santos [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132000-33.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcus Vinícius Pimenta [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nAgdo: Malacacheta Transportes Ltda., Agdo: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104000-40.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Agdo: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Agdo: Marco Antônio de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077100-19.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005000-52.2009.5.01.0441 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Antônio Vieitas Massaud [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062300-59.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070400-73.1990.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Gerusa Maria da Silva Pimentel [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Agdo: Eliete de Oliveira Gomes [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Agdo: Antonio Carlos Ramos Troyman [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Agdo: Marlei Romero [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Agdo: Marlene Gonçalves Ortiz [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Agdo: Rivaldo Rosendo do Nascimento [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Agdo: Anna Mariano Rodrigues [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Agdo: Jane Frenk Pereira [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Agdo: Leonice Bezerra Celho [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Agdo: Clecio Cassiano Trindade [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Agdo: Jorge paulo da Conceição [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Agdo: Jorge Amaral Lopes (+13) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Agdo: Luiza da Silva Braz [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Agdo: Evenil Balbino Mendes da Silva [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Agdo: Carlos da Silva Bellinha Júnior, Agdo: Nubio Tupinambá, Agdo: Mozart Alves de Andrade Silva, Agdo: Raimunda Baptista Nery, Agdo: Maria Ester Delgado Leite [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)], Agdo: Flávio Antonio da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124300-68.2003.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Agdo: SANDRA REGINA LOPES [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077700-78.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Helio França Araújo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141500-85.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amaury Gouveia da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170300-41.1999.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: GUARACI AFONSO DE AZEVEDO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1139375"
                        ],
                        "1139376": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0110400-37.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anizio Melo Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069500-62.2009.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogarias Pacheco S.A. (sucessora de Drogaria Descontão de Saracuruna Ltda) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Barbara Silva de Almeida [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093000-57.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira dos Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: João Batista Pinto [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122900-12.2007.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fatima Maria Luz [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., Agdo: Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091200-28.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Márcio Cardoso dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010700-28.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lea Barbosa Baiao [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lidia Alves da Mata Miranda [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107800-81.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Enedino Alves dos Santos [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ibope Pesquisa de Mídia e Participações Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139200-85.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Antonio de Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073900-85.1999.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO ANTUNES COIMBRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129000-98.2007.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: TNL PCS S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Wellinton Medeiros Costa [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017700-29.2008.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda(n/p sócia) LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS, Agdo: Wagner Silva de Andrade [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153600-48.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bernardo Luiz Porto Carneiro [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073300-64.2007.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ESPAÇO AROEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Agdo: Genivaldo de Sousa Rosa [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142600-76.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sidnei Dutra [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129100-34.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Soares da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Agdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050900-96.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aderson Nogueira Paranaguá Fontenelle [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063600-57.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Agdo: C.S.U Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066900-21.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE DOS SANTOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164000-86.2007.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Carlos Estevao de Oliveira Barros [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)], Agdo: Cooperativa de Servicos Administrativos Empresariais -COOLSADE [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073300-06.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heloisa Ribeiro de Oliveira [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1139376"
                        ],
                        "1139372": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0023200-68.2009.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Isabel Calafate dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0196700-77.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Juvenal Antonio da Silva Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062900-25.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Heloísa da Conceição Alexandre [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Rcdo: Prelympe Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Heloísa da Conceição Alexandre\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147800-31.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Carla de Souza Amorim [Adv. Glaucia Maria Barbosa Santos (OAB: RJ 98554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carla de Souza Amorim \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171600-77.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154600-40.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Centrais Eletricas S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ellen Marques da Costa [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centrais Eletricas S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063100-16.1996.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: PAULO EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)], Ebgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Ebgdo: PAULO EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PAULO EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162600-96.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walmar Ferreira Mouta [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060600-92.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Machado Sant Anna [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcte: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: FAI - Financeira Americanas Itaú S/A - Crédito e Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Machado Sant Anna [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: FAI - Financeira Americanas Itaú S/A - Crédito e Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132700-94.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Nathalia Mendes Alves Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nathalia Mendes Alves Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000139-30.2010.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliane Branco de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eliane Branco de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000498-47.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE RENATO MENDES BARBOSA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRcdo: INVERNADA GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTD [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Rcdo: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA CAROLINA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Rcdo: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSE RENATO MENDES BARBOSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000171-31.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Francisco José Machado Alves Moreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000308-58.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Colégio Israelita Brasileiro Scholem Aleichem [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helio Henrique Waizbort [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Colégio Israelita Brasileiro Scholem Aleichem \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000244-03.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto Pereira da Silva [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001031-39.2010.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Pereira dos Santos Júnior [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000238-19.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Gloria Maria Moreira de Castro e Silva [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gloria Maria Moreira de Castro e Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000259-65.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: JORGE JOSE DE QUEIROZ [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRcdo: CESA TRANSPORTES SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CESA TRANSPORTES SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142500-90.1990.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: NAIZE DA S.MARINS E OUTROS-SUCES.DE FERNANDO.. [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIBANCO S/A - sucessor do Banco Nacional S/A em liquidação extrajudicial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIBANCO S/A - sucessor do Banco Nacional S/A em liquidação extrajudicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090100-54.2004.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA JOSE SANTOS DE CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA JOSE SANTOS DE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069300-41.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Cesar Tavares [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099600-25.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: João Luiz Barbosa Soares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Luiz Barbosa Soares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1139372"
                        ],
                        "1139373": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0103100-62.2005.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Elton Mozzer Brandao [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elton Mozzer Brandao. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0097400-28.2007.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: ASB Credito Financiamento e Investimento S/A [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. - ASB Financeira [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Ebgdo: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Ebgdo: Magali de Moura Araujo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. - ASB Financeira, Ebgdo Fairway Contratacoes Financeiras Ltda, Ebgte Magali de Moura Araujo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ASB Credito Financiamento e Investimento S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000363-79.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Cristina Lobão da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Cristina Lobão da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Cristina Lobão da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000224-95.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Heloisa Azevedo de Vasconcelos [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econõmica Federal -CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econõmica Federal -CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Heloisa Azevedo de Vasconcelos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0037900-63.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Farias de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Farias de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Ponte Coberta Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0110400-48.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Eurico Angelo de Oliveira Miranda [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Luiz de Souza dos Santos [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Luiz de Souza dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eurico Angelo de Oliveira Miranda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0019500-78.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Freire dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcte: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcte: Itau Unibanco ~S/A, Rcte: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - TAII [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Freire dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcdo: Itau Unibanco ~S/A, Rcdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - TAII [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Priscila Freire dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Trishop Promocao e Servicos Ltda. e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0007700-95.2007.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Clerivaldo de Oliveira Carvalho [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Rcdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Clerivaldo de Oliveira Carvalho. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0136200-98.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: José Ruben Sousa Miranda [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A. , Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Ruben Sousa Miranda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0129500-12.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Lefebre Engenharia Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexander de Souza Nunes [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexander de Souza Nunes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lefebre Engenharia Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0077300-47.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)], Rcdo: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0183900-94.2006.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Claudia Fernandes Carneiro [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Ana Claudia Fernandes Carneiro [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcdo Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ana Claudia Fernandes Carneiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0020600-87.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0065900-56.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Margarete Ribeiro Tavares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Rcdo: Margarete Ribeiro Tavares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Margarete Ribeiro Tavares. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0078000-91.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Germana Jacintho dos Santos [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Germana Jacintho dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0043800-36.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Luiz Alves Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Luiz Alves Ribeiro, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0115300-98.2004.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: FRANCISCO CARLOS MENDES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS BC BRASIL [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)], Rcdo: FRANCISCO CARLOS MENDES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS BC BRASIL [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO DO BRASIL S/A, Rcdo PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS BC BRASIL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de FRANCISCO CARLOS MENDES. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1139373"
                        ],
                        "1139374": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0146900-04.2007.5.01.0082 - AP\r\n\r\nAgte: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Leopoldino de Andrade [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173300-06.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Fudação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábia Sarmento Duarte Gomes [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fudação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076800-38.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Rcdo: Maria Lucia dos Santos Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039700-46.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Bebidas Ltda. - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aldafram Sales dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Bebidas Ltda. - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119700-33.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Idetec Instituto de Informatica e Desenvolvimento Tecnologico do RJ, Rcdo: Wagner Washington Nogueira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043200-60.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Rcdo: Janoberto Carlos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140400-15.2007.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raoni Soares Moreira Cruz [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171900-45.2006.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clovis Alves Ribeiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111500-24.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Gonçalves de Andrade [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRcdo: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141100-40.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabricio da Motta Pereira [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129700-30.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Marcelo de Cerqueira Leite [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Rcdo: Marcelo de Cerqueira Leite [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Rcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo de Cerqueira Leite\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138200-49.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fernando Andrade de Oliveira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125800-92.2007.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: K2 Ground Handling Support Ltda., Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Rcdo: Maria de Fatima Cornelia Januario [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123200-72.2001.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CEREALISTA BEIRA MAR DA PENHA, Agdo: UNICA PREST SERVICO LOCADORA MAO DE OBRA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139000-90.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Correa Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Rafael Direito Soares (OAB: RJ 135714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria Correa Cardoso \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144000-97.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Silva Carvalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129000-67.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danielly Oliveira Rodrigues [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124100-25.2003.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: ZORAIDE DA CONCEICAO LOPES FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcte: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: ZORAIDE DA CONCEICAO LOPES FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063200-44.2002.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE DE OLIVEIRA BRAGANCA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044100-45.2004.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: VALERIA CRISTINA BAPTISTA CANDIDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VALERIA CRISTINA BAPTISTA CANDIDO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075200-50.2006.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Moacir Antônio Bernardes Alves [Adv. Angelo de Sa Fontes (OAB: RJ 130620 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Flauzino da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moacir Antônio Bernardes Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019600-61.2008.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio dos Santos Pereira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1139374"
                        ],
                        "1139248": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0185200-92.2004.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA DE JESUS E OUTROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GLORIA MARIA DE JESUS E OUTROS\r\n\r\nIntimadas as partes para ciência do r. despacho de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0031200-49.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Therezinha de Jesus Serra Jardim d Athayde Parga Nina [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0009134-53.2010.5.01.0000 - AIRO\r\n\r\nAgte: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Martha Esther Nogueira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Martha Esther Nogueira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136300-44.2005.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Octavio de Araujo Lopes e Outros [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Octavio de Araujo Lopes e Outros\r\n\r\nIntimadas as partes para ciência do r. despacho de fls. 373. \r\n\r\nId: 1139248"
                        ],
                        "1139377": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0098900-11.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sidney Marques Figueiredo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047000-28.1999.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: Yara Campos Longo [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009500-58.2003.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO DALBERTO LOUBACK [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096200-71.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alair Alves Cordeiro [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0185100-85.1998.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: GETULIO DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0207100-70.2005.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Agdo: Joao Batista Matos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057500-18.2006.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kadon Empreendiemtnos S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nAgdo: Talentum Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Agdo: LGD Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Agdo: ADP Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Agdo: Wagner Teixeira dos Santos [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121200-06.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Justino Alves de Souza Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agte: Abílio José Adelino [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agte: Edvaldo Alves da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104200-08.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Helder de Jesus Bravo Neto [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prezunic [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Agdo: Futura Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082600-69.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Augusto dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140200-16.2007.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Katia Neide de Saloa Santana [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038600-08.2007.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Inacio Padillia de Mello [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090000-75.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Ricardo Teixeira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193400-25.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo da Silva Nunes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076000-64.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Santiago Castro [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152700-57.2008.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anselmo Polisseni Cotta [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058700-14.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nAgdo: HÉCIO DE SOUZA, Agdo: Helena Aparecida de Oliveira [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)], Agdo: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Agdo: Lima Santos Serviços S/S Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180600-94.2003.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELDER DOS SANTOS SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000396-83.2010.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Aurélio da Luz Costa [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004200-13.2007.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varlei Aguiar Carvalho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1139377"
                        ],
                        "1139398": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0150900-81.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ismael Francisco Gonçalves Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pop Rio Alimentos Ltda. (Sucessora de AA2 Gêneros Alimenticios Ltda.) [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106500-84.2006.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Monique Pereira Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057000-28.2006.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Belluno Veiculos Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiola Camara de Carvalho [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000200-23.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elson Ibere Ferreira Coutinho [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128200-74.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Agdo: Eusébio Brito de Abreu [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177100-12.2005.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Dias Ribeiro Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. (sucessor de Unibanco S.A.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079300-19.2002.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENATO EYER DE ARAUJO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083800-34.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Gomes de Souza Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009500-46.2004.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: COOPERATIVA SERVICOS SAUDE UNIFICADOS DO ERJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Agdo: SAMMY CARDOSO DIAS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041200-38.2007.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Helio Henrique Ferreira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Agdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134000-12.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Nunes da Silva Franco [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093700-19.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz de Moraes Cavalcanti Filho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0190400-23.2009.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanderléia Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057800-71.2005.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Agdo: Valdir Silva de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077300-26.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075900-03.2006.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Jeneiro - UERJ [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Chaves da Silveira [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)], Agdo: Maria de Lourdes Silveira [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059300-40.2002.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDVALDO DE OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001000-27.2003.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Cristina Portela Cotrim Moreira Hofmann [Adv. Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oracle do Brasil Sistemas Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0187100-60.2003.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134800-91.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. e outro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Valentim Braga Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1139398"
                        ],
                        "1138980": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROJETO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 06 de junho de 2011, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000490-26.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Silveira Martins Modesto [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bagley do Brasil Alimentos Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bagley do Brasil Alimentos Ltda, Rcte Vanessa Silveira Martins Modesto \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 06 de junho de 2011 às 9h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1138980"
                        ],
                        "1139290": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROJETO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 06 de junho de 2011, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0064300-34.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Renata Correa Souto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes, Rcte Renata Correa Souto \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 06 de junho de 2011 às 10h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1139290"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1138778": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: PP0001100-26.2009.5.01.0000\r\n\r\nRequerente: Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho\r\n\r\nRequerido : MMº Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nAdv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva OAB/RJ76076;\r\n\r\n“... por unanimidade, concluir ter havido quebra de dever funcional, a ensejar a instauração de processo administrativo disciplinar, por reiterado atraso na prolação de sentenças...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nMarli Monteiro da Fonseca\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nId: 1138778"
                            ],
                            "1138759": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: PP0387400-15.2009.5.01.0000\r\n\r\nRequerente: Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRequerido : MMº Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nAdv. Marcia Regina Prata Blanke OAB/RJ 56689;\r\n\r\n“... por maioria, instaurar o processo administrativo disciplinar em face do juiz por reiterado atraso na prolação de sentenças, passível de uma das penalidades do artigo 42 da LOMAN, conforme proposto pela Corregedoria,...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nMarli Monteiro da Fonseca\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nId: 1138759"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1139004": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007655-25.2010.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Silvania Cerqueira Klein(Caio Oliveira da Fonseca RJ108295) - Recorrido : Exmo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - por unanimidade, conhecer do recurso administrativo interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011759-60.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Euclides Francisco de Paula Filho ( Euclides Francisco de Paula Filho RJ24631D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto, rejeitar a arguição de nulidade do julgado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Maria das Graças Paranhos.\r\n\r\nProcesso: 0011513-64.2010.5.01.0000 - ArgInc - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Arguente : AFCONT - Associacao Fluminense do Consumidor e Trabalhador ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - Arguido : Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, conhecer e dar por prejudicada a argüição de inconstitucionalidade processada incidentalmente no recurso ordinário nº 0039100-82.2007.5.01.0221, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1139004"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1139213": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0004922-52.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Olaria de Cerâmica para Construção do Cimento, Cal e Gesso e de Artefatos de Cimento Armado do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Olaria de Cerâmica para Construção do Cimento, Cal e Gesso e de Artefatos de Cimento Armado do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar cópias autenticadas dos documentos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial do Mandado de Segurança.\r\n\r\nProcesso: 0004979-70.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Jonas Eustórgio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Cemax Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nEmendar a petição inicial, atendendo, quanto ao Terceiro Interessado, às normas previstas nos incisos II e VII do art. 282 do CPC, indicando seu endereço, devendo apresentar cópias autenticadas dos documentos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial do Mandado de Segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1139213"
                            ],
                            "1139499": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0004855-87.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ANCAT - Ângelo de Castro Sítio de Lazer e Turismo Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí\r\n\r\nTI: Cleusa Ribeiro de Souza Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte ANCAT - Ângelo de Castro Sítio de Lazer e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 75/77, para, querendo, manifestar-se nos autos, conforme entender de direito, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1139499"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1139052": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisões Terminativas\r\n\r\nProcesso: 0004677-41.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Riotec Predial Imoveis Ltda. [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]Rqdo: Gilberto Moraes Goncalves [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]Destinatário(s): Rqdo Gilberto Moraes Goncalves, Rqte Riotec Predial Imoveis Ltda.Terem ciencia da decisãoi terminativa de fl. 123: \"..a identidade de partes, da causa de pedir e dos pedidos em ambas as Ações Cautelares, caracteriza a litispendência, conforme previsto no § 2º, do art. 301, do CPC, pelo que julgo extinto este processo, sem resolução do mérito, na forma do disposto no art. 267, V, § 3º, do CPC. Custas de R$ 20,00, pela Requerente, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 1.000,00\".\r\n\r\nProcesso: 0009763-27.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendonça de Oliveira [Adv. Edil Lopes da Silva (OAB: RJ 133829 - D)]Réu: America Rent a Car e Turismo Ltda. [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]Destinatário(s): Réu America Rent a Car e Turismo Ltda., Aut Luiz Carlos Mendonça de Oliveira.Terem ciencia da decisão terminativa de fls. 197/198: \"...assim, é manifesta a impossibilidade jurídica do pedido de corte rescisório do acórdão de fls. 145/147, que negou provimento ao Agravo de Instrumento, que, limitando-se a verificar o desacerto do juízo de admissibilidade do Recurso Ordinário, não substitui a sentença, pelo que indefiro, in initio litis, a petição inicial, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 295, I e seu parágrafo único, III c/c o 267, VI, do CPC. Custas de R$ 1.261,09, pelo Autor, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 63.054,62, dispensado diante a afirmação de necessidade jurídica de fl. 20, haja vista a norma do art. 790, § 3º, da CLT, por ser beneficiário da gratuidade de Justiça\".\r\n\r\nProcesso: 0013364-41.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Elio Ferreira de Souza [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]Ebgdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ (s/adv). Destinatário(s): Ebgte Elio Ferreira de Souza.Ter ciencia da decisão de fl. 118: O Autor opõe novos Embargos de Declaração contra a decisão de fl. 110, que negou provimento aos primeiros Embargos de Declaração, pretendendo a concessão de prazo para complementar o depósito prévio de que trata o art. 836, da CLT, haja vista que somente com a decisão embargada restou esclarecido o alcance da decisão monocrática de fl. 106. A decisão de fl. 106 é clara e está bem fundamentada quanto a inobservância, pelo Autor, da norma dos artigos 2º, I e 4º, da Instrução Normativa nº 31, do C. TST, ao deixar de reajustar o valor dado à causa na Ação Trabalhista (R$ 15.000,00), pela variação acumulada do INPC do IBGE, até a data do ajuizamento da Ação Rescisória. O Embargante não aponta qualquer omissão ou contradição na decisão de fl. 110, repetindo os mesmos argumentos dos Embargos de Declaração de fls. 108/109 de inconformismo com a decisão e a pretensão de re-exame do julgado, a acarretar o não conhecimento do apelo.Não conheço.\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0009208-10.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Réu: Carlos Henrique Teixeira Pereira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]Destinatário(s): Réu Carlos Henrqiue Teixeira Pereira, Aut CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos.Terem ciencia do despacho de fls.1096: As partes, para, querendo, apresentarem razões finais, sucessivamente, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008092-66.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Domingos Cordeiro [Adv. Luis Otavio Aguiar Lima (OAB: RJ 137704 - D)]Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]Destinatário(s): Aut Jorge Luiz Domingos Cordeiro.Ter ciencia de despacho de fl. 119: Defiro desentranhamento requerido.\r\n\r\nProcesso: 5523500-67.2001.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Resende Laranjeira e Outros [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D) e Murilo Gonsalez Peres. Ebgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [ Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador - Ricardo Pontes],Destinatário: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB.Ter ciencia de despacho fls. 808 e 815: Manifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração interpostos pelos Réus às fls. 808/814 e 815/816, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1139052"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1138887": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003475-29.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Elizeu Angelo de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Terflex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0008514-41.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Gercy Carvalho Monteiro [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Gercy Carvalho Monteiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006845-50.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: A Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Volta Redonda [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Luzia Lopes Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte A Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Volta Redonda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015090-50.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: George Carneiro da Cunha Bauer e Outros [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM juízo da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte George Carneiro da Cunha Bauer e Outros \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"Segundo consulta feita no SAPWEB, a suspensão ou sobrestamento do processo nº0163800-04.2009.5.01.0014 foi encerrada em 23/03/2011. Tendo em vista que o objeto do mandamus é, justamente, a ordem de suspensão do referido processo, intimem-se os impetrantes para informar, no prazo de 5(cinco) dias, se têm interesse na continuidade da presente ação.\" \r\n\r\nId: 1138887"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1139540": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000034-74.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Anderson Araujo da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araujo da Silva, Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\nAs partes para que compareçam à audiência no dia 28 de maio de 2011, na sala de SEDI (Av. Pres. Antônio Carlos, 251 - 9º andar - Castelo). \r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1139540"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1138719": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004962-34.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Mônica Frances de Aquino [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços S/C Ltda [Adv. Flavia Mendes Furtado Leite (OAB: RJ 110875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Frances de Aquino \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 1568, a saber: \"Intime-se a Autora ao atendimento dos comandos a seguir, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito:\r\n\r\n1 - comprovar o trânsito em julgado da decisão rescindenda, conforme a Súmula nº 299 do C. TST;\r\n\r\n2 - providenciar a certificação da autenticidade dos documentos, na forma do art. 830 da CLT;\r\n\r\n3 - apresentar emenda à inicial, com a devida cópia para o réu, de modo a especificar o pedido, enunciando inequivocamente os dois iudicia (ius rescidens e ius rescissorium), inclusive na forma do art. 488, I do CPC, sob pena de ser declarada inepta a petição inicial.\" \r\n\r\nProcesso: 0014159-47.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Rumalot do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Gustavo Braga Geovu [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Rumalot do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 200,00, conforme decisão às 229230, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1138719"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1139140": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003993-19.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: REGINA MARIA RIBEIRO VIEIRA [Adv. Ana Elisa Breittinger (OAB: RJ 133944 - D)]\r\n\r\nIpdo: EXMO DESEMBARGADOR RELATOR DO AR-0001766-56.2011.501.0000\r\n\r\nTI: EDNA RAQUEL SOUZA BOMFIM \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte REGINA MARIA RIBEIRO VIEIRA \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 20,00).\r\n\r\nId: 1139140"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1139324": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0008535-17.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Jacy Ferreira Pinto [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Marcelo de Oliveira Vilela \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Jacy Ferreira Pinto \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 54: \"Jubte-se a Carta de Ordem, após intime-se o impetrante para desentranhar os documentos de fls. 22/36 mediante recibo nos autos. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\"\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciárri\r\n\r\nId: 1139324"
                            ],
                            "1139498": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0002622-20.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Sérgio Alexandre da Conceição de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 67: \"Venha o impetrante com o endereço atualizado do terceiro interessado Sérgio Alexandre de Conceição de Souza, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1139498"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1139492": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SETE DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000085-46.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Luiz Cláudio Fernandes Cardoso ( Adv. Aristides Sousa da Silva RJ 80819 D ) - Recorrido: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n2 - 0000151-40.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Daniel de Souza ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n3 - 0000158-47.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Carlos Eduardo Cabral do Nascimento ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: F. C. J. Materias de Construções Ltda. ( Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna RJ 121707 D ).\r\n\r\n4 - 0000177-26.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ) - Recorrido: José Marcio Rodrigues ( Adv. Marcelo Marinho de Oliveira RJ 151517 D ).\r\n\r\n5 - 0000195-47.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Ronaldo Vieira Sequeira ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Carteg Arquitetura e Construções Ltda. ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ).\r\n\r\n6 - 0000287-43.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Luludri Modas Ltda. ( Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim RJ 139527 D ) - Recorrido: Rodrigo Souza da Silva ( Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira RJ 136860 D ).\r\n\r\n7 - 0000289-58.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Globex Utilizades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ranieri Jose de Araujo ( Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo RJ 81265 D ).\r\n\r\n8 - 0000314-04.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Ivanil José Soares de Souza ( Adv. Peterson de Mattos RJ 85250 D ) - Recorrido: Maria de Lourdes Andrade e outro ( Adv. Sandra do Rego Barros Benevides RJ 64087 D ).\r\n\r\n9 - 0000344-62.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Eduardo Bezerra da Silva ( Adv. Leila Ferreira Gomes RJ 114640 D ) - Recorrido: Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ).\r\n\r\n10 - 0000400-20.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Fernanda Aricela Gonçalves da Silva ( Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D ) - Recorrido: Accetato Desing e Comércio Optico Ltda. ( Adv. Regine Zucker Kirzner RJ 80718 D ).\r\n\r\n11 - 0000427-34.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Marco Aurélio Silvares ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ), 2- Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorridos: 1- Marco Aurélio Silvares ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ), 2- Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n12 - 0000456-75.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sergio Rubem Ferreira ( Adv. Carlos Renato de Campos Guedes RJ 121736 D ) - Recorrido: Verok - Agricultura e Pecuária ( Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ 26276 D ).\r\n\r\n13 - 0000498-08.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira RJ 140660 D ) - Recorrido: Gabriel Tavares de O Filho ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ).\r\n\r\n14 - 0000508-54.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda ( Adv. Rivaldo Correa Bacelar RJ 20760 D ) - Recorrido: Aldair Francisco de Andrade ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n15 - 0000569-52.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1- Alyne Fábia Paranhos Gomes ( Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza RJ 81357 D ), 2- Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. N/P SÓCIO EWERTON LUIS MELO FALZETTA ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n16 - 0000605-22.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sinevivi Comercio de Ferragens e Materiais de Construção Ltda. ME ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Cristiano de Sousa Rodrigues ( Adv. Evânia Pacheco Araújo RJ 71074 D ).\r\n\r\n17 - 0000618-85.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: BRF Brasil Foods S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ) - Recorrido: Arlindo Aprígio do Nascimento Júnior ( Adv. Orlando Ribeiro Duarte RJ 140473 D ).\r\n\r\n18 - 0000808-97.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Anisia Maria dos Reis ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ) - Recorrido: G.M.A.P. Supermercados Ltda - CNPJ: 05546194/0006-53 ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ).\r\n\r\n19 - 0000899-23.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Eder Wilson Borges ( Adv. James Vieira RJ 66810 D ).\r\n\r\n20 - 0000917-12.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Omar de Assis Moreira ( Adv. Cleyde Agostinho Ramos RJ 73797 D ), 2- EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ) - Recorridos: 1- Omar de Assis Moreira ( Adv. Cleyde Agostinho Ramos RJ 73797 D ), 2- EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ).\r\n\r\n21 - 0000928-11.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sergio Costa dos Santos ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ) - Recorrido: M N M R Produtos Naturais Ltda. ( Adv. Gilmar Barbosa Lemos RJ 143671 D ).\r\n\r\n22 - 0001003-47.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Monica Elisabete Mazzi ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n23 - 0001194-61.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Fundação Dr. João Barcelos Martins ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), 2- Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Maury Mota Lage ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n24 - 0001271-74.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Nelson dos Santos Conceição ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ) - Recorrido: Daura Conti da Silva ( Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade RJ 129288 D ).\r\n\r\n25 - 0001950-47.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: André Luis Rodrigues dos Santos ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ) - Recorrido: Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ).\r\n\r\n26 - 0003600-47.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jailson Carvalho do Nascimento ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ) - Recorridos: 1- Cérbero Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ), 2- Casa de Saúde e Maternidade Juari Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n27 - 0004600-93.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Valeria Goncalves das Chagas ( Adv. Patrick Branchini Cottar RJ 114733 D ) - Recorrido: Rica Transportadora Ltda. ( Adv. Claudio Renan Mothe RJ 20416 D ).\r\n\r\n28 - 0005500-79.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Francisco da Silva dos Santos ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: American Garden Centro de Reciclagem Ltda. ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ).\r\n\r\n29 - 0006600-85.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Geraldo Vicente da Fonseca Filho ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Recorrido: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ).\r\n\r\n30 - 0009500-15.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procurador Procuradoria Geral do Município de Volta Redonda) - Recorrido: Pedro de Souza Silva ( Adv. Darlene da Costa da Silva RJ 87509 D ).\r\n\r\n31 - 0010800-37.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Rubens da Cruz Vance ( Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior RJ 61027 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Sunset ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n32 - 0019800-59.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n33 - 0020800-06.2006.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Mercado Valente Ltda ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ) - Agravados: 1- Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda. ( Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D ), 2- Geraldo Santos ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ).\r\n\r\n34 - 0022600-40.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Jefferson Viana Barreto ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: MIP Engenharia S/A ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ).\r\n\r\n35 - 0025700-38.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: José da Glória Pereira Lourenço ( Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior RJ 96959 D ) - Recorrido: Petrovera Derivados de Petróleo Ltda ( Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra RJ 143947 D ).\r\n\r\n36 - 0029000-14.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Cristiano Muniz Ribeiro ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n37 - 0037000-03.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Tânia Marise Sepúlvida Beliene ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n38 - 0039000-96.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Geni Amelia Nader Vasconcelos ( Adv. Cesar Vergueiro Chrismann RJ 49896 D ), 2- Municipio de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: 1- Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), 2- Geni Amelia Nader Vasconcelos ( Adv. Cesar Vergueiro Chrismann RJ 49896 D ).\r\n\r\n39 - 0042000-74.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: José Fabrício Gomes da Silva ( Adv. Gabriel Moreira da Serra RJ 87651 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n40 - 0044900-42.2009.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Municipio de Bom Jardim (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procurador Procuradoria Municipal de de Bom Jardim) , 2- Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D) - Recorrido: Cristiano Braga da Silva ( Adv. Alexandre Bezerra Leite RJ 101244 D ).\r\n\r\n41 - 0046100-11.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Ilma Maria Silva Lima ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n42 - 0048800-05.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ) - Recorrido: Alan Brasil Tebaldi ( Adv. Wesley Moura Toledo RJ 57554 D ).\r\n\r\n43 - 0060700-92.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: INSTITUTO METODISTA BENNETT ( Adv. Jose Pereira de Sousa RJ 21978 D ) - Recorrido: Geraldo Tadeu Moreira Monteiro ( Adv. Ana Maria Figueiredo Freire RJ 27901 D ).\r\n\r\n44 - 0062100-76.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Baratela Calçados e Acessórios ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ) - Recorrido: Elaine da Anunciação Ferreira ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n45 - 0064100-70.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Sandro Marcelo Santos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), 2- Baremboim Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorridos: 1- Baremboim Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), 2- Sandro Marcelo Santos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n46 - 0065300-08.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Centro de Patologia Clinica Dr. Kanaan Ltda. a/c Salim Kanaan ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ) - Recorrido: Dala Sandra Fruet ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n47 - 0069300-68.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcus Vinícius Torres ( Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ 26828 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ).\r\n\r\n48 - 0070100-29.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Pulmann Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), 2- Luiz Carlos Lima Candido ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorridos: 1- Pulmann Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), 2- Luiz Carlos Lima Candido ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n49 - 0072400-80.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ), 2- Adriana de Lacerda Rocha ( Adv. Carla Alves Petersen Correa RJ 48025 D ) - Recorridos: 1- Adriana de Lacerda Rocha ( Adv. Carla Alves Petersen Correa RJ 48025 D ), 2- Epec AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda. ( Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima RJ 159064 D ), 3- Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ), 4- Data Brasil Ensino e Pesquisa ( Adv. Bruno Azevedo Trindade RJ 149928 D ), 5- Magister Empreendimentos Educação e Cultura Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ).\r\n\r\n50 - 0079700-38.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Cobrascam Cooperativa Brasileira de Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. ( Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos RJ 119456 D ) - Recorrido: Fábio Gomes da Silva ( Adv. Rosilane Pereira de Araujo RJ 94546 D ).\r\n\r\n51 - 0079900-87.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sandra Figueiredo Bambino ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ 84374 D ).\r\n\r\n52 - 0087000-69.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sergio Rosa Geraldo ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n53 - 0090700-57.2007.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Joao Batista Silva dos Passos ( Adv. Wellington Mattos Ferreira RJ 57541 D ) - Recorrido: Sandra Silveira Maltez ( Adv. Sarita Muniz Bravo RJ 111222 D ).\r\n\r\n54 - 0093100-87.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Jorge Márcio Gomes da Silva ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n55 - 0093300-51.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. ( Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ 103625 D ) - Recorrido: Ricardo Rodrigues Oliveira ( Adv. Monica Viana Moreira da Silva RJ 142475 D ).\r\n\r\n56 - 0095800-04.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Edir dos Santos ( Adv. Aristea Goncalves Accioly RJ 51545 D ) - Recorridos: 1- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ), 2- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n57 - 0102000-06.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Adriano Costa Alves ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Recorrido: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga Mancuso RJ 124148 D ).\r\n\r\n58 - 0108200-04.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ), 2- Thiago Soares Nascimento ( Adv. Adriana Costa Pereira RJ 88177 D ).\r\n\r\n59 - 0109400-29.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Prece Previdência Complementar da Cedae ( Adv. Camila Neolácio Andrade MG 102518 D ), 3- Luzimar Faria ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorridos: 1- Prece Previdência Complementar da Cedae ( Adv. Camila Neolácio Andrade MG 102518 D ), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 3- Luzimar Faria ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n60 - 0112200-18.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Cláudia Barros de Faria ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), 2- Itaú Unibanco S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorridos: 1- Cláudia Barros de Faria ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), 2- Itaú Unibanco S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n61 - 0116500-61.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Associacao Nacional dos Artistas de Dublagem - ANAD ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Recorridos: 1- The Walt Disney Company Brasil Ltda. ( Adv. Atílio José Ventura Gorini RJ 87468 D ), 2- Delart Estudios Cinematograficos Ltda. ( Adv. Nerilton Moreira de Almeida RJ 70736 D ).\r\n\r\n62 - 0117000-33.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Scarlatte Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorridos: 1- Kristilux Industria e Comercio de Roupas Ltda ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), 2- Crony Confecções de Roupas Ltda ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), 3- Ana Paula Marinho da Silva ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n63 - 0117900-52.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ), 2- Ana Luisa Lima Gomes ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ) - Recorridos: 1- Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Marcelo Teixeira RJ 134245 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ), 3- Ana Luisa Lima Gomes ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ).\r\n\r\n64 - 0123300-84.2000.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Mario Navarro da Costa Rangel RJ 8383 D ) - Agravado: HENRIQUE SANTOS DE ARAUJO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n65 - 0123900-60.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Aldenea Carvalho de Castro Guerreiro ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorridos: 1- Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES ( Adv. Renato Marchena do Prado Pacca RJ 79733 D ), 2- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ).\r\n\r\n66 - 0130100-19.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ) - Recorrido: Clínica Radiologica Emilio Amorim S.A. ( Adv. Roberto Soares de Souza RJ 40866 D ).\r\n\r\n67 - 0134000-94.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- Eduardo Ferreira Esteves ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorridos: 1- Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- Eduardo Ferreira Esteves ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n68 - 0142200-70.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Marcio Lima de Almeida ( Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto RJ 80400 D ) - Recorrido: Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n69 - 0145700-74.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sandra Regina Felizardo da Rocha ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n70 - 0147400-92.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Vera Lucia de Moraes ( Adv. Erick Augusto RJ 123124 D ) - Recorrido: W. R. Silva Eletronicos ( Adv. Sonia Cristina de Oliveira RJ 50482 D ).\r\n\r\n71 - 0148600-51.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Godofredo Vieira Nunes Junior ( Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha RJ 37440 D ), 2- Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorridos: 1- Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), 2- Godofredo Vieira Nunes Junior ( Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha RJ 37440 D ).\r\n\r\n72 - 0150200-97.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procurador Procuradoria Geral do Município de Santo Antônio de Pádua) - Recorridos: 1- Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Giselle Halliday RJ 132047 D ), 2- Deliane Santiago Dalnegro ( Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro RJ 86906 D ).\r\n\r\n73 - 0156500-49.2007.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Jose Paulo da Silva ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorridos: SPF Engenharia Ltda. e outro ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n74 - 0156600-53.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procurador Procuradoria Geral do Município de Rio das Ostras)- Recorridos: 1- Agir Serviços Empresariais Ltda ( Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ 107324 D ), 2- Antônio Claret Motta ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n75 - 0160800-61.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Solar da Tijuca Ltda. ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorrido: Joana Lourenço da Conceição ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ).\r\n\r\n76 - 0163800-23.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Aline Alves Xavier RJ 152864 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Aline Alves Xavier RJ 152864 D ), 2- Paulo Roberto Kaseski ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 3- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n77 - 0174200-63.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. - Body Planet ( Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel RJ 90412 D ) - Recorrido: Edson Brum da Silveira Filho ( Adv. Marcelo Figueiredo Azevedo RJ 142556 D ).\r\n\r\n78 - 0177400-08.2004.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), 2- ANA LUCIA MARIA DA SILVA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorridos: 1- BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), 2- ANA LUCIA MARIA DA SILVA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n79 - 0182800-70.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Economize Perfumaria e Medicamentos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal RJ 38776 D ) - Recorrido: Antonio Jorge do Nascimento ( Adv. Aluízio Silveira de Oliveira RJ 139567 D ).\r\n\r\n80 - 0185900-79.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Marcia Rodrigues dos Santos ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ), 2- Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorridos: 1- Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), 2- Marcia Rodrigues dos Santos ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ).\r\n\r\n81 - 0194500-49.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorridos: 1- Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), 2- Jorge Inácio Portela Machado ( Adv. Rosimere Medeiros da Silva RJ 135668 D ).\r\n\r\n82 - 0217000-38.2006.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Ricardo Nascimento Souza ( Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier RJ 74955 D ) - Recorrido: Refinaria Nacional de Sal S/A ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ).\r\n\r\n83 - 0221300-60.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Patrícia Leal da Silva ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ).\r\n\r\n84 - 0227500-45.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Paulo Cesar da Costa Azeredo ( Adv. Anderson de Cerqueira Avelar RJ 93254 D ) - Recorrido: RR Donnelley Moore Editora e Grafica Ltda. ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ).\r\n\r\n85 - 0232200-87.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: João Rodrigues dos Santos ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n86 - 0295300-68.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Deise Moreira Cesário ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ) - Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes (Faculdade de Medicina de Campos) ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ).\r\n\r\n87 - 0382900-83.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Zelito Marins da Cunha ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Maio de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1139492"
                        ],
                        "1139494": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE OITO DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000441-81.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Daniel Carvalho da Silva Lima ( Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ 131915 D ) - Recorrido: Baremboim e Cia Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n2 - 0000678-08.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Coppetec Centro de Tecnologia ( Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer RJ 58991 D ) - Recorrido: Anderson Carlos Pereira Cruz ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n3 - 0000714-78.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Antonio Gerson Ferreira de Carvalho ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n4 - 0000804-07.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Antônio Carlos da Silva ( Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira RJ 53480 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Syagrus ( Adv. Mauro Correa dos Santos Costa RJ 63898 D ).\r\n\r\n5 - 0000900-61.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Julio Bernardo Dominguez de Pazos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: W e D Parking Ltda. ( Adv. Rodrigo Almeida Del Barro RJ 107647 D ).\r\n\r\n6 - 0000917-71.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Epitacio Ramos da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n7 - 0000962-95.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Excel Serviços de Formas Ltda ME ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ) - Recorrido: Leandro de Carvalho Lopes ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n8 - 0001300-66.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Ezequiel Gomes Filho ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), 2- VRG Linhas Aereas S/A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorridos: 1- S. A.(Viacao Aerea Rio Grandense)-em recuperacao judicial ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), 2- VRG Linhas Aereas S/A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 3- Varig Logistica S. A. - em recuperação judicial e outro ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 4- Ezequiel Gomes Filho ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n9 - 0001437-53.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Josias José da Silva ( Adv. Rosane Flegler de Oliveira RJ 115556 D ).\r\n\r\n10 - 0004800-97.2007.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 2- Daniel Cortezia Coelho Barbosa ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorridos: 1- Daniel Cortezia Coelho Barbosa ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), 2- Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n11 - 0006800-63.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Mauro César Oliveira da Silva ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), 2- Pellon e Associados Advocacia Empresarial Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Recorridos: 1- Pellon e Associados Advocacia Empresarial Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), 2- Mauro César Oliveira da Silva ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n12 - 0007800-47.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sergio Montrezor ( Adv. Edem Sobral de Carvalho RJ 53324 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n13 - 0008700-94.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Elizabeth das Neves Vieira ( Adv. Jose Carlos de Andrade RJ 61976 D ) - Recorrido: Centro Educacional da Lagoa - CEL ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ).\r\n\r\n14 - 0023300-64.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Stela Tavares da Silva RJ 113694 D ) - Recorridos: 1- Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), 2- João Batista Madeira ( Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira RJ 125731 D ).\r\n\r\n15 - 0026500-23.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Amauri Lucio Ferreira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n16 - 0028500-78.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luiz Alberto Garcia de Queiroz ( Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ 72172 D ) - Recorridos: 1- Refinaria de Petroleo Manguinhos S.A. ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ), 2- Itiza Montagem e Manutenção Industriais Ltda. ( Adv. Roseli Vaz RJ 55821 D ).\r\n\r\n17 - 0032300-49.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Genivaldo Bernardo Barreto ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n18 - 0034100-48.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Daniele Barros da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 2- União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorridos: 1- Daniele Barros da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 2- União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n19 - 0034700-95.2004.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: ERIG TRANSPORTES LTDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorridos: 1- JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS ( Adv. Crispim Jose dos Santos RJ 82107 D ), 2- TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), 3- ERIG TRANSPORTES LTDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n20 - 0036000-17.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Márcio Barbosa de Melo ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ), 2- TV Sky Shop S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorridos: 1- Márcio Barbosa de Melo ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ), 2- TV Sky Shop S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n21 - 0036000-47.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ), 2- Manchester Serviços LTDA ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ), 2- Manchester Serviços LTDA ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), 3- Monica Reis Rebecchi Pimenta ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ).\r\n\r\n22 - 0041700-46.2006.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- BANCO SANTANDER (BRASIL) SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2- Waleska Araujo Batista ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorridos: 1- BANCO SANTANDER (BRASIL) SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2- Waleska Araujo Batista ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n23 - 0043600-59.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Soraya Ramos de Oliveira RJ 145914 D ), 2- Tatyana Borges Creton ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorridos: 1- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Soraya Ramos de Oliveira RJ 145914 D ), 2- Tatyana Borges Creton ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n24 - 0045900-47.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: José Ricardo Moreira de Abreu ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n25 - 0047000-08.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Viação Vera Cruz S.A ( Adv. Paulo Andrade Moura Santos RJ 151447 D ) - Recorrido: Mary Lucia dos Santos Nascimento ( Adv. Jorge Rodrigues Fernandes RJ 11384 D ).\r\n\r\n26 - 0048000-62.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Manoel Gonçalves de Oliveira ( Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ 91134 D ).\r\n\r\n27 - 0049600-16.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Juliana de Almeida Teixeira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorridos: 1- Juliana de Almeida Teixeira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), 2- Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n28 - 0065800-19.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Ernane Perez Fernandes ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n29 - 0066200-60.2005.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carlos Barbosa Marins ( Adv. Silmar Cavalieri RJ 71056 D ) - Recorrido: Tania Maria Jardim Mussi ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ).\r\n\r\n30 - 0068200-35.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jonas Merenda Carvalho ( Adv. Sebastiao Miranda Filho RJ 88009 D ) - Recorrido: Transportes Estrela Azul S.A. ( Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ 92429 D ).\r\n\r\n31 - 0068900-58.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Viação Galo Branco Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), 2- Thais Siqueira Gurgel ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ) - Recorridos: 1- Viação Galo Branco Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), 2- Thais Siqueira Gurgel ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ).\r\n\r\n32 - 0070500-69.2001.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- MARTE ENGENHARIA LTDA ( Adv. Selma Giorgini Amadeu RJ 55666 D ), 2- ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorridos: 1- MARTE ENGENHARIA LTDA ( Adv. Selma Giorgini Amadeu RJ 55666 D ), 2- DERIVALDO JOSE SANTANA SANTOS ( Adv. Cid Fernandes de Magalhaes RJ 83666 D ), 3- ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ).\r\n\r\n33 - 0070900-56.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Maria Helena da Silva ( Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade RJ 114170 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Maria Helena da Silva ( Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade RJ 114170 D ).\r\n\r\n34 - 0071100-98.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), 2- Gilberto Marcos Castro ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorridos: 1- Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), 2- Gilberto Marcos Castro ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n35 - 0071600-56.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Leonel Domingos Resende Lara ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), 2- Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ) - Recorridos: 1- Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ), 2- Leonel Domingos Resende Lara ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n36 - 0071800-21.2005.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Rizoma Plantas e Paisagismos Ltda. ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ) - Agravados: 1- Coopmusau Cooperatiba Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. ( Adv. Patricia Goncalves Coelho RJ 129258 D ), 2- Marcos Sergio Meireles Fradique ( Adv. Nasare Ramalho de Castro RJ 66301 D ).\r\n\r\n37 - 0072300-47.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1- Michelle Ferreira Lopes ( Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos RJ 25643 D ), 2- Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n38 - 0074000-30.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Nelson Gomes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorridos: 1- Nelson Gomes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), 2- Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n39 - 0074800-77.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Tobias de Macedo PR 21667 D ) - Recorrido: Carlos Aurélio de Souza Pinheiro ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n40 - 0083500-80.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Vânia Fragoso da Silva ( Adv. Luci Ferreira de Magalhaes RJ 38611 D ), 2- Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorridos: 1- Vânia Fragoso da Silva ( Adv. Luci Ferreira de Magalhaes RJ 38611 D ), 2- Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n41 - 0083500-91.2006.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Telerj Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorridos: 1- Telerj Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Marcela Almeida de Souza ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n42 - 0088500-94.2004.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: RENATO SILVEIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n43 - 0094500-56.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cláudia Abarnes Castro ( Adv. Ines de Melo Baptista Domingues RJ 98934 D ) - Recorridos: 1- Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 2- VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 3- Varig S.A. Viação Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 4- Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 5- Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n44 - 0094900-23.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Antonio Jose de Castro ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorridos: 1- Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), 2- Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), 3- Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\n45 - 0100500-03.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), 2- Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorridos: 1- Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), 2- Carmelita França da Silva ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), 3- Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ).\r\n\r\n46 - 0102100-80.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Maria Luisa Mac Dowell da Costa ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ), 2- Lais Lima Ferreira ( Adv. Emilia Regina Pereira de Figueiredo RJ 34574 D ) - Recorridos: 1- Lais Lima Ferreira ( Adv. Emilia Regina Pereira de Figueiredo RJ 34574 D ), 2- Maria Luisa Mac Dowell da Costa ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ).\r\n\r\n47 - 0102600-85.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Mauá Jurong S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Carlos Ricardo Grassia Sereno ( Adv. Bianca Maria Figueira Folly RJ 80764 D ).\r\n\r\n48 - 0103100-92.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Luis Alberto Chrispim Antonio ( Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ 131915 D ), 2- Baremboim e Cia. Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorridos: 1- Luis Alberto Chrispim Antonio ( Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ 131915 D ), 2- Baremboim e Cia. Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n49 - 0104600-18.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Front Serviços de Segurança Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), 2- Aline Pontes da Silva ( Adv. Ana paula Pontes da Silva RJ 146256 D ) - Recorridos: 1- Sathurno Serviços Ltda. E outros ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), 2- Aline Pontes da Silva ( Adv. Ana paula Pontes da Silva RJ 146256 D ).\r\n\r\n50 - 0108300-04.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcelo Jachinto Martins dos Santos ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorridos: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e outro ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n51 - 0108700-06.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 2- Gol Linhas Áereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), 3- Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), 4- VRG Linhas Áreas S.A. - Áereo Transportes Áereos S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), 5- Márcia Terezinha Torres ( Adv. Ines de Melo Baptista Domingues RJ 98934 D ) - Recorridos: 1- Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 2- Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), 3- Gol Linhas Áereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), 4- VRG Linhas Áreas S.A. - Áereo Transportes Áereos S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), 5- Varig S.A. Viação Área Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 6- Márcia Terezinha Torres ( Adv. Ines de Melo Baptista Domingues RJ 98934 D ).\r\n\r\n52 - 0110600-64.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Acqua Soft Refrigeração Ltda. ( Adv. Fabio da Costa Pascoal RJ 132533 D ) - Recorrido: Fabiana Abdon Menezes ( Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira RJ 135524 D ).\r\n\r\n53 - 0112600-62.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ), 2- Banco Panamericano S.A. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ) - Recorrido: Richard de Souza Rego ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n54 - 0123800-36.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Milocar Comércio e Veículos Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Torres M. Ferreira RJ 107593 D ) - Recorrido: Alan Nogueira da Silva ( Adv. Jose Roberto Pereira da Silva RJ 62933 D ).\r\n\r\n55 - 0124300-21.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Fernanda de Souza Silva ( Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho RJ 107174 D ) - Recorrido: Fugro Oceansatreg S.A. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n56 - 0124500-33.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: Luiz Carlos de Almeida e outros ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n57 - 0125000-12.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Panamericano Prestadora Serviços Ltda. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ), 2- José Sebastião Souza Almeida Júnior ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorridos: 1- Banco Panamericano S.A. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ), 2- José Sebastião Souza Almeida Júnior ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), 3- Panamericano Prestadora Serviços Ltda. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ).\r\n\r\n58 - 0127800-94.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Evandro Morgado Ruggeri ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ) - Recorridos: 1- S.A Viação Aérea RioGrandense- (Em recuperação judicial) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), 2- Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n59 - 0129400-65.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Amanda Silva dos Santos RJ 87783 D ) - Recorrido: Ricardo da Silva Moraes ( Adv. Paulo Roberto Rezende RJ 45385 D ).\r\n\r\n60 - 0133200-44.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ronaldo Barbosa dos Santos ( Adv. Milton Cesar de Castro Leal RJ 110760 D ) - Recorrido: Poliporto Terminais S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ).\r\n\r\n61 - 0133600-55.2004.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: TLM TRANSPORTES LOGISTICA MODERNA LTDA ( Adv. Sonia Neves de Assis RJ 75903 D ) - Recorrido: ALEXANDRE SILVA ALVES ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n62 - 0134200-64.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: José Ronaldo Magalhães Ribeiro ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n63 - 0137900-77.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carrefour Comércio Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Marcelo Cardoso Monteiro ( Adv. Emidio Lamberti Caridade RJ 79105 D ).\r\n\r\n64 - 0140000-96.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ) - Recorrido: Franklin da Silva Sabino ( Adv. Jose Carlos Santos Torres RJ 43341 D ).\r\n\r\n65 - 0140100-56.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ) - Recorridos: 1- Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D), 2- Lilian Regina Xavier Marcelino (Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ).\r\n\r\n66 - 0141600-55.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Gilson Alves Correa ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ 103611 D ).\r\n\r\n67 - 0141900-85.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Liana Almerinda da Silva de Almeida ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n68 - 0144700-61.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá) - Recorridos: 1- Leila Pereira dos Santos ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), 2- Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n69 - 0144800-55.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sesc Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Fabio Rodrigues Fontes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n70 - 0153500-93.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- José Roberto Gonçalves Paes ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ), 2- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorridos: 1- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), 2- José Roberto Gonçalves Paes ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n71 - 0154600-85.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fabio Bispo Pereira ( Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho RJ 70200 D ) - Recorrido: Auto Viação Alpha S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n72 - 0157800-95.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Carlos Alberto Gomes da Silva ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ).\r\n\r\n73 - 0160600-56.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz \r\n\r\ndo Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Selma da Costa Sá Freire ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ) - Recorrido: Transportadora Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n74 - 0163200-13.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Dalmo Rodrigues de Andrade ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n75 - 0167200-12.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Juliana Soares Santosa ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), 2- TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1- TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 3- Juliana Soares Santosa ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n76 - 0172900-71.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Aurênio Inacio da Cunha ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n77 - 0175601-74.2005.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Anacleto dos Santos Carneiro ( Adv. Elisio Castello Sa RJ 24076 D ) - Recorrido: Auto Viacao Reginas Ltda ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n78 - 0210400-71.2006.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fernando Loureiro Romao da Silva ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n79 - 0215000-53.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1- Ingli Mara Pereira ( Adv. Eliane Pereira de Oliveira RJ 75761 D ), 2- Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n80 - 0329600-15.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Adailton dos Santos ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Maio de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1139494"
                        ],
                        "1139604": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000031-24.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Jorge Conceição da Silva ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n2 - 0000088-23.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Jaqueline Gonçalves Bezerra ( Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo RJ 147807 D ) - Recorridos: 1- Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), 2- TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n3 - 0000094-38.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: CSB Drogarias Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ) - Recorridos: 1- Alexcimano Alves ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ), 2- Bramex Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), 3- Distribuidora Prática Ltda. ME ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n4 - 0000095-63.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorridos: 1- Célio Jorge Texeira Nogueira ( Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues RJ 70356 D ), 2- EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. ( Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre RJ 59595 D ).\r\n\r\n5 - 0000106-26.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Levy Lacerda de Assis Junior ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorridos: 1- Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), 2- Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n6 - 0000310-45.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Ronaldo Saldanha Valentim ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n7 - 0000350-91.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Hewlett Packard Brasil Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), 2- Jaime Novais da Cunha ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ), 3- EDS Prev Sociedade de Previdência Privada ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorridos: 1- Jaime Novais da Cunha ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ), 2- EDS Prev Sociedade de Previdência Privada ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), 3- Hewlett Packard Brasil Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n8 - 0000364-26.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Alexandre Guilherme de Lima e Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n9 - 0000382-67.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), 2- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ) - Recorridos: 1- Claudia Soler Gomes de Sá ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ), 2- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ).\r\n\r\n10 - 0000514-45.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Banco Citibank S.A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), 2- Rodrigo Freitas de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1- Rodrigo Freitas de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2- Banco Citibank S.A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n11 - 0000555-63.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Maricá (Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorridos: 1- Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), 2- Déborah Sá Rodrigues ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n12 - 0000584-33.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Fabiano Cerejo Ladeira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n13 - 0000653-54.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Renata Cristina Vaz Talvez ( Adv. Natanael Pires de Souza RJ 122939 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n14 - 0000910-15.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Elizio de Almeida Ferreira ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n15 - 0000965-56.2010.5.01.0201 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: José dos Santos Fernandes ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ) - Recorrido: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n16 - 0001072-43.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Gustavo Lessa dos Santos ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n17 - 0001093-73.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Rozemar Barreira Campos ( Adv. Jose Alfredo Ferreira RJ 70673 D ).\r\n\r\n18 - 0001300-30.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Neli da Conceicao Mesquita ( Adv. Gilberto Jose Magalhaes RJ 83564 D ), 2- Clube dos Subtenentes e Sargentos do II Exercito ( Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ 40593 D ) - Recorridos: 1- Multiprof Companhia Multiorifussional de Servicos ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), 2- Neli da Conceicao Mesquita ( Adv. Gilberto Jose Magalhaes RJ 83564 D ), 3- Clube dos Subtenentes e Sargentos do II Exercito ( Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ 40593 D ).\r\n\r\n19 - 0001385-04.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: João Porto de Melo ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n20 - 0002000-52.1997.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: ARMANDO ESCUDERO ( Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero RJ 74323 D ).\r\n\r\n21 - 0006700-06.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Oseas de Paula Silva ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n22 - 0015100-69.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Magnesita Refratários S/A ( Adv. Bruno Silva Matos MG 99106 D ) - Recorrido: Eduardo Gomes Fernandes ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n23 - 0015200-80.2007.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Gustavo da Silva Soares ( Adv. Adezio Barbosa Guedes RJ 125769 D ) - Recorrido: MVZ Metalurgica Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ).\r\n\r\n24 - 0018000-61.2001.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: NELIO PENONI ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n25 - 0019300-30.1997.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ) - Agravado: PEDRO AFFONSO MACHADO NETO ( Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva RJ 80867 D ).\r\n\r\n26 - 0025800-78.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Alexandre de Almeida Ferreira ( Adv. Henrique Sampaio Ferreira RJ 58406 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ).\r\n\r\n27 - 0034600-33.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Nilton Garcia dos Santos ( Adv. Estelina Maria de Araujo Costa RJ 98161 D ), 2- Master Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorridos: 1- Master Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), 2- Nilton Garcia dos Santos ( Adv. Estelina Maria de Araujo Costa RJ 98161 D ).\r\n\r\n28 - 0034700-20.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Cimed Indústria de Medicamentos Ltda. ( Adv. Maria Haydee Luciano Pena SP 136059 D ), 2- Pedro Edson Assis Madeira ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorridos: 1- Pedro Edson Assis Madeira ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), 2- Cimed Indústria de Medicamentos Ltda. ( Adv. Maria Haydee Luciano Pena SP 136059 D ).\r\n\r\n29 - 0036900-97.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Alan Ferreira Gomes RJ 110520 D ) - Recorrido: Francisco Gonçalves Muniz ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n30 - 0038800-10.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Edna Mauro Costa ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Castrol Brasil Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Zanin SP 203541 D ).\r\n\r\n31 - 0039100-86.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Tailane Fernandes Pereira ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n32 - 0041400-74.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Tatiana da Silva Ferreira ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n33 - 0042200-11.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Antonio Ribeiro da Cunha Campos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: 1- Petrobras Distribuiidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n34 - 0049500-54.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), 2- Alexander Reis Camargo ( Adv. Jose Mauricio Lima RJ 51792 D ) - Recorridos: 1- Service bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ), 2- Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), 3- Alexander Reis Camargo ( Adv. Jose Mauricio Lima RJ 51792 D ).\r\n\r\n35 - 0059300-22.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: Cícero Bispo e outros ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D )\r\n\r\n36 - 0061400-19.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Renato Rodrigues de Oliveira Filho ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n37 - 0062400-70.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Valéria Motta Silva ( Adv. Valeria Motta Silva RJ 109744 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n38 - 0062500-85.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Delcina Hortência de Oliveira ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ) - Recorridos: 1- Construtora Marquise ( Adv. Fernanda de Tolla RJ 64278 D ), 2- Sociedade Florestal e Agrícola Ltda. ( Adv. Heber Emmanuel Kersevani Tomás SP 197091 D ).\r\n\r\n39 - 0063000-68.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: Manoel Luiz da Fonseca Almeida e outros ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorridos: 1- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), 2- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ).\r\n\r\n40 - 0065000-53.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Valnir Teixeira ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), 2- Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorridos: 1- Valnir Teixeira ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), 2- Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n41 - 0068800-75.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Antonio Nogueira Lopes ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), 2- Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorridos: 1- Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), 2- Antonio Nogueira Lopes ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n42 - 0071800-83.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Theognis Castejon Rodrigues ( Adv. Alfredo Jose da Silva Netto RJ 1106 B ), 2- Rodolpho Tenório Viana ( Adv. Laisa Cristine Ribeiro Fonseca RJ 117209 D ), 3- Luiz Carlos Cabral de Farias ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), 4- Fernando Antonio Santos Brasil ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), 5- Rui Gomes da Silva ( Adv. Alexandre Magno Safe e Silva RJ 70400 D ) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n43 - 0075200-49.2001.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), 2- EMILSON JOSE DOS SANTOS ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ) - Recorridos: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), 2- EMILSON JOSE DOS SANTOS ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ).\r\n\r\n44 - 0077800-56.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Francisca Lúcia Veras de Abreu Rodrigues ( Adv. Bianca Goncalves Sardinha RJ 134094 D ), 2- Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorridos: 1- Francisca Lúcia Veras de Abreu Rodrigues ( Adv. Bianca Goncalves Sardinha RJ 134094 D ), 2- Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n45 - 0081900-92.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2- Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorridos: 1- Pierre Leite do Espirito Santo Junior ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), 2- Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 3- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n46 - 0082200-75.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Aureo Virgilio Mariano ( Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: 1- Aureo Virgilio Mariano ( Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n47 - 0084800-80.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- HERNAN GOMES ARCULINO ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorridos: 1- COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- HERNAN GOMES ARCULINO ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n48 - 0086600-19.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Vania Ferreira dos Santos Luce ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2- ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorridos: 1- Vania Ferreira dos Santos Luce ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2- ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n49 - 0089200-90.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Marlucia Pinheiro de Rezende ( Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo RJ 114194 D ), 2- A C de Oliveira Calcados (Raquel Calcados) ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorridos: 1- Marlucia Pinheiro de Rezende ( Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo RJ 114194 D ), 2- A C de Oliveira Calcados (Raquel Calcados) ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n50 - 0090400-55.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Maria de Fátima Santos Rodrigues ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), 2- Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ) - Recorridos: 1- Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ), 2- Maria de Fátima Santos Rodrigues ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n51 - 0093500-43.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorridos: 1- Centurion - Informática Ltda e outro ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ), 2- Izabel Picoli Coelho ( Adv. Fernando Batista Marques RJ 82872 D ).\r\n\r\n52 - 0097300-45.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: João Luiz de Castro Soares ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n53 - 0100500-92.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes RJ 44675 D ), 2- Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorridos: 1- Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes RJ 44675 D ), 2- Cristiane Welte ( Adv. Cristiane Rose Machado de Lima RJ 136894 D ), 3- Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), 4- Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ).\r\n\r\n54 - 0102300-55.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Zohar Cinema e Comunicação Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Neuraci Marcia Almeida da Silva ( Adv. Ernesto Paulozzi Junior RJ 128562 D ).\r\n\r\n55 - 0102900-13.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Denise Cristiane Schettini Setúbal ( Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy RJ 137309 D ).\r\n\r\n56 - 0104400-08.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Oito Comércio de Gêneros Alimentícios e Sociedade Empresarial Ltda ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ), 2- Edson Almeida Santos ( Adv. Flavio Cusano Silveira RJ 73985 D ) - Recorridos: 1- Edson Almeida Santos ( Adv. Flavio Cusano Silveira RJ 73985 D ), 2- Oito Comércio de Gêneros Alimentícios e Sociedade Empresarial Ltda ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ).\r\n\r\n57 - 0110300-50.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Aloizio Jorge Hood Bravo Junior ( Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme RJ 80760 D ) - Recorridos: 1- Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), 2- VRG Linhas Aéreas S.A. e outro ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n58 - 0113300-11.2004.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS ( Adv. Vinícius Machado Silva RJ 153247 D ) - Agravado: MARGARIDA MARQUES DE OLIVEIRA ( Adv. Gilberto Baptista da Silva RJ 74756 D ).\r\n\r\n59 - 0113800-22.1996.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: ROBERTO DA SILVA FERREIRA e outros ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ) - Agravado: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO SA ( Adv. Danielle Marques Rayol RJ 147494 D ).\r\n\r\n60 - 0117800-28.2005.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Adv. Roberto Corredeira RJ 37775 D ) - Agravado: Raymunda Iris Oliveira de Mendonca ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n61 - 0118600-12.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: 1- João Alberto Sant ana Mesquita e outros ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), 2- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n62 - 0121800-64.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- VRG Linhas Aereas S.A. e outros ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorridos: 1- Ana Lucia Mattes ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ), 2- S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)-em recuperacao judicial ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ).\r\n\r\n63 - 0125100-38.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: José Gentil Gontijo ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n64 - 0129800-14.2001.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: RICARDO FERREIRA DA SILVA ( Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva RJ 48881 D ) - Agravado: VIVO S.A.(NOVA DENONINACAO DE TELEFONICA CELULAR S/A) ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ).\r\n\r\n65 - 0131000-10.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Ricardo José Santana ( Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto RJ 80683 D ).\r\n\r\n66 - 0132600-65.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D ) - Recorrido: Carolina de Andrade Gago Leonel ( Adv. Fernando dos Santos Barbosa RJ 82061 D ).\r\n\r\n67 - 0134200-85.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Douglas de Menezes Iris ( Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho RJ 70200 D ), 2- Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorridos: 1- Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), 2- Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), 3- Douglas de Menezes Iris ( Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho RJ 70200 D ).\r\n\r\n68 - 0134900-36.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Leonardo Batista de Souza ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), 2- Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Recorridos: 1- Leonardo Batista de Souza ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), 2- Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ).\r\n\r\n69 - 0135700-06.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Paulo Sergio Gomes de Araujo ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorridos: 1- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), 2- Banco do Brasisl S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ).\r\n\r\n70 - 0137200-44.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Rede Audac Cobranca Carioca Ltda. ( Adv. Edvando Nascimento Santos Junior RJ 90228 D ), 2- Bruno Santos da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: 1- Bruno Santos da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 2- Banco Panamericano S.A. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ), 3- Rede Audac Cobranca Carioca Ltda. ( Adv. Edvando Nascimento Santos Junior RJ 90228 D ).\r\n\r\n71 - 0141500-28.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorridos: 1- LEONARDO CESAR DE SOUZA ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ), 2- REALEZZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ).\r\n\r\n72 - 0145800-52.2003.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: WANDERLEY DO CARMO ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n73 - 0147000-30.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), 2- Kalinkka Leal de Azevedo Mangabeira ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ) - Recorridos: 1- Kalinkka Leal de Azevedo Mangabeira ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), 2- Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ).\r\n\r\n74 - 0147400-90.1992.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: SERGIO TAVEIRA TAVARES ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n75 - 0149800-46.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Patricia Pontes de Moraes ( Adv. Dalton Apiaca Heringer RJ 113802 D ) - Recorrido: Natural da Terra Farmácia de Manipulação Ltda. ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ).\r\n\r\n76 - 0153200-25.2004.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- RUBEM BITENCOURT SAMPAIO E SILVA ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Agravados: 1- RUBEM BITENCOURT SAMPAIO E SILVA ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), 2- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n77 - 0156000-45.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Mobilítá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga Mancuso RJ 124148 D ), 2- Claudio Evelino Pereira ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorridos: 1- Claudio Evelino Pereira ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), 2- Mobilítá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga Mancuso RJ 124148 D ).\r\n\r\n78 - 0157400-61.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Vanessa Ferreira de Araújo ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorridos: 1- Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ), 2- Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ), 3- Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ).\r\n\r\n79 - 0159100-88.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Leandro Lemos da SIlva ( Adv. Joao Elias de Oliveira RJ 40244 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ).\r\n\r\n80 - 0171300-12.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Transocean Brasil Ltda. ( Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio RJ 63503 D ), 2- Companhia Brasileira de Offshore ( Adv. Rodrigo Baptista Dalher RJ 110379 D ), 3- Antonio Bernardino da Silva ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), 4- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: 1- Antonio Bernardino da Silva e outros ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), 2- Transocean Brasil Ltda. ( Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio RJ 63503 D ), 3- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n81 - 0172600-72.1998.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1- JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ARAUJO ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), 2- Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravados: 1- Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ARAUJO ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n82 - 0187800-91.1993.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: JOSE GONZAGA NEPOMUCENO E OUTROS ( Adv. Bitencourt Jacinto de Carvalho RJ 58225 D ) - Agravado: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n83 - 0191900-64.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorridos: 1- Janaina Mendes de Araujo ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), 2- Coopercol - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n84 - 0221600-13.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Recorrido: Seno Eyng ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ).\r\n\r\n85 - 0259200-08.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorridos: 1- Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), 2- Jean Carlos Vidal Leite ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), 3- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n86 - 0276400-68.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: RUAN RODRIGUES NUNES ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Recorrido: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Maio de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1139604"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1139340": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0081700-88.2003.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: ANA LUCIA DE AMORIM MACEDO SPINELLI [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Agte: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: ANA LUCIA DE AMORIM MACEDO SPINELLI [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANA LUCIA DE AMORIM MACEDO SPINELLI, Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 908:\"...2) Após, intimem-se as partes a apresentar, querendo, contraminuta aos presentes apelos, no prazo de lei.\r\n\r\n\"\r\n\r\nProcesso: 0163200-38.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Geovani Magno Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geovani Magno Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geovani Magno Vieira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 522:\"...1) Intime-se o autor a apresentar, querendo, contrarrazões ao aditamento ao recurso ordinário interposto pelo réu a fls. 501/505, no prazo de 08 (oito) dias. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1139340"
                            ],
                            "1139247": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000585-92.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : João Pereira Filho ( Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ58914D ), - Recorrido : Lizmontagens do Brasil Ltda. ( Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto RJ84608D ), Cebrace Cristal Plano Ltda. ( Fernando Rudge Leite Neto SP84786D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000251-93.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Carlos Roberto da Silva ( Elieni Riguetti Guerra RJ112104D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o provia parcialmente para assegurar o pagamento da parcela em razão da estabilidade financeira. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente no mesmo sentido do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001329-51.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Camilo Engenharia ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Recorrido : Dermeval de Jesus Santos ( Mario Antonio Cavalcanti RJ51460D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0009300-94.2008.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Agravado : Valderez da Costa Santos ( Jorge Roberto Linhares Cotta RJ141018D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1139247"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1139177": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0371900-50.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERV LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVANI NASCIMENTO [Adv. Carmencita Sepulveda Almeida (OAB: RJ 69590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOVANI NASCIMENTO, Aut MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERV LTDA\r\n\r\nTomar ciiência do despacho de fl. 158: \"...dê-se baixa e arquive-se.\" .\r\n\r\nProcesso: 0276600-27.2003.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco do Brasil S/A [Adv. Enzo de Castro Freitas (OAB: RJ 134689 - E)]\r\n\r\nRéu: Silvania Almada Gomes Aguiar (Sucessora de Fernando Bairral Figueira) [Adv. Adriana Jose Fernandes (OAB: RJ 100336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvania Almada Gomes Aguiar (Sucessora de Fernando Bairral Figueira)\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fls. 162/165, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-48.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CR2 Pontal Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Mauricio Xavier [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CR2 Pontal Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nDizer se concorda em acompanhar a diligência, através de seu representante ou advogado, conforme proposto pela Sra. Oficiala de Justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1139177"
                            ],
                            "1139254": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070300-79.2009.5.01.0046 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Marecil da Silva Vilaça ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Recorrido : Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), LANXESS Elastômeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de inexistência de solidariedade arguidas pela PETROBRÁS e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da redatora designada, vencido o relator que afastava a prescrição extintiva e dava parcial provimento ao recurso para determinar a inclusão e manutenção do reclamante e seus dependentes no Plano Multidisciplinar de Saúde - AMS, voto que justificará. Redige o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0109000-79.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Fatima Souza Guimaraes ( Raquel Campio Pinha RJ133356D ), - Recorrido : Definicão Confeccão Ltda. ( Andrea Pinto de Vasconcelos RJ120349D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, apenas para deferir a concessão do benefício da gratuidade de justiça, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1139254"
                            ],
                            "1139207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0106500-91.2009.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Comissão Nacional de Energia Nuclear\r\n\r\nEbgdo: Renata de Araújo Martins Vianna, ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. :\"...por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1139207"
                            ],
                            "1139483": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001515-56.2010.5.01.0070 - AIAP\r\n\r\nAgte: CARLOS GIL DE SENNA\r\n\r\nAgdo: EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA [MASSA FALIDA DE], MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA [MASSA FALIDA DE], que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 67/68 f/v.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1139483"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1139508": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000275-95.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Embargado : Cristiane Guedes Trindade ( Marcio da Terra Pereira RJ95339D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por LOJAS RENNER S.A. para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentos expendidos no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024800-13.2006.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Marcus Cesar da Silva Braz ( Jose Roberto Vinhais Correa RJ76488D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por OPPORTRANS CONCESSÂO METROVIÁRIA S.A. para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0209100-07.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Pedro Pereira de Paulino ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Embargado : Graal Construtora Ltda. ( Fernanda Araújo Gândara SP162387D ), Liquigás Distribuidora S.A ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por PEDRO PEREIRA DE PAULINO E OUTROS para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentos expendidos no voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1139508"
                            ],
                            "1139542": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DA JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0017200-41.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Rcte: Claiz Gomes de Campos [Adv. Maria da Graca Gomes Matera (OAB: RJ 64773 - D)] Rcdo: Claiz Gomes de Campos [Adv. Maria da Graca Gomes Matera (OAB: RJ 64773 - D)], Rcdo: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário: Rcte: Claiz Gomes de Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada (FAETEC) às fls. 102/112, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1139542"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 2ª Turma - Gabinete do Juiz Convocado nº 9": {
                        "Atos": {
                            "1139495": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0056100-95.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heraldo Alves Winter [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A. \r\n\r\n\"...intime-se a Recorrente, BANCO DO BRASIL S.A., para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso de fls. 518/529” .\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nMarta de José Pedro\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1139495"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1139574": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE, QUARTA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores: Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (no exercício da presidência), Marcos Antônio Palácio, Rildo Brito, Juiza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e o Desembargador vinculado Carlos Alberto de Araujo Drummond (somente nos processos de sua relatoria).\r\n\r\n1 - 0000179-78.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luiz Carlos de Moura Moizes ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n2 - 0000227-30.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Luciano Américo de Freitas ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Luciano Américo de Freitas ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ).\r\n\r\n3 - 0000243-59.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fhitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Luís Antônio da Silva Ferreira ( Adv. Latife Assed RJ 69048 D ).\r\n\r\n4 - 0000303-06.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Construtora Marquise S. A.(Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283D) - Recorrido: Amilton Pacheco ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n5 - 0000337-67.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO JANEIRO S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Adahyr Martins Silva Filho ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ) - Recorrido: Adahyr Martins Silva Filho ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ), CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO JANEIRO S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Transportes Vila Isabel S.A. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ).\r\n\r\n6 - 0000347-45.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Solange Alves ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ) - Recorrido: Solange Alves ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Elen Marques Souto RJ 73109 D ).\r\n\r\n7 - 0000513-22.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Renato Teixeira Peixoto ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ).\r\n\r\n8 - 0000522-85.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sergio Borges da Silva - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n9 - 0000549-65.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gloria Conceição Oddone ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Nilce Olivier Costa ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Maria Regina das Neves Lo Bianco ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Raissa Maracajá do Rego Barros ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Ivani da Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n10 - 0000567-08.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Áurea Donizete Alves dos Santos ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu RJ 116896 D ).\r\n\r\n11 - 0000587-26.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Diffucap Chemobras Química e Farmacêutica Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Norte Fitness Center Academia de Ginastica Ltda. - Body Tech ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Vairo Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. (Sucessora de Vairo Gestão de Serviços Ltda.) - Recorrido: Norte Fitness Center Academia de Ginastica Ltda. - Body Tech ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - Reffer ( Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ 30258 D ), Vairo Serviços de Limpeza e Conservação Ltda -EDITAL-. (Sucessora de Vairo Gestão de Serviços Ltda.), Danilo da Silva Gonzaga ( Adv. Francisco Moreira Filho RJ 41262 D ).\r\n\r\n12 - 0000605-16.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: VM Ramos e Cia. Tda. - Transporte Generoso ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ) - Recorrido: Arthur Alexandre Ribeiro David ( Adv. Mauro Valdir Francisco Junior RJ 139736 D ).\r\n\r\n13 - 0000828-97.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gilson Santana de Lima ( Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ 147849 D ) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n14 - 0000833-55.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Edilane Souza Delfino ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n15 - 0000845-92.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Geraldo Machado Moreira ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Geraldo Machado Moreira ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n16 - 0001203-27.2010.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Mauro Antonio de Araujo Filho ( Adv. Flavio Garcia Ramos RJ 154330 D ) - Agravado: Guimarães Garcia Cia Ltda (Posto Asa Delta) ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ).\r\n\r\n17 - 0001327-17.2010.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Editora JB S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: FRANCISCO MIRANDA JORDAO ( Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao RJ 44681 D ).\r\n\r\n18 - 0001388-13.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Paulo Sérgio Liberato Ramos ( Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha RJ 106393 D ) - Recorrido: Construcap CCPS Engenharia e Comércio ( Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP 158596 D ), Triunfo Participações e Investimentos S.A. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Construtora Metropolitana ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), CCI Concessões e Construções de Infra Estrutura S.A. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (Concer) ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Servseg Serviço Segurança Vigilancia Ltda.(EDITAL) .\r\n\r\n19 - 0003500-95.2008.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Bbtur Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Rodrigo Henriques Tocantins RJ 79391 D ) - Agravado: Rosimar de Oliveira Nobre Santos ( Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo RJ 130595 D ).\r\n\r\n20 - 0006900-25.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Juan José Paes d Assumpção Linares ( Adv. Evaldo de Souza Guimaraes RJ 48736 D ), Royalty Copacabana Hotel Ltda. ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ) - Recorrido: Juan José Paes d Assumpção Linares ( Adv. Evaldo de Souza Guimaraes RJ 48736 D ), Royalty Copacabana Hotel Ltda. ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ).\r\n\r\n21 - 0008200-45.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Divanildo Tavares do Nascimento ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n22 - 0008710-11.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Requerente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Requerido: Valdair Mendonça Camacho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n23 - 0013900-56.1995.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: AGUIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA ( Adv. Francisco Edson Barreto de Andrade RJ 77336 D ).\r\n\r\n24 - 0014100-91.2006.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIAO ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Farmacia Torres Ltda. ( Adv. Sergio Felix da Silva RJ 92463 D ).\r\n\r\n25 - 0018200-47.2008.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Claudio Silva da Luz ( Adv. Joao Matheus Garcia Filho RJ 65011 D ).\r\n\r\n26 - 0020500-50.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Castro dos Santos ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n27 - 0021100-19.2006.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: Ricardo Jose dos Santos ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n28 - 0024500-26.2002.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: JOAO BATISTA RODRIGUES ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Agravado: ALCATEL BRASIL SA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), ALCATEL-LUCENT BRASIL S/A ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n29 - 0028700-93.1998.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: MELDYR BARRETO PASSOS ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n30 - 0030800-47.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Luiz Fernando Coimbra Coelho ( Adv. Jose Augusto Victorino Barreto RJ 49316 D ) - Recorrido: Unifoco Comercio de Perfumaria Ltda. ( Adv. Lucio Paulo dos Santos RJ 1941 A ), Indubrascom Industria Brasileira de Comesticos Ltda. ( Adv. Lucio Paulo dos Santos RJ 1941 A ), Hargus Comercio de Perfumaria Ltda. ( Adv. Lucio Paulo dos Santos RJ 1941 A ).\r\n\r\n31 - 0034000-92.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Manuella Soares Nunes Freitas OAB/RJ 102004D ) - Recorrido: Marcelo Ribeiro do Rosário ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n32 - 0035600-66.1999.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: UNIBANCO SEGUROS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: PAULO PEREIRA CAMANHO ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ).\r\n\r\n33 - 0036100-03.2008.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Daniel Mendes de Sá ( Adv. Milton Soares de Araujo RJ 149388 D ), Manancial Clean Morrison Agenciamento de Locação de Mão de Obra Ltda ( Adv. Catarina Luzia Merscher RJ 54744 D ).\r\n\r\n34 - 0037900-22.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EMS S.A. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Andrea Rodrigues dos Santos ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Andrea Rodrigues dos Santos ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), EMS S.A. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n35 - 0042500-76.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Matep S.A. Máquinas e Equipamentos ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Angela Maria Leal Alves ( Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas RJ 153412 D ).\r\n\r\n36 - 0043300-72.2008.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Danon Confecções de Roupas Ltda. ( Adv. Alexandre Souza da Silva RJ 103851 D ) - Agravado: Edmilson da Silva ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n37 - 0044400-81.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jorge Gomes Daniel ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Amauri Mascaro Nascimento SP 72946 D ), S/A Viacao Aerea Rio-Grandense (EM RECUPERCAO JUDICIAL) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n38 - 0044600-81.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jadilso Andrade de Macedo ( Adv. Armando Silva de Souza RJ 38691 D ) - Recorrido: Companhia Nacional de Alcalis ( Adv. Marcia Pantoja Maia Santana RJ 135558 D ).\r\n\r\n39 - 0044700-37.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Sérgio Francisco Mozatto ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n40 - 0055000-21.2003.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: J J RACOES LTDA ME ( Adv. Celso Segal RJ 41506 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO ( Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra RJ 106825 D ).\r\n\r\n41 - 0057100-56.2006.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Henrique Nogueira de Carvalho ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n42 - 0064600-93.1993.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MARIA DA GLORIA BORGES ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n43 - 0064800-60.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Wellington Franco de Pinho ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ) - Recorrido: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Elsa Porfirio da Silva RJ 84876 D ).\r\n\r\n44 - 0071200-54.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Edvan Soares Silva ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Recorrido: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n45 - 0073400-34.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jorge de Souza Ferreira Junior ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n46 - 0074400-17.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Janete Oliveira da Fonseca ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n47 - 0075300-14.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Thama s Transportes Ltda. ( Adv. Deise dos Santos Sampaio RJ 64818 D ) - Recorrido: Rivo Milagres Bastos ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n48 - 0076600-35.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Nilson Salles Lopes ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: S/A Viacao Aérea Rio Grandense – Falido (Adv. Fabiana de Sousa Lima OAB/RJ 113865), GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logistica S.A. - em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Nilson Salles Lopes ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n49 - 0076900-11.1997.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MOACYR CORREA PICANCO FILHO ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ).\r\n\r\n50 - 0077900-35.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cristiane Iorio Patury Accioly ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n51 - 0085500-59.2004.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: CLAUDIO JORGE SERVA KROEBER ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Recorrido: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ( Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro RJ 139105 D ), LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Losango Promotora de Vendas Ltda (Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro OAB/RJ 139105D).\r\n\r\n52 - 0087000-18.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: CECM dos Médicos e Categorias Afins Unicred Niterói Ltda. ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ), Claudia Mara Souza de Macedo ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: Claudia Mara Souza de Macedo ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), CECM dos Médicos e Categorias Afins Unicred Niterói Ltda. ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ).\r\n\r\n53 - 0088800-04.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: José Carlos Gomes de Souza ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ) - Recorrido: Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), José Carlos Gomes de Souza ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ).\r\n\r\n54 - 0093100-75.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Alexandre Magno Rodriogues Lima ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n55 - 0094600-67.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Rafael Santos Amaral ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Rafael Santos Amaral ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n56 - 0097000-45.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS (Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins OAB/RJ 124659D) - Recorrido: Carlos Henrique da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Municipio de Quissamã ( Procuradoria Munic de Quissama Procurador Carlos Magno dos Santos OAB/RJ 103725 D ).\r\n\r\n57 - 0101900-51.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Eglon Copertino Moraes ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello RJ 118304 D ).\r\n\r\n58 - 0102000-66.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Arminda de Jesus Carvalho de Machado Cerri ( Adv. Mariana Khader RJ 110681 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n59 - 0103500-83.2008.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Alsenir Carneiro dos Santos ( Adv. Edson Araujo RJ 141807 D ) - Agravado: FÁBIO MUNIZ DE OLIVEIRA ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ), Supermercado São Judas Tadeu ltda ( Adv. Monica Coelho de Araujo A. de Souza RJ 124231 D ), Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ).\r\n\r\n60 - 0104100-15.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ), Julio Cesar Lima de Souza ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n61 - 0105200-63.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Renato Sardinha Aguiar Junior ( Adv. Magnus Pereira Caldas RJ 144782 D ) - Recorrido: Condomínio Viva Lapa ( Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano RJ 136137 D ).\r\n\r\n62 - 0113600-07.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Flavio dos Santos Farias ( Adv. Aristea Goncalves Accioly RJ 51545 D ) - Recorrido: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n63 - 0116300-84.1993.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Orlando Freitas de Frias RJ 30741 D ) - Agravado: JOSE IRINEU REGATTIERI ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ).\r\n\r\n64 - 0116900-71.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Jonas Assis Boechat ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Jonas Assis Boechat ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n65 - 0119600-08.2001.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Celso Marcellino de Paiva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n66 - 0122100-17.1997.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Itaú Unibanco SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: PEDRO PEREIRA MARTINS ( Adv. Marcelo de Souza Pereira RJ 70089 D ).\r\n\r\n67 - 0123400-32.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Angelica Andrade Dias ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Angelica Andrade Dias ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ).\r\n\r\n68 - 0124000-90.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Cesar Jose de Sant Anna ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ).\r\n\r\n69 - 0124400-81.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marco Antonio Silveira ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), Expresso Pegaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Marco Antonio Silveira ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), Expresso Pegaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n70 - 0127500-94.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Samanta Braga Zampier ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ), Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Ingrid Barbosa Vieira RJ 99925 D ).\r\n\r\n71 - 0129500-68.2004.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: LUIS FERNANDO VIANA ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), TRANSPORTES MOSA SA (MASSA FALIDA) N/P SINDICO MAURO MARCELLO DA COSTA ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ) - Recorrido: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), ERIG TRANSPORTES LTDA ( Adv. Silvia Barros Fidalgo RJ 88844 D ), TRANSPORTES MOSA SA (MASSA FALIDA) N/P SINDICO MAURO MARCELLO DA COSTA ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ), TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), LUIS FERNANDO VIANA ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n72 - 0130000-47.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Giovanna Moreira Porchera OAB/RJ 112626D) - Recorrido: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Josué Alves Benjamin Antunes RJ 143760 D ), Marcelo Martins Teixeira ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n73 - 0133600-33.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ivan Marinho do Nascimento ( Adv. Zuleica de Farias Silva RJ 145840 D ) - Recorrido: Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda. ME ( Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva RJ 121960 D ).\r\n\r\n74 - 0135300-46.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Carlos Wagner Varella ( Adv. Wagner Soares de Morais RJ 140478 D ) - Recorrido: Carlos Wagner Varella ( Adv. Wagner Soares de Morais RJ 140478 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n75 - 0135400-40.2005.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Consórcio Racional - Delta - Recoma ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Agravado: Olimpio Joaquim de Santana ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ), CPI Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n76 - 0140000-15.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Juarez Ferreira da Silva ( Adv. Anderson Martins Pereira da Silva RJ 152537 D ) - Recorrido: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ).\r\n\r\n77 - 0142500-98.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Recorrido: Celso Augusto Nascimento de Souza Santos ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n78 - 0144000-14.1998.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EDUARDO RAMOS DE QUEIROZ ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ), MRS LOGISTICA SA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D )- Recorrido: EDUARDO RAMOS DE QUEIROZ ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), MRS LOGISTICA SA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n79 - 0147300-04.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Guimarães Botelho e Advogados Associados ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Aécio Hemerly França ( Adv. Ary Oliveira de Menezes RJ 22979 D ).\r\n\r\n80 - 0149600-03.2004.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: EDITORA PROTECH DA TIJUCA LTDA ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Agravado: GLAUCIA MARIA PINTO ( Adv. Jorge Luiz Rodrigues Duarte RJ 124827 D ).\r\n\r\n81 - 0150300-71.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ester Spana da Silva ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n82 - 0151000-71.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Wilson Gomes Coelho ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n83 - 0152900-29.2000.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JOAO BATISTA PINHEIRO CORDEIRO JUNIOR ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ) - Recorrido: BLOCH EDITORES S/A [MASSA FALIDA DE] ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n84 - 0156000-43.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Editora o Dia S.A.(Sem Adv. Nos Autos) - Recorrido: Rodrigo Gomes Coelho ( Adv. Alessandro de Pontes Domingos Monteiro RJ 138913 D ).\r\n\r\n85 - 0158700-53.2009.5.01.0019 - RO (SUM) - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marta Siqueira ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque RJ 53312 D ).\r\n\r\n86 - 0158800-03.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), André Lima Costa ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco IBI S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Gelre Trabalho Temporário S.A. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ), RH Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Banco IBI S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), André Lima Costa ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n87 - 0162500-89.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos Muniz Mello ( Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz RJ 87798 D ) - Recorrido: PB Pilares Point Super Lanches Ltda. ( Adv. Renata Segadilha Borges RJ 83083 D ).\r\n\r\n88 - 0162800-45.2005.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Marcos Doriedson Barreto de Almeida ( Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos RJ 53502 D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n89 - 0168800-86.2000.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CBS-CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN ( Adv. Rita de Cassia dos Prazeres Gomes RJ 76238 D ) - Recorrido: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA (EDITAL), DIMAS MEDEIROS SANTOS ( Adv. Douglas Carreiro Dutra RJ 114631 D ).\r\n\r\n90 - 0170700-59.2005.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Renato de Oliveira Sant Anna ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n91 - 0172800-71.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Alquimedes dos Santos Dias ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Recorrido: Alquimedes dos Santos Dias ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n92 - 0178800-08.2009.5.01.0511 – RO (SUM) - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cooperativa Friburguense de Ferramentaria Ltda ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ) - Recorrido: Felipe Santos ( Adv. Viviane Pereira Ramos RJ 129897 D ).\r\n\r\n93 - 0179000-63.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fabio Varotto Alves ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n94 - 0201200-61.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ana Paula Naked Chalita ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Regina Celia C. De C. Freitas OAB/RJ 34387D ).\r\n\r\n95 - 0204600-55.1998.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: UILSON DA SILVA FIGUEIREDO ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n96 - 0209000-40.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ney Malta Souza Marques ( Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo RJ 152924 D ) - Recorrido: TLW Transporte e Logistica Web Ltda. ( Adv. Bernardino Pereira de Lima RJ 57070 D ).\r\n\r\n97 - 0220300-24.1989.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: VIANNEY OTTONI CARDOSO DE MENEZES ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Osvaldo Gueiros Machado RJ 283 B ).\r\n\r\n98 - 0244800-35.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Municipio de Campos dos goytacazes Procurador Ana Helena S. Patrão B. Boeschenstein OAB/RJ 90958D) - Recorrido: Eldon Botelho de Freitas ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n99 - 0270300-08.1984.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: ALZIRA PEREZ ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n100 - 0279400-70.1992.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), - LUIS ANTONIO V. DOS SANTOS E OUTROS ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), LUIS ANTONIO V DOS SANTOS ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), ANA LUCIA P M DE FARIAS ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), LUIZ ALBERTO DE O PINA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), CARLOS ALBERTO PEREIRA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), JOSE ARTUR BOTELHO PEREIRA E OUTROS ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), MARIA INEZ TURAZZI ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), JOSE BORGES ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), EDSON DE MACEDO DIAS ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), MARIA CRITINA DE B PINTO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n101 - 1402600-21.1997.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ 56739 D ) - Agravado: MARLUCIA CASTRIOLA CARNEIRO ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (08/06/2011 – 4ª feira – 12h00) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o art. 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Maio de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1139574"
                        ],
                        "1139364": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000450-21.2010.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Elaine Mattos da Silva Santos ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Elaine Mattos da Silva Santos ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao apelo da autora para acrescer à condenação o pagamento das férias de 2007/2008, na forma dobrada, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Rela tora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciario\r\n\r\nId: 1139364"
                        ],
                        "1139575": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000587-26.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Norte Fitness Center Academia de Ginastica Ltda. - Body Tech, Vairo Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. (Sucessora de Vairo Gestão de Serviços Ltda.), Diffucap Chemobras Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nRcdo: Norte Fitness Center Academia de Ginastica Ltda. - Body Tech, Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - Reffer, Vairo Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. (Sucessora de Vairo Gestão de Serviços Ltda.), Danilo da Silva Gonzaga\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vairo Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. (Sucessora de Vairo Gestão de Serviços Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 08/062011, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139575"
                        ],
                        "1139576": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001388-13.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Sérgio Liberato Ramos\r\n\r\nRcdo: Servseg Serviço Segurança Vigilancia Ltda. , Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (Concer), CCI Concessões e Construções de Infra Estrutura S.A., Triunfo Participações e Investimentos S.A., Construtora Metropolitana , Construcap CCPS Engenharia e Comércio \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Servseg Serviço Segurança Vigilancia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 08/06/2011, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139576"
                        ],
                        "1139577": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0168800-86.2000.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: CBS-CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN\r\n\r\nRcdo: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, DIMAS MEDEIROS SANTOS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 08/06/2011, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139577"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1138189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001700-51.2006.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Gerson Eyer Francisco (Camila Flavia Vieira Leite RJ117530D) e Drogarias Pacheco S/A (Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D), - Recorrido: Drogarias Pacheco S/A (Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D) e Gerson Eyer Francisco (Camila Flavia Vieira Leite RJ117530D), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por GERSON EYER FRANCISCO e DROGARIAS PACHECO S.A. e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo autoral, para afastar a litigância de má-fé e excluir a condenação no pagamento de multa e indenização correlatas; e negar provimento ao recurso empresarial. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0148000-40.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Viviane de Moraes Tinoco (Nosvaldo Lino de Azeredo RJ77897D) e Apoio Conservação e Serviços Ltda., - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164800-51.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido: Luciano Cavalcanti do Nascimento (Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D) e Norserge Norte Serviços Gerais Ltda (Sem Adv N/ Autos), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para, em face da recorrente, julgar improcedentes os pedidos, vencida a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1138189"
                            ],
                            "1138005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0176600-76.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Everton José Rodrigues da Costa (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D), - Recorrido: Raz Comércio de Motos Ltda. (Pedro Ferreira da Silva Filho RJ37714D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por EVERTON JOSÉ RODRIGUES DA COSTA e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1138005"
                            ],
                            "1138207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/05/2011\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nGAB DES GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nProcesso: 0164800-51.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Luciano Cavalcanti do Nascimento, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Gloria Regina Ferreira Mello do(a) Gab Des Gloria Regina Ferreira Mello do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado NORSERGE NORTE SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia do acórdão de fls 300/309, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para, em face da recorrente, julgar improcedentes os pedidos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138207"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1139200": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0128400-42.2004.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: ADEMAR DA SILVA CARNEIRO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRcdo: VIACAO SENHOR DOS PASSOS LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)], Rcdo: VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ADEMAR DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despachos de fls. 316/321 e 322/327.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nHenrique O. M. Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1139200"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1139378": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074000-88.1984.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federaldo Trabalho Rildo Brito - Agravante: JOSE DA SILVA RAMOS (Mauro Ortiz Lima RJ4410B), - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0114000-21.2007.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MARIA DO ROSARIO SOUZA GIL (Deliro Batista da Silva RJ84862D), - Recorrida: JOPAG INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. (Luiz Sergio Cordeiro da Rocha RJ128433D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0105800-15.2005.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CROMOS S.A. TINTAS GRÁFICAS (Jose Oswaldo Correa RJ12667D), - Recorrido: ANDERSON DE LIMA LOPES (Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ76596D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0183300-63.1995.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Carlos Costa da Silveira RJ57415D) e FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (Tereza Cristina Nascimento dos Santos RJ59693D), - Recorridos: SERGIO DE REZENDE LANDIM (Sergio Galvao RJ21332D), ROMEU PINTO CAVALCANTE (Sergio Galvao RJ21332D), EMMANOEL DOS SANTOS (Sergio Galvao RJ21332D), MARIA DEL CORAL RAYA SIQUEIRA (Sergio Galvao RJ21332D), ELENITA FERREIRA DE ANDRADE (Sergio Galvao RJ21332D), LAIRTON GOMES DA SILVA (Sergio Galvao RJ21332D), FRANCESCO SCUTO (Sergio Galvao RJ21332D), JUSTINO ETELVINO PAZ (Sergio Galvao RJ21332D), PAULO CELIO BARBOSA (Sergio Galvao RJ21332D), IBERE GONCALVES MENDONCA (Sergio Galvao RJ21332D), YOLANDA SOARES DOS SANTOS PRADO (Sergio Galvao RJ21332D), MARLY LOBO DE AZEREDO (Sergio Galvao RJ21332D), DEMOSTHENES CORREA NETTO (Sergio Galvao RJ21332D), MARIA GARCIA DE FIGUEIREDO (Sergio Galvao RJ21332D), MARIO COUTINHO DOS SANTOS (Sergio Galvao RJ21332D), REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Carlos Costa da Silveira RJ57415D), SALUA HADDAD (Sergio Galvao RJ21332D), FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (Tereza Cristina Nascimento dos Santos RJ59693D), VALCIR PINTO (Sergio Galvao RJ21332D) e JORGE CARVALHO LOUREIRO (Sergio Galvao RJ21332D), - por unanimidade, não conhecer do recurso principal, porque deserto, nem, por conseguinte, do apelo adesivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1139378"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1139278": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Luiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000177-46.2010.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Waldeck Batista ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0087200-39.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - Recorrido : Alexandre da Silva Augusto ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar arguída pelo reclamante para reconhecer a deserção do recurso da reclamada ante a ausência de recolhimento das custas judiciais. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0126800-91.1999.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : JULIO CESAR BARBOSA LESSA ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Aloisio Lepre de Figueiredo RJ53868D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0280800-53.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Edson Luiz de Ramos ( Bertha Helt Toledo Ozorio RJ45728D ), - Recorrido : Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, dar provimento ao recurso, para afastar a prescrição, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para julgamento do mérito. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic. Presente o Dr. Luiz Calixto Sandes (OAB/RJ 102650), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0167000-75.2007.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S/A ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Varig Logistica S.A. em recuperação judicial ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Instituto Aerus de Seguridade Social sob intervenção ( Eduardo Braga Tavares Paes RJ63376D ), - Recorrido : Varig Logistica S.A. em recuperação judicial ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) em recuperacao judidial ( Luís Cláudio dos Santos Siliprandi RJ135415D ), Instituto Aerus de Seguridade Social sob intervenção ( Eduardo Braga Tavares Paes RJ63376D ), Maria Cristina Vieira Lima Silva ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), Volo do Brasil S/A ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da Varig Logística e Volo do Brasil S.A. REJEITAR a arguição de nulidade da sentença formulada no recurso do Instituto Aerus. DAR PROVIMENTO aos recursos das reclamadas, VRG Linhas Aéreas S.A. (empresa que incorporou a GOL Transportes Aéreos S.A e GTI S.A.), GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção, para considerar inexistente a sucessão e a solidariedade entre as reclamadas; sendo a S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) a única responsável pelo cumprimento da condenação, ou seja, a reclamação trabalhista é improcedente em relação às reclamadas-recorrentes, desnecessário o exame dos demais temas constantes nos recursos ordinários. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0256400-81.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcos Luiz Muniz de Faria ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.Marcos Luiz Muniz de Faria ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a todos os recursos ordinários. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0110200-61.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Cláudia dos Santos ( Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, DECLARAR a nulidade da sentença de fls. 68/9, por cerceio de defesa, devendo os autos retornar ao Juízo de origem e ser reaberta a instrução para a oitiva de testemunhas. Prejudicado o exame dos demais itens constantes no recurso ordinário, devendo ser proferida nova decisão sobre todo o pedido inicial. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0040600-71.2006.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : Luzimar Adriana do Carmo ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic quanto a prescrição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0070800-67.1999.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : NELCY DANTAS CARVALHO ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), JOSE HENRIQUE DE SOUZA BARROS ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0125200-77.2006.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Rafael Vaisman ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Rafael Vaisman ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0061900-10.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Flavio Silva Fialho de Souza ( Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ150968D ), Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), - Recorrido : Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), Flavio Silva Fialho de Souza ( Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ150968D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamado, para excluir da condenação a repercussão das horas extras sobre a multa de 40% do FGTS, e negar provimento ao recurso adesivo do autor. Mantém-se o valor atribuído à condenação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0030800-71.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Companhia Leader de Promocao de Vendas ( Gustavo Domingues de Moraes RJ66242D ), - Recorrido : Pablo de Souza Pimentel ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada-recorrente. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0243600-44.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Alcemar Belo ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0244800-95.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorrido : Pedro Paulo Gomes da Silva Filho ( Maria do Carmo Tavares da Cunha RJ66451D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0011100-77.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Anderson Calisto Ramos ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - Recorrido : Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda (massa falida de)Anderson Calisto Ramos ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), Banco Santander (Brasil) S/A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para reconhecer às horas extras em 9 (nove) meses do ano de 2005, considerando a jornada de trabalho de 2ª a 6ª feira, das 9h às 20h30 min, com 1h de intervalo, com reflexos sobre o aviso prévio indenizado, os décimos-terceiros salários, férias acrescidas do terço constitucional, depósitos de FGTS, acrescidos da indenização compensatória de 40% e, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário do 2º reclamado. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic quanto a responsabilidade subsidiária no recurso da reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0250400-28.1991.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : LUCIOLA DE OLIVEIRA MIRAS ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - por unanimidade, negar provimento ao presente agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0025100-74.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Duilhas Vidal Schot ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Recorrido : Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), Duilhas Vidal Schot ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras conforme fundamentação supra e dar provimento parcial ao recurso da reclamada para atribuir o valor da indenização por dano moral em R$ 5.000,00. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0268200-87.1997.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : ELPIDIO TARGINE SOBRINE ( Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen RJ90991D ), - por maioria, dar provimento parcial ao agravo de petição para:\r\n\r\na) excluir dos cálculos a repercussão dos repousos semanais remunerados, acrescidos da integração das horas extras, em títulos outros;\r\n\r\nb) fixar as horas extras que devem ser remuneradas com o adicional de 100% em 18 horas mensais; e\r\n\r\nc) excluir da base de cálculo das horas extras o adicional de penosidade. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto aos reflexos nos repousos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0007900-65.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Eloi de Abreu Esvobda ( Alexandre Medeiros de Paiva RJ87367D ), - Recorrido : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D ), Furnas Centrais Eletricas ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0073800-61.2006.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Marcos Gomes da Silva ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Maria da Conceicao Moreira Benaion RJ38876D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0003200-28.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Recorrido : Sissi Elisabeth Flores ( Antonio Vanderilo de Lima RJ79888D ), - por unanimidade, dar provimento parcial para excluir da condenação a multa do art. 467, da CLT. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0089300-13.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Marina da Rocha Brito ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante, para, reformando a decisão recorrida, reconhecer que o pedido de isonomia se trata de pedido sucessivo, e, não, acessório; e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que julgue esse pedido como entender de direito, sob pena de supressão de instância. Fica prejudicado o exame dos demais temas do recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1139278"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1138689": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nRO - 0086700-63-2009-501-0081 - Relator: Desembargador Damir Vrcibradic - Recorrente: SAC BRASIL (Dr.: Ronaldo Amaury Rodrigues - OAB/SP - 53626-D) - Recorridos: I- BR Malls Participações S/A (Dr.: Romario Silva de Melo - OAB/RJ - 30491-D) - II- Marcio Luiz Rodrigues Reis (Dr. Zenite Margarete Valença de Abreu - OAB/RJ - 142377-D) III- PROBAN SEGURANÇA E PROTEÇÃO BANCÁRIA LTDA IV- FUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES (Dr. Luciani Couto dos Santos - OAB/RJ - 74190-D) \r\n\r\nDesrinatário: PROBAN SEGURANÇA E PROTEÇÃO BANCÁRIA LTDA , FUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES \r\n\r\nTer ciência do despacho: “Notifiquem-se as 1ª e 4ª reclamadas para ciência do recurso ordinário e, querendo, apresentarem contrarrazões.”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nMARCIA RUAS\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1138689"
                            ],
                            "1138683": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0062200-31.2009.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Valmir Lixa Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valmir Lixa Moreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. Diga o Reclamante, ante o efeito modificativo pretendido.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1138683"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1139107": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096700-06.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Fernanda de Oliveira Cordeiro ( Celso Graciano Barbosa RJ100930D ), Colegio e Curso Esplendor Ltda. ( Valeria Maria dos Santos RJ98926D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0156600-69.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Carlos de Azevedo Britto ( Claudio Roberto Rodrigues Freitas RJ48886D ), GAYLUSSAC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : GAYLUSSAC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Carlos de Azevedo Britto ( Claudio Roberto Rodrigues Freitas RJ48886D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento a ambos os recursos, ao do autor, para deferir as diferenças da gratificação de função dos meses de fevereiro e março de 2005, e ao da ré, para excluir as férias do período 2003/2004 e o pagamento dos 13º salários de 2003 e 2004, autorizar a dedução dos valores pagos a título de férias proporcionais 2004/2005 e de 13º salário proporcional de 2005, ficando mantidas as importâncias arbitradas à condenação e às custas. Presente o Dr. Claudio Roberto R. Freitas (OAB/RJ 48886), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000812-85.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Elaine Mara Soares do Espírito Santo ( Luiz Carvalho Campos RJ79524D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso do autor e em não conhecer do pedido de substituição da sentença formulado em contrarrazões. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0184200-49.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carla Fonseca de Oliveira ( Edimar de Lana Melo RJ81237D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir o adicional noturno e os reflexos das diferenças do repouso semanal remunerado nas demais parcelas, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto ao reflexo no repouso remunerado. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0143800-13.2006.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ113755D ), - Recorrido : Almerindo dos Santos Camilo ( Paulo Rogerio Escodino RJ72941D ), - por maioria, em dar parcial provimento ao recurso, para autorizar a dedução do valor do depósito de fl. 15, ficando mantidas as importâncias fixadas para a condenação e as custas. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto a multa do art. 477. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0098200-28.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Leandro Carvalho Nascimento ( Rogildo Ramos Veiga RJ127696D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0094700-74.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Ana Lucia Fonseca de Carvalho Lima ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Recorrido : Curso Martins Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Presentes os advogados, Dr. José Luis Campos Xavier (OAB/RJ 63498), pelo recorrente, e Dr. Renato Arias Santiso (OAB/RJ 81248), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0020000-52.2000.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : DARCY DA SILVA ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Agravado : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso, a fim de que sejam refeitos os cálculos de correção monetária e juros até a respectiva data, deduzindo-se os valores anteriormente recebidos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0209200-04.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alexandre Marinho dos Santos ( Elza Tobias RJ65312D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir o reembolso dos descontos efetuados a título de “ajuste de insuficiência de saldo” e de “desconto multicheque” no período de 01.01.2008 a 31.05.2008, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000023-61.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguaçu Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Recorrido : Jorge Roberto Soares Paiva ( Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ152811D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso, para rejeitar integralmente o pedido, invertido o ônus da sucumbência, observada a gratuidade de justiça deferida. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0011800-74.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Leonardo Galdino Ferreira Muniz ( Luana Patrícia da Silva RJ146810D ), - Recorrido : Kraft Foods Brasil S.A. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0058800-31.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Maria Elizabeth Freitas L. Neves ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por maioria, em rejeitar as preliminares de incompetência, de ilegitimidade, passiva e ativa, e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso da primeira recorrente para excluir os honorários advocatícios e negar provimento ao recurso da segunda recorrente, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic quanto a preliminar de incompetência. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0201700-86.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Carla Augusta de Oliveira Martins ( Livia Maria da Silva Macedo SP219371D ), - Recorrido : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso ordinário, pra condenar os réus, de forma solidária, no pagamento dos valores relativos aos depósitos do FGTS, com os acréscimos legais. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0041200-05.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Alfalit Brasil ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ilza Helena Pereira de Carvalho ( Edivar Souza Tavares RJ97630D ), - por unanimidade, em dar provimento aos recursos, para rejeitar o pedido, invertido o ônus da sucumbência. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nRui P.P. Da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1139107"
                            ],
                            "1139435": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062700-05.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Roberto Copello ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das patrtes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nRui P. P. Da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1139435"
                            ],
                            "1139563": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138700-73.2009.5.01.0070 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alexsander Simoni da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por maioria, em negar provimento ao recurso. Vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao recurso para absolver o recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido em face dele. Sem alteração do valor da condenação. Ausentes os advogados das partes. Redigirá o acórdão o Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1139563"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1139149": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "despacho\r\n\r\nProcesso: 0122500-68.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcte: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Ricardo de Melo [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcia Ricardo de Melo, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\n“J. Dê-se vista à parte contrária. Em, 19/04/11 - Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1139149"
                            ],
                            "1139602": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0144900-50.2009.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEmbargante: DEIVILENE SANTANA DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEmbargado: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 538: \"J. Dê-se vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. Em 26/05/11 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora\"\r\n\r\nProcesso: 0155800-85.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRecorrente: TIM CELULAR SA [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nRecorridos: SPREAD TELEINFORMATICA LTDA. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], GEORGE CRISTIAN GREGORIO DA SILVA [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário: TIM CELULAR SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 453: \"J. Indefiro por incabível. Observe a peticionária que não foi negado seguimento ao recurso, e sim negado conhecimento. Em, 26/05/11 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora\"\r\n\r\nProcesso: 0158400-89.2007.5.01.0010 - ED \r\n\r\nEmbargante: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE JOARI LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEmbargado: DIOGO FERNANDES GRANJA [Adv. Flavio Sampaio de Menezes (OAB: RJ 145772 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo DIOGO FERNANDES GRANJA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93: \"J. Dê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. Em, 26/05/11 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora\"\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1139602"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1139060": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063300-19.2007.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Patricia Vasconcelos da Silva ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - Recorrido : Brasil Transportes Intermodal Ltda. ( Maria Luiza Souza Duarte SP85876D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088000-23.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Isaias da Silva Lima ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), - Recorrida : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ113755D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a reclamada a retificar a carteira de trabalho do autor quanto à data de admissão e ao pagamento de saldo de salário e uma hora extraordinária diária referente ao intervalo intrajornada não concedido com adicional de 50% e suas repercussões no repouso semanal remunerado, 13º salários, férias mais 1/3, aviso prévio e FGTS (depósitos e multa de 40%); custas de R$ 200,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099000-21.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorridos : 1) Petrometal Engenharia Ltda. ( Marcelo Teixeira RJ134245D ) e 2) José Mário Chagas ( Luciano Rodrigues Lacerda RJ123793D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam, inépcia da inicial, julgamento extra petita e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006800-45.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorridos : 1) Estrela Azul-Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( em Recuperação Judicial ) e 2) Roberto Lopes ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002658-23.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : G.S. Nogueira Combustíveis LTDA. - Posto do Russo Ltda. ( Sergio Vitor de Souza e Silva RJ81503D ), - Recorrido : Luiz Cesar Carvalho Ribeiro ( Antonio Sergio Rios Ferreira RJ68719D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000872-52.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) e 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorridos : 1) Ademir de Souza ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) e 3) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000503-33.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Ricardo Luiz dos Santos ( Mauricio Ferreira do Rego RJ85479D ), - Recorrida : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067700-80.2004.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Agravada : MARCIA DA COSTA SOUZA ( Alexandre Calazans de Moraes Filho RJ15281D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo no tocante à incidência de juros sobre imposto de renda e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao agravo para que sejam refeitos os cálculos de liquidação no tocante às repercussões dos repousos semanais remunerados, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110401-81.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Luciano de Souza Santos ( Claudia Silva da Cruz RJ68412D ), - Recorrida : Raia S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à gratuidade de Justiça, às multas dos artigos 467 e 477 da CLT, por ausência de interesse e por ausência de fundamentação (art. 514, II do CPC), respectivamente, e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103000-54.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ) e 2) Jorge Lourenço ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorridos : 1) Jorge Lourenço ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ) e 2) Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pelo reclamante em seu recurso ordinário, bem como as preliminares de intempestividade, irregularidade de representação processual, deserção e ausência de fundamentação, arguidas pelo autor em contrarrazões e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR provimento ao recurso do reclamante para enquadrá-lo na categoria dos financiários, fazendo jus às vantagens previstas nos instrumentos normativos juntados com a inicial (jornada de seis horas diárias, auxílio-alimentação, auxílio-refeição, participação nos lucros e resultados - pedido f a fl. 36, e pedidos 2, 3 e 4 a fl. 37 da inicial); custas de R$ 3.040,00, calculadas sobre R$ 152.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124700-22.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Deneth Comércio e Confecção de Roupas Ltda. ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), - Recorrida : Mariluce Araujo de Souza Gomes ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, rejeitar as nulidades arguidas e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115200-92.2008.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : SUT - Sistema Urgente de Transporte Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Recorrido: Elias Silva Martins ( Maurileno Lopes Rodrigues RJ66279D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença a quo por negativa de prestação jurisdicional e inobservância da Súmula 330 do C. TST e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031100-54.2003.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) RUI MAGNO DE ANDRADE ( Carlos Magno de Andrade RJ77115D ) e 2) Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorridos : 1) RUI MAGNO DE ANDRADE ( Carlos Magno de Andrade RJ77115D ) e 2) Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, em cumprimento à determinação contida no v. Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho, proferido em sede de Recurso de Revista, NEGAR provimento ao recurso ordinário do reclamado e DAR provimento ao recurso ordinário do reclamante para fixar a jornada de trabalho empreendida pelo autor, inclusive quanto ao período de janeiro a dezembro de 2000, como sendo de segunda à sexta-feira, das 8:00 às 19:30 horas, nos dias de movimento regular, e das 8:00 às 20:00 horas, nos dias de grande movimento (de “pico” - dos dias 21 de um mês ao dia 9 do subsequente), sempre com uma hora de intervalo intrajornada, observando-se a variação remuneratória - constante de salário, gratificação de função e adicional por tempo de serviço - aplicação do divisor 220 e do adicional de 50%, com repercussões no repouso semanal remunerado, inclusive sábados, conforme normas coletivas aplicáveis ao reclamante, somente a partir da sua vigência (1/09/2001), FGTS, multa de 40%, férias, décimos-terceiros e aviso prévio; custas de R$ 300,00, pelo reclamado, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146500-98.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorridos : 1) Carlos Braga Soares ( Jorge Luiz da Silva Duarte Junior RJ130683D ) e 2) Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047700-47.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Alexandre José de Barros ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Frechal Projetos e Reformas Ltda. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para conceder ao reclamante a gratuidade de Justiça e condenar a reclamada ao pagamento da pensão mensal vitalícia de um salário-mínimo, em decorrência da redução permanente da sua capacidade para o trabalho, devida desde a ocorrência do evento danoso; custas de R$ 1.600,00, calculadas sobre R$ 80.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034100-89.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. (Diogo Pereira Rodrigues RJ135309D), - Recorridas : 1) Maria Luisa Fernandes Cardoso ( Danielle Lima Velasco de Araújo RJ142371D ) e 2) RTR Serviços Financeiros Ltda., - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053600-94.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Manuel Costa e Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ) e 2) Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorridos : 1) Manuel Costa e Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ) e 2) Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155000-75.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Jorge Soares Bartolo ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT e honorários advocatícios; custas de R$ 1.000,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 50.000,00 novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153700-13.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Isabel Cristina Veloso de Oliveira ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - Recorrida : Tnl Contax S.A. ( Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira RJ125262D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para incluir na condenação as diferenças salariais e direitos normativos decorrentes da aplicação das normas coletivas juntadas com a inicial, inclusive o intervalo de 10 minutos a cada 50 trabalhados, conforme postulado e indenização por danos morais no valor de R$ 9.748,20; custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148100-98.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana Livia Antunes da Rocha RJ159967D ), - Recorridos : 1) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e 2) Anderson Almeida ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0187700-14.2008.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : BANCO DO BRASIL S/A ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ), - Embargados : 1) HAMILTON LOPES LADEIRA ( Celso Ferrareze RJ138778A ) e 2) PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0212400-08.2001.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Veronica Gehren de Queiroz RJ94463D ), - Embargado : MARIO LUIZ LOUREIRO DE CASTRO ( Cristiane Gomes da Silva RJ135059E ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração opostos pela ré para sanar as omissões apontadas, sem, no entanto, conceder-lhes efeito modificativo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107900-52.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Ari Belo da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ) e 2) Caixa Econômica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - Embargados : 1) Ari Belo da Silva (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) e 2) Caixa Econômica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1139060"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1139199": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0034000-62.2002.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: GÁS SISTEMS INSTALAÇÕES LTDA, Agdo: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: CELSO KLEBER GOIS FERREIRA [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo: CELSO KLEBER GOIS FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição interposto pela União Federal às fls. 115/123, bem como vir aos autos com o correto da Gás Sistems Instalações Ltda., face à notificação devolvida, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1139199"
                            ],
                            "1138441": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138100-22.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Fabiano Lopes dos Santos (João Batista Soares de Miranda RJ70898D), Rodoviária A Matias Ltda. (Annibal Ferreira RJ10230D) - Recorridos: Fabiano Lopes dos Santos (João Batista Soares de Miranda RJ70898D), Rodoviária A Matias Ltda. (Annibal Ferreira RJ10230D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e do recurso adesivo do Reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da Ré, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT, e DAR PARCIAL provimento ao recurso do Autor, para determinar que, no tocante ao cálculo dos recolhimentos fiscais, seja observada a Instrução Normativa nº 1.127, de 07/02/2011, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como para determinar que os juros de mora não integrarão a base de cálculo do imposto de renda; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), com custas judiciais no importe de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060000-87.2002.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Alfredo César Borges Soares (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D) - Agravado: Itaú Unibanco S.A.(Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar que, com relação ao período de afastamento do Autor pelo órgão previdenciário, é devido o pagamento correspondente à diferença entre a importância que o Reclamante deveria ter recebido do INSS, com base no correto salário de contribuição, considerada a incorporação ao salário do Autor da diferença salarial decorrente da equiparação deferida, e o valor efetivamente pago pelo INSS a título de benefício, devendo o Exequente apresentar novos cálculos, observando a presente determinação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028900-19.2007.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Schincariol Agropecuária Ltda. (Murilo Nuno Rabat RJ100748D), Reinaldo Maciel (Marcos Henrique Maudonet RJ84500D), Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Estado do Rio de Janeiro (Murilo Nuno Rabat RJ100748D) - Recorridos: Reinaldo Maciel (Marcos Henrique Maudonet RJ84500D), Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Estado do Rio de Janeiro (Murilo Nuno Rabat RJ100748D), Schincariol Agropecuária Ltda. (Murilo Nuno Rabat RJ100748D) - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário das Reclamadas, para excluir da condenação o pagamento dos honorários de advogado, para que os índices utilizados na correção dos valores deferidos obedeçam ao critério estabelecido na Súmula nº 381 do Colendo TST, bem como que os descontos fiscais deverão obedecer ao entendimento consubstanciado na súmula nº 368 da Alta Corte Trabalhista, e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Adesivo do Reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava parcial provimento ao recurso do Reclamante para deferir a indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0008202-30.2000.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: Carlos Alberto Lima (João de Lima Teixeira Filho RJ21785D) - Embargados: Zoo Confecções Ltda (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Celso Flávio Trancoso Dos Santos (Fausto Allegretto Junior RJ52039D) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo Agravante, CARLOS ALBERTO LIMA, ACOLHENDO-OS para o fim de prestar esclarecimentos sobre os efeitos da r. Sentença proferida na Reclamação Trabalhista Nº 00706-2003-302-01-00.4, da MM. 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis, sem, entretanto, alterar o decidido no v. Acórdão embargado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082400-57.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: José Carlos da Silva (Aline Pontes da Silva RJ127942D) - Embargado: Império da Beleza Comércio de Perfumaria Ltda. (Luiz Cláudio Gazineo Poyares RJ101607D) - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do Recorrente e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060100-56.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: Shell Brasil S.A. (Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ85143D) - Embargado: Paulo Sérgio Moreira Silva (Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração do Recorrido e ACOLHÊ-LOS para o fim de prestar esclarecimentos, sem modificação do julgado, entretanto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123700-48.2006.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: Varig Logistica S/A - Em Recuperação Judicial (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), VRG Linhas Aéreas S.A (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), Vera Lúcia Siafrino Calheiros Gomes (Sebastião José da Motta RJ68427D) - Embargado: Varig Logistica S/A - Em Recuperação Judicial (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), VRG Linhas Aéreas S.A (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), Vera Lúcia Siafrino Calheiros Gomes (Sebastião José da Motta RJ68427D), Volo Do Brasil S.A. (Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D) - por unanimidade, CONHECER dos três (03) Embargos de Declaração e, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158300-34.2004.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargantes: Banco Brasileiro de Descontos S.A.- Bradesco (Rolney José Fazolato RJ1369B), Clodoaldo Oliveira De Carvalho (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - Embargados: Clodoaldo Oliveira De Carvalho (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - Bradesco (Rolney Jose Fazolato RJ1369B) - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, prestar esclarecimentos complementares à prestação jurisdicional decorrente do v. Acórdão embargado, integralmente mantido, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutantes de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1138441"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1139320": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0053200-16.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcte: Leandro Luiz dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Luiz dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, conforme despacho de fl.437.\r\n\r\nProcesso: 0047900-31.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Cofeos Ferragens Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana de Oliveira Pereira [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)], Rcdo: TPZ Rio Distribuidora [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana de Oliveira Pereira, Rcdo Cofeos Ferragens Ltda., Rcdo TPZ Rio Distribuidora\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.276 verso: \"Verifico que a recorrente pretende que se declare a nulidade da sentença pelo cerceio de defesa, já que não ouvida uma testemunha - Henri - constando da ata de fl.229 que tal pessoa é gerente.\r\n\r\nCom vistas ao exame de tal preliminar, necessito apurar fatos relativos à dita pessoa.\r\n\r\nAssim, determino à reclamada que esclareça quais os poderes do dito gerente e que traga aos autos: sua FRE, CTPS e controles de frequencia, no período em que trabalhou a recorrida. O prazo é de dez dias.\r\n\r\nApós, à recorrida para manifestações no mesmo prazo.\" \r\n\r\nId: 1139320"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1139582": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000159-65.2011.5.01.0078 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante:INSTITUTO MEDICO ASSISTENCIAL LTDA – ME (Dr. José Luiz Salatiel Braga OAB/OAB/RJ 96712D). Agravada: Maricléia da Costa Soares (Dra. Mônica Possa Silva OAB/RJ160835D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por inautenticidade de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0000240-23.2010.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Eloiza da Silva Costa (Dra. Melaine Chantal Medeiros Rouge OAB/RJ104771D). Recorrido : Maison Quadros Ltda. (Dr. Maurício Rocha de Souza OAB/RJ94810D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0062800-50.2006.5.01.0471 - AP Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Caixa Econômica Federal S.A. (Dra. Juliana Dudkiewcz Romeiro OAB/RJ109047D). Agravados : Silvia Gonçalves da Rocha (Dr. Zulmar de Oliveira Pimentel OAB/RJ122895D), Real Servicos Técnicos e Vigilância Ltda (Dra. Daniela Castro Agudin OAB/SP146558D).''...por unanimidade, conhecer o agravo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, e, ainda, CONDENANDO a Agravante a pagar 10% do valor da execução ao Agravado na forma do ?˜ 2º do art. 557 do CPC, no valor de R$ 349,70, que passa a ser acrescida ao valor da execução em data histórica, mais juros e correção monetária.''\r\n\r\nProcesso: 0109000-07.2008.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Dr. Leo Gehm OAB/RJ133730D). Agravado : UNIÃO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS (Procuradoria Geral Federal da 2ª Região). ''... por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, não para negar a existência do crédito, mas sim para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para cobrar tais créditos, devendo ser suprimida tal parcela da execução.''\r\n\r\nProcesso: 0188800-52.2008.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Dirceu de Freitas Silva (Dr. Venilson Jacinto Beligolli OAB/RJ51537D). Embargado : Sendas Distribuidora S/A (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1139582"
                            ],
                            "1139546": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000166-09.2011.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Antonio Carlos da Conceição ( Dr. Fedelis Sigmaringa Evangelista Bragança OAB/RJ 48358) - Agravado : Transocean Brasil Ltda (Dr. Luiz Renato Bueno OAB/RJ108608D) “... por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por inexistência de traslado, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000600-16.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Francine Dionizio da Fonseca (Dr. Carmen Lucia Alverca Meyas OAB/RJ101281D ), - Embargado : Eva Monteiro de Carvalho (Dr. Marcelo Figueiredo de Sa OAB/RJ92742D ), “... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000879-28.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Transportes Campo Grande Ltda. (Dr. Carlos Andre Baptista de Castro OAB/RJ149399D ), - Embargado : Gilberto de Lima Bortolotti (Dr. José Guilherme Chiaratti Cabral OAB/RJ154222D ), “... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO por inexistir omissão ou contradição, tendo a Embargante utilizado o presente recurso para desabafar e acusar a Turma, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001277-66.2010.5.01.0028 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Paulo da Silva da Costa (Dr. Francisco Dias Ferreira OAB/RJ62575D ), Agravado : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Dr. Sergio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ75789D ), “... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001453-51.2010.5.01.0026 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Michael Page International do Brasil S/S Recrutamento Especializado Ltda. (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ67115D ), - Embargado : Tatiana Britto de Luna Freire (Dr. Adriane Pereira Nahar Barbosa OAB/RJ162306D ), “... por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE provimento para corrigir erro material com efeito modificativo, passando a conclusão a ser redigida da seguinte forma: “ISTO POSTO, CONHEÇO e DOU-LHE PROVIMENTO ao apelo para destrancar o recurso ordinário. Após o prazo voltem os autos para julgamento do recurso ordinário.”, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0040701-72.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA (Dr. Isa da Penha Vale Chiesse OAB/RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda ( Massa Falida de) (Dr. Edson Ary Lafratta OAB/RJ111090B ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA (Dr. Isa da Penha Vale Chiesse OAB/RJ24766D ), Agravado : RAIMUNDO LOPES RODRIGUES (Dr. Sandro Aquiles de Almeida OAB/RJ88913D ),”... por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por inautenticidade de traslado, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0048100-51.2004.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : UNIAO FEDERAL - Recorrido : JOAO PAULO SANTOS RODRIGUES (Dr. Paulo Alberto Elias Ranzeiro OAB/RJ72563D ), CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA (Dr. Almiro Costa OAB/RJ62534D ), “... por unanimidade, conhecer o apelo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0057400-93.2008.5.01.0080 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Associação Universitária Santa Úrsula (Dr. Guilmar Borges de Rezende OAB/RJ22259D ), - Agravado : Judite Maria Almeida de Andrade (Dr. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho OAB/RJ63869D ), “... por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0064600-68.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Raner Jogemias Soares da Silva (Dr. Arnaldo Francisco Neves Neto OAB/RJ77686D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Dr. Jorge Miguel Mansur Filho OAB/RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. (Dr. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro OAB/RJ147947 ), “... por unanimidade, CONHECER o apelo, NEGAR-LHE PROVIMENTO e CONDENAR o Embargante a indenizar a cada uma das partes recorridas o valor de 1% do valor da causa de R$ 19.000,00 tendo em vista ser o apelo protelatório, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0079900-53.2001.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (A/C Procuradoria Federal do INSS ), - Agravado : BANCO ITAU S/A (Dr. Ana Lucia D Arrochella Lima OAB/RJ63522D ), “...por unanimidade, CONHECER do agravo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0082600-92.2008.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Valéria Souza Silva de Santana (Dr. Riwa Elblink OAB/RJ61115D ), GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda (Dr. Rafael Amancio de Lima OAB/SP227708D ), B2W Companhia Global do Varejo (Dr. Marcio da Silva Porto OAB/RJ86636D ), - Recorrido : B2W Companhia Global do Varejo (Dr. Marcio da Silva Porto OAB/RJ86636D ), Valéria Souza Silva de Santana (Dr. Riwa Elblink OAB/RJ61115D ), GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda (Dr. Rafael Amancio de Lima SP227708D ), “... por unanimidade, CONHECER os apelos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0120200-76.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. (Dr. Rafael Amancio de Lima OAB/SP227708D ), - Embargado : Mariane Aparecida Dias da Silva (Dr. Geraldo Di Stasio Filho OAB/RJ52811D ), B 2 W Companhia Global de Varejo (Dr. Marcio da Silva Porto OAB/RJ86636D ), “...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, CONDENANDO a embargante a pagar a multa de 1% do valor da causa, mais 20% sobre a mesma base de cálculo a título de indenização, tudo a favor do autor, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0120900-86.2009.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D ), - Recorrido : Marcelino Silva de Lima (Dr. Paulo Alberto Elias Ranzeiro OAB/RJ72563D ), Isa Air Com. Atacad. de Mat. Limp. e Expl. de Estacionamento Ltda. (Dr. Carlos Alberto Carvalho OAB/RJ35992D ), “... por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para dar como bons os controles juntados, limitar a hora extra do intervalo ao âmbito do pedido, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0145600-72.2008.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Silvio Santana Jesus de Aleluia (Dr. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro OAB/RJ30611D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. (Dr. Enilson Jorge dos Santos Araujo OAB/RJ64338D ), “... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0161800-96.2008.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : José Marcos Batista Romero (Dr. Andre Uchoa Baptista e Silva OAB/RJ102230D ), Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV (Dr. Henrique Claudio Maues OAB/RJ35707D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV (Dr. Henrique Claudio Maues OAB/RJ35707D ), José Marcos Batista Romero (Dr. Andre Uchoa Baptista e Silva OAB/RJ102230D ), “... por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao apelo da Ré para reabrir integralmente a instrução; prejudicado o apelo do autor, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0169000-20.2006.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Dr. Henrique Claudio Maues OAB/RJ35707D ), - Embargado : Diogo de Oliveira Goncalves (Dr. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz OAB/RJ114456D ), “... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0212002-87.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. (Dr. Eduardo Rocha Pancardes OAB/RJ57962D ), - Agravado: LUIZ SOARES SOBRINHO (Dr. Sandro Aquiles de Almeida OAB/RJ88913D ), “...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por inautenticidade de traslado, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0215602-19.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. (Dr. Eduardo Rocha Pancardes OAB/RJ57962D ), - Agravado: MARIA DAS GRACAS NUNES (Dr. Sandro Aquiles de Almeida OAB/RJ88913D ), “...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por inautenticidade de traslado, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0220600-55.2009.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Sanebrás Engenharia Ltda. (Dr. Jorge Alberto Marques Paes OAB/RJ48907D ), Embargado: João Batista de Souza (Dr. Aline Pereira Tsuchida OAB/RJ154523D ), “... por unanimidade, CONHECER o apelo DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para fixar o valor da causa em R$ 20.000,00 e condenar a empresa a pagar as custas de R$ 400,00 , nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1139546"
                            ],
                            "1139588": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001141-51.2010.5.01.0034 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU (Dr. Celso Joppert Gomes de Souza OAB/RJ20653D), JACELY FATIMA CALDEIRA BARROSO (Dr. Celso Joppert Gomes de Souza OAB/RJ20653D), LIRIS MOREIRA CARVALHO (Dr. Celso Joppert Gomes de Souza OAB/RJ20653D). Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Dr. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz OAB/RJ31152).''...por unanimidade, NÃO CONHECER o agravo.''\r\n\r\nProcesso: 0001609-62.2010.5.01.0471 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira – Agravante:JOCEMAR DA SILVA FERREIRA (Dr. Antenor Araújo de Barros OAB/RJ 57779D). Agravados : Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda (Dr. Carlos Zacarias Tostes OAB/RJ128707D), Mário Luiz Oliveira Brum (Dr. Carlos Zacarias Tostes OAB/RJ128707D), Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda (Dr. Carlos Zacarias Tostes OAB/RJ128707D), Mário Viira Brum (Dr. Carlos Zacarias Tostes OAB/RJ128707).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE provimento para determinar o destrancamento do agravo de instrumento; após a coisa julgada, reautuem-se os autos e, posteriormente, distribuam-no na forma regimental.''\r\n\r\nProcesso: 0027300-77.2008.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D). Recorrido : Márcio Silva da Fonseca (Dr. Cláudio da Fonseca Vieira OAB/RJ124426).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR PARCIAL PROVIMENTO para suprimir da condenação o sobreaviso, a indenização de dano moral, a condenação de má fé, e reduzir o valor do acúmulo de função.''\r\n\r\nProcesso: 0048900-09.2007.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Makro Atacadista S/A(Dr. José Oswaldo Correa OAB/RJ12667D). Recorrido : Sidnei Marques Dutra (Dra. Verônica Lagassi OAB/RJ133269).''...por unanimidade, DAR PROVIMENTO para excluir a recorrente da condenação; inverter o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0062901-73.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : VIACAO PARAISO LTDA. (Dr. Isa da Penha Vale Chiesse OAB/RJ24766D), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(Massa Falida de.) (Dr. Isa da Penha Vale Chiesse OAB/RJ24766D), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. (Dr. Isa da Penha Vale Chiesse OAB/RJ24766D). Agravado : JOSE DAS GRACAS SILVA (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por inautenticidade de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0063800-67.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D). Embargado : Guaraci Leandro Ferreira (Dr. Mauro Pestana Chidid OAB/RJ57571).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0065800-87.2009.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Supermercado Antunes Mendes Ltda (Dr. Ricardo Ricciardi Rodrigues OAB/RJ138045D). Recorrido : Luis Guilherme Teixeira (Dr. Ronaldo Valverde Macedo OAB/RJ73103).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para, rejeitando a preliminar de cerceio de defesa, excluir da condenação a integração do valor dado a título de alimento como salário, considerar o salário mínimo mensal, e declarar o autor isento de imposto de renda por receber abaixo da tabela mínima.''\r\n\r\nProcesso: 0108800-54.2009.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda. (Dr. José Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza OAB/RJ84012D), Ester da Silva Leite (Dr. Custódio de Oliveira Neto OAB/RJ22222D). Recorridos : Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda. (Dr. José Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza OAB/RJ84012D), Ester da Silva Leite (Dr. Custódio de Oliveira Neto OAB/RJ22222).''...por unanimidade, CONHECER os apelos e NEGAR provimento ao da autora e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para reduzir o valor do salário por fora para 50% do salário anotado na CTPS; e, quanto ao período não anotado, o salário total de R$ 6.000,00, excluir a condenação imposta na sentença dos embargos de declaração.''\r\n\r\nProcesso: 0140200-78.2008.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Maria Betânia Ângelo dos Santos (Dr. Alexandre da Costa Fonseca OAB/RJ114510D), Clínica Dra. Maria Amélia Bogea - Medicina Estética (Dr. Cristiano de Lima Barreto Dias OAB/RJ92784D). Recorridos : Clínica Dra. Maria Amélia Bogea - Medicina Estética (Dr. Cristiano de Lima Barreto Dias OAB/RJ92784D), Maria Betânia Ângelo dos Santos (Dr. Alexandre da Costa Fonseca OAB/RJ114510).''...por unanimidade, CONHECER ambos os apelos e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0160400-72.2007.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Rosah Campos Galiazzi Pastro (Dra. Rita de Cassia Sant'Anna Cortez OAB/RJ39529D). Embargado : Banco do Brasil S.A. (Dra. Georgina Pedrosa da Costa OAB/RJ96365).''...por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0281900-12.2007.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Niterói ). Recorridos : Leila Freitas Marques (Dr. Sandro Corrêa da Cruz OAB/RJ122604D), Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda. (Dra. Liene Cezar Sereno OAB/RJ56946).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL provimento, para considerar 50% como verba indenizatória e 50% de natureza salarial.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1139588"
                            ],
                            "1139586": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000439-48.2010.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Vera Lúcia da Costa(Dr. Jorge Ricardo Cândido Pereira OAB/RJ54498D). Recorrido:Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços(Dr. Josef Alexandre Gerstel OAB/RJ96278D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer o vínculo de emprego e condenar a Ré a anotar a CTPS e pagar as verbas pertinentes; inverter o ônus da sucumbência em custas; manter o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000720-98.2010.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Styllus Transporte e Agenciamento de Viagens Ltda (Dr. Luís Tadeu Rodrigues Silva OAB/RJ77855D). Agravado : VALMIR JOSE ISAIAS (Dra. Maria de Fátima de Oliveira Viegas OAB/RJ46636D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL apenas para declarar, de ofício, a responsabilidade subsidiária em lugar da solidária, permitindo que a Embargante-agravante promova ação regressiva ou retenha ou compense futuros valores a serem repassados à devedora principal.''\r\n\r\nProcesso: 0001141-60.2010.5.01.0031 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante :JORGE RIBEIRO FILHO (Dr. Edinaldo Soares de Araújo OAB/RJ 105372D). Agravado : Consórcio Barra da Tijuca (Dra. Nelma Letícia Cordeiro OAB/RJ122272D).''...por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo para destrancar o recurso ordinário; após o prazo, retornem os autos para apreciação do recurso ordinário.''\r\n\r\nProcesso: 0001256-96.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : C e A Modas Ltda.(Dr. Roberto Trigueiro Fontes OAB/RJ150097A ). Recorrida : Alessandra Siqueira Casal (Dr. Guilherme Veríssimo da Silva OAB/RJ89057D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0037300-05.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A.(Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D). Recorrido: Eder Pinheiro de Paula (Dr. Christian Montezuma Mira de Assumpção OAB/RJ109541A).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0051801-24.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : VIACAO PARAISO LTD0A (Dra. Isa da Penha Vale Chiesse OAB/RJ24766D), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA (Dra. Isa da Penha Vale Chiesse OAB/RJ24766D), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de)(Dr. Edson Ary Lafratta OAB/RJ111090B). Agravado: MARIA RITA FERREIRA PINTO(Dr. Sandro Aquiles de Almeida OAB/RJ88913D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por inautenticidade de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0066300-84.1996.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA (Dra. Karina Graca de Vasconcellos OAB/RJ92896D), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Dra. Karina Graça de Vasconcellos RJ92896D), INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES (Dra. Karina Graça de Vasconcellos OAB/RJ92896D), DANIELLE DARIO GOMES CARVALHO (Dr. Manuel Calisto Teixeira Petito OAB/RJ2594D). Agravados : DANIELLE DARIO GOMES CARVALHO (Dr. Manuel Calisto Teixeira Petito OAB/RJ2594D), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Dra. Karina Graça de Vasconcellos OAB/RJ92896D), INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA (Dra. Karina Graça de Vasconcellos OAB/RJ92896D), INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES (Dra. Karina Graça de Vasconcellos OAB/RJ92896D).''...por unanimidade, CONHECER ambos os apelos, salvo o do autor quanto aos cálculos por falta de delimitação de valores, NEGAR provimento ao apelo do autor quanto ao imposto de renda e, ao da Ré, dar-lhe parcial provimento, para excluir a multa do art. 475-J do CPC.''\r\n\r\nProcesso: 0096400-43.1998.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : UNIÃO – PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS). Agravado: MUNDIAL AUTO ESCOLA DE ITAPERUNA LTDA (Dr. Paulino Paula da Rocha OAB/RJ62159D).''...por unanimidade, conhecer o apelo, salvo quanto pedido de expedição de ofício, e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0124400-89.2009.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D). Recorrido:Policarpo Alves Carvalho(Dr. Aristóteles Dantas Formiga OAB/RJ44536D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0128600-91.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Cia Industrial Grandes Hotéis - Hotel Glória (Dra. Renata Sousa Santos Veloso OAB/RJ107025D). Recorrido: Terezinha de Jesus Paiva Souza (Dra. Rosania Aparecida Correa Vianna OAB/RJ76655D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação o salário in natura e as dobras de férias.''\r\n\r\nProcesso: 0141100-14.2008.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Dra. Priscila Mathias de Morais Fichtner OAB/RJ126990A). Embargados : Telemar Norte Leste (Dra. Domenica Honorato Siqueira OAB/RJ78514D), Júlio César de Freitas Caldas(Dr. Marcus Vinícius da Rocha Reis OAB/RJ122869D).''...por unanimidade, CONHECER e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0188200-11.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Reinaldo José Mercador Dantas (Dr. Fernando Baptista Freire OAB/RJ4488D). Embargado : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Dra. Cristiane de Oliveira Biteti OAB/RJ96176D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0194700-51.2008.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D). Recorrido: Raphael Lima de Souza (Dr. Kleber Barbosa Pereira Pinto OAB/RJ110167D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, rejeitar as preliminares suscitadas e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0202500-27.1997.5.01.0222 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : TRANSPORTADORA TINGUA LTDA(Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D). Agravado: : MARIO CESAR ALVES PIRES (Dr. Nilton Faria OAB/RJ66549D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0272500-07.2004.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : RAPIDO MACAENSE LTDA (Dr. Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB/RJ40528D). Embargado : ESMERALDO ALVES DA SILVA (Dra. Isabelle Bersot Fernandes OAB/RJ109201D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO por inexistência de omissão, contradição ou obscurantismo.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1139586"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1138787": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n6ª Tuema\r\n\r\nProcesso: 0033400-77.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Gnecco Falco [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)],\r\n\r\nRcdos: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VDB Investimentos S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logistica S.A. - Varig Log, Rcdo VDB Investimentos S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1075: \"...Defiro a devolução do prazo requerida...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1138787"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1138853": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6º Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0014400-32.1989.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Agte: Luiz Quattroni Filho [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]Agdo: Luiz Quattoni Filho [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]Destinatário(s): Agte e Agdo.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 1601: Não conheço do Agravo de Petição do Autor, de fls. 1513/1525, com base no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que descumpriu a norma do artigo 884 da CLT, interpondo o Agravo sem antes promover a impugnação à sentença de liquidação e antes mesmo de completada a garantia da execução (fl. 1528), o que, inclusive, viola o princípio do duplo grau de jurisdição.Não conheço do Agravo de Petição da Ré, de fls. 1526/1527, igualmente com fulcro no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente inadmissível, visto que não atendeu ao princípio da dialética ao deixar de atacar especificamente a decisão que não conheceu dos Embargos à Execução por intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0038200-27.2007.5.01.0342 - RN\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇAÕ [Procuradoria do Municipio de Volta Redonda - Procurador - Celso Augusto de Freitas bentes] Rcdo: Claudia Maria de Mello Pessanha [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]Destinatário(s): Rcte Claudia Maria de Mello Pessanha, Rcdo Municipio de Volta Redonda.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 151: Não conheço do re-exame necessário em duplo grau de jurisdição, com base no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente incabível, pois o valor da condenação não excede a sessenta salários mínimos, haja vista o entendimento consubstanciado na Súmula nº 303, I, \"a\" e \"b\", do C. TST, sendo que a revisão do julgado, de qualquer forma, esbarra no que dispõe a Súmula nº 363, do C. TST, pois a condenação está limitada ao FGTS do período da contraprestação pactuada, decorrente do contrato nulo.\r\n\r\nProcesso: 0062100-18.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nRcdo: Espaco Cooperativa Locacao de Mão de Obra (edital), Rcdo: Elocoop - Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração Ltda.[Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Lucio Mauro da Silva [Adv. Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas (OAB: RJ 72462 - D)]Destinatário(s): Rcte e Rcdos.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 250: Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1138853"
                            ],
                            "1138857": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6º Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0128000-71.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]Rcdo: Rosimeire Sousa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Rcdo: ACSER Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)]Destinatário(s): Rcte e Rcdo.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 198: Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1138857"
                            ],
                            "1139001": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nCertidões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000765-04.2010.5.01.0022 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Reinaldo Abrahão ( Roberto da Cruz Pereira RJ116574D ), - por unanimidade, dar parcial provimento, para reformar a sentença proferida pela Dra. Claudia Marcia de Carvalho Soares, Juíza Substituta da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e excluir da condenação as férias do período 2006/2007, mantendo o julgado quanto ao mais, pelos seus próprios e judiciosos fundamentos. Custas de R$ 19,27, pela Ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 963,72.\r\n\r\nProcesso: 0140600-48.2009.5.01.0343 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Consórcio Contern Cetenco Ltda. ( Antony Araújo Couto SP226033D ), - Recorrido : Sebastião Luiz Ribeiro ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, dar provimento parcial, para reformar a sentença proferida pelo Dr. Hugo Schiavo, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda e excluir da condenação as verbas rescisórias constantes do TRCT de fl. 40 e a multa do art. 467, da CLT, mantendo o julgado quanto ao mais, pelos seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1139001"
                            ],
                            "1138854": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0062100-18.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Sanerio Engenharia Ltda.Rcdo: Espaco Cooperativa Locacao de Mao de Obra, Elocoop - Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração Ltda., Lucio Mauro da Silva.O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Espaco Cooperativa Locacao de Mao de Obra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 250: Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1138854"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1139224": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009400-89.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença, por necessidade de ação anulatória de cláusula normativa, arguida pela reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do demandante para condenar a demandada ao pagamento dos reflexos das horas extras, referentes à supressão parcial do intervalo intrajornada, sobre o adicional de férias de 70% (1/3 constitucional, acrescido do bônus de férias), mantendo-se o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0030800-35.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Luiza Odila Peres de Souza Pinto ( Miguel Angelo Moreira Leão RJ58851D ), CRT Servicos e Construções Ltda. ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0036900-47.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Regina de Fatima Martins ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo inalterada a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0069800-94.2004.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA ( Rafael Guimarães Vieites Novaes RJ121527D ), - Agravado : TIAGO ALEXANDRE BERNARDINO SOBRAL ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a r. Decisão de primeiro grau e afastar a responsabilidade do devedor subsidiário pela parcela referente à penalidade por descumprimento da obrigação de fazer, com custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. nº. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0108100-17.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Maria Ramos Oliveira de Siqueira ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), - Recorrido : Unicard Banco Múltiplo S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), MBM Recupeção de Ativos Financeiros S/C Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para acolher os pedidos de item a; e, f, g, k, l e m, relativos às verbas resilitórias e FGTS, além da multa de 40% sobre os mesmos; para deferir como extra as horas trabalhadas pela autora além da 6a diária e 36a semanal e o adicional de 50% sobre as pausas sonegadas pela ré a autora, pois já quitadas as respectivas horas trabalhadas; para declarar a 2a ré como responsável subsidiária para com os créditos devidos pela 1a ré a autora, e, por fim, para estabelecer a indenização por danos morais em R$ 3.000,00 para compensar a ofensa sofrida, mantendo inalterado o restante do julgado, inclusive o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0111500-61.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Guerbet Produtos Radiológicos Ltda. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Recorrido : Antônio João de Lima ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. sentença e julgar improcedente o pedido. Inverte-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada e dispensado o autor do recolhimento na forma do art. 790, §3° da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0125800-61.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rosangela Machado Vale ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, à exceção da matéria relativa à existência do vínculo de emprego entre a 1ª ré e o autor, face a ausência de interesse de recorrer e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0151900-33.2006.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Francis da Silva Martins ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Embargado : Lojas Citycol S.A. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar a contradição e omissão existentes e complementar a r. Decisão de fls. 132/135 para condenar a empresa ao pagamento de diferenças de horas extras, considerando verdadeira a jornada indicada na inicial em relação aos meses cujos controles não foram anexados, e a dos controles idôneos para o restante, sempre com apenas 15 min. de intervalo intrajornada, bem como do adicional noturno a serem apurada em liquidação de sentença. Devidos os reflexos posto que as horas extras acima referidas eram habitualmente laboradas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1139224"
                            ],
                            "1139381": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147400-51.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Itaú Unibanco SA ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Eliane de Fátima Lyra Leal ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela ré, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000164-39.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : Flávio Ribeiro ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para excluir a sanção por embargos procrastinatórios, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0132900-19.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Unisys Brasil Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Joaquim Carlos Gama de Oliveira ( Wagner Mendes da Silva RJ68765D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000267-61.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Marcio Motta Pereira ( Adauto Rodrigues Dias RJ70130D ), - Recorrido : Serv. Transportes Ltda. ( Suzana Lourenco Cornelio RJ85740D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0233800-76.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : J Dantas Engenharia e Construções Ltda. ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Recorrido : Georgio Anderson da Silva Pinto dos Santos Cruz ( Lucas Pires Fernandes RJ154526D ), Dilson Ribeiro da Silva ( Luiz Felipe Nogueira Boareto RJ135109D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1139381"
                            ],
                            "1139506": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000245-67.2010.5.01.0079 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Daniele Cordeiro Gonzaga da Silva ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reformar em parte a sentença proferida pela Dra Daniela Valle da Rocha Muller, MM. Juíza substituta em exercício da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e excluir os honorários advocatícios, vencido o Desembargador Relator quanto as diferenças salariais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1139506"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1139057": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022600-19.2006.5.01.0077 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Zilah Figueira Cabral ( Teresa Mendes Liporaci RJ76107D ), - Agravado : Lourdes de Souza Pires ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), Monica Basilio dos SantosInstituto Agras de Ensino Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que redigirá o acórdão. Vencidos a Relatora, que requereu justificativa de voto, e o Desembargador José Geraldo da Fonseca que negavam provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de janeiro, 27 de maio de 2011\r\n\r\nMirtz M Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1139057"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1139218": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0152200-61.2005.5.01.0002 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Italia Corretora de Seguros Ltda. (Otavio Wilson Dias de Couto RJ43672D ). Recorridos: Marapendi Promocoes de Servicos Ltda. (Rosangela Barbosa Pereira RJ74087D ), Carlos Eduardo Ferreira Bacalhau ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e falta de interesse; no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao apelo para excluir da condenação os honorários advocatícios. Vencidos parcialmente a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos e o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes quanto a multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0116400-95.2009.5.01.0045 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - Recorridos: Jorge Gomes da Silva (Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Walter de Souza Sande ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), José Carlos Lopes Vargas (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Maria Vitória Cardoso Vargas (Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Rodeval Pimentel de Brito (Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa e passiva ad causam, impossibilidade jurídica do pedido e prescrição total suscitadas pelas rés; no mérito, negar provimento aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0181900-90.2000.5.01.0056 - AP - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravantes/Agravados: BANCO DO BRASIL S/A (Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), CLAUDIO DE SOUZA LESSA (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D) - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento. Impedimento da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos.\r\n\r\nProcesso: 0000250-11.2010.5.01.0008 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ) - Recorrido: Barbara Felisberto da Paz Carneiro ( Elvio Bernardes RJ1704A) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar, como época própria para o cômputo da correção monetária, o primeiro dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços.\r\n\r\nProcesso: 0104600-35.2008.5.01.0262 - RO - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D) - Recorrido: Carlos Lucas de Carvalho (Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0185800-41.2003.5.01.0003 - AP - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER (Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D) - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento para determinar a execução das parcelas vincendas, além da repercussão sobre as natalinas e FGTS. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que negava provimento ao apelo. Falaram os Drs. Paulo Martins, que teve deferida a juntada de substabelecimento, e Leandro Carvalho Gomes de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0188900-65.1996.5.01.0062 - AP - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : PAULO MONTEIRO DA SILVA (Nelson Luiz de Lima RJ17276D) - Agravado: Itaú Unibanco S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, DAR-LHE provimento para determinar a adoção do regime de competência quando do cálculo do imposto de renda, além de excluir os juros de mora da base de apuração do tributo. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0159700-60.2009.5.01.0481 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes?Recorridos: BSM Engenharia S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), Carlos Augusto Silva dos Santos (Sergio Oliveira Silva RJ104775D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, negar provimento ao apelo patronal e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do trabalhador para acrescer à condenação o adicional de periculosidade de 30% , além de horas extraordinárias e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias.\r\n\r\nTania Garcia dos S,Ribas - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1139218"
                            ],
                            "1138840": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0196700-89.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Maria Fatima de Souza ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - Recorrido : Maria Fatima de Souza ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando o vínculo de emprego com a Cooperativa ré e condenando esta na anotação do contrato na CTPS obreira, no período de 01/03/2005 a 01/09/2008, no cargo de “técnica em patologia”, com salário mensal de R$ 600,00, e a pagar-lhe férias vencidas, em dobro, referentes aos períodos 2005/2006, 2006/2007, férias simples relativas a 2007/2008 e proporcionais, todas acrescidas do terço constitucional, natalinas integrais (2006 e 2007) e proporcionais, depósitos do FGTS, indenização equivalente aos valores de vale-transporte (R$ 5,00 diários - autorizando-se o desconto de 6%), além da multa do art. 477 da CLT, adicionais de insalubridade e noturno, declarando a responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO pelos créditos deferidos. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Invertido o ônus da sucumbência, fixando custas de R$ 360,00, calculadas sobre o valor de R$ 18.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória dos depósitos do FGTS, férias indenizadas, multa do art. 477 da CLT, e indenização referente ao vale-transporte, sendo salariais as demais parcelas”.\r\n\r\nProcesso: 0097100-48.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Editora JB S.A. ( Djair de Souza Rosa RJ95535D ), - Embargado : Alberto Jorge Félix de Oliveira ( Julio Cesar Silva de Araujo RJ141282D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento exclusivamente para sanar a omissão configurada”.\r\n\r\nProcesso: 0116800-06.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : Leonardo de Castro Sader ( Deborah Fantesia dos Santos RJ127625D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0201900-34.1999.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : NEWTON PACHECO FILHO ( Paulo Roberto Pascoal Miranda RJ28421D ), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto à multa do art. 475-J do CPC, à míngua de interesse; rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pelo trabalhador em contraminuta; no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao apelo. Vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que dava parcial provimento para deferir a dedução de 24 (vinte e quatro) horas extras pagas. A Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos somente presidiu o julgamento, sem declaração de voto”.\r\n\r\nProcesso: 0080900-06.2002.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : JORGE LUIZ CARNEIRO ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Agravado : EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA SA ( Jose Batista Flores RJ114051D ), ALIANCA TRANSPORTES MARITIMOS SA ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão homologatória, a fim de que prevaleçam os cálculos apresentados pelo trabalhador no tocante às horas extraordinárias e indenização correspondente ao seguro-saúde, excluindo os juros de mora da base de cálculo da quota fiscal”.\r\n\r\nProcesso: 0143900-52.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Santo Antonio Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Djalma Ricardo da Conceição Santos ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0079000-05.2008.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Sindicato dos trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Rio de Janeiro ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Embargado : Andréia Castro de Andrade ( Claudio Jose de Sousa RJ107732D ), Cardoso e Moura Assessoria Empresarial Ltda. ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), -“ Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1138840"
                            ],
                            "1138879": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0138100-41.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : New Chifon Modas Ltda. ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Recorrido : Lúcia Helena Fermino Dias ( Cristina Fernandes Alves Espingarda RJ74640D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para admitir a dedução das parcelas comprovadamente pagas a título de diferenças de férias e natalinas pela integração do salário sem registro, deixando de aplicar a multa por litigância de má-fé requerida em contrarrazões”.\r\n\r\nProcesso: 0103600-90.1997.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : CASA DE SAUDE SANTA TEREZINHA S A ( Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ84355D ), - Agravado : ALEXANDRE CEZAR DA SILVA ( Ariosto Moraes RJ78898D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, deixando, ainda, de aplicar a multa por litigância de má-fé. Vencidos os Desembargadores José Geraldo da Fonseca e Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que davam provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0022200-47.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itaucred ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itaú S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Adriana Gomes da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja adotado o divisor 220 no cálculo do extraordinário, expungindo da condenação os honorários advocatícios. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca para funcionar no feito”.\r\n\r\nProcesso: 0117100-16.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Embargado : ZL Ambiental Ltda. ( Kelly Christine de Romariz Braganca RJ96074D ), Mariana Fleiuss de Farias ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, exclusivamente, para sanar a omissão configurada”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1138879"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1139557": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nJUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n7a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000516-23.2010.5.01.0032 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Atento Brasil S.A. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D ), - Recorrido : Mary Lourdes Alves Miranda (Dr. Ronaldo Marcal Brasil OAB/RJ109077D )”... Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento para julgar improcedente a rescisão indireta, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. Vencida a Relatora que negava provimento ao apelo. Os Desembargadores José Geraldo da Fonseca e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha apenas participaram da composição, sem declaração de voto.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1139557"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1139591": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139900-20.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Almir Jose Teixeira ( Mario Duque da Silva RJ104158D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para determinar que a reclamada restabeleça, de imediato, todas as condições do plano de saúde mantidas até a aposentadoria por invalidez, condenando-a ainda ao pagamento de honorários advocatícios, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Invertem-se os ônus da sucumbência; mantido o valor atribuído à causa. Fez uso da palavra, pelo recorrido, a Dra. Virgínia Maria Corrêa Pinto Felício.\r\n\r\nProcesso: 0056500-04.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Banco Morada S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Cassio Mauricio Silva Barbeito ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Banco Morada S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Cassio Mauricio Silva Barbeito ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa, bem como as outras preliminares suscitadas e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso das reclamadas, para excluir do rol de condenações a indenização pelos frutos da posse de má-fé, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para modificar a decisão em relação aos recolhimentos fiscal e previdenciário, deferindo indenização. Mantido o valor da causa fixado na sentença. Fez uso da palavra, pela reclamada, a Dra. Virgínia Maria Corrêa Pinto Felício, e esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Marcelo Gonçalves Duarte, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047100-75.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), Ana Paula Dias de Araújo ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Ana Paula Dias de Araújo ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do recurso da obreira no que tange ao piso salarial e ao auxílio-refeição, pela manifesta falta de interesse, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para, reformando a sentença, determinar a incidência das diferenças de horas extras sobre o intervalo intrajornada não concedido e as respectivas integrações. Nos termos do artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, declara-se que as diferenças de horas extras tem natureza salarial. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, o valor da condenação é R$ 10.000,00 (dez mil reais). Custas pela ré, no importe de RS200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000675-35.2010.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Claudionor Dias de AraújoCarlos Alberto Mangia Pedro Francisco de Souza FilhoJarbas Cordeiro FilhoDionísio LimaRicardo dos Santos Lima - Agravado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição, para excluir, da condenação, o pagamento de custas processuais. Tudo conforme a fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, o Dr. Marcelo Negrão Silva, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142200-64.2006.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Easy Load Coop. Profissionais Area Logistica Movimentacao de Cargas ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), Jose de Ribamar Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000969-87.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Cláudio Ribeiro Victor e Outros - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira RJ116812D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Marcelo Negrão Silva, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123100-98.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Barenboim e Cia. Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Luiz Cláudio Mendes Magalhães ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença, determinar que os descontos previdenciários e fiscais recaiam, também, sobre a cota parte do empregado, na forma da Súmula nº 368, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001693-45.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), Agrisul Agricola Ltda (em recuperação judicial) ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), Jotabar Participações Ltda (em recuperação juducial) ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA (em recuperação judicial) ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), Companhia Agrícola Norte Fluminense ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), Jacumã Holding S/A ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), Energética Brasilândia Ltda (em recuperação judicial) ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), Agriholding S/A ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), - Recorrido : Carlos Antonio da Silva Hermogenes ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0186400-02.2005.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Companhia Estadual de Logistica e Transportes - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Sebastiao Jorge de Souza ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, conhecer do recurso à exceção da matéria relativa à \"dispensa de depósito recursal\", por falta de interesse em recorrer e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0096000-87.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso patronal e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso autoral, para incluir na condenação a pausa alimentar de uma hora, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0083900-90.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Carlos Henrique Amorim ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Facility Empreendimentos Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Service Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer do recurso à exceção da matéria relativa à \"multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT\", por falta de interesse em recorrer e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para declarar a responsabilidade subsidiária do terceiro reclamado (Município de Duque de Caxias) e o pagamento das horas extraordinárias excedentes da quadragésima quarta semanal, integrações, e indenização substitutiva do café da manhã e lanche, vale transporte e tíquete alimentação relativos aos sábados e feriados, bem como sanção prevista no art. 467 da CLT, concedendo a Gratuidade de Justiça ao reclamante; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0064500-02.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Carlos Henrique Leal Nascimento Junior ( Jose Carlos Vieira Santos RJ57222D ), - Recorrido : BSI do Brasil LTDA - Em Recuperação Judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para deferir o tratamento isonômico referente às verbas trabalhistas. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nLuiz Carlos Terra Carvalho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1139591"
                            ],
                            "1139592": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000378-41.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), FAI Financeira Americanas Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Facilita Promotora S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Monique Aarújo de Oliveira ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Monique Aarújo de Oliveira ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), FAI Financeira Americanas Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Facilita Promotora S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso das reclamadas e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000601-59.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Mario Domingues Pereira ( Jose Claudio Hartje RJ135902D ), - Recorrido : Convencao Batista Carioca ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, afastando a confissão presumida aplicada ao obreiro na primeira instância, declarar a nulidade do processo a partir da ata de fls. 31, determinando o retorno imediato dos autos ao juízo a quo, a fim de que seja designada nova audiência de instrução e julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0140400-79.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Luciana Gonçalves da Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0024200-59.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Ailton Siqueira Fagundes ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Tudo conforme a fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150000-27.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Sinpef Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro ( Daniel de Silva Brilhante RJ140938D ), - Recorrido : Forma Total Academia de Ginástica Ltda. ( Ricardo Marques de Abreu RJ68535D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto. Fez uso da palavra, pelo Sindicato-autor, o Dr. Daniel de Silva Brilhante.\r\n\r\nProcesso: 0125700-86.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Eunice Maria Fernandes Filha ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Recorrido : Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia ( Felippe Zeraik RJ30397D ), All Services Cooperativa Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), Eunice Maria Fernandes Filha ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada (HEMOLAD), para excluir a condenação relativa ao adicional noturno e afastar a aplicação da multa referente à retificação da CTPS. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0109500-19.2007.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Katia Maria Ferrari Celeste ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Katia Maria Ferrari Celeste ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo do reclamado para excluir da condenação o pagamento de diferenças de 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, em razão da integração das diferenças de repouso semanal remunerado, decorrentes das horas extras prestadas, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar o réu ao pagamento de horas extras mensais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora; mantido o valor da condenação. Fez uso da palavra, pela reclamante, a Dra. Márcia Leal Bittencourt.\r\n\r\nProcesso: 0127100-18.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda.Carlos Henrique Miranda ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0018500-55.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Eliane da Silva (Habilitado de Tarcilho de Jesus Souza) ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Roberta Bernardes Souza (Habilitada de Tarcilho de Jesus Souza) ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Leandro Bernardes Souza (Habilitada de Tarcilho de Jesus Souza) ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Eliete Ribeiro Benardes (Habilitada de Tarcilho de Jesus Souza) ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Sope Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda. ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para elevar o valor da indenização por dano estético para R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0177900-10.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Elaine da Silva Andrade ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Elaine da Silva Andrade ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da primeira ré e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para a aplicação das Convenções Coletivas celebradas entre o SINDMEST/RJ e o SINTTEL/RJ por todo o período em que vigorou o contrato laboral da obreira, sendo, pois, devidas as diferenças salariais, bem como consideradas extras as horas laboradas além da 40ª semanal, por todo o período contratual.\r\n\r\nProcesso: 0050700-49.2006.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Vera Lucia Gomes Ramos ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para deferir o pensionamento, indenização por dano moral fixada no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) , concessão de plano de saúde e ressarcimento de despesas, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Mantido o valor da causa. Invertem-se os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0020700-73.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Aurenice Novais Lisboa ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Itaú S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nLuiz Carlos Terra Carvalho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1139592"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1138928": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129300-59.2003.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) - Agravado: ANDREZZA RODRIGUES DA SILVA FILICIO (Gilson Vieira Mourao RJ20916D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo para determinar que os acréscimos legais da contribuição previdenciária passem a incidir a partir do 2º dia útil do mês subsequente à sentença homologatória dos cálculos; e aplicar a multa à razão de 1% sobre o valor da causa, a ser revertida em favor do autor.\r\n\r\nId: 1138928"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1139245": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000033-37.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Darci Rodrigues Medeiros ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Reclamada para excluir da condenação: (a) os reflexos do RSR sobre as parcelas de 13º salário, férias + 1/3, e FGTS; (b) o desconto a título de adiantamento quinzenal de salários; (c) a multa do art. 467 da CLT. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 18.000,00, com custas de R$ 360,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000248-30.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Denise da Conceição da Costa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - Recorrido : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), Denise da Conceição da Costa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Reclamante para condenar a Ré ao pagamento das diferenças decorrentes da redução da carga horária, inclusive sobre as verbas rescisórias, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Esteve presente ao julgamento, pela reclamante, o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0000333-07.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Nádia Peixoto Atthie Pinheiro ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Nádia Peixoto Atthie Pinheiro ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, DEIXAR DE CONHECER do recurso da reclamada, por falta de interesse recursal; por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante para, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de concessão de um nível salarial à autora em virtude da progressão horizontal relativa ao ano de 2008, a contar de 1º de setembro de 2008, que deverá ser anotado nos registros funcionais da autora, inclusive CTPS, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do trânsito em julgado da decisão, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (pedido \"a\" do rol de pedidos, fl. 16). Condena-se a reclamada a pagar as diferenças salariais decorrentes, parcelas vencidas e vincendas (pedido \"b\", fl. 16), com reflexo em férias, gratificação de férias de 70% (setenta por cento), gratificações natalinas, anuênios e depósitos do FGTS (pedido \"c\", fl. 17). Deverão ser deduzidos, do montante atualizado do crédito autoral, os valores devidos à entidade de previdência Postalis, tanto a cota do empregador, como a do empregado, na forma dos estatutos daquela instituição. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor atribuído à condenação, com ressalva de ponto de vista do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Esteve presente ao julgamento, pela reclamante, a Dra. Maria Inês Cãmara de Araújo.\r\n\r\nProcesso: 0000516-64.2010.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Miracema REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rosa Maria de Souza Lanes de Sá ( Aline Mota Bereta RJ115068D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 26.04.2011, os Desembargadores Edith Maria Corrêa Tourinho e Roque Lucarelli Dattoli consideraram-se aptos a votar, decidindo esta 8ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso voluntário e, rejeitando a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento à defesa, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Relator, que justificará o seu voto por força de orientação do C. TST, a ele dar parcial provimento para determinar que, cumprida a reintegração determinada em sentença, somente faça jus a autora à contraprestação pelo labor efetivamente prestado, sem as parcelas do período de afastamento, e também aos depósitos do FGTS relativos a esse labor, nos termos da Súmula nº 363, do C. TST. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0010900-39.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Michelle Sampaio Zatorre ( Zeilso Cordeiro dos Santos RJ81717D ), WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Recorrido : Michelle Sampaio Zatorre ( Zeilso Cordeiro dos Santos RJ81717D ), WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator, e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da Autora para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça e para reconhecer o vínculo de emprego com a Reclamada a partir de 2 de dezembro de 2006, devendo a Ré proceder às anotações na CTPS, sob pena de multa diária de R$ 500,00. Em razão disto, ficam deferidas as horas extraordinárias sobre o período sem registro ora reconhecido, devendo ser calculadas na forma da r. sentença. Diante dos fatos criminosos relatados, determina-se a expedição de ofício à Polícia Civil e ao Ministério Público Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0044000-49.2007.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Prossegur Brasil SA Transportadora de valores e segurança ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Agravado : Luiz Fernando de Almeida ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo quanto à discussão acerca dos cálculos, conhecendo-o quanto à sucessão trabalhista para, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da executada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080300-66.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Óptima Powerware do Brasil Engenharia ( Johnny Quintino dos Santos RJ99293D ), Gleison Araújo de Castro ( Euclides Pereira Souza RJ91467D ), - Recorrido : Óptima Powerware do Brasil Engenharia ( Johnny Quintino dos Santos RJ99293D ), Gleison Araújo de Castro ( Euclides Pereira Souza RJ91467D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, a eles NEGAR PROVIMENTO. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, o Dr. Alexandre de S. L. Silva.\r\n\r\nProcesso: 0085400-82.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. ( Herbert Gomes RJ3288D ), Paula de Jesus Câmara ( Maximo Gilberto Costa RJ109098D ), - Recorrido : Paula de Jesus Câmara ( Maximo Gilberto Costa RJ109098D ), Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de PAULA DE JESUS CÂMARA e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de CASA DE SAÚDE SANTA LÚCIA S/A para (a) determinar que as horas laboradas após o final do período noturno, ou seja, após as cinco horas do dia seguinte, sejam computadas como possuindo sessenta minutos; (b) excluir da condenação a repercussão da majoração do repouso semanal remunerado pela integração das horas extraordinárias no cálculo dos 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%; e (c) excluir da condenação a multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0093900-64.2007.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Vera Lucia de Souza Suhet ( Antonio Gomes Ferreira Filho RJ77467D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144600-36.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Editora Jornal do Brasil S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Recorrido : Marina Gonçalves de Moraes ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150600-62.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carlos Edilson da Costa ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Recorrido : Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante para conceder a gratuidade de justiça, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0240000-98.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : MICHELE YONAMINE ( Vladimir Teixeira Moura RJ33855D ), - Recorrido : Janaina de Mello Gomes ( Aline Pontes da Silva RJ127942D ), - por unanimidade, afastar a preliminar de deserção e conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para declarar que o vínculo de emprego já reconhecido está limitado à exigência de um dia de trabalho por semana, na sexta-feira ou no sábado, com salário de R$ 30,00 (trinta reais) por dia, salário este que deverá ser observado na apuração de todas as parcelas deferidas. Ante o salário ora reconhecido, exclui-se da condenação as diferenças salariais deferidas pela sentença. Arbitra-se à condenação o novo valor de R$ 1.000,00 (mil reais), com custas no importe de R$ 20,00 (vinte reais), pela reclamada, dispensada, uma vez que beneficiária da assistência judiciária gratuita.\r\n\r\nProcesso: 0274500-64.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Ideval Alves da Silva ( Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira RJ50459D ), - Recorrido : Ideval Alves da Silva ( Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira RJ50459D ), Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE, para condenar a ré no pagamento de: (a) horas extraordinárias, considerados os seguintes horários de trabalho: de 2ª a 5ª, das 19 às 7 horas em uma semana, e das 16 às 4 horas, na semana seguinte; e das 19 às 4 horas às 6ª feiras, sempre sem intervalo intrajornada; e (b) uma hora extra por dia trabalhado, em razão da supressão do intervalo intrajornada; (c) diferenças de horas noturnas, a serem calculadas em observância ao disposto na Súmula nº 60 do C. TST. Por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para excluir da condenação a multa de 10% sobre o valor da condenação. No cálculo das horas extraordinárias, deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) a sobrejornada deverá ser remunerada com o adicional de 50% (cinqüenta por cento); (b) uma hora extra por dia decorrente da supressão do intervalo intrajornada; (c) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (d) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. T.S.T.); (e) por habituais, as horas extras geram reflexos nas demais parcelas salariais e rescisórias; (f) haverá a dedução das verbas pagas sob idênticos títulos; (g) o divisor é 220; (h) a redução da hora noturna (52' 30\"); (i) as diferenças de hora noturna geram reflexos nas parcelas de aviso prévio; 13º salários; férias com adicional de 50%; RSR, FGTS, e indenização compensatória. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A ré deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago ao autor, nos termos do artigo 46, da Lei n° 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago ao autor, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 2.500,00, com custas de R$ 50,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1139245"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1139230": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA OITO DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA 3 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000465-23.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ) - Recorrido: Maraltino do Nascimento Silva ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n2 - 0000950-78.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Gilberto dos Santos ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ) - Recorrido: Sebastião do Prado ( Adv. Fernando Natalino Carlos RJ 44137 D ), Mauro Domingues Ruiz ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Luciene Tavares Ruiz ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n3 - 0001067-63.2010.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO DA SILVA ( Adv. Alancardec Pedro da Silva RJ 83019 D ).\r\n\r\n4 - 0004500-80.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fabio Avila Bretas ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ), Chiptek Informatica Ltda. ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ).\r\n\r\n5 - 0005800-98.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antonio Carlos Freitas Filho ( Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira RJ 139280 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n6 - 0007300-82.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Aleir Jose Salgado de Oliveira ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S. A.(Viacao Aerea Rio Grandense)-em recuperacao judicial ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ).\r\n\r\n7 - 0009700-45.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n8 - 0010300-66.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n9 - 0010400-19.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Leandro de Oliveira da Silva ( Adv. Anailde Carvalho Santana RJ 58908 D ), GW do Brasil S.A. - Grupo Multiplan ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: GW do Brasil S.A. - Grupo Multiplan ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Leandro de Oliveira da Silva ( Adv. Anailde Carvalho Santana RJ 58908 D ).\r\n\r\n10 - 0010600-86.2005.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Recorrido: Ipojucan Wenceslau de Castro ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n11 - 0011300-73.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Nelson Antonio Quintao de Souza ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n12 - 0015082-73.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Requerente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Requerido: Jorge Freitas de Carvalho ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ).\r\n\r\n13 - 0015800-27.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ivan Iza de Souza ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n14 - 0016400-37.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n15 - 0016500-98.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Vera Lucia da Rocha Romeiro ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Vera Lucia da Rocha Romeiro ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n16 - 0017800-86.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n17 - 0020900-50.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Ronaldo Pimentel de Medeiros Nascimento ( Adv. Elisa Motta Azedo RJ 48269 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n18 - 0027700-78.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Flavio da Silva Bastos ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Zoe do Brasil Participacoes Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ) - Recorrido: Zoe do Brasil Participacoes Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), Flavio da Silva Bastos ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ).\r\n\r\n19 - 0028800-61.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Michele Goulart Barrientos ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n20 - 0029400-77.1991.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: RICARDO SOARES DA SILVA ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva RJ 42783 D ).\r\n\r\n21 - 0030400-48.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ), Tania Maria Wilmsem de Oliveira ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Tania Maria Wilmsem de Oliveira ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ).\r\n\r\n22 - 0032900-13.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Instituto Stimulu Brasil ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: José Carlos Alves ( Adv. Agnelo Dante Costa Quintella RJ 123596 D ), Cooperativa de Consultores em Desenvolvimento Empresarial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n23 - 0036900-37.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Portus Instituto de Seguridade Social ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Cristine Azevedo Whehaibe ( Adv. Joao Alberto Whehaibe RJ 2553 D ) - Recorrido: Cristine Azevedo Whehaibe ( Adv. Joao Alberto Whehaibe RJ 2553 D ), Portus Instituto de Seguridade Social ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n24 - 0037600-05.2000.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: HELENA SAAD ( Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar RJ 50825 D ) - Agravado: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC ( Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes RJ 71182 D ).\r\n\r\n25 - 0038900-21.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Samuel Alvarenga de Souza ( Adv. Rita de Cassia Furtado RJ 145171 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n26 - 0039000-65.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Rosane Nery Fernandes ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), S.A. Viação Aerea Rio-Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Rosane Nery Fernandes ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. Viação Aerea Rio-Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n27 - 0040500-17.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Marcelo José Ferreira Amaral ( Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D ).\r\n\r\n28 - 0040600-09.2008.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CÉLIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES ( Adv. Livia Bacciotti Alves Teixeira SP 238790 D ) - Agravado: Reginaldo Ramos Pinheiro ( Adv. Jose Roberto de Lima RJ 123753 D ).\r\n\r\n29 - 0047700-57.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Henrique de Saldanha da Gama Lanzelotte ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), Telesat Servicos de Telecomunicacao S.A. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ) - Recorrido: Henrique de Saldanha da Gama Lanzelotte ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), Telesat Servicos de Telecomunicacao S.A. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ).\r\n\r\n30 - 0047800-97.2006.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Wellness Comercial Importacao Exportacao e Representacoes Ltda. ( Adv. Renato Barbosa da Silva SP 216757 D ) - Recorrido: Marcelo Behring ( Adv. Fernando Fernandes de Assis RJ 80742 D ).\r\n\r\n31 - 0048000-86.2009.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Agravado: Eder dos Santos Carmo de Carvalho ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n32 - 0051200-22.2005.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ) - Agravado: Antonio Capitulino da Silva ( Adv. Marcelo Luis Franco de Sa RJ 90861 D ).\r\n\r\n33 - 0052400-27.2003.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: CICERO GUIMARAES LOUZADA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n34 - 0058800-39.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Roselene Lima da Silva ( Adv. Adriana de Oliveira Faria RJ 105948 D ) - Recorrido: Prodoctor RX Marketing Farmaceuticos LTDA. ( Adv. Luiz Antonio de Araujo Pierre SP 50197 D ), Biosintetica Farmacêutica Ltda. ( Adv. Myrtes de Freitas Borges Azevedo Marques SP 159042 D ).\r\n\r\n35 - 0059500-17.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ) - Recorrido: Marcio João da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Elegancy Service Ltda. (revel) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n36 - 0059900-75.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: C & A Modas Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Karina Melo Rachid ( Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos RJ 134685 D ).\r\n\r\n37 - 0060000-64.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maisa Salome Guedes ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ) - Recorrido: Taoolee Indústria e Comércio de Calçados e Acessorios Ltda. ( Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias RJ 100555 D ).\r\n\r\n38 - 0060700-24.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Lucia Helena da Silva Joanes (sucessora Luis Carlos Joanes) ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n39 - 0064700-93.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Instituto Vital Brazil ( Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto RJ 88981 D ) - Recorrido: Antônio José Furlani Novo ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ).\r\n\r\n40 - 0068300-19.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Centro de Diagnosticos Avançados Ltda. ( Adv. Danielly Cristina Alves RJ 98918 D ) - Recorrido: Viviane Silva da Conceição ( Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa RJ 64333 D ).\r\n\r\n41 - 0069700-50.2001.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: ANTONIO VALENTIM DA SILVA ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: MANOEL LEONARDO NETO ( Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo RJ 56692 D ), ENGETHERM SERVICOS DE MANUTENCAO S/C LTDA ( Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo RJ 56692 D ), INÁ MARQUES DOS SANTOS LEONARDO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n42 - 0069900-12.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Sesat Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Tecnica ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Maria das Neves Paz ( Adv. Roberto Monteiro Litrento RJ 40369 D ).\r\n\r\n43 - 0076000-76.2008.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: D G M Eletromoveis Ltda ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ) - Agravado: Solange Faria Benevides ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\n44 - 0082000-79.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Luciano Torres dos Anjos ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. ( Adv. Luciana Santana Aguiar Bussoletti SP 186824 D ), Luciano Torres dos Anjos ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n45 - 0082100-13.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Emerson Afonso Rosa ( Adv. Luciene de Oliveira Santos RJ 96976 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Emerson Afonso Rosa ( Adv. Luciene de Oliveira Santos RJ 96976 D ).\r\n\r\n46 - 0084800-81.2003.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: RENATO DE ARAUJO ( Adv. William Chieza RJ 51369 D ).\r\n\r\n47 - 0087100-14.2005.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Maria Aparecida Ribeiro ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ).\r\n\r\n48 - 0092400-11.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Waldemir Borges Ferreira ( Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ 40593 D ) - Recorrido: Fundação Getúlio Vargas ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n49 - 0095300-60.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luis Claudio do Nascimento ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n50 - 0098500-87.2006.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Claudio Roberto Roza de Azevedo ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n51 - 0099900-17.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Bernardo Augusto Alves Chiconelli ( Adv. Claudio Benaion Torres RJ 78252 D ) - Recorrido: Escritório de Advocacia Zveiter ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n52 - 0101400-93.2002.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: ANTONIO CARLOS DE SOUZA BRITTO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: FAIRWAY CONTRATACOES FINANCEIRAS ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n53 - 0102500-13.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Nona Friburguense 29 Industria e Comercio de Carne Ltda. ( Adv. Reinaldo Pereira da Silva RJ 108699 D ) - Recorrido: Carlos Andre Martins Veloso ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n54 - 0103000-36.2002.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D ), EDSON DOS REIS FERREIRA ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: EDSON DOS REIS FERREIRA ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D ).\r\n\r\n55 - 0104100-19.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Estadual de Gás - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Alvaro Hamilton Barata Oliveira ( Adv. Marcelo Amaral da Silva RJ 97572 D ).\r\n\r\n56 - 0104600-85.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: FRANCISCO JORGE COELHO DE LIRA ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), PROTEGE S/A SERVIÇOS ESPECIAIS ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: PROTEGE S/A SERVIÇOS ESPECIAIS ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Jaqueline de Miranda Amorim RJ 101140 D ), FRANCISCO JORGE COELHO DE LIRA ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n57 - 0104800-06.2004.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: VALDECIR BOTELHO ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Recorrido: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A ( Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ 5073 D ), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n58 - 0105300-56.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Palacio das Lampadas Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ) - Recorrido: Eliane Souza de Farias ( Adv. Patricia Vieira das Chagas RJ 133409 D ).\r\n\r\n59 - 0107300-94.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Cepop Centro Educacional Topazio Ltda. ( Adv. Paulo Celso Flores Fiuza RJ 50477 D ).\r\n\r\n60 - 0109600-73.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. ( Adv. Albis André Magalhães Borges RJ 158860 D ) - Recorrido: Jorge Aguiar ( Adv. Mario Luis Baptista RJ 134304 D ).\r\n\r\n61 - 0110100-18.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ) - Recorrido: Henrique Baptista Marques Junior ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n62 - 0113400-75.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nelio Di Carlantonio ( Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes RJ 112849 D ) - Recorrido: Show Rio Produções e Eventos Ltda. ( Adv. Flavia Marques Farias RJ 120149 D ), Big Field Soccer Ltda. ( Adv. Flavia Marques Farias RJ 120149 D ).\r\n\r\n63 - 0113900-14.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Paula Lima Hartmann RJ 145307 D ), William Machado Lessa ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. (revel), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Paula Lima Hartmann RJ 145307 D ), William Machado Lessa ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n64 - 0115800-04.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Diego Carvalho de Macedo ( Adv. Marcio Franca de Menezes RJ 64608 D ).\r\n\r\n65 - 0117800-21.2001.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: REGINALDO FERREIRA DA SILVA ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n66 - 0118300-59.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: ELEGANCY Service Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Zenilda de Souza Azevedo ( Adv. Gilberto Demier Alfradique RJ 101222 D ).\r\n\r\n67 - 0118400-61.2006.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Jacyra da Silva Pessoa ( Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo RJ 100785 D ) - Agravado: Sandra Cristina da Silva dos Santos ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n68 - 0119100-90.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: José Maria Cavalcante ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Recorrido: Divas Bar Restaurante Ltda. ( Adv. Luciane da Costa Aguiar RJ 143674 D ).\r\n\r\n69 - 0120400-44.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Pneus Bom Jesus Ltda ME ( Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D ), Alex Gomes de Jesus ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ) - Recorrido: Pneus Bom Jesus Ltda ME ( Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D ), Alex Gomes de Jesus ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ).\r\n\r\n70 - 0121300-02.2006.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Cromos S.A. Tintas Graficas ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Agravado: Roberto Leander Brandao ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ).\r\n\r\n71 - 0124800-77.2005.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ricardo Nunes de Carvalho ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Ricardo Nunes de Carvalho ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n72 - 0124900-04.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Diagnósticos Laboratoriais Especializados Ltda. ( Adv. Jose Carlos da Silva Negreiros RJ 55823 D ), Rosely Ferraz da Almeida ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ) - Recorrido: Rosely Ferraz da Almeida ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ), Diagnósticos Laboratoriais Especializados Ltda. ( Adv. Jose Carlos da Silva Negreiros RJ 55823 D ).\r\n\r\n73 - 0125100-31.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Paulo Cesar Fernandes de Oliveira ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n74 - 0128100-26.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Jorge Luiz do Patrocinio Junior ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n75 - 0128600-27.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Simone da Silva Rocha ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ), Prima Press Assessoria em Comunicacao Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D ), Prima Press Servicos Lexicograficos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D ) - Recorrido: Prima Press Assessoria em Comunicacao Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D ), Simone da Silva Rocha ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ), Prima Press Servicos Lexicograficos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D ).\r\n\r\n76 - 0130100-08.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Leandro Silva da Costa ( Adv. Thiago Assis Oliveira Bechara MG 96686 D ) - Recorrido: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n77 - 0130200-96.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Edilberto Batista de Barcelos ( Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez RJ 139639 D ) - Recorrido: Posto de Gasolina Santa Edwiges da Aldeia LTDA ( Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva RJ 81503 D ).\r\n\r\n78 - 0130600-95.2005.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fernanda Alves da Silva ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ) - Recorrido: Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. ( Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires RJ 140537 D ).\r\n\r\n79 - 0132500-39.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Vicente Barnabé Gonçalves ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Vicente Barnabé Gonçalves ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n80 - 0133100-23.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ultramaq Copiadoras e Serviços Ltda. ( Adv. Gevaldo Lopes Silva RJ 69560 D ) - Recorrido: Cleber do Nascimento Araújo ( Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira RJ 142570 D ).\r\n\r\n81 - 0134400-95.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ 79573 D ) - Recorrido: Marco Antonio Duarte ( Adv. Leandro Klotz RJ 111036 D ).\r\n\r\n82 - 0134800-46.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Sandro de Oliveira Salsa ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ).\r\n\r\n83 - 0134800-62.2004.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), SANDRA SUELY SARGES MARQUES ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), SANDRA SUELY SARGES MARQUES ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n84 - 0136200-40.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rubens Silva da Rocha ( Adv. Claudio Santos da Silva RJ 135869 D ) - Recorrido: Set em cena Buffet e Bar Ltda. ME ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n85 - 0138700-96.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ) - Recorrido: Tiago Pinto da Costa ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n86 - 0138900-54.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ) - Recorrido: Williams Borges Pereira ( Adv. Jedaias Neto Moreira Maia RJ 31581 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ).\r\n\r\n87 - 0141900-74.2009.5.01.0204 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Viação Vera Cruz S.A ( Adv. Paulo Andrade Moura Santos RJ 151447 D ) - Recorrido: Fernando Santos Ribeiro ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n88 - 0142400-81.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Robert Lima Lannes ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ), Robert Lima Lannes ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n89 - 0145700-02.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lopes e Bonadiman Advogados Associados ( Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ 131462 D ) - Recorrido: Luana Braga de Carvalho ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ).\r\n\r\n90 - 0147500-96.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Tatiana Cristina Figueiredo da Silva ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ) - Recorrido: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. ( Adv. Luis Gustavo Cabral Rios RJ 103876 D ).\r\n\r\n91 - 0148000-71.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: MH Vida Operadora de Planos de Saúde Ltda. ( Adv. Claudia Silva da Cruz RJ 68412 D ) - Recorrido: Claudia Iara Vieira dos Santos ( Adv. Milton Moraes Martins RJ 16185 D ).\r\n\r\n92 - 0148000-77.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Transportes della Volpe S/A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Eliandro Gaspar de Souza ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n93 - 0148500-73.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Alex Koeller Nunes ( Adv. Edilson Meireles Guerra RJ 85968 D ).\r\n\r\n94 - 0150500-48.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Vanessa dos Santos da Cunha ( Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti RJ 66809 D ) - Recorrido: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ).\r\n\r\n95 - 0150500-53.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Mpe Montagens e Projetos Especias S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Agravado: Jorge Ribeiro Ramos ( Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho RJ 79943 D ).\r\n\r\n96 - 0152300-32.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ) - Recorrido: Octavio de Andrade Rapozo ( Adv. Tania de Fatima Ferreira RJ 87219 D ).\r\n\r\n97 - 0152600-24.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rinaldo Mello da Silva ( Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz RJ 58765 D ) - Recorrido: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n98 - 0153300-04.2001.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: PEPSICO DO BRASIL LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: NEY TRINDADE SAYAO JUNIOR ( Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ 92583 D ).\r\n\r\n99 - 0154200-43.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Marcos Juval da Silva Gonçalves ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n100 - 0154800-41.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Esdon Falcão Cardoso ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ) - Recorrido: RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda ( Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello RJ 97261 D ).\r\n\r\n101 - 0155900-79.2006.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Helio Martins Soares ( Adv. Dikson Leite de Siqueira RJ 80413 D ) - Recorrido: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ).\r\n\r\n102 - 0157500-50.2008.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Banca do David Grill Restaurante Ltda. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ) - Agravado: Fernando Cesar Marques Alves ( Adv. Murilo Sampaio RJ 19221 D ).\r\n\r\n103 - 0160100-73.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Editora Globo Ltda. ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ) - Recorrido: Eliane Conceição Nunes Abrantes ( Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ), Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda.( Revel ), Max Vend Distribuidora Ltda. ( Revel ), Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ( Revel ).\r\n\r\n104 - 0160900-69.2005.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Cibran Companhia Brasileira de Antibioticos - (Massa falida de) ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ) - Agravado: Paulo Roberto do Rego Lins ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n105 - 0162500-79.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fabio de Souza Galvão ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ), Arca da Aliança e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n106 - 0162500-88.2003.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Embargado: SEBASTIAO LOPES MARTA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n107 - 0167000-28.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luiz Carvalho ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ) - Recorrido: Jornal do Brasil S.A. ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n108 - 0167900-23.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ) - Recorrido: Casa de Portugal (Em recuperação judicial) ( Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ 81003 D ).\r\n\r\n109 - 0168200-97.2006.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda ( Adv. Jose Luiz Fenyo SP 50874 D ) - Recorrido: Bartolomeu Amaral de Oliveira ( Adv. Aline Cristina Brandao RJ 110274 D ), Cosme Sebastiao Oliveira da Cruz ( Adv. Aline Cristina Brandao RJ 110274 D ), Rooster Prest. Serv. Tec. Repres. Com. Ltda ( Revel ), Andre da Silva Batista ( Adv. Aline Cristina Brandao RJ 110274 D ), Alessandro Alonso de Carvalho ( Adv. Aline Cristina Brandao RJ 110274 D ).\r\n\r\n110 - 0168300-53.2008.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Valmir Magalhães Biariz ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ), Cegelec Ltda ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Valmir Magalhães Biariz ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ), Cegelec Ltda ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n111 - 0172500-69.2000.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: JAIME FRANCISCO BARBOSA ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n112 - 0177900-70.1997.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CSN CIMENTOS S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: PEDRO DA SILVA TEIXEIRA ( Adv. Benedito Jerri da Silva RJ 73452 D ).\r\n\r\n113 - 0194900-94.2007.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n114 - 0195700-65.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Joao Roberto dos Santos Lima ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Recorrido: Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n115 - 0204200-66.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Eltecom Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Marcelo de Oliveira Botelho RJ 141950 D ) - Recorrido: Cristiano Antonio Alves Penha ( Adv. Homero Villas Boas Duarte RJ 21235 D ).\r\n\r\n116 - 0221700-35.2001.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: ELIZEU DE JESUS MACHADO ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ).\r\n\r\n117 - 0239700-65.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social-Nucas/Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), João Rocha ( Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos RJ 120514 D ).\r\n\r\n118 - 0257000-51.1996.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: GERDAU S/A SIDERURGIA (nova denominação de COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA) ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ) - Agravado: MARCO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\n119 - 0329700-67.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jose Geraldo de Carvalho ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n120 - 0341900-52.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jose Marques Pequeno Sobrinho ( Adv. Cassia Maria Mendes da Silva RJ 105303 D ) - Recorrido: Madeirame Madeira Ltda. ME ( Adv. Plinio Lopes de Azevedo RJ 77067 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Maio de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1139230"
                        ],
                        "1138674": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0153800-95.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson Pereira Neto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 213 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1138674"
                        ],
                        "1138678": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0023900-96.2009.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Bruno da Silva Lisboa [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Ebgte Bruno da Silva Lisboa\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0024900-94.2007.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Ebgte: Paulo Roberto Rocha Braga [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto Rocha Braga [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Paulo Roberto Rocha Braga\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 599/604 .\r\n\r\nProcesso: 0027100-09.2007.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal (INSS) A/C PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS\r\n\r\nEbgdo: Holcim Brasil S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Ebgdo: Luiz Carlos de Moraes Ferreirinha [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Holcim Brasil S.A., Ebgte Luiz Carlos de Moraes Ferreirinha\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração conforme despacho de fls. 83 .\r\n\r\nProcesso: 0079600-51.2008.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Paulo Henrique de Silva Gomes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Ebgte Paulo Henrique de Silva Gomes \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 171 .\r\n\r\nProcesso: 0131800-97.2005.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marilsa Sandora da Silva - A/C do Sindicato dos Auxiliares da Adm. Escolar do Estado do RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Ebgdo: Sociedade dos Amigos do Greip A/C ROGE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marilsa Sandora da Silva - A/C do Sindicato dos Auxiliares da Adm. Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 158 .\r\n\r\nProcesso: 0026000-67.2009.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Ebgdo: Marcia Araujo da Silva dos Santos [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Ebgte Marcia Araujo da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 116 .\r\n\r\nProcesso: 0068300-63.1999.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FRANCISCO PONTES CORREA NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Ebgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Ebgte FRANCISCO PONTES CORREA NETO\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 935 .\r\n\r\nProcesso: 0081300-81.2009.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiano Pereira de Araújo [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Ebgte Fabiano Pereira de Araújo\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 393 e 398 .\r\n\r\nProcesso: 0114700-87.2007.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Maria Lucia do Nascimento Bastos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Ebgdo: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Lucia do Nascimento Bastos, Ebgdo Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 360 .\r\n\r\nProcesso: 0148500-75.2009.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Lúcio dos Santos Silva [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 428 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1138678"
                        ],
                        "1139226": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0131800-97.2005.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Marilsa Sandora da Silva - A/C do Sindicato dos Auxiliares da Adm. Escolar do Estado do RJ, Sociedade dos Amigos do Greip A/C ROGE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP A/C ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração do Município do Rio de Janeiro, conforme despacho de fls. 158 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139226"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1139331": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006900-23.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jorge Luiz da Silva Rezende ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Jorge Luiz da Silva Rezende ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação a gratificação semestral e a indenização por danos morais e dar parcial provimento ao do autor para incluir na condenação o pagamento de horas extras além da sexta hora diária, observada a jornada fixada na r. decisão para o período imprescrito e até abril de 2003, não incluídas na apuração do módulo semanal as horas extras já computadas na apuração do módulo diário, evitando-se o bis in idem e observado o divisor de 180 horas, sendo que no período em que o autor cumpria jornada de oito horas (a partir de maio de 2003) deve ser incluída na condenação uma hora extra diária, referente a supressão do intervalo intrajornada. Restaram vencidos o Juiz Rogerio Lucas Martins que dava provimento ao recurso da Ré e em relação ao item \"devolução de descontos\" e a Juíza Dalva Amelia de Oliveira no tocante à gratificação semestral.\r\n\r\nProcesso: 0076300-32.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Soraya Samuara de Andrade ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Recorrido : Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig logística S.A.(em recuperação judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0083300-02.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Maria das Gracas de Souza Bastos ( Jocimar Custodio Gomes RJ46027D ), - Recorrido : Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Maria das Gracas de Souza Bastos ( Jocimar Custodio Gomes RJ46027D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos das partes, rejeitar as questões preliminares arguidas pela ré e, no mérito, negar provimento ao seu recurso e, por maioria, prover parcialmente o da autora para excluir da condenação a dedução do pensionamento deferido do valor do benefício previdenciário, fixar que a liquidação da pensão seja feita por arbitramento e determinar a constituição de capital pela reclamada para garantia do pensionamento, mantendo a decisão de piso quanto ao pagamento da pensão em folha de pagamento da autora e a excluir da incidência do imposto de renda o pagamento das indenizações. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira quanto à constituição de capital.\r\n\r\nProcesso: 0131700-03.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Hermínio Noronha Filho ( Maria das Gracas Campos Prado RJ77248D ), - Recorrido : Juarez Rodrigues da Silva ( Ademario Goncalves da Silva RJ88180D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0186600-52.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), Paulo Sérgio Barreto ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), Paulo Sérgio Barreto ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, à exceção do tema juros de mora, por ausência de interesse jurídico da reclamada, rejeitar as preliminares arguidas pelo autor e, no mérito, negar provimento ao seu recurso e dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação os frutos percebidos na posse de má-fé e deferir a dedução das quota-partes devidas pelo empregado, relativas às contribuições previdenciárias e fiscais, cuja apuração deve se dar mês a mês, com observância das tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referirem os valores apurados no processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1139331"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1139141": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0155000-12.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: JANEIDE BARBOSA DE LIMA (SUCESSORA CAUSA MORTIS) [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oas Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JANEIDE BARBOSA DE LIMA (SUCESSORA CAUSA MORTIS)\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o patrono da autora para que regularize a representação processual, considerando a certidão de óbito de fls. 229 que noticia o falecimento da autora Sra. Janeide Barbosa de Lima, assim como o termo de tutela de fls. 225, no qual figura, como tutora do menor Pedro Paulo Barbosa Alves, a Sra. Damiana da Silva Santos. Prazo: 15 dias. Rio de Janeiro, 30 de maio de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1139141"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1139455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0096300-47.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Uelbe Conceição de Souza [Adv. Márcio Galvão Azevedo (OAB: RJ 105557 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Companhia de Eletrecidade do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Sbil Segurança Bancaria e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Uelbe Conceição de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.128/133 .\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1139455"
                            ],
                            "1138905": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000364-28.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : João Irineu Leitão Lima ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), New York Service Conservadora Ltda. - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar; o ente público ao celebrar um contrato de prestação de serviços possui a obrigação de fiscalizar a prestação do serviço público em sua integralidade. Se não o faz, deve ser responsabilizado; reconhecida a responsabilização subsidiária da recorrente, advinda da culpa in vigilando, esta não tem como se eximir da quitação pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da real empregadora, em razão do princípio da proteção, não se podendo falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido a recorrente que lhes deu causa; a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente não é de segunda ou terceira ordem, mas sim de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo (CPC, 568, I); quando forem verificadas infrações à legislação trabalhista, deve-se oficiar aos órgãos competentes, para que sejam tomadas as providências administrativas cabíveis, não havendo nisso qualquer violação legal; como apontado no artigo 790, § 3º, da CLT, bem como no artigo 4º da Lei nº 1060/50, deve ser deferida a gratuidade de justiça ao reclamante, posto que o acesso ao Judiciário se trata de garantia constitucional; conforme entendimento consagrado nas Súmulas nº 219 e 329 do Tribunal Superior do Trabalho, os honorários advocatícios somente são devidos no processo do trabalho, quando houver a presença concomitante dos requisitos da Lei nº 5.584/70. Ou seja, carência de recursos financeiros do empregado e assistência sindical e como na presente ação o reclamante está assistido por seu Sindicato de Classe, torna-se devido o pagamento da verba honorária. Determino que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item ¿8\" da fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves.///\r\n\r\nProcesso: 0001217-64.2010.5.01.0070 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Nilson Rodrigues ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : Microfilmadora Leader Comércio e Serviço ltda N/P Antônio Gonçalves Ribeiro Microfilmadora Leader Comércio e Serviço Ltda. N/P MANUEL VIRGÍLIO MARTINS RIBEIRO Caixa Econômica Federal - CEF ( Carlos Alberto Fernandes Gomes RJ54772D ), - por unanimidade, admitir e, no mérito, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, pelos seguintes arrimos: que a regular formação do instrumento é ônus que deve ser observado pela parte no momento da interposição do Recurso, não havendo espaço para posterior regularização; que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001362-21.2010.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : - Agravado : Globo Comunicação e Participações S.A ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), Francisco Silva Santos ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), Elio Barreto (Sócio) Daniele Sousa da Costa (Sócio) - por unanimidade, NÃO ADMITIR o agravo de instrumento interposto pela reclamada, por ausente cópia das razões de recurso ordinário, documento essencial ao imediato julgamento deste, caso provido o apelo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0025400-63.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Cleber Gabilan do Carmo ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. ( Fernando Menescal Kalache RJ123058D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sem conferir efeito modificativo ao julgado, prestar os esclarecimentos acima abordados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0031700-88.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) - Recorrido : Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.Jose Carlos do Nascimento ( Daniel Paschoa Mendonça RJ111117D ), Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda. - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela terceira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a reclamada não comprovou a jornada descrita na contestação;o argumento utilizado para excluir a condenação à devolução de descontos não pode ser apreciado em grau de recurso sob pena de supressão de instância, eis que sequer submetido à apreciação do reitor processual de origem; a recorrente não se insurge contra os fundamentos da sentença que rejeitou a inépcia do pedido de vale transporte; e a responsabilidade subsidiária também abrange os recolhimentos fiscais e previdenciários. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0043400-35.2008.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : Wanderley Bernardes Alves ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Forte Vigilância e Segurança Ltda. - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Petição interposto, pelos seguintes arrimos: a decisão agravada é interlocutória, pois solve incidente em execução e, nos termos do art. 893, parágrafo 1º da CLT, somente poderá ser objeto de agravo de petição a decisão definitiva em execução, o que ainda não houve nestes autos, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela Agravante, falou a Dra. Olímpia Catarina de Morais.///\r\n\r\nProcesso: 0068100-95.2006.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : União Federal ( Bernardo de Souza Alves ), - Embargado : Buxixo da Tijuca Chopp Ltda. ( Ricardo Oliveira de Menezes RJ47719D ), Aloisio de Oliveira Dias ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL e, no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que a questão referente a não incidência da contribuição previdenciária no aviso prévio indenizado foi minuciosamente analisada no julgado, não se verificando a omissão alegada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0073400-51.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Sentry Assessoria de Empresas Ltda Robson de Jesus Santana ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: sendo o litisconsórcio simples ou não-unitário, é aplicável o art. 48 do CPC, que determina que os atos e omissões dos litisconsortes não prejudicam nem beneficiam os outros; caracterizada a terceirização lícita, competia à segunda reclamada não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação, sendo aplicável à hipótese o inciso IV da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho; não há que se falar que o ônus da prova relativo à jornada suplementar era do recorrido, pois trata-se a presente situação de litisconsórcio simples ou não-unitário, onde a revelia da empresa prestadora de serviços enseja a presunção de veracidade dos fatos articulados pelo autor; se condenada a empregadora a pagar verbas rescisórias a responsabilidade subsidiária cobrirá esta obrigação contratual; a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente não é de segunda ou terceira ordem, mas sim de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo (CPC, 568, I). Determina-se que a liquidação do julgado seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item ¿5\" da fundamentação do acórdão. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0080800-94.2006.5.01.0246 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : UNIÃO FEDERAL - Embargado : Manuella Barros de Freitas ( Rupert Macieira Goncalves Junior RJ121890D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, considerando: o ora embargante efetivamente não se insurgiu contra os fundamentos da sentença agravada; e 2)a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil; admitir e, no mérito, REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0096300-47.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Uelbe Conceição de Souza - Recorrido : Ampla Companhia de Eletrecidade do Rio de Janeiro ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Sbil Segurança Bancaria e Industrial Ltda. ( Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ103877D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: constata-se que o reclamante tenta afastar a aplicação da justa causa não pela ausência dos motivos que a ensejaram e sim pela hipótese do perdão tácito, o que é inadmissível no caso em tela; pelo farto conjunto probatório contido nos autos, dúvidas não restam de que a demissão por justo motivo adotada pela ré foi uma punição correta. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item \"3\" do mérito. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo recorrido, presente o Dr. Ricardo César R. Pereira.///\r\n\r\nProcesso: 0104400-85.2005.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Heloisa Helena Gusmao Coelho Barcelos ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - Recorrido : Heloisa Helena Gusmao Coelho Barcelos ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), Associacao Beneficente Hospital de Itaocara ( Paulino Paula da Rocha RJ62159D ), Municipio de Itaocara ( Procuradoria Munic de Itaocara ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não obstante restar claro nos autos que houve sucessão entre a empresa sucedida e a empresa sucessora, deve ser mantida a improcedência do pedido em face da empresa sucedida, uma vez que sendo a responsabilidade pelos créditos trabalhistas exclusivamente do sucessor, não cuidou a reclamante de incluí-lo, ou mesmo, após o ajuizamento da demanda, ter requerido a sua inclusão no pólo passivo da presente reclamação; II) conforme preceitua o art. 128 do CPC, ao juiz cabe decidir a lide nos limites em que foi proposta, não podendo este conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa das partes, salientando este Juízo que, em atenção ao Princípio da Adstrição ou da Congruência, deve o julgador ficar adstrito aos limites da lide. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0139800-33.2007.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.Jose Barros Batista ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, apenas para esclarecer que no caso em tela a responsabilidade da embargante é subsidiária, impondo-se observar as mesmas regras do devedor principal, nos moldes da OJ nº 382 da SBDI-1 do TST, devendo ser mantido o julgado no tocante à aplicação dos juros de mora 1% ao mês, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0181500-13.2007.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Joao de Oliveira Rangel ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), Jose Carlos Vieira da SIlva ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), Alessandro Fernandes Magalhaes ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), Ivan Gomes dos Santos Junior ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), Angela Cristina de Souza Batalha ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), Ailton Portes Ferreira ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), Israel Pereira Goulart ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), Andre Luis Oliveira de Almeida ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), Joao Carlos de Souza ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), Jose Cavalcanti Sucupira Junior ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), - Recorrido : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelos reclamantes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: no período no qual os autores postulam diferenças da verba ¿indenização de campo¿, vigente contrato de trabalho entre os demandantes apenas até 30.06.1999. Protocolizada esta ação apenas em 2007, já transcorrido há muito o biênio prescricional estabelecido no artigo 7º, XXIX da Constituição Federal; ainda que se considerasse unicidade contratual, em razão da reintegração dos reclamantes em 18.09.2003, sobre o que não houve discussão nos autos ou pedido inicial, ausente labor no interregno entre a ruptura do primeiro pacto, em 1999, e este novo e, considerando-se que a verba perseguida tem por objeto indenizar labor prestado externamente, além de inexistente diferenças, pela ausência de prestação de serviços, eventuais valores devidos teriam sido alcançados pela prescrição quinquenal. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1138905"
                            ],
                            "1139472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000475-09.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Luiz Carlos Acioli de Assis ( Marcela Castro Vieira RJ150567D ), - Recorrido : Nova Sena Comércio e Serviço Ltda. ( Jose Antonio Holzer RJ74837D ), Michelin Brasil ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), Nova Sena Comércio e Serviço Ltda. A/C sóc. Paula Rodrigues Sena - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: condenar a primeira reclamada a restabelecer o plano de saúde da Unimed ao autor, nas mesmas condições de outubro de 2009, com despesas pagas pela primeira ré, julgando totalmente procedente o item \"a\" do rol de pedidos de fls. 11; condenar a primeira reclamada ao pagamento de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) a título de danos morais, referentes às despesas comprovadas às fls. 44/47, julgando procedente o item ¿d¿ do rol de pedidos da inicial; condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), julgando parcialmente procedente o item \"c\" do rol de pedidos da inicial; e condenar a segunda reclamada como responsável subsidiária pelos créditos devidos nesta ação, julgando procedente o item \"e\" do rol de pedidos da inicial, pelos seguintes arrimos: I)não foi comprovado qual seria o novo plano de saúde, bem como suas condições, cobertura e carência; II)os documentos acostados confirmam os gastos com médicos no período em que o plano de saúde foi suprimido; III)a supressão do plano de saúde de empregado em tratamento de saúde é motivo mais do que suficiente para abalar a psique e toda a estrutura emocional deste trabalhador, justificando a indenização do dano moral sofrido; e IV)de acordo com o inciso III, da Súmula nº 331, do Tribunal Superior do Trabalho, restando caracterizada a terceirização lícita, compete ao tomador de serviços fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela prestadora. NEGAR PROVIMENTO ao pedido de honorários advocatícios, pelos seguintes arrimos:não restaram preenchidos os requisitos previstos nas Súmulas nº 219 e 329 do TST. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0183300-16.2005.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Sergio Alves Saraiva da Silva ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - Embargado : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pelo reclamante, ACOLHENDO-OS EM PARTE, conferindo efeito modificativo ao julgado, na forma do art. 897-A da CLT c/c Súmula nº 278 do TST, julgar parcialmente procedente o pedido de letra ¿g¿ da inicial, para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da paridade salarial com a RFFSA, pelos seguintes arrimos: a teor dos arts. 10 e 448 da CLT, a empresa sucessora, ou seja, o novo empregador, assume a responsabilidade pelos direitos adquiridos dos empregados da empresa sucedida que permanecerem prestando serviços após a sucessão; as normas regulamentares anteriormente instituídas pela sucedida (CBTU), e ainda vigentes quando o reclamante passou a trabalhar para a sucessora (Flumitrens), incorporaram-se ao contrato de emprego, como ocorre com o Plano de Cargos e Salários a prever isonomia slarial com os empregados da RFFSA, não podendo ser suprimidas. NEGAR PROVIMENTO quanto aos demais aspectos, pelos seguintes fundamentos: não cuidou de alegar em seu recurso ordinário a pretendida aplicação do art. 73, § 5º da CLT, não podendo esta inovar em sede de embargos de declaração; não há elementos para aferir a suposta vulneração do princípio da isonomia, já que o Reclamante não cuidou de comprovar suas assertivas, sequer juntando documentos comprobatórios da alegada identidade de função entre ele e os empregados indicados em sua inicial, ou mesmo o acórdão que menciona datar de 1975; quanto à jornada suplementar, tal pretensão restou fulminada pelo manto prescricional.. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1139472"
                            ],
                            "1139454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0031700-88.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos do Nascimento, Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.262/270 \r\n\r\nProcesso: 0043400-35.2008.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nAgdo: Wanderley Bernardes Alves , Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.204/207 \r\n\r\nProcesso: 0073400-51.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nRcdo: Robson de Jesus Santana , Sentry Assessoria de Empresas Ltda \r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.203/215 \r\n\r\nProcesso: 0139800-33.2007.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Jose Barros Batista\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.222/225 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1139454"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1138961": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0162800-88.2005.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Katia Gomes Fonseca [Adv. Wellington Berthoux (OAB: RJ 38165 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Katia Gomes Fonseca [Adv. Wellington Berthoux (OAB: RJ 38165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de folhas 467/477, no prazo de 8 (oito)dias.\r\n\r\nProcesso: 0094900-20.2008.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Rui Zobaran [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Fundação de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de comum de 05 dias.\r\n\r\nId: 1138961"
                            ],
                            "1139069": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0041900-86.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Niterói Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alvaci de Jesus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Niterói Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDefiro o pedido de vista dos autos por 05 dias.\r\n\r\nId: 1139069"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1137312": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0105700-42.2009.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Ana Carolina Lustosa de Souza Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Ebgdo: Gelre Trabalho Temporário S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Carolina Lustosa de Souza Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 581/584. Conforme despacho de fls. 584-verso.\r\n\r\nProcesso: 0140700-30.2005.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Itambe Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edilson Jose da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Ebgdo: Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edilson Jose da Silva, Ebgdo Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 291/294. Conforme despacho de fls. 294-verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1137312"
                            ],
                            "1138277": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057800-06.2005.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : L. F. da Silveira Eletricidade ME - Iluminar ( Paulino Paula da Rocha RJ62159D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão agravada, reconhecer a competência da Justiça do Trabalho e determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito abaixo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1138277"
                            ],
                            "1138278": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065600-02.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Agencia Nacional de Petroleo , Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - Embargado : Maiquel Roberto Martins Passos ( Izabel Cristina Maciel de Souza RJ1517B ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002600-80.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Wilson da Conceição ( Altamir Caetano da Motta RJ54959D ), Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes em Geral - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0078400-60.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Cenotec Construtora Ltda.Luiz Carlos Gonçalves da Cunha ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de fls. 147/156 e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0051800-16.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Lilian Tavares dos Santos ( Sueli Porto Alegre de Almeida RJ62395D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002028-75.2010.5.01.0247 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Casa das Chaves Ltda. ( Marcio Barros Mourao RJ124736D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///[\r\n\r\nProcesso: 0000094-37.2011.5.01.0283 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : TAC Franquia Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Paulo Sérgio Tinoco Rogério ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0035600-12.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Montana Soluções Corporativas Ltda.Marcelo Machado Cavalcante ( Izabel Cristina Maciel de Souza RJ1517B ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0158600-88.2006.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Concreta Assessoria Empresarial Ltda.Sebastiao Galdino Pereira ( Luz Marina Ferreira Carlos RJ104325D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0184300-06.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Norserge Norte Serviços Gerais Ltda Severino Bernardo da Silva Filho ( Sandra Cristina Bazoni RJ116013D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0078100-81.2005.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Companhia Sao Geraldo de Viacao ( Wagner Pinheiro da Silva RJ65537D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0071300-48.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que a cobrança da contribuição previdenciária incida sobre o total do valor acordado, nos termos do parágrafo único do artigo 43 da Lei nº 8.212/91,. nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002300-38.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Regional Federal - Recorrido : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.Alex Allaor Pena Gomes ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0084900-27.2003.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : MARIA DA GRACA MOTA DA SILVA ( Anderson de Almeida Truta RJ105609D ), WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0209200-38.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Sebastiao Neves da Silva ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Silvio Seixas Martins ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Luiz Carlos da Cruz ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Luiz Cesar Armond ( Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D ), Valeria Ramos Passos ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre o total do valor do acordo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0116100-49.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Denise Bragatto ( Afonso Celso Basson Meira RJ45533D ), - Recorrido : Varig S.A.Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0146700-11.2002.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Federal Es pecializada do INSS ), - Agravado : HOTELON HOTEIS LTDA ( Samuel Gaudard RJ75409D ), - por unanimidade,conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1138278"
                            ],
                            "1138282": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0002300-38.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nRcdo: Alex Allaor Pena Gomes, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 138/139. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002600-80.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes em Geral , Wilson da Conceição \r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes em Geral , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 164/165. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035600-12.2009.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Machado Cavalcante , Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 696/697. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065600-02.2009.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Agencia Nacional de Petroleo , Gás Natural e Biocombustíveis - ANP\r\n\r\nEbgdo: Montana Soluções Corpotativas Ltda., Maiquel Roberto Martins Passos \r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corpotativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 723/724. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078400-60.2008.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Cenotec Construtora Ltda., Luiz Carlos Gonçalves da Cunha\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cenotec Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 168. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084900-27.2003.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nRcdo: MARIA DA GRACA MOTA DA SILVA, WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA \r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 216. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0184300-06.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Severino Bernardo da Silva Filho , Norserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 299/300. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138282"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043300-15.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE BRANDAO SOARES [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE BRANDAO SOARES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000255-14.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Vinicius Alves de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, em R$ 20,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-43.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Braga de Castelli [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Osamah S.A. Alibrahim Comércio e Locação de Aparelhos de Comunicação - ME [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Braga de Castelli\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.59, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001153-61.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Freitas Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Freitas Rodrigues , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036300-22.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Kristensen Lima Cavalvante [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda e outro [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Kristensen Lima Cavalvante\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.522, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151700-84.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Lemos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Big Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Lemos , Réu T. Big Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.196, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 26.559,53(2.173.440,51 TR) e R$ 4.043,72(330.908,36 TR) como cota previdenciaria, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0088700-86.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA DE MIRANDA CONDE [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARIA DE MIRANDA CONDE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060200-68.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Manhaes e Silva [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Manhaes e Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.160, que indefere requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0014200-20.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL LAURENTINO NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LAURENTINO NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.206, para comprovar o alegado, tendo em vista o conteudo de certidão de fls.189. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-12.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Yuri de Souza Vitorino [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Yuri de Souza Vitorino\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000131-65.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Almeida Filgueiras\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida da cota previdenciaria fixada em R$ 872,00, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0067200-32.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ROCHA DA MOTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Paulo de Abreu Nunes, Réu: Ilidia de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ROCHA DA MOTA\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça de fl. 224, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-58.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Mendes de Oliveira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service Express Ltda. [Adv. Carlos Roberto Pereira Das Neves (OAB: RJ 107070 - D)], Réu: Dajor Faria de Almeida Junior, Réu: Marcos Antonio dos Santos Freire, Réu: Centro Medico Richet [Adv. Carlos Roberto Pereira Das Neves (OAB: RJ 107070 - D)], Réu: Sergio Marcos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Mendes de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 375, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-03.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santana da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.111, que indefere requerimento de fls.105, devendo o autor, por seus proprios meios, fornecer certidão atualizada do RGI, sendo certo que deverá arcar com o ônus do registro da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001435-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana do Carmo Alves [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Carmo Alves \r\n\r\nTer ciencia da consulta a Jucerja, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001485-28.2010.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paula Silva de Vasconcellos [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paula Silva de Vasconcellos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119000-21.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Rodrigues [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149500-07.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: João Neves de Carvalho [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.136: Pagar a diferença devida do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0055700-76.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO DE ALMEIDA [Adv. Jose Silva Araujo (OAB: RJ 36997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.360, que suspende a preesente execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0110800-64.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Vieira de Andrade [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Label Comercial Ltda. [Adv. Luciana D´ Avanço (OAB: SP 190448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Vieira de Andrade, Réu Royal Label Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.108, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.345,34(191.968,92 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000963-98.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir de Medeiros Garçon [Adv. Celio Ferreira Lima (OAB: RJ 68252 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir de Medeiros Garçon\r\n\r\nCiência do despacho de fls.47, que indefere requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001195-13.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édson Gonzales da Silva Junior [Adv. Luciana da Silva Marques (OAB: RJ 145996 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Carioca Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édson Gonzales da Silva Junior\r\n\r\nCiência do despacho de fls.32, que defere desentranhamento de seus documentos. \r\n\r\nProcesso: 0136700-49.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sant Anna Linhares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sant Anna Linhares\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 147, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-49.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor das Neves Bermond [Adv. Suelyo Jairo Vizzoni (OAB: RJ 88148 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Penha Rio Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Penha Rio Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.55: Esclarecer documento de fls.54, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-74.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins de Oliveira Filho [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Danúbio Ltda. [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construção Danúbio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.121, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131600-11.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Correia Costa [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação de Nossa Senhora Mantenedora do Colégio Notre Dame Ipanema [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregação de Nossa Senhora Mantenedora do Colégio Notre Dame Ipanema, Aut Sonia Maria Correia Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.292, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.223,38(427.519,34 TR) e o INSS em R$ 1.454,13(119.016,55 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0157500-64.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Goncalves Fidelis [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Goncalves Fidelis\r\n\r\nCiência do despacho de fls.302: Nada a deferir, sendo mantido o despacho de fls.299. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224900-57.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DE FRANCA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL IND E COM LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DE FRANCA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0214900-46.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA GONDIM CAVALCANTE NOVOA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMOJ ASSISTENCIA MEDICA DE JACAREPAGUA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA GONDIM CAVALCANTE NOVOA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0157400-80.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-74.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Marcelino [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113100-91.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Figuerôa Wolkers Bonfim [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.147: Depositar o valor referente à multa de 10%, cf.determinação de fls.140, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0162900-35.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE AGOSTINHO DE BRITO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAZ REFRIGERACAO LTDA [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE AGOSTINHO DE BRITO\r\n\r\nCiência da consulta Jucerja, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves Viana [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves Viana \r\n\r\nPagar as custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-91.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Lins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Lins\r\n\r\nCiência do despacho de fls.56. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0156400-69.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Lopes dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nPagar a multa de 10% prevista no despacho de fls.81, uma vez que o termo final de seu prazo ocorreu no dia 19-01-2011 e o depósito do crédito autoral somente se deu no dia 20/01/11, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0008600-42.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nogueira Cassimiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 716 e 719/2011, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-06.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucinda da Silva Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 714/2011, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-83.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENA ANGELICA RABELO PEREIRA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 724/2011, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-09.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira Moreira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB , Aut Jair de Oliveira Moreira \r\n\r\nReclamante - requerer o que for do seu interesse, em 5 dias. Reclamada - ciência da expedição da alvará 713/2011. \r\n\r\nProcesso: 0053900-56.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Pessoa de Oliveira [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Souza \r\n\r\nCiência da expedição do alvará 705/2011, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-06.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucinda da Silva Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 714/2011, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1138472"
                            ],
                            "1138473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000551-70.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Pereira \r\n\r\nRéu: Posto Serviços e Abastecimentos Gasolina e Derivados Vacarri Ltda. , Posto de Combustíveis Marechal Alencastro Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Posto Serviços e Abastecimentos Gasolina e Derivados Vacarri Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138473"
                            ],
                            "1138474": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0148800-41.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS, Gerson Pereira de Mesquita , Gelson Marins de Abreu Júnior \r\n\r\nPelo presente fica m Gelson Marins de Abreu Júnior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138474"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092000-37.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Brezensky Teixeira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda. [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-51.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Donato [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Elena Iluminacao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Donato\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 182, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0097100-75.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Costa [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-56.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONILSON BECHARA CERQUEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JONILSON BECHARA CERQUEIRA\r\n\r\nDefere-se em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-16.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO AGUA E GELO NOSSA SRA FATIMA LTDA ME [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Cristina Maria da Silva (sócia), Réu: Fátima Cristina de Lima (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPOSITO AGUA E GELO NOSSA SRA FATIMA LTDA ME\r\n\r\nVenha com a comprovação de quitação da 3ª e 4ª parcelas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-74.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Moura [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Moura \r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 139, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0075200-31.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bruno Genaro de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001309-40.2010.5.01.0006 - CartPrec\r\n\r\nAut: Joaquim Cabral de Souza [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete-Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Cabral de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-57.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cristina Lopes da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais Tecnicos Aux. Servicos RJ Ltda., Réu: Mercearia Rafinanda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Cristina Lopes da Silva\r\n\r\nVenha com a última ata da assembléia, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção de feito. \r\n\r\nProcesso: 0081600-32.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Medeiros Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A.(Sucessora de Varig S.A. Viacao Grandende S.A.) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira Medeiros Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 793/794. \r\n\r\nProcesso: 0166100-02.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Tobianah [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacques Tobianah\r\n\r\nApresentar numero do seu CPF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-80.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RODRIGUES SOARES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PRACA PORTUGAL LTDA, Réu: Nicolau Henrique Nogueira da Gama (sócio), Réu: Maria Lúcia Souza (sócia), Réu: Sílvio Franco Gomes (sócio), Réu: Sandra Maria da Cunha Pimenta (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RODRIGUES SOARES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-36.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Almeida [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Almeida \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, recolhendo o Imposto de Renda deste através de DARF, comprovando-o junto aos autos, nos termos do Provimento nº 09/2007, artigo 18, da Corregedoria do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0101900-40.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE CASSIANO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AGAVE PLANTAS E JARDINS LTDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: Sebastião Victor dos Santos (ex-sócio), Réu: José Paes da Fonseca (sócio), Réu: Ricardo Barros Dourado Leão (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE CASSIANO\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0146500-58.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Melo Sobrinho [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Badala Lapa Ltda. [Adv. Jorge Cesar Ferreira Siqueira (OAB: RJ 101161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Melo Sobrinho\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-49.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Felizardo Ribeiro [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Felizardo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-33.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Viana dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilânçia Segurança e Transportes de Valores Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Viana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-91.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR PINTO [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR PINTO, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a comecar pelo autor, como também, a Reclamada para depositar honorários periciais. .\r\n\r\nId: 1135659"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17-05-2011\r\n\r\nProcesso: 0001240-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda N/P sócio Sr. Vanderlei de Souza Costa, Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Nobre Montagem Industrial Ltda N/P sócio Sr. Vanderlei de Souza Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0001066-93.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Paulo Alves de Amorim \r\n\r\nRéu: J.O. de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J.O. de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139434"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1126526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009800-65.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCILIA DE OLIVEIRA BIZZO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALBERTO NEPOMUCENO LTDA, Réu: Clarice dos santos Teixeira Pinto, Réu: Otavio Jose Teixeira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERCILIA DE OLIVEIRA BIZZO\r\n\r\nTomar ciencia e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0148200-54.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aurora Guida [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners America Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners America Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da ata de fl. 308. \r\n\r\nProcesso: 0003600-32.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Thiago Baptista Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson Thiago Baptista Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-09.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Ramos da Silva do Nascimento [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-88.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE SOUZA SANTOS [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-98.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sued de Jesus [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Intendente Magalhães Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intendente Magalhães Point Super Lanches Ltda., Aut Sued de Jesus\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 31/05/2011 , às 14:30 horas para retificação da CTPS da parte autora, conforme determinado a fl. 73, sob pena de multa diária ( fl. 73 ). A parte autora deverá trazer sua CTPS. O advogado da reclamada deverá ainda assinar a petição de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0003000-21.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REGINALDO MOURAO MESQUITA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO REGINALDO MOURAO MESQUITA, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Juizo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0006100-76.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silva de Castro Karl [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Silva de Castro Karl\r\n\r\nNada a deferir em relação ao requerimento de expedição de alvará em face do saldo informado na conta vinculada do reclamante, fls. 662. \r\n\r\nProcesso: 0117400-09.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Júlio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil, Réu: Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva\r\n\r\nNada a deferir em relação ao requerimento de bloqueio no percentual de 30 % e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80, conforme decisão de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0070300-24.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Correia de Souza Moita [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047500-70.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000166-64.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Torres [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Antônio Torres, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1275. \r\n\r\nProcesso: 0111500-79.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0086300-12.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA PESSOA TOMAZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA PESSOA TOMAZ\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-22.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO DA SILVA ANDRADE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SILVINO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/impugnação à liquidação foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000891-87.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Almeida [Adv. Marcos Alberto de Souza Passos (OAB: RJ 158575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000918-70.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Marques de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114100-05.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina Eduardo de Moura [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: Maria Luisa Eduardo de Moura, Aut: Lorrana Regina Eduardo de Moura \r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Regina Eduardo de Moura, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001365-58.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juremir da Rocha Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0072900-48.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAO LINCOLN DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAO LINCOLN DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-44.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Conceicao Soares Dias [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Conceicao Soares Dias\r\n\r\nIndeferida a expediçao de oficio.Requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001473-87.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique de Oliveira Santana [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo recorrido-reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-05.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coelho Alves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo recorrido-reclamada. ,\r\n\r\nProcesso: 0058800-58.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lemos Cidrini [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lemos Cidrini, Réu Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-81.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao da Silva [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da penhora on line. ,\r\n\r\nProcesso: 0000757-60.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Pessoa Vidal [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME(MAS SERÁ O BENEDITO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Pessoa Vidal\r\n\r\nDeferida vista ao rte por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-46.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA PARDAL SANTOS [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da exequente. .\r\n\r\nId: 1126526"
                            ],
                            "1126525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000029-75.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001297-11.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sergio de Castro Almeida\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001259-96.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz da Conceição Berto \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000146-73.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ernestino de Souza Lourenço\r\n\r\nRéu: Almeida e Araújo Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Almeida e Araújo Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000398-76.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adelino Paz\r\n\r\nRéu: Empreiteira Engefrança Ltda., Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000425-59.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cortizo Carvalho Junior\r\n\r\nRéu: WA Rio 2002 Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WA Rio 2002 Transportes e Logistica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126525"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1132761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070600-19.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme cálculos apresentados pela União Federal, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-58.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA ALVES DE CARVALHO [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: CALDO DA CANA KACUIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo conforme res. adm. 06/2006, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0064100-63.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Aryanne dos Reis Casimiro\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Thuty Ltda.ME [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Thuty Ltda.ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063100-33.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ROSANGELA DOS SANTOS [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA BAMBINA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 34,00, conforme termo de conciliação à fl. 68, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035200-32.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE MATTOS MARQUES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE EXPORTADORA LTDA [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIANE EXPORTADORA LTDA, Aut JOAO JOSE DE MATTOS MARQUES\r\n\r\nIntegralmente garantido o Juízo. Ciência às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109000-73.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAYLTON DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-14.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Mauwerk Huebner [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Mauwerk Huebner , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 169/170 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0069400-45.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. Manifestar-se acerca dos embargos à execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0026700-98.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GONCALVES DA CUNHA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Daniela Figueiredo e Mello (OAB: RJ 84888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme cálculos apresentados pela União, sob pena de execução.l \r\n\r\nProcesso: 0041100-63.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos Junior [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile Rio Transportes Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira dos Santos Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-45.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Cruz Carvalho [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pierre Auto Capas Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Cruz Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-57.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGETE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-46.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLINO DOS SANTOS QUEIROZ NETO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: NELVAN TRANSPORTE DE TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOLINO DOS SANTOS QUEIROZ NETO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0121000-95.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Passos Nogueira dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Passos Nogueira dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181700-13.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DANTAS JUNIOR [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DANTAS JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDigam as partes, em dez dias comuns, se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil; a falta de justificativa acarretará no seu indeferimento. No caso de prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0215800-14.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA RESTAURANTE E BAR VOLARE LTDA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)], Réu: JOÃO VIEIRA, Réu: LEONARDO BERGAMINI [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)], Réu: LUIGI TARTARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RODRIGUES, Réu LEONARDO BERGAMINI, Réu PIZZARIA RESTAURANTE E BAR VOLARE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35: (...) nomeação de leiloeiro( SR. LEONARDO SCHULMANN). \r\n\r\nProcesso: 0022500-57.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Costa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, nos moldes do despacho de fls. 189/190. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-79.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Candida da Silva [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-42.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Felix Gonçalves Ferreira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Esplendor [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Esplendor \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, nos moldes do despacho de fls. 103/104. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-11.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MIRANDA SILVA ZOPELARI [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MIRANDA SILVA ZOPELARI, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nÀs partes para manifestações acerca dos cálculos apresentados. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0200000-96.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER SEBASTIAO DE SAO PAULO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER SEBASTIAO DE SAO PAULO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0193000-74.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDES DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0047500-59.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Romão da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-54.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Bassut [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação nos moldes do despacho de fls. 450/451. Prazo: trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-87.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO NUNES DA SILVEIRA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SERGIO NUNES DA SILVEIRA\r\n\r\nIndicar o atual endereço da primeira ré, a fim de possiblitar o regular prosseguimento do feito. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-29.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GONCALVES [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GONCALVES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0064500-82.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FIGUEIREDO CARDOSO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FIGUEIREDO CARDOSO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0257000-45.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E LANCHONETE EXPRESSO 287 LTDA, Réu: SERGIO CARLOS MENEZES HANSELMANN, Réu: ALOISIO CARLOS MENEZES HASSELMANN, Réu: MARIA ALICE ZILLE ORLANDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0166200-43.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LINDOLFO DA SILVA [Adv. Florisvaldo de Almeida Santos (OAB: RJ 62173 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MAUA SAER LTDA [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LINDOLFO DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0148000-95.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON TEIXEIRA QUADROS [Adv. Najla da Silva Damasceno (OAB: RJ 77744 - D)], Aut: ERASMO COSTA [Adv. Najla da Silva Damasceno (OAB: RJ 77744 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)], Réu: CONSTRUTORA RODOMINAS S/A [Adv. Eliane Winter Rapizo (OAB: RJ 42498 - D)], Réu: RUBIO ORTIZ VON BENTZEEN RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 251,00. \r\n\r\nProcesso: 0193200-47.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EDSON FIGUEIREDO LEMOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO EDSON FIGUEIREDO LEMOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-07.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Oliveira Climaco da Cunha [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-02.2005.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Ubirajara da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida a título de cota previdenciária, conforme novos cálculos apresentados pela União Federal, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157900-87.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE SOUZA BULHOES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE SOUZA BULHOES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0204900-25.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVAGNO BATISTA GONCALVES [Adv. Maria Luiza Pacheco de Andrade (OAB: RJ 40787 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRAL IPANEMA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVAGNO BATISTA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados foram convolados em penhora, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145400-96.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE FRANCISCO DUARTE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut LUIZ JOSE FRANCISCO DUARTE\r\n\r\nÀs partes. Contra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229200-17.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DANTAS DO O [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: AMELIA DE SOUZA BELTRAO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ESPOLIO DE JANE MACADO CONTRUCCI,REPRES. P/ RAQUEL MACEDO CONTRUCCI [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ESTHER DE VERA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CONCEICAO DIAS DE PAIVA SOUZA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: REGINA CELIA NEVES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CYBELE LAGOEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ODETE DOS SANTOS LOPES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA DE SOUZA BELTRAO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE JANE MACADO CONTRUCCI,REPRES. P/ RAQUEL MACEDO CONTRUCCI\r\n\r\nIntegralmente garantido o Juízo (Bacen fl. 650), às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166500-05.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: ELOISA CONCEICAO, Réu: MARISA R. DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARIMATEIA NASCIMENTO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0123500-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Goncalves da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Amcel Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)], Réu: Bunge Alimentos [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Goncalves da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0146800-91.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira Barçante [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Réu: União Fe deral [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pereira Barçante \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Infraero. \r\n\r\nProcesso: 0151100-38.2005.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ueliton Julio de Almeida [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ueliton Julio de Almeida\r\n\r\nTer ciência do ofício da CEHAB-RJ, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-91.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Viana Queiroz [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Tecnologia Serviços e Manutenção S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Viana Queiroz\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1132761"
                            ],
                            "1132759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/05/2011\r\n\r\n0172500-79.2003.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE MOREIRA LIMA FILHO\r\n\r\nExecutado: SAJIH DAYCHOUM,NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MASSA FALIDA DE,GAFISA CONSTRUTORA LTDA,HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nPelo presente fica citado SAJIH DAYCHOUM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.615,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HOSSAIN DAYCHOUM,NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MASSA FALIDA DE,GAFISA CONSTRUTORA LTDA,HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nPelo presente fica citado HOSSAIN DAYCHOUM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.615,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132759"
                            ],
                            "1132760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0068600-70.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamennto e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamennto e Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. C. R$ 200,00, pela ré. V. R$ 10.000,00. Contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 79/82. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132760"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000371-15.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Gurdiano [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Mobile Móveis para Escritório Ltda., Réu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: ML Magalhães Indústria e Comércio de Móveis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Gurdiano \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 100/101. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-47.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Barbosa Gomes de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ADESIVO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0129800-06.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Martiniano [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0121000-04.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ARAUJO GOMES [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nRéu: CENOMAX CENOGRAFIA E PRODUCOES LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENOMAX CENOGRAFIA E PRODUCOES LTDA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 254/256. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-09.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Crespo de Santos Moura [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Crespo de Santos Moura\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0022200-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Lino Sales da Costa Neto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Oswaldo Lino Sales da Costa Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-56.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO DOS SANTOS GALDINO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-27.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Reimão Mello [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Future House Automação e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Reimão Mello \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO, BEM COMO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0189300-81.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DA SILVA FILADELFO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVALINA PEREIRA DA FONSECA [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOVALINA PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0169500-91.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Rodrigues [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva\r\n\r\nTer vista do Mandado de fls. 37/38. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-16.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goulart Gomes [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCHANT COBRANÇAS LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goulart Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-56.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Pinheiro de Oliveira Junior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Pinheiro de Oliveira Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-46.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gracindo Ayres Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gracindo Ayres Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU DE SEUS SÓCIOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0032600-19.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AKRAM SHEENY E OUTROS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALEXANDRE DA COSTA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALEXANDRE LIMA FARIAS, Aut: ANTONIO CARLOS BARBOSA MARTINS, Aut: ANTONIO NOBERTO MARTINS, Aut: ALFREDO GUIMARAES MENEZES, Aut: JOSE PEDRO FERREIRA MARTINS, Aut: EDSON DE SANTIS, Aut: INACIO JOSE DA SILVA FILHO, Aut: HENRIQUES LUIZ RODRIGUES, Aut: EITEL TARCISIO CARDOSO DE ANDRADE, Aut: IVONE MARIA DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS EDUARDO CAPILLE, Aut: WAGNER CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da inexistência de 11 anexos, alegada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0203700-08.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BESERRA DE FARIAS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJUD [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0116100-56.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA GONZAGA FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA GONZAGA FILHO\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0055500-59.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER J ABIMERHY E CIA LTDA [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 262/270. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-42.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DA SILVA QUEIROZ DAMASCENA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DA SILVA QUEIROZ DAMASCENA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 365 dias, pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144900-98.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-49.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MACHADO RODRIGUES [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: ENSALADA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENSALADA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0127200-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nascimento dos Santos [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-38.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Arantes da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Arantes da Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU DE SEUS SÓCIOS, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128800-34.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bernardo da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDA - ADMINISTRADOR JUDICIAL PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Bernardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário Adesivo, por precluso. \r\n\r\nProcesso: 0000918-55.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Cordeiro da Silva [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-97.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Almeida Soucasaux [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGO SAÚDE LTDA. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIGO SAÚDE LTDA.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000628-06.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Daniel da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Daniel da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para assinar a petição inicial, bem como regularizar sua representação, vez que a procuração de fl. 08 não se encontra devidamente preenchida, no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0023500-25.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Palmeira Leite [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083900-54.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO ELIAS WANDERLEY FILHO [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO ELIAS WANDERLEY FILHO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cáculos de fls. 458/460, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159000-44.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO AONILA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ SA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 510 \" J. Com a comprovação do recolhimento previdenciário, cumpra-se a parte final do despacho de fl. 508\" \r\n\r\nProcesso: 0018300-67.1987.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOSE VIEIRA [Adv. Julio Belmiro Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 3356 - D)], Aut: ELIAS DE CAMARGOS ROCHA [Adv. Julio Belmiro Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 3356 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VIOLA [Adv. Julio Belmiro Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 3356 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CARLOS ALBERTO VIOLA, Aut ELIAS DE CAMARGOS ROCHA, Aut HENRIQUE JOSE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 1445, verso, da atualização de fls. 1446/1449 e da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166700-32.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA-A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 126/128. \r\n\r\nProcesso: 0032700-27.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FREITAS SILVA [Adv. Valdelar José Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-06.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Elisário [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícia S.A. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Elisário, Réu Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-66.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Oseias da Silva Diniz [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Oseias da Silva Diniz\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA AGRAVADA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1138753"
                            ],
                            "1138764": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0128400-39.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ignacio Davel\r\n\r\nRéu: Yahwehmar Refrigeração Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SÓCIA THAIS FERNANDA GARCIA FAZENDA, SÓCIO RODRIGO DA CUNHA CAVALCANTI, Yahwehmar Refrigeração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000271-26.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Moreira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Qualidade Total , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0036100-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Almeida Silva\r\n\r\nRéu: WZT Transportes de Conveniência Ltda. , WALTER ZAMPRONHA FILHO (SÓCIO RDA.), WALDIR ZAMPRONHA (SOCIO RDA.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WALDIR ZAMPRONHA (SOCIO RDA.), WALTER ZAMPRONHA FILHO (SÓCIO RDA.), WZT Transportes de Conveniência Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138764"
                            ],
                            "1138823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0042000-03.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Angelo Rosa Guerrieri\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramalho da Silva \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda., Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da segunda reclamada, de fls. 190/199, fixando o valor total devido em R$ 19.970,35 (1.636.975,47 Idtrs), bem como comprovar o pagamento do valor devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-18.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moacyr Modesto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 139, que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000173-41.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da emenda à inicial \" DA MULTA DE 40% DO FGTS. Pela não quitação da verbas rescisórias, deixou a reclamada de recolher os 40% (quarenta por cento) sobre o saldo da conta fundiária do reclamante, o que se requer, devendo a reclamada já que é detentora legal das guias de recolhimentos, trazer em audência o comprovante de depósito correspondente a referida multa ou indenizá-lo. Desta forma, emenda o reclamante sua inicial quanto à fundamentação acima, requerendo a inclusão no rol de pedidos da inicial, o item quanto ao pagamento da multa de 40% (quarenta por cento) sobre o saldo de FGTS, para que a reclamada, comprove o recolhimento referente à referida multa ou sua indenização, devidamente ser incorporado os depósitos faltantes conforme extrato acostado da conta vinculada.\" \r\n\r\nProcesso: 0127000-10.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Jose da Conceicao\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., LIGIA BAPTISTA MENDES, MARLENE MEDRONHO\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., LIGIA BAPTISTA MENDES, MARLENE MEDRONHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 136, que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelize Correa Coelho\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda., RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES, LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Publicidade Ltda., LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES, RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 137, que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138823"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152800-64.1987.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnéia Rodrigues de Oliveira [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nNada a deferir. Reporto-me ao comando de fl. 988. \r\n\r\nProcesso: 0042000-94.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga Sousa [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gonzaga Sousa\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0067600-25.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lima de Araujo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, no valor de R$ 1.800,00, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0065400-40.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes do Couto [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. n/p André Velasquez Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes do Couto , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000004-82.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos dos Anjos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos dos Anjos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 524, no importe de R$ 669,37. \r\n\r\nProcesso: 0166700-89.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA CARLA CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA CARLA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos embargos declaratórios opostos pela FIOCRUZ. \r\n\r\nProcesso: 0058600-93.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Custódio da Silva [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Lopes [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Lopes\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0080500-26.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROSENDA MARIA PRIMO PEREIRA [Adv. Valdir Jose Neves (OAB: RJ 17205 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro sucessor de FUN.MUN.LAR FRANCISCO DE PAULA [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROSENDA MARIA PRIMO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0058300-68.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Passos Cordeiro [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001300-47.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dourado da Silva [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dourado da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 136/137, no importe de R$ 20.359,24. \r\n\r\nProcesso: 0016800-22.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Luiza de Andrade [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Luiza de Andrade\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. , no importe de R$ 29.404,39. \r\n\r\nId: 1139325"
                            ],
                            "1139326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000413-58.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele Joana dos Santos \r\n\r\nRéu: Autointe Auto Posto de Gasolina Inteligente Ltda. - Posto de Gasolina Kerslaumer \r\n\r\nPelo presente fica m Autointe Auto Posto de Gasolina Inteligente Ltda. - Posto de Gasolina Kerslaumer , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. Caso não queira recorrer, impugnar os cálculos de liquidação já colacionados aos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-79.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Moura de Almeida\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas pela reclamada, R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0196200-69.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE TALIULI DE QUEIROZ\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Manoel Alexandre da Silva, Ricardo da Silva Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo da Silva Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . \r\n\r\nProcesso: 0061500-49.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Damazio \r\n\r\nRéu: Anjo da Guarda Serviços de Segurança , Condominio Habitacional Residencial Rubem Berta \r\n\r\nPelo presente fica m Anjo da Guarda Serviços de Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA.\r\n\r\nRDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0042000-94.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga Sousa\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139326"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044100-29.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER PONTES BAPTISTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER PONTES BAPTISTA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-28.2007.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marac Plsticos Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marac Plsticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-97.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha Duarte [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Atacadista Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha Duarte\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068800-64.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PAO DE ACUCAR DE DESENVOLVIMENTO HUMANO [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO PAO DE ACUCAR DE DESENVOLVIMENTO HUMANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 159, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deve ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0000505-33.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Pinheiro Dantas [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - COHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr Pinheiro Dantas, Réu Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - COHAB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Goes de Souza [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Goes de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009500-06.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Marinho da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Marinho da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030100-48.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Afonso Azevedo Pinto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcelo Afonso Azevedo Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-32.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Nascimento dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS 1200 Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Nascimento dos Santos\r\n\r\nEfetuar o procedimento mencionado pela I. Contadora deste Juízo às fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0081900-09.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000014-89.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do feito, nos termos do art. 852-B da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-93.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Vicente de Almeida [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilauto Mecanica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Vicente de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do feito, nos termos do art. 852-B, I, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-58.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Araújo Fraça [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Araújo Fraça\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do feito, nos termos do art. 852-B, I, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-90.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CAVALIERE RANGEL [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU - SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -LIQUID.EX [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU - SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -LIQUID.EX, Aut CARLOS AUGUSTO CAVALIERE RANGEL\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre\r\n\r\nlaudo pericial, com início para o reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-91.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Lemos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092000-03.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Romana Fernandes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Romana Fernandes\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001016-31.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Domingues de Souza [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinef Clinica Nefrologia Santa Tereza Ltda. [Adv. Luciano de Almeida Ghelardi (OAB: SP 186877 - B)], Réu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Domingues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará (fls. 107). \r\n\r\nProcesso: 0084500-17.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Loureiro de Lemos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Servicos Medicos da Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Loureiro de Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-03.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva de Matos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda., Aut Sandro Silva de Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-55.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves Leite [Adv. Helton Tadeu Leite (OAB: RJ 111369 - D)]\r\n\r\nRéu: MCM Art Papelaria Ltda. [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Gonçalves Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090100-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Beleza Rafael da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletronica e Metalurgica Ltda. [Adv. Anderson José Gonçalves Mendes (OAB: RJ 124928 - D)], Réu: Jorge Teixeira Coelho, Réu: Luiz Claudio Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Beleza Rafael da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075500-51.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Lucena [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: PVF2 Equipamentos Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)], Réu: Vitton 44 Industria Comercio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Lucena \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078100-26.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE MARTINS ARAGAO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (massa falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE MARTINS ARAGAO\r\n\r\nVenha o reclamante com o número do seu CPF, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-92.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analidia Nunes Thomaz [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analidia Nunes Thomaz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082900-53.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderi de Souza Esmerino [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Silva de Lima Sub Empreteira Ltda., Réu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderi de Souza Esmerino\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-27.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO THOSI JANUZZI [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO THOSI JANUZZI\r\n\r\nApresentar novos cálculos atualizados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-92.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Barros [Adv. Paulo Afonso de Menezes (OAB: RJ 116946 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues Barros\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-87.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVICO FEDERAL DE PROC. DE DADOS SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: DF 32262 - B)]\r\n\r\nRéu: SANDRA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDRA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.496/501, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-24.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA TORRES FILHO (espólio de) [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: Rosali Anglada Eboli [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA SILVA TORRES FILHO (espólio de), Aut Rosali Anglada Eboli\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012500-97.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA DA SILVA [Adv. Aylton Cordeiro (OAB: RJ 48761 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requere o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0022400-21.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania de Oliveira Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: LSC de Oliveira Cosmeticos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSC de Oliveira Cosmeticos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-68.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Silva Lisboa [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibele Gomes Giocoia [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria da Silva Lisboa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058200-13.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Citylog Serviços Logísticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-84.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Monteiro de Sousa [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Monteiro de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do feito, nos termos do art. 852-B, I, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-13.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Machado [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos Machado \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-93.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique da Cunha [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0072400-98.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CALHEIROS FERNANDES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: POSADAS DO BRASIL LTDA [Adv. Beatriz Fialho Podcameni (OAB: RJ 100028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSADAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal de fl. 416/417 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-97.1969.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE SOUZA SOBRINHO [Adv. Alice Alves da Silva (OAB: RJ 18090 - D)], Aut: ÁLVARO AMORIM DUBEUX [Adv. Alice Alves da Silva (OAB: RJ 18090 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ÁLVARO AMORIM DUBEUX, Aut MANOEL JOSE DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.775-v: Informar a este Juízo o numero de\r\n\r\ninscrição de seu CPF, bem como do Autor, a saber MANOEL JOSE DE\r\n\r\nSOUZA SOBRINHO, para fins de expedição do competente Requisitório de\r\n\r\nPequeno Valor. Prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0071900-90.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Tavares Monteiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: One Guardian American Comercial Ltda. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu One Guardian American Comercial Ltda.\r\n\r\nEntregar as guias TRCT/01, CD/SD, bem como a nova classe de conectividade, em 48 horas, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50,00, até o efetivo cumprimento da ordem. \r\n\r\nProcesso: 0049200-57.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Villareal [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Semic Servicos Medicos a Industria e Comercio S/C Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Villareal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052600-50.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEG. PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000590-19.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo Liberal da Silva [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Princesa Leopoldina [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edifício Princesa Leopoldina \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 99, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deve ser recolhido em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0060400-90.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Maria da Silva [Adv. Patricia Maranhao Boavista Pessoa Mendes (OAB: RJ 98284 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Dark de Matos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-37.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ MACHADO DOS SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 5 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-15.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Marques Cavalcanti [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Marques Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do feito, nos termos do art. 852-B, I, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-14.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosas da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rosas da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000056-41.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Conjunto dos Ferroviários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do feito, nos termos do art. 852-B, I, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-18.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina da Costa Cavalcante [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Jandyra Curio de Carvalho (Espólio de) [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina da Costa Cavalcante \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047100-03.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ARTHUR ROSA NOVAES [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, Réu: DALVA SILVA FERREIRA (SOCIA), Réu: CLEBER SILVA FERREIRA (SOCIO), Réu: SENAI SERVICO NACIONAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR ROSA NOVAES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044900-91.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS GIOIA SOARES [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-33.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Silva do Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Silva do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052800-48.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HERCYNA MAGIANO DA POS - Espolio de [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE HUGO FERNANDES OLIVEIRA - Espolio de [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARILIA RESENDE REIS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL [Adv. Jose Ribeiro de Castro Neto (OAB: RJ 16834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HUGO FERNANDES OLIVEIRA - Espolio de\r\n\r\nAo reclamante para fornecer o número do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0053600-17.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlindo Rezende da Horta [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo de 30 dias, com início para a 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0054700-36.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fabrício Pereira da Costa [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresade Serviços Técnicos e Contruções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresade Serviços Técnicos e Contruções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-68.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Cristina Santiago da Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0038300-25.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ROSA FERREIRA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ROSA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, bem como do despacho de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0099600-07.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benones Rodrigues Rosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Findaza Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benones Rodrigues Rosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096400-31.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FEITOSA DA SILVA [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA HOUSE PIZZARIA LTDA N/P SOCIO EDSON PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FEITOSA DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidaçãoatualizados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-93.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Augusto Martins da Silva [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: SR e SR II Serviços e Conservação de Limpeza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Augusto Martins da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062100-67.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Augusto do Nascimento [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.60vº Informar a este Juízo o nome e o\r\n\r\nendereço do Representante Legal dos pensionistas indicados no ofício nº\r\n\r\n28/2006, de fls.44, devendo inclusive, juntar aos autos a cópia da certidão de nascimento dos referidos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-62.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamem - Grupo de Assistência Médica Nefrológica [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gamem - Grupo de Assistência Médica Nefrológica\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001138-44.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Guimarães Monteiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Guimarães Monteiro \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0075800-86.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a ré recolher o valor devido ao INSS. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pereira [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-08.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Marques [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Diane Busi Barbosa [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa Marques, Réu Diane Busi Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-16.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Trindade [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Rodrigo da Silva Trindade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, por não preenchido pressuposto extrínseco de admissibilidade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-92.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson de Farias Machado [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos [Adv. Valerio Genuino de Lima (OAB: RJ 98344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 126, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deve ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0016700-64.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria da Rocha [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magabi [Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 87974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Magabi\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-45.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Goncalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Goncalves, Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-19.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Alves dos Santos Vieira [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grajaú [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Grajaú\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-30.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Teixeira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Manoel Messias Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados procedentes e os opostos pela ré, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1130702"
                            ],
                            "1130703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104700-06.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Costa Cardoso [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Costa Cardoso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113000-35.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DOS SANTOS MOTTA [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Di Napoli de Campo Grande Ltda [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)], Réu: Jorge Allan Rozendo Bezerra (socio)Rozendo Pizzaria Ltda, Réu: Sandra Rozendo Bezerra (socia)Rozendo Pizzarias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DOS SANTOS MOTTA\r\n\r\nComprovar a data e o valor recebido através do alvará de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0102800-85.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Silva Costa Lobo [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promo 4 Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 42, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deve ser recolhido em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103900-22.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA AMARAL VILELA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SONIA AMARAL VILELA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147100-89.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CAMPOS DE LIMA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSIAS SOARES [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JOSIAS SOARES\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0126100-81.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marino Fraga dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 197, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0255500-42.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RAMOS BARBOSA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Vinicius Soares Rocha (OAB: RJ 82595 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RAMOS BARBOSA, Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-12.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: LYS Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LYS Eletronic Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273500-90.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES PEREIRA DA SILVA (SUCESSORA DE ESMALDIR JOSE DIAS) [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES PEREIRA DA SILVA (SUCESSORA DE ESMALDIR JOSE DIAS)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0190800-81.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FIGUEIREDO GALVAO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut SIDNEY FIGUEIREDO GALVAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-71.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Marques Linhares Junior [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 255, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144700-82.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Moreira Crespo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Moreira Crespo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138700-37.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE LUIZ PAZ APOLINARIO [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-24.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Ramos Candido [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-97.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Candido de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambio Engenharia e Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambio Engenharia e Comércio de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0202800-26.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PACHECO DE LIMA SOBRINHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ARLY GOMES RODRIGUES [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ALMIR VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: YOLANDA COIMBRA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: LEA DE SOUZA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: MARIA JOSE AZEVEDO BOECHAT [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: MARCOS MONTEIRO DE RESENDE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: OLANDA FERNANDES DA ROCHA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDAC. EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDAC. EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi foram rejeitados os embargos à execução, por\r\n\r\nintempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-42.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriani Luiz Henrique [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycob Consultoria Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easycob Consultoria Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 176, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deve ser recolhido em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123700-36.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MARIA SANTOS DE SOUZA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut VIRGINIA MARIA SANTOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-08.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane da Silva Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Intelig\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 638, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143500-94.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE MIRANDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA, Aut MAURICIO DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do credor foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-82.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Lima da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Lima da Costa\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0109500-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia Lopes Tavares [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-20.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRE NETO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: ARI PINTO DE OLIVEIRA (SOCIO), Réu: JEFFERSON MOREIRA FERNANDES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALEXANDRE NETO\r\n\r\nRetificar seus cálculos de fls. 75, deduzindo o valor recebido à título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0168800-14.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALADIA DA COSTA MONTEIRO [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ALADIA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-95.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE ALVES PACHECO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 232 , devendo comprovar o crédito bruto do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deve ser recolhido em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0132300-41.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Melo Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. , devendo comprovar o crédito bruto do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deve ser recolhido em 48 horas, após o pagamento do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0119600-96.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Molina Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 92, devendo comprovar o crédito bruto do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deve ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0219300-94.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINDOLFO DOS SANTOS CORREIA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Empreiteira Ltda. [Adv. Claudia Beatriz da Costa Martins (OAB: RJ 88690 - D)], Réu: Elaine Sobrinho dos Santos, Réu: Jorge Sobrinho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Empreiteira Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0110100-35.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Castro Silva Macedo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Test Lab Serviços Diagnósticos Ltda. [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Castro Silva Macedo, Réu Test Lab Serviços Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1130703"
                            ],
                            "1130701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/05/2011\r\n\r\n0135600-40.2007.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Alex da Costa Constant\r\n\r\nExecutado: Alexandre Ferreira Coelho (sócio rda),CBS Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Ferreira Coelho (sócio rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias , a importância de R$ 750,00, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0110700-32.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: DELMANTINA REGIS VASCONCELLOS\r\n\r\nExecutado: COOPERADI COOP DE SERVS ADM E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERADI COOP DE SERVS ADM E INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 5.691,64, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0105000-70.2006.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Deise Lucia dos Santos\r\n\r\nExecutado: José Nazário Pereira da Silva (sócio rda),Geraldo Lucas (sócio rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Nazário Pereira da Silva (sócio rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.805,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033100-42.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO GONCALVES MARTINS\r\n\r\nExecutado: ROBINSON COUTINHO ARAÚJO,LOUJENNY SALAO DE CABELEIREIROS LTDA,RAQUEL SANTOS COIMBRA SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBINSON COUTINHO ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 103.006,50, equivalente a 8.447.449,46 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0033100-42.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO GONCALVES MARTINS\r\n\r\nExecutado: RAQUEL SANTOS COIMBRA SIQUEIRA,LOUJENNY SALAO DE CABELEIREIROS LTDA,ROBINSON COUTINHO ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado RAQUEL SANTOS COIMBRA SIQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 103.006,50, equivalente a 8.447.449,46 IDTR ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0004300-52.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Noberto Cordeiro de Souza\r\n\r\nExecutado: Fernando Gatti Dias Lima,Mapa Construcoes Ltda.,Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Gatti Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 23.274,77, equivalente a 1.913.335,87 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0004300-52.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Noberto Cordeiro de Souza\r\n\r\nExecutado: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima,Mapa Construcoes Ltda., Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 23.274,77, equivalente a 1.913.335,87 IDTR, ou garantir a execução sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130701"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138135": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0027700-24.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Frazão [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Carlos Gonçalves Frazão\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 15.06.2011 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0132000-71.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Roberto Dias Mata [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Wagner Roberto Dias Mata \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 15.06.2011 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0039000-85.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Master Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Antonio da Silva, Réu Transportes Master Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 15.06.2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0110200-84.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Brandão Rodrigues [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Brandão Rodrigues, Réu Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 15.06.2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1138135"
                            ],
                            "1138182": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0069500-47.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO KESSELER FERREIRA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut RICARDO KESSELER FERREIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 09.06.2011 às 08:57 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1138182"
                            ],
                            "1138246": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000547-45.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Rocha [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins Rocha\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 20.07.11 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000548-30.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisimeire Cavalcanti Costa [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisimeire Cavalcanti Costa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 20.07.11 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000524-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Feijó de Oliveira [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Feijó de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18.07.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000525-84.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nascimento dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nascimento dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18.07.11 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000520-62.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Ribeiro da Silva [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Ribeiro da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.07.11 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000521-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Afonso Soares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Afonso Soares \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.07.11às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000551-82.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel de Oliveira Souza [Adv. Helen da Costa Phaeton Passos (OAB: RJ 60258 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel de Oliveira Souza \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.07.11 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001423-50.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio à Empresa Ltda., Réu: Mobilita Comércio de Representações Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.07.11 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000282-77.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Celso de Faria Vilarinho [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Energinar Tecnologica e Energia Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energinar Tecnologica e Energia Ltda., Aut Henrique Celso de Faria Vilarinho \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.07.11 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000037-32.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Almeida Quintas [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldatech Soldagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Almeida Quintas\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.07.11 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000531-91.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cleciana da Mota [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Industria e Comercio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cleciana da Mota \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18.07.11 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000532-76.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva Junior [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Brasil Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva Junior\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18.07.11 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000138-69.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira dos Santos [Adv. Daniela Oliveira Bahia da Luz (OAB: RJ 144271 - D)]\r\n\r\nRéu: SMS Park Estacionamento de Veículos Ltda. [Adv. Suzana Silveira dos Santos Braga (OAB: RJ 103693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ferreira dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.07.11 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) TER CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000609-85.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Patrícia da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Priscila Patrícia da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 21.07.11 às 08:46 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000300-64.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Patrícia da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 21.07.11 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1138246"
                            ],
                            "1138247": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000421-92.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marcelino Filho [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Marcelino Filho \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.07.11 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) TER CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000529-24.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rosa Cerqueira [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rosa Cerqueira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 21.07.11 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000543-08.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Felipe de Lima [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela e Revestimentos e Participações Ltda. ME , Réu: Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações , Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Felipe de Lima \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 20.07.11 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) TER CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001400-11.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios da Previ - AAPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios da Previ - AAPREVI \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18.07.11 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) TER CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000557-89.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto da Costa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.07.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) TER CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000167-55.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber da Silva Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.06.11 às 08:51 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000528-39.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Lucia de Barros Costa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Lucia de Barros Costa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 21.07.11 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000540-53.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Paula Almeida do Nascimento [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Paula Almeida do Nascimento \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 21.07.11 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000539-68.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Abreu [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques de Abreu\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 21.07.11 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000542-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Mara de Souza Muniz [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Mara de Souza Muniz \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 20.07.11 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000544-90.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lúcio Nazario da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalgrow Construções e Terceirização Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lúcio Nazario da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 20.07.11 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000549-15.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Mendonça da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Mendonça da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 20.07.11 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000552-67.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Souza Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Drema Carvalho Serviços de Apoio Administrativos Ltda. EPP, Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Souza Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.07.11 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000555-22.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira de Andrade [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata s de Niteroi Decorações Infantis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ferreira de Andrade \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 20.07.11 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000546-60.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Petra de Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Starsec Curso de Formação de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Petra de Almeida\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 20.07.11 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000535-31.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Rosa Sampaio [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Rosa Sampaio \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 20.07.11 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000538-83.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marques da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Marques da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 21.07.11 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000553-52.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Folharte Plantas e Jardinagem Ltda.- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 20.07.11 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000554-37.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getel de Souza Vasconcelos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getel de Souza Vasconcelos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 20.07.11 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1138247"
                            ],
                            "1139171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000582-05.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Henoc Candido da Silva [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Abraão Conceição ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henoc Candido da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.08.11 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000516-25.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigilfredo Antonio Grimaldi Nunes da Costa [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sigilfredo Antonio Grimaldi Nunes da Costa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.07.11 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000558-74.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Rosa Coelho [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Rosa Coelho \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.06.11 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000562-14.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Clemente Venutolo [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Campista Ltda. - Drogaria Descontão , Réu: Drogaria Pacheco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Clemente Venutolo \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.06.11 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000517-10.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ayres Thomaz Belo [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ayres Thomaz Belo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.06.11 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000559-59.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Andrade Sabino [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Andrade Sabino\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.06.11 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000503-26.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albenes Alves de Araújo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Eudes da Silva Empreteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albenes Alves de Araújo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.06.11 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000502-41.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Manuel Ferreira dos Santos [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fesan Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Manuel Ferreira dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.06.11 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000501-56.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Luiz Homem dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Luiz Homem dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.06.11 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000500-71.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heidy Cristina Alves da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heidy Cristina Alves da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.06.11 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000504-11.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira da Silva [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Socivil Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.06.11 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000556-07.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Christopher Cesar Monasa Silva da Paula [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Nic Tran Inspeção Veicular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christopher Cesar Monasa Silva da Paula\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.08.11 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000561-29.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo dos Anjos Gonzaga [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Anjos Gonzaga\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01.08.11 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000550-97.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Rodrigues [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Rodrigues\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01.08.11 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000512-85.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Costa [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos Costa \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.07.11 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000541-38.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Diniz [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira Diniz\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.07.11 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000526-69.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Roque [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Senhora da Pena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Roque\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.07.11 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000506-78.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Lima de Oliveira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: FXZ Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lima de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.07.11 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000522-32.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Herlano Gomes de Araujo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Luisa Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herlano Gomes de Araujo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.07.11 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000437-10.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Machado Mattos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Machado Mattos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.07.11 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000437-46.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Fernandes Virtuoso [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Second Floor Buffet Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Fernandes Virtuoso\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.07.11 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0)TER CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000485-05.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Rangel Lopes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Réu: Extra Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Rangel Lopes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 21.07.11 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0)TER CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1139171"
                            ],
                            "1139172": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0054600-49.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalinda da Silva Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Rosalinda da Silva Machado\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 18.07.11 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0002300-81.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MELO PAIVA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADOS RITER LTDA [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)], Réu: ANDREA MARTINS RIBEIRO DE QUEIROZ [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)], Réu: DELTA SA COMERCIO E AGROPECUARIA [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)], Réu: RICARDO RAMOS VILLELA [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)], Réu: ZILDA MARTINS VICTOR [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREA MARTINS RIBEIRO DE QUEIROZ, Réu DELTA SA COMERCIO E AGROPECUARIA, Aut JOSE DE MELO PAIVA, Réu MERCADOS RITER LTDA, Réu RICARDO RAMOS VILLELA, Réu ZILDA MARTINS VICTOR\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 21.07.11 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0105600-88.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Marcio Fernandes de Almeida\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 20.07.11 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001294-29.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Saldanha [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Futebol de Salão do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Saldanha\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 14.07.11 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0110900-31.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeque Luiz de Paulo [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda., Aut Valdeque Luiz de Paulo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 13.07.11 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0018000-73.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA FERNANDES [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA FERNANDES, Réu Parmalat Brasil S/A Industria de Alimentos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 11.07.11 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000598-56.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Araújo dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Araújo dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.07.11 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000268-91.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes da Silva [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias - Nova Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.07.11às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000296-27.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Antônio Morgado Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Gonçalves Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Antônio Morgado Campanha \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.07.11às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001464-98.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Luiz Gonzaga da Silva Souza \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.07.11 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000509-33.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Carlos Ferreira Junior [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni Carlos Ferreira Junior\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.07.11 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000594-19.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Costa Pimentel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude II Representação Comercial Ltda., Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Costa Pimentel\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.07.11 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000595-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira de Melo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo e Derivados Piraquê Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ferreira de Melo \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.07.11 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000597-71.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina Eduardo [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Centro Comercial Polo I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina Eduardo \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.07.11 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000510-18.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira dos Santos Palorca [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira dos Santos Palorca \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.07.11 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000511-03.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Filho [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafour Veículos Ltda., Réu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva Filho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.07.11 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000513-70.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Felipe da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Felipe da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.07.11 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000507-63.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayane Marinho de Almeida [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Nezan Irmãos Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayane Marinho de Almeida \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 21.07.11 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000578-65.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraflex Flexdoor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz Ribeiro da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.07.11 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000580-35.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine da Cunha Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: RRS Pereiras Cosméticos de Bangu Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine da Cunha Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.07.11 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000581-20.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiany Cavalcante Bastos [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiany Cavalcante Bastos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.07.11 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000593-34.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Simeão Sampaio [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Simeão Sampaio \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.07.11 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1139172"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000073-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinei Sá Freire de Oliveira [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinei Sá Freire de Oliveira , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 87/90, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0026500-54.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrea Balthazar da Silveira Frederico [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrea Balthazar da Silveira Frederico\r\n\r\nVenha o autor refazer os cálculos, observando a promoção supra, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000273-12.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz Andrade Neto [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ubatan [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ubatan\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0066700-59.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Vivaldo de Paula e Silva (OAB: RJ 56665 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister express editora de impressos ltda [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva, Réu Minister express editora de impressos ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-27.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nasaré Charles Sant´Anna [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nasaré Charles Sant´Anna\r\n\r\nVenha a parte autora refazer os cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030700-31.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Dias Barbosa [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Saens Pena [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Saens Pena\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-67.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Veríssimo Estevam [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância Segurança Ltda., Réu: Bemfam Bem Estar Familiar no Brasil [Adv. Pedro Carpenter Genesca (OAB: RJ 121340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemfam Bem Estar Familiar no Brasil, Aut José Carlos Veríssimo Estevam\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls182 verso. \r\n\r\nProcesso: 0059900-78.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Martins da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DO JOÁ- COLÉGIO MARECHAL HERMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Martins da Silva \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 126. \r\n\r\nProcesso: 0001023-37.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Floripes Maraçat [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)], Aut: Neide Pontes [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Rece Record\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floripes Maraçat, Aut Neide Pontes\r\n\r\nVenha o reclamante emendar a inicial, conforme o disposto no art 852 B inciso I da CLT, apresentando memória de cálculo, no prazo de 10 dias, com cópia para a reclamada, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0103600-75.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Pereira Brito [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Technology Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Technology Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com cópia, em 05 dias, da referida petição, conf despacho de fls 317. \r\n\r\nProcesso: 0072500-44.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN CASSETTA GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JAIR DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EUNICE MENDES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LILIA MARIA DA COSTA MONTEIRO MOREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DE ARAUJO MAZZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MILTON ALAGÃO FRAGOSO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PALMYRA DA CUNHA MELLO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZELY PEREIRA CALDAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção supra, considerando-se os valores até a data do reestabelecimento do benefício, devidamente atualizados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-48.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Vicente Ferreira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Seadon Ltda [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Seadon Ltda, Aut Miguel Vicente Ferreira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.96/98 , no valor de R$ 46.601,33 , equivalentes a 3.817.112,30 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000807-53.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Ferraz de Magalhães [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Ferraz de Magalhães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0104200-28.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Soares [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estação do Rio Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Estação do Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, sob pena de execução Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-96.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.319. \r\n\r\nProcesso: 0113700-89.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Cibelli [Adv. Maria do Socorro Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 96462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cell Flash Comercial e Serviços Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: A. Marge Filho Convertedora Automotiva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Coopervilla - Cooperativa de Compras e Serviços Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Pacificador Convertedora de Gás Natural Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Pro Gas GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Cibelli\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0132900-14.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Natascha Barão [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nComprovar os honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-21.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MAY CASTELLAR FERRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: ALANA HELADE GANDRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO SA - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO SA - EBC\r\n\r\nCiência do deferimetno da dilação do prazo, por 05 dias, para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131800-39.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ignácio da Silva Mello Junior [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú-Unibanco S.A. (sucessor do Banco Itaú S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ignácio da Silva Mello Junior, Réu Itaú-Unibanco S.A. (sucessor do Banco Itaú S.A.)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 156/157, no valor de R$ 19.264,33, equivalentes a 1.577.940,18 TR's pro rata. Convolado os depósitos recursais em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença devida no valor de R$ 6.187,77 correspondente a 506.839,89 TRs ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0127700-31.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima e Souza [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Lima e Souza, Réu Transportes Santa Maria Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.248/249, no valor de R$ 2.051,63, equivalentes a 168.048,90 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, inclusive de que o depósito recursal de fls 145 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0145600-22.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Fernandes de Oliveira [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o adiantamento dos honorários, concordando, proceda ao depósito neste mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0169300-37.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha de Souza Albino [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha de Souza Albino\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0166500-31.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candida da Conceicao Beira Reis [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Cooperativa Producoop Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candida da Conceicao Beira Reis, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. , no valor de R$ 40.947,34 , equivalentes a 3.376.816,32 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0221700-33.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos Chaves Souza [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID Editora Páginas Amarelas Ltda [Adv. Jose Eduardo Dias Yunis (OAB: SP 99490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBID Editora Páginas Amarelas Ltda, Aut Jaqueline Santos Chaves Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.479/481 , no valor de R$ 248.649,04 , equivalentes a 20.366.828,76 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0161800-56.1999.5.01.0022 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: SINDICATO NACIONAL TRAB IND MOEDEIRA SIMILARES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luis Jose Braganca da Silva\r\n\r\nCumprir integralmente a solicitação do Ministério Público. \r\n\r\nId: 1130244"
                            ],
                            "1130243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0040600-67.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Veríssimo Estevam\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância Segurança Ltda., Bemfam Bem Estar Familiar no Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls182 verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130243"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/04/2011 DOC 60\r\n\r\nProcesso: 0000848-14.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Giovani de Assis [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Cet Rio Companhia de Engenharia de Trafego [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Giovani de Assis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.48 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-21.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Filho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.288 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-64.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Moura Gomes [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL , Aut Marcus Vinícius Moura Gomes \r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 469/470. \r\n\r\nProcesso: 0093600-10.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes Neto [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Fernandes Neto, Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.160,72 equivalente a 259.270,71 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-18.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Neves Gama [Adv. Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 140585 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanis Box Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Neves Gama\r\n\r\nCiencia à parte autora da expedição do alvará. Por infrutifera a tentativa de execução ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078000-12.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Silva de Campos [Adv. Joao Soares Lima (OAB: RJ 89284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Silva de Campos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\n\"Vistos,.......Homologo os calculos de fls 104. no valor de R$ 13.064,31 reais equivalentes a 1.071.65233483 TRS. \r\n\r\nInt. o Rte. e cite-se a re.\" Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0013400-55.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA SAVAGET [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALBERTO NEPOMUCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA SAVAGET\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001600-54.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Blanco Nogueira [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: WMM e Morim Recursos Humanos e Consultoria em Relacionamentos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Blanco Nogueira\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004400-55.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Gilberto de Souza\r\n\r\nVista às partes em 10 dias, decorrido o prazo ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004500-25.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DOMINGOS VALERIO [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DOMINGOS VALERIO\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008300-56.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM PEREIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MEKRON ENGENHARIA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAQUIM PEREIRA\r\n\r\nDe-se vista a parte autora para manifestaçoes. \r\n\r\nProcesso: 0000109-41.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cavalcante da Silva [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-68.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira de Carvalho [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-81.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCIONI PEDRO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCIONI PEDRO DA SILVA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciencia da decisao JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art 794, I, do CPC, eis que satisfez a sua obrigação. \r\n\r\nDecorrido este prazo dê-se baixa e arquive-se. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-25.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Affonso Perez [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR e INSS + as custas do acordo, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0107800-51.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sousa Bezerra [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Sousa Bezerra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.113 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-34.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO TEIXEIRA MIRANDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: RGTRERRES SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Paulo Sergio Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 23451 - D)], Réu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOCHTIEF DO BRASIL S/A, Réu RGTRERRES SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nVista à Rda do alvará de fls 301. \r\n\r\nProcesso: 0028200-74.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A, Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT, Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nVista às Rés da expedição do alvará s do deposito n o prazo , em 05 dias. Após de-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0031700-26.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalves da Silva\r\n\r\ncomprove o autor a condição de socios dos abaixo indicados. \r\n\r\nProcesso: 0037400-85.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA DE FREITAS [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEUGRANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-25.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Pinheiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Agência Nacional do Petróleo - ANP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Pinheiro \r\n\r\nCumpra o reclamante a determinação de fls 780 verso, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014800-17.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARQUES DE NORONHA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: JARAM ARMAZENS GERAIS LTDA.N/P [Adv. Francisco de Assis Vianna (OAB: RJ 4971 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARAM ARMAZENS GERAIS LTDA.N/P\r\n\r\nComprovar os recolhimentos do INSS de fls 269/271, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0045000-55.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Dionete Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nVenha a reclamada com o deposito da diferença . homologação dos cálculos de fls 132. no valor de R$ 5.694,60 reais equivalente a IDTRs 467.122,36513. 48 horas , pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0047200-40.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS MACHADO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-09.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Malaquias Monteiro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-49.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Gomes Vielberth Nepomuceno [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Jungle Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jungle Fast Food Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 25,00. \r\n\r\nProcesso: 0000394-34.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sérgio Mendes Resende [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Marmelo Ltda.ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Marmelo Ltda.ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 70,00. \r\n\r\nProcesso: 0026300-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Goncalves Mendonca [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra-Estrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-03.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ramos de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ramos de Sousa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.620,21 reais equivalente a 707.107,23898 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. Valor atualizado da data do deposito. Int o rte e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0030100-43.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO MAGNO DE AQUINO LOMBA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0133600-57.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO LUIZ DE FRANCA [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BANCID [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BANCID\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-90.2005.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Aurelio da Hora Amorim [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Aurelio da Hora Amorim\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-92.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luis Amorim de Almeida [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Amorim de Almeida, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-92.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djailton Inocencio de Lima [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nDe-se vista a Reclamada da petiçao fls 202. \r\n\r\nProcesso: 0049800-05.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILIO DOS SANTOS DIAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROINSTA BRASIL LTDA [Adv. Luis Felipe Dino de Almeida Aidar (OAB: SP 143667 - D)], Réu: LUCENT TECHNOLOGIES [Adv. Denise Macedo Contell Pancini (OAB: SP 146700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILIO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-25.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Freitas Oliveira [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Teixeira Pioli Ltda. - Escola Carolina Bellucci [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Teixeira Pioli Ltda. - Escola Carolina Bellucci \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-40.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Viana [Adv. Ana Lucia dos Santos Machado (OAB: RJ 139476 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hotéis e Turismo\r\n\r\nComprovar os recolhimentos do INSS de fls 141/143, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0077100-68.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DA SILVA SOUZA [Adv. Licia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA ERJ LT, Réu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DA SILVA SOUZA, Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 33.862,18 reais equivalente a 2.780.216,90207 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. valor atualizado da data do deposito Int o rte e cite-se a ré.. \r\n\r\nProcesso: 0092000-51.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Lima da Silva [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Lima da Silva, Réu S/A Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial, Réu Variglog Logistica S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil Brasil S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 30.184,77 reais equivalente a 2.476.026,61349 IDTRs . Int. o Rte. e cite-se a ré,. Prazo: 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0064400-21.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ximenes Pereira [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutto Spazio Projetos e Design Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutto Spazio Projetos e Design Ltda., Aut Wagner Ximenes Pereira\r\n\r\nDigam as partes se tem outras provas a produzir, especificando-as,\r\n\r\nno prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-69.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rebello de Barros [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rebello de Barros, Réu Servico Social da Industria\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 537,76 equivalente a 44.047,89111 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-65.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Risso Magalhaes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sonia Regina Risso Magalhaes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-16.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VIANNA COSTA [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA DA PENHA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-59.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Sonia Manha Soares dos Guaranys (OAB: RJ 51528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 1124 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-91.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Robert Gonçalves [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Robert Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 234 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-91.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SIMOES MELLO [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos do INSS, conforme fls. 399/403, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0083200-63.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Donato [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza Donato\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-64.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Moura dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Brasil Metalurgica Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: Cilenio Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Moura dos Santos\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-18.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL DOS SANTOS NETO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: DANONE LTDA [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANONE LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos do INSS conforme fls 298/312, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0088700-04.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promocoes e Sevicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promocoes e Sevicos de Cobranca e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos do INSS, conforme fls. 368/371, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0089800-81.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SENA PEREIRA [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: UNISAUDE-COOP DE PROFIS DE SERV DE SAUDE [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Réu UNISAUDE-COOP DE PROFIS DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-20.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE PAULA QUINTAS [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO UNIAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE PAULA QUINTAS\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-07.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Rodrigues de Araujo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0118000-88.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Quirino de Oliveira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-31.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI FROCHTENGARTEN [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI FROCHTENGARTEN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.915 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-15.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS RAGAZZI [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS RAGAZZI, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o valor transferido. \r\n\r\nProcesso: 0104000-98.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Sergio Eduardo da Cunha Leal Carneiro (OAB: RJ 66841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA\r\n\r\nVenha a ré se manifestar sobre petição de fls 254. \r\n\r\nProcesso: 0102600-10.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ROSA MOREIRA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA ANGLO LTDA, Réu: Lucia Helena Dias Machado, Réu: Paula Cezar Machado Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ROSA MOREIRA\r\n\r\nVista ao autor, dos documentos enviados pela DRF, que se encontram arquivados em pasta propria, na secretaria da vara, tendo em vista tratar-se de informação protegida por sigilo fical. \r\n\r\nProcesso: 0051200-78.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Avelino dos Reis [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jose Carlos Avelino dos Reis\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.120,93 reais . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-84.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramos Pereira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento no valor de R$ 2.259,56 reais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019400-61.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Bastos Botelho do Rego [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nRéu: Datagraphics Tecnologia e Informação LTDA [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datagraphics Tecnologia e Informação LTDA, Aut Eduardo de Bastos Botelho do Rego\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução, na forma do artigo 794, I, do CPC, eis que o devedor satisfez a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0131300-25.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PORTO SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CASAS BAHIA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA, Aut JULIO CESAR PORTO SILVA, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução, na forma do art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144000-96.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Gomes de Lima [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Barreto Servicos Ltda., Réu: Bandeirante Point Super Lanches Ltda. - Habbib s [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirante Point Super Lanches Ltda. - Habbib s\r\n\r\nFica citada a reclamada para pagamento da cota previdenciaria no valor de R$ 11.036,37 sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001454-42.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Wendt dos Reis [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)], Réu: FORMATUS INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caram Indústria Mecânica Ltda. \r\n\r\nVista à Rda, em 48 horas. No silêncio concluso bacen.. \r\n\r\nProcesso: 0135900-26.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART CAMPOS NETO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT DO BRASIL SA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART CAMPOS NETO\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-33.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Padua Leite Luiz [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Padua Leite Luiz\r\n\r\nVenha a parte autora para pagamento dos honorarios periciais de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0140200-55.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Gonçalves [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda. (Starman do Brasil Turismo Ltda.) [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda. (Starman do Brasil Turismo Ltda.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-89.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SCHRAMME GONCALVES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS ALBERTO SCHRAMME GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia que foi julgada extinta a execução em face da parte autora, prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0068000-36.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FLORIANO SALVATERRA DUTRA FILHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FLORIANO SALVATERRA DUTRA FILHO\r\n\r\nCiencia de que foi deferido o prazo de 10 dias para manifestação sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0143300-04.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE SOUZA LESSA ( Espolio de) - Sonia Maria da Silva Lessa [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE SOUZA LESSA ( Espolio de) - Sonia Maria da Silva Lessa\r\n\r\nVista a parte autora, no prazo de 10 dias, decorrido este ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008000-55.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Souza Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nId: 1137992"
                            ],
                            "1137990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/04/2011\r\n\r\n0140100-03.2008.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amauri Ramos de Sousa\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.630,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077100-68.2004.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDVALDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nExecutado: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA ERJ LT,INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA ERJ LT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.935,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018900-34.2005.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson de Souza Barbosa\r\n\r\nExecutado: Vitor Martur dos Santos Rodrigues ,Dan Kuim Quimica Ltda.,Sheila Rosado da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Martur dos Santos Rodrigues , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.777,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sheila Rosado da Silveira,Dan Kuim Quimica Ltda.,Sheila Rosado da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheila Rosado da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.777,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136300-06.2004.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: JERONIMO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Freesoft Informatica SC Ltda.,EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Freesoft Informatica SC Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 190,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046200-39.2003.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA DANTAS CARRASCO\r\n\r\nExecutado: Elisabete Raulicks Malamud,Ediel Viana da Silva,Marcio Malamud\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisabete Raulicks Malamud, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.432,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ediel Viana da Silva,Ediel Viana da Silva,Marcio Malamud\r\n\r\nPelo presente fica citado Ediel Viana da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.432,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Malamud,Ediel Viana da Silva,Marcio Malamud\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Malamud, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.432,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137990"
                            ],
                            "1137991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0083200-68.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-68.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil da Conceição\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Goncalves Mendonca\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Cooperativa de Trabalho de Infra-Estrutura Empresarial\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho de Infra-Estrutura Empresarial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nofereçer as Contra-razoes ao Recurso Ordinario do autor em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137991"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140800-88.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA LUZ [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND ARRUMADORES ERJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho que Indeferiu a aplicação do art. 475-J do CPC no processo do trabalho, tendo em vista o que consta do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006400-93.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Sousa de Farias [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 526, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-95.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRUTUOSO MEDEIROS GUTIERREZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Réu BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut FRUTUOSO MEDEIROS GUTIERREZ\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, por 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0155500-30.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SANT ANNA DA SILVA [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 117 e 118v. \r\n\r\nProcesso: 0109300-62.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FLORENCIO PEREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ESPECTRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS FLORENCIO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cosme Vieira de Andrade [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cosme Vieira de Andrade , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 178/182 e 204/205, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0040900-20.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Marinho de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0151900-30.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Santos Roquette Pereira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdominio Solucoes de Tecnologia S.A. [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comdominio Solucoes de Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos relativos a cota previdenciária, fl. 363, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-78.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA PINTO MOREIRA FRANCISCO [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: PRIMATEL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VALERIA PINTO MOREIRA FRANCISCO\r\n\r\nNada de edital, por ora, eis que não foram esgotados os meios necessários à localização da reclamada e/ou seus sócios, providência que deverá ser adotada em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089400-64.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES FARIAS [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO HORTIVILA LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES FARIAS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nNada de penhora on line visto que a penhora depende de previa e válida citação. \r\n\r\nProcesso: 0093400-97.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Morais Machado [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Morais Machado\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 90/94, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-21.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Netto Texeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls71/78. \r\n\r\nProcesso: 0095900-05.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felipe de Jesus [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felipe de Jesus\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 334/352. \r\n\r\nProcesso: 0169800-18.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Barreto Almeida [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 95/97. \r\n\r\nProcesso: 0054800-70.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Rosa Ramos [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Rosa Ramos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 89, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-14.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TRINDADE DA SILVA(ESPOLIO DE) [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TRINDADE DA SILVA(ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 127v, e devolução da notificação da fls. 124v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-60.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Fernandes Lopes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Fernandes Lopes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 100, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-93.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Drumond de Albuquerque [Adv. Aline de Carvalho Portugal (OAB: RJ 152728 - D)]\r\n\r\nRéu: Geração Futuro Corretores de Valores S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Drumond de Albuquerque, Réu Geração Futuro Corretores de Valores S.A.\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 201v.. \r\n\r\nProcesso: 0144500-23.2009.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nCgto: Elisandra de Miranda Cabral [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elisandra de Miranda Cabral\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 118/122. \r\n\r\nProcesso: 0043900-72.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNETE AMARO DE SOUZA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: NOITE FELIZ MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNETE AMARO DE SOUZA\r\n\r\n\"Reporto-me ao despacho da fl. 225, devendo o reclamante cumprir o ali estabelecido em 30 dias.\". Decorrido o prazo sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0048700-02.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pitta de Souza Dias da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0125200-80.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Dias Campos [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Porcento Publicidade e Marketing Dias LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MG Comunicacao [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cem Porcento Publicidade e Marketing Dias LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-39.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Pedreira Pinto [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda. , Réu: Arezza RH Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 38, devendo se manifestar em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143000-87.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto dos Santos Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Augusto dos Santos Silva\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 399/413. \r\n\r\nProcesso: 0085200-04.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maisa Franco Pastro Fantini [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Panifesta Niteroi Lanchonete Ltda. [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)], Réu: Carlos Alberto Caputo, Réu: Carlos Alberto Marques Freire Caputo [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Franco Pastro Fantini\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 130, devneod apresentar cálculos conforme ali determinado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-15.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE SOBRAL ALVES [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUITEC [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE SOBRAL ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 381, devneod juntar aos autos o RGI do imóvel que pretende seja penhorado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-75.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE AVELAR [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: FURACAO 2000 PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE AVELAR\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 198, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-86.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DA SILVA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 392/395. \r\n\r\nProcesso: 0064100-90.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Fialho de Menezes [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Variglog Logista S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Fialho de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-24.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulhio Laporte [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportação Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Brasif Rental S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A. Exportação Importação\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário interposto pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0058200-58.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pring Fiorilo [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Star BKS Ltda. [Adv. Otavio Augusto Oda Passos (OAB: SP 166248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pring Fiorilo \r\n\r\nTer ciência do teor do despacho da fl. 120, e, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045600-10.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva de Oliveira [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sweet Planet Comercio e Representacao Ltda. ME [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 117v e 118v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-81.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO MUNIZ SILVA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINALVA DE AMORIM [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)], Réu: JORGE LOUREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO MUNIZ SILVA\r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 218 tendo em vista que a execução nao foi redirecionada para os sócios, e não foram esgotados os meios necessários à localização da reclamada, providência que deverá ser adotada em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000226-29.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Cabral Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Empreiteira Ltda. ME, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construção Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Cabral Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 2ª reclamada, devendo, no prazo de 10 dias, indicar o endereço atual da mesma, ou de seus sócios, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003900-83.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Alves de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-09.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Viana Tavares de Souza [Adv. Marcilio Augusto (OAB: SP 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Viana Tavares de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-38.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Gomes de Paula Ferreira [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miller Industrial Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0010800-87.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Machado [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lanchonete Miradoro Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Machado\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152100-95.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem dos Santos Jovito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Réu Iate Clube do Rio de Janeiro, Aut Suelem dos Santos Jovito \r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 114/117 e122/130 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0173300-03.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Nunes Pedreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Nunes Pedreira\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos oferecidos pelo reclamante, fl. 536, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-44.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Souza dos Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Souza dos Santos, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0133500-02.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA PEREIRA MARTINS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA TORRE ARTE EM EVENTOS FESTAS LTDA [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA TORRE ARTE EM EVENTOS FESTAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento integral da contribuição previdenciária, conforme sentença da fl. 199, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112300-94.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rubin [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0109800-89.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados em Centrais Abastecimento de Alimentos do ERJ [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Empregados em Centrais Abastecimento de Alimentos do ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-33.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Baptista Mattos [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadhe Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Joao Victor Alves de Oliveira (OAB: RJ 151023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jadhe Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-27.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Carvalho [Adv. Jorge Luís Barbosa (OAB: RJ 131725 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda. - Belt [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda. - Belt\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1138676"
                            ],
                            "1138677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2011\r\n\r\n0007000-51.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Gilberto de Almeida Coelho\r\n\r\nExecutado: Subtil Comercio e Industria de Artefatos de Fibra Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Subtil Comercio e Industria de Artefatos de Fibra Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 251.482,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138677"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 25/05/2011 - doc 109\r\n\r\nProcesso: 0061900-39.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: G K Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silveira\r\n\r\nTer ciência de que foi designada praça do bem penhorado às fl. 94 para o dia 30.06.2011 às 15:00 Hoas, a ser realizada na Rua do Lavradio, 132, 4º andar - Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0025700-04.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Gomes [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-67.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva de Azevedo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 48: (...) INDEFIRO a tutela antecipada. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-07.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Jacarepaguá de Ensino Superior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 47: (...) INDEFIRO a tutela antecipada. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-10.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Augusto Gaia Costa [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio França de Souza\r\n\r\nTI: FABIO DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Augusto Gaia Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Resolução 06/06 do Eg. TRT 1a. Região, no prazo de 10 dias. Deverá Vossa Senhoria providenciar as cópias e o recolhimento dos emolumentos para a instrução da referida certidão. Após, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-11.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Norton Ignachiti Brandão Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Norton Ignachiti Brandão Reis\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Nada a deferir. Reporto-me ao despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0129100-63.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Garcia [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Garcia\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-02.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA VIANA PINTO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA VIANA PINTO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Ciência ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001079-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ascendino Francisco [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ocidental Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ascendino Francisco \r\n\r\nComplementar os cálculos conforme despacho de fl.250. \r\n\r\nProcesso: 0069200-77.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ TIMBO CHAGAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARÃO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: João Côdea Pereira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ TIMBO CHAGAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.282: Indefiro, pois não há prova de que a fração da propriedade que o exequente pretende ver penhorada foi adquirida de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0074100-78.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos do Nascimento [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A., Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes , Aut João Carlos do Nascimento, Réu Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de ) \r\n\r\nHomologo os cálculos ora orertados (R$ 3954,84) Convolo em penhora o depósito recursal fls. 241. Juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000754-60.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessy James Silva de Azevedo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessy James Silva de Azevedo \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0034100-70.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Nascimento dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Money Market Marketing e Servicos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Money Market Marketing e Servicos Ltda., Aut Patricia Cristina Nascimento dos Santos\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 03/06/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000353-61.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Goulart Lopes [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Lider Campo Grande Ltda., Réu: Marcos Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Goulart Lopes\r\n\r\nTer ciência do teor da certidão de de fls., devendo apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. No silêncio expeça-se certidão de crédito e arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066200-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pereira da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MF- Administração e Serviços Ltda, n/p Marcelo Fernandes Moreira da Silva, Réu: Americas Barra Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: MF- Administração e Serviços Ltda, n/p Maurílio Lobo Moreira da Silva, Réu: Marcelo Fernandes Moreira da Silva, Réu: Maurilio Lobo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Pereira da Silva \r\n\r\nComplementar os cálculos conforme despacho de fl. 126 \r\n\r\nProcesso: 0006500-40.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Valdemar de Morais [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigues dos Santos [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)], Réu: Condomínio do Edifício General Osório [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Valdemar de Morais \r\n\r\nComplementar os cálculos conforme despacho de fl. 422 \r\n\r\nProcesso: 0009500-53.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Neves Batista [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. devendo apresentar meios objetivos de prosseguir a execução ou renunciar ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0012300-49.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Valetim da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Calper [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Valetim da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl., para que a parte providencie o que necessita pois não necessita deste juízo para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0231000-12.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEM SIMOES BAPTISTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARIVALDO SANTOS MOREIRA, Aut: NERI RUBENS FALEIROS, Aut: PAULO JOSE PHILIPPE MEISER, Aut: PAULO HENRIQUE DA SILVA PASSOS, Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS MURAKAMI, Aut: PAULO ROBERTO MONTEIRO TEIXEIRA, Aut: PEDRO DOS SANTOS PEREIRA, Aut: REINALDO DA SILVA MALFACINI, Aut: OSWALDO SEIXAS PAES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEM SIMOES BAPTISTA\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0247600-84.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZA CORDEIRO DA COSTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED POWER CONS.REP.N/P RONALDO P FERNANDES [Adv. Abelardo Fontes Baldez Filho (OAB: RJ 25392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZA CORDEIRO DA COSTA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 242v, devendo manifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262700-16.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SALGUEIRO MACHADO [Adv. Leri de Almeida Reis (OAB: RJ 37545 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SALGUEIRO MACHADO\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. , devendo apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. No silêncio expeça-se certidão de crédito e após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000378-40.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Regina Pires Barreto [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Regina Pires Barreto , Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-69.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia da Silva Pinheiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sandra Lucia da Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-45.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcidemar Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidemar Silva, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001505-47.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira Quaresma [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira Quaresma, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0102400-21.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carrilho Costa Melgaco [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cri Express Brasil Ltda. ME [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Edgar Ferreira Ladislau [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Réu: Sônia Regina da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cri Express Brasil Ltda. ME, Aut Daniel Carrilho Costa Melgaco, Réu Edgar Ferreira Ladislau\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a aarematação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 sobre R$ 8.000,00, pelo embargante - valor da avaliação do bem levado à hasta pública e cuja venda o embargante pretende anular.\r\n\r\nProcesso: 0000301-65.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Peres Felipe [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Peres Felipe, Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-10.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir de Fátima Amaral dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Andre Garcia Guimaraes (OAB: RJ 108184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir de Fátima Amaral dos Santos, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-74.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ronaldo Vieira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Carlos Ronaldo Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001524-53.2010.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Nilton Jorge dos Santos Araujo [Adv. Nilton Jorge dos Santos Araújo (OAB: RJ 80997 - D)]\r\n\r\nEgdo: LEILA NASCIMENTO BURGOS POSSOLO [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LEILA NASCIMENTO BURGOS POSSOLO, Egte Nilton Jorge dos Santos Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-73.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Portugal Gomes Gavinho [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Portugal Gomes Gavinho, Réu Transporte Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-46.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Araujo da Costa [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Cometíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Cometíveis Ltda., Aut Paulo Vitor de Araujo da Costa \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento da Reclamação trabalhista. Prazo 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-90.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Vitor de Araujo da Costa [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Cgto Paulo Vitor de Araujo da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-96.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urbano Serrão Guilhon Neto [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes Ltda., Aut Urbano Serrão Guilhon Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200800-80.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUPERCIO BRASIL RIBEIRO DE AZEVEDO [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Platina Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: PRUDENTAL BRADESCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUPERCIO BRASIL RIBEIRO DE AZEVEDO, Réu Platina Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-34.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Lima de Trindade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Lima de Trindade, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-33.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória dos Santos Pinto [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Aut Maria da Glória dos Santos Pinto, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000401-83.2011.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Issac Dallale (Espólio de) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEgdo: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Egdo: ESPOLIO DE ANTONIO MATARAZZO [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPOLIO DE ANTONIO MATARAZZO, Egdo GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA, Egte Issac Dallale (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-08.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Nogueira Batista [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Nogueira Batista , Réu Fundação Ary Frauzino \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 143/144: (...) resolvo acatar o pedido da ré e, por prudência, suspender o feito por tempo que possa ser considerado razoável, mas desde logo informo que na situação atual o artigo em comento não poderia ser utilizado como fator de deferimento da pretensão deduzida, sob pena de violação a comando emanado do STF. \r\n\r\nProcesso: 0001521-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Duarte Guimarães [Adv. João paulo Senra Faria (OAB: RJ 149424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Duarte Guimarães, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1137929"
                            ],
                            "1137930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 25/05/2011 - doc 6\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/06/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0061900-39.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silveira e Outros. Adv.: Joel Gomes Soares Junior OAB.: RJ 94568 D\r\n\r\nRéu: G K Indústria e Comércio de Confecções Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Mrca I/Citroen Xsara EX 16V, Placa LCA5721, regular estado. avaliado em 20.000,00. Caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 07.07.2011 no mesmo local e horário. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paraná, 1005, Piedade , Rio de Janeiro, 20745-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137930"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138893": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 27/01/2011 \r\n\r\nProcesso: 0007000-79.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO LOPES BRAGA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: ARIALDO AGUIAR HOLANDA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA MELO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIALDO AGUIAR HOLANDA, Aut ARNALDO LOPES BRAGA, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA MELO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-77.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir José dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SR e SR II Serviços de Proteção Conservação e Limepza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir José dos Santos\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls 37. \r\n\r\nProcesso: 0007300-02.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Casali Martins [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Casali Martins\r\n\r\nTomar ciência de fl 134 e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-93.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Leckar Mendes [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Leckar Mendes\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0007600-18.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHEMAR MONTEIRO DA SILVA E OUTRO [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: FELISBERTO RANGEL DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOAO ALVES MARINHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOAO MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: GILBERTO GUIMARAES TEIXEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JORGE DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA GONCALVES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOSE LUIS PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: GONCALO BUSTES MARTINS FILHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ELCIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUIS ANTONIO ALVES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUIS GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUIZ CARLOS NOBRE DE ALMEIDA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUCIO CUSTODIO RANGEL [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: MAURICIO FONTES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: PEDRO CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ROBSON GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: HUDNEI PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: Valdineia Santos de Sousa [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)], Aut: Alexandre Pires Teixeira [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHEMAR MONTEIRO DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nDeferida a vista requerida pelo patrono subscritor de fls 1009, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-14.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Torres da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Albeng Fixação e Montagem em Concreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Torres da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, bem como os cáculos das contribuicoes previdenciarias e do IR incidentes, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011800-14.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Virtuoso dos Santos Filho (Espolio de) [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDepositar a diferença devida para, querendo, embargar, ciente de que sua inércia importará na liberação dos valores já depositados (fls 105). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-98.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Barbosa [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Barbosa, Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razoes recíprocas, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-86.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira de Miranda [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do acordo de fls 388, em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0018400-22.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes de Freitas [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA (SOCIO DE FREE PORT VIGIL E SEG PATRIMONIAL, Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA (SOCIA DE FREE PORT VIGIL SEG PATRIM, Réu: Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Lopes de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da fl 164 e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0120200-15.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Coimbra de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no importe de R$ 34,21, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0018700-57.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA [Adv. Simone Cardoso Monteiro (OAB: RJ 115440 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE MOLAS TAMBAU LTDA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)], Réu: Airton Diniz Monteiro, Réu: Edmilson Santos da Silva, Réu: Otávio Francisco Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópia das peças mencionadas no artigo 4º,\r\n\r\ninciso III, parágrafo 2º da Resolução nº 06/06 (decisão ou termo de\r\n\r\nconciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a\r\n\r\nrespectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada\r\n\r\nsubsistente). No mesmo prazo, deverá o autor informar seu número de\r\n\r\ninscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré,\r\n\r\nendereços atualizados do autor, patrono e Ré. Ciente o autor de que sua inércia importará na remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020200-51.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Taciana Dias da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Taciana Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da fl 193 e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-15.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alessandro Araujo Palacio [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alessandro Araujo Palacio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-29.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana da Silva Alves [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Xavier de Oliveira [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)], Réu: Edilene Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Cesar Xavier de Oliveira\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciária, conforme item 3 do termo de acordo de fls 24, bem como as custas, no valor de R$ 20,00. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-45.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romana Noronha Gomes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romana Noronha Gomes\r\n\r\nVir com a prova da qualidade dos sócios das pessoas indicadas na petição de fl 220, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-52.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Alves dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Kati Transporte Ltda. ME [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)], Réu: Jaqueline de Albuquerque Maia, Réu: Lenira de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-22.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: 3D COOPERATIVA DE INFORMATICA E DIGITACAO [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)], Réu: TYNEX COMERCIO E SUPORTE DE INFORMATICA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Paulo Brocchetto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito po 30 dias (art 40 de Lei 6830/80). \r\n\r\nProcesso: 0024800-91.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SIRENE RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FG CARVALHO BENEFICIAMENTO LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: FRANCISCO GOMES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SIRENE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópia das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução nº 06/06 (decisão ou termo de\r\n\r\nconciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a\r\n\r\nrespectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada\r\n\r\nsubsistente). No mesmo prazo, deverá o autor informar seu número de\r\n\r\ninscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré,\r\n\r\nendereços atualizados do autor, patrono e Ré \r\n\r\nProcesso: 0025500-28.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Fernandes [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Altor Rio Comercio Ltda. [Adv. Renee Steinback de Almeida (OAB: RJ 74185 - D)], Réu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altor Rio Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 650,99, bem como custas, no valor de R$ 200,00. Prazo de 10 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0028300-15.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERREIRA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, Réu: JOSE DA MOTA CAPUTO (SOCIO DE CASA SAO JORGE LIVRARIA PAPELARIA LTDA), Réu: Marli de Souza Caputo [Adv. Maria da Gloria da Silva de Souza (OAB: RJ 67715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FERREIRA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0015900-17.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro da Silva [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca) [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes do prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-36.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bastos Ramaldes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bastos Ramaldes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl 134, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-23.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl 555 e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-14.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Virtuoso dos Santos Filho (Espolio de) [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDepositar a diferença devida para, querendo, embargar, ciente de que sua inércia importára na liberação dos valores já depsoitados (fls 105). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-40.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Calheiros [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA (SOCIO DE BIOCLEAN SERVICOS LTDA), Réu: MONICA DINIZ SILVA (SOCIA DE BIOCLEAN SERVICOS LTDA), Réu: ALBERTO RODRIGUES -SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Calheiros\r\n\r\nTomar ciência da fl 216 e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-58.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Martins Barcelos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortoneuro Comercio Importação Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Martins Barcelos \r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0061300-54.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdevino da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda. ME, Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdevino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da fl 160 e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-29.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Reis Batista [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Alceu Rodrigues Simões , Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Reis Batista \r\n\r\nReapresentar os seus cálculos, observando a promoção de fl 82 adequados à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0098600-84.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAURO SOUZA DA COSTA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: FERNANDO VIEIRA PESSANHA, Réu: GRAZIELA VIEIRA PESSANHA, Réu: RENATO VIEIRA PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAURO SOUZA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio negativo e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 214. \r\n\r\nProcesso: 0108400-32.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Carvalho de Souza [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sônia Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls 180/186, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0117500-42.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cristiana de Sousa Baltazar [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribunal Rio Antigo Restaurante Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cristiana de Sousa Baltazar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 199/201 no valor de R$ 7.104,15 equivalente a 582.746, 82 IDTR´s, sendo R$ 5.601,19 líquido deivdo ao autor, R$ 1.341,25 contribuição previdenciária (para empresa e empregado), R$ 161,71 cota fiscal e custas no importe de R$ 120,00 e comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1138893"
                            ],
                            "1138513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0058300-12.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsonei Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: EF Oliveira Acougue e Mercearia\r\n\r\nPelo presente fica m EF Oliveira Acougue e Mercearia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034200-85.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues Araújo\r\n\r\nRéu: Casa da Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa da Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-58.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nogueira dos Santos Filha\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos, Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-80.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DA CONCEICAO PASSOS\r\n\r\nRéu: RECSA RECUPERADORA DE RECEBIVEIS SA\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio de Castro Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 311, no valor de R$ 1.646,94. Prazo de 5(cinco) diias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-04.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Franco \r\n\r\nRéu: Isolamento Termio Acústico do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Isolamento Termio Acústico do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento de honorários advocatícios, em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0127000-06.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete Fernandes Gomes\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. (A/C das sócias Mª José T.de Mello e Lilian Cohen, LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda. (A/C das sócias Mª José T.de Mello e Lilian Cohen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-78.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LIMA PEREIRA\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos no valor de R$ 3.742,93\r\n\r\nequivalente 308.098,26 TR's, sendo o reclamado para depositar, em 15\r\n\r\ndias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070600-35.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Athos Luiz Cunha da Silva\r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda., Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda. (n/p sócia Clarisse Isnard de Maracajá)\r\n\r\nPelo presente fica m Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda., Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda. (n/p sócia Clarisse Isnard de Maracajá), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/06/2011 às 11:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante e entrega das guias do FGTS e chave de conectividade. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-23.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gomes Gonzaga\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Eduardo Jose da Silva, Paulo Mauricio Mansur, Italo da Silva Pellegrini\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Jose da Silva, Italo da Silva Pellegrini, Paulo Mauricio Mansur, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-13.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE MARIA PEIXOTO DE LIMA\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL RIO DE JANEIRO LTD, COOPERATIVA PRESTACAO SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL RIO DE JANEIRO LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls 366/373, devendo depositar a diferença para, querendo embargar, sob pena de liberação do valor penhorado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0052000-97.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Esteves Silva\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-86.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, ANA PAULA SANTOS SOBREIRA , FLAVIA MARCONDES DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIA MARCONDES DE ASSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls 145/148, devendo depositar a diferença em 48 horas para, querendo embargar. \r\n\r\nProcesso: 0127300-65.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-74.2007.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcio da Silva Brandao\r\n\r\nExdo: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., CELSO PERES BRITO\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO PERES BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio Celso Peres Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.022,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138513"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176000-32.2009.5.01.0341 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcos Evangelista da Silva\r\n\r\nRéu: José Mário Spritzer, Réu: Júlio Spritzer\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação, devendo tomar as medidas cabíveis no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-46.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fiori Fernandes Sobreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-59.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL BRAGA DOS SANTOS OLIVA [Adv. Gary de Oliveira Bon Ali (OAB: RJ 4474 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL BRAGA DOS SANTOS OLIVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-44.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Teixeira de Santana [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Teixeira de Santana, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-27.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Guillermo Vega Gomez [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: QSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Ximena Wadia Posada Reyes, Réu: Raul Amaury Liciani, Réu: Franky Leonardo Ramirez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Guillermo Vega Gomez\r\n\r\nIntimado o autor para ciência de que foi negado o seguimento ao agravo de petição por intempestivo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-13.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Katia da Costa Calado (OAB: RJ 2274 - A)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-84.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDA MANSOUR [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.343 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-32.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Diuana do Carmo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimada a ré a cumprir determinação de despacho de fls 1081. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-15.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Juarez Ferreira dos Santos [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metro, Agdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000532-52.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helena da Cunha Barroso [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helena da Cunha Barroso\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0028000-64.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Briglia Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Briglia Carvalho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, com os valores do FGTS para depósito em coluna separada mês a mês sem a incidência da multa de 40%. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-41.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Rodrigues de Souza [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Rodrigues de Souza\r\n\r\nIntimado o autora informara se foi cumprida a determinação de 174(entrega de guias), bem como para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observando-se parâmetros determinados às fls 173. \r\n\r\nProcesso: 0110300-15.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.121. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043600-96.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE AMORIM [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC S/A [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DE AMORIM\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-67.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FURTADO [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FURTADO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.623/624. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-45.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pinto de Moura Lima [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Pinto de Moura Lima, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000500-33.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDON DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A, SUCESSOR DE UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, SUCESSOR DE UNIBANCO, Réu VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-93.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI SILVA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-77.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL LOPES DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVistas à ré de fls 190/191. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-17.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SANTIAGO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0060700-30.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma do Carmo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma do Carmo, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nIntimadas as partes a virem com as peças para restauração do segundo vomlume dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-87.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: AD e T Estacionamentos Ltda. [Adv. Benedito Luiz Carnaz Plazza (OAB: SP 98042 - D)], Réu: NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Carmo de Souza\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0120600-80.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA MANHAES BARRETO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA MANHAES BARRETO\r\n\r\nVistas ao autor dos cálculos apresentados pelo réu(fls. 565/579). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-84.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Nantes Lima [Adv. Maria Ines Vargas Santos Ribeiro (OAB: RJ 99251 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Nantes Lima, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 9.943,06 ou 813.978,77 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 10.937,37 ou 895.376,65 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0002100-26.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA DA COSTA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMOLTEC ENGENHARIA LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS CORREA GUINANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-80.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA GONCALVES DA SILVA [Adv. Mauro Leite Tavares (OAB: RJ 90942 - D)]\r\n\r\nRéu: DI PAOLO INDUSTRIA E COMERCIO DE OTICA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nIntimado o autor a diligenciar o endereço da ré conforme determinado na ata de fls. 250, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-63.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jorge Carmo Lima de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVistas`a ré dos autos do processo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-36.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Cruz dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Cruz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CP, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-80.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDINEA DE ALMEIDA PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: RDJ REDE DISTRIBUICAO JORNAL E REVISTA LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDINEA DE ALMEIDA PEREIRA, Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Réu RDJ REDE DISTRIBUICAO JORNAL E REVISTA LTDA\r\n\r\nIntimadas as partes para ciência de despacho de fls 291. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-02.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Bandeira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1136984"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185700-83.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA NOGUEIRA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR)\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado o montante bloqueado em penhora, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-05.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA CONCEICAO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA SAO MIGUEL DA BARRA LTDA ME [Adv. Luiz Fernando Magalhaes (OAB: RJ 8012 - D)], Réu: TIM CELULAR SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRONICA SAO MIGUEL DA BARRA LTDA ME, Réu TIM CELULAR SA\r\n\r\nContestar a impugnação de fls.. 189/192 no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 03 (três) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-19.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Bernardo Xavier dos Santos Fonseca [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Lea Bernardo Xavier dos Santos Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 317, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 21.293,90 equivalente a 1.744.182,09 IDTRs, sendo R$ 18.081,65 de credito liquido autoral, R$ 2.712,25 de honorários advocaticios e R$ 500,00 de INSS. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0149900-18.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR TADEU FALEIRO CARVALHO [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR TADEU FALEIRO CARVALHO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 389, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-92.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Pinheiro dos Santos [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adcom Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0158300-74.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique das Chagas [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique das Chagas\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-06.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS AZEVEDO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0167800-38.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricelia Queiroz Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricelia Queiroz Costa, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.340/348 , no prazo de 10 dias sucessivos, a começar com o autor.\r\n\r\nProcesso: 0124900-35.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Pereira de Pinho [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Pereira de Pinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 360/361, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130400-48.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Alves Silva de Mello Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financeiro e Investimento S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-08.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr de Locatel Moreira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacyr de Locatel Moreira \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-92.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirlen Renato Sousa dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0211300-72.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA, Réu: Leda Marcia Barreto pinto (socia), Réu: Luiz Roberto Barreto Pinto (socio), Réu: ROBERTO CORDEIRO GOMES (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-62.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco da Silva [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutson Form S.A. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lutson Form S.A., Aut Reginaldo Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1139150"
                            ],
                            "1139151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000110-71.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Andrade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Versani e Sandrini Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Andrade \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001251-62.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Conceição Ramos [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000380-32.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Anastacio Lima [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Codorna na Brasa Ltda. [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Réu: Bar e Restaurante Codorna na Brasa n/p Norma Andrade Nogueira, Réu: Bar e Restaurante Codorna na Brasa n/p Roberto Guimarães Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Codorna na Brasa Ltda. , Aut Jones Anastacio Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-14.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBINO DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR DO MEIER LTDA [Adv. Hamilton Mendes de Brito (OAB: RJ 40504 - D)], Réu: Adriana Maria Franco Filardy (socia), Réu: Walclea Franco Filardy (sócia), Réu: José Tarcizio Bezerra Martins (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-37.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Alves de Holanda [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: SE Mora Pizzaria ME [Adv. Rogerio Gomes de Araujo (OAB: RJ 92680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Alves de Holanda\r\n\r\nProvidenciar a certidão dos dependentes inscritos junto ao INSS, para fins de habilitação de eventuais sucessores, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do disposto no art. 1º da lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0035400-94.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MOURA TABOSA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MOURA TABOSA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.425,43 equivalente a 690.126,49 IDTRs, R$ 6.668,93 de credito liquido autoral, R$ 1.000,34 de honorários advocaticios, R$ 596,16 de INSS, R$ 160,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0057900-52.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jesus dos Santos [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, pelo prazo de 30 (trinta) dias improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0015800-58.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MUNIZ DO ESPIRITO SANTO [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: MAVASE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: ANTONIO MARQUES SIMOES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAVASE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito, devendo retira-la, no cartório, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-89.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Trindade de Aquino [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair do Carmo de Castro, Aut Elison Silva Brasil, Aut Fabio da Silva Monteiro, Aut Geraldo Trindade de Aquino, Aut Luciano Barbosa da Silva, Aut Paulo Jose Gomes Salles, Aut Reginaldo Vieira, Aut Rodrigo Andrade Cadino\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando-se o despacho de fl. 279. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0025400-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Castro Ribeiro dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0011400-25.2007.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nCgto: Jaime dos Santos [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jaime dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-14.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Luz Goncalves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Silva de Lima - Subempreiteira Ltda, Réu: Targa Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, assim como, o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-46.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Henrique Gonçalo de Souza [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Ameris Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Lilian de Andrade Jorio (OAB: RJ 46856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ameris Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, assim como, o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-77.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci da Silva Melo Junior [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia em Informarica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia em Informarica Ltda., Aut Guaraci da Silva Melo Junior, Réu Telemar Internet Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-96.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Lopes Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jô Cabeleireiros Unisex Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Lopes Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-09.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Severiano Rodrigues [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: F Seade Produções Ltda [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Seade Produções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0005300-83.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva de Alcântara [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Silva de Alcântara\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 71, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000065-04.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Silva Bezerra [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Clube Marapendi [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)], Réu: Geban Recreio Praia Clube [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)], Réu: Cantina Papo Reto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria da Silva Bezerra \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 58/62, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117700-74.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes Félix [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes Félix \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. Deverá ainda , manifestar-se sobre a devolução da notificação de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0121900-32.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes Magalhaes [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 601/602, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001243-85.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Nassif dos Santos Granado [Adv. Fernando Nacif Ferrino (OAB: RJ 87884 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-70.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RAMALHO DA COSTA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERDATA COOP TRAB PROF PROC DADOS INFO LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: MEDIAL SAUDE RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RAMALHO DA COSTA, Réu MEDIAL SAUDE RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva das Chagas [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva das Chagas \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000436-65.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Godnhof Vicente [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Godnhof Vicente \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-47.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Generoso dos Santos (Espolio de) [Adv. Fabiola Janaina Martins do Nascimento (OAB: RJ 110534 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Generoso dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-62.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mello de Souza [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mello de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-02.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Silva de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporaria Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias, obedecida a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0078100-12.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Henrique Souza Barbosa [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-83.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Marques e Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Casuarinas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre Marques e Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 24/26, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017500-93.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Moura Pereira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: EFX Comercio Participacoes e Empreendimentos Ltda na pessoa da socia C, Réu: Edson de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Moura Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 111, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 104.292,68 equivalente a 8.542.607,43 IDTRs, sendo R$ 87.042,19 de credito liquido autoral, R$ 238,46 de imposto de renda (sobre o valor corrigido sem juros) e R$ 16.812,03 de INSS. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002000-16.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Duarte Monteiro Meuren [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Cristina Lacerda Gomes (OAB: RJ 137526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Eliane Duarte Monteiro Meuren, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-56.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: ILDO DIAS DA CRUZ [Adv. Solange Regina Martins dos Santos (OAB: RJ 76784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 119 no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-64.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOECI CORREA FARIAS [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GERAL DA REPUBLICA ARGENTINA NO ESTADO DO RJ [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULADO GERAL DA REPUBLICA ARGENTINA NO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0033400-19.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Belarmino da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Belarmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 64, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 7.974,18 equivalente a 653.164,81 IDTRs, sendo R$ 7.404,16 de credito liquido autoral, R$ 270,02 de INSS e R$ 300,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0037800-38.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CHAFI ZEITUNE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A) [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A, Réu UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-63.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos Garcia [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magalhães de Carvalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos Garcia\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009400-81.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Avellar Zangrando [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Avellar Zangrando\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122600-23.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AMARO RADICH [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento complementar do valor da contribuição previdênciaria fixada a fl. 277 no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação do autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-59.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pimenta de Oliveira [Adv. Tammy Christina Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 123737 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decorações de Festas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pimenta de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-41.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SAMPAIO LOUREIRO [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-33.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Machado de Morais [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Machado de Morais\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-90.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda., Réu: Flavio Eduardo Valerio dos Santos (socio), Réu: Jovani Sampaio do Amaral (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 129, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012400-94.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Molinero Correa [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-57.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleto Ferreira da Costa Junior [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000053-87.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Augusto Agostinho [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Prestadora de Serviço de Limpeza e Construção Ltda., Réu: Consórcio Cidade da Música\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Augusto Agostinho\r\n\r\nApresentar o extrato da conta bancaria, a fim de comprovar o alegado na petição de fl. 30, sob pena de ser considerado como cumprido o acordo homologado a fl. 28, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-42.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Rodrigues Santos [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo Rodrigues Santos\r\n\r\nInformar o valor recebido atraves so alvará 2090/2010, sob pena de arquivamento dos autos, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-90.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA CRUZ MARQUES [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC EDITORA E PRODUCOES PROMOCIONAIS LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSC EDITORA E PRODUCOES PROMOCIONAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-72.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar de Oliveira Dias [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletroforte Instalacoes e Hidraulicas Ltda. [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)], Réu: Prescom Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletroforte Instalacoes e Hidraulicas Ltda., Réu Prescom Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importancia de R$ 1.766,17 sendo R$ 80,00 referente as custas devidas e R$ 1.686,17 equivalente a 36,8% sobre as parcelas salariais do valor acordado a fl. 30, sob pena de imediata execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-09.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE CEZARIO GONZAGA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE CEZARIO GONZAGA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-09.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO MENDES SARMENTO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO MENDES SARMENTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-76.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Jose Moreira do Nascimento [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos de Assis [Adv. Paulo Henrique Oliveira da Rocha Lins (OAB: RJ 65997 - D)], Réu: Carlos Augusto Garcia Assis [Adv. Paulo Henrique Oliveira da Rocha Lins (OAB: RJ 65997 - D)], Réu: Suzana Garcia de Assis [Adv. Paulo Henrique Oliveira da Rocha Lins (OAB: RJ 65997 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suzana Garcia de Assis\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-27.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDepositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103800-63.2004.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: MICHELE PINTO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nExdo: FRIENDWICH COMERCIO DE ALIMENTOS BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MICHELE PINTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-16.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Siqueira Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Chacara Tropical de Plantas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Siqueira Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-66.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norivaldo Ribeiro de Almeida [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Norivaldo Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 201, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 25.047,46 equivalente a 2.051.636,04 IDTRs, sendo R$ 19.019,45 de credito liquido autoral e R$ 6.028,01 de INSS. A ré deverá depositar a diferença devida (1.578.719,97 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103200-08.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Pontes de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporario S/A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario S/A, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda, Aut Josilene Pontes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 619, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 41.851,24 equivalente a 3.424.803,83 IDTRs, sendo R$ 38.857,26 de credito liquido autoral e R$ 2.993,98 de INSS. A ré deverá depositar a diferença devida (2.107.369,52 IDTRs) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da maulta de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079100-18.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira Alves Duclos [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Cascadura Nossa Senhora de Fatima Ltda. ME [Adv. Jose do Carmo da Silva (OAB: RJ 48529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loteria Cascadura Nossa Senhora de Fatima Ltda. ME, Aut Silvana de Oliveira Alves Duclos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153 e da sentença homologatória, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 3.172,90 equivalente a 260.099,34 IDTRs, sendo R$ 2.859,32 de credito liquido autoral e R$ 213,58 de INSS e R$ 100,00 de custas. A ré deverá depositar a importancia de R$ 951,87 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080300-89.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Lima [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial 14 de Junho [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial 14 de Junho , Aut Robson de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciencia da apuração do credito autoral, devendo a Ré comprovar o pagamento da importância de R$ 1.038,89 equivalente a 85.219,11 IDTRs. no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081000-07.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton dos Santos [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Jailton dos Santos, Réu SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 171, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 50.777,86 equivalente a 4.159.211,43 IDTRs, sendo R$ 41.844,54 de credito liquido autoral, R$ 8.633,32 de INSS e R$ 300,00 de custas. A 1ª Ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0089500-62.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Trigueiro da Silva [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Jeronimo Construcoes Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Trigueiro da Silva, Réu Sao Jeronimo Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 96, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 69.022,29 equivalente a 5.661.829,36 IDTRs, sendo R$ 55.933,53 de credito liquido autoral, R$ 12.488,76 de INSS e R$ 600,00 de custas. A 1ª Ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102400-14.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GUIMARAES JUNIOR [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NELSON GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 280, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 90.076,17 equivalente a 7.426.996,37 IDTRs, sendo R$ 73.353,74 de credito liquido autoral e R$ 16.722,43 de INSS . A Ré deverá depositar a diferença devida (6.967.419,82 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000318-55.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Batalha [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos Batalha \r\n\r\nRequerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000153-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Roza Oliveira de Farias [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Roza Oliveira de Farias \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 18, assim como, a reinclusão do feito em pauta, devendo declinar o correto e atual endereço do reu ou requerer o que entender pertinente em relação a citação do mesmo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-83.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Pacheco [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Pacheco \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-40.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Urbano Sales [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Urbano Sales \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.73/77 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000163-86.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gioseffi da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: ACD Coelho Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Azevedo de Frias (OAB: RJ 84451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACD Coelho Bar e Restaurante Ltda., Aut Francisco Gioseffi da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1139151"
                            ],
                            "1139152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2011\r\n\r\n0002000-55.2005.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: Waldinho Alves dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nExecutado: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda.,Francisco de Assis da Silva (sócio),Antonio Cordeiro da Cruz (sócio)\r\n\r\nPelo presente ficam citados Francisco de Assis da Silva (sócio), Antonio Cordeiro da Cruz (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.338,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011900-96.2004.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 427,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150300-66.1999.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Gilce Lea paranho de Moura Carvalho,Alfredo Cintra de Moura Carvalho,CARLOS CINTRA DE MOURA CARVALHO (SOCIO),METODO ORG PLANEJ ADM SIST EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilce Lea paranho de Moura Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.394,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: METODO ORG PLANEJ ADM SIST EMPRESARIAIS LTDA,Alfredo Cintra de Moura Carvalho,CARLOS CINTRA DE MOURA CARVALHO (SOCIO),METODO ORG PLANEJ ADM SIST EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado METODO ORG PLANEJ ADM SIST EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.394,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alfredo Cintra de Moura Carvalho,Alfredo Cintra de Moura Carvalho,CARLOS CINTRA DE MOURA CARVALHO (SOCIO),METODO ORG PLANEJ ADM SIST EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Cintra de Moura Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.394,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191300-51.1996.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CLEI COMERCIAL LTDA. (SOCIA),CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA,CEFF EMPREENDIMENTOS E FACTORING LTDA. (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEI COMERCIAL LTDA. (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.702,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CEFF EMPREENDIMENTOS E FACTORING LTDA. (SOCIA),CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA,CEFF EMPREENDIMENTOS E FACTORING LTDA. (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado CEFF EMPREENDIMENTOS E FACTORING LTDA. (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.702,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018400-47.2005.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Andrade Silva\r\n\r\nExecutado: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.,Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.825,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061400-29.2007.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ALBERTO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES (SÓCIO),Industria e Comercio de Vidros Vitroplast Ltda.,UMBERTO DOS SANTOS CORREIA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ALBERTO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.503,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UMBERTO DOS SANTOS CORREIA (SÓCIO),Industria e Comercio de Vidros Vitroplast Ltda.,UMBERTO DOS SANTOS CORREIA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado UMBERTO DOS SANTOS CORREIA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.503,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055100-32.1999.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO TIAGO BONFIM\r\n\r\nExecutado: ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS,EMASEG EMP MANUTENCAO ADM SERV GERAIS LTDA,JOÃO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 844,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139152"
                            ],
                            "1139153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001281-97.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudenir da Silva Costa \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., New York Service Conservadora N/P Gilmar Conceição Pinto (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000104-64.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Teixeira Pires\r\n\r\nRéu: Apodi Locação de Veiculos Ltda. ME, Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apodi Locação de Veiculos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0122300-07.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Oliveira Azevedo \r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Tecnosolo Engenharia S.A. , CSN Companhia Siderurgica Nacional \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000073-78.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA , ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Graziella de Mesquita Sampaio, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Carlos Sampaio Fernandes, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Felipe Sampaio Fernandes, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Renata Sampaio Fernandes Amaral, Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139153"
                            ],
                            "1139154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0141900-19.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Bernardo Xavier dos Santos Fonseca\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 317, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 21.293,90 equivalente a 1.744.182,09 IDTRs, sendo R$ 18.081,65 de credito liquido autoral, R$ 2.712,25 de honorários advocaticios e R$ 500,00 de INSS. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000077-18.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cardos Butter\r\n\r\nRéu: JFR Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, Mozak Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m JFR Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 13/06/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0011500-77.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci da Silva Melo Junior\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia em Informarica Ltda., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, SPF Engenharia Ltda., Telemar Internet Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-18.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Benicio Chaves\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empreasarial e Servicos Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Tarcti Assessoria Empreasarial e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0017500-93.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Moura Pereira\r\n\r\nRéu: EFX Comercio Participacoes e Empreendimentos Ltda na pessoa da socia C, Edson de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Edson de Freitas, EFX Comercio Participacoes e Empreendimentos Ltda na pessoa da socia C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 111, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 104.292,68 equivalente a 8.542.607,43 IDTRs, sendo R$ 87.042,19 de credito liquido autoral, R$ 238,46 de imposto de renda (sobre o valor corrigido sem juros) e R$ 16.812,03 de INSS. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0033400-19.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Belarmino da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 64, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 7.974,18 equivalente a 653.164,81 IDTRs, sendo R$ 7.404,16 de credito liquido autoral, R$ 270,02 de INSS e R$ 300,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000396-83.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Pacheco \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Assis Guimarães Correa\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário, Sindicato dos Trabalhadores Autônomos Autorizatários ou Permissionários Condutores Auxiliares Pessoal de Apoio e Afins em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL, Instituto Brasil Solidário N/P Hélio Lopes de Figueiredo Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasil Solidário, Instituto Brasil Solidário N/P Hélio Lopes de Figueiredo Junior (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139154"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152000-95.2004.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nCgto: RENATO FARIAS DE OLIVEIRA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, bem como para opor embargos à execução, se assim quiser. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-29.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Lycurgo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: GC 3 Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GC 3 Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-54.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BAHIENSE BERNARDINO [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, de acordo com despacho de fl. 531 .\r\n\r\nProcesso: 0001030-73.2010.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dinalva Aragão Maia [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nExdo: Mercado Maia de Guaratiba Ltda. ME [Adv. Angela Maria de Souza Degani (OAB: RJ 78281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mercado Maia de Guaratiba Ltda. ME\r\n\r\nEntregar as guias para saque do FGTS e saque do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0120700-42.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Faria da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 239, de que o recurso foi considerado deserto. \r\n\r\nProcesso: 0069100-89.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOREIRA DA SILVA [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBELLY TRANSPORTES LTDA [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MOREIRA DA SILVA, Réu SIBELLY TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisao da homologação, por sentença, de fls. 235. Custas de R$ 240,00, pro rata. O réu deverá comprovar o pagamento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133600-28.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lopes de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-52.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAPUAN DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A, Aut IRAPUAN DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 378, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 31.647.297,42 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0090400-68.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucenir Cipriano Vieira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068400-40.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rollin Pinheiro [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre peticao de fls. 436 .\r\n\r\nProcesso: 0058400-44.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Luiz da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Catete Grill Ltda. [Adv. Ricardo Borges dos Santos (OAB: RJ 38891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catete Grill Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-21.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Pereira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Dalva Maria Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 342, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 14.886.300,81 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0014000-13.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Silva Junior [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda., Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-51.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Costa Vinhas [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Express Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)], Réu: Felipe dos Santos Ramalho, Réu: Flavio dos Santos Ramalho, Réu: Carlos Eduardo de Passos Pereira de Castro, Réu: Lucio Flavio Moura Ramalho, Réu: Trans Express Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Costa Vinhas, Réu Master Vig Express Servicos Ltda., Réu Trans Express Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação, por sentença, de fl. 269. Custas de R$ 700,00, pro rata, rte-isento. O réu deverá comprovar o pagamento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000152-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Projet Art Empreendimentos no Comércio de Plantas Ltda. [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projet Art Empreendimentos no Comércio de Plantas Ltda., Aut Ricardo de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação, por sentença, de fl. 51. Custas de R$ 106,20, pro rata, rte-isento. O réu deverá comprovar o pagamento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-49.1987.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Manoel Moreira Junior, Réu: Maria Teresa Alves Procace\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA ALVES\r\n\r\nDar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob as penas de suspensão do processo, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000347-02.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Santos da Silva [Adv. Adilson de Faria Maciel (OAB: RJ 103715 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000289-33.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson Teixeira de Moraes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado o seguimento ao recurso interposto, bem como contra-arrazoar o recurso intrposto pelo autor, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-18.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bento Ribeiro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-60.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SOARES PAUMGARTTEN [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA DOCES E SALGADOS CASEIROS LTDA, Réu: ANGELA TAVARES GONZAGA, Réu: MARLI CELIA BANTIM, Réu: PAULO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SOARES PAUMGARTTEN\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 189. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-96.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OLDACK DESIDERIO CARCERONI [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: SULEME SOCIEDADE ORGANIZ COM AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: IGNACIO DE LOYOLA BARROS DAMASIO, Réu: IEVE JOSE DOS REIS, Réu: MARIO RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE OLDACK DESIDERIO CARCERONI\r\n\r\nTomar ciência de fls. 405/406. \r\n\r\nProcesso: 0000701-61.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Melo [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Mármores Cavaliere Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Mármores Cavaliere Ltda. , Aut José Ferreira de Melo \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 66/82, em 5 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-41.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiani de Mello Finelli [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Maria Fumaça Ltda. [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani de Mello Finelli \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, conforme as intrucoes de fl. 63 .\r\n\r\nProcesso: 0194200-25.2001.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS MARON FREIRE DUARTE [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRITA MARMORES E GRANITOS LTDA., Réu: CB OLIVEIRA FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)], Réu: Gentil Ferreira, Réu: José Ricardo Reis Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARON FREIRE DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 195, bem como para dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-79.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado dos Santos [Adv. Eber Pereira Ranauro (OAB: RJ 43423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Supermercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 34: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 600,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à causa, cujo pagamento foi dispensado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-24.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS MARTINS DE TOLEDO PIZA [Adv. Jose Mauro Thome da Rocha (OAB: RJ 76056 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS MARTINS DE TOLEDO PIZA\r\n\r\nVenha com as cópias necessárias das peças dos autos, conforme determinado à fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0137000-59.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Ferreira Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Ferreira Souza\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, conforme as intrucoes de fl. 88 .\r\n\r\nProcesso: 0140900-70.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Loterio da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Champgas do Brasil Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Loterio da Silva \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, conforme as intrucoes de fl. 226 .\r\n\r\nProcesso: 0067900-71.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Tavares da Costa [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Empresa de Serviços Gerais Ltda., Réu: Athayde da Silva Bueno (Sócio), Réu: João Luiz de Almeida Sá (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Tavares da Costa \r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 276, bem como dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-33.2009.5.01.0032 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adeline Barbosa de Oliveira [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Lavajato Bom Pastor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeline Barbosa de Oliveira\r\n\r\nVenha com o atual endereço do 1º réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-81.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeira Lima Calcados e Modas Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves da Silva\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, conforme as intrucoes de fl. 216 .\r\n\r\nProcesso: 0039700-25.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Augusto de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Augusto de Oliveira\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, conforme as intrucoes de fl. 2010 .\r\n\r\nProcesso: 0089800-18.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind.Com.Prod.Quim.e Famaceuticos (Massa Falida de) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MOREIRA DA SILVA, Réu Laboratorio Enila Ind.Com.Prod.Quim.e Famaceuticos (Massa Falida de)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0026600-08.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS SILVA LIMA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS SILVA LIMA\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, com a observância do AIRR em curso .\r\n\r\nProcesso: 0128100-64.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERY PINTO DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: DIRCEU DE MATOS L.LEITE E SONIA CABRAL L.LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERY PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nEsclareça o que pretende, tendo em vista o que já requereu anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0088900-64.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Joaquim Marinho dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacao S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Joaquim Marinho dos Santos\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, conforme despacho de fls. 331 .\r\n\r\nProcesso: 0035600-66.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELIA MARGARIDA FERREIRA OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELIA MARGARIDA FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, conforme as intrucoes de fl. 524 .\r\n\r\nProcesso: 0081300-89.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Inacio da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Torre da Vila [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Inacio da Silva\r\n\r\nApurar o valor devido a título de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000002-70.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo dos Santos\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, conforme despacho de fls. 105 .\r\n\r\nProcesso: 0003200-23.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Strino [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Town Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Strino\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 54 .\r\n\r\nProcesso: 0209700-10.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações prestadas às fls. 430/435, bem como da petição de fls. 439/440 . Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154000-34.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Pereira Mattos [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cesgranrio [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Pereira Mattos, Réu Fundacao Cesgranrio\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 429, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 40.151.079,61 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0163100-08.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eduardo de Cerqueira Filho [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-07.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISE HAAS LUCARINY [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS BNH - PREVAHB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS BNH - PREVAHB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161300-08.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes Maciel [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-14.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI NASCIMENTO [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTOR CONTROL SAUDE PUBLICA LTDA [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VECTOR CONTROL SAUDE PUBLICA LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-44.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barros de Macedo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Rodrigo Barros de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 149, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 232.051,69 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0136200-51.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Xavier de Faria Neto [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito referente aos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-21.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correa Queiroz [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-96.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIMAR JONAS JARDIM [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-10.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Sabino da Silva [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDiga se há interesse em compor a demanda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-71.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Martins Vidros Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Martins Vidros Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-49.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Evangelista da Silveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0013900-63.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NORONHA BARLETA [Adv. Vicente Celestino de Carvalho Gomes (OAB: RJ 99186 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO NORONHA BARLETA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0048800-33.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Augusto da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000123-98.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Santos de Souza [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81, bem como proceder à entrega das guias para movimentação do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0012700-02.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO GERALDO STRINGUINI [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE(EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO GERALDO STRINGUINI, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE(EM RECUPERACAO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 778, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; bem como para a comprovação do recolhimento previdenciário, sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000780-40.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Marques de Andrade [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000585-55.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Almeida [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nId: 1138153"
                            ],
                            "1138149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001301-82.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cae Teixeira\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Portcon Serviços Técnicos Ltda., FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO A/C SÓCIO DE MITRA LTDA., ROBERTO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS A/C SÓCIO DE MITRA LTDA., ANDRÉ LUIZ FERREIRA DE MELO A/C SÓCIO DE PORTCON LTDA., DANIEL DE SANT´ANNA MATOS A/C SÓCIO DE PORTCON LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO A/C SÓCIO DE MITRA LTDA., Mitra Segurança Privada Ltda., ROBERTO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS A/C SÓCIO DE MITRA LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nProcesso: 0000941-50.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Fatima dos Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138149"
                            ],
                            "1138147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0159800-77.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS REIS\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA, João José Cardoso (sócio do Hospital Cardoso Rodrigues Ltda), José Cardoso (sócio do Hospital Cardoso Rodrigues Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA, João José Cardoso (sócio do Hospital Cardoso Rodrigues Ltda), José Cardoso (sócio do Hospital Cardoso Rodrigues Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio, de acordo com decisão de fl. 49 .\r\n\r\nProcesso: 0132600-90.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Estevao Braga da Silva\r\n\r\nRéu: Fast Arte e Comunicacao Ltda., Edson Augusto Duarte Pereira Nunes, Maria Dulce Coelho Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Augusto Duarte Pereira Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 76 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001241-12.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber José dos Reis\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Santa Sofia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 267/272: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 5.000,00, pelo réu. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133600-28.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lopes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127500-91.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Orlandina da Luz\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 195, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 789.162,14Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS, bem como contestar os embargos à execução opostos pelo 2ª réu. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058700-74.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Novva Liderança Seguranca e Vigilância Ltda., Danilo Ribeiro Rodrigues , Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues , Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 94 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, bem como manifestarem-se sobre os cálculos apresentados pelo autor às fls. 72 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0129100-89.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS CEZAR\r\n\r\nRéu: BOM DRINK IND E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, JOSILUCIO MATTOS, ROGERIO MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSILUCIO MATTOS, ROGERIO MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 116, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor homologado à fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0082100-98.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SODINAVA S A, DIDEROT ANGELO, JOSE ANGELO, Ieda Barbosa Cury , Maria Luiza Cury de Albuquerque (Espólio de... A/C do inventariante George de Albuquerque), George de Albuquerque, Merhy Cury , Thereza de Jesus Cury \r\n\r\nPelo presente fica m George de Albuquerque, Ieda Barbosa Cury , Maria Luiza Cury de Albuquerque (Espólio de... A/C do inventariante George de Albuquerque), Merhy Cury , Thereza de Jesus Cury , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 131, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, bem como da petição de fls. 157/159. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138147"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053600-09.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Paes Leme de Mello [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Paes Leme de Mello, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 577, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-24.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Barros Cavalcante [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lapa Galante Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: Sinfonia da Lapa Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barros Cavalcante, Réu Bar e Restaurante Lapa Galante Ltda., Réu Sinfonia da Lapa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-69.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Nascimento Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000383-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Abreu [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carlos Camacho Correia Transportes , Réu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Abreu \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000160-88.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Prado Peixoto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. , Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Prado Peixoto \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079500-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Pereira de Castro Júnior [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normando Pereira de Castro Júnior \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-45.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheng Yen Nan [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: SA (Viacao Aerea Rio Grandense) em recuperação judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S,A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG LInhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Nordeste Regionais Linhas Aereas S.A. em recuperação judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. - Em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S,A., Aut Cheng Yen Nan, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Regionais Linhas Aereas S.A. em recuperação judicial, Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A. - Em Recuperacao Judicial, Réu SA (Viacao Aerea Rio Grandense) em recuperação judicial, Réu Varig Logistica S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG LInhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-72.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildd da Silva Ribeiro [Adv. Vinicius de Souza Nogueira (OAB: RJ 113541 - D)]\r\n\r\nRéu: TH Yamakwa Móveis ME, Réu: AS Nardelli Móveis ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildd da Silva Ribeiro\r\n\r\nForner atual endereço da 2ª reclamada, inclusive CEP, em tempo hábil, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Souza Coelho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudimiro V de Mattos Bordados Ltda., Aut Jacqueline de Souza Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-49.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva Gonçalves [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Gonçalves, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alípio Chagas dos Santos [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvajal Informação Ltda [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvajal Informação Ltda, Aut Paulo Alípio Chagas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-74.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000745-77.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-89.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Campos Pereira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Campos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, em 05 dias, devendo no mesmo prazo comparecer a Secretaria da Vara, em horário de atendimento, para retirar as guias acostadas às fls.369 e 370. \r\n\r\nProcesso: 0014100-96.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Juazil de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-25.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzani Alves da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Suzani Alves da Silva , Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Rodrigues Gomes [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Dakar Distribuidora de Auto Peças Ltda., Réu: Barão da Vila Distribuidora de Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Rodrigues Gomes \r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás nºs. 861/862/2011, referente FGTS e Seguro Desemprego, devendo este último ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-45.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINEI MARINHO DA SILVA [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO E MOTO ESCOLA VITORIA LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO E MOTO ESCOLA VITORIA LTDA, Aut VALDINEI MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará , no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001361-52.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Paula Maciel da Silva Costa [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardangel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Paula Maciel da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91 devendo informar endereço da ré, em tempo hábil. \r\n\r\nProcesso: 0001226-40.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inflagases Ltda. ME [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nCgto: José Adilson da Silva [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Adilson da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto Baumfeld Isaack [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkhe DTVM S.A. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arkhe DTVM S.A., Aut Fabio Roberto Baumfeld Isaack\r\n\r\nTomar ciência DA DECISÃO DE FLS. 810/813 QUE extingui o processo com resolução do mérito, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-23.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Martins da Silva [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Fernando Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-17.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos Moura [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio dos Santos Moura\r\n\r\nFornecer cópia da EMENDA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000041-30.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutembert da Silva Frazão [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Ministério do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutembert da Silva Frazão \r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás nºs. 860 /2011, referente FGTS . \r\n\r\nProcesso: 0000504-06.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fkmk Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que for expedido alvará de nºs 865/2011, para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0004900-94.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rangel Filho [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sheraton Barra\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-94.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio André Werly [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Flavio André Werly\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-29.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Mizael Severino de Paula [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: JRT Barros Construções Ltda. , Réu: Condomínio Torre do Norte Shopping , Réu: Condomínio Cosmopolitan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Severino de Paula \r\n\r\nEmendar a inicial (Nasc, CNPJ 2ª e 3ª Rdas), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0015300-70.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcellus Rodrigues Rangel [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Pain Confeitaria Ltda. N/P RUBI WALTHER JUNIOR e/ou CACILDA CUSTODIO WALTHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellus Rodrigues Rangel\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-98.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Joniclei Gomes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Portinari [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joniclei Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do recurso, por intempestivo, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-76.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Valenca do Nascimento [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Valenca do Nascimento\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 79.\r\n\r\nProcesso: 0043600-09.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VIANNA TEIXEIRA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO VIANNA TEIXEIRA\r\n\r\nForner nº CPF DO AUTOR E DO PATRONO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-50.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Freitas da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda. [Adv. Jose Castelo Branco da Cruz (OAB: RJ 46664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-68.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE SOUZA MARTINS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\ntomar ciência dio recolhimento previdenciário de fls. 510/511, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-82.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Germano da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Germano da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0079200-86.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC.DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 886 e 893, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-46.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Kalil [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. (fl. 374)\r\n\r\nProcesso: 0001001-20.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria de São Paulo [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapes Fundação de Assistência e Previdências Social do BNDES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aut Elizabeth Maria de São Paulo, Réu Fapes Fundação de Assistência e Previdências Social do BNDES\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 15/08/2011, às 09:10 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. CIÊNCIA TAMBÉM DA DECISÃO DE FLS. 569V. \r\n\r\nProcesso: 0024400-88.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DA CONCEICAO LIMA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL DA CONCEICAO LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 208/2010, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Neres da Silva Sousa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortoneuro Comércio e Importação Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Neres da Silva Sousa\r\n\r\nFornecer cópia da emenda à inicial, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000363-50.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lincoln de Azevedo [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lincoln de Azevedo \r\n\r\nFornecer cópia da emenda à inicial, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0056500-23.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Martins \r\n\r\nInformar se desiste da penhora de fls.76, bem como do bloqueio de fls. 95/97, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-60.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVILAAM RODRIGUES DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVILAAM RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nFornecer a certidão atualizada do RGI referente ao imóvel que pretende ver penhorado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-49.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evangelista dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evangelista dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0076500-15.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes Martins [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construcoes Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes Martins\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Lima de Melo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Russi Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Lima de Melo\r\n\r\nIndicar meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000319-65.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Oliveira Gonçalves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu Rapidão Cometa S.A. \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000317-61.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Lopes Nascimento [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria Ferreira Gomes [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela Lopes Nascimento, Réu Sônia Maria Ferreira Gomes\r\n\r\nApresentar quesitos , assim como, o reclamante para instrução da Carta Precatória para inquirição da testemunha de fls. 227, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-98.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Teixeira dos Santos [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Teixeira dos Santos , Réu Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0008800-22.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bonfim Augusto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Cristiano Bonfim Augusto\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás , para o reclamante, , para a Fazenda e reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-81.2011.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Vitis Empreendimentos [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nEgdo: ISAIAS DA SILVA MELO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ISAIAS DA SILVA MELO, Egte Vitis Empreendimentos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marques de Araujo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Marques de Araujo \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-26.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele de Souza Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda., Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Roberto Viana Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele de Souza Santos\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-67.2010.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edelvan Ferreira de Araujo [Adv. Leonel Almeida Fontes de Oliveira (OAB: RJ 98859 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangia Della Pasta da Ilha Alimentos Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mangia Della Pasta da Ilha Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 388,53, FLS. 27, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-44.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oreste Pastana [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Carlos Eduardo Oreste Pastana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-21.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Ribeiro Leite [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Manecos Bar Ltda. ME [Adv. Diogo Santesso Freitas (OAB: RJ 135181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manecos Bar Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, fls. 28, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-10.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA MATA FREIRE [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Est. de Eng. de Trans e Logistica - Central- Suc. Cia Flumitrens [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Est. de Eng. de Trans e Logistica - Central- Suc. Cia Flumitrens\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-32.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYLIO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS LESSA MARTINS [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Aut: JOAO INACIO PEREIRA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Aut: JOSE CALDAS [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Aut: MANUEL DE SOUZA MACIEL [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Aut: MARIA THEREZINHA DE FARIA PIMENTEL [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Aut: NELCINEI FONSECA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Aut: PAULO DE OLIVEIRA BRITO [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Aut: PEDRO PAULO AUTRAN [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Aut: WAGNER BARROS DA SILVA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LESSA MARTINS, Aut CYLIO DE OLIVEIRA, Aut JOAO INACIO PEREIRA, Aut JORGE DE OLIVEIRA FILHO, Aut JOSE CALDAS, Aut MANUEL DE SOUZA MACIEL, Aut MARIA THEREZINHA DE FARIA PIMENTEL, Aut NELCINEI FONSECA, Aut PAULO DE OLIVEIRA BRITO, Aut PEDRO PAULO AUTRAN, Aut WAGNER BARROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edomir Macedo dos Santos [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edomir Macedo dos Santos, Réu Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTer ciência que foi designado o dia 12/07/2011 às 16:30 para OITIVA DA TESTEMUNHA MARCIA APARECIDA DA SILVA no JUízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000488-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Vale Moniz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Vale Moniz\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0087600-16.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES PEREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSE CARLOS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos do perito, em 10 dias sucessivos, com 05 de permeio, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-73.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassios Clai Rios da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra arrozoar o recurso ordinário adesivo do autor, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0086800-02.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva Moreira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: WCH do Oriente Textil e Confecções Ltda. [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.138, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-36.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Domingos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau Express Lanchonete Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Domingos , Réu Lokau Express Lanchonete Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0054900-35.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Correia dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda., Aut Veronica Correia dos Santos\r\n\r\nContra arrazoar os recursos ordinário, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré , com 02 dias de permeio. \r\n\r\nId: 1138825"
                            ],
                            "1138826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171700-20.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Barbetta [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, dizendo se persiste o interesse de prosseguimento pelo valor das custas, tendo em vista seu pequeno valor,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223400-79.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIO MARQUES DA SILVA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-46.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Russo [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Roberto Russo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-35.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA RITA DE REZENDE [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J P MORGAN S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO J P MORGAN S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás , no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0213100-39.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LEGEY FERREIRA [Adv. Paulo Fontenelle (OAB: RJ 14153 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LEGEY FERREIRA\r\n\r\nForner nº CPF DO AUTOR E SEU PATRONO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276100-42.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES SOTO [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES SOTO\r\n\r\nForner CPF RECLAMANTE, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-43.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Adequatto Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-76.2007.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Ricardo Salustiano Alves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: PHYTHON TECNOLOGIA LTDA - Atual denominação de Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Ricardo Salustiano Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 90/91, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-38.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIELMA TEIXEIRA SANTOS [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMILIA MOTTA CABELEIREIROS LTDA, Réu: MARTA JANETE MOTTA DE ARAUJO (SÓCIA RÉ), Réu: BRUNO MOTTA DE ARAUJO (SÓCIO RÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIELMA TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.137. \r\n\r\nProcesso: 0220700-33.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREGRINO GONZAGA [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PEREGRINO GONZAGA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094100-98.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON GOMES MACHADO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRAFAO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: Francisco Antonio Lopes, Réu: Jose luiz Lopes, Réu: Cristovao Leite de Castro, Réu: Manuel Maceira Lopez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARRAFAO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição de fls. 533/536, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-71.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefte Pessoa da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca [Adv. Gelson Francisco Borges da Costa (OAB: RJ 130716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefte Pessoa da Silva, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição de fls.813-819, em 08 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, inciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0157800-62.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caruso Advogados Associados [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Josenildo da Mota Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caruso Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0165100-75.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. N/P CARLOS MURILO MONTEIRO, Réu: ABN Amro Banco Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. N/P NOEL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABN Amro Banco Real S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor correspondente aos cálculos homologados, em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0176600-17.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONEL FRANCISCO SCHERRER [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONEL FRANCISCO SCHERRER, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria do Juízo de fl. 359, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-28.2008.5.01.0033 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associação Universitária Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0212100-52.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE MARCOS DE CARVALHO\r\n\r\nInformem, em 05 dias, o endereço completo da Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0089000-79.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Simões Marcelino Lopes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Simões Marcelino Lopes , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de prova emprestada, mantendo-se os termos constantes da ata de audiência de fls. 585, assim como do ofício/email da 1ªVT Emp. A reclalmada Massa Falida de Varig SA Rio Grandense, deve regularizar sua representação ante a falta de instrumento procuratório nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-34.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Gomes Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Gomes Fernandes, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-57.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MATIAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MATIAS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias, DEVENDO INDICARMEIOS QUE VIABILIZEM O PROSSEGUIMENTO REGULAR DA EXECUÇÃO, MANTENDO-SE AS DETERMINAÇÕES DE FLS. 331. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-76.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Aradonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-57.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Laco [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Silva Laco\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.200, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-40.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lemos Guimaraes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lemos Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105500-60.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Brandao de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Aut Joyce Brandao de Souza\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Ventura da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Ventura da Silva , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0102800-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut José de Paula Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0101600-98.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Alves de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-03.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Heberth de Oliveira Brito [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Marcio Heberth de Oliveira Brito, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-84.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Cristine Alves Teixeira [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Cristine Alves Teixeira, Réu Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-80.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR FERREIRA VICTORINO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: PHON TELEFONIA ELETRONICA LTDA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR FERREIRA VICTORINO, Réu PHON TELEFONIA ELETRONICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-92.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes Moreira [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visao Protecao Patrimonial Ltda., Réu: Associacao dos Moradores e Amigos do Bairro Alvorada-AMADA [Adv. Marcio Aranha Monteiro (OAB: RJ 103707 - D)], Réu: Francisco Marques de Oliveira, Réu: Alexandre Muzitano Velloso, Réu: Sônia Maria Reis de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Moradores e Amigos do Bairro Alvorada-AMADA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160 (INDEFERIMENTO DO DESBLOQUEIO), pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-05.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BATISTA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA SERV MARIT CARDOSO E FONSECA LTDA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Murilo César Berrini da Fonseca, Réu: Vlamir Lopes Cardoso, Réu: Jair Nóbrega Cardoso, Réu: Maria Rosa Lopes Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCURADORIA SERV MARIT CARDOSO E FONSECA LTDA\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a certidão do competente ofício de Registro de Imóveis do bem oferecido à fl.351. \r\n\r\nProcesso: 0210900-15.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDONIK COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Dinant Martins Laport (OAB: RJ 130181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDONIK COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor indicado às fls.154, no prazo de 05 dias, referente ao valor devido à título de encargo previdenciário, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0182400-26.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE LIMA RUAS [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, Réu: JAMES DOUGLAS TEMPKIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE LIMA RUAS\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) acautelados na Secretaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-66.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVAMAR SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Yutaka Okumura, Réu: Katsumi Nakai, Réu: Katutoshi Ono, Réu: Regina Okumura, Réu: Yolanda Yooko Okumura, Réu: Shizako Nakai\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVAMAR SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.302/303, no prazo de 05 dias, devendo comprovar o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0171800-68.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO ALVES DE CARVALHO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: IDENTIBRAS - IDENTIFICACAO BRASILEIRA LTDA, Réu: Monica Susana Fabrichini Dias de Almeida, Réu: Wladimir Fernando Vita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, ficando mantidas as determinações de fls.534. \r\n\r\nProcesso: 0162900-03.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio William de Carvalho dos Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio William de Carvalho dos Santos\r\n\r\nComprovar nos autos os valores recebidos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-45.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alex Santos de Jesus [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda., Aut Jose Alex Santos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0132100-89.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Pereira Campos (Espolio de) [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Novo Israel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Pereira Campos (Espolio de)\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-94.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro Falcao [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Manuseio e Servicos Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaro Manuseio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS HERMINIO DA SILVA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO PARTICIPACOES LT, Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS HERMINIO DA SILVA\r\n\r\nForner atual endereço completo da Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A., pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1138826"
                            ],
                            "1138829": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000104-55.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Miranda de Sousa Frites \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUD - 09/08/2011 - 09:10 H -Observando, por determinação do Juiz, as seguintes instruções: \r\n\r\n1. As partes deverao comparecer munidas de documento de identificacao: o autor devera portar sua CTPS e a reclamada apresentar copia de seu contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a repre-sentacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Se as partes desejarem a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO o pedido, apre-sentar rol com os enderecos residenciais ate dez dias antes da data marcada para audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, TEM-PESTIVAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138829"
                            ],
                            "1138828": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000745-77.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190500-38.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIELMA TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nRéu: FAMILIA MOTTA CABELEIREIROS LTDA, MARTA JANETE MOTTA DE ARAUJO (SÓCIA RÉ), BRUNO MOTTA DE ARAUJO (SÓCIO RÉ)\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO MOTTA DE ARAUJO (SÓCIO RÉ), FAMILIA MOTTA CABELEIREIROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.137. \r\n\r\nProcesso: 0034700-70.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo de Jesus\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Ltda., Cima Empreendimentos do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. AUD - 01/06/2011 - 09:10H \r\n\r\nProcesso: 0007400-75.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO BRITO VALIM XAVIER\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA, Vera Rosa Sion\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO FELCMAN (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da Empresa-Reclamada, art. 506CPC, em 48 horas, sob pena de responder pessoalmente pela execução, observando-se que o crédito do arrematante deverá integrar o valor da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138828"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089500-45.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandre Fernandes Pimenta [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alexandre Fernandes Pimenta \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da reclamada Volo do Brasil S.A. ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0135800-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Jackson da Silva de Souza [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Jackson da Silva de Souza, Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A, Réu Seres Serv. de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-48.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RODRIGUES DOS SANTOS, Réu BANCO ITAU S/A (sucessor do Banco Banerj S/A), Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SIST INT BANERJ - PREVIBANERJ, Réu PREVIBANERJ ( EM LIQUIDACAO JUDICIAL )\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0085400-13.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alyne Rodrigues Vieira Mesquita [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alyne Rodrigues Vieira Mesquita , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União (fls. 164/167), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087200-76.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raymundo Campos de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTer ciiência do valor apurado pela União, devendo, se for o caso, comprovar o recolhimento do remanescente apurado, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira de Sousa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplac Instalacoes de Forro e Divisoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira de Sousa\r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-78.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Bittencourt [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Ananias de Oliveira Filho, Réu: Carmosita Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Bittencourt\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0077300-40.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisangela Barbosa Pinheiro Freire [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisangela Barbosa Pinheiro Freire, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência de que a execução encontra-se totalmente garantida pelo depósito de fls. 442/544, podendo a reclamada, se quiser, embargar a execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0130100-45.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Nazareth [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sael Sistemas e Tecnologia de Informacao Ltda. [Adv. Leandro Marcantonio (OAB: SP 180586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Nazareth, Réu Sael Sistemas e Tecnologia de Informacao Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Fernandes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica, diligência negativa, de fls. 761-v, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-67.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano Felix Pereira [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda., Aut Severiano Felix Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 144 para fixar o principal devido ao reclamante, em 8.950.802,12 TRs acrescido de juros e correção monetária, além de 2.184.588,59 TRs referentes a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal de fls. 75/138 importa em 8.688.183,78 TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.. \r\n\r\nProcesso: 0140200-25.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Souza Barbosa [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Céu Urbanização e Paisagismo [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Souza Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-44.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Acioly da Silva [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Acioly da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-87.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Barros [Adv. Catia Caldas Bittencourt (OAB: RJ 98680 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Indústria de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Barros\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-23.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Costa de Mendonca [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo Costa de Mendonca\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-10.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barros do Nascimento [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barros do Nascimento \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0067700-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Santana Stefanini [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Restnet do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Maria Santana Stefanini\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0084900-49.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geomar Alves de Menezes [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geomar Alves de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0116900-68.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Costa dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda. ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Costa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-10.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Fernandes Matias [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Dibruni Car Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Fernandes Matias \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-90.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Barreto da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Denim Acessorios e Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Barreto da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-19.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-47.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Firmino da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: HSR Engenharia e Construções Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-77.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasil)S.A, Aut Fabiana Ferreira Lima, Réu Fidelity National Participações\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-94.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristine Ovidio de Jesus [Adv. Carlos Alberto de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 118280 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cristine Ovidio de Jesus, Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0116500-74.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CERQUEIRA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL S A [Adv. Waldyr Versiani dos Santos (OAB: RJ 10889 - D)], Réu: Bernardo Carlos Weinert, Réu: Oswaldo Rodolpho Weinert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ CERQUEIRA\r\n\r\nCiênca do indeferimento da Expedição de Carta Rogatória Executória, uma vez que o país é signatário do Tratado que dispõe sobre expedição de Carta Rogatória (ratificado pelo Decreto 1898 de 09/05/96), o que impede a execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0097600-23.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Leite de Lira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Leite de Lira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento quanto ao remanescente da primeira ré, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-24.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Guedes de Lemos [Adv. Carlos Eduardo Bispo (OAB: RJ 147754 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Guedes de Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0109000-97.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Eleticia da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Eleticia da Silva \r\n\r\nConsiderando a promoção da Contadoria de fls. 455, refazer seus cálculos, em 10 dias, conforme parâmetros estabelecidos no julgado. \r\n\r\nProcesso: 0145400-13.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Santos Berlitz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Santos Berlitz\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 85 \r\n\r\nProcesso: 0099400-52.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Santos da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermar Serviços Subaquáticos Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Santos da Silva , Réu Hipermar Serviços Subaquáticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 128 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.963.912,56 TRs acrescido de juros e correção monetária, além de 459.166,26 TRs referentes a contribuição previdenciária.\r\n\r\nAs custas, no valor de R$ 200,00 deverão ser recolhidas através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0080300-77.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nogueira do Nascimento [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermano s Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermano s Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Oliveira Diniz [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construções e Reformas Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andarilhos Construções e Reformas Ltda., Réu RJZ Engenharia, Aut Valdemir Oliveira Diniz\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 202 para fixar o principal devido ao reclamante, em 304.931,08 TRs acrescido de juros e correção monetária, além de 12.912,40 TRs referentes a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0067700-39.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERREIRA PINTO [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARCAR MES [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERREIRA PINTO, Réu MARCAR MES\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0071000-38.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU LOPES JUNIOR [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU LOPES JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-65.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nRte: Ter vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. Rda: Tomar ciencia da expedição de elvará. \r\n\r\nProcesso: 0151100-04.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Christina Bomfim Alves Ferraz Machado [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda. n/p da sócia Irene das Graças Salustiano Alves e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sonia Christina Bomfim Alves Ferraz Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-59.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moraes Goncalves [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Predial Imoveis Ltda. [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moraes Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.196 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 5.482.987,15 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0103400-13.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Dutrain Bouças [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Elizabeth Dutrain Bouças\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-41.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel de Oliveira Ramos [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Miguel de Oliveira Ramos\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0068700-30.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Nunes Dutra [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Styllus Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados extintos sem julgamento do mérito e decisão de fls. 276. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-26.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Teixeira [Adv. Mauricio Dumith (OAB: RJ 63380 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage e Posto de Lubrificação Barreiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Teixeira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-72.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando dos Santos Bartholo [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Medlink Conectividade em Saude Ltda. [Adv. Lenita Abreu da Silva (OAB: RJ 61990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando dos Santos Bartholo, Réu Medlink Conectividade em Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 325 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 18.904.925,18 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0147500-38.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Cardoso [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacionall São Pedro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Cardoso\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-63.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Silva Laurindo [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Armond e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira da Silva Laurindo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-40.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Cardoso de Oliveira [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Clarc Estetica e Beleza Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-77.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luzie da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar Tavares Ribeiro [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Luzie da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-23.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: MESSIAS DE OLIVEIRA PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFONSO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0118200-07.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI LUIZ DE MELO [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA DIMENSAO LTDA [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Francisco de Assis Amazonas, Réu: Gloria Cristina Jupiara Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI LUIZ DE MELO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0095500-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Baptista de Oliveira Filho [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, a inscrição dos valores homologados no plano de recuperação. \r\n\r\nProcesso: 0140800-12.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Lessa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar complementação do depósito de honorarios periciais (R$ 2.200,00), conforme fl. 668, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-55.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pereira de Paula [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Pablo Pereira de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0130700-03.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Belloti [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Ensino Operon Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de \r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rodrigues Perez [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de S.A) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 325, que considerando o caráter solidário da responsabilidade da terceira reclamada, FRB - PAR Investimentos S.A, entendeu que a decretação da falência da primeira Ré, Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de S.A), em nada afeta o curso da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0146300-64.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Valdino Almeida [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Valdino Almeida\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0146700-78.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Renha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComprovar, no prazo improrrogável de 48 horas, o depósito à disposição do Juízo do valor integral do crédito homologado, inclusive cota previdenciária, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução ajuizados. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-63.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo de Rezende [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-57.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Montero [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Montero\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0130900-05.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0082100-48.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Tranquilino Alves [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: JCF Souza Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Tranquilino Alves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0150600-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Crivano Moreira Carvalho [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporâneos e Linguísticos Ltda. [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu British And American Mat. Ltda., Aut Cláudia Regina Crivano Moreira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que suas testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. Tomar ciência a reclamada British and American - Centro de Idiomas e Comércio de Livros Ltda - que deverá fornecer o endereço correto da testemunha Bruna ou requerer substituição da mesma, sob pena de presumir-se que se comprometeu a trazêla independente de intimação., bem como informar se pretende expedição de carta precatória para oitiva das duas tsetemunhas de fls. 258, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092900-77.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA COSTA GONCALVES [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA COSTA GONCALVES, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 358/361 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 362. No prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0111600-67.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: WALTER DA SILVA VIVEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 263/265, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-60.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlene do Carmo de Oliveira Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlene do Carmo de Oliveira Silva, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-65.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARCOS ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 1013, por 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, no mesmo prazo, o autor se manifestará qaunto à prova pericial médica anteriormente determinada. \r\n\r\nProcesso: 0152000-21.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliane Cristina da Silva [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Ribeiro Coutinho Carneiro [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecilia Ribeiro Coutinho Carneiro\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 19 e 24 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0084100-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico Sase [Adv. Adriana Francelina Nogueira (OAB: RJ 128223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico Sase \r\n\r\nVenha com instrumento de procuração, em cinco dias, sob pena de não ter apreciado o requerimento de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0110100-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo do Nascimento [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126100-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Oliveira Nogueira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana de Oliveira Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-34.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henriques de Souza [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Henriques de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 281 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. A segunda reclamada responde subsidiariamente pro todo o crédito devido, ressalvando que há depósito recursal nos autos às fls. 229, efetuado por ela. Deixa-se de intimar a Procuradoria Gerall Federal face o contido na Portaria 176/2010 do MF. \r\n\r\nId: 1137061"
                            ],
                            "1137062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166200-97.1987.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FIGUEROA DE MEDEIROS (Espolio de) [Adv. Ricardo Alberto Pereira (OAB: RJ 66393 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DEPART DE ESTRADAS DE RODAGEM DO E RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FIGUEROA DE MEDEIROS (Espolio de)\r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, o endereco atual da inventariante Yvonne Baptista de Medeiros. informando a mesma que há crédito disponível nos autos, devendo apresentar documento de identificação para fins de levantametno do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0159100-61.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Nogueira da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rose Mary Nogueira da Silva\r\n\r\nCiência da apuração do IRRF de fls. 839. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-44.2005.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Recontre Modas e Acessorios Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilda da Costa [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Recontre Modas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-06.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Matias de Sousa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix BG Multimarcas Ltda. [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Matias de Sousa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-57.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY ISABEL JUSTINO [Adv. Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY ISABEL JUSTINO\r\n\r\nFornecer, no prazo de 05 dias, o nº do CPF da reclamante para fins de expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0163800-46.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cabral [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Pireus Industria e Comercio Ltda. [Adv. Eunice Theodoros Fifas (OAB: RJ 101968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cabral\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210000-29.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE ALMEIDA LIMA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIFORT INDUSTRIA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: Joaquim Ricardo Cavalcanti de Araujo, Réu: Joao Marcelo Cavalcanti de Araujo, Réu: Odila Monteiro Romero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-83.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosele de Jesus Soares [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Reviver Ltda. [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosele de Jesus Soares\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0208200-44.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO JOSE DE PAIVA MARTINS e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar petição protocolizada em 11/04/2011, por identica a enviada por edoc. \r\n\r\nProcesso: 0162300-71.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Damião Soares Rosa [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Jacarepaguá [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Jacarepaguá\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0250500-50.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SONIA MARIA MARRARA LEITE [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ESPOLIO DE SONIA MARIA MARRARA LEITE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-36.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PRIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PRIOR, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV DOS F SIST BANER-PREVIBANERJ-EM L EXTJ\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0165800-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João de Souza [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Empreiteira de Alvenaria Resvestimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio João de Souza\r\n\r\nCiência da expedição de novo Ofício do seguro desemprego, devendo retirar o mesmo na Secretaria da 34ª VT/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-74.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusir Mazzer [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (Incorporador do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusir Mazzer\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Luiz Antônio Ramos de Souza ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias. Transcorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0155900-12.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-57.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domenica Patricio de Carvalho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domenica Patricio de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos a execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Andrade Vieira [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Andrade Vieira\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça de fls. 142/147, requerendo o que for de seu interesse no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-13.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA DINIZ [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO ROBERTO GONZALES BERTOZZI [Adv. Marcos Rogerio F Gonzalez (OAB: RJ 100793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA DINIZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nId: 1137062"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164900-21.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Ellen Felix Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CET´s Centro de Ensino Tavares e Silva Ltda [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CET´s Centro de Ensino Tavares e Silva Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários e das custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0227400-22.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR NOGUEIRA DE PAIVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal - Sucessora de Rede Ferroviaria Federal S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR NOGUEIRA DE PAIVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-28.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NILDO ARAUJO SERIDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NILDO ARAUJO SERIDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-38.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Ferreira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista da petição da ré de fls. 235/237. \r\n\r\nProcesso: 0150100-56.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZAR TAVARES DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDI SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZAR TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 179, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-69.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Rodrigues de Abreu [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa Ltda. - Parmê [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Rodrigues de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-68.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETH MELLO GUIMARAES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETH MELLO GUIMARAES, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139400-45.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes Domingos Filho [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A- SATA,em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A- SATA,em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o requerido às fls. 162/172. \r\n\r\nProcesso: 0123900-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Costa\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001216-75.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Conceição Bento Bongiovanni [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa da Penha Ltda - Descontão [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Atrativa da Penha Ltda - Descontão, Aut Helder Conceição Bento Bongiovanni\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001161-27.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Sathler [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Sathler\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0115000-79.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA CRUZ\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001145-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira de Souza [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira de Souza, Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.246 que conhece dos embargos de declaração do autor e do réu e no mérito, dá-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0108300-87.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA TERRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS, sucessor de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, EM LIQUIDACAO [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nTI: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FERREIRA TERRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indefere a inclusão do Estado do Rio de Janeiro no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0106600-18.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA MARIA DA FONSECA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)], Aut: AILDA BALBINO LISBOA DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)], Aut: EDILEUZA MOREIRA DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)], Aut: CELIA REGINA DO NASCIMENTO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILDA BALBINO LISBOA DA SILVA, Aut CELIA REGINA DO NASCIMENTO, Aut EDILEUZA MOREIRA DA SILVA, Aut JUSSARA MARIA DA FONSECA, Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista às partes da promoção da Contadoria de fl. 359. \r\n\r\nProcesso: 0103900-54.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Amaral Martins [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Amaral Martins\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 89, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenizia Mendes Moutinho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenizia Mendes Moutinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-49.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS ANJOS TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DOS ANJOS TEIXEIRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0067900-70.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PAIANO FILHO [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PAIANO FILHO, Réu TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-46.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Moneque\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nInformar ao Juízo se já julgada a ação criminal citada na ata de fl. 94 \r\n\r\nProcesso: 0060100-34.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Mere Batista de Carvalho [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Mere Batista de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058500-46.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Costa de Carvalho [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia Seguranca e Guardas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Costa de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-64.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY GASPAR DA SILVA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: DIESEL PARTES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY GASPAR DA SILVA\r\n\r\nter ciência de que a execução será sobrestada por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0048700-33.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PAVUNA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nVir o advogado Antonio Sergio Marinho da Costa assinar a petição de fls. 339/340. \r\n\r\nProcesso: 0045400-92.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Vieira Adriano [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Janete Vieira Adriano\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023200-52.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugeniano Soares da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participaçoes Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugeniano Soares da Silva, Réu WNR Comércio e Participaçoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0019500-10.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo di Biase Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIncluir em folha de pagamento as diferenças salariais deferidas em favor do autor no prazo de 30 dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 500,00´, até o limite de R$ 50.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0041200-47.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 280. \r\n\r\nProcesso: 0000508-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Correia Câmara [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Correia Câmara\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da primeira ré, devendo fornecer seu endereço atual, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000511-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues de Carvalho [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Coração do Taua Ltda. - Drogaria Descontão de Nova Brasi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da ré à fl. 78, devendo informar seu endereço atual, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000540-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aureliano de Souza [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aureliano de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da ré, devendo fornecer o endereço correto em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0134300-17.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bezerra da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Glacel Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glacel Instituto de Idiomas Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a autora não devolveu os autos, vir com as peças que encontram em seu poder, para fins de restauração. \r\n\r\nProcesso: 0001162-12.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cardoso Fontoura [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nVir com a íntegra da petição de fls. 47/53, em 48 horas, tendo em vista que devidos a problemas técnicos do sistema E- Doc, não foi possível imprimir o restante da petição. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-29.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Silva de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Silva de Oliveira , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-07.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Ivaldo Pacheco Araujo (OAB: RJ 67199 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SAMADHI VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Souza Goncalves (OAB: RJ 53334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico \r\n\r\nProcesso: 0158000-27.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILDA SIMOES DA COSTA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CRISTINA VIEIRA MOERBECK e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA SIMOES DA COSTA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do segundo réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-24.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira da Costa [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0190500-54.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mere Helen Gomes de Magalhães, sucessora de Nilda Gomes de Magalhães [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA REIS PRINCIPE LTDA [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA REIS PRINCIPE LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233700-48.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-43.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Ferreira Franco [Adv. Luciano da Cruz Iorio (OAB: RJ 135788 - D)]\r\n\r\nRéu: Injetbras Acessórios Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Injetbras Acessórios Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-43.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Sergio da Silva Peixoto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Anatel Agência Nacional de Telecomunicalções A/C Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-63.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Silva dos Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requeridos pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-40.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva Pereira [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-80.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Florenço Souza [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Florenço Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 49, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-34.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA MENDONCA DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-70.2008.5.01.0039 - ExTiEx\r\n\r\nExte: FERNANDO FONTES CARVALHO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte FERNANDO FONTES CARVALHO\r\n\r\nter ciência dos cálculos de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0112900-73.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Gonçalves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096800-14.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teixeira Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teixeira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0074200-96.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira de Andrade [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vieira de Andrade\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000738-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lineide Costa da Silva [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Casa e Vídeo) [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Casa e Vídeo)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-77.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON SOUZA SAPUCAIA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON SOUZA SAPUCAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reú de fls. 227. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-48.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Joamir Saraiva dos Santos [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Europa Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Europa Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-22.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA MARIA LUIZ [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COM SERV CONTRAT PESSOAL LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA LUIZ\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que já atendidos todos os requerimentos da petição de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0034400-37.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VIEIRA PIRES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VIEIRA PIRES\r\n\r\nTomar ciência do resultado do Renajud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-76.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDE FERREIRA COUTO DE FIGUEIREDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DATACONTROL COMERCIO SERV INFORMATICA CA LTDA [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYDE FERREIRA COUTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000316-58.2011.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Celio de Castro Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028100-49.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Valadares Teixeira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, observando-se os parâmetros de fl. 333. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-09.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Martins de Souza [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Martins de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-40.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen do Carmo Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen do Carmo Souza, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 450, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003400-38.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo André do Espiríto Santo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Seves Posto de Serviços Ltda [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nTI: Coopmusau-Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo André do Espiríto Santo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, nos termos dos parãmetros de fls. 81/82. .\r\n\r\nProcesso: 0216300-55.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORIVALDO MARTINS DE CARVALHO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: STARFIRE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORIVALDO MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-77.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Desterro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Enviserv Segurança S.C. Ltda. [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)], Réu: Casa de Show Olimpo [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Show Olimpo , Réu Enviserv Segurança S.C. Ltda. , Aut Marcelo do Desterro\r\n\r\nVista às partes da devolução do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0119200-22.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Hansen Cruz de Almeida [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pedro Lima Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Hansen Cruz de Almeida\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-90.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNada a deferir, por ora, tendo em vista que a sentença ainda não transitou em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0192500-90.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DE PAIVA SABA [Adv. Fernanda Zamprogno Ribeiro Coelho (OAB: RJ 110391 - D)]\r\n\r\nRéu: TIANA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO DE PAIVA SABA\r\n\r\nEsclarecer que tipo de certidão deseja, vindo com a comprovação dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0171000-02.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO GONCALVES MARTINS [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: ARENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO GONCALVES MARTINS\r\n\r\nNada a deferie, tendo em vista que já realizada consulta ao Renajud, com resultado negativo. \r\n\r\nProcesso: 0150000-04.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEI JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEI JOSE DA SILVA SANTOS, Réu COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME RJ, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.257, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131200-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Alves Rodrigues [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 588 que não recebe a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0128900-51.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alcides do Campo [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleatrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000939-59.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vicente Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Grande Vitesse Ltda. [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)], Réu: Transportadora Igaparé Ltda. [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)], Réu: Leonardo S. Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vicente Santos , Réu Transportadora Grande Vitesse Ltda., Réu Transportadora Igaparé Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0113800-52.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETE NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pinheiro Ltda [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGETE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Renajud, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-63.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER SILVA [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER SILVA, Aut MARCIO RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-50.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Barros Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair 100 Cabeleireiro Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Barros Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso Lana [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nId: 1137878"
                            ],
                            "1138142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090600-98.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222 que julga improcedentes os Embargos à Execução opostos pelo Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0036800-63.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EDUARDO DA CUNHA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (incorporadora de Liquid Carbonic Indústria S.A.) [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (incorporadora de Liquid Carbonic Indústria S.A.)\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 346 e se manifestar em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-66.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva Matias [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio da Silva Matias\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta ao Infojud, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-71.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves de Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-46.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues Lira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administracao [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues Lira\r\n\r\nTomar ciência da consulta Renajud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-82.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Aquino de Oliveira [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Aquino de Oliveira, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 434, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070300-13.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPIRAGAZ TRANSPORTE E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta Renajud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-92.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Caren Cristina Gil de Oliveira [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Paia Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paia Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em dez dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-05.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES ANTONIO ROCHA SILVA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES ANTONIO ROCHA SILVA\r\n\r\nVir com a sentença que decretou a falência da primeira ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-45.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CABRAL DA SILVA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CABRAL DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Réu VR ASSESSORIA E SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0022100-72.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MARTINEZ REZENDE [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: OSBORNE COSTA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSBORNE COSTA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 310 que julga procedentes os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0017200-70.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Cezario dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Salus Logistica Ltda. [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldomiro Cezario dos Santos\r\n\r\nApresentar os valores que entende devido em relação ao FGTS, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-93.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Pacheco de Araújo [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Akxel Elevadores Automação e Informática Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akxel Elevadores Automação e Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-16.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rosario da Silva (sucessora de Ivo Rodrigues da Silva) [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Aut: Mariane Rodrigues da Silva (suc.Ivo Rodrigues da Silva)-REP.P/MAE [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Rodrigues da Silva (suc.Ivo Rodrigues da Silva)-REP.P/MAE, Aut Roberta Rosario da Silva (sucessora de Ivo Rodrigues da Silva), Réu SHV GAS BRASIL LTDA.\r\n\r\nTer ciência da petição do perito, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-18.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Machado Cunha Pereira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Machado Cunha Pereira, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1113, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182900-79.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SUREMAR SAMPAIO [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: STELLA MAZZEI ANGRISANO [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Réu: GIUSEPPE ANGRISANO [Adv. Jose Maria de Paula Lopes (OAB: RJ 6705 - D)], Réu: União Federal A/C da Procuradoria Geral Feral\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIUSEPPE ANGRISANO, Aut JOSE SUREMAR SAMPAIO, Réu STELLA MAZZEI ANGRISANO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo terceiro réu União Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0178700-63.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ARANTES SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESPLASTE EXTENSAO DE PLASTICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ARANTES SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente (Resolução Administrativa 6/06 e 5/2011). \r\n\r\nProcesso: 0173600-79.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB.IND.PAPEL,PAP.ARTEF.P.CORT.M.RJ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ADEMIR LUCENA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANTONIO IRAN BEZERRA DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DIAS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ARMANDO ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ATHAYDE GONCALVES DE PAULA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ALCIDES SIQUEIRA BRUM [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ALTAIR DE SOUZA BARROS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: DARILIO VIEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: DJALMA BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: FRANCISCO CEZAR ROCHA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JACIRA GABRIEL CERQUEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GERALDO RIBEIRO AGUIAR [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JUAREZ DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOAO BATISTA BARBOSA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOAO BOSCO TORRES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOAO FIRMINO DA FONSECA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JONAS CORDEIRO DE ALMEIDA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JURANDIR FERREIRA DE ATAIDE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GILSON GABRIEL DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE DOS SANTOS SOBRINHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE FERREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO SEICA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE EMILIANO DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE CARLOS COUTINHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE PAULO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE WELLINGTON BARBOSA LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSIAS DE OLIVEIRA SANTANA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GIUSEPE LEPORE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSUE FERREIRA DA COSTA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GUARANI CORREA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EDMAR CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EDNEA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EDITE MARIA DE JESUS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EDVAN FELIX MARTINS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EGUINELSON ERNESTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: IRENE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ESTER DA COSTA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ELCIO RIBEIRO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EVANDRO SOUZA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CARMELITA CAETANO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CLAUDIO HENRIQUE GOMES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CRISTOVAO ALVES CASSANO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: COSME CALHEIROS DE MENEZES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LAURINDA DE JESUS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LIMIRO MEIRELES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MANOEL BEZERRA DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MANOEL LAMBONI [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA APARECIDA N. DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA DAS DORES BEZERRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA DA PENHA FELIZARDO E SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA JOSE F. DE BARROS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA MADALENA BARROS DOS SANATOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA THEREZA PORTELA E SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARILIA LOURENCO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARILENE CAVALCANTE SOARES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARISA GONCALVES LUDGERO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARQUES ALVES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARCO ANTONIO RISSE PEREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MAURICIO BERNARDO DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MINERVINO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: NADIA ESTEVES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: PAULO BEZERRA DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: PAULO BEZERRA DE SOUZA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: PEDRO FIRMINO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: REGINALDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ROBERTO BARBOSA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: RUZEVALDO ROBERTO R. CAMPIS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SEBASTIAO BARBOSA FILHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SEBASTIAO DA SILVA ESTEVES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SEBASTIAO LUIZ FERNANDES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: VANDIR PIRES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: VALDELICE PEREIRA TEIXEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: VALDIR RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: WALTER ALVES DE SOUZA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: UBALDO DE NENNO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ORLANDO BEZERRA CORREA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: OORLANDO GOMES PORTAO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ORLANDO MADUREIRA PEREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: OSNY PEREIRA VIANNA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: OSVANIL MONTEIRO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE PAPEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE PAPEL, Aut SINDICATO TRAB.IND.PAPEL,PAP.ARTEF.P.CORT.M.RJ\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0222500-49.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENITA CIANELLI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut LENITA CIANELLI\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0189900-72.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIS DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: L WAGA ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-77.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANDRADE DA SILVA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nVir com o endereço da empresa que prtende ver incluída no polo passivo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-50.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BENEDITO DE SOUZA ROCHA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BENEDITO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda , devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-18.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA MATTOS [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAIPU CAFE E BAR LTDA [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VALDERVAN FILHO, Aut LUIZ CLAUDIO DE SOUZA MATTOS, Aut MIGUEL FURTADO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-22.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Passos Araujo Genuel [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Passos Araujo Genuel\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-43.2007.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pabi Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Ana Paula Barreto Rodrigues Dourado de Sena (OAB: RJ 83497 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucilene de Aviz Cavalcante [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pabi Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença do valor homologado à fl. 238 e o valor apresentado, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-51.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA CASTRO OLIVEIRA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ANA RIBEIRO LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que as sócias se retiraram da sociedade. \r\n\r\nProcesso: 0149100-16.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Costa Veiga [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Costa Veiga\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-77.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado de Souza [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-92.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA GONCALVES LIMA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: MUIRAQUITA ASSESSORIA COMPUTACIONAL LTDA ME [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: TIM Celular S.A.(Sucessora de Blah!Sociedade Anonima de Serv.e Com.) [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA GONCALVES LIMA, Réu MUIRAQUITA ASSESSORIA COMPUTACIONAL LTDA ME, Réu TIM Celular S.A.(Sucessora de Blah!Sociedade Anonima de Serv.e Com.)\r\n\r\nter vista dos cálculos de fls. 301 \r\n\r\nProcesso: 0131600-49.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTALICIO GRIGORIO DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTES BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTALICIO GRIGORIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-20.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FERREIRA WOOD [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO FERREIRA WOOD, Réu VALESUL ALUMINIO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 533, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122700-33.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-78.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA FERREIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE HEBELUXO LTDA. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nfornecer o endereço do sócio Heitor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-11.2010.5.01.0039 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - S. P. da Aldeia \r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil RJ [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil RJ\r\n\r\nComparecer a advogada Barbara Mariosa à Secretaria da Vara, para assinar a petição de fls. 11/12, em 24 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0082000-78.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Correa de Assis [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Prestacao de Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO, Aut Wellington Luis Correa de Assis\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061200-58.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues da Silva [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rodrigues da Silva\r\n\r\nNada a deferir quanto à expedição de mandado de penhora portas a dentro. \r\n\r\nProcesso: 0060600-76.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\ndeferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0058600-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestarem-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-18.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO TORRES RAMOS [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO TORRES RAMOS, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0052200-54.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDES SIMPLICIO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut FERNANDES SIMPLICIO, Réu FLUMITRENS\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos Embargos à Execução após a garantia do Juízo, defiro o levantamento, em favor do exequente, dos depósitos recursais de fls. 127 e 141, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000460-66.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordana da Silva de Almeida [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Cosméticos Ltda. - Contém 1 Grama [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moll Cosméticos Ltda. - Contém 1 Grama\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-46.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cavalcante de Albuquerque Neto [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cavalcante de Albuquerque Neto\r\n\r\nNego seguimento ao recurso, por incabível na atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0035700-87.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valter Cabral Crispim [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Valter Cabral Crispim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação das rés, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-86.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia dos Santos Gandra de Oliveira [Adv. Kleber Avila Pereira (OAB: RJ 12857 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazuke Instituto de Beleza Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Antônio Martins Monteiro\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, fiscais e das custas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-82.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lacerda Carvalho de Souza [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: Grajau Country Club [Adv. Marcio da Silva Lima (OAB: RJ 142186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lacerda Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declara extinta a execução e ter vista dos recolhimentos de fls. 82/85. \r\n\r\nProcesso: 0000185-20.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Carvalho Rosa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: DB2 Engenharia Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Carvalho Rosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-78.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Mattos Bechtlufft [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emile Roux Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleska Mattos Bechtlufft\r\n\r\nTer vista do ofício do 5º RGI, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-13.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Walderlei Rodrigues Chaves [Adv. Nice Leite Kochmanski (OAB: RJ 106710 - D)]\r\n\r\nRéu: Valqueire Bacanas Restaurante Ltda. ME [Adv. Greice Maria Santana Gallart (OAB: RJ 121227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valqueire Bacanas Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária , em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1138142"
                            ],
                            "1138143": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2011\r\n\r\n0054400-48.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diana Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: Emmanuel de Lara Campos Barella,Berseba Comercio Ltda.,Aliete Maria Gouveia dos Santos Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Emmanuel de Lara Campos Barella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.781,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aliete Maria Gouveia dos Santos Nogueira,Berseba Comercio Ltda.,Aliete Maria Gouveia dos Santos Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aliete Maria Gouveia dos Santos Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.781,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154300-14.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: HENRIQUE GINAID DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Uria de Holanda Teixeira,UH TEIXEIRA INSTRUMENTOS MUSICAIS-A/C SOCIA:\r\n\r\nPelo presente fica citado Uria de Holanda Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.404,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080400-17.2009.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Felipe Silva Campos \r\n\r\nExecutado: Samir Castelo Olympio,ZL Ambiental Ltda, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Samir Castelo Olympio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.635,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196100-27.1998.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERIKA OLIVEIRA CARNEIRO DE FARIA\r\n\r\nExecutado: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.851,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022500-52.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal a/c Procuradoria Geral Especializada e Outros\r\n\r\nExecutado: Oswaldo Luiz Cardoso,ERCO ENGENHARIA SA,Sílvio Manoel Lapa Miglio\r\n\r\nPelo presente fica citado Oswaldo Luiz Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 812,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138143"
                            ],
                            "1138144": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0183200-07.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA, Instituto Nacional de Seguro Social-INSS\r\n\r\nRéu: SAMADHI VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA, Celso Ioneu de Oliveira, Claúdia Nemec Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Ioneu de Oliveira, Claúdia Nemec Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, por meio do bloqueio eletrônico. .\r\n\r\nProcesso: 0000939-59.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vicente Santos \r\n\r\nRéu: Transportadora Grande Vitesse Ltda., Transportadora Igaparé Ltda., Leonardo S. Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo S. Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos. \r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138144"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1022200-33.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TORQUATO FURTADO DA SILVA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut TORQUATO FURTADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 239. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0096900-02.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FREITAS [Adv. Roberto Dias (OAB: RJ 89375 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS FREITAS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 128. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0246100-69.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIO LUDGERO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut ESPOLIO DE MARIO LUDGERO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 547. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0156900-70.1999.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ESPACE 47 SOCIEDADE LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: OCTACÍLIO SIMÕES CADAXO- DEPOSITÁRIO FIEL \r\n\r\nTI: OTHILIO SIMOES CADAXO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE ESPACE 47 SOCIEDADE LTDA\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0112400-98.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Teixeira Santos [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Teixeira Santos \r\n\r\nTomar ciência de despachd de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0112300-95.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA REZENDE SAMPAIO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA REZENDE SAMPAIO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-10.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinaldo Belarmino Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Belarmino Silva\r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu o acordo de fls. 105, em 10 dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109400-56.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Souza Castro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Aguas Piscinas Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Aguas Piscinas Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciárioe das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107800-68.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Freitas Donadio [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: Bingo Botafogo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauta Administradora de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106900-27.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FIRMINO DA SILVA [Adv. Jorge Nogueira Pinto (OAB: RJ 79778 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND IND MASSAS ALIM DOCES CONSERV CARNES FRUT, Réu: SIND TRAB EMPRES DISTR JORNAIS E REV DO ERJ, Réu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111900-42.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NOGUEIRA [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA GUIA SERVICOS FUNERARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NOGUEIRA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0111400-68.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Amaral de Moraes [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Amaral de Moraes\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-31.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BRITO DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 247/250. \r\n\r\nProcesso: 0105900-16.2008.5.01.0041 - IAFG\r\n\r\nRqte: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fabio Fracaroli Neves [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu o acordo de fls. 187, em 10 dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106700-59.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA MARIA DE SOUZA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0104900-06.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA PEREIRA FRANCA CHAVES DE AMORIM [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Joao Jose Brand (OAB: RJ 94962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMA PEREIRA FRANCA CHAVES DE AMORIM\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0104400-56.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CESAR OSORIO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CESAR OSORIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 191/195. \r\n\r\nProcesso: 0104100-02.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO WITENBERG DA SILVA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104000-71.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JESUS MARIA BAJO Y REBOLLAR [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA PROMOCOES PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Jeronimo Vargas dos Santos, Réu: Carlos Augusto Salgueiro Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS MARIA BAJO Y REBOLLAR\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0102600-90.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDO FERREIRA DA CRUZ [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERNANDO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 127, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-56.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CRISTINA DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0098700-41.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVERT DA SILVA SANT ANNA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE CHOPP BELAS ARTES BAR RES BOATE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERVERT DA SILVA SANT ANNA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000917-92.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Gonçalves Muzitano [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Gonçalves Muzitano\r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu o acordo de fls. 31, em 10 dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089800-54.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelinda da Conceicao Diz [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Pereira Nunes [Adv. Josefa Gomes Bezerra (OAB: RJ 80886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lucia Pereira Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091600-15.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Florencio de Almeida [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-23.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselia de Fatima [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia de Fatima\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0085600-14.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEIK DOS SANTOS ARRUDA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: JVE SERV CONST REFORMAS PINT PAV E REVEST LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085300-71.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Batista do Vale [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084800-10.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Alves de Carvalho [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Darci Alves de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-33.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Medeiros Natividade [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Finantec Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Medeiros Natividade\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-04.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Salgado da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Salgado da Silva\r\n\r\nVir com as demais parcelas dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-29.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANDO SALES DE PAULA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR COQUILE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANDO SALES DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.208, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-22.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacobson dos Santos Brites [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacobson dos Santos Brites\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-98.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Barbosa Pedro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Condomínios da Barra World Shopping [Adv. Rodrigo Daniel Pacifico Sena de Andrade (OAB: RJ 137973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Condomínios da Barra World Shopping \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário e das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117800-98.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Ramos [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrine das Dedetizadoras Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.139, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-72.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-13.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elio Geraldi [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Representação Tigre Ltda. [Adv. Rosangela Carvalho Rocha (OAB: RJ 89514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elio Geraldi\r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu o acordo de fls. 58/59, em 10 dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076700-03.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA INDUSTRIA E COMERCIO VESTUARIO LTDA-N/P Sra Veronica G Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nVir com a fundamentação do pleito. \r\n\r\nProcesso: 0116900-72.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA FALCAO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut NELSON FERREIRA FALCAO\r\n\r\nRequerer o que for oportuno, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para a secretaria, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nId: 1139266"
                            ],
                            "1139267": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0036600-30.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Berbett de Oliveira Dutra \r\n\r\nRéu: CEPEM Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda., Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de informática e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de informática e Administração em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA às fls. 197/200 e de DECISÃO de Embargos de Declaração às fls. 207, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-42.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Xavier Tome\r\n\r\nRéu: Moto E.R.S. Express Ltda. , Adue Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Moto E.R.S. Express Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139267"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1134763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087700-89.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Vasconcelos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda., Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0374/2011, extraído em seu favor (fls. 132), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0151900-47.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO SILVA FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 427/432, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-36.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Chimento dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprove o restabelecimento da gratificação determinada na sentença, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-92.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander dos Santos Tavares Lopes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander dos Santos Tavares Lopes \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 295/300, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0150200-60.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Cordeiro Ribeiro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Faria Brito Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Faria Brito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 253/258, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-30.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Prisciliana da Silva Patricio [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prisciliana da Silva Patricio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 156/157, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-17.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Andrade Meuser [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafal Industria e Comercio de Metais Ltda. [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Andrade Meuser\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-10.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FELIPE DE MATOS DEXHEIMER [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FELIPE DE MATOS DEXHEIMER\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a data-limite para apuração dos juros de mora, ou seja, a data do depósito que garantiu o juízo, considerando-se a promoção de fl. 346. \r\n\r\nProcesso: 0001024-36.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leandro da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Exclusiva Promotora de Negócios Serviços de Dados Ltda. ME, Réu: Condomínio do Edifício Epitácio Pessoa 1600\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Leandro da Silva\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, com a narrativa dos fatos e fundamentos dos pedidos e ainda, com cópias a serem remetidas às rés, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064200-09.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER DE FARIAS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALTER DE FARIAS, Réu TELEMAR NORTE-LESTE S.A.\r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA APRESENTAREM CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0007600-89.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY SOARES LOPES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTILAC 2100 COM ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: GELSON VASCONCELOS DA SILVA \r\n\r\nTI: JOSE MAURO TELES VALERIO (SÓCIO) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY SOARES LOPES\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao INFOJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-30.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 350, no valor total de R$ 11.838,38, equivalentes a 969.441,22 TRs, sendo o autor, inclusive, para ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000871-03.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)], Réu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda. , Réu Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 104/109, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0113400-33.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Lima [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Lima\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 124/129, bem como dos documentos em anexo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-63.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Oliveira de Barcelos [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda. - Sandpiper \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 145/146, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-96.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 186/190, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-05.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Rocha de Souza [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquareis Ltda. - Encontros das Águas [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquareis Ltda. - Encontros das Águas \r\n\r\nComplemente o valor da execução, em 5 dias, referente à cota-parte do empregador, no valor de R$ 500,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001363-92.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Melo de Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Melo de Lima \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 305/309, uma vez que deserto, bem como de que indefere-se o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0138100-10.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Correa Magalhaes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineracao Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midol Mineracao Dolomita Ltda., Aut Valdecir Correa Magalhaes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 169, no valor total de R$ 4.959,95, equivalentes a 406.168,74 TRs, bem como para ciência de que o juízo encontra-se plenamente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0191300-39.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA ANTUNES FERNANDES TERTO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA ANTUNES FERNANDES TERTO\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 598. \r\n\r\nProcesso: 0001370-84.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Carneiro [Adv. Raquel de Almeida Alves Lopes (OAB: RJ 116256 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Emídio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Carneiro\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 19, tendo em vista o disposto na certidão de fl. 16, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157400-89.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vargas [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vargas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 331/348, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000012-50.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilan de Arruda Soares [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. João paulo Senra Faria (OAB: RJ 149424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torre Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCumpra integralmente a 11ª Cláusula do acordo, considerando-se que a Orientação Jurisprudencial não tem efeito vinculante. \r\n\r\nProcesso: 0019200-97.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanise Santana dos Santos Martins [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Isaac Rosenfeld\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziggy Confecções Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço no qual os bens oferecidos à penhora às fls. 68/69 estão localizados, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140800-66.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE FIGUEIRO MURCE [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE FIGUEIRO MURCE\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 485/490, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0025600-69.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Freitas Alves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 329/333, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-57.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pedro Gonçalves Sardinha [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pedro Gonçalves Sardinha\r\n\r\nVir com os novos cálculos que entender devidos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-12.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Arruda de Souza [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallawi Comércio de Móveis Eletrônicos e Artigos de Decoração Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Arruda de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para firmar a petição de fls. 101/102, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000848-57.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Pires Paz Sobrinho [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Pires Paz Sobrinho \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 5 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082100-87.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Borges da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Globex Utilidades S.A., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 590/596, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0077800-87.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ANDREA BARBOSA ALTIERI [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 258/262, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-58.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lúcia dos Santos Ferreira [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Rocha Kayat \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia dos Santos Ferreira\r\n\r\nInforme, no prazo de 15 dias, o número de inscrição do seu NIT ou PIS, a fim de possibilitar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0123200-66.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISAEL VICENTE FERREIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVenha com os documentos solicitados às fls. 325/326, no prazo de 15 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001228-80.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu dos Santos Correa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu dos Santos Correa \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 131/134, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0126300-82.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Martins dos Santos [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Feital Transp e Turismo Ltd -N/P: Rogério Machado (Sócio), Réu: Feital Transp e Turismo Ltd -N/P: Alfredo Monteiro Machado (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Martins dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 118/124, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-90.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cavana Cypriano [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Landa Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Landa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 91/92, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-83.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Miranda Caminha [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Orange Tech Informatica Ltda., Réu: JMPS nformática Ltda - A/C Dr. LEONARDO BARBOSA DA SILVA , Réu: JMPS nformática Ltda , Réu: Orange Tech Inform Ltda - N/P: Sandra Regina Gonçalves Gregório (Sócia), Réu: Orange Tech Inform Ltda - N/P: Tatiana Vasconcelos Sobral Reis (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Miranda Caminha\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 155/161, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-50.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bogado Freire [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bogado Freire, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 870/878, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000080-97.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Michal Augusto Dias da Purificação [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRéu: Nutric Nutricional Comércio Ltda. , Réu: Shopdiet Comércio de Produtos Nutric e Médico Hospitalares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michal Augusto Dias da Purificação \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 150/151, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001192-38.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo de Souza [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge do Carmo de Souza \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 314/320, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0131600-88.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valdevino Queiroz [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valdevino Queiroz, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 129/132, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0159400-91.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Dias Antunes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Dias Antunes, Réu Scorpions Prestadora de Serviços Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 322/331, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001044-27.2010.5.01.0042 - RTAlç\r\n\r\nAut: Volnei Rama [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Volnei Rama\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 41/43, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000413-83.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Barrozo Pereira [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Peixoto [Adv. Flavio Martorelli de Figueiredo (OAB: RJ 128717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Peixoto , Aut Sonia Barrozo Pereira \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 74/78, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0027200-86.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Figueiredo Ferreira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Carioca de Catalisadores Ltda. FCC [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Figueiredo Ferreira , Réu Fábrica Carioca de Catalisadores Ltda. FCC\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 124/129, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000213-42.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 24/28, que julgou procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000918-74.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelino de Souza Junior [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut José Marcelino de Souza Junior\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 170/175, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0160400-92.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Cezar Ferreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Esdras Cezar Ferreira A/C Sindicato dos Trabalhadores nas Emp. Próprias e Contrat. Ind. e no Transp. Pretoleo\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Cezar Ferreira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 395/396, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0037900-73.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DO VALE OLIVEIRA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: JOÃO GERALDO BORDON (Sócio), Réu: SWIFT ARMOUR SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Antonio Miranda Limoeio Silva (OAB: RJ 124832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DO VALE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré , no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001413-21.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene de Almeida Galdino [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Maia Coli Ltda. [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Maia Coli Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 22/26, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-96.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Avelino da Silva [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Brusacar Auto Mecanica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Avelino da Silva\r\n\r\nCiência do teor do despacho de fl. 136, em que indefere-se o requerido, tendo em vista que o autor não apresentou elementos robustos que comprovem a alegada sucessão, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-07.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO CRUZEIRO BRAZIELLAS [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO CRUZEIRO BRAZIELLAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 130,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103300-68.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM AMARO DA SILVA FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM AMARO DA SILVA FILHO\r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao agravo de fls. 248/250, eis que não preenchido o requisito objetivo de admissibilidade, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042300-28.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SIMAO CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA SIMAO CRUZ\r\n\r\nCiência do teor da certidão do Oficial de Justiça de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0000477-93.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Paulino de Sousa [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Oklahoma Lanches Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oklahoma Lanches Ltda.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0138900-04.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa das Chagas Adão [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0162100-06.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Sampaio [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacado de Material de Limpeza e Expl. de Estacionamento Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comércio Atacado de Material de Limpeza e Expl. de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 77/79, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-83.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Januario do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nTI: PROSSEGUR BRASIL S/S TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Januario do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 309/515, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-87.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Medeiros [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Bárbara Roraima Torres [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bárbara Roraima Torres\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0120300-08.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON TEIXEIRA DE SOUSA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANENGE SUBEMPREITEIRA MAO DE OBRA LTDA, Réu: BEZON ENGENHARIA LTDA [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: CMN Engenharia Ltda [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMN Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0172100-85.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILE MONTENEGRO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW WARE BELEZA E ESTETICA ME [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILE MONTENEGRO DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 120, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1134763"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052300-74.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Torquato [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Annibal de Carvalho Mesquita (Espólio de) [Adv. Michelle Van Acker Souza (OAB: RJ 131660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Torquato\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039200-43.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIUS CESAR CELIN [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviárisa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIUS CESAR CELIN\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0117100-77.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Maria Finotelli Bibá [Adv. Vanderlei Guimaraes Biba (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Evangélica de Comunicação - Funec [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Maria Finotelli Bibá \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO MANTÉM O DESPACHO AGRAVADO, VENHA O AUTOR AGRAVADO COM SUA CONTRAMINUTA AO AI E CONTRARRAZÕES AO RO DO RÉU/AGRAVANTE/RECORRENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000593-62.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Evangélica de Comunicação - Funec [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cíntia Maria Finotelli Bibá [Adv. Vanderlei Guimaraes Biba (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cíntia Maria Finotelli Bibá \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO MANTÉM O DESPACHO AGRAVADO. VENHA O AUTOR/AGRAVADO/RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES AO AI E CONTRAMINUTA AO AI DO RÉU/AGRAVANTE/RECORRENTE. \r\n\r\nProcesso: 0124800-12.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira de Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA CHAVIER GAUDENCIO [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANGELA CHAVIER GAUDENCIO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027300-77.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Mendes Ferreira [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Dive Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Mendes Ferreira\r\n\r\nJUIZO GARANTIDO - R$ -19.719,61 - VENHA O AUTOR NO QUINQUIDIO LEGAL CONTESTAR OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0021000-60.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jonatas da Fonte Tavares [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO ADESIVO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0066400-68.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marmello Muniz [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marmello Muniz\r\n\r\nVENHA O AUTOR EMBARGADO COM SUA CONTESTAÇÃO AOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO RÉU, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000652-84.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Natalino da Silva [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Natalino da Silva \r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DE FLS. 34 JUNTANDO GUIA GPS - R$ -4.867.08. E AGUARDE-SE A AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0162400-04.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132100-54.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Freitas Cugat [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria de Freitas Cugat\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU COMO RO ADESIVO NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0107600-31.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA ALVES [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA ALVES\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO DO ´REU, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0054600-19.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE CANDIDO ALVES FONTES [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE CANDIDO ALVES FONTES\r\n\r\nRECEBIDO O AP DO RÉU, VENHA O AUTOR AGRAVADO COM SUA CONTRAMINUTA, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0141600-86.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO TAVARES NEJAIM [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMA DE OLIVEIRA GODOY [Adv. Glaucia Gomes Vergara Lopes (OAB: RJ 90564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELMA DE OLIVEIRA GODOY\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093400-09.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Rejane Lopes Teles [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalizacao S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalizacao S.A. , Aut Karla Rejane Lopes Teles\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA PROSSEGUIMENTO AO AI DO RÉU BEM COMO NEGA SEGUIMENTO AO RO, AMBOS DO RÉU. FUNDAMENTAÇÃO AS FLS. 261 DOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0095200-14.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Mariza Barros (OAB: RJ 108155 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0674/2011 RELATIVO A DOIS DEPÓSITOS RECURSAIS - CAIXA - R$ -12.402,00 - RÉU OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0265400-11.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORREA E CASTRO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Réu: BANCO BRADESCO S/A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A. , Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut FERNANDO CORREA E CASTRO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NOS TERMOS DO ART. 897 1º DA CLT O JUIZO NEGA SEGUIMENTO AO AP DE BRADESCO S/A. \r\n\r\nProcesso: 0059800-85.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA GONCALVES PINTO [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolav Servicos de Lavanderia Ltda n/p Yasushi Nitta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA GONCALVES PINTO\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150400-30.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO A RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0153400-72.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freitas Flores [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nRETIRAR AS COPIAS QUE ACOMPANHARAM O AI PRESAS A CONTRACAPA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0112500-18.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Lair Uaracy Nascimento [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nA PETROBRAS - TER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0685/2011 RELATIVO A DEPÓSITO RECURSAL - CAIXA - R$ -2.500,00 -RÉU OU ADV. A PETROS - TER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0686/2011 RELATIVO A DEVOLUÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL - CAIXA - R$ -2.500,00 - REU OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0003100-06.2005.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Rodrigues Jose [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DO CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0077900-05.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Moreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0670/2001 RELATIVO A DEVOLUÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL - CAIXA - R$ -4.808,65 - RÉU OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0118100-69.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISMAR ORNELAS DE LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S/A A/C SINDICO [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: AFAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: GNPP ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS LTDA. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: GNPP DISTRIBUIDORA DE TIT E VALORES MOBIL LTDA [Adv. Deborah Maria Prates Barbosa (OAB: RJ 48951 - D)], Réu: GNPP PROVIDA SEGURADORA E OUTRA(LIQ.EXT.JUD) [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: GNPP SEGURADORA [Adv. Deborah Maria Prates Barbosa (OAB: RJ 48951 - D)], Réu: RSPP PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Humberto Jose Silva Martins (OAB: RJ 74484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu GNPP ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS LTDA., Réu GNPP DISTRIBUIDORA DE TIT E VALORES MOBIL LTDA, Réu GNPP SEGURADORA, Aut LUISMAR ORNELAS DE LIMA, Réu MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S/A A/C SINDICO, Réu RSPP PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos A COMEÇAR PELO AUTOR COM OUTROS DEZ DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-78.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Maciel de Freitas [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Maciel de Freitas\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0683/2011 AO SINDICATO ASSISTENTE SINTTEL - CAIXA - R$ -2.275,08 – SINDICATO OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0001418-40.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geraldo Roberto da Costa\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DO EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0005700-05.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FIALHO PONDE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANEB DISTR TIT E VAL MOBILIARIOS DA BAHIA S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A, Réu BANEB DISTR TIT E VAL MOBILIARIOS DA BAHIA S/A, Aut ROBERTO FIALHO PONDE\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000209-36.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Machado [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson da Silva Machado \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0702/2011 AO SINDICATO ASSISTENTE DO AUTOR - BB - R$ -448,50 - SINDICATO OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0000024-95.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Junta de Educação da Conveção Batista Carioca [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Isabel de Brito Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Junta de Educação da Conveção Batista Carioca \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO AL VARÁ 0704/2011 AO CONSIGNANTE - CAIXA - R$ -191,03 - CONSIGNANTE OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0151300-04.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILSON DOS SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0705/2011 AO REU TELEMAR - BB - R$ -SALDO DA GUIA - RÉU OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0131700-60.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BORGES [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut MAURICIO BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. A COMEÇAR PELO AUTOR COM OUTROS DEZ DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. APÓS, A CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164500-10.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ABRAO REBELO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079000-34.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA APARECIDA DIAS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA APARECIDA DIAS\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073800-65.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Torquato [Adv. Marco Aurelio Freire Dias (OAB: RJ 156006 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ipanema Coast Residence Service [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ipanema Coast Residence Service , Aut Paulo Roberto Torquato \r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0027600-34.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Goncalves [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Econtep Empresa de Consultoria Tecnica Engenharia e Projetos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Goncalves, Réu Econtep Empresa de Consultoria Tecnica Engenharia e Projetos Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -176.558,71 EQUIVALENTES A 14.448.292,31 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0057900-42.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes da Silva Filho [Adv. Vinicius José Farias do Nascimento (OAB: RJ 151071 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Gomes da Silva Filho\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da açao, sob pena de EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0004600-15.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA DA SILVA FERREIRA MACHADO [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMP MANUT ADM SERV GERAIS LTDA [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)], Réu: ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS, Réu: JOAO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA DA SILVA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIO RESPOSTA DA RECEITA VINDO COM AS DECLARAÇÕES DE RENDA, AS QUAIS, ESTÃO A C A U T E L A D A S NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0019600-79.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Cosme Nascimento Muniz [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bamerindus S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bamerindus S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução.OBSERVADA A PLANILHA DA UNIÃO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0059600-87.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Katia dos Anjos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMCOOP - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda., Réu: Hcw Serviços de Saúde Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Katia dos Anjos\r\n\r\nPAGAR R$ -340,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB EPNA DE EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DO CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0076200-86.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Carvalho de Azevedo [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Carvalho de Azevedo\r\n\r\nPAGAR R$ -334,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO NA FORMA DO PROV 01/03 DO CGJT. \r\n\r\nId: 1130905"
                            ],
                            "1130906": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000063-58.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leite Oliveira \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviários S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130906"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000199-52.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Teles Vieira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Teles Vieira, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão 255 - Improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0050900-85.2009.5.01.0044 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Professores do Muninipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jardim de Infância Baby Garden [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Jardim de Infância Baby Garden \r\n\r\nA reclamada para apresentar os documentos solicitados pela parte autora, em 20 dias. \r\n\r\nId: 1139447"
                            ],
                            "1139446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081600-44.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Vitor de campos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhias Docas do Rio de Janeiro [Adv. Frederico Augusto de Almeida Ferreira (OAB: RJ 100825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhias Docas do Rio de Janeiro, Aut Valter Vitor de campos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 170/171: REJEITADA A PREJUDICIAL DE MÉRITO ARGÜIDA PELA RÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-68.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Cristina Barbosa [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Manos Auto Mecânica [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Cristina Barbosa , Réu Manos Auto Mecânica \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 46/47: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-33.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTOIR JOSE DA CRUZ [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut VALTOIR JOSE DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Digam as partes, em 10 (dez) dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos.\r\n\r\nProcesso: 0021800-85.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Costa Brandão [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda., Aut Everaldo Costa Brandão\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-24.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Costa Pinto Barros [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Costa Pinto Barros \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 410,00). Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000537-60.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: Edival Bezerra Forny [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos , Réu Edival Bezerra Forny\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 45/46: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-91.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Sacramento Brasil [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Sacramento Brasil, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 174,75, pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001113-53.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Adelino da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Kaçulinha da Pedra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Adelino da Silva\r\n\r\nInformar o endereço correto da reclamada, no prazo de 48 horas, que correrá em cartório, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0072800-03.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO TEIXEIRA DE MEDEIROS [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO NAC ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDizer se tem interesse na guarda das cópias do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0068100-47.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jassemar Goncalves Vieira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jassemar Goncalves Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-58.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS APOLO S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: MOVEIS APOLO COMERCIAL LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE MOVEIS APOLO S.A., Aut JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA, Réu MOVEIS APOLO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVista às partes da petição do perito, fls. 894/902, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. ,\r\n\r\nProcesso: 0029100-40.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Vieira de Barcelos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automoveis e Servicos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Automoveis e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-80.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Montinote [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ethicompany Promoções e Eventos Ltda., Aut Rodrigo de Oliveira Montinote\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Digam as partes, em 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos.\r\n\r\nProcesso: 0026500-80.2004.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: SANDRO FELIPE CUNHA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, Cgto SANDRO FELIPE CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-20.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Marinho Henriques (Espólio de) [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtel Construções e Eletricidade Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtel Construções e Eletricidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0104100-80.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NUNES DE CASTRO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.Deverá ser observada a Instrução Normativa RFB 1127/2011, que regulamentou a lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime da competência, a súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo o imposto de renda e os juros de mora. A reclamada, no caso de discordância, deverá se manifestar de forma pormenorizada indicando itens e valores no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0067600-44.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Campista da Fonseca [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Renato Simeira Jacob, Réu: Jorge Wilson Simeira Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapua Comercial S.A., Aut Cleber Campista da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-76.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Moura da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nTI: Fetranspor \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. (R$ 140,00) \r\n\r\nProcesso: 0045700-97.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Ribeiro Ramos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Ribeiro Ramos \r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 211, devendo indicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0047600-52.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Menezes Neto [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 200,00). \r\n\r\nProcesso: 0000090-38.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ginú Tavares [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Rodoviário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 32,00). .\r\n\r\nProcesso: 0030000-67.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALMEIDA MOREIRA [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, Aut RONALDO ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\nAs partes para ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0159600-05.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AGAPITO RODRIGUES [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AGAPITO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, a teor do art. 3º da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0184900-37.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOBIS NETO DA SILVA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDigam as reclamadas se persistem com a execução, em 05 dias, ante a manifestação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0257200-12.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GALDINO DE MEDEIROS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Cláudio José Macario, Réu: Tânia Lúcia Ojeda Macario\r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal - Agência Icaraí \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA, Aut SEVERINO GALDINO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Deverá a parte autora indicar meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113000-76.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Penido Xavier [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Penido Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 891. \r\n\r\nProcesso: 0120800-54.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SACADURA CABRAL GUIMARAES DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBASE TRANSPORTES LTDA., Réu: Wilson Chagas, Réu: Teresa Botelho da Cruz Chagas, Réu: Mario de Barros Portela, Réu: Shirley da Silva Portela, Réu: Maviel Chagas Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SACADURA CABRAL GUIMARAES DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito ao exequente, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0129200-61.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda. - Boate 1140 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro Ltda. - Boate 1140\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0138600-36.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Machado dos Santos Filho [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.Deverá ser observada a Instrução Normativa RFB 1127/2011, que regulamentou a lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime da competência, a súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo o imposto de renda e os juros de mora. A reclamada, no caso de discordância, deverá se manifestar de forma pormenorizada indicando itens e valores no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0032900-33.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações ofertadas pela parte ré às fls. 2539/2579, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-43.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Fernandes Moreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Fernandes Moreira, Réu Hoteis Othon S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0006800-84.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Maciel Silva [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Peralta Servicos Ltda. ME, Réu: Viacao Aerea Sao Paulo S/A-VASP (Massa Falida de) [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nTI: Alexandre Vinícius Peralta Mary Gissel Molina Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicio Maciel Silva\r\n\r\nVista ao exequente para se manifestar sobre as informações da Junta Comercial. \r\n\r\nProcesso: 0059400-43.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Coura de Araújo [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Querença Editora Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Coura de Araújo \r\n\r\nVista à parte autora da petição de fls. 39/42. \r\n\r\nProcesso: 0082300-20.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda da Silva Reis [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda da Silva Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000700-74.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luiz Pereira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Nucleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelência Nucleo de Ensino e Educação Ltda., Aut Willian Luiz Pereira \r\n\r\nVista às partes das petições de fls. 461 e 463/465, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-54.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson Duarte Rodrigues da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denílson Duarte Rodrigues da Silva, Réu Viação Penha rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082800-57.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emidio Reis [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniales Servico Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Emidio Reis\r\n\r\nVenha a parte autora com as peças necessárias à formação das cartas precatórias inquiritórias. \r\n\r\nId: 1139446"
                            ],
                            "1139450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2011\r\n\r\n0039200-83.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Rodrigues Vieira\r\n\r\nExecutado: Marilu Cardoso,Industria e Comercio de Cosmeticos Martha Hair do Brasil Ltda.,Marta Cardoso,Dilma Inacio Cardoso,Lilia Postal de Oliveira,Karine Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilu Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.782,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Karine Souza,Industria e Comercio de Cosmeticos Martha Hair do Brasil Ltda.,Marta Cardoso,Dilma Inacio Cardoso,Lilia Postal de Oliveira,Karine Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Karine Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.782,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marta Cardoso,Industria e Comercio de Cosmeticos Martha Hair do Brasil Ltda.,Marta Cardoso,Dilma Inacio Cardoso,Lilia Postal de Oliveira,Karine Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.782,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lilia Postal de Oliveira,Industria e Comercio de Cosmeticos Martha Hair do Brasil Ltda.,Marta Cardoso,Dilma Inacio Cardoso,Lilia Postal de Oliveira,Karine Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilia Postal de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.782,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038700-17.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nubia Maria Bastos da Silva\r\n\r\nExecutado: Eliane Furtado Pacífico,Pet Shop Esquina do Bicho,Cristiane Adrião Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Furtado Pacífico, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.461,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139450"
                            ],
                            "1139448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001189-77.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139448"
                            ],
                            "1139449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0131400-75.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Pereira Nogueira de Souza da Silva\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda., Fernando Tadeu Nascimento Schinestsck, Camila Fonseca Schinestsck\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Fonseca Schinestsck, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do automóvel Fiat Uno Mille EX, placas IIK 7760, cor verde, ano 1998 e modelo 1999, em bom estado de conservação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139449"
                            ],
                            "1139451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0257200-12.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GALDINO DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA, Cláudio José Macario, Tânia Lúcia Ojeda Macario\r\n\r\nTerceiro Interessado: Caixa Econômica Federal - Agência Icaraí\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio José Macario, Tânia Lúcia Ojeda Macario, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139451"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000788-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Modesto Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Renato Modesto Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-36.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CANDIDO PINTO JUNIOR [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: IJMS INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON CANDIDO PINTO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.608: \"J. Nada a considerar, tendo em vist ao despacho de fls.606.\" - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel do Espírito Santo Nakagaua [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Nilma Raimunda de Jesus, Réu: Rita de Cássia de Jesus Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel do Espírito Santo Nakagaua \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166400-38.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Souza da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0224200-05.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LEONE BISPO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS CONG STA CATARINA CASA SAUDE S JOSE [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LEONE BISPO\r\n\r\nFornecer seu CPF em 5 dias, para expedição de alvará referente a Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0202900-79.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GONCALVES DA SILVA, Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-81.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson dos Santos de Lima [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cash Prime Mercearia Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cash Prime Mercearia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.54: \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do art. 475J do CPC. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 9421,17, mais custas de execução de R$ 47,11 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0129100-81.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE ARAUJO FILHO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA COMERCIO E INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA, Réu: Antonio Angelo Trindade Marques, Réu: Jose Luiz Marques Ferreira, Réu: Paulo Soares do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nVenha o autor com a qualificação dos herdeiros que pretende ver intimados. \r\n\r\nProcesso: 0104300-28.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VICENTE PAULINO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS CLASA LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Moisés Israel Abramovitz, Réu: Sara Felícia Katz, Réu: Marcos Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VICENTE PAULINO\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls.189 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-91.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Moraes dos Santos [Adv. Neiva Samara Dias dos Santos (OAB: RJ 92455 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Ferreira [Adv. Luiz Martinelli (OAB: RJ 115335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Moraes dos Santos \r\n\r\nTrazer aos autos o número de seu PIS em 30 dis. \r\n\r\nProcesso: 0135600-56.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa da Fonseca [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao e Aperfeicoamento Tecnico Cientifico Yolanda Salim [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa da Fonseca\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à JUCERJA e dar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-22.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: DELANEY SA RODRIGUES [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO BARREIRA PEREIRA JUNIOR [Adv. Claudete Gonzaga Santos Nogueira (OAB: RJ 834 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELANEY SA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.169: \"J. Indefiro. Diligencie aparte pessoalmente.\" \r\n\r\nProcesso: 0140100-39.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Gelson dos Santos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: Jairo Borges da Silva [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Julio Roberto Theophilo Marcal [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Jose Harold dos Santos Reis [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Mario Augusto Teixeira [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Nelson Paulo [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Nelson Ramos [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Sebastiao Teixeira de Mattos [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Sylvio Jose Sabino [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Oswaldo de Azevedo Bellizzi [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rone Esteves Cortes (OAB: RJ 108046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Gelson dos Santos, Aut Jairo Borges da Silva, Aut Nelson Ramos\r\n\r\nTer vista dos autos para retirada de carteiras de plano de saúde - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-72.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO FERNANDES DA SILVA FILHO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A (Incorporador do Banco Sudameris Brasil S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A (Incorporador do Banco Sudameris Brasil S/A)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075900-52.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Neri [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Aut Jorge Luiz Neri, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 232: \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 4929,33, mais custas de execução de R$ 24,65 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0184900-94.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0203300-98.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CAMILO RANGEL [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO - TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO - TELERJ, Aut WALTER CAMILO RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-75.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Goncalves da Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemiro Antonio Serafim Escola de Ensino ME [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdemiro Antonio Serafim Escola de Ensino ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.76: \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do art. 475J do CPC. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 99.360,41, mais custas de execução de R$ 496,80 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0048000-26.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionice Nascimento Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050300-10.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVIN KAP INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Lucia Helena de Almeida (OAB: RJ 61347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 144, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0055100-03.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Felix Rego [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jaime Felix Rego\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-73.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enes Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enes Souza \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070400-34.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Amaral [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. , Aut Carlos Alberto da Silva Amaral \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.199: \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 9252,91, mais custas de execução de R$ 46,26 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0086100-21.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Farias Nascimento [Adv. Valeria Cristina Fonseca Maia (OAB: RJ 86924 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Farias Nascimento\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls.104. Diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0000300-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaida Silvina Pereira Costa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: União Comunitária de Educação e Cultura [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Comunitária de Educação e Cultura , Aut Zaida Silvina Pereira Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.115: \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 517,04, mais custas de execução de R$ 2,59 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0000134-85.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coelho Tolentino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Contruções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serv. Const. Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Coelho Tolentino \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.79: \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do art. 475J do CPC. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 15.259,35, mais custas de execução de R$ 76,30 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0014900-51.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chesma Niedzielski Correa [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Instalacoes Teotonio Alves Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chesma Niedzielski Correa, Réu Ita Instalacoes Teotonio Alves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.112: \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 29.312,32, mais custas de execução de R$ 146,56 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0016300-66.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Paiva Portela [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091800-46.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Oliveira Lisbao Tibau [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Oliveira Lisbao Tibau\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-15.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson de Jesus Coelho Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT Revestimento e Edificacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson de Jesus Coelho Silva\r\n\r\nVir com o endereço atual da reclamada em 10 dias - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ribeiro de Souza Filho [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Ribeiro de Souza Filho , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-51.2008.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Batista do Nascimento [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joao Batista do Nascimento, Cgte Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-10.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Reis [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Multworld Central Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multworld Central Servicos de Entregas Ltda., Aut Nilson Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 89: \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 3.972,01, mais custas de execução de R$ 19,86 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0024700-06.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovano Albuquerque Amaro [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovano Albuquerque Amaro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034900-38.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Soares de Aguiar [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimenticios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimenticios Golosita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 105: \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do art. 475J do CPC. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 757,43, mais custas de execução de R$ 3,79 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0036000-67.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira, Réu: Nelson Taveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.87, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0036100-22.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIDAN TABAJARA FERREIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ERIDAN TABAJARA FERREI RA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-98.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES GOMES DE MATOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBRAS MAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES GOMES DE MATOS\r\n\r\nTer vista dos recolhimentos nos termos de fls.196 - 5 dias. \r\n\r\nId: 1139523"
                            ],
                            "1139528": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000061-79.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva \r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. , Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. , Condomínio do Edifício Recanto dos Flamboyants \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LMG Manutenção e Conservação Ltda. , Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedidos: gratuidade de justiça; vínculo empregatício no período de 10/01/2007 a 29/12/2010; equiparação dao salário do paradgma de R$ 800,00; pagamento das verbas: salário retido do mês de dezembro/2010; 2ª parcela do 13º salário de 2010; aviso prévio de 30 dias; diferenças salariais, entre salário de vigia e de vigilante, referentes a todo o período trabalhado; horas extras trabalhadas, excedentes a 44ª semanal, durante todo o pacto laboral, com acréscimo de 50% , mais reflexos legais; horas extras intrajornada, durante todo o pacto laboral, com acréscimo de 50%, mais reflexos legais; férias simples 209/2010 + 1/3; férias proporcionais (4/12) + 1/3; depósitos do FGTS e mais multade 40% sobre os valores salariais apurados, por todo o período trabalhado, ou indenização pelo valor correspondente; diferenças do adicional noturno; vale refeição; honorários advocatícios de 20% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139528"
                            ],
                            "1139526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000351-31.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Lopes Pinto \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO - PROCEDENTE EM PARTE - 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000250-91.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Melo de Paula\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO - PROCEDENTE EM PARTE - 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029900-33.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: IBEAS SUL ACADEMIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IBEAS SUL ACADEMIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, referente à cota previdenciária, sob pena de penhora de créditos/bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139526"
                            ],
                            "1132904": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de 1 e 2 Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1 Publico Leilao marcado para o dia 29.06.2011, a partir das 13h00min, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 06.07.2011, para o 2 e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0000129-29.2001.5.01.0046 CartPrec - Rte. MAURICIO JOSE DOS SANTOS, Uniao Federal - INSS. - Rdo. INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS Ltda. - Bem: 22 (VINTE E DOIS) SCANNER - LEITOR DE CODIGO DE BARRAS, MARCA DATALOGIC, MODELO 2200, CABO SERIAL, ESTADO DE USO, SEM IDENTIFICACAO APARENTE, AVALIADO CADA EM R$ 875,00, TOTALIZANDO A AVALIACAO EM R$ 19.250,00 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). PENHORADO (S) E AVALIADO (S) AS FLS. 06. O (S) BEM (NS) ENCONTRA (M) - SE NA ESTRADA DA AGUA GRANDE, N 807-863 - VISTA ALEGRE - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quatro dias do mes de maio do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 46 VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1 e 2 Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1 Publico Leilao marcado para o dia 29.06.2011, a partir das 13h01min, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 06.07.2011, para o 2 e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0018800-57.1998.5.01.0046 RTOrd - Rte. PAULO ROBERTO FLEXA MARIZ - Rdo. PETROQUIM INDUSTRIA E COMERCIO Ltda. e Outros. - Bem: UM AUTOMOVEL DE PASSEIO, A GASOLINA, MARCA/MODELO HONDA CIVIC LXL, ANO FAB/MOD 2004/2004, CAP/POT/CIL 5 PAS/115/1668, COR PREDOMINTANTE VERDE, RENAVAM 828948593, PLACA LRE0445, CHASSI 93HES16604Z109754, EM BOM ESTADO, FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). PENHORADO (S) E AVALIADO (S) AS FLS. 304. O (S) BEM (NS) ENCONTRA (M) - SE NA ESTRADA ADHEMAR BEBEANO, N 1550 - DEL CASTILHO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quatro dias do mes de maio do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 46 VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1 e 2 Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1 Publico Leilao marcado para o dia 29.06.2011, a partir das 13h02min, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 06.07.2011, para o 2 e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0124700-43.2009.5.01.0046 RTSum - Rte. JOSE MARINHO DOS SANTOS. - Rdo. TRAN ZENDRE TRANSPORTES Ltda. - Bem: 01 CAMINHAO C/ FECHADA, DIESEL, MARCA MODELO: VW/13180, ANO 2003, COR BRANCA, PLACA LOP8241/RJ, CODIGO RENAVAM 802570062. PENHORADO (S) E AVALIADO (S) AS FLS. 81. O (S) BEM (NS) ENCONTRA (M) - SE NA RUA DA FARINHA, N 580 - PENHA CIRCULAR - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quatro dias do mes de maio do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1132904"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173800-10.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO DOS SANTOS [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BOUGAINVILLE LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO DOS SANTOS, Réu POSTO DE GASOLINA BOUGAINVILLE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192 que não conheceu dos embargos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0050500-98.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Oliveira da Silva Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Sylvia Oliveira da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-78.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MYCHELLE SOUZA DE SIQUEIRA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut VANESSA MYCHELLE SOUZA DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-07.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEI VERGACAS OLIVEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut ROSINEI VERGACAS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-47.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAES BARRETTO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PEDRO PAES BARRETTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-90.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pires Correia [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur do Brasil S/A [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pires Correia, Réu Prossegur do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-38.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva Bahiense de Lucena [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163: \"Ante a devolução da notificação de fls 160 com informação \"ausente\" e a certidão negativa do oficial de justiça de fls 162-verso, venha o réu com a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0008400-60.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CH Guerra da Silva Industria e Comercio de Bolsas Ltda., Réu: Carlos Henrique Guerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 68/69. \r\n\r\nProcesso: 0212300-14.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MAURA FEITOSA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBRAS CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA (SUCESSORA), Réu: Jair da Silva, Réu: Eduardo Volker da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MAURA FEITOSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133300-18.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Nunes da Silva [Adv. Fernando Correia dos Santos (OAB: RJ 65582 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Gilvan de Mello Paixao Junior (OAB: RJ 119455 - D)], Réu: Alexandre Cesar Ferreira de Almeida, Réu: Sonia Maria Quintano Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nunes da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0214500-28.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARLOS RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURDES MENEGHETTI COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: LOURDES FERNANDES MARQUES [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: LUIZA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARLOS RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 203/205. \r\n\r\nProcesso: 0024900-56.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BORGES [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Teresa Cristina Miglioli, Réu: Glaucia Sabino da Costa, Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BORGES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 511/514. \r\n\r\nProcesso: 0110300-52.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth de Queiroz Brito [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: J. O. de Souza Cabelereiros ME, Réu: G. B. de Souza Cabelereiro, Réu: Giancarlo Blanco de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth de Queiroz Brito\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056100-71.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DE LIMA PEREIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho, Réu: Monica da Fonseca Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 107/108. \r\n\r\nProcesso: 0114900-53.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guia Barroso [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0015700-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Lima [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda., Aut Marcelo de Oliveira Lima\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 357. \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0159500-04.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DINIZ RAMOS [Adv. Fernanda Maria Q. da Fonte Ribeiro (OAB: RJ 129022 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DINIZ RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 228. \r\n\r\nProcesso: 0028000-38.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Brito de Almeida [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira dos Produtores de Leite B Secao Rio de Janeiro [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Brito de Almeida\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092600-10.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL LIMA ROGER [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA SERV E LOCADORA MAO OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO, Réu: ROSANGELA MARIA PAIZELLES NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL LIMA ROGER\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007000-74.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Grau [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Jorge Teixeira Grau\r\n\r\nReclamada: retirar na Secretaria da Vara as cópias. \r\n\r\nReclamante: Contraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 451/455. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 463. \r\n\r\nProcesso: 0037500-02.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SANTANA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)], Réu: SESI SERVICOS SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO SANTANA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 189: vir com a comprovação de que lhe foi recusado o pagamento do alvará. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-88.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HENRIQUETA DE CARVALHO NOGUEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut MARIA HENRIQUETA DE CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1624. \r\n\r\nProcesso: 0044900-14.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBERDAN PIO BRASIL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ALMIR LOPES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: GENIVAL MARQUES DE BARROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOAO CARLOS FARIA JUNGER [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: JOAO PINTO NEVES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: GILMAR CARDOSO DE FREITAS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: EDGARD JORGE CAMPOS MASSARAN TEIXEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ISRAEL SILVA FIGUEIRA [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: CLAUDIO DE ASSIS PECANHA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LOPES, Aut CLAUDIO DE ASSIS PECANHA, Aut EDGARD JORGE CAMPOS MASSARAN TEIXEIRA, Aut GENIVAL MARQUES DE BARROS, Aut GILMAR CARDOSO DE FREITAS, Aut ISRAEL SILVA FIGUEIRA, Aut JOAO CARLOS FARIA JUNGER, Aut JOAO PINTO NEVES, Aut JOSE RAIMUNDO DA SILVA, Aut OBERDAN PIO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-32.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Melo dos Santos [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: C e M Tecnologia em Optica Ltda., Réu: Leonel do Canto e Mello, Réu: Leonel Neves do Canto e Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Melo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129: \"Indefiro o requerido, uma vez que o imóvel apontado não pertence aos executados.\" \r\n\r\nProcesso: 0059600-14.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA SANTOS [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: RG E M SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: Manuel Ferreira de Melo, Réu: Robéria Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86: \"Indefiro, tendo em vista fl 41-verso.\" \r\n\r\nProcesso: 0130700-73.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR SERGIO DE MORAIS [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Réu: Gilson Roque Angelim de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR SERGIO DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 129/130. \r\n\r\nProcesso: 0147300-04.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS MACHADO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller, Réu: Carlos Sigelmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 292/293. \r\n\r\nProcesso: 0083200-40.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCHAEL FERREIRA DE BRITO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR BELA FLOR LTDA [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)], Réu: GRACINDA FRANCISCA DOS SANTOS (SOCIA), Réu: Flavio Francisco dos Santos, Réu: Joao Batista Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROCHAEL FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 164/165. \r\n\r\nProcesso: 0143900-98.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Mendonca [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro-Saude Ltda., Réu: Marcos Ribeiro Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 82. \r\n\r\nProcesso: 0188000-56.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICIONE TAVARES BARBOSA VANDELLI [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: YES YOUTH S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA, Réu: Marise Vaz de Souza, Réu: Esther Vaz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICIONE TAVARES BARBOSA VANDELLI\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 155/157. \r\n\r\nProcesso: 0000425-79.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ágda Rocha [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Jorge Rodrigues Moreira, Réu: Paula Garcia de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ágda Rocha\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0067400-54.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Clotilde Chagas dos Santos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: APS Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Clotilde Chagas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85 \" Nada a deferir, tendo em vista fls. 82-84.\" \r\n\r\nProcesso: 0038600-60.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAH LEMOS DA PAZ SANTOS [Adv. Carlos Alberto Rodrigues Loures (OAB: RJ 109112 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE MATERNAL CHALEZINHO LTDA ME [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)], Réu: Celina de Oliveira Garcia, Réu: Almir José Montenegro [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)], Réu: Eduardo Maia Martins [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINAH LEMOS DA PAZ SANTOS\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057500-91.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GONCALVES FILHO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY GONCALVES FILHO\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 452. \r\n\r\nProcesso: 0162200-45.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva Oliveira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 105 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001284-95.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0050100-89.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAtender requerimento de fls. 462. \r\n\r\nProcesso: 0000063-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Antonio de Carvalho Filho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 25, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007100-73.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de\r\n\r\nfls. 723.\r\n\r\nId: 1138995"
                            ],
                            "1138994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0052000-63.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Mendes Domingos dos Santos \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antônio de Souza Almeida (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0031700-22.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Top Brite Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Feliciana Santos Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0057500-91.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GONCALVES FILHO\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 452. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138994"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100500-64.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVA VASCONCELOS CONCEICAO REIS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS CONSTR NAVAL SA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILVA VASCONCELOS CONCEICAO REIS\r\n\r\nInformar se arca ou não com o custo da remoção do bem penhorado, face ao silêncio da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000312-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cleber Barreto Galdino [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdias Transportes Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cleber Barreto Galdino, Réu Transdias Transportes Ltda.\r\n\r\nVistas da do ofício de fls. 147/151. Prazo sicessivo de 10 dias permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-75.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Maria de Souza [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo Araujo Controle Operacional de Protecao Seg. Vig. Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Maria de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-76.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuanni dos Santos Fernandes de Freitas [Adv. Emidio Marques da Silva (OAB: RJ 107940 - D)]\r\n\r\nRéu: Franklin Monteiro da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tuanni dos Santos Fernandes de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 45 e manifestar-se em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-67.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Magalhães Pinto [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construções Ltda. , Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Magalhães Pinto \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-49.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSINALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR 143 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa das tentativas de localizar a ré e seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000350-31.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gama da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Cad Centro de Apoio e Diagnóstico Veterinário Ltda. , Réu: R.C Cambraia Distribuidora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gama da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 511 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-72.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Francisco de Andrade [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Francisco de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 326 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-36.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Brito de Souza [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes [Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre (OAB: RJ 31116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.148. Prazo de 5 dias. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0154000-06.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Sobrinho dos Santos [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Sobrinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000918-47.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paixão [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paixão\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 245. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-38.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELITO ELEUTERIO PINTO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: C C CONSULTORES COOPERADOS [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: RIO WATER PLANET [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELITO ELEUTERIO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 262 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-28.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete Martiniano de Souza [Adv. Luciani Esguerconi e Silva (OAB: RJ 72884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Integral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciete Martiniano de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, eis que a fase de liquidação encontra-se parada desde setembro de 2006, por falta de diligência da parte autora, sendo certo que no silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0029300-21.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Ferreira Azevedo de Almeida [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Cred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Cred Negocios de Varejo Ltda., Aut Soraia Ferreira Azevedo de Almeida, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 398. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-38.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirleide Nascimento Silva [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odirleide Nascimento Silva\r\n\r\nVistas, NA SECRETARIA, da petição de fls. 230 \r\n\r\nProcesso: 0037900-41.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RAMOS [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RAMOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-62.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA FRAGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: J E RCP COMERCIAL FLORES E DECORACOES LTDA [Adv. Marcus Cezar Feres Braga (OAB: RJ 73752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA FRAGA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 396 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-10.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues Pereira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Porta Kent Ltda., Réu: Klaus Hendrischk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência fls. 69. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-32.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Barros Gonçalves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Lamellas Macieira [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Erica F. Macieira [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Barros Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre o valor retido a título de IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-17.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Eriosvaldo Galidino [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nImpugnar, de forma fundamentada, com cálculos, querendo, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000148-54.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião José Fonseca Bernardo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: VIAÇÃO RANGEL LTDA. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião José Fonseca Bernardo\r\n\r\nApresentar o endereço correto da 1ª ré em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0015400-68.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Fraga [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Fraga\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-05.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Alves Damasio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK - Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Alves Damasio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias preclusivos, conforme art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014000-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues Teixeira [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nImpugnar, querendo, de forma fundamentada, com cálculos, em 10 dias praclusivos, conforme art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196000-07.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL IBSS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL IBSS, Aut MOACYR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução interpostos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0017900-49.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SILVA DA CRUZ [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: UNYTEC INSTALACOES LTDA [Adv. Daniely Novo Oliveira Andrade de Araujo (OAB: RJ 102788 - D)], Réu: Suze Helena Paredes Sachett\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SILVA DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-72.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos do Nascimento Rodrigues [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000165-90.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Vianna Pinheiro Barra [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Vianna Pinheiro Barra \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0022200-15.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Costa Cordeiro [Adv. Andre Luiz de Lima Fortes (OAB: RJ 106900 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Costa Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-94.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Costa Bergmann [Adv. Eduardo Henrique Silva Cardoso (OAB: RJ 125371 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco 116 Entretenimento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Costa Bergmann\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-09.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VIEIRA DE QUEIROZ FILHO [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VIEIRA DE QUEIROZ FILHO\r\n\r\nApresentar os números de CPF e PIS, a fim de que sejam extraídos alvarás para a Receita Federal e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0003600-58.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DANIEL SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DANIEL SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-19.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA SILVA PEREIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1136130"
                            ],
                            "1139504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001311-69.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Messias de Sant Anna [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Messias de Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à ré e fornecer o novo endereço até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1139504"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058600-66.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO TERRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO TERRA, Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi desginada a 1ª praça para o dia 21/06/2011, às 11:00 horas e a 2ª praça para o dia 28/06/2011, às 11:00 horas. \r\n\r\nId: 1139242"
                            ],
                            "1139241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES, JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 42, datado de 13 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 5.624,91 (cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000245.48.2010.5.01.0053 – RTE: LUCIENE LOPES DA CUNHA (Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva OAB/RJ-102230-D) RDO: LIMITED EDITION CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA BENS: ESTANTE DE MADEIRA, COM TRÊS PORTAS DOIS GAVETÕES DE 1,10X1,20X0,40M, COR BRANCA, BOM ESTADO R$ 600,00. QUATRO ESTANTES DE MADEIRAS COM DUAS PRATELEIRAS E QUATRO PORTAS CADA R$ 2.400,00. DOIS VENTILADORES PAREDE, COR PRETA, UM DA MARCA VENTISAC E OUTRO S/ MARCA R$ 200,00. CINCO MÁQUINAS DE CORTIÇA DA MARCA COLUMBIA, MODELOS 430-2 (RETA) EM REGULAR ESTADO R$ 3.000,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Os bens se encontra na Rua São Francisco Xavier,955. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES, JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 21 (vinte e um) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 (vinte e oito) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 344, datado de 14 de janeiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 10.738,45 (dez mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos), Débito DETRAN R$ 933,64 (novecentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0058600.66.2001.5.01.0053 – RTE: MARIO TERRA (Adv. Hmilcar de campos Filho OAB/RJ-1498-D) RDO: VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA E OUTROS (Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB/RJ-95122-D) BENS: ÔNIBUS MERCEDES BENZ, BUSCAR OF 1721, PLACA KNH 6078, RENAVAM 321433181, CHASSI 9BM384073 WB180274, ANO 1998, DESMONTADO O MOTOR, SEM CAIXA DE MARCHA, SEM RODAS. AVALIADO EM R$ 10.000,00 (dez mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139241"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111500-81.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Soares Alexandre Neto [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportgool Restaurante e Eventos Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Neodi Luis Mocelin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Soares Alexandre Neto\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-61.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADELSON DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: I R H ITAPUA, Réu: Anderson Rodrigues de Almeida, Réu: José Ricardo Marsole, Réu: Manoel Dias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADELSON DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl247. \r\n\r\nProcesso: 0121300-94.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio do Souto [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096400-86.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleonora das Dores Costa [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora das Dores Costa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-04.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut Luiz Antonio Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes e que condenada a embargante em multa no valor de R$ 110,00. \r\n\r\nProcesso: 0001021-45.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência de que devolvido seu prazo para apresentação de memorial. \r\n\r\nProcesso: 0073800-66.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elosio Fernando da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennios Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elosio Fernando da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0065200-56.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Veronica Rodrigues Bezerra [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Georgina Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Veronica Rodrigues Bezerra \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-59.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Fabricio da Silva Saldanha [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Automoveis Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Fabricio da Silva Saldanha, Réu The Best Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.111, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 7.649.455,36IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000736-52.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo de Oliveira Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo de Oliveira Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000819-68.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza de Menezes [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Paulo Roberto Souza de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl53, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 62.248,22IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0090200-24.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Inácio de Brito [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Maria de Fátima Inácio de Brito\r\n\r\nFicar ciente de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0104800-50.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Salome Valente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jonas Assis Boechat [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Terezinha de Jesus Coelho Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nestor Aurich [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mauro Resende de Sousa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicar ciente da devolução do prazo, fl.1261. \r\n\r\nProcesso: 0131900-77.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Chagas Brasil [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Chagas Brasil \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0071700-07.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Araújo Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A [Adv. Paula Narahara (OAB: RJ 133393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0092900-07.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima de Andrade [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - MASSA FALIDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lima de Andrade\r\n\r\nManifestar-se acerca da informação referente a valores recebidos, fl.292. \r\n\r\nProcesso: 0141200-49.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE LIMA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTES BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Raul Ricardo Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0159800-06.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cezar Rosa Pereira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TELSUL SERVIÇOS LTDA [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cezar Rosa Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELSUL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.411 , perfazendo o montante devido pela 1ªRda no valor equivalente a 4.061.588,91IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0134900-22.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Barreto [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Roseli Barreto\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, fl.248/252. \r\n\r\nProcesso: 0219200-58.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUSTAQUIO RUFFO [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut JOSE EUSTAQUIO RUFFO, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes e que a impugnação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0175100-18.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO ALOISIO CORREIA FLORES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RODOLFO ALOISIO CORREIA FLORES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.398, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 526.912,74IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte. \r\n\r\nId: 1135860"
                            ],
                            "1135861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0104400-36.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefânia Iriz dos Santos \r\n\r\nRéu: Restaurante Talon Ltda., Botequim do Meu Cumpadi \r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Talon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.68, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.121.350,20IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0071700-07.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Araújo Alves\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0166701-29.2003.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCOS DE ARAUJO\r\n\r\nExdo: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA, CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m Profissional Divulgacao e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.47, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.215.540,57IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135861"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1131446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068800-97.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MEDEIROS PESSOA BOUZON [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: ALFREDO DIAS DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MEDEIROS PESSOA BOUZON\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0042300-28.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: STS COMERCIO IND ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0113800-57.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE GOMES DE MELO [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA RAIO DE SOL O INDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE GOMES DE MELO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129200-09.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MEDEIROS MILLER [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MEDEIROS MILLER\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 504, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147000-74.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Fatigati de Oliveira [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Candido de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Fatigati de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 58, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123000-73.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamyr Martins [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamyr Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 94/99, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-18.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE APARECIDA BATISTA MAGALHAES [Adv. Marco Antonio Fernandes Valadao (OAB: RJ 104102 - D)]\r\n\r\nRéu: PHISIO WORK FISIOTERAPIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Eunice Castro Nascimento Silva, Réu: Leni Pinheiro Orsida de Souza, Réu: Rosana de Souza Lucena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE APARECIDA BATISTA MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-36.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Santos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)], Réu: Creche Tia Auta - Proap, Réu: Aristeo Gonçalves Leite Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha dos Santos\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 139/164 e do ofício de fl. 166, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-75.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCENIR SALIM MARCELLINO [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: COTRAN CIA DE TRANSPORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCENIR SALIM MARCELLINO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0207900-04.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: A 5 EXPRESS CARD LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, Réu: DIVA MARIA HADLER GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho e providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução 5/2011 do TRT-RJ, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-50.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Andrade Leao [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)], Réu: SECURITAS AB E SECURITAS SEGURIDAD HOLDING \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Andrade Leao\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0214900-21.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CAMARGO DE SANTANA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CAMARGO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-62.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cesar Geraldo [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Recursos Humanos Ltda., Réu: José Ulisses Paiva dos Anjos, Réu: Eximia Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Cesar Geraldo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho e providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução nº 5/2011, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-96.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO [Adv. Joel Teles de Brito (OAB: RJ 41243 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Alexandra Silva da Costa (OAB: RJ 86265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-49.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro Januario [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda., Réu: Calcada Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu: Matos e Matos Ltda., Réu: Ciprol Engenharia Ltda., Réu: Fernando Palmeira Gomes e/ou Elane Lucia Palmeira Gomes, Réu: Elane Lucia Palmeira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro Januario\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-30.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Matos [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Toner Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0021300-98.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMINDA DA PURIFICACAO [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nRéu: PS QUALITY PROJETOS E SISTEMAS QUALIDADE LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMINDA DA PURIFICACAO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-48.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Lima Cristiano [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto s Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Luiz Gustavo Jesus Araujo, Réu: Luiz Carlos Magalhaes Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Lima Cristiano\r\n\r\nTomar ciencia de que foi improcedente a impugnação pelos fundamentos de fls. 202. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-39.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gonçalves Santana [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gonçalves Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045100-14.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Brito [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria Comercio Ltda., Réu: Luis Armando de Souza Coelho, Réu: Marcio Jose Sadler Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0037300-03.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rosa da Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes e Vigilancia LTDA, Réu: Jussara Emilia Ferreira Guerra Rodrigues, Réu: Marcelo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000755-55.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelcio Rosa Soares [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelcio Rosa Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000422-06.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Ferreira Nobre [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira Nobre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062700-14.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Siqueira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048900-21.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gentil dos Santos [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Gentil dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0030100-03.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Lourdes Correa Moreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Lourdes Correa Moreira \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030100-03.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Lourdes Correa Moreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Lourdes Correa Moreira \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017900-32.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Nascimento Marins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Saci Associacao dos Amigos da Cinelandia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Nascimento Marins\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá fornecer o número do CNPJ da ré, no prazo de 05 dias, sem prejuízo da determinação acerca da apresentação das cópias das peças que ainda possua dos autos, expecialmente da homologação dos cálculos e da procuração do patrono constituído. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Valerio Resende [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Valerio Resende \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037700-22.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SALU REGO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil S.A. Linhas Aéreas Massa Falida de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SALU REGO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0042900-34.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira de Freitas [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira de Freitas\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 229, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000308-81.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Campos Pacifico [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Invenstimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Campos Pacifico \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041300-46.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Faustino da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Faustino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057200-69.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Carlos Figueiredo Rodrigues da Costa [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: DOF NAVEGAÇÃO LTDA(NOVA DENOMINAÇÃO DE SKANNOR OFFSHORE LTDA) [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Carlos Figueiredo Rodrigues da Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-02.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Jose Lopes [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Jose Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048000-19.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MACHADO BOTELHO [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Eduardo Alberto Pereira de Oliveira (OAB: RJ 25752 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MACHADO BOTELHO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0162400-60.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Padilha [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Padilha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78: \"Homologo os cálculos de fls. 77, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 22.298,38, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.570,68 e das custas no valor de R$ 340,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1131446"
                            ],
                            "1138433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177100-46.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Xavier [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 09.08.2011 às 13 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 23.08.2011, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado às fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0012500-71.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Ribeiro Jorge [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloinfo 500 Solucoes em Telematica Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Ribeiro Jorge, Réu Gloinfo 500 Solucoes em Telematica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 09.08.2011 às 13:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 23.08.2011, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado às fls. 173/175. \r\n\r\nProcesso: 0087000-79.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ESTRELLA GOMES [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: CINELUZ PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: SANDRA WERNECK TAVARES DE SOUZA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINELUZ PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 228 em penhora, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-66.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Carvalho e Silva [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Carvalho e Silva , Réu Novezala Recursos Humanos Ltda., Réu Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00 valor da condenação ora fixado, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-06.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Correa Cardoso [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: E e M Fernandes Buffet Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E e M Fernandes Buffet Ltda. , Aut Jair Correa Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 09.08.2011 às 13:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 23.08.2011, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado às fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0072000-34.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis de Almeida Pinto [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcio Luis de Almeida Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 09.08.2011 às 13:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 23.08.2011, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado às fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0079100-55.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSMANDO DE ARAUJO NUNES [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-96.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma da Conceição Cosme Velasco [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lulimar Modas Aluguel de Vestidos de Noivas [Adv. Cristiane Mota de Carvalho Silva (OAB: RJ 129543 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma da Conceição Cosme Velasco , Réu Lulimar Modas Aluguel de Vestidos de Noivas \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 09.08.2011 às 13:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 23.08.2011, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado às fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0052300-77.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM ARAUJO SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIANZ SEGUROS S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: ALLIANZ SAÚDE S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIANZ SAÚDE S/A, Réu ALLIANZ SEGUROS S/A, Aut WILLIAM ARAUJO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, bem como improcedentes o incidente de impugnação ao exequente. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-04.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Henriette Rodrigues Damas [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henriette Rodrigues Damas \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 09.08.2011 às 13:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 23.08.2011, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado às fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0050700-79.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Mendes Lima Felipe [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Proença Rosa [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Mendes Lima Felipe, Réu Padaria Proença Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 09.08.2011 às 13:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 23.08.2011, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado às fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0023600-62.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO SOUZA RODRIGUES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO SOUZA RODRIGUES, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 09.08.2011 às 13:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 23.08.2011, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado às fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0105200-37.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: .NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA N/P SR. ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu .NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA N/P SR. ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO, Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 09.08.2011 às 13:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 23.08.2011, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado às fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0191700-58.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINETE MOTE SALGADO [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA THIGOR LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINETE MOTE SALGADO, Réu MERCEARIA THIGOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 09.08.2011 às 13:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 23.08.2011, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado às fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0106900-24.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DO SACRAMENTO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Editores S/A (Massa Falida de ) [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DO SACRAMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160: \"Homologo os cálculos de fls. 154/155 e 156/159, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" Segue a discriminação das parcelas devidas, valores atualizados até 31/05/2011, com juros até 01/08/2000, data da falência da reclamada (exceto quanto ao crédito previdenciario, que nao sofre incidencia de juros de mora): crédito líquido do autor no valor de R$ 12.398,16, honorários advocatícios no valor de R$ 1.239,82, cota previdenciaria no valor de R$ 1.282,45. Prazo de 05 dias para embargos/impugnação. \r\n\r\nId: 1138433"
                            ],
                            "1138432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2011\r\n\r\n0037400-31.2000.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIVALDO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Roberto Gomes,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A,W R EMPREENDIMENTOS LTDA,Paulo Baia,Wagner Gomes\r\n\r\nPelo presente ficam citados Roberto Gomes e Wagner Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.034,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138432"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071800-87.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cardoso Fernandes [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea RioGrandense (Em recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cardoso Fernandes\r\n\r\nDiga o autor acerca da manifestação da reclamada de fls. 806/808, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-83.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Araújo de Menezes [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cardiodiagnóstico do Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Araújo de Menezes\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta e sobrestado por 60 (sessenta) dias \r\n\r\nProcesso: 0000337-80.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Piemonte de Carvalho [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução 5 Terceirização e Serviços Temporários Ltda., Réu: Nestlé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Piemonte de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª (segunda) reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020800-53.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Augusto Modolo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Augusto Modolo, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTer ciência da promoção do calculista e decisão de fl 406, devendo a ré depositar o saldo remanescente no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000616-66.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Microview Comércio e Representações de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Paulo Costeira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Microview Comércio e Representações de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia, em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento liminar (CPC art.284, parágrafo único), com extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art.267, I), no tocante ao seguinte elemento: comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000619-21.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Azulay Serviços e Manutenção Ltda. [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)]\r\n\r\nCgto: Erinaldo Nascimento dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Azulay Serviços e Manutenção Ltda. \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia, em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento liminar (CPC art.284, parágrafo único), com extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art.267, I), no tocante ao seguinte elemento: comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000198-31.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran dos Santos Araújo [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Alberoni e Arruda Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran dos Santos Araújo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª (primeira) reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000527-43.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira dos Santos [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103500-52.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Costa de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ, Réu Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 204/205, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo:15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-37.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Custodio Filho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Custodio Filho\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 433/ 435, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-19.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Elizabeth Lundgren Simao Carrilho [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Elizabeth Lundgren Simao Carrilho, Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-76.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CELSO FELIPE DA COSTA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da despacho fl. 563, devendo a ré efetuar o pagamento, em 15 dias, da quantia devida a titulo de contribuição previdenciária, sob pena de execução acrescida da multa de 10% - na forma do artigo 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155100-88.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDELMAR BITTENCOURT QUINTANILHA [Adv. Eser Barbalho Maia Junior (OAB: RJ 98218 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nTomar ciência da despacho fl. 236, devendo a ré efetuar o pagamento, em 15 dias, da quantia devida a titulo de contribuição previdenciária, sob pena de execução acrescida da multa de 10% - na forma do artigo 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000029-78.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista de fl. 49, devendo a ré efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123200-87.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEIR DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de fl. 868, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-93.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Santos Victoria [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: Julio Cesar de Oliveira MAnzolillo (sócio reclamada), Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos Victoria\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 85, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-63.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA CARDOSO BARBOSA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL REACAO LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: TEREZINHA WAKNIN DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA CARDOSO BARBOSA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 119, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-13.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzemir da Silva Rodrigues [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Sharlo Laurindo Vieira , Réu: Sandra de Almeida Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemir da Silva Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 84, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-39.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRAZ SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-85.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Vicente de Paula [Adv. Andre Luiz Custodio Migon (OAB: RJ 87303 - D)]\r\n\r\nRéu: Noar Servicos em Edificacoes Ltda. [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)], Réu: Christian Alexandre Crespo Piscitelli, Réu: Beatriz Lujan Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vicente de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016500-43.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Oliveira\r\n\r\nAnte os termos da promoção do calculista de fl. 273, apresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-16.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Baptista Carvalho [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Robirelen Comercio Ltda. [Adv. Gentil Jose da Cruz Freitas (OAB: RJ 104790 - D)], Réu: FERNANDO ELIAS DOS SANTOS, Réu: ROBERTO SEVERO TOSTA [Adv. Gentil Jose da Cruz Freitas (OAB: RJ 104790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO SEVERO TOSTA, Réu Robirelen Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de da decisão de fl 138. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-06.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel Dias [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Manoel Dias\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista de fl. 447 e vir com novos cálculos no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-12.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: MÁRCIO MONDAINI DE MIRANDA , Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 106, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-84.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araujo Peralva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas America do Brasil, Réu: S.P.F. Engenharia Ltda., Réu: JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES (sócio da rda), Réu: LEANDRO MACHADO PAÇÓ (sócio da rda), Réu: LUANNE LOPES DOS SANTOS (sócio da rda), Réu: MARCELO PASSOS MARTINS (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Araujo Peralva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 144, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-28.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Medeiros Machado [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Medeiros Machado\r\n\r\nAnte os termos da promoção do calculista de fl. 184, venha o reclamante com a comprovação dos valores recebidos por meio do alvará nº 188/2011. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-15.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP IRAM DIA E NOITE LTDA, Réu: Sandra Maria Jose de Carvalho, Réu: Alexsandra Marques da Rocha, Réu: Fernanda Marques da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016300-41.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lorente Junior [Adv. Marcelo Roque Anderson Maciel Avila (OAB: RJ 84204 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lorente Junior\r\n\r\nDar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0146300-90.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pontes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villa Rio Esporte Clube \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 43 e efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0009400-37.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cavalcanti Ferraz Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial, Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Cavalcanti Ferraz Junior\r\n\r\nVenha com a comprovação das parcelas restantes, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-95.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PINHEIRO PINTO [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW INFORMATICA [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFW INFORMATICA\r\n\r\nTomar ciência da despacho fl. 117, devendo a ré efetuar o pagamento, em 15 dias, da quantia devida a título de contribuição previdenciária, sob pena de execução acrescida da multa de 10% - na forma do artigo 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107200-31.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio de Freitas [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio de Freitas\r\n\r\nTomar ciência e ATENDER AOS TERMOS da promoção do calculista de fl. 90, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-55.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Maria do Rosário Silva [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Infomaker Informática Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria do Rosário Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-54.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS BATISTA OLIVEIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (SOCIA RDA), Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte, Réu: ROSANA MEATO VARGAS (SOCIA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS BATISTA OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 208, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1139111"
                            ],
                            "1138429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000565-55.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Boaneges Valle de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia, em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento liminar (CPC art.284, parágrafo único), com extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art.267, I), no tocante ao seguinte elemento: comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000914-92.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Felix Venancio [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Felix Venancio \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-63.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guedes Pereira [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes e Locações de Veículos Ltda.ME, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guedes Pereira\r\n\r\nTer vistas dos documentos acautelados, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-61.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Elias dos Santos [Adv. Daniela D Allincourt Carvalho Henriques (OAB: RJ 154994 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. , Réu: Condomínio Reserva Atlântica , Réu: Condomínio Gabinal Um , Réu: Condomínio Solar do Henrique , Réu: Condomínio Vilar Valqueire \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Elias dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 5ª (quinta) reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000362-93.2011.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Melissa Braz Leal Holanda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nExdo: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Exdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Melissa Braz Leal Holanda\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-48.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Gomes [Adv. Robson William dos Santos (OAB: RJ 156713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rio [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Nunes Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.107 e 108 .\r\n\r\nProcesso: 0018600-68.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Goncalves de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária, sobpena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000911-40.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Compagno Horschutz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar, caso queira, os recursos do autor e da 1ª (primeira) ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-33.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SIERRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Sergio Duque Guimaraes (OAB: RJ 279 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SIERRA, Réu RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 533 e 534, em 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001058-66.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Irapuan Constantino [Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz (OAB: RJ 154546 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sudeste Instalações e Manutenções Elétricas Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Damiani Soluções de Engenharia LTDA, Réu: Concrejat Egenharia e Tecnologia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Irapuan Constantino\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000420-96.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreani Logística Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª (primeira) reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000298-83.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Ramos de Moraes [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Aeroporto Ltda. , Réu: Qualiovos Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Ramos de Moraes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª (segunda) reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000473-77.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Mesquita [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro de Mesquita \r\n\r\nApresentar liquidação dos pedidos i, j e k, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000496-23.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Monteiro [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. , Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores Documentos e Produtos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Monteiro\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000459-93.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Abreu dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Duana Comércio de Material de Decoração Ltda. , Réu: Sebastião de Abreu de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Abreu dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª (primeira) reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000318-74.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ieve Irmandade Espiritualista Verdade Eterna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teixeira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000396-68.2011.5.01.0056 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amilton Braz [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Braz \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000324-81.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Costa Rodrigues [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Ermanes Participações Ltda. , Réu: Fundação Coppetec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Costa Rodrigues \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000410-52.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Tomaz da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações, Réu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Tomaz da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª (primeira) reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000508-37.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Santos David de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Net Work Serviços para Transporte Ltda. , Réu: VC Garcez Locadora de Veículos Ltda. ME , Réu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Santos David de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª (segunda) reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1138429"
                            ],
                            "1138451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052001-68.2002.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ELIZABETE COELHO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO ITAU S/A, Exte ELIZABETE COELHO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência dos calculos de fl 273, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-13.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lucio Ferreira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Silgueiros Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Marcus Lopes Carneiro, Réu: Sonia Regina Essucy Gomes Brandão, Réu: Artur da Rocha Brandão Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lucio Ferreira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 78, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-82.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDELIS DOS SANTOS [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA IMPRESSAO GRAFICA LTDA [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Réu: Michel Irani Gil [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Réu: Therezinha Irani il, Réu: Joaquim Roberto do Couto Gil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELIS DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 185, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-97.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Braga Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Sucessora da Transportadora Ourique LTDA).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Braga Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria de fl 683, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134800-61.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maranhão Lobo [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Maranhão Lobo \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 104, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-53.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Ferreira Gouvea [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Segurança Vigilância Ltda., Réu: Serviço Social da Industria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Ferreira Gouvea\r\n\r\nApresentar demonstrativos de pagamento, nos termos da promoção do calculista de fl 134, em 15 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1138451"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084000-94.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Francisco da Cruz [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: DEBORA RODRIGUES RATTES, Réu: MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA NUNES VIEIRA, Réu: MARGOT KLARNER DE REZENDE, Réu: FLAVIO MENEZES BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coliseu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVistas à reclamada, em 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0165000-53.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Becker [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI-RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - SESI-RJ\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença da multa por litigância de má fé, observando-se o valor do crédito exequendo, conf. cálculos de fls.228. \r\n\r\nProcesso: 0001113-14.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Ribeiro [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Enc. e Ed. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Ribeiro \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0165600-45.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ROSANE DE SOUSA PIRES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: PROREVENDA PROMOTORA VENDAS PREST SERVS LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ROSANE DE SOUSA PIRES, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu PROREVENDA PROMOTORA VENDAS PREST SERVS LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0041000-10.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Estevam [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut Gilberto de Oliveira Estevam\r\n\r\nVistas às partes das manifestações do Sr.Perito, no prazo comum de 15 dias, tendo em vista a proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0144800-93.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA CAMELO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA CAMELO, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência às partes da expedição de ofíco a 4ª Vara empresarial do RJ referente a reserva de crédito \r\n\r\nProcesso: 0003200-45.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Augusto Nazareth [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsil Eletronica e Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Augusto Nazareth\r\n\r\nAo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-46.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCO DA SILVA SANTOS [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC ENGENHARIA URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: FILIPE JOSE DA COSTA LEITAO, Réu: NELSON MELO DUARTE, Réu: VERA LUCIA MELO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAo autor, para dizer se desiste da penhora de fls.243, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-92.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Paula Francêz [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: SSR Comércio de Lingerie e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Paula Francêz\r\n\r\nAo advogado da reclamante para jusitficar a ausência nesta assentada, no prazo de 5 dias, e para ciência da nova data da audiência-06/10/2011, às 09h45min. \r\n\r\nProcesso: 0079800-25.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMY DA COSTA LERINA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut REMY DA COSTA LERINA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos foram julgados improcedentes.\" .\r\n\r\nProcesso: 0043200-19.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Ramos Duques [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Sandro José Ramos Duques\r\n\r\nTendo em vista a concordência do reclamante de fl 787.Homologo os cálculos de fls.774/780 , porque adequados à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000633-36.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Oliveira Brito [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada da renúncia do adicional de insalubridade pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0172000-85.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)], Aut: FABIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)], Aut: JOELSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)], Aut: EDJOANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDJOANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVenha a autora com o nº do CPF de Edjoane R.da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0029800-40.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Catarino [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)], Réu: ESPÓLIO DE ADHEMAR LEMOS GONÇALVES [Adv. Maria Helena Cantamissa (OAB: RJ 75426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE ADHEMAR LEMOS GONÇALVES, Réu Stael Modas Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a exceção de pré-executividdade foi julgada improcedentes.\" .\r\n\r\nProcesso: 0023000-30.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose dos Santos Rocha [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Turnpike 4321 Auto Posto Bar e Lanchonete Bazar e Serv. Aut. Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turnpike 4321 Auto Posto Bar e Lanchonete Bazar e Serv. Aut. Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para que deposite em Juízo as parcelas restantes referentes ao acordo de fls. 119, não mais depositando na conta da patrona do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001700-70.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Edmundo Bertholini Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Edmundo Bertholini Santos \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito rejeito..\" \r\n\r\nProcesso: 0123100-22.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Manoel Jorge Pereira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o requerimento da reclamada de liberação do depósito recursal, dando ciência a mesma do presente despacho, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-93.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzane Christina Cardoso de Oliveira [Adv. Flavio Araujo Lisboa Cardoso de Souza (OAB: RJ 131084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Christina Cardoso de Oliveira\r\n\r\nAo autor, para tomar ciência da expedição de ofício para habilitação em recuperação judicial , em 10 dias, prazo no qual deverá retirar a certidão em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0015800-64.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Santana de Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Réu: CLAUDIO ROSA SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Santana de Sousa\r\n\r\nAo reclamante, em 10 dias, com cópia da sentença que decretou a falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0040400-23.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Borges [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Producoes e Elencos Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Borges, Réu Cia. Producoes e Elencos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em audiência, observando-se o procedimento desta secretaria para homologação de acordo fora de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0103200-39.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA TAVARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA-PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: AIS-ASOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL-SUCESSORA DE GOLDEN CROSS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL-SUCESSORA DE GOLDEN CROSS, Réu MEGA-PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA\r\n\r\nA reclamada, para comprovar nos autos os recolhimentos fiscal e previdenciário, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-49.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Medeiros [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center 339 Mecanica Peças Acessórios e Serviços de Refrigeração para Veículos Automotores Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Medeiros , Réu Auto Center 339 Mecanica Peças Acessórios e Serviços de Refrigeração para Veículos Automotores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0030500-79.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo das Gracas Brito [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Casa Bom Pastor Servicos Funerarios S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia. de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Sistema Nacional de Assistencia a Familia [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo das Gracas Brito, Réu Casa Bom Pastor Servicos Funerarios S.A., Réu Sinaf Assistencial S.A., Réu Sinaf Previdencial Cia. de Seguros, Réu Sinaf Sistema Nacional de Assistencia a Familia\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados procedentes em parte.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000819-59.2010.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Centro Candido Mendes [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz dos Anjos (Espólio de) [Adv. Oto Schroeder (OAB: RJ 63198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Centro Candido Mendes, Cgto Jorge Luiz dos Anjos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0147600-12.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DE ARAUJO PAULO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut MIRIAM DE ARAUJO PAULO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações \r\n\r\nProcesso: 0073900-85.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ARMEZINA PORTUGAL DO AMARAL [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: SANTANDER S.A. SERV TECNICOS ADMINISTRATIVOS E CORRETAGEM DE SEGUROS [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A., Aut MARIA ARMEZINA PORTUGAL DO AMARAL, Réu SANTANDER S.A. SERV TECNICOS ADMINISTRATIVOS E CORRETAGEM DE SEGUROS\r\n\r\nVista ao reclamante quanto a expedição dos alvarás, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias úteis e à reclamada no mesmo prazo, para que as partes, em querendo, requeiram o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1139138"
                            ],
                            "1139137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147800-04.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RANGEL DE LIMA [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RANGEL DE LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0069800-24.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NOGUEIRA DE QUEIROZ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut FABIO NOGUEIRA DE QUEIROZ, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações, devendo o autor, no mesmo prazo, juntar aos autos os números de seu CPF e PIS. \r\n\r\nProcesso: 0149100-93.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Della Pasqua Marocco [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S.A., Aut Rodrigo Della Pasqua Marocco, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações \r\n\r\nProcesso: 0171300-31.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Francisco do Nascimento [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Francisco do Nascimento, Réu GLAXOSMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0174500-51.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE NEVES SOARES DE MELLO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut GISELE NEVES SOARES DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. Comparecendo as partes no dia 06/06/2011 às 14:00h, para que a reclamada proceda as anotações na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0164700-67.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARY REIS VIEGAS [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: LCW COMERCIAL LTDA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARY REIS VIEGAS, Réu LCW COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVistas ao reclamante da penhora \"on line\" realizada, devendo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-70.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CITYPARK LTDA [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA CITYPARK LTDA, Aut MARIA BERNADETE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações, prazo no qual deverá a reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0052500-39.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Coelho [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: L e S da Barra Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Coelho, Réu L e S da Barra Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações, no mesmo prazo a reclamada para comprovar o recolhimento do INSS, observando-se os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0092600-12.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGO DE PINHO [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS OTHON SA, Aut PAULO RODRIGO DE PINHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações \r\n\r\nProcesso: 0205500-40.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DE JESUS RAMOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DE JESUS RAMOS, Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0118900-26.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JULMAR S CONSERVADOR DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nVistas ao reclamante, da penhora \"on line\" realizada, devendo indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-44.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON LOPES DE ASSIS [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALVORADA SERV. AUX.DE TRANSP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON LOPES DE ASSIS\r\n\r\nAo reclamante, para que junte aos autos, no prazo 10 dias, a cópia do contrato social da reclamada mencionado na petição de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0218200-82.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SILVA DE QUEIROZ [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: GOERGINA SEIXAS DASILVA, Réu: DELSON SEIXAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SILVA DE QUEIROZ\r\n\r\nVistas ao reclamante da penhora \"on line\" realizada, devendo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-51.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira de Oliveira [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira de Oliveira\r\n\r\nAo exequente para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-30.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Oliveira Teixeira [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Economia Primeira Regiao RJ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Economia Primeira Regiao RJ, Aut Ester Oliveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao INSS, em 05 dias, para possíveis manifestações \r\n\r\nProcesso: 0183500-80.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FARAH MONTENEGRO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0149700-51.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pires dos Santos [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRéu: Technicare Instrumental Cirurgico Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pires dos Santos, Réu Technicare Instrumental Cirurgico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações \r\n\r\nProcesso: 0122100-21.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valerio da Silva [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Valerio da Silva, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações \r\n\r\nProcesso: 0191400-80.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO VIDEIRA [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA IND DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO VIDEIRA\r\n\r\nVistas ao reclamante da penhora \"on line\" realizada, devendo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-46.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FROES MONTEIRO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAB MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: SERGIO VERISSIMO DE ARAUJO, Réu: LAURA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FROES MONTEIRO\r\n\r\nVistas ao reclamante da penhora \"on line\" realizada, devendo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-30.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Gomes Martins [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Gomes Martins, Réu EDITORA O DIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações \r\n\r\nProcesso: 0110600-89.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos Aleixo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Proctor Construcoes Instalacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Santos Aleixo, Réu Proctor Construcoes Instalacoes e Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações \r\n\r\nProcesso: 0047800-83.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Queiroz Fraga [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Queiroz Fraga, Réu V. Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações \r\n\r\nProcesso: 0147500-03.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Cupertino Lessa de Pinho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cinzel S.A. [Adv. Leonardo de Lima Naves (OAB: MG 91166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cinzel S.A., Aut Valmir Cupertino Lessa de Pinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações \r\n\r\nProcesso: 0002500-74.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA AMADEU [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA AMADEU\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011000-32.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ALEXANDRE DE AZEVEDO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: RHODES SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALEXANDRE DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035600-83.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Mendes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. ME [Adv. Paulo Cardoso Mabial (OAB: RJ 79120 - D)], Réu: Fábio Bernardes Thamis, Réu: Marcelo Datrino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137600-35.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE BARROS PIMENTEL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: FERNANDO ALBUQUERQUE - SÓCIO [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI, Réu: ÁLVARO RAMOS QUINTAS, Réu: TOSHIKATSU YAMADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE BARROS PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151400-57.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Garcia da Silva [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Gilson Garcia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações \r\n\r\nProcesso: 0216800-09.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO NOVOA QUINTAS ALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ACCACIO JOSE LAZARO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANDREA RODRIGUES MAIA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AURELIO VINICIUS ROSCOE VIEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DJALMA DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DENISE REIS MARQUES PIRES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOMAR SOLON GARCIA DE MORAES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE HORACIO BRITO FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELIANA MITIKO SAWAZACHI HAUS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MAGALHAES BASTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACCACIO JOSE LAZARO, Aut ANDREA RODRIGUES MAIA, Aut ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO, Aut AURELIO VINICIUS ROSCOE VIEIRA, Aut BERNARDO NOVOA QUINTAS ALVES, Aut CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Aut DENISE REIS MARQUES PIRES, Aut DJALMA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Aut ELIANA MITIKO SAWAZACHI HAUS, Aut JOMAR SOLON GARCIA DE MORAES, Aut JOSE HORACIO BRITO FERREIRA, Aut PAULO ROBERTO MAGALHAES BASTOS\r\n\r\nDar vistas ao autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-55.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LANCELOTTI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LANCELOTTI\r\n\r\nVista ao autor, em 20 dias, inclusive do despacho de fls 170. \r\n\r\nProcesso: 0020800-02.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DIAS FERNANDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA NOEMIA LTDA A/C SOCIA ANA M P BARBOSA, Réu: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, Réu: RACHEL NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DIAS FERNANDES\r\n\r\nAo autor,para esclarece de que forma as informações solicitadas possibilitarão o prosseguimento regular da execução. \r\n\r\nProcesso: 0214700-37.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO DA SILVA FONSECA [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - SUCESSORA DE EDITORA JB S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VALERIO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução \r\n\r\nId: 1139137"
                            ],
                            "1139155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135600-28.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO PINTO GOMES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CORPUS I [Adv. Marcio Tavares Felgueiras (OAB: RJ 90285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CORPUS I, Aut ELIO PINTO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-09.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Roberto da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda., Réu: MAURO CESAR GONÇALVES, Réu: MARCOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.82. \r\n\r\nProcesso: 0090700-23.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Medeiros Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorinhas Santiago Construtora Ltda. [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: CONSTRUTORA PARIS LTDA [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: SANTINO DOS SANTOS, Réu: ANDREA DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena de Medeiros Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0011500-06.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDO TAKAYASSU OKADA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDO TAKAYASSU OKADA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de parcelamento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0092300-55.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA LOPES SANTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Diga a reclamada se concorda com a liberação do mesmo à reclamante, valendo o silêncio como concordância, observando-se que o crédito autoral não encontra-se integralizado. \r\n\r\nProcesso: 0087500-03.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Farelli Maia [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social - AERUS [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Farelli Maia\r\n\r\nDiga a reclamante, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-30.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lima do Nascimento [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0125700-45.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Helena Bazílio [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar da Vila [Adv. Robson Pereira Teixeira (OAB: RJ 150477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Helena Bazílio \r\n\r\nÀ reclamante, em 05 dias, para dizer se a assinatura constante dos recibos juntados pela ré é sua. \r\n\r\nProcesso: 0016200-44.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Daflon Jardim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Etelvina da Silva Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vilmar Daflon Jardim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Francinette Pereira da Cunha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Célio Pradela [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDevolução de prazo de 20 dias para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0022500-66.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE MACHADO DE MIRANDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ reclamada, com o novo cálculo de IR, em 10 dias, observando-se que os juros moratórios não estão sujeitos à incidência do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000642-95.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Silva de Souza [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Ubirajara Silva de Souza\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0111300-60.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirley Affonso de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader de Promoção de Vendas \r\n\r\nDiga a reclamada, para querendo impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0024400-45.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Gomes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nÀ impugnação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-10.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eline Muniz de Oliveira [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Olivino Ludvichak (OAB: RJ 77896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline Muniz de Oliveira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0110800-04.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE CARVALHO ZAMPAGLIONE [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA EDUCACAO ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE CARVALHO ZAMPAGLIONE\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, abordando os pontos controversos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0027100-23.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Torres Pissarra [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Torres Pissarra\r\n\r\nAo reclamante, vista da devolução da notificação, para que requeira o que entender de direito , em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0092000-83.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinez Pires de Jesus de Sales [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Salermo [Adv. Caio Martins Chaves (OAB: RJ 95884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caroline Salermo\r\n\r\nÀ reclamada, para vista dos novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0063300-63.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Santos Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Consultoria de RH Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Consultoria de RH Ltda., Aut Walace Santos Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 137, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0149900-68.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NASCIMENTO DA SILVEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NASCIMENTO DA SILVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, abordando os pontos controversos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0097700-40.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Ferreira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para tomar ciência despacho de fls. 226, bem como para comprovar depósit o do valor devido em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0015500-39.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenor Varela da Silva [Adv. Marco Barbosa de Souza Kanitz (OAB: RJ 84937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Valdenor Varela da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 188/221, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0124800-62.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Olimpio de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Olimpio de Oliveira\r\n\r\nVistas ao reclamante, em 10 dias, do comprovante de recolhimento retro. \r\n\r\nProcesso: 0166800-82.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar da Silva Semitela [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para vista dos novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0083100-19.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIENE DA SILVA LOPES [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA LANCHONETE CASSIA LTDA, Réu: Acacio da Silva Pina, Réu: Joao Carlos Aparicio da Silva, Réu: Sergio Aparicio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIENE DA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias, devendo neste prazo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, bem como vir com cálculo da diferença, que porventura, entenda devida. \r\n\r\nProcesso: 0123500-65.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciley dos Santos Costa [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciley dos Santos Costa \r\n\r\nAo reclamante, vistas de petição retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-26.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Aut Maicon Dias\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.193/197 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0125500-43.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Aurelio Mendes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Aurelio Mendes\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, abordando os pontos controversos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0156800-28.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nPara que venha com o depósito da quantia ainda devida, em 15 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0053000-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Cavalcanti Antonio [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Cavalcanti Antonio\r\n\r\nAo reclamante, vista dos recolhimentos comprovados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-62.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Herculano Nascimento [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Telos II [Adv. Jose Antonio Teixeira (OAB: RJ 77551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Telos II, Aut Manuel Herculano Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 159, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1139155"
                            ],
                            "1139352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013200-36.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Macedo Mello [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Serviçe Industria e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Macedo Mello\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163000-85.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARCOS ALVES [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TOUR ASSISTENCIA AUTOMOBILISTICA [Adv. Carlos C Mastrobuono (OAB: RJ 21715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARCOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056000-26.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109700-43.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA, Réu: MONICA HOCHWART CARDOSO, Réu: EVALDO HOCHWART, Réu: KLEBER CADOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092200-71.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JOAQUIM STROPPA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: HAROLDO CID MANCEBO SOARES, Réu: EDUARDO GIBSON SOARES, Réu: EDUARDO COSTA GARCIA, Réu: PAULO MARTINS, Réu: RICARDO COSTA GARCIA, Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JOAQUIM STROPPA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079600-81.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAIONARA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: LUIZ CARLOS GOUVEA, Réu: ROSANE DE FARIA ABDALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAIONARA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046200-18.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON DA CONCEICAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: ELSA MAURÍCIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILSON DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038100-54.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Lima [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves de Lima\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, abordando os pontos controversos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0025600-82.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa Pereira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbosa Pereira\r\n\r\nAo reclamante, vistas do ofício retro, em 10 dias, devendo o mesmo neste prazo requerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0104500-36.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Fontenelle (OAB: RJ 14153 - D)], Réu: JOÃO MOREIRA DA ROCHA, Réu: PAULO ROBERTO SEIXAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072500-80.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (de cujus) representado por Marlete de Souza Teixeira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB PESQ E PROM DE VENDAS LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (de cujus) representado por Marlete de Souza Teixeira\r\n\r\nAo reclamante, para que requeira o que entender de direito , em 10 dias, sob pena de devolução dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0033500-39.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARTINHO DA COSTA [Adv. Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: BRUNO FLORÊNCIO DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARTINHO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000280-93.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos de Araújo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palácio das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos de Araújo \r\n\r\nAo reclamante, vistas de recolhimento retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-49.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Loureiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi Coop. Profissionais Apoio Atividades Comerciais Industriais [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0003400-81.2009.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nCgto: Corina Fragoso Martins Pereira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nDiga a consignante (reclamada), para querendo impugnar os cálculos apresentados pelo consignatário (reclamante), em 20 dias preclusivos, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0153300-41.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central\r\n\r\nDiga a reclamada, para querendo impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0074500-24.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES LINS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO GREEN WOOD PARK, Réu: Marcio Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES LINS\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0025800-65.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR BRAZ DE LIMA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)], Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0123800-37.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA CABRAL CORREIA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Réu: JORGE GOMES DO NACIMENTO, Réu: VERÔNICA GALVÃO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA CABRAL CORREIA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127900-40.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: MARIA DA COSTA FREIRE, Réu: JOSE CARLOS MARINHO, Réu: CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-63.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda., Réu: LINDAURA SALDANHA LEITE, Réu: ROBERTO SALDANHA GAUDIOSO [Adv. Sergio Gregorio (OAB: RJ 45567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Sousa\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-49.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Dias [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: MARCO ANTONIO CAVALCANTE DA CUNHA, Réu: LUIS FERNANDO PEREIRA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Dias\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-19.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE PEREIRA [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO TRANSPORTE IMP EXP LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-27.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Alancardec Pedro da Silva (OAB: RJ 83019 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecanicas, Réu: Sauer Loma Eximpoprt Industria e Comercio SA, Réu: Sauer Redutores de Engrenagens Ltda, Réu: ANTÔNIO MARTINS DA ROSA, Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, Réu: PHILIPPE MACHADO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066400-36.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON FERREIRA DE FREITAS [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO MACHADO O GOIANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-65.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO VAZ [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS S C LTDA [Adv. Ademir de Castro Machado (OAB: RJ 80933 - D)], Réu: ROBERTO NAKAZATO, Réu: IVANILDO TINOCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO VAZ\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-27.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leonel Lemos [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelagem de Pecas Modelo Ltda. [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)], Réu: Fabrimoldes Lopesantos Ltda. [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)], Réu: MOACYR MOURÃO DOS SANTOS, Réu: ANTONIO LOPES, Réu: YOLANDA PENHA, Réu: MARIA DA PENHA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Leonel Lemos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-09.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELINO ANTONIO GOMES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU, Réu: JOSE JORGE DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELINO ANTONIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1139352"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029500-45.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINEZIO DOS SANTOS COUTO [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Jose Antonio Ferreira [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Réu: Eliezer Miranda de Oliveira [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Réu: Carlos Cezar Rodrigues [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Réu: Regina Maria Barreto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINEZIO DOS SANTOS COUTO\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, através do BACENJUD e RENAJUD, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-07.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES FERREIRA DE LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Anderson Rodrigues de Almeida, Réu: Joao Batista da Silva, Réu: Jose Ricardo Marsole, Réu: Manoel Dias de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, através do BACENJUD e RENAJUD e negativa a consulta à DRF, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-97.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Lopes [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Prata Informática Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Prata Informática Ltda. \r\n\r\nCumpra a Reclamada as exigências da União Federal em relação à obrigação previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037300-03.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RIBEIRO AYRAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JRP EDITORA E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RIBEIRO AYRAO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0067300-49.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Réu: MARCELO CARDOSO FONSECA, Réu: MELQUIADES CESARIO RIBEIRO DA COSTA, Réu: MICHEL ACAR NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, através do RENAJUD em face do 2º Réu, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-18.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Euclides da Silva Guedes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT- Empresa de correios e telegrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Euclides da Silva Guedes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, em sete parcelas no valor de R$ 500,00, devendo a primeira parcela ser depositada em 10 dias, e as demais a cada trinta dias, iniciando-se a perícia após o pagamento da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0074001-40.2008.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Ornellas [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nExdo: EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Exdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda., Exdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.356/361, conforme fls.355, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-39.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CORREIA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CORREIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-13.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO AUGUSTO MUNIZ DA SILVA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Aut: ARNALDO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: W J S PANIFICACAO LTDA, Réu: VALERIA GONCALVES DE SOUZA, Réu: WALTER MARCELINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO AUGUSTO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-96.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SANTOS DE PAULA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SANTOS DE PAULA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-71.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEI ANTONIO VIDAL [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ZARONIS DE CAMARA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEI ANTONIO VIDAL\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-95.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMAEL DA SILVA CONCEICAO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPACON CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMAEL DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nIindicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-55.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARETH XAVIER DE ALMEIDA SILVA [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIFICADORA PLASTIVINCO LTDA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZARETH XAVIER DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-04.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Neto de Lima Fernandes [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Comax Editora e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Neto de Lima Fernandes\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.,180 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-09.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antônio de Freitas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107500-83.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Macieira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestacao de Servicos de Apoio a Empresa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Macieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-78.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Patricia da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Patricia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologaçao a arremataçao na cpe. \r\n\r\nProcesso: 0138200-47.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA RODRIGUEZ [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CORREA RODRIGUEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-38.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzivan Ferreira de Almeida [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Diplomata Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzivan Ferreira de Almeida\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 130, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-95.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Moura de Oliveira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Moura de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 183/184 no valor de R$ 8.102,82 ,venha a re em 48 horas com o pagamento sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0071400-71.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO N.CESARIO P/REP.VANESSA DE O.NORONHA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: CERES FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO N.CESARIO P/REP.VANESSA DE O.NORONHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.110. \r\n\r\nProcesso: 0152100-92.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Oliveira [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petiçao do autor por 10 dias,a fim de que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0142200-22.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lalie de Medeiros Santore [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lalie de Medeiros Santore\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.,em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-54.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jaqueline Rodrigues Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068000-39.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enrique Bugarin Rodriguez [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enrique Bugarin Rodriguez , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070800-40.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Triani da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Triani da Silva\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-44.2009.5.01.0060 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Mário Pacheco Aguiar [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nExdo: Emcan Empresa de Consultoria Nutricional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mário Pacheco Aguiar \r\n\r\nIindicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-78.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Simoes [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Réu: Editora JB SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-02.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Terra dos Santos [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fabricatta Italiana Pizzaria Com Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Terra dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos em 15 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-89.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Sampaio Affonso [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050900-37.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Elizabeth Chaves Barbosa [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Elizabeth Chaves Barbosa\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-08.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cosme Pinto Lauriano [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cosme Pinto Lauriano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127900-50.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pinto de Souza [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Climede Casa de Saúde e Maternidade Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pinto de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045200-17.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Planservice Back Office Ltda. [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)], Réu: Vivo S.A. - Telerj Celular S.A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Planservice Back Office Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095300-93.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE AZEVEDO [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Jose Simoes das Virgens, Réu: Sergio Bello Abbiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE AZEVEDO\r\n\r\nindicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-78.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Rodrigues Junior [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos (OAB: RJ 92756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. , Aut Isaias Rodrigues Junior \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,159/162 no valor R$ 50.489,61 devendo o Rdocomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: .\r\n\r\nProcesso: 0126500-98.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Nunes da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Platô Consultoria e Projetos S/C Ltda. [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown , Réu Platô Consultoria e Projetos S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-19.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Mattos Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato Maia dos Santos (OAB: RJ 154161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112200-34.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas de Carvalho [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Executive Car Ltda. [Adv. Rita de Cassia Santos de Sant Anna (OAB: RJ 93230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Executive Car Ltda., Aut Silas de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, fls 48/49 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 3.612,57 .\r\n\r\nProcesso: 0076300-92.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda.n/p Angela Maria da Silva Tebaldi, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDepositar a diferença apurada, no valor de R$ 1.386,84 equivalente à 114.368,94 TRs (atualizado em 16/02/2011), em cinco dias, sob pena de exec ução. \r\n\r\nProcesso: 0131100-36.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Goncalves [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos de Zayas D´Harcourt, Réu: Eduardo Salem Zayas, Réu: Fernando Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre peticão de fls. 135, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0133200-27.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir Mamede de Araujo Fernandes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 513, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133700-40.2000.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: RONILCE RODRIGUES BARBATO [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ZE DO QUINDIM LTDA, Réu: Haroldo Francisco Lopes, Réu: Jose Umberto Batista Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILCE RODRIGUES BARBATO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-62.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Corema da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Indiana [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Indiana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo de fls. 143, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144800-16.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lopes Neves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Lopes Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 392/397, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115900-28.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS ALVES [Adv. Carlos Americo Amaral dos Santos (OAB: RJ 26054 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EBX EXPRESS BRASIL [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, conforme despacho de fls. 261. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1138735"
                            ],
                            "1138734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0115900-28.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS ALVES\r\n\r\nRéu: CIA EBX EXPRESS BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica m CIA EBX EXPRESS BRASIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138734"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164700-45.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Sabino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Consffer Empresa de Projetos e Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Sabino\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS no dia 06/07/2011 as 16 :00 hs. TOMAR CIENCIA DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0069100-89.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos da Cruz [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 435\r\n\r\nProcesso: 0074000-86.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rosa da Silva [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos Contra Incendios e Salvatagem Ltda.-EPP [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)], Réu: Cezar Mendes de Almeida [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Cleber Domenici de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cezar Mendes de Almeida , Réu Extecil Equipamentos Contra Incendios e Salvatagem Ltda.-EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0017200-67.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Bezerra Cardoso [Adv. Tatiana Pontes Bastos Garcia (OAB: RJ 123794 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço das Velas Bazar e Artigos Religiosos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Bezerra Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE.....CUSTAS DE R$ 281,20 pela rda.....\" .\r\n\r\nId: 1138292"
                            ],
                            "1138294": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000573-17.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália dos Santos Freitas \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 15\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138294"
                            ],
                            "1138293": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0038900-36.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Moreira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância e Segurança Transporte de Valores Ltda., Banco Bradesco S..A., Banco Santander S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviço de Vigilância e Segurança Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração. e, no mérito, NAO OS ACOLHO............ .\r\n\r\nProcesso: 0020800-72.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDWARD BANKOWSKI, GUILHERME ZELKOVICZ COHEN, IVAN DA SILVA FRAGA, VALTER DA COSTA JACARANDÁ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0019300-92.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Thyssenkrupp S.A. Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-81.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO MONTE DE FARIAS\r\n\r\nRéu: FRANCISCO RECAREY VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO RECAREY VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cinencia de que foi nomeado Fiel Depositário. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-49.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira\r\n\r\nRéu: Radiodifusao Verde e Amarela Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ECVB COMERCIO IND E REPRESENTAÇOES LTDA, LIVIA FROSSARD BARBOSA, MARIO LUCIO HERINGER, PEDRO FROSSARD BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0164700-45.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Sabino\r\n\r\nRéu: Consffer Empresa de Projetos e Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consffer Empresa de Projetos e Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%...............COMPARECER A SECRETARIA NO DIA 06/07/2011 AS 16:00 HS A FIM DE FAZER AS ANOTAÇÕES NA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0057500-47.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberaldo Pessanha de Souza\r\n\r\nRéu: Careme Flavia Quaresma Gastronomia LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HELOISA MARIA OEST QUARESMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0070500-22.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m VIACAO SANTA SOFIA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depósitos. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-90.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Lopes Duarte\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0088500-41.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PIRES MORTONI\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO, MULLER INDUSTRIAL EQUIPS RODOVIARIOS LTDA, REPECAS E COMERCIO SERVICOS LTDA, MARIA CRISTINA MARQUES MACHADO DE MATTOS, RENE DE MATTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m MULLER INDUSTRIAL EQUIPS RODOVIARIOS LTDA, MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO, REPECAS E COMERCIO SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão:\"......NAO ACOLHO a presente exceção de pre-executividade....\" .\r\n\r\nProcesso: 0127200-42.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Aquino da Silva\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0146400-69.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson de Sousa\r\n\r\nRéu: Churrascaria A Nova Olimpica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL AMILCAR REZENDE PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0147800-79.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Platoon - Risk Management Bureau Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Platoon - Risk Management Bureau Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0147900-73.2005.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria Jose da Silva\r\n\r\nExdo: Jorbemi Restaurante e Doceria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jorbemi Restaurante e Doceria Ltda., Jorge de Melo Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito, devendo a ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-31.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FRANCALANZA AUTO MECANICA E ACESSORIOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO ABEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0043200-46.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bustilho Victoria\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA, CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA, NELLY DA SILVA BOAVISTA DA CUNHA, ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0021800-73.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Mecanica CHF Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HUGO DE SOUZA PINTO, JOSE ANTONIONI TEIXEIRO MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0017200-67.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Bezerra Cardoso \r\n\r\nRéu: Espaço das Velas Bazar e Artigos Religiosos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Espaço das Velas Bazar e Artigos Religiosos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE.....CUSTAS DE R$ 281,20 pela rda.....\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138293"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111800-50.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIVA MARIA DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATI INTER EMPREEND PARTIC SA A/C SOC CARLOS EDUARDO DA SILVA, Réu: Carlos Eduardo da Silva, Réu: Adilson Gracine de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIVA MARIA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciêcia do despacho de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0147700-21.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Construir Arquitetura e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-30.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Ivanilza da Silva [Adv. Valeria Azevedo de Carvalho Duarte Andrade (OAB: RJ 80094 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Gula Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Ivanilza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-19.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Guedes Rodrigues de Aguiar Teixeira [Adv. Diego Carlos da Costa Nazareth (OAB: RJ 160812 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Guedes Rodrigues de Aguiar Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-19.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Schweitzer [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Mário Tomassini Júnior [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Schweitzer, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mário Tomassini Júnior , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-71.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI CANDIDO ALVES FILHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI CANDIDO ALVES FILHO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-83.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Oliveira Tavares [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Cia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Elson Oliveira Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-90.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Gonçalves da Silva [Adv. Héricka Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 137746 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcos Vinícius Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-56.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA GARCIA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERREIRA GARCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-83.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Caetano [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Caetano \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-63.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth Oliveira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreth Oliveira , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0157500-10.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucir Ribeiro Passos [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Glaucir Ribeiro Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Réu. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-10.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ferreira de Toledo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ferreira de Toledo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-95.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Vieira de Araujo [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDiga o Réu em 05 dias, devendo comprovar o cumprimento do acordo, sob pena de execução, inclusive quanto à multa. \r\n\r\nProcesso: 0096000-21.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROCIO CAVALINE [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Alberto Luiz Marques Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROCIO CAVALINE\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0072900-08.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ZANDOMINGO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ZANDOMINGO\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido e informar em 10 dias o endereço da Ré CBTU. \r\n\r\nProcesso: 0059100-29.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Santos de Jesus [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Coop de Trabalho de Atividade Economico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia de Aguas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Aguas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE\r\n\r\nIndicar bens passíveis de penhora da 1ª Ré, sob pena de entender-se exaurida as tentativas de execução em face da primeira Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-35.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Souza [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Limitada [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Limitada [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Limitada, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Limitada\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0063000-83.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Duarte Gomes [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolog Servicos e Armazens Gerais Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Duarte Gomes\r\n\r\nComprovar os valores e datas de levantamento dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0044500-66.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária indicada pelo INSS em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0048100-66.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Valdevino Albino Filho [Adv. Henrique Concentino Neto (OAB: RJ 12894 - D)]\r\n\r\nRéu: Compressex Engenharia e Comercio Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdevino Albino Filho\r\n\r\nInformar a data da falência da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-36.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Custódio Machado [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Rodrigues e França Ltda. [Adv. Renata Santana dos Santos (OAB: RJ 150191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Custódio Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000486-89.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Damasceno [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Impluso Comercial Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impluso Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-28.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Vieira de Paula [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Vieira de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 336. \r\n\r\nProcesso: 0040700-06.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA JUNGER PEDRINHA [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: LATIN DELIVERY EXPRESS LTDA, Réu: Ney Freire de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA JUNGER PEDRINHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90 e da necessidade de recolher emolumentos para a expedição da certidão requerida, bem como para que compareça a Secretaria para anotação da baixa em sua CTPS com data de 30/03/2002. \r\n\r\nProcesso: 0000424-49.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Conceição [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDiga o Réu, em 5 dias, devendo comprovar o cumprimento do acordo, sob pena de execução, inclusive quanto à multa. \r\n\r\nProcesso: 0202100-63.2001.5.01.0063 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABALHADORES EMP TRANSP METROVIARIOS ERJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABALHADORES EMP TRANSP METROVIARIOS ERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 3408. \r\n\r\nProcesso: 0119000-69.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gilberto Contreras Palma [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-39.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LOPES DE FRANCA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Cia. Estadual Engenharia Transp Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nVenha o Réu com cópia autenticada ou original do substabelecimento que apresentou, sob pena de ser desconsiderado. \r\n\r\nProcesso: 0000374-23.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando da Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando da Rocha, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0026400-39.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE SILVA LEAL [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício expedido às fl. 168 e do alvará expedido às fl. 169 \r\n\r\nProcesso: 0181300-53.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA RIBEIRO MOSSO [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: JANETE REIS LAUBACK, Réu: CONSERVADORA REX LTDA [Adv. Valeria Pereira de Carvalho (OAB: RJ 73777 - D)], Réu: MARIA APARECIDA BASTOS LAUBACK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA RIBEIRO MOSSO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0195100-41.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME BRAGA DE SOUSA [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: RETOCAR RESTAURACAO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RETOCAR RESTAURACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do autor de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0157900-87.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Isidoro de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1137614"
                            ],
                            "1137616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2011\r\n\r\n0009500-49.2000.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALVIMAR ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Claudio de Oliveira Soares,Tourmania Agencia Transp Turismo Ltda,Marilia de Oliveira Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio de Oliveira Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.295,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilia de Oliveira Soares,Tourmania Agencia Transp Turismo Ltda,Marilia de Oliveira Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilia de Oliveira Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.295,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146000-15.2006.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Josias Almeida Assis dos Santos\r\n\r\nExecutado: Gas Sistems Instalacoes de Gas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gas Sistems Instalacoes de Gas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 467,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137616"
                            ],
                            "1137615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0060300-03.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Crsitina Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Gilda Maria Modeste Perdigão \r\n\r\nPelo presente fica m Gilda Maria Modeste Perdigão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-09.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ TENORIO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: BARRA SERVICE TELECOMUNICACOES LTDA ME, TV O DIA\r\n\r\nPelo presente fica m BARRA SERVICE TELECOMUNICACOES LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137615"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146900-34.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE SOUZA CARDOSO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151300-47.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vianna Marins [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031300-52.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Givaldo dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Givaldo dos Santos, Réu Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 141/144, acrescentando o FGTS sobre 13º e AP, vez que são verbas salariais e foi deferido o FGTS de todo o contrato (fls.93), bem como CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 146, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 41.200,95 correspondentes a 3.371.589,06 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 37.225,26 equivalentes a 3.046.246,87 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 3.775,69 equivalentes a 308.975,62 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 200,00, determinadas fls.95.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0174100-79.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0136100-97.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Lima Campos [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)], Réu: Transportes Santa Paula Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda., Réu Transportes Santa Paula Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0127000-60.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pinto d Aguila [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda., Aut Mario Pinto d Aguila\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 378:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 372/376, CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 377, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 32.920,55 correspondentes a 2.693.980,83 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 26.345,16 equivalentes a 2.155.898,28 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 6.575,39 equivalentes a 538.082,55 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls. 342.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0047600-94.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Cancela [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Economia Cred. e Mutuo Serv. Publicos Mil. e Defesa Civil ERJ [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Cancela\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0074400-62.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Jesus Martins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nForam rejeitados, liminarmente, os embargos, por não garantido integralmente o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0020500-48.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CCF BRASIL S/A [Adv. Jose Olinto de Arruda Campos (OAB: RJ 1654 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CCF BRASIL S/A, Aut MARCIA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-60.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAUTO QUINTANILHA RODRIGUES [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAUTO QUINTANILHA RODRIGUES, Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 260:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls.254/258 inicialmente, com aplicação de juros de 1% a.m., sendo que a execução se dará, primeiro, face à primeira ré – responsável principal, sendo os juros de 0,5% prerrogativa cabível somente à Fazenda, responsável subsidiária, atualizados às fls. 259, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 10.019,59 correspondentes a 819.931,03 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 8.472,67 equivalentes a 693.342,26 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 1.546,92 equivalentes a 126.588,77 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls.161.\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a 1ª ré, responsável principal, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, irrf e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0081000-65.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Benjamim dos Santos [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Daniel Benjamim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0047600-60.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins de Almeida [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tim Brasil Servicos e Participacoes S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins de Almeida, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida), Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros, Réu Tim Brasil Servicos e Participacoes S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 440:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 366/405, com as alterações efetuadas na conta da TIM, conforme fls.411, CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 437/438, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela 1ª ré, Massa Falida e responsável principal, em R$ 16.569,54 correspondentes a 1.357.209,81 IDTRs com cômputo de juros até 18/12/2006 e, ainda, tendo em vista o teor da r.decisão de fls.205/207, o valor devido exclusivamente pela Sul América em em R$ 7.157,64 correspondentes a 586.281,89 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 16.008,21 equivalentes a 1.311.231,57 IDTRs. (Valor devido pela 1ª ré, sendo R$ 5.894,35 subsid. pela TIM e R$ 10.113,86 subsid. pela Sul América).\r\n\r\n- IRRF:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 561,33 equivalentes a 45.978,24 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré- devido pela 1ª ré e subsid. Sul América).\r\n\r\n-Multa/Indenização Rte:R$ 3.464,47 equivalentes a 283.774,54 IDTRs– devido exclusivamente pela Sul América.\r\n\r\n- Honorários Advocatícios:R$ 3.693,17 equivalentes a 302.507,35 IDTRs- devido exclusivamente pela Sul América.\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls.217/235.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nExpeça-se mandado de notificação para a 1ª Ré, observando-se que foram computados juros até a falência da primeira ré, responsável principal, iniciando-se à execução quanto à mesma, observando-se a de contagem de prazo para oposição de Embargos à Execução quanto à mesma.\r\n\r\nIntimem-se as rés, sendo a TIM apenas para ciência tendo em vista que foi condenada subsidiariamente e a Sul América por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido exclusivamente pela mesma, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0090800-15.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milane da Silva Souza do Nascimento [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Marcio Noronha Andrade (OAB: RJ 128590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light S.A., Aut Milane da Silva Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-76.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nunes Camarinho [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)], Aut: Marcos Andre Nunes Camarinho [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Nunes Camarinho, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Marcos Andre Nunes Camarinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-90.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Campos Fraga [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ana Carolina Couto Amarante (OAB: RJ 120482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001398-83.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceição Silva Pinheiro [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: RBZ Assessoria e Consultoria de Cobranças S.S. Ltda. [Adv. Mariana Dias Vieira (OAB: RJ 121231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Conceição Silva Pinheiro , Réu RBZ Assessoria e Consultoria de Cobranças S.S. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1138906"
                            ],
                            "1139382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061900-66.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA PORTO DE ARAUJO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083600-54.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ribeiro Quariguasi da Frota [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Ribeiro Quariguasi da Frota \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000763-05.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Nogueira Alves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Nogueira Alves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000800-18.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CURI FERREIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001128-59.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Gregório [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0084600-36.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: BORIS ANDRADE DA SILVA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTURY NEWS INF CONSULT MANUT COMP E SIST LT [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: ALMIR MACARIO DE OLIVEIRA, Réu: SANDRA REGINA PEIXOTO GONCALVES [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: SERGIO MACARIO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BORIS ANDRADE DA SILVA, Réu CENTURY NEWS INF CONSULT MANUT COMP E SIST LT, Réu SERGIO MACARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0126600-07.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Costa [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Pedro de Alcantara Ltda. [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61:\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante de fls. 34/55, CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 60, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 60.144,51 correspondentes a 4.921.793,04 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 40.610,46 equivalentes a 3.323.267,05 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 19.294,05 equivalentes a 1.578.886,12 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 240,00, determinadas às fls.29.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0162500-90.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Barros Batista [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Barros Batista\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001267-11.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Curto [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e artigos para Decoração Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Curto\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001273-18.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Machado Furtado [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0047200-41.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Ferreira da Cruz [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nVir a parte ré com os documentos necessários à liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de homologação dos cálculos com valores apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001000-39.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizaldo Laves dos Santos [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (Em recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nVenha a parte ré para que comprove o pagamento das parcelas até a presente data, no prazo de 48 horas, sob pena de execução com multa. \r\n\r\nProcesso: 0178300-03.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA ALVES [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0056400-92.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE MIRANDA CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST.BANERJ PREVIBANERJ(RM LIQ.EX [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE MIRANDA CARVALHO\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096800-36.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedison Machado de Brito [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servico Dengoso Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dedison Machado de Brito\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0131200-08.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Freitas de Queiroz [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Baratão de Sepetiba Ltda., Réu: Paula Moreira Cortes [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Eduardo da Silva Assunção, Réu: Quenia Regina Salvador da Silva, Réu: Anderson Heleno Telles Vieira, Réu: José Heleno Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paula Moreira Cortes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0139100-08.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1139382"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141800-94.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO VANZO [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA AREAL MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Agostinho Francisco Areal, Réu: Firmino Francisco Areal [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Joaquim Francisco Areal, Réu: Jose Eduardo Magalhaes, Réu: Oswaldo Francisco Areal, Réu: Sergio Franciscso Areal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO VANZO, Réu Firmino Francisco Areal\r\n\r\nInformarem, no prazo comum de dez dias, se o acordo foi integralmente cumprido, inclusive, quanto ao recolhimentos fiscal, previdenciário e das custas judiciais, viabilizando, assim, o levantamento das restrições judiciais havidas nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0142900-69.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Bonfim [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diários Oficiais Ltda. [Adv. André Bevilaqua Chaves (OAB: RJ 50387 - D)], Réu: S.A. O Estado de São Paulo [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Bonfim\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0147100-85.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria Speed Pizza Ltda - CNPJ: 02.726.094/0001-06 [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio de Lima Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzaria Speed Pizza Ltda - CNPJ: 02.726.094/0001-06\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154800-49.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vasconcelos Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Seguradora S/A [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vasconcelos Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.186, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0104000-90.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GESTEIRA VILLELA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GESTEIRA VILLELA\r\n\r\nAdequar os cálculos de liquidação em conformidade com o V. Acórdão, apresentando-os devidamente atualizados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-61.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josoel Goncalo de Amarante [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Induspan de Inhauma Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Induspan de Inhauma Produtos Alimenticios Ltda., Aut Josoel Goncalo de Amarante\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0169100-94.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO BARREIRA VASCONCELOS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-78.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Chaga Rosa [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestao e Eventos Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Chaga Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0177600-91.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECK CRESPO ROGERIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WALDECK CRESPO ROGERIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pelo i.perito, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-70.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques dos Santos [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jacques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0048900-53.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RICARDO SILVA DE CARVALHO [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta, Réu: FRB PAR Investimentos S/A, Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S/A, Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S/A, Réu: Companhia Tropical de Hotéis S/A, Réu: Varig Logística S/A em recuperação judicial, Réu: VDB Investimentos S/A, Réu: VRG Linhas Aéreas S/A, Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RICARDO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nTomarem ciência da decisão homologatória de fl. 388 no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-11.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE SA ENG E SERVIÇOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000343-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes de Oliveira , Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 17/06/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nId: 1138569"
                            ],
                            "1138567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001319-95.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Silveira \r\n\r\nRéu: Flaimen Representações e Serviços Ltda CNPJ:05668035/0001-17\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Flaimen Representações e Serviços Ltda CNPJ:05668035/0001-17, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138567"
                            ],
                            "1138568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0171700-78.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Chaga Rosa\r\n\r\nRéu: Gestao e Eventos Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gestao e Eventos Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0204000-11.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE SA ENG E SERVIÇOS\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA FLUMINENSE SA ENG E SERVIÇOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001346-78.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verinaldo José de Araujo\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda - CNPJ:04497832/0001-16, RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda - CNPJ:04497832/0001-16, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE, em face da 1ª ré. Custas de R$ 160,00 pela 1ª ré. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-15.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Kaminaloa Assessoria de Seguranca e Serviços GeriasLtda., Linha Amarela S.A. - LAMSA\r\n\r\nPelo presente fica m Kaminaloa Assessoria de Seguranca e Serviços GeriasLtda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela 1ª ré, pela 2ª subsidiariamente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138568"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038800-25.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Adao Jose Xavier Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Jose Xavier Lima\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar Certidão de Crédito nº 0021/2011. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-71.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA PEREIRA DE MORAIS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: P R OLIVEIRA ADMINIST CORRETAGEM SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA PEREIRA DE MORAIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito nº 0024/2011. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-14.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Guilherme de Oliveira [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Arki Serviços de Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Guilherme de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0014400-59.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO CONTABIL BESSA LTDA N/P SOCIO [Adv. Marilia Pimentel de Mesquita (OAB: RJ 43537 - D)], Réu: Luiz Paulo de Souza Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 250. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-79.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RIOS [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO RIOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1187. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-97.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CARVALHO DE SOUZA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0000168-85.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Melo Nogueira [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah Conservadora Ltda. [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Melo Nogueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-94.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Coelho Martins [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Coelho Martins\r\n\r\nVir com honorários periciais. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-89.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MARIA OLIVEIRA ESPOSITO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA MARIA OLIVEIRA ESPOSITO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 121/6. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastão Machado Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gastão Machado Martins , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução dia 04.08.2011, às 11h. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0013900-75.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Goncalves do Amaral [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organizacao Excelsior Cont. e Adm. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Goncalves do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidia Ponciano da Silva [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidia Ponciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da contestação. Réplica em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-71.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Freire de Lima [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina Casa de Saúde São José \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-18.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Batista da Cunha [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: GTI S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos , Réu: Gol LInhas Aéreas Inteligentes S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelaide Batista da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de cálculos no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-80.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA VALERIA DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 345 - Comprovar o pagamento, em cinco dias, da difenreça devida relativa ao principal homologado, no montante equivalente a ... (íntegra à fl. 345). \r\n\r\nProcesso: 0158600-47.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Siqueira Rangel [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Forza Quimica Ltda., Réu: Forza Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Siqueira Rangel\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 361. \r\n\r\nProcesso: 0050900-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Santos Tappert [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)], Aut: Marcio Pinto de Oliveira [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Leão de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinto de Oliveira , Aut Marcus Vinícius Santos Tappert\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 67. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Abreu [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 84/7, intime-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. Não comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line, em suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0074500-43.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES SABOIA [Adv. Nair Pinho Guedes (OAB: RJ 40278 - D)], Aut: JAIR DE LIMA, Aut: NELSON BALBINO DE SA, Aut: NELSON JOSE LEMOS DE SA, Aut: ROLDAO RODRIGUES LETAO\r\n\r\nRéu: ARY LEITE GANGANA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Réu: JOSE GONCALVES, Réu: OFICINAS MECANICAS REUNIDAS PAULISTAS LTDA.N/P [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARY LEITE GANGANA, Réu OFICINAS MECANICAS REUNIDAS PAULISTAS LTDA.N/P\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. (v. flls. 289/302). \r\n\r\nProcesso: 0089400-79.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda, Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Roberto Batista de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 356/358, em 5 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-31.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Junior Trindade [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Gilberto Junior Trindade\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. fl. 420\r\n\r\nProcesso: 0000464-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Rio Impermeabilização Ltda. [Adv. Flavio Martorelli de Figueiredo (OAB: RJ 128717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Silva, Réu Tec Rio Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 9.593,70.\r\n\r\nProcesso: 0053700-23.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRANCO DA FONSECA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A ( SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BRANCO DA FONSECA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. l\r\n\r\nProcesso: 0000447-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Freitas Rodrigues [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Freitas Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0166600-22.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOES DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOES DOS SANTOS\r\n\r\nDefiro vistas por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Mattos Freitas [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda., Aut Sandra Cristina Mattos Freitas\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 41.819,08.\r\n\r\nProcesso: 0010100-83.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACEDO CAZE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (suc.de AQUARIUS SEG.VIG.) [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MACEDO CAZE\r\n\r\nTer ciência da petição de fls.293/5. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-07.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose Rodrigues Core [Adv. Andreia dos Santos Figueira (OAB: RJ 87606 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 381. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-17.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Ferreira [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Ewall Assessoria Técnica e Planejamento Ltda., Réu: Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Ferreira\r\n\r\nPrimeiramente, retire-se de pauta. Dê-se vista ao autor da devolução da notificação de fl. 87. Venha o reclamante, em trinta dias, com o endereço atualizado. Não vindo, intime-se o autor, na forma do artigo 267, III, § 1º do CPC. Decorrido o prazo in albis, em pauta para extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000724-87.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmiane de Melo Steling [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Depilação Beleza e Estilo Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmiane de Melo Steling , Réu Carvalho Depilação Beleza e Estilo Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 07.06.2011 às 12:00 horas, para que seja procedida a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. \r\n\r\nProcesso: 0000638-19.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rafael Ramos de Barros [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Enio Serra Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rafael Ramos de Barros \r\n\r\nNada a reconsiderar, mormente em razão do valor atribuído à causa pelo próprio autor. Venha com o comprovante do recolhimento das custas.\r\n\r\nPrazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-25.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uziel Rodrigues Limeira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0144900-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rocha de Paula Barros [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nRéu: B2 W Companhia Global de Varejo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TV SKY Shop S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2 W Companhia Global de Varejo , Aut Fabiana Rocha de Paula Barros\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dutra Sipriano [Adv. Maria Julia Lima Correa (OAB: RJ 130437 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne Ltda. [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dutra Sipriano\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-57.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: José Severino Filho [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Della Volpe Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino Filho \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada (HEXAGONAL) no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0003600-83.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. Prazo iniciando-se pela ré Cooperativa. Após o decurso do prazo da ré e o permeio de cinco dias, terá início o prazo da autora Maria de Lourdes. \r\n\r\nProcesso: 0098000-26.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ferreira dos Santos [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos e Metalurgica Ltda., Réu: Patricia da Silva Pinto, Réu: Nivea Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-71.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LECI LTDA, Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, Réu: DAGOBERTO DE OLIVEIRA FILHO, Réu: JOAO LUIZ PIMENTEL, Réu: LECI DAVID DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA, Réu: POSTO DE GASOLINA CASTOR LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-36.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Gonçalves Bahia [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ricardo Franco [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ricardo Franco \r\n\r\nante a manifestação de fls. 48/50, intime-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. Não comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line, em suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0154600-38.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paes de Figueiredo Sobrinho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: Banco Central do Brasil [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Paes de Figueiredo Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 486/8. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-08.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Rayhane da Silva Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos HospitalaresLtda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos HospitalaresLtda., Aut Rogeria Rayhane da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 3787,80.\r\n\r\nProcesso: 0000233-80.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Rocha Amaral [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional \r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 41/4, intime-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. Não comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line, em suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0038200-38.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperacao Sistemas e Servicos Ltda., Réu: OTHON ALEXANDRE SANTIAGO RAMOS LIMA, Réu: Leonardo Benz Von Rache [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 266. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-26.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LEANDRO DE MORAES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LEANDRO DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-78.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Muniz Cardoso [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Diffucap Chemobras Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Muniz Cardoso\r\n\r\nDefiro vistas por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-21.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CANDIDO DA SILVA, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 91.362,68.\r\n\r\nProcesso: 0114000-33.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welisandra Chaves Azevedo [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Oliveira Ferreira Ltda.ME [Adv. Vagner da Silva (OAB: RJ 138274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Oliveira Ferreira Ltda.ME, Aut Welisandra Chaves Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 1.681,49.\r\n\r\nId: 1135390"
                            ],
                            "1139081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000433-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Braga da Cunha [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Braga da Cunha\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 28.07.2011 às 10 horas e 40 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0161300-88.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cabral de Melo Rodrigues [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Debora Correa Delfim Pereira (OAB: RJ 126212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cabral de Melo Rodrigues, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência dia 28.07.2011, às 12 horas. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0038100-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Héricka Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 137746 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A. , Réu Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luciano Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência dia 20.07.2011, às 11h e 20 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0034800-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Joel Marcelino Rocha [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservatoria Hidraulica 3 Irmaos Ltda. ME, Réu: Condominio do Edificio Maragato [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Maragato, Aut David Joel Marcelino Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07.07.2011, às 10h e 40 min. para tentaiva de conciliação entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000647-44.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Silva [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 28.07.2011 às 10 horas e 55 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000642-22.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Seraphim Borges [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: Shopping Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Seraphim Borges \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 28.07.2011 às 10 horas e 50 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000645-74.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Antonio Julio (OAB: RJ 157930 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Coema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 28.07.2011 às 11 horas e 30 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000648-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iago de Oliveira Rodrigues [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Ferreira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iago de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 28.07.2011 às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000640-52.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Santana da Silva [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Segurança Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Santana da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 28.07.2011 às 10 horas e 45 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000644-89.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fonseca Pereira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: West Idiomas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fonseca Pereira\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 28.07.2011 às 11 horas e 40 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000649-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Melo Sepúlveda [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Melo Sepúlveda\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 28.07.2011 às 11 horas e 10 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000646-59.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Carvalho [Adv. Micilene Neves Cruz (OAB: RJ 157345 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Carvalho\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 21.07.2011 às 10 horas e 14 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000652-66.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Gomes da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzane Vieira Freitas Dias Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes da Silva \r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 21.07.2011 às 10 horas e 16 minutos. \r\n\r\nId: 1139081"
                            ],
                            "1135391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000108-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina de Souza Barros \r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. Nova América \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Travel Roupas Ltda. Nova América , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135391"
                            ],
                            "1135392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0149700-17.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA BARROS FERREIRA\r\n\r\nRéu: CLIBEL CLINICA ESTETICA E BELEZA\r\n\r\nPelo presente fica m MARISE SANTOS NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, em 48 horas, bem como fique ciente do bloqueio de fl. 127. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-83.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos executórios foram julgados improcedentes e contraminutar agravo de petição de fl. 156/65. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135392"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000482-85.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio de Oliveira [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaubanco , Réu: Caberj Caixa de Assistência a Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 51 /52, devendo, inclusive, dizer se já goza da assistência médica, por já se encontrar cadastrado, conforme informado pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0005000-60.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Penna de Alcantara [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, a diferença ainda devida, conforme item \"5\", de fls. 646 (R$ 110.803,63), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000260-20.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas de Lucena [Adv. Sandra Regina Bastos Mattos (OAB: RJ 141348 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas de Lucena \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-67.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Velasco Gomes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda., Réu: Virginia Maria de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Velasco Gomes\r\n\r\nAnte o lapso de tempo decorrido desde o requerimento de fls. 119/ 120, diga se ratifica tal requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0030400-13.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Coimbra do Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Coimbra do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos calculos dos valores devidos até a data da cessação da liquidação, observando o comando de fls. 112, item \"1\". .\r\n\r\nProcesso: 0000006-81.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Moreira da Silva [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Moreira da Silva \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0138000-88.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Hasse Pinto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A. , Aut Mônica Hasse Pinto \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000723-93.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Luiz Faria Britto de Souza [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Luiz Faria Britto de Souza \r\n\r\nVenha o autor com o original do documento de fls. 79, em cinco (05) dias, sob pena de não considerá-lo autêntico. \r\n\r\nProcesso: 0000395-32.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Machado da Silva [Adv. Carlos Eduardo Bastos Medeiros (OAB: RJ 142708 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitideal Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Machado da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-75.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Pequeno de Paiva [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda., Aut José Fernando Pequeno de Paiva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1517v, que rejeitou os embargos de fls. 1512/ 1517. \r\n\r\nProcesso: 0000881-78.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Sudano Pereira [Adv. Soraya Andrade de Oliveira (OAB: RJ 117156 - D)]\r\n\r\nRéu: Laurente Marie German Debois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sudano Pereira\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-35.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Farias Alves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 263 que indeferiu o requerimento do primeiro réu de fls. 261, devendo dirigir-se diretamente à parte autora, a fim de negociarem eventual composição, podendo peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0136000-86.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar Soares de Alvarenga [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Aut Hilmar Soares de Alvarenga, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 468v que rejeitou os embargos de fls. 460/ 466. \r\n\r\nId: 1139073"
                            ],
                            "1139072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0160300-71.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Nunes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda., Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-31.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rodrigues Senra\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139072"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053700-90.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Maria Lopes dos Santos Nunes [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prinsceval Sargento Ltda. ME [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Prinsceval Sargento Ltda. ME, Aut Debora Maria Lopes dos Santos Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 139 \r\n\r\nProcesso: 0000790-52.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz de Souza Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada, por 10 dias (fl 502) \r\n\r\nProcesso: 0000538-15.2011.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edgard Khouri [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edgard Khouri \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0044300-23.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Reimao Almeida [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox do Brasil Industria e Comercio Exp. Imp. e Representacao Ltda., Réu: Famox do Brasil Indústria e Comércio Ltda. A/C Vicente José Capizzi, Réu: A/C Sócio Vicente José Capizzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Reimao Almeida\r\n\r\nAo autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-04.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa\r\n\r\nInformar o CNPJ e endereço da empresa onde será feito o mandado de penhora e avaliação das cotas, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-77.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Fraga [Adv. Hugo Fernandes de Lima Peixoto (OAB: RJ 158760 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica WR 2005 Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginástica WR 2005 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao, em 10 dias. Alertando que, em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, incluindo no cálculo da cota previdenciária devida a parte da autora e a da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0117400-11.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Equator Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Equador Brasil Ltda a/c Anna Stela Eloy, Réu: Equador Brasil Ltda a/c Antonio Luiz Garcia Eloy (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Andrade\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-39.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: H. Strattner e Cia. Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nCgto: Laudicea do Nascimento Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte H. Strattner e Cia. Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da cota previdenciária calculada pela União, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142200-06.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Regina Fernandes Alvim [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Fernandes Alvim\r\n\r\nmanifestar-se sobre a impugnação da Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0072700-47.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimir Correa de Mesquita [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Promocao da Conde de Bonfim Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Promocao da Conde de Bonfim Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor remanescente da cota previdenciária apurada pela União, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154800-88.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fructuoso Campana de Toledo Menezes [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Di Camp Ltda. [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Di Camp Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária apurada pela União, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092100-47.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sales Camargo [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, imposto de renda e cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0096500-70.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Túlio da Costa Pinto Júnior [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Túlio da Costa Pinto Júnior\r\n\r\nDevolva-se o prazo de 30 dias para cumprimento da determinação. \r\n\r\nProcesso: 0006900-72.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Jorge Barcelos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Thunder Informacoes e Servicos Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Aut Otacilio Jorge Barcelos\r\n\r\nAo recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000219-81.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0004200-55.2009.5.01.0075 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Neri [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000262-18.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmir Rodrigues de Oliveira [Adv. Rosane Marques Ferreira (OAB: RJ 78930 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmir Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000264-51.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Moreira [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Trame Comércio de Roupas Ltda. Borelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva Moreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000194-68.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Magdaleni [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficencia [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Magdaleni \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0032700-68.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Dunham e Silva [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. A/C Klinger Aguiar Dantas, Réu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. A/C Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Dunham e Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000316-47.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Roberto Vieira Netto [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. , Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Construção e Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Roberto Vieira Netto\r\n\r\nFornecer o atual endereço das reclamadas e de seu constituinte, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0032700-39.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Francisco de Souza [Adv. Jorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM Instalacoes Comerciais Ltda [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Réu: Pazara Comercial e Bazar Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Francisco de Souza\r\n\r\nAnexar alteração contratual da suposta sucessora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-59.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lima Pereira [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-50.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Souza [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittorio Emanuele Bar, Restaurante e Pizzaria Ltda [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Souza, Réu Vittorio Emanuele Bar, Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nÀs partes para fins de impugnação \r\n\r\nProcesso: 0032800-23.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinho Duarte [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nEfetuar pagamento da complementação da cota previdenciária, conforme cálculo da União, em 48 horas, sob pena de execução. No caso de impugnação, deverá garantir o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0049000-71.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brivaldo Francisco Ramos Filho [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brivaldo Francisco Ramos Filho, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 153 \r\n\r\nProcesso: 0000343-30.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Sayão Lobato de Pinho [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Boavista Locação de Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Sayão Lobato de Pinho \r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-95.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Sipriano [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Sipriano, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 216 \r\n\r\nId: 1138289"
                            ],
                            "1138288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001078-97.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Francisco Gomes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0005400-97.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. , DECTA Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação \r\n\r\nProcesso: 0049000-71.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brivaldo Francisco Ramos Filho\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 153 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138288"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000141-81.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de Andrade Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000310-34.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Pereira da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Wendell Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00, pelo autor ISENTO. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-43.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves dos Reis [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000376-14.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Souza da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Dor - Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Dor - Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda. , Aut Paulo Ricardo de Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ferreira Batista [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: LSC de Oliveira Cosméticos [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)], Réu: Lesly Sharon Cisternas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Ferreira Batista \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000661-41.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Gaspar [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Luciana dos Santos Gaspar \r\n\r\nÀs partes para contrarrazoarem os recursos ordinários, sendo o rte o de fl. 344 e a rda o de fl. 339. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-81.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Silva Evaristo [Adv. Elismaura Alves Santos (OAB: RJ 149561 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca 1013 Doceria Ltda. [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca 1013 Doceria Ltda., Aut Carla Silva Evaristo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, pelo autor isento. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-53.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Rocha de Oliveira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Noel Comida Caseira Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila de Noel Comida Caseira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001131-72.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte de Oliveira [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Prime Work Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Associação de apoio a criança com neoplasia do Rio de Janeiro ( AACN-RJ) [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de apoio a criança com neoplasia do Rio de Janeiro ( AACN-RJ), Réu Prime Work Segurança Ltda., Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do rte de fl. 218. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-15.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fábio de Oliveira [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica e Vidraçaria Frel Ltda. ME, Réu: Maria Linduina do Nascimento, Réu: Elza dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fábio de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000621-25.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nCgto: Alice Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1139442"
                            ],
                            "1139443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIrani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109100-83.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 D)\r\n\r\nThereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186600-15.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119900-44.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Carlos Vinícius Ferraz Barbieri (OAB: RJ 168677 D)\r\n\r\nAdelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047900-12.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Giselly Dias da Silva (OAB: RJ 177967 E)\r\n\r\nDemostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007700-60.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Wagmar Rangel de Mello (OAB: RJ 156242 D)\r\n\r\nLuane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001026-95.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142700-95.2009.5.01.0077 - RTSum - Carga: Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139443"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001548-16.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carvalho dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Paulo Márcio Gama de Menezes, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - A/C da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região., Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C sóc. Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios propostos pela segunda reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-76.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Farias [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Gonçalves Alumínio [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva de Farias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0001468-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Mendes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança , Aut Sidnei Mendes \r\n\r\nVista às partes em 05 dias sucessivos, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000087-72.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aparecida da Rosa Pereira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promoção de Vendas \r\n\r\nTer vista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-06.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Cesário Batista das Neves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Cesário Batista das Neves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0000506-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cesar Correa Gabriel [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cesar Correa Gabriel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloah Barcellos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloah Barcellos da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-66.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Bastos Barbosa [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelle Reesink Gomes (OAB: BA 26724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Bastos Barbosa \r\n\r\nInformar. em 05 dias, se concorda com o bem oferecido pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000183-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Negreiro da Cunha [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Negreiro da Cunha , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls. 902, 924, 978 e 988, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-87.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ximenes de Azevedo [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Maria Ximenes de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Mariano da Silva [Adv. Edineia Madeira Trajano (OAB: RJ 156948 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000716-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Amorim de Souza [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary e Jardim Escola Tia Janete [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Leomary e Jardim Escola Tia Janete \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000980-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima de Oliveira , Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls. 235 e 250, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-14.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Moraes Cassaneli [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Moraes Cassaneli, Réu Banco Itaú S.A., Réu TMKT Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 678 e seguintes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000059-41.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Valdevino do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Cristiane Valdevino do Nascimento , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls. 412, 436, e 442, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-84.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Reimão Almeida [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG Gás Natural [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Famox do Brasil Indústria, Comércio, Exportação, Importação e Representação Ltda., Réu: Famox do Brasil Indústria, Comércio, Exportação, Importação e Representação Ltda. A/C Vicente José Capizzi, Réu: Famox do Brasil Indústria, Comércio, Exportação, Importação e Representação Ltda. A/C procurador Alberto Fernandes Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Reimão Almeida, Réu CEG Gás Natural\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-43.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Velloso Machado da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nRegularizar sua assistência, juntando aos autos substabelecimento em nome do Dr. Luiz Augusto. Ciência, ainda, de que a primeira e segunda reclamadas foram excluídas da lide, portanto as petições deverão vir apenas em nome do terceiro reclamado (Banco Citicard SA). \r\n\r\nProcesso: 0000070-36.2011.5.01.0080 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ivan Sergio Pinto [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB: BA 16780 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ivan Sergio Pinto, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-48.2010.5.01.0080 - Exibic\r\n\r\nSpte: Décio Luiz Freire Malito [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nManifestar-se a reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-23.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirnei do Nascimento Borges Junior [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirnei do Nascimento Borges Junior\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se deseja acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001172-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cruz [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo LC Leal de Design Construção Incorporação e Administração de Imóveis Ltda. [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Maciel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Elias Gomes de Araújo - sóc, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Ricardo Silva Franco de Albuquerque - sóc, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Marta Pereira do Santos - sóc, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Maciel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-83.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Redimar Oliveira de Moraes [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Residencial San Marino [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Redimar Oliveira de Moraes \r\n\r\nNos termos do v. aresto, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-47.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Castro Gouveia [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Marcio de Castro Gouveia\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls. 809 e 836, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1139282"
                            ],
                            "1139283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001548-16.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carvalho dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Paulo Márcio Gama de Menezes, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - A/C da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C sóc. Sania Mattos Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios propostos pela segunda reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-84.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Reimão Almeida\r\n\r\nRéu: CEG Gás Natural, Famox do Brasil Indústria, Comércio, Exportação, Importação e Representação Ltda., Famox do Brasil Indústria, Comércio, Exportação, Importação e Representação Ltda. A/C Vicente José Capizzi, Famox do Brasil Indústria, Comércio, Exportação, Importação e Representação Ltda. A/C procurador Alberto Fernandes Pereira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Famox do Brasil Indústria, Comércio, Exportação, Importação e Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Maciel\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Elias Gomes de Araújo - sóc, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Ricardo Silva Franco de Albuquerque - sóc, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Marta Pereira do Santos - sóc, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139283"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144800-45.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dias Ferreira Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo - Em Recuperação Judicial, Aut Rogério Dias Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia para oitiva das testemunhas Adamir da Silva Farias e Anderson Clevelares de Freitas, no dia 15/06/2011 às 13:00 horas, nos autos da CP 1708-94.2010.5.01.0321, na 1ª VT/ S.J. Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0001332-52.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Roberta Luiz Dias [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviço de Estacionamento Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Roberta Luiz Dias\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito em relação à referida reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001349-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Greisson Santos Sobral [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Greisson Santos Sobral \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001377-56.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzanne Martins da Silva [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzanne Martins da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000410-74.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Venício da Silva Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Jopema Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Venício da Silva Oliveira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000418-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidia Célia Ferreira Brum [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidia Célia Ferreira Brum \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001297-92.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lewiner [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lewiner\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000453-11.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Bianco da Silva [Adv. Maria Marta da Silva (OAB: RJ 101107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris 34 Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bianco da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000403-82.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Magela da Rocha [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Magela da Rocha \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000409-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves da Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda., Réu: Papeis Artefatos Visco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gonçalves da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000406-37.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Noraide da Silva Ramos [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor dos Deuses Confecção de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noraide da Silva Ramos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000407-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Matos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jóia da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Matos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000437-57.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Henrique Diniz [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecchio Empório Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciara Henrique Diniz \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000433-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Sousa Aragão [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite Sousa Aragão \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000431-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Augusta Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: AACM Associação Amigos de Chapéu Mangueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Augusta Costa\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000439-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva dos Santos [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Flor de Anchieta Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva dos Santos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000427-13.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Eduardo da Rocha [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar da Vila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Eduardo da Rocha\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000442-79.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Lucena Chagas [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lucena Chagas\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000419-36.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silveira Calado [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silveira Calado\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000455-78.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Souza da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Quintas Kar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Souza da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000414-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Fernades Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000416-81.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Roque Leite [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Portugal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pereira Roque Leite \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000424-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Ferreira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Nascimento Ferreira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000423-73.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jomar Lino Dias [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Percepção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Lino Dias\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nId: 1139097"
                            ],
                            "1139098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000369-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jorge de Castro [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jorge de Castro\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000296-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes de Souza [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamentos e Garagens Ltda., Réu: Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Gomes de Souza \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000274-77.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias de Menezes Ferreira [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias de Menezes Ferreira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000379-54.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Guimarães Amorim [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Consultoria Serviços Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Guimarães Amorim \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000245-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Mesquita de Souza [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Mesquita de Souza \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000370-92.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Dias da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Dias da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000382-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Brito [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Réu: W. Torre Engenharia e Construções S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves de Brito \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000258-26.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Batista de Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000239-91.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maurício dos Santos Júnior [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Maurício dos Santos Júnior \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000202-90.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Martins Cerveira [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Trinanda Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Martins Cerveira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000354-41.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediania Lopes Lins [Adv. Amilton Galvão de Farias (OAB: RJ 141002 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediania Lopes Lins\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000356-11.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Fernandes da Silva Goes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Fernandes da Silva Goes \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000339-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Serafim dos Santos [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Serafim dos Santos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000335-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Bastos de Barros [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Bastos de Barros \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000361-33.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aleixo da Silva [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Aleixo da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000401-15.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jeronimo da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções e Comércio Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Jeronimo da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000384-76.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Freitas Belmiro [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Freitas Belmiro \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000371-77.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Pimentel Matheus [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A., Réu: Pedro Barenboim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Pimentel Matheus \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000350-04.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Moreth Cardoso [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , Réu: Condomínio Residencial Verona \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Moreth Cardoso \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000352-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Balbino de Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Balbino de Melo \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nId: 1139098"
                            ],
                            "1139094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000649-15.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gonçalves \r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000739-23.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Souza Gomes\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padaria e Confeitaria Iara Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2011 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139094"
                            ],
                            "1139095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0138400-78.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-78.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139095"
                            ],
                            "1139096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0098100-11.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfredo Eduardo Paes \r\n\r\nRéu: Select Serviços Temporários Ltda., Parceria Serviços Temporários Ltda., Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Select Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010600-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia de Jesus Muniz\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 174/178, no importe de R$ 39.014,53, fixado o valor da condenação em 3.201.457,69 IDTRs, devendo comprovar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Inclusive comparecer à Secretaria no dia 08/06/2011 às 14:30 horas para proceder as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139096"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000209-16.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Fátima dos Santos Mota [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Fátima dos Santos Mota, Réu Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia10/06/2011, e do despacho de fls 137. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-44.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Bittencourt Moraes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Engenharia Ltda. [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Bittencourt Moraes\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comprovar o recolhimento de custas, conforme fls 98, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000243-54.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Garcia de Motta [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda., Réu: Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Garcia de Motta\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da 2ª reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025000-20.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Araujo [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Araujo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Oliveira Barbeitas [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana de Oliveira Barbeitas\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista, comprovando o valor recebido referente ao FGTS depositado, fls 122 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-90.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Dias Leandro dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Medtower Investigação Diagnóstica Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: H.S. Serviços de Saúde Ltda, Réu: JKM Participações e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Dias Leandro dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira de Sá [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: ALARM PREVENIR SEGURANÇA ELETRONICA [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALARM PREVENIR SEGURANÇA ELETRONICA\r\n\r\nRegularizar sua representação tendo em vista a supressão de seu nome na procuração de fls 28 \r\n\r\nProcesso: 0058300-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos de Paulo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrowagen Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrowagen Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do rte, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0098500-85.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Baptista de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Miranda do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Baptista de Carvalho , Réu Sandra Maria Miranda do Nascimento \r\n\r\nRequerer o9 que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-15.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pinheiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pinheiro \r\n\r\nVenha a cópia da emenda. \r\n\r\nProcesso: 0001391-37.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irandir Gomes Vieira [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Viana Parente, Réu: Baggio e Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irandir Gomes Vieira\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da 1ª reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128700-46.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Staacks Bravo Barbosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Staacks Bravo Barbosa\r\n\r\nVenha o rte com as peças para formação da CS (ex provas). \r\n\r\nProcesso: 0156300-42.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Passos Pessanha Guimaraes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Passos Pessanha Guimaraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004800-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otávio dos Santos Bomfim [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos Otávio dos Santos Bomfim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011800-09.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, Aut Jorge Luiz Machado , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial ,em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0000181-48.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Gecerildo Gonçalves Garcia [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que subtraído o valor de R$ 78,92, referente às custas processuais \r\n\r\nProcesso: 0000247-28.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Luís da França Amorim [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilância Comercial Bancária do Estado do Rio de Janeiro Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Luís da França Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor, referente ao FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Santos Baldani [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Ieduc Serviços de Informática Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Réu: Centro Educacional Athena Ltda. S/C \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ieduc Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nPagar o remanescente total de R$ 7.770,52, em 3 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0033800-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth de Jesus Pina de Oliveira [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza dos Santos , Réu Elizabeth de Jesus Pina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás ao rte e rda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-75.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Guimarães da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)], Réu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Guimarães da Silva , Réu Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer , Réu Mayer Tecno Ltda. ME , Réu Nurse Assistance Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da rte foram acolhidos e os da 1ª RDA acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-54.2011.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Roberto de Almeida [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nExdo: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gefco Logistica do Brasil Ltda., Exte José Roberto de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 85 a 90, no total de R$ 294.705,54 , sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias,conforme discriminado às fls 91. O valor porventura depositado aguardará o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000473-33.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Apolinário Pereira [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Tercerização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Apolinário Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047900-60.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Ferreira da Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Ferreira da Costa, Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-88.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Tavares de Oliveira [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenise Tavares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido em parte o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 25 e da expedição de alvará referente o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000621-44.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior (OAB: RJ 152095 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construção e Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 142/143, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0060200-54.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligiane Verônica Gonzaga Bonacio [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Ferreira Serviços Ltda. - NR Office [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligiane Verônica Gonzaga Bonacio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-12.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Moraes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Moraes\r\n\r\nComprovar o valor embolsado referente ao alvará 154/2011, em 10 dias, possibilitanado decisão líquida para a impugnação apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-80.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Pinheiro [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Maria Mazzetti [Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana (OAB: RJ 130674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Pinheiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129400-51.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares da Costa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Soares da Costa\r\n\r\nComprovar a identificação do processo referido. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-48.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reginaldo de Lima [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Deo Class Móveis e Decoração Ltda. [Adv. Christiane Cunha Teixeira (OAB: RJ 140408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deo Class Móveis e Decoração Ltda.\r\n\r\nDeferido o parcelamento sendo a 1ª parcela em 10 dias, e as demais, em 130 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alexandre de Souza Neto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda. , Aut João Alexandre de Souza Neto \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0067400-49.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Xavier de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistemas de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Xavier de Souza, Réu Siscom Sistemas de Cobrança Modular Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás devendo a rda recolher custas, mediante guia GRU, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-41.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan Neves [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivan Neves \r\n\r\nPrazo de 10 dias, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos.Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0082400-89.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Oliveira Teixeira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Altese Auto Peças Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altese Auto Peças Ltda., Aut Liliane de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, prazo de 10 dias. Rte isento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000863-03.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Junio dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Aut: Thiago da Cunha Avelino [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueste Construções Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: Diedro Construções e Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Junio dos Santos , Aut Thiago da Cunha Avelino \r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls. 46, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-96.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamesson de Santana [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Jamesson de Santana\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que as partes deverão comparecer nesta Secretaria para anotação na CTPS do autor, no próximo dia 08/06/2011, às 13 horas. \r\n\r\nProcesso: 0090700-40.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Soares [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Dourada Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Matriz Shopping [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Matriz Shopping\r\n\r\nDar ciência ao seu cliente de que subtraído o valor de R$ 340,00 referente à custas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-64.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Pereira da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladson Pereira da Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, da expedição de alvará ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0099700-30.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Justino dos Santos [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a favor da rda. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-89.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germires Alfredo dos Santos [Adv. Vera Maria Figueiredo Braunschweiger (OAB: RJ 118393 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Lltda [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germires Alfredo dos Santos , Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Lltda, Réu Telefônica Sistema de Televisão S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084300-10.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santana da Rocha [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0078400-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Martins Lourenço Telles [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: M5 Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M5 Indústria e Comércio S.A., Aut Paula Martins Lourenço Telles\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5, para apresentação de cálculos atualizados. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0079200-40.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Sousa [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Harmonia [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Harmonia , Aut Jose Pereira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 346/350 , no total de R$ 5.358,70, conforme discriminado às fls 351, ciente de que garantido o juízo através de parte do depósito recursal. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Reis dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb, Aut Diego Reis dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 143, no total de R$ 3.551,86, conforme discriminado às fls 147. Convertido parte do depósito recursal em garantia da execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-98.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio de Assis Barreto Filho [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda., Aut Genesio de Assis Barreto Filho\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, da expedição de alvarás \r\n\r\nProcesso: 0032800-36.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Pinto Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Nilo Sergio Pinto Soares\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 5, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000589-05.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco das Chagas Dias Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000605-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina da Silva Pinto [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina da Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 282 e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092100-89.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Candido Pereira [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 zeladoria patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Candido Pereira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria com informações obtidas através do INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0000997-30.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Carlos Werneck [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Engenharia Montagem e Fabricação Ltda., Réu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Carlos Werneck\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria com informações obtidas através do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 5 dias. Tomar ciência e, dar ciência ao seu cliente, de de que o feito foi retirado de pauta . \r\n\r\nProcesso: 0100500-29.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Neves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: FCA Comercio de Bijouterias Ltda. [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: Maria de Lourdes Medeiros dos Santos, Réu: Edvanio Jose Medeiros dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Neves\r\n\r\nTomar ciência, no prazo legal, dos documentos acautelados nesta Secretaria com informações obtidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0104800-63.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva Alves [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Memoryhits Comércio de Informática Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)], Réu: Thatiana Monteiro Gigante Pereira, Réu: Marivone Rocha Alves, Réu: Roberta Costa Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência, no prazo legal, dos documentos acautelados nesta Secretaria com informações obtidas através do INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0001162-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley José Avila Júnior [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: CFC Rub Card \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley José Avila Júnior \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0117100-91.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls. 310, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 \r\n\r\nProcesso: 0119600-67.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Duraes Capobiango [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: Progimn Servicos em Atividades Fisicas Ltda. [Adv. Paula Barros de Faria Santos (OAB: RJ 97828 - D)], Réu: Luiz Claudio Cesar Gonçalves, Réu: Alexandre Pamplona Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Duraes Capobiango\r\n\r\nTomar ciência, no prazo legal, dos documentos acautelados nesta Secretaria com informações obtidas através do INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0121100-71.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Jose da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viacao Ltda. [Adv. Arlindo Chinelatto Filho (OAB: SP 40321 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Limeira de Viacao Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido referente à contribuição previdenciária, em 48 horas, conforme fls 130/134. \r\n\r\nProcesso: 0123600-42.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Vieira Sobral [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)]\r\n\r\nRéu: H Stern Comércio e Indústria S.A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Stern Comércio e Indústria S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias, comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-48.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Sabino [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos,fls 138/139, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001282-23.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Gomes da Costa [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)], Réu: Consorcio Barra da Tijuca [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Barra da Tijuca , Réu Emetal Montagem Industrial Ltda. ME, Aut Paulo Cezar Gomes da Costa \r\n\r\nHomologação os cálculos de fls 56, no total de R$ 1.046,65, sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 57. Dar ciência ao seu cliente de que as partes devem comparecer no próximo dia 10/06/2011, às 11 horas para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001318-65.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cunha da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cunha da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 215, verso. \r\n\r\nProcesso: 0133900-97.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André dos Santos Silva [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Livraria Freitas Bastos Editora S.A. [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Freitas Bastos Editora S.A., Aut Marcos André dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para entrega das guias FGTS (chave de conectividade), Seguro Desemprego, e anotações na CTPS do autor, no próximo dia 10/06/2011, às 12 horas. Ausente a Rda responderá de forma indenizada. \r\n\r\nProcesso: 0158700-92.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Francisca da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cortes Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea Francisca da Silva\r\n\r\nTomar ciência, no prazo legal, dos documentos acautelados nesta Secretaria com informações obtidas através do INFOJUD \r\n\r\nId: 1139396"
                            ],
                            "1139394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000211-83.2010.5.01.0082 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida, em 5 dias, ou comprovar que obteve seu parcelamento perante a Receita Federal, ou garantir a execução, observada a gradação do art.11 - Lei 6.830/80, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0120700-86.2009.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A., Alexandre de Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nCgto: Edson Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a condenação, fls 33, em 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Jesus \r\n\r\nRéu: Platô Consultoria e Projetos Ltda. , Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown \r\n\r\nPelo presente fica m Platô Consultoria e Projetos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que acolhidos os cálculos de fls 144, total de R$ 14.679,52 e deferido ao rte e 2ª rda prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5, para ciência dos novos valores, sendo a devedora subsidiária ao pagamento, em seu prazo, pois inadimplente a principal condenada. Sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0033700-19.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilson Correia de Amorim\r\n\r\nRéu: SM Monica Transporte Ltda., Brasim Nordeste Transportes Logistica Ltda., Benedito Normando Simões Neto , Adriana Souza Normando Simões , Sara Souza Simões, Eliel Martins Vieira Paula\r\n\r\nPelo presente fica m Eliel Martins Vieira Paula, Sara Souza Simões, SM Monica Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo, solidariamente à rda, e pagar, em 3 dias, o valor de R$ 22.076,12 ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139394"
                            ],
                            "1139393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001466-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Batista de Souza \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sócia Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sócio Paulo Marcio Gama de Menezes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 08:58 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0135700-29.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murijara Pereira Soares \r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda, Pronto Express Comércio Distribuição E Logística Ltda. , Vivo S.a. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda, Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda N/P Sócio Diego Begino Colombo, Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda N/P Sócio Gabriel Armando Conde Civetta, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139393"
                            ],
                            "1139395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000473-33.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Apolinário Pereira\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Tercerização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Tercerização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139395"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1139478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000591-22.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência de que o feito foi convertido em diligência para a manifestação o ilustre membro do MPT no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-49.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência de que o julgamento foi convertido em diligência para manifestação do ilustre representante do MPT no prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-04.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-16.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Regina Fernandes Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previd~encia dos funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Nadia Regina Fernandes Barbosa, Réu Previ - Caixa de Previd~encia dos funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que o feito foi convertido em diligência para determinar a realização de prova pericial, para se apurar os fatos alegados na inicial e nas defesas, em especial se está havendo prejuízo à Autora na concessão e no cálculo da sua complementação de aposentadoria, competindo à 2ª Ré o ônus da prova, na forma do art. 333, II, do CPC. As partes poderão apresentar quesitos e assistentes técnicos no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-16.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Salvatori Goes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Salvatori Goes\r\n\r\nCiência de que o feito foi convertido em diligência, conforme fl. 54-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000398-07.2010.5.01.0401 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIO DE PARATY E ANGRA DOS REIS [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIO DE PARATY E ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-20.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eriberto Marinho de Oliveira [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanremo Lanchonete de Angra dos Reis Ltda. [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eriberto Marinho de Oliveira, Réu Sanremo Lanchonete de Angra dos Reis Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que o feito foi convertido em diligência para que a ré traga aos autos cópia do processo penal, com seu respectivo andamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-64.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Salvatore Gois [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Salvatore Gois\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-67.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Jose Carlos Soares, Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que o julgamento foi convertido em diligência para determinar a realização de prova pericial, para se apurar os fatos alegados na inicial e nas defesas, em especial se está havendo efetivo prejuízo à autora na concessão e no cálculo da sua complementação de aposentadoria, competindo à segunda ré o ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0149100-60.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Reny Amancio Dias [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Canto Verde, Réu: Paulo Lara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reny Amancio Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-45.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Tatiana Martinez da Silva [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Tatiana Martinez da Silva, Réu Velox Consultoria em RH LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-54.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isneide Adao de Oliveira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isneide Adao de Oliveira, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-69.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEI DA COSTA PEREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut ROSINEI DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-10.2007.5.01.0401 - ET\r\n\r\nEgte: Lourdes Aguiar de Oliveira Santos [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nivaldo de Oliveira Reis [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lourdes Aguiar de Oliveira Santos, Egdo Nivaldo de Oliveira Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-49.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL GOUVEIA BARROS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS SERVIÇOS S/S LTDA, Réu: ANIMUS CONSTRUÇÕES, REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOUVEIA BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-17.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO JEAN PIAGET LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLÉGIO JEAN PIAGET LTDA, Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1139478"
                            ],
                            "1139603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000154-44.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RAMALHO GUEDES [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RAMALHO GUEDES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/06/2011, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000171-80.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI APARECIDA LOPES LEAL [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Altiplano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI APARECIDA LOPES LEAL\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/06/2011, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000155-29.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA REIS FURTADO DA ROCHA [Adv. Bruno Mejtalani (OAB: RJ 126222 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA REIS FURTADO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/06/2011, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000164-88.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROGÉRIO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ROGÉRIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/06/2011, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000173-50.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SARAIVA DA SILVA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ELVIO LEMOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO SARAIVA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/06/2011, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0099900-50.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silvana Maciel [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira (Filial de Volta Redonda), Réu: Fusar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silvana Maciel\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/06/2011, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000300-85.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTÔNIO NASCIMENTO GONÇALVES [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NÁUTICA, Réu: CASA A.R.D. PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTÔNIO NASCIMENTO GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/06/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000174-35.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAÍNA MORAES BRONISIO [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAÍDE MILLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAÍNA MORAES BRONISIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/06/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0184000-84.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DIAS DE AVELAR [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: ASEMA ANGRA OPERACOES PORTUARIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DIAS DE AVELAR\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 08/06/2011, às 13:10 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000008-03.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTÔNIO VINUTO SOARES [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTÔNIO VINUTO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/06/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000014-10.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMO TEIXEIRA LAMEGO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE STELLA LEONIE JARDIM DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMO TEIXEIRA LAMEGO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/06/2011, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000010-70.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VÂNIA CRISTINA CRUZ DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SANTOS REIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VÂNIA CRISTINA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/06/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000011-55.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIRROSE REIS SOUZA [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu: NUCLEN ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIRROSE REIS SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/06/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000019-32.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS JOÃO ALVES [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu: NUCLEN ANGENHARIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS JOÃO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/06/2011, às 14:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000967-08.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 08/06/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000175-20.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BARBOSA [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGONAL DE ANGRA DOS REIS EQUIPAMENTOS PARA OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/06/2011, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000017-62.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ALVES BARRETO MARTINS [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu: NUCLEN ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA ALVES BARRETO MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/06/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000018-47.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu: NUCLEN ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/06/2011, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000006-33.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu: NUCLEN ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/06/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0071600-15.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Paiva Alves [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Feresa Materiais de Construçao Ltda. EPP [Adv. Gustavo Marques Mac Laren (OAB: RJ 105377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feresa Materiais de Construçao Ltda. EPP, Aut Julio Cesar de Paiva Alves\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 15/06/2011, às 09:00 horas com o objetivo de conciliação.O ilustre patrono da reclamada deverá regularizar a sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0183900-32.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DIAS DE AVELAR [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ASEMA ANGRA OPERACOES PORTUARIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DIAS DE AVELAR\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 09/06/2011, às 10:10 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000023-69.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ MAURO FERREIRA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: SÉRGIO ELIAS ABUNHOSA CHEDEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MAURO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/06/2011, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000020-17.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DE ABREU BISPO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTEGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DE ABREU BISPO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/06/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000009-85.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCENIR DOS SANTOS [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu: NUCLEN ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCENIR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/06/2011, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000016-77.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DA SILVA ANANIAS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO MATERIAL DE CONTRUÇÃO ANGRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DA SILVA ANANIAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/06/2011, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000245-37.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/06/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000025-39.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO GLORIA [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO BOENO GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO GLORIA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/06/2011, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0047300-45.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson José de Souza [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson José de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/06/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0132100-81.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Brandao Pimenta [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: Fabíola Brandão Pimenta\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Brandao Pimenta \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 09/06/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000434-49.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANCHES EMMERICK [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANCHES EMMERICK\r\n\r\nAutor para manifestar-se, sobre os documentos de fls. 847/864, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-52.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: OZEIAS SOUZA DA GUIA [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS E GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEIAS SOUZA DA GUIA\r\n\r\nVista à parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-17.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael ramos [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Asser Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael ramos\r\n\r\nVista à parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-11.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE COELHO NOGUEIRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE COELHO NOGUEIRA\r\n\r\nVista à parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1139603"
                            ],
                            "1139477": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000398-07.2010.5.01.0401 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIO DE PARATY E ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nPelo presente fica m ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIO DE PARATY E ANGRA DOS REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConforme determinado em sentença, para fins de conhecimento de terceiros, na forma do art. 94, do CDC, CIÊNCIA de que o feito foi julgado parcialmente procedente. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-54.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isneide Adao de Oliveira\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139477"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1138830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001523-77.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Moraes Pinto [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Ercilia Mariza Vaz Pinto (OAB: RJ 41403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0097400-49.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Carvalho dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Iguaba Grande Ltda ME. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Iguaba Grande Ltda ME., Aut Elizabeth Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2602,90 nos termos do despacho de fl 90. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-04.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE SOUZA MORENO [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: I B LOPES & CIA LTDA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I B LOPES & CIA LTDA, Aut MONICA DE SOUZA MORENO\r\n\r\nManifestar-se da promoção do setor de cálculos por 5 dias com permeio de 2, inciando-se pelo autor conf despacho fl 369 \r\n\r\nProcesso: 0061600-86.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Oliveira da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: UFF Universidade Federal Fluminense de Iguaba Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Aut Rogerio Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1255,00 nos termos do despacho de fl 184. \r\n\r\nProcesso: 0065600-76.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DE AZEVEDO LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE CARLOS DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 27314,22 nos termos do despacho de fl 119-v. \r\n\r\nProcesso: 0000010-74.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Braga da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Antônio José de Souza Leitão [Adv. Angélica Muniz dos Santos (OAB: RJ 159996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Braga da Silva\r\n\r\nComparecer na VT para retirar certidão para fins de Habilitação em Inventário. \r\n\r\nProcesso: 0080000-85.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano da Conceição Pereira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construtora Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)], Réu: Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construtora Ltda. , Aut Silvano da Conceição Pereira \r\n\r\nRequerer o que for de interesse sob pena de reinclusão do fei tem pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000685-03.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Cabana´s Park II [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Amorim de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Cabana´s Park II\r\n\r\nApresentar o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000040-75.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Lessa Chaves [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda, Réu: Coopeti - Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Lessa Chaves\r\n\r\nInformar em 48 hs o correto endereço da Rda nos termos do despacho de fl 112. \r\n\r\nProcesso: 0000015-96.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Pereira Coutinho [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 500,00 no prazo de 10 dias nos termos do despacho de fl 91. \r\n\r\nProcesso: 0003200-55.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO CARLOS PESSANHA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO CARLOS PESSANHA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 55 Bacen Jud nada pego..............\r\n\r\nProcesso: 0005100-68.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Barbosa da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda., Réu: Unimed Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Barbosa da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 126. ....Bacen Nada .............\r\n\r\nProcesso: 0005100-68.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Barbosa da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda., Réu: Unimed Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Barbosa da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 126; .....\r\n\r\nProcesso: 0005900-28.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Ferreira Soares [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública\r\n\r\nTI: Franklin de Oliveira Brito Garcia Joelma Azevedo Guimarâes Roberto Ricardo Silveira da Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo Ferreira Soares\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 182; ;\r\n\r\nProcesso: 0006800-79.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailto Gama [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Macro Solida Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailto Gama\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 117 ......bacen Jud infrutifero.................\r\n\r\nProcesso: 0008100-42.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guarnieli da Costa Santos [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxa 45 Esportes Ltda. [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guarnieli da Costa Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 175. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-15.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizino Moura [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo de Condominios Rota do Sol [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narcizino Moura\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 74; ..Bacen Jud infrutifero..........\r\n\r\nProcesso: 0010500-92.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cardoso [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Cardoso\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 58 .Bacen Jud infrutifero.......\r\n\r\nProcesso: 0008900-80.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA SARDINHA DA SILVA [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nRéu: TEM ALFABETIZACAO LTDA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SARDINHA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 175 ......Bacen Jud infrutifero...............\r\n\r\nProcesso: 0105500-95.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RESENDE DE CARVALHO [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA. [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RESENDE DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 380 ..\r\n\r\nProcesso: 0102600-08.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Vieira [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Jair Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 21.407,55. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-14.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 82.881,14. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-48.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMILO DA ROCHA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: EVALDA MARIA PINHEIRO DE FARIAS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMILO DA ROCHA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência Especial, designada pelo MM Juiz Titular, dia 08/06/2011, `as 12:40 horas, para tentativa de conciliação. Deverá o patrono dar ciência a seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-75.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Damasceno Muniz [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Galelu Comercio Materiais de Construção Ltda [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Damasceno Muniz\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105100-76.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Espindola Pinto [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo dos Condominios Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Espindola Pinto\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-54.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE MARINS FERREIRA [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO PAULO ESCOBAR VELLOSO [Adv. Jarbas Gomes Dantas (OAB: RJ 31530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO PAULO ESCOBAR VELLOSO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 90; .......Convolado em penhora o valor de R$ 3.493,98........\r\n\r\nId: 1138830"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1138101": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0294500-26.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENA RIBEIRO MARQUES DA SILVA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENA RIBEIRO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados pela contadoria, por perfeitos e ajustados à coisa julgada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0060100-04.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados pela contadoria, por perfeitos e ajustados à coisa julgada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000141-19.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz de Souza Santos [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Valéria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz de Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 25. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-46.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Theodoro [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor dos Passos Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Theodoro\r\n\r\nRecolher valor dos honorários periciais, conforme fls. 158, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-25.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Custódio Pereira [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Cezzano [Adv. Marcelo Medeiros Iunes (OAB: RJ 88366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Cezzano\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 46/49. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-60.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Soares da Silva [Adv. Luzia Aparecida Moraes da Silva (OAB: RJ 121167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete do Posto [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Soares da Silva\r\n\r\nDeverá a autora comparecer ao Juízo munida de sua CTPS, para que a secretaria proceda às pertinentes anotações. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0079200-66.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Raimundo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes Raimundo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 660/2011, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-71.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino Gomes Barbosa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonino Gomes Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-46.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Paiva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarãesi [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Rogério Margonari de Souza (OAB: MG 72773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarãesi\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS às fls. 81/84, devendo comprovar depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170300-97.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-59.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva Conceicao [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Vassouras - Hospital Eufrasia Teixeira [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria da Silva Conceicao\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-23.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Simoes-(Espolio de) [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Industria de Ceras, Velas e Saboes Ltda.-CEVEL [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio e Industria de Ceras, Velas e Saboes Ltda.-CEVEL, Aut Nilo Simoes-(Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado pelos patronos das partes (fls. 326/327), multa de 50% sobre as parcelas vincendas por inadimplência. Custas de R$ 81,76, pela reclamada, devendo a ré comprovar o integral cumprimento do acordo, inclusive a títulos de custas e INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108900-53.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Cardoso [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Tele- Carioca Construçoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-32.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Vieira da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurino Pereira Goncalves [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 103/104. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-68.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Clarimundo de Oliveira [Adv. Andrea Martinho de Lima Barros Freire (OAB: RJ 119192 - D)]\r\n\r\nRéu: Chen Chin Yan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Clarimundo de Oliveira\r\n\r\nInformar seu número do NIT/ PIS, a fim de possibilitar a expedição de alvará ao INSS. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 1138101"
                            ],
                            "1138100": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0108900-53.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Cardoso e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Tele- Carioca Construçoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele- Carioca Construçoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-76.2009.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Exito da Moda Confecções Ltda ME\r\n\r\nCgto: Edineide Arruda de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Edineide Arruda de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. sentença proferida nos autos: procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pelo consignatário, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138100"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1132323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000219-08.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Nascimento dos Santos [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nRéu: Keratin Comercialização e Distribuição de Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Nascimento dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001635-45.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tavares de Souza [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas LTDA, Réu: Tac Franquia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Tavares de Souza \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000018-50.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barreto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Germano Pereira , Réu: Ativa Distribuidora e Logistica Ltda [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Coopig-Cooperativa de Trabalho e Apoio Logistico Ltda [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuidora e Logistica Ltda \r\n\r\nVir na forma do artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003370-16.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso Mesquita [Adv. Raul Chatel (OAB: RJ 82441 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cardoso Mesquita\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural designada para o dia 28/06/2011, às 10h05min, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000160-54.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildette Gomes Barreto [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Vivo S. A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildette Gomes Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de Embargos de Declaraçao interposta às fls. 214/215. \r\n\r\nProcesso: 0242500-63.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Carvalho Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Oi - Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Oi - Telemar Norte Leste S/A, Aut Vladimir Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000600-50.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Oliveira Lima [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Àlcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Àlcool, Aut Ronald de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0028000-93.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CARLOS GONCALVES [Adv. Joao Isidoro Viana da Silva (OAB: RJ 128325 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CARLOS GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, inclusive sobre eventuais pendências nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001027-47.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: A Flamu Arte Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: A Flamu Arte Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Luisa Magliano Modas e Vestuário Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Neves Magliano Modas Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut A Flamu Arte Ltda, Aut A Flamu Arte Ltda, Aut Luisa Magliano Modas e Vestuário Ltda, Aut Neves Magliano Modas Ltda, Réu Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes, Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0046500-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidival Gomes da Silva [Adv. Rocklane da Cruz Leite (OAB: RJ 149392 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vinicius Gomes da Silva [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Vinicius Gomes da Silva, Aut Sidival Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000296-51.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayra Sader Santana [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayra Sader Santana, Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo deixa de conhecer dos embargos de declaração interpostos pela reclamada por não preenchidos os requisitos do art 535 do CPC, fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0058800-26.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilce Gomes Pimentel Pinto [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por 60 dias, mantida a penalidade aplicada no despacho de fls. 392 (multa diária de R$ 100,00). \r\n\r\nProcesso: 0214400-98.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira Victorino [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Carlos Augusto Pereira Victorino\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo não conhece dos embargos de declaração interpostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000971-14.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rohilipe Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Adylis Calçados Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Ligth And Beautiful Comércio e Indústria Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Terramar Motores e Peças Implementos Agrícolas Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: J. B. Jacyntho Comércio de Materiais de Construção Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adylis Calçados Ltda, Aut J. B. Jacyntho Comércio de Materiais de Construção Ltda, Aut Ligth And Beautiful Comércio e Indústria Ltda, Aut Rohilipe Indústria e Comércio de Confecções Ltda, Réu Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes, Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes, Aut Terramar Motores e Peças Implementos Agrícolas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0136600-28.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Braz Peixoto Rocha [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002516-22.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Helena Guerreiro [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J Hadad de Souza Panificação e Confeitaria [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.J Hadad de Souza Panificação e Confeitaria \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0136800-98.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre Recurso Adesivo, fls. 190/198. \r\n\r\nProcesso: 0000112-61.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Do Terço Comércio de Confecções Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Do Terço Comércio de Confecções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, conf despacho fls. 36. \r\n\r\nId: 1132323"
                            ],
                            "1132322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000672-03.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos\r\n\r\nVir em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0221800-66.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barros de Gonzaga Balbi [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDENOR - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDENOR - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional\r\n\r\nFornecer o correto endereco da testemunha, sob pena de perda da prova, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002826-28.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nelma Martins da Silva [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservação e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nelma Martins da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinçao do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000024-23.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Idelvan da Silva Nunes [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construções Civil LTDA.ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelvan da Silva Nunes \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito\r\n\r\nProcesso: 0000172-34.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Robson Gomes Correa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Robson Gomes Correa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0121500-14.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARVALHO VIANA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundacao Embratel de Seguridade Social - TELOS [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu Fundacao Embratel de Seguridade Social - TELOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls 406/408, devendo vir com os cálculos do que entende devido, em 10 dias, sob pena de ser designada perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0123100-89.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Tavares da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Tavares da Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0124800-03.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cerqueira de Oliveira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 116. \r\n\r\nProcesso: 0129900-75.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARROS VENTURA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRABALHOS MULTIPLOS DE CG COOPERCAMPOS [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARROS VENTURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0106300-20.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Maria Teixeira Lopes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Maria Teixeira Lopes\r\n\r\nDizer se cumprida a obrigação de fazer de fls. 101, I. \r\n\r\nProcesso: 0109100-70.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANOEL RIBEIRO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MANOEL RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115300-73.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Vinicius de Queiróz [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto & khauat Comercial de Alimentos Ltda - Pizza Club [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixoto & khauat Comercial de Alimentos Ltda - Pizza Club\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0115500-61.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: INES SANTANA DA SILVA [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ASSIST.SAUDE PLANT. CANA - SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO ASSIST.SAUDE PLANT. CANA - SASPLAN\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0116500-43.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINA DE OLIVEIRA CARREIRA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINA DE OLIVEIRA CARREIRA\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, pelo prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0076500-73.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Valentim Macedo [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: E.H. Albernaz - Restaurante Self Service da Elca [Adv. Gilda Quintanilha (OAB: RJ 150876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.H. Albernaz - Restaurante Self Service da Elca\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 776,00 ; fiscal no valor de R$ 21,87 , sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-36.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Maia Rocha [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Maia Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0131800-35.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES BORGES [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Agravo de Petição fls. 355/361. \r\n\r\nProcesso: 0136400-46.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DUARTE SIMOES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nDizer sobre o cumprimento da obrigação de fazer, ante o alegado pelo rte na petição de fls. 561/562. \r\n\r\nProcesso: 0137300-14.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Jose Gomes Motta [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE T M DE CAMPOS - COOPERCAMPOS [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Gomes Motta\r\n\r\nTer vista das declarações de renda acauteladas nesta secretaria, ciente de que não poderá retirá-las nem xerocopiá-las. \r\n\r\nProcesso: 0045900-40.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso de Oliveira Santos [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A. [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A.\r\n\r\nDizer sobre o cumprimento do parcelamento noticiado às fls. 83, comprovando-o. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1132322"
                            ],
                            "1132321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050800-08.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MENDONCA DE ALMEIDA [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: DUARTE & CIA LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Elias Salvador Duarte , Réu: Maria Ana de Souza Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUARTE & CIA LTDA\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0026500-06.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Barcelos Montes [Adv. Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 - D)]\r\n\r\nRéu: Uzadia Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uzadia Servicos e Comercio Ltda.\r\n\r\nDepositar os valores apontados pela contadoria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029500-24.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUES PEREIRA DA SILVA [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0023500-95.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Tinoco da Cunha [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Cupim, Réu Companhia Acucareira Usina Barcelos\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0007600-43.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozane Goncalves do Amaral [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza de Andrade Carvalho [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozane Goncalves do Amaral\r\n\r\nInformar quanto ao cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como declaração de quitação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-95.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Tinoco da Cunha [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Cupim, Réu Companhia Acucareira Usina Barcelos\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001200-13.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Nascimento Goncalves de Carvalho [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Nascimento Goncalves de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0007200-24.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Silva Pacheco [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Silva Pacheco\r\n\r\nApresentar cálculos, mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0007800-79.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Batista de Azevedo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Batista de Azevedo\r\n\r\nRetificar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0021200-73.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PINHEIRO DE ANDRADE [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperacao Judicial de Parmalat Brasil S/A -Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recuperacao Judicial de Parmalat Brasil S/A -Industria de Alimentos\r\n\r\nTer vista do ofício de transferência da CEF fls. 528, para os fins de direito, pelo prazo legal preclusivo. \r\n\r\nProcesso: 0245900-22.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely de Fátima Gonçalves [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Viana [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Viana\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 388,00, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-68.2011.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sig Serviços de Informações Garantidas Ltda. ME [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nCgto: Heloísa de Castro Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sig Serviços de Informações Garantidas Ltda. ME\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entende devida, em 48 horas, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0085300-37.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CAMILO GIACOMIN DE MENEZES [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 2.000,00 referente a honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-47.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMARIO DA SILVA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0219000-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenilda Firmino dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas no valor de R$ 34,33, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-21.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiene Manhães Baltazar [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Olinda Martins Messias (OAB: RJ 121765 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0240500-27.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Almeida Gonçalves [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Almeida Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 113/120. \r\n\r\nProcesso: 0291900-66.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERDAN ROSA SOARES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nId: 1132321"
                            ],
                            "1132320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186300-41.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao dos Santos Campos [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao dos Santos Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0187500-83.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Rangel Carvalho [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Rangel Carvalho\r\n\r\nVir com a primeira parcela dos honorários periciais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-93.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCON PEIXOTO TERRA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIAVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYCON PEIXOTO TERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0201900-97.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0184900-70.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0175200-55.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediek Pereira Nunes Junior [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Monteiro da Silva (OAB: RJ 118782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediek Pereira Nunes Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 172/185. \r\n\r\nProcesso: 0185600-94.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gilmar de Moura [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.C. Junca Restaurante [Adv. Roberto Gomes Junca (OAB: RJ 55211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gilmar de Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0175600-35.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Candal Monteiro [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Campista de Abreu [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Candal Monteiro\r\n\r\nVir com o cálculo do FGTS devido dos últimos cinco anos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-69.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Sa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: W. C. Correa Ribeiro Manutencao e Montagem Ltda. [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0180000-97.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Economica Federal [Adv. Juliana Dudkiewcz Romeiro (OAB: RJ 109047 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Economica Federal\r\n\r\nTer vista da petição do INSS, por 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0138800-81.2003.5.01.0282 - ACP\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ENERG ELE NOR E NOR FLUMINENSE [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito as fls. 443/444. \r\n\r\nProcesso: 0147600-59.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Otimitex - Engenharia e Manutencao Ltda. [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Réu: Augusto da Costa Azevedo, Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado - FAETEC, Réu: Secretaria Estadual de Ciencia e Tecnologia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimitex - Engenharia e Manutencao Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158700-11.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Leite [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Leite\r\n\r\nVir com o pagamento de R$ 200,00 a ser reembolsado ao rdo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168900-82.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR LEANDRO DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça.30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-64.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Campos Azevedo [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre Recurso Ordinário Adesivo, fls. 230/237. \r\n\r\nProcesso: 0171300-74.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SOUZA DO ROSARIO [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: 2RO Empreendimentos e Consultores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR SOUZA DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 458, bem como dos documentos da Jucerja juntados aos autos, devendo ainda indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1132320"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1139531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001432-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Morim [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda , Aut Rodrigo Silva Morim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0331000-84.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE FREITAS LEAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut RONALDO DE FREITAS LEAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao e a impugnação aos cálculos do Autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000356-36.2011.5.0’1.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: George A P da Silva Comércio de Produtos Automotivos [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu George A P da Silva Comércio de Produtos Automotivos , Aut José Augusto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000495-85.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Azevedo [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEgdo: Formata da Penha Moveis Ltda e sócios [Adv. Jorge Monteiro Bastos (OAB: RJ 40241 - D)], Egdo: Marco Antonio Evangelista [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Egdo: Camila de Andrade Monteiro (sócia da ré), Egdo: Neide de Andrade Monteiro (sócia da ré) [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Azevedo , Egdo Formata da Penha Moveis Ltda e sócios, Egdo Marco Antonio Evangelista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143400-21.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Moura de Carvalho [Adv. Fátima Heloiza Gonçalves (OAB: RJ 149023 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalino Ferreira de Abreu [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Réu: Ana Lucia Santana de Abreu [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Moura de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/2011 às 14:05horas nesta Vara do trabalho.\r\n\r\nPauta da Presidência. Tomar ciência dos cálculos homologados à fl. 387. \r\n\r\nProcesso: 0000005-63.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Sousa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Ferreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000585-93.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ramos da Motta [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Engevix Engenharia S.A, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Ramos da Motta\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 1ºRé, devido à devolução de notificação de fl. 34. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000615-31.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Menezes de Carvalho [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda Cooperas, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro Hospital Universitario Clementino Fraga Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Menezes de Carvalho\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 1º Ré, devido à devolução de notificação de fl. 20. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000618-83.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Neves da Silva Filho [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: RECAP Refinaria de Capuava (Petrobras)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Neves da Silva Filho \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 1ºRé, devido à devolução de notificação de fl. 22. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000666-42.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda., Réu: SMSDC Hospital Municipal Souza Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souza \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 1º Ré, devido à devolução de notificação de fl. 15. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-97.2011.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Fernando da Silva Cheron\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Parco Papelaria Ltda.\r\n\r\nConfirmar o endereço do Consignado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-43.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON SALGADO LEMOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS S/A-MANOBRAS- [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON SALGADO LEMOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-71.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE NATIVIDADE [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Neubauer Nunes (Espolio de) - Sitio Cabana do Cacador [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE NATIVIDADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 180: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 24/05/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0000121-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniere Grifo Fricks [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Roniere Grifo Fricks\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 15/06/2011. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0014500-88.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Araujo Gomes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: BNDES Participacoes S.A. - BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Riopol Rio Polimetros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Suzano Petroquimica S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Unipar Uniao de Industria Petroquimica S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Participacoes S.A. - BNDESPAR, Réu Consorcio Lummus Andromeda, Aut Lucia de Araujo Gomes, Réu Riopol Rio Polimetros S.A., Réu Suzano Petroquimica S.A., Réu Unipar Uniao de Industria Petroquimica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi restaurado, sendo restabelecida a autuação original, devendo, ainda, as Rés contra-arrazoar o recurso ordinário da Autora. prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-53.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SEVERINO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SINVAL JOSE DOS REIS (RECICLAGEM DE PLASTICOS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 203, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-47.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diércio Claudino Leite [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Viagem Cereais Bar e Restaurante Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Viagem Cereais Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores de R$ 3.427,71 e R$ 752,60. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-84.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Azevedo de Souza [Adv. Amelia Gomes Kiffer (OAB: RJ 48885 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transporte Rodoviário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Azevedo de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 97/103, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-44.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo de Melo da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo de Melo da Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da 1º parcela dos honorários periciais, no valor de R$ 200,00, em 48 horas, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0050300-37.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON GOMES MACENA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: IND.COM.BEBIDAS REX E SÓCIOS , Réu: Josias Mattos (sócio da Ré), Réu: Renato Suckow Botelho (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON GOMES MACENA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062500-90.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MEDINA OLIVEIRA [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL VILA CANAAN LTDA E SOCIOS, Réu: CELIO FERREIRA DE OLIVEIRA (sócio da Rda), Réu: OTACILIA TAVARES SAMPAIO BIGLES (sócia da Rda) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MEDINA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063400-97.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunno Leonardo Quintano de Mello [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A., Réu Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0084600-39.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO MATIAS BARBOSA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MATIAS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-21.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GERONIMO [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOPIO CONFECCOES DE JEANS LTDA N/P CARLA OTAVIA VILAS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GERONIMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 24/05/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0093300-04.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MIGUEL DA SILVA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVILHA REBELDE CHURRASCARIA LTDA E SÓCIOS, Réu: Celso de Souza Brum (sócio da Rda), Réu: Eduardo Souza de Queiroz (sócio da Rda) [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)], Réu: Leonardo de Castro Ayeta (sócio da Rda)\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das Cartas Precatórias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-51.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Sousa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Sousa \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 1ºRé, devido à devolução de notificação de fl. 112. Prazo:48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087700-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Rodrigues Santiago [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011 às 11:55horas nesta Vara do trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000583-26.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Adão [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Adão\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 1º Ré, devido à devolução de notificação de fl. 19. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-53.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Prado de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2008 Ltda., Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Prado de Oliveira\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da º Ré, devido à devolução de notificação de fl. 29, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097300-52.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JEOVANI ROSA LUIZ [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE SERV ESP A/C LUIZ HENRIQUE C BORGES/NILTON RUBENS C FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVANI ROSA LUIZ\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-75.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE SOUSA FREITAS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TWR BRASIL LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE SOUSA FREITAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-47.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES DA SILVA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PROQUISA COM E IND PROD.QUIM. E SÓCIOS, Réu: Teresinha Caixeta Costa (sócia da Rda), Réu: José Caixeta Costa (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-60.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA SOUZA CHAGAS DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SOUZA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 24/05/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0119900-23.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cunha Aguiar [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda, Aut Paulo Roberto Cunha Aguiar\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 229 e 264 e documentos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-39.2006.5.01.0202 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho - Oficio de Nova Iguacu\r\n\r\nRéu: Sindicato Industrias Metalurgicas Mecanicas Mat Eletr Duque de Caxias [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Sindicato Trabalhadores Industrias Metalurgicas Mec Mat Eletr D Caxias [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Industrias Metalurgicas Mecanicas Mat Eletr Duque de Caxias, Réu Sindicato Trabalhadores Industrias Metalurgicas Mec Mat Eletr D Caxias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1135, devendo comprovar o pagamento da multa de R$ 10.000,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156500-87.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: FOPREVER EMPREEDIMENTOS LTDA, Réu: Gilberto de Miranda Aquino, Réu: Monalisa Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-33.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Alves Martins [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Alves Martins\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-11.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. e socia Maria Angelica de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-58.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Lopes Nogueira Junior [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Lopes Nogueira Junior\r\n\r\nConfirmar o endereço da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-81.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Alves de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Luiz Magdalena Dourado (OAB: RJ 71758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Alves de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 15/06/2011. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0013100-34.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes Arão [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Tem Indústria Comércio Sapatos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes Arão\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 91/92, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-45.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oscar da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Cimento Nassal [Adv. Amaríllio dos Santos (OAB: SP 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Nassal\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-36.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lopes da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Lopes da Silva\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda (sentença, planilha de cálculo de incidência do Imposto de Renda e guia Darf de recolhimento do imposto de renda), devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-64.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MELO SILVA\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FLOR DO CAMPO LTDA N/P SOC CARLOS DORIAN DA S. MOREIRA [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA FLOR DO CAMPO LTDA N/P SOC CARLOS DORIAN DA S. MOREIRA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença conforme fls. 256/265, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210200-36.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ventapane Ribeiro [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ventapane Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78: \"Vistos etc. Considerando que a executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"BacenJud\", \" RenaJud\", \"InfoJud\", \" JUCERJA\" e \"SIEL\", sem êxito, em inúmeros processos em trâmite por este Juízo, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 24/05/2011pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0210300-88.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77: \"Vistos etc. Considerando que a executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"BacenJud\", \" RenaJud\", \"InfoJud\", \" JUCERJA\" e \"SIEL\", sem êxito, em inúmeros processos em trâmite por este Juízo, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 24/05/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0179600-32.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira Servolo [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Ltda e sócios, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho (sócia da ré), Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Pereira Servolo\r\n\r\nFace às certidões negativas dos mandados expedidos aos sócios, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0230200-57.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda (Massa Falida de) A/C Adm. Judicial Sebastião Carlos Tito Donato [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nTI: Carlos Donato \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-96.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza dos Santos Alves [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselia Mendes Chemppe de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 171/173, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-91.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Dias da Silveira [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotacografos Consertos e Manutenção Ltda Me. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotacografos Consertos e Manutenção Ltda Me.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0031100-53.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Francisco de Lima [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 344, devendo, ainda, comprovar o recolhimento do IR. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-35.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA E SOCIOS ALDILA CORREIA MARTINS E FRANCISCO ANIZIO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 167/175, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-38.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson Tomas da Silva Almeida [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudson Tomas da Silva Almeida \r\n\r\nAdequar sua remuneração ao que foi determinado no acórdão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-59.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alfredo de Almeida Carvalho [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alfredo de Almeida Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0082800-15.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANE ALVES RODRIGUES [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANTIO MERCEARIA E BAZAR LTDA E SÓCIO JOACYR GARCIA BENVINDO [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal União Federal - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANTIO MERCEARIA E BAZAR LTDA E SÓCIO JOACYR GARCIA BENVINDO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), a partir de fevereiro de 2011, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-91.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUIMARAES LISBOA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS SA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUIMARAES LISBOA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-27.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Freitas Brazilino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Joraf Indústria e Comércio Imóveis e Estofados Ltda ME [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)], Réu: Carlos Alberto Queiroz, Réu: Joselita Rodrigues Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Freitas Brazilino\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 81/84-verso, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-80.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GONCALO DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: RUMO AO SUCESSO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALO DA SILVA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0105500-77.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILANE MARIA JESUS DE ANDRADE [Adv. Martin Menezes Katzenstein (OAB: RJ 81156 - D)]\r\n\r\nRéu: ALONSO DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE MARIA JESUS DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1139531"
                            ],
                            "1139532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121300-14.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ANTONIO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: MMP LOPES COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS ME E SOCIA [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Míriam Mendes Pereira Lopes (Sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ANTONIO\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0151800-87.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda e Sócios, Réu: Alcebíades Alves de Freitas (Sócio da Rda), Réu: Natercia Xavier de Freitas (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas de fl. 52 e 54. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-11.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Siqueira de Paula [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-86.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIMAR REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTES LTDA E SOCIOS [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0130300-62.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Delano de Oliveira Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), bem como o depósito da diferença devida ao Autor e a título de honorários, tendo em vista o valor depositado e o efetivamente devido, conforme sentença homologatória à fl. 150. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0140900-55.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA TORRES DA SILVA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: E G CARVALHO PADARIA E LANCHONETE ME e sócio, Réu: Edgard Guedes Carvalho (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA TORRES DA SILVA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0160700-06.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PASSOS DE ANDRADE [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA A/C SOC ADAO CECILIO DA PAIXAO [Adv. Magnus Rodrigo Cardoso Rossi (OAB: RJ 105788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PASSOS DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-76.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DAS CHAGAS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FAB DE SAPATOS IND SHOE S N/P SALOMAO R DE LIMA/MARIA JOSE DA S LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DAS CHAGAS\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0189000-41.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA APARECIDA PEREIRA BARBOSA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME e sócios, Réu: Carlos Domingos de Oliveira (sócio da ré), Réu: José Carlos Otero (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA APARECIDA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0184800-88.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA DA MOTTA FILHO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: Armando Rodrigues (sócio), Réu: Hilda da Silva Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA DA MOTTA FILHO\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0208100-84.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDY FERREIRA DA CRUZ [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: DENNIS CLARE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDY FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-66.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MONSORES [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a CTPS da Autora para as anotações cabíveis. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-25.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: WALFRIDO REIS JUNIOR [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO LUX SHOW LTDA (e Sócios) [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)], Réu: Paulo Sérgio Bernardo Soares (Sócio do Réu), Réu: José Joaquim da Silva (Sócio do Réu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALFRIDO REIS JUNIOR\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nId: 1139532"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1139568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000043-94.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Uellinton de Moura Lucena [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Uellinton de Moura Lucena\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.49, informar se recebeu corretamente as parcelas do acordo no prazo de 10 dias, entendido o silêncio como regular quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000065-55.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jinu dos Santos [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jinu dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.51, informar se recebeu corretamente as parcelas do acordo no prazo de 10 dias, entendido o silêncio como regular quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000094-08.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Custódio Pereira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Custódio Pereira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.40, informar se recebeu corretamente as parcelas do acordo no prazo de 10 dias, entendido o silêncio como regular quitação. \r\n\r\nProcesso: 0066900-59.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Rosa [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000092-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledson Souza Tardin [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledson Souza Tardin\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.41, informar se recebeu corretamente as parcelas do acordo no prazo de 10 dias, entendido o silêncio como regular quitação. \r\n\r\nProcesso: 0044600-06.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José dos Santos Pereira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José dos Santos Pereira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0770/2011 à fl.134. \r\n\r\nProcesso: 0005600-96.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mateus Junior [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.153, ter ciência da expedição do alvará 0763/2011 à fl.156, devendo a 2.ª ré comprovar o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000225-80.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Seixas Basson Caldas [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cejasa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cejasa Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000436-82.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania de Souza Teixeira Santos [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Jorge Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania de Souza Teixeira Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.22, fornecer o atual endereço do reclamado-pessoa física no prazo de 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001588-05.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Moreira [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.304, ter ciência de que foi NEGADO seguimento ao recurso ordinário interposto por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000732-07.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre de Oliveira Souza [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda., Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre de Oliveira Souza\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 02/08/2011, 8h20.\r\n\r\nProcesso: 0086700-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza e Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000055-11.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Albuquerque Barreto [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.209, contrarrazoar o recurso adesivo interposto pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-18.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Izelita Ribeiro da Silva [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izelita Ribeiro da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.224, manifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000408-51.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Oliveira dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle de Almeida Magalhaes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabrielle de Almeida Magalhaes , Aut Rosilane Oliveira dos Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.64, que homologou os cálculos no valor de R$ 739,11 (equivalentes a 60.483,44 tr's pro-rata die), atualizado até 31.05.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 40,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 90,33, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000524-57.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefênia de Almeida Pereira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.30, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0055900-95.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva do Patrocínio [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0004400-54.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Capella Aroucha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Capella Aroucha\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.165, que homologou os cálculos no valor de R$ 22.104,84 (equivalentes a 1.808.900,79 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 19.221,60 (1.572.957,21 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 2.883,24 (235.943,58 tr's), atualizado até 31.05.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 2.357,00, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0024200-68.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gomes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.230, observando a promoção da Contadoria, apresentar NOVOS cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000460-47.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Hegton Couto [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pentax Ltda. [Adv. Amanda Pereira da Costa (OAB: RJ 159468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Pentax Ltda., Aut Hegton Couto\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.103, que homologou os cálculos no valor de R$ 354,51 (equivalentes a 29.010,54 tr's pro-rata die), atualizado até 31.05.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 12,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 389,96, correspondentes a 31.911,59 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0001731-91.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dezere Félix [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.53, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-44.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Venancio Lindolpho da Costa Filho [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A Tecnologia e Serviço de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A Tecnologia e Serviço de Manutenção (em recuperação judicial), Aut José Venancio Lindolpho da Costa Filho\r\n\r\nNos termos do despaho de fl.443, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-04.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Silva de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Sereu Rios Comércio e Distruibuição de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Sereu Rios Comércio e Distruibuição de Alimentos Ltda. N/P Jorge Ferreira Dias, Réu: Sereu Rios Comércio e Distruibuição de Alimentos Ltda. N/P Maria Cristina de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Silva de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.58, comparecer à Secretaria da Vara para retirar os documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0001840-08.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Graciele Santana de Sousa [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda., Aut Suzana Graciele Santana de Sousa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 28/06/2011, às 11h, para cumprimento do item 4 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001688-57.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valéria Soares Peçanha [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensão Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensão Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.85: \"considerando a parte final do item 1 do acordo de fl.79, no que tange sobre o prazo de compensação do cheque não importar em mora e considerando, ainda, que o extrato ora juntado não indica com clareza a natureza do crédito, diga a reclamada no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001360-30.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Vieira de Moraes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Eber Transportes e Cargas Ltda Me [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)], Réu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eber Transportes e Cargas Ltda Me , Réu Sadia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001100-84.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clodoaldo dos Santos Barbosa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clodoaldo dos Santos Barbosa\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 0739/2011 a 0741/2011 às fls.53/55. \r\n\r\nProcesso: 0001663-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ramos da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAMA Centro de Atendimento Médico e Ambulatorial , Réu: Atualcoop Cooperativa de Trabalho Administrativos Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ramos da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 30/06/2011, às 10h40, para que a 1.ª parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0062900-50.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos, Réu TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.209, que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução ajuizados pela ré. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000778-93.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1139568"
                            ],
                            "1139566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2011\r\n\r\n0121900-15.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderley Jose de Menezes\r\n\r\nExecutado: Isac Lemos da Fonseca,Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda,Marcio Jose Matos de Souza,Marcello Araujo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Isac Lemos da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.957,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Jose Matos de Souza,Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda,Marcio Jose Matos de Souza,Marcello Araujo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Jose Matos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.957,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcello Araujo dos Santos,Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda,Marcio Jose Matos de Souza,Marcello Araujo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Araujo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.957,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139566"
                            ],
                            "1139567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0004400-54.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Capella Aroucha\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.165, que homologou os cálculos no valor de R$ 22.104,84 (equivalentes a 1.808.900,79 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 19.221,60 (1.572.957,21 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 2.883,24 (235.943,58 tr's), atualizado até 31.05.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 2.357,00, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0219100-51.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Soares Rodrigues\r\n\r\nRéu: MC Caxias Edições Culturais Ltda., Julio Cesar Guimarães Carneiro, Olivina Guimarães Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Guimarães Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para os efeitos do art.884 da CLT, da decisão de fl.35, que convolou o depósito de fl.34 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000986-14.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cleo Paschoal Barretto\r\n\r\nRéu: Knm Comercio Varejista de Roupas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Knm Comercio Varejista de Roupas Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl36 , que homologou os cálculos no valor de R$ 7.477,06 (equivalentes a 612.932,93 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 6.501,79 (532.985,16 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 975,27 (79.947,77 tr's), atualizado até 3103.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 113,65 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 263,71, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 8.224,77, correspondentes a 674.226,22 tr's. sendo devido ao autor, R$ 7.151,97 (586.283,67 tr's), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 1.072,80 (87.942,55 tr's). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139567"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1139539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176900-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizelda Pinheiro Ribeiro [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizelda Pinheiro Ribeiro, Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0025100-73.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves da Silva Araujo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2011, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0185100-76.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildete Maria Santos [Adv. Cássia Cristina da Silva (OAB: SC 23809 - B)]\r\n\r\nRéu: Delba Maritima Navegação S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: DELBA OPERADORA DE APOIO MARITIMO LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delba Maritima Navegação S.A., Réu DELBA OPERADORA DE APOIO MARITIMO LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Zildete Maria Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência marcada para o dia 14/06/2011, às 14:05 horas, foi retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000725-66.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Carvalho [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 28/06/2011 às 13:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000291-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues Nunes [Adv. João Paulo Faustino de Mescouto (OAB: RJ 148755 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rodrigues Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1139539"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1139595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113300-55.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Sá Siqueira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Sá Siqueira, Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 108/109. \r\n\r\nProcesso: 0000701-42.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florêncio Nunes Barcelo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Florêncio Nunes Barcelo\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 83 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0113000-93.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Alexandre Félix [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0096900-63.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Corinto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA LTDA, Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Corinto, Réu REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0121200-89.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alípio da Silva Araujo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA, Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alípio da Silva Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de devolução de prazo foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0106900-74.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PIRES DE SOUZA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: ORXAL ORGANIZACAO XAVIER LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ PIRES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000265-49.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra da Quinta Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0001033-09.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Gonçalves de Souza [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugênio Fernandes Cardoso ( Espólio de ) [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eugênio Fernandes Cardoso ( Espólio de )\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-76.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Rezende [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Marcelo Ferreira de Rezende\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0112700-34.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Montuan de Matos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Montuan de Matos , Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0102900-79.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malone de Souza Arouca [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Malone de Souza Arouca\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000266-34.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Oliveira Alcantara [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra da Quinta Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Oliveira Alcantara \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000308-20.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Gomes RIbeiro [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: PERBAN Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gomes RIbeiro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093800-03.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Paulo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Luis Fernando de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000188-74.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronei Basto Ribeiro [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cestas de Alimentos Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Basto Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0092800-65.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir da Rocha [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Claudecir da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000186-07.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Abreu Carneiro [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Abreu Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000228-22.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Santos [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001563-13.2010.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Helena Reis de Oliveira Guimarães [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)], Egte: Benete Bonifácio Reis de Oliveira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)], Egte: Nilza Bonifácio Reis [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gilmar Chaves Portela [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nTI: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Benete Bonifácio Reis de Oliveira , Egte Nilza Bonifácio Reis , Egte Sandra Helena Reis de Oliveira Guimarães \r\n\r\nAdequar a petição inicial ao disposto no art. 2º do provimento 08/2007 da Corregedoria deste E. TRT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001562-28.2010.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Délio Sampaio Filho [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gilmar Chaves Portela [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nTI: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Délio Sampaio Filho\r\n\r\nAdequar a petição inicial ao disposto no art. 2º do provimento 08/2007 da Corregedoria deste E. TRT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001564-95.2010.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Danilo Barbosa Lima Sampaio [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)], Egte: Maximiliano Nagib [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gilmar Chaves Portela [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nTI: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Danilo Barbosa Lima Sampaio, Egte Maximiliano Nagib \r\n\r\nAdequar a petição inicial ao disposto no art. 2º do provimento 08/2007 da Corregedoria deste E. TRT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0121300-49.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano dos Santos Ramos [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 260/261 e apresentar os documentos determinados às fls. 239, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-91.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lopes Correa da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA, Aut Fabio Lopes Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0034700-20.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pascoal Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Paulo Pascoal Pereira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0109200-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir André dos Santos Júnior [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir André dos Santos Júnior, Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0101200-68.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Julião [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA, Aut Leandro Julião\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0093500-41.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Caposi [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Gilson Caposi\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0112200-65.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Santos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Elisângela Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000174-56.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdick Gomes Martins [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA, Réu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdick Gomes Martins \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000170-19.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alessandro de Souza [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA, Réu: Ativa Cooperativo Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Alessandro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000172-86.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Leal Nogueira [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA, Réu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Leal Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000173-71.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves da Silva [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA, Réu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100800-88.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Siais da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Siais da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0019100-42.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLACI CORREA DA SILVA (ESPÓLIO DE) [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MAGE [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLACI CORREA DA SILVA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0080300-64.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Caldas Maia [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Tatiana Caldas Maia\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059200-24.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felix Fernandes [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felix Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001064-29.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Fonseca [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Construção Civil Ltda. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)], Réu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Magé, Réu Rio Lagos Construção Civil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0094500-76.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Figueiredo [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Rolim Flórido [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Praia de Mauá [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Praia de Mauá, Aut Rosemary Rolim Flórido\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047600-79.2002.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA COELHO FILHO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR M PRUDENTE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA COELHO FILHO\r\n\r\nVenha o reclamante com o original da certidão de crédito expedida, bem como com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049500-24.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Arantes da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Arantes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098000-53.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Marriel da Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline e Flávia Com e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Marriel da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053600-56.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Varella do Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilda Brito dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Varella do Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0000073-53.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes do Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia L. Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernandes do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço mencionado às fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000700-23.2011.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nEgdo: INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES COLUMBIA LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Egdo: ISAIAS NUNES TARDEN [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES COLUMBIA LTDA, Egdo ISAIAS NUNES TARDEN\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-48.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Benedito da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA , Aut Cosme Benedito da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000709-82.2011.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Nelson José de Freitas Santana [Adv. Laerte Ferreira de Carvalho Filho (OAB: RJ 136586 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ginaldo Pereira da Silva [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ginaldo Pereira da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000703-75.2011.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Partido Social da Democracia Brasileira - PSDB - Diretório Nacional \r\n\r\nEgdo: Rejane da Silva Gomes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rejane da Silva Gomes \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0093600-93.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA, Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência de fls. 118 \r\n\r\nProcesso: 0061600-45.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ferreira Crespo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0073400-65.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Silva Alves [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001355-29.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldina Silva Bettcher Nascimento [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Santana Ltda- ME ( Colégio Phenix de Paiva )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldina Silva Bettcher Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0035300-75.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Emilia Gonçalves de Sousa [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Cristina Silva Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 65 \r\n\r\nProcesso: 0008650-38.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEI ROBSON DE SOUZA LUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com os recibos salariais do autor, em 10 (dez) dias, sob pena de arcar com o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0102100-08.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINETE DA SILVA ABREU [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA ITATIAIA DE TECIDOS S/A [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINETE DA SILVA ABREU\r\n\r\nInformar o novo liquidante judicial. \r\n\r\nProcesso: 0080100-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Azeredo Vieira [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Maria de Fátima Azeredo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121800-13.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton da Silva Valério [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISSÃO Engenharia e Constuções LTDA. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton da Silva Valério, Réu EMISSÃO Engenharia e Constuções LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086300-66.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA NORTE FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar o contrato social da empresa indicada como sucessora, devendo comprovar a alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0000691-95.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendonça de Souza [Adv. Anderson Pinto dos Santos (OAB: RJ 145361 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Raphael de Souza Vieira (OAB: RJ 140386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Marcelo Mendonça de Souza \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116100-56.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Cezario Santana [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cezario Santana\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0021200-18.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves de Amorim [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construções e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gonçalves de Amorim\r\n\r\nVir com a comprovação da 2ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000468-11.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Miguel Angel Lasa [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Miguel Angel Lasa\r\n\r\nTomar ciência da postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000689-91.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Simplício da Silva [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Simplício da Silva \r\n\r\nTomar ciência da postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001800-52.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cordeiro Cardoso [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda. [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: Delta Line Importação e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cordeiro Cardoso\r\n\r\nPagar o valor apurado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028500-65.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Freitas [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Galian Decoracoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000148-58.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Bianquini Klayn [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Bianquini Klayn \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0011900-32.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marco de Moura [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTomar ciência de que a devolução de prazo foi deferida. \r\n\r\nProcesso: 0011700-21.1991.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MACENA DE ABREU [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MACENA DE ABREU\r\n\r\nVenha o advogado com o número de CPF do reclamante para possibilitar a expedição da Requisição de Pequeno Valor. \r\n\r\nProcesso: 0123100-44.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Empresarial Unidas [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nCgto: Elton da Silva Martins [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Empresarial Unidas\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 83-v. E Fazer o depósito do valor ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0022400-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Souza Ferreira [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Souza Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0047200-60.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Esteves da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Esteves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de postal devolvida. \r\n\r\nId: 1139595"
                            ],
                            "1139596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143600-68.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Pereira [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que indeferiu o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0166400-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barbosa Gonçalves [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM- Centro Médico Mageense [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nTI: Fernando Tadeu Brandão Giselli Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM- Centro Médico Mageense\r\n\r\nIntegralizar o valor constante do mandado de fls. 149, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 1012100-03.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BERINGUI CEZARIO [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS GC LTDA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON BERINGUI CEZARIO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0161500-69.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ABREU COSTA [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ABREU COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA, Aut Rosa Maria Pereira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0152000-03.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Bonfim Linhares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Bonfim Linhares, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0175800-31.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alves de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Alves de Souza\r\n\r\nInformar se pretender arcar com os custos da nova prova pericial requerida às fls. 480/481. \r\n\r\nProcesso: 0128100-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pessoa da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Fabiana Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0161800-26.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA , Aut Cristiane Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0128000-36.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Curty de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Fábio Curty de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0123700-31.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lage [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut José Carlos Lage\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0152800-70.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gomes da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Recursos Humanos SC. Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gomes da Silva, Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-35.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Lamas Esteves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Lamas Esteves, Réu Viacao Uniao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 480, devendo apresentar quesitos e assistentes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-69.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0196200-03.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbel - Industria de Material Belico do Brasil [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)], Réu: Uniao Federal - Ministerio da Defesa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imbel - Industria de Material Belico do Brasil\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0136000-11.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO LYRA ARAUJO\r\n\r\nRéu: PERMA-IND.DE BEBIDAS S/A(FABRICA DA COCA-COLA) [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA-IND.DE BEBIDAS S/A(FABRICA DA COCA-COLA)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 229 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0197500-92.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos dos Santos [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviço Apolo Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos dos Santos, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0197100-78.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Lima Mendonça [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut João de Lima Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1139596"
                            ],
                            "1139597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151400-16.2008.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Ronaldo José dos Santos [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nEgdo: Associacao Mageense de Educacao e Cultura, Egdo: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ronaldo José dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0149600-55.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Araujo [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Estrutura Metalicas (Marmoraia Imperio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Araujo\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0129200-30.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA ROSA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: BABY STAR FRALDAS DE ELIANE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DA SILVA ROSA\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001269-58.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Menezes [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Menezes \r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000819-18.2010.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Geraldo Eduardo Rosa\r\n\r\nEgdo: Walter de Araujo [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)], Egdo: Ferreira Estrutura Metalicas (Marmoraia Imperio) [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Walter de Araujo\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0192000-39.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Dantas de Barros [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto Dantas de Barros\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1139597"
                            ],
                            "1139593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2011\r\n\r\n0023900-30.2009.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Susane dos Santos Germano\r\n\r\nExecutado: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.195,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139593"
                            ],
                            "1139594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0059200-24.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felix Fernandes\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094500-76.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Figueiredo\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098000-53.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Marriel da Conceição\r\n\r\nRéu: Jaqueline e Flávia Com e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline e Flávia Com e Telecomunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000318-64.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Celson Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Transportadora Irmão Hiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Irmão Hiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 75/80. \r\n\r\nProcesso: 0197500-92.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviço Apolo Ltda., Klabin S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora e Prestadora de Serviço Apolo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139594"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1132939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080900-24.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 D)\r\n\r\nMilton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164900-88.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Edilson Siqueira da Costa (OAB: RJ 94850 D)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0433800-57.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168500-50.1988.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nWalter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113400-46.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 D)\r\n\r\nMaria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011400-85.1995.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 D)\r\n\r\nFrancisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0330500-06.2002.5.01.0243 - RTSum - Carga: Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0273900-91.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 E)\r\n\r\nMichele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0300500-18.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 D)\r\n\r\nRegina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050700-88.1994.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 D)\r\n\r\nJorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0345700-92.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128800-66.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148700-16.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0279000-27.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193300-20.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nAlcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196500-64.2005.5.01.0243 - RTSum - Carga: Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0269300-66.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nAntonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-16.2004.5.01.0243 - RTSum - Carga: Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187400-17.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nMarcia de Souza (OAB: RJ 111644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180000-54.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcia de Souza (OAB: RJ 111644 D)\r\n\r\nClaudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052400-74.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Elianai de Assis Pereira (OAB: RJ 143326 D)\r\n\r\nGeraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204100-88.1995.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030100-51.1991.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cíntia Estebanez Abreu (OAB: RJ 129989 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0294100-22.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040900-16.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 181224 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0295000-05.2004.5.01.0243 - RTSum - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 181224 E)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0314000-30.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200000-07.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0403700-17.2000.5.01.0243 - RTSum - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113000-08.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132939"
                            ],
                            "1132810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0396000-19.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA SANTOS DE SOUZA [Adv. Marcia Alves da Silva (OAB: RJ 101828 - D)]\r\n\r\nRéu: EVIDENCE DE NITEROI MODAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0412400-50.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA FREIRE [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: R C M RADIO CLUBE DE MARICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA FREIRE\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0386200-64.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA TOSTES BRAZ [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAPUCA ROUPAS LTDA (TACO MODAS) [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA TOSTES BRAZ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0344700-81.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE SOUZA SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE SOUZA SANTOS, Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.200, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339000-27.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DA SILVA GREGORIO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDEMAR ABDHU MERE E CIA. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DA SILVA GREGORIO\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas no valor de R$ 200,00 conforme determinação de fls.114 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0327000-58.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH SANTOS DA SILVA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0365100-29.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CORADO NUNES [Adv. Aurea de Andrade Lemos (OAB: RJ 80651 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO CORADO NUNES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidao. \r\n\r\nProcesso: 0329300-95.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANFRISIO TAVARES JULIAO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LAENG CONSTRUTORA LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: ALVARO ALBERTO LAMARAO PEREIRA, Réu: LUIZ HENRIQUE DE FIGUEIREDO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANFRISIO TAVARES JULIAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1132810"
                            ],
                            "1132832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054600-88.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bandeira Petráglia [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bandeira Petráglia\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoçao da contadoria de fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0000402-33.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarino Quintino dos Santos [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: R O Gomes Construtora - ME, Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarino Quintino dos Santos\r\n\r\nEsclarecer os termos de sua petiçao, informando o correto endereço da 2a reclamada, bem como a regularidade do endereço da 1a reclamada, anteriormente informado. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0001183-55.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Reis da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Aux. Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Aux. Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0023600-75.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovanio Arouca [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aracatuba Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Aracatuba Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, no prazo de 05 dias, devendo observar o decidido no acordao de fls.81/83. \r\n\r\nProcesso: 0086300-63.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO JOSE DE LEMOS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIG SC LTDA [Adv. Jose de Assumpcao e Souza (OAB: RJ 57589 - D)], Réu: Marco Valério Barros, Réu: Simone Pereira Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO JOSE DE LEMOS\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0092200-56.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO MASSA DA COSTA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA LOCACAO MAO OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO MASSA DA COSTA\r\n\r\nInformar se pretende prosseguir com a penhora sobre o bem restringido, em 05 dias, devendo informar seu paradeiro, ou fornecer outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028100-19.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Barros [Adv. Fabio Alencar (OAB: RJ 103086 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Barros\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-41.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Lopes Guimarães Filho [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Promar I Reparos Navais Ltda. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Lopes Guimarães Filho \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000225-69.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Balbino Silva [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Viçoso Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Viçoso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0027700-25.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WBER NEMER ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC PIZZARIA E ALIMENTOS LTDA [Adv. Roberto Gomes Nunes (OAB: RJ 56921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHBC PIZZARIA E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nQuitar os valores previdenciarios, observando a contagem dos juros moratorios devidos, no prazo recursal, sob pena de leilao do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0092300-79.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON BOCKORNY [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA, URB E SANEAM [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON BOCKORNY\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoção da contadoria de fls.222. \r\n\r\nProcesso: 0111600-22.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE LIMA ANDRADE [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTUR TRANSPORTES LTDA-ME [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA-ME [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE LIMA ANDRADE\r\n\r\nComprovar o valor percebido atraves do alvara de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0042200-48.1985.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO LUIZ DE SOUZA MAGRI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO LUIZ DE SOUZA MAGRI, Réu CASARAO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio do INSS no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-16.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Martins de Souza [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Ferreira da Silva [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Martins de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme determinado às fls.84. \r\n\r\nProcesso: 0000224-50.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Oliveira da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Avenida Central Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 14 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-14.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ney [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Óleo e Gás Ltda [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo \r\n\r\nProcesso: 0002200-29.2010.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos dos Santos Filho [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos dos Santos Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-66.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos Pessanha [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia dos Santos Pessanha, Réu LCV Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001731-80.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Carmo Oliveira [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cap D Antibes [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Cap D Antibes\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002204-66.2010.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Luciana Oliveira Correa [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Acioly Albuquerque [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Acioly Albuquerque\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, bem como contraarrazoar o recurso ordinário. .\r\n\r\nId: 1132832"
                            ],
                            "1132833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000378-10.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcrei Rolo de Andrade Santana [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancaria e Indutrial Ltda., Réu: AMPLA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0122900-05.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Elias Pereira [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamon de Niterói Transportes Marítimos Ltda. ME [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Elias Pereira \r\n\r\nDar início ao pagamento do valor referente aos honorarios periciais, observando a forma do parcelamento constante da petiçao do perito de fls.71, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0130100-39.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARNEY MOURA DE FREITAS [Adv. Renan Aguiar (OAB: RJ 88927 - D)]\r\n\r\nRéu: TRITICUM IND E COM DE PROD DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARNEY MOURA DE FREITAS\r\n\r\nApurar os valores devidos, em 15 dias, sob pena de nova remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0175400-34.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE MORAES BRAGA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPUA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: W 3 CONSTRUTORA [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE MORAES BRAGA\r\n\r\nInformar se pretende prosseguir com a penhora sobre os bens restringidos, em 20 dias, devendo informar seus paradeiros, ou fornecer outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200600-62.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Maria Olympio [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Filgueiras [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Maria Olympio\r\n\r\nInformar o paradeiro do bem, em 10 dias, eis que o emplacamento do automovel se deu em endereço diverso do da reclamada constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0187200-88.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOMINGOS DE FRANCA [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DOMINGOS DE FRANCA\r\n\r\nInformar se pretende prosseguir com a penhora sobre os bens restringidos, em 20 dias, devendo informar seus paradeiros, ou fornecer outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200100-88.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia da Silva Lima [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Chopperia Preriana Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Chopperia Preriana Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, conforme itens 7 e 8 de fls.52. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-48.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Pereira [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes Pereira\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria e observando os parametros deste Juízo, conforme fls.38 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002201-14.2010.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Pablo Quintino Ribeiro [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Net Rio Ltda., Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, bem como contraarrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0002203-81.2010.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Alexandre Silva Ferreira [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nity Service - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Agdo: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda., Agdo Nity Service - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, bem como contraarrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-73.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulce Maria Freire Maravilha [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo requerida (15 dias) \r\n\r\nProcesso: 0162500-43.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELITO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIENTES DE NITEROI ALIMENTOS LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: MONICA JANSSON PIMENTEL, Réu: ROQUE JOAO TUMOLO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se pretende prosseguir com a penhora sobre o bem restringido, devendo informar seu paradeiro, ou fornecer outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133300-30.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ROCHA DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.194. \r\n\r\nProcesso: 0136700-71.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edmilson Ferreira Santos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COPENAVEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edmilson Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo comprovar o recolhimento do referido valor no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001529-06.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0047500-82.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Melo Chaves [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Melo Chaves\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada ou requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias, sob pena de extinçao do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0117800-69.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rocha de Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Vinte e Um Calçados e Bolsas Ltda. EPP [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rocha de Azevedo \r\n\r\nInformar acerca do cumprimento do determinado no item 02 de fls.114, notadamente quanto à devolução da sua CTPS, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-39.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valter Dantas da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes Serv. Ltda [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Maua Jurong S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valter Dantas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme termos de fls.193 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-89.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Roberta de Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Luluzinha S/C Ltda. [Adv. Andre Barreto de Moraes (OAB: RJ 78652 - D)], Réu: Instituto Elo de Educacao S/C Ltda. [Adv. Andre Barreto de Moraes (OAB: RJ 78652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Roberta de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o deposito de fls.125, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138400-77.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Souza Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: OHM Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Silva \r\n\r\nRefazer seus calculos, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nId: 1132833"
                            ],
                            "1132852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0290000-24.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINA CRUZ DA SILVA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nInformar se pretende prosseguir com a penhora sobre o bem restringido, em 20 dias, devendo informar seu paradeiro (eis que o endereço do constante do Detran é o mesmo de fls.74/75), ou fornecer outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0283000-12.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE ALBUQUERQUE RAPOSO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SERVIDORES PUBLICOS DOE RJ - ASPERJ [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SERVIDORES PUBLICOS DOE RJ - ASPERJ, Aut RITA DE CASSIA DE ALBUQUERQUE RAPOSO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0283200-77.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PRAZERES [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRAS DE EDUC CENTRO EDUC DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRAS DE EDUC CENTRO EDUC DE NITEROI, Aut JORGE LUIZ PRAZERES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0313000-97.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA NUNES [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA NUNES, Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-20.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER GREGORIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER GAS NITEROI DISTRIBUIDORA COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Siston (OAB: RJ 46049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER GREGORIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-72.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE MOREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE NOVA LISBOA LTDA [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: JOAQUIM MAGALHÃES DE MELO, Réu: SUELY DE SOUZA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE MOREIRA\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se pretende prosseguir com a penhora sobre o bem restringido, devendo informar seu paradeiro, ou fornecer outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001017-23.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz da Silva Crivel [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035400-52.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISETE ANTUNES SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Rosangela de Oliveira Machado, Réu: Manoel Lobato da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISETE ANTUNES SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-13.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DA COSTA BARRETO [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL DA COSTA BARRETO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046300-74.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Ferreira Engel [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique Ferreira Engel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058300-43.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Ifashion Empreendimentos e Realizacoes Ltda [Adv. Felipe Bevilacqua de Souza (OAB: RJ 106013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias dos Santos\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoção da contadoria, com a correta apuração da multa fundiaria e com a exclusao da indenização do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0061800-25.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ LOURENCO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DA CAMARA RESTAURANTE LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000253-37.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016400-17.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silvestre da Silva Filho [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP Servicos e Construcoes Ltda, Réu: Lopes Marins Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silvestre da Silva Filho\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se pretende prosseguir com a penhora sobre os bens restringidos, devendo informar seus paradeiros, ou fornecer outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019900-62.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY NOGUEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MELGIL IMOBILIARIA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MELGIL IMOBILIARIA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1132852"
                            ],
                            "1132866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000062-89.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Sousa da Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.211 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0290400-43.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO ROSA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHN BOY COMERCIO DE DOCES E SALGADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROSA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0314200-03.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE PLATINA ALIMENTOS LTDA, Réu: LYDIA DESIDERIO DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0322900-07.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA TEIXEIRA RABELO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: COLECAO DE NITEROI MODAS JEANS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA TEIXEIRA RABELO\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0310600-32.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Goncalves [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento IBTD, Réu: Instituto Vital Brasil S.A. [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Goncalves\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1132866"
                            ],
                            "1132867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145000-17.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Teixeira Padilha [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0202100-61.2008.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Grão ao Pão Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonas Ferreira da Silva Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Grão ao Pão Ltda.\r\n\r\nInformar o correto endereço do consignatario no prazo de 15 dias, sob pena de extinçao do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002196-89.2010.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Daniele Alves da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mercadinho Jardim de Santo Antonio Ltda. - EPP [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mercadinho Jardim de Santo Antonio Ltda. - EPP\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, bem como contraarrazoar o recurso ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-08.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Corrêa dos Santos [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda., Réu: Base Naval Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Corrêa dos Santos\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1a reclamada ou requerer o que entender de direito. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0159100-16.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Correa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Generos Alimenticios Delmar Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Correa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.59 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-58.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nId: 1132867"
                            ],
                            "1132900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0263100-72.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDO DOS SANTOS BARBALHO [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDO DOS SANTOS BARBALHO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0279400-51.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LACERDA RIBEIRO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESP IND COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR LACERDA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178000-52.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA LUCIA CLEMENTE [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ELIAS DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA LUCIA CLEMENTE\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1132900"
                            ],
                            "1132807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/05/2011\r\n\r\n0085400-70.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: William Magalhaes de Souza\r\n\r\nExecutado: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda,Scon Rossi Construtora\r\n\r\nPelo presente fica citado Presercon Conservacao e Limpeza Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.509,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057300-42.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Pereira de Souza\r\n\r\nExecutado: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA,Sub-Empreiteira Liga Forte Ltda,Pinto de Almeida Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.734,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095700-96.2003.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR,MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA,RICARDO VINHAS ANTUNES,SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE/MARITIMA,WHITE MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.977,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095700-96.2003.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: WHITE MARTINS,MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA,RICARDO VINHAS ANTUNES,HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR,SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE/MARITIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado WHITE MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.977,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE/MARITIMA,MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA,RICARDO VINHAS ANTUNES,HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR,SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE/MARITIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE/MARITIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.977,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090600-39.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIENE ALVES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: SILVIO ROBERTO MORAES DE ALMEIDA,NAUTICA ITAIPU COM E REPRESENTACOES LTDA-ME,SERGIO MORAES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIO ROBERTO MORAES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.666,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO MORAES DE ALMEIDA,NAUTICA ITAIPU COM E REPRESENTACOES LTDA-ME,SERGIO MORAES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO MORAES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.666,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NAUTICA ITAIPU COM E REPRESENTACOES LTDA-ME,NAUTICA ITAIPU COM E REPRESENTACOES LTDA-ME,SERGIO MORAES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NAUTICA ITAIPU COM E REPRESENTACOES LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.666,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132807"
                            ],
                            "1132808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001218-15.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nRonaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0332500-76.2002.5.01.0243 - RTSum - Carga: Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 D)\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140700-76.1990.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175200-41.2008.5.01.0243 - RTSum - Carga: Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0342600-22.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095500-16.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 D)\r\n\r\nLeonardo Fe Manzini (OAB: RJ 117794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106800-72.2008.5.01.0243 - RTSum - Carga: Leonardo Fe Manzini (OAB: RJ 117794 D)\r\n\r\nMarilene Pena Serrao (OAB: RJ 15005 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0291800-34.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marilene Pena Serrao (OAB: RJ 15005 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-19.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0316600-19.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-12.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 D)\r\n\r\nRenata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103700-80.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 D)\r\n\r\nClara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021200-25.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 D)\r\n\r\nFernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0336300-15.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 D)\r\n\r\nUbiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191700-27.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 D)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0348600-38.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0267600-89.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Elluardo Mizon Firmino de Farias (OAB: RJ 181929 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014700-69.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0338600-52.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Moraes (OAB: RJ 177803 E)\r\n\r\nLuzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037100-48.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030900-20.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124100-52.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154500-59.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Elluardo Mizon Firmino de Farias (OAB: RJ 181929 E)\r\n\r\nRaul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219901-10.1996.5.01.0243 - ExProvAS - Carga: Juliana de Souza Matias (OAB: RJ 178793 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152100-62.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nClara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-44.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 D)\r\n\r\nFernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067300-82.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 D)\r\n\r\nHellen da Conceição Baptista (OAB: RJ 147738 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068400-86.2008.5.01.0243 - RTSum - Carga: Hellen da Conceição Baptista (OAB: RJ 147738 D)\r\n\r\nHigor Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 126136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0337600-22.1996.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Lilia Nunes dos Santos (OAB: RJ 147759 D)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160900-84.2002.5.01.0243 - RTSum - Carga: Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059300-64.1995.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000300-79.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Moraes (OAB: RJ 177803 E)\r\n\r\nAline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097400-34.2008.5.01.0243 - RTSum - Carga: Hellen da Conceição Baptista (OAB: RJ 147738 D)\r\n\r\nAloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114800-81.1996.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Daniel Lopes Gonzaga (OAB: RJ 179046 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192400-71.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114500-36.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sabrina do Carmo Moita (OAB: RJ 181765 E)\r\n\r\nJose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218900-63.1991.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 D)\r\n\r\nJose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0276100-52.1996.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 D)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045700-24.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sabrina Maria Martins Lessa (OAB: RJ 134015 D)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002700-66.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nJeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153100-92.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Monique Ferreira Ribeiro de Matos (OAB: RJ 158071 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073500-56.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0303400-86.1996.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nSergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-64.2001.5.01.0243 - RTSum - Carga: Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nSergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014400-44.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073800-81.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nMariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106900-66.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 D)\r\n\r\nOmar de Oliveira (OAB: RJ 5497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0315400-06.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255700-36.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nAura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0286800-29.1992.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nVagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064600-84.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055400-92.2003.5.01.0243 - RTSum - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 181224 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175400-53.2005.5.01.0243 - RTSum - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nMaria Tavares Guilherme (OAB: RJ 127773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0361800-15.2004.5.01.0243 - RTSum - Carga: Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 D)\r\n\r\nSandra Ferreira da Costa (OAB: RJ 53869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0283100-30.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132808"
                            ],
                            "1132811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070200-18.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 181224 E)\r\n\r\nRenata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0289600-73.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bruno Ribeiro Telles Martins (OAB: RJ 161427 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132811"
                            ],
                            "1132809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0046300-74.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Ferreira Engel\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273700-21.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE, NITER TERMINAIS RODOVIARIOS - NITER\r\n\r\nPelo presente fica m PROTECTION MULTISERVICE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132809"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1137002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 25.05.2011\r\n\r\nProcesso: 0124800-93.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ART SIGNS REPRES ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ART SIGNS REPRES ARTES GRAFICAS LTDA, Réu BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.185/186, no prazo de 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art.879 da CLT, ficando desprezados os cálculos de fl.290 .\r\n\r\nProcesso: 0161900-72.2009.5.01.0244 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Adriano Costa Lucena [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriano Costa Lucena \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-19.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Antunes de Souza [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Antunes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-41.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Bernardo Simao [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Capre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Bernardo Simao\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-88.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA [Adv. Herbert Vieira de Campos (OAB: RJ 27192 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO AUGUSTO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244500-97.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CLEMENTE DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CLEMENTE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0352200-64.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA BORGES CANTALICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-60.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz de Souza Neto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Brasil, no valor de R$ 10.263,59. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-23.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Muylaert Esmeraldo [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157600-38.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Bento da Silva Sobrinho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Davi Alves Filho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Davi Alves Filho\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Brasil, no valor de R$ 274,01. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-11.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weronica Fernandes Silva Garcia [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Soneca Centro Infantil Ltda. [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weronica Fernandes Silva Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-89.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mistral Gráfica Editora Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Mendes Barcelos Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mistral Gráfica Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0372400-73.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO THOMAZ LIMA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO THOMAZ LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227500-79.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes dos Santos Martins [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Paula N/P do representante legal ERCILIO DE ALMEIDA ANDRADE [Adv. Andre Mendes de Souza (OAB: RJ 89217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mendes dos Santos Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-68.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Laurindo Rosa [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Cristina Machado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Laurindo Rosa\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0399900-80.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ESTEFANI PATRIZZI [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE ESTEFANI PATRIZZI\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-85.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TECIDOS [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000400-94.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neri de Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prest Serviços Ltda., Réu: Madel Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Neri de Andrade\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0022200-52.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilea Silva da Costa [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Maria Reumatologia Fisiatria Foniatria Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Maria Reumatologia Fisiatria Foniatria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Brasil, no valor de R$ 41,02. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-14.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Padiva Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Correa\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0025200-65.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DOMINGOS IVO FILHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO BON BINY LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DOMINGOS IVO FILHO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0026100-72.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Carvalho [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. ME N/P Sócio José Alexandre Ataíde de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Carvalho \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0026500-86.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco CEF, no valor de R$ 60,50. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-17.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAGELA SIMAO VINHOZA NUNES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICORDES-SERVIÇO DE CARDIOLOGIA & CIRURGIA CARDIACA DO HOSPITAL SANTA CRUZ [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI-HOSPITAL SANTA CRUZ [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Carlos Alberto Pinto, Réu: Guilherme Erthal de paula Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAGELA SIMAO VINHOZA NUNES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000579-57.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lima Macedo [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda., Réu: Hospital Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima Macedo\r\n\r\nInformar se foi dispensado sem justa causa ou se pretende a declaração da resolução do contrato ( rescisão indireta) por culpa da Ré, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0044600-60.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Machado da Silva [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Luiz Pires de Melo Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Luiz Pires de Melo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031900-81.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Cunha Sousa [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033300-33.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jose da Rosa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.240,00 (guia GPS), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000840-56.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Flauzino Gonçalves [Adv. Janaina Laurindo Nunes (OAB: RJ 135076 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Serviços Ortopédicos [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ Serviços Ortopédicos \r\n\r\nDevolver a CTPS, em 48 horas, com os devidos registros, sob pena de multa diária de R$ 100,00. (desp. fl.63) \r\n\r\nProcesso: 0027600-86.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANTAS DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR LOUSADA HOSKEN [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CESAR LOUSADA HOSKEN\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas e Imposto de Imposto de Renda, \r\n\r\nem 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-55.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Farias [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Extraquadro Administração de Recursos Humanos e Serviços Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extraquadro Administração de Recursos Humanos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103100-85.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo Trindade Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 53. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-72.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Faustino do Nascimento [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas e Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Faustino do Nascimento\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0252500-67.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ROCHA MILLER [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: AVELINO PINTO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: JOSE OLIVEIRA DIAS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: CILFER REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO PINTO, Aut JOSE LUIZ ROCHA MILLER, Aut JOSE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nId: 1137002"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1139407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 270511\r\n\r\nProcesso: 0001439-89.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Caminho das Pedras Decorativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 05 dias, sob\r\n\r\nonus de retirada de pauta e extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-47.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Pinheiro da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Concessionária Abolição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Pinheiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 10 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000564-85.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Lima Batista [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimaik Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton Lima Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 10 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000752-78.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvina Quirino Ramos [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nRéu: Gluttony Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvina Quirino Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000752-78.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvina Quirino Ramos [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nRéu: Gluttony Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvina Quirino Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 10 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001464-05.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena de Azevedo Honorio [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. (sucessora de Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena de Azevedo Honorio\r\n\r\nO processo foi retirado de pauta. Manifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré e/ou oputros meios para citação, em 10 dias, sob onus de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001943-95.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Sérgio Soares Ramos [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço de sua testemunha, sob pena de perda do direito de ouvi-la por meio por precatória. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000450-49.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionicio Luiz da Fonseca Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionicio Luiz da Fonseca Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, tendo em vista a informação do Correio de que o número é inexistente, devendo indicar novo endereço em 10 dias , sob ônus de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0022700-52.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucide Ribeiro Figueiredo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Imperial de Icarai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucide Ribeiro Figueiredo\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.209. \r\n\r\nProcesso: 0000166-75.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Bittencourt da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Bittencourt da Conceição, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da audiência no dia 08/07/11 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000099-76.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Marcondes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Marcondes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0117000-40.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia Silva Santos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa´s Beauty Ltda Me, Réu: JOSÉ DOMINGOS DE ABREU NAMORA, Réu: MARIA CÉLIA MARTINS SALLES [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA CÉLIA MARTINS SALLES, Aut Maria Rita de Cassia Silva Santos\r\n\r\nCiência da audiência para a tentativa de conciliação, no dia 05/07/11 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0156000-76.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto Sao Miguel [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 25 Riodades Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Mercearia Remar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho 25 Riodades Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.102/108. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001312-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Gomes da Silva [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut João Paulo Gomes da Silva , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.99 Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000589-98.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Matos de Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio Chácara São Francisco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Matos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da 1ª Ré ou outros meios para a citação, em 10 dias, sob onus extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102700-34.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildelia Maria Vieira [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto Confecções [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dueto Confecções\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107600-31.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Braz da Silva Agudao [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cenecista Athayde Parreiras [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Cenecista Athayde Parreiras\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme planilha da União, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120100-95.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilclea Pereira Correa de Oliveira [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilclea Pereira Correa de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095700-51.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues do Nascimento [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Scon Construtora [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scon Construtora\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101100-80.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Sebastiao Domingos [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Resiak Distribuidora de Bebidas Ltda Me [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resiak Distribuidora de Bebidas Ltda Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000847-45.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Araujo Tavares Filho [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Milena Motta de Assumpcao (OAB: RJ 125615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitport Serviços Portuários S.A., Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086400-94.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Conceição dos Santos [Adv. Raquel Menezes Rodrigues (OAB: RJ 148734 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Incorporações e Contruções Ltda. [Adv. Valesca Mendonca de Sales Perez Corzon (OAB: RJ 115504 - D)], Réu: Amanda Juncá Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R2 Incorporações e Contruções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. O NIT do autor é: 1.279.352.960-7. \r\n\r\nProcesso: 0000841-38.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Marques da Silveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda., Réu: Condomínio Celebrity , Réu: Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda [Adv. Romulo Henriques Lessa (OAB: RJ 145408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000898-56.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Castro Amaro de Oliveira [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Bragas de Itaipuaçu Ltda. - ME [Adv. Camila Gonçalves Marques (OAB: RJ 158883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Bragas de Itaipuaçu Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0093900-17.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Reane da Cunha Onofre [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigem - Sistema de Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Vex Tecnologia Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sigem - Sistema de Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000694-12.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Quintanilha Gremião [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073900-98.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Passos Ventura [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, observado o art. 12-A da Lei 7713/88 com redação data pela Lei 12.350/10 e com os procedimentos da Instrução Normativa RFG 1127 de 28/02/11, que determina o regime de retenção fiscal é de competência mês a mês, em 10 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000755-67.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson José de Souza Palheta [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084500-13.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Gonçalves [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Essex Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Essex Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme planilha da União, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000466-37.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guimarães Vieira [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021700-46.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Conceicao Souza [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme planilha da União, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032700-77.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Jorge Rodrigues Vargas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-46.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Paulo do Vale Lins [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000403-12.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Oliveira Junior [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050700-28.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Couto Reis [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Santa Martha S.A. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Santa Martha S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor pertinente ao Seguro Acidente de Trabalho(SAT), já que esta parcela não está discriminada na guia de fls. 41. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-23.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves de Mello [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062700-89.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Carla D Avila Cordeiro [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamagi Paris Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Carla D Avila Cordeiro\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se cumprido integralmente o acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0045700-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelmazi Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196600-71.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza [Adv. Gerson Velihovetchi (OAB: RJ 153582 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Condomínio Uba Recanto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se cumprido integralmente o acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0197600-09.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Alcantara Rangel [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198300-53.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Costa Bezerra [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Maciel Construtora [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernandes Maciel Construtora\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação e planilha da União, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171900-65.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Vieira Martins [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Central ( Ginásio Esportivo ) [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Central ( Ginásio Esportivo )\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174400-07.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0183200-92.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Veiga de Paulo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Garcia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0191900-86.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arli Santiago Pret [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco-Iris Reparos Navais Ltda. [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco-Iris Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação e planilha da União, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171100-42.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Medeiros [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Oceanica Academia de Ginastica Ltda [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Oceanica Academia de Ginastica Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme planilha da União, em 05 dias, ciente de que, não comprovado pagamento, serão levados à praça os bens constantes do auto de penhora de fls.100.. \r\n\r\nProcesso: 0158200-90.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Renato Ribeiro de Almeida [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Santos Apostolos [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Ribeiro de Almeida\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.118 \r\n\r\nProcesso: 0168100-29.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harvelineo Vieira dos Santos [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha AAELI [Adv. Newton da Rocha e Silva Filho (OAB: RJ 93179 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha AAELI, Aut Harvelineo Vieira dos Santos\r\n\r\nApresentar as razões finais escritas, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando pela parte autora com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-82.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Siqueira de Souza [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Julicolas Comércio de Doces Limitada. [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julicolas Comércio de Doces Limitada.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001218-09.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Freitas de Almeida [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142900-88.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Coutinho [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme planilha da União, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199200-36.2007.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Venade Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliezer Ferreira Silva [Adv. Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Venade Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211000-90.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silveira Monteiro [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Silveira Monteiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0211600-14.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Oliveira da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Aux. Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Aux. Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das custas, eis que o valor comprovado corresponde a metade. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000936-68.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Costa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Sea Nautica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-45.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pires Vieira [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Benevides [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gil Benevides\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149900-37.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirlei da Silva Brito [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Ré, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154600-56.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Martins Ferreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Garcia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nId: 1139407"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1139502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0173000-49.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias e ainda manifestar-se sobre o ofício de fls. 218/223. \r\n\r\nProcesso: 0198000-51.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Ribeiro [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Catavento Educação Infantil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000740-92.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cadilho Mesquita de Albuquerque [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Real de Maricá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-34.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Carvalho [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Company Santana Serviços Naval e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Company Santana Serviços Naval e Comércio Ltda., Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Geovane de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos em parte os Embargos declaratórios opostos pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001006-79.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Anazarete Inácia [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Malaquita Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malaquita Comércio de Roupas Ltda. - ME, Aut Micheli Anazarete Inácia\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nId: 1139502"
                            ],
                            "1139501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001535-98.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Muniz\r\n\r\nRéu: Mui Bella Clinica de Tratamento Estético e de Beleza Ltda-ME (AC/sócia Marcia Leite Correa Padilha)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mui Bella Clinica de Tratamento Estético e de Beleza Ltda-ME (AC/sócia Marcia Leite Correa Padilha), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 08:33 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0040100-68.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Vasconcelos Oliveira\r\n\r\nRéu: Oriental Lanchonete e Bar Loton Ltda. , Oriental Lanchonete e Bar Loton Ltda N/P do sócio Jien Bang Chuang\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Oriental Lanchonete e Bar Loton Ltda. , Oriental Lanchonete e Bar Loton Ltda N/P do sócio Jien Bang Chuang, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139501"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1137354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000665-68.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselia Rangel da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000862-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Santos Fontes [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001015-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Jandre Antunes [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002145-66.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosania da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001875-57.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberson Alves Ferreira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001404-32.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Araújo Muller [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço Comestíveis Ltda., Aut Priscila Araújo Muller\r\n\r\nVista às partes da estimativa de honorários da perita em R$ 2.000,00, em parcelas de R$ 500,00, devendo o autor providenciar ao pagamento da 1a parcela em 30 dias, ciente de que a perícia só terá início quando da integralização dos depósitos, conforme determinação de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0001021-51.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neylo do Amparo Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001883-34.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Mendonça da Silva [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001885-95.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marques Noronha [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001332-42.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Inacio da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002067-81.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Vargas Dias [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. - ME [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Real de Maricá Ltda. - ME, Aut Michele Vargas Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000623-67.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lima [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Meu Cumpadi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lima \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 19, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001312-57.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurema da Silva Elizeu [Adv. Marcia Cristina dos Santos Braz (OAB: RJ 80187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jurema da Silva Elizeu\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0041/2011 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000581-27.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Gomes Andrade [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Paradise Parques Aquáticos e Turismo S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Gomes Andrade\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 14, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001642-60.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Souza Marcellino Pereira [Adv. Sara Oliveira Mendonca Badega (OAB: RJ 82120 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Souza Marcellino Pereira\r\n\r\nVista ao autor, em 5 dias, devendo manifestar-se sobre a petição da ré com proposta de refinanciamento do acordo em 10 parcelas de R$ 250,00, sendo o 1º pagamento em 27/06/11 Concordando, venham as partes em dias de audiência. In albis, remetam-se à 2ª VT/Nit para execução. \r\n\r\nProcesso: 0000634-51.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Rodrigues \r\n\r\nVista ao autor, em 5 dias, devendo manifestar-se sobre a petição da ré com proposta de refinanciamento do acordo em 14 parcelas de R$ 250,00, sendo o 1º pagamento em 27/06/11 Concordando, venham as partes em dias de audiência. In albis, remetam-se à 1ª VT/Nit para execução. \r\n\r\nProcesso: 0002086-81.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moura Gonçalves Miranda [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moura Gonçalves Miranda \r\n\r\nVista ao autor, em 5 dias, devendo manifestar-se sobre a petição da ré com proposta de refinanciamento do acordo em 06 parcelas de R$ 300,00, sendo o 1º pagamento em 27/06/11 Concordando, venham as partes em dias de audiência. In albis, remetam-se à 6ª VT/Nit para execução. \r\n\r\nProcesso: 0000619-73.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Parreira Portela [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Parreira Portela\r\n\r\nVista ao autor, em 5 dias, devendo manifestar-se sobre a petição da ré com proposta de refinanciamento do acordo em 08 parcelas de R$ 250,00, sendo o 1º pagamento em 27/06/11. Concordando, venham as partes em dias de audiência. In albis, remetam-se à 4ª VT/Nit para execução. \r\n\r\nProcesso: 0002122-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Duarte Cerqueira Dias [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Duarte Cerqueira Dias\r\n\r\nVista ao autor, em 5 dias, devendo manifestar-se sobre a petição da ré com proposta de refinanciamento do acordo em 28 parcelas de R$ 700,00 e 1 de 400,00, sendo o 1º pagamento em 27/06/11 . Concordando, venham as partes em dias de audiência para homologação. In albis, remetam-se à 6ª VT/Nit para execução. \r\n\r\nProcesso: 0000546-07.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Oliveira Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Oliveira Alves \r\n\r\nVista ao autor, em 5 dias, devendo manifestar-se sobre a petição da ré com proposta de refinanciamento do acordo em 12 parcelas de R$ 250,00, sendo o 1º pagamento em 27/06/11 Concordando, venham as partes em dias de audiência para homologação. In albis, remetam-se à 3ª VT/Nit para execução. \r\n\r\nId: 1137354"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1139147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 30/05/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/08/2011, a partir das 14:12, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19/08/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0105000-49.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal \r\n\r\nExdo: Dilson Pecas e Ferramentas Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 32 (trinta e dois) chicotes de fiação elétrica para veículos automotores, marca Marília, com componentes para instalação completa, novos, para diversas marcas e modelos de automóveis, cada chicote avaliado em R$ 500,00, avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Marcílio Dias, 27/25, Paissandu, NOVA FRIBURGO, 28625-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/08/2011, a partir das 14:06, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19/08/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0168200-93.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santana Ferreira Adv.: Washington Rosa de Oliveira OAB.: RJ 124984 D\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda. Adv.: Ricardo Braga Franca OAB.: RJ 98795 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dezenove aparelhos de ar condicionado, marca Cônsul, 7.500 Btus, modelo Air Máster, em bom estado de conservação e em funcionamento, sendo que não foi possível identificar o nº de serie de cada um em razão de estarem instalados nas paredes e os números não estavam em local visível, avaliado em 8.550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Fazenda Santo Amaro, s/nº, Guapiaçu, CACHOEIRAS DE MACACU, 28680-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.550,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/08/2011, a partir das 14:02, no local situado à Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19/08/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0071800-85.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio de Moura Adv.: David Gomes Nogueira OAB.: RJ 30806 D\r\n\r\nRéu: Vila Rica Motel Country Club Adv.: Fernanda de Oliveira Bastos OAB.: RJ 123148 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Treze mesas para refeição, de madeira maciça (sucupira), cor escura, cada mesa formando um conjunto com quatro cadeiras (totalizando 52 cadeiras também de madeira maciça sucupira, cor escura), mantidas em bom estado de conservação no restaurante do estabelecimento, avaliado em 8.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Mury, s/nº, Alto 50, Mury, NOVA FRIBURGO, 28615-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/08/2011, a partir das 14:00, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19/08/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0018200-52.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Adv.: Deise Mara Rodrigues Oliveira OAB.: RJ 68231 D\r\n\r\nRéu: Marcelo Costa Canto ME Adv.: David Gomes Nogueira OAB.: RJ 30806 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de base para produção de tintas automotivas marca Akzo Nobel Wanda, com seis divisões, em ferro, na cor branca (2,10mx1,5,5mx0,30m) com 45 bases de tinta sendo 10 bases de 3,6 litros e as demais bases 0,9 litros, elétrica, com motor monofásico, com a seguinte placa nela fixada: Fillon Technologies – CE, Ref. G 01-FH-02.03 (05/04), nº 000338, tipo FH-150, regular estado de conservação, desmontada, avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Julio Antônio Thurler, 305, Olaria, NOVA FRIBURGO, 28623-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/08/2011, a partir das 14:10, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19/08/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0082100-04.2008.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NBACIONAL) \r\n\r\nExdo: FÁBRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL SA Adv.: Pedro Velloso Wanderley OAB.: RJ 7108 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina industrial japonesa de bordados, marca Hiraoka, identificada pelo nº patrimonial 7, tipo CF15, nº serie 5307, fabricada em 1987 por Shuttle Embroidery Machine, constituída de uma estrutura física de aproximadamente 20m de comprimento por 5m de altura, com capacidade para bordar em cada um de seus andares (patamares) 13,8m de pano, mantida em ótimo estado de conservação na Seção III (Bordados) do estabelecimento fabril da Executada, avaliado em 600.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Maximiliano Falck, 380, Ypú, NOVA FRIBURGO, 28621-480 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/08/2011, a partir das 14:04, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19/08/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0079800-35.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pedrosa do Bonfim Adv.: Nelson Alcides Spitz OAB.: RJ 3293 D\r\n\r\nRéu: Auto Posto Capello de Paula Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quatro toldos para posto de gasolina, amarelo, 10m2 cada, regular estado de conservação, avaliado em 8.000,00\r\n\r\n2 - 2.228 litros de Etanol, avaliado em 4.471,59\r\n\r\n3 - 4.000 litros de gasolina, avaliado em 10.112,00\r\n\r\n4 - Três bombas de combustível, marca Gilbarco do Brasil S/A, equipamentos série 4F1017-A, modelo XSM2-97 (bomba medidora de combustíveis líquidos), regular estado de conservação, avaliado em 13.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alvares de zevedo, 430, Ypú, NOVA FRIBURGO, 28615-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.083,59\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139147"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1137765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001814-65.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Hellen de Ataide [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Show das Malhas de Paracambi Ltda. N/P Sócio Jefferson Figueira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Hellen de Ataide \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0002000-88.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Fecundes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Fecundes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0075900-41.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro Sampaio [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro Sampaio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0177300-35.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gonçalves Martins [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Lanchonete e Confeitaria Ltda.N/P Sócio ALEXANDRE GOMES TRINDADE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gonçalves Martins\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0087500-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Flores [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Flores\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-58.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Aparecida Pio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Confeitaria Muda Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Aparecida Pio \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-87.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Benito Alexandre Del Boca [Adv. Celio Pedro da Silva (OAB: RJ 82224 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Benito Alexandre Del Boca\r\n\r\nDar andamento ao feito Pz: 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0070900-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Soares Rodrigues dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M G R Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M G R Construtora Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Pz: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000053-62.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Douglas Borges da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Douglas Borges da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0104300-75.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS TAVARES CECILIO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS TAVARES CECILIO\r\n\r\nDar andamento ao feito Pz: 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0097100-80.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito Pz: 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0227600-64.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Lima Vicente [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Lima Vicente\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-47.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Marlene G Gomes (OAB: RJ 76949 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito Pz: 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0244800-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilso Bispo dos Santos [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilso Bispo dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito Pz: 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0145300-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos de Lucena [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Sião Laminados e Injetados em Fibra de Vidro Ltda. [Adv. William Silva de Araújo (OAB: RJ 145001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos de Lucena\r\n\r\nDar andamento ao feito Pz: 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0086700-02.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemos Fernandes da Silva Junior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comercio de Carnes Ltda.N/P Sócio DJALMA APARECIDO RODRIGUES [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemos Fernandes da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido certidao de credito. Pz: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001040-35.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Ramiro dos Santos [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: A C R Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Ramiro dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0143100-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silvestri Barbosa Ramos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: B S I do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: C E F Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E F Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Pz: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0085400-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão da Cunha [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão da Cunha\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-50.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Lopes de Souza [Adv. Ricardo Pinto Neves (OAB: RJ 141540 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0116900-07.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO CEZAR ANTUNES DE MAGALHAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO CEZAR ANTUNES DE MAGALHAES\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito recursal para penhora. Pz: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0013200-78.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA DE ALMEIDA BORGES [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: GIZE-COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA N/P Sócia Sonia Regina Carreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA DE ALMEIDA BORGES\r\n\r\nDar andamento ao feito Pz: 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0182500-83.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Andrade França [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Andrade França\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0244600-77.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nCiencia de que devera garantir o Juízo, em 05 dias, sob pena de rejeição da medida oposta às fls. 26 \r\n\r\nProcesso: 0033800-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderir Cândido da Silva [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderir Cândido da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0094000-78.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sao Pedro [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CORDEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sao Pedro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-69.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE DE SA LOUZADA FERNANDES [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE DE SA LOUZADA FERNANDES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ndo v.acordao. Pz: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019600-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Olivetti [Adv. Luiz Antonio dos Santos (OAB: RJ 101426 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Olivetti\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000205-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Barbosa dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Barbosa dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda da Silva Paulino [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda da Silva Paulino\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0135100-18.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Claudio [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Mcdonalds Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Claudio\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls. 352, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009300-43.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Dias de Pinho [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Dias de Pinho\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls. 392, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000982-32.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Danelon Araujo Pita [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Danelon Araujo Pita \r\n\r\nDar andamento ao feito Pz: 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0058000-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lopes da Silva [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lopes da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito Pz: 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0017900-19.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Graciano Conceicao dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Pz: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0172000-68.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURASTO MOTA [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar e comprovar o valor devido a título de cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de ser apurado através de perícia contábil com honorários às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0180000-91.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA JUNIOR [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: EG LIMA ENGENHARIA LTDA n/p Socia DELISA DE SA HERDEM LIMA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SILVA JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao feito Pz: 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0000145-40.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Deus Santos [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Deus Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001363-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C Transporte e Logística Ltda. N/P Sócio Leonardo Coelho do Amaral e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0111000-38.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE MARIA DA SILVA MARQUES [Adv. Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA N/P Vilma Pereira de Andrade da Silva [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE MARIA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nDar andamento ao feito Pz: 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0001586-90.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Cunha Paes Coelho Ferreira [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Esplanada Clube e Bar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos Cunha Paes Coelho Ferreira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000330-15.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Cândido [Adv. Izabel da Silva Leal (OAB: RJ 101103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Veigas Comércio e Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Veigas Comércio e Distribuidora de Carnes Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0123200-43.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ANACLETO [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO ANACLETO\r\n\r\nDar andamento ao feito Pz: 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0102800-95.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Santana [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Santana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0140600-60.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freire da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Freire da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001863-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gomes [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Gomes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000583-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Maria da Silva dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Master [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Master \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0025800-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelder Borges Ladislau [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nRéu: Santanesia Embalagens Descartáveis Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelder Borges Ladislau\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0037900-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia da Silva Teixeira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia da Silva Teixeira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, adequados à coisa julgada .\r\n\r\nProcesso: 0215600-32.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Moraes da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Moraes da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito Pz: 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0000097-81.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vitorino da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pais e Filhos S S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vitorino da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0143200-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lisboa [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lisboa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136000-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José da Silva [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias .\r\n\r\nId: 1137765"
                            ],
                            "1139139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001315-81.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Souza da Silva, Réu Construtora Tenda S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0210900-18.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Izaias de Mendonca [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Izaias de Mendonca, Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176900-89.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Estefania Pena Henriques [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0246500-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Azevedo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Azevedo , Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0241300-10.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Agra Barbosa [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S. A., Aut Vilma Agra Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001860-54.2010.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Lauro Theobaldo Giehl [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nEgdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lauro Theobaldo Giehl\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151200-48.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leoncio da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos elaborados pelo Autor às fls. 268/269. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilson Mariano de Andrade [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadilson Mariano de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 95, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-38.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque de Jesus dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque de Jesus dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 105, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Dutra Deodorio [Adv. Maria Suely de Sousa (OAB: RJ 143382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Dutra Deodorio\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 151, devendo o Autor apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-15.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pimentel da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pimentel da Silva\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 489, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Quintanilha Vaz [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Quintanilha Vaz\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 242, devendo o Autor apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-46.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Regina Antonio Arruda [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Belford Roxo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Regina Antonio Arruda, Réu Sai de Baixo Belford Roxo Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000323-86.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Teixeira Fazolo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Teixeira Fazolo , Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002058-65.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Fernandes Queiroz [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Aut Silvia Fernandes Queiroz \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que resolveu ARQUIVAR o processo, a teor do art. 852-B, I , da CLT, devendo a Autora comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 408,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001953-17.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Guim Corrêa [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: B2, Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Guim Corrêa\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-10.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felix da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda. , Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. (Construtora Living) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felix da Silva \r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-51.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DIAS CORREIA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILDA GONDIM DE SOUZA ME, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, pena de execução. Prazo: 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0216700-61.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Monteiro Pegoraro da Cruz [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Espirita Sao Lazaro e Oxum [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Monteiro Pegoraro da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 112/118. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-29.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Calixto Gonzaga [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nCiencia do pedido de desistência do Autor às fls. 257. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-17.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MINUANO LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO MINUANO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 421. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-87.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernandes, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 104/106, devendo a Re depositar R$ 56.597,27, ou o equivalente a 4.645.201,14 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0154000-44.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ribeiro Coutinho [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Luis Carlos Ribeiro Coutinho\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 160/181, devendo a Re depositar R$ 36.702,44, ou o equivalente a 3.027.672,07 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0038700-34.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza de Souza Anastacio [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Doutor Eiras S.A., Aut Luiza de Souza Anastacio\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 224/225, devendo a Re depositar R$ 9.265,97, ou o equivalente a 758.260,20 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0124600-82.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Glória Vicente [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Glória Vicente, Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 201/202, no valor de R$ 1.764,37, ou o equivalente a 144.383,32 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0068100-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes de Oliveira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Juliana Gomes de Oliveira\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 69, devendo a Re depositar R$ 9.117,52, ou o equivalente a 748.180,94 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0157200-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Queirod Monteiro [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu, Aut Kelly Cristina Queirod Monteiro\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 70, devendo a Re depositar R$ 10.253,03, ou o equivalente a 842.698,64 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0057100-96.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Oliveira Teixeira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: S R Rio Folheados e Presentes Ltda. - ME [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Oliveira Teixeira, Réu S R Rio Folheados e Presentes Ltda. - ME\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 96, devendo a Re depositar R$ 3.044,31, ou o equivalente a 250.212,47 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0111200-64.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mára Lúcia Marques de Medeiros [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Mára Lúcia Marques de Medeiros\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 82, devendo a Re depositar R$ 11.044,23, ou o equivalente a 906.751,98 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0074000-33.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA RANGEL [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: A BELFORROXENSE COM E TRANSP MAT CONSTR LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A BELFORROXENSE COM E TRANSP MAT CONSTR LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Passos da Costa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: K G G Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K G G Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000302-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paiva Victor [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo e das custas judiciais, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000699-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silas Ferreira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001391-08.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Mauricio da Costa [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia R C da Vila Floresta Ltda. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia R C da Vila Floresta Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0020500-52.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON AVILA SANTOS [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142200-82.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Santos Júnior [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Santos Júnior\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 139 e documentos seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-85.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Jesus Conceição [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda., Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 127/129. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242900-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Oliveira [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré comprovar o recolhimento previdenciário que entende devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248500-68.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seina Franco do Valle [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré comprovar o recolhimento previdenciário que entende devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-24.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Oliveira da Costa [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Sousa Motta de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina Oliveira da Costa\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. A decisão proferida é terminativa, portanto, nada a deferir. Intime-se. NI, 11/05/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-33.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses Vieira dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cancela de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Cancela de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0156800-45.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Aparecida Lourenço Nascimento [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: JEFERSON C J DA ROCHA SERVIÇOS EDUCACIONAIS [Adv. Anadir Faria dos Santos (OAB: RJ 41185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEFERSON C J DA ROCHA SERVIÇOS EDUCACIONAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002024-19.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: B2, Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Oliveira\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-66.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizandra de Souza Rodrigues [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Conil centro Ortopedico Nova Iguacu Ltda. [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conil centro Ortopedico Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré comprovar o recolhimento previdenciário que entende devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-14.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria ainda devida, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0207600-43.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Machado [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dorabella Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Dorabella Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000020-72.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzeli da Costa Corrêa [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: B2, Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelzeli da Costa Corrêa\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241100-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zumalina Orcelia Pucciariellos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nVenha a Ré comprovar o recolhimento previdenciário que entende devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-40.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscarlinda Nascimento dos Santos Lopes [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscarlinda Nascimento dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 155/157. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-46.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William de Souza Aparecido [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Novapark Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge William de Souza Aparecido\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0247800-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocelio Vidal de Negreiros [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeriquar Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diocelio Vidal de Negreiros\r\n\r\nCiencia de que deverá informar se recebeu integralmente o acordo celebrado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0161200-68.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto Molina Salles [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Alto Minho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0208900-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Penner Leitão [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Penner Leitão\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-92.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cipriano Braga [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ebenezer de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Jose Leonilson de Franca (OAB: RJ 35372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ebenezer de Nova Iguacu Ltda., Aut Fabiana Cipriano Braga\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 185/190, devendo a Re depositar R$ 15.060,59, ou o equivalente a 1.233.026,30 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0228800-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinto Moraes [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rio São Paulo Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Rio São Paulo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000670-56.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Nunes Chaves [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Nunes Chaves \r\n\r\nCiencia de que deverá informar se recebeu integralmente o acordo celebrado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0124900-10.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Sebastião Severiano [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Sebastião Severiano\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127600-56.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo, em 24 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0030200-42.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Barbalho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Vera Lúcia Barbalho\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 161/163, devendo a Re depositar R$ 1.788,76, ou o equivalente a 146.379,23 IDTRs, devendo ainda, comprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor da condenação, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0176400-52.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Oliveira [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Engenharia Construção e Comércio Ltda. [Adv. Hayrthon Mello Vianna Neto (OAB: RJ 58547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Oliveira, Réu Vigo Engenharia Construção e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 50/51, devendo a Re depositar R$ 11.061,42, ou o equivalente a 908.591,49 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0067300-31.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Marcelino Ferreira Costa [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Jussara Marcelino Ferreira Costa\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 59, devendo a Re depositar R$ 11.480,51, ou o equivalente a 947.009,42 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0107300-15.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcelit Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcelit Artefatos de Cimento Ltda., Aut Luciano Alves de Oliveira\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 76/77, devendo a Re depositar R$ 15.085,13, ou o equivalente a 1.240.644,26 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0156000-80.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vicente Ferreira [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: M. B. DA SILVA HORTIFRUTI - ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. B. DA SILVA HORTIFRUTI - ME, Aut Sérgio Vicente Ferreira\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 77/78, devendo a Re depositar R$ 8.563,17, ou o equivalente a 700.748,11 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0117000-88.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARZEVIL DE ALMEIDA [Adv. Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 33618 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARZEVIL DE ALMEIDA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 753/757, devendo a Re depositar R$ 7.047,63, ou o equivalente a 576.727,44 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0161200-10.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rezende de Freitas [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunaff Empreiteira Ltda. n/p sócia Marilucia Leite da Silva [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)], Réu: Consórcio Baixada III [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Baixada III\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0163400-34.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCENI GONCALVES HIGINO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL S/A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\nCiencia de que o alvará encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-52.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Carolina Rocha Gaspar [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda. [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Carolina Rocha Gaspar\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-70.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilgilaine Pinto de Melo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilgilaine Pinto de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 106/107 e doc. de fls. 114/119. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Moreira de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Moreira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 97 e doc. de fls. 98/102. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Andrade Sampaio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Andrade Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 102 e doc. de fls. 103/110. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-68.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nCgto: Fátima Célia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000624-33.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Gutierres Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000694-50.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado e Padaria Bi Vita Ltda. [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrícia de Omena Figuerêdo Rezende \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado e Padaria Bi Vita Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000716-11.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Edileusa da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000680-66.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Maranata 2001 Ltda. ME [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberta Moraes Nascimento Lage\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Maranata 2001 Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0070700-53.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Lima Diogo [Adv. Viviane Fornelos dos Santos (OAB: RJ 138363 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Estevão Lima Diogo\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 99/100, devendo a Re depositar R$ 1.642,99, ou o equivalente a 134.450,46 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0184300-86.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira do Nascimento [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Sidney Barros de Alarcão [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Sidney Barros de Alarcão, Aut Viviane Oliveira do Nascimento\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 53/54, devendo a Re depositar R$ 1.058,34, ou o equivalente a 86.606,92 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0110600-48.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leoncio de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Residencial Lafaiete [Adv. Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 125708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leoncio de Souza, Réu Condominio Parque Residencial Lafaiete\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 461/463, devendo a Re depositar R$ 4.155,15, ou o equivalente a 340.027,53 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0114000-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236400-81.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ramos da Silva Moreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Queimados Baixada Móveis [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: J N Nascimento e Pereira da Silva Com N/P Sócio Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J N Nascimento e Pereira da Silva Com N/P Sócio Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior, Réu Queimados Baixada Móveis\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0076600-22.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-02.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Alves da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora W Dias Ltda.N/P das Sócias APARECIDA MANCINI e WANIA DIAS [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Alves da Silva, Réu Transportadora W Dias Ltda.N/P das Sócias APARECIDA MANCINI e WANIA DIAS\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 95/97, devendo a Re depositar R$ 263.441,39, ou o equivalente a 21.558.144,65 IDTRs, devendo ainda, comprovar o recolhimento previdenciário e o Imposto de Renda(fls. 87/89), em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0235100-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Por Cento Drogaria Ltda. [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mil Por Cento Drogaria Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0187700-74.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: William dos Santos Cardoso [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Gerson Chernicharo [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Gerson Chernicharo\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0008400-89.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Assumpcao Alves [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Assumpcao Alves, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nCiencia dos cálculos de fls. 200/202, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000760-64.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Almeida de Senne [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários de Nova Iguaçu Ltda. - EINIL, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda., Réu: Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti - A/C UNIG, Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti - A/C UNIG, Réu: Ethel Barbosa Raunheitti, Réu: Bruna Barbosa Raunheitti, Réu: Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Fabio Vinicius Dias Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Almeida de Senne\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0044400-93.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Jose Gomes Motta [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Exitec Telecomunicacoes Ltda.N/P SOCIO EDILSON BRITO MARINS [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Réu Exitec Telecomunicacoes Ltda.N/P SOCIO EDILSON BRITO MARINS, Aut Igor Jose Gomes Motta\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 237/239, fixando o valor em R$ 155.256,94, ou o equivalente a 12.710.559,32 IDTRs, devendo a Ré depositar a diferença equivalente a R$ 29.467,23, ou equivalente a 2.412.420,18 IDTRs, em 48 horas, ressalvando a existência do depósito de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0182000-54.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Oliveira Locatelli Ribeiro [Adv. Ângela Santana de Paula (OAB: RJ 117529 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider World Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider World Gráfica e Editora Ltda., Aut Sônia Oliveira Locatelli Ribeiro\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 264/267, devendo a Re depositar R$ 4.525,98, ou o equivalente a 370.907,79 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0073000-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques de Souza [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marques de Souza\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 121, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-41.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Silva [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Costa Silva\r\n\r\nDiante da comprovação do pagamento, diga o Autor, inclusive, sobre o pedido de prorrogação do pagamento da última parcela. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000365-32.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fontes de Vasconcelos Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO , Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fontes de Vasconcelos Rodrigues \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0113400-78.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro do Nascimento Dias [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro do Nascimento Dias\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 232, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-78.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Barbosa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cristina Barbosa\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 106, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-05.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Meireles [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voyager Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0034100-33.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva Aguiar [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0091100-89.1989.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG NOS ESTAB BANC DO SUL FLUMINEN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto Ioras Zweili (OAB: RJ 20546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do Autor às fls. 126. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-10.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Gomes Barbosa [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sao Jose Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0097900-40.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Conceicao Antunes [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.275 [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Conceicao Antunes\r\n\r\nCiencia de que deferido, por 05 dias, vista aos autos. \r\n\r\nId: 1139139"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1133720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189200-50.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA CORREA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 22.629,93 .\r\n\r\nProcesso: 0197200-58.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei da Fonseca Santos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 387,50, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0146900-29.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson de Sousa Marinho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0195100-09.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO FRANCISCO DE CAMPOS [Adv. Mariluce Santi de Campos (OAB: RJ 46705 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR STEFANINI LTDA [Adv. Sebastiao Neli da Silva Torres (OAB: RJ 35964 - D)], Réu: GILBERTO CHAMBARELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR STEFANINI LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.568,91, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 100,00 .\r\n\r\nProcesso: 0199300-83.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria de Sena Silva [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 245,52 .\r\n\r\nProcesso: 0197500-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo José Saturnino da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 403,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0206300-37.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santana Pereira [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Ivo de Souza [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Ivo de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 465,00 .\r\n\r\nProcesso: 0203200-74.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Sousa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Delucar de Iguaçu Auto Peças Acessórios e Serviços Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delucar de Iguaçu Auto Peças Acessórios e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 787,40 .\r\n\r\nProcesso: 0208300-78.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos da Silva [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina Santos Rodrigues (Primavera Fashion) [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância. A certidão de crédito possibilita o credor exercer o direito de executá-la a qualquer momento. .\r\n\r\nProcesso: 0209400-97.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sergio de Almeida [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda., Aut Mário Sergio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/06/2011 às 15:00 horas para que a ré proceda à regularização da CTPS do autor. Após, deverá o reclamante proceder à liquidação da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0210300-80.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José de Jesus Lima\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Rações Pena Branca 2010 Ltda. ME [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Rações Pena Branca 2010 Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 620,00 .\r\n\r\nProcesso: 0217900-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva Fernandes [Adv. Leandro Silva de Albuquerque (OAB: RJ 116286 - D)]\r\n\r\nRéu: José Manoel Fernandes Ventura [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Manoel Fernandes Ventura\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 775,00 .\r\n\r\nProcesso: 0150100-44.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Coutinho [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Sérgio dos Santos Coutinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 14/06/2011 às 15:30 horas. Após, deverá o reclamante promover à liquidação da sentença .\r\n\r\nProcesso: 0002300-75.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Ramos dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-96.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Nunes [Adv. Maria do Socorro Nunes de Carvalho (OAB: RJ 126812 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Nunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se o acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0000302-38.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Mello Lacerda [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell de Mello Lacerda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-20.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM RIBEIRO CERQUEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO TELES GOMES, Réu: RAIMUNDA BATISTA DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM RIBEIRO CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 149: \"Indefiro o requerido por não haver qualquer utilidade prática. Reporto-me ao despacho de fls. 143.\" .\r\n\r\nProcesso: 0050700-91.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Cecino [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamicslog Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Cecino\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0076200-14.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SALINO FILHO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA-COMP.PAVIM.CONST N/P JORGE W. COELHO, Réu: Felix Augusto Falcao da Silva, Réu: Jorge William Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SALINO FILHO\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito, por 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101200-30.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Assis Pedro [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Formaggi Italiani Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Assis Pedro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se o acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0104700-27.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA MELO DE SOUZA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut MARILIA MELO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0108500-43.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado Ltda., Réu: Iracema de Arruda Camara Lemos, Réu: José de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0117000-35.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos Bezerra [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santos Bezerra\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0122300-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoel Oliveira Menezes [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-57.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Macêdo da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CRECHE PATRICIA MARIA GASPAR SOMA PEREIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Macêdo da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-09.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Messias de Carvalho [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda., Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Messias de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-29.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Ponteiro [Adv. Heleovam de Carvalho Lucas (OAB: RJ 76003 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no importe de R$ 2.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0067300-27.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Cunha Marques [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Vigne S.A. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Pedreira Vigne Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Cunha Marques\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 195, que deixa de receber o agravo .\r\n\r\nProcesso: 0080600-51.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Candelaria Cardozo Garzon [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 49, 50, 51, 53, 54, 56 e 58 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0081200-97.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Diaz Gimenez (OAB: RJ 53613 - D)], Aut: PAULO GUILHERME ALBUQUERQUE M JUNIOR [Adv. Antonio Diaz Gimenez (OAB: RJ 53613 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO AO ENSINO PUBL PRIV LTDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GUILHERME ALBUQUERQUE M JUNIOR, Aut REGINALDO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeverá a peticionante (VÂNIA DE PAULA GUIMARÃES GIMENEZ) cumprir o art. 45 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0105800-70.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 349 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0108200-52.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Amorim Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 84 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0124000-91.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FELIPE DE SALES LOPES [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEN ELETRICIDADE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEN ELETRICIDADE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 47 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0100000-56.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Francisco da Rocha Amaral [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Rodrigues Silva Abreu - ME [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)], Réu: SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 130 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0111400-67.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Fernando Teixeira Pires [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopensave Cooperativa de Envasadores Embaladores Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopensave Cooperativa de Envasadores Embaladores Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 79 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0113200-96.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Conceicao dos Santos [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon Car Comercio de Pecas e Equipamentos Para Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 128135 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rondon Car Comercio de Pecas e Equipamentos Para Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 38 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0117800-92.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promoções Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0135300-50.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN CARVALHO DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY EXPRESS LTDA, Réu: Andrea Maria Moura Penido, Réu: HIPERMERCADOS EXTRA LTDA, Réu: Maria de Lourdes Moura Penido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAN CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136200-91.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara dos Santos Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Magalhães [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miriam Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 45 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0143300-97.2008.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nCgto: Edvaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 53: \"Corrijo o erro material constante na decisão de fls. 49 para que conste no 4º parágrafo: ' alvará em favor do consignatário'.\" .\r\n\r\nProcesso: 0168500-19.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SILVA DE PAULO [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO KM 18 LTDA [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: ADRIANO ARIAS AFONSO, Réu: LEOMARCIO DETONI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO KM 18 LTDA\r\n\r\nRegularizar a peça de fls. 184/185, que encontra-se apócrifa, sob pena de desentranhamento \r\n\r\nProcesso: 0170500-79.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Batista [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 48 e 53 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0144600-94.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 79 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0146000-46.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Geralda Souza Santos da Fonseca [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Mascarenhas [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 27 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0187700-65.2009.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE OSMAR LIMA DE SOUZA [Adv. Jacob Pedro Nemer Gadelha (OAB: RJ 92379 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ALICE GATTO BEIRAO, Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OSMAR LIMA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0174200-63.2008.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: O Cristal da Vila Emil Ltda. - ME [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubiane Ferreira Neto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte O Cristal da Vila Emil Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0206700-51.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio das Neves Leite [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0213200-46.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO MAGALHAES [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORAT BIOTA LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORAT BIOTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 118 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0223400-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Laranjeira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0001600-36.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Serra do Santos [Adv. Vanelli Candido de Paula (OAB: RJ 144099 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Servico Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 31 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0005800-57.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Souza Gomes [Adv. Maria Das Gracas de Lima Mattos (OAB: RJ 74543 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca, Réu: Márcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 87: \"Indefiro o requerido, eis que a FUNDAÇÃO não participou da transação de fls. 44. Reporto-me ao despacho de fls. 85.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000100-95.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia da Encarnação [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Valéria da Cruz Gomes [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Valéria da Cruz Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 28 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0000024-37.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Souza [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermobe Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 372,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000133-51.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo das Chagas de Oliveira [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomet 117 Indústrias e Comércio de Aço Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procomet 117 Indústrias e Comércio de Aço Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 564,20, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 66,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000149-05.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rodrigues Fonseca [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-83.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cristino dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 378,68, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 24,43 .\r\n\r\nProcesso: 0000139-58.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pereira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 177,53, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 100,00 .\r\n\r\nProcesso: 0018100-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Medeiros [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Grão Luxo do Pará Ltda. - ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Grão Luxo do Pará Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 310,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000173-33.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Martins da Silva [Adv. Carlos Canvto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cavasac do Bom Pastor [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Cavasac do Bom Pastor\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.240,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000225-29.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Nascimento da Conceição [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: H R K Torres Mercearia Ltda. ME [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H R K Torres Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 238,70, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0024300-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Novaes Mendonça [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Novaes Mendonça\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-85.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Magalhães [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 699,98, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 60,00 .\r\n\r\nProcesso: 0027500-55.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Goncalves Ferreira [Adv. Taissa Jannuzzi Rodrigues (OAB: RJ 92920 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina do Tropical Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Goncalves Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000357-86.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Eduardo Antunes de Azeredo [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Antonio de Oliveira [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Antonio de Oliveira, Aut Michel Eduardo Antunes de Azeredo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para regularização da CTPS do autor no dia 15/06/2011 às 15:30 horas. Após, deverá o reclamante promover à liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000439-20.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Lemos Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-94.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theja Dantas Stanescon [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 81, 82 e 83 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nId: 1133720"
                            ],
                            "1133719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0173400-45.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELY SILVA PIMENTA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR REPUBLICA DOS CAMAROES\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE E BAR REPUBLICA DOS CAMAROES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 67: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 59/61, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 4.411,54 (quatro mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos) equivalentes a 362.489,41 IDTR, sendo o principal, juros e correção monetária em R$ 3.676,28 (três mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos) equivalentes a 302.074,51 IDTR e os honorários advocatícios em R$ 735,26 (setecentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos) equivalentes 60.414,90 para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado (...) a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena de execução, , ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0180000-09.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Barreto Construcoes\r\n\r\nPelo presente fica m Barreto Construcoes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 48: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 38/41, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 4.081,88 (quatro mil, oitenta e um reais e oitenta e oito centavos) equivalentes a 334.957,84 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado (...) a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena de execução, , ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0208000-63.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FARIA MOSER\r\n\r\nRéu: IFAS LOCACAO E COM DE EQUIPAMENTOS LTDA, HENRIQUE COELHO DE SÁ (SÓCIO), SILVIO PLACIDI (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE COELHO DE SÁ (SÓCIO), SILVIO PLACIDI (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0029500-82.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS TONI\r\n\r\nRéu: PINGA CHUVA IND E COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO GUARANI DE SOUZA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-23.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Leal Ribeiro\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m JEFFERSON SANTOS VIANNA (SÓCIO), MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1133719"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1139605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 30.05.011 – LOTE 151/011 – MY\r\n\r\nProcesso: 0197900-31.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rocha Dias [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Viação Vila Rica Ltda.A/C DR.ROSELI MARTINS XAVIER PINTO-OAB/RJ-74.069\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Viação Vila Rica Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.245,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0002001-61.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Pineiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Souza Pineiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.310,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0105700-73.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Delfino [Adv. Murilo Pereira (OAB: RJ 140787 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda., Réu Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0107500-68.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Batista da Costa [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Paradiso S. A. [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Recreação Paradiso S. A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao DIFERENÇA AINDA DEVIDA DE R$ 2.200,55\r\n\r\nProcesso: 0101800-82.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S.A, Réu Scorpions Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0000759-67.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Barbosa [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Barbosa, Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.FLS.123 \r\n\r\nProcesso: 0076900-64.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ribeiro do Carmo [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Candido Sardinha Ltda [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)], Réu: Jacira Santos Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Candido Sardinha Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0000722-40.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme César Martins Moreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana – EMLURB A/C DR.ROMULO FONTES FEDERICI-OAB/RJ-16244\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. E Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana – EMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0073100-33.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Andrade Teixeira dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: CRA3006 MODA E BELEZA LTDA, Réu: NILZA RIBEIRO DE ANDRADE, Réu: VANY DE ANDRADE, Réu: VALTER GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Andrade Teixeira dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0050200-85.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santiago Ribeiro [Adv. Flavia Moura de Souza (OAB: RJ 101875 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Multi Marcas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0053300-48.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva Faria [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Servicos Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais,sob pena de execução de R$ 2.500,00,em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0059000-44.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO SILVA DA PENHA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROF DE SERVICOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOP MULTIPROF DE SERVICOS\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.330:O parcelamento deverá ser requerido junto à Receita Federal,juntando o comprovante nos autos,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0038300-76.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Nunes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda,sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0000480-47.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Bandeira Vieira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia Augusto Albuquerque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Bandeira Vieira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada, \r\n\r\nProcesso: 0001683-78.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niomar dos Santos Peixoto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Galante Distribuidora de Água Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niomar dos Santos Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-31.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cézar de Abreu da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0190800-59.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson Perdigão de Paula [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Mani L Carbono Ltda.A/C DR.LUIZ CARLOS DA S MORAS-OAB/RJ-74506\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Mani L Carbono Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.59,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001558-13.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Souza Barbosa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: \r\n\r\nRJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Souza Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.79 \r\n\r\nProcesso: 0179800-96.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Graciano [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0124800-14.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Silva Fernandes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 28.227,44\r\n\r\nId: 1139605"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1137682": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 25/05/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/07/2011, a partir das 13:00, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA 16 DE MARÇO, 60, 2º ANDAR, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0165200-46.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE FONSECA CIRAUDO e Outros. Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILITAC LTDA e Outros. Adv.: Virginia Marcondes Koslowski OAB.: RJ 26721 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 – Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m – 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m – 15º.30`SW e 535,60m – 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m – 61º.30`NW.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682. \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 220 e Certidão do RGI matricula n. 6.682, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 227/231 dos autos. \r\n\r\nHIPOTECA em favor de RIACHUELO S.A. – CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.\r\n\r\nPENHORAS em favor de MUNICIPIO DE PETROPOLIS, FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 98.0705457-5, Proc. n. 98.0705455-9, Proc. n. 98.0705454-0, Proc. n. 98.0705456-7 – Vara Federal desta Comarca), FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 97.0082486-1 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), INSS – Instituto Nacional de Seguro Social (Proc. n. 2002.5106000568/9 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), Francisca de Assis Silva (Proc. 00007-1999-301-01-00-0 – 1ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Maria da Gloria de Melo N. Silva (Proc. 01378-2001-301-01-00-5 – 1ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Jaqueline da Costa Batista (Proc. 01657-1998-302-01-00-9 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Adelia Maria Moreira (Proc. 01424-2001-302-01-00-2 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Andrea de Almeida Silva (Proc. 01641-2001-301-01-00-6 – 1ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Maria de Fatima Rodrigues da Silva (Proc. 00413-2003-302-01-00-7 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Adriana Machado Cunha Gil (Proc. 01657-2001-302-01-00-5 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Patricia de Freitas Mesquita Di Battista (Proc. 01566-2001-302-01-00-0 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Sergio Roberto Bordignon (Proc. 01461-2001-302-01-00-0 – 1ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Sabrina Mussel Farah (Proc. 01717-2001-30201-00-0 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Rosa Lima dos Santos (Proc. 01853-200-302-01-00-9 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Vara Lucia dos Santos Amorim (Proc. 01565-2001-302-01-00-5 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Daniele Fonseca Ciraudo (Proc. 01652-2001-301-01-00-6 – 1ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Andre4a Bastos de Oliveira (Proc. 01769-2004-301-01-00-2 – 1ª. Vara do Trabalho desta Comarca) \r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 35085) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 1.300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GAL. MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETROPOLIS, 25630-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137682"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1137733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171700-47.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Branco [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Medral Engenharia Ltda., Aut Rafael da Rocha Branco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178100-53.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA BASTOS DA SILVA [Adv. Carlos Geraldo Sepulveda de Castro (OAB: RJ 78906 - D)]\r\n\r\nRéu: RPI Confecções Ltda., Réu: Magda Cristina Lopes dos Santos, Réu: Ricardo Luiz de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA BASTOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-79.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVERG COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME, Réu: Leticia Valadão Duarte, Réu: Hercilia Valadão Foly Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-96.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EVA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO JOSE NEVES FARINHA [Adv. Renato Jose Neves Farinha (OAB: RJ 44532 - D)], Réu: CRISTINA ESCH DE ANDRADE [Adv. Renato Jose Neves Farinha (OAB: RJ 44532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-10.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA GOMES LEAL [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CONSTRUCOES INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA GOMES LEAL\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-26.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Cristina da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: CLAUDIO PEREIRA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a cópia atualizada do documento de fls. 28/33. \r\n\r\nProcesso: 0174000-84.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Monsores [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Ator Quality e Servico S/C Ltda. [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Réu: Unimed Petropolis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ator Quality e Servico S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-10.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Elione dos Reis [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-79.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Granja Fernandes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Ativo S/C Ltda. [Adv. MARCELO PORTELLA CARDOSO (OAB: RJ 133473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Ativo S/C Ltda., Aut Rosangela Granja Fernandes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/06/2011, ÀS 11:55HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0127800-14.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fecher Teixeira Bastos [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Martins Monteiro Beck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fecher Teixeira Bastos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.96, FICANDO CIENTE TAMBÉM DE QUE PODERÁ PROCEDER AO DESENTRANHAMENTO DOS DOCS, EXCETO PROCURAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0178700-98.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Frizli Indústria e Comércio de Roupas Ltda n/p Carla Beatriz Imbassahy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/07/2011 ÀS 10:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0137500-48.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nExdo: James Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo James Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/07/2011, ÀS 12:06 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 19/07/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0011600-55.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Inez [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Macedo e Veloso Alimentos Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macedo e Veloso Alimentos Ltda., Aut Sueli Inez\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/07/2011 , ÀS 12:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152400-70.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Afonso Barbosa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaq - Industria e Comercio de Maquinas Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimaq - Industria e Comercio de Maquinas Ltda., Aut Diogo Afonso Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA14/07/2011 ÀS 11:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0140100-11.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cândido da Gama [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Raposo Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Raposo Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/08/2011, ÀS 11:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0169700-16.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santos da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Monteiro Prinz [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Santos da Silva, Réu Milton Monteiro Prinz\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/07/2011 , ÀS 12:05HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0048000-05.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Picoli [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanios Ltda. (N/P Giovanna Marascia Cardone), Réu: Condominio Granja Brasil [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Granja Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em dez dias. .\r\n\r\nId: 1137733"
                            ],
                            "1138554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064500-20.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Gomes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrindus Alimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Renato José Redel, Réu: Maria Carniel Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Gomes\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-58.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Marcolino dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfort de Teresopolis Construcoes Ltda. [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)], Réu: Aguas do Imperador S.A., Réu: CONSTRUFORT DE TERES CONSTRUTORA E OUTRO A/C SOCIO NILTON DE SOUZA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marcolino dos Santos\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-49.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Vieira Miguel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bem Gostoso Ltda., Réu: Neise Gatto de Oliveira, Réu: Aule Polido de Oliveira\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Vieira Miguel\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-70.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nado Livre Centro Esportivo Ltda. [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: Thais Brame Behring, Réu: Marcelo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro de Souza\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0073201-67.2005.5.01.0302 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elisangela Machado Tanin [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nExdo: Cia. Petropolitana de Transito e Transportes [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elisangela Machado Tanin\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 167, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-90.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cunha Roza [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Datilografia e Digitacao Progresso Ltda. Inst Educ Progresso [Adv. Carlos Andre Donnici Sion (OAB: RJ 87800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cunha Roza\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-41.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Felix Caetano [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: N.F. Empreiteira Ltda., Réu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Felix Caetano\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-66.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Itabasic Roupas Ltda., Réu: Solange Nunes Lopes Ramos [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)], Réu: Osmyr Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 110/111. \r\n\r\nProcesso: 0083100-89.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Silva Medeiros [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos - Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Silva Medeiros\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0178100-19.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Salustiano Batista [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Portelinha Filho Transporte e Comercio de Gas Ltda., Réu: Antonio José Gonçalves Portelinha Filho, Réu: Maria Angela Portelinha de Sousa, Réu: Emílio Pércico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Salustiano Batista\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-18.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Trissuzi de Sa [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)], Aut: Daniel Trissuzi de Sa [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: GUIDO CIRELLI, Réu: PAOLO MICHELLI CIRELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Trissuzi de Sa, Aut Daniel Trissuzi de Sa\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-73.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Coimbra Gimenez [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Ltda., Réu: Valter dos Santos Vieira, Réu: Alessandra Ferreira Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Coimbra Gimenez\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-43.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrindus Alimentos Ltda. ME, Réu: RENATO JOSÉ REDEL, Réu: MARIA CARNIEL RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-72.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Vitoriano da Silva Amaral [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Guido Jose de Carvalho [Adv. Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vitoriano da Silva Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-70.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURINO GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. BLANC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURINO GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-85.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA, Réu: AMERICO DA COSTA SOARES, Réu: JEFERSON LUIZ DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos que acompanharam o ofício de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0021400-15.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ribeiro Guimaraes Correa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca da Silva Barros [Adv. Clever Costa de Castro (OAB: RJ 44834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ribeiro Guimaraes Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181600-93.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Paulo Barbosa [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Barao do Pilar [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Residencial Barao do Pilar\r\n\r\nComprovar em 48 horas, depósito do valor remanescente apurado pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0070500-36.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Klein Araujo Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Katia Klein Araujo Lima\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito (fls. 575/601). \r\n\r\nProcesso: 0052900-17.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISIO JOSE CAMINHA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISIO JOSE CAMINHA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096000-80.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BECKER CORTASIO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CATHOUD IND E COM DE MALHAS LTDA, Réu: José Armando Duvanel Rodrigues, Réu: Maria das Graças Duvanel Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BECKER CORTASIO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-83.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera Duarte [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Ri de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera Duarte\r\n\r\nDizer, em dez dias, acerca do total cumprimento do acordo valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0070700-04.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester de Araújo Rosa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: SEOP - Sociedade Giuseppe-Neva Volunterio [Adv. Alceu Martins de Oliveira (OAB: RJ 3345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester de Araújo Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que, ante o teor da decisão de fls. 137, nada a deferir quanto ao requerido ás fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0155300-75.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA RIBEIRO MONTENEGRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: ALOISIO BARBOSA DA SILVA, Réu: VANIA MARIA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA RIBEIRO MONTENEGRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-37.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO ASSUMPCAO MATHEUS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTO DO BOI NA BRASA CHURRASCARIA LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Réu: Emerson Danni Pezzi, Réu: Ricardo Pompeu Pezzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO ASSUMPCAO MATHEUS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos que acompanharam o ofício de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0170000-56.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FURTADO DA ROSA [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AUGUSTO BORGES ESTRELLA [Adv. Roberto Sampaio de Almeida (OAB: RJ 14336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FURTADO DA ROSA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-44.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DIAS DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: INARI MODAS LTDA ME [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)], Réu: SONIA MARIA SIMAO DE VASCONCELLOS [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)], Réu: ELMIR ROMANO POMIN, Réu: IRANI TESCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-55.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS PINHEIRO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CATHOUD IND E COM DE MALHAS LTDA, Réu: Jose Armando Duvanel Rodrigues, Réu: Maria das Gracas Duvanel Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS PINHEIRO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-95.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS MIGUEZ MONTEIRO [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA BERLAN LTDA [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MALHARIA BERLAN LTDA\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111700-67.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LAGO RIBEIRO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA SERRA VEICULOS LTDA [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)], Réu: Alcio Jorge Fernandes Campos, Réu: Anita Monteiro Fernandes Campos, Réu: Marcelo Monteiro Fernandes Campos, Réu: Marcus Monteiro Fernandes Campos, Réu: Marcio Monteiro Fernandes Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LAGO RIBEIRO\r\n\r\nDizer acerca do total cumprimento do acordo, em cinco dias, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0043700-15.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR TACO DE OURO LTDA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: OTACILIO CORREA FURTADO , Réu: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-92.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMAO MARTINS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: JOSE FRANCISCO RELLAN PATON CALERO, Réu: CASILDA RELLAN CALERO, Réu: MAURICIO PATON CALERO, Réu: MAURICIO RELLAN PATON CALERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMAO MARTINS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-68.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FERREIRA DE SANTANA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAVADOS SERIGRAFICOS LTDA, Réu: CÉLIA MASSAMBANI SANTOS, Réu: PAULO ROBERTO DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-27.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CUNHA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLA BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-10.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDAIR NEPOMUCENO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE RAMALHAL [Adv. Paulo Roberto Teixeira (OAB: RJ 4271 - D)], Réu: Maria Celia Lotte dos Santos Fernandes, Réu: Celso Amaral Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDAIR NEPOMUCENO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-10.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES MACIEIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: ELIANE SHIMIDT GORNI [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GORNI [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GONCALVES MACIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-49.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA REGINA NUNES ARAUJO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLICE COM DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA, Réu: JOAO CARLOS ALVES, Réu: MARCIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA NUNES ARAUJO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-92.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILOE ESTEVES AMORIM [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: REVICAL REFORMAS DE CALDEIRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)], Réu: ENGETHERM SERVICOS DE MANUTENCAO S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILOE ESTEVES AMORIM\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-76.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ RAMOS DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar, em dez dias, a documentação requerida às fls. 592/593. \r\n\r\nProcesso: 0053400-73.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARGARIDA VIEIRA SABINO DOS SANTOS [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA BERGEL [Adv. Flavio Bastos Canedo (OAB: RJ 57232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARGARIDA VIEIRA SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deferido seu requerimento, ciente ainda da responsabilidade dos encargos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0046100-60.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ORIONI SANT ANNA MACEDO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em dez dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-83.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Megas Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá agendar com o Oficial de Justiça a data da realização da diligência . .\r\n\r\nProcesso: 0163400-14.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LISCHT PIMENTA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA LISCHT PIMENTA\r\n\r\nAtualizar seus cálculos, ciente de que as planilhas deverão ser apresentadas em valores históricos e atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0122300-79.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ELIANE MARTINS E B SANT ANNA [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: SMB SISTEMA MEDICO BRASILEIRO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ELIANE MARTINS E B SANT ANNA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-73.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Mari [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Spanhol Cursos e Serviços S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Silva Mari\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 08/08/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0014100-60.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda (N/P Jorge Moyses Filho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 12/08/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001009-63.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Sophia [Adv. Karolina Silva Holderbaum Palma (OAB: RJ 156136 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Dablioge Ltda [Adv. Maria Das Gracas da Paixao (OAB: RJ 97193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Sophia\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0097600-58.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ribeiro [Adv. Luiz Alberto Cabral de Mello Junior (OAB: RJ 150516 - D)]\r\n\r\nRéu: JMZ Indústria de Pedras e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Ribeiro\r\n\r\nRegularizar a procuração de fls. 182 por intermédio de instrumento público, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001200-16.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Aparecido de OLiveira Alves [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Pereira de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Aparecido de OLiveira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-45.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania de Almeida Vieira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-16.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Freitas [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Falconi Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Falconi Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-96.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Castro Moraes [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Castro Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000384-92.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Frederico Pereira da Silva (OAB: RJ 141833 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/07/2011 , ÀS 10:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000382-25.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Magrani Torres [Adv. Frederico Pereira da Silva (OAB: RJ 141833 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Magrani Torres\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA06/07/2011 , ÀS 10:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000383-10.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Filho [Adv. Frederico Pereira da Silva (OAB: RJ 141833 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Filho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/07/2011 , ÀS 10:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000381-40.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Mendes [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Despertar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Mendes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA06/07/2011 , ÀS 09:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0152900-10.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Sant Ana [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A., Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos, Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais, Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Sant Ana\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/07/2011 , ÀS 12:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0118900-91.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CLAUDIO MORELLI FAGUNDES [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE ITAIPAVA VEICULOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO CLAUDIO MORELLI FAGUNDES, Réu VALE ITAIPAVA VEICULOS LTDA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/06/2011, ÀS 12:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO/JULGAMENTO DE EMBARGOS EXECUTÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0172800-76.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Eduardo de Lima [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Portelinha Filho Transporte e Comercio de Gas Ltda. [Adv. Carla Guariento Rodrigues (OAB: RJ 83854 - D)], Réu: Antônio José Gonçalves Portelinha Filho, Réu: Maria Ângela Portelinha de Sousa [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Eduardo de Lima, Réu Maria Ângela Portelinha de Sousa, Réu Portelinha Filho Transporte e Comercio de Gas Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/06/2011 , ÀS 12:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICAM O RTE E PRIMEIRA RÉ CIENTES, OUTROSSIM DA GARANTIA DO JUÍZO PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139400-32.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza Feliciano [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Raposo Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Raposo Ltda., Aut Paulo César de Souza Feliciano\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA17/08/2011 , ÀS 11:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0125900-96.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Severino [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidoras S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DEFERIU A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PELA RECLAMADA, ATENTANDO-SE PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/06/2011, AS 11:25 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0113200-85.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Domingos Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.77, QUE NÃO CONHECIDO O RECURSO ADESIVO POR EXTEMPORÂNEO E RECEBIDAS AS CONTRA-RAZÕES SOMENTE PARA JUNTADA E APRECIAÇÃO DO ORGÃO AD QUEM, VISTO QUE INTEMPESTIVAS. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000380-55.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Yolanda Souza dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Yolanda Souza dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/07/2011 , ÀS 09:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, FICANDO CIENTE, OUTROSSIM, DO INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0031200-28.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Malafaia dos Santos Neves [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agro Pecuária Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Malafaia dos Santos Neves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/08/2011, ÀS 11:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, OUTROSSIM, DE QUE O PATRONO DEVERÁ CIENTIFICAR O AUTOR DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001496-33.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira Lopes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Amurt - Amurtel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira Lopes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/07/2011, ÀS 10:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000133-74.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Alexandre [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Excellion Serviços Biomedicos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Alexandre\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA13/07/2011 , ÀS 09:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0058300-89.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araújo Lima [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Phd Magalhães Ltda. ME [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phd Magalhães Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-90.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Dutra da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Trapus Malhas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Confecções Equus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Dutra da Costa, Réu Trapus Malhas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO, SENDO A PRIMEIRA RECLAMADA A JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS IMPRORROGAVEIS, OS RECIBOS DE SALÁRIOS DAS TESTEMUNHAS MICHELE E PATRICIA, SOB AS PENAS DO ART 359 DO CPC, REFERENTES AOS ULTIMOS 24 MESES TRABALHADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001564-80.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaõ Crispim Santos Lima [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Solaris Net Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaõ Crispim Santos Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RETIRADA DO FEITO DE PAUTA, DEVENDO O RTE FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RDA, EM 30 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000443-80.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Antunes Siqueira [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Monica Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Antunes Siqueira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/7/2011 , ÀS 10:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0131600-02.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vale do Beija Flor Ltda [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Ruth Roseiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/06/2011 , ÀS 12:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nId: 1138554"
                            ],
                            "1139180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217800-75.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE SA ROSSI [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Medico Dr Joao Luna S/C Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faraco Martins (OAB: RJ 44050 - D)], Réu: Ana Maria Anders de Souza Lima Luna, Réu: Joao Batista Luna Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE SA ROSSI\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-87.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILIANO SOUZA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO SANTO EXPEDITO LTDA [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: Marco Antônio da Gama Seixas Telles, Réu: Carlos Alfredo Carneiro Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMILIANO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219900-03.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO MISAEL DIAS BOTELHO [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS LUPI TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)], Réu: Maria Gonzaga Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO MISAEL DIAS BOTELHO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-60.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIMPIO ALVES POMBO [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DO PONTO DO BRASIL S A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE DO PONTO DO BRASIL S A, Aut JOSE OLIMPIO ALVES POMBO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 454. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-91.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FILGUEIRAS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINTER TECIDOS E DECORACOES COM E IND LTDA, Réu: Fernando Antônio Bebiano Rodrigues, Réu: Maria Antônia de Castro Machado Bebiano Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FILGUEIRAS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-22.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Cordeiro de Almeida [Adv. Monica Pimenta Vanzan (OAB: RJ 95854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-21.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Martins Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrapel de Caxias Beneficiamento de Papel Ltda [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)], Réu: EDUARDO NABOR DA SILVA, Réu: BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA NABOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Martins Vieira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-61.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Luzia Dias Pinto [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 06/06/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143700-42.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leal Paiva [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso a Internet Rapido Ltda. Taho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leal Paiva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0183700-84.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bernardo [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Amigos do Pao [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Bernardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-79.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Ferreira [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 84, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-51.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Batista da Cunha [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Comando Prestacao de Servicos Ltda., Réu: LUCIO HENRIQUE DE SOUZA, Réu: DALVA VERSIANI SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Batista da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 99/101. \r\n\r\nProcesso: 0155000-98.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Guimaraes Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Nabor da Silva [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Guimaraes Ferreira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-85.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nDizer se mantém o requerimento de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0177100-47.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Cordeiro de Farias [Adv. Denise Arminda Mura (OAB: RJ 49234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0099400-54.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELI GUIMARAES LOPES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELI GUIMARAES LOPES\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa de fls. 174/176. \r\n\r\nProcesso: 0157300-33.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Santo Expedito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues\r\n\r\nInformar o atual endereço do réu, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-48.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Martins [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankamana Pousada e Restaurante Ltda (N/P Dário Cápua e Deise Lopes Cápua) [Adv. Joao Perri Machado de Paiva (OAB: RJ 144240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-06.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Azevedo Valentim [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nRéu: Adr Plantz Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Azevedo Valentim\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000356-27.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanny Miranda Alves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamlet Curso de Línguas S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanny Miranda Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/07/2011 , ÀS 10:15 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000354-57.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Freitas Maciel [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hotel Quitandinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Freitas Maciel\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/07/2011 , ÀS 9:55 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000353-72.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Aguiar de Mello [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Pinto Duarte Clínica de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Aguiar de Mello\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/07/2011 , ÀS 09:45 HS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0041100-21.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELINA MONTEIRO GONCALVES DOS REIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELINA MONTEIRO GONCALVES DOS REIS, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTRO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/07/2011, ÀS 12:05HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICAM CIENTES, ASSIM O PATRONO DAS PARTES DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CLIENTES QUANTO A AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000352-87.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Costa Faria [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Costa Faria\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/07/2011 , ÀS 09:35 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000347-65.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Redunte Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/07/2011 , ÀS 09:25 HS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000341-58.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Almeida de Araújo [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: E. G. Martins Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Almeida de Araújo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/07/2011, ÀS 09:15 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0123700-26.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON FIRMINO GOMES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nComprovar o item 8 do Termo de Conciliação de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0027800-16.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO ALFA REPRESENTACOES E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Jorge Luiz Canedo, Réu: Manoel Carlos Canedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207100-35.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDA, Réu: Antônio Vitorino, Réu: Rui Manoel dos Santos Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-34.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE PAULA GARCIA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SERRANA LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GRAFICA SERRANA LTDA, Aut MARIA DA GLORIA DE PAULA GARCIA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/07/2011 , ÀS 11:55HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICAM CIENTES, ASSIM O PATRONO DAS PARTES DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CLIENTES QUANTO A AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0032000-66.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DA SILVA [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ITARARE LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA ITARARE LTDA, Aut MANOEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/07/2011, ÀS 12:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICAM CIENTES, ASSIM O PATRONO DAS PARTES DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CLIENTES QUANTO A AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000357-12.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviço de Engenharia e Infra Estrutura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/07/2011, ÀS 10:25 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0082000-02.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis de Freitas Lima [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Industria e Comercio Ltda., Aut Isis de Freitas Lima\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/07/2011, ÀS 12:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICAM CIENTES, ASSIM O PATRONO DAS PARTES DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CLIENTES QUANTO A AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000360-64.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Silva dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia L.R. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Silva dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/07/2011, ÀS 10:45 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000358-94.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Leonardo Quirino Monteiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Leonardo Quirino Monteiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/07/2011, ÀS 10:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000361-49.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rufino [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda., Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rufino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/07/2011, ÀS 10:55 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000363-19.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Campos Guimarães [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Imperial de Petrópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Campos Guimarães\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/07/2011, ÀS 11:15 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000362-34.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Zeferino Lopes [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterin Tintas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Zeferino Lopes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/07/2011, ÀS 11:05 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0131400-48.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Martins [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Celso Marciano da Silva Ribeiro, Réu: Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-86.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE SOUZA LEITE [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMBOATA RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAMBOATA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-05.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RAEDER [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: S C INTERNACIONAL [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO RAEDER\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-26.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON LOPES NETO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON LOPES NETO\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de fls. 744/746, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-62.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BRAZ ALVES FERREIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: STAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA PAIXAO DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BRAZ ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o valor efetivamente recebido, para fins de apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0163800-91.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARINA DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA[Massa Falida], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 22,12, através de guia GRU, código 18740-2 .\r\n\r\nProcesso: 0204100-61.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: APIA CONSULTORIA E SISTEMA LTDA S/C [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)], Réu: GE CELMA S A [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nProceder à retificação dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0151600-18.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Ruth Roseiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar as datas e valores efetivamente recebidos por meio dos alvarás, com vistas à apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0143100-84.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza de Macedo [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Souza de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de negado seguimento ao recurso interposto por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0062100-62.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Albernoz Fernandes [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. ( Pao de Acucar) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. ( Pao de Acucar)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-90.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Maria dos Anjos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuicao S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria dos Anjos\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-18.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guariza da Costa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda. [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guariza da Costa\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-27.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Goncalves [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalon Floricultura, Réu: RONDINELI MENDES DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-90.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDIR MORAES CUNHA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)], Réu: Sérgio Roberto da Silva Valério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR MORAES CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-36.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS REIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOS REIS\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-93.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana de Sousa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. Neto Confecção e Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana de Sousa\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0016400-78.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFECTUS CONSULTORIA,COMUNICACAO E EVENTOS, Réu: ZELIA CORDEIRO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0115500-35.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: INGRID SANTOS COSTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 RRR CONFECCOES LTDA ME [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Réu: JOSE CARLOS LICASSALI, Réu: VALDINEIA GONCALVES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID SANTOS COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-72.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILNEY JOSE MESQUITA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ARARAS LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Réu: Henrique Magalhães Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO ARARAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 138,48. .\r\n\r\nProcesso: 0186100-62.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY DE SOUZA ROSA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Procurador Procuradoria da Fund Mun de Saude - Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY DE SOUZA ROSA\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0001112-70.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tallullah Cabeleireiro Ltda - ME [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nCgto: Erica Silveira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tallullah Cabeleireiro Ltda - ME\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0182900-61.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JEORGINA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE E ARREMATE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, Réu: Ana Cecilia Monteiro da Silveira, Réu: Anamaria Montezano Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JEORGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu. \r\n\r\nId: 1139180"
                            ],
                            "1139179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2011\r\n\r\n0152900-78.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: BERTULINO JOSE NETO,LOURIVAL JOSE NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado BERTULINO JOSE NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.727,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139179"
                            ],
                            "1138555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0031100-73.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Mari\r\n\r\nRéu: Spanhol Cursos e Serviços S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Spanhol Cursos e Serviços S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 08/08/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. PROCEDER À ENTREGA DAS GUIA TRCT E CD, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014100-60.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda (N/P Jorge Moyses Filho)\r\n\r\nPelo presente fica m Parkgraf Editora Ltda (N/P Jorge Moyses Filho), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 12/08/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. PROCEDER À ENTREGA DAS GUIA TRCT E CD, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138555"
                            ],
                            "1137237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 25/05/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para os dias 05/07/2011 e 19/07/2011, a partir das 12:06, no local situado à RUA 16 DE MARÇO, 60, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0137500-48.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: James Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. Adv.: Ricardo Alves da Cruz OAB.: RJ 31047 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - SÍTIO Nº 34 TAMBÉM DENOMINADO COMO SITIO DAS AZALEIAS, COM A SUPERFICIE DE 3.144,86 METROS QUADRADOS. avaliado em 48.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ANTONIO MACHADO, 147, PETROPOLIS, 25625-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 48.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137237"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1139386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168400-37.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Mariano Fontes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Aut Dagoberto Mariano Fontes\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 19/07/2011, às 08:00h, na 7ª VT de Duque de Caxias para oitiva das testemunhas indicadas. \r\n\r\nProcesso: 0094700-28.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares Baroni [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Soares Baroni\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.647/663, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-66.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Widavsky Travassos [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca, Réu: Condominio do Sao Goncalo Shopping Rio, Réu: Servico Social do Comercio-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RJ-SESC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Widavsky Travassos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-52.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: POPO PISCINAS LTDA, Réu: Juranil Alvares Pereira, Réu: Eunides Maria Soares Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.110\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0215400-96.2009.5.01.0262 - Alvará\r\n\r\nRqte: Itatiana Barros Feitosa [Adv. Milena Lopes Neves (OAB: RJ 142113 - D)]\r\n\r\nRqdo: Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itatiana Barros Feitosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 26: \"intime-se o requerente para que traga aos autos documentos que comprovem o atendimento ao disposto no art. 36, III, do decreto 99.684/90 e a manifestação da CEF sobre o requerimento, na forma do art. 1104 do CPC, já que os considero indispensáveis ao prosseguimento do feito\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-82.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONI SANTOS SANTANA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: THE BEST DA TRINDADE MODAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONI SANTOS SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.44\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0069400-30.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério Rapozo Adriano [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogério Rapozo Adriano\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica constante da carta precatória em apenso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-15.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia de Almeida Duarte [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia de Almeida Duarte \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.212/218, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-52.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE BORGES NAZARETH DOS SANTOS [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: VEP CONFECCOES A/C VINCENZO DONNICI [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE BORGES NAZARETH DOS SANTOS\r\n\r\nProceder o devido registro, em 30 dias, visto que dele depende a formalização da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0050900-47.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Santos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva Santos\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se se recebeu as guias do FGTS e Seguro Desemprego, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0299000-25.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA ALVES DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA SAUDE DO CORPO LTDA N/P SR FABRICIO VAL LETRANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA ALVES DA SILVA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0344500-85.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON CORREIA DE CARVALHO [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO TANGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.156\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0058200-12.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 642/644:\"... PROCEDENTES...\". Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0143700-60.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Velten [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Velten , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 17/06/2011, às 12:40h, para oitiva da testemunha Julio César Nolasco Leandro, na 1ª vara do trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0249000-41.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA SENA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: ANTONIO ERNESTO FERREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: JUSSARA SANTOS OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: ELIANE GOMES DE LIMA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: LEIR MARINHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO S. DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: LUCIA REGINA BRANCO DA SILVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA PEREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: MAURO DUTRA DO VALLE [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: PAULO OTTO C. F. GOLDSTEIN [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: RITA DE CASSIA SILVA SERRANO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: WALDIR JOSE DOS SANTOS SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: WALSIR MARTINS RAMOS FILHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: VERA LUCIA DA SILVA VIEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ERNESTO FERREIRA, Aut ELIANE GOMES DE LIMA, Aut JUSSARA DA SILVA SENA, Aut JUSSARA SANTOS OLIVEIRA, Aut LEIR MARINHO, Aut LUCIA REGINA BRANCO DA SILVEIRA, Aut LUIZ CLAUDIO S. DOS SANTOS, Aut MARIA AUXILIADORA PEREIRA, Aut MAURO DUTRA DO VALLE, Aut PAULO OTTO C. F. GOLDSTEIN, Aut RITA DE CASSIA SILVA SERRANO, Aut VERA LUCIA DA SILVA VIEIRA, Aut WALDIR JOSE DOS SANTOS SILVA, Aut WALSIR MARTINS RAMOS FILHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.297: \"...REJEITO OS EMBARGOS...\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0121500-59.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Correa Ribeiro [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Jardim Catarina Ltda. ME [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Peças Jardim Catarina Ltda. ME\r\n\r\nTer vista da petição da parte autora de fl. 65 dos autos, devendo comprovar o cumprimento da obrigação de fazer no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de execução do equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0017400-53.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Angélica de Azevedo Nunes [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Angélica de Azevedo Nunes , Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nTrazer aos autos a indicação do exato local onde será realizada a perícia e seus prepostos, com os respectivos telefones para contato. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001855-06.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo José Mariano [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Recife de Serviços Maritimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Mariano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000200-96.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis da Silva Melo [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis da Silva Melo \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 19: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 420,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-85.2009.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO COURA [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nEgdo: REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA, Egdo: VALDINERIO DA SILVEIRA DUARTE [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ROBERTO COURA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.22/24.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000818-07.2011.5.01.0262 - Arrest\r\n\r\nRqte: Juarez de Souza Martins [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo, Rqdo: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda., Rqdo: Helter Jerônymo Luiz Barcellos , Rqdo: Zalmir Couto de Carvalho, Rqdo: Zimar da Silveira Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Juarez de Souza Martins \r\n\r\nCiência da decisão de fls.60: \"...defiro a liminar requerida...\"\r\n\r\nProcesso: 0054700-54.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisvaldo Ferreira de Sousa [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento da norma inserta no artigo 45, do CPC, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-91.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rosa dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Rosa dos Santos\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001806-62.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Candeia dos Anjos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Leonardo Candeia dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.203/204: \"...NEGO PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0241100-11.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Braga Coutinho [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. Alberto Estevez Garcia (OAB: RJ 40821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Braga Coutinho, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.367:\"... NEGO-LHE PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000265-91.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Firmo Ferreira [Adv. Gisele Fernandes Arantes Bueno (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nRéu: João Bernardo da Silva [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Firmo Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.37/40, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-69.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Benedito da Luz Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Benedito da Luz Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.48/49, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-88.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ignacio da Silva Ramos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.371/390, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-88.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ignacio da Silva Ramos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ignacio da Silva Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.391/406, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-95.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO COUTO ARAUJO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER BACKER MARMORARIA E MATERIAIS DE CONSTR [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO COUTO ARAUJO, Réu MASTER BACKER MARMORARIA E MATERIAIS DE CONSTR\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado como perito o Sr. Antônio Alexandre M. Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 900,00 a serem suportados pela ré sucumbente que deverá, em 10 dias, comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0362600-59.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA CIPRIANO DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMARCEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Michelle da Costa Alfradique (sócia), Réu: Luiz Carlos Caldi (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA CIPRIANO DE SOUZA\r\n\r\nVir com outros meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0341400-25.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DE JESUS PACHEC0 [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE FERREIRA PINTO [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE JESUS PACHEC0\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0296400-31.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERARDO PEREIRA CARVALHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO MELLO DE ANDRADE [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERARDO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.108\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0274500-65.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR DE ALMEIDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNEC DE CARNES STA RITA DE CASSIA DO GRADIM [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR DE ALMEIDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-68.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Valerio Rosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Valerio Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.71/79, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-84.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIchele Ranzeiro Rocha [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Lopes Comércio e Representação de Tintas Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIchele Ranzeiro Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.49/54, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1139386"
                            ],
                            "1139385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2011\r\n\r\n0064600-37.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANDERSON DA SILVA GUTIERREZ\r\n\r\nExecutado: Alex Fabiani C. de Mello,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA,BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,BARRASEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P SOCIO CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Fabiani C. de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.776,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019400-31.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Marcelo Leal de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Leal de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 261,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0273100-40.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO SALUSTIANO\r\n\r\nExecutado: VERA LUCIA SANTOS COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA SANTOS COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.044,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0303200-46.2001.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: SORAIA RIBEIRO GOMES\r\n\r\nExecutado: SÓCIO DA RDA: LUIZ CARLOS AZEVEDO,COQUEIRO ROBERTINHO LANCHES,SÓCIO DA RDA: ANTONIO SOUTO CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO DA RDA: LUIZ CARLOS AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.229,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÓCIO DA RDA: ANTONIO SOUTO CHAGAS,COQUEIRO ROBERTINHO LANCHES,SÓCIO DA RDA: ANTONIO SOUTO CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO DA RDA: ANTONIO SOUTO CHAGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.229,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051100-98.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX SANDRO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Maria Mello do Carmo,ROMAZE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA,Marco Aurélio Vieira Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Mello do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 567,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139385"
                            ],
                            "1139383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0054900-27.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Martins\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Empresa Brasileira de Correios de Telegrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elegancy Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139383"
                            ],
                            "1139384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0260700-91.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA FARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MARCIA CRISTINA FERNANDES MONTEIRO ME\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA CRISTINA FERNANDES MONTEIRO ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.34/36: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 60,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0247100-18.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALRA BELLO CARVALHO\r\n\r\nRéu: SERCOM CONSTRUTORA LTDA, Rogerio Salomão Musse\r\n\r\nPelo presente fica m Rogerio Salomão Musse, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMnifestar-se sobre os valores bloqueados às fls. 138 e 145, no prazo de 05 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139384"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1133220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112600-60.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ISABEL MEDEIROS LIMA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. (Sucessor de Banco Sudameris Brasil S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ISABEL MEDEIROS LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0118000-70.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA RANGEL DE OLIVEIRA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: COG-SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COG-SERVICOS MEDICOS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da diferença da contribuição previdenciária, em 05 dias, devendo comprovar o recolhimento cabível .\r\n\r\nProcesso: 0101300-04.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAURO SOARES DE AZEVEDO [Adv. Tayon Hevea dos Santos (OAB: RJ 109222 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEG COM BANC VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAURO SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria .\r\n\r\nProcesso: 0124300-57.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Conceição Morais [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandex Comércio de Móveis Ltda. ME - Competição Móveis [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Bacaxá Lagos Móveis e Decorações Ltda. - Competição Móveis [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacaxá Lagos Móveis e Decorações Ltda. - Competição Móveis, Réu Sandex Comércio de Móveis Ltda. ME - Competição Móveis\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127600-32.2006.5.01.0263 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio Pereira de Souza [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fernan Comercio e Industria Ltda. [Adv. Edson Oliveira dos Santos (OAB: RJ 30251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fernan Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 208/215, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0121800-18.2009.5.01.0263 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 -D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patologia Clínica Goloni S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001239-28.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgenei da Silva Chaves [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: S D Marcenaria Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S D Marcenaria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de \r\n\r\nexecução .\r\n\r\nProcesso: 0127900-09.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARBOSA NEVES [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARBOSA NEVES, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls., 267/268, em 05 dias sucessivos, permeados por outros 05 .\r\n\r\nProcesso: 0136400-44.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Freires da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Freires da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 198, onde o perito requer o depósito dos honorários de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0125100-22.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Farias Figueiredo [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Priscila Bragança Lopes Ribeiro (OAB: RJ 129985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de \r\n\r\nexecução .\r\n\r\nProcesso: 0136800-34.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA GONCALVES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDOVINA DA CAMARA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em \r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-49.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Souza Oliveira [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143300-48.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei Rosado dos Santos [Adv. Gizelia de Melo Mann (OAB: RJ 118081 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Gilberto Vieira Leite Neto (OAB: SE 2454 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonei Rosado dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0143900-98.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cruz de Lima [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de \r\n\r\nexecução .\r\n\r\nProcesso: 0144200-70.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSORIENTE ALIMENTOS LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0186000-39.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Figueiredo de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0199100-61.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildo dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zildo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0214900-61.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro Junior [Adv. Leila Maria dos Santos Leite Nunes (OAB: RJ 75499 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de \r\n\r\nexecução .\r\n\r\nProcesso: 0272300-38.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Alves Vieira Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Pacheco 2003 Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Nova Pacheco 2003 Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 139, bem como informar o correto endereço da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0157800-56.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Silva Ramos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene da Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0171600-15.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Tinoco da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Tinoco da Silva \r\n\r\nInformar o número do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0272900-59.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Furtado da Costa [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Furtado da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 197/202, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 4.540,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, na forma do art. 789, paragrafo 3º da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0298800-83.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENILDA SILVA DOS SANTOS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO FUTURO 2005 LTDA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILDA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em \r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0334600-75.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GAMA LACORTE [Adv. Luzia D. Dutra (OAB: RJ 79288 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI E CIA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANCI E CIA LTDA\r\n\r\nVista dos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0300200-59.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Francisco Gomes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Cinemas do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box Cinemas do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de \r\n\r\nexecução .\r\n\r\nId: 1133220"
                            ],
                            "1133218": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0157500-26.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel de Oliveira\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), WANDA AUGUSTA DE SOUZA, TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), CNPJ 00.492.772/0001-98, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Considerando o bloqueio atraves do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juizo, convolo-os em penhora para juridicos efeitos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1133218"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1139422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000127-21.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Caitano da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Silva Construtora , Réu: Arbore Engenharia Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Caitano da Silva \r\n\r\nAdeque o autor sua inicial com cópia, vez que há pedido de reconhecimento de vínculo com a primeira ré, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0008700-19.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Neves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Neves da Silva\r\n\r\nDiga sobre o ofício de fls. 179, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-90.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Medson Medeiros de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Brother Seviços Ltda ME [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Medson Medeiros de Souza, Réu Show Brother Seviços Ltda ME\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 92, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-37.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Tarouquela da Silva [Adv. Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 - E)]\r\n\r\nRéu: Valtec Off Shore Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Tarouquela da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000173-73.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira de Sousa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufishopping Show Ltda ( Vibe Show ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.17/18, devendo informar o novo endereço da reclamante, se for o caso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Lopes Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0023200-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Oliveira [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de São Gonçalo Comercial de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0023500-23.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Lima Teixeira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Lima Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 177 que julgou improcedentes os embargos à execução opostos pela 2ª Reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-22.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creonice do Couto Portugual [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: N Klein Comércio de Roupas ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creonice do Couto Portugual \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls.52/53 enviada a sua constituinte, devendo informar o novo endereço da Reclamante, em 10 (dez) dias, tendo em vista o que consta da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0035200-88.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Batista Pontes [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Castro Coutinho [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Batista Pontes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28:...Venha a reclamante com os valores que entende devidos, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-29.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erivando Alves Muniz [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Jr.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erivando Alves Muniz \r\n\r\nInforme o autor, em 30 (trinta) dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044500-74.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Figueiredo Dutra [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Ragde Ltda ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Figueiredo Dutra\r\n\r\nTer vistas da petição da ré de fls. 72/84. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-48.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Benedito dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 -D)]\r\n\r\nRéu: Albebdan Arquitetura e Construcao S/C Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albebdan Arquitetura e Construcao S/C Ltda., Aut Antonio Benedito dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165 que julgou os embargos à execução opostos pela 2ª Ré improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-97.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Albano da Rosa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Trackgps Logistica e Monitoramento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Albano da Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038400-06.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pacheco da Costa Marques [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nRéu: Famarion Sampaio de Azevedo [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famarion Sampaio de Azevedo\r\n\r\nDiga a ré sobre petição do autor de fls. 41/42, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-64.2011.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Cristiane Inácio Silva [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nAgdo: Hufi Shopping Show Ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hufi Shopping Show Ltda\r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-05.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leal de Lima [Adv. George Alberto Queiroz Bessa (OAB: RJ 152749 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Mupi Ltda. [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leal de Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha para que requeira o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-73.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Silva de Lima [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Salles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Santiago de Castro [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil LTDA [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil LTDA\r\n\r\nComprove o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-41.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Renato da Silva Loureiro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDiga a ré sobre a petição do autor de fls. 318, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-24.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Rodrigues de Lima [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Compor Industria e Comercio de Aluminio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vicente Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-61.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Belarmino de Araujo [Adv. Luiz Fernando Mesquita da Silva (OAB: RJ 152744 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Belarmino de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-07.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli da Silva Lobo de Assis [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Fluminense - CETEF [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Técnico Fluminense - CETEF, Aut Marceli da Silva Lobo de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-28.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elsineia Thomaz Cunha [Adv. Edmundo dos Santos Neto (OAB: RJ 136481 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviço Técnicas e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsineia Thomaz Cunha\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 156. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-57.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Mariano Costa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Mariano Costa \r\n\r\nEsclareça o autor qual a dificuldade encontrada para o recebimento do Seguro Desemprego, ciente que deverá devolver os originais recebidos. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0105800-37.2009.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendes de Itaúna Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Paulo Gomes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Paulo Gomes , Cgte Mendes de Itaúna Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada improcedente e a reclamação trabalhista foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Mattos Costa Junior [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Mattos Costa Junior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 102/107, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-63.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Regina Alves Felipe de Oliveira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Novo Futuro 2007 Confecções Ltda., Réu: W. TEC. FACÇÃO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Regina Alves Felipe de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0001356-16.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson Alves Costa [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda., Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celson Alves Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-21.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Dias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Abreu Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Abreu Ltda. \r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 70, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-68.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Bento da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show do Alcântara Bar e Restaurante Ltda. - Nova Show [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Bento da Silva , Réu Polle Show do Alcântara Bar e Restaurante Ltda. - Nova Show\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-90.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos \r\n\r\nDiga sobre a impugnação da ré de fls. 244/256, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-49.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Venceslau Batista Filho [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Venceslau Batista Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-80.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Antonio da Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0142500-17.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Geraldo de Carvalho [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: RENILDO FERREIRA BRASIL [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Geraldo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 95 verso. Indique outro bem livre e desembaraçado, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-36.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudicea Rosa Vieira Braga [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoes Confecções Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoes Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0149000-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Conceicao de Azeredo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-27.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Murilo da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: JVC Instalações Indústriais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Murilo da Silva \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 55. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-29.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Soares Ribeiro [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos da autora, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-43.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marcílio Pereira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda. ME, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marcílio Pereira\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-26.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da SIlva Pinheiro [Adv. Gerson Velihovetchi (OAB: RJ 153582 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga e Novaes Locadora de Veículos Ltda., Réu: Prefeitura Municipal de São Gonçalo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da SIlva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0174800-61.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Clicina Marques da Silva [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - PSF, Réu: Captar Cooper [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nTI: sócio Rda. Luiz Roberto Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Clicina Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal enviada a testemunha às fls.211, bem como da certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 213 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-34.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delci dos Santos [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-04.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Alves dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Milena Angelo Magalhães [Adv. Carlos Eduardo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 131599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Alves dos Santos \r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 44. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001877-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pinto Thimotheo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pinto Thimotheo\r\n\r\nComprove o autor nos presentes autos a guia do FGTS recebida, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-38.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Raposo de Araújo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruasmil Reparos Navais Ltda EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais ltda, Réu Ruasmil Reparos Navais Ltda EPP \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0187000-37.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeildo Verni [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nA patrona da ré deverá informar o atual endereço de sua constituinte, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-64.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Malheiros Lopes [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Comary Indústria Brasileira de Bebidas Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Malheiros Lopes, Réu Comary Indústria Brasileira de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0259400-15.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Elias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls. 231, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1139422"
                            ],
                            "1139420": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0025000-22.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creonice do Couto Portugual \r\n\r\nRéu: N Klein Comércio de Roupas ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) N Klein Comércio de Roupas ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139420"
                            ],
                            "1139421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0239900-94.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Maciel\r\n\r\nRéu: Asa Admin de Serv Contratados Ltda., Mobilita Comercio e Industria e Representacaoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Admin de Serv Contratados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-23.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Lima Teixeira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 177 que julgou improcedentes os embargos à execução opostos pela 2ª Reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139421"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1139461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139500-71.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DE JESUS BAPTISTA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MILAGRES DE MERITI LTDA [Adv. Natasha Sharon Cohen (OAB: RJ 121643 - D)], Réu: CIRLANE SANTOS DA SILVA, Réu: TELMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Réu: Jose Norberto Alfenas Milagres [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ DE JESUS BAPTISTA, Réu Jose Norberto Alfenas Milagres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-28.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Soares da Silva [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Soares da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-08.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Santos de Araújo Silva [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiarios Federais [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiarios Federais, Aut Isabel Cristina Santos de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1139461"
                            ],
                            "1139564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001344-25.2010.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital São João de Meriti [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital São João de Meriti\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-69.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopo Aliimentos Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopo Aliimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-39.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Alimenticias Nosso Lar [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Alimenticias Nosso Lar \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-20.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose Silva do Monte [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001775-59.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Queiroz Freire [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário interposto pela autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001863-97.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Fernandes [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S/A.\r\n\r\nApresentar Contrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-66.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Maranhao da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Maranhao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do réu, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-12.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DE LIMA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1139564"
                            ],
                            "1139473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001526-11.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gomes Alves\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda., Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda., Drogaria Pacheco S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda., Drogaria Descontão de Caxias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-85.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigo da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Solares Pintura e Polimentos de Concreto Ltda a/c sócia Marcia Cassiano da Cunha Silva, Marcia Cassiano da Cunha Silva, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Cassiano da Cunha Silva, Solares Pintura e Polimentos de Concreto Ltda a/c sócia Marcia Cassiano da Cunha Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-56.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Archanjo dos Santos\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nativa Natus de Meriti Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139473"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1137087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189800-58.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de D.Caxias,SJM,Mage e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de D.Caxias,SJM,Mage e Guapimirim\r\n\r\nInformar que o AIRR encontra-se em julgamento em instância superior. \r\n\r\nProcesso: 0211700-63.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alonso Martins [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S/A, Réu Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrança Ltda., Aut Rafael Alonso Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da parte autora, conforme promoção de fls. 325, no valor de R$ 31.609,02, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e da contribuição previdenciária (fls. 335/337), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0245900-72.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA CONCEICAO ARAUJO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA CONCEICAO ARAUJO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos da parte autora , conforme promoção de fls. 226, no valor de R$ 12.937,73, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e da contribuição previdenciária (fls. 238/240), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168400-22.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva de Oliveira [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75. \"Prejudicado antes fls. 73\". Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-54.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Gozzi [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda ( Casas Chama ) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BKO Decorações, Tecidos Ltda., Aut Jose Francisco Gozzi\r\n\r\nTomar ciencia de que não foi recebido o R.O., por ausentes os pressupostos da tempestividade e do preparo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193800-67.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina de Andrade Gago Leonel [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda. - ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Andrade Gago Leonel, Réu Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-04.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAMILO SOARES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: V. C. TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAMILO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-51.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: NOLUTY RIO IND E COM DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-11.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marco Pereira Ramos [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-98.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Roux Perez [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Antunes -Escritório individual de Contabilidade [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Roux Perez\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-65.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terco Ferreira Ventania [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Industria e Comercio e Logistica Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Industria e Comercio e Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-08.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ELSON SIIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Paulo Peres Reis (OAB: RJ 82601 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE ORLANDO ALVARES [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ELSON SIIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista das declarãções de renda, na secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001899-39.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ribeiro Elias [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ribeiro Elias\r\n\r\nComprovar o alegado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-71.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELY RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NISSI MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELY RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0221100-04.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teixeira de Paula [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Enviserv Segurança S/C Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enviserv Segurança S/C Ltda.\r\n\r\nVenha na forma do art. 45, do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-95.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE LUCIA CASTRO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio dos Santos (OAB: RJ 101426 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE LUCIA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126100-50.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA PAULINO DOS SANTOS [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: PICK TOTAL MODAS E CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160400-28.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dias da Silva [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23. \"Defiro, nos termos do art. 780, da CLT.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-10.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO GUERRA DE FREITAS [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO JORGE E PAPELARIA LTDA [Adv. Maria da Gloria da Silva de Souza (OAB: RJ 67715 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO GUERRA DE FREITAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-62.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananete Lima Barreto [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ktisis Industria e Comercio Ltda [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ktisis Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 53 e 54 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001951-35.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Silva dos Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias & Delicias Fornecimento de Lanches Ltda. (Via Show) [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicias & Delicias Fornecimento de Lanches Ltda. (Via Show), Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 29/34, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-48.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinho do Vilar Automoveis Ltda. - Villarauto Automoveis [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edinho do Vilar Automoveis Ltda. - Villarauto Automoveis\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, inclusive no que toca às custas e à contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0148400-35.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Maria Luiza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos da ré de fls. 246. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-81.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Terra da Silva Ramos [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Terra da Silva Ramos, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202600-50.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Silva de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Silva de Oliveira, Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTer vista da petição da perita, de fls. 118/119. \r\n\r\nProcesso: 0081200-69.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira Alves Rocha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: TNB Transportes Ltda. [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNB Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-47.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos Silvestre [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Linharense Ltda [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Santos Silvestre\r\n\r\nTomar ciência de que o RENAJUD foi negativo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-50.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Dutra [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0390/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0165300-64.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT. SAO FRANCISCO DE PAULA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MAT. SAO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0373/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0218400-24.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carlos Marquês [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias e Delicias Fornecimentos de Lanches Ltda. [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Carlos Marquês\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0374/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0100100-42.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0387/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0070600-28.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pereira da Fonseca [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Pereira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0384/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0024000-46.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimara Fialho Neves de Araujo [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Nutridel Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimara Fialho Neves de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0365/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0085900-88.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Rocha da Silva Espindola [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: Arratazatam Controle de Pragas e Conservação Ltda - Me [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arratazatam Controle de Pragas e Conservação Ltda - Me, Aut Letícia Rocha da Silva Espindola\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0407/2011e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. A reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 187,21, e de custas de execução, no valor de R$ 44,26, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-39.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ramiro de Souza Neto [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Artefatos de Alumínio Analândia Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Artefatos de Alumínio Analândia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0396/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0147400-34.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOCIEL BANDEIRA DOS SANTOS [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0381/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0116400-16.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE JESUS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Aut RAIMUNDO DE JESUS\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foram expedidos o Alvará 0379/2011 e o Alvará 0380/2011. Os mesmos deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A reclamada manifestar-se sobre a peticão de fls. 537/538, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189000-59.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar da Silva Almeida [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviços Andrelaine Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cesar da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0398/2011 e o Ofício 0342/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000186-92.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Carvalho Frango [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Novo Rumo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Carvalho Frango\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Ofício 0341/2011. O mesmo deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001889-92.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Fernando de Oliveira [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernando de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0363/2011 e o Ofício 0320/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0172100-35.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Babyloo Sorvetão da Fruta Ltda-ME [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0399/2011 e o Ofício 0343/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001905-46.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Anjos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Avante por Jesus Carga e Descarga Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0364/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0179700-10.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rubia Brito da Silva [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteland Distribuição Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rubia Brito da Silva\r\n\r\nA parte autora tomar ciência de que foi expedido o Alvará 0362/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A parte autora, também, indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sabendo que cabe a ela escolher a filial que será destinatária do ato processual (despacho de fls. 355). \r\n\r\nProcesso: 0107000-51.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DOS SANTOS SOUZA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0371/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000633-80.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes da Costa Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0410/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000198-09.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Baptista dos Santos Filho [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Baptista dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0403/2011 e o Ofício 0367/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000210-23.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ozana Soares [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: M & G Distribuidora de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ozana Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0404/2011 e o Ofício 0368/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0170700-49.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Araujo Campos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Duda Mary Industria e Comécio Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Araujo Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0411/2011 e o Ofício 0374/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0224600-20.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0372/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0143000-11.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DE FARIA RODRIGUES [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0386/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0068300-25.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Conceicao Melo [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Conceicao Melo, Réu Sendas Distribuidora S A\r\n\r\nInformar que os depósitos de fls 105 e 131 foram comvolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0184500-18.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Harry Grutzmacher [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Harry Grutzmacher\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0397/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0209600-14.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: EMILSON CABRAL SPERENDIS [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: TURBO CAR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON CABRAL SPERENDIS\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará 0400/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O autor, também, tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0401/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0105900-80.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Reis de Oliveira [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvará 0368/2011 e o Alvará 0369/2011. Os mesmos deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0156200-17.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Siqueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0402/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0025800-75.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Silva de Mattos [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Silva de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0376/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nId: 1137087"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1138598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074200-36.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO VIEIRA REBELLO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 – D)] \r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LUIZ ROBERTO VIEIRA REBELLO e a todos os reclamantes e respectivos advogados que possuem ação em face da reclamada e cujas execuções encontram-se reunidas aos autos do processo 0074200-36-1992-5.01-0541 para requerem o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. As petições deverão vir aos autos do processo a que se referirem, com menção ao presente processo e aos cálculos de fls. 932/935.\r\n\r\nProcesso: 0074200-36.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO VIEIRA REBELLO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Distribuidora e Transportadora Brasimil Ltda.\r\n\r\nIdentificar bens móveis a que se refere na petição de fls. 938. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nId: 1138598"
                            ],
                            "1138596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000475-47.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ambrósio Azevedo\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções, Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções, Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 4/12 de 2010;férias proporcionais 6/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS, guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora; guias para levantamento do FGTS; Totalizando R$ 4174,65.\r\n\r\nProcesso: 0000367-18.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Inocêncio Chagas\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções, Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 7/12 de 2010; férias proporcionais 7/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 33804,09\r\n\r\nProcesso: 0000368-03.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lady Lorraine Moreira Pimentel\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções, Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções, Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 5/12 de 2010; férias proporcionais 5/12 + 1/3; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 30516,93\r\n\r\nProcesso: 0001060-36.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecções Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13ºde 2010; férias proporcionais 10/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 21.000,00. Tomar ciência do aditamento de fls. 18/19, que requereu a inclusão no pólo passivo da presente demanda, das empresas Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda.; Comércio de Roupas; Nardo Puro Confecção Ltda; Árvores e seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000988-49.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Guimarães\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções, Nardo Puro Confecções Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções, Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. e férias prop. 1/12 período sem carteira assinada e 13º proporcional e férias prop. 02/12; saldo de 14 dias de salário; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; honorários advocatícios; declaração da rescisão indireta com baixa na CTPS da autora; guias para levantamento do FGTS ou valor correspondente em espécie; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando,R$ 27.247,51. Tomar ciência do aditamento de fls. 12/13, que requereu a inclusão no pólo passivo da presente demanda, das empresas Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda.; Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda.; Camila Peters Confecções; Nardo Puro Confecção Ltda; Árvores e seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001303-77.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira dos Reis\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Nardo Puro Confecções Ltda, Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções, Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 4/12 + 1/3; FGTS não depositado; salário do mês de julho de 2010 e saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 32.551,55.\r\n\r\nTomar ciência do aditamento de fls. 24/26 que requereu a inclusão no pólo passivo da presente demanda, das empresas Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda.; Camila Peters Confecções; Gasparian Indústria e Comércio de Roupas; Nardo Puro Confecção Ltda; Árvores e seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001299-40.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Carolina Souza Eduardo\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções, Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Nardo Puro Confecção Ltda, Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções, Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 1/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando,R$ 31.825,75. Tomar ciência do aditamento de fls. 24/26, que requereu a inclusão no pólo passivo da presente demanda, das empresas Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda.; Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda.; Nardo Puro Confecção Ltda; Árvores e seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001304-62.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Aparecida Costa Silva\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Nardo Puro Confecção Ltda, Árvoes e Seus Frutos Confecção Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções, Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 4/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 32.035,62.Tomar ciência do aditamento de fls. 23/26, que requereu a inclusão no pólo passivo da presente demanda, das empresas Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda.; Camila Peters Confecções; Nardo Puro Confecção Ltda; Árvores e seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000369-85.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Xavier\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 7/12 de 2010; férias proporcionais 7/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 32974,51\r\n\r\nProcesso: 0000377-62.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Costa Luciano\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções, Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 11/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais. Totalizando R$ 20147,66\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138596"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1137267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147700-02.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Teixeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Teixeira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 18/04/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0062200-02.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL BELO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: REPAMIX ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA ME, Réu: Concreto 21 Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL BELO\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 18/04/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0149300-34.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCANJO NATALINO DA SILVA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: A REVENDEDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A REVENDEDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Aut MIGUEL ARCANJO NATALINO DA SILVA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 18/04/2012 às 11 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0226300-71.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FRANK CARVALHO RIBEIRO DEL CAMPO [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FRANK CARVALHO RIBEIRO DEL CAMPO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/11/2011 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Deve o autor, ainda, fornecer em 10 dias o endereço atualizado da primeira reclamada, ou requerer a devida intimação. \r\n\r\nProcesso: 0152100-25.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Antonio Assis Cabral [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Antonio Assis Cabral, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/10/2011 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0511500-96.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA BOTELHO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMMER ATIVIDADES ELETROELETRONICAS LTDA ME, Réu: ELIAS COURA [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)], Réu: ELEKTRA ATIVIDADES ELETRICAS LTDA, Réu: VERA LUCIA BELO COURA [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA BOTELHO DA SILVA, Réu ELIAS COURA, Réu VERA LUCIA BELO COURA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/10/2011 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0140500-41.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dario Helio de Almeida [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estanifera do Brasil - CESBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dario Helio de Almeida\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/10/2011 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000149-08.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Roque [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemontex Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Roque \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/10/2011 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0301000-96.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Aut SONIA REGINA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 07/11/2011, às 09 horas, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0100500-96.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valiro Ferreira Gomes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda (Massa falida de), Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Valiro Ferreira Gomes\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 08/11/2011, às 09h10min, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0077900-18.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR BASILIO DA SILVA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR BASILIO DA SILVA, Réu LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 08/11/2011, às 09h05min, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0122000-58.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ SAMPAIO STOHLER JUNIOR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM COMUNICACOES PROCESSAMENTO MEC DE AUTOM SA [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM COMUNICACOES PROCESSAMENTO MEC DE AUTOM SA, Aut WALTER LUIZ SAMPAIO STOHLER JUNIOR\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 08/11/2011, às 09h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0370900-35.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VULMAR PICININI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut VULMAR PICININI\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 07/11/2011, às 09h05min, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0112700-67.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Theodoro dos Santos [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda, Aut Luiz Theodoro dos Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 17/04/2012 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0284900-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Carlos de Almeida [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Carlos de Almeida, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 17/04/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0228100-08.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA NEVES SANTANA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTRA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, Aut MARIA APARECIDA NEVES SANTANA\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 07/11/2011, às 09h10min, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0274100-61.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Ribeiro da Silva [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Ribeiro da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 17/04/2012 às 11h:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0199000-03.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Mello Romualdo [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Mello Romualdo, Réu Tuvibra Industrial e Construtora S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 17/04/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0230600-52.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM DAS DORES SANTOS [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTD [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM DAS DORES SANTOS, Réu COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTD, Réu ORGANIZACAO BENI LTDA, Réu SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 17/04/2012 às 11 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0095900-66.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FREITAS BASTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A., Aut MARCIA FREITAS BASTOS\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/04/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0189300-03.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jeffersandre Requiao Freitas [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jeffersandre Requiao Freitas\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/04/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0304900-38.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Paulino de Barros [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rqte: Ana Maria de Barros, Rqte: Antonio Carlos de Barros, Rqte: Eliane Barros de Paula\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Jose Paulino de Barros\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/04/2011 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0304100-44.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Fernando de Jesus Lima [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Francisco Fernando de Jesus Lima\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/04/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0333300-77.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCOS ALVIM NEVES [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: LACERDA E MACHADO LTDA ME [Adv. Vilmar Faria de Alvarenga (OAB: RJ 99564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARCOS ALVIM NEVES, Réu LACERDA E MACHADO LTDA ME\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/04/2012 às 11 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0027000-55.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda., Aut Osvaldo Alves \r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 08/11/2011, às 09h15min, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0000082-43.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferema Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcílio Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferema Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/10/2011 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não se rão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000175-06.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elcio da Silveira França ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa, Cgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes de Derivados de Petróleo e Rodoviários de Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes de Duque de Caxias, Magé, Rio e Grande Rio, Cgto: Sindicato das Empresas de Transportes de Carga no Estado do Rio de Janeiro SINDICARGA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elcio da Silveira França ME\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/10/2011 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000118-85.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José das Graças Januário [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços de Conservação e Limpezas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José das Graças Januário\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/10/2011 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000086-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Helena Alves [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Helena Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/10/2011 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001385-29.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Alexsandra Martins de Souza Quintino [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagem do Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Alexsandra Martins de Souza Quintino\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/10/2011 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000478-20.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Mariano Diória [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Mariano Diória\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/10/2011 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000494-71.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Alves de Oliveira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Alves de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/10/2011 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000511-10.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodolfo Macedo Pacheco [Adv. Josieni de Almeida Lima (OAB: RJ 153082 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodolfo Macedo Pacheco\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/10/2011 às 09 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0144600-68.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Felizardo [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos J & R Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Felizardo\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/10/2011 às 10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0253600-37.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aides Almeida dos Santos [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora BR-15 Ltda., Réu: João Batista Alves Pinheiro, Réu: Amilson Almeida Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aides Almeida dos Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/10/2011 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000159-52.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Almeida Coelho [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Almeida Coelho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/10/2011 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000294-64.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Reis [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda., Réu: RMS Logistica S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos dos Reis\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/10/2011 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001878-06.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilda dos Santos Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/10/2011 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000126-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário Rio Verde Silva [Adv. Juliana Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 114514 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmalver Distribuição e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mário Rio Verde Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/10/2011 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000166-44.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Almeida [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/10/2011 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000130-02.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda., Réu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/10/2011 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0531700-27.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE SOUZA TOLEDO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARILENE SOUZA TOLEDO\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/10/2011 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000013-11.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ramos Gonçalves Rodrigues Pena [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: C. R. Limonge de Oliveira Remoções Médicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ramos Gonçalves Rodrigues Pena\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/10/2011 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não se rão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000493-86.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Carvalho [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Rosado de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/10/2011 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000516-32.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Tatiana Moraes de Carvalho [Adv. Luiz Otávio do Carmo Franco (OAB: RJ 158862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Tatiana Moraes de Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/10/2011 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000485-12.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Pereira Leal [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Pereira Leal\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/09/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000449-67.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana do Nascimento [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Ângelo e Tarcísio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/10/2011 às 09 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000485-12.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Pereira Leal [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Pereira Leal\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/09/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0224600-31.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GOMES DA SILVA [Adv. Mario Rodrigues Costa (OAB: RJ 48546 - D)]\r\n\r\nRéu: D C ARTIGIANALLE COMERCIAL LTDA ME, Réu: RIO DI CAPELLO COMERCIO LTDA, Réu: ROSE & ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GOMES DA SILVA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 20/10/2011 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1137267"
                            ],
                            "1139584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0574400-18.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR GOMES DE AMORIM [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR GOMES DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls.337. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307400-29.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Geraldo Dias Figueiredo (OAB: SP 33612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANERJ S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls. 549. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0277200-92.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA FEJOLO [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA SILVA FEJOLO, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de fls.106 foram homologados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289000-49.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dejair Soares Andrade [Adv. Jose de Jesus Lopes (OAB: RJ 96040 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.186-192. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0212000-12.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DE JESUS SILVA BALLA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERC E BANC DO EST DO RJ [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE JESUS SILVA BALLA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283900-16.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Lindomar Martins de Freitas [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRqdo: G. de Freitas Panificadora ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lindomar Martins de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0282400-27.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CARVALHO CLETO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BANA MAT DE CONSTR E DEPOSITO DE GAS LTDA ME [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE CARVALHO CLETO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0256900-12.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON SOUZA [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-66.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COELHO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBULLS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COELHO\r\n\r\nTomar as providências necessárias investigativas para fornecer o endereço correto da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-48.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0169300-50.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LOUZADA BAESSO [Adv. Luiz Flavio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 67056 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GERALDO LOUZADA BAESSO\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos foram homologados, conforme fls. 140. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-18.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121300-43.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira da Silva [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 125-136, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-09.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE JESUS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ELIAS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça fls.122, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-50.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JANSEN DOS SANTOS VARGAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.324-334, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151600-61.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGNO DELAMBRE VIANA FIRMINO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBARA ELEODORA LEAO LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO DELAMBRE VIANA FIRMINO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103300-63.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, conforme estimados em fls.281, e que deverá a reclamada efetuar o depósito de tais honorários em 05 dias, sob pena de Execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0166500-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Borges [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfacil Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carfacil Distribuidora de Veiculos Ltda. , Aut Carlos Augusto Borges\r\n\r\nManifestar nos autos da Carta Precatoria Inquiritoria 0000908-18.2010.5.01.0531 em tramite na 1ª VT/Teresópolis tendo em vista devolução de notificação de testemunha. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099600-11.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Adão Martins [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2.000,00, devendo a Reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097300-47.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiante da inversão do ônus da sucumbência, determinada pelo v.Acórdão de fls. 248, deverá o AUTOR efetuar o deposito no valor de R 3.000,00, em guia de deposito judicial, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-70.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jeronimo Teles Filho [Adv. Andre Luiz Rocha dos Santos (OAB: RJ 115580 - D)], Aut: Robson Tomaz Vargas [Adv. Andre Luiz Rocha dos Santos (OAB: RJ 115580 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jeronimo Teles Filho, Aut Robson Tomaz Vargas\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.170-172. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069100-21.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANC SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ADILSON MIRANDA DE CARVALHO, Aut: ALICE FONTINATI MUNIZ, Aut: HAMILTON LUIZ DE M GOMES, Aut: ANTONIO CARLOS S FERNANDES, Aut: AUGEMIRO TEIXEIRA VASCONCELLOS, Aut: ALMAZYR MATTOS JUNIOR, Aut: BIANCA ALVES BACELLAR, Aut: DANIEL CHRISTOVAM PEREIRA, Aut: DULCIMAR BARRA SANTOS, Aut: FAUSTO HENRIQUE J DE PAULO, Aut: FRANCISCO CARLOS A GONCALVES, Aut: JAIRO ALVES DE OLIVEIRA, Aut: JOAO CARLOS DOMINGOS, Aut: JOSE EURIDES LEITE, Aut: JOSE CARLOS VIDAL, Aut: JOSE LEONARDO HEMETRIO, Aut: EDMAR TANNURE FERREIRA, Aut: ELEN TOLOMELLI FRANCO, Aut: HELIO PROCOPIO FAGUNDES, Aut: ELIZABETE PERPETUA DE SOUZA TEIXEIRA, Aut: HILMAR FELIX PUREZA, Aut: ELSIO XAVIER TRIGO, Aut: EVELINE PIMENTA DE ANDRADE, Aut: IZABEL PIFANO S DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Aut: CARLOS FELIPE ROCHA, Aut: KATIA REGUIAO CORREA L PEREIRA, Aut: CLAUDIA HELENA S MACHADO, Aut: CLAUDIA CRISTINA DA COSTA RODRIGUES, Aut: CLAUDIA CRISTINA LAUREANO, Aut: LUIZ ANTONIO COUTINHO, Aut: MAGNO JOSE CORREA, Aut: MARGARETH ROSE HONORIO CRISTOVAM, Aut: MARY ANGELA M DE ALMEIDA, Aut: MARIA ELIZABETE T VILLELA SILVA, Aut: MARIA HELOISA BOUQUARD PAIVA, Aut: MARISTELA DE O LUSTOSA, Aut: MARCO ANTONIO DE S BARBOSA, Aut: MARCO ANTONIO M COSTA, Aut: MARCIA APARECIDA P PRECIOSO, Aut: MARCIA TOSTES DE M JUSTO, Aut: MARCIO JORGE W DE F BARROS, Aut: MATILDE DAS GRACAS LIMA, Aut: MIRIAM SILVANA SANTOS NUNES, Aut: NELSON DE SOUZA, Aut: NELSON DEVAIR DE PAULA, Aut: NIVALDO DA SILVEIRA DIAS, Aut: NOELI BARRETO XAVIER, Aut: PAULO ROBERTO DE BARROS LOPES, Aut: PEDRO ANTONIO BATISTA LEMOS, Aut: RITA DE CASSIA MACHADO FALCAO BELLOTE, Aut: ROBERTO HENRIQUE FLOR, Aut: RONALDO FIGUEIREDO DE LIMA, Aut: SANDRA HELENA C V PRADO, Aut: SEBASTIAO M DE OLIVEIRA, Aut: CELENITA SARAIVA DE SIQUEIRA, Aut: SERGIO H PEREIRA PINTO, Aut: CELSO LUIZ OPPELT, Aut: CELSO WEBER CORBELLA NEVES, Aut: SILTON ELENO DE CARVALHO, Aut: SOLANGE MACHADO M BARROS, Aut: SONIA MARIA DELGADO, Aut: SUZI PIRES DE FARIA CARNEIRO, Aut: TADEU CARLOS DA C MORENO, Aut: VANIA MARIA PEREIRA ALVES, Aut: WANILDA LORANGE DE PAULA, Aut: SHEILA MARIA SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EM ESTAB BANC SUL FLUMINENSE\r\n\r\nApresentar valor remanescente, ainda que por amostragem, indicando eventual erro, conforme a determinação de fls. 2931, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-41.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GONCALVES VALIN [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. 8134 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-18.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSA ARRUDA FEIJO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Réu: SERCON - SERVICOS DE CONSERV E LIMPEZAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nFica intimada a Ré ao esclarecimento e aos requerimentos de direito, conforme fls. 506. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-23.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ferreira Dias [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Ferreira Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033700-18.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco de Souza [Adv. Jayme Rosa Filho (OAB: RJ 43902 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO ADESIVO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0182500-90.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000682-64.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Júnior Moreira Salermo [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Construções ME, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Júnior Moreira Salermo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/10/2011 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000655-81.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nelza da Silva Madureira [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisângela Dias Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nelza da Silva Madureira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/10/2011 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000654-96.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ronan de Souza Santos [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nRéu: M G L Gesso e Revestimento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ronan de Souza Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/10/2011 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000650-59.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elidiane Neves de Lima [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidiane Neves de Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/10/2011 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1139584"
                            ],
                            "1139583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2011\r\n\r\n0151600-61.2003.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: MAGNO DELAMBRE VIANA FIRMINO\r\n\r\nExecutado: BARBARA ELEODORA LEAO LOUREIRO,JOEL VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado BARBARA ELEODORA LEAO LOUREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.287,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008800-73.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ADRIANA DE SOUZA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA DE SOUZA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.033,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139583"
                            ],
                            "1137266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0511500-96.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA BOTELHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: HAMMER ATIVIDADES ELETROELETRONICAS LTDA ME, ELIAS COURA, ELEKTRA ATIVIDADES ELETRICAS LTDA, VERA LUCIA BELO COURA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ELEKTRA ATIVIDADES ELETRICAS LTDA, HAMMER ATIVIDADES ELETROELETRONICAS LTDA ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-85.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José das Graças Januário\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços de Conservação e Limpezas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sercon Serviços de Conservação e Limpezas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-68.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Felizardo\r\n\r\nRéu: Irmaos J & R Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmaos J & R Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0224600-31.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: D C ARTIGIANALLE COMERCIAL LTDA ME, RIO DI CAPELLO COMERCIO LTDA, ROSE & ROCHA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D C ARTIGIANALLE COMERCIAL LTDA ME, RIO DI CAPELLO COMERCIO LTDA, ROSE & ROCHA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137266"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1139545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0547500-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIDES LIMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BEVORELI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEVORELI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-89.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI GONCALVES MARTINS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI GONCALVES MARTINS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0407200-80.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CORREIA SAMPAIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CORREIA SAMPAIO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0101000-28.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcio Fialho de Aguiar [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marcio Fialho de Aguiar\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0207200-35.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO DIAS TORRES DE SOUZA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO DIAS TORRES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0339100-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO ROSARIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO ROSARIO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0336900-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE VICENTE DE PAULA SERAFIN [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE VICENTE DE PAULA SERAFIN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0249800-08.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADO SOUZA E SILVA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADO SOUZA E SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0238900-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUINA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUINA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0278400-63.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dutra de Andrade [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Dutra de Andrade\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0139300-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AJURICABA CARVALHO BRAULE PINTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AJURICABA CARVALHO BRAULE PINTO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0154200-81.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcelo Jose Duarte [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cikel Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cikel Servicos S.A., Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marcelo Jose Duarte\r\n\r\nTerem vistas do laudo pericial, podendo manifestarem-se no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-84.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 133/133v, que julgou improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-55.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER DA SILVA SOUZA [Adv. Roberta de Portela Ferreira (OAB: RJ 108282 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO ART CULT EDMUNDO MACEDO SOARES GACEMSS [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREMIO ART CULT EDMUNDO MACEDO SOARES GACEMSS\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884 (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0096100-36.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson de Deus [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884 (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0167600-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ANTONIO RIBEIRO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884 (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0165000-08.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIA MARA MICHO MACHADO [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884 (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0146800-74.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Anunciação [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S. A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S. A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884 (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0167200-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LEVINDO GOMES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884 (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0009500-22.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVANO FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: CLAUDINEY DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884 (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0009000-48.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANE DE BARROS PEREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884 (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0126700-74.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GREGORIO DA CUNHA [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884 (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0117800-78.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VAZ PRIMO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos SA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884 (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0159900-09.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SABARA DA SILVA NETO [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884 (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE SOUZA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884 (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0063700-76.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE FERREIRA FILHO [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0045900-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0157800-81.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SILVANO LEITE (espolio de) representado por Zenaide Alves da Silva Leite [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0068900-15.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique do Prado Ramos [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0023200-50.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Francisco da Silva [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osvaldo Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0196800-64.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL AURELIO JUSTI FONTES [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0069300-63.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Transporte e Segurança de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Transporte e Segurança de Valores, Aut Simone Cristina Ramos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 158, que conheceu os embargos de declaração e, no mérito, lhes negou provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-37.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FRUTUOSO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ANECAR CARGAS RODOVIARIAS LTDA. [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FRUTUOSO DOS SANTOS, Réu ANECAR CARGAS RODOVIARIAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada praça dos bens penhorados a ser realizada no dia 12/07/2011, às 14h e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 19/07/2011, às 14h , nesta 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0202400-56.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Reginaldo Soares de Vasconcelos (OAB: RJ 64677 - D)]\r\n\r\nRéu: TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA SA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES DA SILVA, Réu TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA SA\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada praça dos bens penhorados a ser realizada no dia 12/07/2011, às 14h e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 19/07/2011, às 14h , nesta 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0193300-09.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walton Otacilio da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walton Otacilio da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0034900-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Francisco [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000643-98.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Salermo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Dad Industrial Ltda., Aut Francisco de Oliveira Salermo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000645-68.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogério Gomes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Dad Industrial Ltda., Aut Márcio Rogério Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-16.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenias Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Dad Industrial Ltda., Aut Elenias Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-50.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO LEMOS DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: GLAUBER MIRANDA DA CUNHA\r\n\r\nRéu: WRC RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: PEDRASUL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Sonia Carlos da Conceicao (OAB: RJ 70830 - D)], Réu: SERES SERV DE RECRUTAM SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0263400-23.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Filomena de Aquino Silva [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma C Ferreira Jeronimo de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Filomena de Aquino Silva\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0090900-87.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FONTES DE ANDRADE [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS IND LTDA [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)], Réu: JOSE ORLANDO FERREIRA, Réu: JULIO EUSTAQUIO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FONTES DE ANDRADE\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0354900-44.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: WILTON SOUZA LIMA [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON SOUZA LIMA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0101000-62.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Azevedo Silva [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Azevedo Silva\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0226500-46.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVAN FIGUEREDO [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILVAN FIGUEREDO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0180200-50.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Ferreira de Souza [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: APBM Drogaria Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aparecida Ferreira de Souza\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0062600-91.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENG E VIACAO LTDA [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)], Réu: Evaristo Rezende Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DOS SANTOS\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0207100-12.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROSALINO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: LINDOMAR JOSE DIAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: LUIZ OCTAVIO SALGADO SOARES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROSALINO DA SILVA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0304900-84.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ. [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DA SILVA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0214700-50.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CAETANO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Ebgte FERNANDO CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nVir com as peças que possuírem, visando a restauração dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-08.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MADILAN IND COM REPRESENTACOES E TRANSP LTDA [Adv. Vanor Pereira da Rocha (OAB: RJ 2274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RIBEIRO DA SILVA, Réu MADILAN IND COM REPRESENTACOES E TRANSP LTDA\r\n\r\nVir com as peças que possuírem, visando a restauração dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256700-65.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA RAIMUNDO DE OLIVEIRA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: VILLAGE DE V R COSMETICOS E PERFUMES LTDA [Adv. Antonio Eduardo de Santa Cruz (OAB: RJ 86798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA RAIMUNDO DE OLIVEIRA, Réu VILLAGE DE V R COSMETICOS E PERFUMES LTDA\r\n\r\nVir com as peças que possuírem, visando a restauração dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1139545"
                            ],
                            "1139544": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 27/05/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, N. Sra. das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/07/2011 às 14:02 horas. Caso não haja licitante, nova praça ocorrerá dia 19/07/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0139300-93.2005.5.01.0342 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Carlos Conceicao \r\n\r\nRéu: Rioguarda Empresa de Seguranca Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 IMÓVEL, MATRICULA Nº 18.456 - 19/08/1992, REGISTRADO NO 1º OFICIO - LIVRO 2 BP, APARTAMENTO RESIDENTECIAL Nº 11, SITUADO NA AV. ROMA, 285, LOTEAMENTO JARDIM EUROPA, PONTE ALTA, ZONA URBANA, COM ÁREA 231,57 M2, DENOMINADA POR CONDOMÍNIO \"A\", COM CONSTRUÇÃO PRIVATIVA, 165,33 M2, CONSTRUÇÃO COMUM, 66,24 M2, AVALIADO EM R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS)\r\n\r\n01 IMÓVEL, MATRÍCULA Nº 14.098 - 29/11/85, 1º OFÍCIO - LIVRO 2 A2, FLS. 202, LOTE DE TERRA Nº 91, SITUADO NA RUA ROBERTO SILVEIRA, SÃO JOÃO, ZONA URBANA, MEDINDO 12,00 M2 DE FRENTE PARA A RUA ROBERTO SILVEIRA, COM ÁREA TOTAL DE 402,50 M2, AVALIADO EM R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).\r\n\r\nGRAVAMES:\r\n\r\nNOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 20 E SS, N~]AO INCIDE ATUALMENTE NEHUMA PENHORA SOBRE O APARTAMENTO RESIDENCIAL Nº 11, SITUADO NA AV. ROMA, Nº 285, LOTEAMENTO JARDIM EUROPA, BAIRRO PONTE ALTA, ENTRETANTO, CONSTAM 03 REGISTROS DE PENHORAS NO LOTE DE TERRAS Nº 91, SITUADO NA RUA ROBERTO SILVEIRA, BAIRRO SÃO JOÃO (REGISTROS DE PENHORAS DETERMINADAS NOS AUTOS DE NºS RT-77/99 - 9ª VT/RJ, 99.0030130-7 - 5ª VF/VR E 467-2005-341-01-00-7 - 1ª VT/VR, NA MESMA MATRÍCULA, SOB OS NºS R.8/14.098, R.9/14.098 E R.10/14.098. avaliado em 105.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. ROMA, , 285, LOTEAMENTO JARDIM EUROPA, VOLTA REDONDA, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 105.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, N. Sra. das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/07/2011 às 14:00 horas. Caso não haja licitante, nova praça ocorrerá dia 19/07/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0151400-37.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FRUTUOSO DOS SANTOS Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: ANECAR CARGAS RODOVIARIAS LTDA. Adv.: Maria Alice Becker OAB.: RJ 74850 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 CARRETA SEMI-REBOQUE, MARCA KRONE, TRÊS EIXOS, TIPO GRANELEIRA, ANO/MODELO 1991/1991, 06 PNEUS VELHOS, PLACA KOJ 6196, CHASSI 9AVP12430M1018924, PRECISANDO DE PINTURA E REVISÃO MECÂNICA GERAL, POIS ESTÁ HÁ VÁRIOS ANOS PARADA NO PÁTIO, AVALIADO EM R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS).\r\n\r\n01 CARRETA SEMI-REBOQUE, MARCA KRONE, TRÊS EIXOS, TRÊS EIXOS, 07 PNEUS VELHOS, TIPO GRANELEIRA, ANO/MODELO 1991/1991, PLACA KTM 6011, CHASSI 9AVP12430L1018256, PRECISANDO DE PINTURA E REVISÃO MECÂNICA GERAL, POIS ESTÁ HÁ VÁRIOS ANOS PARADA NO PÁTIO, AVALIADO EM R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS).\r\n\r\nGRAVAMES: \r\n\r\nEM CONSULTA AO SISTEMA RENAJUD, VERIFICOU-SE A EXISTÊNCIA DE RESTRIÇÕES EM AMBOS VEÍCULOS EFETUADA PALA JUÍZA CARLA TEREZA BONFADINI DE SÁ, JUÍZA DA 1ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA (TRF 2ª REGIÃO), REFERENTES A CRÉDITOS EXEQUENTES DO PROCESSO Nº 200751040010744, CONFORME FLS. 408/411 DOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\navaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. 02, Nº 10, JARDIM BELVEDERE, VOLTA REDONDA, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, N. Sra. das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/07/2011 às 14:01 horas. Caso não haja licitante, nova praça ocorrerá dia 19/07/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0202400-56.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES DA SILVA Adv.: Reginaldo Soares de Vasconcelos OAB.: RJ 64677 D\r\n\r\nRéu: TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA SA Adv.: Ayrton Biolchini Justo OAB.: RJ 33135 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 75 METROS DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, DIÂMETRO DE 1,5 M, CLASSE PA.2, NOVOS, AVALIADOS R$ 572,00 / METRO, TOTALIZANDO A QUANTIA DE R$ 42.900,00 (QUARENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS)\r\n\r\n84 METROS DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, DIÂMETRO DE 1,2 M, CLASSE PA.2, NOVOS, AVALIADOS EM R$ 323,00 / METRO, TOTALIZANDO A QUANTIA DE R$ 27.132,00 (VINTE E SETE MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS) avaliado em 70.032,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 100, KM 269, SÃO LUIS, BARRA MANSA, 27338-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.032,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139544"
                            ],
                            "1139543": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0009000-48.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANE DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139543"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1139861": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.994 DE 30 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DE XERÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no art. 5º, alínea m, do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-17/000541/2011, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a ÁREA D1-A, resultante do desmembramento da ÁREA D1, situada em Xerém, 4º Distrito do Município de Duque de Caxias, dentro do perímetro urbano, medindo 286,35m de frente para a rua Treze, em dois segmentos retos, o primeiro de 207,80m e o segundo de 78,55m; 283,13m na linha dos fundos, confrontando com a área D1-B; 260,00m da frente aos fundos pelo lado direito, confrontando com os lotes 3 e 2 da quadra 13 do loteamento Distrito Industrial, de propriedade da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN; 250,30m pelo lado esquerdo, confrontando com os lotes 1 e 2 da quadra 16 do loteamento Distrito Industrial, de propriedade da Companhia Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN; com área de 74.263,00m2.\r\n\r\nArt. 2º - Fica a Procuradoria Geral do Estado autorizada a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio De Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nLUÍZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1139861"
                    ],
                    "1139867": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.995 DE 30 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAbre crédito suplementar a ÓRGÃO E DIVERSAS ENTIDADES ESTADUAIS no valor global de R$ 4.863.204,75, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nºs E-01/0040/2011 e E-07/503.924/2011, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social de Órgão e diversas Entidades Estaduais, no valor global de R$ 4.863.204,75 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e três mil, duzentos e quatro reais e setenta e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, no valor de R$ 2.272.800,00 (dois milhões, duzentos e setenta e dois mil e oitocentos reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ],
                    "1139868": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "Anexo III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n272.236\r\n\r\n263.946\r\n\r\nId: 1139868"
                    ],
                    "1139864": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 3 \r\n\r\nDECRETO Nº 42.986 DE 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA O LIVRO II DO REGULAMENTO DO ICMS APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/00 (RICMS/00) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 2º - O parcelamento do imposto relativo ao estoque levantado conforme rege o artigo 36 do Livro II do RICMS/00, relativamente às mercadorias ingressas no regime de substituição tributária por determinação deste Decreto, poderá ser concedido, excepcionalmente, em até 12 (doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas, devendo a primeira quota ser paga até 20 de junho de 2011 e as demais até os dias 20 dos meses subsequentes.\r\n\r\n§ 1º - A solicitação do parcelamento de que trata o caput deve ser dirigida à repartição fiscal de circunscrição do contribuinte até o dia 20 de maio de 2011.\r\n\r\n................................................................................\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 2º - O parcelamento do imposto relativo ao estoque levantado conforme rege o artigo 36 do Livro II do RICMS/00, relativamente às mercadorias ingressas no regime de substituição tributária por determinação deste Decreto, poderá ser concedido, excepcionalmente, em até 12 (doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas, devendo a primeira quota ser paga até 20 de julho de 2011 e as demais até os dias 20 dos meses subsequentes.\r\n\r\n§ 1º - A solicitação do parcelamento de que trata o caput deve ser dirigida à repartição fiscal de circunscrição do contribuinte até o dia 20 de junho de 2011.\r\n\r\n................................................................................\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 4º - .............................................................................\r\n\r\nI - às inclusões de novas mercadorias ao regime de substituição tributária, a partir de 1º de maio de 2011;\r\n\r\n................................................................................\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 4º - .............................................................................\r\n\r\nI - às inclusões de novas mercadorias ao regime de substituição tributária, a partir de 1º de junho de 2011;\r\n\r\n................................................................................\r\n\r\nId: 1139864"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1139862": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETO DE 30 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2007.001.025668-7, da Quinta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/343/1420/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato FABIO ASTY DANTAS para o cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, efetuada pelo Decreto de 09/05/2008, publicado no DOERJ de 12/05/2008. \r\n\r\nId: 1139862"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1139126": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO GOMES DO CARMO para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490675/2011.\r\n\r\nEXONERAR RAFAEL BRANCO BENEVIDES, matrícula nº 24/007393-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490663/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EMERSON ALMEIDA LOPES, matrícula nº 24/007645-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490667/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS DA SILVA LOPES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Emerson Almeida Lopes, matrícula nº 24/007645-5. Processo nº E-12/490673/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS RABELLO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Branco Benevides, matrícula nº 24/007393-2. Processo nº E-12/490669/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de abril de 2011, ADRIENE MARTINS MENDONÇA, matrícula nº 932889-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650415/2011.\r\n\r\nNOMEAR JORGE GERALDO TOSTES, matrícula nº 0264925-9, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Adriene Martins Mendonça, matrícula nº 932889-9. Processo nº E-08/650415/2011.\r\n\r\nEXONERAR ANA LUCIA FREIRE ALLEMÃO DE ANDRADE RIBEIRO, matrícula nº 261079-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fatores de Risco Não Biológico, da Divisão de Fatores de Risco Ambiental em Saúde, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/651456/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS PIMENTEL AGUIAR para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fatores de Risco Não Biológico, da Divisão de Fatores de Risco Ambiental em Saúde, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ana Lucia Freire Allemão de Andrade Ribeiro, matrícula nº 261079-8. Processo nº E-08/651456/2011.\r\n\r\nNOMEAR VIVIA CERQUEIRA MARQUES, Técnico de Laboratório, ID Funcional nº 30876923, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Regional de Araruama, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marise Freitas Coutinho, matrícula nº 0963336-3. Processo nº E-08/650423/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2011, EDUARDO COSTA SANTOS JUNQUEIRA, matrícula nº 0959717-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Protocolo Geral, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO PAULO GOMES para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Protocolo Geral, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Costa Santos Junqueira, matrícula nº 0959717-0.\r\n\r\nId: 1139126"
                    ],
                    "1139844": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 30 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, MARILZA FERREIRA DE ARAUJO DOS SANTOS do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Bolsas e Auxílios, do Departamento de Bolsas e Auxílios, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/20387/2011.\r\n\r\nNOMEAR GREICE POTRICK para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Aksana de Lucena Pinto, matrícula nº 0877943-1. Processo nº E-10/386/2011.\r\n\r\nEXONERAR ROSENILDA MEDEIROS DO COUTO BARBOSA DA PAIXÃO, matrícula nº 18/4424-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paulo de Frontin, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA NEVES SIQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paulo de Frontin, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosenilda Medeiros do Couto Barbosa da Paixão, matrícula nº 18/4424-0. \r\n\r\nId: 1139844"
                    ],
                    "1139860": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDECRETO DE 15/06/2007 - D.O. DE 18/06/2007 -Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/50910/2007, fica retificado para 10.752-4, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o número da matrícula do servidor ALMY JÚNIOR CORDEIRO DE CARVALHO, a que se refere o presente Decreto de nomeação para o cargo em comissão de Reitor, símbolo UENF-1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nId: 1139860"
                    ],
                    "1139125": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 27 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nATO DE 04/02/2011 - D.O. DE 07/02/2011 - Fica esclarecido que PAULO HENRIQUE DA SILVA FULI foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 04/02/2011 - D.O. DE 07/02/2011 - Fica esclarecido que WALACE ALVES DA SILVA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 04/02/2011 - D.O. DE 07/02/2011 - Fica esclarecido que JAIME SAUL EPELBOIM foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 04/02/2011 - D.O. DE 07/02/2011 - Fica esclarecido que PAULO CESAR DA SILVA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - D.O. DE 03/02/2011- Fica esclarecido que MOACYR BENEDICTO MARQUES NETO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - D.O. DE 03/02/2011 - Fica esclarecido que PEDRO PAULO MAIA HEITOR foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - D.O. DE 03/02/2011 - Fica esclarecido que JOSÉ CARLOS CATUNDA ESMERALDO foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - D.O. DE 03/02/2011 - Fica esclarecido que JOÃO DOS SANTOS foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - D.O. DE 03/02/2011 - Fica esclarecido que JOCELYN MORAES SARMENTO NETO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - D.O. DE 03/02/2011 - Fica esclarecido que GIORGIO CARVALHO MONTEIRO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - D.O. DE 03/02/2011 - Fica esclarecido que CARLOS ALBERTO BARBOZA DA SILVA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - D.O. DE 03/02/2011 - Fica esclarecido que CARLOS ROBSON MOTTA DA SILVA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - D.O. DE 03/02/2011 - Fica esclarecido que ADRIANO SOARES MARTINS foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1139125"
                    ],
                    "1139865": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.728/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da CEHAB-RJ, Romeu Braune Guedes, matrícula nº 0432-49, Engenheiro, para a EMOP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2683/2011 - AUTORIZO a permanência da servidora estadual da SESDEC, Marcia Babo, matrícula nº 802.689-0, Médico/Hematologia/Hemoterapia, no Estado da Bahia/Fundação de Hematologia - HEMOBA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/367/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Mara Cristina Pires do Valle, matrícula nº 682.533-5, Professor Docente II, para a SETUR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/501/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SESDEC, Daniele Cristina Penha da Silva Lopes, matrícula nº 862.247-4, Técnico de Enfermagem, para a SEGOV.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/201.795/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da CEHAB-RJ, Romeu Braune Guedes, matrícula nº 0432-49, Engenheiro, para a EMOP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/736/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nJosé Roberto dos Santos Teixeira\r\n\r\n277.178-0\r\n\r\nServente\r\n\r\nRicardo Peixoto de Oliveira\r\n\r\n817.353-6\r\n\r\nMotorista-DEGASE\r\n\r\nWellington Granjeiro de Moura\r\n\r\n5.014.267-8\r\n\r\nZelador Vigilante-CIEP\r\n\r\nLuis Ernaesto Lopes Rios\r\n\r\n835.485-4\r\n\r\nPsicólogo-DEGASE\r\n\r\nMarcia Fayad\r\n\r\n817.478-1\r\n\r\nAgente Educacional - DEGASE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/059/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º Sgt PM Ronaldo Oliveira da Silva, RG nº 50.427, para a SEDRAP.\r\n\r\nDE 27 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-15/130/2011 - AUTORIZO a permanência da servidora estadual da Fundação Leão XIII, Fernanda Cristina Fontoura, matrícula nº 18/4648, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 30.05.2011.\r\n\r\nId: 1139865"
                    ],
                    "1139869": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/294/2011 - AUTORIZO sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/269/2011 - AUTORIZO sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/006/2561/2011 - AUTORIZO sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/102/2512/2011 - AUTORIZO sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1118/2535/2011 - AUTORIZO sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/242/2011 - AUTORIZO sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/970277/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/156/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1139869"
                    ],
                    "1139866": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.05.2011\r\n\r\nPÁGINA - 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL\r\n\r\nDE 27 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nOnde se lê: ...E-15/577/2011...\r\n\r\nLeia-se: ...E-15/398/2011...\r\n\r\nId: 1139866"
                    ],
                    "1139736": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/275/2011-HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0013/2011 realizado no Sistema SIGA www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único em favor da licitante SERRALHERIA PAI E FILHOS GUIMARÃES LTDA., pelo valor global de R$ 8.700,00(oito mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/277/2011-HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0011/2011 realizado no Sistema SIGA www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único em favor da licitante MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., pelo valor global de R$ 36.900,00(trinta e seis mil e novecentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/278/2011-HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0018/2011 realizado no Sistema SIGA www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único em favor da licitante OXICAMP EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., pelo valor global de R$ 26.754,00(vinte e seis mil setecentos e cinqüenta e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/579/2011-HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2011 realizado no Sistema SIGA www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único em favor da licitante LAGOS E CAPACHOS BAZAR LTDA., pelo valor global de R$ 14.268,20(quatorze mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1139736"
                    ],
                    "1139820": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/05/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/407/2011 - Torno sem efeito a HOMOLOGAÇÃO dos Lotes 1 e 2, à Licitante REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA -EPP, no valor total de R$ 17.460,00 (dezessete mil quatrocentos e sessenta reais, e do Lote 5, à Licitante EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais), em virtude das correspondências recebidas de ambas as empresas. \r\n\r\n*Omitido no D.O de 27.05.2011\r\n\r\nId: 1139820"
                    ],
                    "1139214": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nId: 1139214"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1138763": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO INTERNA CODIR Nº 67 DE 24 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, de acordo com os dispositivos regimentais vigentes e considerando a constituição de comissão permanente para organização da participação da AGETRANSP em Congressos, Seminários e afins composta pelos Conselheiros e pelos Gerentes das Câmaras Técnicas (Deliberação Interna nº 28/11), DETERMINA que se proceda à imediata comunicação ao organizador do XIII Congresso Mundial de Transportes dos integrantes daquela Comissão, para fins de credenciamento dos mesmos, indicando os Conselheiros Francisco José Reis e Maurício Agnelli para representarem esta AGETRANSP no encontro sobre Transportes Públicos que se realizará entre os dias 27 de junho e 01 de julho de 2011, na Cidade de Lyon, França. \r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1138763. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139312": [
                            null,
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 27.05.2011, através do(a) nº CI 056/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/227202/2011, 05/DETRAN/RECDP/003923/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/248549/2011, 05/DETRAN/RECDP/000440/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537668/2011, 05/DETRAN/RECDP/004598/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537969/2011, 05/DETRAN/RECDP/005257/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/235345/2011, 05/DETRAN/RECDP/005489/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/554423/2010, 05/DETRAN/RECDP/020183/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539234/2011, 05/DETRAN/RECDP/007198/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/243249/2011, 05/DETRAN/RECDP/005776/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538104/2011, 05/DETRAN/RECDP/005536/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538799/2011, 05/DETRAN/RECDP/006654/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538723/2011, 05/DETRAN/RECDP/006552/2011 (Indeferido);\r\n\r\nPMBP/135/2011, 05/DETRAN/RECDP/006210/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/372632/2009, 05/DETRAN/RECDP/005251/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538366/2011, 05/DETRAN/RECDP/005993/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538700/2011, 05/DETRAN/RECDP/006517/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538648/2011, 05/DETRAN/RECDP/006431/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538237/2011, 05/DETRAN/RECDP/005794/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/240928/2011, 05/DETRAN/RECDP/006509/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537852/2011, 05/DETRAN/RECDP/004960/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/223625/2011, 05/DETRAN/RECDP/003789/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/237529/2011, 05/DETRAN/RECDP/005164/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538443/2011, 05/DETRAN/RECDP/006105/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/489388/2009, 05/DETRAN/RECDP/007127/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538377/2011, 05/DETRAN/RECDP/006009/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/252821/2011, 05/DETRAN/RECDP/007005/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538400/2011, 05/DETRAN/RECDP/006041/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/244354/2011, 05/DETRAN/RECDP/007215/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/386237/2008, 05/DETRAN/RECDP/002636/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541546/2010, 05/DETRAN/RECDP/003680/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/538246/2011, 05/DETRAN/RECDP/005804/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/227334/2011, 05/DETRAN/RECDP/003983/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538278/2011, 05/DETRAN/RECDP/005860/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538356/2011, 05/DETRAN/RECDP/005976/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/512593/2011, 05/DETRAN/RECDP/007189/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/270694/2009, 05/DETRAN/RECDP/000068/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551561/2010, 05/DETRAN/RECDP/016517/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/538800/2011, 05/DETRAN/RECDP/006656/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542415/2010, 05/DETRAN/RECDP/002878/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538298/2011, 05/DETRAN/RECDP/005906/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537853/2011, 05/DETRAN/RECDP/004961/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538216/2011, 05/DETRAN/RECDP/005738/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537726/2011, 05/DETRAN/RECDP/004704/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/254068/2011, 05/DETRAN/RECDP/007226/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/522664/2011, 05/DETRAN/RECDP/006818/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/552338/2010, 05/DETRAN/RECDP/017420/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538780/2011, 05/DETRAN/RECDP/006624/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/245652/2011, 05/DETRAN/RECDP/006835/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/240466/2011, 05/DETRAN/RECDP/005851/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537221/2011, 05/DETRAN/RECDP/003740/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/251827/2011, 05/DETRAN/RECDP/006986/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/244520/2011, 05/DETRAN/RECDP/006833/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/239329/2011, 05/DETRAN/RECDP/005445/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/535439/2010, 05/DETRAN/RECDP/003823/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538794/2011, 05/DETRAN/RECDP/006646/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537697/2011, 05/DETRAN/RECDP/004659/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/542191/2010, 05/DETRAN/RECDP/006175/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537759/2011, 05/DETRAN/RECDP/004767/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/243348/2011, 05/DETRAN/RECDP/006112/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/371081/2009, 05/DETRAN/RECDP/006167/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 27.05.2011, através do(a) nº CI 056/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/509375/2008, 05/DETRAN/RECDP/000562/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/509364/2008, 05/DETRAN/RECDP/000381/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/515135/2007, 05/DETRAN/RECDP/013426/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/506827/2008, 05/DETRAN/RECDP/012382/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/508964/2008, 05/DETRAN/RECDP/000389/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/210058/2009, 05/DETRAN/RECDP/000625/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/224141/2009, 05/DETRAN/RECDP/007985/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537190/2011, 05/DETRAN/RECDP/003687/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/363075/2009, 05/DETRAN/RECDP/004223/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/246461/2011, 05/DETRAN/RECDP/006808/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/370948/2009, 05/DETRAN/RECDP/007082/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/330673/2009, 05/DETRAN/RECDP/005983/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/251150/2011, 05/DETRAN/RECDP/006889/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553619/2010, 05/DETRAN/RECDP/018980/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538737/2011, 05/DETRAN/RECDP/006567/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/248531/2011, 05/DETRAN/RECDP/006878/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538282/2011, 05/DETRAN/RECDP/005874/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539199/2011, 05/DETRAN/RECDP/007079/2011 (Deferido);\r\n\r\nPMSG/0112/2011, 05/DETRAN/RECDP/007334/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/330994/2009, 05/DETRAN/RECDP/007112/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/238587/2011, 05/DETRAN/RECDP/005282/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/538693/2011, 05/DETRAN/RECDP/006510/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/509399/2008, 05/DETRAN/RECDP/000564/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/509900/2008, 05/DETRAN/RECDP/000630/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/523866/2011, 05/DETRAN/RECDP/005172/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/330401/2009, 05/DETRAN/RECDP/007109/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538910/2011, 05/DETRAN/RECDP/006786/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538913/2011, 05/DETRAN/RECDP/006790/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/255584/2011, 05/DETRAN/RECDP/007755/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/337682/2010, 05/DETRAN/RECDP/007986/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538817/2011, 05/DETRAN/RECDP/006707/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548094/2010, 05/DETRAN/RECDP/006600/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/334717/2009, 05/DETRAN/RECDP/004224/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/524566/2010, 05/DETRAN/RECDP/023073/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/250623/2011, 05/DETRAN/RECDP/006798/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539113/2011, 05/DETRAN/RECDP/007019/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538632/2011, 05/DETRAN/RECDP/006410/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/370947/2009, 05/DETRAN/RECDP/007416/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/210529/2011, 05/DETRAN/RECDP/001903/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540737/2010, 05/DETRAN/RECDP/006249/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538000/2011, 05/DETRAN/RECDP/005333/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/249460/2008, 05/DETRAN/RECDP/000555/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/509358/2008, 05/DETRAN/RECDP/000537/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/254679/2011, 05/DETRAN/RECDP/007505/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/373626/2009, 05/DETRAN/RECDP/006402/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556816/2010, 05/DETRAN/RECDP/022344/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/255514/2011, 05/DETRAN/RECDP/007356/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538897/2011, 05/DETRAN/RECDP/006753/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/251981/2011, 05/DETRAN/RECDP/007365/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553491/2010, 05/DETRAN/RECDP/018836/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/265469/2009, 05/DETRAN/RECDP/000112/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/368586/2009, 05/DETRAN/RECDP/006390/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/554241/2010, 05/DETRAN/RECDP/019912/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538750/2011, 05/DETRAN/RECDP/006580/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/268229/2010, 05/DETRAN/RECDP/004963/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539536/2011, 05/DETRAN/RECDP/007544/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538736/2011, 05/DETRAN/RECDP/006566/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538007/2011, 05/DETRAN/RECDP/005340/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/251486/2011, 05/DETRAN/RECDP/007264/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538963/2011, 05/DETRAN/RECDP/006865/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538772/2011, 05/DETRAN/RECDP/006603/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537652/2011, 05/DETRAN/RECDP/004554/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557569/2010, 05/DETRAN/RECDP/003269/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/509422/2008, 05/DETRAN/RECDP/000720/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/508971/2008, 05/DETRAN/RECDP/000627/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/250093/2008, 05/DETRAN/RECDP/000552/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 27.05.2011, através do(a) nº CI 056/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/249835/2008, 05/DETRAN/RECDP/000680/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535908/2011, 05/DETRAN/RECDP/002796/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/249418/2011, 05/DETRAN/RECDP/006823/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/221287/2011, 05/DETRAN/RECDP/003725/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538820/2011, 05/DETRAN/RECDP/006710/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/220204/2011, 05/DETRAN/RECDP/002914/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/373659/2009, 05/DETRAN/RECDP/006193/2011 (Indeferido);\r\n\r\nCPTRANS/1998/2010, 05/DETRAN/RECDP/006201/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/509234/2008, 05/DETRAN/RECDP/000968/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538726/2011, 05/DETRAN/RECDP/006555/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538043/2011, 05/DETRAN/RECDP/005420/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/512564/2011, 05/DETRAN/RECDP/005766/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538197/2011, 05/DETRAN/RECDP/005709/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538364/2011, 05/DETRAN/RECDP/005989/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/246333/2011, 05/DETRAN/RECDP/006877/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537482/2011, 05/DETRAN/RECDP/004155/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538456/2011, 05/DETRAN/RECDP/006125/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/508029/2011, 05/DETRAN/RECDP/007191/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538461/2011, 05/DETRAN/RECDP/006131/2011 (Deferido);\r\n\r\n03/100489/2011, 05/DETRAN/RECDP/005095/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/535089/2011, 05/DETRAN/RECDP/001967/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/557305/2010, 05/DETRAN/RECDP/023233/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/249849/2008, 05/DETRAN/RECDP/000845/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/509369/2008, 05/DETRAN/RECDP/000557/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/508978/2008, 05/DETRAN/RECDP/000379/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538422/2011, 05/DETRAN/RECDP/006071/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538421/2011, 05/DETRAN/RECDP/006070/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538785/2011, 05/DETRAN/RECDP/006632/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/234422/2011, 05/DETRAN/RECDP/005769/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/207315/2011, 05/DETRAN/RECDP/001455/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537196/2011, 05/DETRAN/RECDP/003694/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/247678/2011, 05/DETRAN/RECDP/006775/2011 (Deferido);\r\n\r\nES/52532399/2011, 05/DETRAN/RECDP/004322/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/331081/2009, 05/DETRAN/RECDP/003375/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537425/2011, 05/DETRAN/RECDP/004006/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/522664/2010, 05/DETRAN/RECDP/024705/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/239335/2011, 05/DETRAN/RECDP/005407/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/533905/2010, 05/DETRAN/RECDP/007091/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538644/2011, 05/DETRAN/RECDP/006427/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/280032/2010, 05/DETRAN/RECDP/000402/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/353813/2010, 05/DETRAN/RECDP/023461/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/245127/2008, 05/DETRAN/RECDP/000837/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548228/2010, 05/DETRAN/RECDP/012461/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/296162/2008, 05/DETRAN/RECDP/000597/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/508963/2008, 05/DETRAN/RECDP/000540/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/245130/2008, 05/DETRAN/RECDP/000802/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/370559/2009, 05/DETRAN/RECDP/005137/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538621/2011, 05/DETRAN/RECDP/006391/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/449138/2011, 05/DETRAN/RECDP/007228/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/221442/2011, 05/DETRAN/RECDP/002967/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/535311/2011, 05/DETRAN/RECDP/002322/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/516333/2011, 05/DETRAN/RECDP/004748/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/385579/2008, 05/DETRAN/RECDP/005367/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/536167/2011, 05/DETRAN/RECDP/003078/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538105/2011, 05/DETRAN/RECDP/005537/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/234575/2011, 05/DETRAN/RECDP/005094/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/288289/2008, 05/DETRAN/RECDP/005421/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538014/2011, 05/DETRAN/RECDP/005347/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537964/2011, 05/DETRAN/RECDP/005238/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/361395/2009, 05/DETRAN/RECDP/006924/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/257122/2010, 05/DETRAN/RECDP/003592/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538270/2011, 05/DETRAN/RECDP/005836/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/509392/2008, 05/DETRAN/RECDP/000388/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/509391/2008, 05/DETRAN/RECDP/000626/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/509372/2008, 05/DETRAN/RECDP/000548/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/309300/2009, 05/DETRAN/RECDP/000147/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/249466/2008, 05/DETRAN/RECDP/000560/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 27.05.2011, através do(a) nº CI 056/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/285128/2008, 05/DETRAN/RECDP/000655/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/249419/2011, 05/DETRAN/RECDP/006820/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538082/2011, 05/DETRAN/RECDP/005501/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538679/2011, 05/DETRAN/RECDP/006488/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/358882/2009, 05/DETRAN/RECDP/005998/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/365916/2009, 05/DETRAN/RECDP/006045/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/554564/2010, 05/DETRAN/RECDP/020442/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/274033/2010, 05/DETRAN/RECDP/006777/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538692/2011, 05/DETRAN/RECDP/006508/2011 (Indeferido);\r\n\r\n03/100490/2011, 05/DETRAN/RECDP/005497/2011 (Indeferido);\r\n\r\nDETRANPR/2220/2/2008, 05/DETRAN/RECDP/007138/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/367488/2009, 05/DETRAN/RECDP/007110/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537145/2011, 05/DETRAN/RECDP/003596/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/554208/2010, 05/DETRAN/RECDP/019860/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/243718/2011, 05/DETRAN/RECDP/005985/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/496481/2008, 05/DETRAN/RECDP/022096/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/538761/2011, 05/DETRAN/RECDP/006591/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/239422/2011, 05/DETRAN/RECDP/005142/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538819/2011, 05/DETRAN/RECDP/006709/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537238/2011, 05/DETRAN/RECDP/003779/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/246292/2011, 05/DETRAN/RECDP/006933/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537432/2011, 05/DETRAN/RECDP/004025/2011 (Indeferido);\r\n\r\nPMTR/125/2011, 05/DETRAN/RECDP/007242/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/255110/2011, 05/DETRAN/RECDP/007167/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538091/2011, 05/DETRAN/RECDP/005522/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538762/2011, 05/DETRAN/RECDP/006592/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/232631/2011, 05/DETRAN/RECDP/004825/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/331528/2009, 05/DETRAN/RECDP/004850/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538710/2011, 05/DETRAN/RECDP/006537/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538191/2011, 05/DETRAN/RECDP/005699/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538202/2011, 05/DETRAN/RECDP/005722/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538408/2011, 05/DETRAN/RECDP/006053/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537706/2011, 05/DETRAN/RECDP/004668/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/267961/2010, 05/DETRAN/RECDP/006629/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537971/2011, 05/DETRAN/RECDP/005260/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/230490/2011, 05/DETRAN/RECDP/004327/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538475/2011, 05/DETRAN/RECDP/006149/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537976/2011, 05/DETRAN/RECDP/005265/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/211878/2010, 05/DETRAN/RECDP/004244/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/331147/2009, 05/DETRAN/RECDP/003749/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/248882/2011, 05/DETRAN/RECDP/006493/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538375/2011, 05/DETRAN/RECDP/006005/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/373547/2009, 05/DETRAN/RECDP/002860/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/225294/2010, 05/DETRAN/RECDP/004670/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538168/2011, 05/DETRAN/RECDP/005659/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538297/2011, 05/DETRAN/RECDP/005905/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538624/2011, 05/DETRAN/RECDP/006396/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/235921/2011, 05/DETRAN/RECDP/004936/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/373739/2009, 05/DETRAN/RECDP/002509/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/241900/2010, 05/DETRAN/RECDP/007128/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535933/2011, 05/DETRAN/RECDP/002869/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/539383/2011, 05/DETRAN/RECDP/007292/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/252317/2011, 05/DETRAN/RECDP/007311/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538716/2011, 05/DETRAN/RECDP/006545/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538619/2011, 05/DETRAN/RECDP/006388/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538498/2011, 05/DETRAN/RECDP/006176/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/243238/2011, 05/DETRAN/RECDP/005853/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/235933/2011, 05/DETRAN/RECDP/005269/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/558652/2010, 05/DETRAN/RECDP/025383/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/240449/2011, 05/DETRAN/RECDP/006104/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/349281/2009, 05/DETRAN/RECDP/002828/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/261608/2010, 05/DETRAN/RECDP/002957/2011 (Deferido);\r\n\r\nCPTRANS/1928/2011, 05/DETRAN/RECDP/006806/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/248236/2011, 05/DETRAN/RECDP/006773/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543629/2010, 05/DETRAN/RECDP/006051/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/243243/2011, 05/DETRAN/RECDP/005783/2011 (Deferido);\r\n\r\nPMIP/01036/2010, 05/DETRAN/RECDP/006189/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/246006/2011, 05/DETRAN/RECDP/006322/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538701/2011, 05/DETRAN/RECDP/006518/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538519/2011, 05/DETRAN/RECDP/006212/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538419/2011, 05/DETRAN/RECDP/006068/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/510384/2011, 05/DETRAN/RECDP/006677/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538829/2011, 05/DETRAN/RECDP/006727/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/535814/2010, 05/DETRAN/RECDP/004886/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/538188/2011, 05/DETRAN/RECDP/005695/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/493819/2009, 05/DETRAN/RECDP/004215/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/370949/2009, 05/DETRAN/RECDP/007090/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/252903/2011, 05/DETRAN/RECDP/007230/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538945/2011, 05/DETRAN/RECDP/006846/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/200069/2010, 05/DETRAN/RECDP/007512/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556357/2010, 05/DETRAN/RECDP/021719/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538743/2011, 05/DETRAN/RECDP/006573/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/373619/2009, 05/DETRAN/RECDP/003708/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/236654/2011, 05/DETRAN/RECDP/005080/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/250095/2011, 05/DETRAN/RECDP/006774/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/249678/2011, 05/DETRAN/RECDP/006788/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/373452/2009, 05/DETRAN/RECDP/003031/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/237872/2011, 05/DETRAN/RECDP/005153/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538937/2011, 05/DETRAN/RECDP/006829/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/245958/2011, 05/DETRAN/RECDP/006827/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538357/2011, 05/DETRAN/RECDP/005978/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538185/2011, 05/DETRAN/RECDP/005692/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/366212/2008, 05/DETRAN/RECDP/007325/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/251947/2011, 05/DETRAN/RECDP/007243/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/236475/2011, 05/DETRAN/RECDP/005158/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/218815/2011, 05/DETRAN/RECDP/007991/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/251737/2011, 05/DETRAN/RECDP/007223/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535034/2011, 05/DETRAN/RECDP/001869/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537956/2011, 05/DETRAN/RECDP/005215/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538669/2011, 05/DETRAN/RECDP/006473/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538254/2011, 05/DETRAN/RECDP/005817/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538027/2011, 05/DETRAN/RECDP/005372/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/205018/2010, 05/DETRAN/RECDP/004619/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538108/2011, 05/DETRAN/RECDP/005544/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539372/2011, 05/DETRAN/RECDP/007273/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538334/2011, 05/DETRAN/RECDP/005953/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/372991/2009, 05/DETRAN/RECDP/003869/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/246460/2011, 05/DETRAN/RECDP/006321/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538822/2011, 05/DETRAN/RECDP/006712/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552655/2009, 05/DETRAN/RECDP/006042/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/240766/2011, 05/DETRAN/RECDP/006188/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542367/2010, 05/DETRAN/RECDP/006060/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/248591/2011, 05/DETRAN/RECDP/006771/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/535418/2009, 05/DETRAN/RECDP/006635/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/256394/2011, 05/DETRAN/RECDP/007916/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/254666/2011, 05/DETRAN/RECDP/007357/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/538002/2011, 05/DETRAN/RECDP/005335/2011 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 27.05.2011, através do(a) nº CI 056/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/537762/2011, 05/DETRAN/RECDP/004770/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537107/2011, 05/DETRAN/RECDP/003507/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537831/2011, 05/DETRAN/RECDP/004917/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/254142/2011, 05/DETRAN/RECDP/007432/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538784/2011, 05/DETRAN/RECDP/006631/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/243445/2011, 05/DETRAN/RECDP/006132/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538351/2011, 05/DETRAN/RECDP/005971/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538732/2011, 05/DETRAN/RECDP/006561/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540933/2010, 05/DETRAN/RECDP/003706/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/254501/2011, 05/DETRAN/RECDP/007892/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538195/2011, 05/DETRAN/RECDP/005706/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538830/2011, 05/DETRAN/RECDP/006728/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/255513/2011, 05/DETRAN/RECDP/007367/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538771/2011, 05/DETRAN/RECDP/006602/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/240720/2011, 05/DETRAN/RECDP/005857/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538989/2011, 05/DETRAN/RECDP/006909/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/526494/2010, 05/DETRAN/RECDP/007238/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538337/2011, 05/DETRAN/RECDP/005956/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538458/2011, 05/DETRAN/RECDP/006127/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538385/2011, 05/DETRAN/RECDP/006019/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/249203/2011, 05/DETRAN/RECDP/006860/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538946/2011, 05/DETRAN/RECDP/006847/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/538643/2011, 05/DETRAN/RECDP/006426/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/538904/2011, 05/DETRAN/RECDP/006779/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/245130/2011, 05/DETRAN/RECDP/006834/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538642/2011, 05/DETRAN/RECDP/006425/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/255586/2011, 05/DETRAN/RECDP/000125/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/251488/2011, 05/DETRAN/RECDP/007263/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541586/2010, 05/DETRAN/RECDP/003401/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538967/2011, 05/DETRAN/RECDP/006869/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/253263/2011, 05/DETRAN/RECDP/007239/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/512454/2011, 05/DETRAN/RECDP/006353/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/576879/2008, 05/DETRAN/RECDP/000115/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/210527/2011, 05/DETRAN/RECDP/001899/2011 (Deferido);\r\n\r\nPMTR/084/2011, 05/DETRAN/RECDP/005781/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538699/2011, 05/DETRAN/RECDP/006516/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/514378/2010, 05/DETRAN/RECDP/005788/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/251489/2011, 05/DETRAN/RECDP/007266/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538719/2011, 05/DETRAN/RECDP/006548/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/250581/2011, 05/DETRAN/RECDP/007061/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/556943/2010, 05/DETRAN/RECDP/022596/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/538909/2011, 05/DETRAN/RECDP/006785/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538681/2011, 05/DETRAN/RECDP/006490/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/234702/2011, 05/DETRAN/RECDP/005076/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/673815/2010, 05/DETRAN/RECDP/021848/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/373670/2009, 05/DETRAN/RECDP/006192/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538759/2011, 05/DETRAN/RECDP/006589/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/504041/2010, 05/DETRAN/RECDP/018390/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/369605/2009, 05/DETRAN/RECDP/001786/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/510315/2011, 05/DETRAN/RECDP/005768/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/246347/2011, 05/DETRAN/RECDP/000103/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538915/2011, 05/DETRAN/RECDP/006793/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538777/2011, 05/DETRAN/RECDP/006621/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/362983/2008, 05/DETRAN/RECDP/002804/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537530/2011, 05/DETRAN/RECDP/004249/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543128/2010, 05/DETRAN/RECDP/005793/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/229842/2011, 05/DETRAN/RECDP/004330/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538792/2011, 05/DETRAN/RECDP/006644/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534096/2011, 05/DETRAN/RECDP/000615/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/214496/2011, 05/DETRAN/RECDP/000094/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/535751/2011, 05/DETRAN/RECDP/002520/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535909/2011, 05/DETRAN/RECDP/002797/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/346182/2009, 05/DETRAN/RECDP/022542/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538748/2011, 05/DETRAN/RECDP/006578/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539219/2011, 05/DETRAN/RECDP/007147/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/371950/2009, 05/DETRAN/RECDP/004223/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/236585/2011, 05/DETRAN/RECDP/005306/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/249309/2011, 05/DETRAN/RECDP/006770/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/553067/2010, 05/DETRAN/RECDP/006840/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/493170/2008, 05/DETRAN/RECDP/006194/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538473/2011, 05/DETRAN/RECDP/006147/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538690/2011, 05/DETRAN/RECDP/006505/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533017/2010, 05/DETRAN/RECDP/021661/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538735/2011, 05/DETRAN/RECDP/006564/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538065/2011, 05/DETRAN/RECDP/005459/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538358/2011, 05/DETRAN/RECDP/005979/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/353810/2010, 05/DETRAN/RECDP/023458/2010 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 27.05.2011, através do(a) nº CI 056/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/538290/2011, 05/DETRAN/RECDP/005898/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537204/2011, 05/DETRAN/RECDP/003705/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/514142/2010, 05/DETRAN/RECDP/006459/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/242788/2011, 05/DETRAN/RECDP/006339/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537947/2011, 05/DETRAN/RECDP/005174/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538054/2011, 05/DETRAN/RECDP/005439/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538044/2011, 05/DETRAN/RECDP/005422/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533421/2010, 05/DETRAN/RECDP/004533/2011 (Indeferido);\r\n\r\nPMBP/136/2011, 05/DETRAN/RECDP/006209/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/247187/2011, 05/DETRAN/RECDP/006336/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558398/2010, 05/DETRAN/RECDP/024997/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE09/029479/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/031924/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/299796/2009, 05/DETRAN/RECDP/002551/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/536761/2011, 05/DETRAN/RECDP/003327/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537745/2011, 05/DETRAN/RECDP/004727/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537822/2011, 05/DETRAN/RECDP/004899/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/241591/2011, 05/DETRAN/RECDP/005992/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/242746/2011, 05/DETRAN/RECDP/005839/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/249312/2011, 05/DETRAN/RECDP/006880/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538768/2011, 05/DETRAN/RECDP/006598/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/245395/2011, 05/DETRAN/RECDP/006442/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538113/2011, 05/DETRAN/RECDP/005553/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/305960/2010, 05/DETRAN/RECDP/015937/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537550/2011, 05/DETRAN/RECDP/004280/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538614/2011, 05/DETRAN/RECDP/006377/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/358622/2009, 05/DETRAN/RECDP/005879/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/522299/2011, 05/DETRAN/RECDP/006888/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/240502/2011, 05/DETRAN/RECDP/005449/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/553189/2010, 05/DETRAN/RECDP/018436/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538389/2011, 05/DETRAN/RECDP/006023/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/536026/2010, 05/DETRAN/RECDP/006006/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/250365/2011, 05/DETRAN/RECDP/007041/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538912/2011, 05/DETRAN/RECDP/006789/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/361066/2009, 05/DETRAN/RECDP/004181/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538441/2011, 05/DETRAN/RECDP/006100/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/510028/2011, 05/DETRAN/RECDP/001493/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/245918/2011, 05/DETRAN/RECDP/007247/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/274702/2010, 05/DETRAN/RECDP/007466/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538600/2011, 05/DETRAN/RECDP/006342/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539216/2011, 05/DETRAN/RECDP/007107/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537688/2011, 05/DETRAN/RECDP/004634/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/385538/2008, 05/DETRAN/RECDP/000769/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538729/2011, 05/DETRAN/RECDP/006558/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538763/2011, 05/DETRAN/RECDP/006593/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/554425/2010, 05/DETRAN/RECDP/020185/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538685/2011, 05/DETRAN/RECDP/006499/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/353560/2009, 05/DETRAN/RECDP/006219/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/370950/2009, 05/DETRAN/RECDP/007410/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/537723/2011, 05/DETRAN/RECDP/004701/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538738/2011, 05/DETRAN/RECDP/006568/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538721/2011, 05/DETRAN/RECDP/006550/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/503724/2010, 05/DETRAN/RECDP/007370/2011 (Indeferido);\r\n\r\n03/100488/2011, 05/DETRAN/RECDP/005096/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/248494/2011, 05/DETRAN/RECDP/006791/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538568/2011, 05/DETRAN/RECDP/006286/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/372703/2009, 05/DETRAN/RECDP/006290/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538548/2011, 05/DETRAN/RECDP/006250/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534139/2011, 05/DETRAN/RECDP/000683/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/344648/2009, 05/DETRAN/RECDP/003100/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552427/2010, 05/DETRAN/RECDP/017533/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538625/2011, 05/DETRAN/RECDP/006397/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538595/2011, 05/DETRAN/RECDP/006333/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538155/2011, 05/DETRAN/RECDP/005620/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538194/2011, 05/DETRAN/RECDP/005704/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/209619/2011, 05/DETRAN/RECDP/006385/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/313745/2008, 05/DETRAN/RECDP/007094/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538447/2011, 05/DETRAN/RECDP/006115/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538379/2011, 05/DETRAN/RECDP/006011/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/385191/2008, 05/DETRAN/RECDP/003510/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538972/2011, 05/DETRAN/RECDP/006887/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/250364/2011, 05/DETRAN/RECDP/007042/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/251641/2011, 05/DETRAN/RECDP/006826/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/554285/2010, 05/DETRAN/RECDP/019993/2010 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1139312. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139313": [
                            null,
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATA DA 3ª JARI\r\n\r\nAta de Recurso Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgada em 27.05.2011, através da CI nº 56/2011:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr Representante do DETRAN nº E12/236592/2011, CPF: 026.134.917-10 (DEFERIDO).\r\n\r\nATA DA 5ª JARI\r\n\r\nAta de Recurso Contra Penalidade de Suspensão do direito de dirigir julgada em 27.05.2011, através da CI nº 56/2011:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr. Presidente nº. E12/502234/2008, CPF: 894.165.707-53 (DEFERIDO-TERMO DE REVISÃO).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos Contra Penalidade de Suspensão do direito de dirigir julgadas em 27.05.2011, através da CI nº 56/2011:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr. Presidente nº E12/304304/2008, CPF: 008.790.067-06 (DEFERIDO - TERMO DE REVISÃO).\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr. Presidente nº E12/506488/2008, CPF: 028.040.407-71 (DEFERIDO - TERMO DE REVISÃO).\r\n\r\nId: 1139313. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139311": [
                            null,
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 093.164.757-67, mediante processo nº E-12/496241/2007. Proc. nº E-12/225185/2011.\r\n\r\nId: 1139311. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139243": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/05/2011\r\n\r\nProc. nº IO/0593/11 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 014/2011, para contratação de serviços para impressão de 473.000 provas, em favor da Empresa Ediouro Gráfica e Editora Ltda., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 176/179.\r\n\r\nAutorizo a despesa no valor de R$ 102.500,00.\r\n\r\nId: 1139243"
                        ],
                        "1139264": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/05/2011\r\n\r\nAPOSENTA ALEXANDRE LUIZ BOMFIM, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.009-8, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e os benefícios da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/88 combinado com a Lei Federal n° 11.052, de 29/12/2004. Processo nº E-08/220.148/2011.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/904.759/86 - CARLOS CINTRA RISSO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 290.039-7 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 16/12/92 a 14/12/97, publicado no D.O. de 13/09/99, totalizando 180 (cento e oitenta dias).\r\n\r\nProc. nº E-04/411.171/88 - MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula n° 291.373-9 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 13/02/78 a 11/02/83, publicado no D.O. de 27/10/88, 21/07/87 a 18/07/92, publicado no D.O. de 13/10/92 e de 19/07/92 a 16/08/97, publicado no D.O. de 20/03/98 totalizando 540 (quinhentos e quarenta dias).\r\n\r\nProc. nº E-12/660.053/2010 - MARIA DENISE MAZORRA PERES - Psicólogo, nível 020.9, matrícula nº 291.923-1 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2010.\r\n\r\nId: 1139264. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1138910": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 506 DE 27 DE MAIO DE 2011 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1138910"
                    ],
                    "1138911": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n6.421.450,00\r\n\r\n12.842.900,00\r\n\r\n19.264.350,00\r\n\r\n25.685.800,00\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n346.820,75\r\n\r\n943.722,50\r\n\r\n1.113.999,25\r\n\r\n1.510.820,00\r\n\r\n98\r\n\r\n2.661.573,00\r\n\r\n7.270.627,12\r\n\r\n9.932.200,12\r\n\r\n12.593.773,12\r\n\r\n00\r\n\r\n4.706.495,00\r\n\r\n4.706.495,00\r\n\r\n4.706.495,00\r\n\r\n4.706.495,00\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n12\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7.494.051,21\r\n\r\n7.494.051,21\r\n\r\n7.494.051,21\r\n\r\n22\r\n\r\n15.299.603,75\r\n\r\n30.679.960,00\r\n\r\n42.368.940,00\r\n\r\n56.491.920,00\r\n\r\n00\r\n\r\n418.533,25\r\n\r\n418.533,25\r\n\r\n624.399,75\r\n\r\n832.533,00\r\n\r\n10\r\n\r\n10.048.876,00\r\n\r\n13.293.865,29\r\n\r\n16.891.617,29\r\n\r\n21.440.493,29\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n13\r\n\r\n582.000,00\r\n\r\n1.624.760,75\r\n\r\n1.715.760,75\r\n\r\n2.006.760,75\r\n\r\n16\r\n\r\n24.173.178,75\r\n\r\n70.304.422,50\r\n\r\n94.477.601,25\r\n\r\n118.650.780,00\r\n\r\n19\r\n\r\n4.519.652,00\r\n\r\n12.593.244,25\r\n\r\n14.853.070,25\r\n\r\n17.112.896,25\r\n\r\n98\r\n\r\n1.609.250,00\r\n\r\n3.694.399,00\r\n\r\n4.827.750,00\r\n\r\n6.437.000,00\r\n\r\nId: 1138911"
                    ],
                    "1139077": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 507 DE 27 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Receita: \r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n1210.29.17\r\n\r\nContribuição de Serviço Ativo Civil - Pagamento de Sentenças Judiciais\r\n\r\nRegistra a receita de recolhimento da Contribuição do Servidor Ativo Civil, oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais.\r\n\r\n1210.29.18\r\n\r\nContribuição de Servidor Inativo Civil - Pagamento de Sentenças Judiciais\r\n\r\nRegistra a receita de recolhimento da Contribuição do Servidor Inativo Civil, oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais.\r\n\r\n1210.29.19\r\n\r\nContribuição de Pensionista Civil - Pagamento de Sentenças Judiciais\r\n\r\nRegistra a receita de recolhimento da Contribuição de Pensionista Civil, oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais.\r\n\r\n1210.29.51\r\n\r\nContribuição de Servidor em Afastamento sem Remuneração\r\n\r\nRegistra o valor referente à Contribuição Previdenciária dos Servidores em afastamento sem remuneração.\r\n\r\n1210.29.52\r\n\r\nContribuição de Servidores Cedidos com ônus/cartório.\r\n\r\nRegistra o valor referente à Contribuição de Servidores Cedidos com ônus para outros órgãos, inclusive de servidores que atuam em cartórios.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1139077"
                    ],
                    "1139161": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nJULIO CESAR LOPES FIGUEIRA, matrícula 5024248-6, Zelador Vigilante- CIEP, com validade a contar de 20.05.2010. Proc. nº E-03/201805/2010.\r\n\r\nCASSIANA LIMA CARDOSO, matrícula 953762-2, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 10.05.2010. Proc. nº E-03/201698/2010.\r\n\r\nANA LISA NISHIO, matrícula 845585-9, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 21.07.2010. Proc. nº E-03/4110989/2010.\r\n\r\nFELIPE FALBO CARNEIRO, matrícula 869992-8, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 01.03.2010. Proc. nº E-03/11200795/2010.\r\n\r\nCAROLINA DE PAULA RIBEIRO, matrícula 958892-2, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 08.06.2010. Proc. nº E-03/201950/2010.\r\n\r\nANTONIO SERGIO SOARES, matrícula 939268-9, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 30.07.2010. Proc. nº E-03/2310537/2010.\r\n\r\nNELSON FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 844596-7, Professor Docente I D Ref. 5, com validade a contar de 17.11.2010. Proc. nº E-03/54605/2008.\r\n\r\nALBA VALÉRIA DE SOUZA SALES, matrícula 953817-4, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 24.05.2010. Proc. nº E-03/201830/2010.\r\n\r\nADELINO DO ESPÍRITO SANTO PAIS, matrícula 826240-4, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 18.03.2010. Proc. nº E-03/3723/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nRENATA LOPES SAMPAIO, matrícula 850882-2,Médico,classe C, com validade a contar de 31.05.2010. Proc. nº E-08/603495/2010.\r\n\r\nRAFAEL SEABRA LOURO, matrícula 864824-8,Odontólogo, classe B, com validade a contar de 19.02.2010. Proc. nº E-08/602346/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, LEONARDO GARCIA QUADRE, matrícula 955877-6, Fiscal de Rendas, 3ª categoria, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 08.03.2010. Proc. nº E-04/002178/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, FABIO LUIZ CARVALHO MOURA OLIVEIRA, matrícula 937078-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 07.07.2010. Proc. nº E-21/976478/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\n\r\nALINE NUNES ALVES, matrícula 955921-2,Investigador Policial, 3ª classe, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. nº E-09/674/1702/2010.\r\n\r\nMILA WERNECK SOUZA, matrícula 871986-6,Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 01.06.2010. Proc. nº E-09/4906/1702/2010.\r\n\r\nTHIAGO COSTA, matrícula 872219-1,Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 08.09.2008. Proc. nº E-09/1437/1202/2008. \r\n\r\nId: 1139161"
                    ],
                    "1139160": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.05.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA MELO SILVA, matrícula 846549-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 06.05.2008. Proc. nº E-01/53184/2008.\r\n\r\nCLEA MARIA DA MATA, matrícula 915139-0,Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.08.2010. Proc. nº E-03/010519/2010.\r\n\r\nELISABETE BASTOS DE ARAUJO, matrícula 891475-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 14.06.2010. Proc. nº E-03/202009/2010.\r\n\r\nANA CRISTINA PALMIERI, matrícula 834182-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 20.02.2008. Proc. nº E-01/51219/2008.\r\n\r\nADALTON DA MOTTA MENDONÇA, matrícula 831081-5, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 03.08.2010. Proc. nº E-03/10101916/2009.\r\n\r\nMARCELO MOURA FERREIRA, matrícula 828165-1, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 17.08.2010. Proc. nº E-03/11003299/2010\r\n\r\nMARCIO DA FONSECA, matrícula 825456-7, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 27.08.2010. Proc. nº E-03/11925/2010.\r\n\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES DE AZEVEDO, matrícula 837101-5, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 26.08.2010. Proc. nº E-03/11203493/2010.\r\n\r\nTANIA MARA DE LIMA MACHADO, matrícula 841283-5, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 16.03.2011. Proc. nº E-03/11201613/2011.\r\n\r\nLECY CONSUELO ROCHA NEVES, matrícula 130538-2, Professor Docente I, D, Ref. 9, com validade a contar de 04.10.2010. Proc. nº E-03/203520/2010.\r\n\r\nMARLI MENDES COELHO CARDOSO, matrícula 293634-2, Professor Docente II, B, Ref. 2, com validade a contar de 31.03.2011. Proc. nº E-03/4200085/1995.\r\n\r\nLUCIENE CANDIDO RODRIGUES DAS MERCES, matrícula 5020292-8, Agente Administrativo Secretaria- CIEP, com validade a contar de 29.06.2010. Proc. nº E-03/8611240/2010.\r\n\r\nROSIANA REINALDA DA SILVA VICENTE, matrícula 5006643-0, Agente Administrativo Biblioteca- CIEP, com validade a contar de 17.06.2010. Proc. nº E-03/11203493/2010.\r\n\r\nId: 1139160"
                    ],
                    "1139345": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.05.2011\r\n\r\n*EXONERA, “EX-OFFÍCIO”, MICHELINE DE ABREU RAYOL DE SOUZA, Médico, Classe C, matrícula nº 849.659-8, conforme preceitua o 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, face ao apurado no processo nº E-08/601.972/2005.\r\n\r\n*EXONERA, “EX-OFFÍCIO”, DENIZAR FRANCISCO DO COUTO, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 275.916-5, conforme preceitua o 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, face ao apurado no processo nº E-03/9501/2002.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 30/05/2011.\r\n\r\nId: 1139345"
                    ],
                    "1139159": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/54027/2008- CRISTINA ROSSATTO DA SILVA, matrículas 00/0054780-2 (PMERJ) e 10/251449-5 (PCRJ). Mantenho o despacho de 06.10.2010, publicado no D.O. de 15.10.2010, que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310376/2007- JANYEDJA CARVALHO DE ANDRADE, matrículas 00/0935748-4 (SEEDUC) e 4882 (PMBP).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201825/2007- MARCELO MIGOWSKI FERREIRA, matrículas 00/0070035-1 (PMERJ) e 00/0933737-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7320074/2008- DALVA RITA ABREU PERDOMO, matrículas 00/0942932-5 (SEEDUC) e 99/0605-07 (PMSSA).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201226/2008- AMANCIO CEZAR, matrículas 055645-6 (PCRJ), 00/0004602-9 (apos. UERJ) e 00/0943733-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/813396/2009- DEBORA ALVES ABRANTES, matrículas 00/0955039-3 (SEEDUC) e 1676007 (UFRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4382/2010- EDSON DA SILVA LOUVEIRA, matrículas 00/0654153-6 (apos. SEEDUC) e 131995-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/604911/2008- CELIA BARRETO FERREIRA, matrículas 00/0260223-3 (SESDEC) e 00/0802715-3 (SESDEC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/3870/2009- SILVIO ROBERTO ANTUNES GONÇALVES, matrículas 00/00828700-5 (SEEDUC), 16783 (PMSG) e 00/0841660-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/54405/2008- NADIA AFONSO DE SOUZA MARTINS, matrículas 00/0031958-2 (apos. SEEDUC), 00/0077371-3 (apos. SEEDUC) e 00/0835486-2 (apos. SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4371/2010- EDUARDO PORTO ANTUNES DA SILVA, matrículas 243725-9 (PCRJ) e 00/0936390-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/54240/2008- ANA PAULA HABKOUR SPECK, matrículas 00/0852166-8 (SESDEC) e 00/0032779-1 (CBMERJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/53905/2008- ROBSON ANISIO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0009145-4 (CBMERJ) e 00/0802173-5 (SESDEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/007579/2009- LEONEL BORGES DA COSTA, matrículas 00/0936146-0 (SEEDUC) e 00/0959229-6 (PCERJ).\r\n\r\nILÍCITA a acumulação de cargos dos servidores. Conceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos, ou no mesmos prazo, apresentar recurso.\r\n\r\nId: 1139159"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1139051": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CEPERJ GP/Nº 8384-A DE 30 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EXTENSÃO EM “PLANEJAMENTO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS”, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS, EM PARCERIA COM O INSTITUTO DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DOS SERVIDORES DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o funcionamento do “Curso de Extensão em Planejamento e Gestão de Políticas Públicas”, destinado a profissionais portadores de certificado de graduação.\r\n\r\nArt. 2º - A responsabilidade técnico-pedagógica pela execução do curso caberá à Coordenadoria de Pós-Graduação da Escola de Gestão e Políticas Públicas/EGPP/CEPERJ e ao Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. \r\n\r\nArt. 3º - O Curso de Extensão em Planejamento e Gestão de Políticas Públicas terá carga horária de 180 horas/aula.\r\n\r\nArt. 4º - O curso terá início no dia 11 de abril de 2011 e será realizado às 2as e 4as feiras das 18h às 21h na CEPERJ, localizada na Av, Carlos Peixoto nº 54 e estará sujeito à quantidade mínima de 30 (trinta) alunos.\r\n\r\nParágrafo Único- A CEPERJ/Escola de Gestão e Políticas Públicas - EGPP reserva-se o direito de transferir ou suspender a data do início do Curso caso não se atinja o número mínimo de alunos previstos para turma. A Secretaria/Escola de Gestão e Políticas Públicas - EGPP responsabilizar-se-á pela comunicação aos alunos selecionados da transferência ou suspensão do Curso.\r\n\r\nArt. 5º - A inscrição iniciar-se-á em 01 de fevereiro de 2011, na Secretaria da Escola de Gestão e Políticas Públicas - EGPP/CEPERJ, no horário de 10 às 17h, na Avenida Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ, nos Tels. 2334-7178 e 2334-7179.\r\n\r\nArt. 6º - O preço do curso é de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que deverá ser depositado em conta CEPERJ Ag. 5673 c/c 03626-4, através de guia de depósito do ITAÚ. Este valor poderá ser depositado integralmente ou em 8 (oito) parcelas iguais no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nArt. 7º - A matrícula será realizada no período de 06 a 11 de abril de 2011, na sala 701 mediante apresentação do comprovante de depósito correspondente ao valor integral do curso de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), ou a primeira parcela paga no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais). Esta primeira parcela corresponde à taxa de matrícula.\r\n\r\nParágrafo Único - A CEPERJ não restituirá os valores pagos, a não ser nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - quando o aluno, no prazo de 07 (sete) dias a contar do ato de inscrição ou até o dia anterior ao início do curso, formular requerimento por escrito. Nesse caso, serão devolvidos todos os valores eventualmente pagos, incluindo-se o correspondente à taxa de matrícula;\r\n\r\nII - quando o aluno, após o início do curso, formular requerimento por escrito. Nesta hipótese, serão devolvidas, tão-somente, as parcelas vincendas. No caso de pagamento integral será ressarcido valor equivalente às parcelas vincendas.\r\n\r\nArt. 8º - No ato da inscrição o candidato deverá entregar:\r\n\r\ndiploma de graduação reconhecido pelo MEC (original e cópia);\r\n\r\nhistórico escolar do curso de graduação (original e cópia);\r\n\r\ncópia da carteira deiIdentidade e CPF (original e cópia)\r\n\r\n02 fotos 3x4\r\n\r\ncurriculum vitae atualizado\r\n\r\nArt. 9º - Será obrigatória a frequência em pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) das atividades de cada módulo do curso e o cumprimento do prazo para entrega do Trabalho de Conclusão de Curso.\r\n\r\nArt. 10 - Os alunos serão avaliados em cada módulo, mediante critérios definidos pelo professor responsável. A aprovação no curso estará condicionada a nota mínima (7) sete, aprovação do Trabalho de Conclusão de Curso e a frequência mínima obrigatória.\r\n\r\nArt. 11 - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretora da Escola de Gestão e Políticas Públicas - EGPP.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2011\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 31/01/2011.\r\n\r\nId: 1139051. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139049": [
                            null,
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL \r\n\r\nDE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/502.386/2011 - AUTORIZO a alteração do nome da servidora REJANE MARIA DE ALBUQUERQUE LUCENA, Assistente Social, matricula nº 458-0, para REJANE MARIA LUCENA BEVICTORI, em virtude de contrair matrimônio.\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/504.402/2010 - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato nº 004/2010 - Torna sem efeito a publicação no D.O. de 03/05/2011.\r\n\r\nId: 1139049. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139170": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/01/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FRANCISCA LIMA PITA, com validade a contar de 23/01/2010 - Proc. nº E-01/307234/2010.\r\n\r\nDE 14/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLEILA GOMES DA ROCHA, com validade a contar de 16/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 03/06/2009, publicado no D.O. de 10/06/2009 - Proc. nº E-01/301154/2009.\r\n\r\nLENICE MOURA DUARTE, com validade a contar de 06/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010, publicado no D.O. de 26/02/2010 - Proc. nº E-01/302940/2009.\r\n\r\nROSIMAR FARIA DEMIER CARDOSO, com validade a contar de 11/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 17/02/2009, publicado no D.O. de 05/03/2009 - Proc. nº E-01/300484/2009.\r\n\r\nAURELIO EDUARDO SILVA, com validade a contar de 18/03/2011 - Proc. nº E-01/300745/2011.\r\n\r\nPEDRO DOS SANTOS, com validade a contar de 25/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 14/07/2010, publicado no D.O. de 05/08/2010 - Proc. nº E-01/308494/2010.\r\n\r\nSERGIO CARLOS COUTINHO, com validade a contar de 11/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/11/2009, publicado no D.O. de 10/12/2009 - Proc. nº E-01/302659/2009.\r\n\r\nLARISSA MARTINS GONÇALVES e MARCELO GONÇALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 06/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 21/10/2009, publicado no D.O. de 16/11/2009 - Proc. nº E-01/302407/2009.\r\n\r\nDE 15/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNEUZA GALHANO COSTA, com validade a contar de 04/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 10/12/2008, publicado no D.O. de 18/12/2008 - Proc. nº E-01/305071/2008.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DA SILVA, com validade a contar de 10/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 10/03/2009, publicado no D.O. de 14/04/2009 - Proc. nº E-01/303046/2008.\r\n\r\nWALDIR SILVA COSTA, com validade a contar de 15/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 07/01/2010, publicado no D.O. de 15/01/2010 - Proc. nº E-01/307018/2010.\r\n\r\nARIENE DOS SANTOS AGUIAR, com validade a contar de 10/10/2010 - Proc. nº E-01/309956/2010.\r\n\r\nId: 1139170. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139234": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDENER SANTOS MEDEIROS LUIZ, com validade a contar de 16/08/2002 - Proc. nº E-01/714418/2002.\r\n\r\nWANDA TASSARA DE ANDRADE, com validade a contar de 21/04/2005 - Proc. nº E-01/704828/2005.\r\n\r\nSANDRA LÚCIA DOS SANTOS DE ABREU e BARBARA DOS SANTOS DE ABREU, com validade a contar de 28/07/2003 - Proc. nº E-01/710642/2003.\r\n\r\nROSANGELA CUSTODIO DE PAULO SILVA e CARLOS VINICIUS RODRIGUES SILVA, com validade a contar de 24/08/2005 - Proc. nº E-01/711516/2005.\r\n\r\nId: 1139234. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139168": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDALILA FARIAS COELHO, com validade a contar de 23/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/04/2009, publicado no D.O. de 28/04/2009 - Proc. nº E-01/300628/2009.\r\n\r\nSILMA SIRLEIA CRUZ, com validade a contar de 10/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 01/10/2009, publicado no D.O. de 16/10/2009 - Proc. nº E-01/302031/09.\r\n\r\nFERNANDO DA COSTA MACHADO NETO e MARIA ROSA PEREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 11/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 16/03/2010, publicado no D.O. de 04/05/2010 - Proc. nº E-01/307587/2010.\r\n\r\nZENI VIEIRA CORDEIRO, com validade a contar de 08/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 23/02/2010, publicado no D.O. de 04/05/2010 - Proc. nº E-01/307431/2010.\r\n\r\nALAIR XAVIER PIMENTEL BARBOSA, com validade a contar de 07/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 15/07/2010, publicado no D.O. de 26/07/2010 - Proc. nº E- 01/308230/2010.\r\n\r\nCRISTIANO CURVELLO BORGES DA SILVA, com validade a contar de 20/03/2009 - Proc. nº E- 01/301002/2009.\r\n\r\nId: 1139168. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139232": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LOLITA LUIZA VIEIRA, com validade a contar de 12/01/2004 - Proc. nº E-01/701332/2004.\r\n\r\nCONCEDE auxílio reclusão, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DJANIRA FERNANDES, com validade a contar de 08/12/2006 - Proc. nº E-01/302173/2008.\r\n\r\nDE 20/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nYURI BITTNER PINTO DE ANDRADE e GLAUCINEIA PINTO BARBARA, com validade a contar de 20/09/2003 - Proc. nº E-01/709786/2004.\r\n\r\nVILMA RAMOS FORTES, com validade a contar de 03/11/2004 - Proc. nº E-01/713330/2004.\r\n\r\nCLEIDE OLIVEIRA CAMILLO DOS SANTOS e MATHEUS OLIVEIRA CAMILLO DOS SANTOS, com validade a contar de 28/08/2005 - Proc. nº E-01/709517/2005.\r\n\r\nEZIR QUINTELA DA SILVA, com validade a contar de 27/06/2006 - Proc. nº E-01/708220/2006.\r\n\r\nANDRESSA CASIMIRO DRUMOND e ANA BEATRIZ CASIMIRO DRUMOND DA SILVEIRA, com validade a contar de 27/07/2006 - Proc. nº E-01/700910/2007.\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA e MARIA AUXILIADORA DE SOUZA OLIVEIRA, com validade a contar de 10/12/2006 - Proc. nº E-01/703046/2007.\r\n\r\nLUIZ ALBERTO SILVA LEANDRO, com validade a contar de 16/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 16/05/2008, publicado no D.O. de 04/06/2008 - Proc. nº E-01/301300/2008.\r\n\r\nId: 1139232. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139167": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA SILVA COSTA, com validade a contar de 13/01/2011 - Proc. nº E-01/300408/2011.\r\n\r\nGERALDINA ROSA DA SILVA FONSECA, com validade a contar de 07/12/2010 - Proc. nº E-01/300413/2011.\r\n\r\nAIRTOM ELIAS MARTINS, com validade a contar de 07/02/2011 - Proc. nº E-01/300498/2011.\r\n\r\nANNE CRUZ E SILVA; KAIO CRUZ E SILVA e PAULO ALVINO DA SILVA, com validade a contar de 26/02/2011 - Proc. nº E-01/300553/2011.\r\n\r\nFRANCISCO FARIA, com validade a contar de 26/09/2010 - Proc. nº E-01/300598/2011.\r\n\r\nCELSO DIAS CARVALHO, com validade a contar de 23/02/2011 - Proc. nº E-01/300605/2011.\r\n\r\nANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, com validade a contar de 09/02/2011 - Proc. nº E-01/300601/2011.\r\n\r\nLIGIA MARIA CARIBÉ LEAL, com validade a contar de 12/02/2011 - Proc. nº E-01/300608/2011.\r\n\r\nCONCEIÇÃO TEIXEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 14/12/2010 - Proc. nº E-01/300613/2011.\r\n\r\nHENRIQUE CRISPIM DE ALMEIDA NETO, com validade a contar de 04/03/2011 - Proc. nº E-01/300672/2011.\r\n\r\nHELOISA MACHADO DE BULHÕES, com validade a contar de 25/03/2011 - Proc. nº E-01/300716/2011.\r\n\r\nSIRLEY LOPES DE MEDEIROS, com validade a contar de 07/02/2010 - Proc. nº E-01/300813/2011.\r\n\r\nYVONEA DOS SANTOS ARAUJO DA SILVA, com validade a contar de 21/03/2011 - Proc. nº E-01/300818/2011.\r\n\r\nCELESTE RAMOS LEAO, com validade a contar de 10/03/2011 - Proc. nº E-01/300822/2011.\r\n\r\nAURELINA DOS SANTOS THOME, com validade a contar de 08/03/2011 - Proc. nº E-01/300830/2011.\r\n\r\nId: 1139167. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139169": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nADRIANA ZAQUEU ROCHA, com validade a contar de 08/08/2006 - Proc. nº E-01/708557/2006.\r\n\r\nRENATO PEREIRA MALUF, com validade a contar de 18/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 05/04/2010, publicado no D.O. de 26/04/2010 - Proc. nº E-01/300745/2009.\r\n\r\nMARIA JOSE PENEDO EMMERICH DE SOUZA, com validade a contar de 30/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 17/10/2008, publicado no D.O. de 12/11/2008 - Proc. nº E-01/302408/2008.\r\n\r\nSIDNEI SILVA DE SOUZA FILHO, com validade a contar de 19/06/2009 - Proc. nº E-01/301604/2009.\r\n\r\nJOAQUIM SOUZA BARCELAR, com validade a contar de 19/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 02/12/2009, publicado no D.O. de 08/12/2009 - Proc. nº E-01/301862/2009.\r\n\r\nANNA CONRADO DA SILVA, com validade a contar de 25/08/2009 - Proc. nº E-01/302652/2009.\r\n\r\nLEDA DA SILVA SOARES, com validade a contar de 13/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/11/2009, publicado no D.O. de 15/12/2009 - Proc. nº E-01/302738/2009.\r\n\r\nMATHILDE DE ALMEIDA XAVIER, com validade a contar de 03/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 25/02/2010, publicado no D.O. de 17/03/2010 - Proc. nº E-01/307444/2010.\r\n\r\nId: 1139169. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139233": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVERA LUCIA BAPTISTA DAFLON, com validade a contar de 24/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/10/2008, publicado no D.O. de 08/12/2008 - Proc. nº E-01/305037/2008.\r\n\r\nIVONE CARDIA TAVARES, com validade a contar de 28/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 17/08/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009 - Proc. nº E-01/301911/2009.\r\n\r\nJOAO BATISTA SIQUEIRA, com validade a contar de 02/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/09/2009, publicado no D.O. de 30/09/2009 - Proc. nº E-01/302241/2009.\r\n\r\nIRENE GRIMIAO FLORES, com validade a contar de 14/07/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 15/09/2010, publicado no D.O. de 28/09/2010 - Proc. nº E-01/308939/2010.\r\n\r\nSUELY DA SILVEIRA MONTEIRO, com validade a contar de 16/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 11/09/2009, publicado no D.O. de 28/09/2009 - Proc. nº E-01/301642/2009.\r\n\r\nId: 1139233. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139173": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/318371/2011 - MARIA MACIEL GOMES - DEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão das pensões os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/737831/1991- JORGE FERREIRA CHANTAL E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/708062/1994 - HERMINIO ALVES DA SILVA.\r\n\r\nDE 18/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/701860/2007 - JOSÉ EDMEU DE ABREU - INDEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão das pensões os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/716538/1994 - FRANCISCO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/723318/1997 - MANOEL SIMOES.\r\n\r\nDE 19/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/333582/1979 - JURANDIR FERREIRA CARNEIRO - AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\n\r\nProc. nº E-01/712197/1981 - JOAQUIM DA SILVA GUSMÃO - AUTORIZO a extinção da pensão.\r\n\r\nDE 20/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/708268/2004 - MARIA TEREZA NOEL - INDEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão das pensões os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/701135/1987 - THIERES VIANA MOIZES.\r\n\r\nProc. nº E-01/703586/1997 - NIRLENE PASSOS TEIXEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/702775/2003 - ROSALINA DA SILVA TEIXEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/701044/1998 - DAISY CORDEIRO DA COSTA.\r\n\r\nId: 1139173. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139300": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/704865/1996 - PEDRO MANDUCA - AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\n\r\nProc. nº E-01/710594/2004 - AURELINO DOS SANTOS XAVIER - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1139300. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1139791": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR \r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJ. SEFAZ/IUERJ N°112 DE 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n°. 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; o Decreto n°. 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto n°. 42.436 de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/005.070/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nOBJETO: Curso de Econometria de Séries Temporais no âmbito do Convênio n° 22/2011,\r\n\r\ncelebrado entre Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ-RJ e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: maio a setembro de 2011.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nUO: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nUG: 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nIV: PARA: Executante - 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2001.04.122.0054.2252 - Escola de Educação Fazendária\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA FR VALOR\r\n\r\n3.3.90 00 R$ 31.875,00\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as\r\n\r\ndisposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 23.05.2011\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DA PROCURADORA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJ. SEFAZ/PGE N° 113 DE 30 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS DESTINADOS AO LEVANTAMENTO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS, NA COMARCA DA CAPITAL E NAS COMARCAS DO INTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A PROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o Banco do Brasil é a instituição financeira depositária do Poder Judiciário Fluminense e faz parte da rede arrecadadora estadual;\r\n\r\n- o convênio firmado em 07 de dezembro de 2009 entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco do Brasil, com a interveniência do Tribunal de Justiça;\r\n\r\n- a necessidade de tornar mais célere o levantamento de depósitos judiciais para o erário;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1° - Para o levantamento de quantias depositadas à disposição do Judiciário, as Procuradorias Especializadas da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e os órgãos da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) procederão conforme o disposto nesta Resolução. \r\n\r\nI - DO PROCEDIMENTO GERAL PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS À DISPOSIÇÃO DO JUDICIÁRIO\r\n\r\nArt. 2º - Para levantamento dos valores depositados, o Procurador responsável pelo acompanhamento do processo judicial objeto do depósito deverá requerer que o juízo determine a transferência de tais quantias para a conta mantida pelo erário estadual por meio de petição instruída com duas vias do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro - DARJ, previsto na Resolução SEF nº 2.957, de 10 de setembro de 1998, devidamente preenchidas com exceção dos campos 6, 7, 8, 9, 10 e 11.\r\n\r\n§ 1º- O Procurador responsável pelo acompanhamento do processo judicial objeto do depósito também deverá requerer ao juízo que, recebida a ordem judicial e efetuada a transferência, a instituição financeira depositária junte aos autos a segunda via do DARJ, devidamente autenticada.\r\n\r\n§ 2°- Nos casos de débitos inscritos em Dívida Ativa, o DARJ poderá ser expedido diretamente pelo Sistema Informatizado gerenciado pela PG-5.\r\n\r\n§ 3º- Se o montante depositado incluir parcelas de honorários advocatícios ou encargos sucumbências devidos ao Estado do Rio de Janeiro, o Procurador responsável pelo acompanhamento do processo judicial objeto do depósito deverá discriminar tais parcelas no requerimento mencionado no caput desse artigo e requerer ao juízo que a transferência de tais parcelas seja feita em favor do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Caso a instituição financeira depositária informe que não houve a transferência da integralidade do valor depositado por conta da sistemática da Lei Federal n° 11.429, de 26 de dezembro de 2006, a Procuradoria Regional ou Especializada responsável pelo acompanhamento do processo judicial objeto do depósito enviará à Superintendência de Cadastro, Arrecadação e Informações Econômico-Fiscais - SUACIEF, da SEFAZ, procedimento administrativo ressaltando a não-realização da transferência através da utilização do DARJ. \r\n\r\n§ 1° - O procedimento administrativo instruído com os seguintes dados e documentos:\r\n\r\nI - nome das partes;\r\n\r\nII - número do CPF ou CNPJ do contribuinte ou devedor;\r\n\r\nIII - número do processo judicial;\r\n\r\nIV - Juízo onde o feito tramitou;\r\n\r\nV - data e valor do depósito judicial;\r\n\r\nVI - cópia do comprovante do depósito efetuado pelo Juízo na conta acima mencionada;\r\n\r\nVII - cópia do documento expedido pelo Banco do Brasil informando que não houve levantamento ou que houve apropriação nos termos da Lei nº 11.429/2006;\r\n\r\nVIII - natureza do crédito devido ao erário;\r\n\r\nIX - número do Auto de Infração ou da Inscrição em Dívida Ativa, se houver.\r\n\r\n§ 2° - O procedimento descrito no caput deste artigo também será adotado se, em função da sistemática da Lei Federal n° 11.429, de 26 de dezembro de 2006, apenas parte do valor do depósito judicial for transferido.\r\n\r\nArt. 4° - Na hipótese prevista no caput do artigo 3º, a SUACIEF encaminhará o procedimento à Subsecretaria de Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda, que diligenciará junto à instituição financeira depositária a obtenção das informações relativas ao depósito efetuado em decorrência da ação judicial indicada pela PGE.\r\n\r\n§ 1° - A Subsecretaria de Finanças, com base nas informações prestadas pela instituição financeira depositária, informará se houve apropriação de parte do depósito efetuado, na forma prevista no § 2º do art. 1° da Lei Federal n° 11.429/2006, e, em caso positivo, indicará a data e o respectivo montante.\r\n\r\n§ 2° - A Subsecretaria de Finanças também informará se ainda há valores devidos ao Estado que não podem ser repassados por conta da situação prevista no § 2º do art. 6º da Lei nº 11.429/2006.\r\n\r\n§ 3º - Os autos do procedimento administrativo retornarão à SUACIEF com as informações de que tratam os parágrafos anteriores e, após serem devidamente instruídos, serão devolvidos à PGE.\r\n\r\n§ 4° - Caso não receba da instituição financeira depositária as informações mencionadas no parágrafo 1º deste artigo no prazo de 30 (trinta) dias, a Subsecretaria de Finanças deverá, imediatamente, comunicar tal fato à PGE.\r\n\r\nII - DO LEVANTAMENTO REALIZADO POR CONTA DE PEDIDO DE FRUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA LEI ESTADUAL Nº 5.647/2010.\r\n\r\nArt. 5º - Nos casos em que foram apresentados requerimentos para conversão de depósitos em renda, prevista no art. 8º da Lei Estadual nº 5.647/2010, nos termos do art. 31 do Decreto nº 42.316/2010, o levantamento deverá levar em conta a diminuição do valor decorrente da aplicação das normas de perdão fiscal.\r\n\r\nArt. 6º - Para os débitos em que foram apresentados requerimentos nos termos do Capítulo V da Resolução PGE nº 2.771/2010, a Procuradoria da Dívida Ativa expedirá, através do Sistema Informatizado da Dívida Ativa, o DARJ para a efetivação do levantamento.\r\n\r\n§ 1º - O DARJ será emitido no exato valor do débito na data do pedido de fruição dos benefícios, com as reduções por conta do perdão fiscal, nos casos em que o total do depósito judicial demonstrado no requerimento seja superior ao valor do débito na data do pedido. \r\n\r\n§ 2º- Caso o valor do depósito seja inferior, o DARJ deverá ser expedido nos termos do art. 2º. \r\n\r\nArt. 7º - Nos casos de débitos não inscritos em Dívida Ativa, a Procuradoria Regional ou Especializada responsável pelo acompanhamento do feito expedirá o DARJ, obedecendo às disposições dos parágrafos do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 8º - Caso haja por parte da instituição financeira depositária a informação de que não houve a transferência da integralidade valor depositado por conta da sistemática da Lei Federal n° 11.429, de 26 de dezembro de 2006, deverão ser seguidos os mesmos procedimentos previstos nos artigos 3º e 4º.\r\n\r\nIII - DO LEVANTAMENTO EM PROCESSOS EM QUE NÃO SEJA POSSÍVEL A UTILIZAÇÃO DE DARJ.\r\n\r\nArt. 9º - O levantamento de depósitos judiciais efetuados em ações em que não seja possível a utilização de DARJ será efetuado mediante requerimento ao juízo para que seja determinada a transferência de valores para a conta do erário estadual a ser informada pela SUACIEF à PGE, com expressa menção à necessidade de que a instituição financeira depositária comprove nos autos judiciais a efetivação da transferência.\r\n\r\nArt. 10 - Após a comprovação pela instituição financeira, a Procuradoria Especializada competente iniciará procedimento administrativo instruído com dados e documentos mencionados no § 1º do art. 3º.\r\n\r\nArt. 11 - Os autos do procedimento administrativo formado conforme artigo anterior será encaminhado à Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais - SUACIEF, da SEFAZ, para proceder a correta identificação do depósito transferido para a conta movimento na arrecadação.\r\n\r\nArt. 12 - Efetuada a identificação, a SUACIEF retornará o processo à Procuradoria de origem com cópia do DARJ e a confirmação de entrada em receita do valor levantado.\r\n\r\nIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 13 - Os Mandados de Levantamento em poder de servidores da SEFAZ deverão ser apresentados à instituição financeira arrecadadora no prazo de até 10 (dez) dias, contados da publicação da presente resolução.\r\n\r\nArt. 14 - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1139791"
                    ],
                    "1139651": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios número 571, 572 e 573, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 30 de maio de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dias 27, 28 e 29 de maio 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Antonio Joaquim Ribeiro Neto, matrícula 936.972-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n571\r\n\r\nEA988879\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n571\r\n\r\nEA908445\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n572\r\n\r\nEA997403\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n572\r\n\r\nEA449992\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n573\r\n\r\nEA002864\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n573\r\n\r\nEA068219\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nAntonio Joaquim Ribeiro Neto\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1139651"
                    ],
                    "1139346": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE ÉTICA\r\n\r\nATA DA 41ª REUNIÃO\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e onze, às quinze horas, reuniram-se nesta Capital, na sala de reuniões do Conselho de Ética, situada na Rua Buenos Aires nº 29 - 2º andar - parte, os Auditores Fiscais da Receita Estadual designados pela Resolução SEFAZ nº 395, de 13 de abril de 2011, sob a Presidência do Dr. Octacílio de Albuquerque Netto, matrícula nº 0.105.291-9, presentes os Conselheiros Savério La Ruina, matrícula 0.294.753-9, como Presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - AFRERJ, Rubens Nora Chammas, matrícula nº 0.294.597-0, membro representante da Segunda Instância Administrativa de Julgamento; Luis Octavio Mendes de Abreu, matrícula nº 0.294.518-6 representante do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ, com a ausência devidamente justificada do Conselheiro Marco Aurélio Cruz Plácido, matrícula nº 0.294.832-1. Iniciada a reunião, na falta de um nome para secretariar, o plenário entendeu, na ausência do Secretário Executivo Marcos dos Santos Ferreira por motivo de doença, designar o Conselheiro Savério La Ruina para, excepcionalmente, secretariar os trabalhos. O Presidente informou, que convidou o colega Graciliano Jose dos Santos, matrícula 0.294.782-8, em substituição ao Secretário Marcos dos Santos Ferreira, que se encontra em tratamento de saúde. Tendo os demais membros parabenizado pela escolha. A partir de então, o Presidente comunicou aos Conselheiros o inteiro teor do Ofício CSFT nº 04/2011, que solicitava a este Conselho de Ética a apreciação dos nomes dos Auditores Fiscais nele relacionados, no sentido de serem referendados para a composição de lista tríplice a ser encaminhada à autoridade competente, com vistas à promoção por merecimento de Segunda Categoria para Primeira Categoria. Este Conselho de Ética, por meio do Oficio CE/SEFAZ nº 07/2011, solicitou ao Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF/SEFAZ, com vistas ao Departamento de Pessoal, informações quanto à existência de anotações desabonadoras nos assentamentos funcionais dos Auditores Fiscais listados. O Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF/SEFAZ, encaminhou a este Conselho as informações solicitadas prestadas pelo Departamento de Pessoal, dando conta que nenhum dos Auditores Fiscais listados possuía qualquer registro de anotação de penalidades. Nestes termos, o Conselho de Ética, por unanimidade, deliberou por referendar todos os nomes dos Auditores Fiscais de Segunda Categoria listados no Oficio CSFT nº 04/2011. Nada mais havendo a deliberar para o momento eu, Savério La Ruina, na qualidade de Secretário Executivo, ad hoc deste Conselho, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes.\r\n\r\nOCTACILIO DE ALBUQUERQUE NETTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSAVERIO LA RUINA\r\n\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\nLUIS OCTAVIO MENDES DE ABREU\r\n\r\nConselheiros \r\n\r\nId: 1139346"
                    ],
                    "1139387": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO GESTOR\r\n\r\nDE 30/05/2011\r\n\r\nPROCESSO E-04/010.450/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 015/2011, iniciada na Sessão Pública de 13/04/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-015/11, onde em 20/05/2011 o lote 1 foi adjudicado ao licitante ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor total de R$ 2.838.296,00 (dois milhões oitocentos e trinta e oito mil e duzentos e noventa e seis reais) e o lote 02 foi adjudicado ao licitante MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor total de 1.586.140,73 (hum milhão, quinhentos e oitenta e seis mil cento e quarenta reais e setenta e três centavos), perfazendo a presente licitação o valor total R$ 4.424.436,73 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO E-04/010.449/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 016/2011, iniciada na Sessão Pública de 13/04/2011, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-016/11, onde em 20/05/2011 os lotes 01 e 02 foram adjudicados ao licitante TC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA-EPP, no valor total para o lote 01 de R$ 1.963.000,00 (hum milhão, novecentos e sessenta e três mil reais) e no valor total para o lote 02 de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil reais), perfazendo a presente licitação o valor total de R$ 2.008.600,00 (dois milhões, oito mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1139387"
                    ],
                    "1139269": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.060ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.660 - Processo nº E-04/078.180/2009 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: dulcinéa portes da silveira - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 9.974 - EMENTA: ITD. Redução do valor do imóvel em primeira instância mantida. Recurso de Ofício Desprovido.\r\n\r\nRecursos nºs 41.603 e 41.604 - Processos nºs E-04/239.929/2010 e E04/239.937/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.975 e 9.976 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 41.619 - Processo nº E04/222.526/2010. - Recorrente: IRF 42.01 - RESENDE - Interessada: OTÍLIA DE LOURDES DIVINO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.977. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 41.612 e 41.613 - Processos nºs E-04/045.610/2010 e E04/045.617/2010 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.978 e 9.979 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1139269"
                    ],
                    "1139270": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.062ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.267 - Processo nº E04/106.062/2009 - Recorrente: BRAZ ÓLEO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: , À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.990. - EMENTA: ADICIONAL DE ICMS (FECP). AUTO DE INFRAÇÃO COMPLEMENTAR DE OUTRO REFERENTE À COBRANÇA DO ICMS NORMAL. O adicional de ICMS relativo ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP) não representa imposto autônomo, estando submetido à existência de operação sujeita à incidência do ICMS normal, ou seu diferencial de alíquotas. Auto de Infração complementar de outro Auto de Infração referente à cobrança do ICMS normal objeto de processo distinto. Tendo sido negado provimento ao Recurso Voluntário interposto para julgar procedente o auto de infração referente ao ICMS PRINCIPAL, subsiste o auto referente ao ADICIONAL DE ICMS (FECP) por ser naturalmente complementar ao ICMS principal. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nRecursos nºs 40.865 e 40.866 - Processos nºs E-04/115.172/2010 e E04/115.176/2010. - Recorrente: COEPTIS DELICATESSE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pela Recorrente, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 9.993 e 9.994. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE. É nulo o auto de infração por não conter elementos suficientes para se determinar, com segurança a infração, uma vez que cita inúmeros dispositivos legais e não traz o Convênio firmado entre os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, prevendo o Regime de Substituição Tributária para as operações autuadas, nem os produtos autuados, sequer nota fiscal exemplificativa. Preliminar de Nulidade Acolhida.\r\n\r\nId: 1139270"
                    ],
                    "1139271": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DECONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões Proferidas na 3.063ª Sessão Ordinária\r\n\r\nDo dia 26/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.699 - Processo nº E04/053.382/2009 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Decisão: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Roberto Lippi, que negou provimento ao recurso. Acórdão nº 9.995. - Ementa: ICMS. CRÉDITO. ESTORNO. O mero deslocamento físico de bens do ativo fixo do contribuinte para a realização de serviços imprescindíveis à consecução de sua atividade fim não deve ser caracterizado como hipótese apta a gerar a necessidade de estorno do crédito do ICMS. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 41.485 e 41.486 - Processos nºs E-04/106.805/2010 E E04/106.806/2010 - Recorrente: COOPERATIVA AGRÁRIA VALE DO ITABAPOANA LTDA - RECORRIDA: IFE 10 - Produtos Alimentícios - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Decisão: À unanimidade devotos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração e, no mérito, também à unanimidade devotos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.996 e 9.997 - Ementa: ICMS - GIA-ICMS - Apresentação fora do prazo. Preliminar de nulidade do auto de infração rejeitada. O relato, os dispositivos infringidos, o quadro demonstrativo e a penalidade aplicada formam um conjunto harmônico, que descreve com propriedade a suposta infração cometida e a correspondente punição proposta pelo autuante. No mérito, aplica-se ao caso o disposto no art. 69 da Lei nº 2657/96. No caso em tela, não ficou caracterizado qualquer efeito irreparável, inclusive porque a ação fiscal foi realizada como conseqüência de pedido de compensação objeto do art. 1º da Lei nº 5703/2010, e não, em virtude de qualquer embaraço causado pela entrega das GIA-ICMS em questão fora do prazo. Ressalte-se que, quando da ação fiscal, a recorrente já havia apresentado todas as GIA-ICMS objeto da presente autuação. Trata-se, portanto, de caso típico de aplicação do instituto da “denúncia espontânea”. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 41.546 - Processo nº E04/236.098/2010 - Recorrente: ETTORI TRANSPORTES LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Decisão: À Unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 9.998 - Ementa: ICMS. Multa. Suposta não parada na barreira fiscal. Preliminar de nulidade do lançamento. Este lançamento não contém os elementos necessários à identificação da infração de acordo com a fundamentação legal citada. Preliminar de nulidade do lançamento acolhida.\r\n\r\nRecurso nº 39.797 - Processo nº E04/608.146/1994 - RECORRENTE: CASA NUNES MARTINS S.A. IMPORTADORA E EXPORTADORA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Decisão: Por maioria devotos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada Redatora. Vencido o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que deu provimento ao recurso. Acórdão nº 9.999. - Ementa: ICMS. Multa. Saídas internas de bacalhau. Defesa como se o lançamento fosse pela importação. Não foram apresentados argumentos para afastar a tributação nas operações internas. Lançamento procedente. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nRecurso nº 39.141 - Processo nº E04/159.181/2007 - Recorrente: TABACARIA E DEPÓSITO DE DOCES GORDO LTDA - Recorrida: IRF 64.17 - Oeste - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Decisão: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada Redatora. Vencido o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que negou provimento ao recurso. Acórdão nº 10.000. - Ementa: Icms. Multa. Microempresa. Estimativa. Não Recolhimento. Defesa de Que os valores foram pagos antes da autuação não analisados, por ter sido a impugnação considerada intempestiva. Envio de correspondência para ciência do auto de infração no endereço da empresa que já havia informado o encerramento de suas atividades meses antes é inválida. Perempção levantada para o julgamento da defesa e documentos apresentados no processo. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.097 - Processo nº E04/206.049/2010 - Recorrente: OPERANDI COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Decisão: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração e, no mérito, também à unanimidade devotos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.001 - Ementa: Nulidade do lançamento. Acolhida. Não obstante a confusão de leis O lançamento não é nulo. rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento. Icms. Obrigação acessória. Denúncia espontânea. Afastamento da multa. Denúncia espontânea nos termos do art. 69 da Lei nº 2.657/96. Documentos entregues antes do início da ação fiscal, deve ser a multa afastada sob pena deferir o referido dispositivo da lei estadual. Lançamento improcedente. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1139271"
                    ],
                    "1139272": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.064ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.443 (23.462) - Processo nº E04/160.375/2002 - Recorrente: DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator, que negou provimento ao recurso. - Acórdão nº 10.002 - EMENTA: NOTAS FISCAIS. CANCELAMENTO. INFRINGÊNCIA À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. Comprovado nos autos que as notas fiscais substitutas, emitidas pelo estabelecimento correto, foram emitidas no mesmo dia em que foram constatadas as falhas, e devidamente escrituradas nos livros fiscais próprios, resta que a única falha efetiva cometida pela Recorrente, foi a falta de informação, no corpo das notas canceladas, do motivo do cancelamento e da existência das notas fiscais substitutas, emitidas em nome do seu estabelecimento em atividade. A presunção de ocorrência de saída de mercadoria tributada sem débito de imposto, referente a documento fiscal cancelado irregularmente, foi refutada mediante a apresentação de provas cabais de sua inocorrência. Possibilidade de aplicação de multa formal afastada pela decadência. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.106 - Processo nº E04/065.106/2010 - Recorrente: FARMOQUÍMICA S.A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do conselheiro relator. Acórdão nº 10.003 - EMENTA: ICMS. Crédito extemporâneo. a interpretação que deve ser dada ao disposto na Resolução SEF nº 6.346/2001, quando diz que o contribuinte que possua créditos do ICMS não aproveitados no período de apuração próprio deverá requerer o aproveitamento extemporâneo dos mesmos à repartição fiscal de sua circunscrição, é a de que esta se refere aos créditos decorrentes de documento fiscal não escriturado no prazo. Da simples leitura da Resolução SEF nº 6.346/2001, em momento algum há menção sobre a necessidade de se computar a soma dos créditos extemporâneos relativos a documentos fiscais e períodos distintos, ao contrário, da leitura do art. 5º se depreende que este trata dos créditos individualmente, pela simples técnica de se referir ao “valor do crédito extemporâneo”. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.049 - Processo nº E04/057.161/2008 - Recorrente: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. (sucessora de PETROFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.) - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento e, no mérito, também por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencida a Conselheira Relatora Cheryl Berno, que acolheu a preliminar e deu provimento ao recurso. - Acórdão nº 10.004. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE. ARGUMENTAÇÃO QUANTO À IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS Nº 83/00. Aplica-se o Convênio ICMS nº 83/2000 no território fluminense, por força do anexo I, Livro II, do RICMS/00, c/c o § 2º do art. 2º, Livro II, do mesmo diploma e artigos 1º e 4º da Resolução SER 80/2004. Preliminar rejeitada. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ENERGIA ELÉTRICA. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. INDUSTRIALIZAÇÃO. INCIDÊNCIA. Como as operações interestaduais com energia elétrica estão sujeitas ao regime de substituição tributária, conforme autorizado pela cláusula primeira do Convênio ICMS 83/00, caberia ao remetente, contribuinte substituto situado em outra unidade da federação, a retenção do ICMS relativo à operação em tela. Quando essa retenção não for feita como neste caso, caberá esse encargo ao adquirente, conforme previsto no art. 25 da Lei nº 2657/96, além do § 3o do art. 2o, Livro II, do RICMS/00 e os artigos 1º e 4º da Resolução SER nº 80/2004. Lançamento procedente. Recurso Voluntário Desprovido.\r\n\r\nRecurso nº 40.050 - Processo nº E04/057.167/2008 - Recorrente: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. (sucessora de PETROFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.) - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento e, no mérito, também por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencida a Conselheira Relatora Cheryl Berno, que acolheu a preliminar e deu provimento ao recurso. - Acórdão nº 10.005. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE. ARGUMENTAÇÃO QUANTO À IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS nº 83/00. Aplica-se o Convênio ICMS 83/2000 no território fluminense, por força do anexo I, Livro II, do RICMS/00, c/c o § 2º do art. 2º, Livro II, do mesmo diploma e arts. 1º e 4º da Resolução SER nº 80/2004. Preliminar rejeitada. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ENERGIA ELÉTRICA. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. INDUSTRIALIZAÇÃO. INCIDÊNCIA. Como as operações interestaduais com energia elétrica estão sujeitas ao regime de substituição tributária, conforme autorizado pela cláusula primeira do Convênio ICMS 83/00, caberia ao remetente, contribuinte substituto situado em outra unidade da federação, a retenção do ICMS relativo à operação em tela. Quando essa retenção não for feita como neste caso, caberá esse encargo ao adquirente, conforme previsto no artigo 25 da Lei 2657/96, além do § 3o do art. 2o, Livro II, do RICMS/00 e os arts. 1º e 4º da Resolução SER nº 80/2004. Lançamento procedente. Recurso Voluntário Desprovido.\r\n\r\nRecurso nº 41.590 - Processo nº E04/190.609/2000 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: INFOGLOBO COMUNICAÇÕES ltda - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.006 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 41.595 - Processo nº E04/042.268/2008 - Recorrente: ife 01 - barreiras fiscais - Interessada: general electric do brasil ltda - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.007. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 41.724 e 41.725 - Processos nºs E04/173.425/2010 e E04/173.426/2010 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessado: JÚLIO CESAR PEREIRA DA COSTA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.008 e 10.009. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 41.502 - Processo nº E04/077.063/2009 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessado: JORGE DE PAULA GUIMARÃES - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.010 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1139272"
                    ],
                    "1139008": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.961ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/07/2010\r\n\r\nRecurso nº. 32.543(24.334) - Processo nº. E-34/266.017/2004. - Inscrição Estadual nº. 80.630.786 - Recorrente: POSTO REGENTE LTDA - Recorrida: 8ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi conhecido o recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos, designado redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Luiz Chor que davam provimento parcial, para excluir da exigência a NF 7047, de 12/05/2004. - Acórdão nº. 8.554 - EMENTA: ICMS MERCADORIA- RECEBIMENTO COM DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO - É legitima a exigência do imposto, bem com a aplicação da penalidade a contribuinte que receber mercadoria acobertada por documento fiscal inidôneo. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1139008"
                    ],
                    "1139087": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.049ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/04/2011\r\n\r\nRecurso nº. 41.106. - Processo nº. E04/669.376/1993. - Inscrição Estadual nº 83.870.818 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: A M OLIVEIRA E FILHOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.275 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1139087"
                    ],
                    "1139009": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.040ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/03/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 30.736 e 34.614. - Processos nºs. E04/212.908/2007 e E04/212.909/2007. - Inscrição Estadual nº 78.058.986 - Recorrente: UNIVERSAL COMPRESSION LTDA - Recorrida: QUINTA E DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator, baixando-se os autos para novo julgamento. - Acórdãos nºs. 9.186 e 9.187. - EMENTA: ICMS - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª INSTÂNCIA - NULIDADE - CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA. Constatado nos autos que a decisão a quo não apreciou tese de defesa trazida pelo Contribuinte, impõe-se a decretação de sua nulidade pelo flagrante cerceamento ao exercício do direito de defesa imposto ao Contribuinte. PRELIMINAR DE NULIDADE ACOLHIDA. DECISÃO UNÂNIME.\r\n\r\nId: 1139009"
                    ],
                    "1139088": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.050ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/04/2011\r\n\r\nRecurso nº. 41.587. - Processo nº. E04/403.013/1996. - Inscrição Estadual nº 75.297.556 - Recorrente: IRF 22.01 - ITAPERUNA - Interessado: marcos augusto garcia nogueira - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.279 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1139088"
                    ],
                    "1139089": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.050ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/04/2011\r\n\r\nRecurso nº. 41.591. - Processo nº. E04/206.045/2002. - Inscrição Estadual nº 85.877.364 - Recorrente: IRF 19.01 - ITABORAÍ - Interessada: AUTO POSTO ESTADÃO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.280 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1139089"
                    ],
                    "1139010": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.040ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/03/2011\r\n\r\nRecurso nº. 39.234. - Processo nº. E04/111.684/2009. - Inscrição Estadual nº 77.338.560 - Recorrente: SCALA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrida: terceira turma da Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi o julgamento convertido em diligência, por proposta do Conselheiro Luiz Chor, vencido o Conselheiro Relator, que rejeitava esta preliminar. - Acórdão nº. 9.189. - EMENTA: PRELIMINAR. DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. Convertido o julgamento em diligência, por maioria.\r\n\r\nId: 1139010"
                    ],
                    "1139011": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.040ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/03/2011\r\n\r\nRecurso nº. 39.236. - Processo nº. E04/111.685/2009. - Inscrição Estadual nº 77.338.560 - Recorrente: SCALA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi o julgamento convertido em diligência, por proposta do Conselheiro Luiz Chor, vencido o Conselheiro Relator, que rejeitava esta preliminar. - Acórdão nº. 9.190. - EMENTA: PRELIMINAR. DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. Convertido o julgamento em diligência, por maioria.\r\n\r\nId: 1139011"
                    ],
                    "1139012": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.040ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/03/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 40.754 e 40.755. - Processos nºs. E04/043.269/2010 e E04/043.270/2010. - Inscrição Estadual nº 77.222.103 - Recorrente: SÉTIMA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: ABANO RJ DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 9.197 e 9.198. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1139012"
                    ],
                    "1139013": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.042ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 40.990 e 40.991. - Processos nºs. E04/242.085/2010 e E04/242.086/2010. - Inscrição Estadual nº 81.916.527 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: SUPER MERCADO ZONA SUL S/A - Relator: Conselheiro LUIZ CHOR - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 9.211 e 9.212. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1139013"
                    ],
                    "1139014": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.042ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/04/2011\r\n\r\nRecurso nº. 40.890. - Processo nº. E04/667.826/1993. - Inscrição Estadual nº 83.581.212 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MML CADILAC AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.213 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1139014"
                    ],
                    "1139015": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.042ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/04/2011\r\n\r\nRecurso nº. 41.100. - Processo nº. E04/667.908/1993. - Inscrição Estadual nº 83.099.747 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PANTHEON VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.214 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1139015"
                    ],
                    "1139016": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.042ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 40.946 e 40.947. - Processos nºs. E04/041.349/2010 e E04/041.351/2010. - Inscrição Estadual nº 82.367.179 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua pessoa de mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 9.215 e 9.216. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1139016"
                    ],
                    "1139017": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.043ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 34.110 e 34.111. - Processos nºs. E04/151.690/2008 e E04/151.691/2008. - Inscrições Estaduais nºs. 86.292.882 e 77.962.794. - Recorrente: natan jóias ltda - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exi gência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 9.230 e 9.231. - EMENTA: ICMS. transferência de mercadorias. independência (autonomia) dos estabelecimentos. imposto devido. A legislação estadual tem previsão dispon do sobre a autonomia dos estabelecimentos do contribuinte, de forma que a saída de mercadorias de qualquer um deles, ainda que com destino a outro, sofre a incidência do ICMS. Recurso voluntário a que se nega provimento.\r\n\r\nId: 1139017"
                    ],
                    "1139018": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.043ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/04/2011\r\n\r\nRecurso nº. 39.752. - Processo nº. E04/235.143/2010. - Inscrição Estadual nº 77.798.072 - Recorrente: sexta turma da junta de revisão fiscal - Interessada: casa bahia comercial ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECI SÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.234 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1139018"
                    ],
                    "1139019": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.044ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/04/2011\r\n\r\nRecurso nº. 40.926. - Processo nº. E04/043.295/2010. - Inscrição Estadual nº 78.002.840 - Recorrente: quinta TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: CLARO S/A - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.237 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1139019"
                    ],
                    "1139020": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.044ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/04/2011\r\n\r\nRecurso nº. 40.920. - Processo nº. E04/206.200/2010. - Inscrição Estadual nº 84.723.460 - Recorrente: IRF 33.01 - NITERÓI - Interessada: torrie alimentos ltda - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.238 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1139020"
                    ],
                    "1139021": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.044ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/04/2011\r\n\r\nRecurso nº. 41.092. - Processo nº. E04/412.570/1993. - Inscrição Estadual nº 80.819.293 - Recorrente: quinta TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: h. j. jóias de teresópolis comércio e indústria ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.241 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1139021"
                    ],
                    "1139022": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.044ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/04/2011\r\n\r\nRecurso nº. 41.099. - Processo nº. E04/667.906/1993. - Inscrição Estadual nº 84.083.658 - Recorrente: TERCEIRA turma da junta de revisão fiscal - Interessada: AUTO RESTAURADORA GOMES E GOMES LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.242 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1139022"
                    ],
                    "1139023": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.045ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.245. - Processo nº E04/226.395/2009. - Inscrição Estadual nº 77.637.109 - Recorrente: gonet bar e restaurante ltda me - Recorrida: irf 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para se levantar a perempção e ser efetuado o julgamento em Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.244. - EMENTA: PEREMPÇÃO - LEVANTAMENTO. Comprovando-se nos autos a tempestividade da impugnação, nos termos da legislação de regência, deve ser levantada a perempção. Recurso provido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1139023"
                    ],
                    "1139024": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.045ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/04/2011\r\n\r\nRecurso nº. 38.670. - Processo nº. E04/116.685/2000. - Inscrição Estadual nº 85.673.181 - Recorrente: SANT MAC MANUTENÇÕES TÉCNICAS LTDA - ME - Recorrida: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.245. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. De acordo com o inciso IV, art. 48, do Decreto nº 2.473/79, é nulo o Auto de Infração que não contenha elementos para determinar-se com segurança a infração apontada. Descumprimento do disposto no inciso III, art. 74, do Decreto nº 2.473/79. Inteligência do art. 48 do Decreto nº 2.473/79. Preliminar acolhida. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1139024"
                    ],
                    "1139025": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.045ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.300. - Processo nº E04/236.090/2009. - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: KGT TRANSPORTES LTDA - EPP - Recorrida: ifE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, por suposta falta de requisitos legais, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento por erro de pessoa, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos que a rejeitava - Acórdão nº 9.246. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - ERRO DE PESSOA. NÃO PARAR EM BARREIRA FISCAL. Ilegítima a autuação dirigida à empresa recorrente, posto que, a infração formal prevista na legislação foi praticada por um transportador autônomo, na condução de veículo próprio, conduzindo carga legalmente acobertada despachada por aquela. Preliminar acolhida. Decisão por maioria.\r\n\r\nId: 1139025"
                    ],
                    "1139026": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.045ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.012, 41.013, 41.014, 41.015, 41.016 e 41.017 - Processos nºs E04/243.573/2010, E04/243.574/2010, E04/244.123/2010, E04/244.124/2010, E04/244.129/2010 e E04/244.130/2010 - Inscrição Estadual nº 77101659 - Recorrente: NONA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: petrogold distribuidora de derivados de petróleo ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.247, 9.248, 9.249, 9.250, 9.251 e 9.252 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1139026"
                    ],
                    "1139027": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.045ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.733. - Processo nº E04/235.054/2010. - Inscrição Estadual nº 78.793.481 - Recorrente: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: DIKEL ATACADO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.253 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1139027"
                    ],
                    "1139028": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.045ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.617. - Processo nº E04/217.320/2010. - Inscrição Estadual nº 78.172.630 - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: REDENTOR M A R MINIMERCADO DE BELFORD ROXO 2007 LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.254 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1139028"
                    ],
                    "1139029": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.046ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.380 e 40.381. - Processos nºs E04/106.211/2010 e E04/106.212/2010. - Inscrição Estadual nº 77.862.951 - Recorrente: SERRA LESTE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro luiz chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.256 e 9.257 - EMENTA: ICMS - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO APRESENTAR ARQUIVOS MAGNÉTICOS NO PRAZO REGULAMENTAR. Legítima a cobrança de multa uma vez não cumprida a obrigação acessória de apresentar, na forma e prazo estabelecidos pela legislação de regência, os arquivos magnéticos previstos no Convênio nº 57/95. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1139029"
                    ],
                    "1139030": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.045ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.918. - Processo nº E04/153.344/2009 - Inscrição Estadual nº 78.273.461 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: manu confecção e comércio do vestuário ltda - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para julgar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.259. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1139030"
                    ],
                    "1139031": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.046ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.369. - Processo nº E04/462.463/1993 - Inscrição Estadual nº 81.113.815 - Recorrente: irf 22.01 - itaperuna - Interessada: indústria de sorvetes gugu ltda - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.260 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1139031"
                    ],
                    "1139032": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.047ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 37.754. - Processo nº E04/115.626/2009. - Inscrição Estadual nº 77.590.358 - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO XXI LTDA - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.261 - EMENTA: ICMS. Obrigação acessória. Emissor de cupom fiscal - ECF. Emissão do cupom “z”. Obrigação diária. O usuário de Emissor de Cupom Fiscal (ECF) está obrigado a efetuar, diariamente, a redução “Z” do equipamento, mantendo à disposição do Fisco o correspondente cupom, durante o prazo legal. Recurso voluntário a que se nega provimento.\r\n\r\nId: 1139032"
                    ],
                    "1139033": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.047ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs 38.896 e 38.897. - Processos nºs E04/053.286/2009 e E04/053.285/2009. - Inscrição Estadual nº 86.317.710 - Recorrente: VIVAX S/A - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.262 e 9.263 - EMENTA: ICMS E ICMS (FECP). ATIVO IMOBILIZADO/MATERIAL DE CONSUMO. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS PARA ESTABELECIMENTO DO MESMO CONTRIBUNTE. Não incide o ICMS na movimentação de bens do Ativo Imobilizado ou de material de consumo entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, de forma que não há possibilidade de ser exigido o tributo, apenas por estar o estabelecimento remetente da mesma pessoa jurídica localizado em outra unidade da Federação. Recurso provido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1139033"
                    ],
                    "1139034": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.047ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.709(900.140). - Processo nº E34/151.671/2006. - Inscrição Estadual nº 77.349.561 - Recorrente: A S F SOLTECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - Recorrida: IRF 64.17 - Oeste - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para fins de ser levantada a perempção, baixando-se os autos para o julgamento de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.264. - EMENTA: ICMS. LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Consideradas relevantes as justificativas apresentadas pela recorrente no seu pleito pela reforma do despacho recorrido, conhece-se do recurso voluntário para levantar a perempção. DADO PROVIMENTO ao recurso, para o LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO.\r\n\r\nId: 1139034"
                    ],
                    "1139035": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.047ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.710(900.141) - Processo nº E34/151.672/2006. - Inscrição Estadual nº 77.349.561 - Recorrente: A S F SOLTECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - Recorrida: IRF 64.17 - Oeste - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para fins de ser levantada a perempção, baixando-se os autos para o julgamento de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.265 - EMENTA: ICMS. LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Consideradas relevantes as justificativas apresentadas pela recorrente no seu pleito pela reforma do despacho recorrido, conhece-se do recurso voluntário para levantar a perempção. DADO PROVIMENTO ao recurso, para o LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO.\r\n\r\nId: 1139035"
                    ],
                    "1139036": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.048ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs 37.728 e 37.729. - Processos nºs E04/053.165/2009 e E04/053.168/2009. - Inscrição Estadual nº 82.591.206 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: ife 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do auto de infração e de ilegitimidade passiva da autuada. No mérito, por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.266 e 9.267 - EMENTA: ICMS e ICMS (FECP). PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS e ICMS (FECP) - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. Nos termos da Cláusula Terceira do Convênio ICMS nº 15/2007, o consumidor livre é responsável pelo recolhimento do ICMS incidente sobre a aquisição de energia elétrica liquidada na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS e ICMS (FECP) - NÃO RECOLHIDO. ENERGIA ELÉTRICA ADQUIRIDA DA CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCEE. Não tendo sido comprovado o recolhimento do ICMS incidente sobre o consumo de energia elétrica adquirida na CCEE, no período coberto pelo lançamento, deve ser mantida a presente autuação. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1139036"
                    ],
                    "1139037": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.048ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs 38.191 e 38.192. - Processos nºs E04/157.216/2009 e E04/157.218/2009. - Inscrição Estadual nº 77.940.022 - Recorrente: Q MED BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.268 e 9.269 - EMENTA: ICMS e ICMS FECP - DARJ FALSO. Não havendo comprovação de prática dolosa por parte da autuada, não há que se cobrar a penalidade prevista no art. 60 da Lei nº 2657/96. Recurso provido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1139037"
                    ],
                    "1139038": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.048ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 32.238 - Processo nº E04/110.185/2007. - Inscrição Estadual nº 84.780.871 - Recorrente: movimento das tintas comércio LTDA - Recorrida: primeira TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência por proposta do Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - Acórdão nº 9.270. - EMENTA: ICMS - DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. Convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, à unanimidade. \r\n\r\nId: 1139038"
                    ],
                    "1139039": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.048ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs2. 41.451 E 41.452. - Processos nºs2. E04/239.602/2010 e E04/239.614/2010. - Inscrição Estadual nº 85.359.584 - Recorrente: POSTO GRANDE PARADA LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.271 e 9.272. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA A PRELIMINAR. ICMS E ICMS-FECP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NÃO RETIDO E NÃO RECOLHIDO PELO SEU VALOR INTEGRAL. SOLIDARIEDADE. Legítima é a exigência do crédito tributário da empresa autuada por deixar de recolher o ICMS não retido, na qualidade de contribuinte solidariamente responsável, imposto este devido, referente a operações realizadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na forma do art. 128 do CTN c/c o art. 25 da Lei nº 2.657/96 c/c a redação da Lei nº 5.171/2007 e c/c o art. 2º da Lei nº 4.056/2002, com redação da Lei nº 4.086/2003. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1139039"
                    ],
                    "1139040": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.049ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.802. - Processo nº E04/050.272/2008 - Inscrição Estadual nº 85.417.940 - Recorrente: HALLIBURTON SERVIÇOS ltda - Recorrida: NONA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do lançamento e de nulidade da decisão de Primeira Instância. No mérito, também por unanimidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.273. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Eventual mudança de critério jurídico é matéria de mérito. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. Inexistindo cerceamento ao direito de defesa e ao contraditório, incabível a pretensão de anular a decisão recorrida. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - REGIME ESPECIAL DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA - Convênios ICMS nº 58/99 e nº 112/2007. De acordo com os Convênios ICMS nº 58/99 e nº 112/2007, bem como da Resolução SEFAZ nº 82/2007, os bens importados sob o referido regime de isenção não podem ter permanência no país por prazo superior a 24 (vinte e quatro) meses. Recurso parcialmente provido. Decisão unânime.\r\n\r\nRecurso nº 37.489. - Processo nº E04/050.273/2008. - Inscrição Estadual nº 85.417.940 - Recorrente: HALLIBURTON SERVIÇOS ltda - Recorrida: NONA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do lançamento e de nulidade da decisão de Primeira Instância. No mérito, também por unanimidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.274. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Eventual mudança de critério jurídico é matéria de mérito. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. Inexistindo cerceamento ao direito de defesa e ao contraditório, incabível a pretensão de anular a decisão recorrida. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - FECP - REGIME ESPECIAL DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA. De acordo com os Convênios ICMS nº 58/99 e nº 112/2007, bem como da Resolução SEFAZ nº 82/2007, a isenção concedida dos bens importados não podem ter permanência no país por prazo superior a 24 (vinte e quatro) meses. Parte das operações atenderam ao disposto na legislação. Recurso parcialmente provido. Decisão unânime. \r\n\r\nId: 1139040"
                    ],
                    "1139041": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.049ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 37.726 - Processo nº E04/214.700/2009. - Inscrição Estadual nº 78.111.747 - Recorrente: 3 soluções eletrônica e informática ltda - Recorrida: quarta TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.278 - EMENTA: ICMS. obrigação acessória. arquivos magnéticos. sintegra. falta de entrega. Ficando comprovada a falta de entrega das informações eletrônicas que deveriam ter sido transmitidas para o sistema SINTEGRA, é de se manter a multa formal aplicada. Recurso voluntário a que se nega provimento.\r\n\r\nId: 1139041"
                    ],
                    "1139042": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.050ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.619. - Processo nº E34/080.144/2004. - Inscrição Estadual nº 81.812.756 - Recorrente: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS ltda - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. Por maioria, foi rejeitada a preliminar da necessidade de realização de perícia, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo, que a acolhia. No mérito, também por maioria, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo, que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº 9.281. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. PRELIMINAR POR REALIZAÇÃO DE PERÍCIA - REJEITADA. Rejeita-se o pedido de realização de diligência, ou perícia, formulado pela recorrente, uma vez que os elementos constantes do processo são suficientes para a apreciação do litígio, apresentando-se ausente, portanto, a hipótese prevista no art. 110 do Decreto nº 2.473/79. Pelo mesmo motivo, despicienda a produção de quaisquer provas outras além daquelas já aduzidas. REJEITADA a preliminar por realização de perícia. ICMS - SAÍDAS TRIBUTADAS. DIFERENÇA A MENOR DE ESTOQUE DE MERCADORIAS. LEVANTAMENTO FISCAL. O auto de infração foi lavrado em consonância com os dispositivos legais reguladores do lançamento. A diferença a menor entre a quantidade de mercadorias declaradas na escrita fiscal do contribuinte e a apurada em levantamento fiscal nas notas fiscais, considerado o livro Registro de Inventário da sociedade, no período fiscalizado, caracteriza omissão de receita tributável, sujeitando o infrator ao pagamento do imposto devido, bem como da penalidade aplicável, ex vi do disposto pelos arts. 2º, inciso I, 3º, inciso I, e § 3º, 47 inciso I, e 59, inciso VII da Lei nº 2.657/96. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 1139042"
                    ],
                    "1139043": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.050ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.810, 40.811 e 40.812. - Processos nºs E34/080.135/2004, E34/080.136/2004 e E34/080.137/2004. - Inscrição Estadual nº 81.235.120 - Recorrente: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS ltda - Recorrida: segunda TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. Por maioria, foi rejeitada a preliminar da necessidade de realização de perícia, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo, que a acolhia. No mérito, também por maioria, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo, que dava provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 9.282, 9.283 e 9.284. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. PRELIMINAR POR REALIZAÇÃO DE PERÍCIA - REJEITADA. Rejeita-se o pedido de realização de diligência, ou perícia, formulado pela recorrente, uma vez que os elementos constantes do processo são suficientes para a apreciação do litígio, apresentando-se ausente, portanto, a hipótese prevista no art. 110 do Decreto nº 2.473/79. Pelo mesmo motivo, despicienda a produção de quaisquer provas outras além daquelas já aduzidas. REJEITADA a preliminar por realização de perícia. ICMS - SAÍDAS TRIBUTADAS. DIFERENÇA A MENOR DE ESTOQUE DE MERCADORIAS. LEVANTAMENTO FISCAL. O auto de infração foi lavrado em consonância com os dispositivos legais reguladores do lançamento. A diferença a menor entre a quantidade de mercadorias declaradas na escrita fiscal do contribuinte e a apurada em levantamento fiscal nas notas fiscais, considerado o livro Registro de Inventário da sociedade, no período fiscalizado, caracteriza omissão de receita tributável, sujeitando o infrator ao pagamento do imposto devido, bem como da penalidade aplicável, ex vi do disposto pelos arts. 2º, inciso I, 3º, inciso I, e § 3º, 47 inciso I, e 59, inciso VII, da Lei nº 2.657/96. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO.\r\n\r\nId: 1139043"
                    ],
                    "1139044": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.059ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.132. - Processo nº E04/042.997/2010. - Recorrente: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para reformar a decisão prolatada e fixar a exigência fiscal, em Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.339. - EMENTA: ICMS. Substituição Tributária. posto fiscal. ação fiscal. recolhimento espontâneo. recurso de ofício. Tratando-se de hipótese onde a retenção, relacionada ao regime de Substituição Tributária, não deveria ter ocorrido por parte do remetente, localizado em outro Estado, é impossível caracterizar o exame da carga no posto fiscal, em mãos de terceiro transportador, como início de ação fiscal contra o adquirente, com vistas a descaracterizar como espontâneo o recolhimento que este fez daquele tributo, em momento anterior à autuação. A insuficiência do pagamento demonstrada na tramitação do litígio, todavia, cabe ser exigida. Recurso de ofício a que se dá provimento, para fixar a exigência fiscal aos limites da insuficiência de pagamento.\r\n\r\nRecurso nº 41.133 - Processo nº E04/043.012/2010 - Recorrente: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para reformar a decisão prolatada e fixar a exigência fiscal, em Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.340 - EMENTA: ICMS-FEC. Substituição Tributária. posto fiscal. ação fiscal. recolhimento espontâneo. recurso de ofício. Tratando-se de hipótese onde a retenção, relacionada ao regime de Substituição Tributária, não deveria ter ocorrido por parte do remetente, localizado em outro Estado, é impossível caracterizar o exame da carga no posto fiscal, em mãos de terceiro transportador, como início de ação fiscal contra o adquirente, com vistas a descaracterizar como espontâneo o recolhimento que este fez daquele tributo, em momento anterior à autuação. A insuficiência do pagamento demonstrada na tramitação do litígio, todavia, cabe ser exigida. Recurso de ofício a que se dá provimento, para fixar a exigência fiscal aos limites da insuficiência de pagamento.\r\n\r\nId: 1139044"
                    ],
                    "1139746": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nATA DA 153ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de maio de 2011, na sala de reunião do Gabinete do Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda, situado na Rua da Alfândega nº 42, 1º andar, nesta Capital, sob a presidência do Dr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, titular da referida Pasta, e presentes os Conselheiros Alberto da Silva Lopes, José Correa da Silva, Celino Cesario Moura, Juarez Barcellos de Sá e Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, foi aberta, às 11:00 horas a centésima qüinquagésima terceira sessão extraordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Esteve presente, também, a convite o Senhor Hélio Honório de Oliveira. Aberta a sessão, o Presidente consignou a presença do novo Conselheiro Celino Cesario Moura, ressaltando que por suas qualidades profissionais em muito contribuirá para as atividades deste Conselho, ao mesmo tempo em que ao registrar a saída do Conselheiro Hélio Honório de Oliveira, agradeceu a sua dedicação aos trabalhos desenvolvidos neste Conselho, no que foi acompanhado por todos os Conselheiros. O Senhor Hélio Honório de Oliveira agradeceu a todos a excelente convivência neste Conselho durante o período em que nele atuou. Iniciada a reunião o Presidente passou ao primeiro item da pauta - Acompanhamento do concurso público para preenchimento de cargos na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, realizado em abril de 2011 - O Presidente comunicou ao Conselho que estão sendo aguardadas informações por parte da Instituição organizadora do concurso público, para posterior apreciação deste Conselho. Passando ao segundo item da pauta - Promoção dos Auditores Fiscais da Receita Estadual para 1ª. e 2ª. Categorias - Os Conselheiros deliberaram, em conformidade com o determinado no artigo 33 da Lei Complementar nº 69/90, com a conseqüente aprovação das listas tríplices e sendo observados os devidos procedimentos no que concernem as informações prestadas pelo Conselho de Ética e pelo Departamento Geral de Administração e Finanças da SEFAZ, pela formação dos processos administrativos respectivos, relativos à promoção de 26 (vinte e seis) Auditores Fiscais de 2ª. para 1ª. Categoria, sendo nove indicados à promoção por antiguidade e dezessete indicados à promoção por merecimento, e 37 (trinta e sete) Auditores Fiscais de 3ª. para 2ª. Categoria, sendo treze indicados à promoção por antiguidade e vinte e quatro indicados à promoção por merecimento, tudo conforme deliberado na 152ª. Reunião Extraordinária deste Conselho, que deverão ser submetidos ao Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro. Passando ao terceiro item da pauta - Assuntos Gerais - O Conselheiro Juarez Barcellos de Sá apresentou o Ofício SINFRERJ-PRES nº13/2011, que foi recebido pelo Presidente e será apreciado. Não havendo mais assuntos a tratar, deu-se por encerrada a presente sessão, e eu, Regina Célia Cerqueira da Fonseca, na qualidade de Secretária Executiva, lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes.\r\n\r\nREGINA CELIA CERQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nSecretária-Executiva\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSE CORREA DA SILVA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJUAREZ BARCELLOS DE SÁ\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1139746"
                    ],
                    "1139776": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE ÉTICA\r\n\r\nATA DA 41ª REUNIÃO\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e onze, às quinze horas, reuniram-se nesta Capital, na sala de reuniões do Conselho de Ética, situada na Rua Buenos Aires nº 29 - 2º andar - parte, os Auditores Fiscais da Receita Estadual designados pela Resolução SEFAZ nº 395 de 13 de abril de 2011, sob a Presidência do Dr. Octacílio de Albuquerque Netto, matrícula nº 0.105.291-9, presentes os Conselheiros Savério La Ruina, matrícula 0.294.753-9, como Presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - AFRERJ, Rubens Nora Chammas, matrícula nº 0.294.597-0, membro representante da Segunda Instância Administrativa de Julgamento; Luis Octavio Mendes de Abreu, matrícula nº 0.294.518-6 representante do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ, com a ausência devidamente justificada do Conselheiro Marco Aurélio Cruz Plácido, matrícula nº 0.294.832-1. Iniciada a reunião, na falta de um nome para secretariar, o plenário entendeu, na ausência do Secretário Executivo Marcos dos Santos Ferreira por motivo de doença, designar o Conselheiro Savério La Ruina para, excepcionalmente, secretariar os trabalhos. O Presidente informou, que convidou o colega Graciliano Jose dos Santos, matrícula 0.294.782-8, em substituição ao Secretário Marcos dos Santos Ferreira, que se encontra em tratamento de saúde. Tendo os demais membros parabenizado pela escolha. A partir de então, o Presidente comunicou aos Conselheiros o inteiro teor do Ofício CSFT nº 04/2011, que solicitava a este Conselho de Ética a apreciação dos nomes dos Auditores Fiscais nele relacionados, no sentido de serem referendados para a composição de lista tríplice a ser encaminhada à autoridade competente, com vistas à promoção por merecimento de Segunda Categoria para Primeira Categoria. Este Conselho de Ética, por meio do Oficio CE/SEFAZ nº 07/2011, solicitou ao Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF/SEFAZ, com vistas ao Departamento de Pessoal, informações quanto à existência de anotações desabonadoras nos assentamentos funcionais dos Auditores Fiscais listados. Com base nas informações prestadas pelo Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF/SEFAZ, este Conselho de Ética, por unanimidade, deliberou por referendar os dezessete nomes dos Auditores Fiscais de Segunda Categoria, listados na Relação anexada ao Oficio CE/SEFAZ nº 08/2011, a ser encaminhado ao Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Nada mais havendo a deliberar para o momento eu, Savério La Ruina, na qualidade de Secretário Executivo, ad hoc deste Conselho, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes.\r\n\r\nSAVERIO LA RUINA\r\n\r\nSecretário Executivo\r\n\r\nOTACILIO DE ALBUQUERQUE NETTO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUIS OCTAVIO MENDES DE ABREU\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1139776"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1139090": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/05/2011\r\n\r\nAPOSENTA SUELY PAIVA CARLOS, matrícula 191.183-3, Servente, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30/12/2003. Processo nº E-11/259/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO DUTTON ALVES, matrícula 191.274-0, Servente, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30/12/2003. Processo nº E-11/246/2011.\r\n\r\nAPOSENTA SEBASTIÃO HÉLIO BARROS, matrícula 283.946-2, Agente Administrativo, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30/12/2003. Processo nº E-11/272/2011.\r\n\r\nId: 1139090"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1139110": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 27/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.547/2011- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2011, referente a prestação de serviços de locação de mesas de escritório, incluindo frete de entrega/retirada, montagem e desmontagem, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa Relax 2000 Móveis e Comércio Ltda, lote único, no valor total de R$ 11.736,00 (onze mil setecentos e trinta e seis reais), a serem pagos de acordo com as normas definidas no edital. \r\n\r\nId: 1139110. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139228": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1027 DE 26 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com a IN/DNRC nº 84, de 29/02/2000 e Decreto nº 13.609, de 21/10/1943, considerando o que consta do processo nº E-11/50.712/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público o cancelamento da matrícula n° 154 da Tradutora Pública e Intérprete Comercial TAE KIKUTA HONDA, do idioma JAPONÊS, por motivo de destituição no Procedimento Administrativo Disciplinar em referência.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1139228. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139268": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1028 DE 27 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 41.880/2009.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Sindicância integrada pelos a seguir indicados, para complementar apuração e apresentação do relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias, conforme fatos constantes do processo nº E-11/50.189/2011, que tratam de despesas de exercícios anteriores.\r\n\r\nANA CLÁUDIA LIMA CORREA \r\n\r\nSuperintendente de Controle Interno - matrícula nº 303-8\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nISABEL ALVES LOURENÇO \r\n\r\nAssessora de Contabilidade Analítica - matrícula nº 354-1, e\r\n\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nChefe de Área de Administração Financeira da Superintendência de Administração e Finanças - matrícula nº 351-7\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1139268. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139304": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/174.517-9. Empresa: MARCO POLO LATIN AMERICA S.A. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/187.019-4. Empresa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CARIOCA. Indeferido.\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 59-2011/090.711-6 (Anexo: 59-2011/090.717-5). Empresa: D. A. TAMBASCO PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 1139304. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139302": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° E-11/50.916/2010. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: RULLI COSTA PROMOTORA DE LEILÕES SOCIEDADE SIMPLES PURA. VOGAL RELATOR: DR. ALDO CARLOS DE MOURA GONÇALVES. ASSUNTO: Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\n2º - Processo n° E-11/50.032/2011 (Anexo: E-11/50.853/2010). JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VOGAL RELATOR: DR. HELIO CEZAR DONIN JUNIOR. ASSUNTO: Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nId: 1139302. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139303": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 08 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° E-11/50.708/2010. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL. VOGAL RELATOR: DR. GILBERTO CAPUTO SANTOS. ASSUNTO: Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\n2º - Processo n° E-11/50.711/2010. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO RAMOS LUCIDI. VOGAL RELATOR: DR. EDIR GONÇALVES RAMOS. ASSUNTO: Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nId: 1139303. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1139822": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 547 DE 30 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL PARA NOVA FRIBURGO, TERESÓPOLIS, BOM JARDIM, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, AREAL, PETRÓPOLIS E SUMIDOURO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/000.386/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 025/2011, referente aos serviços de execução do Plano Emergencial para Nova Friburgo, Teresópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Areal, Petrópolis e Sumidouro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nRuth Jurberg - Matrícula nº 9367954-4 \r\n\r\nMaria Gabriela Bessa Da Silva - Matrícula 5000032-2\r\n\r\nAline Pellegrino - Matricula 966138-0\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nId: 1139822"
                    ],
                    "1139445": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.734/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 678.180,75 (seiscentos e setenta e oito mil cento e oitenta reais e setenta e cinco centavos), em favor da EMPRESA CONSTRUTORA OAS LTDA.\r\n\r\nId: 1139445"
                    ],
                    "1139552": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.593/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2010/SEOBRAS, referente à aquisição de tubos para melhoria do abastecimento de água nas áreas de abrangência dos Reservatórios Marques Maneta, Columbandê, Trindade, Tribobó e Amendoeira no município de São Gonçalo, especificados e quantificados no Anexo 5 - Proposta Detalhe e no Anexo 6 - Termo de Referência. ADJUDICO o objeto do certame às empresas NEWWAYCO S/A., no valor total de R$ 2.179.214,76 (dois milhões, cento e setenta e nove mil duzentos e quatorze reais e setenta e seis centavos), referente ao LOTE 1, e a NICOLL INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA., no valor de R$ 1.295.112,90 (hum milhão, duzentos e noventa e cinco mil cento e doze reais e noventa centavos), referente ao LOTES 2, de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\nId: 1139552"
                    ],
                    "1139553": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.248/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2010/SEOBRAS, referente à aquisição de tubos para a obra de melhoria operacional do Sistema de Abastecimento de Água do Bairro Parque Fluminense - Município de Duque de Caxias, especificados e quantificados no Anexo 5 - Proposta Detalhe e no Anexo 6 - Termo de Referência. ADJUDICO o objeto do certame às empresas NEWWAYCO S/A., no valor total de R$ 177.900,00 (cento e setenta e sete mil e novecentos reais), referente ao LOTE 1, e a NICOLL INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA., no valor de R$ 202.087,87 (duzentos e dois mil oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos), referente ao LOTES 2, de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\nId: 1139553"
                    ],
                    "1139821": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.107/2011- AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 37.620.000,00 (trinta e sete milhões, seiscentos e vinte mil reais), em favor da EMPRESA CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A.\r\n\r\nId: 1139821"
                    ],
                    "1139509": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.106/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 52.349.477,15 (cinqüenta e dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e quinze centavos), em favor da CONSTRUTORA ZADAR LTDA.\r\n\r\nId: 1139509"
                    ],
                    "1139558": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.021/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante das Atas de fls. 1983 / 1984 e 1987 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 069/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública de São Gonçalo “B” (552 Homens), no município de São Gonçalo / RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R$ 23.330.864,89 (vinte e três milhões, trezentos e trinta mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\n\r\nId: 1139558"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1139301": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.993/2011 - Em face à Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 019/2011, realizada em 17.05.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma VIXNU COMÉRCIO LTDA.-EPP., o lote único - fornecimento de estaca de madeira de eucalipto, grampos de aço carbono e arame farpado, no valor total de R$ 28.970,00, conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n\r\nProc. nº E-17/201.005/2011 - Em face à Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 017/2011, realizada em 10.05.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma ECO DYNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA., o lote único - fornecimento de suportes de placas para sinalização rodoviária, de material plástico reciclado e fibras naturais de cana de açúcar, no valor total de R$ 103.114,00, conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n\r\nId: 1139301. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139291": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.05.2011 \r\n\r\nATO PRE de 25.07.2007 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/601.931/2006, fica alterado o cargo efetivo do servidor JULIO PETRILHO, matrícula n° 13/33834-3, para Motorista.\r\n\r\nATO PRE de 24.10.2008 - Fica retificado a validade no ato de aposentadoria de NILTON FONSECA BITTENCOURT, Motorista, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula n°13/33061, para 14.08.2008. Processo n° E-17/203.196/2008.\r\n\r\nId: 1139291. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138921": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISAO DE COMPOSICAO DE PRECOS\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/05/2011\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MES DE ABR/2011 \r\n\r\n12ª EDIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM Nº 582/2010\r\n\r\n01.001.... 4383 03.025.... 3445 05.035.... 5595 05.580.... 1319\r\n\r\n01.002.... 3274 03.026.... 4172 05.038.... 3093 05.585.... 1408\r\n\r\n01.003.... 3594 03.030.... 2684 05.040.... 5263 05.590.... 1443\r\n\r\n01.004.... 3640 03.036.... 2692 05.041.... 5897 05.600.... 3774\r\n\r\n01.005.... 4888 03.037.... 4199 05.042.... 6903 05.800.... 1601\r\n\r\n01.006.... 3212 03.038.... 3404 05.050.... 3378 05.805.... 1608\r\n\r\n01.007.... 2479 03.040.... 3462 05.054.... 4708\r\n\r\n01.008.... 3294 03.045.... 4659 05.055.... 4112 06.001.... 4667\r\n\r\n01.009.... 3555 03.046.... 3788 05.056.... 3811 06.002.... 3462\r\n\r\n01.016.... 3937 03.047.... 3164 05.058.... 3414 06.003.... 3926\r\n\r\n01.017.... 3811 05.060.... 1232 06.004.... 3736\r\n\r\n01.018.... 3805 04.005.... 2397 05.075.... 4377 06.005.... 3789\r\n\r\n01.019.... 4305 04.006.... 2934 05.077.... 3937 06.006.... 3034\r\n\r\n01.050.... 2763 04.007.... 2718 05.080.... 2929 06.007.... 5483\r\n\r\n01.051.... 2763 04.008.... 3286 05.081.... 3186 06.008.... 5065\r\n\r\n01.080..... 120 04.009.... 3078 05.085.... 4715 06.009.... 5259\r\n\r\n01.090.... 4081 04.010.... 2198 05.090.... 4042 06.011.... 3204\r\n\r\n01.091.... 4081 04.011.... 3015 05.095.... 3831 06.012.... 3840\r\n\r\n01.092.... 4081 04.012.... 3280 05.098.... 4777 06.013.... 3845\r\n\r\n01.093.... 4081 04.013.... 2263 05.099.... 3621 06.014.... 4169\r\n\r\n04.014.... 3935 05.100.... 3430 06.015.... 2941\r\n\r\n02.001.... 3346 04.015.... 2759 05.103.... 2516 06.016.... 5132\r\n\r\n02.003.... 3417 04.018.... 1892 05.105.... 4693 06.017.... 4389\r\n\r\n02.004.... 3463 04.020.... 3426 05.115.... 3973 06.018.... 4460\r\n\r\n02.006.... 1880 04.021.... 2934 05.120.... 1142 06.020.... 3086\r\n\r\n02.008.... 1720 04.025.... 3500 05.125.... 3044 06.021.... 3063\r\n\r\n02.009.... 4592 05.130.... 4428 06.022.... 3322\r\n\r\n02.010.... 4201 05.001.... 4773 05.135.... 1994 06.030... 15441\r\n\r\n02.011.... 3372 05.002.... 3173 05.140.... 3125 06.031.... 3722\r\n\r\n02.015.... 2992 05.003.... 3376 05.170.... 1927 06.032.... 9529\r\n\r\n02.016.... 3706 05.004.... 3862 05.175.... 1920 06.033... 14856\r\n\r\n02.020.... 3874 05.005.... 4002 05.180.... 2648 06.034.... 4024\r\n\r\n02.025.... 4109 05.006.... 1199 05.185.... 2083 06.040.... 8096\r\n\r\n05.007.... 3681 05.205.... 2503 06.042... 14504\r\n\r\n03.001.... 4856 05.008.... 5680 05.220.... 2445 06.043... 14462\r\n\r\n03.002.... 3982 05.010.... 2984 05.221.... 2345 06.061.... 3247\r\n\r\n03.004.... 4238 05.011.... 3478 05.222.... 2049 06.062.... 5016\r\n\r\n03.005.... 3297 05.013.... 4419 05.240.... 2250 06.063.... 3676\r\n\r\n03.007.... 3669 05.014.... 2785 05.255.... 2963 06.064.... 4739\r\n\r\n03.008.... 3024 05.015.... 1558 05.258.... 1942 06.065.... 5144\r\n\r\n03.009.... 4379 05.016.... 1821 05.270.... 2212 06.066.... 3932\r\n\r\n03.010.... 3224 05.017.... 3041 05.288.... 2491 06.068.... 2083\r\n\r\n03.011.... 4453 05.018.... 3411 05.296.... 1480 06.069.... 2735\r\n\r\n03.012.... 3513 05.020.... 4127 05.300.... 3543 06.070.... 3742\r\n\r\n03.013.... 4886 05.021.... 1556 05.305.... 2685 06.072.... 3475\r\n\r\n03.014.... 2994 05.022.... 2901 05.310.... 1066 06.075.... 3351\r\n\r\n03.015.... 4478 05.025.... 2956 05.320.... 1102 06.076.... 3295\r\n\r\n03.016.... 3318 05.026.... 2389 05.330.... 2402 06.077.... 3260\r\n\r\n03.020.... 2857 05.028.... 1458 05.350.... 5730 06.081.... 3597\r\n\r\n03.021.... 2816 05.030..... 939 05.355.... 2049 06.082.... 4292\r\n\r\n03.022.... 3404 05.032.... 3645 05.500.... 2189 06.084.... 3978\r\n\r\n03.023.... 3916 05.033.... 3917 05.560.... 1365 06.085.... 3629\r\n\r\n06.086.... 2666 08.004.... 3357 10.004.... 2186 11.038.... 4596\r\n\r\n06.087.... 3589 08.005.... 2926 10.005.... 3048 11.039.... 4333\r\n\r\n06.088.... 4535 08.006.... 6301 10.006.... 4526 11.040.... 3203\r\n\r\n06.090.... 4886 08.007.... 4057 10.007.... 3112 11.041.... 2906\r\n\r\n06.100.... 1072 08.008.... 4675 10.008.... 4886 11.043.... 2999\r\n\r\n06.101.... 1603 08.009.... 4496 10.009.... 3198 11.044.... 4052\r\n\r\n06.102.... 1204 08.010.... 3799 10.010.... 3909 11.045.... 4173\r\n\r\n06.103.... 1203 08.011.... 4513 10.011.... 3818 11.046.... 2171\r\n\r\n06.105.... 5098 08.012.... 4752 10.012.... 3556 11.047.... 3901\r\n\r\n06.106.... 4686 08.013.... 5139 10.013.... 3579 11.048.... 2390\r\n\r\n06.107.... 3965 08.014.... 7316 10.014.... 3314 11.050.... 1423\r\n\r\n06.108.... 3004 08.015.... 6476 10.015.... 4370 11.055.... 4336\r\n\r\n06.110.... 3735 08.016.... 6600 10.016.... 3018 11.060.... 3306\r\n\r\n06.115.... 3278 08.017.... 2167 10.017.... 3168 11.061.... 4452\r\n\r\n06.200.... 5309 08.018.... 3332 10.028.... 3736 11.090.... 4300\r\n\r\n06.201.... 2737 08.019.... 4908 10.055.... 3418\r\n\r\n06.203.... 5405 08.020.... 4002 10.060.... 4074 12.001.... 3516\r\n\r\n06.205..... 192 08.021.... 2939 10.065.... 2857 12.002.... 4457\r\n\r\n06.210.... 1914 08.023.... 3014 10.070.... 4370 12.003.... 4283\r\n\r\n06.212.... 1686 08.024.... 4785 10.080.... 4886 12.004.... 3980\r\n\r\n06.215.... 2847 08.026... 11995 12.005.... 3417\r\n\r\n06.250.... 2534 08.027.... 3535 11.001.... 2227 12.006.... 3827\r\n\r\n06.251.... 3863 08.031.... 4296 11.002.... 4509 12.007.... 4172\r\n\r\n06.270.... 2179 08.032.... 3328 11.003.... 2728 12.008.... 3909\r\n\r\n06.271.... 3169 08.033.... 2083 11.004.... 3896 12.009.... 2795\r\n\r\n06.272.... 2491 08.034.... 3306 11.005.... 2962 12.010.... 3496\r\n\r\n06.273.... 4714 08.035.... 4310 11.008.... 4665 12.012.... 4197\r\n\r\n06.275.... 4915 08.036.... 3678 11.009.... 4530 12.013.... 3501\r\n\r\n06.300.... 3262 08.037.... 3653 11.010.... 2736 12.015.... 3179\r\n\r\n06.400.... 2190 08.038.... 2830 11.011.... 4297 12.020.... 3129\r\n\r\n06.500..... 948 08.040.... 2688 11.012.... 3838 12.025.... 4615\r\n\r\n06.501..... 996 11.013.... 3411 12.030.... 4302\r\n\r\n06.502.... 1068 09.001.... 3298 11.014.... 3524 12.050.... 3627\r\n\r\n09.002.... 3692 11.015.... 2622\r\n\r\n07.001.... 3042 09.003.... 3978 11.016.... 3147 13.001.... 3489\r\n\r\n07.002.... 2556 09.004.... 3723 11.017.... 1822 13.002.... 3413\r\n\r\n07.003.... 2645 09.005.... 3806 11.018.... 2287 13.003.... 3573\r\n\r\n07.005.... 4186 09.006.... 2880 11.019.... 3414 13.004.... 3536\r\n\r\n07.006.... 2756 09.007.... 4006 11.020.... 4696 13.005.... 3808\r\n\r\n07.007.... 2786 09.009.... 4077 11.021.... 1649 13.006.... 3894\r\n\r\n07.008.... 5139 09.010.... 3546 11.022.... 5362 13.007.... 3734\r\n\r\n07.009.... 2635 09.011.... 4890 11.023.... 3588 13.008.... 4439\r\n\r\n07.030.... 3668 09.012.... 4004 11.024.... 2365 13.009.... 5504\r\n\r\n07.050.... 3114 09.013.... 3958 11.025.... 2156 13.010.... 3803\r\n\r\n07.100.... 3082 09.015.... 3651 11.026.... 4578 13.011.... 3080\r\n\r\n07.150.... 3747 09.016.... 3305 11.027.... 4095 13.012.... 4250\r\n\r\n07.160.... 3079 09.020.... 5336 11.028.... 1903 13.013.... 4696\r\n\r\n07.170.... 2832 09.025.... 2278 11.029.... 2369 13.014.... 5498\r\n\r\n11.030.... 4547 13.015.... 4241\r\n\r\n08.001.... 3575 10.001.... 3496 11.034.... 2929 13.022.... 5176\r\n\r\n08.002.... 3178 10.002.... 4343 11.035.... 4586 13.024.... 4402\r\n\r\n08.003.... 2845 10.003.... 3951 11.037.... 1790 13.025.... 3947\r\n\r\n13.026.... 3232 13.460.... 2724 15.047.... 3663 17.040.... 3381\r\n\r\n13.030.... 3689 13.468.... 3605 15.058.... 4194 17.041.... 3858\r\n\r\n13.035.... 4636 13.469.... 3792 15.065.... 3809\r\n\r\n13.045.... 3925 15.066.... 2389 18.002.... 2371\r\n\r\n13.050.... 2856 14.001.... 3262 15.067.... 2108 18.003.... 2315\r\n\r\n13.060.... 2551 14.002.... 4183 15.068.... 3447 18.004.... 2717\r\n\r\n13.065.... 3656 14.003.... 3494 15.069.... 3461 18.005.... 2472\r\n\r\n13.150.... 3030 14.004.... 3070 15.070.... 3655 18.006.... 2695\r\n\r\n13.155.... 5179 14.005.... 2133 15.071.... 3542 18.007.... 3398\r\n\r\n13.157.... 5070 14.006.... 3722 15.075.... 3834 18.008.... 6765\r\n\r\n13.160.... 6196 14.007.... 3907 15.076.... 4656 18.009.... 3803\r\n\r\n13.165.... 2405 14.008.... 2958 15.080.... 3776 18.011.... 3583\r\n\r\n13.167.... 3007 14.009.... 4657 18.012.... 3672\r\n\r\n13.170.... 4241 14.010.... 3837 16.001.... 4953 18.013.... 3536\r\n\r\n13.175.... 4558 16.002.... 4821 18.014.... 2902\r\n\r\n13.180.... 4899 15.000.... 3725 16.003.... 4265 18.015.... 5197\r\n\r\n13.185.... 2395 15.001.... 3903 16.004.... 4352 18.016.... 3709\r\n\r\n13.190.... 3653 15.002.... 4254 16.005.... 3212 18.017.... 1739\r\n\r\n13.192.... 2145 15.003.... 4406 16.006.... 5930 18.019.... 3863\r\n\r\n13.195.... 6520 15.004.... 3233 16.007.... 2880 18.020.... 2878\r\n\r\n13.198.... 4571 15.005.... 4800 16.008.... 4163 18.021.... 2174\r\n\r\n13.200.... 3029 15.006.... 2449 16.009.... 8174 18.022.... 3518\r\n\r\n13.201.... 3426 15.007.... 4951 16.010.... 2895 18.023.... 3559\r\n\r\n13.301.... 3921 15.008.... 3964 16.011.... 9382 18.024.... 3545\r\n\r\n13.330.... 3463 15.009.... 3406 16.012.... 4702 18.025.... 1693\r\n\r\n13.335.... 4829 15.010.... 3282 16.013.... 4679 18.026.... 1735\r\n\r\n13.340.... 3281 15.011.... 3117 16.016.... 3802 18.027.... 3227\r\n\r\n13.345.... 3625 15.012.... 8303 16.018.... 4623 18.028.... 2145\r\n\r\n13.350.... 2824 15.013.... 3900 16.020.... 4056 18.029.... 3465\r\n\r\n13.360.... 2602 15.014.... 3081 16.021.... 4668 18.030..... 761\r\n\r\n13.365.... 3637 15.015.... 3900 16.022.... 2643 18.031.... 3747\r\n\r\n13.370.... 3042 15.016.... 4146 16.023.... 3043 18.032.... 2649\r\n\r\n13.371.... 2760 15.017.... 3725 16.024.... 2781 18.033.... 2891\r\n\r\n13.373.... 3661 15.018.... 3837 16.025.... 3924 18.034..... 839\r\n\r\n13.375.... 3147 15.019.... 3918 16.026.... 3394 18.035.... 2581\r\n\r\n13.380.... 3624 15.020.... 2552 16.027.... 3992 18.050.... 2808\r\n\r\n13.381.... 3429 15.023.... 3209 16.028.... 3297 18.051.... 2733\r\n\r\n13.382.... 3403 15.028.... 3378 16.029.... 3365 18.052.... 2733\r\n\r\n13.383.... 4229 15.029.... 2464 16.030.... 5190 18.070.... 3013\r\n\r\n13.384.... 3349 15.031.... 3670 16.031.... 3159 18.080.... 3408\r\n\r\n13.385.... 3032 15.032.... 2017 16.032.... 3397 18.100.... 2824\r\n\r\n13.390.... 3020 15.033.... 3806 16.033.... 6129 18.105.... 2022\r\n\r\n13.391.... 5452 15.034.... 3132 16.034.... 3365 18.200.... 3074\r\n\r\n13.395.... 5428 15.035... 11690 16.035.... 2838 18.213.... 3617\r\n\r\n13.398.... 4408 15.036.... 4261 18.250.... 3185\r\n\r\n13.400.... 4269 15.037.... 3915 17.012.... 4159 18.260.... 3718\r\n\r\n13.410.... 3088 15.038.... 3558 17.013.... 5380 18.265.... 2653\r\n\r\n13.411.... 4217 15.039.... 3021 17.017.... 3622 18.270.... 4920\r\n\r\n13.413.... 4124 15.040.... 5052 17.018.... 3554 18.500.... 1590\r\n\r\n13.415.... 2608 15.041.... 4669 17.020.... 3835\r\n\r\n13.416.... 3283 15.045.... 4786 17.025.... 5326 19.000.... 3205\r\n\r\n13.420.... 3436 15.046.... 4447 17.035.... 5121 19.001.... 3393\r\n\r\n19.004.... 2770 20.028.... 3780 20.102... 12254 21.013.... 2189\r\n\r\n19.005.... 3076 20.029.... 4044 20.103.... 4701 21.015.... 2656\r\n\r\n19.006.... 2981 20.030.... 3979 20.104.... 4611 21.018.... 2187\r\n\r\n19.007.... 2801 20.031.... 4190 20.105.... 5129 21.020.... 2381\r\n\r\n19.008.... 3323 20.032.... 3188 20.106.... 3701 21.023.... 1817\r\n\r\n19.009.... 3103 20.033.... 3146 20.107.... 4694 21.025.... 4092\r\n\r\n19.010.... 2646 20.034.... 2473 20.110.... 3526 21.030.... 1697\r\n\r\n19.011.... 2581 20.035.... 2359 20.111.... 4287 21.035.... 2984\r\n\r\n20.036.... 2500 20.112.... 9117 21.040.... 3020\r\n\r\n20.002.... 4228 20.037.... 2370 20.113.... 8750 21.050.... 1598\r\n\r\n20.003.... 3121 20.040.... 2694 20.114.... 3419 21.090.... 3594\r\n\r\n20.004.... 3235 20.041.... 3391 20.115.... 4776 21.100.... 2827\r\n\r\n20.005.... 3145 20.067.... 3588 20.125.... 2243 21.101.... 4249\r\n\r\n20.006.... 3237 20.070.... 3290 20.170.... 3448 21.102.... 2820\r\n\r\n20.007.... 3126 20.071.... 3263 20.175.... 3621 21.103.... 3716\r\n\r\n20.008.... 3113 20.080.... 3356 20.180.... 2895\r\n\r\n20.009.... 4004 20.085.... 2437 20.181.... 3631 22.005.... 5759\r\n\r\n20.010.... 3324 20.086.... 4504 20.183.... 3809 22.010..... 995\r\n\r\n20.011.... 3325 20.090.... 2925 20.198.... 4324 22.013.... 5756\r\n\r\n20.012.... 4739 20.091.... 3200 20.200.... 3631 22.016.... 3916\r\n\r\n20.013.... 3966 20.092.... 3738 22.020.... 5748\r\n\r\n20.016.... 6383 20.093.... 1728 21.001.... 2072 22.025.... 2648\r\n\r\n20.020.... 3808 20.096.... 3595 21.004.... 1972 22.026.... 8276\r\n\r\n20.023.... 3091 20.097.... 3700 21.005.... 2630 22.028.... 9483\r\n\r\n20.024.... 3575 20.098.... 3395 21.007.... 5289 22.030.... 5807\r\n\r\n20.025.... 3194 20.099.... 7345 21.009.... 2354 22.040.... 5740\r\n\r\n20.026.... 3485 20.100.... 1910 21.010.... 3135 22.050.... 4399\r\n\r\n20.027.... 3566 20.101.... 7908 21.011.... 2510\r\n\r\nERRATA DE INDICE\r\n\r\nFAMILIA 05.300\r\n\r\nMAR/11 = 3541\r\n\r\nId: 1138921. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1139070": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 476 DE 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA AS ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA (AISP) NÚMEROS 9, 14 E 41, AS CIRCUNSCRIÇÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA (CISP) NÚMEROS 28 E 41, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975 e o § 3º do art. 5º do Decreto nº 41.930, de 25 de junho de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de adequação dos limites geográficos de atuação das unidades da Polícia Civil e Militar deste Estado, de forma a se atender aos princípios norteadores das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP), Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP) e Circunscrições Integradas de Segurança Pública (CISP) e respectivos fundamentos estabelecidos pelo Decreto nº 41.930/2009,\r\n\r\n- que, para a concretização dessa política, faz-se necessária a adequação das Áreas de Policiamento (A Pol) da Polícia Militar às Circunscrições das Delegacias Policiais com vistas à manutenção de um sistema organizado e sintonizado de articulação dos recursos de segurança pública, e \r\n\r\n- finalmente, que as unidades territoriais constituem a base para induções positivas ao bom desempenho das forças policiais e para a correção de atuações tecnicamente inadequadas, via planejamento, controle e avaliação permanente dos resultados, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Circunscrição da 28ª DP, acrescendo à sua área atual o bairro de Vila Valqueire, cuja delimitação constitui o Anexo I da presente Resolução, passando a Circunscrição da 28ª DP a ser composta pelos bairros de Campinho, Cascadura, Praça Seca, Quintino Bocaiúva e Vila Valqueire, de acordo com suas delimitações oficiais. \r\n\r\n§ 1º - Em conseqüência da alteração prevista no caput, fica alterada a Circunscrição da 41ª DP excluindo-se de sua área o bairro de Vila Valqueire, passando àquela circunscrição a ser composta pelos bairros de Freguesia (de Jacarepaguá), Pechincha e Taquara, área de policiamento do 18º BPM, correspondente à AISP nº 18 que constitui o Anexo IV desta Resolução. \r\n\r\n§ 2º- Os procedimentos de Polícia Judiciária instaurados pela 41ª DP, para apurar fatos ocorridos em locais situados no bairro de Vila Valqueire a que se refere o presente artigo, terão prosseguimento na própria 41ª DP até sua conclusão. \r\n\r\nArt. 2º- Alterar a Área Integrada de Segurança Pública (AISP) nº. 41, cuja área passa a constituir o Anexo V a presente Resolução, composta pelas Circunscrições das 27ª, 31ª e 39ª DP e respectivas Circunscrições Integradas de Segurança Pública (CISP), área de policiamento do 41º BPM, integrante da 2ª Região Integrada de Segurança Pública (RISP). \r\n\r\n§ 1º- Em conseqüência do disposto no caput do presente artigo fica alterada a AISP nº 14, cuja área passa a constituir aquela definida no Anexo III desta Resolução, composta pelas Circunscrições Integradas de Segurança Pública (CISP) de números 33 e 34, equivalentes às Circunscrições das 33ª e 34ª DP. \r\n\r\n§ 2º- Em conseqüência da alteração prevista no caput deste artigo fica alterada a AISP nº 9, cuja área passa a constituir aquela definida no Anexo II da presente Resolução, passando a ser composta pelas Circunscrições Integradas de Segurança Pública (CISP) de números 28, 29, 30 e 40, equivalentes às Circunscrições das 28ª, 29ª, 30ª e 40ª DP, área de policiamento do 9º BPM. \r\n\r\nArt. 3º- Fica conseqüentemente a circunscrição da 29ª DP excluída da área de policiamento do 41º BPM, e incluída na área de policiamento do 9º BPM, assim como, fica a Circunscrição da 31ª DP excluída da área de policiamento do 14º BPM, e incluída na área de policiamento do 41º BPM. \r\n\r\nArt. 4º- Caberá ao Instituto de Segurança Pública (ISP) disponibilizar às instituições policiais, os mapas e arquivos de logradouros relativos às áreas afetadas pelas alterações previstas na presente Resolução. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a contar de 1º de julho de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDelimitação oficial do Bairro de Vila Valqueire:\r\n\r\nDo entroncamento da Rua Anália Franco com a Estrada Intendente Magalhães, seguindo por esta (excluída), passando pela Praça Valqueire (incluída) e pela Praça Professor Cardoso Fontes (incluída) até a Praça General Aranha (excluída); Avenida Marechal Fontenele (excluída) até a Rua Mário Barbedo; por esta (incluída) até o seu final; daí, em direção sul, até alcançar o espigão do morro do Valqueire; subindo por este, passando pelos pontos de cota 107m e 238m, até seu ponto culminante (cota 269m); deste ponto, pela cumeada, passando pelos pontos de cota 208m e 311m, até o ponto de cota 291m no morro do Valqueire; deste ponto, descendo o espigão passando pelo ponto de cota 134m até o entroncamento da Estrada Comandante Luis Souto com a Rua da Chácara; seguindo por esta (excluída) até seu final; daí, por uma linha reta, ao final da Rua Florianópolis; por esta (excluída) até a Rua Santo Osvaldo; por esta, pela Rua São Lázaro (excluídas) e pelo prolongamento da Rua São Lázaro, até a Rua Luiz Beltrão; por esta (incluída) até a Rua Quiririm; por esta (incluída) até a Rua Anália Franco; por esta (incluída) até a Rua Pinto Teles e (excluída) da Rua Pinto Teles até a Estrada Intendente Magalhães, ponto de partida."
                    ],
                    "1139071": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 477 DE 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA AS ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA (AISP) NÚMEROS 27, 31 E 39, AS CIRCUNSCRIÇÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA (CISP) NÚMEROS 36, 42 E 43, RENUMERA AS ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA (AISP) Nº 39 E 40, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975 e o § 3º do art. 5º do Decreto nº 41.930, de 25 de junho de 2009. \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de adequação dos limites geográficos de atuação das unidades da Polícia Civil e Militar deste Estado, de forma a se atender aos princípios norteadores das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP), Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP) e Circunscrições Integradas de Segurança Pública (CISP) e respectivos fundamentos estabelecidos pelo Decreto nº 41.930/2009, \r\n\r\n-que, para a concretização dessa política, faz-se necessária a adequação das Áreas de Policiamento (A Pol) da Polícia Militar às Circunscrições das Delegacias Policiais com vistas à manutenção de um sistema organizado e sintonizado de articulação dos recursos de segurança pública, e \r\n\r\n- finalmente, que as unidades territoriais constituem a base para induções positivas ao bom desempenho das forças policiais e para a correção de atuações tecnicamente inadequadas, via planejamento, controle e avaliação permanente dos resultados, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Circunscrição da 42ª DP, acrescendo à sua área atual o bairro de Barra de Guaratiba, cuja delimitação constitui o Anexo I da presente Resolução, passando a Circunscrição da 42ª DP a ser composta pelos bairros de Barra de Guaratiba, Camorim, Grumari, Recreiro dos Bandeirantes, Vargem Grande e Vargem Pequena, de acordo com suas delimitações oficiais, permanecendo como integrante da Área Integrada de Segurança Pública nº 31 juntamente com a CISP 16, conforme apresentado no Anexo V à presente Resolução. \r\n\r\nArt. 2º- Alterar a Circunscrição da 43ª DP, excluindo de sua área o bairro de Barra de Guaratiba, em decorrência do previsto no Art 1º, e acrescendo à sua área o bairro de Sepetiba, cuja delimitação constitui o Anexo II da presente Resolução, passando a Circunscrição da 43ª DP a ser composta pelos bairros de Guaratiba, Pedra de Guaratiba e Sepetiba, de acordo com suas delimitações oficiais. \r\n\r\n§ 1º- Em conseqüência da alteração prevista no caput, fica alterada a Circunscrição da 36ª DP excluindo-se de sua área o bairro de Sepetiba, passando aquela circunscrição a ser composta pelos bairros de Paciência e Santa Cruz, APol do 27º BPM, correspondente à AISP nº 27 que constitui o Anexo III desta Resolução. \r\n\r\n§ 2º- Os procedimentos de Polícia Judiciária instaurados pela 43ª DP, para apurar fatos ocorridos em locais situados no bairro de Barra de Guaratiba a que se referem o Art. 1º e o caput do presente artigo, terão prosseguimento na própria 43ª DP, até sua conclusão. § 3º - Os procedimentos de Polícia Judiciária instaurados pela 36ª DP, para apurar fatos ocorridos em locais situados no bairro de Sepetiba a que se refere o presente artigo, terão prosseguimento na própria 36ª DP, até sua conclusão. \r\n\r\nArt. 3º- No intuito de restabelecer a coerência da numeração das AISP com a numeração das Unidades Operacionais Convencionais da PMERJ, da mesma forma que ocorre a coerência da numeração das CISP com a numeração das Delegacias Policiais Circunscricionais, fica renumerada a AISP 39 para 40, APol do 40º BPM, e conseqüentemente a AISP 40 para 39, APol do 39º BPM. \r\n\r\nArt. 4º- Alterar a AISP número 27, acrescendo à sua atual área a 43ª DP com sua Circunscrição já constituída com as alterações previstas no Art. 2º, passando a AISP 27 a ser composta pelas CISP de números 36 e 43, com respectivas Circunscrições, conforme disposto no Anexo III a presente Resolução, área de policiamento do 27º BPM, permanecendo na RISP nº 2. \r\n\r\n§ 1º- Em conseqüência da alteração prevista no caput, fica alterada a AISP 40, já renumerada conforme o Art. 3º, excluindo-se de sua área a Circunscrição da 43ª DP, passando aquela AISP a ser composta apenas pela CISP 35, Circunscrição da 35ª DP, área de policiamento do 40º BPM, correspondente à AISP nº 40 que constitui o Anexo IV desta Resolução, permanecendo na RISP nº 2. \r\n\r\nArt. 5º - Caberá ao Instituto de Segurança Pública (ISP) disponibilizar às instituições policiais, os mapas e arquivos de logradouros relativos às áreas afetadas pelas alterações previstas na presente Resolução. \r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a contar de 1º de julho de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDelimitação oficial do Bairro de Barra de Guaratiba:\r\n\r\nDo oceano atlântico no local denominado Saco dos Meros (incluindo, excluindo a ponta da praia Funda), subindo e descendo o espigão, passando pelo ponto de cota 96m, até a garganta da praia Funda (cota 13m); deste ponto, subindo o espigão do morro de Guaratiba até o ponto de cota 334m e, pela cumeada, até o morro de São João da Mantiqueira (cota 273m); deste ponto, descendo e subindo o espigão em direção norte, passando pela Garganta do Grumari (cota 108m); atravessando a Estrada do Grumari, até o ponto de cota 237m no morro da Faxina; deste ponto, pela cumeada em direção norte, até o ponto de cota 394m; deste ponto, descendo e subindo os espigões em direção nordeste, passando pelos pontos de cota 298m, 358m, 392m, 339m e 413m, até o ponto culminante do morro Santo Antônio da Bica (cota 482m), deste ponto, pela cumeada, passando pelos pontos de cota 452m, 383m e 324m, até o ponto de cota 279m; deste ponto, descendo o espigão, até encontrar o entroncamento da Estrada da Grota Funda com a Avenida das Américas; por esta (incluindo apenas o lado ímpar) até a Estrada da Barra de Guaratiba; por esta (incluída) até a ponte de acesso ao Campo de Provas da Marambaia (limite da ZE-6, Decreto nº4.528, de 27 de novembro de 1970.) (excluída); daí, pela praia da Barra de Guaratiba (incluída) e pela orla marítima ao ponto de partida, incluindo sob sua jurisdição as ilhas do Frade e Rasa de Guaratiba. \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDelimitação oficial do Bairro de Sepetiba:\r\n\r\nDa foz do rio Ponto ao Piaí na baia de Sepetiba, seguindo pelo leito deste, até encontrar o final da Avenida Canal do PAL 19.375 (excluído); daí, pelo prolongamento de seu alinhamento, até a Travessa da Estiva (NR); por esta e pela Estrada da Estiva (NR) (incluídas) até a Estrada de Sepetiba; por esta (incluída) até a Estrada São Domingos Sávio; por esta (excluída) até a Rua General Pedro de Almeida; daí, pelo prolongamento de seu alinhamento, até a vala da Goiaba; pelo leito desta, até o canal do Pau-da-Flecha; pelo leito deste, até a baia de Sepetiba; daí, por sua orla, incluindo as praias de Sepetiba, do Recôncavo e do Cardo, ao ponto de partida, incluindo sob sua jurisdição as ilhas do Tatu e da Pescaria."
                    ],
                    "1138989": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/103/2512/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/031/2614/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/086/2540/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/030/2614/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/087/2540/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/2519/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/823/2505/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1138989"
                    ],
                    "1138990": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ROBERTO EUGENIO LACERDA DE AZEVEDO, matrícula nº 171.428-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3740/1702/2011.\r\n\r\nId: 1138990"
                    ],
                    "1138855": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/300/1702-11 - Daniel de Oliveira Amorim, matr. nº 959.044-9 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.967 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - RJ, publicado no D.O. nº 015, de 25/01/2011, despacho de 19/01/2011, página 07, 1ª coluna.\r\n\r\nProc. nº E-09/300/1702-2011 - Daniel de Oliveira Amorim, matr. nº 959.044-9 - 1.870 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - RJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/83900/1035-2011 - Rogério da Silva Lima, matr. nº 959.385-6 - 1.984 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - RJ. \r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nProc. nº E-09/0003/1909-2011 - José Carlos de Oliveira, matr. nº 289.971-4 - 4.598 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1138855"
                    ],
                    "1138833": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/5268/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.477,10 (hum mil quatrocentos e setenta e sete reais e dez centavos), em favor do Cabo RG 78.486 CARLOS HENRIQUE DA SILVA ALBUQUERQUE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/009/2560/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 19.302,50 (dezenove mil trezentos e dois reais e cinqüenta centavos), em favor do Cabo RG 69.384 EDINEI NASCIMENTO DE PAULA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4441/2592/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 573,52 (quinhentos e setenta e três reais e cinqüenta e dois centavos), em favor do Soldado RG 81.243 BRUNO SILVA DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01/2510/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 11.241,66 (onze mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), em favor do Soldado RG 29.332 CID SOUZA SÁ.\r\n\r\nProcesso nº E-09/06/2541/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.922,46 (quatro mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos), em favor do Major RG 52.791 WAGNER GUERCI NUNES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2830/2589/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 154,87 (cento e cinqüenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), em favor do Soldado RG 79.753 JACY DO AMARAL PIRES JUNIOR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/354/2608/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 201,87 (duzentos e um reais e oitenta e sete centavos), em favor do Soldado RG 88.912 LUIS FILIPE OLIVEIRA NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/04603/2504/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 231,68 (duzentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos), em favor da Srª. ZARIMAR NACIFF BRAGA - matrícula nº 0114899-8.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5368/2502/1996 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 13.049,78 (treze mil quarenta e nove reais e setenta e oito centavos), em favor do 1º Tenente RG 1/12.730 NELSON ANTONIO DE OLIVEIRA MUNIZ.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1542/2501/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.369,96 (hum mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), em favor do Capitão RG 35.723 ELIEZER RESENDE BATISTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11581/2502/1997 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 954,94 (novecentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em favor do Capitão RG 31.985 JOSE CARLOS TAVARES MARQUES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3959/2502/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.108,52 (dois mil cento e oito reais e cinqüenta e dois centavos), em favor do 1º Sargento RG 36.845 ELI VIEIRA DE ASSIS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/49/2548/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 794,73 (setecentos e noventa e quatro reais e setenta e três centavos), em favor do Cabo RG 65.715 LUCIANO TEIXEIRA DE ABREU.\r\n\r\nProcesso nº E-09/24/2598/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 380,98 (trezentos e oitenta reais e noventa e oito centavos), em favor do 1º Sargento RG 40.823 MARCUS VINICIUS FREITAS DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0381/2523/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 537,48 (quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), em favor do 3º Sargento RG 70.464 PAULO JOSE COLARES LEITE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11702/2504/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.761,38 (dois mil setecentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos), em favor da Srª. ANA LUCIA MARANHA DE SOUZA - matrícula nº 2033073-4.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5815/2504/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.131,24 (quatro mil cento e trinta e um reais e vinte e quatro centavos), em favor da Srª. ROSILENE GOMES RIBEIRO - matrícula nº 2033112-0.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10670/2504/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.694,25 (três mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos), em favor da Srª. ANA PAULA DE OLIVEIRA - matrícula nº 2034525-2.\r\n\r\nProcesso nº E-09/13116/2504/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 674,37 (seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos), em favor do Sr. MATEUS LACERDA DA SILVA - matrícula nº 2033450-4.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6569/2504/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.595,12 (quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais e doze centavos), em favor da Srª. VALESCA GONÇALVES GOMES- matrícula nº 2033066-8.\r\n\r\nProcesso nº E-09/003/2551/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 532,92 (quinhentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos), em favor do 1º Tenente RG 80.455 JÉSSICA FARIA DE ALMEIDA MELO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/138/2500/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.088,85 (oito mil oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), em favor do Major RG 37.858 ROGÉRIO PEREIRA DA COSTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/05/2538/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 452,93 (quatrocentos e cinqüenta e dois reais e noventa e três centavos), em favor do Major RG 36.721 ERASMO AQUINO DE OLIVEIRA JUNIOR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/89/2585/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 14.706,47 (catorze mil setecentos e seis reais e quarenta e sete centavos), em favor do Tenente-Coronel RG 29.178 CARLOS ALBERTO MARINHO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02735/2589/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.116,07 (hum mil cento e dezesseis reais e sete centavos), em favor do Major RG 43.605 IGOR MAGALHÃES BORGES PIRES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/788/2548/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 674,66 (seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), em favor do 3º Sargento RG 68.457 FABIO SERPA FIOCHI.\r\n\r\nProcesso nº E-09/36/2572/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.975,66 (hum mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), em favor do 2º Sargento RG 36.104 NILSON JOSE VICENTE FRANÇA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/06/2534/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 408,16 (quatrocentos e oito reais e dezesseis centavos), em favor do 2º Sargento RG 53.880 MARCOS VINICIO CARVALHO VIEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/08/2534/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 408,16 (quatrocentos e oito reais e dezesseis centavos), em favor do Cabo RG 53.865 GEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/07/2534/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 317,02 (trezentos e dezessete reais e dois centavos), em favor do 2º Sargento RG 53.328 JULIO CESAR SOARES DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/418/2589/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.525,99 (hum mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos), em favor do Major RG 43.605 IGOR MAGALHÃES BORGES PIRES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0081/2586/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.613,52 (dois mil seiscentos e treze reais e cinqüenta e dois centavos), em favor do 1º Sargento RG 31.397 ROBERTO FERNANDES DA ROCHA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/006/2551/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.517,13 (hum mil quinhentos e dezessete reais e treze centavos), em favor do 1º Tenente RG 37.775 MAURICIO CIANCI DE LAS HERAS SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/194/2596/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 129,62 (cento e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos), em favor do Soldado RG 74.951 ALEX DA SILVA REZENDE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/196/2596/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 182,65 (cento e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), em favor do Cabo RG 70.773 MARCO ANTONIO CARDOSO PEDREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/195/2596/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 441,90 (quatrocentos e quarenta e um reais e noventa centavos), em favor do Cabo RG 69.875 MARCELO NASCIMENTO SAMPAIO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/197/2596/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 120,78 (cento e vinte reais e setenta e oito centavos), em favor do Cabo RG 70.937 ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENDES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/198/2596/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 120,78 (cento e vinte reais e setenta e oito centavos), em favor do Cabo RG 70.983 LUIZ OTAVIO VIEIRA BARBOSA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7114/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 682,50 (seiscentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos), em favor do Cabo RG 65.771 AMAURY LOPES BARBOSA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/199/2596/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 568,57 (quinhentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e sete centavos), em favor do Soldado RG 75.022 SANDOVAL ALVES FELIX.\r\n\r\nProcesso nº E-09/200/2596/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 67,26 (sessenta e sete reais e vinte e seis centavos), em favor do Soldado RG 75.022 PAULO ROBERTO DE MATOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/128/2594/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.611,78 (seis mil seiscentos e onze reais e setenta e oito centavos), em favor do 1º Sargento RG 32.974 JOSE MAURICIO PEREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8394/2582/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 128,25 (cento e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), em favor do 2º Tenente RG 81.544 BRUNO PEIXOTO FARIA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/320/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 212.338,80 (duzentos e doze mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), em favor do Subtenente RG 31.786 CARLOS MARCHESANO LOURENÇO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0591/2570/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.329,20 (hum mil trezentos e vinte e nove reais e vinte centavos), em favor do Soldado RG 88.069 GLEISON DE FIGUEIREDO DANTAS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0061/2585/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.030,03 (seis mil e trinta reais e três centavos), em favor do 2º Sargento RG 46.364 CARLOS ALBERTO DE CARVALHO RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0092/2585/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.233,94 (três mil duzentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos), em favor do 2º Sargento RG 38.593 WANDERLEI ROCHA FONSECA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01325/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 846,14 (oitocentos e quarenta e seis reais e catorze centavos), em favor do 2º Sargento RG 41.542 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO DE MENEZES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/347/2523/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.099,69 (hum mil noventa e nove reais e sessenta e nove centavos), em favor do Subtenente RG 30.071 LUIZ DAVID FRANCISCO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/23/2598/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.641,28 (quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos), em favor do 2º Sargento RG 40.583 JOSÉ LUCAS FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00927/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.715,74 (seis mil setecentos e quinze reais e setenta e quatro centavos), em favor do 1º Sargento RG 52.404 RAFAEL SENOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/006/2534/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 638,14 (seiscentos e trinta e oito reais e catorze centavos), em favor do 2º Sargento RG 50.238 ERODICE CAMPOS LEITE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/06/2520/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.339,72 (mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos), em favor do Aspirante-Oficial RG 80.913 CLEYTON DIAS DE MEDEIROS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0008/2534/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.869,17 (hum mil oitocentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos), em favor do Soldado RG 71.765 VINICIUS VOGAS FIGUEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/44/2520/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.339,72 (hum mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos), em favor do Aspirante-Oficial RG 80.962 ESTER CAVALCANTE LUCIANO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/30/2520/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.339,72 (hum mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos), em favor do Aspirante-Oficial RG 80.959 THYAGO FERREIRA VIEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/44/2520/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.339,72 (hum mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos), em favor do Aspirante-Oficial RG 80.978 CARLOS LEONARDO MACHADO ALVARENGA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/38/2520/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.778,20 (mil setecentos e setenta e oito reais e vinte centavos), em favor do Aspirante-Oficial RG 80.987 JORGE LUIZ PORTELLA JUNIOR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1576/2537/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 386,44 (trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), em favor do 3º Sargento RG 50.971 CARLOS FREDERICO TAVARES GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10/2534/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 902,62 (novecentos e dois reais e sessenta e dois centavos), em favor do Cabo RG 53.880 MARCO VINICIO CARVALHO VIEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/9/2534/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 218,23 (duzentos e dezoito reais e vinte e três centavos), em favor do Soldado RG 79.635 MAICON RUBIM PORTO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/128137/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 926,64 (novecentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), em favor do Soldado RG 75.445 RONALD DE CASSIO DAIBES MOREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/22/2520/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.137,23 (hum mil cento e trinta e sete reais e vinte e três centavos), em favor do Capitão RG 77.299 JOSIEL ALVES DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0002/2534/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 580,56 (quinhentos e oitenta reais e cinqüenta e seis centavos), em favor do 2º Sargento RG 49.671 ARIDELSON BALTAR TERRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/011/2596/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 899,76 (oitocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), em favor do 1º Sargento RG 46.063 ALEXANDRE ALVES DA COSTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/14767/2504/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.993,87 (quatro mil novecentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos), em favor do 2º Sargento RG 44.074 JOSUE QUEIROZ ARAUJO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/13119/2504/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 829,08 (oitocentos e vinte e nove reais e oito centavos), em favor do Sr. SERGIO RODRIGUES DA ROCHA FORTE - matrícula nº 2033448-8.\r\n\r\nProcesso nº E-09/13118/2504/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.014,73 (hum mil catorze reais e setenta e três centavos), em favor do Sr. RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (Matrícula nº. 2033449-6).\r\n\r\nProcesso nº E-09/9147/2504/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.883,54 (hum mil oitocentos e oitenta e três reais e cinqüenta e quatro centavos), em favor da Srª. IZABEL SANTOS DA CONCEIÇÃO - matrícula nº 2031983-6.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10945/2504/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.967,75 (sete mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos), em favor da Srª. JULIANA DA SILVA CABREIRA - matrícula nº 2033676-4.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6129/2504/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.063,02 (cinto mil sessenta e três reais e dois centavos), em favor da Srª. MARCIA RIBEIRO DE CARVALHO - matrícula nº 2031827-5.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1510/2504/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 929,01 (novecentos e vinte e nove reais e um centavos), em favor do Sr. JOÃO PAULO GALDINO DA SILVA - matrícula nº 2032083-4.\r\n\r\nProcesso nº E-09/08933/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 3º Sargento RG 52.965 JOSÉ ANTONIO GRIGORIO CARDOSO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/15/2598/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 287,82 (duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos), em favor do 3º Sargento RG 41.399 ANTONIO CARLOS DE LIMA MENDONÇA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6836/2584/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.505,16 (oito mil quinhentos e cinco reais e dezesseis centavos), em favor do 2º Sargento RG 44.486 CÍCERO COELHO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/18/2598/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.250,26 (quatro mil duzentos e cinqüenta reais e vinte e seis centavos), em favor do 2º Sargento RG 40.378 FÁBIO FERNANDES MATEUS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2405/2598/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 419,68 (quatrocentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), em favor do 2º Tenente RG 45.067 ADILSON PIMENTEL DA CRUZ.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2401/2598/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 155,23 (cento e cinqüenta e cinco reais e vinte e três centavos), em favor do 2º Sargento RG 51.554 PAULO CESAR GARCIA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/08902/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 650,40 (seiscentos e cinqüenta reais e quarenta centavos), em favor do Cabo RG 59.843 MARCIO FERNANDES LOPES RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/08935/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 3º Sargento RG 52.237 ADALBERTO ALVES ASSUNÇÃO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/362/2608/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.949,75 (mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), em favor do 1º Sargento RG 36.581 RICARDO CANDIDO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/358/2608/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.029,03 (hum mil vinte e nove reais e três centavos), em favor do Subtenente RG 34.072 EVANDO OLIVEIRA DE MELLO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09103/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 2º Sargento RG 38.158 WILSON NETTO DE CASTILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0008/2524/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.656,42 (dois mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e dois centavos), em favor do Subtenente RG 28.999 JAIR PONTES FERREIRA FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11906/2592/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 255,33 (duzentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e três centavos), em favor do 3º Sargento RG 76.176 ARILSON DOS SANTOS MORAES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/432/2548/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.208,92 (dois mil duzentos e oito reais e noventa e dois centavos), em favor do 2º Sargento RG 48.555 ADENÍSIO GONÇALVES DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1138833"
                    ],
                    "1139175": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000121/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 031/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FORJAS TAURUS S/A, no valor de R$ 4.998.535,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1139175"
                    ],
                    "1139222": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000209/2508/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor total de R$ 172.013,12 (cento e setenta e dois mil treze reais e doze centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000055/2508/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP, no valor total de R$ 3.594.776,04 (três milhões, quinhentos e noventa e quatro mil setecentos e setenta e seis reais e quatro centavos), em decorrência de prorrogação Contratual.\r\n\r\nDE 30/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0352/2508/2008 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 13.440,84 (treze mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos), em decorrência de prorrogação Contratual.\r\n\r\nId: 1139222"
                    ],
                    "1139174": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000121/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 031/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FORJAS TAURUS S/A, no valor de R$ 4.998.535,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1139174"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1139493": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/556/5000/2011 - RATIFICO a despesa, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto a prestação de serviço de emissão de certificado digital, no valor total de R$ 469,62 (quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1139493. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139488": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/556/5000/2011 - AUTORIZO a despesa, em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para prestação de serviço de emissão de certificado digital, no valor total de R$ 469,62 (quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos), com base no inciso XVI, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1139488. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1139194": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 33 e seus parágrafos, da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da lavratura de Auto de Multa, tendo as mesmas o prazo, contados da presente publicação, de 15 (quinze) dias para recorrer ou de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, sob pena de inscrição do mesmo em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSIQUEIRA E MATTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ 10.395.882/0001-95 - Auto de Multa nº 003944, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100524/2010 (Auto de Infração nº 14960).\r\n\r\nCOMÉRCIO E TORREFAÇÃO DE CAFÉ CORDEIRO LTDA - CNPJ 36.474.450/0001-63 - Auto de Multa nº 003930, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100257/2010 (Auto de Infração nº 14958).\r\n\r\nCASA DE SAÚDE REPÚBLICA DA CROACIA - CNPJ 33.726.779/0001-86 - Auto de Multa nº 002185, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/102289/2009 (Auto de Infração nº 14372)\r\n\r\nTHI ALIMENTOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 08.239.341/0001-26 - Auto de Multa nº 003945, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101426/2010 (Auto de Infração nº 14968)\r\n\r\nId: 1139194"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1139211": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 023/2011.\r\n\r\nDia: 20/06/2011 - Horário: 10h\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/970172/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Magazines para Máquina de Envase\r\n\r\nValor total estimado: R$ 26.132,50\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1139211. A faturar por empenho"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1139105": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-COLÉGIO INTEGRAÇÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS A ADULTOS\r\n\r\nBruna Aparecida Lopes de Brito- -2004\r\n\r\n2-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS A ADULTOS\r\n\r\nAnderson da Rocha Teixeira-2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nPaula Corrêa de Carvalho-2006\r\n\r\n3-COLÉGIO TERESA CRISTINA- Teresópolis\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nManoel Paulo Martuchelli-1974\r\n\r\n4-COLÉGIO JOSÉ DE ALENCAR- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcello Gregório-1984\r\n\r\n5-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS-Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRosa Christina de Souza Assumpção-1981\r\n\r\n6-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA-Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS A ADULTOS\r\n\r\nJoão Francisco Lomar Linhares de Oliveira-2005\r\n\r\n7-COLÉGIO BANDEIRANTE-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEduardo Correia-1982\r\n\r\n8-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJaqueline Maia2002\r\n\r\n9-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES-Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJefferson Eduardo Jesus dos Santos-1998\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS A ADULTOS\r\n\r\nMilene Rocha de Carvalho-2003\r\n\r\n10-COLÉGIO REGENTE-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDelson Rodrigues Caldeira-2000\r\n\r\n11-CEITEC-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS A ADULTOS\r\n\r\nWilliam Abrantes-2003\r\n\r\n12-COLÉGIO CURSO LÍDER-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAndrea da Silva Costa-1988\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS A ADULTOS\r\n\r\nMichele Silva Lemos-2007\r\n\r\n13-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nRafael Rodrigues Gonçalves-1994\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Francisco de Mello-1985\r\n\r\n14- COLÉGIO CENECISTA SÃO JOÃO BATISTA- Comendador Levy Gasparian \r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuiz Claudio de Jesus Carvalho-1994\r\n\r\n15-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS A ADULTOS\r\n\r\nPedro Ivo Curcino de Souza Pinheiro-2000\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nClarisse Gomes Santana-2002\r\n\r\n16-COLÉGIO ATENEU EUROPEU- Anchieta\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSarah Serra Soares-2004\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nAntonio Carlos da Silva-2001\r\n\r\n17-COLÉGIO ATLAS BANGU- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCarla Barbosa de Paulo-1999\r\n\r\n18-COLÉGIO GONÇALENSE- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS A ADULTOS\r\n\r\nThiago de Carvalho Nery-2006\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-COLÉGIO PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS-Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMalik Palomo Silva Lazaro -2000\r\n\r\n2-IBEP-INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - Teresópolis\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAlan Cunha Gomes-1998\r\n\r\n3-COLÉGIO CURSO LÍDER- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPablo Monteiro do Valle-2007\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLeandra Aparecida Porfirio-1992\r\n\r\n4-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA-Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nElaine Cristina do Nascimento Teixeira-2005\r\n\r\nTalita da Costa Lima-2005\r\n\r\nElisiane Goes da Sé-2006\r\n\r\nMarcio Eduardo Silva Vicente-2006\r\n\r\nHugo Marques Ribeiro-2009\r\n\r\nThamires Moreira de Oliveira-2009\r\n\r\n5-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWilliam Lopes Nobre-2001\r\n\r\nMarcos Paulo Mussi Paes-2002\r\n\r\nAna Paula Barcelos de Aquino-2006\r\n\r\nGabriel Telles Mathias-2007\r\n\r\n6-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCintia Paulina Santos-1995\r\n\r\n7-COLÉGIO IMPACTO-Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nMarselo Bernardino Stilben de Souza-1985\r\n\r\nFlávio Soares de Paiva-1988\r\n\r\n8-CENTRO EDUCACIONAL KLÜBER- Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosé Gabriel Lopes Vidal da Silva-2005\r\n\r\n9- CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeonardo Andrade Nascimento-2004\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMaria Luiza Rodrigues Gonçalves-2005\r\n\r\n10-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nThiago de Siqueira Silva-2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaria Carolina Rodrigues de Lima-2007\r\n\r\n11-COLÉGIO JOSÉ DE ALENCAR- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nWillian Cerqueira Lima-1981\r\n\r\n12-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAndrea da Silva Costa-1988\r\n\r\n13-COLÉGIO SAINT PETER- Rio das Ostras\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFábia Brandão Alves-2005\r\n\r\n14-COLÉGIO AGOSTINHO PÔRTO- São João de Meriti \r\n\r\nBÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nAstrogilda Ruth Siqueira-1984 \r\n\r\n15-COLÉGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGisele Fernandes Martins-2001\r\n\r\n16-COLÉGIO OLINDENSE- Nilópolis\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1º A 4º SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nDanielle Neves Dias-1995\r\n\r\nDanielli dos Santos Silva Carvalho-2000\r\n\r\n17-COLÉGIO SÃO JOSÉ- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nWellington Santos-1999\r\n\r\n18-COLÉGIO CENECISTA CARIBÉ DA ROCHA-Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nValdilene Bergome Muniz-1992\r\n\r\n19-COLÉGIO PRIMEIRO DE SETEMBRO-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRosana Costa de Assis-1982\r\n\r\n20-SOCIEDADE EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ- Cachoeira de Macacu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria José de Paula Barreto-1979\r\n\r\n21-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAES- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaria Helena Gonçalves Gomes Paes-2003\r\n\r\n22-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nNilza Barreto Quintino-2005\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nMônica Hassad Pedrosa Raffaul-1990\r\n\r\n23-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MOARES DIAS-Itaguaí\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRicardo José dos Santos Lima-1992\r\n\r\n24-COLÉGIO BARÃO DE RIO BRANCO- São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nDiogo de Oliveira Santos-1997\r\n\r\n25-COLÉGIO PEIXOTO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAndrea de Magalhães Pinto-1984\r\n\r\nMaximiliano Bicalho Drumond-1990\r\n\r\nMarcio Fernandes Coelho-1991\r\n\r\n26-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nGutemberg Ribeiro da Silva-1989\r\n\r\n27-COLÉGIO REGENTE-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcelo Muniz Ribeiro-2008\r\n\r\n28-COLÉGIO RYCANO- Cachoeira de Macacu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRosângela Cássia dos Santos Pupo-2006\r\n\r\n29-CENTRO EDUCATIVO JARDIM CRISTINA- Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaurício Victorino Rocha-2000\r\n\r\n30-COLÉGIO ACADÊMICO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nNei de Assis-1968\r\n\r\n31-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO-Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nRafael de Almeida Santos-2001\r\n\r\n32-COLÉGIO VERDE- São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAnderson Moreira Teixeira-2000\r\n\r\n33-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nRaphael Gomes Rocha-2005\r\n\r\n34-COLÉGIO ABRAHAM LINCOLN- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRonaldo Costa Rodrigues da Silva-2000\r\n\r\n35-ESCOLA BATISTA PASSOS-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRenato Mansur-1987\r\n\r\n36-EDUCANDÁRIO MARTINS DE OLIVEIRA- Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRaphael Barros de Souza-2003\r\n\r\n37-COLÉGIO ATLAS BANGU- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRenato Nascimento de Freitas-1995\r\n\r\n38-CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DE ALENCAR- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlan Jason Borges Mattos-2003\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nOnde se lê: Jaqueline Baptista Ter-2004\r\n\r\nLeia-se: Jaqueline Baptista Tré-2004\r\n\r\nD.O. DE 22.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n9-CENTRO EDUCACIONAL DELTA- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nOnde se lê: Dayse Maria da Silva-1980\r\n\r\nLeia-se: Dayse Maria da Silva Cabral-1980\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n5-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nOnde se lê: Ruth do Patrocínio-1980\r\n\r\nLeia-se: Ruth Patrocínio Cruz-1980\r\n\r\nId: 1139105"
                            ],
                            "1139210": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FELIPE DOS SANTOS REIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FELIPE DOS SANTOS REIS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Raul Luiz dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FELIPE DOS SANTOS REIS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Delson Rodrigues\r\n\r\n02-Paulo Henrique dos Santos\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana dos Santos\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Barbosa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3000 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Karla de Almeida Alcântara\r\n\r\n02-Amauri Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Bianca da Silva Borges\r\n\r\n04-Carlos Alberto Falda Filho\r\n\r\n05-Denise Lopes de Souza\r\n\r\n06-Edson Sales Gomes\r\n\r\n07-Flavia de Almeida\r\n\r\n08-Glauber da Silva de Souza\r\n\r\n09-Iranete Souza dos Santos\r\n\r\n10-João Batista Pereira dos Santos Filho\r\n\r\n11-João Vitor de Oliveira Espinosa\r\n\r\n12-Julio César Silva de Oliveira\r\n\r\n13-Leonardo Carneiro da Silva\r\n\r\n14-Marcos Luis Fernandes\r\n\r\n15-Mirtes Monedeiro de Souza\r\n\r\n16-Rafael dos Santos de Sá\r\n\r\n17-Rafael Marinho da Silva\r\n\r\n18-Rubens França Carneiro da Cunha\r\n\r\n19-Sonia Maria Fernandes\r\n\r\n20-Thiago Vinicius dos Santos Tavares\r\n\r\n21-Valdemir de Paula\r\n\r\n22-Valéria Monedeiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adelson Barbosa da Costa\r\n\r\n02-Ailton Mothe dos Santos Lima\r\n\r\n03-Alvina Quintal da Silva\r\n\r\n04-Diego Jardim da Silva\r\n\r\n05-Flavio Merat Fernandes\r\n\r\n06-Gilvan Ferreira de Santana\r\n\r\n07-Gloria Catarina Gomes Merat\r\n\r\n08-Helenice Silva de Paiva\r\n\r\n09-Isabel Cristina dos Anjos Teixeira\r\n\r\n10-Jaqueline Pereira Rodrigues Santiago\r\n\r\n11-Jeferson Andrieta Gonçalves de Sá\r\n\r\n12-Luci dos Santos de Oliveira\r\n\r\n13-Nilza Pereira Leite\r\n\r\n14-Paulo Alexandre de Souza Duarte\r\n\r\n15-Paulo Roberto Vieira Serrano\r\n\r\n16-Rita Maria Nunes Pires\r\n\r\n17-Rosemary Ramos\r\n\r\n18-Valesca da Conceição Silva\r\n\r\n19-Vanessa Souza da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ACARI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ACARI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 1988\r\n\r\n01-Maria de Fátima Azeredo da Silva Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ACARI, Regional Metropolitana III, Município Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Maria da Conceição Joaquim Seixas\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fabrício Alves de Assis\r\n\r\n02-Rozana Lobo Verdam\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Denilson dos Santos Conceição\r\n\r\n02-Luciano Barbosa da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Piter Ernandis Cruz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Theago Tadeu Bastos do Rio\r\n\r\n02-Thiago Tavares dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lóris Cristina Barbosa de Oliveira\r\n\r\n02-Raphael Dias Alvarenga\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele da Silva de Sousa\r\n\r\n02-Karen Cristina da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marceli Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Michelle da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Rôsely Costa Marques\r\n\r\n04-Tiago Batista dos Santos\r\n\r\n05-Vanesa Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Candido dos Santos\r\n\r\n02-Ana Cristina da Silva\r\n\r\n03-André Luiz de Souza Francisco\r\n\r\n04-Antonio Vinicius Candido da Silva\r\n\r\n05-Bruno Henrique Faria Costa\r\n\r\n06-Ingra Daniela dos Santos Maciel\r\n\r\n07-Joyce Brandão de Souza\r\n\r\n08-Layla Natacha de Souza Vieira\r\n\r\n09-Pedro Luiz Ferreira Neto\r\n\r\n10-Roze Cleyde Lima de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Soares Valladão\r\n\r\n02-Ana Lúcia dos Nascimento\r\n\r\n03-Andréa Barbosa da Silva Bastos\r\n\r\n04-Bruno Vianês da Silva\r\n\r\n05-Carlos Felipe Lopes Silva\r\n\r\n06-Diogo Francisco da Silva\r\n\r\n07-Eliene Acacio Nascimento Lopes\r\n\r\n08-Fábio da Silva de Alencar\r\n\r\n09-Igor Alves da Silva\r\n\r\n10-Jorge Antonio da Rocha Rodrigues\r\n\r\n11-Linyver Sabino do Nascimento\r\n\r\n12-Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\n13-Meirelene Gonçalves Nunes Nascimento\r\n\r\n14-Walter Amauri Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ailton Evangelista dos Santos\r\n\r\n02-Claudia Lucia de Oliveira Machado\r\n\r\n03-Daniele Bulhões Bernardino\r\n\r\n04-Delvita Gama Anastácio\r\n\r\n05-Eduardo Braz de Oliveira\r\n\r\n06-Irani Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Janaina Beserra Oliveira\r\n\r\n08-Jessica Araujo Pessanha da Costa\r\n\r\n09-Jorge Henrique Cassano Junior\r\n\r\n10-Joyce do Carmo Santos\r\n\r\n11-Luiz Otavio Fontinele Azevedo\r\n\r\n12-Mariluce Correia de Carvalho\r\n\r\n13-Mônica Faria de Souza dos Santos\r\n\r\n14-Neli de Fátima Faria do Carmo\r\n\r\n15-Neuza Joaquim da Silva\r\n\r\n16-Raquel Nascimento de Sousa\r\n\r\n17-Valèria dos Passos Costa\r\n\r\n18-Victor Gonçalves de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 479 - MÁRIO SIMÃO ASSAF\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 479 - MÁRIO SIMÃO ASSAF, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ainale Katlyn Batista Araujo\r\n\r\n02-Carlos Silva da Conceição\r\n\r\n03-Dedier Waleska Monteiro de Souza\r\n\r\n04-Fábio da Silva Henrique\r\n\r\n05-Gustavo Andrade Monteiro\r\n\r\n06-Hellen Souza Fonseca\r\n\r\n07-Heloan da Roza Martins\r\n\r\n08-Hérmany Nunes Martins de Barcelos\r\n\r\n09-Hyhane Bruna Muniz dos Santos\r\n\r\n10-Jared Torres da Silva\r\n\r\n11-Jéssica de Souza Pereira\r\n\r\n12-Jussara Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Leonardo Siqueira Ouverney\r\n\r\n14-Ludymila Fonseca Miranda\r\n\r\n15-Magno Alves de Souza\r\n\r\n16-Maicon Moura Rodrigues da Silva\r\n\r\n17-Márcia Caroline Santos Coelho\r\n\r\n18-Marina Marinho de Souza Rojas\r\n\r\n19-Nathalia Busquet Passos Caldas\r\n\r\n20-Nelson Jhampierre Barreto da Silva\r\n\r\n21-Patrícia Bento dos Santos\r\n\r\n22-Paulo Cesar de Oliveira do Espirito Santo\r\n\r\n23-Yasmim de Souza Oliveira\r\n\r\n24-Lindiamara da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fátima Oliveira da Conceição\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Castro da Silva\r\n\r\n02-Adriana da Silva Miller Ribeiro\r\n\r\n03-Alex Rosa dos Santos\r\n\r\n04-Alexsander Moura\r\n\r\n05-Aline Reis Ferreira\r\n\r\n06-Anderson Gomes Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Andréia da Costa Oliveira Pinto\r\n\r\n08-Carla da Silva Sader\r\n\r\n09-Carolina Souza Berbet\r\n\r\n10-Evanildo Corrêa da Silva\r\n\r\n11-Fernando Antônio Ribeiro\r\n\r\n12-Fernando Martins Silva\r\n\r\n13-Gabriela da Conceição Barroso\r\n\r\n14-Jader da Silva Muniz\r\n\r\n15-John Lennon da Silva Rosa\r\n\r\n16-Josimeire Ferreira Valladares\r\n\r\n17-Marcelino Batista Vieira da Silva\r\n\r\n18-Maria Rosânia Gomes\r\n\r\n19-Maria Zelia Lopes de Souza Mesquita\r\n\r\n20-Marilúcia Gomes Cerqueira\r\n\r\n21-Natália Oliveira Alves\r\n\r\n22-Obervan Rodrigues Fraga\r\n\r\n23-Patricia Maryco Leandro Watanabe Rodrigues\r\n\r\n24-Renata Lessa da Silva\r\n\r\n25-Rosilene Nunes Pereira\r\n\r\n26-Silmar da Silva Francisco\r\n\r\n27-Silvio da Silva Azeredo\r\n\r\n28-Tânia Pires da Silva\r\n\r\n29-Valquiria Pereira Pedrosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Airon Victor Belmont Ferreira\r\n\r\n02-Ana Lândia do Amaral Santos\r\n\r\n03-Ana Paula Corrêa\r\n\r\n04-Ana Paula da Silva Carvalho\r\n\r\n05-Camila Hervano Carvalho\r\n\r\n06-Carla Pires da Conceição\r\n\r\n07-Daiana Lopes Santos\r\n\r\n08-Djalma dos Santos\r\n\r\n09-Djayni Abreu da Matta\r\n\r\n10-Erasmo Carlos Siqueira da Silva\r\n\r\n11-Fabiano Alves Miranda da Silva\r\n\r\n12-Fernanda Siqueira de Souza\r\n\r\n13-Guaraciára Rodrigues Silvestre\r\n\r\n14-Ivan de Souza\r\n\r\n15-João Pedro Gonçalves de Jesus\r\n\r\n16-Jonathan de Carvalho da Silva\r\n\r\n17-Jorge Maycon Romario da Silva Gomes\r\n\r\n18-Marcelo Ferreira Galdo\r\n\r\n19-Marcio Vinicius Silva de Castro\r\n\r\n20-Maria Luíza da Conceição Fraga\r\n\r\n21-Nathália da Silva Dias\r\n\r\n22-Rafael Mendes Corrêa\r\n\r\n23-Reinan Conceição\r\n\r\n24-Sérgio do Espirito Santo Bernardo\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Max Fraga Barcelos\r\n\r\n02-Ana Paula Valéria Conceição da Costa\r\n\r\n03-Anazilda da Silva Falcão\r\n\r\n04-Andréia Arruda de Oliveira\r\n\r\n05-Camila de Souza Almeida Machado\r\n\r\n06-Fernando Benedito Reis Pacheco\r\n\r\n07-Frederico Araujo dos Santos\r\n\r\n08-Isabela da Silva Baier\r\n\r\n09-Joacyr Salvaya Júnior\r\n\r\n10-Joyce Mesquita Loureiro\r\n\r\n11-Letícia da Conceição Gonçalves\r\n\r\n12-Lucilene Teixeira Rodrigues\r\n\r\n13-Lúcio Henrique de Araujo\r\n\r\n14-Magno Silvestre da Silva\r\n\r\n15-Miraildes de Souza\r\n\r\n16-Narayama Martins Louzada\r\n\r\n17-Paulo Roberto Marques Marins Júnior\r\n\r\n18-Rafaela Pagliasse de Souza\r\n\r\n19-Rayanne Frem Amaral\r\n\r\n20-Sema Santos Cardoso\r\n\r\n21-Thiago Ferreira Paiva\r\n\r\n22-William Barrozo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 479 - MÁRIO SIMÃO ASSAF, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luis Fernando dos Santos de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cássio Figueiredo Souza\r\n\r\n02-Júnio Gonçalves dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jaqueline Fernandes Pagliasse\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio de Padua Campos Sá\r\n\r\n02-Filipi Richardi Guimarães Vieira\r\n\r\n03-Jonathas Militão Lino\r\n\r\n04-Joyce dos Santos Faria\r\n\r\n05-Karine Cristina Coutinho Carvalho\r\n\r\n06-Luana Loiola da Silva\r\n\r\n07-Mariana Cristina Ferreira Faria\r\n\r\n08-Mirian de Souza Pessanha\r\n\r\n09-Monique Reis dos Santos\r\n\r\n10-Neilane Pessanha da Silva\r\n\r\n11-Suellen dos Santos Pereira\r\n\r\n12-Thamiris da Fonseca Ribeiro\r\n\r\n13-Vicente Rodrigues da Rosa\r\n\r\n14-Yannick Luciano Senna Corrêa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson de Mattos Leon\r\n\r\n02-Andre Rebimbas dos Santos\r\n\r\n03-Aster Souza e Silva\r\n\r\n04-Barbara Gomes de Matos\r\n\r\n05-Elen Lacerda da Costa\r\n\r\n06-Evelen Oliveira da Conceição\r\n\r\n07-Fabiana Augusto do Nascimento\r\n\r\n08-Fabrício Hildebrando Primo\r\n\r\n09-Jefferson Olimpio Rosario dos Santos\r\n\r\n10-Jonathan Alves da Silva Maia\r\n\r\n11-Jônatas da Conceição Sacramento\r\n\r\n12-Kívia Castro Vargas\r\n\r\n13-Lucas Moraes Leal de Lima\r\n\r\n14-Maria Luiza da Silva de Souza\r\n\r\n15-Mauricio Matos\r\n\r\n16-Patrícia Correia Torres do Nascimento\r\n\r\n17-Rafaela Florencio dos Santos\r\n\r\n18-Rosane Bento de Oliveira\r\n\r\n19-Silmara Batista da Silva\r\n\r\n20-Thayrine de Freitas Rocha\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Duarte Pinto\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Rosa Portela\r\n\r\n03-Carolynne dos Reis da Mota\r\n\r\n04-Claudia Rodrigues de Melo\r\n\r\n05-Debora da Silva Pereira\r\n\r\n06-Diana de Miranda Constantino\r\n\r\n07-Fernando Cardoso de Lima\r\n\r\n08-Isabella Teixeira da Silva\r\n\r\n09-Jessica Borges Pinheiro\r\n\r\n10-Jorgeane da Conceição Montezano\r\n\r\n11-Karine França da Silva\r\n\r\n12-Kríssia Cristini Aguiar Ferreira\r\n\r\n13-Luana Siqueira Gastão\r\n\r\n14-Pablo Campello\r\n\r\n15-Priscila de Sousa Nascimento\r\n\r\n16-Ruan Ferreira Vargas\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Conceição de Carvalho\r\n\r\n02-Ana Cristina Oliveira da Costa\r\n\r\n03-André Luiz Gomes Pinheiro\r\n\r\n04-Eleine de Brito Aguiar\r\n\r\n05-Maria Aparecida Neves da Conceição\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Maria Silva de Aquino\r\n\r\n02-Alessandro Santiago Lopez\r\n\r\n03-Denilson Wirlan Morete da Silva\r\n\r\n04-Douglas Lemos Hadejar\r\n\r\n05-Felipe de Souza Paixão\r\n\r\n06-Graziele Teixeira da Silva de Sá\r\n\r\n07-Guilherme Sodré Pinheiro\r\n\r\n08-Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\n09-Wesley Girard Dias\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa da Silva Rangel\r\n\r\n02-Bruna Goneli Borges\r\n\r\n03-Bruno Souza dos Santos\r\n\r\n04-Cristiano de Andrade Vieira\r\n\r\n05-Daniel de Matos Braga\r\n\r\n06-Franciene Maria da Silva\r\n\r\n07-Hosana Ribeiro de Oliveira Marques\r\n\r\n08-Jorge Lessa Guarani\r\n\r\n09-Mayck Silva Menezes\r\n\r\n10-Rodrigo Santos Silva\r\n\r\n11-Thaiz Gomes Pinheiro\r\n\r\n12-Thiago dos Reis\r\n\r\n13-Thuyla Barbosa Coutinho Leite Siqueira\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Angelica Gomes\r\n\r\n02-Alcirlei da Costa Pereira\r\n\r\n03-Carla Suelle Santamarina Tavares\r\n\r\n04-Cristina de Fatima Pinto\r\n\r\n05-Elias da Silva Neres do Nascimento\r\n\r\n06-Flavio Eduardo dos Santos Fernandes\r\n\r\n07-Jhonatan de Oliveira Souza\r\n\r\n08-Luis Antonio Gomes\r\n\r\n09-Pâmella Christian dos Santos Carvalho\r\n\r\n10-Rafael Antonio dos Santos\r\n\r\n11-Rosilene Vital dos Santos Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucas Henrique Palma da Silva\r\n\r\n02-Matheus Corrêa Ferreira\r\n\r\n03-Thalita Christine Pacheco Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Sá dos Santos Macedo\r\n\r\n02-Ana Paula Costa Conceição\r\n\r\n03-Anderson Vanderley Carvalho\r\n\r\n04-Igreiciane Maria da Silva\r\n\r\n05-Lecimare de Souza Amorim Silva\r\n\r\n06-Lucia Maria Ribeiro Fuli\r\n\r\n07-Reginaldo Alves da Silva\r\n\r\n08-Valdirene Barroso de Almeida\r\n\r\n09-Valmir Francisco Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Coordenadoria Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluíu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Michel Rodrigo Eller Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Leandro da Costa Bernardes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 303 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rosiane de Souza Larrubia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 304 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bárbara Margarida Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 306 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabrício dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Verônica Gomes Toledo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 302 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-David da Costa Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Talitha Ferreira Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssika Alves dos Santos\r\n\r\n02-Priscila da Costa Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ricardo Fernandes Evangelista dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Alves Pereira da Silva\r\n\r\n02-Bruno dos Santos Teista Alves\r\n\r\n03-Gabriel Mendes dos Santos\r\n\r\n04-Jorge Henrique de Oliveira\r\n\r\n05-Marcus Vinicius Pereira da Silva\r\n\r\n06-Víctor Vargas de Anchieta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maycon Domingos Inácio\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.08.91\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM ELETRÔNICA\r\n\r\nTURMA: 304 - ANO: 1979\r\n\r\nOnde se lê: 01-Cátia Regina Vasconcelos de Souza\r\n\r\nLeia-se: 01-Cátia Regina Vasconcellos de Souza\r\n\r\nD.O. DE 20.06.2006\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 07-Carla Josiele Rodrigues Alves\r\n\r\nLeia-se: 07-Carla Jasiele Rodrigues Alves\r\n\r\nD.O. DE 11.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê:19-Tamires Rocha Vila Nova\r\n\r\nLeia-se: 19-Tamiris Rocha Vila Nova\r\n\r\nD.O. DE 27.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 305 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 18-Tiago Maia de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 18-Thiago Maia de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Odete da Silva\r\n\r\n02-Alessandra da Cunha Fernandes\r\n\r\n03-Alex de Oliveira Ferreira\r\n\r\n04-Amanda de Souza Bandeira\r\n\r\n05-Ana Caroline Mattos dos Santos\r\n\r\n06-Ana Paula Gomes da Silva\r\n\r\n07-Ani de Freitas Costa\r\n\r\n08-Bruna França Rodrigues\r\n\r\n09-Carla de Pontes Gremião\r\n\r\n10-Carlos Antonio da Silva Soares\r\n\r\n11-Carlos Eduardo Borges Soares Filho\r\n\r\n12-Carlos Roberto de Oliveira Marins\r\n\r\n13-Elaine Marciano Firmino\r\n\r\n14-Eliza Rocha da Cunha\r\n\r\n15-Gabriel Alves de Mattos\r\n\r\n16-Gabriela de Souza Lins\r\n\r\n17-Gustavo do Nascimento Gomes\r\n\r\n18-Jhenniffer Silveira Alves da Silva\r\n\r\n19-Kennia Amaral Azevedo\r\n\r\n20-Letícia Novak\r\n\r\n21-Matheus Assis de Souza\r\n\r\n22-Matheus Castro de Souza\r\n\r\n23-Natália de Souza Almeida\r\n\r\n24-Nathália Costa Ramos\r\n\r\n25-Nathália Cristina Jara Couto Silva\r\n\r\n26-Paloma Maia de Souza\r\n\r\n27-Patrick Martins Azevedo\r\n\r\n28-Paula Fernanda Moura do Nascimento\r\n\r\n29-Rafael de Oliveira Monteiro de Abreu\r\n\r\n30-Rafael Oliveira de Mentzingen\r\n\r\n31-Raiza Ferreira Alves do Nascimento\r\n\r\n32-Rick Thomaz Aquino\r\n\r\n33-Rodolpho Vieira Martins Ferreira\r\n\r\n34-Thamara Paixão da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Barbara Oliveira Mataruna de Moura\r\n\r\n02-Camila Santos do Nascimento\r\n\r\n03-Caroline Ferreira Batista\r\n\r\n04-Daniela de Figueiredo Ledovino\r\n\r\n05-Fernanda do Nascimento Frazão França\r\n\r\n06-Guilherme Costa Ramos\r\n\r\n07-Hugo de Sá Andrade\r\n\r\n08-Iago Machado Soares\r\n\r\n09-Igor Alves das Chagas\r\n\r\n10-Israel dos Santos\r\n\r\n11-Izabella dos Santos Sardinha\r\n\r\n12-Jackson Santos da Silva\r\n\r\n13-Jeikson Machado Travassos\r\n\r\n14-Jhessyka Lima da Silva\r\n\r\n15-Kellen Andrade Dormund\r\n\r\n16-Leonardo de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n17-Leonardo Farias Bertoqui\r\n\r\n18-Losilene Cunha Coelho\r\n\r\n19-Luana Santana Pereira\r\n\r\n20-Manuela Santiago dos Santos\r\n\r\n21-Marcele Pereira Moura\r\n\r\n22-Marcos Felipe Machado de Almeida\r\n\r\n23-Monique dos Santos Muniz\r\n\r\n24-Paloma da Silva Nunes\r\n\r\n25-Paola Figueiredo de Abreu\r\n\r\n26-Raízza e Silva Marins\r\n\r\n27-Samara Brito da Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Vieira Marques\r\n\r\n02-Ariani Custódio Bravo\r\n\r\n03-Bárbara Cristina Marques Barbalho\r\n\r\n04-Brenda Peixoto Oliveira\r\n\r\n05-Camila Gabriela Mesquita Ferreira\r\n\r\n06-Carolina dos Santos Silva\r\n\r\n07-Douglas dos Santos Martins da Costa\r\n\r\n08-Fábio Ramos Lopes de Oliveira\r\n\r\n09-Fabio Ricardo Dias Marins\r\n\r\n10-Hilary Varella de Lima\r\n\r\n11-Izabela Villas Boas de Oliveira\r\n\r\n12-Laís Mendes de Souza Vieira\r\n\r\n13-Lídia dos Santos e Silva\r\n\r\n14-Maria Beatriz da Costa Souza\r\n\r\n15-Michael Bastos de Oliveira\r\n\r\n16-Paulo Augusto de Moura Ferreira\r\n\r\n17-Rayane Cezar da Rosa\r\n\r\n18-Stephanie da Silva Pessoa\r\n\r\n19-Thaiane Soares Faria\r\n\r\n20-Yasmin da Silva Serino\r\n\r\n21-Yasmin Lopes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-André Vitor Ribeiro Cardoso\r\n\r\n03-Bruna Baptista da Silva\r\n\r\n04-Bruna Fernandes da Silva\r\n\r\n05-Camila Oliveira da Costa\r\n\r\n06-Diego Corrêa de Azevedo\r\n\r\n07-Eduardo Silva\r\n\r\n08-Emanoel Sodré da Silva\r\n\r\n09-Fernanda Rodrigues de Sousa\r\n\r\n10-Filipe da Costa Camargo\r\n\r\n11-Francyni de Sousa Carvalho\r\n\r\n12-Hellen Ramos Souza\r\n\r\n13-Ivan Rodrigues de Lemos\r\n\r\n14-Karinny Lima Dores\r\n\r\n15-Leandro da Silva Dantas\r\n\r\n16-Leandro de Oliveira Teixeira\r\n\r\n17-Leonardo Lima Alcoforado Cavalcanti\r\n\r\n18-Luana Batista de Souza\r\n\r\n19-Marco da Silva Aguiar\r\n\r\n20-Marquesilane do Couto Silveira\r\n\r\n21-Mayara Rodrigues Ferreira\r\n\r\n22-Philipe Fernandes Quintanilha\r\n\r\n23-Rafael Vieira Pinto\r\n\r\n24-Taís Bezerra da Costa\r\n\r\n25-Thaís Monerat Assis\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Agnes Dias dos Santos\r\n\r\n02-Carolina de Oliveira Santos\r\n\r\n03-Caroline Angélica Azeredo\r\n\r\n04-Claudio Sanches Lima Mota\r\n\r\n05-Hortencia Santos Teixeira\r\n\r\n06-Jonathan Alves Costa\r\n\r\n07-Juliana Machado da Silva\r\n\r\n08-Leandro Quintanilha Monteiro da Costa\r\n\r\n09-Luan da Silva Teixeira\r\n\r\n10-Marcela Soares Vieira\r\n\r\n11-Mauro Brandão de Figueiredo\r\n\r\n12-Mayara de Assis dos Santos\r\n\r\n13-Mayara Maria da Conceição Souza\r\n\r\n14-Pedro Henrique Leite Pinheiro de Castro\r\n\r\n15-Priscila Cunha da Silva\r\n\r\n16-Rafaela Rodrigues da Silva\r\n\r\n17-Rayane Silva e Silva\r\n\r\n18-Renata Cristina de Andrade Dias\r\n\r\n19-Roberta Carolina Bastos Ferreira de Sousa\r\n\r\n20-Tamara de Assis dos Santos\r\n\r\n21-Tamiris do Patrocinio Mendonça\r\n\r\n22-Thaís Alzira Oliveira Coutinho\r\n\r\n23-Thamiris Rodrigues Barros\r\n\r\n24-Thamyris Alves Neto Frederico\r\n\r\n25-Vinicius Moura Aquino Cavalcanti\r\n\r\n26-Vinícius Pereira Gonçalves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Silva Venâncio\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Piter Ferreira da Fonseca\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ingrid Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Felipe Caetano\r\n\r\n02-Auciléa da Cruz Silvestre\r\n\r\n03-Daiane dos Santos Silva\r\n\r\n04-Douglas Welliton dos Santos Machado\r\n\r\n05-Elzinéia dos Santos Costa\r\n\r\n06-Fernando de Oliveira Matos\r\n\r\n07-Georgina Helena Lima da Costa Santiago\r\n\r\n08-Gilson Gonçalves dos Santos\r\n\r\n09-Gisele de Moura Marques\r\n\r\n10-Goldsun Peres Assis Evangelista\r\n\r\n11-Graziele do Nascimento Gomes\r\n\r\n12-Jessica de Souza Maurity\r\n\r\n13-Jessica Marques da Silva\r\n\r\n14-Laurita Gonçalves Elizeu\r\n\r\n15-Leandro de Oliveira Laudano\r\n\r\n16-Ligiane Elio da Costa\r\n\r\n17-Magno Guimarães Mello\r\n\r\n18-Maria Aparecida da Silva Cassiano\r\n\r\n19-Maria Cristina Santos Soares\r\n\r\n20-Maria Eduarda da Silva de Sá\r\n\r\n21-Rauan Luiz Machado da Costa\r\n\r\n22-Rita de Cássia Correia\r\n\r\n23-Roberto da Cruz Carvalho\r\n\r\n24-Willer Rocha Neves\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Angelo Camargo\r\n\r\n02-Ana Lúcia Maria da Silva\r\n\r\n03-Analia Leite Rodrigues\r\n\r\n04-Axel Nelson Corrêa da Silva Tavares\r\n\r\n05-Cristiane Silva Moraes\r\n\r\n06-David Araújo de Souza Oliveira Lima\r\n\r\n07-Dione da Silva Lima\r\n\r\n08-Dyana de Souza Wandermurem\r\n\r\n09-Edivanildo dos Santos\r\n\r\n10-Edson Manoel Barbosa\r\n\r\n11-Giliard da Silva Santana\r\n\r\n12-Gustavo Gomes Pessoa\r\n\r\n13-Helena Mendes da Cruz\r\n\r\n14-Ivanethe da Cruz Silvestre\r\n\r\n15-Jorge Pimentel Mattos\r\n\r\n16-Juliana Chagas Mendes Vinagre\r\n\r\n17-Juliana dos Santos Pereira\r\n\r\n18-Lauriane Martins Matos Mendonça\r\n\r\n19-Marcus Vinicius Brum dos Santos\r\n\r\n20-Maria de Fátima Araujo\r\n\r\n21-Maria de Fatima Pinheiro Correia\r\n\r\n22-Maria do Amparo Silva dos Santos\r\n\r\n23-Michel dos Santos\r\n\r\n24-Neuma Sobrinho da Silva\r\n\r\n25-Patrick Lucas Nunes Faria\r\n\r\n26-Raul de Souza da Silva\r\n\r\n27-Rozangela Ramos Pimentel\r\n\r\n28-Sely Ferreira do Nascimento\r\n\r\n29-Simone da Costa Marques\r\n\r\n30-Thamires Coelho Muniz\r\n\r\n31-Thays Franco Ribeiro\r\n\r\n32-Thiago Augusto de Moura\r\n\r\n33-Tiago Portela Pereira\r\n\r\n34-Vanessa Carlos Tavares\r\n\r\n35-Vitor Leite Ciribelli\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andrea da Costa Rodrigues Estrela\r\n\r\n02-Beatriz Rosa de Oliveira Arjona\r\n\r\n03-Bruno Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04-Caio Emanoel Almeida de Freitas\r\n\r\n05-Catia Rodrigues\r\n\r\n06-Claudia Pinheiro da Silva\r\n\r\n07-David Franklin Lopes da Silva Muniz\r\n\r\n08-Igor da Silva Alcantara\r\n\r\n09-Jacson Soares Barreiros\r\n\r\n10-Jaqueline Sá\r\n\r\n11-Jorge Soares Carlos\r\n\r\n12-Josimar Parreiras Pereira\r\n\r\n13-Marcos Vinícius Pinheiro da Silva\r\n\r\n14-Natasha Vasconcelos Moreira\r\n\r\n15-Nilson Silva de Oliveira\r\n\r\n16-Roberta Barboza Costa Lopes\r\n\r\n17-Rogerio de Lacerda Silva\r\n\r\n18-Shirley da Silva Pessoa\r\n\r\n19-Telma Bezerra da Silva\r\n\r\n20-Thiago Moura Vargas\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio José Rodrigues Brito\r\n\r\n02-Bruno Oliveira de Souza\r\n\r\n03-Catia Costa Fratane de Andrade\r\n\r\n04-Charles Isabel\r\n\r\n05-Daiana de Lima Benedito\r\n\r\n06-Dilenes Maria de Souza\r\n\r\n07-Edson da Silva\r\n\r\n08-Emersom Braga da Costa Santos\r\n\r\n09-Géssica Santos Pinheiro\r\n\r\n10-Gil de Souza Moreira\r\n\r\n11-Igor da Silva Motta\r\n\r\n12-Jackeline dos Santos da Silva\r\n\r\n13-Leandro Guimarães de Araujo\r\n\r\n14-Leonardo Marques de Araujo Perrone\r\n\r\n15-Maria da Glória dos Santos\r\n\r\n16-Maria da Penha Nascimento Peixoto\r\n\r\n17-Marina Mattos Ignacio Alves\r\n\r\n18-Maurílio dos Santos Mendonça\r\n\r\n19-Paola Danieli dos Santos\r\n\r\n20-Patricia das Graças Ferreira Vasconcelos\r\n\r\n21-Patricia Ferreira dos Santos\r\n\r\n22-Raquel Elaine Novaes\r\n\r\n23-Renata Assis da Rocha\r\n\r\n24-Rita de Cassia Salles Pavão\r\n\r\n25-Robson Jorge Frederico Pegora da Silva\r\n\r\n26-Rosilene da Silva\r\n\r\n27-Sandra Braga da Costa Silva\r\n\r\n28-Welington de Aguiar Coutinho\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Antunes Nogueira\r\n\r\n02-Alcely Raul Nogueira\r\n\r\n03-Alexandre Almeida dos Santos\r\n\r\n04-Antonio Carlos Pereira Ramos Junior\r\n\r\n05-Camila Muniz Spangenberg\r\n\r\n06-Cristiane Câmara Dias\r\n\r\n07-Elcio Ribeiro Rosa\r\n\r\n08-Erick de Lima Costa\r\n\r\n09-Franciele dos Santos\r\n\r\n10-Irlanda Maria Saraiva de Sousa\r\n\r\n11-Janaina Alves de Marins\r\n\r\n12-Jeferson Carneiro Ribeiro\r\n\r\n13-Jéssica da Silveira Augusto\r\n\r\n14-Jéssyca da Silva Serrano\r\n\r\n15-Joaquim Pedro Miranda de Oliveira de Souza\r\n\r\n16-Jorge Henrique Oliveira Lopes\r\n\r\n17-Juliana Caminha Nunes\r\n\r\n18-Juliana de Fatima Rodrigues de Asevedo\r\n\r\n19-Karoline Pinto da Rocha\r\n\r\n20-Kelly da Conceição Marques\r\n\r\n21-Leandro Luiz Teixeira Massa\r\n\r\n22-Luan de Azevedo Silveira Miranda\r\n\r\n23-Mariane Souza da Costa\r\n\r\n24-Marilene Silveira Costa\r\n\r\n25-Marilsa Nunes Corrêa de Araújo\r\n\r\n26-Michelle Menezes e Silva\r\n\r\n27-Paulo Victor Santana Santos\r\n\r\n28-Renata dos Santos\r\n\r\n29-Robson Leocadio Mazambone Taxa\r\n\r\n30-Rosana Sobreira Gomes\r\n\r\n31-Sheila da Silva Pinto\r\n\r\n32-Thalitta Conceição Torres Pereira\r\n\r\n33-Vivian das Neves Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elizabeth do Nascimento Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jennifer Bittencurt Rosário\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Regional das Baixadas Litorâneas II, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Martins e Silva\r\n\r\n02-Jonatan Bastos Barbosa\r\n\r\n03-Naiara Fonseca de Moura Preto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dâmaris Nely da Conceição Alves Arruda de Aguiar\r\n\r\n02-Felipe da Silva Bragança Machado\r\n\r\n03-Thamires Marins da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Layssan Lima de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danilo da Cunha Alves\r\n\r\n02-Magno Silva de Brito\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raphael Marcus Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre de Lima Ferreira\r\n\r\n02-Emilton Pereira da Costa Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paloma Mendonça da Silva Aranda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Brenno Alexandre Piquete\r\n\r\n02-Vinicius Sobrinho da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Inaldo Marculino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Renato Lima de Almeida\r\n\r\n02-Juliana Lemos Rodrigues\r\n\r\n03-Ramon Menezes da Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maicon Duarte Tavares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rafaela Santos do Amaral\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Liliane Mello Trugilho\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marinalva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Joice Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renato dos Santos Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eliel Sarmento Ferreira\r\n\r\n02-Felipe Canavan Freire\r\n\r\n03-Francisco da Silva Xavier\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marco Antonio Luiz Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edna de Jesus Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Vidal Detoni\r\n\r\n02-Ana Maria Santana de Moraes\r\n\r\n03-Ana Marta de Jesus Santos\r\n\r\n04-André Mick Lemos\r\n\r\n05-Bruna dos Santos Venancio Umebara\r\n\r\n06-Clebio Fábio da Silveira Machado\r\n\r\n07-Daiane da Silva Ferreira\r\n\r\n08-Dario Gomes Marcellino\r\n\r\n09-Everton Silva Churce\r\n\r\n10-Ezequiel Teixeira Silva\r\n\r\n11-Fabiana Borges da Rosa Baltar\r\n\r\n12-Gracielle de Azevedo Rosa\r\n\r\n13-Iranildes Oliveira Silva\r\n\r\n14-Joabison da Silva Bemvindo\r\n\r\n15-João Ribeiro Pinheiro\r\n\r\n16-José Henrique Tertuliano dos Santos\r\n\r\n17-Josicleide Agostinho da Silva Pereira\r\n\r\n18-Leandro Elias Oliveira Lima\r\n\r\n19-Luana Aparecida de Souza\r\n\r\n20-Luiz Felipe Mendonça Novaes\r\n\r\n21-Mauro Cesar Machado Paes\r\n\r\n22-Max Vieira Machado\r\n\r\n23-Maycon Pereira da Silva\r\n\r\n24-Murilo Simões da Silva\r\n\r\n25-Neuza Maria Agnelo Moreira Matos\r\n\r\n26-Paulo Sergio Alves Pinto Moreira\r\n\r\n27-Priscila Rosa de Oliveira\r\n\r\n28-Rafael Lins de Oliveira\r\n\r\n29-Renato de Deus Lima\r\n\r\n30-Rosangela Petris da Costa\r\n\r\n31-Silas Thomaz Pereira\r\n\r\n32-Tamirys Vidal Silva Fernandes\r\n\r\n33-Tiago Dias dos Santos Pereira\r\n\r\n34-Valto Alves de Oliveira\r\n\r\n35-Priscila Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amanda Araujo Machado\r\n\r\n02-Bruno Neves Ramos Rangel\r\n\r\n03-Bruno Veiga Mattos\r\n\r\n04-Cesar Moreira da Silva\r\n\r\n05-Claudio Piers Correia\r\n\r\n06-Denize Maria da Silva Oliveira\r\n\r\n07-Erilene Ferreira Ramilo\r\n\r\n08-Gilvan Gomes Pinto\r\n\r\n09-Giovani Soares Pinto\r\n\r\n10-Girlaine Cristina da Silva Nascimento\r\n\r\n11-Ivanessa Oliveira Nunes\r\n\r\n12-Jamilton do Nascimento Mozer\r\n\r\n13-Jhones Santos da Silva\r\n\r\n14-João Paulo de Souza Rocha\r\n\r\n15-Luciano Nunes Costa\r\n\r\n16-Matheus Miranda de Avelar\r\n\r\n17-Raphaela de Castro Muniz\r\n\r\n18-Rosiane de Morais Coelho\r\n\r\n19-Rubens da Silva Bandeira\r\n\r\n20-Rudson Carlos Araujo da Cruz\r\n\r\n21-Sabrina Rodrigues de Castro de Oliveira\r\n\r\n22-Valério Guimarães da Silveira\r\n\r\n23-Valmir de Lima Oliveira\r\n\r\n24-Vitor Soares de Araujo Gomes\r\n\r\n25-Walmira da Silva de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Loyane Domingo Vieira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Gonçalves Silva da Rosa\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Ribeiro\r\n\r\n03-Elaine Coelho Campos\r\n\r\n04-Jonatan Felix da Silva\r\n\r\n05-Luã da Conceição Arruda\r\n\r\n06-Micaela Vieira de Souza\r\n\r\n07-Robson Ramos Pereira\r\n\r\n08-Rodrigo Lima de Morais\r\n\r\n09-Romildo Barbosa de Paula\r\n\r\n10-Thiago de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n11-Flavia Paes Leme Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciana Mozer de Oliveira\r\n\r\n02-Michelle Correa de Oliveira\r\n\r\n03-Mayara Machado de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandro Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Alex de Deus Lima\r\n\r\n03-André Alves de Melo\r\n\r\n04-Antonio Manoel dos Santos\r\n\r\n05-Camila Dutra Alves\r\n\r\n06-Claudia Mendes Peçanha Ribeiro\r\n\r\n07-Daniele Peixoto Fernandes Gribel\r\n\r\n08-Débora Márcia da Silva\r\n\r\n09-Eduardo Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Elisangela Sá Abreu de Vargas\r\n\r\n11-Francisco Fernando dos Santos\r\n\r\n12-Ivaneide Henrique Barboza de Jesus\r\n\r\n13-Jessica Rodrigues Minguta\r\n\r\n14-Juliana Barreto de Souza\r\n\r\n15-Juliano Laurindo da Silva\r\n\r\n16-Lenir Matias Ramos\r\n\r\n17-Lucia Helena da Agostinho de Moura\r\n\r\n18-Maria Alice da Silveira Mendes\r\n\r\n19-Marcos Vinicius dos Santos Farias\r\n\r\n20-Michel Vieira de Sousa\r\n\r\n21-Robson Messias Santiliano\r\n\r\n22-Rolmer Oliveira Nascimento\r\n\r\n23-Rosimeri Mozer da Silva Leles\r\n\r\n24-Thiago Pitágoras de Carvalho Pimenta\r\n\r\n25-Valdirene Conceição dos Santos\r\n\r\n26-Vanderlane Corrêa da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andreza Rosa da Silva\r\n\r\n02-Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\n03-Daiani Mariano da Silva\r\n\r\n04-David Melo\r\n\r\n05-Delziele Miranda de Freitas\r\n\r\n06-Elaine da Silva Nascimento\r\n\r\n07-Elias Almeida da Silva\r\n\r\n08-Fábio Cordeiro dos Santos\r\n\r\n09-Géssica de Oliveira Lopes\r\n\r\n10-Gleici Fialho de Almeida\r\n\r\n11-Isadora Dantas Garcia\r\n\r\n12-Isael Juvino de Lima\r\n\r\n13-Joyce Queiroz da Silva\r\n\r\n14-Kamila Amurim Lima\r\n\r\n15-Leonardo de Azevedo Melo\r\n\r\n16-Maria José Souza dos Santos Detoni\r\n\r\n17-Michel Ferreira Teles\r\n\r\n18-Roberto Carlos de Paula\r\n\r\n19-Samuel Guedes Guimarães\r\n\r\n20-Bruno Bernardo Ferreira de Lima\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Berenice Ribeiro Pontes\r\n\r\n02-Camila Fernanda Detoni de Araujo\r\n\r\n03-Carlos Otavio Rosa\r\n\r\n04-Cheila Maria da Costa\r\n\r\n05-Cleidiane Nunes de Oliveira\r\n\r\n06-Débora Sepulcro Francisco\r\n\r\n07-Diogo Silva de Lima\r\n\r\n08-Edinéia Bernardino Almeida da Silva\r\n\r\n09-Elaine Andrade da Silva\r\n\r\n10-Francis Moura de Jesus\r\n\r\n11-Germinia Bastos Felicio\r\n\r\n12-Henrique de Oliveira Lima\r\n\r\n13-Luciene de Souza Carriço do Nascimento\r\n\r\n14-Luiz Carlos Feijó Motta\r\n\r\n15-Marcos Thomé de Vasconcelos Vieira\r\n\r\n16-Macilene Rodrigues da Silva\r\n\r\n17-Marciano Ferreira Gomes\r\n\r\n18-Maria José Inacio da Silva Pinheiro\r\n\r\n19-Marta da Cunha da Silva\r\n\r\n20-Mayara Karla de Souza Almeida\r\n\r\n21-Michelle Santos da Silva\r\n\r\n22-Raphaela Alves Lopes\r\n\r\n23-Raquel Teixeira\r\n\r\n24-Renata Nascimento Francisco\r\n\r\n25-Rubia Franco dos Santos\r\n\r\n26-Samuel Gonçalves de Jesus\r\n\r\n27-Sheila Feijo Motta\r\n\r\n28-Tainara Detoni Santos\r\n\r\n29-Tamires Nascimento de Carvalho\r\n\r\n30-Tarcísio Viana Mendes\r\n\r\n31-Thiago Couto de Andrade\r\n\r\n32-Uillian Reis Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Lima da Silva\r\n\r\n02-Ana Carla Silva Melo\r\n\r\n03-Beatriz Luiz Guimarães\r\n\r\n04-Beatriz Priscila Silva\r\n\r\n05-Cristiane Guimarães Amancio\r\n\r\n06-Felipe Soares do Nascimento Martins\r\n\r\n07-Fernanda Martins de Souza\r\n\r\n08-Isabela Alves da Cunha\r\n\r\n09-Jéssica Valgas Estanislau\r\n\r\n10-Karoliny Cristina Mattos da Costa\r\n\r\n11-Laila Vine da Silva de Oliveira\r\n\r\n12-Luciana Maria Reis de Freitas\r\n\r\n13-Marcelo Moreira da Silva Junior\r\n\r\n14-Milene Pereira da Silva\r\n\r\n15-Nívea Maria de Souza Oliveira\r\n\r\n16-Paulo José Gomes Abreu do Nascimento\r\n\r\n17-Stefany de Oliveira Silva\r\n\r\n18-Thamara Moreno da Silva\r\n\r\n19-Victor Moreira de Farias\r\n\r\n20-Ulisses da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alisson Mick Lemos\r\n\r\n02-Aldair Quiorato Lemos\r\n\r\n03-Amanda Rezende Pinto\r\n\r\n04-Angelina Maria de Andrade Rangel\r\n\r\n05-Arlene Ferreira Ramilo\r\n\r\n06-Asuelyr dos Santos Sarmento\r\n\r\n07-Clívane Ferreira dos Santos\r\n\r\n08-Geison Freitas de Lima\r\n\r\n09-Hozana Oliveira de Souza\r\n\r\n10-Katiane Lima Oliveira\r\n\r\n11-Leandro Pereira de Souza\r\n\r\n12-Lilian Coelho Sedano\r\n\r\n13-Liliane Leite Teles\r\n\r\n14-Lucilene Cabral Leite Januario\r\n\r\n15-Marcia Pinheiro Gomes Moraes\r\n\r\n16-Mercedes Cordeiro Werdan Ribeiro\r\n\r\n17-Nely Cordeiro Paiva\r\n\r\n18-Paulo Laurindo da Silva\r\n\r\n19-Paula Cristina de Souza\r\n\r\n20-Patricia Maria do Nascimento Abreu\r\n\r\n21-Roberta de Araujo Pinheiro\r\n\r\n22-Roberto Ramos da Cunha\r\n\r\n23-Rosenilda do Nascimento Silva Vital\r\n\r\n24-Samuel Messias Santiliano\r\n\r\n25-Sarah de Aguiar Pinto Paes\r\n\r\n26-Simone Laviola Gonçalves\r\n\r\n27-Vanessa Macedo Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano de Jesus Marques\r\n\r\n02-Bianca Cardoso da Silva\r\n\r\n03-Denis Canova Ancelmi\r\n\r\n04-Eliane Maria de Oliveira Ferreira\r\n\r\n05-Erik Ferreira Carriço de Oliveira\r\n\r\n06-Fátima Carrico Jorge Jacinto\r\n\r\n07-Fernanda Maria Thomé\r\n\r\n08-Gabrieli Trintini da Silva\r\n\r\n09-Jéssica Gomes de Oliveira\r\n\r\n10-Josilene Desidério Lima\r\n\r\n11-Leandro Rocha de Morais\r\n\r\n12-Marcia das Neves de Freitas\r\n\r\n13-Maria da Silveira Guedes Monsato\r\n\r\n14-Norma Ferreira Vaz Coelho\r\n\r\n15-Nuynã Henrique de Jesus\r\n\r\n16-Raphael Assis da Silva\r\n\r\n17-Rita da Silva Braga de Freitas\r\n\r\n18-Sabrina da Silva Batista\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cinthia de Morais Nascimento\r\n\r\n02-Cleonice Paulino Medeiros de Lima\r\n\r\n03-Ednardo Nobre da Silva\r\n\r\n04-Eliane Amaroa de Souza\r\n\r\n05-Fabiola Santana da Silva\r\n\r\n06-Gisele Santos de Souza\r\n\r\n07-Iraci Ferreira dos Santos\r\n\r\n08-Josilene Ferreira dos Santos\r\n\r\n09-Nelma Braga Cardoso\r\n\r\n10-Juliana Mozer de Araujo\r\n\r\n11-Leandro Gonçalves Bagarelli\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ariana da Silva Leite\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ingrid Carla da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Angelleti dos Santos Toledo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENENDY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Rômulo Gentil Marques do Rio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNENDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernanda Vieira de Almeida\r\n\r\n02-Marcela Marlen Sagrillo\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Micherlly Kethully Barros de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Simone Carvalho do Amaral\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruna de Jesus Vieira Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Greice de Oliveira Menezes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Larissa Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thamiles Carla Gomes de Moura\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renato Welington Rodrigues Manso\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tássia Felizardo Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Nathália Núbia Barbosa Silva\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wilson Rafael Alves Leal Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elane Cristina Santos de Assumpção\r\n\r\n02-Luiza Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Julio Ferreira Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thaís Marinho de Santana\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Crespo de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thaiene dos Santos Gomes\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marvin Daniel Martins Peçanha\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcela de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michel da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andrews Avelino Bragança\r\n\r\n02-Felipe Machado Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Edilson Francisco da Silva\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paulo Roberto Siqueira Barbosa\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aurinete Furtado Alves\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Geovania de Oliveira Silva Pires\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaqueline Ramos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Marques Ferreira\r\n\r\nTURMA: 302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eduardo José da Cunha de Jesus\r\n\r\n02-Jussania Cortes de Lima\r\n\r\n03-Sérgio Rodrigues Paes Leme Netto\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alvaro Bebiano dos Santos\r\n\r\n02-Elizangela Felipe da Silva\r\n\r\n03-Marcele Gonçalves da Silva\r\n\r\n04-Liliane Guerra da Cunha Monteiro\r\n\r\n05-Tiago da Conceição\r\n\r\nTURMA: 302 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-André José de Oliveira\r\n\r\n02-Claúdia de Sant'Anna\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcia Esteves da Silva\r\n\r\nTURMA: 302 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jane Cristina da Conceição\r\n\r\nTURMA: 302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Barbosa Candido Alves\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rejane Eloiza de Souza Vieira\r\n\r\n02-Rani Caroline Santana Lemos\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciene Laurentino Ferreira\r\n\r\n02-Rafael de Souza Fernandes\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Arlei de Souza Braga\r\n\r\n02-Dadyani da Silva Soares Barros\r\n\r\n03-Débora de Azevedo Costa\r\n\r\nTURMA: 302 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rúbis Rodrigues de Abreu\r\n\r\nTURMA: 302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Márcio da Silva Aguiar\r\n\r\nTURMA: 302 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elza Santos da Conceição\r\n\r\n02-Manoel Carlos Militão dos Santos\r\n\r\n03-Verônica Neves da Silva\r\n\r\n04-Sérgio Barbosa\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Domingues Segreto Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Exame de Equivalência de Estudos de Experiência Profissional, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Karla da Silva Felix\r\n\r\n02-Arnaldo Oliveira Junior\r\n\r\n03-Ivanir Thomaz\r\n\r\n04-José Carlos Baptista de Araujo\r\n\r\n05-Lúcio Pereira Sousa\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Rogerio Castro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 323 / 1º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Flavia Alessandra dos Santos Cavalcante\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 301 / 1 ºSEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luciene da Silva de Souza\r\n\r\n02-Jean Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Michele da Rocha Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Elizabeth Gonçalves Paulino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Liliane Vargas Xavier Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Angélica dos Reis Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Débora Santiago Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciano Souza de Oliveira\r\n\r\n02-Felipe Mendes Peixoto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Andreza Barboza da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Manoela dos Santos Alves Braz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dieison Teixeira Chateaubriand\r\n\r\n02-Maira Soares Balbino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-André Luiz Cardoso da Silva Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-José Ribamar Alves de Carvalho Filho\r\n\r\n02-Evelyn Anne Rocha Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiane Cristane Batista Passos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sandro Ramon Pereira\r\n\r\n02-José Ataíde Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carmen Verônica de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Carlos Bahia\r\n\r\n02-Alberto Cabral dos Santos Junior\r\n\r\n03-Rafaela Paz Galvão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adalberto Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elisa da Rocha Vimercati\r\n\r\n02-Marcele Viviane dos Santos Mathias\r\n\r\n03-Nayara Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Monique Pereira Souza de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 302 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alexandra de Paula Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-André Bonfim Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rogério Januario de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Simone Mara de Menezes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluiram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 33 A - ANO: 2004\r\n\r\n01-Flavia Maciel da Silva Campos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Andréa da Rocha Tezolim\r\n\r\n02-Márcia Souza Silva de Lima\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Joyce Gouvêa de Souza\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Miguel Santoro Sergio Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernando José Maia da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carla Santana Paixão\r\n\r\n02-Carlos Eduardo de Alcântara Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernando dos Santos Horácio Júnior\r\n\r\n02-Jorge Antonio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aderlan Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Juliana Silva\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernando Francisco do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mirella Luciano Lira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliane Paes Lamonica\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cassiane Santos Tofano\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayana Alves Mendes de Lima\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lêiccy Gabrielly Pinto Leite\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodolfo da Silva Martins Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pitter Wilson Moraes de Oliveira Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluiram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTURMA: MÓDULO III - 01 / 1° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Giordano Bateira\r\n\r\nTURMA: MÓDULO III - 02 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bianca da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: MÓDULO III - 03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Josenilda Cristina Sales\r\n\r\n02-Ligia Nemezio Silva\r\n\r\nTURMA: MÓDULO III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Breno Chaves Bianco Maia\r\n\r\nTURMA: MÓDULO III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fábio Monteiro de Carvalho\r\n\r\nTURMA: MÓDULO III - 01 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernando de Jesus Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n02-Monique Kelly do Quadro Marinho\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Monique Kelly do Quadro Marinho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 10-Weldel Ferreira Alves da Conceição\r\n\r\nLeia-se: 10-Wendel Ferreira Alves da Conceição\r\n\r\nId: 1139210"
                            ],
                            "1138919": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de 25% ao Contrato nº 002/2009. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA”. OBJETO: Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentação para o IPS e o ESD. PRAZO: 16 de maio de 2011 a 15 de maio de 2012. VALOR ADITIVADO: R$ 444.037,50 (quatrocentos e quarenta e quatro mil trinta e sete reais e cinqüenta centavos), totalizando R$ 2.220.187,50 (dois milhões, duzentos e vinte mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II, e art. 65. PROCESSO Nº E-03/90.913/08. ASSINADO EM: 16/05/2011.\r\n\r\nId: 1138919"
                            ],
                            "1138920": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de 25% ao Contrato nº 003/2009. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA”. OBJETO: Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentação no ESE. PRAZO: 16 de maio de 2011 a 15 de maio de 2012. VALOR ADITIVADO: R$ 415.071,75 (quatrocentos e quinze mil setenta e um reais e setenta e cinco centavos), totalizando R$ 2.075.358,75 (dois milhões, setenta e cinco mil trezentos e cinqüenta e oito reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65. PROCESSO Nº E-03/90.911/08. ASSINADO EM: 16/05/2011.\r\n\r\nId: 1138920"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Atos": {
                            "1139308": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/04/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Oi TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação no prazo.\r\n\r\nPRAZO: Prorrogado por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 27/04/2011 a 26/04/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nN° DO EMPENHO: 2011NE000018.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei Estadual 287, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/192/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2011.\r\n\r\nId: 1139308"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1139257": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 27/2011. PARTES: UERJ e a Empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de Manutenção/Reforma Predial. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias contados a partir de 01/06/2011, desde que posterior a data de publicação de extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR R$ 238.074,27. NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE02710. RESPONSÁVEL: José Antonio da Cruz dos Santos, matr. 3153-4. NOMEAÇÃO: Portaria n°. 31/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 4624/UERJ/2011. \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº. 49/2010. PARTES: UERJ e a Empresa CRM CONSTRUTORA LTDA.-ME. OBJETO: Prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo contratual contados de 27/05/2011 a 25/07/2012. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 8294/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1139257. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1139297": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO FIRMADO PELA UERJ, COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS.\r\n\r\nNOME: ELSE MARIE DE MORAES VERGARA\r\n\r\nNIT: 1.316.753.756-5\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 08/06/2009 a 30/06/2010\r\n\r\nId: 1139297. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1138942": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato DIEGO DA SILVA COSTA, 19º classificado, em decorrência da exoneração de APARECIDA DOS PASSOS BARBOSA, 3ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10853/2009.\r\n\r\nId: 1138942. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1139321": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 017/2011 \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a TAPUYA Indústria e Comércio LTDA. \r\n\r\nOBJETO: regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 16.05.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.806/2011. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 018/2011 \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a DELFT University of Technology - DUT. \r\n\r\nOBJETO: estabelecer um programa de cooperação técnica, científica e administrativa, possibilitando a implementação de ações integradas nas áreas de interesse comum. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de publicação do Extrato de Termo no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nASSINATURA: 07.04.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.431/2011. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 014/2011 \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: estabelecer um programa de cooperação técnica, científica e administrativa, possibilitando a implementação de ações integradas nas áreas de interesse comum. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de publicação do Extrato de Termo no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07.04.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.431/2011. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 25.04.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 015/2011 \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a TRANSELETRON Serviços Técnicos Especializados LTDA. \r\n\r\nOBJETO: regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04.05.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.695/2011. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 016/2011 \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Centro Educacional de Campos - EXTERNATO CAMPISTA. \r\n\r\nOBJETO: regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino. \r\n\r\nPRAZO: 01(um) ano a contar da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04.05.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.654/2011. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 24.05.2011.\r\n\r\nId: 1139321. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1139220": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna público o resultado do Concurso Público para cadastro de reserva para suprimento de vagas de docência por contrato temporário, com carga horária especificada no ato da convocação, cujo provimento ocorrerá obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação do cadastro de reserva, conforme as necessidades da Instituição, a critério da Reitoria.\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Matemática\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: José Barbosa da Silva Filho\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Glaucio da Rocha Silveira\r\n\r\nId: 1139220. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1139221": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO DE RESERVA PARA SUPRIMENTO DE VAGAS DE DOCÊNCIA JÁ AUTORIZADO E CUJA CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS ESTÁ ESGOTADA OU PARA ATENDIMENTO A ÁREAS COM SUBSTITUIÇÃO DE DISCIPLINAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 31/05/2011 a 06/06/2011 para cadastro de reserva para suprimento de vaga de docência já autorizado e cuja classificação de candidatos está esgotada ou para atendimento a áreas com substituição de disciplinas para atuarem nas disciplinas de Sistemas Computacionais VII e Física. O horário de atendimento para as inscrições será das 9:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h, nos dias úteis, no Centro Universitário Estadual da Zona Oeste-UEZO, situado à Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, Campo Grande, Rio de Janeiro (RJ), Telefone (21) 2332-7532, onde o candidato receberá cópia do Edital Específico e demais informações.\r\n\r\nId: 1139221. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1139279": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 008/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/38.486/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de Consumo (descartável saco de lixo e guardanapo), indispensável para o funcionamento da Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 13/06/2011, às 10:00h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 13/06/2011, às 11:00h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1139279. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1138762": [
                                    "I - Aviso",
                                    "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRENCIA Nº 001/2011\r\n\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE torna pública que em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e, tendo em vista o decidido através dos processos administrativos nºs E-10/700.706/2010, E-10/700.707/2010, E-10/700.708/2010, E-10/700.709/2010 e E-10/700.710/2010, fará realizar licitação na modalidade de Concorrência, tipo melhor lance ou oferta, para Cessão de Uso de 12 (doze) lojas localizadas no Terminal Rodoviário de Cabo Frio, a saber e conforme condições estabelecidas no Edital.\r\n\r\nLojas 01, 05, 06,11, 02-03, 07-08-09, 10, 12, 04.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Os envelopes de documentação e proposta serão recebidos até às 14h do dia 18 de julho de 2011, na CODERTE, na Rua Visconde de Inhaúma nº 65 - 5º andar, sala 501 - Centro - Rio de Janeiro, quando será iniciada a abertura dos envelopes contendo as documentações.\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DO EDITAL: O edital completo estará a disposição dos interessados a partir do dia 13 de junho de 2011, nos horários de 09 às 11 e das 14 às 16 horas, na Rua visconde de Inhaúma nº 65 - 4º andar, Sala 403 - Departamento de administração e Finanças - Centro - Rio de Janeiro - RJ, Os interessados na aquisição da cópia completa do Edital e seus anexos, deverão, em permuta , entregar a Comissão Permanente de Licitação, uma resma de papel ofício A-4 e cópia do contrato social da empresa e procuração com poderes específicos para retirada do edital.\r\n\r\nCONCORRENCIA Nº 002/2011\r\n\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE torna pública que em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e, tendo em vista o decidido através dos processos administrativos nºs E-10/700.966/2010, E-10/700.967/2010, E-10/700.968/2010 e E-10/700.969/2010, fará realizar licitação na modalidade de Concorrência, tipo melhor lance ou oferta, para Cessão de Uso de 12 (doze) lojas localizadas no Terminal Rodoviário de Macaé, a saber e conforme condições estabelecidas no edital.\r\n\r\nLojas 1-2, 12,13, 04-05, 08, 09, 11, 03, 06-07.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Os envelopes de documentação e proposta serão recebidos até as 14h do dia 25 de julho de 2011, na CODERTE, na Rua Visconde de Inhaúma nº 65 - 5º andar, Sala 501 - Centro - Rio de Janeiro, quando será iniciada a abertura dos envelopes contendo as documentações.\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DO EDITAL: O edital completo estará a disposição dos interessados a partir do dia 13 de junho de 2011, nos horários de 09 às 11 horas e das 14 às 16 horas, na Rua Visconde de Inhaúma nº 65 - 4º andar, sala 403 - Departamento de administração e Finanças - Centro - Rio de Janeiro - RJ, Os interessados na aquisição da cópia completa do Edital e seus anexos, deverão, em permuta , entregar a Comissão Permanente de Licitação, uma resma de papel ofício A-4 e cópia do contrato social da empresa e procuração com poderes específicos para retirada do Edital.\r\n\r\nId: 1138762. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1139349": [
                                "I - Edital",
                                "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Deliberação CECA nº 2.555, de 26/11/91, e na Deliberação CECA/CN nº 4.845, de 12/07/2007, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.324, de 03/05/2011, no processo nº E-07/203.370/2004, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licenciamento Prévia da empresa TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. para implantação de um Aterro para disposição de resíduos sólidos de origem Industrial Classe I - Perigosos e Classe II - não perigosos e para tratamento de resíduos de serviço de saúde em autoclave, localizado no Município de Quissamã, Audiência esta a se realizar no dia 13/06/2011, às 19:00 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de Quissamã, situado na Rua Conde de Araruama n° 425 - Centro, Município de Quissamã, sob a presidência de Alberico Martins Mendonça e secretariada por Marco Antonio Alves da Silva.\r\n\r\nId: 1139349"
                            ],
                            "1139350": [
                                "I - Edital",
                                "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Deliberação CECA nº 4.662, de 07/04/2006, e na Deliberação CECA/CN nº 4.845, de 12/07/2007, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.323, de 03/05/2011, no processo nº E-07/201.157/2008, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para implantação do Sistema de Dutos e Terminais do COMPERJ, destinado ao transporte de produtos líquidos, petróleo e derivados, entre o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e o Terminal de Campos Elíseos (TECAM/REDUC) e de Gás Natural desde o ponto de entrega em Guapimirim até o COMPERJ, localizados nos Municípios de Itaboraí, de Cachoeiras de Macacu, de Guapimirim, de Magé e de Duque de Caxias, Audiência esta a se realizar no dia 13/06/2011, às 19:00 horas, no CIEP 140 - Mario Cezar Gomes da Silva, situado na Rua Marechal Floriano Peixoto, S/N, Centro, Município de Cachoeiras de Macacu, sob a presidência de Antônio Carlos Freitas de Gusmão e secretariada por Iam Lindesay.\r\n\r\nId: 1139350"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1139099": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4 º, da Lei nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/000133480, emitido em 11.05.2010 (art. 70, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000). Processo nº E-07/202.969/2003.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nADEMIR BRITO AMARAL\r\n\r\nAvenida Antonio Bertholdo da Silva Jordão, s/nº.\r\n\r\n333.172.327-49\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA, na Avenida Venezuela 110 - 2º andar - sala 205 - Saúde - Rio Janeiro - RJ. \r\n\r\nId: 1139099. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1139100": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº. 3.467, de 14/09/2000 e, tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/000133251, emitido em 05.03.2010 (art. 83, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000). Processo nº. E-07/501.619/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nNIVALDO FAVARETTO\r\n\r\nAvenida das Américas, 14.020\r\n\r\n235.909.127-15\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA, na Avenida Venezuela 110 - 2º andar - sala 205 - Saúde - Rio Janeiro - RJ. \r\n\r\nId: 1139100. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Atos": {
                            "1139259": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 011/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA: 13/06/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Melhoria e Recuperação Estradas Rurais.\r\n\r\nCLASSES: 2320, 2330, 2440 e 2495. \r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programas de Trabalho: 1301.2060700371.625 - Códigos de Despesa: 4490.52.02 e 4490.52.03 - Fonte: 11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003364/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO Nº 367248.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 31/05/2011, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nId: 1139259"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1138716": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO \r\n\r\nTERMO DE ADESÃO DA CASERJ - Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de Telefonia celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio TELEMAR / OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro 2008. OBJETO: Adesão da CIA. Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato da Casa Civil nº 05/2011, celebrando entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar / Oi - Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2008, para prestação de serviços de telefonia de forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nDATA: 01/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E -12/798/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.554,64.\r\n\r\nId: 1138716. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1138946": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica e Financeira. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Mitra Diocesana de Nova Friburgo e Fundação Roberto Marinho. INTERVENIENTES: Município de Nova Friburgo, através da Secretaria Municipal de Cultura. OBJETO: Mútua cooperação para promover a recuperação parcial da Capela Santo Antônio de Friburgo. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2011. VIGÊNCIA: 01 (um) ano a contar de 03/05/2011. PROCESSO Nº E-18/000.522/2011.\r\n\r\nId: 1138946"
                            ],
                            "1139323": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 20/2010, celebrado em 25/01/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Amigos da Rede Fitovida. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2011. VALOR: R$ 59.954,75. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00428. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/001.436/2009.\r\n\r\nId: 1139323"
                            ],
                            "1139002": [
                                "I - Edital",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.883 /2011 1/3\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Madeireiro\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGioconda Produções Artísticas e Edições Culturais Ltda. ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.304.465/0003-00\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 256.000,00\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.884 /2011 1/3\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO triste fim de Arsênio Godard\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGioconda Produções Artísticas e Edições Culturais Ltda. ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.304.465/0003-00\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 256.000,00\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 885/2011 1/3\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Crime e o Burguês\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGioconda Produções Artísticas e Edições Culturais Ltda.ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.304.465/0003-00\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 256.000,00\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 865/2011 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nIX Festival Intercâmbio de Linguagens\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBorogodó Empreendimentos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.447.697/0001-43\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.891 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nShow Musical do Aniversário de Itatiaia\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFelipe Martins Dias\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n036.401.487-38\r\n\r\nProcter &Gamble Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n01.358.874/0013-11\r\n\r\nR$ 225.000,00\r\n\r\nR$ 56.250,00\r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 892/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBatucada Carioca \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nPeck Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.198.962/0001-10\r\n\r\nCompanhia de Bebida das Américas - AmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0050-87\r\n\r\nR$ 176.192,00\r\n\r\nR$ 44.048,00\r\n\r\n07\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.893 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Programa Educativo do Museu das Telecomunicações: avaliação e metodologia\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nMuseal Assessoria Museológica Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.446.597/0001-41\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 324.998,87\r\n\r\nR$ 216.665,91\r\n\r\n08\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.894 /2011 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPrêmio Zilca Sallaberry de Teatro Infantil 2011\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nVertente Cultural Cepetin - Centro de Pesquisa e Estudo do Teatro Infantil Ltda. ME.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.364.821/0001-68\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contra partida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 93.600,00\r\n\r\nR$ 62.400,00\r\n\r\nId: 1139002"
                            ],
                            "1138981": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.845 /2010 8/10\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nValores em Série\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMatizar Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.939.205/0001-98\r\n\r\nIndústria de Produtos Alimentos Piraquê S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.040.122/0001-98\r\n\r\nR$ 5.760,00\r\n\r\nR$ 1.440,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.254 /2010 6/10 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCrianças e o Meio Ambiente\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nArtemídia Marketing Cultural Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.923.694/0001-00\r\n\r\nUnião de Transporte Interestadual de Luxos S.A - Útil\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.337.007/0001-52\r\n\r\nR$ 9.497,20\r\n\r\nR$ 2.374,30\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.618 /2011 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nToca-Livros 2011\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nElaborar Projetos e Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.784.284/0001-01\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-01\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.649 /2011 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nIV Mostra Live Cinema\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nAntenna Produtora Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.273.062/0001-65\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.664 /2011 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCel.U.Cine\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Revista do Cinema Brasileiro \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.440.028/0001-09\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 806/2011 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nNelson Felix\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSuzi Muniz Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.862.360/0001-16\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 69.600,00\r\n\r\nR$ 46.400,00\r\n\r\nId: 1138981"
                            ],
                            "1138761": [
                                "I - Edital",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 23/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjeto aprovado conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n26\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055791\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLaparadiso Fundição Progresso\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPeck Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.198.962/0001-10\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 220.240,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 176.192,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjeto aprovado conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n26\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055791\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBatucada Carioca\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPeck Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.198.962/0001-10\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 220.240,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 176.192,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1138761"
                            ],
                            "1139348": [
                                "I - Edital",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 27/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.818 /2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Vale do Café 2011 \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nBackstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.591.962/0001-62\r\n\r\nEmpresa Brasileira de Telecomunicações S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.530.584/0001-29\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.818 /2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Vale do Café 2011 \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nBackstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.591.962/0001-62\r\n\r\nEmpresa Brasileira de Telecomunicações S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.530.486.0001-29\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1139348"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1139208": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 014/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro Social e Cultural da Vila Vintém.\r\n\r\nDATA: 27 de maio de 2011. \r\n\r\nOBJETO: Realização de 01(uma) Oficina de Memória e Território, mediado pela linguagem audiovisual, para atendimento a 30(trinta) integrantes, a ser realizado na UPP de Batan, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 03 (três) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais).\r\n\r\nPT: 3201.08.422.0115.1049 ND: 3390 F: 22.\r\n\r\nREFERENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-23/2283/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2011.\r\n\r\nId: 1139208"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1139275": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato nº 011/2011.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nIndústria Brasileira de Gases Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAquisição de Oxigênio Gasoso Medicinal.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n12 (doze) meses de 22.06.2011 a 21.06.2012.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 3.600,00.\r\n\r\nNOTA DE MPENHO \r\n\r\n00464.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL:\r\n\r\nArt. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nProc. nº E-23/300376/2011.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n30.05.2011.\r\n\r\nId: 1139275. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1138948": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 153/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar Jesus é Amor.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300181/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 93.600,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 31/03/2011\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 01/04/2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/05/2011.\r\n\r\nId: 1138948. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1139237": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL Nº 05/2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E O CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2008. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a adesão da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FUNPERJ ao CONTRATO DA CASA CIVIL Nº 05/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADO, para prestação de serviços de telefonia . AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/798/2011. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2011.\r\n\r\nId: 1139237"
                            ],
                            "1139265": [
                                "I - Edital",
                                "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO\r\n\r\nPROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO faz saber aos interessados que, nos termos do art. 7º, II, da Resolução PGE nº 2948/2011, que aprovou o Regulamento do 3º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica, decidiu indeferir o pedido de inscrição da candidata abaixo mencionada, diante da não observância do prazo para recolhimento do valor da taxa de inscrição:\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nNOME:\r\n\r\n2011-RES-03/000012121\r\n\r\nMELINA PEREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nId: 1139265"
                            ],
                            "1138611": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ Nº 09/2011\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO comunica aos interessados que o pregão acima citado, adiado sine die, cujo objeto é a locação de máquinas copiadoras, terá nova data para a abertura da sessão, que será em 13 de junho de 2011, às 14 horas. O novo edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD-RW (regraváveis), 700MB/80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1138611"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1139053": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.113/2010 - KAMILLA VOGAS ROMUALDO. Indefiro.\r\n\r\nId: 1139053"
                    ],
                    "1139158": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 27/05/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.061/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ODICÉA VIANNA SALVADOR, Prof. Doc. I, mat. nº 194.683-9, ZILÁ MERIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1139158"
                    ],
                    "1139045": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11.440/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 006/2011, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para aquisição de bolsas pasta para notebook em favor da empresa UNIVERSO BOLSAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 10.741.843/0001-00, pelo preço unitário de R$ 11,40 (onze reais e quarenta centavos), no valor global de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1139045"
                    ],
                    "1139054": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nJAZON DE JESUS DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 197.202-5. Proc. nº E-03/11.205.427/2010.\r\n\r\nFÁTIMA PERES CANELLAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.168.392-7. Proc. nº E-03/202.121/2010.\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA MARQUES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 186.460-2. Proc. nº E-03./4.410.017/2011.\r\n\r\nMARIA LICE NEVES DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.169-7. Proc. nº E-03/10.400.845/2011.\r\n\r\nVERA LUCIA SEVERINO PAULO, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 255.781-7. Proc. nº E-03/11.401.230/2010.\r\n\r\nOSWALDINA DE ASSIS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.004.832-0. Proc. nº E-03/10.200.847/2011.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ALVES CORREA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 241.510-7. Proc. nº E-03/11.002.330/2010.\r\n\r\nRITA DE CASSIA CORDEIRO LUSIS, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 249.637-0. Proc. nº E-03/811.148/2011.\r\n\r\nSIMONE DELGADO PIRES COUTINHO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.496-6. Proc. nº E-03/7.910.289/2009.\r\n\r\nREGINA CÉLIA ROSA JANUÁRIO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 231.298-1. Proc. nº E-03/3.510.051/2010.\r\n\r\nNADIA DUARTE BASTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 234.895-1. Proc. nº E-03/2.110.663/2010.\r\n\r\nDENIZA MEDEIROS DE MORAES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 248.386-5. Proc. nº E-03/11.001.287/2011.\r\n\r\nROSANGELA CUNHA VILELA PEREIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 518.460-1. Proc. nº E-03/3.300.089/97.\r\n\r\nANA BARBARA FERSURA FARSOUN, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.330-6. Proc. nº E-03/10.500.225/2011.\r\n\r\nROSANGELA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, C, ref.8, mat. nº 245.758-8. Proc. nº E-03/2.110.160/2011.\r\n\r\nMARIA PERPETUA ALVES BARRETO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 186.016-2. Proc. nº E-03/1.410.151/2011.\r\n\r\nVERA LUCIA GUIMARÃES LORITE, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 161.617-6. Proc. nº E-03/201.606/2011.\r\n\r\nANA MARIA ALVES DE PINHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 237.328-0. Proc. nº E-03/810.792/2011.\r\n\r\nJORGINA DIAS PINHEIRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.617-7. Proc. nº E-03/3.310.139/2011.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nJOSELINA VIOLANTE ROCHA, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 805.603-8. Proc. nº E-03/10.103.056/2010.\r\n\r\nHELOIZA FERNANDES TAVARES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 238.341-2. Proc. nº E-03/10.400.844/2011.\r\n\r\nNILTA SEBASTIANA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 275.513-0. Proc. nº E-03/201.532/2011.\r\n\r\nIZADIR DA SILVA PRADO, Servente I, mat. nº 1.204.036-6. Proc. nº E-03/10.300.454/2011.\r\n\r\nMAIZA DUBOIS MARTINS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 197.806-3. Proc. nº E-03/3.310.138/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE LOURDES MONSORES DA SILVA, Merendeira I, mat. nº 279.277-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.210.014/2011.\r\n\r\nId: 1139054"
                    ],
                    "1138978": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26/05/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nMARILZA NOGUEIRA COUTINHO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.928-7. Proc. nº E-03/2.110.173/2011.\r\n\r\nJANIS PANTOLA CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 161.610-1. Proc. nº E-03/2.210.248/2011.\r\n\r\nMARILEIDE DE CASTRO FONSECA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 188.008-7. Proc. nº E-03/2.110.086/2011.\r\n\r\nTEREZINHA GOES DOS SANTOS REIS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 161.555-8. Proc. nº E-03/203.767/2009.\r\n\r\nJEANE MOTTA DE MACEDO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 246.225-7. Proc. nº E-03/5.358/2011.\r\n\r\nREGINA RAMOS DE ARAUJO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 158.754-2. Proc. nº E-03/5.916/2011.\r\n\r\nISABEL CRISTINA GERHARD DA GAMA, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 194.680-5. Proc. nº E-03/10.800.228/2011.\r\n\r\nREGINA CELIA ROSA JANUARIO, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 186.288-7. Proc. nº E-03/3.510.008/2011.\r\n\r\nMARIA ANGELICA PINTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 237.727-3. Proc. nº E-03/2.010.248/2010.\r\n\r\nMARLI CARVALHO ROSA, Servente I, mat. nº 1.203.856-8. Proc. nº E-03/10.400.990/2011.\r\n\r\nMIRIAM DAS GRAÇAS PROVAZI ORIOLI, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 197.695-0. Proc. nº E-03/5.410.218/2011.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 184.390-3. Proc. nº E-03/1.410.270/2006.\r\n\r\nCLEUSA MARIA FERRARI LOPES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.895-1. Proc. nº E-03/5.410.219/2011.\r\n\r\nNEURICY NOVAIS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.740-1. Proc. nº E-03/10.200.886/2011.\r\n\r\nId: 1138978"
                    ],
                    "1139108": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nMARGARIDA VIEIRA MACHADO DE SOUZA, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.022.670-3. Proc. nº E-08/220.801/2011.\r\n\r\nJOSE VALDSON MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. nº 833.081-3. Proc. nº E-08/220.772/2011.\r\n\r\nPAULO SERGIO ALVES DE MOURA, Servente I, mat. nº 1.202.363-6. Proc. nº E-08/220.771/2011.\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nDORNELES RIBEIRO MARTINS, Agente de Disciplina- DEGASE, mat. nº 893.192-5. Proc. nº E-08/220.493/2011.\r\n\r\nMARIA HELENA BAIÃO DA SILVA, Merendeira I, mat. nº 271.257-8. Proc. nº E-08/220.794/2011.\r\n\r\nELENA CARLOS GOMES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, mat. nº 252.270-4. Proc. nº E-08/220.793/2011.\r\n\r\nDENISE VIEIRA FONTOURA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, nível C ref. 4, mat. nº 847.954-5. Proc. nº E-08/220.796/2011.\r\n\r\nRONALDO GONÇALVES LOUREIRO, Agente de Disciplina- DEGASE, mat. nº 921.123-6. Proc. nº E-08/222.051/2009.\r\n\r\nRENATA MENDONÇA DOS SANTOS, Prof. Doc. II-40 horas, mat. nº 5.013.004-6. Proc. nº E-08/220.748/2011.\r\n\r\nRENATA MENDONÇA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, mat. nº 250.408-2. Proc. nº E-08/220.757/2011.\r\n\r\nTEOPHILA MARIA AGUIAR BOECHAT ZANON, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 236.540-1. Proc. nº E-08/220.752/2011.\r\n\r\nMARILENE DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. nº 934.030-8. Proc. nº E-08/220.758/2011.\r\n\r\nMARIA FRANCISCA DE SOUZA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, mat. nº 250.010-6. Proc. nº E-08/220.759/2011.\r\n\r\nDEBORA DE OLIVEIRA NEVES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. nº 840.201-8. Proc. nº E-08/220.754/2011.\r\n\r\nREGINA CÉLIA PEREIRA CORREA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, mat. nº 237.498-1. Proc. nº E-08/220.760/2011.\r\n\r\nMARIA APARECIDA SANTOS HORACIO, Servente- CIEP, mat. nº 5.016.598-4. Proc. nº E-08/220.774/2011.\r\n\r\nMARIA RITA DOS SANTOS, Servente- CIEP, mat. nº 5.012.608-5. Proc. nº E-08/220.728/2011.\r\n\r\nMARCIANA MARQUES DINIZ MARTINS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4, mat. nº 847.546-9. Proc. nº E-08/220.795/2011.\r\n\r\nTEREZA OLIVEIRA DE LIMA, Agente Administrativo de Biblioteca- CIEP, mat. nº 5.011.307-5. Proc. nº E-08/220.773/2011.\r\n\r\nMARLUCI CORREA TRINDADE LIMA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 232.805-2. Proc. nº E-08/220.712/2011.\r\n\r\nVILMA ARAUJO RODRIGUES, Servente I, mat. nº 278.829-7. Proc. nº E-08/220.472/2011.\r\n\r\nNILCEA DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES, Merendeira I, mat. nº 271.418-6. Proc. nº E-08/220.756/2011.\r\n\r\nANDREA DA SILVA DUARTE, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. nº 918.114-0. Proc. nº E-08/220.797/2011.\r\n\r\nGABRIELA GOUVEA DA COSTA ROSSI, Prof. Doc. II-40 horas, mat. nº 5.011.649-0. Proc. nº E-08/220.775/2011.\r\n\r\nJORGETE FELÍCIO MACEDO LIMA, Servente- CIEP, mat. nº 5.015.895-5. Proc. nº E-08/220.791/2011.\r\n\r\nMARIA MONICA GONÇALVES AZEVEDO, Servente- CIEP, mat. nº 5.000.527-1. Proc. nº E-08/220.800/2011.\r\n\r\nId: 1139108"
                    ],
                    "1138708": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/02/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... VANIA MAIRA DE OLIVEIRA CRUZ RIBEIRO...\r\n\r\nLeia-se: ... VANIA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ RIBEIRO...\r\n\r\nD.O. DE 15/02/2011\r\n\r\nPÁGINA17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/02/2011\r\n\r\nLAURA ROQUE \r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 5.001.654-2...\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula nº 5.013.662-7...\r\n\r\nD.O. DE 23/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... MARILENA FERRIERA RAIOL...\r\n\r\nLeia-se: ... MARILENA FERREIRA RAIOL...\r\n\r\nId: 1138708"
                    ],
                    "1138707": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\nATO DE 29/09/94 - ADELIR DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.204.419-4, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 11/30 por contar no implemento da aposentadoria 10 anos 274 dias. Processo nº E-01/601.530/A/93.\r\n\r\nATO DE 15/02/2011 - ANA LUCIA ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 284.265-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.285/10.950 dias. Processo nº E-03/7.132.126/2010.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - ANTONIO CARLOS PEIXOTO PERTENCE, matrícula nº 808.067-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.354/12.775 dias. Processo nº E-08/220.037/2011.\r\n\r\nATO DE 28/02/2011 - ARACI DE ARAUJO NUNES, matrícula nº 278.757-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.104.724/2010.\r\n\r\nATO DE 18/03/2011 - CELIA MARIA FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 242.503-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.431/10.950 dias. Processo nº E-03/10.001.195/2011.\r\n\r\nATO DE 30/03/2011 - DALVA MACHADO DE CASTRO, matrícula nº 514.934-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especial. Processo nº E-03/10.102.532/2005.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - DENISE FREIRE LEAL DA SILVA, matrícula nº 5.009.406-9, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.219/10.950 dias. Processo nº E-08/220.025/2011.\r\n\r\nATO DE 25/05/2009 - DEOMARIA AUGUSTA DOS SANTOS BORGES, matrícula nº 270.778-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.002/10.950 dias. Processo nº E-03/3.610.011/2009.\r\n\r\nATO DE 16/02/2011 - DOMINGAS DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula nº 5.010.271-4, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.822/10.950 dias. Processo nº E-03/10.002.820/2010.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - DULCINEA MACHADO DE MORAIS, matrícula nº 5.011.848-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.178/10.950 dias. Processo nº E-08/220.189/2011.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - ELIANE GONÇALVES MOREIRA, matrícula nº 5.014.367-6, Prof. Doc I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.133/10.950 dias. Processo nº E-08/220.613/2010\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - ELIZABETE MESQUITA PEREIRA, matrícula nº 234.522-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.821/10.950 dias. Processo nº E-08/220.190/2011.\r\n\r\nATO DE 09/07/76 - ELISABETH UZEDA CORREA DA SILVA, matrícula nº 412.796-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos os vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7, a contar de 26/01/90. Processo nº E-01/005.386/76.\r\n\r\nATO DE 09/07/76 - ELISABETH UZEDA CORREA DA SILVA, matrícula nº 412.796-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus 25 % de triênio, a contar de 22/09/88. Processo nº E-01/005.386/76.\r\n\r\nATO DE 03/11/2009 - GRACIA MARIA DE LIMA, matrícula nº 237.786-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.288/10.950 dias. Processo nº E-08/220.824/2009.\r\n\r\nATO DE 25/05/2009 - ILZA SILVA DAMASCENO, matrícula nº 270.906-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.008/10.950 dias. Processo nº E-03/10.105.477/2008.\r\n\r\nATO DE 25/06/81 - ILDA BRAGA DOS SANTOS, matrícula nº 681.001-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos os vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7, a contar de 26/01/90. Processo nº E-01/600.156/1981\r\n\r\nATO DE 25/06/81 - ILDA BRAGA DOS SANTOS, matrícula nº 681.001-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus 15% de triênio, a contar de 22/09/88. Processo nº E-01/600.156/1981\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - IARA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 5.014.793-3, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.205/10.950 dias. Processo nº E-08/220.014/2011.\r\n\r\nATO DE 07/07/2003 - IVAN CAVALCANTI PROENÇA, matrícula nº 247.346-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/008.721/2000.\r\n\r\nATO DE 18/03/2011 - IVANILDE DE SOUZA LEITE PEQUENO, matrícula nº 108.345-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.901.234/2010.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - JULIETA MARIA DE CASTRO CARVALHO, matrícula nº 5.000.123-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.195/10.950 dias. Processo nº E-08/220.246/2011.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - KATIA REGINA DINIZ, matrícula nº 826.758-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.689/10.950 dias. Processo nº E-08/221.268/2010.\r\n\r\nATO DE 25/10/2005 - LECY PESSOA DE ALMEIDA, matrícula nº 161.014-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/008.224/2004.\r\n\r\nATO DE 25/10/2005 - LECY PESSOA DE ALMEIDA, matrícula nº 161.014-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/008.224/2004.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - LEILA MARIA ANGELO DOS SANTOS, matrícula nº 5.020.180-5, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.154/10.950 dias. Processo nº E-08/220.021/2011.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - LETICE BARRETO DO COUTO, matrícula nº 826.748-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.720/10.950 dias. Processo nº E-08/221.934/2010.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - LILIAN KELLY ANDRADE PINHEIRO, matrícula nº 5.013.526-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.194/10.950 dias. Processo nº E-08/221.866/2010.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - LUCIA MARIA BERTOLINI FERREIRA, matrícula nº 242.461-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.395/10.950 dias. Processo nº E-08/221.416/2010.\r\n\r\nATO DE 31/07/2000 - MANOELINA CAMPOS DE CARVALHO, matrícula nº 142.688-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 26/30, por contar no implemento da aposentadoria 26 anos 37 dias. Processo nº E-03/10.901.357/98.\r\n\r\nATO DE 13/07/2009 - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1.205.542-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.850/10.950 dias. Processo nº E-03/7.130.369/2009.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - MARIA ELI BELIZÁRIO, matrícula nº 5.012.208-4, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.211/10.950 dias. Processo nº E-08/220.020/2011.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - MARIA FERNANDA DAHER MARRA OLIVEIRA, matrícula nº 5.002.420-7, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.225/10.950 dias. Processo nº E-08/220.243/2011.\r\n\r\nATO DE 01/06/2009 - MARIA FERREIRA CAMPOS, matrícula nº 1.200.546-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.375/10.950 dias. Processo nº E-03/2.810.096/2008.\r\n\r\nATO DE 06/08/2002 - MARIZA DAS CHAGAS RIGHETTO, matrícula nº 678.808-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/725.020/97.\r\n\r\nATO DE 16/02/79 - MARIA IZABEL CARVALHO TAVARES DE MACEDO, matrícula nº 19.743-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 17/30, por contar no implemento da aposentadoria 17 anos 167 dias. Processo nº E-01/315.607/78.\r\n\r\nATO DE 08/12/2010 - NILDA FREIRE COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 5.003.909-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.587/10.950 dias. Processo nº E-03/10.600.888/2010.\r\n\r\nATO DE 04/02/2003 - NIVALDO DA COSTA SEDA, matrícula nº 167.424-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 21/35, por contar no implemento da aposentadoria 21 anos 341 dias. Processo nº E-03/10.900.572/98.\r\n\r\nATO DE 17/10/2008 - NORMA CELIA MEDEIROS FRANCISCONI SANTOS, matrícula nº 1.200.174-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.577/10.950 dias. Processo nº E-03/10.600.658/2007.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - REGINA CELIA FERREIRA MACEDO, matrícula nº 5.010.382-9, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.171/10.950 dias. Processo nº E-08/220.019/2011.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - ROSANGELA PIRES TAVARES, matrícula nº 242.882-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.411/10.950 dias. Processo nº E-08/221.334/2010.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - ROSANGELA SILVA DE PAULA, matrícula nº 282.867-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.282/10.950 dias. Processo nº E-08/221.689/2010.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - ROSELENE PAUZEIRO POUSADA, matrícula nº 5.003.818-1, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.238/2011.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - ROSELENE PAUZEIRO POUSADA, matrícula nº 826.157-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.240/2011.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - SANDRA CORREA DE CARVALHO, matrícula nº 5.006.499-7, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.220/10.950 dias. Processo nº E-08/220.127/2011.\r\n\r\nATO DE 25/08/76 - TERESA MACHADO AJARA, matrícula nº 429.745-3, Prof. Doc II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos os vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7, a contar de 26/01/90. Processo nº E-01/10.497/76.\r\n\r\nATO DE 25/08/76 - TERESA MACHADO AJARA, matrícula nº 429.745-3, Prof. Doc II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus 20 % de triênio, a contar de 22/09/88. Processo nº E-01/10.497/76.\r\n\r\nATO DE 04/03/2011 - THEREZINHA MOURA DE SILVA TELLO, matrícula nº 961.634-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 216/9.125 dias. Processo nº E-03/10.204.844/2010\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - VALDIR VENANCIO SILVA, matrícula nº 838.804-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.195/12.775 dias. Processo nº E-08/221.283/2010.\r\n\r\nATO DE 10/02/2011 - VALDIRA MARIA DA PAZ COBÉ, matrícula nº 805.913-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.346/10.950 dias. Processo nº E-08/220.973/2010.\r\n\r\nATO DE 14/11/96 - VERA LÚCIA COZENDEY GONÇALVES, matrícula nº 516.238-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a contar de 26/11/96 a inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01 (um) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/4.100.214/95.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - VINICIUS FALCONI SANTANA, matrícula nº 834.022-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.297/12.775 dias. Processo nº E-08/221.337/2010.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - VIVIANE VARGAS DA SILVA, matrícula nº 5.011.492-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.196/10.950 dias. Processo nº E-08/220.085/2011.\r\n\r\nATO DE 16/02/2011 - VIRGINIA SILA DA CRUZ, matrícula nº 5.023.765-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/1.310.808/2010.\r\n\r\nATO DE 26/05/2004 - WALDIR PALMEIRA, matrícula nº 164.660-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.164/12.775 dias. Processo nº E-03/10.200.476/2004.\r\n\r\nATO DE 22/06/83 - ZILDA DE SOUZA, matrícula nº 80.581-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 12/30, por contar no implemento da aposentadoria 12 anos 58dias. Processo nº E-01/650.575/80\r\n\r\nId: 1138707"
                    ],
                    "1139186": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 27/05/2011\r\n\r\nATO DE 20/05/2011 - ANA PAULA DA SILVA RAMOS, Datilógrafo, mat. nº 5.014.653-9. Fica retificado para Rio das Ostras, o Município de localização do C.E. Cinamomo, de que trata o presente Ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/9.310.204/2010.\r\n\r\nATO DE 20/05/2011 - Fica retificado para BEATRIZ MARIA REIS DOS SANTOS MONTEIRO, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/7.130.198/2011.\r\n\r\nId: 1139186"
                    ],
                    "1139319": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.229/89 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.566-7, período base de 04.03.2006 a 03.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.894/96 - MARIA APARECIDA NUSS FERREIRA ANGRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.088-0, período base de 20.08.2005 a 12.11.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.820.142/97 - JACIRA RITA ALVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 185.568-3, período base de 04.03.2006 a 03.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.105/96 - CRISTINA MARCIA VIANA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.805-6, período base de 27.05.2005 a 26.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/901.496/96 - NESTOR ANTÔNIO DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.483-7, período base de 18.10.2005 a 17.10.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.865/2010 - DEBORA RAMOS FRANÇA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.354-6, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.510/92 - MARIA DAS GRAÇAS LOPES TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.863-8, período base de 21.05.2005 a 20.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.000.524/89 - MARIA HELENA SOUZA FONSECA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.495-6, período base de 25.06.2004 a 24.06.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.801.037/95 - VASTI LACERDA TINOCO BOECHAT CHEQUER, Prof. Doc. I, mat. nº 246.847-8, período base de 27.05.2005 a 26.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.644/2010 - RUTILÉA DE SOUZA PERES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.415-5, período base de 01.02.2005 a 25.03.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.820.078/97 - RUTILÉA DE SOUZA PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.302-4, período base de 24.05.2005 a 17.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.801.592/95 - ENEIDA DE SOUZA FOLLY LADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.857-7, período base de 04.05.2005 a 23.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.243/2010 - ERNANI MARINHO DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.603-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.222/2010 - ARILDO RODRIGUES XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 914.425-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.820.138/97 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA CUBA, Servente II, mat. nº 1.201.690-3, período base de 01/08/2002 a 02/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.782/96 - RITA MARIA DA CRUZ NEVES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.674-0, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.210/2010 - IRANETE PEREIRA SARDINHA DA MATA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.611-4, período base de 21/02/2005 a 20/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.211/2010 - DILENE ARAÚJO DA ALMEIDA MOREIRA, Prof. Doc I, mat. nº 914.363-7, período base de 01/02/2005 a 15/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.010.025/2000 - SIRLENE DA SILVA PORCINO, Datilógrafa, mat. nº 5.001.286-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.535/2010 - PAULA HOCAYEN DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.576-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.801.447/95 - BEATRIZ FERNANDES DE PAULA BRAGA, Prof. Doc II, mat. nº 246.541-7, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.272/2003 - VÂNIA LÚCIA FERREIRA ZACARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.699-0, período base de 14/09/2004 a 18/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.820.089/97 - TERESA CRISTINA PICANÇO JAHUAR DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 246.460-0, período base de 27/05/2005 a 26/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.100.427/94 - FLORINDA DE SOUZA SILVA, Merendeira II, mat. nº 272.774-1, período base de 10/06/2005 a 22/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.548/89 - DENISE APARECIDA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.196-2, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.800.188/96 - CLAUDIA ALVES FREITAS TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.221-8, período base de 25/05/2004 a 08/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.010.031/2005 - PAULO ROBERTO GABETTO DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 838.015-6, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.865/2010 - DÉBORA RAMOS FRANÇA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.354-6, período base 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.801.933/87 - LIA DE FÁTIMA MALAPHAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.565-9, período base de 04/04/2006 a 03/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.186/2011 - DANIELA DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.419-7, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.863/96 - ONORIA MARIA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 273.594-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.810.098/97 - VANIA MARIA DE ALMEIDA CHAVES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat nº 254.108-4, período base de 11/02/2002 a 10/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.810.270/98 - ROSELI BOAVENTURA LEITE, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.969-3, período base de 30/11/2005 a 29/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.106/96 - HILDELIZA LACERDA TINOCO BOECHAT CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 247.679-4, período base de 16/10/2005 a 13/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.820.202/98 - MARILIA MUNIZ BRAGA, Prof. Doc. II, mat nº 249.042-7, período base de 19/10/2005 a 15/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.274/2003 - VERA ALICE FERREIRA LAURINDO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.083-1, período base de 01/02/2006 a 30/01/2011. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.140/97 - MIRTES VIEIRA TEIXEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.556-5, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.023/97 - MANOEL JOSÉ FAUSTINO FILHO, Servente II, mat. nº 1.201.632-5, período base de 01/03/2006 a 15/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.389/96 - ZILDA FIGUEIRAL RIBEIRO LACERDA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.571-4, período base de 27/07/2005 a 25/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.800.060/96 - VALMIR LOPES DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat nº 188.296-8, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.810.092/97 - ZENILDO FERREIRA SOBRINHO, Servente, mat. nº 277.370-3, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.279/2001 - ELIZABETH PENHA MONTEIRO MOREIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.022.485-6, período base de 16/10/2004 a 15/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.810.056/97 - SANDRA HECHT DO NASCIMENTO DA SILVA, Servente II, mat. nº 277.323-2, período base de 13/09/2004 a 02/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.820/96 - PENHA TAVARES DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 273.621-3, período base de 01/05/2005 a 30/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.010.092/2000 - EDSON VANDER DA SILVA MADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.205-5, período base de 15/12/2004 a 14/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.169/97 - SELMA MARIA DE SOUZA CONRADO, Merendeira, mat. nº 273.574-4, período base de 01/01/2003 a 30/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.010.052/2000 - ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.001.304-4, período base de 07/03/2004 a 05/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.001.600/96 - NEIDE COSTA ROCHA TERRA, Prof. Doc. mat. nº 283.299-6, período base de 21/08/2003 a 18/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.001.352/94 - CARLOS AUGUSTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.300-2, período base de 23/07/2003 a 21/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.209/2010 - DARCINEY FONSECA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.600-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.232/2010 - CHRISTIANNY MATOS GARIBALDI PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.392-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.308/2007 - PAULO ROBERTO NOVAES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat nº 839.195-5, período base de 12/07/2004 a 31/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.810.052/99 - JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.005.785-0, período base de 28/08/2004 a 27/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.500.025/2010 - HELDER CARVALHO BASTOS, Prof.Doc. I, mat. nº 914.365-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.230/2010 - PAULO ROBERTO SOARES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.568-6, período base de 01/02/2005 a 15/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.255/2010 - RAQUEL SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.401-5, período base de 01/02/2005 a 02/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.256/2010 - CLAUDIA REGINA LEMOS DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.205-2, período base de 16/02/2005 a 02/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.226/2010 - MARIA MARTA DA SILVA RODRIGUES PIRES, Prof. Doc I, mat. nº 914.387-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.223/2010 - ALINE BORGES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 910.956-2, período base de 28/09/2004 a 27/09/2009. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.224/2010 - CLAUDIA TERRA LANNES, Prof. Doc. I, mat nº 919.591-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.225/2010 - DAYSE LUCIDI VEIGA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.351-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.010.022/97 - MARLEIDE GOULART BARRIGOSSE, Prof. Doc. II, mat. nº 194.779-5, período base de 01/04/2002 a 14/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.468/2010 - SARA CELESTE PEIXOTO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.111-2, período base de 12/07/99 a 10/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.400.013/2011 - RITA DE CÁSSIA PEREIRA VALLADARES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.297-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.729/2008 - MARIA CRISTINA RIBEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.511-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.600.387/96 - LUCINÉIA DO NASCIMENTO QUINTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.162-3, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.600.179/87 - MINERVINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.649-1, período de 04/03/2006 a 03/04/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.468/2010 - SARA CELESTE PEIXOTO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.111-2, período base de 12/07/99 a 10/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.499/2010 - GENILCE VERDAN DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.196-3, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.820.102/99 - JANETE DO CARMO PENNA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.807-5, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.801.199/95 - NATALIA DIAS BOECHAT, Prof. Doc. I, mat. nº 283.310-1, período base de 23/06/98 a 22/072008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/6.500.005/2010 - CRISTINA CARALINE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.186-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.223/2011 - MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA DOS SANTOS E SANTOS, Servente II, mat. nº 1.201.672-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.224/2011 - KENIA REGINA DA SILVA MODELO SERAQUINE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.528-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.211/2011 - CLELIA FIRMINO DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.201.658-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.215/2011 - LILIANA LOUVAIN DE OLIVEIRA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.530-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.324/2011 - LENIS VERDAN CURTY MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.272-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.358/2011 - DILMA LOPES COUTINHO KIFFER, Prof. Doc. II, mat. nº 194.722-5.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 12/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.369/99 - JOÃO BATISTA FERREIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.005.782-7, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.355/99 - JOELSIO BOTELHO COSTA, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.005.781-9, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.286/2010 - MARIA LÚCIA LOPES BERNARDES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.598-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.550/2010 - FAGNER RAMOS LEITA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.579-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.326/2004 - SUELI DOS SANTOS VEIGA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.027-1, período base de 12/07/2004 a 11/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.527/2004 - FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.195-4, período base de 12/07/2004 a 09/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.357/2004 - FLORO ROSA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 839.168-2, período base de 10/08/2004 a 09/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/18.000.09/96 - ADESIO FIGUEIREDO BIZZARRIA, Servente II, mat. nº 1.201.717-4, período base de 06/12/2004 a 14/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1820.198/97 - VALDETE ALMEIDA PESSÕA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.271-3, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.010.056/99 - REJANE GENTIL DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.334-1, período base de 15/07/2004 a 20/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.579/2002 - ANA ROSA DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.576-9, período base de 11/12/2004 a 10/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.637/2010 - MARIÂNGELA MARTINS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.424-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1820.068/99 - ANGELO PACELLI AGOSTINI DA MATA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.453-5, período base de 27/05/2000 a 26/05/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.256/96 - MARIA APARECIDA ALEIXO DE SOUZA DUTRA, Servente, mat. nº 273.597-5, período base de 01/01/2003 a 15/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.390/96 - JOSSEMIRA MENDONÇA EDUARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.060-7, período base de 11/02/2002 a 10/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.820.259/97 - JACYRA DA SILVA BARCELOS PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.979-0, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.350/2010 - PATRÍCIA AMARO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.590-0, período base de 01/02/2005 a 31/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.287/2010 - ARYANA APERECIDA BASTOS LIMA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.046-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.988/95 - HERALDO JOSÉ ROMÃO, Servente II, mat. nº 277.355-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.528/2004 - ANTÔNIO CID MONTEIRO DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.198-9, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.100.393/95 - MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES MACEDO, Prof. Doc. II, período base de 02/06/2005 a 16/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.184/2002 - LUCIANA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.568-6, período base de 01/12/2004 a 30/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.362/2000 - JOANA D'ARC CABRAL PEREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.577-5, período base de 25/05/2004 a 24/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.254/2008 - LUDIMARIA PIRES BATISTA VICENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.680-0, período base de 01/12/2004 a 13/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.123/2000 - DARCINEY FONSECA LOPES SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.933.4, período base de 11/10/2004 a 10/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1820.011/97 - MARINETE DA SILVA XIMENES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.697-9, período base de 17/10/2001 a 16/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/65.000.23/2010 - MARIA SIRLEIDA MARINHO MASIERO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.532-9, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.764/2007 - ELIANE DINIZ SOARES PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 838.551-0, período base de 10/08/2004 a 09/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.227/2010 - ROSIMERE APARECIDA DE OLIVEIRA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 914.346-2, período base de 01/02/2005 a 06/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.001.569/95 - JOSELAIDE DA SILVA MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.289-7, período base de 23/06/2003 a 22/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.815/99 - TÂNIA MARA MARQUES DE MORAES, Datilógrafo, mat. nº 5.013.054-1, período base de 03/08/2004 a 02/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.694/2009 - MARTA APARECIDA ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.723-7, período base de 04/02/2002 a 05/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.263/2010 - ANA LÚCIA RIBEIRO BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.407-2, período base de 05/01/2005 a 14/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.801.544/95 - ROSA FRANCISCA TEIXEIRA PINTO E SILVA PAULICH, mat. nº 254.038-3, período base de 16/05/2004 a 19/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.293/2000 - MARIA RITA SILVA DO CARMO, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.025.389-7, período base de 15/12/2004 a 14/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.321/2004, JORGE WILSON MARTINS DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.138-5, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.522/2004 - RENATA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.098-1, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.606/2001 - CARMEM LUIZA ZANON DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.445-4, período base de 03/07/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.810.041/99 - QUÉSIA BASTOS FRAGA CARVALHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 294.080-7, período base de 22/06/2004 a 14/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.361/2005 - DENISE APARECIDA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 839.189-8, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.183/2010 - CÁRLAS DE OLIVEIRA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.412-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.010.003/97 - MARLENE LUIZ PINTO, Servente II, mat. nº 277.385-1, período base de 01/01/2003 a 14/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.010.104/98 - ADRIANA COUTINHO FRANÇA FREITAS, Prof. Doc. II, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.010.102/99 - MARCINA FREITAS MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 815.103-7, período base de 11/07/2004 a 07/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.010.080/2003 - RITA DE CÁSSIA LOPES DA ROCHA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 831.132-6, período base de 07/04/2003 a 06/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.820.081/97 - EVA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.902-1, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.500.024/2010 - ROSILENE ALMO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.379-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.228/2010 - THEREZA CHRISTINA DE OLIVEIRA PINTO REDER, Prof. Doc. I, matr nº 914.362-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.001.602/96 - LIANA COELHO NETTO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.112-8, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/4.001.153/94 - SILVANA FREITAS GOULART PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.539-1, período base de 27/05/2000 a 26/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.552/96 - MÔNICA ALVES FREITAS TINOCO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.919-6, período base de 24/05/95 a 07/06/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.522/2010 - JANETE DO CARMO PENNA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.026-3, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.616/2010 - SILVANA MOREIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.097-9, período base de 14/02/2000 a 13/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.010.034/2000 - IRIS CRISTINA DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.343-2, período base de 10/05/99 a 24/05/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/5.301.441/93 - DORIS APARECIDA VELLOSO TELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.585-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 27/05/90 a 10/07/2005.\r\n\r\nDE 20/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.792/2011 - CRISTINA FIGUEIREDO LARUBIA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.479-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.210.010/98 - MARLI CAETANO CORREA, Merendeira, mat. nº 277.530-2, período base de 24/10/2002 a 06/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.615/2008 - NILCEA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.638-3, período base de 01/10/2003 a 30/10/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.141/2001 - ANDREA LUIZA NEVES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.044-7, período base de 07/04/99 a 05/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.395/2011 - ANTONIO RICARDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.477-3, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.749/2011 - FLORENCIO PINTO DA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.997-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 16/04/84 a 25/05/2004.\r\n\r\nProc. nº E03/11.202.444/2011 - ZELIA CARDOSO PINTO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 167.456-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.442/2011 - ANA LUCIA FERNANDES NERY RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.841-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.995/2011 - CLAUDIA FERNANDES BARBOSA DE MEIRELLES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.535-6.\r\n\r\nCONCEDO mudança de nome\r\n\r\nDE 25/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/7.700.081/89 - APARECIDA JACINTA MONTEIRO MAIA, Servente II, mat. nº 184.971-0, período base de 21/05/2006 a 20/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.385/95 - VALMINÉA SILVA DA COSTA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.242-4, período base de 09/05/2006 a 08/05/2011. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.413/2002 - MARIANE IEKER CANELLA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.606-3, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.299/95 - FLÁVIA MARIA DUTRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.751-1, período base de 07/04/2001 a 06/04/2006. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.620.155/2001 - DAYANA CORDEIRO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.544-5, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.357/2008 - ROSANGELA BUARQUE FIGUEIRÓ, Prof. Doc. I, mat. nº 807.715-8, período base de 06/10/2005 a 05/10/2010. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.372/2008 - RITA DE CASSIA LOUBACK DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.377-4, período base de 12/09/2005 a 11/09/2010. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.356/2008 - ROSANGELA BUARQUE FIGUEIRÓ, Prof. Doc. I, mat. nº 826.514-2, período base de 06/10/2005 a 05/10/2010. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.770/2008 - JULIO CESAR FORAIN, Prof. Doc. I, mat. nº 839.269-8, período base de 06/10/2005 a 05/10/2010. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.026/2010 - MARCONE SOARES SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 878.393-8, período base de 11/06/2003 a 10/06/2008. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.950/2010 - LUCIANA DE SOUSA VAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 914.618-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.932/2010 - MARIA LÚCIA ANTUNES GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.034-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.346/94 - JOSÉ PEREIRA DE MELLO, Motorista I, mat. nº 1.203.606-7, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.389/2003 - EUGENIO SERGIO ELLER, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.019.495-0, período base de 01/05/2006 a 30/04/2011. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.151/2006 - JORGE INABA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.777-5, período base de 17/09/98 a 16/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.153/2006 - JORGE INABA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.739-8, período base de 17/09/98 a 16/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.319/94 - SONIA MARIA GARCIA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.197-7, período base de 03/02/99 a 02/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.900.334/95 - RENATA HUGUENIN DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.083-5, período base de 10/03/98 a 09/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.265/2000 - LEOCADIA DE ALENCAR BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.278-7, período base de 14/12/99 a 13/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.951/2010 - LECY FRANCISCO MADUREIRA DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.388-6, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.004/2010 - GUILHERME THOMAZ MORETT, Prof. Doc. I, mat. nº 839.390-2, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.339/2011 - JOSETE MASSA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.324-6, períodos base de 17/02/86 a 16/02/91; de 17/09/93 a 16/09/98 e de 17/08/2002 a 16/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.180/96 - EDELMA MARIA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 256.518-2, período base de 12/06/95 a 11/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.910.039/98 - DENISE MELLO DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.611-2, período base de 01/02/96 a 31/01/2011.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/3.010.194/2000 - MAGDA CRISTINA MARTINS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5020.980-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 16/05/94 a 15/05/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.710.028/2011 - SANDRA REGINA MONTEIRO COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.957-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.320.009/2011 - CÉLIA MARA VIEIRA LOPES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.651-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.463/2011 - MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA, Prof. Doc. II, mats. nºs 249.084-5 e 283.651-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.610.020/2011 - FRANCISCA FERREIRA DO COUTO SILVA, Servente II, mat. nº 278.517-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.610.019/2011 - RODINÉIA DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.079-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.610.018/2011 - MARIA DAS GRAÇAS GARDIM DE VASCONCELLOS BERSOT, Prof. Doc. II, mat. nº 292.081-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.659/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.230-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.419/2011 - VALMIRIA LADEIRA FARINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.696-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.710.035/2011 - SOLANGE APARECIDA AMARAL CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.752-4.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1139319"
                    ],
                    "1138733": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.816/2010 - ADRIANA DA SILVA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.557-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nId: 1138733"
                    ],
                    "1138709": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.530/A/93 - ADELIR DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.204.419-4, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/93.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.092/2010 - ALAIR DA COSTA BICACO LOPES, matrícula nº 192.147-7, Trabalhador. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.276/2010 - ALDEMIRA ELISA MORENO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.208.100-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.132.126/2010 - ANA LUCIA ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 284.265-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.924/2005 - ANGELY RESENDE DE OLIVEIRA, matrícula nº 156.805-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2006, revogando-se o despacho de 29/05/2006, publicado no D.O. de 23/06/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.037/2011 - ANTONIO CARLOS PEIXOTO PERTENCE, matrícula nº 808.067-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.724/2010 - ARACI DE ARAUJO NUNES, matrícula nº 278.757-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.397/2011 - BALBINA DE FATIMA CUNHA MENEZES, matrícula nº 239.129-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.639/2010 - CATARINA DE GOVEIA E SIQUEIRA, matrícula nº 235.711-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.273/2010 - CARLOS HUMBERTO FERREIRA, matrícula nº 189.130-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.410.103/2010 - CELI RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 238.118-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.195/2011 - CELIA MARIA FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 242.503-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.046/2011 - CENI RIBEIRO ALBERNAZ, matrícula nº 187.917-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.793/2010 - CRISTINA DE FATIMA SAAR NEVES FREITAS, matrícula nº 186.074-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.532/2005 - DALVA MACHADO DE CASTRO, matrícula nº 514.934-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.025/2011 - DENISE FREIRE LEAL DA SILVA, matrícula nº 5.009.406-9, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.011/2009 - DEOMARIA AUGUSTA DOS SANTOS BORGES, matrícula nº 270.778-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 17/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.820/2010 - DOMINGAS DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula nº 5.010.271-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.189/2011 - DULCINEA MACHADO DE MORAIS, matrícula nº 5.011.848-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.045/2011 - EDNA BENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 237.291-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.552/2011 - EDSON COSTA, matrícula nº 237.268-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.566/2010 - ELAINE MARIANA BRONZATO DE OLIVEIRA, matrícula nº 161.345-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.613/2010 - ELIANE GONÇALVES MOREIRA, matrícula nº 5.014.367-6, Prof. Doc I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/280.309/2001 - ELEONOR LAGE DO CARMO, matrícula nº 195.861-0, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.190/2011 - ELIZABETE MESQUITA PEREIRA, matrícula nº 234.522-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/005.386/76 - ELISABETH UZEDA CORREA DA SILVA, matrícula nº 412.796-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/87, 03/09/87, 22/09/88 e 26/01/90.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.758/2010 - ELIZABETH FREITAS DA SILVA, matrícula nº 232.123-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.360/2011 - FATIMA DA CONCEIÇÃO VENANCIO HORTA, matrícula nº 249.880-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.824/2009 - GRACIA MARIA DE LIMA, matrícula nº 237.786-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.014/2011 - IARA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 5.014.793-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.156/81 - ILDA BRAGA DOS SANTOS, matrícula nº 681.001-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/87, 22/09/88 e 26/01/90.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.105.477/2008 - ILZA SILVA DAMASCENO, matrícula nº 270.906-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2009, revogando-se o despacho de 03/06/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.901.234/2010 - IVANILDE DE SOUZA LEITE PEQUENO, matrícula nº 108.345-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/08.721/2000 - IVAN CAVALCANTI PROENÇA, matrícula nº 247.346-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.343/97 - JANETE GAIA MIRANDA, matrícula nº 513.913-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.934/2010 - JORDIENE DE OLIVEIRA MAGALHÃES, matrícula nº 157.461-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.040/2011 - JOSE CARLOS PIRES, matrícula nº 144.504-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.246/2011 - JULIETA MARIA DE CASTRO CARVALHO, matrícula nº 5.000.123-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/008.224/2004 - LECY PESSOA DE ALMEIDA, matrícula nº 161.014-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.021/2011 - LEILA MARIA ANGELO DOS SANTOS, matrícula nº 5.020.180-5, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.934/2010 - LETICE BARRETO DO COUTO, matrícula nº 826.748-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.866/2010 - LILIAN KELLY ANDRADE PINHEIRO, matrícula nº 5.013.526-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.304/2011 - LUCI RAMOS FERREIRA, matrícula nº 242.849-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.103.325/2010 - LUCIA LYRA SERPA PINTO, matrícula nº 240.697-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.416/2010 - LUCIA MARIA BERTOLINI FERREIRA, matrícula nº 242.461-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.169/2010 - LUIS FERNANDO SOARES LEAL, matrícula nº 152.891-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.268/2010 - KATIA REGINA DINIZ, matrícula nº 826.758-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.611.174/2010 - MADALENA BRUN DE ANDRADE GUIMARÃES, matrícula nº 243.541-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.901.357/98 - MANOELINA CAMPOS DE CARVALHO, matrícula nº 142.688-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2000.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.743/2011 - MANUEL FRANCISCO BELCHIOR, matrícula nº 285.101-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.020/2011 - MARIA ELI BELIZÁRIO, matrícula nº 5.012.208-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.243/2011 - MARIA FERNANDA DAHER MARRA OLIVEIRA, matrícula nº 5.002.420-7, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.184/2010 - MARIA CELIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 243.453-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.369/2009 - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1.205.542-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.410.627/2010 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA ROSA, matrícula nº 239.819-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.820.152/97 - MARIA DA GLORIA ALMEIDA BATISTA, matrícula nº 188.730-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.700.044/96 - MARIA DE FATIMA GONÇALVES DA COSTA, matrícula nº 106.778-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/99.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.024/2011 - MARIA DE LOURDES GUIMARÃES TEIXEIRA, matrícula nº 185.058-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.800.254/96 - MARIA DE SOUZA JÓIA, matrícula nº 144.054-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/98, retificando-se o despacho de 02/08/2001, publicado no D.O. de 06/08/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.810.096/2008 - MARIA FERREIRA CAMPOS, matrícula nº 1.200.546-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2009, revogando-se o despacho de 05/06/2009, publicado no D.O. de 19/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.810.044/2010 - MARIA IDALICE SOUZA SOARES, matrícula nº 155.193-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/315.607/78 - MARIA IZABEL CARVALHO TAVARES DE MACEDO, matrícula nº 19.743-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/88 e 26/01/90.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.122/2010 - MARIA JOSÉ CASSANE SOARES, matrícula nº 163.005-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.180/2011 - MARIA NILDA NUNES DE MATOS AGUIAR, matrícula nº 235.923-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.065/2011 - MARIA REGINA DOS SANTOS, matrícula nº 163.309-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.318/2010 - MARILDA MESQUITA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 248.735-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/27.901/94 - MARILENA ARAUJO TAVARES, matrícula nº 1.148.112-4, Prof. Ass Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/98.\r\n\r\nProcesso nº E-03/725.020/97 - MARIZA DAS CHAGAS RIGHETTO, matrícula nº 678.808-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.364/2008 - MARTA FERREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 281.301-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.684/2010 - NEUMAIR GOMES DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 187.889-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.012/2011 - NEUZA MARIA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 205.799-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.888/2010 - NILDA FREIRE COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 5.003.909-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.900.572/98 - NIVALDO DA COSTA SEDA, matrícula nº 167.424-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.019/2011 - REGINA CELIA FERREIRA MACEDO, matrícula nº 5.010.382-9, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.914/2010 - REGINA CELI SALES SOUZA, matrícula nº 509.770-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.403.093/2010 - REGINA MARIA FLOR DA ROZA E SILVA, matrícula nº 190.803-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/725.044/97 - RENATO SPRENGER COSTA E SILVA, matrícula nº 164.157-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.232/2010 - ROSA MARIA MOREIRA CALIFFA, matrícula nº 157.527-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.334/2010 - ROSANGELA PIRES TAVARES, matrícula nº 242.882-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.689/2010 - ROSANGELA SILVA DE PAULA, matrícula nº 282.867-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.238/2011 - ROSELENE PAUZEIRO POUSADA, matrícula nº 5.003.818-1, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.240/2011 - ROSELENE PAUZEIRO POUSADA, matrícula nº 826.157-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.127/2011 - SANDRA CORREA DE CARVALHO, matrícula nº 5.006.499-7, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/900.988/97 - SEBASTIANA ANGELO DA VITÓRIA, matrícula nº 5.021.886-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2003, refixados a contar de 03/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.901.990/93 - SERVULA TELLES DOS REIS, matrícula nº 148.536-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/94.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.342/2010 - SOLANGE BARBOSA LOPES, matrícula nº 256.133-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.267/2010 - SOLANGE LIMA DE SOUZA CARREIRO, matrícula nº 1.203.305-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.700.849/97 - SONIA MARIA MOLINA, matrícula nº 2.032-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.419/2011 - STELLA MARIS FARIA DE CARVALHO, matrícula nº 248.562-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.002.963/2008 - SUELY CRESPO PEREIRA, matrícula nº 1.202.000-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2009, revogando-se o despacho de 11/05/2009, publicado no D.O. de 18/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.156/2009 - SUELI FERRAZ DE ARAUJO TEIXEIRA, matrícula nº 231.843-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.003.005/2008 - TANIA DAVID VIANA, matrícula nº 171.578-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009, retificando-se o despacho de 21/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.004.614/2009 - TANIA LUCIA CAMARGO, matrícula nº 248.336-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.178/2011 - TANIA MARA DE AZEVEDO RIBEIRO, matrícula nº 189.245-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.022/2011 - TEIVANI PINHEIRO PEREIRA, matrícula nº 1.200.348-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/10.497/76 - TERESA MACHADO AJARA, matrícula nº 429.745-3, Prof. Doc II, nível B, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/87, 03/09/87, 22/09/88 e 26/01/90.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.310.149/2010 - TEREZINHA ROCHA DE ALMEIDA, matrícula nº 247.045-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.204.844/2010 - THEREZINHA MOURA DE SILVA TELLO, matrícula nº 961.634-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.973/2010 - VALDIRA MARIA DA PAZ COBÉ, matrícula nº 805.913-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.283/2010 - VALDIR VENANCIO SILVA, matrícula nº 838.804-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.100.214/95 - VERA LÚCIA COZENDEY GONÇALVES, matrícula nº 516.238-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/96.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.330/2005 - VERA LUCIA BARTY BARROSO, matrícula nº 108.477-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2005, retificando-se o despacho de 06/07/2005, publicado no D.O. de 22/07/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.810.102/2003 - VERA LUCIA SANTOS DE CARVALHO, matrícula nº 236.833-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.145/2009 - VILMA ALMEIDA DE MORAES, matrícula nº 276.511-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2008, revogando-se o despacho de 22/07/2009, publicado no D.O. de 24/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.730.543/2006 - VILMA CAMPOS COELHO, matrícula nº 185.662-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.137/2010 - VILMA MUNIZ HENRIQUES AZEREDO, matrícula nº 190.800-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.337/2010 - VINICIUS FALCONI SANTANA, matrícula nº 834.022-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.808/2010 - VIRGINIA SILA DA CRUZ, matrícula nº 5.023.765-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.085/2011 - VIVIANE VARGAS DA SILVA, matrícula nº 5.011.492-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.476/2004 - WALDIR PALMEIRA, matrícula nº 164.660-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-01/650.575/80 - ZILDA DE SOUZA, matrícula nº 80.581-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/88; 26/01/90.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.687/2010 - ZILMA PEREIRA DE MATTOS, matrícula nº 156.573-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nId: 1138709"
                    ],
                    "1138979": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.105/2011 - RONALDO WILSON BARROSO, CIC: 280.369.137-04. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.431/2011 - ALINE GONÇALVES DA SILVA, CIC: 089.442.977-97. \r\n\r\nProc. nº E-03/5.872/2011 - DANIELA ALESSANDRA CRESPO BENJARANO GUERRERO, CIC: 011.988.417-88. \r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1138979"
                    ],
                    "1138710": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos dezenove dias do mês de maio de dois mil e onze, às 14h, na sala do Conselho de Alimentação Escolar, sito à Rua da Ajuda, nº 05 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, reuniram-se os Conselheiros Titulares e Suplentes: Miriam Francisca da Silva, Luzia de Souza Afonso, Ana Cristina Ferreira Mirrha, Márcia Regina Mazalotti Teixeira e Tânia Viana Bastos. Participaram também Cláudia Duek Amar - Nutricionista da SEEDUC, Sonia Maria Ramos Mayworm, Maria Aparecida do Amaral e Silva, participando também como convidado o Sr. Lidiênio Lima Menezes da Controladoria Geral da União - CGU. A reunião teve como principais pontos: 1) Montagem do encontro com as Regionais uma vez que já foram definidas; 2) Definir agenda de visitas às unidades escolares no 2° Semestre em cumprimento a determinação da Promotoria de Justiça; 3) Assuntos Gerais. Ao iniciar os trabalhos a Sra. Presidente comentou sobre a reunião do próximo dia 02/06/2011 (capacitação para os Diretores Regionais) para informar sobre a chamada pública na qual será abordado o tema Agricultura Familiar, informando que distribuirá uma cópia da Resolução nº 38 CD/FNDE de 16 de julho de 2009 a todos os Diretores Regionais. Comentou ainda sobre o Ofício enviado pela Promotora de Justiça Dra. Bianca Mota de Moraes determinando que fosse realizado visitas a 10 unidades escolares no 1° semestre e 10 unidades escolares no 2° semestre, e que no dia 11/05/2011 entregou um Relatório das visitas realizadas pelo CAE em cumprimento ao Ofício PJPEC N. 056/11 - IC 267/11. A Conselheira Miriam comentou que falta uma rotina de trabalho para o CAE e que está com déficit de pessoal para efetuar tais visitas nas unidades escolares e que seria importante um cronograma de visitas. A Conselheira Tânia comentou que ao visitar as unidades escolares, os Conselheiros não são bem vistos, informou ainda, que gostaria de participar da Reunião da Agricultura Familiar. A Conselheira Márcia lamentou que o CAE não tivesse conseguido reunir os Diretores Regionais para fazer oficinas, podendo utilizar o espaço da Instituição Municipal (INAD), e que seria interessante interagir com os Diretores Regionais para troca de conhecimentos e informações sobre a alimentação adequada e saudável. Informou a sua saída do Conselho e que em breve será comunicado ao CAE a indicação para a nova Conselheira. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, eu Sonia Maria Ramos Mayworm que a secretariei, encerro a presente ata, que após lida e aprovada por todos segue assinada por mim e pela Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1138710"
                    ],
                    "1139101": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA/SEEDUC/SUGER Nº 130 DE 27 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/3.687/2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Ramatis Fonseca Vianna, matrícula nº 954.398-4, para atuar como Gerente do Contrato nº 008/2011, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Consórcio INFOVIA II e como gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA/RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo INFOVIA/RJ 2.0, Rede IP Multisserviços.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Recursos e Infraestrutura\r\n\r\nId: 1139101"
                    ],
                    "1138917": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 20/05/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas na CI/DEGASE/CSIRS Nº 185, de 11/05/2011, descritas no processo nº E-03/90964/11, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, e Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS da CSINT, de 10/05/2011, descritas no processo nº E-03/90965/11, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1138917"
                    ],
                    "1138918": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23/05/2011\r\n\r\nCESSA o efeito da designação do servidor Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, publicada no D.O. de 30/12/10, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/92758/2010, e designa o servidor Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 1138918"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1139281": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nPortaria nº 30/DAF/2011 - Indica o servidor Ricardo de Medeiros Silva, matr. 34.343-4, como fiscal responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 49/2010, firmado entre a UERJ e a empresa CRM CONSTRUTORA LTDA.-ME, através do proc. nº 8294/2010.\r\n\r\nId: 1139281. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139292": [
                            null,
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nPort. nº 412/2011 - APOSENTA AMADOR DE CARVALHO PEREZ, matr. nº 6490-7, Professor Auxiliar, nível 1, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1139292. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139294": [
                            null,
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 4826/2011 - VERA LÚCIA DO AMPARO DE SOUZA, matr. nº 30336-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 07/05/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4779/2011 - JORGINA DIAS SUCUPIRA DE SOUZA, matr. nº 26752-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 06/05/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4266/2011 - LIZETE SCALZILLI DA SILVEIRA, matr. nº 8228-9 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 06/09/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais, ficando sem efeito a publicação datada de 18/05/2011.\r\n\r\nId: 1139294. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139295": [
                            null,
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDe 26.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 4240/2011 - DEISE MARIA LEAL FERNANDES MENDES matr. nº 35125-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora a UERJ, nos períodos de 01/08/2008 a 30/11/2008 dias de exercício; e de 01/12/2008 a 16/03/2009 totalizando 106 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3970/2011 - Ficam fixados, a contar de 10/05/2011, os proventos mensais do inativa MARIA ANGÉLICA ALVES, Professor Adjunto, matr. nº 6247-1, aposentada através da Port. SRH nº 340/2011, publicada no D.O. em 10/05/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3204/2011 - Ficam fixados, a contar de 20/05/2011, os proventos mensais do inativo JOSÉ DA SILVA ALEXANDRE, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 25765-9, aposentado através da Port. SRH nº 395/2011, publicada no D.O. em 20/05/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5113/2011 - PATRIC DE SOUZA RODRIGUES, matr. nº 35557-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor ao Ministério da Defesa, no período de 03/02/2003 a 31/05/2007, totalizando 1.579 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1139295. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139296": [
                            null,
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 21 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\n26.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 7022/2009 - JOCINETE NERI DE LIMA\r\n\r\nOnde se lê: JACINETE NERI DE LIMA\r\n\r\nLeia-se: JOCINETE NERI DE LIMA\r\n\r\nId: 1139296. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139293": [
                            null,
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nPort. nº 2398/2008 - LUIZA DE SANT' ANNA MARTINS, matr. nº 31361-9 - A referida portaria fica apostilada para fazer contar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8321”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 30/06/2006.”\r\n\r\n3\r\n\r\nPort. nº 3081/2008 - SARA MARCHETTI KOVACS, matr. nº 31322-1 - A referida portaria fica apostilada para fazer contar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 30/06/2006.”\r\n\r\nPort. nº 3159/2008 - SONIA DOS ANJOS MOUTINHO, matr. nº 26680-9 - A referida portaria fica apostilada para fazer contar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 30/06/2006.”\r\n\r\nId: 1139293. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139322": [
                            null,
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.740/2011- TORNO SEM EFEITO o despacho de 06.05.2011, publicado no D.O. de 10.05.2011, que autorizou o afastamento do país da Professora CÉLIA RAQUEL QUIRINO. \r\n\r\nProcesso nº E-26/050.137/2011- TORNO SEM EFEITO o despacho de 03.02.2011, publicado no D.O. de 08.02.2011, que autorizou o afastamento do país do Professor LUCIANO PASQUALOTO CANELLAS. \r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00665-0\r\n\r\nELIAS WALTER ALVES\r\n\r\n60%\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\n00695-7\r\n\r\nFRANCISCO ALOIZIO FONSECA\r\n\r\n35%\r\n\r\n13/02/2011\r\n\r\n00831-8\r\n\r\nPAULO CESAR BEGGIO\r\n\r\n25%\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n10396-0\r\n\r\nLAURO PEREIRA MARTINS\r\n\r\n20%\r\n\r\n05/02/2011\r\n\r\n10445-5\r\n\r\nANA PAULA TAVARES BRAGA\r\n\r\n20%\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\n10486-9\r\n\r\nVALENTINA NOGUEIRA MORAIS MARTINS\r\n\r\n45%\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\n10492-7\r\n\r\nMARCUS ANTONIO PESSANHA BARRETO\r\n\r\n25%\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\n10609-6\r\n\r\nRICARDO BENJAMIN MACHADO ALVES\r\n\r\n15%\r\n\r\n27/02/2011\r\n\r\n10611-2\r\n\r\nVERÔNICA RODRIGUES LANES\r\n\r\n15%\r\n\r\n27/02/2011\r\n\r\n10620-3\r\n\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n\r\n15%\r\n\r\n27/02/2011\r\n\r\n10621-1\r\n\r\nEDMUNDO JORGE ABILIO\r\n\r\n15%\r\n\r\n27/02/2011\r\n\r\n10623-7\r\n\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO\r\n\r\n15%\r\n\r\n27/02/2011\r\n\r\n10709-4\r\n\r\nCLAUDETE SANTA CATARINA\r\n\r\n10%\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\n10711-0\r\n\r\nJORGE HERNANDEZ FERNANDEZ\r\n\r\n10%\r\n\r\n25/02/2011\r\n\r\n00701-3\r\n\r\nFREDERICO SCHWERIN SECCO\r\n\r\n45%\r\n\r\n28/03/2011\r\n\r\n10162-6\r\n\r\nGUSTAVO BATISTA SALES\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n10271-5\r\n\r\nMARIANE BARRETO ROSA AZEVEDO\r\n\r\n20%\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n10357-2\r\n\r\nMARIA CELI ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n25%\r\n\r\n21/03/2011\r\n\r\n10391-1\r\n\r\nZELIO GOMES\r\n\r\n50%\r\n\r\n13/03/2011\r\n\r\n10401-8\r\n\r\nADEMIR CARLOS RIBEIRO FILHO\r\n\r\n35%\r\n\r\n10/01/2010\r\n\r\n10416-6\r\n\r\nFÁBIO RANGEL DUARTE\r\n\r\n50%\r\n\r\n20/03/2011\r\n\r\n10443-0\r\n\r\nROGÉRIO MAURÍCIO FERNANDES PESSANHA\r\n\r\n25%\r\n\r\n21/03/2011\r\n\r\n10462-0\r\n\r\nTATIANA DO NASCIMENTO CHAGAS\r\n\r\n20%\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n10504-9\r\n\r\nRICARDO LUIZ CAMARA GUERREIRO\r\n\r\n40%\r\n\r\n12/03/2011\r\n\r\n10612-0\r\n\r\nANA PAULA DE LIMA CAPUTO DE FREITAS MARTINS\r\n\r\n15%\r\n\r\n27/03/2011\r\n\r\n10614-6\r\n\r\nMARIA LUCIA SALDANHA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n15%\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n10617-9\r\n\r\nALCILENE ANDRADE DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n15%\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n10618-7\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\n15%\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n10632-8\r\n\r\nSUELI ROSA MARINS\r\n\r\n15%\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\n10635-1\r\n\r\nRITA DE CASSIA BOA MORTE MONTEIRO\r\n\r\n15%\r\n\r\n07/03/2011\r\n\r\n10706-0\r\n\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n\r\n10%\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n10707-8\r\n\r\nNADIA ROSA PEREIRA\r\n\r\n10%\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\n10710-2\r\n\r\nARTHUR GIRALDI GUIMARAES\r\n\r\n10%\r\n\r\n23/03/2011\r\n\r\n00486-1\r\n\r\nLUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIDERLE\r\n\r\n30%\r\n\r\n22/04/2011\r\n\r\n00521-5\r\n\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00522-3\r\n\r\nANA MARIA MATOSO VIANA BAILEZ\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00523-1\r\n\r\nANATOLIY NIKOLAEVICH MATLAKHOV\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00524-9\r\n\r\nANDREA CRISTINA VETO ARNHOLDT\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00535-5\r\n\r\nCARLOS RAMON RUIZ\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00536-3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00538-9\r\n\r\nCRISTINA MARIA MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00539-7\r\n\r\nDALCIO RICARDO DE ANDRADE\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00540-5\r\n\r\nDORA MARIA VILLELA JOSE\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00543-9\r\n\r\nEDUARDO ATEM DE CARVALHO\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00545-4\r\n\r\nELENA LASSOUNSKAIA\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00548-8\r\n\r\nEMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00549-6\r\n\r\nENRIQUE MEDINA ACOSTA\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00550-4\r\n\r\nFÁBIO CUNHA COELHO\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00552-0\r\n\r\nFERNANDO SÉRGIO DE MORAES\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00553-8\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ ALVES LEMOS\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00554-6\r\n\r\nGERALDO GALDINO DE PAULA JUNIOR\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00556-1\r\n\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00557-9\r\n\r\nGINES ARTURO SANTOS FALCON\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00562-9\r\n\r\nILANA ROSENTAL ZALMON\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00567-8\r\n\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00568-6\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DE ARAUJO CARNEIRO\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00569-4\r\n\r\nJOSÉ NILSON FRANCA DE HOLANDA\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00570-2\r\n\r\nJOSÉ RAMON ARICA CHAVEZ\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00574-4\r\n\r\nLEDA MATHIAS\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00575-1\r\n\r\nLILIAN MARIA GARCIA BAHIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00576-9\r\n\r\nLUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00578-5\r\n\r\nLUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00579-3\r\n\r\nMARIA LUISA CELIA LOPEZ ALVAREZ\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n00583-5\r\n\r\nMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MASSUNAGA\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00584-3\r\n\r\nMARCELO SILVA STHEL\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00585-0\r\n\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00587-6\r\n\r\nMARCOS ANTONIO PEDLOWSKI\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00590-0\r\n\r\nMARIA CLARA CALDAS BUSSIERE\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00593-4\r\n\r\nMARINETE PINHEIRO CARRERA\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00597-5\r\n\r\nNADIR FRANCISCA SANT ANNA\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00599-1\r\n\r\nPAULA MOUSINHO MARTINS\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00600-7\r\n\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00601-5\r\n\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00602-3\r\n\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00603-1\r\n\r\nRICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00604-9\r\n\r\nRICHARD IAN SAMUELS\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00605-6\r\n\r\nRITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARES\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00608-0\r\n\r\nROSANA RODRIGUES\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00611-4\r\n\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00613-0\r\n\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00615-5\r\n\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00617-1\r\n\r\nSÉRGIO TIBANA\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00618-9\r\n\r\nTÂNIA JACINTO FREITAS DA SILVA\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00621-3\r\n\r\nVALDIRENE MOREIRA GOMES\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00623-9\r\n\r\nVÂNIA JOSÉ KARAM\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00625-4\r\n\r\nYRMA ALEJANDRINA RAYMUNDO HUAROTO\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00632-0\r\n\r\nJOSÉ GLAUCO RIBEIRO TOSTES\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00635-3\r\n\r\nLANA LAGE DA GAMA LIMA\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n00716-1\r\n\r\nYOLANDA LIMA LOBO\r\n\r\n30%\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n00830-0\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CANILLE MARTINS\r\n\r\n55%\r\n\r\n22/04/2011\r\n\r\n10120-4\r\n\r\nROBERTO OTTONI PORTELA COUTO\r\n\r\n30%\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10439-8\r\n\r\nEDSON COSTA TERRA\r\n\r\n40%\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\n10633-6\r\n\r\nPAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n15%\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10640-1\r\n\r\nANA MARIA SILVA DE SENNA\r\n\r\n15%\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10642-7\r\n\r\nROSEANE MARCHEZI MISSAGIA\r\n\r\n15%\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10645-0\r\n\r\nCARLOS MAURÍCIO FONTES VIEIRA\r\n\r\n15%\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10649-2\r\n\r\nGILBERTO LOURENÇO GOMES\r\n\r\n15%\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10650-0\r\n\r\nWANIA AMELIA BELCHIOR MESQUITA\r\n\r\n15%\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10651-8\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n15%\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10653-4\r\n\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n15%\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10654-2\r\n\r\nCLÁUDIA DE MELO DOLINSKI\r\n\r\n15%\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10666-6\r\n\r\nRUBEN JESUS SANCHEZ RODRIGUEZ\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n10694-8\r\n\r\nIVO JOSÉ CURCINO VIEIRA\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n10742-5\r\n\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n10743-3\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n30%\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\n10748-2\r\n\r\nELIAS FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.837/2011 - MARCOS SARMET MOREIRA DE BARROS SALOMÃO, Professor Associado, matrícula nº 10749-0. \r\n\r\nProcesso nº E-26/050.862/2011 - MARIA NUBIA DE ALENCAR COUTO, Técnico Profissional, matrícula nº 10234-3. \r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE AUXÍLIO CRECHE DOS SERVIDORES. \r\n\r\nId: 1139322. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1139203": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEHAB-RJ Nº 070 DE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o contido no processo nº E-19/100.055/2009, de 01.02.2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar responsabilidades na execução da obra no que tange ao descumprimento das normas técnicas aplicáveis, especialmente no que se refere à locação de obra, aos parâmetros de faixa marginal de proteção e cota de enchente, composta dos seguintes empregados:\r\n\r\nELIZABETH LINS COSTA ALMEIDA CASTRO, matr. 1545-80\r\n\r\nPresidente - Advogado (03-GAB)\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ COSTA KONIG DA SILVA, matr. 0325-57\r\n\r\nMembro - Engenheiro (02-SIN)\r\n\r\nEZEQUIEL JOSÉ MARTINS, matr. 1004-98\r\n\r\nMembro - Escriturário (03-SHF)\r\n\r\nJANDIRA DIONISIA SANTOS, matr. 0809-50\r\n\r\nSecretário - Agente de Administração (03-SHF)\r\n\r\nArt. 2º - Cessar os efeitos da Portaria nº 039, de 04 de março de 2011.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011 \r\n\r\nLUIZ ARMANDO DE MATTOS\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1139203. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139229": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nRICARDO ALVES DA SILVA, matrícula nº 10/0034-8, CPF 874660667-04, nacionalidade brasileira, nascido em 05/09/1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 97-1-05377-5, expedida em 16/01/1998 pelo CREA/RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 29 de Abril de 2011. Tomou posse em 04 de maio de 2011, com validade a contar de 01 de abril de 2011.\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE LIMA DA CUNHA, matrícula nº 10/0264-1, CPF 096674337-73, nacionalidade brasileira, nascido em 15/09/1982, do sexo masculino, carteira de identidade nº 147725, expedida em 23/11/2007, pela OAB/RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor - Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 29 de abril de 2011. Tomou posse em 04 de maio de 2011, com validade a contar de 01 de abril de 2011.\r\n\r\nWELBY STEFANO ALVES DE LARA, matrícula nº 10/0307-8, CPF 822413259-53, nacionalidade brasileira, nascido em 14/05/1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 35504301-4, expedida em 24/02/1997, pela SSP/SP, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2011. Tomou posse em 04 de maio de 2011, com validade a contar de 01 de abril de 2011.\r\n\r\nPAULO JORGE DE LIMA GAMA, matrícula nº 10/0308-6, CPF 086604377-21, nacionalidade brasileira, nascido em 22/06/1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10430578-4, expedida em 03/10/2009, pelo DETRAN/RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2011. Tomou posse em 04 de maio de 2011, com validade a contar de 13 de abril de 2011.\r\n\r\nPETRÚCIO MALAFAIA VICENTE, matrícula nº 10/0309-4, CPF 952493387-04, nacionalidade brasileira, nascido em 21/10/1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06113953-1, expedida em 18/07/1986, pelo IFP/RJ, estado civil divorciado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2011. Tomou posse em 04 de maio de 2011, com validade a contar de 01 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1139229. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1139277": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nCONCEDO triênio aos servidores relacionados abaixo:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n193.275-5\r\n\r\nJOÃO TEIXEIRA MANOEL\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.137-7\r\n\r\nCELSO LUIZ GONZAGA GORGA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\n\r\nC - CONCESSÃO\r\n\r\nR - REVISÃO \r\n\r\nId: 1139277"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1138613": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/05/2011\r\n\r\n*CONTRATO nº 020/2010, celebrado em 28/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.331/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e a empresa FULL LOG TRANSPORTADORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do valor dos 03 (três) veículos locados, cujo total mensal para os referidos veículos será de R$ 5.092,14 (cinco mil noventa e dois reais e quatorze centavos), a contar de outubro de 2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2011.\r\n\r\nId: 1138613"
                    ],
                    "1138591": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/200.638/2006 - DEFIRO em parte o recurso interposto por ALG POSTO DE ABASTECIMENTO E SERVOÇOS LTDA, e reduzir para o seu valor mínimo a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº 43.733, de 4.8.2006.\r\n\r\nId: 1138591"
                    ],
                    "1138551": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.05.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-07/200.084/2003 - 1- INDEFIRO a defesa da Empresa Brasileira de Reparos Navais - RENAVE, mantendo-se a multa aplicada de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). 2- DEFIRO o pedido da autuada, para suspensão da exigibilidade da multa, mediante a celebração de Termo de Compromisso para Recuperação Ambiental da área degradada.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2011.\r\n\r\nId: 1138551"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1139249": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 01 de abril de 2011, JULIANA GOMES DE SOUZA, Técnico em Química, matrícula nº 390.637-7, em estágio probatório, nomeado em 01 de julho de 2010, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos, conforme considerações do processo nº E-07/503.609/2011.\r\n\r\nId: 1139249. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139353": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/501.305/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, para atender despesas com água e esgoto no corrente exercício, no valor de R$ 66.602,00 - NE nº 00398/2011, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.967/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 100.854,00. NE nº 01292/2011, base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.970/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPMEP em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 3.215,50. NE nº 01294/2011 base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.976/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor do FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPRID em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 840,00. NE nº 01293/2011 base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1139353. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138742": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nProc. FEEMA nº 1384/1976 - SERGIO MARTINS PESSÔA, Analista Administrativo/Administrador matrícula nº 2700395-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 25.05 2006 a 23.05.2011.\r\n\r\nId: 1138742. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139104": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/507.294/2009 - CANCELO o Auto de Infração nº 133795, em nome de TATIANA ABELHEIRA VAN RYBROEK.\r\n\r\nId: 1139104. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139080": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133401\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDACW DEDETIZAÇÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n05.440.586.0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Um, nº 440 D Vila Rica\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.098/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134537\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ ARAUJO - PEDREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n31.961.451/0001-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLoteamento Castelo - Fazenda da Pedreira\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPresença de óleo contaminando o solo. Enquadramento no art. 96 da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nLoteamento Castelo- Fazenda da Pedreira\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuas Barras - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/511.728/2010.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134086\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nR.C BARBOSA PEDREIRA RIBEIRÃO - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n39.248.786/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLugarejo Ribeirão do Capitão, São José do Ribeirão - Bom Jardim - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nExecutar lavra mineral sem licença ambiental. Enquadramento no art. 62 da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nLugarejo Ribeirão do Capitão, São José do Ribeirão - Bom Jardim - RJ\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (Dez mil reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.096/2010.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134536\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ ARAUJO - PEDREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n31.961.451/0001-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLoteamento Castelo - Fazenda da Pedreira\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDisposição inadequada de bombonas de óleo lubrificante. Enquadramento no Art. 95 da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nFazenda da Pedreira\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuas Barras - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/511.726/2010.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134040\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO VILA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n07.061.330/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Presidente Costa e Silva, 741, Vila Nova - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNão atendimento da notificação N/ SUPRIDNOT/00005704. Enquadramento no art. 81 da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nAvenida Presidente Costa e Silva, 741, Vila Nova - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.036/2010.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00133214\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARCELO MANELA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n550.941.207-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Barão da Torre, 457 ap. 401 - Ipanema.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 80 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 500,00 (quinhentos reais) - Inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506.991/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134538\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ ARAUJO - PEDREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n31.961.451/0001-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLoteamento Castelo - Fazenda da Pedreira\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nOperar a atividade sem o devido título minerário do DNPM. Enquadramento no art. 62 da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nLoteamento Castelo - Fazenda da Pedreira\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuas Barras - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/511.723/2010.\r\n\r\nId: 1139080. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1138789": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 410 DE 27 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000814/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora MARILDA SAMICO DA SILVA, matrícula nº 947.980-9, para atuar como Gerente Executivo do Convênio a ser celebrado com a Federação Estadual de Teatro Associativo do Estado do Rio de Janeiro, referente a realização do projeto “Novas Cenas”.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1138789"
                    ],
                    "1138756": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 25/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.681/2011 - CAPITAL DAS LETRAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, no valor de R$ 9.431,17 (nove mil quatrocentos e trinta e um reais e dezessete centavos). Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do artigo 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1138756"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1138754": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/490.041/2011 - Homologo o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2011, objetivando a contratação de empresa especializada na locação de aparelhos de ar condicionado, com base no critério de menor preço, adjudico o fornecimento a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor total de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais).\r\n\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1312.2000220160000, Natureza da Despesa 3390, Fonte 00 do orçamento vigente. \r\n\r\nId: 1138754. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1138882": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/001.332/2010 - APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 047/2009, celebrado com o Município de Duas Barras e a Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 30/11/2009 a 12/07/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls.204.\r\n\r\nId: 1138882"
                    ],
                    "1138748": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 112 DE 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.702/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro do Contrato nº 002/2011, firmado com a Fundação Getúlio Vargas.\r\n\r\nAntônio Claret Campos Filho - CPF 009.101.137-00\r\n\r\nCarolina Michaelsen Kuenerz - CPF 055.399.377-16\r\n\r\nAna Maria Machado Vieira - CPF 034.919.017-28\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1138748"
                    ],
                    "1138867": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 113 DE 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.914/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Maria Augusta Fischer de Oliveira, matrícula nº 835.575-2 e CPF nº 726.204.637-34, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização conforme disposto da Cláusula Sétima, § 1º do Contrato nº 038/2010, firmado com a empresa EOSS CONSULTING LLC, em substituição a servidora Andreia Nunes Portella designada através da Portaria SSPOA nº 103, de 17 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 29/04/2011. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1138867"
                    ],
                    "1139201": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 114 DE 27 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.839/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Danielle Ezequiel de Morais, matrícula nº 952.989-2 e CPF nº 663.394.052-15, Gerente Executivo do Convênio nº 009/2009, firmado com a SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, cujo objeto é a implementação do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1139201"
                    ],
                    "1139202": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 115 DE 27 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.555/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora ANNE CHRISTINE LIMA, matrícula nº 968.663-5 e CPF nº 972.561.537-91, Gerente Executivo do Convênio nº 021/2010, firmado com o CENTRO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, em substituição ao servidor TIAGO BORBA, designado através da Portaria SSPOA nº 037, D.O. de 20/10/2010, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1139202"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1139261": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2975 DE 27 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- São designados os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 2792, de 09.04.2010, 2867, de 13.09.2010, 2884, de 28.10.2010 e 2794, de 26.04.2010 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada. \r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nLUIZ FELIPE MOREIRA SIQUEIRA DA CUNHA\r\n\r\nDANIELE LOVATTE MAIA\r\n\r\nIGOR ROLAND MATHIAS NETTO DA SILVA\r\n\r\nTIAGO MARCOS DA SILVA CHAVES\r\n\r\nSIMONE RIVERA DE SOUSA LIMA\r\n\r\nELY RODRIGO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNAIANI MARIA RIBEIRO CLEMENTE\r\n\r\nGUSTAVO VIDAL GOULART\r\n\r\nJOÃO DE AGUIAR PUPO\r\n\r\nEDUARDO BISCAIA SILVANO\r\n\r\nANA CECÍLIA BRANDÃO OLIVEIRA\r\n\r\nTHIAGO CEZARIO DE SOUZA\r\n\r\nLUCIANE DE MACEDO RUSSO POSSIDENTE\r\n\r\nCLEMILSON TAVARES SANTOS\r\n\r\nWINNIE PRADO DA SILVA\r\n\r\nMAGALI SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nVANESSA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA FONSECA BROWN\r\n\r\nZANDER PINHEIRO\r\n\r\nNATÁLIA FERREIRA ABREU\r\n\r\nRAFFAELLA FRANCINI BARRETO AHNERT\r\n\r\nSERGIO MAURICIO VALLE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nLIDIANE SILVA DE LIMA\r\n\r\nEDUARDO VILLAR E SILVA\r\n\r\nYURI PARLADORE SILVA\r\n\r\nMARIZA GUIMARÃES FONTANETTO\r\n\r\nALINE BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n9ª PR - MACAÉ:\r\n\r\nMOHAND GOMES ARAÚJO\r\n\r\nIANA ANDRADE FREITAS\r\n\r\n12ª PR - CABO FRIO:\r\n\r\nMARIANA MENDES BRITO\r\n\r\nMÁRCIO MENDES DIAS\r\n\r\nArt. 2º- A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º- Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão seus Termos de Compromisso nos locais correspondentes às suas designações.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\n\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1139261"
                    ],
                    "1139260": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 2974 DE 27 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE ARQUIVOLOGIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, para estágio de estudantes de Arquivologia na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nWILLIAM MATHIAS MOREIRA\r\n\r\nDIRLENE VICENTE AMARAL\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1139260"
                    ],
                    "1139064": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.05.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 19 de maio de 2011. KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY, Técnico Superior de Procuradoria 3º Categoria, matrícula nº 957.161-3, nos termos do disposto no art. 16, inciso I do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E-14/9919/2011. \r\n\r\nId: 1139064"
                    ],
                    "1139157": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 11 de abril de 2011. DANIELE CANEDO PASCOAL, Técnico Assistente de Procuradoria nível III, matrícula nº 957.183-7, nos termos do disposto no art. 16, inciso I do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E-14/56.343/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ANGELA GUIMARÃES DE SOUZA, Assistente Jurídico, Categoria Especial, matrícula nº 34.231-1, de acordo com o disposto no caput e parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-14/1.430/2003.\r\n\r\nId: 1139157"
                    ],
                    "1139747": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nMARIANA MONTEIRO RODRIGUES, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 963.202-7.\r\n\r\nOnde se lê: “Remove, com validade a contar de 16 de maio de 2011, ...”\r\n\r\nLeia-se: “Remove, com validade a contar de 31 de maio de 2011, ...”\r\n\r\nId: 1139747"
                    ],
                    "1139236": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR CHEFE\r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/4512/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa KARTROLIN BRINDES E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME, no valor de R$ 2.824,48.\r\n\r\nId: 1139236"
                    ],
                    "1139086": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/9.921/2011 - LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.252-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 24.11.1998 a 22.11.2003 e de 23.11.2003 a 21.11.2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/5.722/2011 - DILCILÉA DA COSTA CARVALHO, Técnico de Procuradoria, matrícula nº 21.861-0. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado à fls. 12, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, DEFIRO o pedido a contar de 02/12/2010, com validade de cinco anos, até 05/05/2016.\r\n\r\nProc. nº E-14/19.814/2007 - JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, matrícula nº 859.928-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18.12.2005 a 16.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/8.764/2011 - ALISETE RAMOS, Assessor, matrícula nº 7.150.767-7. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 830,66 (oitocentos e trinta reais e sessenta e seis centavos) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls.13.\r\n\r\nProc. nº E-14/6.964/2011 - MARCO ANTONIO PEREIRA, Coordenador, matrícula nº 930.937-8. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.19.\r\n\r\nProc. nº E-14/7.726/2011 - EVENÉLITON SILVA MORAES, Assistente, matrícula nº 892.682-6. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 1.063,33 (hum mil sessenta e três reais e trinta e três centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.16.\r\n\r\nProc. nº E-14/9.792/2011 - Ex-servidor: JOSÉ BELARMINO DOS SANTOS - Requerente: JOSÉ RENATO BIRAL BELARMINO, Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 15, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1139086"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1139258": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Adesão ao Registro de Preço por Pregão Eletrônico nº 006/2010. Contrato n.º 007/CC/SSCS/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-12/191.443/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Feedbacktur Viagens Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Contrato de Prestação de serviço de Agência de Viagens. \r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 121.584,00 (cento e vinte e um mil quinhentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1139258"
                        ],
                        "1139225": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL do Governo do Estado do Rio de Janeiro comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado:\r\n\r\n- PE nº 0027/2011- Objeto: Aquisição de Frota de Veículos (tipo Sedan e Utilitário), incluindo Gestão com Manutenção, para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no valor global de R$ 542.199.200,00 (quinhentos e quarenta e dois milhões, cento e noventa e nove mil e duzentos reais), pelo período de 60(sessenta) meses- Proc. nº E-12/1013/2011 - Abertura: 15/06/2011, às 14:30 h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334- 3162/3/83/4/5/6. \r\n\r\nId: 1139225"
                        ],
                        "1138869": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O DE 27.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2011.\r\n\r\nONDE SE LÊ: PROCESSOS N°S E-13/20.911/2010...\r\n\r\nLEIA-SE: PROCESSOS N°S E-13/20.289/2011...\r\n\r\nId: 1138869"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1139273": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA AGENERSA torna público o CANCELAMENTO do edital de licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2011, publicado no Diário Oficial de 26/05/2011, edição nº 097, página 18.\r\n\r\nId: 1139273. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1139274": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO POR ITEM \r\n\r\nProcesso nº E-12/020.147/2011\r\n\r\nData da abertura das propostas:\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\nHorário: 10h\r\n\r\nData oferecimento dos lances:\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\nHorário: 10h:30min.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de scanners e impressoras, conforme especificações na Proposta Detalhe - Anexo 1 do Edital, e as constantes no Termo de Referência do presente instrumento convocatório - Anexo 2.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no provedor do pregão eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10 as 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1139274. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1139314": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 063/2011 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 288/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA. OBJETO: Delegar a servidora Janete Bloise, matr. nº 24/007.579-6, Diretora Geral da Diretoria de Habilitação em substituição à servidora Beatriz Maria Marques Diniz, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 288/2010, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/411414/2010.\r\n\r\nId: 1139314. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1139315": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 064/2011 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA Nº 200/2007. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Delegar ao servidor José Pinheiro, matr. nº 24/007.746-1, Diretor de Informática em substituição ao servidor Marcos Siliprandi, Diretor de Identificação Civil, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão de Locação de Equipamentos de Informática do nº 200/2007, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas. DATA DA ASSINATU RA: 18 de maio de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/290571/2007.\r\n\r\nId: 1139315. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1139316": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 065/2011 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 066/2007. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. OBJETO: Prorrogar por 02 (dois) anos o Termo de Cessão de Uso nº 066/2007. PRAZO: 21.06.2011 a 20.06.2013. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644119. VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). GESTOR: Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/9930/4130/2001.\r\n\r\nId: 1139316. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1139317": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 066/2011 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2008. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EXPANDER DO BRASIL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 051/2008. PRAZO: 20.05.2011 a 19.05.2012. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. VALOR TOTAL: R$ 842.929,20 (oitocentos e quarenta e dois mil novecentos e vinte e nove reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/397873/2007.\r\n\r\nId: 1139317. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1139318": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 067/2011 AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 034/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Delegar ao servidor Jorge Moreno, matr. nº 24/001.283-1, Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Educação em substituição à servidora Janete Bloise, matr. nº 24/007.579-6, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica nº 034/2010, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/490414/2010.\r\n\r\nId: 1139318. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1139359": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos autos do processo nº E-12/413942/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR público e homologar o resultado final do 1º Concurso Público para preenchimento de diversos cargos de nível médio para os candidatos relacionados na listagem em anexo, que cumpriram com êxito o estágio experimental de 01 (um) ano, no período de 27.04.2010 a 27.04.2011, seguindo a ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 27.01.2010.\r\n\r\nANEXO AO EDITAL.\r\n\r\nASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO - DEFICIENTE\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n4120980\r\n\r\nREINALDO BORBA DE MATTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n4047445\r\n\r\nESTEVAO CAVALCANTI SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n4130893\r\n\r\nRUAN CARLOS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n4132959\r\n\r\nSELMA SILVA BENEVENUTO\r\n\r\n6\r\n\r\n4098342\r\n\r\nMARCUS CHRISTIANO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n4050972\r\n\r\nFANUEL NUNES PONTES\r\n\r\n9\r\n\r\n4005663\r\n\r\nALEXANDRE RAYOL DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n4027364\r\n\r\nCÉSAR DA VINHA FERES\r\n\r\nASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO - REGULAR\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n4063812\r\n\r\nIGOR SÉRGIO GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n4044690\r\n\r\nELISABETE VITORINO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n4005017\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO DA COSTA BARBOSA\r\n\r\n4\r\n\r\n4049985\r\n\r\nFABIO LAINO RIBEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n4120227\r\n\r\nRAQUEL PINTO DA TRINDADE\r\n\r\n6\r\n\r\n4123731\r\n\r\nRICARDO LIMA VILLAS BOAS GOMES\r\n\r\n7\r\n\r\n4042788\r\n\r\nELAINE CELSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n4079012\r\n\r\nKÁTIA DE SOUZA PINHO\r\n\r\n10\r\n\r\n4006831\r\n\r\nALINE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n4118009\r\n\r\nRAFAEL ROCHA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n4131205\r\n\r\nSABRINA CALDEIRA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n4142114\r\n\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\n\r\n14\r\n\r\n4055870\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ PINHEIRO GONÇALVES\r\n\r\n15\r\n\r\n4136436\r\n\r\nSUELEN SANTOS SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n4056038\r\n\r\nFRANCYNE VIEGAS BAIRRAL\r\n\r\n17\r\n\r\n4025375\r\n\r\nCARLOS IURI DA SILVA LUCIO\r\n\r\n18\r\n\r\n4032927\r\n\r\nDANIANE DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n4050030\r\n\r\nFÁBIO LUIZ CARNEIRO DE MENDONÇA\r\n\r\n22\r\n\r\n4122182\r\n\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\n\r\n23\r\n\r\n4074607\r\n\r\nJOSEE NICOLAU DE FRANÇA\r\n\r\n24\r\n\r\n4065120\r\n\r\nISE DE OLIVEIRA BRANDÃO MORAES DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n4111495\r\n\r\nPATRICIA CHRISTIANI PECLY DA COSTA\r\n\r\n26\r\n\r\n4048421\r\n\r\nFABIANA BARBOSA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n4049072\r\n\r\nFABIANO CHAGAS BARROS\r\n\r\n29\r\n\r\n4055250\r\n\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n4130501\r\n\r\nROSILEINE DO CARMO AVELINO\r\n\r\n33\r\n\r\n4032748\r\n\r\nDALIANA SEIDL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n4083580\r\n\r\nLEONARDO MACEDO VIANA\r\n\r\n37\r\n\r\n4085637\r\n\r\nLIVIA CASTELO BRANCO AZEVEDO\r\n\r\n39\r\n\r\n4105055\r\n\r\nMICHELLE CAVALCANTI SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n4043659\r\n\r\nELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA\r\n\r\n42\r\n\r\n4048506\r\n\r\nFABIANA DA SILVA DIAS\r\n\r\n43\r\n\r\n4088196\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO PEREIRA BRANDÃO\r\n\r\n44\r\n\r\n4101728\r\n\r\nMARINALDO DO COUTO CARDOSO\r\n\r\n45\r\n\r\n4021697\r\n\r\nBRUNO FERRAZ ALMEIDA\r\n\r\n47\r\n\r\n4142188\r\n\r\nTHIAGO MORAIS AMARAL\r\n\r\n49\r\n\r\n4001422\r\n\r\nADRIANA SILVA SARAIVA\r\n\r\n50\r\n\r\n4105329\r\n\r\nMICHELLE SABBÁ DE OLIVEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n4040794\r\n\r\nEDILAINE APARECIDA ALVES\r\n\r\n52\r\n\r\n4098269\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS PATRÍCIO COUTO\r\n\r\n54\r\n\r\n4091902\r\n\r\nLUZIETHE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n4039887\r\n\r\nDOUGLAS AMORIM DE JESUS\r\n\r\n56\r\n\r\n4039911\r\n\r\nDOUGLAS BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n57\r\n\r\n4134238\r\n\r\nSILMARA LUZIA FONES COUTINHO\r\n\r\n58\r\n\r\n4064474\r\n\r\nIRIS CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n59\r\n\r\n4071987\r\n\r\nJONATHAN ALVARENGA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n4043522\r\n\r\nELEN DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO FARIA\r\n\r\n61\r\n\r\n4059093\r\n\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n63\r\n\r\n4103014\r\n\r\nMATHEUS NOBRE GIULIASSE\r\n\r\n64\r\n\r\n4127489\r\n\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n4127843\r\n\r\nROGÉRIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n4015970\r\n\r\nANMIELLE SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n70\r\n\r\n4075885\r\n\r\nJULIA MARTINS FARIA MENDONÇA\r\n\r\n71\r\n\r\n4139972\r\n\r\nTHAÍS FARIAS VARGAS\r\n\r\n72\r\n\r\n4004665\r\n\r\nALEX SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n73\r\n\r\n4112937\r\n\r\nPAULA SGARBI SALGUEIRO\r\n\r\n74\r\n\r\n4108205\r\n\r\nNATALIA NOBREGA ALVES\r\n\r\n75\r\n\r\n4066416\r\n\r\nJACSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n4013746\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n77\r\n\r\n4073802\r\n\r\nJOSÉ FIGUEIREDO DA FONSECA JUNIOR\r\n\r\n78\r\n\r\n4017501\r\n\r\nARMANDO ALBERTO RODRIGUES LOPES JUNIOR\r\n\r\n79\r\n\r\n4004958\r\n\r\nALEXANDRE AFONSO DE SOUSA\r\n\r\n80\r\n\r\n4144235\r\n\r\nVALERIA DA COSTA ANDRADE SOUZA\r\n\r\n81\r\n\r\n4017761\r\n\r\nARTUR LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n82\r\n\r\n4143349\r\n\r\nTONY MONTEIRO DA PAIXÃO\r\n\r\n83\r\n\r\n4044784\r\n\r\nELISANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n84\r\n\r\n4004582\r\n\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n85\r\n\r\n4084394\r\n\r\nLETÍCIA OHANNA DOS SANTOS DA LUZ CHAVES\r\n\r\n86\r\n\r\n4063157\r\n\r\nHUGO HAANWINCKEL DOS REIS\r\n\r\n88\r\n\r\n4108647\r\n\r\nNATHÁLIA FARIAS VARGAS\r\n\r\n90\r\n\r\n4069314\r\n\r\nJESSICA DA SILVA BARCELOS\r\n\r\n94\r\n\r\n4001847\r\n\r\nADRIANO RAMOS SALDANHA\r\n\r\n95\r\n\r\n4036583\r\n\r\nDÉBORA DOS SANTOS PONTÍFICE\r\n\r\n96\r\n\r\n4085846\r\n\r\nLIVIA SALGADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n97\r\n\r\n4047027\r\n\r\nÉRIKA FIGUERÊDO ALVES\r\n\r\n98\r\n\r\n4023248\r\n\r\nCARLA COSTA DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n99\r\n\r\n4094296\r\n\r\nMARCELO FELIPE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n101\r\n\r\n4022565\r\n\r\nCAMILA QUINTANILHA DA SILVA\r\n\r\n102\r\n\r\n4095557\r\n\r\nMARCIA LEMOS ANAVANTE GONÇALVES\r\n\r\n103\r\n\r\n4119074\r\n\r\nRANIEL FIGUEIREDO LOPES\r\n\r\n104\r\n\r\n4112105\r\n\r\nPATRÍCIA MEDEIROS HEMERLY NOBRE\r\n\r\n105\r\n\r\n4050524\r\n\r\nFABÍOLA GONÇALVES MESQUITA\r\n\r\n106\r\n\r\n4087967\r\n\r\nLUCIANA MACHADO NESCI\r\n\r\n108\r\n\r\n4023873\r\n\r\nCARLO MAGNO DE LEMOS CASADO\r\n\r\n109\r\n\r\n4005075\r\n\r\nALEXANDRE BRITO FERREIRA\r\n\r\n110\r\n\r\n4070921\r\n\r\nJOAO PAULO PINHO PEREIRA\r\n\r\n111\r\n\r\n4126497\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA VOGAS\r\n\r\n112\r\n\r\n4034680\r\n\r\nDANIELLE COUTINHO OLIVEIRA\r\n\r\n113\r\n\r\n4116367\r\n\r\nPRISCILLA FUDISAKI BLACHESSEN\r\n\r\n115\r\n\r\n4124744\r\n\r\nROBERTA MARIA DE SOUZA FRANCO\r\n\r\n116\r\n\r\n4152179\r\n\r\nWILLIAM NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n117\r\n\r\n4128166\r\n\r\nROGERIO SERGIO AREAL DE MELO\r\n\r\n118\r\n\r\n4087458\r\n\r\nLUCIANA BASTOS BORBA\r\n\r\n119\r\n\r\n4001883\r\n\r\nADRIANO SERRADO ROCHA\r\n\r\n120\r\n\r\n4063182\r\n\r\nHUGO LEONARDO JARDIM NUNES\r\n\r\n122\r\n\r\n4070511\r\n\r\nJOÃO CARLOS VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n123\r\n\r\n4132540\r\n\r\nSARA PRAXEDES DOS SANTOS\r\n\r\n124\r\n\r\n4039594\r\n\r\nDIOGO SOUZA DE FARIAS DO CARMO\r\n\r\n125\r\n\r\n4034275\r\n\r\nDANIELE GOMES MOUTA\r\n\r\n126\r\n\r\n4092279\r\n\r\nMAICO MONTANDON\r\n\r\n127\r\n\r\n4090340\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BOUÇAS GONÇALVES\r\n\r\n128\r\n\r\n4113918\r\n\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n129\r\n\r\n4054138\r\n\r\nFILIPE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n131\r\n\r\n4025477\r\n\r\nCARLOS LOPES DA SILVA\r\n\r\n132\r\n\r\n4087975\r\n\r\nLUCIANA MANOEL DE ARAUJO\r\n\r\n133\r\n\r\n4041921\r\n\r\nEDUARDO ANDRADE VIEIRA MACIEL\r\n\r\n134\r\n\r\n4096130\r\n\r\nMARCIO CORREIA FIGUEIREDO\r\n\r\n135\r\n\r\n4149249\r\n\r\nVIVIANE MEIRELES SOARES\r\n\r\n136\r\n\r\n4080387\r\n\r\nLAÍZA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n137\r\n\r\n4097777\r\n\r\nMARCOS LEÃO FÉLIX\r\n\r\n138\r\n\r\n4018245\r\n\r\nBÁRBARA DANIELLE INÁCIO DE CARVALHO\r\n\r\n139\r\n\r\n4149123\r\n\r\nVIVIANE FINOTE DA SILVA\r\n\r\n140\r\n\r\n4115231\r\n\r\nPLICIANA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\n141\r\n\r\n4022287\r\n\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\n\r\n144\r\n\r\n4095123\r\n\r\nMÁRCIA COGOY DE MENEZES\r\n\r\n145\r\n\r\n4051156\r\n\r\nFELIPE ALEXANDRE FARIA\r\n\r\n146\r\n\r\n4083150\r\n\r\nLEONARDO DE SA VIEIRA\r\n\r\n148\r\n\r\n4098701\r\n\r\nMARGARETE DOS SANTOS CONDE\r\n\r\n149\r\n\r\n4119280\r\n\r\nRAPHAEL DE LIMA HEIZER\r\n\r\n150\r\n\r\n4139531\r\n\r\nTERESA CRUZ DA SILVA\r\n\r\n151\r\n\r\n4073092\r\n\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\n\r\n152\r\n\r\n4019481\r\n\r\nBRIAR CHANG PAIVA\r\n\r\n154\r\n\r\n4012188\r\n\r\nANDERSON DOS REIS MOREIRA\r\n\r\n155\r\n\r\n4110967\r\n\r\nPALSY RONALDO RANGEL BARBOSA\r\n\r\n157\r\n\r\n4046565\r\n\r\nÉRICA DOS SANTOS PEREIRA BRITO\r\n\r\n158\r\n\r\n4112730\r\n\r\nPAULA DE SOUZA MORAES\r\n\r\n159\r\n\r\n4118977\r\n\r\nRAMON GOUVEIA SILVA BEZERRA\r\n\r\n160\r\n\r\n4066071\r\n\r\nJACIARA MINIATI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n161\r\n\r\n4141884\r\n\r\nTHIAGO GUERRA DUARTE\r\n\r\n162\r\n\r\n4006939\r\n\r\nALINE GREGORIO CAMPOS\r\n\r\n163\r\n\r\n4143699\r\n\r\nURSULA SIMONE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n164\r\n\r\n4137683\r\n\r\nTALITA REZENDE SILVA\r\n\r\n165\r\n\r\n4014622\r\n\r\nANDREIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES PINTO\r\n\r\n167\r\n\r\n4045975\r\n\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n168\r\n\r\n4117675\r\n\r\nRAFAEL LESCANO DE AQUINO\r\n\r\n169\r\n\r\n4144742\r\n\r\nVANDER FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n170\r\n\r\n4065224\r\n\r\nISMAEL PEDROSA DA SILVA\r\n\r\n171\r\n\r\n4122645\r\n\r\nRENATA VASCONCELOS SILVA\r\n\r\n172\r\n\r\n4054789\r\n\r\nFLAVIA RAMALHO RAMOS\r\n\r\n173\r\n\r\n4078203\r\n\r\nKAREN BATALHA BUY\r\n\r\n175\r\n\r\n4113921\r\n\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nASSISTENTE TECNICO DE IDENTIFICACAO CIVIL - DEFICIENTE\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n4011735\r\n\r\nANAMÉLIA TEIXEIRA FERNANDES\r\n\r\n2\r\n\r\n4094412\r\n\r\nMARCELO GUIMARÃES DE JESUS\r\n\r\nASSISTENTE TECNICO DE IDENTIFICACAO CIVIL - REGULAR\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n4085496\r\n\r\nLINDEMBERG DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n4091981\r\n\r\nMABELE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n4089666\r\n\r\nLUDMILLA FARIA GOULART\r\n\r\n4\r\n\r\n4117771\r\n\r\nRAFAEL MARTINS HERCULANO\r\n\r\n5\r\n\r\n4101102\r\n\r\nMARIANA SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n6\r\n\r\n4070495\r\n\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\n\r\n7\r\n\r\n4023664\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n4074205\r\n\r\nJOSÉ NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n4087643\r\n\r\nLUCIANA DE ARAUJO CLARO\r\n\r\n11\r\n\r\n4131296\r\n\r\nSABRINA FERREIRA DIAS ALVES\r\n\r\n12\r\n\r\n4093964\r\n\r\nMARCELO COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\n13\r\n\r\n4124085\r\n\r\nRITA DE CASSIA AMARAL ARAUJO\r\n\r\n14\r\n\r\n4148078\r\n\r\nVINICIUS TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n15\r\n\r\n4145735\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n4073755\r\n\r\nJOSÉ FABIANO DOMINGUES COELHO JÚNIOR\r\n\r\n18\r\n\r\n4064862\r\n\r\nISABELE GALRÃO BALBI\r\n\r\n19\r\n\r\n4096076\r\n\r\nMÁRCIO BATISTA OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n4147538\r\n\r\nVINÍCIUS CORDEIRO DUARTE\r\n\r\n24\r\n\r\n4002184\r\n\r\nAILA CRISTINA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n25\r\n\r\n4152838\r\n\r\nYURI DE ABREU E LIMA CORREIA\r\n\r\n27\r\n\r\n4107301\r\n\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n4027771\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA RUFINO\r\n\r\nASSISTENTE TECNICO DE INFORMATICA - REGULAR\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n4049800\r\n\r\nFÁBIO ESPINDOLA IVO\r\n\r\n4\r\n\r\n4024976\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SOUZA DE MORAIS\r\n\r\n5\r\n\r\n4032950\r\n\r\nDANIEL ANDRADE DE LIMA\r\n\r\nASSISTENTE TECNICO DE TRANSITO - DEFICIENTE\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n4030138\r\n\r\nCLEBER MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n4124112\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA CHACON\r\n\r\n4\r\n\r\n4131489\r\n\r\nSALVADOR DA SILVA VIANA JUNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n4133353\r\n\r\nSÉRGIO PONTE DE BORBOREMA\r\n\r\nASSISTENTE TECNICO DE TRANSITO - REGULAR\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n4053163\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n4042004\r\n\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\n\r\n3\r\n\r\n4127024\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ BRAGA FERNANDES\r\n\r\n4\r\n\r\n4007688\r\n\r\nALLAN FERREIRA BARRETO DE ALMEIDA\r\n\r\n5\r\n\r\n4016416\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n6\r\n\r\n4015073\r\n\r\nANDRESSA LINS TEIXEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n4014094\r\n\r\nANDRÉA CARMO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n4088346\r\n\r\nLUCIANA VILELA VAZ\r\n\r\n9\r\n\r\n4059372\r\n\r\nGISELLE RIBEIRO DE MENEZES\r\n\r\n10\r\n\r\n4054187\r\n\r\nFILIPE LESSA LEMOS\r\n\r\n11\r\n\r\n4049604\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA LOPES\r\n\r\n12\r\n\r\n4013996\r\n\r\nANDRE VINICIUS PEREIRA LAGRIMANTE\r\n\r\n13\r\n\r\n4031670\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n14\r\n\r\n4058503\r\n\r\nGILSEMAR PINTO DE FREITAS\r\n\r\n15\r\n\r\n4118610\r\n\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\n\r\n16\r\n\r\n4096467\r\n\r\nMARCIO LUIS FERREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n4119386\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\n21\r\n\r\n4045694\r\n\r\nELTON BERNARDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n22\r\n\r\n4061242\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA DIAS\r\n\r\n23\r\n\r\n4107427\r\n\r\nMOZER DE MATTOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n4055817\r\n\r\nFRANCISCO GOMES SOBRAL BARCELLOS\r\n\r\n26\r\n\r\n4128530\r\n\r\nROMULO WILTON AZEVEDO SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n4057985\r\n\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\n\r\n28\r\n\r\n4002749\r\n\r\nALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n29\r\n\r\n4092965\r\n\r\nMARCELA CORREA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n4129131\r\n\r\nROSALEIA DE ALMEIDA AMORIM FERRAZ\r\n\r\n32\r\n\r\n4071746\r\n\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n4140139\r\n\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n4034436\r\n\r\nDANIELE RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n4073212\r\n\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\n\r\n36\r\n\r\n4113264\r\n\r\nPAULO CESAR SERPA\r\n\r\n37\r\n\r\n4126393\r\n\r\nRODRIGO CRESPO GOMES\r\n\r\n38\r\n\r\n4078421\r\n\r\nKARINA PEREIRA DIAS\r\n\r\n39\r\n\r\n4073691\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n4128640\r\n\r\nRONALDO BRAGA BANDEIRA JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n4018259\r\n\r\nBÁRBARA DE OLIVEIRA CASTRO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n4050557\r\n\r\nFABIOLA RAMALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n43\r\n\r\n4001845\r\n\r\nADRIANO QUINTANILHA TORRES\r\n\r\n44\r\n\r\n4149696\r\n\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n4082969\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n48\r\n\r\n4078200\r\n\r\nKAREN BALTAZAR SILVA GAMA\r\n\r\n49\r\n\r\n4066269\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n51\r\n\r\n4121205\r\n\r\nRENALDO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n52\r\n\r\n4057190\r\n\r\nGEDIVANIA FELIX PORFIRO\r\n\r\n53\r\n\r\n4151299\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\n\r\n55\r\n\r\n4148100\r\n\r\nVINICIUS VICENTE\r\n\r\n56\r\n\r\n4004964\r\n\r\nALEXANDRE ALBERTO VIEIRA LIMA\r\n\r\n57\r\n\r\n4147875\r\n\r\nVINÍCIUS MARTINS DE SALLES\r\n\r\n58\r\n\r\n4061402\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\n\r\n59\r\n\r\n4088839\r\n\r\nLUCIANO NUNES\r\n\r\n61\r\n\r\n4027713\r\n\r\nCHISLAINE BARBOSA CHI\r\n\r\n62\r\n\r\n4050618\r\n\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n63\r\n\r\n4093794\r\n\r\nMARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n4016064\r\n\r\nANNA KARINA FARIA PIRES\r\n\r\n67\r\n\r\n4061362\r\n\r\nGUSTAVO JOSÉ GONÇALVES\r\n\r\n68\r\n\r\n4123749\r\n\r\nRICARDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA LESSA\r\n\r\n69\r\n\r\n4049278\r\n\r\nFABIANO RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\n70\r\n\r\n4021046\r\n\r\nBRUNO LEMOS PEÑA KHALIL\r\n\r\n71\r\n\r\n4086877\r\n\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n4059291\r\n\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n4108947\r\n\r\nNAURELINA NICOLÁU GONÇALVES\r\n\r\n75\r\n\r\n4074655\r\n\r\nJOSELETE DOS SANTOS MATIAS\r\n\r\n76\r\n\r\n4053324\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES SICILIANO\r\n\r\n79\r\n\r\n4149779\r\n\r\nWAGNER MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n4056062\r\n\r\nFRANK TRILLES DUARTE\r\n\r\n81\r\n\r\n4127047\r\n\r\nRODRIGO LEANDRO DA SILVA\r\n\r\n82\r\n\r\n4126624\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\n\r\n83\r\n\r\n4013464\r\n\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\n\r\n84\r\n\r\n4024508\r\n\r\nCARLOS AURÉLIO BRONDANI DA ROSA QUEIROZ\r\n\r\n86\r\n\r\n4060606\r\n\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\n87\r\n\r\n4136128\r\n\r\nSTÊNNIO DA SILVA FARIA\r\n\r\n88\r\n\r\n4143300\r\n\r\nTIDAU OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n89\r\n\r\n4097741\r\n\r\nMARCOS JOSÉ DO NASCIMENTO\r\n\r\n90\r\n\r\n4120001\r\n\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\n\r\n91\r\n\r\n4066592\r\n\r\nJAILTON NEVES BARROS\r\n\r\n92\r\n\r\n4065218\r\n\r\nISMAEL FRANCISCO SILVA DA CUNHA\r\n\r\n93\r\n\r\n4002554\r\n\r\nALAN MADUREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n94\r\n\r\n4149056\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA BORGES\r\n\r\n95\r\n\r\n4047698\r\n\r\nEVANDRO ALVES VIEIRA\r\n\r\nId: 1139359. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1139244": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato IO nº. 18/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° IO/0925/2009.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARLOS HENRIQUE M. MALTA REPARAÇÃO DE MÁQUINAS, APA RELHOS E EQUIPAMENTOS ME.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Nona do Contrato nº 18/2009.\r\n\r\nDATA: 27/05/2011.\r\n\r\nId: 1139244"
                            ],
                            "1139197": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 003/2011, Tipo Técnica e Preço (Processo nº E-12/660746/2011).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços especializados de planejamento e desenvolvimento de ações voltadas para a Governança, entre os principais agentes da Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC), do Governo do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Termo de Referência - TR (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 15 de julho de 2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Av. Nilo Peçanha nº 175/23º (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - \r\n\r\nCentro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 1.443.874,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.proderj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alter nativamente, ser obtida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2 e a apresentação do carimbo do CNPJ, no endereço acima descrito, de segunda a sexta-feira, no horário comercial, até 02 (dois) dias antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1139197. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1138779": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 003/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Consórcio Infovia II e como Gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de acesso à internet - rede móvel, com denominação GPRS e HSDPA.\r\n\r\nPRAZO: 16.05.2011 a 15.05.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 15, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 79.031,52.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.904/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12.05.2011.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 13.05.2011.\r\n\r\nId: 1138779"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1137556": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.202.239/2009 (06-11), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor WASHINGTON GUIMARÃES DAMASCENO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 5.003.528-6, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1137556"
                        ],
                        "1137533": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-08/601.419/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber à servidora ANA CRISTINA COUTINHO JORGE, Médico “A”, matrícula nº 0262.475-7, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12 às 17h, a fim de prestar depoimento pessoal no processo administrativo disciplinar nº E-08/601.419/2010, a que responde por dez (10) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1137533"
                        ],
                        "1138836": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no processo n.º E-03/10.103.203/2009, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor SÉRGIO RICARDO PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 5, matrícula n.º 0828.658-5, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga n.º 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/601.419/2010, a que responde por dez (10) faltas consecutivas, bem como vinte (20) faltas interpoladas, dentro do prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1138836"
                        ],
                        "1138260": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-11/40382/09, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, LUCIANA BRAGA CAVALCANTI, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n° 400658-1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1138260"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1139050": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE OFICIAL DE FAZENDA, DE NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso das atribuições legais, com base no art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria FESP nº 8.291 de 13 de março de 2008 e a Ordem de Serviço DCPS/FESP RJ nº 001 de 04 de abril de 2008, torna pública a Retificação do Resultado da Avaliação dos Pedidos de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Oficial de Fazenda, de Nível Superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, por incorreção na publicação realizada no D.O.E.R.J de 27 de maio de 2011.\r\n\r\n1.CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO/\r\n\r\n2011\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nAlexsandra Silva Ferreira\r\n\r\n01-502564\r\n\r\nOficial de Fazenda\r\n\r\n02\r\n\r\nAndressa Nunes Araujo\r\n\r\n01-502604\r\n\r\nOficial de Fazenda\r\n\r\n03\r\n\r\nArmando Guidone da Silveira\r\n\r\n01-502595\r\n\r\nOficial de Fazenda\r\n\r\n04\r\n\r\nDanielle dos Santos Pacheco de Oliveira Raposo\r\n\r\n01-502547\r\n\r\nOficial de Fazenda\r\n\r\n05\r\n\r\nElizabeth do Amaral\r\n\r\n01-502548\r\n\r\nOficial de Fazenda\r\n\r\n06\r\n\r\nFabiana Conceição Figueiredo\r\n\r\n01-502605\r\n\r\nOficial de Fazenda\r\n\r\n07\r\n\r\nHelder Lucio Fontana Casarini\r\n\r\n01-502537\r\n\r\nOficial de Fazenda\r\n\r\n08\r\n\r\nKarien Cristina Santos de Melo\r\n\r\n01-502590\r\n\r\nOficial de Fazenda\r\n\r\n09\r\n\r\nMarcos Aurélio de Souza Vieira\r\n\r\n01-502570\r\n\r\nOficial de Fazenda\r\n\r\n10\r\n\r\nPaula Aparecida Gonçalves Santos\r\n\r\n01-502596\r\n\r\nOficial de Faenda\r\n\r\n11\r\n\r\nPaula Regina Avancini Seabra\r\n\r\n01-502506\r\n\r\nOficial de Fazenda\r\n\r\n12\r\n\r\nSebastião Estadeu R. da Silva\r\n\r\n01-502575\r\n\r\nOficial de Fazenda\r\n\r\n13\r\n\r\nRegina Ramiro de Carvalho\r\n\r\n01-502535\r\n\r\nOficial de Fazenda\r\n\r\n14\r\n\r\nRoberta Andreza de Araujo Baptista\r\n\r\n01-502534\r\n\r\nOficial de Fazenda\r\n\r\n15\r\n\r\nSolange Valera Freitas\r\n\r\n01-502565\r\n\r\nOficial de Fazenda\r\n\r\n16\r\n\r\nTarciso Elias Pedron Filho\r\n\r\n01-502562\r\n\r\nOficial de Fazenda\r\n\r\n17\r\n\r\nVitor Mello de Lima\r\n\r\n01-502593\r\n\r\nOficial de Fazenda\r\n\r\n2.CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO/\r\n\r\n2011\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nAnderson Albino Fortes\r\n\r\n01-502563\r\n\r\nOficial de Fazenda\r\n\r\n02\r\n\r\nBruno Emanuel Rodrigues dos Santos\r\n\r\n01-502603\r\n\r\nOficial de Fazenda\r\n\r\n03\r\n\r\nCarlos Alberto Raich Maues\r\n\r\n01-502532\r\n\r\nOficial de Fazenda\r\n\r\n04\r\n\r\nClaudia Silva Ferreira Maradei Cavalcanti\r\n\r\n01-502591\r\n\r\nOficial de Fazenda\r\n\r\n05\r\n\r\nEide Lopes da Silva\r\n\r\n01-502576\r\n\r\nOficial de Fazenda\r\n\r\n06\r\n\r\nElaine Cruz Bastos\r\n\r\n01-502606\r\n\r\nOficial de Fazenda\r\n\r\n07\r\n\r\nJanyralva Oliveira Freitas\r\n\r\n01-502517\r\n\r\nOficial de Fazenda\r\n\r\n08\r\n\r\nLucio Henrique Lêdo Gomes\r\n\r\n01-502588\r\n\r\nOficial de Fazenda\r\n\r\n09\r\n\r\nMonique Canedo Loureiro\r\n\r\n01-502587\r\n\r\nOficial de Fazenda\r\n\r\n10\r\n\r\nSenhorinha Fernandes de Andrade Neta\r\n\r\n01-502523\r\n\r\nOficial de Fazenda\r\n\r\nId: 1139050. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1139079": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 31/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA.\r\n\r\nOBJETO: A conjugação de esforços entre a FIA e a SEFAZ, para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pela Lei n.º 8069/90.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, sendo contados a partir de 01/06//2011, com término previsto para 31/05/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8/069/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.196/2011.\r\n\r\nId: 1139079"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1139103": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 053/2011 de Rerratificação ao Contrato nº 204007/2010. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviços de disponibilização do sistema de controle de processos - UPO VALOR TOTAL: R$ 11.500,00. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 27.05.2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/60.364/2010.\r\n\r\nId: 1139103. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1139106": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2011\r\n\r\nOBJETO: O Objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de equipamentos de informática e outros, conforme especificações constantes do ANEXO I - Descrição dos Equipamentos e Outros, parte integrante do Edital.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA: 10 de junho de 2011 HORÁRIO: 14 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADADO: R$ 83.445,67 (oitenta e três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nOBS.: O edital completo se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e/ou www.codin.rj.gov.br, podendo, também, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel branco A4-75g/m2, na Rua da Ajuda nº 5 - 20º andar - Centro - RJ, no horário de 10:00 às 12:30 horas e 14:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone 21 2333-0440.\r\n\r\nId: 1139106. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1139828": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 002/2011, firmado em 08/04/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Barra Mansa.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de telhas de fibrocimento e acessórios para instalação.\r\n\r\nVALOR: R$ 906.565,00 (novecentos e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.113/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2011.\r\n\r\nId: 1139828"
                        ],
                        "1139827": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato n° 126/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa ENGESAN - Engenharia & Saneamento S/C Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidade e serviços da planilha contratual com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nASSINATURA: 30/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/001.086/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa ESPECTRO - Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 24.01.2011.\r\n\r\nASSINATURA: 21/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/000.627//2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2011.\r\n\r\nId: 1139827"
                        ],
                        "1139102": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 434, de 29 de novembro de 2010, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 010/2011/SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.124/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Tubos de PVC para o Sistema de Coleta e Transporte de Esgoto Sanitário de Pavuna / Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 506.252,70\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.\r\n\r\nDATA: 08/06/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 10h:30min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nId: 1139102"
                        ],
                        "1139774": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 173 de 10 de novembro de 2009, torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2011/SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO: E-17/000.179/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubos para implantação do sistema de esgotamento sanitário em Itaperuna / RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.170.738,50\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote\r\n\r\nDATA: 08/06/2011, às 11:00 h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrô nico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirida via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0879, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) CD gravável virgem.\r\n\r\nId: 1139774"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1139216": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 014/2011, assinado em 23.05.2011.\r\n\r\nPARTE: DER-R e INSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA -IAB.\r\n\r\nOBJETO: Serviços Técnicos Especializados de Prospecção Arqueológica Interventiva, Monitoramento Arqueológico das Obras e Salvamento ou Resgate Arqueológico no trecho 01 da RJ-149 (Rio Claro/Mangaratiba/Estrada do Imperador) no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. \r\n\r\nVALOR: R$ 467.223,25.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.152/2011.\r\n\r\nId: 1139216. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1138930": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 035/2011 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ACQUA-RIO.\r\n\r\nOBJETO: “DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE-RJ - LOTE I” (DL).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.726.615,25.\r\n\r\nASSINATURA: 06/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/100.314/2011.\r\n\r\nId: 1138930. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1138932": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 036/2011 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO NOVOPERAÇÃO.\r\n\r\nOBJETO: “DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE-RJ - LOTE II” (DL).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.576.546,38.\r\n\r\nASSINATURA: 06/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/100.314/2011.\r\n\r\nId: 1138932. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1138933": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 037/2011 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO NOVOPERAÇÃO.\r\n\r\nOBJETO: “DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE-RJ - LOTE III” (DL).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.439.043,15.\r\n\r\nASSINATURA: 06/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/100.314/2011.\r\n\r\nId: 1138933. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1138931": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 03 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 067/08 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Ajuste do objeto contratual, bem como para prorrogação com valor” (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nVALOR: R$ 56.059,20.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 18/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/165.058/2007 - Vol. II.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2011.\r\n\r\nId: 1138931. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1138747": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 090/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo contratual, bem como alteração de quantidades referente a execução de obras de construção de alojamento provisório e reforma das coberturas na Escola João Luiz Alves - DEGASE, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.631/2010. DATA: 09.04.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2011.\r\n\r\nId: 1138747. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1139337": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/SESEG/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa GEOCONTROL LTDA. OBJETO: Alteração do prazo de entrega do objeto do contrato supra que consiste na aquisição de 2.000 (dois mil) Terminais de Bordo para Viaturas Policiais, previsto inicialmente no Parágrafo Único de sua Cláusula Primeira, pactuando neste termo aditivo o seguinte cronograma: entrega de 500 (quinhentas) unidades em 29/09/2011; 500 (quinhentas) unidades em 28/10/2011 e 1.000 (mil) unidades em 29/11/2011. PROCESSO Nº E-09/0008/0003/2010.\r\n\r\nId: 1139337"
                        ],
                        "1139338": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 40/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RCD EQUIPAMENTOS BLINDADOS LTDA. OBJETO: Uma nova alteração do prazo de entrega do objeto do contrato supra por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 01/06/2011, bem como alterar o prazo de vigência alinhando os mesmos, passando ambos ter seu termo final em 27/11/2011. PROCESSO Nº E-09/1515/0004/2009.\r\n\r\nId: 1139338"
                        ],
                        "1139196": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o edital de apuração de tempo de serviço até 29/09/2010, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nCategoria Funcional DELEGADO DE POLICIA - 3ª CLASSE\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolic\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n0.946.487-6\r\n\r\nPaulo Roberto Mendes Junior\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n82,94\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.489-2\r\n\r\nSuzy Leite Cunha de Miranda\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n82,62\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.490-0\r\n\r\nRenata Silva Montenegro\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n82,58\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.492-6\r\n\r\nRobinson Gomes Pereira\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n82,43\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.493-4\r\n\r\nVilson de Almeida Silva\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n82,43\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.495-9\r\n\r\nAdriano Marcelo Firmo França\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n82,36\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.497-5\r\n\r\nPablo Dacosta Sartori\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n82,04\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.499-1\r\n\r\nKristiano de Souza Jotta\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n81,86\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.500-6\r\n\r\nLuiz Henrique Ferreira Guimarães\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n81,81\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.502-2\r\n\r\nGiselle do Espirito Santo\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n81,67\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.503-0\r\n\r\nTatiene Damaris Sobrinho Damasceno\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n81,53\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.506-3\r\n\r\nMichel Andre Murillo Floroschk\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n81,10\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.507-1\r\n\r\nMadeleine Farias Rangel\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n80,99\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.508-9\r\n\r\nTatiana Ribeiro Q. de Oliveira\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n80,96\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.511-3\r\n\r\nAndre Luiz Salvador Bueno\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n80,38\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.513-9\r\n\r\nMarcus Harris Torres\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n80,07\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.514-7\r\n\r\nPedro de Lima Casaes\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n80,06\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.515-4\r\n\r\nMarcio Esteves de Jesus\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n79,99\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.516-2\r\n\r\nMarx Martins Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n79,65\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.519-6\r\n\r\nRonaldo Aparecido Ferreira Brito\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n78,61\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.520-4\r\n\r\nRoberto Lisandro Leão\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n78,6\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.521-2\r\n\r\nLeonardo Affonso Dantas dos Santos\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n78,18\r\n\r\n07.09.01\r\n\r\n0.946.524-6\r\n\r\nMario Jorge Ribeiro de Andrade\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n76,82\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.525-3\r\n\r\nGeniton Lages\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n76,69\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.528-7\r\n\r\nFabio Asty Dantas\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.954.405-7\r\n\r\nAntonio Ferreira Bonfim Filho\r\n\r\n01.02.09\r\n\r\n0\r\n\r\n01.02.09\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DRH, situado na Rua da Relação nº42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 às 15h.\r\n\r\nId: 1139196"
                        ],
                        "1139198": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o edital de apuração de tempo de serviço até 21/04/2011, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nCategoria Funcional DELEGADO DE POLICIA - 2ª CLASSE\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.815.884-2\r\n\r\nLuiz Augusto C. de Souza\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n28.01.06\r\n\r\n28.01.06\r\n\r\n28.01.06\r\n\r\n36.03.13\r\n\r\n0.815.857-8\r\n\r\nInes Maria de Oliveira\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n28.01.06\r\n\r\n28.01.06\r\n\r\n28.01.06\r\n\r\n31.04.30\r\n\r\n0.815.840-4\r\n\r\nClaudio Vieira de Campos\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n28.01.01\r\n\r\n28.01.01\r\n\r\n28.01.01\r\n\r\n32.11.06\r\n\r\n0.815.820-6\r\n\r\nAntonio Silvino Teixeira\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n28.00.27\r\n\r\n28.00.27\r\n\r\n29.01.02\r\n\r\n29.07.01\r\n\r\n0.815.903-0\r\n\r\nRenato Soares Vieira\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n32.10.03\r\n\r\n34.10.22\r\n\r\n0.815.892-5\r\n\r\nMarcus Drucker Brandão\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n30.08.28\r\n\r\n0.811.761-6\r\n\r\nJuaracy Rodrigues Cardoso Vieira\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n27.09.21\r\n\r\n33.07.30\r\n\r\n38.11.18\r\n\r\n38.11.18\r\n\r\n0.815.877-6\r\n\r\nLauren de Jesus C. de Faria\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n27.07.00\r\n\r\n27.07.00\r\n\r\n27.07.00\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n0.815.861-0\r\n\r\nJaqueline Vinheiro de Souza\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n26.02.13\r\n\r\n0.815.843-8\r\n\r\nDulce Tereza da Cunha Page\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n0.815.827-1\r\n\r\nCarlos Alberto Ramos da Silva\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n31.01.21\r\n\r\n34.03.24\r\n\r\n0.815.905-5\r\n\r\nRicardo Codeceira Lopes\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n25.07.19\r\n\r\n0.811.727-7\r\n\r\nRenato JoseMascarenhas Perez\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n22.03.03\r\n\r\n22.03.03\r\n\r\n22.03.03\r\n\r\n40.06.16\r\n\r\n0.815.933-7\r\n\r\nTercia Amoedo Silveira\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n32.04.07\r\n\r\n0.815.855-2\r\n\r\nHenrique Oliveira Vianna\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n22.01.07\r\n\r\n0.815.839-6\r\n\r\nClaudio Saroldi Coelho\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.11.29\r\n\r\n0.811.738-4\r\n\r\nRobson Rodrigues da Silva\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n29.04.12\r\n\r\n29.04.12\r\n\r\n29.08.09\r\n\r\n0.811.723-6\r\n\r\nJose Carlos de Lima Rodrigues\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n25.10.29\r\n\r\n25.10.29\r\n\r\n28.09.24\r\n\r\n0.811.749-1\r\n\r\nRenato Freixo Azevedo\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n23.06.19\r\n\r\n23.06.19\r\n\r\n24.06.14\r\n\r\n0.815.880-0\r\n\r\nLuis Sarti Neto\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n22.07.15\r\n\r\n22.07.15\r\n\r\n22.07.15\r\n\r\n0.815.916-2\r\n\r\nSonia Moreno Batista\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n18.11.25\r\n\r\n19.07.14\r\n\r\n19.07.14\r\n\r\n0.811.751-7\r\n\r\nSavio Luiz da Franca Chagas Leite\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n32.00.29\r\n\r\n0.811.745-9\r\n\r\nGeorges Toth Junior\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n19.07.22\r\n\r\n21.01.02\r\n\r\n0.811.729-3\r\n\r\nSilvana Vilhena Braga\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n18.03.16\r\n\r\n0.811.741-8\r\n\r\nZoraia Saint'Clair Branco Bonelli\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n18.01.16\r\n\r\n0.811.739-2\r\n\r\nRosangela Demetrio de Moraes\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n0.811.724-4\r\n\r\nMarcelo Ponte Brandão\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n0.815.872-7\r\n\r\nJose Januário de Freitas\r\n\r\n15.06.12\r\n\r\n17.11.07\r\n\r\n28.01.02\r\n\r\n45.04.14\r\n\r\n45.04.14\r\n\r\n45.08.11\r\n\r\n0.815.851-1\r\n\r\nFrancisco Benitez Lopes\r\n\r\n15.05.11\r\n\r\n17.10.06\r\n\r\n24.01.02\r\n\r\n24.01.02\r\n\r\n24.01.02\r\n\r\n28.09.10\r\n\r\n0.815.873-5\r\n\r\nJose de Moraes Ferreira\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n35.05.14\r\n\r\n36.06.18\r\n\r\n36.06.18\r\n\r\n37.08.21\r\n\r\n0.815.823-0\r\n\r\nÁtila Lafere Mesquita\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n31.11.17\r\n\r\n34.00.30\r\n\r\n34.00.30\r\n\r\n38.05.26\r\n\r\n0.815.875-0\r\n\r\nJose William de Medeiros\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n31.08.29\r\n\r\n37.04.00\r\n\r\n38.02.28\r\n\r\n40.10.13\r\n\r\n0.815.832-1\r\n\r\nCelia Silva Rosa\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n28.01.19\r\n\r\n28.01.19\r\n\r\n31.07.15\r\n\r\n35.06.25\r\n\r\n0.815.864-4\r\n\r\nJoão Carlos Silva Barcelos\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n28.01.14\r\n\r\n28.01.14\r\n\r\n28.01.14\r\n\r\n36.07.28\r\n\r\n0.815.842-0\r\n\r\nDenize Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n28.01.14\r\n\r\n28.01.14\r\n\r\n28.01.14\r\n\r\n29.02.30\r\n\r\n0.815.854-5\r\n\r\nHenrique Faro dos Reis\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n28.01.06\r\n\r\n28.01.06\r\n\r\n28.01.06\r\n\r\n30.08.16\r\n\r\n0.815.911-3\r\n\r\nRoldenyr Alves Cravo\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n28.01.06\r\n\r\n28.01.06\r\n\r\n28.01.06\r\n\r\n30.03.05\r\n\r\n0.815.815-6\r\n\r\nAglausio Batista Novais Filho\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n27.07.02\r\n\r\n27.07.02\r\n\r\n27.07.02\r\n\r\n27.07.02\r\n\r\n0.815.898-2\r\n\r\nPaulo Cesar Vieira\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n34.07.01\r\n\r\n0.815.846-1\r\n\r\nElaine Di Stasio Villar\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n21.10.03\r\n\r\n21.10.03\r\n\r\n22.02.03\r\n\r\n0.815.838-8\r\n\r\nClaudio Nascimento de Souza\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.09.26\r\n\r\n0.815.904-8\r\n\r\nRicardo César Fernandes Pinto\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.07.27\r\n\r\n0.811.754-1\r\n\r\nCarlos Alberto Quelloti Villar\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n0.811.748-3\r\n\r\nRenato Bezerra Carvalho\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n0.811.759-0\r\n\r\nItalo Bittencourt de Macedo\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n0.815.858-6\r\n\r\nIvan Alexandre Silva Muniz\r\n\r\n14.06.18\r\n\r\n17.11.14\r\n\r\n24.10.05\r\n\r\n24.10.05\r\n\r\n24.10.05\r\n\r\n25.11.30\r\n\r\n0.815.879-2\r\n\r\nLuis Carlos Rubem dos Santos\r\n\r\n14.06.11\r\n\r\n17.11.07\r\n\r\n30.08.18\r\n\r\n30.08.18\r\n\r\n30.08.18\r\n\r\n37.10.09\r\n\r\n0.815.869-3\r\n\r\nJose Carlos Bechara Gomes\r\n\r\n13.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n39.11.15\r\n\r\n39.11.15\r\n\r\n39.11.15\r\n\r\n42.11.07\r\n\r\n0.811.766-5\r\n\r\nMaria Aparecida Salgado Mallet\r\n\r\n13.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n25.07.08\r\n\r\n25.07.08\r\n\r\n25.11.06\r\n\r\n0.811.765-7\r\n\r\nMarcelo dos Santos Haddad\r\n\r\n13.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n20.03.04\r\n\r\n20.03.04\r\n\r\n0.820.701-1\r\n\r\nPaulo Henrique da Silva Pinto\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n14.09.25\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n25.06.26\r\n\r\n0.820.697-1\r\n\r\nJardiel Santos de Melo\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n14.09.25\r\n\r\n14.09.25\r\n\r\n14.09.25\r\n\r\n14.09.25\r\n\r\n15.01.22\r\n\r\n0.823.237-3\r\n\r\nPaulo César da Silva Guimarães\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n27.07.01\r\n\r\n27.07.01\r\n\r\n27.07.01\r\n\r\n28.04.28\r\n\r\n0.823.232-4\r\n\r\nMario Luiz da Silva\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n24.00.29\r\n\r\n24.00.29\r\n\r\n24.10.10\r\n\r\n0.823.231-6\r\n\r\nMarcelo Fernandes Rodrigues\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n0.834.840-1\r\n\r\nClaudia Marcia Faissal G. Rodrigues Nogueira\r\n\r\n11.06.21\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n19.05.05\r\n\r\n0.834.846-8\r\n\r\nJúlio Cesar Vasconcelos da Costa\r\n\r\n11.06.21\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n0.834.849-2\r\n\r\nLucia Baptista da Silva Oliveira\r\n\r\n11.06.21\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n31.04.07\r\n\r\n0.834.850-0\r\n\r\nEmanuel JoseCaetano Adub\r\n\r\n11.06.21\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n0.834.853-4\r\n\r\nAlan Luxardo\r\n\r\n11.06.21\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n0.834.852-6\r\n\r\nLuis Claudio Cruz\r\n\r\n11.06.21\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n21.08.19\r\n\r\n21.08.19\r\n\r\n0.836.824-3\r\n\r\nSueli Peçanha Murat de Sousa\r\n\r\n10.06.20\r\n\r\n12.01.05\r\n\r\n28.01.18\r\n\r\n40.05.26\r\n\r\n40.05.26\r\n\r\n41.01.21\r\n\r\n0.853.028-9\r\n\r\nEliezer Lourenço Costa\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n32.02.06\r\n\r\n32.02.06\r\n\r\n36.08.01\r\n\r\n36.11.30\r\n\r\n0.853.036-2\r\n\r\nRenato Nunes da Silva\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n28.01.17\r\n\r\n28.01.17\r\n\r\n28.01.17\r\n\r\n28.01.17\r\n\r\n0.853.026-3\r\n\r\nSebastião Nascimento de Oliveira\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n41.09.27\r\n\r\n41.09.27\r\n\r\n41.09.27\r\n\r\n0.853.071-9\r\n\r\nMilton Siqueira Junior\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n26.11.20\r\n\r\n26.11.20\r\n\r\n0.853.022-2\r\n\r\nFábio Corsino Freire\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n0.853.049-5\r\n\r\nValéria de Castro\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n0.853.070-1\r\n\r\nJorge Luiz da Silva Veloso\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.11.09\r\n\r\n0.853.064-4\r\n\r\nMárcia Noeli Barreto\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n27.11.05\r\n\r\n0.853.034-7\r\n\r\nLeila Goulart de Souza\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n25.06.25\r\n\r\n0.853.038-8\r\n\r\nMario Jose Lamblet dos Santos\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.11.03\r\n\r\n0.853.058-6\r\n\r\nJose Mario Salomão de Omena\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n31.03.22\r\n\r\n0.853.040-4\r\n\r\nCarlos Alexandre Leite Justiniano\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n24.03.13\r\n\r\n24.03.13\r\n\r\n24.03.13\r\n\r\n25.07.06\r\n\r\n0.853.050-3\r\n\r\nJose Luiz Coutinho de Carvalho\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.853.025-5\r\n\r\nReginaldo Felix Vall Lloveras\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n23.05.27\r\n\r\n27.00.07\r\n\r\n27.10.16\r\n\r\n27.10.16\r\n\r\n0.853.060-2\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva Magalhães\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.853.059-4\r\n\r\nCarlos Alberto de Andrade Souza\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.853.068-5\r\n\r\nMarcos Antonio da Silva\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n17.10.23\r\n\r\n17.10.23\r\n\r\n17.10.23\r\n\r\n18.04.26\r\n\r\n0.853.069-3\r\n\r\nLuciano Coelho dos Santos\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n18.02.30\r\n\r\n18.02.30\r\n\r\n18.02.30\r\n\r\n0.853.047-9\r\n\r\nGlaucio Paz da Silva\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n12.04.18\r\n\r\n12.04.18\r\n\r\n12.04.18\r\n\r\n0.853.035-4\r\n\r\nCarolina Salomão Albuquerque\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.10.15\r\n\r\n11.10.15\r\n\r\n11.10.15\r\n\r\n0.853.030-5\r\n\r\nMarcos Martins Pereira\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n27.09.09\r\n\r\n27.09.09\r\n\r\n0.853.073-5\r\n\r\nSandra Maria Pinheiro Ornellas\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n20.10.24\r\n\r\n20.10.24\r\n\r\n0.853.032-1\r\n\r\nAntonio Latfalla Bertrand\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n16.11.07\r\n\r\n16.11.07\r\n\r\n0.853.024-8\r\n\r\nMarcio Petra de Mello\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n15.01.20\r\n\r\n15.01.20\r\n\r\n0.853.046-1\r\n\r\nDanielle Christine Bessa Netto\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n12.05.06\r\n\r\n12.05.06\r\n\r\n0.853.057-8\r\n\r\nMaria Aparecida Alves Trotta\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n0.853.056-0\r\n\r\nAlriam Miranda Fernandes\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n0.853.051-1\r\n\r\nTullio Antonio Pelosi\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n0.853.044-6\r\n\r\nGeraldo Assed Estefan\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n0.853.018-0\r\n\r\nSergio Eduardo Lomba de Araújo\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n0.853.066-9\r\n\r\nRaul Gustavo Morgado\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n0.853.027-1\r\n\r\nWaleska dos Santos\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n0.853.053-7\r\n\r\nJoão Luiz G. de A. e Costa\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n0.853.045-3\r\n\r\nWallace A. C. Breyer\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n0.853.054-5\r\n\r\nRenata Costa Pompas\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n0.853.061-0\r\n\r\nFlavio Almeida Narcizo\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n0.859.272-7\r\n\r\nJúlio da Silva Filho\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n10.09.28\r\n\r\n26.09.04\r\n\r\n26.09.04\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n35.04.14\r\n\r\n0.853.065-1\r\n\r\nLuiz Henrique Cruz\r\n\r\n09.06.11\r\n\r\n11.04.01\r\n\r\n11.04.01\r\n\r\n11.04.01\r\n\r\n11.04.01\r\n\r\n11.04.01\r\n\r\n0.860.503-2\r\n\r\nMarcelo Ambrósio\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n27.10.26\r\n\r\n27.10.26\r\n\r\n27.10.26\r\n\r\n27.10.26\r\n\r\n0.860.934-9\r\n\r\nCarlos César Santos\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n24.09.07\r\n\r\n24.09.07\r\n\r\n32.10.10\r\n\r\n33.08.06\r\n\r\n0.860.914-1\r\n\r\nFernando Vila Pouca de Souza\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n28.03.21\r\n\r\n29.03.21\r\n\r\n0.860.928-1\r\n\r\nMário Roberto Arruda\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n24.04.10\r\n\r\n28.11.20\r\n\r\n28.11.20\r\n\r\n30.00.06\r\n\r\n0.860.941-4\r\n\r\nJose Luiz Silva Duarte\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n20.04.21\r\n\r\n20.04.21\r\n\r\n20.04.21\r\n\r\n20.04.21\r\n\r\n0.860.909-1\r\n\r\nLuiz Fernando Nader Damasceno\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.860.912-5\r\n\r\nNei JoseRamos Loureiro\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.860.943-0\r\n\r\nCarlos Eduardo Pereira Almeida\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n12.00.23\r\n\r\n12.00.23\r\n\r\n12.00.23\r\n\r\n15.07.23\r\n\r\n0.860.515-6\r\n\r\nMarcus Henrique de Oliveira Alves\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n23.02.27\r\n\r\n23.02.27\r\n\r\n23.02.27\r\n\r\n0.860.949-7\r\n\r\nFranco Albano\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n16.01.24\r\n\r\n16.01.24\r\n\r\n16.01.24\r\n\r\n0.860.895-2\r\n\r\nLuiz Lima Ramos Filho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n13.08.21\r\n\r\n13.08.21\r\n\r\n13.08.21\r\n\r\n0.860.867-1\r\n\r\nFátima Cristina dos Santos Bastos\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n11.11.09\r\n\r\n14.10.01\r\n\r\n14.10.01\r\n\r\n0.860.877-0\r\n\r\nGeraldo Rangel de Andrade Júnior\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n10.11.22\r\n\r\n10.11.22\r\n\r\n10.11.22\r\n\r\n0.860.927-3\r\n\r\nFlávio da Rosa Loureiro\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n17.10.17\r\n\r\n17.10.17\r\n\r\n0.860.873-9\r\n\r\nJoni Barbosa Amora\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n0.860.513-1\r\n\r\nClaudio Otero Ascoli\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n12.02.24\r\n\r\n12.02.24\r\n\r\n0.860.499-3\r\n\r\nRenata Teixeira de Assis\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n10.04.29\r\n\r\n13.10.02\r\n\r\n0.860.506-5\r\n\r\nLuiz A. R. Moreira de Oliveira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n0.860.870-5\r\n\r\nAlexandre Ziehe\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n24.10.11\r\n\r\n0.860.933-1\r\n\r\nMarcio Caldas Dias Mello\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n16.11.18\r\n\r\n0.860.913-3\r\n\r\nGlaudiston Galeano Lessa\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n13.07.15\r\n\r\n0.860.924-0\r\n\r\nMarco Aurélio Castro\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.501-6\r\n\r\nThatiana Vieira M. Cardoso Losch\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.898-6\r\n\r\nCarla Vargas de Oliveira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.881-2\r\n\r\nMauro Henrique Vieira Braga\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.502-4\r\n\r\nRoberta C. da R. Tartarino Garcia\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.886-1\r\n\r\nLeandro Contijo de Siqueira Alves\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.876-2\r\n\r\nRobson da Costa Ferreira da Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.945-5\r\n\r\nAnderson J. Ferreira D' Azevedo\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.878-8\r\n\r\nViviane Batista de Carvalho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.865-5\r\n\r\nVanessa Lyrio Boechat\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.904-2\r\n\r\nFábio Cardoso Júnior\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.891-1\r\n\r\nGesner César Bruno\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.511-5\r\n\r\nRodrigo Gonzalez Martiniano\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.907-5\r\n\r\nBruno Gilaberte Freitas\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.874-7\r\n\r\nValéria de Aragão Sadio\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.892-9\r\n\r\nSania Burlandi Cardoso\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.879-6\r\n\r\nSimone da S. P. S. Guida\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.505-7\r\n\r\nMilena da Silva de Oliveira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.894-5\r\n\r\nUiliam Rodrigues da Costa\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.910-9\r\n\r\nPablo Henrique Lage Valentim\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.512-3\r\n\r\nHilton Pinho Alonso\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.920-8\r\n\r\nDanielle Bulus Araújo\r\n\r\n08.06.22\r\n\r\n09.11.18\r\n\r\n09.11.18\r\n\r\n09.11.18\r\n\r\n09.11.18\r\n\r\n09.11.18\r\n\r\n0.860.508-1\r\n\r\nBárbara Lomba Bueno\r\n\r\n08.06.10\r\n\r\n09.11.06\r\n\r\n09.11.06\r\n\r\n09.11.06\r\n\r\n09.11.06\r\n\r\n09.11.06\r\n\r\n0.860.869-7\r\n\r\nAndré Carlos da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n25.05.20\r\n\r\n0.860.864-8\r\n\r\nDavid A. Gonçalves Alves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n17.09.27\r\n\r\n26.10.13\r\n\r\n26.10.13\r\n\r\n0.860.899-4\r\n\r\nAndré Almada da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n21.03.28\r\n\r\n21.03.28\r\n\r\n0.860.902-6\r\n\r\nLeonardo de A. C. Tumiati\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n19.01.03\r\n\r\n19.01.03\r\n\r\n0.860.901-8\r\n\r\nAlexandre R. Dell'Santo Gusman\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n18.09.20\r\n\r\n18.09.20\r\n\r\n0.860.880-4\r\n\r\nCláudia Teresa Nardy Abbud\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n13.10.02\r\n\r\n13.10.02\r\n\r\n0.860.951-3\r\n\r\nCláudio Moreira Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.896-0\r\n\r\nFábio Augusto Domingues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.926-5\r\n\r\nOthon Alves Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.905-9\r\n\r\nBeatriz Senra C. Garcia\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.900-0\r\n\r\nAlexandre Guedes Magalhães\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n19.01.05\r\n\r\n19.01.05\r\n\r\n19.01.05\r\n\r\n19.01.05\r\n\r\n0.860.929-9\r\n\r\nDaniel A. Valença da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n10.05.11\r\n\r\n10.05.11\r\n\r\n10.05.11\r\n\r\n0.860.925-7\r\n\r\nAlice F. V. da Cunha Fraga\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.504-0\r\n\r\nPatrícia de Paiva Aguiar\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.911-7\r\n\r\nMarta Ferreira Domingues\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.853.039-6\r\n\r\nAna Elena Lazarevitch\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n09.06.01\r\n\r\n09.06.01\r\n\r\n09.06.01\r\n\r\n0.870.702-8\r\n\r\nLuiz Carlos dos Santos\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n24.10.05\r\n\r\n24.10.05\r\n\r\n25.08.17\r\n\r\n25.11.08\r\n\r\n0.870.706-9\r\n\r\nJoão Dias\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n32.03.07\r\n\r\n32.03.07\r\n\r\n32.09.05\r\n\r\n0.870.662-4\r\n\r\nJanaina Cristino Peregrino\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n0.870.692-1\r\n\r\nBarbara G. Nunes de Souza\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n09.06.20\r\n\r\n09.06.20\r\n\r\n09.06.20\r\n\r\n0.860.917-4\r\n\r\nSheila Garcia\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n18.04.17\r\n\r\n18.04.17\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n0.860.954-7\r\n\r\nLeonardo Murilo Santos Salgado\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n10.11.03\r\n\r\n10.11.03\r\n\r\n10.11.03\r\n\r\n0.860.936-4\r\n\r\nRodrigo Sebastian Santoro Nunes\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n10.07.07\r\n\r\n10.07.07\r\n\r\n10.07.07\r\n\r\n0.860.923-2\r\n\r\nRomulo Prado de Mesquita\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n13.02.19\r\n\r\n20.08.15\r\n\r\n0.860.903-4\r\n\r\nJoão Ismar Rocha da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n11.08.24\r\n\r\n11.08.24\r\n\r\n0.860.939-8\r\n\r\nCarlos Vinícius Cavalcanti Bastos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.947-1\r\n\r\nMarise Martinez Furtado\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.870.679-8\r\n\r\nWagner Seixas de Araujo\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n0.870.688-9\r\n\r\nLiliane Olimpio Santos da Silva Lopes\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n0.870.694-7\r\n\r\nHelen Sardenberg\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n0.860.942-2\r\n\r\nAndre Ladeira da Rocha Leão\r\n\r\n06.10.05\r\n\r\n09.09.24\r\n\r\n09.09.24\r\n\r\n09.09.24\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n0.860.944-8\r\n\r\nAvelino da Costa Lima Filho\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n24.04.10\r\n\r\n24.04.10\r\n\r\n24.04.10\r\n\r\n24.04.10\r\n\r\n0.860.952-1\r\n\r\nRomulo Vieira Alves\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n22.11.28\r\n\r\n22.11.28\r\n\r\n0.860.950-5\r\n\r\nMárcia Beck Simões\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.955-4\r\n\r\nNelson Squiba Júnior\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.870.667-3\r\n\r\nAndre Luiz Pinto Lourenço\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n22.10.08\r\n\r\n22.10.08\r\n\r\n0.870.690-5\r\n\r\nRicardo Barbosa de Souza\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n0.860.956-2\r\n\r\nLuiz Augusto Mattos Braga\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.11.20\r\n\r\n09.11.20\r\n\r\n09.11.20\r\n\r\n09.11.20\r\n\r\n09.11.20\r\n\r\n0.870.663-2\r\n\r\nCarlos A. M. de Abreu Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.09.23\r\n\r\n10.06.20\r\n\r\n0.870.664-0\r\n\r\nVeronica Stiepanowez de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n0.870.669-9\r\n\r\nAroldo Luis de Carvalho Costa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n0.870.677-2\r\n\r\nGisele Brasil Vilarinho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n0.870.698-8\r\n\r\nMarcelo Braga Maia\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n0.870.852-1\r\n\r\nFelipe Bittencourt do Valle\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n0.871.575-7\r\n\r\nFabio Pacifico Marques\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n15.02.06\r\n\r\n15.02.06\r\n\r\n15.02.06\r\n\r\n0.871.989-0\r\n\r\nMarcus C. N. Maia\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n0.871.751-4\r\n\r\nIzabela Silva Rodrigues Santoni\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n0.889.569-0\r\n\r\nWellington Pereira Vieira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n07.07.10\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n25.02.05\r\n\r\n0.870.701-0\r\n\r\nRivelino da Silva Bueno\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n23.05.23\r\n\r\n23.05.23\r\n\r\n0.870.684-8\r\n\r\nVicente M. R. Barbosa\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n13.04.13\r\n\r\n13.04.13\r\n\r\n0.870.682-2\r\n\r\nAndre Pieroni Ferreira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n20.02.21\r\n\r\n0.870.678-0\r\n\r\nMarcelo Nunes Ribeiro\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n0.870.680-6\r\n\r\nEricka Julio Batitucci\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n0.870.685-5\r\n\r\nCristiane Lopes Amorim\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n0.870.687-1\r\n\r\nCarlos Jorge Schimansry Sodre\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n0.870.695-4\r\n\r\nAlessandro Thieres Pinho Alonso\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n0.871.619-3\r\n\r\nMarcia C. X. Lopes\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n0.871.723-3\r\n\r\nRafael Willis Fernandez\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n0.871.609-4\r\n\r\nGiselia C. M. Miranda\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n0.871.797-7\r\n\r\nJuliana Emerique de Amorim\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n0.870.691-3\r\n\r\nRafael Carvalho de Menezes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n09.04.28\r\n\r\n09.04.28\r\n\r\n09.04.28\r\n\r\n09.04.28\r\n\r\n09.04.28\r\n\r\n0.871.737-3\r\n\r\nRoberto R. da S. Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n08.07.13\r\n\r\n08.07.13\r\n\r\n08.07.13\r\n\r\n28.02.07\r\n\r\n28.02.07\r\n\r\n0.870.964-4\r\n\r\nAngelo J. L. Machado\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n08.07.13\r\n\r\n08.07.13\r\n\r\n08.07.13\r\n\r\n08.07.13\r\n\r\n08.07.13\r\n\r\n0.870.674-9\r\n\r\nLuciana Mendonça Senise\r\n\r\n04.11.02\r\n\r\n08.00.07\r\n\r\n08.00.07\r\n\r\n08.00.07\r\n\r\n08.00.07\r\n\r\n08.00.07\r\n\r\n0.870.697-0\r\n\r\nElisangela Martins Ladeira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n10.00.16\r\n\r\n10.00.16\r\n\r\n10.00.16\r\n\r\n0.870.699-6\r\n\r\nMarcos Santana Gomes\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n15.02.26\r\n\r\n15.02.26\r\n\r\n0.870.704-4\r\n\r\nSoraia Vaz de Sant`ana\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n0.870.707-7\r\n\r\nGabriel Bidarra Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n0.871.648-2\r\n\r\nMarcos Galdino Balbi El-Jaick\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n11.02.29\r\n\r\n11.02.29\r\n\r\n11.02.29\r\n\r\n0.872.178-9\r\n\r\nRuan Jose dos Santos Souza\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n11.03.04\r\n\r\n11.03.04\r\n\r\n0.871.898-3\r\n\r\nSergio Luiz Freire\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n0.871.096-4\r\n\r\nJacqueline de Nazareth Sa Diniz\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n0.872.095-5\r\n\r\nAlessandro Petralandra Santos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n0.871.806-6\r\n\r\nFabiola Martire Machado de Araujo\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n0.871.701-9\r\n\r\nFernanda de Souza Delgado\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n0.871.072-5\r\n\r\nClaudio Batista Teixeira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n0.889.664-9\r\n\r\nMarcos Celio Vieira Peralta\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n19.03.15\r\n\r\n20.03.07\r\n\r\n21.08.28\r\n\r\n0.889.656-5\r\n\r\nMauricio Barros de Azevedo\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n24.02.20\r\n\r\n24.02.20\r\n\r\n0.889.657-3\r\n\r\nElen Gomes Pereira Souto\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n0.889.660-7\r\n\r\nAlexandre Henrique Duarte Braga\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n0.889.665-6\r\n\r\nGustavo Farah Goulart\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n0.889.662-3\r\n\r\nAlexandre Otavio de Sena\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n0.889.651-6\r\n\r\nLuiz Henrique Marques Pereira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n0.889.667-2\r\n\r\nPaulo Roberto Lima de Freita\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n0.872.013-8\r\n\r\nNiandro Ferreira Lima\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n0.871.930-4\r\n\r\nDaniel Mayr Pereira da Costa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n0.872.012-0\r\n\r\nLauro Cesar Lethier Rangel\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n07.10.09\r\n\r\n08.07.11\r\n\r\n08.07.11\r\n\r\n08.07.11\r\n\r\n08.07.11\r\n\r\n0.889.658-1\r\n\r\nGabriela Von Beavauis da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.08.01\r\n\r\n09.00.22\r\n\r\n09.00.22\r\n\r\n09.00.22\r\n\r\n09.00.22\r\n\r\n0.889.647-4\r\n\r\nAdilson Palacio\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.08.01\r\n\r\n05.08.01\r\n\r\n08.09.10\r\n\r\n23.05.15\r\n\r\n23.05.15\r\n\r\n0.889.648-2\r\n\r\nJayme Berbat Filho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.08.01\r\n\r\n05.08.01\r\n\r\n05.08.01\r\n\r\n10.10.03\r\n\r\n14.02.03\r\n\r\n0.872.171-4\r\n\r\nAline Di Renna Vianna Brum\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n07.10.07\r\n\r\n07.10.07\r\n\r\n07.10.07\r\n\r\n07.10.07\r\n\r\n07.10.07\r\n\r\n0.872.024-5\r\n\r\nRaissa Maria dos Santos Celles\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n07.10.07\r\n\r\n07.10.07\r\n\r\n07.10.07\r\n\r\n07.10.07\r\n\r\n07.10.07\r\n\r\n0.889.655-7\r\n\r\nIzabel Cristina Camargo Leite\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n12.00.15\r\n\r\n12.00.15\r\n\r\n0.889.649-0\r\n\r\nRicardo Vianna Castro\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n10.10.02\r\n\r\n10.10.02\r\n\r\n0.889.668-0\r\n\r\nGilbert Uzeda Stivanell\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n06.08.08\r\n\r\n06.08.08\r\n\r\n0.889.661-5\r\n\r\nPedro Henrique Brandão Medina\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n0.925.068-9\r\n\r\nGisele Rosemberg\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.03.23\r\n\r\n05.03.23\r\n\r\n05.03.23\r\n\r\n05.03.23\r\n\r\n05.03.23\r\n\r\n0.889.678-9\r\n\r\nAdriano Leal Baptista\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.00.19\r\n\r\n05.00.19\r\n\r\n08.00.06\r\n\r\n08.00.06\r\n\r\n08.07.23\r\n\r\n0.889.650-8\r\n\r\nIvailson Moreira Sardinha\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n04.08.02\r\n\r\n04.08.02\r\n\r\n12.09.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.889.654-0\r\n\r\nKarina Regupe Gonçalves Lopes\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n04.08.02\r\n\r\n04.08.02\r\n\r\n05.01.07\r\n\r\n06.09.00\r\n\r\n06.09.00\r\n\r\n0.889.666-4\r\n\r\nCarla Conceição Guimarães Tavares de Lima\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n04.08.02\r\n\r\n04.08.02\r\n\r\n04.08.02\r\n\r\n04.08.02\r\n\r\n04.08.02\r\n\r\n0.944.018-1\r\n\r\nGilson Perdigão Soares de Azevedo Filho\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n06.09.16\r\n\r\n06.09.16\r\n\r\n12.06.19\r\n\r\n10.05.21\r\n\r\n0.944.021-5\r\n\r\nLuciano Pinheiro Zahar\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n32.09.00\r\n\r\n32.09.00\r\n\r\n32.09.00\r\n\r\n0.944.022-3\r\n\r\nDebora Ferreira Rodrigues\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n03.09.06\r\n\r\n03.09.06\r\n\r\n03.09.06\r\n\r\n0.944.020-7\r\n\r\nFernanda Marchesi Neves\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n0.944.019-9\r\n\r\nSandro Caldeira Marrom da Rocha\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n0.946.486-8\r\n\r\nFranquis Dias Nepomuceno\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n12.03.25\r\n\r\n12.03.25\r\n\r\n12.03.25\r\n\r\n0.946.464-5\r\n\r\nAntonio da Luz Furtado\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n11.07.10\r\n\r\n18.00.01\r\n\r\n18.00.01\r\n\r\n0.946.523-8\r\n\r\nAldrin Genuino da Rocha\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n21.09.12\r\n\r\n21.09.12\r\n\r\n0.946.465-2\r\n\r\nViviane da Costa Ferreira Pinto\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.466-0\r\n\r\nGabriel Ferrando de Almeida\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.469-4\r\n\r\nLeandro Aquino da Silva\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.483-5\r\n\r\nAlexandre Herdy Barros Silva\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.496-7\r\n\r\nDelmir da Silva Gouvea\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.509-7\r\n\r\nMatheus de Almeida R. Lopes\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.517-0\r\n\r\nDavi dos Santos Rodrigues\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.944.300-3\r\n\r\nFelipe Lobato Curi\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n02.11.09\r\n\r\n02.11.09\r\n\r\n02.11.09\r\n\r\n02.11.09\r\n\r\n02.11.09\r\n\r\n0.889.663-1\r\n\r\nAlexandre Capote Pinto\r\n\r\n01.02.06\r\n\r\n04.03.15\r\n\r\n04.03.15\r\n\r\n04.03.15\r\n\r\n04.03.15\r\n\r\n04.03.15\r\n\r\n0.946.526-1\r\n\r\nJose Paulo Pires\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n0.946.480-1\r\n\r\nRobson Pizzo Braga\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n12.09.05\r\n\r\n23.02.19\r\n\r\n23.02.19\r\n\r\n0.946.504-8\r\n\r\nCristiana Onorato Miguel Bento\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n11.07.07\r\n\r\n11.07.07\r\n\r\n11.07.07\r\n\r\n0.946.468-6\r\n\r\nCristiano do Vale Maia\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n06.11.17\r\n\r\n06.11.17\r\n\r\n06.11.17\r\n\r\n0.946.482-7\r\n\r\nJuliana Rattes Cardoso de Queiroz\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n03.09.09\r\n\r\n03.09.09\r\n\r\n03.09.09\r\n\r\n0.944.299-7\r\n\r\nIvana Maria Peres Morgado\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n06.06.14\r\n\r\n06.06.14\r\n\r\n0.946.512-1\r\n\r\nCarlos Augusto G. da Silva\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n05.00.24\r\n\r\n05.00.24\r\n\r\n0.946.474-4\r\n\r\nSergio Sahione Ferreira\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n04.10.08\r\n\r\n04.10.08\r\n\r\n0.946.467-8\r\n\r\nEd Wilson da Silva Correa\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.472-8\r\n\r\nAlessandra da Silva Andrade\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.473-6\r\n\r\nPablo Ernesto Pereira Rodriguez\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.476-9\r\n\r\nMaria Madalena Carnevale Alves Tomelin\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.475-1\r\n\r\nJuliana Almeida Alves\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.477-7\r\n\r\nCarina da Silva Bastos\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.478-5\r\n\r\nEdson Henrique Damasceno\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.479-3\r\n\r\nRenata Araujo dos S. Martino\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.484-3\r\n\r\nLeonardo Borges Mendes\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.485-0\r\n\r\nCristiane de Aguiar Martions\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.488-4\r\n\r\nDaniela dos Santos Rebelo Pinto\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.491-8\r\n\r\nAna Paula de Oliveira Carvalho\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.494-2\r\n\r\nRodrigo Freitas de Oliveira\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.498-3\r\n\r\nCelso Gustavo Castello Ribeiro\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.501-4\r\n\r\nDaniela Campos Rodrigues Terra\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.510-5\r\n\r\nMarcelo Cunha Vieira\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.518-8\r\n\r\nMarcio da Cunha Braga\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.522-0\r\n\r\nGustavo Castanheiras Valentini\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.527-9\r\n\r\nFilipi Poeys Lima\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 h às 15 h.\r\n\r\nId: 1139198"
                        ],
                        "1139223": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 043/2011-DO, de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o SR. JOSÉ MAURICIO DARUIS ROCHA. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 29º BPM. PRAZO: 01/05/2011 a 30/04/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 15.600,00 (quinze mil e trezentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000077/02508/2011.\r\n\r\nId: 1139223"
                        ],
                        "1139165": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio, assinado em 16.05.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 16.05.2011 a 16.05.2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0269/2588-2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio, assinado em 18.05.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e Curso Mitos - M & I Treinamento em Organizações de Saúde Ltda ME.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 18.05.2011 a 18.05.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0264/2588-2011.\r\n\r\nId: 1139165"
                        ],
                        "1139235": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008-Dotação Orçamentária de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva no equipamento da marca “BAUMER”. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamento da marca “BAUMER” do setor de esterilização, instalado no Hospital Central da Polícia Militar (HCPM). PRAZO: 01/06/2011 a 31/05/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 13.440,84 (treze mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/0352/2508/2008. Inexigibilidade nº 029/2008-Dotação Orçamentária.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011-Dotação Orçamentária de prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar em Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/05/2011 a 31/12/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 172.013,12 (cento e setenta e dois mil treze reais e doze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000209/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2010-DO de prestação de serviço de assistência médica (Técnico de Enfermagem). PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP. OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica (Técnico de Enfermagem) para o Hospital Central da Polícia Militar e Hospital da Polícia Militar - Niterói. PRAZO: 01/05/2011 a 30/04/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 3.594.776,04 (três milhões, quinhentos e noventa e quatro mil setecentos e setenta e seis reais e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000055/2508/2010.\r\n\r\nId: 1139235"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1136962": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 18h do dia 20 de maio de 2011 (6ª feira) até o dia 31 de maio de 2011 (3ª feira), às 18h, o IV CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2011, o qual contará com a incidência do interstício de 6 (seis) meses, estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/2000 (à exceção do Órgão de Classe Especial, por se tratar de órgão novo)\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de julho de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 06 de junho de 2011, 2ª feira, às 18h, no site. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCLASSE ESPECIAL\r\n\r\nDP- Turma Recursal Fazendária\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n8ª DP Regional da Capital\r\n\r\n12ª DP Regional da Capital\r\n\r\n16ª DP Regional da Capital\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\nREGIÃO 1 \r\n\r\n7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu \r\n\r\n1ª DP da Região 1\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\n1ª Vara de Família de Niterói\r\n\r\n1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí \r\n\r\n2ª Vara de Família da Comarca de Itaboraí\r\n\r\n3ª DP Regional da Região 2\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nDP Única da Comarca de Arraial do Cabo \r\n\r\n1ª DP da Comarca de São Pedro de Aldeia\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nDP Única da Comarca de Piraí\r\n\r\nDP Única de Porto Real/Quatis\r\n\r\nVara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Valença\r\n\r\nDP Única da Comarca de Itatiaia\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nVara Cível/ JEC da Comarca de Paraíba do Sul\r\n\r\n1ª DP da Comarca de Vassouras\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nVara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Itaperuna\r\n\r\nVara Criminal da Comarca de Itaperuna\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nDP da Comarca de Carapebus/ Quissamã\r\n\r\nDP da Vara Criminal/Jecrim da Comarca de Macaé \r\n\r\nId: 1136962"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1139777": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 280/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 452.360,07 (quatrocentos e cinqüenta e dois mil, trezentos e sessenta reais e sete centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF. E ATENDIMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.983,06 \r\n\r\n2.08.122.0067.4300 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO INFANCIA/JUVENTUDE - FMIJ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.470,01 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n28.453,07 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nUG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\n2.08.122.0067.4303 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n6.607,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\n2.13.391.0096.4530 - PUBLIC. DE LIVROS DE PESQ. HIST. SOBRE INFLU.DO NEGRO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOÇÃO CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.300,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3536 - CURSOS FORMAÇÃO E QUALIF. PROFISSIONAL E EMPREEN \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n173.907,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4300 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO INFANCIA/JUVENTUDE - FMIJ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n28.453,07 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n28.453,07 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.541.0021.2044 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.18.544.0064.2246 - MANUT.DO ESPELHO D'ÁGUA DE CANAIS/RIOS/LAGOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nUG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\n2.08.122.0067.4303 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.200,00 \r\n\r\n2.13.391.0096.4529 - REALIZ.DIAG. DA REALID. SÓCIO-ECONOMICA COMUNID.AFRO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n90,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n1.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\n2.13.391.0096.4530 - PUBLIC. DE LIVROS DE PESQ. HIST. SOBRE INFLUE.DO NEGRO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n750,00 \r\n\r\n2.13.391.0096.4531 - LEVANTAM. BIOGRAF. DOS VULTOS NEGROS DA HIST. MUNIC. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3534 - IMPLANTAÇÃO NÚCLEOS DE ESCOLA DE MÚSICA E DANÇA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n104,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.002,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3535 - IMPLANTAÇÃO DA VIDEOTECA E LABORAT.DE PROD. AUDIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n236,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n13.068,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.798,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3536 - CURSOS FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFIS. E EMPREEN \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n104,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n455,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOÇÃO CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n38.500,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3538 - PROMOÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO P/ EDUCADORES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3539 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.250,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n173.907,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 30 de maio de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1139777"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1139824": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00994/11 Valter Abreu dos Santos\r\n\r\n01041/11 Amaro José de Souza Neto\r\n\r\n01166/11 César Augusto R. Salgado CESSÃO\r\n\r\n01361/11 José Gomes Aves Manhães\r\n\r\n02318/11 Lea Gonçalves Lobo Ribeiro\r\n\r\n02391/11 Edmundo Carlos de Araújo Viana \r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07992/10 Luciana Corrêa Trindade Gomes\r\n\r\n00674/11 Denilton Valério de Andrade\r\n\r\n00835/11 Carla Cristina Bastos Pinheiro Rangel\r\n\r\n02329/11 Carla Cristina Bastos Pinheiro Rangel\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 30/05/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1139824"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1139309": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.006.000024-P-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 049/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a contratação de empresa especializada em serviço de locação de retro-escavadeira, 4x2, motor diesel, com potência mínima de 75 CV, caçamba carregador dianteiro 0,76m³, incluindo manutenção, óleo diesel e operador, ano de fabricação a partir de 2000, à licitante g. reis construtora ltda com o valor total de R$ 76.600,90 (setenta e seis mil e seiscentos reais e noventa centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 23 de maio de 2011.\r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Agricultura e Pesca =\r\n\r\nId: 1139309"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1139252": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1139252"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1139288": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 107/2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 25 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 13/02/07, através da Portaria FJBM N°. 008/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 057/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme a necessidade da cedente e a disponibilidade da cessaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\n1 - Tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, da empregada pública da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionada que estava lotada na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio;\r\n\r\n2 - Publicar o Contrato de Trabalho rescindido pela Fundação Dr. João Barcellos Martins: \r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n27.660\r\n\r\nLídia Aparecida dos Santos Machado\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\nFalecimento\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS,\r\n\r\n23 de maio de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1139288"
                            ],
                            "1139289": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 108/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção dos procedimentos necessários à rescisão contratual, tendo em vista as regras previstas na legislação trabalhista;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar os Contratos de Trabalho rescindidos pela Fundação Dr. João Barcellos Martins, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n28.884\r\n\r\nRENILZA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n23/05/2011\r\n\r\nÀ PEDIDO\r\n\r\n28.798\r\n\r\nSANDRA ALVES DO CARMO\r\n\r\nENFERMEIRA\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\nÀ PEDIDO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS,\r\n\r\n25 de maio de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1139289"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1139310": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "Processo no 2011/044.000051-2-PR\r\n\r\nLicitação: Pregão Presencial no 009/2011\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, APROVO os atos praticados nos autos do procedimento licitatório e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, adjudicando o objeto aquisição de instrumentos musicais, para atender as necessidades do Centro de Vivencia e Aprendizagem do Parque Prazeres e do Programa Campos Criança Cidadã as licitantes: eco 805 comércio e serviços de equipamentos ltda os itens 02, 04, 08, 09, 11, 12, 15, 16, 19, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 34 e 37 com o valor global de R$ 7.065,20 (sete mil sessenta e cinco reais e vinte centavos) e ribeiro e pessanha instrumentos musicais ltda os itens 01, 03, 05, 06, 07, 10, 13, 14, 17, 20, 21, 25, 30, 31, 32, 33, 35 e 36 com o valor global de R$ 12.925,50 (doze mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 24 de maio de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1139310"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Companhia de Iluminação Pública do Município": {
                        "Atos": {
                            "1139641": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1139641"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1139718": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Fundo Municipal do meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros que compõem o Fundo para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 01/06/2011, às 10:00 horas, na sede da Secretaria de Meio Ambiente, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1) Assuntos Gerais; e \r\n\r\n2) Regimento Interno.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Maio de 2011.\r\n\r\nHumberto Samyn Nobre Oliveira\r\n\r\nPresidente do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1139718"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1139745": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO 18\r\n\r\nNÚMERO: 180/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6894-2\r\n\r\nPregão nº 131/09\r\n\r\nCONTRATADA: Petrobras distribuidora s/a.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 1.328.400,00 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 193/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.006.000017-4-PR\r\n\r\nPregão nº 016/11\r\n\r\nCONTRATADA: ponto dos fazendeiros produtos agropecuários ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sêmen de bovinos para atender as necessidades dos 06 (seis) pólos de inseminação artificial da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 67.195,00 (sessenta e sete mil e cento e noventa e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1139745"
                            ],
                            "1139744": [
                                "I - Aviso",
                                "Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nConcorrência Pública nº 006/2011\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Aquisição de mobiliários urbanos para instalação em logradouros públicos no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 18.257.945,39 (dezoito milhões, duzentos e cinqüenta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n04 de julho de 2011 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nOEdital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 033/10\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação apresentada pelos participantes da Concorrência nº 033/2010. \r\n\r\nLicitante habilitado: visão empreendimentos ltda.\r\n\r\nLicitantes inabilitados: construções tardivo ltda e otimitek engenharia e manutenção ltda.\r\n\r\nO prazo recursal de que trata o art. 109 da Lei 8.666/93, iniciar-se-á a partir da publicação deste. Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas no endereço supramencionado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1139744"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1139457": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 186/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n°033/2010 - SRP. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000258-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: ULTRAMED DIAGNOSTICOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.834,39 (Três mil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1139457"
                            ],
                            "1139458": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 187/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 067/2010 \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000468-2-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpendicular toracolombar posterior (parafuso pedicular cabeça fixa, parafuso pedicular cabeça móvel etc) para atender ao serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO RIO - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.640,00 (Doze mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1139458"
                            ],
                            "1139459": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 188/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 067/2010 \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000468-2-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpendicular toracolombar posterior (parafuso pedicular cabeça fixa, parafuso pedicular cabeça móvel etc) para atender ao serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO RIO - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.640,00 (Doze mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1139459"
                            ],
                            "1139460": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 189/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: 028/2010 SRP - Processo 2010.043.000248-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação fornecimento de colar cervical e coletes para imobilização para atender o Hospital Ferreira Machado da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 550,00 (Quinhentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1139460"
                            ],
                            "1139729": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 017/2011, do tipo menor preço por item, devido à interposição impugnatória:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de oxímetro portátil, laringoscópio, aspirador portátil, mesa cirúrgica motorizada, maca hidráulica fowler, berço Fowler grades de segurança, mesa ginecológica construída em aço inox, carro de parada e bisturi eletrônico para utilização nas unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 824.292,32 (Oitocentos e vinte e quatro mil duzentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Maio de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa Dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1139729"
                            ],
                            "1139730": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 026/2011 do tipo menor preço global:\r\n\r\nObjeto: Contratação empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no equipamento médico de tomografia, modelo CT HISPEED CT/E DUAL, fabricado pela GE HEALTHCARE, de propriedade da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 213.927,20 (Duzentos e treze mil novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Maio de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1139730"
                            ],
                            "1139731": [
                                "I - Aviso",
                                "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 019/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de acessórios hospitalares para atender à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 22.966,30 (Vinte e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 02 de Junho de 2011 às 15h (Quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) Resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Maio de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1139731"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1139725": [
                                "I - Aviso",
                                "Id: 1139725"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1139742": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-27337657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial de nº 003/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para organização da III Etapa Estadual do Campeonato de Taekwondo.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de junho de 2011 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 9:00 às 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e e entregar 01 (uma) resma de Papel A4, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nSilvia Cristina Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FME-\r\n\r\nId: 1139742"
                                ],
                                "1139720": [
                                    "I - Edital",
                                    "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembleia Ordinária que será realizada no dia 03/06/2011 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no Auditório da UFF - Universidade Federal Fluminense- Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua. José do Patrocínio, 71, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01- Leitura da Ata da Reunião anterior.\r\n\r\n02- Balanço Patrimonial/2010.\r\n\r\n03- Plano Municipal de Assistência Social.\r\n\r\n04- Criação da Comissão da Organização da Conferência Municipal de Assistência Social.\r\n\r\n05- Definir necessidades e prioridades para Edital/2012.\r\n\r\n06- Assuntos Gerais. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Maio de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1139720"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Fundação Municipal de Esportes": {
                            "Atos": {
                                "1139743": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-27337657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial de nº 003/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para organização da III Etapa Estadual do Campeonato de Taekwondo.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de junho de 2011 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 9:00 às 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e e entregar 01 (uma) resma de Papel A4, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nSilvia Cristina Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FME-\r\n\r\nId: 1139743"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1139789": [
                                "I - Aviso",
                                "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Postura, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado o Auto de Infração abaixo discriminado pela Fiscalização de Postura: \r\n\r\nI - Auto de Infração nº 0972 de vinte e cinco de maio de 2011, às 08 horas, lavrado em nome de Orlando Augusto de Melo, na Rua Herval Ribeiro de Castro, 126/128, - Pq. Jockey Club, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11; em flagrante desrespeito as normas da legislação vigente.\r\n\r\nII - Auto de Infração nº 0973 de vinte e cinco de maio de 2011, às 08 horas e 10 minutos, lavrado em nome de Mery Fernandes, na Rua Fernando Ferrari, 162/164, - Pq. Benta Pereira, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11; em flagrante desrespeito as normas da legislação vigente.\r\n\r\nIII - Auto de Infração nº 0974 de vinte e cinco de maio de 2011, às 08 horas e 20 minutos, lavrado em nome de Amaro Manhães de Azevedo e outra, na Rua Roberto Pinto de Andrade, 195/197 - Qd J - Lt 04 - Goytacazes, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11; em flagrante desrespeito as normas da legislação vigente.\r\n\r\nIV - Auto de Infração 0975 de vinte e cinco de maio de 2011, às 08 horas e 30 minutos, lavrado em nome de Álvaro Barbosa da Silva, na Rua Dr. João Maria 151/155 - Pq. Fazendinha, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11; em flagrante desrespeito as normas da legislação vigente.\r\n\r\nV - Auto de nº 0976 de vinte e cinco de maio de 2011, às 08 horas e 50 minutos, lavrado em nome de Osvaldo Viana Tavares, na Rua Professora Maria Benedita Gouveia 278/282 - Qd J - Lt 24 - Pq. Imperial, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11; em flagrante desrespeito as normas da legislação vigente.\r\n\r\nVI - Auto de Infração nº 0977 de vinte e cinco de maio de 2011, às 09 horas, lavrado em nome de M. Abreu Imobiliária Ltda, na Rua Professora Maria Benedita Gouveia 296/300 - Qd J - Lt 35 - Pq. Imperial , com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notifica ção de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11; em flagrante desacordo com as normas da legislação vigente.\r\n\r\nVII - Auto de Infração nº 0978 de vinte e seis de maio de 2011, às 08 horas, lavrado em nome de Wagner Prudêncio da Silva, na Rua Professora Maria Benedita Gouveia 326/328 - Qd J - Lt 40 - Pq. Imperial , com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11; em flagrante desacordo com as normas da legislação vigente.\r\n\r\nVIII - Auto de Infração nº 0979 de vinte e seis de maio de 2011, às 08 horas e 10 minutos, lavrado em nome de Fauazi Cherene Jassus, na Rua Professora Maria Benedita Gouveia, 354 - Qd 02 - Lt 43 - Pq. Imperial , com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11; em flagrante desacordo com as normas da legislação vigente.\r\n\r\nIX - Auto de Infração nº 0980 de vinte e seis de maio de 2011, às 08 horas e 15 minutos, lavrado em nome de M. Abreu Imobiliária Ltda, na Rua Professora Maria Benedita Gouveia 367 - Qd 03 - Lt 14 - Pq. Imperial , com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11; em flagrante desacordo com as normas da legislação vigente.\r\n\r\nX - Auto de Infração nº 0981 de vinte e seis de maio de 2011, às 08 horas e 20 minutos, lavrado em nome de José Carlos Gomes Laurindo, na Rua Professora Maria Benedita Gouveia 371 - Pq. Imperial , com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11; em flagrante desacordo com as normas da legislação vigente.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1139789"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1139162": [
                        "DOCG - Extrato de Licitação",
                        "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\n\r\nNÚMERO:004/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação do elevador panorâmico na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes atendendo ao edital de convocação.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA: \r\n\r\nEGS ELEVADORES LTDA. com o valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) respeitando o cronograma físico financeiro\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: -26/04/2011\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2011\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\nId: 1139162"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1139870": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1139870"
                ]
            }
        }
    }
}