{
    "2011-05-13": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1130918": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo identificados, esclarecendo que as remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de julho de 2011.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Maria Claudia de Medeiros Castro (critério de merecimento);\r\n\r\n2) 1ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira (critério de antiguidade);\r\n\r\n3) Promotoria de Justiça junto à 23ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da aposentadoria do Promotor de Justiça Marcelo de Lyra Filho (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos para lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo relacionadas, esclarecendo que os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de junho de 2011.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 22ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Irajá, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Anco Marcio Valle;\r\n\r\n2) 219ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Rocha Miranda, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Luciana Rocha de Araújo Benisti;\r\n\r\nINTERIOR:\r\n\r\n3) 40ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Três Rios, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Luciana Silveira Guimarães;\r\n\r\n4) 41ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Vassouras, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Clarisse Maia da Nóbrega;\r\n\r\n5) 62ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Saquarema, em virtude do disposto no artigo 1º, § 1º, da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008;\r\n\r\n6) 75ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Campos dos Goytacazes, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Maria Claudia de Medeiros Castro;\r\n\r\n7) 85ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Petrópolis, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Paulo Roberto Valim Gomes;\r\n\r\n8) 88ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Roberta Dias Laplace;\r\n\r\n9) 92ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Araruama, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Juliana da Glória Pompeu;\r\n\r\n10) 112ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Miracema, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Thaísa Terra Meireles;\r\n\r\n11) 186ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Rodrigo Lima Gomes;\r\n\r\n12) 187ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Maria Helena Ramos de Freitas;\r\n\r\n13) 198ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Resende, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Leandro Oliveira da Silva.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.05.2011\r\n\r\nPARTE IA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n1.2 - Processo nº 2010.00554103 (Apensos Processos nºs. 2010.00871588, 2009.00293683, 2009.00303273, 2010.00211785, 2010.00211766, 2009.00293640, 2009.00116616, 2010.00978495, 2010.00211792, 2010.00023267, 2011.00004343 e 2010.00730554) - Minutas de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital e a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação, por transformação, e dando outras providências;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1.2- Processo nº 2010.00554103 (Apenso Processo nº. 2010.00871588) - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação, por transformação, e dando outras providências;\r\n\r\nId: 1130918"
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                    "1130919": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXI) para participarem do evento “Mobilização para o enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro”, a realizar-se no dia 20 de maio de 2011, das 09h30 às 18h00, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação abaixo.\r\n\r\n“Mobilização para o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n20/05/11\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n9h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Claudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDra. Sandra Lia Simón - Conselheira Nacional do Ministério Público \r\n\r\nSr. Rodrigo Neves Barreto - Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nDra. Martha Rocha - Chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro \r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n10h00 às 12h15\r\n\r\n1ª Mesa: O fenômeno da Violência Sexual: a Abordagem Interdisciplinar na Proteção Integral dos Direitos de Crianças e Adolescentes \r\n\r\n“Perspectivas no Âmbito Nacional para o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes” \r\n\r\nPriscilla Linhares Albino - Promotora de Justiça - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP/SC)\r\n\r\n“O Impacto Psicológico da Vivência de Abuso e Exploração Sexual e suas Consequências: um Olhar para a Criança e o Adolescente vítimas” \r\n\r\nDra. Maria do Carmo Cintra de Almeida Prado - Psicanalista/ Psicóloga do Instituto de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) \r\n\r\n“Parâmetros Norteadores do Atendimento a Adolescentes Vítimas de Exploração Sexual” \r\n\r\nSr. Rodrigo Silva Lima - Assistente Social - Professor da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (UFF/RJ) - Ex-Coordenador da Entidade de Acolhimento “Casa da Vila”\r\n\r\n12h15 às 13h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n13h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h00\r\n\r\nLançamento da Campanha:\r\n\r\nMobilização para o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Promotor de Justiça - Coordenador do 4º CAOPJ\r\n\r\n14h20 às 15h40\r\n\r\n2ª Mesa: A Construção de Fluxos de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n“O Papel da Polícia na Apuração e Repressão aos Crimes Sexuais praticados contra Crianças e Adolescentes” \r\n\r\nDr. Fábio Corsino Freire - Delegado de Polícia Titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV/RJ) \r\n\r\n“Estratégias da Escola frente ao Fenômeno do Abuso e da Exploração Sexual” \r\n\r\nDr. Rodrigo de Oliveira Junior - Coordenador-Geral de Direitos Humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (MEC)\r\n\r\n15h40 às 16h10\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h10 às 17h30\r\n\r\n3ª Mesa: A Construção de Fluxos de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual no Estado do Rio de Janeiro (continuação)\r\n\r\n“A Importância do CREAS na Articulação dos Serviços de Apoio à Criança, ao Adolescente e suas Famílias” \r\n\r\nSra. Heloísa Helena Mesquita Maciel - Assistente Social - Superintendente de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Estado de Assistência Social e de Direitos Humanos do Rio de Janeiro (SEASDH/RJ) \r\n\r\n“Os Desafios do Sistema Único de Saúde (SUS) no Atendimento Especializado de Crianças e Adolescentes Vítimas de Abuso e Exploração Sexual“ \r\n\r\nDra. Kátia Wainstock Alves dos Santos - Psicóloga - Apoiadora da Área Técnica do Eixo Criança e Adolescente da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SESDEC)\r\n\r\n17h30 às 18h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInformações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área da Infância e da Juventude, os Magistrados e os Defensores Públicos, bem como os membros dos Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e Gestores Públicos Municipais, para participarem do evento “Mobilização para o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro”, a realizar-se no dia 20 de maio de 2011, das 9h30 às 18h00, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Mobilização para o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n20/05/11\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n9h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Claudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDra. Sandra Lia Simón - Conselheira Nacional do Ministério Público \r\n\r\nSr. Rodrigo Neves Barreto - Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nDra. Martha Rocha - Chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro \r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n10h00 às 12h15\r\n\r\n1ª Mesa: O fenômeno da Violência Sexual: a Abordagem Interdisciplinar na Proteção Integral dos Direitos de Crianças e Adolescentes \r\n\r\n“Perspectivas no Âmbito Nacional para o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes” \r\n\r\nPriscilla Linhares Albino - Promotora de Justiça - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP/SC)\r\n\r\n“O Impacto Psicológico da Vivência de Abuso e Exploração Sexual e suas Consequências: um Olhar para a Criança e o Adolescente vítimas” \r\n\r\nDra. Maria do Carmo Cintra de Almeida Prado - Psicanalista/ Psicóloga do Instituto de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) \r\n\r\n“Parâmetros Norteadores do Atendimento a Adolescentes Vítimas de Exploração Sexual” \r\n\r\nSr. Rodrigo Silva Lima - Assistente Social - Professor da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (UFF/RJ) - Ex-Coordenador da Entidade de Acolhimento “Casa da Vila”\r\n\r\n12h15 às 13h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n13h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h00\r\n\r\nLançamento da Campanha:\r\n\r\nMobilização para o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Promotor de Justiça - Coordenador do 4º CAOPJ\r\n\r\n14h20 às 15h40\r\n\r\n2ª Mesa: A Construção de Fluxos de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n“O Papel da Polícia na Apuração e Repressão aos Crimes Sexuais praticados contra Crianças e Adolescentes” \r\n\r\nDr. Fábio Corsino Freire - Delegado de Polícia Titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV/RJ) \r\n\r\n“Estratégias da Escola frente ao Fenômeno do Abuso e da Exploração Sexual” \r\n\r\nDr. Rodrigo de Oliveira Junior - Coordenador-Geral de Direitos Humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (MEC)\r\n\r\n15h40 às 16h10\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h10 às 17h30\r\n\r\n3ª Mesa: A Construção de Fluxos de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual no Estado do Rio de Janeiro (continuação)\r\n\r\n“A Importância do CREAS na Articulação dos Serviços de Apoio à Criança, ao Adolescente e suas Famílias” \r\n\r\nSra. Heloísa Helena Mesquita Maciel - Assistente Social - Superintendente de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Estado de Assistência Social e de Direitos Humanos do Rio de Janeiro (SEASDH/RJ) \r\n\r\n“Os Desafios do Sistema Único de Saúde (SUS) no Atendimento Especializado de Crianças e Adolescentes Vítimas de Abuso e Exploração Sexual“ \r\n\r\nDra. Kátia Wainstock Alves dos Santos - Psicóloga - Apoiadora da Área Técnica do Eixo Criança e Adolescente da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SESDEC)\r\n\r\n17h30 às 18h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInformações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXI) para participarem do painel “Uma Abordagem Preliminar da Lei n.º 12.403/2011 - Alterações no Código de Processo Penal”, a realizar-se no dia 03 de junho de 2011, às 09h30, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação abaixo.\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n03/06/11\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n9h30\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n10h00\r\n\r\nPainel\r\n\r\n“Uma Abordagem Preliminar da Lei n.º 12.403/2011 - Alterações no Código de Processo Penal” \r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\nDr. Walberto Fernandes de Lima\r\n\r\nProcurador de Justiça\r\n\r\nDr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\n12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInformações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles com atribuição na área criminal, para participarem do painel “Uma Abordagem Preliminar da Lei n.º 12.403/2011 - Alterações no Código de Processo Penal”, a realizar-se no dia 03 de junho de 2011, às 09h30, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação abaixo.\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n03/06/11\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n9h30\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n10h00\r\n\r\nPainel\r\n\r\n“Uma Abordagem Preliminar da Lei n.º 12.403/2011 - Alterações no Código de Processo Penal” \r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\nDr. Walberto Fernandes de Lima\r\n\r\nProcurador de Justiça\r\n\r\nDr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\n12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInformações adicionais e inscrições no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e o PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 16 de maio de 2011, às 14 horas, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição, certificado de reservista, comprovante de inscrição no PIS/PA SEP, se já cadastrado, certidão de nascimento ou certidão de casamento, declaração de união estável com firma reconhecida, se for o caso, certidão de nascimento dos filhos, cópia da declaração de bens enviada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e curriculum vitae atualizado.\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa*\r\n\r\nLEONARDO CARDOZO VARGAS - 547º lugar\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS LEITAO - 548º lugar\r\n\r\n*Nomenclatura estabelecida pelo artigo 3º da Lei Estadual nº 5.891/2011 \r\n\r\nId: 1130919"
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1130916": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de MARIA DAS GRAÇAS DE ARAUJO DANTAS, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2011.00490135).\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 10ª Vara de Família da Capital, para proceder à oitiva de Marcio Leite Oliveira, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2011.00469883).\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.00490131, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProcesso MPRJ nº 2011.00006061 (Requerente: Maria Mercedes dos Santos Araújo - Assunto: Pagamento de Diferenças Remuneratórias) - Indefiro por ausência de amparo legal que embase a efetivação da despesa pelo Ministério Público.\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00388999 (Requerente: Maria Fernanda Caffé Gonçalves - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00405822 (Requerente: Márcia Miranda Correia Mateus - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 5.621 dias de serviço e contribuição, para fins de aposentadoria e disponibilidade, dos quais 5.615 dias, para fins de adicional por tempo de serviço, e 2.356 dias, para fins de licença-prêmio. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço. \r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00392582 (Requerente: Glória Regina Mello de Brito - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 4.668 dias de serviço e contribuição, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, dos quais 2.657 dias de serviço, para fins de licença-prêmio. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço. \r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00452537 (Requerente: Sabrina Araújo de Souza - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00072890 (Requerente: Marta Veiga Monteiro - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-1998.001.15467.00 (Requerente: Carlos Alberto Mendes Dias - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 869 dias de serviço, para fins de adicional por tempo de serviço e disponibilidade. Determino a retificação da decisão de fls. 07v, para fazer constar 6.729 dias de contribuição, para fins de aposentadoria. Após, à douta Assessoria Jurídica para análise do termo a quo para pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nId: 1130916"
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                    "1130917": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 6ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 28 de abril de 2011, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. CLÁUDIO SOARES LOPES, na apreciação dos itens 1 e 6 (1ª parte), e pela Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. MÔNICA DA SILVEIRA FERNANDES, nos demais itens, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, LUIZ FABIÃO GUASQUE, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS, DENISE MUNIZ DE TARIN, ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, e DIRCE RIBEIRO DE ABREU, esta última oficiando como Secretária do Colegiado (O Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira não compareceu à sessão, por motivo de esta em gozo de licença especial). \r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cláudio Soares Lopes, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. Inicialmente, passou à aprovação da ata da sessão realizada no dia 13 de abril de 2011, tendo sido aprovada, por unanimidade. A seguir, deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia. 1. SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AO VITALICIAMENTO E AOS DOIS ANOS DE POSSE DA DRA. CARLA ARAÚJO DE CARVALHO TILLEY, PROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA DO XXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Inicialmente foi determinado que a Secretária, Procuradora de Justiça Dirce Ribeiro de Abreu procedesse à leitura do respectivo Termo de Vitaliciamento, o que restou efetuado. O Presidente chamou a Promotora de Justiça Carla Araújo de Carvalho Tilley para receber o respectivo Ato de Vitaliciamento. Na sequência, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cláudio Soares Lopes, cumprimentou a Promotora de Justiça vitaliciada, destacando que acompanhou o caminho que trilhou para ingressar na Instituição. Destacou que a cerimônia de vitaliciamento, embora fosse uma cerimônia singela, era de extrema importância, sendo uma blindagem constitucional, porque, dessa forma, os Promotores de Justiça terão absoluta autonomia para exercício de suas funções na máxima plenitude, com efetividade e na defesa dos interesses da sociedade, procurando atingir o melhor resultado possível e recordou que atendeu pedido da Conselheira Denise Freitas Fabião Guasque ao resgatar a referida solenidade. Ao final, parabenizou a Dra. Carla Araújo de Carvalho Tilley, desejando sorte nessa nova fase da carreira. Após, o Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos para que todos cumprimentassem a Promotora de Justiça homenageada. Na sequencia, tendo em vista a presença dos interessados, o Presidente inverteu a pauta para a relatoria dos processos a seguir mencionados: AFASTAMENTOS AUTORIZADOS: O Conselho deferiu os pedidos de afastamentos formulados pelos Promotores de Justiça a seguir mencionados, com base na Deliberação CSMP nº 47/2005, nos termos dos votos da Relatora: POR MAIORIA DE VOTOS: a) Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2011.00316801 - Promotor de Justiça Dr. José Marinho Paulo Junior - Solicita afastamento para freqüentar curso de Resolução Alternativa de Conflitos no internacionalmente renomado Justiçe Institute of British Columbia, por sua School of Community and Social Justice, no Canadá, no período de outubro de 2011 a agosto de 2013. Após a leitura do relatório, o Presidente concedeu a palavra ao Promotor de Justiça requerente. A Relatora votou no sentido de deferir o afastamento no período de 1ª de outubro de 2011 a 31 de janeiro de 2013, sendo acompanhada pelos Conselheiros Cristina Medeiros da Fonseca, Denise Muniz de Tarin, Julio Cesar Lima dos Santos, Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Luiz Fabião Guasque, ressalvando que trezentos e sessenta horas de conteúdo não abarcaria um ano e quatro meses de curso, a Conselheira-Corregedora, Dra. Maria Cristina Menezes de Azevedo que, na oportunidade, requereu que se instaurasse comissão para análise de possíveis modificações da Deliberação CSMP nº 47, tendo o Sr. Presidente deferido e designado para compor a comissão os Conselheiros Luiz Fabião Guasque, Denise Muniz de Tarin e Orlando Carlos Neves Belém, sendo este último indicado para presidi-la, tendo o Sr. Presidente também acompanhado o voto da Relatora, vencido o Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, que votou pelo indeferimento do pedido, em razão do pedido não se referir a curso de mestrado ou de doutorado. O Presidente proclamou o resultado no sentido de deferir o afastamento, por maioria de votos, pelo período de 1ª de outubro de 2011 a 31 de janeiro de 2013, vencido o Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel. POR UNANIMIDADE DE VOTOS: Processo nº 2011.00318073 - Promotora de Justiça Dra. Luciana Menezes Wanderley Pires - Solicita afastamento para freqüentar curso de mestrado em Direito Público na faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid, no período de dois anos a contar de 1º outubro de 2011; O Presidente concedeu a palavra à Relatora para a leitura do Relatório. Após, concedeu a palavra à Promotora de Justiça requerente. Na sequencia, a Relatora passou a leitura do voto. O Sr. Presidente proclamou o resultado no sentido do deferimento do afastamento, por unanimidade, pelo período de dois anos a contar de 1º de outubro de 2011, nos termos do voto da Relatora; 6. Assuntos Gerais (1ª parte): 6.1 - O Sr. Presidente noticiou a publicação da Resolução GPGJ 1652/2011, que dispõe sobre os objetivos da Política Ambiental e a criação da Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, representando a realização de um pleito antigo. 6.2 - Comunicou também a realização do Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos, a ocorrer entre os meses de maio e agosto de 2011, salientando que a Instituição vinha investindo em capacitação e treinamento em mediação para membros e servidores, ressaltando a importância do tema para a atuação do Ministério Público como agente de transformação social. 6.3 - A Conselheira Denise Muniz de Tarin pediu manifestar publicamente a sua imensa satisfação com a criação da gestão ambiental. Aduziu que, num primeiro momento, o sentido da visão ambiental pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro vem trazer grande satisfação não só pelos que militam na área, como também por todos que estão vinculados à questão de sustentabilidade, parabenizando a iniciativa do Procurador-Geral de Justiça pela Resolução da Gestão Ambiental e colocou à disposição da Comissão a sua experiência obtida dentro no Ministério Público. Frisou que o Ministério Público do Distrito Federal já possuía gestão ambiental há dez anos e que todos os recursos advindos eram reinvestidos nas pesquisas ambientais, que davam suporte na atuação dos Promotores de Justiça do meio ambiente. O Sr. Presidente agradeceu as palavras da Conselheira e informou que pretendia trilhar caminho semelhante. A seguir, o Sr. Presidente passou a Presidência para a Sub-Procuradora-Geral de Administração, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, que passou ao exame do item a seguir da Ordem do Dia: 2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA (A CONTAR A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2011): 2.1 - 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Patrícia Alexandre Brandão, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. Maria Claudia de Medeiros Castro, tendo a Presidente anunciado a remoção desta; 2.2 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça João Alfredo Gentil Gibson Fernandes, pelo critério de merecimento. O referido órgão foi declarado vago, por falta de pedidos de remoção; 2.3 - Promotoria de Justiça Criminal de Magé, em vaga decorrente da opção do Promotor de Justiça Pedro Paulo Marinho de Barros, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, por unanimidade, o Dr. Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira, tendo a Presidente anunciado a remoção deste; O processo a seguir foi retirado de pauta a pedido do Relator: 3. Processo nº 2011.00344240 (apenso Processo nº 2011.00400744) - Proposta de recusa ao pedido de remoção para a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama, pelo critério de antiguidade, Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM. 4. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: a) Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2007.00174565 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 001 de 2008 (Parte(s): Cláudio Barcelos Cerqueira), Processo nº 2008.00192639 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00196228) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 316 de 2008 (Parte(s): Terminal Rodoviário João Goulart LTDA), Processo nº 2009.00136679 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 404 de 2009 (Parte(s): Academia Stronger Center), Processo nº 2010.00060295 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Juliana Regina Barbosa da Silva),Processo nº 2010.00234699 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5195 de 2010 (Parte(s): Anita Leocádia da Silva Correa), Processo nº 2010.00330498 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 335 de 2010 (Parte(s): ENF MED Life Assistência Domiciliar), Processo nº 2010.00365096 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 827 de 2010 (Parte(s): Lícia Castello Branco e Luís Eduardo de Andrade Salgado), Processo nº 2010.00647924 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1102 de 2010 (Parte(s): Jardim Escola Haltec), Processo nº 2011.00108542 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 044 de 2011 (Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S/A), Processo nº 2011.00119332 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 066 de 2011 (Parte(s): Renata Scarpa Borges Moreira de Faria e Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A), Processo nº 2011.00311277 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 552 de 2010 (Parte(s): Francismara Santana de Melo), Processo nº 2005.00000732 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 024 de 2005 (Parte(s): Fábio Álvaro dos Santos e Município de Maricá), Processo nº 2009.00317128 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 092 de 2009 (Parte(s): Município de Conceição de Macabu), Processo nº 2009.00334841 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 018 de 2009 (Parte(s): Escola Municipalizada Homer Linhares), Processo nº 2010.00383027 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Marlene Carvalho de Jesus, Julieta Maria de Jesus Carvalho e Alice Ferreira da Silva), Processo nº 2010.00513879 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1020 de 2010 (Parte(s): Jamil Alves e Viação Ideal S/A), Processo nº 2010.00604308 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1440 de 2010 (Parte(s): ANP e Auto Posto Xavante LTDA), Processo nº 2010.00929387 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1484 de 2010 (Parte(s): Camping Club do Brasil), Processo nº 2011.00004632 (um volume, um anexo e um apenso Processo nº 2011.00039368) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências), Processo nº 2008.00000260 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 720 de 2008 (Parte(s): Edinalva Pereira de Sousa), Processo nº 2008.00205785 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9849 de 2008 (Parte(s): Bar e Restaurante Cafeína e João Pedro Figueira), Processo nº 2009.00323067 (três volumes e dois anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 701 de 2009 (Parte(s): Ancar Gestão Empreendimentos LTDA e Administradora Shopping Nova América LTDA), Processo nº 2010.00568069 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Colégio Ateneu do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00809868 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00854842) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1284 de 2010 (Parte(s): Fabiana Carneiro de Meneses e TNL PCS S/A - OI e Internet Group do Brasil - IG), Processo nº 2004.00001472 (dois volumes e três apensos nº 2010.00151374, 2010.00151518 e 2010.00151554) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 450 de 2009 (antigo IC nº 049 de 2004) Assunto:Notícia de irregularidades na instalação de antena para telefonia celular em Cachoeiras de Ccacu no ano de 2004), Processo nº 2007.00157558 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 116 de 2007 (Parte (s): Almicar Cunha Ferreira), Processo nº 2008.00200758 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 527 de 2008 (antigo IC nº 039 de 2008) (Parte(s): Jeceir da Silva), Processo nº 2008.00218968 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 096 de 2008 (Parte (s): Marmoraria LM), Processo nº 2009.00013850 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 022 de 2009 (Parte(s): Cely Val de Casas Provençano), Processo nº 2009.00115944 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 162 de 2009 (Parte(s): Eliseu dos Santos Ferreira), Processo nº 2009.00211547 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 231 de 2009 (Parte(s): Isaura Gonzaga de Oliveira), Processo nº 2010.00155060 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 174 de 2010 (Assunto: Notícia de omissão da Prefeitura de Niterói pela não realização de obra de contensão na enconsta da Rua Antônio Saramago), Processo nº 2010.00280718 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 105 de 2010 (Parte (s): Operadoras de telefonia celular), Processo nº 2010.00617134 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 531 de 2010 (Parte(s): Marival Gomes), Processo nº 2011.00130254 (um volume e um apenso nº 2011.00093324) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 121 de 2011 e IC nº 126 de 2011 (Parte(s): Defesa Civil de Maricá), Processo nº 2011.00349451 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 1395 de 2010 (Parte (s): Sabrina Oliveira Santos), Processo nº 2004.00000761 (três volumes, um anexo e três apensos Processos nº 2010.00112256, 2010.00109819 e 2010.00109871) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 046 de 2004 (Parte(s): Associação denominada “Clube dos Passarinheiros”), Processo nº 2009.00215594 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): AMPLA e CMDCA de São José de Ubá), Processo nº 2010.00098571 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2681 de 2010 (Parte(s): Rinaldo da Silva Mendes e SANGAS Distribuidora de Gás LTDA), Processo nº 2010.00316534 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 320 de 2010 (Parte(s): Adalberto de Oliveira e Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A), Processo nº 2010.00448268 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 045 de 2011 (Parte(s): Maria do Socorro Bom Alves e Policlínica Regional Dr. Guilherme Taylor March), Processo nº 2010.00500075 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 156 de 2010 (Parte(s): Francisca Mendes de Almeida), Processo nº 2010.00962382 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 271 de 2010 (Parte(s): Rogério de Souza), Processo nº 2010.01021303 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 030 de 2010 (Parte(s): Maria do Socorro Teixeira da Silva), Processo nº 2011.00218745 (um volume e dois apensos Processos nº 2008.00218966 e 2008.00218915) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 033 de 2008 (Parte(s): Alice de Oliveira Campos), Processo nº 2006.00081945 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 913 de 2006 (Parte(s): Washington Reis e FUNCEFET - Fundação de Apoio - CEFET/RJ), Processo nº 2008.00155984 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 049 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2008.00192265 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 030 de 20008 (Parte(s): ONG - Instituto Terceiro Setor - ITS e Fundação Municipal de Saúde), Processo nº 2009.00119965 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 154 de 2009 (Parte(s): Maria Magdala Pereira Lamanna), Processo nº 2009.00334821 (um volume e quatro apensos Processos nº 2009.00334820, 2009.00334819, 2009.00334822 e 2009.00334818) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 036, 035, 034, 037 e 033 de 2009 (Parte(s): Eliane Portugal Azevedo), Processo nº 2010.00021022 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 144 de 2010 (Parte(s): Djalma Pinto de Oliveira), Processo nº 2010.00298343 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 574 de 2010 (Assunto: Violação dos direitos de crianças e adolescentes em razão da existência de grades, em forma de lanceta, que cercam a Praça do Jambeiro e estariam feriando as crianças que brincam na localidade), Processo nº 2010.00448464 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 479 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto M. de Souza e Município de Niterói), Processo nº 2010.00508318 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Alice Fátima Valle),Processo nº 2004.00011750 (um volume e um apenso Processo nº 2003.00007615) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 007 de 2004 e 037 de 2003 (Assunto: Visando supervisionar a efetiva instalação do programa de combate à evasão escolar - FICAI na rede Municipal e Estadual de Ensino em Nova Friburgo), Processo nº 2008.00192673 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 360 de 2008 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2008.00219024 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 137 de 2008 (Assunto: Acompanhar a possível instalação de um centro de atendimento integrado no Município de Nova Friburgo), Processo nº 2008.00219026 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 195 de 2008 (Parte(s): Nadja Maria Santos), Processo nº 2009.00334950 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 015 de 2009 (Parte(s): Patrícia Campos Batista), Processo nº 2009.00041214 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 070 de 2009 (Parte(s): Comunidade Evangélica Luterana), Processo nº 2009.00329798 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 031 de 2009 (Parte(s): Rosa Maria da Silva), Processo nº 2010.00063913 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5902 de 2003 (Parte(s): Alessandra Flávia da Silva), Processo nº 2010.01009918 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 093 de 2010 (Parte(s): Luiza Carla Menezes de Oliveira), Processo nº 2010.01016738 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Natália Cardoso de Souza), Processo nº 2010.01021374 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 037 de 2010 (Parte(s): Maria Vandenilda da Silva e Centro Educacional São Domingos), Processo nº 2010.01021375 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 034 de 2010 (Assunto: Verificar irregularidades ocorridas no interior de Instituição destinada ao acolhimento institucional, nesta cidade, a saber: Casa de Passagem), Processo nº 2010.01021378 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 030 de 2010 (Parte(s): Luciana Amorim de Paula), Processo nº 2007.00087151 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2008.00206578 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 081 de 2008 (Parte(s): Marisa Fátima de Alvarenga e Banco Cacique), Processo nº 2009.00051429 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 346 de 2008 (Parte(s): Rosa Maria dos Santos), Processo nº 2009.00267177 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1079 de 2005 (Parte(s): Natália Marcolino Brito), Processo nº 2009.00332671 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 735 de 2009 (Parte(s): Jordelina Ramalho), Processo nº 2009.00078845 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 744 de 2008 (Parte(s): Karla Natasha Vieira dos Santos Gonçalves), Processo nº 2010.00308051 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 753 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Rangel e Viação Nossa Senhora do Amparo), Processo nº 2010.00314486 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4703 de 2010 (Parte(s): Umberto Lopes Barone), Processo nº 2010.00314676 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 015 de 2010 (Parte(s): Joyce Barros e Coesa Transportes LTDA), Processo nº 2010.00316157 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 319 de 2010 (Parte(s): Viação União LTDA), Processo nº 2010.00471415 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 953 de 2010 (Parte(s): Givaldo do Nascimento e Empresa de Transportes Flores), Processo nº 2010.00505731 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1017 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto Canudos LTDA), Processo nº 2010.00525350 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 128 de 2010 (Parte(s): Maria Ivanice Cândido da Silva), Processo nº 2010.00684569 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 193 de 2010 (Parte(s): Damiana de Oliveira Santos), Processo nº 2010.00778406 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 237 de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores da Agrovila Chaperó), Processo nº 2006.001.63499.00 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6120 de 2006 (Parte(s): Policlínica Augusto Amaral Peixoto e Conselho Regional de Fonoaudiologia 1ª Região), Processo nº 2006.00088996 (um volume e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5771 de 2006 (Parte(s): Gilberto Ferreira e Cia T. Janer Comércio e Indústria), Processo nº 2009.00325133 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4937 de 2009 (Assunto: Ausência de saneamento básico e pavimentação na Travessa da Penha, em Padre Miguel), Processo nº 2009.00056233 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 571 de 2008 (Parte(s): Renato Soares da Silva), Processo nº 2010.00339684 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 157 de 2010 (Parte(s): Luciana de Jesus Paulino), Processo nº 2010.00454646 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): SUPERVIA), Processo nº 2006.00100872 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9387 de 2006 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2006.00100879 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9660 de 2006 (Parte(s): Ana Cristina Malhado Rios), Processo nº 2006.00100880 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9964 de 2006 (Parte(s): Rosangela Rezende Freire), Processo nº 2007.00174621 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2007 (Parte(s): Adriana Vieira), Processo nº 2007.00174627 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 430 de 2007 (Parte(s): Cláudia Luiza da Silva); Processo nº 2007.00174628 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 330 de 2007 (Parte(s): Ana Cristina Machado), Processo nº 2007.00174629 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 504 de 2007 (Parte(s): Cristiane Rodrigues da Silva), Processo nº 2009.00326229 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 296 de 2009 (Parte(s): SUPERVIA), Processo nº 2009.00326326 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2011 (Parte(s): Pamela Reis de Oliveira), Processo nº 2010.00100931 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Cristiane Souza), Processo nº 2010.00496306 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2010 (Parte(s): Fabrícia Paes Salomão), Processo nº 2010.00501562 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2010 (Parte(s): David Roberts Addis), Processo nº 2010.00738977 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 343 de 2010 (Parte(s): Edson Santos de Oliveira e Creche Centro Educacional Merlin), Processo nº 2010.00078803 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 042 de 2010 (Parte(s): Lourival Rosa de Jesus), Processo nº 2010.00889047 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1584 de 2010 (Parte(s): Julio Cesar e Banco do Brasil S/A), Processo nº 2011.00278654 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 734 de 2010 (Parte(s): Josiane Maria Deodoro), Processo nº 2011.00393207 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 922 de 2009 (Parte(s): Márcio dos Passos Pereira Junior), Processo nº 2011.00404419 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): William Ferreira da Silva), Processo nº 2011.00406966 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Luiza Gonçalves da Silva), Processo nº 2003.00001864 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 389 de 2003 (Parte(s): Rodrigo Alves de Souza Valença e Aldicar Automóveis LTDA), Processo nº 2005.00002593 (dois volumes e dois anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3172 de 2006 (Parte(s): Albertina Salles e Erivan Corrêa de Oliveira), Processo nº 2008.00211096 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11191 de 2008 (Parte(s): Fabiano Rangel Moreira e Roberto da Silva), Processo nº 2010.00315249 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 141 de 2010 (Parte(s): Carlos Eduardo Coimbra Coelho Cintra e Metrô), Processo nº 2010.00633836 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1071 de 2010 (Parte(s): Elisabeth Cristina e Expresso Real Rio LTDA), Processo nº 2010.00843133 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 063 de 2011 (Parte(s): Sociedade Empresária “Companhia Jurídica”), Processo nº 2011.00301259 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 215 de 2011 (Parte(s): Luis Carlos e Telemar Norte Leste S/A), Processo nº 2006.00100882 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9552 de 2006 (Parte (s): Kátia Faria de Souza e Sebastião Rogel de Papa), Processo nº 2006.00100883 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9630 de 2006 (Parte (s): Roberta Figueira da Rosa), Processo nº 2007.00154257 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 633 de 2009 (Parte(s): Flávia Siqueira Teixeira e Rio Ita Ltda), Processo nº 2007.00174624 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 088 de 2007 (Parte(s): Juliana Mota Freitas), Processo nº 2007.00174632 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 418 de 2007 (Parte (s): Esmeralda da Conceição Silva e Claudio Mello Pinto Sotero), Processo nº 2007.00174633 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 424 de 2007 (Parte (s): Fernanda Pereira de Souto), Processo nº 2007.00174634 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 422 de 2007 (Parte (s): Marquele de Souza Costa e Cleiton Fabiano Gomes da Costa), Processo nº 2007.00174635 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 604 de 2007 (Parte (s): Elizabeth Rodrigues da Hora), Proecsso nº 2008.00180101 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 039 de 2008 (Parte(s): Enedina Moreira Lopes), Processo nº 2008.00200924 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 462 de 2009 (Parte(s): Sociedade Musical 10 de Outubro), Processo nº 2008.00217658 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 224 de 2008 (Parte (s): Maria Gabriela Caldeira Lima), Processo nº 2009.00320581 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 368 de 2009 (Parte(s): Renata Scarpa Moreira de Faria e Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A), Processo nº 2009.00333270 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 575 de 2009 (Parte (s): Hélio Ferreira Guimarães e Luciana de Nazaré Teles), Processo nº 2010.00016609 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Maria Inês da Silva), Processo nº 2010.00316408 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 260 de 2010 (Parte(s): Nova Taquara Frutas e Legumes Ltda), Processo nº 2010.00327581 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2010 (Parte (s): Andréa de Brito Armstrong e Claudio de Brito Quartin Pinto), Processo nº 2010.01007691 - Promotoria de Justiça de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 032 de 2010 (Parte(s): Fernando Silva de Resende), Processo nº 2011.00134516 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2011 (Parte (s): Ana Paula da Silva Oliveira e Charles Anderson Chaves de Abreu), Processo nº 2011.00176525 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2011 (Parte (s): Cristiane Faustino da Silva), Processo nº 2002.00006544 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 031 de 2002 (Parte(s): CECA e Agrisa - Agroindustrial São João S/A), Processo nº 2009.00013814 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 393 de 2009 (Parte(s): Antonio Joaquim do Couto), Processo nº 2009.00112864 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1183 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida Faria), Processo nº 2009.00146120 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1467 de 2009 (Parte(s): José Teixeira de Souza), Processo nº 2009.00240857 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2125 de 2009 (Parte(s): Henriette Anna Ungerer), Processo nº 2010.00036286 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1270 de 2010 (Parte(s): Helena Senna Valente), Processo nº 2010.00036464 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 211 de 2010 (Parte(s): Maria Alice dos Santos Coimbra), Processo nº 2010.00045385 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 246 de 2010 (Parte(s): Odete Ribeiro das Neves), Processo nº 2010.00561552 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1285 de 2010 (Parte(s): Maria Nunes da Silva), Processo nº 2010.00686375 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1835 de 2010 (Parte(s): Therezinha Marques), Processo nº 2010.00950049 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2557 de 2010 (Parte(s): Orlandina Moreira e Cléber Nolasco), Processo nº 2011.00428978 - Promotor de Justiça Dr. Leandro Silva Navega - Solicita afastamento para freqüentar curso de mestrado em direito na Universidade de Coimbra, Portugal, no período de outubro de 2011 a a setembro de 2013, Processo nº 2011.00429115 - Promotora de Justiça Drª. Luciana Silveira Guimarães - Solicita afastamento para freqüentar curso de Mestrado (LLM - Master in Laws), na área de Ciências Jurídico-Políticas, na Faculdade de Direito da Cleveland State University (Cleveland-Marshall Law School) em Cleveland, Ohio - USA, no período de 1º de maio de 2012 a 16 de maio de 2014, Processo nº 2008.00200244 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2241 de 2008 (Parte(s): Indústria de Radiores Nobre LTDA), Processo nº 2009.00202743 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 293 de 2009 (Parte(s): Município de Tanguá), Processo nº 2009.00334881 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 086 de 2009 (Parte(s): Renata da Silva), Processo nº 2010.00222263 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Genival Augusto Ferreira), Processo nº 2010.00255647 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 103 de 2010 (Parte(s): Irapuan Motta); b) Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2011.00272818 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1621 de 2009 (Parte(s): Luiz Sandro Soares Rebelo), Processo nº 2011.00272911 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2139 de 2010 (Parte(s): Fabiana Rocha da Silva), Processo nº 2011.00272965 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1053 de 2009 (Parte(s): Beatriz Guedes Soares Ribeiro), Processo nº 2011.00272977 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 985 de 2009 (Parte(s): Simone Araujo dos Santos), Processo nº 2011.00273008 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 455 de 2008 (Parte(s): Cristiane dos Santos Brandão), Processo nº 2011.00276197 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1538 de 2009 (Parte(s): Alcione da Silva Duarte), Processo nº 2011.00282321 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 048 de 2009 (Parte(s): Noeme Pereira dos Santos), Processo nº 2011.00316475 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2007 (Parte(s): Cristiano Marçal Vieira), Processo nº 2007.00165122 (um volume e três anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7895 de 2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00109475 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 080 de 2009 (Parte(s): Neyde de Souza Ribeiro), Processo nº 2009.00294092 (dois volumes) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2007 (Parte(s): Diego Bruno Gomes de Oliveira), Processo nº 2010.00317590 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15088 de 2010 (Parte(s): Clínica do Rim Campo Grande - Renal Camp LTDA), Processo nº 2010.00704273 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 357 de 2010 (Parte(s): Município de Campos), Processo nº 2010.00888067 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 214 de 2010 (Parte(s): Mônica Alice da Fonseca Saraiva), Processo nº 2010.00907631 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Hospital Manoel Cartucho de Castro), Processo nº 2011.00208226 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Eva Muniz), Processo nº 2006.00091415 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3320 de 2006 (Parte(s): Restaurante Fellini), Processo nº 2008.00109043 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Assunto: Apurar suposta irregularidade na construção de empreendimento imobiliário situado em Icaraí, Niterói), Processo nº 2009.00194305 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 562 de 2009 (Parte(s): Farmácia da Unidade do Programa de Saúde da Família em Maricá), Processo nº 2010.00021676 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 027 de 2010 (Parte(s): Clínica do bairro Vital Brazil), Processo nº 2010.00176897 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 209 de 2010 (Parte(s): Empresa de pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RJ), Processo nº 2010.00282351 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 740 de 2010 (Parte(s): Dirceu Valle e Turismo 3 Amigos LTDA), Processo nº 2010.00363514 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Percy da Costa Ribeiro Filho), Processo nº 2010.00500955 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1004 de 2010 (Parte(s): Barcas S/A), Processo nº 2010.00564602 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1188 de 2010 (Parte(s): Conselho Federal de Educação Física e Escola de Natação e Ginástica Bioswim LTDA), Processo nº 2010.01021334 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 076 de 2009 (Parte(s): Amélia Carvalho Ginzo), Processo nº 2011.00129565 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Antônio Paulo da Silva), Processo nº 2005.0001642 (um volume e três anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 117 de 2005 (Parte(s): Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - CERJ), Processo nº 2006.00079680 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 549 de 2008 (Parte(s): Fundo Mútuo de Assistência à Saúde e Previdência de Japeri e Jorge Freitas de Aguiar e Cheila Izabel Amum Dias), Processo nº 2007.00172597 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172597 de 2007 (Parte(s): Monique Alves Coelho Lima), Processo nº 2009.00330443 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2009 (Parte(s): Cristiane Pinheiro dos Santos), Processo nº 2010.00020800 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 028 de 2010 (Parte(s): Rosane Alencar Mota e Município de Maricá), Processo nº 2010.00143331 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 182 de 2010 (Parte(s): Roberto Rivelino de Andrade), Processo nº 2010.00824508 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Elisângela Oliveira dos Santos), Processo nº 2011.00002916 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 070 de 2011 (Parte(s): Luiz Alberto Simões e Luiz Eduardo), Processo nº 2011.00282455 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): Jefferson Lima Vieira), Processo nº 2009.00058425 (um volume e catorze anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2297 de 2009 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), Processo nº 2005.001.46286.00 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8572 de 2005 (Parte(s): Flávia da Costa Cunha), Processo nº 2007.00158759 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2007 (Parte(s): Lucia Soares Maia), Processo nº 2007.00174507 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 2007 (Parte(s): Katia Aline Fernandes), Processo nº 2008.00215730 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 304 de 2008 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), Processo nº 2009.00041265 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 089 de 2009 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2009.00327021 (um volume e quatro apensos Processos nº 2011.00012521, 2011.00098185, 2011.00237493 e 2011.00043421) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 086 de 2009 (Assunto: Apurar ilegalidade consistente na alteração do Edital do Concurso para Guarda Municipal do Rio de Janeiro durante a realização do certame), Processo nº 2009.00329928 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 042 de 2009 (Parte(s): Mônica Castilho Ferreira), Processo nº 2010.00317327 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14989 de 2010 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00443276 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Maria da Luz Pinheiro), Processo nº 2010.00443523 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 073 de 2010 (Parte(s): Maicon Silva de Souza), Processo nº 2010.00560384 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2010 (Parte(s): Maria Célia de Oliveira Assis e Centro de Educação Infantil Meu Pequeno Princípe), Processo nº 2009.00275056 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Paulo Cesar de Souza Alves), Processo nº 2010.00658991 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 210 de 2010 (Parte(s): Deize de Almeida Pinto da Silva), Processo nº 2010.00783693 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2010 (Parte(s): Simone Kald Silva), Processo nº 2010.00854010 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Luciana Rocha Elias e Município de Maricá), Processo nº 2010.00923251 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 792 de 2010 (Parte(s): Guarda Municipal de Maricá), Processo nº 2011.00083857 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2011 (Assunto: Programa Televisivo “Big Brother Brasil 11”), Processo nº 2005.00002235 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 197 de 2009 (Parte(s): Casa de Saúde Santa Paula), Processo nº 2005.00002246 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 549 de 2009 (Parte(s): Instituto de Advocacia Racial e Ambiental - IARA), Processo nº 2010.00152640 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 168 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2010.00526008 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 210 de 2010 (Parte(s): Marina Lopes de Souza), Processo nº 2010.00662844 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 062 de 2011 (Parte(s): DETRO de Niterói), Processo nº 2010.00775690 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2011 (Assunto: Notícia da exibição de publicidade do guaraná KUAT, onde segundo o noticiante uma mulher se insinuava para o amigo do filho, o que feririam os direitos das crianças e adolescentes que assistem à chamada comercial), Processo nº 2011.00083762 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2011 (Assunto: Exibição do filme 174 pela emissora Rede Globo), Processo nº 2011.00117641 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2011 (Assunto: Exibição da novela “Insensato Coração” pela emissora Rede Globo), Processo nº 2011.00153305 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 031 de 2011 (Assunto: Notícia da exibição da vinheta de carnaval com uma bailarina sambista semi-nua em horário vespertino, pela emissora Rede Globo), Processo nº 2011.00202177 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 072 de 2011 (Parte(s): João Pereira Antunes), Processo nº 2007.00153989 (dois volumes principais e dois volumes do Anexo I) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 315 de 2008 (Parte(s): Associação de Prefeitos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro e Município de Japeri), Processo nº 2011.00314547 (três volumes principais e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2005 (Assunto: Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Nova Friburgo para regularização de todos os loteamentos de solos para fins urbanos existentes), Processo nº 2002.00000524 (quatro volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 092 de 2002 (Parte(s): Condomínio do Parque Santa Terezinha), Processo nº 2006.00081128 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2006 (Parte(s): “Bar do Adeneu”), Processo nº 2007.00155963 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2007 (Assunto: Apurar a omissão do Município de Nova Friburgo, devido ao risco de desabamento do imóvel com localização a via pública), Processo nº 2008.00187261 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 008 de 2008 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos Lumiar), Processo nº 2005.00001424 (um volume e um apenso com cinco volumes Processo nº 2010.00282239) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 104 de 2010 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2006.00080295 (um volume e quatro apensos Processos nº 2009.00226312, 2009.00305865, 2008.00200854 e 2009.00160748) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PP nº 427 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Tavares de Macedo), Processo nº 2009.00220711 (três volumes e um apenso Processo nº 2010.00089280) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 418 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2005.00006245 (dois volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 770 de 2005 (Parte(s): Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG), Processo nº 2005.00021233 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8854 de 2008 (Parte(s): Lucimar Santos da Conceição), Processo nº 2005.00021234 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9070 de 2005 (Parte(s): Cristiane Ribeiro Conceição), Processo nº 2007.00174589 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 402 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2007.00174590 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 510 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2007.00174591 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2007 (Parte(s): Francicleide de Medeiros Feliciano), Processo nº 2007.00174592 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 154 de 2007 (Parte(s): Flávio Siqueira Cândido), Processo nº 2008.00196233 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): Maria Paes Lourenço Xavier), Processo nº 2009.00164857 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 103 de 2009 (Parte(s): Nildo Rangel de Azevedo), Processo nº 2009.00306232 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Antônio Oliveira do Espírito Santo), Processo nº 2009.00316888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 165 de 2009 (Parte(s): Eduardo Alves Rosa), Processo nº 2009.00317112 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 042 de 2009 (Parte(s): Antonio Claudio de Sá Moreira), Processo nº 2009.00323978 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 173 de 2009 (Parte(s): Fernando José de Araujo Fernandes), Processo nº 2009.00324348 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 193 de 2009 (Parte(s): José Eduardo de Barcellos Dias e Município de São Francisco de Itabapoana), Processo nº 2010.00301141 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 035 de 2010 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), Processo nº 2010.00809758 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Rosalvo Moreira de Abreu), Processo nº 2010.00935561 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 020 de 2011 (Parte(s): Hospital ferreira Machado), Processo nº 2001.00004565 (três volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 311 de 2001 (Parte(s): Município de Saquarema), Processo nº 2010.00419359 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Município de São Fidélis), Processo nº 2005.00000719 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 058 de 2005 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Recanto de Itaipuaçu), Processo nº 2009.00056472 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 604 de 2010 (Assunto: Projeto “Rompendo o Ciclo da Institucionalização”), Processo nº 2009.00080088 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 293 de 2009 (Parte(s): Pedro Américo Chaves e Município de Niterói), Processo nº 2010.00179232 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 155 de 2010 (Parte(s): Moradores das Ruas Dr. Siqueira, Manoel Teodoro e Conselheiro José Fernandes), Processo nº 2010.00719645 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 292 de 2010 (Parte(s): Moradores da Rua Alfredo Backer), Processo nº 2010.00966648 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 3141 de 2010 (Parte(s): Usina Santa Cruz S/A), Processo nº 2002.00000308 (dois volumes e um apenso) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 003 de 2002 (Parte(s): Sindicato dos Servidores do Município de Maricá), Processo nº 2007.00165420 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 311 de 2007 (Parte(s): Município de São Fidélis), Processo nº 2008.00155938 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 034 de 2008 (Parte(s): Policiais da 82ª DP), Processo nº 2010.00034524 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 631 de 2010 (Parte(s): Marcelle Moreira e TIM Celular S/A), Processo nº 2010.00279191 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 258 de 2010 (Parte(s): Rita de Cássia Teixeira Leite e Thalis Transportes e Serviços LTDA), Processo nº 2010.00316050 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 259 de 2010 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2010.00317529 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 515 de 2010 (Parte(s): Juliana Imperial e Banco Bradesco S/A), Processo nº 2010.00728578 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00761669) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 106 de 2011 (Parte(s): Elizabeth Cristiane dos Santos e Empresa Expresso Real Rio LTDA), Processo nº 2010.00831546 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1306 de 2010 (Parte(s): Hélio Álvaro de Mello Perez e Lojas Amoedo), Processo nº 2010.00845047 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1336 de 2010 (Parte(s): Lauro Estrela Silva de Sá e Unimed), Processo nº 2006.00080009 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 358 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito), Processo nº 2007.00166858 (apenso Processo nº 2006.00081612 com dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 607 de 2007 e 074 de 2006 (Parte(s): José Quirino Ribeiro e Mercado Livre Comércio Atividades de Internet LTDA), Processo nº 2006.00082581 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 168 de 2009 (Parte(s): Município de Tanguá), Processo nº 2009.00070668 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 033 de 2009 (Parte(s): Carlos Roberto Pereira), Processo nº 2009.00113234 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 057 de 2009 (Assunto: Apurar possível ocorrência de cartel nos postos de combustíveis de Itaboraí, relativos a preço de venda do Gás Natural Veicular - GNV no ano de 2008), Processo nº 2009.00187857 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 124 de 2009 (Parte(s): Alessandra de Sena e Empresa de Ônibus Rio Ita), Processo nº 2008.00200747 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 328 de 2009 (Parte(s): Posto de Combustíveis Buriche LTDA), Processo nº 2009.00230404 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 649 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2009.00028571 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Waldecyr Freitas Ferreira),Processo nº 2010.00202136 (sete volumes) - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2006 (Assunto: Fiscalização do repasse e da destinação das verbas destinadas pela Petrobrás ao Projeto “Saúde e Educação para você”, através de convênio firmado com o Município de São Francisco de Itabapoana, o CMDCA e a Associação de Moradores de Carrapato), Processo nº 2007.00169324 (três volumes) - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2007 (Assunto: Distribuição de merenda com data de validade vencida nas escolas da rede municipal de São Francisco de Itabapoana), Processo nº 2010.00056187 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 046 de 2010 (Parte(s): Neuza Alves Nogueira), Processo nº 2010.00317533 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 391 de 2010 (Parte(s): Marta Bastos e Unimed Rio), Processo nº 2010.00045570 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 146 de 2010 (Parte(s): Osmarina da Silva), Processo nº 2010.00630591 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 047 de 2010 (Parte(s): Carlos Maia dos Santos), Processo nº 2010.00709117 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 093 de 2010 (Parte(s): Ana Cristina Cristóvão Fernandes e Ivonildo Francisco Evangelista), Processo nº 2011.00204399 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 025 de 2011 (Parte(s): Marlene Vieira), Processo nº 2011.00313422 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 016 de 2009 (Parte(s): Rosemar Francisco da Silva), Processo nº 2011.00313564 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Telma Calisto), Processo nº 2011.00322463 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2008 (Parte(s): Maurisa de Azevedo Souza), Processo nº 2011.00343767 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Carlos André Delage da Silva e André Luís Ferreira da Silva), Processo nº 2003.00000937 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 085 de 2003 (Parte(s): Ambien Engenharia Industrial e Comércio e Município de Rio das Flores), Processo nº 2006.00091572 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1584 de 2006 (Parte(s): Estabelecimento Comercial “Espaço Fama”), Processo nº 2007.00155303 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2007(Parte(s): Rosita de Castro Fernandes), Processo nº 2008.00098500 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 129 de 2008 (Parte(s): Evaldo Gomes da Costa), Processo nº 2008.00184163 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 413 de 2008 (Parte(s): Amphilochia da Silva), Processo nº 2008.00184984 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 178 de 2008 (Parte(s): Luciano Bonacini), Processo nº 2008.00200466 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 024 de 2008 (Parte(s): Cláudio Roberto Pereira e Município de Paracambi), Processo nº 2008.00200482 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 051 de 2008 (Parte(s): Município de Paty do Alferes), Processo nº 2008.00206624 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 233 de 2008 (Parte(s): Condomínio Felipe Herdem Lima e CEDAE), Processo nº 2009.00206670 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 277 de 2009 (Parte(s): Elcimar Marchon da Motta), Processo nº 2009.00262124 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 390 de 2009 (Parte(s): Archimedes Moreira Carvalho Filho), Processo nº 2010.00072244 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 057 de 2010 (Parte(s): Cidália Botelho Machado), Processo nº 2010.00501693 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 984 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Augusto Cezário Diaz André), Processo nº 2010.00872195 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP nº 021 de 2010 (Parte(s): José Carlos de Andrade), Processo nº 2010.00951691 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 340 de 2010 (Parte(s): Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG), Processo nº 2010.00999665 - Promotoria de Justiça de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 025 de 2010 (Parte (s): Dídimo Nogueira), Processo nº 2011.00038024 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Monique Lopes da Silva), Processo nº 2011.00349952 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 053 de 2011 (Parte(s): Mariluzia da Silva Roboredo), Processo nº 2007.00155850 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2007 (Parte(s): Clínica Psiquiátrica Santa Lúcia), Processo nº 2007.00155873 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 010 de 2007 (Parte(s): Severino Bezerra da Silva e Daniel Lopes), Processo nº 2008.00200876 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 382 de 2008 (Assunto: Notícia de deficiência no serviço de coleta de lixo na Rua Manoel Merendez, bairro Porto Velho, Município de São Gonçalo), Processo nº 2008.00214428 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 172 de 2008 (Parte(s): Roberto G. do Nascimento Guedes e Concessionária águas de Juturnaíba S/A), Processo nº 2009.00061013 (dois volumes e um apenso Processo nº 2008.00140460) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 227 de 2009 (Parte(s): Caixa Econômica Federal), Processo nº 2009.00113194 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 056 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito), Processo nº 2009.00145040 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 179 de 2009 (Parte(s): Maria Crescência Ferreira de Souza), Processo nº 2010.00148873 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 078 de 2010 (Parte(s): Christovam Reis de Souza), Processo nº 2010.00820568 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Aurita Mendonça da Silva); c) Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2011.00284489 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3186 de 2011 (Parte(s): Rodrigo Spitz Pedro e Flávio Spitz Pedro), Processo nº 2002.00006545 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 280 de 2002 (Assunto: Apuração de possível violação ambiental, quanto a desmatamento causado por queimadas, na localidade de Praia Seca, Distrito de Saquarema), Processo nº 2006.00081434 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 042 de 2006 (Parte(s): Academia Vida Útil), Processo nº 2006.00100807 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00114106) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 008 de 2006 (Parte(s): Município de Miracema), Processo nº 2007.00071158 (um volume e apensos Processos nº 2009.00054292, 2009.00196997, 2010.00058993, 2010.00281156 e Apresentação de Relatório. Processo nº 2011.00227000) - Apresentação do relatório das atividades desenvolvidas pelo Promotor de Justiça Dr. Márcio Souza Guimarães referente ao afastamento autorizado pelo Conselho Superior, Processo nº 2007.00158633 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3663 de 2007 (Assunto: Apurar fatos acerca de construção irregular sem licenciamento, em tese, em imóvel situado na Av. Meriti, 2860), Processo nº 2007.00172911 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 098 de 2007 (Parte(s): Sandra Ramos e Vantoil Martins), Processo nº 2008.00192557 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Parte(s): Auto Lotação Ingál), Processo nº 2009.00329644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 063 de 2009 (Assunto: Apurar a necessidade de construção de uma passarela para pedestres nas proximidades da Escola Agostinho Franceschi, situada à beira da Rodovia RJ 124), Processo nº 2010.00085565 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 012 de 2010 (Parte(s): Sérgio Coutinho Leite), Processo nº 2010.00598098 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Apurar eventual irregularidade em demolição no imóvel localizado no Meiér), Processo nº 2010.00724100 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 285 de 2011 (Parte(s): Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira - UFRJ e Jociara Beanchini de Almeida), Processo nº 2004.00004904 (um volume e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2654 de 2004 (Parte(s): Ribeiro José Francisco e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00167308 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3839 de 2007 (Parte(s): Associação dos Moradores e Amigos das Ruas Grajaú e Alfredo Magioli - GAM), Processo nº 2008.00212278 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4247 de 2008 (Parte(s): Associação Comunitária dos Moradores de Marechal Hermes - ACAMHA), Processo nº 2009.00215069 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1958 de 2009 (Parte(s): Maria de Souza), Processo nº 2009.00215166 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1984 de 2009 (Parte(s): Maria Dorothéia de Oliveira), Processo nº 2009.00322731 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4548 de 2009 (Parte(s): Estabelecimento Comercial “Gente Fina”), Processo nº 2009.00327382 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4698 de 2009 (Assunto: Notícia da existência de construção irregular de uma igreja, no Beco dos Carneiros, em Campo Grande), Processo nº 2010.00036370 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 189 de 2010 (Parte(s): Walter Lessa Vieira), Processo nº 2010.00750948 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 271 de 2010 (Parte(s): Escola João Galberto Jorge do Amaral), Processo nº 2010.00790624 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2210 de 2010 (Parte(s): Maria das Dores Silva Rocha), Processo nº 2011.00374547 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008 de 2010 (Parte(s): Fundação Médica Educacional Fernando Paulino), Processo nº 2006.00079928 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1088 de 2008 (Parte(s): Núcleo Articulador do Plano Diretor de Queimados - NUPLAN e Município de Queimados), Processo nº 2007.00154951 (quatro volumes, um anexo e um apenso Processo nº 2008.00099290) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 257 de 2007 (Parte(s): Município de Barra Mansa), Processo nº 2010.00099874 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2010 (Parte(s): Cemitério Jardim de Mesquita e UNI Empreendimentos LTDA), Processo nº 2010.00834787 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 324 de 2010 (Parte(s): Francelina de Oliveira Pinto), Processo nº 2007.00157487 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 017 de 2007 (Parte(s): Fundação Estadual do Norte Fluminense - FENORTE e Universidade Federal Fluminense - UFF), Processo nº 2009.00317480 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 222 de 2009 (Parte(s): Riverton Mussi e Paulo Antunes), Processo nº 2010.01021028 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 345 de 2010 (Parte(s): Restaurante Cantinho da Vovó e Município de Macaé), Processo nº 2007.00074075 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 057 de 2007 (Parte(s): Priscila da Silva Fernandes), Processo nº 2008.00127255 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 171 de 2008 (Parte(s): Maria de Silva Alves), Processo nº 2008.00127309 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 051 de 2008 (Parte(s): Doralice Corrêa Ramos), Processo nº 2008.00171149 (dois volumes e um apenso Processo nº 2008.00148711) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 013 de 2008 (Parte(s): JECRIM de Volta Redonda), Processo nº 2008.00191160 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 002 de 2009 (Parte(s): Banco Morada situada em Nova Iguaçu), Processo nº 2008.00200658 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 238 de 2009 (Parte(s): Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias), Processo nº 2009.00069507 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 076 de 2009 (Parte(s): Claudina Ribeiro), Processo nº 2009.00298139 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 311 de 2009 (Parte(s): Sebastiana Cândida de Jesus), Processo nº 2010.00545094 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 011 de 2010 (Parte(s): Gilson de Carvalho Machado), Processo nº 2010.00571426 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 060 de 2010 (Parte(s): Empresa Costa Verde), Processo nº 2010.00590416 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 234 de 2010 (Parte(s): Ricardo Pereira da Costa), Processo nº 2010.00622733 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - IC nº 006 de 2011 (Parte(s): Colégio Cenecista Nossa Senhora das Graças), Processo nº 2010.00845613 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 325 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida Alves), Processo nº 2010.00941916 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 364 de 2010 (Parte(s): Rosélia Castro da Silva), Processo nº 2010.00957334 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 370 de 2010 (Parte(s): Osmar Fernandes da Silva), Processo nº 2010.00978290 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 381 de 2010 (Parte(s): Augustinho Henrique Quirino), Processo nº 2010.01021432 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 110496 de 2010 (Parte(s): Giselle Montate Almeida), Processo nº 2011.00047999 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Urbano Batista Galliz), Processo nº 2011.00287823 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Francisca Pereira de Almeida), Processo nº 2007.00158503 (um volume e dois volumes do apenso Processo nº 2008.00055616) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3631 de 2006 (Assunto: Apurar fatos acerca de construção irregular sem licenciamento, com invasão do passeio público, em tese, em imóvel situado no Leblon), Processo nº 2008.00199465 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 185 de 2008 (Parte(s): Ronald Silva de Oliveira e Roosevelt Brasil), Processo nº 2009.00332503 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00050373) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 400 de 2009 (Parte(s): Adriele Firmino Machado), Processo nº 2010.00356925 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2009 (Parte(s): CAP UERJ), rocesso nº 2010.00796080 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Cezar da Silva), Processo nº 2010.01021246 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP nº 014 de 2009 (Parte(s): Cristiano da Silva Enne e Município de Macaé), Processo nº 2011.00376803 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Nazaré Sales dos Santos), Processo nº 2011.00376804 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2010 (Parte(s): Bianca Bueno), Processo nº 2011.00376814 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2008 (Parte(s): Cândida Nduaya Joaquim), Processo nº 2007.00154934 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 249 de 2007 (Parte(s): Juliano Souza de Almeida e Instituições Financeiras com Agências no Município de Barra Mansa), rocesso nº 2007.00154978 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 293 de 2007 (Parte(s): Companhia Siderúrgica Nacional - CSN), Processo nº 2009.00013846 (Recurso Processo nº 2011.00402765) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11624 de 2009 (Parte(s): CET-Rio), Processo nº 2010.00328772 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2010 (Assunto: Apurar a implementação, a composição paritária e a efetiva atuação do Conselho Municipal de Educação do Município de Itaperuna), Processo nº 2010.00755477 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1222 de 2010 (Parte(s): Orlando José de Sousa e Claro S/A e Infoglobo Comunicações e Participações S/A (Jornal Extra), Processo nº 2007.00095697 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1618 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Jardim Guararapes), Processo nº 2007.00150648 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3012 de 2007 (Parte(s): Edla de Souza França), Processo nº 2008.00158636 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 183 de 2008 (Parte(s): Vila Residencial dos Idosos Nova Sepetiba), Processo nº 2008.00160440 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 216 de 2008 (Parte(s): Waldemar Martins das Neves), Processo nº 2008.00190921 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 302 de 2008 (Parte(s): Jaques Guinodi e Maria da Conceição Troccoli Guinodi), Processo nº 2009.00011622 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 151 de 2009 (Parte(s): Antonio Julio Proença), Processo nº 2009.00013636 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 243 de 2009 (Parte(s): Doria Marques Ribeiro da Silva), Processo nº 2009.00015651 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 439 de 2009 (Parte(s): Zenir Jorge da Fonseca), Processo nº 2009.00063999 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 819 de 2009 (Parte(s): Loja Marisa em Madureira), Processo nº 2009.00099594 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1090 de 2009 (Parte(s): Nilton do Amaral), Processo nº 2009.00133704 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1329 de 2009 (Parte(s): Olga Rodrigues), Processo nº 2009.00138775 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1341 de 2009 (Parte(s): Rosa Maria Teixeira), Processo nº 2009.00145897 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1446 de 2009 (Parte(s): Izabel Maria da Silva de Mattos), Processo nº 2009.00191628 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1832 de 2009 (Parte(s): Edvaldo Teixeira), Processo nº 2009.00236953 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2114 de 2009 (Parte(s): Ainda de Almeida), Processo nº 2009.00240805 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2124 de 2009 (Parte(s): Luiz Gonzaga Rodrigues), Processo nº 2009.00241942 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2145 de 2009 (Parte(s): Marina Domingues Tinoco), Processo nº 2009.00269118 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2321 de 2009 (Parte(s): Maria da Conceição Santos), Processo nº 2009.00278608 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2364 de 2009 (Parte(s): Ubirajara de Souza Mattos), Processo nº 2009.00279835 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2433 de 2009 (Parte(s): Nilza Nogueira Pereira), Processo nº 2009.00279886 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2454 de 2009 (Parte(s): Berenice dos Santos), Processo nº 2010.00062117 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 342 de 2010 (Parte(s): José Soares Caldeiras), Processo nº 2010.00150606 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 758 de 2010 (Parte(s): Abrigo Lar da velhice Israelita do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00156441 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 707 de 2010 (Parte(s): Valdemar José da Silva), Processo nº 2010.00248188 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 921 de 2010 (Assunto: Apurar a violação das necessidades das pessoas com deficiência atendidas em entidades relacionadas com o Projeto Casas Lares da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, localizadas no bairro Campo Grande), Processo nº 2010.00254183 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 934 de 2010 (Parte(s): Sofia Guimarães de Castelo Branco), Processo nº 2010.00359698 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1162 de 2010 (Parte(s): José Edvaldo Ferraz), Processo nº 2010.00370421 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1242 de 2010 (Parte(s): Abrigo Lar da velhice Israelita do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00450259 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1374 de 2010 (Parte(s): Paulo Roberto Gonçalves), Processo nº 2010.00450292 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1410 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição Moraes), Processo nº 2010.00450297 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1363 de 2010 (Parte(s): Erenita Magalhães de Loureiro), Processo nº 2010.00450303 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1390 de 2010 (Parte(s): Antonio Gomes da Costa Filho), Processo nº 2010.01003316 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 382 de 2010 (Parte(s): Mozart de Oliveira Timóteo), Processo nº 2010.01018422 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2733 de 2010 (Parte(s): Gloria Cavalcanti Lacerda), Processo nº 2011.00074753 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 188 de 2011 (Parte(s): Ivan Teixeira de Freitas), Processo nº 2004.00002283 (dois volumes e nove anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2293 de 2004 (Parte(s): RBJ Planejamentos e Incorporações LTDA e FAETEC), Processo nº 2006.00100873 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9670-A de 2006 (Parte(s): Diego Lo Giudice Paes da Silva e outro), Processo nº 2007.00155025 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 351 de 2007 (Parte(s): Município de Volta Redonda e SF de Radiofusão LTDA), Processo nº 2008.00219059 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 993 de 2008 (Parte(s): Município de Angra dos Reis), Processo nº 2009.00316598 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 204 de 2010 (Parte(s): Fabiane Fernandes da Silva), Processo nº 2010.00062809 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2010 (Parte(s): Nathane Araujo Fontes), Processo nº 2011.00376802 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 061 de 2005 (Parte(s): Roberta Gonçalves), Processo nº 2011.00376806 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2011 (Parte(s): Haiume Godoy da Silva), Processo nº 2011.00376809 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Natália de Souza Oliveira), Processo nº 2011.00376812 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2011 (Parte(s): Viviane de Almeida), Processo nº 2011.00376816 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2009 (Parte(s): Talita Gonçalves), Processo nº 2007.00161687 (dois volumes, um apenso Processo nº 2009.00321941, um volume do Anexo I, dois volumes do Anexo II e um volume do Anexo III) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7235 de 2007 (Parte(s): Centro Integrado de Estudo e Desenvolvimento Sustentável - CIEDS), Processo nº 2009.00006155 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1861 de 2008 (Parte(s): Município de Nova Iguaçu), Processo nº 2004.00010252 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2010 (Parte(s): Laura da Silveira), Processo nº 2008.00156227 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 272 de 2008 (Parte(s): Supermercado Extra), Processo nº 2009.00058416 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2410 de 2009 (Parte(s): Marcos da Silva e Salão de festas denominado 5 de Maio), Processo nº 2009.00180996 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2523 de 2009 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), Processo nº 2009.00317317 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Colégio de Aplicação UBM), Processo nº 2009.00325954 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00314474) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13711 de 2010 (Parte(s): Márcio Luis Medeiros e Rogério de Andrade), Processo nº 2010.00001790 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2010 (Parte(s): Luiz Silva e Hospital Geral de Nova Iguaçu), Processo nº 2010.00152773 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Danya Domingos Serafim), Processo nº 2010.00297942 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 037 de 2010 (Parte(s): Giandre Pereira Domingues), Processo nº 2010.00408075 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2777 de 2010 (Parte(s): Cabana Carioca Show), Processo nº 2010.00560439 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 101 de 2010 (Parte(s): Associação de Moradores do bairro Belmonte), Processo nº 2010.00685007 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 023 de 2010 (Assunto: Verificar a irregularidade na doação de doação de cadeira de rodas pela Prefeitura e CMDCA de Barra Mansa, com a utilização de verbas da FUNCRIA), Processo nº 2010.00661990 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 062 de 2010 (Parte(s): Rosilane Fernandes Alves da Silva), Processo nº 2010.00822041 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 026 de 2010 (Parte(s): Município de Nova Iguaçu), Processo nº 2010.01004242 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 083 de 2010 (Parte(s): Pablo Damazio dos reis e Ramon Gomes Soares), Processo nº 2011.00198481 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Parte(s): José Geraldo de Oliveira), Processo nº 2002.00006497 (três volumes, um anexo e um apenso Processo nº 2010.00679095) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 029 de 2005 (Assunto: Apurar a inadequada disposição de lixo na cidade de Porto Real), Processo nº 2005.00021210 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 145 de 2005 (Parte(s): Nelson Correia do Nascimento e outros e Município de Resende), Processo nº 2006.00100821 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 007 de 2006 (Parte(s): Jorge Figueira Carvalho e Município de Itatiaia), Processo nº 2008.00200910 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 036 de 2008 (Parte(s): ACIATI e Município de Itatiaia), Processo nº 2008.00218511 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 148 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Quissamã), Processo nº 2011.00276515 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 035 de 2011 (Parte(s): Luciana da Silva Nicomedes), Processo nº 2011.00347975 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 460 de 2010 (Parte(s): 22º Grupamento de Bombeiro Militar de Volta Redonda), Processo nº 2005.00021255 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9206 de 2005 (Assunto: menor em situação de risco após queda de bicicleta), Processo nº 2005.00021257 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8892 de 2005 (Parte (s): Fabíola Tainá Soares), Processo nº 2006.00100876 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9780 de 2006 (Parte (s): Bruno Mateus de Candido), Processo nº 2006.00100877 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9884 de 2006 (Parte (s): Catiussia Raquel da Silva Brasil e Ricardo Luis de Lima), Processo nº 2006.001.41208.00 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 225 de 2009 (Parte (s): FAETEC), Processo nº 2007.00174613 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2007 (Parte (s): Vanagila Marta Bezerra de Souza), Processo nº 2007.00174615 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 490 de 2007 (Parte (s): Alessandra Vieira Simão e Marco Antonio Simão), Processo nº 2007.00174616 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 684 de 2008 (Parte (s): Marcos Ramos de Faria e Luciana Silveira), Processo nº 2007.00174617 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 622 de 2008 (Parte (s): Fátima Maria Lima de Oliveira e Basilio dos Santos Frerreira), Processo nº 2007.00174619 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 674 de 2008 (Parte (s):Isair Domingos e Angela Maria Moreira de Jesus), Processo nº 2008.00219049 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 960 de 2008 (Parte (s): Antonio dos Santos e Joana D'Arc da Silva Ribeiro), Processo nº 2008.00219050 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1062 de 2008 (Parte (s): Ismael da Cruz Monteiro e Nelma Flávia da Silva), Processo nº 2008.00219054 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 023 de 2008 (Parte (s):Célia Aparecidade Araújo e Hélio Fernandes de Oliveira), Processo nº 2008.00219055 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1204 de 2008 (Parte (s): Esther Cabral Silva), Processo nº 2009.00334937 -8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2009 (Parte (s): Saulo Simonin Sanches e Zenaide Oliveira Ramos da Silva), Processo nº 2009.00335000 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 294 de 2009 (Parte (s): Flavia Vieira de Oliveira), Processo nº 2010.00617540 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 84359 de 2010 (Parte (s): FAETEC), Processo nº 2010.01021201 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 287 de 2010 (Parte (s): Maria De Fátima dos Santos Pereira e Antonio Carlos Toledo), Processo nº 2010.01021442 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 268 de 2010 (Parte (s): Érica Souza de Oliveira e Rodrigo da Silva Duarte), Processo nº 2011.00376747 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte (s): Monique Barbosa da Silva Andrade e Noel Barboza de Andrade), Processo nº 2007.00155117 (três volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 434 de 2007 (Parte(s): João Bravo e Aimeé Cardoso da Silva - Diretora da Escola Estadual Barão de Mauá), Processo nº 2008.00196252 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 031 de 2008 (Parte(s): Carmelita do Nascimento e Ignácia do Nascimento), Processo nº 2008.00219058 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 086 de 2008 (Parte(s): Margarett Vasconcelos de Souza), Processo nº 2009.00242437 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 121 de 2009 (Parte(s): Luzia Ribeiro); d) Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2009.00334995 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 102 de 2009 (Parte(s): Luciana Policarpo Leal e Wagner Rodrigues de Souza), Processo nº 2010.00238969 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 107 de 2010 (Parte(s): Nilton da Trindade Dantas), Processo nº 2010.00363121 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PI nº 002 de 2010 (Parte(s): João José Soares da Silva), Processo nº 2010.00750981 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 109 de 2010 (Parte(s): Iza de Souza Farias), Processo nº 2010.00807173 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP nº 017 de 2010 (Parte(s): Joel Cabral), Processo nº 2010.00996520 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Francisco de Souza Rocha), Processo nº 2011.00073833 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 017 de 2011 (Parte(s): Marcilene Pereira Batista), Processo nº 2011.00166585 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 030 de 2010 (Parte(s): Juracy Rodrigues dos Santos), Processo nº 2011.00204594 - Promotoria de Justiça Cível de Campos - CRAAI Campos - REP nº 004 de 2011 (Parte(s): Hamilton Melo de Carvalho), Processo nº 2011.00292511 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 024 de 2011 (Parte(s): Luciana Silva Medeiros e Fabio Batista Abreu), Processo nº 2010.00083136 (três volumes, três anexos e duas caixas box)- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 073 de 2002 (Parte (s): Luciano Antoniop Diniz Caldas), Processo nº 2004.00002574 (quatro volumes)- 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2548 de 2004 (Parte(s): José Carlos Pereira Guimarães), Processo nº 2009.00321626 (um volume, dois apensos nº 2009.00326149, 2009.00321716) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12327 de 2009 (Assunto: Notícia de cerceamento do direito de ir e vir mediante obstrução de trechos de logradouros públicos que cortam a “Associação Blue House” - Barra da Tijuca), Processo nº 2002.00001522 (um volume e um apenso nº2002.00001682)- 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 089 de 2002 - O (Parte(s): Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda), Processo nº 2008.00206420 (dois volumes e três anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10028 de 2008 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade em substituição de empresa contratada para executar a contrução do emissário submarino da Barra da Tijuca), Processo nº 2009.00319296 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 145 de 2009 (Parte(s): Roberto Selva Carneiro Monteiro Filho e Faculdade Cândido Mendes), Processo nº 2009.00327539 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 244 de 2009 (Parte(s): Jussara Pereira Guedes Victor, Viação Santa Sofia S/A e Viação Oeste Ocidental S/A), Processo nº 2010.00555428 (um volume e dois apensos nº 2010.00633453 e 2011.00159528) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - ICPP s/nº de 2010 (Parte(s): Jorge da Silva Perrote), Processo nº 2010.00649530 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - ICPP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de irregularidades em pagamento de triênios a servidores inativos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2005.00021254 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 072 de 2005 (Parte(s): Adnir Tupan de Lima), Processo nº 2006.00100878 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 071 de 2006 (Parte(s): Daniela Cristina Amaro), Processo nº 2008.00106635 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00297568 e 2010.00454663) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6959 de 2008 (Parte(s): Lúcio Cavadas e Município do Rio de Janeiro), PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO,Processo nº 2008.00171194 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 056 de 2007 (Parte(s): Cid Magalhães Silva e outros), Processo nº 2008.00219048 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1269 de 2008 (Parte(s): Bianca Santana Gomes da Costa), Processo nº 2009.00252120 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 041 de 2009 (Parte(s): Herbert Felipe Ribeiro), Processo nº 2010.00059504 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PA nº 087 de 2010 (Assunto: Apuração de denúncia de prática de prostituição infantil na localidade de Cachoeira do Frade), Processo nº 2010.00424875 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 085 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Barra Mansa), Processo nº 2010.01004092 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PA nº 120 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo Rodrigues Machado), Processo nº 2010.01004130 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PA nº 122 de 2010 (Parte(s): Henri Pedro Mathiew), Processo nº 2011.00337934 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 029 de 2010 (Parte(s): Luiz Cláudio Soares e Silva), Processo nº 2011.00356618 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Ivana Almeida Azevedo Maia), Processo nº 2011.00369591 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 438 de 2008 (Parte(s): Camila José de Almeida), Processo nº 2011.00369593 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1588 de 2009 (Parte(s): Giselle Mayra Corrêa de Araujo), Processo nº 2011.00369599 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1998 de 2009 (Parte(s): Ana Lúcia Ribeiro da Silva), Processo nº 2011.00369619 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1860 de 2009 (Parte(s): Mario Correa Piassa), Processo nº 2011.00386894 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Flávia Anomal Correa), Processo nº 2003.0002922 (dois volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2023 de 2003 (Parte(s): Bar e Restaurante Trevisto Ltda e outros), Processo nº 2005.00021239 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 055 de 2005 (Parte(s): Daniel Magalhães Pereira), Processo nº 2007.00174593 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 043 de 2007 (Parte(s): Hacib Mansur), Processo nº 2007.00174594 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 053 de 2007 (Parte(s): Miracloro Indústria e Comércio Ltda), Processo nº 2009.00318075 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4489 de 2009 (Parte(s): Esquina de Botafogo Comestíveis Ltda), Processo nº 2010.00355176 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5223 de 2010 (Parte(s): Marcio Rogério Oliveira - “Moser), Processo nº 2010.00391640 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5258 de 2010 (Assunto: Notícia de extermínio de animais no Cittá América - Barra da Tijuca), Processo nº 2010.00839213 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): MPE - Painés e Controles Ltda), Processo nº 2010.00888494 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 345 de 2010 (Parte(s): Maria de Oliveira dos Anjos), Processo nº 2010.00888528 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 346 de 2010 (Parte(s): Geni Moreira de Abreu), Processo nº 2010.01021359 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 257 de 2010 (Parte(s): Carlos Roberto de Freitas), Processo nº 2010.01021361 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 199 de 2010 (Parte(s): Paulo Fernandes Dias), Processo nº 2010.01021362 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 207 de 2010 (Parte(s): José Francisco Sentineli), Processo nº 2010.00547449 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 222 de 2010 (Parte(s): Nair Darc de Souza), Processo nº 2004.00011693 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2004 (Parte(s): Município de Bom Jardim e CEDAE), Processo nº 2007.00154171 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 895 de 2008 (Assunto: Notícia de poluição sonora ocorrida na Praça Secretária Elisabeth Paixão, em Mesquita, causada por diversos estabelecimentos comerciais), Processo nº 2009.00013499 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1490 de 2010 (Parte(s): Maria Helena da Silva), Processo nº 2009.00145895 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1448 de 2009 (Parte(s): Ereny Cardoso Lopes), Processo nº 2009.00146133 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1477 de 2009 (Parte(s): Luciano Régio da Silva), Processo nº 2009.00160581 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1574 de 2009 (Parte(s): Leda de Paula da Silva), Processo nº 2009.00237048 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2104 de 2009 (Parte(s): Zilton Araujo de Oliveira), Processo nº 2009.00266392 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2286 de 2009 (Parte(s): Edith Santos Iorio), Processo nº 2010.00021015 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2010 (Parte(s): Nilza Rocha da Silva), Processo nº 2010.00147892 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Sueli Barquette Abrahão e o Vereador Abrahão David Neto), Processo nº 2010.00245203 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 914 de 2010 (Parte(s): Nilza Pinheiro dos Reis), Processo nº 2010.00325579 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1095 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Nascimento), Processo nº 2010.00396667 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1270 de 2010 (Parte(s): Melicia Soares da Conceição), Processo nº 2010.00485042 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1490 de 2010 (Parte(s): Ângelo Custódio Pereira), Processo nº 2010.00485355 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1489 de 2010 (Parte(s): Clélia Seixas Leite), Processo nº 2010.00561660 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1163 de 2010 (Parte(s): Almir Faria Alves), Processo nº 2010.00577861 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2010 (Assunto: Notícia de menores vítimas de negligência e exploração sexual), Processo nº 2010.00605514 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1675 de 2010 (Parte(s): Nilo Feijó de Mello), Processo nº 2010.00726269 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1954 de 2010 (Parte(s): Maura dos Santos Miranda), Processo nº 2010.00786088 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2196 de 2010 (Parte(s): Vamberto Antonio Sobrinho),Processo nº 2010.01021013 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 133 de 2010 (Parte(s): Geraldo Pietrani e Édila Gabry Pontes), Processo nº 2011.00039221 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 149 de 2011 (Parte(s): Astor de Abreu), Processo nº 2004.00011745 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2004 (Parte(s): Abrigo CIEP 300), Processo nº 2005.001.01561.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1583 de 2009 (Parte(s): Renata Souza dos Santos), Processo nº 2006.00100789 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 070 de 2006 (Parte (s): Integrantes do Conselho Gestor da APA - Sana), Processo nº 2006.001.24287.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1579 de 2009 (Parte(s): Andréia Anselmo de Souza Alves e Marcelo Silva Alves), Processo nº 2007.00000530 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1149 de 2009 (Assunto: Menores em situação de risco), Processo nº 2007.00037232 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1152 de 2009 (Parte(s): Leandro Souza de Oliveira), Processo nº 2009.00031255 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 283 de 2009 (Parte(s): Celio Ribeiro da Silva), Processo nº 2009.00191047 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2004 (Parte(s): Adriana Martins Campelo e Flávio Mathias Torres), Processo nº 2009.00304464 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2662 de 2010 (Parte(s): Adriana Lazoski), Processo nº 2010.00011215 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2010 (Parte(s): David Salvador), Processo nº 2010.01021368 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Leandro Cardoso da Glória), Processo nº 2010.00413827 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s):Anne Kely Anjos de Oliveira), Processo nº 2011.00021981 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 003 de 2011 (Assunto: Notícia de irregularidades no convênio celebrado entre Câmara Municipal de Quissamã e Assiciação de Vereadores e das Câmaras Municipais do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00335707 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 086 de 2011 (Parte(s): José Roberto da Silveira), Processo nº 2011.00369876 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 655- 2 de 2008 (Assunto: Menores em situação de risco), Processo nº 2011.00383521 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1236 de 2009 (Parte(s): Carlos H. santos de Oliveira e Paula Cristina da Conceição), Processo nº 2006.00079895 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1886 de 2006 (Assunto: Investigar construção irregular de saída de garagem com extensão sobre a calçada pública, prejudicando a acessibilidade de pedestres ao local), Processo nº 2006.00080045 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 048 de 2006 (Parte(s): Comissão de Controle de Infecção Hospitalar no Município de Maricá), Processo nº 2008.00127691 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 028 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu e Fundação Educacional de Nova Iguaçu), Processo nº 2008.00137579 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00065233) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 227 de 2008 (Parte(s): Jurandy Brandino Alves), Processo nº 2009.00007968 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 289 de 2009 (Parte(s): Arnôr Alves da Silva), Processo nº 2009.00316749 - 1ª Promotoria de Justiça da Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 022 de 2009 (Parte(s): Laís Assis Teixeira Firmino), Processo nº 2010.00032287 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00684549) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 038 de 2010 (Parte(s): Euclydes Vieira), Processo nº 2010.00034390 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 054 de 2010 (Parte(s): Walter Januário de Assis), Processo nº 2010.00595970 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 233 de 2010 (Parte(s): Estella Constante dos Santos), Processo nº 2010.00733716 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 033 de 2010 (Parte(s): Maria José da Silva de Almeida), Processo nº 2010.00811577 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 082 de 2010 (Parte(s): Ivonete Gomes da Silva), Processo nº 2010.00902016 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2345 de 2010 (Parte(s): Simone Calixto Cardoso), Processo nº 2010.01020864 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 027 de 2010 (Parte(s): Vera Lúcia Costa Reis), Processo nº 2011.00319934 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 069 de 2010 (Parte(s): Eunice de Oliveira Fernandes), Processo nº 2011.00320022 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Pousada), Processo nº 2007.00156754 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1607 de 2007 (Assunto: Notícia de cobrança irregular de taxas de permisssão de camelôs), Processo nº 2009.00208316 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2547 de 2009 (Parte(s): Supermercados Celma (Multieconomia) e outros), Processo nº 2009.00276092 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2606 de 2009 (Parte(s): Clube Barretos), Processo nº 2009.00334993 - -Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 072 de 2009 (Parte(s): Paulo César Gomes Pavan), Processo nº 2010.00363856 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Petróplis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Jair dos Santos), Processo nº 2010.00380032 - - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2763 de 2010 (Parte(s):Posto de Gasolina Socape), Processo nº 2010.00543603 (um volume e um apenso nº2010.00566539) - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Sidmar Vieira de Andrade), Processo nº 2010.00743531 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 703 de 2010 (Parte(s): Gezivaldo Ribeiro de Freitas - “Renatinho”), Processo nº 2010.00766880 - Promotoria de Justiça de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Magda da Silva e José Vadir de Campos), Processo nº 2010.00885906 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 859 de 2010 (Assunto: Notícia de que moradores de rua estariam causando sujeita e barulho durante a noite na Rua Araribóia esquina com Rua Barbosa em São Franscisco), Processo nº 2011.00274046 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 074 de 2011 (Parte (s):Sociedade Litec Comércio e Serviços Ltda e Sylvio Lopes Texeira), Processo nº 2011.00369999 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 662 de 2008 (Parte(s): Rozimere Teles da silva e Alberto Timóteo Vieira), Processo nº 2003.00007610 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 070 de 2003 (Parte(s): Rita de Cássia Rosa e Antonio Marcos Tavares), Processo nº 2006.00081740 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 803 de 2006 (Parte(s): Manuska e Papito Insdustria de bebidas e Concentrados Ltda), Processo nº 2007.00125695 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 354 de 2007 (Parte(s):Cristina Barbosa de Oliveira e Alexandre do Carmo Leite), Proceso nº 2007.00157390 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 004 de 2007 (Assunto: Acompanhar a implantação de medidas no controle e combate ao vetor causador da dengue pelo Município de Armação de Búzios), Processo nº 2008.00200173 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2037 de 2008 (Parte(s): Waldir Zito), Processo nº 2009.00141981 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2502 de 2009 (Parte(s): Romildo Moreira), Processo nº 2009.00332824 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 053 de 2009 (Parte(s): Mayki Agualuza de Figueiredo Soares), Processo nº 2010.00438270 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Cássia da Conceição Marinho e José Ronaldo da Costa Faria), Processo nº 2010.00763159 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Almir dos Santos Teixeira e outros), Processo nº 2011.00057502 (um volume e um apenso nº 2011.00091640) - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 070 de 2011 (Parte(s): Francisca Adriana de Alencar Silva e Francisco Ailton da Silva), Processo nº 2011.00058566 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Yone Pereira de Souza), Processo nº 2005.00001987 (4 volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 033 de 2005 (Assunto: Notícia de improbridade e dano ao erário na adminstração financeira no Município de Paty Alferes no exercício de 2004), Processo nº 2005.00021144 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 008 de 2003 (Assunto: Notícia de prostituição infantil no Bairro Miramar), Processo nº 2006.00100617 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 077 de 2006 (Parte (s): Geni Cardoso Teixeira de Andrade), Processo nº 2007.00174603 (um volume e um apenso nº2009.00334965) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA 043 de 2009 e PA nº 052 de 2007 (Assunto: Finalidade de acompanhar o aperfeiçoamento das fichas de notificação de maus tratos para atender as necessidades do Conselho Tutelar), Processo nº 2009.00245433 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2009 (Parte (s): Maria Ligia Ferreira Menez), Processo nº 2010.00023452 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2660 de 2010 (Parte(s): André Luiz Schirmer da Silva), Processo nº 2010.00696845 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PI nº252 de 2009 (Parte (s): Adílson Figueiredo Guia), Processo nº 2010.01021311 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA 033 de 2010 (Parte(s): Isabel Cristina de Siqueira Lima e José Juarez Novais Marques), Processo nº 2003.00007616 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 056 de 2003 (Parte(s): Boates Pink Girls, Pantanal e Night Show), Processo nº 2008.00145539 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP s/nº de 2008 (Parte(s): Clube de Futebol Botafoguinho), Processo nº 2009.00334951 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 075 de 2009 (Parte(s): “Bar Vinagrão”), Processo nº 2009.00334952 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 055 de 2009 (Parte(s): Creche Municipal Iza Saippa Rannucci), Processo nº 2009.00334953 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 079 de 2009 (Parte(s): Creche Municipal Vereador Irineu Mineiro), Processo nº 2009.00334954 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 124 de 2009 (Parte(s): Pablo de Oliveira Campos e outro), Processo nº 2009.00334955 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 020 de 2009 (Assunto: Solicitação de rondas nas redondezas do CRIAAD/Nova Friburgo), Processo nº 2009.00334956 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 086 de 2009 (Assunto: Instaurado da orientação do tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro no sentido nde que estaria vedado o de crianças e adolescentes sem prévia autorização judicial), Processo nº 2010.00035264 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 069 de 2010 (Parte(s): José Carlos Martins e Rosemeire Costa Machado), Processo nº 2010.00414426 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 060 de 2010 (Parte(s): José e Letícia), Processo nº 2010.00667181 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 068 de 2010 (Parte(s): Helena Lengruber Fernandes), Processo nº 2010.00747615 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 071 de 2010 (Parte(S): Michelly de Assis Silva), Processo nº 2010.00752683 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 073 de 2010 (Parte(s): Cláudia Rodrigues Portella Lopes), Processo nº 2010.00861624 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 080 de 2010 (Parte(s): Tiago Videira Munhen), Processo nº 2010.00861770 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 082 de 2010 (Parte(s): Malanny Ivyn Silva Santos), Processo nº 2010.00878485 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Teresa Cristina Vieira da Silva), Processo nº 2010.01021379 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 028 de 2010 (Parte(s): Luiz Francisco Beltrão e Eliane da Silva Silvestre), Processo nº 2010.01021380 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 036 de 2010 (Assunto: Apuração de falta praticada pelo Conselho Tutelar), Processo nº 2010.01021381 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 038 de 2010 (Assunto: Apurar possível atuação irregular do Conselho Tutelar de Nova Friburgo), Processo nº 2011.00140377 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2011 (Assunto: Fiscalização e acompanhamento das ações implementadas para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes atingidos pela tragédia das chuvas de janeiro de 2011), Processo nº 2002.00001611 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 22023 de 2002 (Parte(s): Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A); e) Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00534704 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 275 de 2010 (Parte(s): “Liverpool Drinks”), Processo nº 2010.00628257 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 121 de 2010 (Parte(s): Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Casa de Festas Espaço Curral Eventos), Processo nº 2010.00744211 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00692668) - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 186 de 2010 (Parte(s): Ciro Pinto de Sousa e Celeste Pinto de Sousa), Processo nº 2010.00901941 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 349 de 2010 (Parte(s): Nilma da Silva Oliveira Rodrigues), Processo nº 2011.00080669 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Sonia Keli de Souza Furriel e José Ricardo Monteiro), Processo nº 2011.00201367 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Francisco Carlos da Silva Rodrigues), Processo nº 2011.00244021 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Câmara Municipal de Rio Bonito), Processo nº 2011.00383902 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Luis Henrique Félix dos Santos), Processo nº 2011.00399781 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Ilda Almeida de Souza), Processo nº 2011.00407132 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 035 de 2009 (Parte(s): Laert da Costa Ribeiro), Processo nº 2009.00051367 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 232 de 2009 (Parte(s): Supermercado Multieconomia), Processo nº 2009.00073378 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 263 de 2009 (Parte(s): Studio Lúcia Helena), Processo nº 2009.00323859 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 163 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Manoel Carola), Processo nº 2010.00129574 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 083 de 2010 (Assunto: Notícia de irregularidades na contratação de empresas para a realização de obras no Município de Rio Bonito), Processo nº 2010.00198416 (um volume e um apenso processo nº 2010.00198545) - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 135 de 2010 (Parte(s): Amélia Cardoso da Silva), Processo nº 2010.00198237 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 142 de 2010 (Parte(s): Josefa Segobia de Paula), Processo nº 2010.00125428 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 176 de 2010 (Parte(s): Izequias Monteiro e Maria Celeste Gil Monteiro), Processo nº 2010.00214354 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 074 de 2010 (Parte (s): Catia Marins Crespo Schueler de Souza), Processo nº 2011.00418933 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 99663 de 2010 (Parte (s): Escola Municipal Marechal Mascarenhas de Moraes), Processo nº 2005.00017153 (três volumes principais e nove volumes do Anexo I) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 115 de 2010 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na contratação das empresas Camaral e Selix para a realização da coleta domiciliar de lixo no Município de Itaboraí), Processo nº 2007.00156107 (um volume e um apenso com quatro volumes processo nº 2006.001.40247.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 067 de 2007 (Parte(s): Instituto Brasileiro de Difusão Universitária (IBDU) e Instituto Vital Brazil (IVB), Processo nº 2009.00334258 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 206 de 2009 (Parte (s): Rádio Ultra Ltda), Processo nº 2009.00334931 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 128 de 2009 (Parte(s): José Marciano Vieira Júnior), Processo nº 2010.00122069 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 122 de 2009 (Parte (s): Rubem Vicente), Processo nº 2010.00396954 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 186 de 2005 (Parte(s): Marcia Viana da Silva), Processo nº 2003.00007487 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 131 de 2004 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu), Processo nº 2007.00155457 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 935 de 2007 (Parte (s): Conselho Municipal para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência), Processo nº 2009.00028536 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 004 de 2009 (Parte(s): CREDI - Cooperativa de Crédito Rural de Rio Bonito LTDA), Processo nº 2009.00316488 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 650 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Rio Bonito), Processo nº 2010.00248313 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Guacira Rios Caetano e Plínio Cesar Caetano), Processo nº 2010.00794022 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Nivaldino Nascimento de Souza), Processo nº 2002.000000231 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 111 de 2080 (antigo IC nº 793 de 2002) (Parte(s): Viação Expresso Real Rio Ltda), Processo nº 2003.00000571 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 502 de 2003 (Assunto: Irregularidade em licitação para iplementação do Programa “Pró-Lixo no Paraíba do Sul), Processo nº 2003.00000101 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 125 de 2003 (Parte(s): “Bar do Convés”), Processo nº 2005.00001996 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 025 de 2005 (Parte(s): Fundo Municipal de Turismo de Paty do Alferes), Processo nº 2006.00080039 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 027 de 2006 (Parte(s): Guilherme de Almeida Santos e Município de Maricá), Processo nº 2006.00100884 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9395 de 2006 (Parte(s): Patrícia Souza Santos), Processo nº 2009.00269529 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 287 de 2009 (Parte(s): Beatriz Ferreira de Souza), Processo nº 2009.00334171 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 023 de 2009 (Parte(s): Viação São Cristovão), Processo nº 2010.00496408 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2010 (Parte(s): Sonia Maria Ribeiro da Silva), Processo nº 2010.00527492 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Manoel Marinho), Processo nº 2010.01021304 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 046 de 2010 (Parte(s): Italo Ferreira dos Santos), Processo nº 2010.01021465 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 008 de 2010 (Parte(s): Centro Municipal Integrado Zilda Arns), Processo nº 2011.00011403 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Unidade de Acolhimento Camatiá (antigo Lar de Daniel Cristóvão/Unidade II Integrada Camatiá), Processo nº 2011.00183930 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 001 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Especializada Dayse Mansur), Processo nº 2005.00021262 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8401 de 2005 (Parte(s): Joelma Viana), Processo nº 2008.00196312 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 111 de 2008 (Parte(s): Alcéa Nogueira), Processo nº 2008.00219068 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1092 de 2008 (Parte(s): Denise Souza de Oliveira), Processo nº 2009.00250857 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 032 de 2010 (Parte(s): Francisca Maria do Espírito Santo), Processo nº 2009.00331126 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1395 de 2009 (Parte(s): Alessandra Fernandes de Sousa Silva), Processo nº 2010.00030875 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 033 de 2010 (Parte(s): Alberto Ferreira do Couto e LIGHT S/A), Processo nº 2010.00132018 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Amélia Viana Flor e Antônio Carlos Azevedo), Processo nº 2010.00349338 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): José Fernando de Ávila e Centro Educacional de Itaipuaçú), Processo nº 2010.00406908 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Iraci Francisca Felismindo), Processo nº 2010.00603735 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 090 de 2010 (Parte(s): Asilo Nossa Senhora do Carmo e Sr. Valdir), Processo nº 2010.00870129 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 329 de 2010 (Parte(s): Osvaldo Rosa Maciel), Processo nº 2010.00906814 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Iby Viana), Processo nº 2010.00949761 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 858 de 2010 (Parte(s): Máximo Carlos da Silva e AMPLA), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00986764 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2878 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Duque de Caxias), Processo nº 2011.00048820 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 117 de 2011 (Assunto: Notícia de inadequado combate ao mosquito da dengue na localidade de Custodópolis em Campos), Processo nº 2011.00139864 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Maria Nadir Porto de Macedo), Processo nº 2011.00399062 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 675 de 2010 (Parte(s): Carlos Freire Ribeiro), Processo nº 2011.00403448 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Marinho Francisco do Nascimento), Processo nº 2008.00108692 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2008 (Parte(s): Rita de Cássia da Silva), Processo nº 2008.00199993 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1904 de 2008 (Parte(s): “Sítio da Tia Maria”), Processo nº 2009.00040827 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 105 de 2009 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2009.00095107 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 343 de 2009 (Parte(s): Marília Márcia Cunha da Silva e Ambulatório de Diabetologia e Nutrição do Hospital Carlos Tortelly), Processo nº 2009.00221897 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 617 de 2009 (Parte(s): Clarisse Cezar e Município de Maricá), Processo nº 2010.00379626 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2769 de 2010 (Assunto: Notícia de eventual poluição sonora proveniente de festas na Rua Mauá, Parque São Bernardo, em Belford Roxo), Processo nº 2010.00425419 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Jennifer de Carvalho Lima Silva), Processo nº 2010.00448717 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 503 de 2010 (Parte(s): Magnus Costa Bustamante Sá), Processo nº 2010.00442829 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00639315) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 239 de 2010 (Parte(s): Comissão de Combate a Corrupção e Desperdício de Maricá e Ricardo José Queiroz da Silva), Processo nº 2010.00473931 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 957 de 2010 (Parte(s): Jorge Allan Varella Felippe e Trinity Solutions ou Tyros Importações), Processo nº 2010.00523998 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 470 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2011.00354601 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2004 (Parte(s): Colégio Estadual Clodomiro Vasconcellos), Processo nº 2011.00354679 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 032 de 2009 (Parte(s): Regina Célia de Lima), Processo nº 2011.00354705 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 011 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Prefeito Abeilard Goulart de Souza), Processo nº 2011.00354860 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 027 de 2010 (Parte(s): Escola Estadual Clodomiro Vasconcelos), Processo nº 2011.00401364 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 717 de 2009 (Parte(s): Eliane Ferreira Leite), Processo nº 2011.00401390 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1784 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2005.00001247 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 735 de 2005 (Parte(s): Paulo Roberto Patuléa e Município de Petrópolis), Processo nº 2006.001.11737.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1761 de 2009 (Parte(s): Aroldo Nunes Fernandes), Processo nº 2008.00154247 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1089 de 2008 (Parte(s): TCE e Eny Esteves da Cunha), Processo nº 2008.00182035 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1084 de 2010 (Parte(s): Policiais da 26º BPM), Processo nº 2009.00093264 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 157 de 2009 (Parte(s): Jove Bibiana da Conceição), Processo nº 2009.00103901 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 018 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Deoclécio Machado Filho), Processo nº 2009.00331273 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1443 de 2009 (Parte(s): Creche Ubaldina Alves da Silva), Processo nº 2010.00135187 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 432 de 2010 (Parte(s): Alice Real da Silva), Processo nº 2010.00316917 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14866 de 2010 (Parte(s): Grupamento de Paramédicos da PMERJ), Processo nº 2010.00610035 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades no concurso público promovido pela FIOCRUZ), Processo nº 2010.00650798 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 249 de 2010 (Parte(s): Manoelina Vicente Luiz), Processo nº 2010.00658216 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00737251) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Verificação se a defesa Civil está realizando manutenção na Serra da Grota Funda, que tem início na Pedra de Guaratiba e término no Recreio dos Bandeirantes), Processo nº 2010.00735491 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Maria dos Anjos e Adriana dos Santos), Processo nº 2010.00748113 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 130 de 2010 (Parte(s): Francisco Regis da Silva e Márcia Cristhianni Andrade Soares Costa Regis da Silva), Processo nº 2010.00750185 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2840 de 2010 (Parte(s): Município de Belford Roxo), Processo nº 2010.00947586 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 203 de 2010 (Parte(s): Nilza Maria Rabello), Processo nº 2010.01007380 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de ingresso e permanência de crianças e adolescentes em estabelecimento com presença de máquinas de jogo de azar), Processo nº 2011.00152523 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Fidélis Luciano Vieira da Silva), Processo nº 2011.00403449 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2006 (Parte(s): Instituto Irmã Dulce da Bahia), Processo nº 2011.00404863 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 289 de 2008 (Parte(s): Município de Campos), Processo nº 2004.00000275 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 202 de 2008 (Parte(s): Município de Queimados), Processo nº 2006.00082441 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 175 de 2009 (Parte(s): Marcelo Nascif Simão), Processo nº 2008.00199840 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 830 de 2008 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), Processo nº 2009.00058491 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2011 de 2008 (Parte(s): CIEP 404 Clarice Lispector e Lúcia Hise), Processo nº 2009.00058495 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2425 de 2009 (Parte(s): Município de São João de Meriti e ECT), Processo nº 2009.00059543 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 315 de 2009 (Parte(s): Maria Edite Alves Pereira), Processo nº 2009.00234274 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2571 de 2009 (Parte(s): Residil - Resíduos Industriais LTDA), Processo nº 2010.00854392 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Norma da Silva Góis), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00403446 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Maria Ribeiro Lima), Processo nº 2011.00403447 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2009 (Parte(s): Paulo Roberto Martins), Processo nº 2004.00001126 (dois volumes e sete apensos Processos nº 2011.00416665, 2011.00416658, 2011.00416647, 2008.00200494, 2011.00416714 e 2008.00200573) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 055 de 2004 (Parte(s): Município de Valença e MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços), Processo nº 200000002929 (três volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 293 de 2000 (Parte(s): Conselho Estadual de Saúde e Conselho Municipal de Saúde de Araruama), Processo nº 2001.00001837 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1844 de 2001 (Parte(s): ICABAN Indústria e Comércio LTDA), Processo nº 2001.00004569 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 020 de 2006 (Parte(s): José Paulo Siqueira e Município de Teresópolis), Processo nº 2005.00021261 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 454 de 2006 (Parte(s): André Felipe Rocha da Silveira e Sérgio Dantas), Processo nº 2009.00335016 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 971 de 2009 (Parte(s): Município de Teresópolis), Processo nº 2010.00117771 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1438 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto de Gasolina Nova Guanabara LTDA), Processo nº 2010.00316028 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 246 de 2010 (Parte(s): Jurica Kurtin e Bervel Empreendimentos LTDA), Processo nº 2010.00316593 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 365 de 2010 (Parte(s): Master Transportes Coletivos de Passagem LTDA),Processo nº 2010.00482378 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Paulo de Souza Batalha e Instituto de Pesos e Medidas), Processo nº 2010.00571770 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1358 de 2010 (Parte(s): Gisele Steele e TAM Linhas Aéreas S/A), Processo nº 2010.00619069 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1073 de 2010 (Parte(s): Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e CARFLEX), Processo nº 2010.00865478 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1432 de 2010 (Parte(s): Banco Citicard S/A e Fabio da Nóbrega Castelo Branco), Processo nº 2010.00877405 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1462 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Costa Carvas e outros e Cyrela Empreendimentos Imobiliários Comercial Importadora e Exportadora LTDA), Processo nº 2010.00877609 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1455 de 2010 (Parte(s): Anderson Torres e Turismo Transmil LTDA), Processo nº 2011.00089044 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 041 de 2011 (Parte(s): Fábio Luis de Souza Vasques e SMTR), Processo nº 2006.00100817 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2006 (Parte(s): Município de Teresópolis),Processo nº 2010.00129683 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 578 de 2010 (Parte(s): SUDERJ - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro e Rafael Fachada e outros), Processo nº 2010.00307733 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 750 de 2010 (Parte(s): Qualicorp Administradora de benefícios LTDA), Processo nº 2010.00337074 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 794 de 2010 (Parte(s): Viação Top Rio LTDA), Processo nº 2010.00476498 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 975 de 2010 (Parte(s): Golden Cross Assistência Internacional de Saúde LTDA), Processo nº 2010.00723504 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00843418) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1154 de 2010 (Parte(s): André Luis Machado Lopes e Instituto Educacional Brandão Zargidsky), Processo nº 2010.00806154 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto dos Anjos), Processo nº 2010.00986424 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1570 de 2010 (Parte(s): Cristóvão Americano de Oliveira e Light Serviços de Eletricidade S/A), Processo nº 2011.00315610 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 130790 de 2011 (Parte(s): Maurício Silva da Rocha Ferreira), Processo nº 2005.00021082 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 265 de 2005 (Parte(s): Esporte Clube Italva e Município de Italva), Processo nº 2006.00098406 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2006 (Assunto: Apurar situação de evasão escolar, caracterizada, na hipótese, pela reprovação por faltas nos anos de 2003 e 2004),Processo nº 2007.00174547 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 074 de 2007 (Parte(s): Águas de Juturnaíba S/A e Prolagos S/A), Processo nº 2007.00174549 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 115 de 2007 (Parte(s): Município de Silva Jardim), Processo nº 2008.00211768 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 921 de 2008 (Parte(s): Sandra Helena Marques de Santana e Telemar S/A), Processo nº 2008.00218967 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 151 de 2001 (Parte(s): Marmoraria Requinte), Processo nº 2009.00132719 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 001 de 2009 (Parte(s): Ricardo Calmon e Condomínio Atlântico - Armação dos Búzios),Processo nº 2009.00267739 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 763 de 2009 (Parte(s): Carlos Bezerra), Processo nº 2010.00148736 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar eventual risco de rolamento de um pedregulho sobre os imóveis de nº 02, 08 e 10 da Travessa Emílio Angrada, Icaraí, Niterói),Processo nº 2010.00195139 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Pedro Lima de Mello e Luciene Aparecida Silva Mendes), Processo nº 2010.00242063 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Roselene Luciana da Cruz), Processo nº 2010.00315642 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 061 de 2010 (Parte(s): Roberto Barbosa Teixeira e Sistema Elite de Ensino), Processo nº 2010.00322244 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1291 de 2010 (Parte(s): Guilherme Turl Barroso e Colégio Estadual Cardoso Fontes),Processo nº 2010.00448639 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 506 de 2010 (Parte(s): José Carlos Guimarães e Município de Niterói), Processo nº 2010.00543945 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Niterói Empresa de Lazer e Turismo - NELTUR), Processo nº 2010.00563964 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 134 de 2010 (Parte(s): Município de Itaperuna), Processo nº 2010.00710909 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 037 de 2011 (Parte(s): Secretaria de Cultura do Município de Niterói), Processo nº 2010.00825914 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Antônio Prado Júnior), Processo nº 2010.00846895 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Assunto: Apurar situação de evasão escolar, caracterizada, na hipótese, pela reprovação por faltas nos anos de 2003 e 2004), Processo nº 2010.00895751 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 539 de 2010 (Parte(s): João Marcolino); f) Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00067875 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Nair Pinheiro Garcia), Processo nº 2010.01021324 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 304 de 2010 (Parte(s): Rosângela de Fátima Marcelino Vicente), Processo nº 2002.00006548 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3038 de 2002 (Parte(s): Niclecia dos Santos Pinheiro), Processo nº 2005.00010796 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 257 de 2005 (Parte(s): Village dos Oitis Comercial LTDA), Processo nº 2006.00100839 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9772 de 2006 (Assunto: Notícia de uma Lan House que permite a entrada de estudantes uniformizados e oferece cigarros e bebida alcoólica aos menores), Processo nº 2009.00326502 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 992 de 2009 (Parte(s): Ronaldo Ribeiro Barbosa e UH-Saúde), Processo nº 2009.00326857 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4678 de 2009 (Parte(s): Eduardo Henrique Alves do Couto), Processo nº 2010.00029955 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 341 de 2010 (Assunto: Apurar supostas irregularidades no convênio PETROBRÁS/FAETEC-Barreto), Processo nº 2010.00066693 - 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Execução de Medidas sócio-educativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2010 (Parte(s): Carlos Felipe Benati Pinto), Processo nº 2010.00116378 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Willian Pereira Braga), Processo nº 2010.00635667 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de 2010 (Parte(s): Ana da Silva Santos Cruz), Processo nº 2010.01021335 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 060 de 2010 (Parte(s): Sítio Moçambique - no Município de São Sebastião do Alto), Processo nº 2011.00134095 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2011 (Parte(s): Leivida Ferreira de Almeida), Processo nº 2002.00006533 (oito volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 009 de 2006 (Parte(s): Município do Carmo), Processo nº 2006.00085913 (dois volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 166 de 2006 (Parte(s): Agildo G.S.Souto e Viação Redentor LTDA), Processo nº 2008.00218833 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 012 de 2008 (Parte(s): Simone Siqueira Abrantes), Processo nº 2009.00332480 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332480 de 2009 (Parte(s): Vanessa Martins de Oliveira), Processo nº 2009.00332512 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 410 de 2009 (Parte(s): Paulo Henrique Moreira de Oliveira), Processo nº 2009.00332563 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 485 de 2009 (Assunto: Apurar situação de risco vivenciada por diversos menores que se encontravam acampados, juntamente com suas respectivas famílias, em frente ao prédio do INSS no centro do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00152671 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 007 de 2010 (Parte(s): Colégio de Aplicação UBM), Processo nº 2010.00482369 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 982 de 2010 (Parte(s): Pedro Paulo de Figueiredo Pereira e CEDAE), Processo nº 2010.00548365 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 030 de 2009 (Parte(s): Crisciley Peixoto Ângelo), Processo nº 2010.00722533 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 722533 de 2010 (Parte(s): Vanessa Cristina Ferreira), Processo nº 2011.00306666 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2008 (Assunto: Notícia de funcionamento irregular de oficina mecânica, sem o devido alvará, em Bento Ribeiro), Processo nº 2011.00318408 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 753 de 2005 (Parte(s): Yasmim de Almeida Batista), Processo nº 2004.00011742 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8342 de 2004 (Parte(s): Marly Cordeiro), Processo nº 2005.00021221 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9232 de 2005 (Parte(s): CEMASI Carlos Drumond de Andrade), Processo nº 2006.00100846 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9596 de 2006 (Parte(s): Dilma Morais Pereira), Processo nº 2006.00100850 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9850 de 2006 (Parte(s): Janaína Lourenço Martins), Processo nº 2006.00100851 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9478 de 2006 (Parte(s): Ana Caroline Cabral da Silva), Processo nº 2006.00100852 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9802 de 2006 (Parte(s): Rosilene Simão Silva), Processo nº 2006.00100853 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9614 de 2006 (Parte(s): Silvia Moraes), Processo nº 2007.00124203 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 596 de 2007 (Assunto: Notícia de exploração sexual de menores), Processo nº 2008.00219002 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1086 de 2008 (Parte(s): Regina Helena Almeida Galvão), Processo nº 2009.00332567 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 510 de 2009 (Parte(s): Maurício Mendes da Conceição Silva e Mauro Mendes da Conceição Silva), Processo nº 2009.00332606 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 323 de 2009 (Parte(s): Luciene Sardinha), Processo nº 2009.00334897 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 181 de 2009 (Parte(s): Renan Barreto), Processo nº 2009.00334898 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00219003) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 296 de 2009 e 758 de 2008 (Parte(s): Mauro José Reis Garcia), Processo nº 2009.00334907 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 105 de 2009 (Parte(s): Aline da Silva Inácio), Processo nº 2010.00529351 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 529351 de 2010 (Parte(s): Juliana Mendes dos Santos), Processo nº 2010.00811575 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 294 de 2010 ((Assunto: Notícia de exploração sexual de menores), Processo nº 2011.00177987 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 591 de 2007 (Parte(s): Alan Nogueira), Processo nº 2007.00172424 (três volumes principais, vinte e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 044 de 2007 (Parte(s): 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Resende), Processo nº 1995.00000020 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 003 de 1995 (Assunto: Apurar notícia de eventual extração ilegal de substância mineral), Processo nº 2006.00082172 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 022 de 2006 (Assunto: Apurar notícia de possível funcionamento de estabelecimento potencialmente poluidor sem a competente licença ambiental, em Miguel Pereira), Processo nº 2006.00082235 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 077 de 2006 (Parte(s): Município de Paracambi), Processo nº 2006.00082240 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 082 de 2006 (Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin), Processo nº 2007.00157128 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 082 de 2007 (Parte(s): Wolney Alessander Batista Lima e Fundação Marcus Siqueira), Processo nº 2008.00200393 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 057 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Paty do Alferes), Processo nº 2010.00613945 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): “Casa dos Arquitetos”), Processo nº 2010.00987075 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PA nº 105 de 2010 (Parte(s): Denizi de Andrade Martins), Processo nº 2011.00284456 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Adriana Jesus Silva), Processo nº 2011.00308859 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00331590 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Carlos Alexandre Santa Clara), Processo nº 2006.00097400 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2006 (Assunto: Objetivando a obrigatoriedade da notificação compulsória de maus tratos praticados contra crianças e adolescentes no Município de Rio Bonito), Processo nº 2007.00157458 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 099 de 2007 (Assunto: Investigar possível irregularidade consistente no fato de pessoas estarem recebendo remuneração por parte do Poder Público sem que estivessem desempenhando qualquer função, ou seja, suspeitava-se da existência de “funcionários-fantasmas” no âmbito da Administração Pública), Processo nº 2008.00184335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 981 de 2008 (Parte(s): Cinara Maria Bastos Jorge Andrade do Nascimento e Shopping Vilarejo), Processo nº 2009.00149948 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1171 de 2009 (Parte(s): Manoel Antonio Pereira e Município de Areal), Processo nº 2010.00339007 - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Cristina Barbosa de Lima), Processo nº 2010.00738795 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2015 de 2010 (Parte(s): Elizete dos Santos Arrepia), Processo nº 2010.00955615 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.00034071 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 005 de 2011 (Parte(s): Augusta Vicência dos Santos), Processo nº 2011.00165109 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Brigadeiro Nóbrega), Processo nº 2011.00311825 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 001 de 2007 (Assunto: Instaurado para a devida implementação da Ficha de Comunicação de Aluno Infreqüente - Projeto FICAI, na Comarca de Angra dos Reis), Processo nº 2006.00100622 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 085 de 2006 (Parte(s): Ivair Alves Machado), Processo nº 2008.00207617 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10327 de 2009 (Parte(s): Clóvis Pereira do Amaral), Processo nº 2008.00218700 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2008 (Parte(s): Léa Maria dos Santos Reis), Processo nº 2009.00327426 (um volume e três apensos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14166 de 2009 (Parte(s): Trusher Serviços de Esterilização e Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e Multiambiental Coletas e Transportes LTDA), Processo nº 2010.00316998 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 557 de 2010 (Parte(s): Transportes Zona Oeste LTDA), Processo nº 2010.00429727 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 003 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Professor Nair Valadares II), Processo nº 2010.00478793 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP s/nº de 2010 (Parte(s): “Trailer do Jonas”), Processo nº 2010.00618653 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): João Carlos Rodrigues de Aguiar), Processo nº 2010.00839826 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Colégio Pio XII - Sociedade Cooperativa Educacional Cabista), Processo nº 2010.00876837 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Thatiany Matos Machado e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00947843 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Fernando Carvalho Leite Guimarães), Processo nº 2011.00146724 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2005.00007803 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 427 de 2005 (Parte(s): Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A e Unicard Banco Múltiplo S/A), Processo nº 2006.00089481 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 623 de 2006 (Parte(s): Itaú Seguros S/A), Processo nº 2007.00162955 (um volume e dois apensos Processos nº 2008.00204922 e 2010.00216627) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 229 de 2007 (Assunto: Notícia de que o valor dos ingressos de partidas de futebol realizadas no estádio do Maracanã, a relação de locais de venda e o horário de início das vendas não são adequadamente informados aos consumidores), Processo nº 2008.00200275 (dois volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2132 de 2008 (Parte(s): Município de São João de Meriti), Processo nº 2009.00321109 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 505 de 2009 (Parte(s): ANP e Posto de Gasolina Gabinal LTDA), Processo nº 2009.00262405 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Banco Bradesco S/A), Processo nº 2010.00755811 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1223 de 2010 (Parte(s): Colégio Liessin Barra), Processo nº 2011.00119922 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 069 de 2011 (Parte(s): Pet Shop Auqmia Artigos Veterinários LTDA e Rose de Menezes Maia), Processo nº 2003.00007547 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 049 de 2003 (Assunto: Apurar irregularidades no Edital do IV Concurso Público do Município de Rio das Ostras), Processo nº 2008.00215634 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 240 de 2008 (Parte(s): Gelcira Rodrigues), Processo nº 2009.00320932 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 489 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Pharnadzis Ancora Luz e Banco Bradesco em Nova Friburgo), Processo nº 2009.00330507 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 009 de 2009 (Parte(s): Celso de Carvalho Conde), Processo nº 2010.00203192 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 637 de 2010 (Parte(s): Hélio Ricardo Alves Vianna e CEDAE), Processo nº 2010.00443456 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00888199 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 402 de 2010 (Parte(s): Karina Franco da Costa e SUS de Campos), Processo nº 2011.00300609 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 031 de 2001 (Parte(s): José Maria da Silva e José Ivo de Souza), Processo nº 2008.00015580 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4122 de 2008 (Parte(s): Eurobarra Rio LTDA), Processo nº 2008.00214437 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 225 de 2000 (Parte(s): Município de Iguaba Grande e Paulo Sergio de Oliveira Fagundes), Processo nº 2008.00214543 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 004 de 2008 (Parte(s): Shirley Aparecida da Silva Guilherme), Processo nº 2009.00323000 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 150 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de São João da Barra), Processo nº 2009.00330307 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 136 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00507315 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Leonardo Bandeira Basílio), Processo nº 2011.00343602 (dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 201 de 2009 (Parte(s): Dalva de Sena Dorneles), Processo nº 2007.00167320 (um volume, um anexo, onze apensos Processos nº 2009.00323153, 2009.00324677, 2009.00321238, 2009.00321072, 2009.00318025, 2009.00320117, 2008.00212150, 2009.00323135, 2009.00324088, 2010.00189274, 2010.00297966) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8467 de 2007 (Parte(s): João Carlos Trugano dos S. Pinto), Processo nº 2008.00042323 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 001 de 2007 (Parte(s): Henrique Braga Brandão e Associação Fluminense de Amparo aos Cegos), Processo nº 2008.00192616 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 190 de 2008 (Parte(s): André Luis Azeredo Quintanilha e Barcas S/A), Processo nº 2009.00007961 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 352 de 2009 (Parte(s): Maurício Murgel Taveira), Processo nº 2009.00170248 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 473 de 2009 (Parte(s): José Roberto e Viação Pendotiba S/A), Processo nº 2009.00278874 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 776 de 2009 (Parte(s): Dig Giully Farmácia LTDA), Processo nº 2010.00133119 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 069 de 2010 (Parte(s): Maciel José Pacheco), Processo nº 2010.00371586 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 105 de 2010 (Parte(s): Lourival Joaquim de Araujo), Processo nº 2010.00539137 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Américo Quattrociocchi), Processo nº 2010.00843242 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 185 de 2010 (Parte(s): Márcio Tadeu de Monteiro e Barros), Processo nº 2011.00211127 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Raimundo Nonato de Albino Lima), Processo nº 2011.00280890 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 897 de 2010 (Parte(s): Luiz Roberto Martins dos Santos e Colégio Estadual Fernando Magalhães), Processo nº 2011.00313023 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 100710 de 2010 (Parte(s): Maria do Socorro Bom Alves), Processo nº 2011.00344558 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2007 (Parte(s): Márcia da Costa Vinissius), Processo nº 2011.00344563 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2009 (Parte(s): Mariane Conceição Gomes Mariano), Processo nº 2001.00001425 (quatro volumes e um apenso Processo nº 2006.001.08353.00) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 291 de 2001 (Parte(s): Ranulfo Vidigal e Alberto Dauaire Filho), Processo nº 2005.001.29988.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 887 de 2009 (Parte(s): Gizelem Cesário dos Santos Moura), Processo nº 2009.00245676 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 022 de 2009 (Parte(s): Distac S.S. Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA), Processo nº 2009.00249146 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2009 (Parte(s): Dayana Laine Fonseca Calmon), Processo nº 2009.00332239 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): Luiz Carlos Alves), Processo nº 2010.00581392 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00610628) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Luciana Jacinto Pacheco), Processo nº 2010.00843449 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Valéria Cristina da Silva Lima), Processo nº 2010.01020892 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Digo Batista), Processo nº 2011.00148164 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Assunto: Acompanhar a observância das normas constantes do ECA durante a realização de evento denominado “Outono Rock Fest”), Processo nº 2011.00276299 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 842 de 2009 (Parte(s): Juliana Andrade de Campos), Processo nº 2001.00000154 (três volumes e nove anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 081 de 2001 (Parte(s): Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo - CENF), Processo nº 2003.00007606 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2003 (Parte(s): Associação de Moradores do Loteamento Maringá e CENF), Processo nº 2004.00000692 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 103 de 2004 (Parte(s): John Makant e Sociedade Macaé de Cima), Processo nº 2009.00097556 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00088516) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 015 de 2009 (Parte(s): Luiz Alberto Frossard de Araujo e Bar Alcazar), Processo nº 2009.00201920 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 071 de 2009 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo), Processo nº 2005.00003727 (dois volumes e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3203 de 2005 (Parte(s): Walney da Rocha Carvalho), Processo nº 2006.00098521 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 671 de 2006 (Assunto: Negativa de órgãos da Secretaria de Educação em fornecer informações aos Conselhos Tutelares), Processo nº 2009.00262948 (dois volumes) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 751 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Edmundo Bittencourt), Processo nº 2010.00524287 (um volume e três apensos Processos nº 2010.00544740, 2010.00541831 e 2010.01016801) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 187 de 2010 (Parte(s): Defferson Ferreira dos Santos), Processo nº 2010.00661962 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Maria Emília Ferrão da Silva Costa), Processo nº 2010.00922325 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Neyde Maria Marques Paulino), Processo nº 2011.00314619 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 737 de 2010 (Parte(s): Renato Santana de Moura), Processo nº 2011.00314627 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 715 de 2010 (Parte(s): Alexssandro Hastenreiter Thiago), Processo nº 2006.00100859 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9905 de 2006 (Parte(s): Maria Aparecida da Silva), Processo nº 2010.00074496 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): “Choperia Choop Show”), Processo nº 2010.00320242 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 732 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Albertino Lopes), Processo nº 2010.00654024 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Antonio Pacheco Luis), Processo nº 2010.00878673 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 336 de 2010 (Parte(s): Antonio Rosa de Souza), Processo nº 2011.00272674 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 214 de 2007 (Parte(s): Jair Paiva da Costa), Processo nº 2011.00272742 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1483 de 2009 (Parte(s): Gustavo Pereira), Processo nº 2011.00272773 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 327 de 2008 (Parte(s): Márcia Correa), Processo nº 2011.00272793 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1502 de 2009 (Parte(s): Wilson Antunes Pereira); g) Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2005.00021215 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 101 de 2005 (Parte(s): Cláudia Aparecida Rosa), Processo nº 2006.00100823 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 025 de 2006 (Parte(s): Elizete Oliveira Alcântara), Processo nº 2008.00127380 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 109 de 2008 (Parte(s): Lydia Roza Vieira), Processo nº 2009.00063176 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 068 de 2009 (Parte(s): Carlos Alberto dos Santos), Processo nº 2009.00235917 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 122 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida Magriña), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2009.00240028 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 252 de 2009 (Parte(s): Paulino de Carvalho), Processo nº 2009.00334876 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 016 de 2009 (Parte(s): Maurício da Silva Amaro), Processo nº 2010.00063597 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 066 de 2010 (Parte(s): Valtair Natalino Pereira), Processo nº 2010.00349603 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00217523) - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Eraldo Guimarães), Processo nº 2010.00404817 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 179 de 2010 (Parte(s): Gerson dos Santos), Processo nº 2010.00495294 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 200 de 2010 (Parte(s): Joaquim Pereira da Silva), Processo nº 2010.00618322 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 239 de 2010 (Parte(s): Oswaldo Pereira Guedes), Processo nº 2010.00720113 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 263 de 2010 (Parte(s): Maria Almada Venâncio), Processo nº 2010.00776676 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 322 de 2010 (Parte(s): Wilma Angionella), Processo nº 2011.00206985 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2010 (Assunto: Preenchimento da FICAI e superveniente informação da impossibilidade de localização do aluno na residência mencionada na ficha), Processo nº 2007.00157360 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 178 de 2007 (Parte(s): Zélia Aragão e Viação Estrela), Processo nº 2007.00157369 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 305 de 2007 (Assunto: Notícia de funcionamento de indústria de cimento localizada em Arsenal, sem as licenças e autorizações pertinentes), Processo nº 2008.00071984 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 413-C de 2007 (Parte(s): Viviane Felizardo dos Santos), Processo nº 2009.00069670 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 328 de 2009 (Parte(s): Laboratório LAMIC), Processo nº 2010.00190380 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2199 de 2010 (Parte(s): Mafalda da Silva), Processo nº 2010.00225127 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 018 de 2010 (Parte(s): Joaquim Gomes Tomé Neto), Processo nº 2010.00239313 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 673 de 2010 (Parte(s): Elaine Machado e Infoglobo Comunicação e Participações S/A), Processo nº 2010.00277876 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 713 de 2010 (Parte(s): Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde - CPS), Processo nº 2010.00317572 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 497 de 2010 (Parte(s): Roberto Fernando da Cunha e Concessão Metroviária Rio de Janeiro S/A), Processo nº 2010.00319800 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 777 de 2010 (Parte(s): Carolina e Avon Cosméticos LTDA), Processo nº 2010.00404934 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 857 de 2010 (Parte(s): Daniel Pedro Bezerra e Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00407125 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 376 de 2010 (Parte(s): AMPLA), Processo nº 2010.00412989 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 871 de 2010 (Parte(s): Emanuel Paiva e Cooper Rio da Prata), Processo nº 2010.00804076 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2311 de 2010 (Parte(s): Luciana da Costa Pereira), Processo nº 2011.00057600 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 188 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.00282210 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1114 de 2008 (Parte(s): Roberto Batista Barreto e Verônica Maria de Alcântara), Processo nº 2011.00286629 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 732 de 2009 (Parte(s): Celma Lima da Conceição), Processo nº 2006.00082706 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 303 de 2010 (Parte(s): Irene José Freitas), Processo nº 2008.00155923 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 018 de 2008 (Parte(s): Nelson de Castro), Processo nº 2008.00192353 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 331 de 2010 (Parte(s): CLIN e Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S/A), Processo nº 2009.00271463 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 008 de 2010 (Parte(s): Sindisprev/RJ e André Marcelo Barros de Magalhães), Processo nº 2010.00069361 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 124 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta prática de ato de improbidade administrativa praticado por autoridade policial da 76ª Delegacia de Polícia), Processo nº 2010.00418211 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2008 (Parte(s): Rosimar Prado de Oliveira), Processo nº 2010.00448330 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 451 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Maestro Heitor Villa Lobos), Processo nº 2010.00761472 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 706 de 2010 (Parte(s): Rafael do Gordo), Processo nº 2011.00172055 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lúcia Helena dos Santos Candido), Processo nº 2005.00021191 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 097 de 2005 (Assunto: Apuração de eventual prática de crimes de ato de improbidade administrativa perpetrados por servidores da Fundação DER), Processo nº 2007.00075682 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00079117) - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Adriana Guerra Barbosa), Processo nº 2009.00041278 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 091 de 2009 (Parte(s): Instituto Adventista Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde), Processo nº 2009.00224807 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 650 de 2009 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2009.00313298 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 167 de 2010 (Parte(s): Ricardo Xavier Vidal), Processo nº 2009.00334853 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 031 de 2009 (Parte(s): Município de Araruama), Processo nº 2010.00025568 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 012 de 2010 (Parte(s): Supermercado Guanabara), Processo nº 2010.00221687 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 223 de 2010 (Parte(s): Mário Cesar da Silva Almeida e Águas de Niterói), Processo nº 2010.00448319 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 508 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá e CEDAE), Processo nº 2010.00473604 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00095476) - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Henrique Augusto Alves da Silva e Rosa Cardoso Montalvane), Processo nº 2010.00599290 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Vanessa do Carmo Silva), Processo nº 2010.00876864 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2009 (Parte(s): Rosângela de Oliveira Rocha), Processo nº 2011.00292562 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 026 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2007.00126464 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 064 de 2007 (Parte(s): Severino Prazeres de Lima), Processo nº 2007.00174534 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 007 de 2007 (Assunto: Notícia da suspensão do Projeto Casa Residência de Miracema e a existência de crianças e adolescentes abrigados no CIEP local do referido projeto, sob os cuidados da mãe social), Processo nº 2008.00180113 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00184438) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 419 de 2008 (Parte(s): Rosália José da Silva), Processo nº 2009.00182231 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 566 de 2009 (Parte(s): Sueli Valença da Silva), Processo nº 2009.00323382 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4587 de 2009 (Assunto: Notícia de risco de desabamento de imóveis tombados, no caso, na Av. Gomes Freire, nº 306), Processo nº 2009.00324132 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00076557) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4771 de 2009 (Parte(s): Luiz Inácio da Silva e PMERJ), Processo nº 2011.00242525 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Betânia Vicente dos Santos), Processo nº 2011.00246030 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 001 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Wilson Pedro Francisco), Processo nº 2007.00153898 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 190 de 2007 (Parte(s): Nadir Pereira), Processo nº 2009.00017361 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2009 (Parte(s): Maria Araújo de Moraes), Processo nº 2009.00077984 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 120 de 2009 (Parte(s): Maria Luzia Viteli), Processo nº 2009.00319776 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11919 de 2009 (Parte(s): Ana Góes e RIOLUZ), Processo nº 2009.00320089 (dois volumes e um apenso Processo nº 2005.00007973) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 337 de 2009 e 491 de 2005 (Parte(s): Parques Temáticos S/A - Terra Encantada), Processo nº 2009.00320866 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11958 de 2009 (Parte(s): Maria Amélia da Silva e Hamilton Land - Unidade Integrada de Saúde), Processo nº 2009.00325380 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13495 de 2009 (Parte(s): Pablo Alessandro Lemos), Processo nº 2010.00185201 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 028 de 2010 (Parte(s): Empresa de Ônibus Expresso São Jorge LTDA), Processo nº 2010.00219772 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): José Bruno Rodrigues dos Anjos), Processo nº 2010.00434635 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 183 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo Oliveira Souza), Processo nº 2010.00458352 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 188 de 2010 (Parte(s): Ana Senra de Oliveira), Processo nº 2010.00601043 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Rosângela da Silva), Processo nº 2010.00921949 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): José Augusto Curty da Silva), Processo nº 2010.00921953 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Mario Heleno Nolasco), Processo nº 2008.00047775 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 089 de 2008 (Parte(s): Monique de Souza Almeida), Processo nº 2009.00087318 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 276 de 2009 (Parte(s): EMUSA e Petrobrás Distribuidora S/A), Processo nº 2009.00118348 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 076 de 2009 (Parte(s): Carla de Souza Machado), Processo nº 2009.00125418 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 345 de 2009 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2010.00021927 (um volume principal, dois volumes do apenso Processo nº 2009.00122302, um volume do apenso Processo nº 2009.00294484) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 024 e 826 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Cultura de Niterói), Processo nº 2010.00063155 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 2282 de 2002 (Parte(s): Reinaldo Faria Bernardo), Processo nº 2010.00186502 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 112 de 2010 (Parte(s): Ana Lúcia das Neves e Colégio Cenecista Orlando Rangel), Processo nº 2010.00573157 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 729 de 2010 (Parte(s): Manoel Ramos Moura e Município de Maricá), Processo nº 2010.00658811 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 196 de 2010 (Parte(s): Fabio da Silva Catarino), Processo nº 2011.00065547 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 583 de 2007 (Parte(s): Renan Silva dos Santos), Processo nº 2011.00085354 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 016 de 2011 (Parte(s): Jonathan de Miranda Lenes), Processo nº 2011.00104791 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 020 de 2011 (Parte(s): Alessandra Justino de Amorim), Processo nº 2006.00079747 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 114 de 2009 (Parte(s): Hospital Geral de Nova Iguaçu), Processo nº 2008.00180098 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2008 (Parte(s): Cléa Pereira de Almeida), Processo nº 2008.00185409 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 244 de 2008 (Parte(s): Alcebíades Aranha da Silva), Processo nº 2008.00199962 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2259 de 2008 (Parte(s): Município de São João de Meriti), Processo nº 2008.00200877 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 402 de 2008 (Parte(s): Fabiana da Costa Quintão e Município de São Gonçalo), Processo nº 2009.00316682 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 033 de 2009 (Parte(s): Nilson Caetano), Processo nº 2009.00101944 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Rosângela Enéas do Nascimento), Processo nº 2009.00316897 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 198 de 2009 (Parte(s): Amigos Associados de São Gonçalo - AMASG e Município de São Gonçalo), Processo nº 2010.00169763 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 143 de 2010 (Parte(s): Lezy Fausto de Souza), Processo nº 2010.00266915 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2161 de 2010 (Parte(s): Jucinéia Araujo Mota), Processo nº 2010.00893733 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 541 de 2010 (Parte(s): Paulo Joaquim da Silva), Processo nº 2007.00172702 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 572 de 2007 (Parte(s): Hospital Estadual Carlos Chagas), Processo nº 2010.00087282 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Isabel Cristina Bello da Silva), Processo nº 2010.00316088 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5131 de 2010 (Parte(s): Clube Socyte São Miguel), Processo nº 2010.00484242 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 995 de 2010 (Parte(s): Eliana Borges e Itaú Unibanco Banco LTDA), Processo nº 2010.00505118 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1011 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto de Gasolina Rei da Vila da Penha LTDA), Processo nº 2010.00859385 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1393 de 2011 (Parte(s): J. Simão Águas Minerais LTDA), Processo nº 2010.00870524 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 080 de 2010 (Parte(s): Josiane Cunha Moreira), Processo nº 2011.00233338 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 233 de 2009 (Parte(s): Complexo Educacional Avenida dos Desfiles), Processo nº 2006.00091583 (três volumes principais, dois volumes do apenso Processo nº 2006.00088860, um volume dos apensos Processos nº 2006.00088257, 2007.00158602, 2008.00205364, 2007.00162436, quatro volumes do Anexo I e um volume do Anexo II) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5479 de 2006 (Parte(s):Daniel Oliveira de Souza e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2002.00006481 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 021 de 2002 (Parte(s): Fazenda São Manoel - Município de São Sebastião do Alto), Processo nº 2007.00174327 (dois volumes e dois anexos) - Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 005 de 2007 (Parte(s): Fernanda marques de Faria), Processo nº 2009.00334543 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 090 de 2009 (Parte(s): Município de Duas Barras), Processo nº 2010.00002053 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 142 de 2010 (Parte(s): Ciro Silas Avelar), Processo nº 2010.00260219 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Josinete Guimarães da Silva), Processo nº 2010.00564491 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 265 de 2010 (Parte(s): João Batista de Oliveira), Processo nº 2010.00664927 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2010 (Parte(s): Ivonilda Dantas Leira), Processo nº 2010.00672468 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 423 de 2010 (Parte(s): EMUT - Empresa Municipal de Transportes de Campos), Processo nº 2010.00722072 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 162 de 2010 (Parte(s): Josete Soares Ribeiro de Jesus), Processo nº 2011.00063625 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Bernadete Serpa Souza de Freitas), Processo nº 2011.00091621 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00157882) - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Delci Vieira da Silva), Processo nº 2007.00151961 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3004 de 2007 (Parte(s): Marina Fernandes), Processo nº 2008.00076683 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2008 (Parte(s): Elias de Mesquita Pinto), Processo nº 2009.00013488 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 294 de 2009 (Parte(s): Julia Pierre Esteves), Processo nº 2009.00015632 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 440 de 2009 (Parte(s): Helio Macedo), Processo nº 2009.00279832 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2427 de 2009 (Parte(s): Maria Luiza Molin de Freitas), Processo nº 2009.00280007 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2438 de 2009 (Parte(s): Esmeraldina da Silva Lucena), Processo nº 2009.00298945 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 304 de 2008 (Parte(s): Marluci Tavares do Nascimento), Processo nº 2009.00305476 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2594 de 2009 (Parte(s): Leandro Rodrigues), Processo nº 2010.00062092 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 337 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto Pinto da Cunha), Processo nº 2010.00090247 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 502 de 2010 (Parte(s): Angela de Souza Moraes), Processo nº 2010.00266234 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 989 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes da Silva), Processo nº 2010.00356487 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2010 (Parte(s): Suellen Barbosa), Processo nº 2010.00450273 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1555 de 2010 (Parte(s): Ramiro Alves Val de Casas), Processo nº 2010.00485311 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1477 de 2010 (Parte(s): Waldir Fidélis), Processo nº 2010.00495988 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1486 de 2010 (Parte(s): Ignez Pacheco de Lima), Processo nº 2010.00625920 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2169 de 2010 (Parte(s): José Araujo de Souza Lima), Processo nº 2010.00715984 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1929 de 2010 (Parte(s): Odaléa de Souza Jorge), Processo nº 2010.00781160 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2179 de 2010 (Parte(s): Ondina Fernandes Alves), Processo nº 2011.00302977 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2009 (Parte(s): Rosileide Gomes), Processo nº 2008.00200123 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1347 de 2008 (Parte(s): Igreja Nova Vida em São João de Meriti), Processo nº 2008.00212104 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9026 de 2008 (Parte(s): Davi da Paz dos Santos e Cláudio Márcio Lino Pequeno), Processo nº 2008.00212301 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00316921) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11185 de 2008 (Parte(s): Antonio Salvino da Silva e Empreiteira AMAF), Processo nº 2009.00058446 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2447 de 2009 (Parte(s): Estabelecimento Comercial “Quadra do Torão”), Processo nº 2009.00202667 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2539 de 2009 (Parte(s): Clube Itaperuna Futebol Caxiense), Processo nº 2010.00302414 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Manoel e Elvira), Processo nº 2010.00729411 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 511 de 2010 (Parte(s): Maria Augusta de Souza), Processo nº 2010.00765718 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 047 de 2010 (Parte(s): CIEP 338 - Célia Rabelo), Processo nº 2010.00931413 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Ana Maria Braga), Processo nº 2004.00011741 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8230 de 2004 (Parte(s): Andrea Aparecida de Amorim), Processo nº 2004.001.34556.00 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8244 de 2004 (Parte(s): Adriele Caroline Cruz Ramos), Processo nº 2005.00021219 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9034 de 2005 (Parte(s): Aline de Azevedo de Oliveira), Processo nº 2006.00100831 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9494 de 2006 (Parte(s): Cristiano Almeida Arruda), Processo nº 2006.00100833 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9976 de 2006 (Parte(s): José Monteiro de Moura), Processo nº 2006.00100834 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9798 de 2006 (Parte(s): Márcia Cristina dos Santos Viana), Processo nº 2006.00100835 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9592 de 2006 (Parte(s): Carla Pinto Coelho), Processo nº 2006.00100836 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9838 de 2006 (Parte(s): Sheila Cordeiro da Silva), Processo nº 2006.00100837 (um volume e um apenso Processo nº 2006.00100838) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9914 de 2006 (Parte(s): Rita de Cássia Viana), Processo nº 2007.00161164 (um volume e três volumes do Anexo I) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7123 de 2007 (Parte(s): TCE/RJ e Paulo Henrique Silveira S. Nonato e outros), Processo nº 2007.00174578 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 512 de 2007 (Parte(s): Maria das Dores Santos Silvestre), Processo nº 2007.00174579 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 568 de 2007 (Parte(s): Eliane de Jesus Santos Neves), Processo nº 2007.00174581 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 290 de 2007 (Parte(s): Vera Lucia Batista de Oliveira), Processo nº 2007.00174582 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 404 de 2007 (Parte(s): Gisele Cristina Silva de Oliveira), Processo nº 2008.00062982 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 956 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2008.00176370 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 341 de 2008 (Parte(s): Cylenio da Silva), Processo nº 2009.00334891 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 398 de 2009 (Parte(s): Ana Caroline Batista Veloso); h)Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2007.00155544 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 052 de 2007 (Parte(s): José Rubens de Jesus), Processo nº 2008.00028508 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 612 de 2008 (Parte(s): Ivanir de Mello Falcão), Processo nº 2008.00043035 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 736 de 2008 (Parte(s): Therezinha Vasquez Fernandes), Processo nº 2008.00070273 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2008 (Parte(s): José Maria Pereira de Mello), Processo nº 2008.00100679 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2008 (Parte(s): Aristotelina Cachoeira Quintaes), Processo nº 2008.00132146 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 608 de 2008 (Parte(s): Salvador Sátiro da Silva), Processo nº 2008.00136598 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 187 de 2008 (Parte(s): Maria Sebastiana Delphina Busck de Brito), Processo nº 2008.00167353 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00376236) (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1133 de 2008 e 1230 de 2010 (Parte(s): José trindade de Brito),Processo nº 2008.00203630 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4062 de 2008 (Parte(s): Alemar Pallet e Serviços de Carpintaria LTDA), Processo nº 2008.00218680 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 1029 de 2008 (Parte(s): Empresa Costa Verde LTDA), Processo nº 2009.00007949 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 346 de 2009 (Parte(s): Aurora Pereira Guimarães), Processo nº 2009.00011560 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 178 de 2009 (Parte(s): Judite do Nascimento Patrício), Processo nº 2009.00011589 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 174 de 2009 (Parte(s): José Roberto Pereira de Souza),Processo nº 2009.00011593 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 153 de 2009 (Parte(s): Josué Bonfim),Processo nº 2009.00013743 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 245 de 2009 (Parte(s): Zila Almeida dos Santos),Processo nº 2009.00067890 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00071959) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 865 de 2009 (Parte(s): Lourivana Pereira Queiroz), Processo nº 2009.00136617 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1253 de 2009 (Parte(s): Jupira Almeida de Nazareth), Processo nº 2009.00146254 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1411 de 2009 (Parte(s): Ilza Martins Pereira), Processo nº 2009.00240869 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2123 de 2009 (Parte(s):Guilhermina de Jesus Costa Graça),Processo nº 2009.00323596 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1763 de 2009 (Parte(s): Irene Francisca de Assis), Processo nº 2009.00323817 (CIMP) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12713 de 2009 (Parte(s): Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e Casa de Recuperação Vidas Libertas Pela Fé), Processo nº 2009.00334665 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 1124 de 2009 (Parte(s): Luis Enrique e Empresa Expresso Mangaratiba), Processo nº 2010.00015371 (CIMP) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2010 (Parte(s): Anna Clara Silva das Neves Alves), Processo nº 2010.00045373 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 255 de 2010 (Parte(s): Léa Torres San Segundo e Vera Lúcia San Segundo), Processo nº 2010.00089862 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 472 de 2010 (Parte(s): Silvério da Silva Santos), Processo nº 2010.00110214 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 605 de 2010 (Parte(s): Vivaldo Gomes de Almeida), Processo nº 2010.00133860 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 722 de 2010 (Parte(s): Marly Tereza Menezes de Miranda), Processo nº 2010.00168326 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 771 de 2010 (Assunto: Acompanhar a criação do Projeto Plantar que visa integrar políticas para a construção de uma agenda comum de trabalho entre governos e sociedade civil, desenvolvendo ações de valorização à pessoa idosa), Processo nº 2010.00299524 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1485 de 2010 (Parte(s): Yvonne Castro Ruffino Guimarães), Processo nº 2010.00321137 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1074 de 2010 (Parte(s): Nicolina Mazzaro Santos), Processo nº 2010.00325581 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1094 de 2010 (Parte(s): Alcendina Araujo Fileto), Processo nº 2010.00378748 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 058 de 2010 (Parte(s): Mércia Neide Bandole e Centro Especializado em Assistência Social - CREAS), Processo nº 2010.00407833 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00860566) (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1314 de 2010 (Parte(s): Wilson Modolo), Processo nº 2010.00546678 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1624 de 2010 (Parte(s): Elizabeth Cristiane dos Santos), Processo nº 2010.00551658 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00931699) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1682 de 2010 (Parte(s): Ubiratan da Silva Miranda), Processo nº 2010.00582819 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1691 de 2010 (Parte(s): Rita Raucci), Processo nº 2010.00594520 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1752 de 2010 (Parte(s): Filomena Mantuano Duarte), Processo nº 2010.00652591 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1832 de 2010 (Parte(s): Joaquim Navarro de Castro e Norma Guedes de Souza), Processo nº 2010.00686477 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1844 de 2010 (Parte(s): Regina Maria Moreira), Processo nº 2010.00691047 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1861 de 2010 (Parte(s): Argemiro Pereira dos Santos), Processo nº 2010.00701732 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1895 de 2010 (Parte(s): Maria Thereza Tomazi), Processo nº 2010.00764930 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2145 de 2010 (Parte(s): Irene Juca Albuquerque), Processo nº 2010.00764951 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2154 de 2010 (Assunto: Apurar as condições de acessibilidade nas passarelas situadas na Avenida Brasil, altura do nº 3.900, no Caju), Processo nº 2010.00786091 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2194 de 2010 (Parte(s): Estabelcimento Comercial denominado “Tesouro Laser Rio”), Processo nº 2010.00798854 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 092 de 2010 (Parte(s): Casa e Vídeo de Angra dos Reis), Processo nº 2010.00872135 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2739 de 2010 (Parte(s): Maria do Céu Antunes), Processo nº 2010.00913018 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2501 de 2010 (Parte(s): Marly Cesarino Genésio), Processo nº 2010.01004758 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2681 de 2010 (Parte(s): Silhouette Pimentel Pessanha), Processo nº 2010.01018423 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2723 de 2010 (Parte(s): Ilda Corrêa Meinicke), Processo nº 2011.00004018 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2011 (Parte(s): Hortência Fernandez Dias), Processo nº 2011.00005820 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2011 (Parte(s): Maria de Souza Leite), Processo nº 2011.00005821 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2011 (Parte(s): Carlindo Antunes), Processo nº 2011.00027070 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 174 de 2011 (Parte(s): Fernando José de Agosto), Processo nº 2011.00035818 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 385 de 2011 (Parte(s): Clotilde Maria Picancio), Processo nº 2011.00035830 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 384 de 2011 (Parte(s): Alayde Gusmão do Prado), Processo nº 2011.00035844 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 274 de 2011 (Parte(s): Yolanda Faro dos Santos), Processo nº 2011.00035846 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 235 de 2011 (Parte(s): Iracema Thiago Ribeiro), Processo nº 2011.00035931 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 322 de 2011 (Parte(s): Lucy Serrano de Luna), Processo nº 2011.00035939 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 381 de 2011 (Parte(s): Yara de Almeida Soares), Processo nº 2011.00035940 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00101930) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 372 de 2011 (Parte(s):Carlo Gherardi), Processo nº 2011.00035941 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 323 de 2011 (Parte(s): Ireniza Antunes de Souza), Processo nº 2011.00035942 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 321 de 2011 (Parte(s): Ilka Torres Pequena de Araujo), Processo nº 2011.00039281 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 333 de 2011 (Parte(s): Maria Teixeira de Sousa), Processo nº 2011.00076657 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 502 de 2011 (Parte(s): Eunice de Paula da Motta), Processo nº 2011.00089147 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 522 de 2011 (Parte(s): Adilson de Siqueira), Processo nº 2010.00935674 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2571 de 2011 (Parte(s): Suzette Ferreira Viana), Processo nº 2011.00004005 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Clotilde Maria Picancio), Processo nº 2011.00005824 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2011 (Parte(s): Eny Lopes da Silva), Processo nº 2011.00035832 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 225 de 2011 (Parte(s): Maria Beatriz Lima), Processo nº 2011.00035932 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 361 de 2011 (Parte(s): Eunice Soares Barbosa), Processo nº 2011.00035953 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 265 de 2011 (Parte(s): Nair Calil Assad Marun), Processo nº 2011.00089146 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 513 de 2011 (Parte(s): Isolde Bambora Vasques), Processo nº 2011.00101573 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 583 de 2011 (Parte(s): Nelson Pereira Pinto), Processo nº 2011.00101578 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 541 de 2011 (Parte(s): Nydia Carneiro Barbosa), Processo nº 2011.00101582 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 563 de 2011 (Parte(s): Rita Teixeira Venâncio), Processo nº 2011.00101584 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 572 de 2011 (Parte(s): Zeneide da Silva Ramos Marques), Processo nº 2011.00101591 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 564 de 2011 (Parte(s): Felicidade Alegre Nunes), Processo nº 2011.00152282 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 685 de 2011 (Parte(s): Sulamita Martins do Amaral), Processo nº 2011.00152625 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosalvo Rodrigues), Processo nº 2011.00200190 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 745 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Zélia Braune), Processo nº 2011.00221202 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 814 de 2011 (Parte(s): Sônia Regina Gerard), Processo nº 2011.00208084 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 762 de 2011 (Parte(s): Olívia Júlia Leser Santisi), Processo nº 2011.00208100 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 755 de 2011 (Parte(s): Celeste Reis da Silva), Processo nº 2011.00228807 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 791 de 2011 (Parte(s): Ercília Maria de Oliveira), Processo nº 2011.00273856 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 841 de 2011 (Parte(s): Orlando Pinheiro), Processo nº 2011.00292523 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 875 de 2011 (Parte(s): Georgina da Costa Silva), Processo nº 2001.00001428 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - IC nº 295 de 2001 (Assunto: Notícia de irregularidades no fornecimento e na distribuição de água na localidade de Barra de Itabapoana, distrito de São Francisco de Itabapoana, a partir do final do ano 2000), PEDIDO DE DESARQUIVAMENTOProcesso nº 2004.001.32001.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1214 de 2009 (Parte(s): Oséias Barbosa),Processo nº 2004.001.42792.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 274 de 2008 (Parte(s): Valdeci da Silva Souza e Rosemary),Processo nº 2005.00013005 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 168 de 2010 (Parte(s): Creche Portal do Conhecimento - Jardim Anhangá),Processo nº 2005.001.43236.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1739 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco),Processo nº 2008.00155977 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 407 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá),Processo nº 2008.00200193 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2078 de 2008 (Parte(s): Município de Belford Roxo e Florescer Livraria e Editora LTDA),Processo nº 2009.00086581 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 098 de 2009 (Parte(s): Carlos Alberto Ledebark),Processo nº 2009.00317206 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Tereza Cristina da Silva Costa),Processo nº 2010.00001224 (um volume, um anexo e dois apensos Processo nº 2009.00308852 e 2010.00000021) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2060 de 2010 (Parte(s): Elismar de Souza Fonseca),Processo nº 2010.00031846 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 036 de 2009 (Parte(s): José Henrique de Barros Junior e Nely Corrêa Henrique de Barros),Processo nº 2010.00182874 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 601 de 2010 (Parte(s): Centro Comunitário do Magarça e Auto Viação Jabour LTDA e outros),Processo nº 2010.00918975 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 544 de 2010 (Parte(s): Jorge José Francisco),Processo nº 2010.01002714 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Monteiro Lobato),Processo nº 2011.00117989 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Mirtes Nunes Viana),Processo nº 2006.00086138 (dois volumes principais, um apenso Processo nº 2005.001.44001.00, cinco volumes do Anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5004 de 2006 (Parte(s): Rogério Onofre de Oliveira e Viação União LTDA),Processo nº 2010.00316823 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14847 de 2010 (Parte(s): Policiais 39ª Delegacia Policial - Pavuna),Processo nº 2010.00991791 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 093 de 2010 (Parte(s): Elisabeth Silveira),Processo nº 2008.00218798 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 046 de 2008 (Parte(s): Ademir Gomes Faria),Processo nº 2011.00281629 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 134 de 2004 (Parte(s): Município de Quissamã),Processo nº 2011.00281636 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 105 de 2010 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu),Processo nº 2011.00281642 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 092 de 2010 (Parte(s): Indústria de Alimentos Ouro Verde Casimiro LTDA),Processo nº 2011.00281645 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 056 de 2007 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu e OI/Telemar),Processo nº 2011.00281656 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 056 de 2007 (Parte(s): Município de Rio das Ostras e OI/Telemar),Processo nº 2011.00281671 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 059 de 2007 (Parte(s): Empresa Pesqueira e Barra de São João LTDA),Processo nº 2011.00281763 (Um volume, um anexo e um apenso Processo nº 2010.00835203) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 103 de 2009 (Parte(s): Condomínio Maria Turry - Parque das Flores),Processo nº 2011.00281783 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 134 de 2004 (Parte(s): Município de Rio das Ostras),Processo nº 2011.00281791 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 075 de 2007 (Parte(s): Município de Quissamã),Processo nº 2003.00000601 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 093 de 2003 (Parte(s): Luana Cristina Tranin de Brito e Janeceli Barbosa Fernandes Vieira),Processo nº 2004.00011697 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 020 de 2004 (Parte(s): AMPLA S/A),Processo nº 2007.00158299 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 029 de 2007 (Parte(s): HOSPITAL Beneficência Portuguesa de Campos),Processo nº 2010.00434453 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo),Processo nº 2011.00118661 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 231 de 2011 (Parte(s): Leonardo Lincoln Barbosa Nogueira e Ronaldo Flor), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00219315 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3181 de 2011 (Assunto: Notícia da ocorrência de ilícito ambiental em Vargem Grande, Cônego),Processo nº 2011.00219349 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3185 de 2010 (Parte(s): Sítio São Jorge),Processo nº 2011.00293351 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 169 de 2009 (Parte(s): Nicolas Alexandria),Processo nº 2005.00021142 (um volume e dois apensos Processos nº 2008.00040847 e 2011.00274271) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 282 de 2005 (Parte(s): Município de Cardoso Moreira e Instituto de Advocacia Racial e Ambiental - IARA),Processo nº 2010.00076052 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2010 (Parte(s): José Roberto Coutinho Teixeira),Processo nº 2010.00834520 (um volume e cinco anexos) - Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2007 (Parte(s): Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes de Macuco),Processo nº 2008.00154713 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Parte(s): Construtora Brickell & Elvas Empreendimentos),Processo nº 2008.00180570 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 411 de 2008 (Parte(s): Rosângela Neli de Castro Barbosa),Processo nº 2009.00086592 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Universidade Estácio de Sá em Niterói), Processo nº 2009.00332880 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2009 (Parte(s): Lucineide Santos de Santana),Processo nº 2010.00083035 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 055 de 2010 (Parte(s): Sociedade Empresária MI SWACO),Processo nº 2010.00308148 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 755 de 2010 (Parte(s): AUTRAI - Associação de Usuários de Transporte Rodoviário e Auto Viação 1001 LTDA),Processo nº 2010.00405221 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 859 de 2010 (Parte(s): Neusa Brandão Kilia e Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA),Processo nº 2010.00555422 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro),Processo nº 2010.00603060 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Ronaldo de Almeida Amaral),Processo nº 2010.00793756 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Jaqueline da Fonseca Silva),Processo nº 2010.00870533 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2010 (Assunto: Investigar eventual descumprimento do disposto na Lei nº 10.639 de 09 de janeiro de 2003 pelos estabelecimentos de ensino, públicos e particulares, do Município de São Pedro da Aldeia),Processo nº 2010.00871773 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 417 de 2010 (Parte(s): Fernanda de Abreu Calile Abath e Escola Kumon Unidade Ingá), Processo nº 2011.00281957 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 115735 de 2010 (Parte(s): Clayton Genelhu Ribeiro e Boate La Vie),Processo nº 2011.00282148 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 1345 de 2010 (Parte(s): SEPE - Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro),Processo nº 2011.00313028 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Jaciara Lourenço de Mattos),Processo nº 2006.00082068 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 991 de 2006 (Parte(s): Município de Belford Roxo),Processo nº 2009.00068610 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00082236 e 2009.00074039) - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 2237200 de 2009 (Parte(s): Francisco Jorge - “Tutuca da Peixaria”),Processo nº 2009.00078082 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 104 de 2009 (Parte(s): Amauri de Freitas Silva),Processo nº 2009.00125922 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 382 de 2009 (Parte(s): Centro Desportivo Aqua Fish),Processo nº 2009.00126333 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 359 de 2009 (Parte(s): Leão de Judá Fitness Club),Processo nº 2009.00126342 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 361 de 2009 (Parte(s): Academia Nado Livre),Processo nº 2009.00178346 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Jéssica Dolores Vidal),Processo nº 2009.00281710 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 727 de 2009 (Parte(s): Via Venus Restaurante),Processo nº 2009.00332816 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 056 de 2009 (Parte(s): Carlos Alberto Reis dos Santos),Processo nº 2010.00249592 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 124 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição de Assis),Processo nº 2010.00350888 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 470 de 2010 (Parte(s): Jacy da Conceição),Processo nº 2010.00600841 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Ari Mendonça Pinheiro),Processo nº 2010.00661572 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 589 de 2010 (Parte(s): AMPLA),Processo nº 2010.00971270 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 555 de 2010 (Parte(s): Cacildo Alves Pereira),Processo nº 2011.00140821 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 170 de 2010 (Parte(s): Juliana de Azevedo Souto),Processo nº 2011.00183900 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 073 de 2011 (Parte(s): Luiz Alberto de Almeida Mariano),Processo nº 2011.00197340 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 400 de 2010 (Parte(s): Edenir de Araujo); 5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): O Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém chegou às 14 horas, por motivo justificado, a partir do julgamento dos processos do Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos e a Conselheira-Corregedora, Dra. Maria Cristina Menezes de Azevedo, saiu da sessão às 14 horas, justificadamente. Os trabalhos foram suspensos às 12:30 horas e reabertos às 14 horas. O Presidente, Dr. Cláudio Soares Lopes, passou a presidência à Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, a partir do item 2. I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2006.00082682 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 078 de 2006 (Assunto: Fiscalizar a competência municipal quanto à atividade de vigilância sanitária nas farmácias e drogarias que supostamente estão fazendo aferição da pressão arterial, de glicose e de colesterol), Processo nº 2007.00156769 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1657 de 2007 (Parte(s): Leila da Silva Monteiro e Escola Municipal Walter Borghi), Processo nº 2007.00165245 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00079449) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8204 de 2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00200659 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 178 de 2009 (Parte(s): Rafael José Mesquita Drumond Lopes e Município de Duque de Caxias), Processo nº 2009.00309167 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 448 de 2009 (Parte(s): Município de Belford Roxo), Processo nº 2010.00430863 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 030 de 2010 (Parte(s): Conselho Comunitário de Segurança Pública em Vassouras e Município de Vassouras), Processo nº 2010.00517788 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 734 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2010.00702591 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 294 de 2010 (Parte(s): Hospital Manoel Carolla), Processo nº 2010.00761550 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 765 de 2010 (Parte(s): Sandra Maria dos Santos Carvalho e Laboratório de Análises Clínicas da Unidade Básica João Vizela); b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2003.00000672 (quatro volumes e dois apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 004 de 2003 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2005.00001396 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 100 de 2005 (Parte(s): Município de Nova Friburgo), Processo nº 2005.00001913 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 332 de 2004 (Parte(s): Policiais Militares do 21º Batalhão de Polícia Militar), Processo nº 2005.00021051 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 032 de 2005 (Parte(s): Município de Quissamã e Transig Construções e Serviços LTDA), Processo nº 2007.00154945 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 262 de 2007 (Parte(s): Denis de Oliveira Praça e agentes penitenciários Carlos Alberto de Almeida Pato, Laerte Reis Ferreira, Alexandre Guimarães, Ricardo Franco Monsores e Edielson Soares Roque), Processo nº 2007.00157495 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 438 de 2009 (Parte(s): Sindicato dos Servidores da ALERJ - SINDALERJ), Processo nº 2008.00128588 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 014 de 2009 (Parte(s): Ronan Alves Moreira Tavares), Processo nº 2008.00200890 (um volume e quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 134 de 2008 (Assunto: Notícia de ausência de pavimentação na Rua E-9, no bairro Novo Horizonte, Macaé, embora conste como realizado), Processo nº 2008.00201204 (um volume e três anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 058 de 2008 (Parte(s): Ângela Maria Gonçalves Félix e Milene Correia); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2004.001.35751.00 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 303 de 2004 (Parte(s): Juliana Alves Coimbra), Processo nº 2005.00000420 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 466 de 2008 (Parte(s): Município de Mesquita), Processo nº 2006.00080036 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 010 de 2006 (Parte(s): Gerhard Sardo de Vasconcellos), Processo nº 2008.00165743 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 187 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito), Processo nº 2008.00192653 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 239 de 2008 (Parte(s): Luis Carlos Mancini e ASBRASEP), Processo nº 2009.00040435 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 117 de 2009 (Assunto: Apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área da saúde na PMF Cafubá III), Processo nº 2009.00041256 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 089 de 2009 (Parte(s): Instituto Quadrante - Psicanálise, Ética, Discurso e Liame Social), Processo nº 2009.00254598 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 652 de 2009 (Parte(s): Ana Aline da Silva e Município de Niterói), Processo nº 2009.00316519 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 189 de 2009 (Assunto: Apurar possível irregularidade no funcionamento de entidade privada, de cunho filantrópico, voltada para a assistência a dependentes químicos), Processo nº 2009.00322197 (um volume e um anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12583 de 2009 (Parte(s): Marcos Pereira Ramalho), Processo nº 2009.00325405 (um volume e dois anexos, anexo um com dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13506 de 2009 (Parte(s): Dionísio Lins), Processo nº 2010.00091536 (um volume e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 033 de 2010 (Parte(s): 7º e 22º Grupamento de Bombeiros Militares de Barra Mansa e Volta Redonda), Processo nº 2010.00247808 (um volume e dois apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Fernando Ricardo Nunes Ferreira e Município de Maricá), Processo nº 2010.00317188 (apenso Processo nº 2010.00486717 e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14943 de 2009 (Parte(s): Construtora Odebrecht), Processo nº 2010.00490612 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Wellington Miranda Conceição e Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto), Processo nº 2010.00500659 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Eponina Brites Coutinho de Arruda e Elias Rodrigues Martins), Processo nº 2010.00559942 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 261 de 2010 (Parte(s): Município de Campos), Processo nº 2011.00236423 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 001 de 2009 (Assunto: fiscalização dos recursos advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de Angra dos Reis), Processo nº 2011.00246136 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 567 de 2011 (Parte(s): UENF - Universidade Estadual Norte Leste), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; d. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2005.00021036 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 150 de 2005 (Parte(s): Moradores da Vila Magnólia), Processo nº 2007.00153487 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2007 (antigo PP nº 202 de 2007) (Assunto: Apurar riscos aos transeuntes na passagem pela ponte sobre o Rio João Mendes em Itaipu, Niterói), Processo nº 2007.00157541 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 031 de 2007 (Parte(s): Município de Itatiaia), Processo nº 2008.00203147 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4055 de 2008 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora decorrente das atividades de um bar localizado na Estrada Outeiro Santo, nº 873, Taquara, Jacarepaguá), Processo nº 2009.00125417 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 346 de 2009 (Parte(s): Célio Fraga e Mônica Morrisy), Processo nº 2010.00155126 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 044 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Conceição de Macabu), Processo nº 2010.00191793 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 023 de 2010 (Parte(s): ONG “Cãodomínio Cantinho do Amigo” e Maria Enedina do Vale), Processo nº 2010.00225383 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 303 de 2010 (Parte(s): Julia Bretas dos Santos e Rancho do Tomate), Processo nº 2010.00243880 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15611 de 2010 (Parte(s): Janete de Freitas e Candinho's Bar), Processo nº 2010.00314946 (um volume principal, um anexo e um apenso Processo nº 2010.00440611) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 036 de 2010 (Parte(s): Superintendência de desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ), Processo nº 2010.00315154 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14401 de 2010 (Parte(s): Jaime de Vaigman e Hospital Central da Polícia Militar), Processo nº 2010.00315414 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14529 de 2010 (Parte(s): Instituto Municipal Philippe Pinel e Maria Lúcia Freitas Leite), Processo nº 2010.00441628 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 049 de 2010 (Parte(s): Município de Macaé), Processo nº 2010.00449963 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 050 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé), Processo nº 2010.00556283 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00474537) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1040 de 2010 (Parte(s): Obed Gomes de Brito de Souza e Outro e Curso central Profissionalizante Criart), Processo nº 2010.00585780 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): DETRAN/RJ), Processo nº 2010.00798760 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 309 de 2008 (Parte(s): Carlos José de Almeida), Processo nº 2011.00176547 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 020 de 2007 (Assunto: Implementação do Conselho Tutelar de Angra dos Reis, através do pleito eleitoral para o triênio de 2010/13); e. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2008.00056685 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2008 (Parte(s): Academia Brasileira de Letras e Evanildo Cavalcante Bechara), Processo nº 2008.00180427 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2008 (Assunto: Notícia sobre inexistência de intérpretes para deficientes auditivos nos serviços essenciais do Município de São Gonçalo), Processo nº 2009.00316513 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 031 de 2009 (Parte(s): Jacinta Maria da Conceição), Processo nº 2010.00481851 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2797 de 2010 (Parte(s): Sociedade Empresária Posto Sá LTDA); f. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2006.00087636 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5409 de 2006 (Parte(s): Jane Pereira de Faro Souza e CEASA/RJ - ASCERJ), Processo nº 2009.00172447 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 380 de 2009 (Assunto: Apurar o efetivo cumprimento dos protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde com relação da Influenza A no Município de São João de Meriti), Processo nº 2010.00448716 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 265 de 2010 (Parte(s): EMATER-RJ), Processo nº 2010.00521022 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na aquisição de coletes à prova de balas em tamanho supostamente inadequado aos policiais militares), tendo sido negado provimento ao Recurso, Processo nº 2011.00184864 (um volume principal e nove anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 424 de 2010 (Parte(s): José de Ribamar Nava Alves e César Augusto de Andrade); g. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2004.00000353 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 887 de 2008 (Parte(s): Paulo Ney Lucas e AMACOR - Associação Livre de Maricultores de Coroa Grande), Processo nº 2005.00021185 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 101 de 2005 (Parte(s): Escola Estadual Ernesto Paiva), Processo nº 2007.00155186 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 495 de 2007 (Parte(s): Projeto Jovens pela Paz), Processo nº 2008.00041949 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 179 de 2008 (Parte(s): Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Gráfica Minister), Processo nº 2008.00171167 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 031 de 2008 (Parte(s): Gothardo Lopes Neto e Câmara Municipal de Volta Redonda), Processo nº 2008.00200135 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1894 de 2008 (Parte(s): Flavia Bittencourt e Maria Lúcia Neto e outros), Processo nº 2009.00028067 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 394 de 2009 (Parte(s): Reeme Repuxação e Metalúrgica LTDA), Processo nº 2009.00040848 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 126 de 2009 (Parte(s): Policlínica Comunitária de Jurujuba Dr. Aurelino Barcellos), Processo nº 2009.00051075 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 670 de 2009 (Parte(s): Mário Evangelista Dias e Supermercado Oceânico), Processo nº 2009.00321829 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4716 de 2009 (Parte(s): Iza Guimarães e Parque Estadual Pedra Branca), Processo nº 2009.00334540 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 027 de 2009 (Parte(s): João Batista Nogueira), Processo nº 2009.00334816 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Manoel Messias da Silva), Processo nº 2009.00334827 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 044 de 2009 (Parte(s): Eduardo Guedes da Silva e Vander Leite Gomes e outros), Processo nº 2010.00033154 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 119 de 2010 (Parte(s): Felippe Antunes de Souza), Processo nº 2010.00317289 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5130 de 2010 (Parte(s): Cecília Passos e COMLURB e Fundação Parque e Jardins), Processo nº 2010.00447879 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 041 de 2011 (Parte(s): Moradores da Avenida Santo Antônio), Processo nº 2010.00484597 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5222 de 2010 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2010.00557852 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 005 de 2010 (Assunto: Verificar o interesse do Poder Executivo do Município de Rio Bonito na parceria do projeto “Termo de Compromisso - Prefeito Amigo da Criança - Gestão 2009-2012”, da Fundação Abrinq), Processo nº 2010.00611748 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 229 de 2010 (Parte(s): Sebastião Manoel Moreira), Processo nº 2010.00634258 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 024 de 2010 (Parte(s): Frank Vieira), Processo nº 2010.01021259 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 115 de 2010 (Parte(s): Tribunal de Contas de Estado do Rio de Janeiro e Franklin de Sá Xavier), Processo nº 2011.00206767 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 046 de 2011 (Parte(s): Município de Carapebus), Processo nº 2011.00207037 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 212 de 2005 (Parte(s): Instituto de Advocacia Racial e Outros - IARA e Município de Santo Antônio de Pádua); h. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2002.00006542 (quatro volumes e um anexo com três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 034 de 2006 (Parte(s): Município de Sumidouro e Telerj Celular S/A), Processo nº 2005.00021157 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 054 de 2005 (Parte(s): Prefeitura de Santa Maria Madalena), Processo nº 2005.001.52275.00 (vinte e dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 060 de 2004 (Assunto: Acompanhar a qualidade da água dos Municípios de Paraty, Angra dos Reis, Mangaratiba e Rio Claro), Processo nº 2006.00089380 (dois volumes e três anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5807 de 2006 (Parte(s): FIA e Instituto Professor Gaspar de Medicina de Reabilitação de Serviços de Saúde), Processo nº 2008.00205079 - Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Vita Saúde LTDA), Processo nº 2008.00218830 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2004 (Assunto: Acompanhar a implantação da Ação da Saúde diante da Resolução 2786 da SES que fixa a política de atenção integral à pessoa com doença falciforme), Processo nº 2009.00326938 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 14031 de 2009 (Parte(s): Maria Luiza Marcate Ramos), Processo nº 2009.00332908 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 107 de 2009 (Parte (s): Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu), Processo nº 2010.00275655 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 129 de 2010 (Parte(s): Iracema Soares de Campos), Processo nº 2010.00285569 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 095 de 2010 (Parte (s): Carlos Augusto C. Martins), Processo nº 2010.00405812 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 220 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Macaé e Fundação Municipal Hospitalar de Macaé), Processo nº 2010.00449185 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 481 de 2010 (Parte(s): Washington Quaqua), Processo nº 2010.00710910 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2008 (Parte(s): SISGUARIO - Sindicato Guarda Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00842025 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 286 de 2010 (Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio das Ostras e Prefeitura de Rio das Ostras), Processo nº 2011.00047218 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Guarda Municipal do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00237558 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 046 de 2009 (Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho e Jurandyr Barbosa da Paixão), tendo sido deliberado pela homologação parcial do arquivamento, nos termos do voto da Relatora; II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 11/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 11/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a inexistência de dano aos consumidores na relação de consumo, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2010.00519783 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1174 de 2010 (Parte(s): Empresa Expresso Pégaso); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2009.00253867 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 709 de 2009 (Parte(s): Sonia Alves da Cruz, ASPERJ e UNIMED), Processo nº 2009.00317684 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 027 de 2009 (Parte(s): Paulo Pereira e Light S/A), Processo nº 2010.00317219 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 352 de 2010 (Parte(s): LIGHT S/A); III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2002.00006472 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 043 de 2002 (Parte(s): Município de Quissamã); b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2005.00020995 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 208 de 2005 (Parte(s): Marcos Augusto Duarte Ticon, Carlos Alberto de Melo e Dr. Márcio Caldas Dias Mello), Processo nº 2007.00158298 (dois volumes principais e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6180 de 2007 (Parte(s): Luiz Carlos Rocha Novaes), Processo nº 2007.00155069 (três volumes principais e quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 360 de 2007 (Parte(s): FEEMA e Município de Volta Redonda), Processo nº 2009.00303729 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 141 de 2008 (Parte(s): Sylvio Lopes Teixeira), Processo nº 2010.00784304 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 042 de 2011 (Parte(s): MPF e Município de São João de Meriti); c. GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2006.00081725 (seis volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 543 de 2006 (Parte(s): Município de Duque de Caxias e DER/RJ); d. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2007.00034673 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 153 de 2008 (Parte(s): União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME); e. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2005.00009703 (dois volumes e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3996 de 2005 (Parte(s): 9º Tribunal de Justiça Arbitral do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00286254 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 100 de 2010 (Parte(s): Município de Conceição de Macabu); f. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2005.00021162 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 109 de 2005 (Parte(s): Osir do Roque e Josely Ferreira de Siqueira), Processo nº 2006.00100811 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 111 de 2006 (Parte(s): Jornal Tribuna da Serra e Prefeitura Municipal de Cambuci), com base nos Enunciados CSMP nº 12 e 21, Processo nº 2010.00893124 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5446 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro); g. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2001.00004537 (dois volumes principais, um volume do Anexo I n- Processo nº 2010.008214989, Anexo II - Processo nº 2010.00821380, Anexo III - Processo nº 2010.00821346, Anexo IV - Processo nº 2010.00821256 e quatro volumes do Anexo V - Processo nº 2010.00820945) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 007 de 2006 (Parte(s): Nelson da Costa Durão e Afaf Francis Ribeiro), Processo nº 2004.00000195 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 223 de 2008 (antigo IC nº 1026 de 2004) (Parte(s): Sérgio Marques de Souza), Processo nº 2010.01021052 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2010 (Parte(s): Município de Aperibé); IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 13/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 13/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a regularização dos produtos e/ou serviços pelos fornecedores, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2009.00320472 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 397 de 2009 (Parte(s): Paulo e Fundição de Arte e Progresso), Processo nº 2009.00324480 (Recurso nº 2010.00788038 - Recorrente: Alexandre Costa Reimão) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 799 de 2009 (Parte(s): Alexandre Costa Reimão e Centro Integrado de Nefrologia - CIN), com base nos Enunciados CSMP nº 13/2007 e 007/2007, tendo sido negado provimento ao Recurso; V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00192237 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 526 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de ausência de rede de esgoto e de sistema de drenagem na Rua Humberto Lopes da Fontoura, Flamengo, Maricá); b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2006.001.58592.00 (dois volumes principais c/ seis anexos) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 054 de 2008 (Assunto: Situações de violência no interior dos estabelecimentos de ensino da capital do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00028948 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 117 de 2008 (Assunto: Apurar as situações de violência que estavam ocorrendo no interior dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual e municipal localizados na área de atuação da Leopoldina e Ilha do Governador), Processo nº 2008.00127450 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 034 de 2008 (Assunto: Apurar a estruturação dos Conselhos Municipais dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Direitos das Pessoas Idosas dos Municípios de Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, Queimados e Japeri); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2005.00000688 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 088 de 2005 (Assunto: Notícia de ausência de saneamento básico na Rua da Corte, bairro Barreira, em São José de Embassaí, Maricá), Processo nº 2007.00174455 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 290 de 2007 (Parte(s): Município de Teresópolis), Processo nº 2010.00095425 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 489 de 2010 (Parte(s): Associação de Assistência ao Educando do Liceu Nilo Peçanha); d. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2009.00316948 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 028 de 2009 (Parte(s): Município de Macaé); e. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2009.00324301 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 745 de 2009 (Parte(s): Wagner Lopes da Silva e Ponto Frio - Globex Utilidades S/A); f. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2008.00126195 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00138522) - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Martha Maria Rosman), Processo nº 2008.00205136 - Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2008 (Parte(s): Clínica Rio Odontológica); g. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2008.00218750 (oito volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 022 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé), Processo nº 2009.00188267 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00195046) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 518 de 2009 (Parte(s): Nilza de Carvalho Silva e Município de Maricá), Processo nº 2009.00190759 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 523 de 2009 (Parte(s): Hugo Leonardo Machado de Araujo e Município de Maricá), Processo nº 2009.00334259 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 190 de 2009 (Parte(s): Município de Quissamã); h. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2007.00157499 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 100 de 2007 (Parte(s): Município de Conceição de Macabu), Processo nº 2009.00219316 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 611 de 2009 (Parte(s): Djacyr José Paulo); VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2006.00091419 (processo antigo nº 2009.00071701 (quatro volumes principais acompanhados de dois anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5951 de 2006 (Parte(s): Creche Escola Os Meneditinhos e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00167056 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00119693) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8464 de 2007 (Parte(s): Plínio Comte Leite Bittencourt e Fundo Estadual de Saúde), Processo nº 2010.00162196 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): DETRAN/RJ), Processo nº 2010.00723027 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00848235) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): JUCERJA e IBAP/RJ - Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00735336 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 059 de 2009 (Parte(s): Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Processo nº 2010.00775402 (um volume e dois volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 182 de 2010 (Parte(s): Município de Barra Mansa), Processo nº 2011.00119671 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 029 de 2011 (Parte(s): Alocir dos Santos Veiga); b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2003.00000978 (três volumes principais, um volume do Anexo I e dois volumes do Anexo II) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 024 de 2003 (Parte(s): Maria Valéria da Silva Machado e Município de Rio das Flores), Processo nº 2007.00154631 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 581 de 2009 (Parte(s): Solange Almeida), Processo nº 2008.00171275 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 134 de 2008 (Parte(s): Maria Tereza Nascimento da Silva e Câmara Municipal de Volta Redonda), Processo nº 2008.00200395 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 063 de 2008 (Parte(s): Expresso 193 cruzador Transporte LTDA e Município de Mendes), Processo nº 2009.00058450 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2395 de 2008 (Parte(s): MPT e Município de São João de Meriti), Processo nº 2009.00065400 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2009 (Parte(s): 58ª Delegacia de Polícia Civil), Processo nº 2009.00329789 (um volume e dois cadernos-anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 071 de 2009 (Parte(s): José Rodrigues da Silva), Processo nº 2010.00091650 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 034 de 2010 (Parte(s): Clóvis José de Lima e Município de Volta Redonda), Processo nº 2010.00271181 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Município de Resende e Construtora e Transportes Campos Elíseos LTDA), Processo nº 2010.00659774 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 315 de 2010 (Parte(s): Caroline da Silva Falcão Sardinha), Processo nº 2010.01011243 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Alexandre Martins de Oliveira e outros); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2005.00021128 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 165 de 2005 (Parte(s): Antonio Said de Oliveira e Délio César Leal), Processo nº 2006.00080549 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1228 de 2006 (Parte(s): Município de Magé), Processo nº 2009.00180878 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 108 de 2009 (Parte(s): DETRO na cidade de Itaboraí), Processo nº 2009.00334803 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 064 de 2009 (Parte(s): Ernesto Abreu Vieira); d. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2009.00045271 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 115 de 2010 (Parte(s): Rosa de Mello Barbosa, Hospital Estadual Albert Schweitzer e Prefeitura de D. de Caxias), Processo nº 2009.00317281 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 042 de 2009 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades em procedimento licitatório realizado pela Prefeitura Municipal de Sumidouro para aquisição de combustível), Processo nº 2010.00006176 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 141 de 2008 (Assunto: Investigar irregularidades na contratação de “professores” de informática pelo Município de Macaé para atuar no programa de inclusão digital, sem a utilização de concurso público como meio de admissão para o referido cargo), Processo nº 2010.00006705 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 092 de 2005 (Assunto: Investigar a possibilidade de promoção pessoal dos agentes políticos no Município de Rio das Ostras); e. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2005.0010003 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1070 de 2005 (Parte(s): Sônia Gomes Cabiceira e Município de São Gonçalo), Processo nº 2008.00053303 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2008 (Parte(s): Super Dime Produtos Médicos LTDA e outros e Município de Trajano de Moraes), Processo nº 2008.00201031 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 136 de 2008 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé), Processo nº 2009.00107774 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2009 (Parte(s): DETRAN de Seropédica), Processo nº 2010.00184302 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 150 de 2008 (Parte(s): Município de Macaé e Expresso Macaé Transporte LTDA); f. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2005.00021184 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 221 de 2005 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Fidélis Ramos Mercado Júnior), Processo nº 2009.00327216 (um volume principal, um volume do Anexo I e dois volumes do Anexo II) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14119 de 2009 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00334472 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2009 (Parte(s): Keity Figueiredo Ferreira e Município de Cambuci), Processo nº 2009.00334823 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 061 de 2009 (Parte(s): Wanderley Moreira), Processo nº 2009.00334826 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 053 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Itaocara); g. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2004.00011678 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 134 de 2004 (Assunto: Acompanhar a implantação das Centrais de regulação em Ações de Saúde nos Municípios de Cantagalo, Bom Jardim, Cordeiro, Macuco, Duas barras, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Trajano de Moraes), Processo nº 2004.00011731 (um volume e oito anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 007 de 2004 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2006.00091647 (dois volumes, um volume do apenso Processo nº 2009.00320044, dois volumes do apenso Processo nº 2007.00159848, um Anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5337 de 2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Urbanismo do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00155188 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 497 de 2007 (Parte(s): Emilson Nunes Costa e Município de Volta Redonda), Processo nº 2008.00140586 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 283 de 2008 (Parte(s): Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00301364 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 034 de 2010 (Assunto: Notícia de irregularidade no processo legislativo da LOA de 2010, do Município de Porto Real); VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 22/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 22/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos o encerramento das atividades da obra ou do estabelecimento sem autorização dos órgãos competentes e/ou em desacordo com o zoneamento urbano do local, nos termos dos votos do Conselheiro Relator: Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2003.00007603 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 064 de 2006 (Parte(s): Município de Teresópolis e Condomínio Península Ibérica); VIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2002.00000447 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 087 de 2002 (Parte(s): Gisela Del Fava de Carvalho e Wilson Luis da Cunha), Processo nº 2010.01021223 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2939 de 2010 (Parte(s): Marcos Cesar Silva Pinto); b. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2007.00174479 (três volumes, três volumes do apenso Processo nº 2011.00114691 e um apenso Processo nº 2008.00005251) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 307 de 2007 (Parte(s): Município de Teresópolis); c. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2010.00914122 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): COMLURB); d. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2006.00093083 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 232 de 2006 (Parte(s): Fabiane Silva Fragoso), Processo nº 2009.00319391 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 167 de 2009 (Parte(s): Jorge Luiz Domingos da Silva e Light S/A), Processo nº 2009.00324222 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 765 de 2009 (Parte(s): Viação Campo Grande), Processo nº 2009.00324706 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 285 de 2009 (Parte(s): Elifas Mautereiro Rodrigues e Empresa Pégaso S/A), Processo nº 2010.00378551 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 081 de 2009 (Parte(s): FAETEC); e. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00308936 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Centro de Atenção Psicossocial no Município de São Francisco de Itabapoana); f. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2008.00218960 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 053 de 2008 (Parte(s): Policlínica Juarez Amaral), Processo nº 2010.00448298 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 036 de 2011 (Parte(s): Márcia Bergami de Carvalho e Escola Estadual Manoel de Abreu), Processo nº 2010.00463144 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 554 de 2010 (Parte(s): Alfredo Gil de Toledo Cunha Gomes e AMPLA), Processo nº 2011.00099517 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 072 de 2011 (Parte(s): Thiago Ferreira de Carvalho e Município de Duque de Caxias), INDEFERIMENTO LIMINAR; g. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2007.00174475 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 292 de 2007 (Assunto: Interrupção da disponibilização de tratamento radioterápico para portadores de tumores malignos na rede pública do Município de Teresópolis), Processo nº 2009.00322592 (três volumes principais, quatro apensos Processos nº 2009.00322984, 2009.00324791, 2009.00323820 e 2009.00323035, oito volumes do Anexo I) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12616 de 2009 (Parte(s): Paulo Ramos e DETRO); IX - NÃO CONHECIMENTO DAS PROMOÇÕES DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento das promoções de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2009.00215733 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1996 de 2009 (Parte(s): Roberto Augusto de Almeida), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00549780 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1796 de 2010 (Parte(s): DETRAN/RJ), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00657164 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Banco do Brasil e Município de Niterói), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00747828 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 360 de 2010 (Parte(s): Davi Brasil Caetano e Município de Queimados), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00799296 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Posto de Saúde da Ilha da Conceição), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00913452 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Maricá), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00928464 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Hebe Dirce Araujo e Município de Niterói), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00930360 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP S/nº De 2010 (Parte(s): Município de Maricá), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2009.00320706 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12109 de 2009 (Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00287648 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias REP nº025 de 2010 (Parte(s): Maria Luzia Lopes Correia) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; X - ENUNCIADO CSMP Nº 30/10: PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ELEITORAIS. FALTA DE COMPETÊNCIA REVISORA DO CONSELHO SUPERIOR. REMESSA AO 5º CAO. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento das promoções de arquivamento, com base no Enunciado nº 30/2010 deste Colegiado, tendo em vista o arquivamento das peças de informação e/ou procedimentos administrativos eleitorais não está inserido na competência revisora do Conselho Superior do Ministério Público e deve ser remetido ao 5º Centro de Apoio Operacional visando à efetivação da baixa no protocolo geral. As questões relativas às medidas judiciais eleitorais, acerca da prestação de contas e da matéria criminal serão encaminhadas à Justiça Eleitoral e à autoridade policial, respectivamente, nos termos do voto do Relator: a) Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00031335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 013 de 2009 (Parte(s): José Renato Bruno de Carvalho); XI - NÃO CONHECIDOS, COM BASE NO ASSENTO CSMP nº 04/2003: O Conselho deliberou, por maioria de votos, com base no Assento CSMP nº 04/2003, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento e devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem, para fim de apensamento por linha aos autos principais, vencido o Conselheiro Sérgio Ulhôa Pimentel, que votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento: a. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2008.00018095 (um volume e nove anexos) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1632 de 2007 (Assunto: Apurar irregularidades na prestação de contas do FUNDEF, relativas ao ano de 2004), vencidos os Conselheiros Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel e Guilherme Eugênio de Vasconcellos, que votaram pelo arquivamento, Processo nº 2008.00056546 (um volume e três anexos) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2047 de 2008 (Assunto: Apurar irregularidades na prestação de contas do FUNDEF, relativas ao ano de 2005, no Município de Belford Roxo); b. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2010.00450685 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 052 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Porto Real); c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00318095 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00321748) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11523 de 2009 (Parte(s): MPF e Banerj S/A); d. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2011.00230097 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 053 de 2007 (Parte(s): Juscelino Cruz de Araújo); e. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2010.00111718 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Municípios de Italva e Cardoso Moreira); XII - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: a. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2006.001.14842.00 (um volume, apenso Processo nº 2006.001.00156.00 e apenso Processo nº 2008.00084775 com dois volumes) - Recurso interposto pela Fundação Educacional D. André Arcoverde contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Capital, Processo nº 2008.00028066 (um volume e três apensos Processos nº 2009.00193785, 2010.00081742 e 2011.00235481) - Apresentação do relatório das atividades desenvolvidas no período de 1º fevereiro de 2009 a 31 de março de 2010, relativo ao afastamento para obtenção do título de Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, em Portugal, com extensão na Universidade de Turim, Itália, e na Universidade de Bayeruth, Alemanha. Requerente: Promotor de Justiça Dr. Ermerson Garcia, Processo nº 2011.00069475 - CECON XXXI - Drª LUCIANA SOARES RODRIGUES - Boletim de Avaliação, Processo nº 2011.00069498 - CECON XXXI - Dr. LUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES - Boletim de Avaliação, Processo nº 2011.00069502 - CECON XXXI - Dr. MARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES - Boletim de Avaliação; b. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2006.00097941 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 054 de 2006 (Parte(s): José Lúcio Mendes e IPREVI - Instituto de Previdência de Itatiaia), Processo nº 2008.00171274 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 133 de 2008 (Parte(s): Município de Barra Mansa), Processo nº 2010.00502088 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna -REP nº 265 de 2009 (Parte(s): Roberto Cavalcante e DETRAN de Santo Antônio de Pádua); c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2002.00002900 (cinco volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 308-A de 2002 (Parte(s): Carlos Minc e CEDAE), Processo nº 2010.00761560 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 90276111074 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto dos Santos Bezerra), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00793252 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 112819 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social de Maricá), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; d. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2005.00017181 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 040 de 2005 (Parte(s): Lediane da Silva), Processo nº 2008.00199855 (três volumes, dois volumes do Anexo I e dois volumes do Anexo II) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1932 de 2008 (Parte(s): Município de Belford Roxo), Processo nº 2010.00122205 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 128 de 2005 (Parte(s): Município de Carapebus); e. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2002.00006467 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 116 de 2006 (Parte(s): Hugo Werneck Campos), Processo nº 2004.00002431 (dois volumes principais e um apenso Processo nº 2006.00083644) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2417 de 2004 (Parte(s): Clarivaldo Faria da Silva e Município de São Gonçalo), Processo nº 2004.00004120 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2873 de 2005 (Parte(s): Coronel Jairo e Jairinho), Processo nº 2007.00174372 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC de nº 020 de 2007 (Parte(s): Sandra Elidi Motta Ramos, Vantoil Medeiros Martins e Prefeitura de Iguaba Grande), Processo nº 2008.00204917 (quatro volumes principais, dois volumes do Anexo I, três volumes do Anexo II, quatro apensos Processos nº 2008.00064721 e 2008.00067849) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9629 de 2008 (Parte(s): Eliomar de Souza Coelho e Câmara Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00209616 (um volume e um anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10844 de 2008 (Assunto: Notícia da morosidade das obras de saneamento básico das rias do bairro de Sepetiba), Processo nº 2009.00226598 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2560 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de São João de Meriti), Processo nº 2009.00334629 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 030 de 2009 (Parte(s): DETRO/RJ); XIII - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS, COM A CIÊNCIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, determinando a ciência ao Promotor de Justiça Oficiante e, após, o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2006.00097921 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 029 de 2006 (Parte(s): Município de Porto Real), Processo nº 2009.00043812 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 384 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2010.00151745 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 532 de 2010 (Parte(s): Escolas Técnicas Dinastia e Padrão); b. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2011.00076074 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 038 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Miracema), tendo sido dado provimento ao Recurso interposto; c. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2005.00001508 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 098 de 2005 (Parte(s): Silvio Montechiari e Ananias Alves da Costa), Processo nº 2008.00218778 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 875 de 2008 (Parte(s): Marcilene Pereira da Silva), Processo nº 2010.00039232 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 234 de 2010 (Parte(s): João Tito de Oliveira), Processo nº 2010.00316331 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5129 de 2010 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora decorrente das atividades de um quiosque localizado na Av. Dom Helder Câmara em Pilares); d. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2010.00198590 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 130 de 2010 (Parte(s): Maria Rosa Monteiro); XIV - PROSSEGUIMENTO DOS ESTÁGIOS CONFIRMATÓRIOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela devolução dos procedimentos à Corregedoria-Geral, para prosseguimento do Estágio do CECON XXXI dos Promotores de Justiça a seguir, nos termos dos pareceres do Conselheiro Relator: Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2011.00069355 - CECON XXXI - Drª CLÁUDIA TÜRNER PEREIRA - Boletim de Avaliação; XV - PEDIDO DE VISTA JULGADO: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.00613951 - Proposta de emenda aditiva à Resolução GPGJ nº 1522/09 - Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel. O Relator, na sessão de 13.04.2011, submeteu, em mesa, o Processo nº 2010.00613951, que trata sobre a proposta de emenda aditiva à Resolução GPGJ nº 1522/2009, tendo votado pelo acolhimento da proposta original, com as adequações redacionais sugeridas pelo 6º Centro de Apoio Operacional, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dirce Ribeiro de Abreu e Guilherme Eugênio de Vasconcellos. O julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista da Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca e os Conselheiros Orlando Carlos Neves Belém, Denise Muniz de Tarin, Julio Cesar Lima dos Santos e Luiz Fabião Guasque decidiram votar após o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento, a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca votou no mesmo sentido do Relator, tendo sido acompanhado pelos demais Conselheiros. A Presidente proclamou, por unanimidade, o acolhimento da proposta original, com as adequações redacionais sugeridas, nos termos do voto do Relator; XVI - JULGAMENTOS ADIADOS: Atendendo pedido do Relator, foram adiados os julgamentos dos processos adiante relacionados: Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2008.00200566 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 058 de 2008 (Parte(s): Município de Paracambi), Processo nº 2010.00013498 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 053 de 2010 (Parte(s): TCE e David Dutra de Oliveira); XVII - APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO SEMESTRAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR MEMBRO AFASTADO POR DEFERIMENTO DO CONSELHO SUPERIOR: O Conselho tomou ciência do relatório semestral das atividades desenvolvidas no curso: a. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2010.00565364 (um volume apenso Processo nº 2011.00341691) - Apresentação do primeiro relatório semestral de evolução de estudos, relativo ao afastamento para frequentar Curso de Mestrado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em vaga decorrente de processo seletivo do CDEMP, no período de 1º de outubro de 2010 a 30 de setembro de 2012. Promotora de Justiça Joana Fernandes Machado; b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00225090 (um volume e apenso Processo nº 2011.00400427) - Apresentação do relatório das atividades desenvolvidas pelo Promotor de Justiça Dr. Frederico Rangel de Albernaz referente ao afastamento autorizado pelo Conselho Superior; XVIII - RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO: O Conselho Superior, por unanimidade, retificou as decisões dos processos abaixo relacionados, após constatado error in judicando, julgados, respectivamente, nos dias 30 de março de 2011 e 13 de abril de 2011: a. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00017468 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 153 de 2009 (Parte(s): Marisa Silva de Sousa), tendo sido deliberado pelo não conhecimento da promoção de arquivamento; b. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2010.00577743 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Creche Escola Unicriança), tendo sido deliberado pelo não conhecimento na forma do Assento CSMP nº 04/2003, vencido o Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel. 6. ASSUNTOS GERAIS (2ª parte): 6.4 - O Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém justificou sua ausência na 1ª parte da sessão, pela manhã, e registrou que tomou conhecimento do deferimento do afastamento requerido pelo Promotor de Justiça Dr. José Marinho Paulo Junior. Salientou que embora não tenha votado no referido item, devido a sua ausência justificada, solicitou consignar seu posicionamento contrário ao deferimento de afastamentos daquela hipótese, tendo em vista entender que não revela conveniência e interesse público em tal afastamento. O afastamento para frequência de um curso de Resolução dos conflitos: especialização em mediação e intervenção de terceiros corresponde a uma realidade, logicamente, vivenciada no Canadá, o que torna inoportuno o seu aproveitamento no âmbito do Ministério Público e não recomendável o afastamento. É relevante lembrar que o modelo jurisdicional do Canadá é completamente diferente do Brasil, uma vez que Justiça Canadense é basicamente custeada pelas partes, logo, diferente da Justiça Brasileira cujos processos têm origem, em significativa parte, da Justiça Gratuita. Observou que, embora a Deliberação nº 47/2005 mencione nos artigos 4º e 5º que pode ser determinado o afastamento, a prática que se instaurou no Colegiado seria que a concessão dar-se-ia nos casos de curso de pós-graduação stricto sensu, e discutível nos afastamentos lato sensu, dado ao fato de que a especialização em lato sensu não fazia parte do sistema regular de ensino brasileiro e que gerava apenas a concessão de certificado. Ressaltou que devido à elaboração de estudo visando à modificação da Deliberação nº 47/2005 para apresentar proposta ao Colegiado, tinha estudado todas as situações dos cursos de pós-graduação, em todos os principais países da Europa, dos Estados Unidos, bem como do Canadá, inclusive a integração do Protocolo de Bolonha ao contexto do sistema europeu, sendo certo que o curso em apreço sequer poderá ser reconhecido perante organismo público e não propiciará nenhum benefício direto ou indireto à Instituição. Considero manisfeta e gritante a ausência de interesse público a justificar o afastamento, a par de romper uma tradição estabelecida neste Conselho. 6.5 - A Sra. Presidente informou que fora criada uma comissão para a reforma da Deliberação CSMP nº 47/2005, composta pelos Conselheiros Luiz Fabião Guasque, Denise Muniz de Tarin e Orlando Carlos Neves Belém, sendo este último indicado para presidi-la. 6.6 - O Conselheiro Luiz Fabião Guasque submeteu ao Colegiado texto para ser publicado como aviso, na página do Informativo do Conselho Superior, sendo aprovado por unanimidade: Contribuição de iluminação pública. Constitucionalidade. A declaração de constitucionalidade da contribuição de iluminação pública pelo Supremo Tribunal Federal não afasta o controle da legalidade da cobrança pelo Ministério Público, na hipótese do serviço não ser colocado à disposição do contribuinte. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente, em exercício, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, declarou encerrada a sessão às 15:45 horas, determinando à Conselheira Secretária, Drª Dirce Ribeiro de Abreu, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Catia Pereira de Castro Guinancio, Secretária Executiva ad hoc, digitada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na sessão de 12.05.2011)\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nMônica da Silveira Fernandes\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1130917"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1130920": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2011\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2011\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2011, na Intranet.\r\n\r\n30/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de junho de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1130920"
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            "Centro de Estudos Jurídicos": {
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                    "1130921": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS AVISA aos membros do Ministério Público que estão abertas inscrições, a partir desta data até o dia 3 de junho de 2011, para cursos de pós-graduação gratuitos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (três vagas de Mestrado e uma vaga de Doutorado) e na Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tullio Ascarelli - Università degli Studi Roma Tre (duas vagas de Doutorado), nos termos do convênio mantido entre o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil-CDEMP e as referidas instituições.\r\n\r\nO CDEMP será o responsável pela pré-seleção dos candidatos dentre os pedidos enviados pelos Centros de Estudos e Escolas do Ministério Público até a data-limite. A indicação dispensará os candidatos do pagamento de taxas de inscrição, matrícula e mensalidades.\r\n\r\nOs Editais do CDEMP nº 01/2011 e nº 02/2011, contendo informações adicionais sobre procedimentos exigidos para a inscrição, requisitos profissionais e documentação necessária, estão disponíveis no CEJUR e poderão ser requisitados pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059, ou junto à direção do CDEMP pelos endereços eletrônicos contato@cdemp.com;fempac.mpe@ac.gov.br;danilo.nascimento@ac.gov.br ou pelos telefones (68) 3212-2102 e (68) 3223-9646.\r\n\r\nId: 1130921"
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1130188": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 05/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n224834-5/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n14245/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224368-6/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n14429/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n220072-5/2006\r\n\r\nCARLOS ARMANDO DE AZEVEDO\r\n\r\n13813/2011\r\n\r\n537.836.207-59\r\n\r\n225571-7/2010\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n12704/2011\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n217575-0/2009\r\n\r\nFERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n13694/2011\r\n\r\n840.367.457-00\r\n\r\n228122-8/2009\r\n\r\nFRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA\r\n\r\n13758/2011\r\n\r\n259.038.707-59\r\n\r\n240915-5/2001\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n14670/2011\r\n\r\n954.522.307-34\r\n\r\n209866-9/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\n13711/2011\r\n\r\n208.934.187-49\r\n\r\n202117-2/2010\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n14397/2011\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n204341-1/2011\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n13978/2011\r\n\r\n278.687.887-04\r\n\r\n227610-6/2008\r\n\r\nMARIA DO CARMO POLICIANO SOARES\r\n\r\n12691/2011\r\n\r\n068.494.017-50\r\n\r\n227610-6/2008\r\n\r\nMARIA JOSÉ CASSANE SOARES\r\n\r\n12689/2011\r\n\r\n366.129.797-04\r\n\r\nId: 1130188"
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                    "1130627": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 141/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/05/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 280.719-3/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL - CEC/PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/Embargos de Declaração interposto por PAULO CÉSAR PAES DE FREITAS - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA IMBÉ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\n*Processo republicado, em virtude de alteração na data do julgamento, constante da PAUTA ESPECIAL Nº 96/2011, publicada no Diário Oficial de 14/03/2011.\r\n\r\nId: 1130627"
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                    "1130620": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 142/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 31/05/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.570-1/2009 - RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.089-8/1997 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ/Imputação de Débito a EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR e VILMAR SIMÕES BRUNO.\r\n\r\nId: 1130620"
                    ],
                    "1130621": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 143/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 31/05/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.446-3/2005 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por JOAQUIM GERK TAVARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.617-8/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍ LIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Imputação de Débito a PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.512-4/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/Imputação de Débito a LUIS FERNANDO PADILHA LEITE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.201-0/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO.\r\n\r\nId: 1130621"
                    ],
                    "1130189": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 138/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 31/05/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.649-3/2008 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE AREAL/Recurso de Reconsideração interposto por LAERTE CALIL DE FREITAS.\r\n\r\nId: 1130189"
                    ],
                    "1130190": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 139/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/06/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.655-3/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Embargos de Declaração interpostos pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.\r\n\r\nId: 1130190"
                    ],
                    "1130191": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 140/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 07/07/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.065-4/2007 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DE TERMINADO/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Recursos de Reconsideração interpostos por Israel dos Santos Couto, representado por Rosilda Carvalho Barboza, OAB/RJ nº. 38.636; e Iracema Toledo Torres Motta Braga.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.267-3/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por Israel dos Santos Couto, representado por Rosilda Carvalho Barboza, OAB/RJ nº. 38.636.\r\n\r\nId: 1130191"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1130726": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.844 - Aposenta CARLOS AUGUSTO CARVALHO, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/1696/0-8, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nId: 1130726"
                    ],
                    "1130729": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProc. 300.341-6/2011 - Luiz Alberto Erthal, matr. 02/2788/0-8. DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1130729"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1130732": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.573-8/2011 - Ricardo José Vieira, matr. 02/2800/0-2. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de maio de 2011 e DETERMINO o desconto do valor percebido indevidamente no mês de abril de 2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.577-4/2011 - Maria Clutilde de Jesus Pinto de Abreu, matr. 02/3788/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 18.05.2011.\r\n\r\nId: 1130732"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1130345": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 29/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.587-2/11\r\n\r\nDIA: 26/05/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE PRODUTOS MICROSOFT NA MODALIDADE MICROSOFT ENTERPRISE AGREEMENT SUBSCRIPTION, COM GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO DURANTE O PERÍODO DO CONTRATO (COM SA - SOFTWARE ASSURANCE) E SUPORTE, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE IN LOCO PARA IMPLEMENTAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOLUÇÕES DE PRODUTOS DE REDE MICROSOFT\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 382.860,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1130345"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1130928": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de maio de 2011, do Projeto de Resolução nº. 101, de 2011, de autoria da Deputada Lucinha, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 92,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOZÉ CANDIDO SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR, ENGENHEIRO DE TRÁFEGO E ARQUITETO URBANISTA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma, ao Ilustríssimo Senhor Jozé Candido Sampaio de Lacerda Júnior, Engenheiro de Tráfego e Arquiteto Urbanista.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de maio de 2011, do Projeto de Resolução nº. 102, de 2011, de autoria do Deputado Roberto Dinamite, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 93,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA ANA MARIA BRAGA MAFFEIS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1° Fica concedido o Título de Cidadã do Estado do Rio de Janeiro à Senhora Ana Maria Braga Maffeis.\r\n\r\nArt.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de maio de 2011, do Projeto de Resolução nº. 105, de 2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 94\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR MARCELO FREDERICO FIGUEIRA MAFFEI.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Major da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Marcelo Frederico Figueira Maffei.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de maio de 2011, do Projeto de Resolução nº. 118, de 2011, de autoria da Mesa Diretora, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 95,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nSEM AUMENTO DE DESPESA, CRIA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E REVOGA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 443/89, O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 484/90, A RESOLUÇÃO Nº 729/90, O ART. 2º E O ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 265/93 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 398/08.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criado o Departamento de Cultura, vinculado à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social.\r\n\r\nParágrafo único. Os postos fiduciários necessários à direção, chefia ou assessoramento no Departamento de Cultura decorrerão de remanejamentos de cargos em comissão e funções gratificadas já existentes. \r\n\r\nArt. 2º Competirá à Mesa Diretora disciplinar a organização e o funcionamento dos órgãos administrativos da Assembleia Legislativa, quando não implicar aumento de despesa nem criação de unidades administrativas.\r\n\r\nParágrafo único. A Mesa Diretora poderá delegar suas atribuições a seus membros, compreendendo essas delegações a superintendência, administração, autorização de despesas e pagamento nos limites fixados pelo Regimento Interno para o Primeiro Secretário.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 4º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente:\r\n\r\nI - o art. 5º da Resolução nº 443/89;\r\n\r\nII - o art. 3º da Resolução nº 484/90; \r\n\r\nIII - a Resolução nº 729/90;\r\n\r\nIV - o art. 2º e o Anexo da Resolução nº 265/93;\r\n\r\nV - o parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 398/08. \r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1130928"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1130929": [
                        "II - Ofícios",
                        "EMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 2320/2005)\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nModifica o Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º O descumprimento do dispositivo desta Lei implicará em multa equivalente a 1.000 UFIRs-RJ (mil Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro) e, na hipótese de reincidência, o equivalente a 2.000 UFIRs-RJ (duas mil Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro).”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara declinar por extenso os valores numéricos, obedecendo à determinação do Art. 23, II “i” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, com o intuito de tornar a proposição mais precisa.\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nModifica o Art. 4º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara suprimir a expressão “revogadas as disposições em contrário”, que enumera de forma genérica, em contradição com a determinação do Art. 9º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2320/2005\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIO QUE AS BIBLIOTECAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MANTENHAM EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam as bibliotecas situadas no Estado do Rio de Janeiro obrigadas a manterem exemplares da Bíblia Sagrada à disposição dos usuários.\r\n\r\nArt. 2º O descumprimento do dispositivo desta Lei implicará em multa equivalente a 1.000 UFIRs-RJ (mil Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro) e, na hipótese de reincidência, o equivalente a 2.000 UFIRs-RJ (duas mil Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nArt. 3° O Poder Executivo regulamentará esta lei.\r\n\r\nArt. 4° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2320/2005: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nAprovadas as emendas de Plenário nºs 02 e 03.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 443/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE DEPOIMENTO SEM DANO - DSD PARA INQUIRIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, TESTEMUNHAS OU VÍTIMAS, NOS FEITOS CRIMINAIS QUE ENVOLVAM VIOLÊNCIA OU ABUSO SEXUAL.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o procedimento de Depoimento Sem Dano - DSD, para inquirição de crianças e adolescentes, testemunhas ou vítimas, nos feitos criminais que envolvam violência ou abuso sexual.\r\n\r\n§ 1º - Para os efeitos desta lei, aplica-se o disposto no art. 2º do Estatuto da Criança e Adolescente - ECA.\r\n\r\n§ 2º - O procedimento de Depoimento Sem Dano - DSD poderá ser adotado em feitos de outra natureza, desde que seja verificado que a presença da criança ou do adolescente na sala de audiências possa prejudicar o depoimento ou constituir fator de constrangimento em face de sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.\r\n\r\nArt. 2º - O procedimento de Depoimento Sem Dano - DSD terá por objetivo:\r\n\r\nI - proteger a integridade física e psíquica da criança ou do adolescente;\r\n\r\nII - evitar a perda de memória dos fatos em razão da demora do processo;\r\n\r\nIII - minimizar as conseqüências nefastas da violência ou do abuso sofrido;\r\n\r\nIV - permitir que a criança ou adolescente fique livre das pressões ou constrangimentos decorrentes da audiência tradicional;\r\n\r\nV - evitar a revitimização da criança ou do adolescente, com sucessivas inquirições sobre o mesmo fato.\r\n\r\nArt. 3º - O procedimento de Depoimento Sem Dano - DSD será realizado da seguinte maneira:\r\n\r\nI - a inquirição será feita em local próprio, diverso da sala de audiências, especialmente projetado para este fim e adequado à idade e às finalidades previstas nesta lei;\r\n\r\nII - a criança ou o adolescente será assistido, durante o depoimento, por profissional devidamente designado pela autoridade judiciária, vedada a permanência de outras pessoas no local;\r\n\r\nIII - respeitadas as regras processuais, as perguntas e reperguntas feitas na sala de audiência serão repassadas ao profissional que assistir a criança ou o adolescente;\r\n\r\nIV - o juiz, o membro do Ministério Público e os advogados das partes participarão da inquirição através de equipamento de áudio e vídeo, ou de qualquer outro meio técnico disponível;\r\n\r\nV - o depoimento será registrado por meio eletrônico ou magnético, cuja degravação e mídia passarão a fazer parte integrante do processo.\r\n\r\nParágrafo único - Caberá ao Tribunal ao qual esteja o juízo vinculado a designação do local próprio e a capacitação dos profissionais para o procedimento de Depoimento Sem Dano - DSD.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão a conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor 60 (sessenta) dias a contar de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nInicialmente, cumpre-me tecer comentários acerca da competência do Estado para legislar sobre a matéria.\r\n\r\nDispõe o artigo 24, XI, da Constituição Federal que é competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar sobre procedimentos em matéria processual.\r\n\r\nSegundo ensinam Antônio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pelegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco: \r\n\r\n“(...) O processo, então, pode ser encarado pelo aspecto dos atos que lhe dão corpo e das relações entre eles e igualmente pelo aspecto das relações entre seus sujeitos. O procedimento é, nesse quadro, apenas o meio extrínseco pela qual se instaura, desenvolve-se e termina o processo; é a manifestação extrínseca deste, a sua realidade fenomenológica perceptível. A noção de processo é essencialmente teleológica, por que ele se caracteriza por sua finalidade de exercício do poder (no caso jurisdicional). A noção de procedimento é puramente formal, não passando da coordenação de atos que se sucedem. Conclui-se, portanto, que o procedimento (aspecto formal do processo) é o meio pela qual a lei estampa os atos e fórmulas da ordem legal do processo.” (Teoria Geral do Processo, Malheiros Editora, 11º edição, 1995, p. 277).\r\n\r\nComo se vê, enquanto o processo é o conjunto de atos tendentes à prestação jurisdicional, o procedimento é a forma como esses atos serão realizados. Ora, o que se pretende com o presente projeto nada mais é do que determinar uma nova forma para que as crianças e adolescentes sejam inquiridos nos feitos criminais que envolvam violência ou abuso sexual. \r\n\r\nAdemais, não existe ainda legislação federal referente a essa matéria, o que legitima o Estado legislar sobre o assunto, nos termos do artigo 24,§ 3º, da Constituição Federal.\r\n\r\nA violência ou abuso sexual contra crianças e adolescentes é um dos segredos de família mais bem guardados, sendo considerado o delito menos notificado, apesar de atingir famílias de todas as classes sociais.\r\n\r\nDe acordo com dados da Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância (Sipani), 12% das 55 milhões de crianças menores de 14 anos são vítimas anualmente de alguma forma de violência doméstica no Brasil. O número corresponde a uma média de 18 mil crianças por dia, 750 crianças por hora e 12 crianças agredidas por minuto. \r\n\r\nAlém disso, dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mostram que 80% das agressões físicas contra crianças e adolescentes foram causadas por parentes próximos. Ainda de acordo com o UNICEF, de hora em hora morre uma criança queimada, torturada ou espancada pelos próprios pais. \r\n\r\nSegundo dados do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), de 1999 até 2007, foram registrados 28.840 casos de agressão física, 28.754 de violência psicológica e 16.802 de abusos sexuais em todo o país.\r\n\r\nInfelizmente, os agressores mais comuns são os pais biológicos, adotivos e madrasta ou padrasto. As estatísticas internacionais apontam que 70% das agressões são provenientes dos pais biológicos. O cônjuge que agride mais os filhos é a mãe. Já o pai, por conta de ter maior força física, é o que causa lesões mais graves nos filhos quando os pune corporalmente.\r\n\r\nCom esses números, fica evidente a necessidade de criarem-se mecanismos de prevenção contra essas ocorrências, além de medidas que façam as crianças e adolescentes vítimas desse abuso sofrerem o menos possível com o processo de responsabilização de seu agressor.\r\n\r\nComo a responsabilização do agressor se dá através de medida judicial, que, em regra, não possui prova testemunhal ou vestígio material, conclui-se que o depoimento da vítima em juízo é imprescindível para a decisão da causa, por trata-se da única prova possível de ser produzida nos autos.\r\n\r\nContudo, a produção desta prova em audiência, na presença do magistrado, do representante do Ministério Público e dos advogados das partes, não é tarefa fácil no meio forense, uma vez que a criança ou o adolescente já agredido não se sente confortável ou tranqüilo em falar sobre o ocorrido, em uma sala de audiência e na presença de tantas pessoas. \r\n\r\nÉ certo que a inquirição feita dessa maneira pode causar um dano psíquico ainda maior na criança ou adolescente agredido. Atualmente o que acontece é que a criança ou adolescente, na maioria das vezes, se cala e chora sem relatar com precisão o acontecido, tornando, assim, frágil a prova produzida no processo que visa a responsabilização do agressor.\r\n\r\nPor este motivo, que o presente projeto tem como objetivo implantar o procedimento do Depoimento Sem Dano - DSD no Estado do Rio de Janeiro. A sua implantação modificaria a abordagem judicial, permitindo uma maior responsabilização dos agressores, além de evitar que sejam produzidos maiores danos psíquicos nas crianças ou adolescentes agredidos.\r\n\r\nAtravés desse procedimento, a criança ou adolescente é inquirido por um profissional qualificado, em sala separada e própria para recebê-lo, devidamente conectada à sala de audiências, por áudio e vídeo. Nesse sentido, o depoimento ocorre de maneira tranqüila, em ambiente mais receptivo, com a intervenção de profissional previamente preparado para a tarefa, permitindo que a criança não sinta vergonha de relatar o ocorrido.\r\n\r\nEsse depoimento será passado simultaneamente à sala de audiências, permitindo que os operadores do direito que lá se encontram interajam com o profissional responsável e com a criança, fazendo perguntas e reperguntas.\r\n\r\nO depoimento será gravado e anexado aos autos, o que permitirá que as partes, o magistrado e os julgadores do segundo grau (se for o caso) possam revê-lo a qualquer tempo, além de evitar que a criança tenha que passar novamente pelo constrangimento de falar sobre a agressão (não revitimização).\r\n\r\nCumpre destacar que esse procedimento de inquirição das crianças e adolescentes já é utilizado no Sul, desde 2003, e tem tido muito sucesso, pois melhora a qualidade da prova obtida, garante a efetividade dos princípios do contraditório e da ampla defesa, além de proteger os direitos das crianças e adolescentes.\r\n\r\nAnte o exposto, requeiro o apoio dos ilustres pares para aprovação da presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 444/2011\r\n\r\nOBRIGA AS EMPRESAS COM PÁGINA NA INTERNET A DISPONIBILIZAR O NÚMERO DO CNPJ E O ENDEREÇO DA SEDE.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio .\r\n\r\nEm 12.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As empresas com página na internet deverão informar o número do CNPJ e o endereço da sede.\r\n\r\nParágrafo único - Os dados previstos no “caput” deverão constar na página de acesso ao “site” da empresa, em local visível, e a fonte utilizada deve ter um quarto do tamanho da maior fonte empregada na mesma página.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento do disposto nesta lei ensejará o pagamento de multa no valor de 100 (cem Unidades Fiscais do Estado ) a 1.000, de acordo com a natureza e a gravidade da infração e a condição econômica da empresa.\r\n\r\nParágrafo único - A autoridade competente notificará a empresa, por meio do procedimento administrativo próprio, assegurados o contraditório e a ampla defesa, para que proceda à adequação de sua página nos termos desta lei, no prazo de cinco dias, sob pena de sua retirada da internet, ficando vedada a reinserção até o cumprimento da lei, sem prejuízo do pagamento da multa.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de sessenta dias.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA internet tem-se revelado excelente ferramenta para a publicidade das empresas que vendem produtos e serviços, pois funciona como enorme vitrine, possibilitando aos produtos anunciados em qualquer lugar do Brasil serem visualizados em tempo real do outro lado do País.\r\n\r\nContudo, para que os usuários da rede tenham segurança, é necessário que sejam disponibilizados dados sobre a empresa no próprio “site”.\r\n\r\nComo não são todas as empresas que fornecem esses dados e como não há legislação sobre o tema, este projeto de lei tem por escopo oferecer maior transparência aos consumidores, visto que o CNPJ e o endereço são dados essenciais para o estabelecimento da relação de consumo.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 445/2011\r\n\r\n“TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE O TEOR DA LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 26 DE JUNHO DE 1986”\r\n\r\nAutor Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Saúde; e de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social .\r\n\r\nEm 12.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam todos os órgãos da administração pública direta e indireta e estabelecimentos privados de atendimento à saúde localizados no Estado do Rio de Janeiro obrigados a afixar cartazes em locais visíveis aos funcionários e aos seus usuários, informando o teor do art. 11, inciso II, letra “c”, da Lei Federal nº 7.498, de 26 de junho de 1986, que autoriza o enfermeiro a prescrever medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde.\r\n\r\nParágrafo único. Os cartazes a que se refere o caput deste artigo serão afixados em local visível e deverão ser confeccionados no formato A3 (297mm de largura e 420mm de altura), com texto impresso com letras proporcionais às dimensões do cartaz e de fácil visualização.\r\n\r\nArt. 2º O descumprimento ao disposto na presente Lei será considerado falta grave do dirigente da instituição, se pública, e acarretará, nos casos de estabelecimentos privados, multa de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e de R$ 3.000,00 (três mil reais), no caso de reincidência, \r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsforços para assegurar a implementação da prescrição de medicamentos por enfermeiros têm sido um desafio em diversos países. \r\n\r\nA prescrição de medicamentos por enfermeiros tem provocado alguns questionamentos acerca da autonomia do enfermeiro enquanto integrante da equipe de saúde para implementar essa atividade. Nesse sentido, faz-se necessário esclarecer e divulgar os limites e a abrangência da autonomia legal desse profissional para prescrição de medicamentos, eliminando tensões que geram reflexos nos aspectos sociais, políticos, mercadológicos e culturais nos quais os profissionais enfermeiros se inserem.\r\n\r\nÉ fundamental esclarecer que a prescrição de medicamentos por enfermeiros não busca suprir a insuficiência numérica de médicos no atendimento às necessidades da população, mas reconhecer que o profissional enfermeiro tem capacidade e competência técnica para a realização dessa atividade de forma segura, garantindo isenção de risco à clientela assistida.\r\n\r\nNo Brasil o Conselho Federal de Enfermagem - COFEN baixou a Resolução N.º 271, em 12 de Julho de 2002, que regulamenta as ações do enfermeiro na consulta, prescrição de medicamentos e requisição de exames. Segundo esse documento, o enfermeiro tem autonomia na escolha dos medicamentos e respectiva posologia, respondendo integralmente pelos atos praticados. Assim, a prescrição de medicamentos é uma ação de enfermagem, quando praticadas pelo enfermeiro, como integrante da equipe de saúde. No entanto, os limites legais para a prática desta ação são os Programas de Saúde Pública e rotinas que tenham sido aprovadas em instituições de saúde, pública ou privada.\r\n\r\nÉ necessário registrar que os currículos dos cursos de graduação de enfermagem contemplam o preparo técnico do futuro enfermeiro para realização das ações que envolvem a consulta de enfermagem, a prescrição de medicamentos e a requisição de exames.\r\n\r\nPara orientar o enfermeiro quanto à segurança na prescrição de medicamentos, o COFEN baixou a Resolução n.º 195, de 18 de fevereiro de 1997, segundo a qual o enfermeiro pode solicitar exames de rotina e complementares. Essa Resolução se pautou na própria Lei do Exercício Profissional nº 7.498/86 e no seu Decreto regulamentador n.º 94.406/87. Essa resolução encontra-se ainda respaldada nos seguintes programas do Ministério da Saúde: Doenças Sexualmente Transmissíveis/AIDS da Coordenadoria de Assistência à Saúde; Viva Mulher; Assistência Integral; e Saúde da Mulher e da Criança; Controle de Doenças Transmissíveis, dentre outros, além de encontrar respaldo também nos Manuais de Normas Técnicas publicados pelo mesmo Ministério da Saúde, tais como: Capacitação de enfermeiros em Saúde Pública para Sistema Único de Saúde Controle das Doenças Transmissíveis; Pré-natal de baixo risco (1986); Capacitação do instrutor/supervisor enfermeiro na área de controle da hanseníase (1988); Procedimento para atividade e controle da tuberculose (1989); Normas Técnicas e Procedimentos para utilização dos esquemas de poliquimioterapia no tratamento da hanseníase (1990); Guia de controle de hanseníase (1994); e, Normas de atenção à saúde integral do adolescente, de 1995.\r\n\r\nO enfermeiro, como profissional integrante da equipe de saúde, possui respaldo ético-legal para prescrever determinados medicamentos, porém dentro dos limites que a própria Lei do Exercício Profissional de Enfermagem (Lei n.º 7.498/1986) impõe, bem como as normatizações do Ministério da Saúde e as resoluções do COFEN que orientam em relação a essa atividade. Sendo assim, além do respaldo legal para prescrever medicamentos em determinadas circunstâncias, é imprescindível que haja um investimento das instituições formadoras, das entidades representativas de classe, dos estabelecimentos de saúde e do próprio enfermeiro, no sentido de buscar uma capacitação profissional e uma constante atualização, que tornem possível o exercício dessas atividades específicas. Assim, os currículos dos cursos de graduação de enfermagem devem, além de outras competências, capacitar o acadêmico para esta realidade, já que é rotina na atualidade a prática da prescrição medicamentosa por enfermeiros no mercado de trabalho. A fim de assegurar o exercício seguro e com isenção de riscos à clientela assistida, o enfermeiro poderá solucionar os problemas de saúde detectados, integrando às ações de enfermagem às ações multiprofissionais. Desse modo, a prescrição de medicamentos por enfermeiros não pode ser vista como uma atividade isolada, mas algo complementar à consulta de enfermagem, com os objetivos de conhecer e intervir sobre os problemas de saúde/doença, englobando outras ações, tais como a solicitação de exames de rotina e complementares. Convém ressaltar, também, que o enfermeiro, quando no exercício dessas atividades, responde integralmente pelos atos praticados, inclusive quando desses atos advirem situações de exposição dos clientes a riscos ou danos.\r\n\r\nAssim, devemos preservar o direito do cliente de ser informado de forma clara, compreensiva e acessível sobre bens e serviços de saúde, inclusive, a assistência de enfermagem prestada e, obviamente, sua capacidade de prescrever os medicamentos utilizados no tratamento para o qual exista protocolo no âmbito de programa de saúde pública.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 446/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PRONTO-SOCORRO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar no Estado do Rio de Janeiro o Pronto-Socorro para atendimento exclusivo de pessoas idosas.\r\n\r\nParágrafo único - Para efeitos desta Lei, consideram-se pessoas idosas aquelas com idade a partir dos 60 (sessenta) anos.\r\n\r\nArt. 2º - O Pronto-Socorro será implantado em local estratégico e de fácil acesso, com no mínimo 14 (quatorze) leitos e com as seguintes adaptações:\r\n\r\nI - Pisos antiderrapantes;\r\n\r\nII - separação das camas por paredes ou portas;\r\n\r\nIII - colchões com estrutura mais grossas; e\r\n\r\nIV - receituários e formulários somente impressos com letras grandes.\r\n\r\nArt. 3º - O Pronto-Socorro será composto por equipes médicas de especialistas em Geriatria, cardiologia, ortopedia e outras que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 4º - A equipe técnica e de enfermagem será composta por profissionais treinados e habilitados para atender as pessoas idosas.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA proposição que ora submeto a apreciação desta Casa de Leis, objetiva otimizar de forma qualitativa o atendimento médico emergencial ao idoso. \r\n\r\nIdosos não são só adultos enrugados. Eles têm necessidades totalmente diferentes, diz David John, Chefe da divisão de medicina geriátrica do American College of Emergency Physicians (EUA). \r\n\r\n“Prontos-Socorros comuns são bem equipados para lidar com ferimentos de bala ou acidentes de carro, mas não para o necessário e demorado trabalho de diagnosticar as doenças dos mais velhos.\r\n\r\nEsses pacientes podem nem ter os mesmos sintomas dos mais jovens. Eles apresentam menos dores no peito quando sofrem infarto. Em vez disso, por exemplo, reclamam de sintomas vagos, como tontura e náuseas. Infecções urinárias, às vezes causam confusão suficiente para serem confundidas com demência”. (fonte: Folha de São Paulo).\r\n\r\nTendo em vista que estamos vivendo mais, os Países ricos e desenvolvidos há muito estão ampliando e desenvolvendo políticas voltadas a saúde dos idosos, tanto é que só o Estado de New Jersey, nos EUA, desde 2008 vem implantando esses prontos-socorros para atendimento exclusivamente a essas pessoas.\r\n\r\nNesse sentido é que propomos o presente projeto, visando dar mais dignidade ao atendimento médico aos idosos de nosso Estado. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 447/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CADASTRO UNIFICADO PARA INFORMAÇÃO A PARENTES SOBRE PRESOS, HOSPITALIZADOS E ALBERGADOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O Poder Público manterá um cadastro unificado para prestação de informações a parentes sobre pessoas presas, hospitalizadas ou albergadas em entidades públicas do Estado do Rio de Janeiro, desde que a prisão, hospitalização ou recolhimento tenham sido feitos sem o conhecimento de parentes.\r\n\r\n§ 1º As informações ficarão disponibilizadas pelo prazo de 10 (dez) dias e, findo esse prazo, serão retiradas do sistema, permanecendo à disposição para consultas específicas.\r\n\r\n§ 2º Todas as prisões, hospitalizações e albergamentos feitos por órgãos estaduais, sem assistência de parentes, serão cadastrados no mesmo dia nos órgãos referidos no caput deste artigo e disponibilizados imediatamente.\r\n\r\n§ 3º A consulta do cadastro elencado no caput deste artigo poderá ser feita através de número de telefone e/ou endereço eletrônico específico, disponibilizado pelo órgão competente.\r\n\r\nArt. 2º As mesmas disposições acima se aplicam aos casos de cadáveres identificados que forem encontrados e recolhidos aos postos do Instituto Médico Legal do Estado.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo regulamentará esta lei e estabelecerá o órgão governamental que implantará e cuidará do cadastro aqui mencionado, no prazo de até 120(cento e vinte) dias após sua publicação.\r\n\r\nArt. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de Lei tem como objetivo facilitar a busca de pessoas que se encontram na cautela do Estado, sem o conhecimento por seus familiares.\r\n\r\nÉ corriqueiro que parentes ao sentirem a falta de um membro da família fazem verdadeiras “caçadas” por informações a fim de localizar o paradeiro desse membro. Essa busca por informações faz com que familiares peregrinam por várias instituições estatais em buscar de informações, só aumentando cada vez mais a angustia desses familiares.\r\n\r\nO cadastro unificado seria um enorme facilitador nessa busca, diminuindo a aflição dessas pessoas e otimizando a procura por esses membros.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 448/2011\r\n\r\nCRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BATALHÃO OU COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, COM POLICIAIS TREINADOS PARA ATUAR EM CONFLITOS ESPORTIVOS.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Esporte e Lazer; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 12.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro Batalhão ou Companhia de Polícia Militar, com policiais treinados para atuar em conflitos esportivos.\r\n\r\nArt. 2° - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, caso haja necessidade, a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo da presente proposição é a criar no Estado do Rio de Janeiro Batalhão ou Companhia de Polícia Militar, com policiais treinados para atuar em conflitos esportivos, contribuindo assim para a preparação da cidade maravilhosa para sediar a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e as Olimpíadas de 2016.\r\n\r\nDiversos projetos em todas as áreas já foram iniciados a fim de que o Rio, vitrine nacional, esteja de fato preparado para receber os maiores eventos esportivos do planeta.\r\n\r\nA criação de um Batalhão ou até mesmo de uma Companhia com policiais treinados para atuar em conflitos esportivos, que sem dúvidas, requer um treinamento e preparo específico, será de grande importância para o sucesso e segurança não só dos grandes eventos que sediaremos, mais também, como tornará o Estado do Rio de Janeiro, pioneiro com a implantação dessa iniciativa.\r\n\r\nVale citar também que essa não será uma medida que vise somente esses grandes eventos esportivos que estão por vir, mais sim, uma iniciativa que visa oferecer constantemente mais segurança aos milhares de torcedores e atletas do nosso Estado.\r\n\r\nDiante do exposto, peço apoio aos meus ilustres pares, para aprovação do presente projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 449/2011\r\n\r\nINSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA UNIVERSITÁRIO - EDUCAÇÃO COM TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Educação; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social ; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 12.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito do Estado, o Programa Universitário - Educação com Trabalho.\r\n\r\nArt.2º- O programa consiste em oferecer oportunidade de acesso ao ensino superior e estágio na área cursada, nos termos da legislação federal aplicável à espécie, aos egressos do ensino médio, aprovados em processo seletivo para ingresso em instituição de ensino superior, em empresas públicas ou privadas, mediante contraprestação.\r\n\r\nParágrafo único - As empresas que aderirem ao programa e oferecerem vagas de estágio se comprometerão a financiar os estudos em nível superior de seus estagiários.\r\n\r\nArt.3° - São beneficiários do programa os estudantes, na faixa etária de dezessete a trinta e cinco anos, que tenham concluído o ensino médio com a melhor média de aprovação, obtida pela ponderação das médias dos três anos de estudo secundário.\r\n\r\nArt.4° - O programa tem como finalidade:\r\n\r\nI - oferecer possibilidade de acesso ao ensino superior a uma parcela de estudantes do Estado que estariam excluídos desse nível de aprendizado;\r\n\r\nII - incentivar a participação da iniciativa privada na qualificação do profissional para o ingresso no mercado de trabalho, de forma a melhorar as condições para o desenvolvimento do Estado;\r\n\r\nIII - estimular o melhor desempenho do aluno do ensino médio público mediante o incentivo a melhores colocações;\r\n\r\nIV - constituir-se em instrumento de motivação do estudante e de combate às práticas da violência.\r\n\r\nArt. 5º - Fica o governo do Estado autorizado a firmar convênios com empresas e demais instituições interessadas em participar do programa na qualidade de parceiro.\r\n\r\nArt.6º - A relação das instituições de ensino superior privadas, fundações ou autarquias públicas participantes do programa serão organizadas mediante seleção pública.\r\n\r\nArt.7º - A inscrição no programa se dará mediante apresentação do histórico escolar e do comprovante de aprovação em processo seletivo para o ingresso em instituição conveniada para o programa.\r\n\r\nArt.8º - O Poder Executivo definirá o órgão competente para acompanhamento e fiscalização do programa.\r\n\r\nArt.9º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de cento e oitenta dias, a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nArt.10 - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt.11 - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de Maio de 2011.\r\n\r\nDeputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo do projeto é oferecer aos jovens desprivilegiados economicamente e com bom histórico escolar perspectivas para a continuidade dos estudos e a adequada qualificação profissional.\r\n\r\nO programa Universitário - Educação com Trabalho, visa atender aos estudantes, entre 17 e 35 anos, que estejam cursando ou pretendam cursar universidades privadas, fundações ou autarquias no Estado, e, por estarem desempregados ou subempregados, carecem de condições financeiras para custear sua graduação, terminando por ver frustrado o sonho de cursar uma faculdade, progredir e obter sucesso na vida. A iniciativa vem ao encontro da necessidade de formulação de políticas públicas voltadas para a juventude. Embora o programa em tese pretenda, diretamente, proporcionar a continuidade da educação profissional ao estudante carente, há que mencionar os efeitos indiretos do programa, qual seja o combate às práticas de violência. A experiência profissional é fator imprescindível para uma boa colocação no trabalho, e, lamentavelmente, isso está cada vez mais difícil de obter. A globalização requer aprimoramento contínuo por meio de pesquisas e cursos especializados aliados à experiência de trabalho, frente às necessidades de mão de obra qualificada necessárias ao desenvolvimento de nosso Estado, tendo em vista os diversos investimentos anunciados.\r\n\r\nCabe ao poder público viabilizar condições para estimular as empresas, juntamente com as universidades, a atender as necessidades desses estudantes cidadãos, o que, antes de ser uma ação política social, deve ser visto como investimento em desenvolvimento, na medida em que possibilita a qualificação para o mercado de trabalho sintonizando o estudo com a realidade deste mercado e oferecendo-lhe a oportunidade de, enquanto estuda, ir aperfeiçoando sua prática profissional.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 450/2011\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO, INVESTIMENTO E PESQUISA EM GÁS NATURAL, PETRÓLEO E INDÚSTRIA NAVAL DO RIO DE JANEIRO E CRIA O COMITÊ GESTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Deputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Minas e Energia; de Economia, Indústria e Comércio ; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Ciência e Tecnologia ; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental ; de Educação; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional ; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do Rio de Janeiro, vinculado e coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, que tem por objetivos gerais:\r\n\r\nI - ampliar e potencializar os benefícios econômicos e sociais que as atividades relacionadas ao gás natural, ao petróleo e à indústria naval poderão gerar no território do Rio de Janeiro, tais como o fortalecimento da indústria fluminense, a geração de emprego e renda, o avanço tecnológico, o fortalecimento empresarial, a qualidade de vida e o bem-estar social;\r\n\r\nII - ampliar a participação da indústria fluminense no fornecimento dos componentes necessários à realização de investimentos em Gás Natural, Petróleo e na Indústria Naval;\r\n\r\nIII - fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias envolvendo a cadeia produtiva do gás natural e petróleo e da indústria naval;\r\n\r\nIV - reduzir os impactos ambientais que possam ser causados pelo desenvolvimento das atividades referidas; e\r\n\r\nV - articular as políticas públicas existentes no âmbito federal e estadual vinculadas à cadeia produtiva do Gás Natural e Petróleo e da Indústria Naval.\r\n\r\nArt.2º - São objetivos específicos do Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do Rio de Janeiro: \r\n\r\nI - apoiar as empresas estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro no desenvolvimento de ações para aumento de escala e de competitividade, visando à ampliação da sua participação no fornecimento de insumos e serviços para a cadeia produtiva do gás natural e petróleo e para indústria naval;\r\n\r\nII - formar e a preparar profissionais residentes no Estado do Rio de Janeiro para o atendimento às demandas geradas pelo desenvolvimento das atividades previstas no Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - atrair novas empresas e investidores, nas áreas de construção naval e montagens, cadeia de fornecedores de bens e prestadores de serviços, fomentando a geração de postos de trabalho e renda no Estado; \r\n\r\nIV - promover a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação tecnológica para aplicação empresarial, visando ganhos de competitividade industrial; \r\n\r\nV - construir as condições necessárias para redução, e quando possível, para eliminação total dos potenciais impactos sociais e ambientais, que direta ou indiretamente provenham das atividades relacionadas ao gás natural, ao petróleo e à indústria naval; \r\n\r\nVI - estimular a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias para prevenção e contenção de riscos decorrentes das atividades de exploração, produção e distribuição do gás natural e do petróleo; \r\n\r\nVII - promover o desenvolvimento de todo o Estado, preferencialmente das localidades com baixo índice de desenvolvimento humano;\r\n\r\nVIII - desenvolver um sistema de informações que permita o monitoramento e a atualização da execução dos objetivos previstos nesta Lei, tendo como base a execução das diretrizes e metas estabelecidas pela Câmara Temática de Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do Estado do Rio de Janeiro, a ser instalada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 3º - Para atendimento dos objetivos previstos no artigo 2º desta Lei, serão implementadas as seguintes ações:\r\n\r\nI - apoio e qualificação tecnológica às empresas estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro, visando suas melhorias em escala, participação no mercado e competitividade, por meio de:\r\n\r\na) implantação de ambientes de inovação e consolidação de Parques Tecnológicos nas Regiões do estado, com vocação para as áreas do petróleo e portuária, envolvendo as Instituições Científicas e Tecnológicas, para o apoio às atuais e futuras empresas instaladas no Estado, com foco na apropriação de tecnologias e no desenvolvimento de produtos e de processos inovadores;\r\n\r\nb) criação de plano de apoio à inovação tecnológica às indústrias fornecedoras e empresas prestadoras de serviços para o setor, visando elevar a competitividade nos processos de produção e nos produtos;\r\n\r\nc) articulação junto às instituições financeiras do Estado e da União para estruturação e adequação de linhas de financiamento às empresas com atividades vinculadas, com atenção especial àquelas de base inovadora e às micro, pequenas e médias empresas;\r\n\r\nd) ampliação das formas de captação e de divulgação de vagas de trabalho no setor, fomentando sua interação com programas federais, estaduais e municipais de emprego e renda e de qualificação da mão de obra;\r\n\r\ne) articulação e adequação de incentivos existentes para empresas ligadas aos setores de gás e petróleo e à indústria naval, em especial para àquelas de base inovadora e para as micros, pequenas e médias empresas;\r\n\r\nf) articulação junto à Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás - e à União para priorização das empresas localizadas no Estado para fornecimento de insumos e serviços necessários ao desenvolvimento da cadeia produtiva do gás natural e petróleo e da indústria naval no território gaúcho; e \r\n\r\ng) destinação de recursos para a pesquisa e a inovação, através da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ - para projetos vinculados ao desenvolvimento de processos e produtos tecnologicamente inovadores e produção de conhecimento em áreas afins ao setor de petróleo e gás e à indústria naval;\r\n\r\nII - ampliação da formação e da preparação da mão de obra estadual em todos os níveis, por meio de:\r\n\r\na) criação e implantação de cursos técnicos e tecnológicos em áreas correlatas aos setores objeto desta Lei;\r\n\r\nb) ampliação dos cursos de formação inicial e educação continuada nas áreas afins aos setores, em conjunto com o reforço na educação fundamental para jovens e adultos;\r\n\r\nc) articulação junto as Universidades do Estado do Rio de Janeiro para ampliação das vagas em cursos de graduação, de especialização, de mestrado e de doutorado em áreas afins aos setores de gás e petróleo e à indústria naval;\r\n\r\nIII - atração de novos investimentos por meio de:\r\n\r\na) estímulo à instalação de empresas complementares às cadeias produtivas e empresas de prestação de serviços, pela orientação aos investidores, identificação de áreas com viabilidade técnica, econômica e ambiental e apoio nas integrações com redes elétricas, gás natural, saneamento, e sistema de transporte;\r\n\r\nb) elaboração de Avaliação Ambiental Estratégica do Litoral fluminense para verificar a viabilidade da implantação de empreendimentos nas atividades portuária, industrial e naval, ligadas em especial ao setor de gás natural e do petróleo;\r\n\r\nc) avaliação da carga tributária visando à adoção de política que viabilize a ampliação de novos investimentos de empresas fornecedoras e prestadoras de serviços dos setores objeto desta Lei, instaladas no Estado;\r\n\r\nd) articulação junto às instituições financeiras do Estado, da União e de organismos internacionais para estruturação e adequação de linhas de financiamento à pesquisa e inovação, às empresas ligadas ao setor, com atenção especial àquelas de base inovadora e às micro, pequenas e médias empresas;\r\n\r\ne) ampliação das formas de captação e de divulgação de vagas de trabalho no setor, fomentando sua interação com programas federais, estaduais e municipais de emprego e renda e de qualificação da mão de obra;\r\n\r\nIV - planejamento e apoio ao desenvolvimento das regiões, por meio de:\r\n\r\na) criação de plano de apoio ao desenvolvimento sustentável dos Municípios que integram as Regiões e que estiverem envolvidos, direta ou indiretamente, com empreendimentos nas áreas do gás natural e petróleo e da indústria naval, dedicando atenção para as ações de empregabilidade, formação e qualificação da mão de obra, empreendedorismo, apoio aos investidores, oportunidades de negócios e uso e ocupação do solo;\r\n\r\nb) elaboração de pesquisas e estudos sobre as repercussões sociais e urbanas dos impactos gerados pelas atividades com gás natural, petróleo e com a indústria naval e suas demandas sobre serviços públicos nas áreas de saúde, segurança, educação, habitação, saneamento e transporte, propondo investimentos públicos e privados para mitigá-los, adequando e integrando, no que couberem, às diretrizes e ações de planos e programas de âmbito regional;\r\n\r\nc) consolidação dos instrumentos de gerenciamento de risco e de contingência, envolvendo as atividades de armazenamento, transferência e transporte de produtos perigosos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Fica criado o Comitê Gestor do Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do Rio de Janeiro que terá como objetivo elaborar projetos e ações, estabelecer metas e indicadores, e promover a integração e a transversalidade necessárias para o desenvolvimento do Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do Rio de Janeiro, a partir das propostas e diretrizes apresentadas pela Câmara Temática da Indústria Naval, do Gás Natural e do Petróleo do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - O Comitê Gestor, a que se refere o caput deste artigo será integrado por representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Governo, da Secretaria de Estado de Educação, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, da Secretaria da Fazenda, da Secretaria do Ambiente e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\n§ 2º - A Secretaria de Estado de Governo acompanhará a implementação das ações do Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do Rio de Janeiro, assim como o cumprimento de suas metas e prazos.\r\n\r\nArt. 5° - As despesas com a execução do disposto nesta Lei correrão por meio de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de Maio de 2011.\r\n\r\nDeputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei que ora apresento a essa Egrégia Casa Legislativa dispõe sobre a instituição do Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do Rio de Janeiro, vinculado a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nO Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do Rio de Janeiro, visa incentivar empresas, formar profissionais, promover pesquisa, voltadas às atividades relacionadas ao gás natural e petróleo e à indústria naval. Para tanto, o Programa implantará um Parque Tecnológico para as áreas do petróleo e portuária, a ampliação da articulação de instituições financeiras estaduais e federais, além da Petrobrás, para beneficiamento das empresas seja financeiramente, se ja através do fornecimento de insumos. A iniciativa será coordenada por um Comitê Gestor, formado por diversas Secretarias de Estado, de forma integrada e transversal.\r\n\r\nÉ importante sintonizar e preparar as condições para a incorporação do Rio de Janeiro ao projeto nacional de exploração do Pré-Sal. Esta é uma possibilidade de investimentos futuros para o Estado que deve receber atenção especial por parte do Poder Público, especialmente em relação à preparação do setor produtivo gaúcho para o fornecimento de insumos para a exploração desta riqueza. Nesse contexto, deve se acrescentar também os grandes investimentos no setor naval atualmente em curso no Estado, que representarão um novo ciclo de crescimento.\r\n\r\nO Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do Rio de Janeiro terá dentre seus objetivos a ampliação e a potencialização dos benefícios econômicos e sociais das atividades relacionadas ao gás natural, ao petróleo e à indústria naval que poderão gerar no Estado do Rio de Janeiro, tais como o fortalecimento da indústria gaúcha, a geração de emprego e renda, o avanço tecnológico, o fortalecimento empresarial, a qualidade de vida e o bem-estar social; a ampliação da participação da indústria fluminense no fornecimento dos componentes necessários à realização de investimentos em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval; o fomento à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologias envolvendo a cadeia produtiva do gás natural e do petróleo e da indústria naval; a redução dos impactos ambientais que possam ser causados pelo desenvolvimento das atividades referidas; e a articulação com as políticas públicas existentes no âmbito federal e estadual vinculadas à cadeia produtiva do Gás Natural e do Petróleo e da Indústria Naval.\r\n\r\nO Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do Rio de Janeiro serão coordenados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e contará com um Comitê Gestor que terá como objetivo elaborar projetos e ações, estabelecer metas e indicadores, e promover a integração e a transversalidade necessárias para o desenvolvimento do Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do Rio de Janeiro, a partir das propostas e diretrizes apresentadas pela Câmara Temática da Indústria Naval, do Gás Natural e do Petróleo do Rio de Janeiro. Este Comitê Gestor será integrado por representantes de diversas secretarias de estado.\r\n\r\nAs medidas aqui propostas articulam e fomentam os setores produtivos para ampliar a sua participação no fornecimento de produtos e serviços aos setores de petróleo e gás, auxiliando na grande demanda já estabelecida, e que será incrementada com as atividades do pré-sal, através da potencialização da Cadeia Produtiva do Petróleo e Gás.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 451/2011\r\n\r\nFICA PRORROGADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI 5.249, DE 27 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRE CORREA, RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários; de Economia, Indústria e Comércio ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2014 o prazo previsto no artigo 1º da Lei 5.249, de 27 de maio de 2008, mantidos os demais artigos. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CORRÊA, RAFAEL PICCIANI.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposta visa garantir, até 31 de dezembro de 2014, a continuidade da isenção de emolumentos cartorários e dos Registros de Imóveis, conferida à CEHAB-RJ e a seus mutuários, desde a edição da Lei Estadual n° 5.249, de 27 de maio de 2008, que modificou a redação do art. 1° da Lei Estadual n° 3.528, de 09 de janeiro de 2001, que ora se pretende alterar.\r\n\r\nA questão assume caráter de urgência, vez que o benefício em questão é de vital importância para viabilizar a regularização jurídica das habitações populares construídas pela CEHAB-RJ, todas destinadas à população de baixa renda.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 452/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA 03 DE DEZEMBRO PARA ABERTURA DA SEMANA DO ARTISTA ESPECIAL E DISPÕE SUA COMEMORAÇÃO\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Cultura ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a “SEMANA DO ARTISTA ESPECIAL”, a ser realizada anualmente, com abertura ocorrendo sempre no dia 03 de dezembro, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, com a finalidade de possibilitar a pessoas com deficiência exibirem suas manifestações artísticas. \r\n\r\nParágrafo único Dentre as manifestações artísticas do evento será dada ênfase a exposições de pintura, desenho, escultura, colagem e artesanato, além de apresentações musicais e números de dança.\r\n\r\nArt. 2º Para a consecução dos objetivos desta Lei, o Poder Executivo poderá buscar a colaboração de entidades privadas que congreguem pessoas com deficiência, assim como receber incentivos e doações de particulares. \r\n\r\nArt. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, que poderão ser suplementadas, caso necessário.\r\n\r\nArt. 4º O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n03 - ABERTURA DA SEMANA DO ARTISTA ESPECIAL.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm Resolução de 05 de março de 1993, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou o dia 03 de dezembro “Dia Internacional das Pessoas com Deficiência”, esta data tem sido comemorada em muitas partes do mundo através de eventos.\r\n\r\nAntigamente a deficiência era vista como problema individual da família com a pessoa com deficiência. Essas pessoas teriam que se adaptar ao convívio social, cultural, profissional e etc. \r\n\r\nHoje, as pessoas com deficiência dão um novo enfoque, por meio de lutas e batalhas, vêm demonstrando sua capacidade, vencendo obstáculos e participando dos ambientes de trabalho e social.\r\n\r\nPor isso, o objetivo da Semana do Artista Especial é provocar na sociedade discussões sobre o tema com o intuito de garantir melhor qualidade de vida e inclusão para todas as pessoas com alguma deficiência.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 453/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO ATIVO OU INATIVO E DE PENSIONISTA DOESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Servidores Públicos; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle ; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 12.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° As consignações em folha de pagamento de servidor público civil ou militar, ativo ou inativo e de pensionista da administração direta, autárquica e fundacional dos Poderes do Estado, do Ministério Público e do Tribunal de Contas serão reguladas por esta Lei.\r\n\r\nArt. 2° Considera-se consignação em folha de pagamento o desconto efetuado na remuneração, provento ou pensão do servidor público ativo ou inativo e de pensionista da administração direta, autárquica e fundacional dos Poderes e órgão do Estado, tendo por objeto o adimplemento de obrigações de sua titularidade assumidas junto às entidades enumeradas nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3° Para fins do disposto nesta Lei, considera-se:\r\n\r\nI - consignante o órgão ou a entidade da administração direta, autárquica ou fundacional dos Poderes do Estado, do Ministério Público e do Tribunal de Contas que proceda a desconto relativo às consignação compulsória ou facultativa na remuneração do servidor público ativo, aposentado ou pensionista integrante dos Poderes do Estado, em favor do consignatário;\r\n\r\nII - consignatário o beneficiário dos créditos resultantes de consignação compulsória ou facultativa;\r\n\r\nIII - consignação compulsória o desconto incidente sobre remuneração, provento ou pensão do servidor ativo ou inativo e do pensionista, procedido por força de lei ou de mandato judicial;\r\n\r\nIV - consignação facultativa o desconto incidente sobre remuneração, provento ou pensão do servidor ativo ou inativo e do pensionista, mediante prévia e expressa autorização deste e da entidade consignante.\r\n\r\nArt. 4° São consideradas consignações compulsórias para fins do disposto nesta Lei:\r\n\r\nI - contribuição para o Plano de Seguridade Social;\r\n\r\nII - contribuição para a Previdência Social;\r\n\r\nIII - pensão alimentícia judicial;\r\n\r\nIV - tributos incidentes sobre rendimentos do trabalho assalariado;\r\n\r\nV - reposição e indenização de valores ao erário;\r\n\r\nVI - custeio parcial de benefícios e auxílios concedidos pela administração direta, autárquica ou fundacional;\r\n\r\nVII - cumprimento de decisão judicial ou administrativa;\r\n\r\nVIII - mensalidade ou contribuição em favor de entidades sindicais, nos termos da lei;\r\n\r\nIX - outros descontos compulsórios instituídos por lei.\r\n\r\nArt. 5° São consideradas consignações facultativas para fins do disposto nesta Lei:\r\n\r\nI - mensalidade instituída para o custeio de entidade de classe, associação, clube de servidores e sindicato;\r\n\r\nII - mensalidade em favor de cooperativa instituída de acordo a Lei Federal n° 5.764, de 16 de dezembro de 1971;\r\n\r\nIII - contribuição para entidade aberta ou fechada de previdência complementar que opere com planos de pecúlio, saúde, seguro de vida, renda mensal e previdência complementar, bem como para seguradora que opere com planos de seguro de vida e renda mensal;\r\n\r\nIV - amortização de empréstimo ou financiamento concedido por instituição financeira pública ou privada, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, mesmo mediante cartão de crédito, observado o disposto no inciso IV do art. 6° desta Lei;\r\n\r\nV - pensão alimentícia de caráter voluntário, consignada em favor de dependente que conste dos registros funcionais de servidor ativo ou inativo ou de pensionista;\r\n\r\nVI - prestação relativa ao financiamento de imóvel adquirido de entidade financiadora de imóveis residenciais;\r\n\r\nVII - prêmio de seguro de vida de servidor coberto por entidade fechada ou aberta de previdência privada ou por seguradora que opere com planos de pecúlio, saúde, seguro de vida, renda mensal ou previdência complementar.\r\n\r\nArt. 6° Somente serão admitidas como entidades consignatárias para fins de consignação facultativa;\r\n\r\nI - entidade de classe, associação e clube representativos de servidores;\r\n\r\nII - partido político;\r\n\r\nIII - cooperativa instituída nos termos da Lei Federal n° 5.764, de 16 de dezembro de 1971;\r\n\r\nIV - instituição financeira pública ou privada;\r\n\r\nV - instituição financiadora de aquisição de imóvel residencial integrante do Sistema Financeiro Habitacional - SFH;\r\n\r\nVI - entidade de previdência pública ou privada;\r\n\r\nVII - sociedade seguradora, com funcionamento autorizado pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP -, do Ministério da Fazenda;\r\n\r\nVIII - entidade de previdência complementar, observados os critérios estabelecidos na legislação federal;\r\n\r\nArt. 7° O credenciamento do consignatário se fará mediante prévio preenchimento de formulário próprio, conforme modelo definido em regulamento de cada um dos Poderes ou órgãos previstos no art. 1° desta Lei, o qual será acompanhado de cópia autenticada dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - relação dos produtos e serviços oferecidos e as condições a serem observadas;\r\n\r\nII - atos constitutivos e alterações posteriores, devidamente autenticados;\r\n\r\nIII - certificado de registro na organização estadual de cooperativas e autorização do Banco Central do Brasil, publicada no órgão oficial de imprensa, quando se tratar de mensalidade em favor de cooperativa Constituída de acordo com a Lei Federal nº 5.764, de 1971;\r\n\r\nIV - autorização do Banco Central do Brasil para operar na carteira de crédito imobiliário;\r\n\r\nV - autorização de funcionamento expedida pelo Banco Central do Brasil, quando se tratar de instituição financeira;\r\n\r\nVI - ata da última eleição e posse da diretoria vigente.\r\n\r\nArt. 8° O credenciamento de consignatário será deferido pelo órgão responsável de cada um dos Poderes e órgãos do Estado previstos no art. 1° desta Lei, depois de atestada a regularidade da documentação e do cumprimento dos requisitos necessários, nos termos desta Lei.\r\n\r\nArt. 9° O pedido de consignação facultativa será feito mediante fomulário próprio, de acordo com o modelo a ser instituído em regulamento.\r\n\r\nArt. 10. Para fins do processamento de consignação facultativa, o consignatário deverá enviar ao órgão competente os dados relativos aos descontos.\r\n\r\n§ 1° A remessa dos dados fora dos prazos definidos pelo órgão responsável para esse fim implicará recusa ou exclusão das respectivas consignações da folha de pagamento do mês de competência.\r\n\r\n§ 2° A instituição consignatária disponibilizará ao beneficiário que solicitar a quitação antecipada de seu débito, no prazo máximo de cinco dias úteis contados do recebimento da solicitação, o boleto para pagamento, contendo o valor total antecipado do débito, o valor do desconto e o valor líquido a pagar, além da planilha demonstrativa do cálculo do saldo devedor.\r\n\r\nArt. 11. Não será admitida a consignação em folha de pagamento de desconto inferior a R$ 10,00 (dez reais), com exceção da consignação compulsória prevista no inciso VIII do artigo 4º. desta lei.\r\n\r\nArt. 12. A soma das consignações compulsórias com as facultativas de cada servidor não poderá exceder, mensalmente, a 70% (setenta por cento) da remuneração bruta, assim considerada a totalidade dos pagamentos que ordinariamente lhe são feitos, excluindo-se os de caráter extraordinário ou eventual, e os descontos facultativos não poderão exceder a 40% (quarenta por cento) da remuneração líquida.\r\n\r\n§ 1° Como margem para as consignações facultativas, a que se refere o caput deste artigo, será reservado exclusivamente o limite de 10% (dez por cento) para desconto a favor de operações de empréstimo ou financiamento realizadas por intermédio de cartão de crédito.\r\n\r\n§ 2° Entende-se como remuneração líquida a remuneração fixa do servidor ativo ou inativo e de pensionista, deduzida de todos os descontos legais, excluídas todas as vantagens de caráter temporário ou eventual.\r\n\r\n§ 3° Para fins do disposto nesta Lei, as consignações incidirão também nos meses em que o servidor estiver em gozo de férias.\r\n\r\nArt. 13. As consignações compulsórias terão prioridade sobre as consignações facultativas.\r\n\r\nArt. 14. A consignação em folha de pagamento não implica corresponsabilidade dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica ou fundacional por obrigação de natureza pecuniária assumida pelo servidor ativo ou inativo ou pelo pensionista junto ao consignatário.\r\n\r\nArt. 15. A qualquer momento poderá o Estado descredenciar ou suspender o credenciamento de entidade consignatária que não comprovar o atendimento das exigências desta Lei ou que comprovadamente praticar ato lesivo ao consignado, nos termos da legislação em vigor, observados o contraditório, a ampla defesa e o regulamento de cada Poder, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\n§ 1° O ato de descredenciamento ou suspensão será publicado no órgão oficial de imprensa do Estado e comunicado aos servidores e pensionistas.\r\n\r\n§ 2° Somente dois anos após o descredenciamento previsto no caput deste artigo poderá o consignatário solicitar novo credenciamento.\r\n\r\n§ 3° O processo de descredenciamento poderá ser instaurado de ofício ou a pedido do interessado, observado, no que couber, o disposto na Lei n° 5.427, de 01 de abril de 2009 do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 16. A divulgação de dados relativos a servidor ou pensionista, inclusive quanto ao limite dos valores de margem e saldo consignável, somente poderá ser realizada mediante sua autorização expressa.\r\n\r\n§ 1° A utilização ou a divulgação irregular de dados relativos a servidor ou pensionista implicará responsabilização do agente que a tenha realizado ou permitido, ou que tenha deixado de tomar as providências legais para sua suspensão ou impedimento.\r\n\r\n§ 2° Apurada a responsabilidade de agente público e havendo providência a ser tomada fora do âmbito do Poder ao qual estiver ele vinculado, será dada ciência dos fatos aos órgãos competentes, para as medidas cabíveis.\r\n\r\nArt. 17. A consignação facultativa pode ser cancelada:\r\n\r\nI - por força de lei;\r\n\r\nII - por ordem judicial;\r\n\r\nIII - por vício insanável no processo de consignação;\r\n\r\nIV - quando ocorrer ação danosa aos interesses do consignado, praticada por consignatário ou terceiro que com ele contrate;\r\n\r\nV - por interesse da entidade consignatária, expresso por meio de solicitação formal;\r\n\r\nVI - a pedido formal do consignado;\r\n\r\nVII - pela administração pública, a qualquer tempo, quando comprovar que a entidade consignatária não atende às exigências legais.\r\n\r\n§ 1° O pedido de cancelamento de consignação, por parte do consignado, implica interrupção do desconto na folha de pagamento do mês em que for formalizado ou na folha do mês subseqüente, caso a do mês do pedido já tenha sido processada.\r\n\r\n§ 2° As consignações facultativas relativas a empréstimo ou a venda de produtos somente poderão ser canceladas pelo servidor ou pensionista com a aquiescência do consignatário, mediante pedido formal, e as demais, mediante comunicação prévia ao consignatário.\r\n\r\n§ 3° A consignação de mensalidade em favor de entidade sindical somente poderá ser cancelada após a comprovação do desligamento do servidor do sindicato.\r\n\r\n§ 4° A consignação relativa à amortização de empréstimo ou financiamento, mesmo efetuado mediante cartão de crédito, somente poderá ser cancelada após a liquidação do saldo devedor do contrato e à vista de prévia e expressa anuência do consignante.\r\n\r\nArt. 18. Na hipótese de se verificar insuficiência ou inexistência de saldo disponível para a realização de descontos facultativos regularmente autorizados, a ordem de prioridade para o atendimento aos consignatários terá como critério a antiguidade do desconto na folha de pagamento.\r\n\r\nArt. 19. Na hipótese de a consignação referente à amortização de empréstimos e financiamentos não poder ser integralmente efetivada por falta de margem consignável, será utilizado o saldo disponível, e os valores que eventualmente o ultrapassarem serão incorporados ao saldo devedor da operação, incidindo sobre eles os encargos contratuais pactuados.\r\n\r\nParágrafo único. Os valores a que se refere o caput serão descontados por ocasião do vencimento da operação de crédito, com a prorrogação do prazo das prestações.\r\n\r\nArt. 20. As despesas para a cobertura do custo de processamento de dados, no caso de consignação para amortização de empréstimo ou financiamento, mesmo habitacional, correrão por conta do consignatário, mediante retenção de 1% (um por cento) do valor total da consignação.\r\n\r\nArt. 21. Os Poderes do Estado, o Ministério Público e o Tribunal de Contas expedirão as normas necessárias à execução das disposições contidas nesta Lei. \r\n\r\nArt. 22. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHá muito se noticia o drama vivido por milhares de servidores estaduais, aposentados ou da ativa, que não suportam os muitos descontos feitos em suas folhas de pagamento, relativos a empréstimos realizados junto a financeiras particulares. Tais empresas, por sua vez, cobram juros elevados, onerando excessivamente os tomadores dos empréstimos e colocando em risco a subsistência dessas pessoas, uma vez que praticamente não há limites percentuais para esses descontos.\r\n\r\nDiante desse quadro de gravidade absoluta, é imperioso que se estabeleçam tais limites, como forma de proteger os servidores da voracidade dessas financeiras que visam exclusivamente ao lucro.\r\n\r\nÉ importante observar, sem querer estimular o calote, que a inadimplência é peculiar ao ser humano, e tanto é que todas as entidades empresariais dispõem de um “Fundo de Previsão para Devedores Duvidosos”, previsto em lei federal, que autoriza o empresário a lançar anualmente na sua escrituração, a título de despesa, um percentual elevado das prestações a receber, exatamente para cobrir a inadimplência; contudo, em relação a essa clientela cativa e indefesa, formada pelos servidores públicos, não há que se falar em inadimplência, já que os descontos são feitos na fonte.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 148/2011\r\n\r\nCRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À HOMOFOBIA\r\n\r\nAutor: DEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões: de Constituição e Justiça; e de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional.\r\n\r\nEm 12.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Frente Parlamentar de Combate à Homofobia, com o objetivo de apoiar, no âmbito do Poder Legislativo estadual, as ações de prevenção e de combate à violência homofóbica.\r\n\r\nParágrafo único - A Frente Parlamentar de Combate à Homofobia terá caráter supra-partidário, tendo por objetivo reunir todos os parlamentares desta Casa em defesa dos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro que são vítimas de atos de violência homofóbica.\r\n\r\nArt. 2º - A adesão à Frente Parlamentar será facultada a todos os deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - Os parlamentares desta Casa poderão solicitar a adesão a esta Frente Parlamentar no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da promulgação desta Resolução. Findo este prazo, os integrantes da Frente Parlamentar terão seus nomes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, órgão oficial da Casa.\r\n\r\nArt. 3º - As reuniões da Frente Parlamentar terão caráter público.\r\n\r\nArt. 4º - A Frente Parlamentar atuará sem ônus para a Assembleia Legislativa.\r\n\r\nArt. 5º - Nas reuniões ordinárias da Frente Parlamentar será concedido o direito à palavra a qualquer cidadão, ressalvada a preferência dos parlamentares presentes.\r\n\r\nArt.6º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JANIRA ROCHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Brasil registra os maiores índices de assassinatos contra homossexuais no mundo; somente no ano de 2010, 260 mortes foram registradas (140 gays, 10 lésbicas e 10 travestis), segundo dados colhidos pelo Grupo Gay da Bahia. O risco de uma travesti ser assassinada no país é 800 vezes maior que nos Estados Unidos, segundo o Antropólogo Dr. Luiz Mott. \r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro, dois casos tiveram enorme repercussão: o de Alexandre Ivo, jovem de 14 anos barbaramente assassinado em São Gonçalo, e o de Douglas Marques, baleado no Parque Garota de Ipanema (RJ) por militares fardados em serviço.\r\n\r\nPara dar combate a esses tipos de crime, o Estado deve assumir a tarefa de construção de políticas publicas concretas, como já vem desempenhando na Superintendência de Direitos Humanos Difusos e Coletivos e Centros de Referencia LGBTs, realizando ações que garantam a proteção social, concretizando o verdadeiro desafio da democracia brasileira de assegurar a proteção à vida e ao direitos à igualdade da população LGBT.\r\n\r\nA Assembleia Legislativa tem um papel fundamental de elaboração e de acolhimento de demandas da sociedade, dentre elas o combate à violência, física e moral, gerada pelo ódio, preconceito e discriminação de conteúdo homofóbico direcionada ao segmento populacional LGBT residente no Estado.\r\n\r\nExiste a efetiva necessidade de criação de um instrumento parlamentar que possa servir de canal de comunicação efetiva e de intervenção legislativa para essa população, que neste momento é ainda submetida a altos graus de violência, conforme se comprova tanto a partir das estatísticas realizadas por grupos militantes em Direitos Humanos e/ou as oficiais, colhidas diretamente, através dos Boletins de Ocorrências das Delegacias Policiais em nosso Estado. \r\n\r\nDesta forma, indicamos a Criação da Frente Parlamentar de Combate à Homofobia nesta Casa Legislativa, para cumprir a importante tarefa de combater a violência homofóbica no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 149/2011\r\n\r\n“QUE ACRESCENTA O INCISO X, AO ARTIGO 7º E ALTERA O ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO N° 836/05, QUE CRIA O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões: de Constituição e Justiça; de Normas Internas e Proposições Externas; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 12.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescido o inciso X, ao artigo 7º, da Resolução nº 836/05, que cria o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º...\r\n\r\nX - Fazer nomeações em desacordo com a Súmula Vinculante nº 13, de 21 de agosto de 2008, do Supremo Tribunal Federal; ”\r\n\r\nArt. 2° - O artigo 14, da Resolução nº 836/05, que cria o Código de Ètica e Decoro Parlamentar da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 14º - Será punível com a suspensão temporária que não poderá estender-se por mais de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, do exercício do mandato o deputado que incidir nas condutas descritas nos incisos IV, V, IX e X do artigo 7° e com a perda do mandado o deputado que incidir nas condutas descritas no artigo 5°” \r\n\r\nArt. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de maio de 2011\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Código de Ética e Decoro Parlamentar foi publicado no Estado do Rio de Janeiro em 2005, com o objetivo de dar mais instrumentos de investigação e estabelecer regras mais nítidas para se avaliar a conduta dos deputados no exercício de seus mandatos, assim ganha-se mais agilidade e organização nos processos de quebra de decoro parlamentar.\r\n\r\nCom o Código de Ética, os deputados, no exercício das elevadas funções inerentes ao cargo, devem pautar sua atuação com vistas ao fiel cumprimento do mandato, zelando sempre pela prática da legalidade e a defesa do interesse público. Devido a aprovação do Código em comento a punição e até mesmo a cassação daqueles que indevidamente se utilizam do mandato público para a prática de condutas ilícitas tornou-se mais comum.\r\n\r\nOcorre que no Código de Ética não menciona qualquer penalidade nos casos de Nepotismo ocorrido dentro da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Cabe salientar que o Nepotismo é o uso da máquina pública em proveito próprio ou para praticar atos que levam ao favoritismo de parentes ou amigos que direta ou indiretamente usufruam vantagens e outras benesses à custa dos cofres públicos que muitos representantes do povo, permitem-se conceder no exercício do poder.\r\n\r\nCumpre deixar registrado que o Código de Ética da Câmara dos Deputados, já descreve com prática incompatível ao exercício do mandato parlamentar, a nomeações realizadas em favorecimento a parentes. \r\n\r\nNeste sentido, a inclusão do Nepotismo no Código de Ética e Decoro Parlamentar se faz necessário para se ampliar o Rol de atos contrários ao decoro Parlamentar. Além proporcionar uma maior transparência nas atividades políticas, diminuirá cada vez mais os espaços para a impunidade, para a ilegalidade e a má-fé.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 150/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À EXMA. SRA. PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA VANA ROUSSEF.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 12.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA à Exma. Sra. Presidente da República Dilma Vana Roussef.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDilma Vana Rousseff é Economista pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre em Teoria Econômica pela UNICAMP e Doutoranda em Economia Monetária e Financeira pela Unicamp. Foi Ministra das Minas e Energia (2003-jun.2005), Secretária da Fazenda de Porto Alegre (1986-1988), Presidente da Fundação de Economia e Estatística do Estado do Rio Grande do Sul (1991-1993) e Secretária de Estado de Energia, Minas e Comunicações do RS (1993-1994 e 1999-2002). Em 2002, Coordenou a equipe de Infra-Estrutura do Governo de Transição instituído pelo Presidente Lula. Ocupou a Chefia da Casa Civil da Presidência da República e hoje é a Presidente da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nFoi Ministra da pasta das Minas e Energia entre 2003 e junho de 2005; Secretária da Fazenda de Porto Alegre (1986-1988); Presidente da Fundação de Economia e Estatística do Estado do Rio Grande do Sul (1991-1993) ; e Secretária de Estado de Energia, Minas e Comunicações daquele Estado (1993-1994 e 1999-2002). Em 2002, coordenou a equipe de Infra-Estrutura do Governo de Transição instituída pelo Presidente Lula.\r\n\r\nDilma Rousseff teve também destacada atuação no enfrentamento à ditadura militar que se instaurou no Brasil a partir de 1964. Ela foi presa pelo regime em São Paulo, em 16 de janeiro de 1970. Era conhecida na clandestinidade pelos codinomes Estela, Luiza, Patricia e Wanda. Foi militante em 1967 da Política Operária (POLOP) em Minas Gerais. Posteriormente, saiu da POLOP e ingressou no Comando de Libertação Nacional (COLINA), tendo sido eleita, em abril de 1969, membro do comando nacional. Ela acompanhou a fusão entre o COLINA e a Vanguarda Popular Revolucionária, que deu origem à Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-P). \r\n\r\nBraço-direito do Presidente Lula, teve como uma de suas principais atribuições à frente da Casa Civil a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. \r\n\r\nDilma Rousseff é uma combatente da liberdade. Mulher de fibra, detém todas as qualidades das grandes heroínas que dedicaram sua vida à causa democrática. Por essa razão, tem seu nome inscrito indelevelmente nos anais da história política e social do Brasil. Por seu exemplo como cidadã e como servidora pública e por sua destacada contribuição em defesa dos direitos dos trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil, a Presidenta Dilma Vana Rousseff é merecedora da honraria que ora propomos e esperamos lhe seja concedida por esta Casa Legislativa, num pleito de reconhecimento e de justiça. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 151/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JORGE SAYED PICCIANI.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 12.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Jorge Sayed Picciani.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de proposição para concessão do Diploma LEONEL BRIZOLA ao Sr. Jorge Sayed Picciani. Personalidade importantíssima para a população fluminense, que contribuiu de forma ímpar em defesa dos direitos dos trabalhadores do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 152/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 12.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de proposição para concessão do Diploma LEONEL BRIZOLA ao ex Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Personalidade importantíssima para a população fluminense, que contribuiu de forma ímpar em defesa dos direitos dos trabalhadores do estado do Rio de Janeiro e do Brasil.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 153/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO CARLOS ROBERTO LUPI.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 12.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Carlos Roberto Lupi.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de maio de 2011\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHistórico defensor da educação em tempo integral, já em seu discurso de posse Lupi destacava aquelas que seriam suas grandes marcas à frente do Ministério do Trabalho e Emprego: a incansável defesa dos direitos trabalhistas e a qualificação profissional como eixo da política de geração de emprego e promoção da cidadania. Ajudou a levar cursos de capacitação aos quatro cantos do país, sempre priorizando jovens de baixa renda, propôs e conseguiu em 2008 aumentar em oito vezes os recursos do Ministério para essa área. \r\n\r\nDurante sua gestão, o Brasil passou a viver a maior geração de empregos com carteira assinada da história. Os sucessivos recordes mensais culminaram no saldo de mais de 1,6 milhão de vagas em 2007, com o crescimento do emprego em todos os setores econômicos e regiões do país. Em 2008 a economia mantém o ritmo de crescimento acelerado, e o ministro aposta que 2 milhões de trabalhadores terão suas carteiras de trabalho assinadas - um número nunca alcançado antes. \r\n\r\nPromovendo o constante diálogo entre trabalhadores e empregadores, Lupi obteve avanços históricos como a regulamentação do trabalho aos domingos, a ampliação dos cursos gratuitos no Sistema S e a regulamentação das centrais sindicais. Como membro dos conselhos que administram o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), propôs ações voltadas para o maior investimento no setor produtivo e a criação de novas linhas de crédito, como a Linha Pró-Cotista do FGTS, que oferece ao trabalhador juro mais baixo para a compra da casa própria. \r\n\r\nInternamente, Lupi vem conduzindo uma política de valorização dos servidores do Ministério. Ainda em 2007, criou o Mérito Trabalhista Getúlio Vargas, que homenageia os funcionários em atividade com mais de 20 anos dedicados à casa. Teve atuação de destaque no processo de negociação que resultou no novo plano de carreira dos auditores fiscais e aprovou junto ao Congresso Nacional e à Presidência da República concurso para 1.800 novos servidores - o primeiro deste porte em mais de duas décadas”. \r\n\r\nCarlos Roberto Lupi tem Licenciatura Plena em Administração, Economia e Contabilidade, casado com a jornalista Angela Rocha e pai de três filhos. Teve o seu primeiro contato com a administração pública em 1983, quando assumiu a coordenação das Regiões Administrativas da Cidade do Rio de Janeiro, no governo do então Prefeito Marcelo Allencar. Foi eleito em 1990 pelo PDT - único partido de sua vida - deputado federal e fez parte da comissão que elaborou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, sendo considerado deputado nota 10 pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Em 1992, se licenciou do mandato de deputado para assumir a Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro. Em 1999, assumiu a Secretaria de Governo do Estado do Rio. \r\n\r\nVice-presidente Nacional do PDT, assumiu a presidência da legenda com a morte de seu líder Leonel Brizola, em 2004. No ano seguinte, foi reconduzido à presidência do partido durante convenção. Atualmente, está licenciado da função por ocupar o Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nPor essas razões, Lupi tem seu nome inscrito indelevelmente nos anais da história política e social do Brasil. Por seu exemplo como cidadão e como servidor público e por sua destacada contribuição em defesa dos direitos dos trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil, o Ministro Carlos Roberto Lupi é merecedor da honraria que ora propomos e esperamos lhe seja concedida por esta Casa Legislativa, num pleito de reconhecimento e de justiça.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 154/2011\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SENHOR VALCIR ALMEIDA.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 12.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO ao Senhor Valcir Almeida.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Diretor Presidente do JORNAL DE HOJE, doutor VALCIR ALMEIDA, faz por merecer tal premiação por sua contribuição e importância na área jornalística, bem como seu profícuo trabalho a frente de um dos mais importantes Jornais do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO agraciado, nascido na cidade de Conceição de Macabu, é advogado, ex-vereador do Município de Nova Iguaçu, casado com a Senhora Ivanice Azevedo Almeida e pai de Walceyr Azevedo Almeida e Marisa Azevedo Almeida. Sua história profissional com a informação iniciou-se há 43 anos com a fundação da Revista Iguaçu News e quatro anos depois fundou o Jornal de Hoje, com sede no Município de Nova Iguaçu. Portanto, há mais de três décadas tem se dedicado intensamente a sua empresa jornalística, com objetivo de levar a informação séria e atual aos seus leitores.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 155/2011\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNAL DE HOJE.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 12.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO ao JORNAL DE HOJE.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFundado em 02 de outubro de 1971, o “Jornal de Hoje” é um dos principais veículos da imprensa escrita de Nova Iguaçu e da Baixada Fluminense.\r\n\r\nO papel de tão importante Diário, nesses trinta e nove anos de vida, é reconhecido e proclamado por todos, políticos e população, que costumam encontrar em suas páginas notícias e informações que retratam a ótica do homem da Baixada, não deixando também de se reportar aos grandes acontecimentos do Estado e do País.\r\n\r\nO Diretor Presidente do “Jornal de Hoje”, Senhor Valcir Almeida, é o grande idealizador desse feito jornalístico, cuja importância, mercê da ação continuada de uma eficiente equipe de auxiliares, já se encontra registrada nos anais da história da imprensa fluminense.\r\n\r\nA instituição “Jornal de Hoje” é motivo de orgulho dos mais variados segmentos de Nova Iguaçu e da Baixada Fluminense, pelo muito que tem contribuído para o crescimento daquela grande região.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2011\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 378/2011.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do § 4º do Art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 12.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente,. \r\n\r\nRequeiro nos termos do Art. 127 do Regimento Interno desta Casa, a URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 378/2011 - Mensagem nº 01/2011, de autoria do Ministério Público, que CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, André Lazaroni, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Iranildo Campos, Comte Bittencourt, Marcelo Freixo, Waguinho, Altineu Cortes, Andréia Busatto, Bernardo Rossi, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gustavo Tutuca, Janira Rocha, Lucinha, Marcelo Simão, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Robson Leite, Samuquinha, Wagner Montes.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 82/2011\r\n\r\nSOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA O LANÇAMENTO DO “DIAGNÓSTICO DA CADEIA PRODUTIVA DA PECUÁRIA DE CORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Presidente PAULO MELO e Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 12.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho PARA O LANÇAMENTO DO “DIAGNÓSTICO DA CADEIA PRODUTIVA DA PECUÁRIA DE CORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Alessandro Calazans, Andreia Busatto, Comte Bittencourt, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Inês Pandeló, Lucinha, Luiz Martins, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 83/2011\r\n\r\nSOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO E SALÃO NOBRE PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DO PRÊMIO OSCAR NIEMEYER DE TRABALHOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS DO CREA-RJ.\r\n\r\nAutor(es): Presidente PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora\r\n\r\nEm 12.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho e Salão Nobre PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DO PRÊMIO OSCAR NIEMEYER DE TRABALHOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS DO CREA-RJ.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, André Lazaroni, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Comte Bittencourt, Marcelo Freixo, Waguinho, Altineu Cortes, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Janira Rocha, Lucinha, Marcelo Simão, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Robson Leite\r\n\r\nOFÍCIO GLPV Nº 014/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO. \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nVenho por meio deste, nos termos regimentais, indicar o meu nome para integrar a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS, instituída pela RESOLUÇÃO nº 11/2011, de autoria do Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nSem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima consideração.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDGM Nº 0100/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 12.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO. \r\n\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nJunto com as minhas homenagens, sirvo-me do presente para, de acordo com o art. 252, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, informar a necessidade de afastamento das minhas atividades parlamentares para tratamento de saúde por 10 dias, conforme atestado médico em anexo. Tendo em vista o exposto, solicito que sejam abonadas as faltas ocorridas no referido período. \r\n\r\nCerto de seu pronto atendimento, desde já agradeço a atenção dispensada e colho a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nDeputado GERALDO MOREIRA.\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 102/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 12.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nPor meio deste informo que estarei ausente, fora do país, no período de 24 de maio a 03 de junho do corrente ano.\r\n\r\nPara tanto, solicito as devidas providências para que seja notificada a ausência.\r\n\r\nNa oportunidade reitero protestos de estima e consideração.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES \r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 189/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência para informar meu desligamento da função de membro efetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a prática de emissão de carteiras estudantis falsas, instituída pela Resolução nº 11/2011, para qual fui designado através do Ato “E” GP Nº 045/2011. \r\n\r\nTal desligamento se justifica pela incompatibilidade de horário entre meus compromissos e as reuniões da citada CPI.\r\n\r\nReafirmo, nesta oportunidade, as minhas expressões de consideração e apreço.\r\n\r\nDeputado SAMUQUINHA\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nDD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GLPV S/Nº - 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência, na qualidade de Líder do PV nesta Casa Legislativa, a fim de indicar o nome do Senhor Deputado XANDRINHO para ocupar, como membro efetivo, a COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\n412 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, a implantação do “Programa Rio Poupa Tempo” no Município de Maricá.\r\n\r\n413 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, a implantação do “Programa Rio Poupa Tempo” no Município de Belford Roxo.\r\n\r\n414 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, a implantação do “Programa Rio Poupa Tempo” no Município de Cabo Frio.\r\n\r\n415 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, a implantação do “Programa Rio Poupa Tempo” no Município de Campos.\r\n\r\n416 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, a implantação do “Programa Rio Poupa Tempo” no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\n417 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências, para a instalação de um Restaurante Popular no Bairro da Pavuna, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n418 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências, para a instalação de um Restaurante Popular no Bairro da São Cristovão, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n419 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, a implantação do “Programa Rio Poupa Tempo” no Município de Três Rios.\r\n\r\n420 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, a implantação do “Programa Rio Poupa Tempo” no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n421 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, a implantação do “Programa Rio Poupa Tempo” no Município de Queimados.\r\n\r\n422 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, a implantação do “Programa Rio Poupa Tempo” no Município de Macaé.\r\n\r\n423 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, a implantação do “Programa Rio Poupa Tempo” no Município de Nilópolis.\r\n\r\n424 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, a implantação do “Programa Rio Poupa Tempo” no Bairro do Cachambi, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n425 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, a implantação do “Programa Rio Poupa Tempo” no Município de Niterói.\r\n\r\n426 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, a implantação do “Programa Rio Poupa Tempo” no Município de Petrópolis.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n431 - SOLICITA ao Exmo Sr. Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia, providências necessárias para que seja estendida a eletrificação rural as praias Ponta Grossa, Pouso da Cajaiba, Ponta Negra, saco do Manangua, Ipanema, Praia Grande, Calhaus, Joatinga, Itaoca no Município de Parati.\r\n\r\nDEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\n430 - SOLICITA ao Sr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro a realização de convênio com hospitais da Região Noroeste Fluminense com a finalidade de prestar atendimento à policiais militares feridos em serviço.\r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\n427 - SOLICITA a Exma Sra. Sheila Gama, Prefeita do Município de Nova Iguaçu, medidas necessárias para recuperação do piso asfáltico da Estrada do Mugango, Bairro Ipiranga, Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n428 - SOLICITA a Exma Sra. Sheila Gama, Prefeita do Município de Nova Iguaçu, medidas necessárias para recuperação do piso asfáltico da Estrada Santa Perciliana, em Santa Rita, Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n429 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para instalação de uma Clínica Oftalmológica credenciada do DETRAN, no Município de Itaocara.\r\n\r\nId: 1130929"
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                        "ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Iranildo Campos, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcos Soares, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho (32), assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Luiz Paulo, a convite; João Peixoto, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu, na parte da manhã inteira, estive presidindo a CPI da Região Serrana e, hoje, manifestantes do Município de Teresópolis, que eram da cidade do Rio de Janeiro, lançaram muitas cruzes nas areias de Copacabana, simbolizando a tragédia daquele município, referindo-se à inação, principalmente da prefeitura daquela cidade. \r\n\r\nÉ necessário que nós possamos entender a função de cada ente federativo e de cada uma das instâncias definidas pela Constituição Federal. A tragédia se deu por uma sucessão de escorregamentos de encostas e por transbordamentos de rios, e de avalanches, em função desses transbordamentos. Centenas e centenas de mortos - mais de novecentos - quase quatrocentos desaparecidos, desabrigados, etc.\r\n\r\nNum primeiro momento, o que você constata? Independentemente do tamanho da precipitação atmosférica, que seguramente nenhum de nós, seres vivos do Estado do Rio de Janeiro, viu igual, independentemente dessa dimensão, se foi uma chuva que tinha probabilidade de acontecer uma em cada trezentas ocorrências, ou uma em cada quinhentas ocorrências anuais, independentemente dessas dimensões, a gente verifica: 1 - Não existe, no Estado do Rio de Janeiro e não existe no nosso país um sistema de defesa civil. Os investimentos das prefeituras são próximos a zero. Não digo zero porque sempre tem algum gasto. Se as prefeituras não têm uma defesa civil, também não a tem, em termos sistêmicos, a União. Logo, não existe sistema de defesa civil. E não há como nós possamos avançar em prevenção e planos de contingenciamento sem que exista um sistema nacional de defesa civil. \r\n\r\nEu vou fazer esse levantamento. O Deputado Gilberto Palmares seguramente sabe o que eu vou dizer. Existe um Fundo Nacional de Defesa Civil, que deveria passar recursos para os fundos municipais de defesa civil - se houvesse um sistema. Eu afirmo que quase 100% dos municípios do Estado do Rio de Janeiro não têm, no seu Orçamento, na sua legislação, um fundo de defesa civil municipal. Ora, se esses repasses não existem diretamente, esse sistema não se estrutura.\r\n\r\nAntes da tragédia, lá em setembro de 2010, eu apresentei uma emenda à Lei Orçamentária de 2011, criando um Centro de Prevenção a Catástrofes. Abri com quinhentos mil reais, só para abrir o programa. A Casa aprovou. Está incluso no Orçamento de 2011. \r\n\r\nEm janeiro deste ano, Deputado Gilberto Palmares, logo depois da tragédia, o Ministro de Ciência e Tecnologia, Senador Aloizio Mercadante, veio a público dizer que era necessário criar um Centro de Prevenção a Catástrofes no Brasil, para colocar, como é óbvio, a ciência e a tecnologia a favor da população.\r\n\r\nOra, se o nosso País criar esse centro, qual seria a sua função precípua em relação às questões ambientais? Ele teria uma rede de radares integrada com as redes dos estados e dos municípios e seria o grande provedor de informações. Com todo o respaldo da Ciência e Tecnologia, promoveria também o volume de informações técnicas necessárias, junto com as academias das diversas unidades da Federação, sobre como fazer, como proceder, como montar planos de contingenciamento para enfrentar os mais diversos eventos catastróficos. É necessário que dessa tragédia se estruture uma malha de tal envergadura.\r\n\r\nNo Município de Petrópolis, pertinho da sua São Gonçalo, Deputado José Luiz Nanci, havia um sistema de radares, desde 2004, através de um convênio da União, do Estado e do LNCC, Laboratório Nacional de Ciências Computacionais, para estruturar esse sistema. O sistema estava pronto, precisava só operar. Mas para operar o sistema, isto é, para se processar os dados, teria que se gastar 70 mil reais por mês. O sistema estava paralisado porque nenhum dos três entes podia entrar com esses 70 mil reais por mês. Chega a ser quase uma piada!\r\n\r\nEu tenho dito aqui que, numa estimativa grosseira, função de cálculos que produzi, essa catástrofe nos sete municípios envolveria algo em torno de 3,5 bilhões de reais. Hoje, esteve presente na CPI a Dra. Marilena Ramos, Presidente do Inea. O Inea pediu recursos ao Governo Federal, ao Ministério de Integração. Somente para tratar das macrobacias duramente atingidas, como a Bacia do Rio Cuiabá Santo Antônio, como a Bacia do Vale do Campo Grande, em Teresópolis, ou do Córrego Dantas, em Friburgo, seria necessário algo em torno de 850 milhões de reais. \r\n\r\nComo a Emop já tinha estimado, só na área de contenção, 1,3 bilhões de reais, só a Emop com o Inea, juntos, necessitam de cerca de 2,1 bilhões de reais. Não entramos ainda com o sistema de defesa civil nem com as habitações. Se fizermos habitações, no mínimo, para dez mil pessoas, e o plano do governo está inicialmente em 7.250, a 50 mil reais cada unidade, só aí já há mais meio bilhão a acrescentar, fora a recuperação de rodovias, pontes etc. - o montante é de mais de 100 pontes.\r\n\r\nSr. Presidente, veja o tamanho dessa articulação política que se deve ter, o tamanho da gestão desses problemas e o volume de recursos que são necessários.\r\n\r\nRecebemos hoje, na CPI, o Prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinübing que trouxe, como estudo de caso, a catástrofe que ocorreu em Blumenau em novembro de 2008, como Blumenau se organizou para enfrentar as constantes cheias do Rio Itajaí e os escorregamentos de encostas também em função das altas precipitações atmosféricas no Vale do Itajaí-Açu.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Luiz Paulo, às vezes parece até que é para fazer média, mas V.Exa. sabe que não é. Parabenizo V.Exa. por sempre estar trazendo à tribuna questões, temas, que têm tudo haver com a realidade do Rio de Janeiro; têm tudo haver com questões que estão a depender de políticas claras mais firmes, mais definidas com relação ao poder público.\r\n\r\nEu me inscrevi para fazer um pequeno aparte porque eu concordo que a questão da defesa civil tem que ser um sistema articulado nacionalmente em que o poder local - a Prefeitura, o poder estadual e o poder nacional, que é a União - devem trabalhar. É fundamental a participação da União.\r\n\r\nV.Exa. citava ainda há pouco o Ministério da Ciência e Tecnologia, até porque há novos recursos que o avanço tecnológico nos trouxe que podem ser utilizados, mas a mobilização desse tipo de recurso demanda entes do Estado brasileiro como peso da União. \r\n\r\nMas, quero dizer que é preciso, nessa questão, assim como em outras que V.Exa. também tem trazido à tribuna - a questão do transporte, a questão do destino dos resíduos sólidos, até há pouco tempo atrás se falava lixo - considerar também que está, na minha visão, faltando em que o poder local, a Prefeitura, as câmaras municipais, e até o poder estadual, sejam mais ofensivos em levantar essa questão, em tomar iniciativas, inclusive, demandar mais fortemente da União. \r\n\r\nAproveito para dizer que pequenas iniciativas, às vezes, salvam vida. Eu não me lembro, me escapa da memória agora o município, mas foi anunciado aí fortemente, que uma medida do Prefeito que, quando soube que a chuva forte estava por vir, montou imediatamente um sistema de som que ajudou a evitar uma catástrofe e, inclusive, a salvar vidas. O município é Areal. \r\n\r\nEstou acrescentando apenas esse elemento, é preciso sim o concurso da União, até porque é ela que tem a capacidade de mobilizar determinados recursos que as Prefeituras não têm, mas, é preciso que a gente se desafie mais fortemente também e que o poder local - as prefeituras e os governos estaduais - tome mais iniciativas, tanto do ponto de vista da defesa civil quanto em outros temas, como eu disse aqui, há pouco, da questão do saneamento básico.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado pelo aparte, Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nSó para encerrar, Sr. Presidente, quero dizer que o Prefeito de Blumenau, no seu estudo de caso, na recuperação que ele fez de Blumenau, o que ele fez com a Defesa Civil? Além de estruturar, levou a Defesa Civil a status de secretaria e deu também a ela a função de ordem urbana, de fiscalizar para que não se construísse mais em áreas de risco. \r\n\r\nO sistema de Defesa Civil no Estado do Rio de Janeiro, e é especificamente do Estado, está subordinado à Secretaria de Saúde. Defesa Civil não pode se subordinar à secretaria nenhuma porque ela tem que coordenar todas as secretarias, quer seja no momento da tragédia, quer seja antes nos planos de contingenciamento. E estamos ainda com uma estrutura que não atende às exigências que as catástrofes têm demonstrado. \r\n\r\nTrago essas observações porque foram fruto também dos debates acontecidos na CPI no dia de hoje.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Saúdo os alunos do Colégio Estadual Higino da Silveira, em Teresópolis. Sejam bem-vindos a esta Casa.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente Deputado José Luiz Nanci, Srs. Deputados Robson Leite, Xandrinho, Luiz Paulo, minha querida radialista Beatriz, da Rádio Tropical, que está sempre nesta Casa desempenhando o seu trabalho, eu vim, ainda há pouco, da Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro, mais precisamente, de Campo Grande. \r\n\r\nEstive ainda há pouco no Hospital Rocha Faria, sem nenhuma dúvida, o principal hospital de emergência não apenas de toda a Zona Oeste, mas também de outros municípios que fazem limite com a Cidade do Rio de Janeiro, como Seropédica e Itaguaí. Fui atendido com muita correção, com muita cordialidade pelo diretor, o Dr. José Macedo, e por outros profissionais como o Dr. José Góes, e a Dra. Simone, que atua mais na área de atenção a portadores de doenças infecto-contagiosas. Depois fui à UPA de Campo de Grande que fica perto do West Shopping - em Campo Grande há duas UPAs. \r\n\r\nÉ bom percorrer os locais porque, às vezes, somos muito críticos. A população recorre a uma unidade de saúde, às vezes não recebe o atendimento e a atenção de que precisa. Ficamos indignados, porque a população corretamente reclama, e às vezes a corda arrebenta do lado mais fraco, o dos profissionais. Tenho constatado que há um esforço meritório de inúmeros profissionais e de inúmeros gestores de saúde, mas é preciso olhar mais de perto as condições em que esses profissionais trabalham. \r\n\r\nAtualmente, por exemplo, o Hospital Rocha Faria, depois que se fechou o Hospital Pedro II, de Santa Cruz, está absurdamente sobrecarregado. Eu, Sr. Presidente, aproveito para tocar, sobre a questão da saúde, em um ponto específico, relacionado à Zona Oeste do Rio de Janeiro. Deputado Comte Bittencourt, é preciso que façamos imediatamente - não sou bom em expressões e palavras de ordem - um SOS Pediatria para a Zona Oeste, porque estão ocorrendo, sem exagero, muitos casos de mães com filhos precisando de atendimento imediato. \r\n\r\nVerifiquei o caso ocorrido, no final de semana, de uma mãe com o filho no colo que foi à UPA do Cesarão, não conseguiu um pediatra que a atendesse. Foi a outra UPA, do outro lado de Santa Cruz, na reta do João XXIII, não havia um pediatra que a atendesse. Recorreu a um hospital de emergência, a que me referi ainda há pouco, e enfrentou dificuldade de atendimento, já em outro bairro em Campo Grande. O que ela teve que fazer para que o filho fosse atendido? Como mãe, obviamente, é extremamente preocupada, foi obrigada a mobilizar um recurso que não tinha, procurou um médico de uma clínica particular para que se fizesse o atendimento do seu filho. \r\n\r\nNa Zona Oeste hoje, claramente, entre outras carências, há uma gigantesca carência de pediatras. Eu estive, por exemplo, na UPA de Campo Grande, como falei ainda há pouco, e vi o responsável, um oficial do Corpo de Bombeiros, desesperado porque lá - é uma exceção que quebra um pouquinho a regra que eu citei ainda há pouco - há três pediatras trabalhando, mas eles não conseguem atender direito, porque como em todas as outras unidades, não há pediatra, obviamente, a demanda da UPA de Campo Grande se torna muito maior. Apesar do esforço dos pediatras lotados lá, eles não conseguem fazer o atendimento direito.\r\n\r\nEntão, estou trazendo esta questão. Não é o único problema, não é a única carência, não é a única dificuldade com a qual convivem diariamente os profissionais de Saúde dessas e de outras unidades, mas neste momento há um drama - não é exagero - na Zona Oeste, que é a carência de vários profissionais, mais particularmente de pediatras.\r\n\r\nEstamos trazendo este assunto à tribuna na expectativa, certamente, de que a Secretaria de Saúde do município venha atendê-la - está aí o município instalando as clínicas da família, falando para a população que há um esforço para ampliar o atendimento básico, o primeiro atendimento lá na ponta, há inclusive algumas clínicas de família já presentes na Zona Oeste -, mas o fato objetivo, concreto, o fato a ser equacionado de maneira urgente é que na Zona Oeste do Rio de Janeiro, neste momento, as mães precisam e o quadro mais grave é o problema da dengue. Todos os dias mostram-se os dados não só no Município do Rio de Janeiro, mas também em outros lugares, com pessoas morrendo de dengue. Dengue não dá só em adulto, dá em criança também. V.Exa., que é profissional de Saúde, sabe que qualquer médico numa emergência, numa situação excepcional, pode atender uma criança, mas o pediatra tem um saber, tem um conhecimento, uma qualificação específica.\r\n\r\nEntão, nós não fomos à Zona Oeste por conta desta questão. Na realidade, fomos lá representando a Frente Parlamentar focada na questão da tuberculose. Temos dito aqui, sistematicamente, sobre um quadro vergonhoso para o Estado do Rio de Janeiro, que é o campeão nacional de casos e óbitos por tuberculose. Temos levantado cada vez mais informações para cobrar uma prioridade nesta questão, mas o drama da Saúde é muito grande.\r\n\r\nNós fomos à UPA de Campo Grande, Deputado Nanci, e estivemos na Central Reguladora de Leitos, agora em março e constatamos comprovadamente aquilo que muita gente tem denunciado e tem morrido. Aqui, quando falamos isso, não estamos culpando os profissionais. Já falei ainda há pouco sobre as bitolas que tolhem a atuação dos profissionais da Saúde, mas tem morrido gente com tuberculose comprovadamente, às vezes, pela carência de leito.\r\n\r\nInformei que nós fomos ao Centro de Regulação, constatamos num determinado dia 12 casos de pessoas que precisavam de internação urgente, que foram para lá encaminhadas por outras unidades de Saúde, por postos de saúde, por UPAs, e que não conseguiram internação. Ao final da tarde, três deles continuavam sem internação e, apesar disso, eles receberam alta.\r\n\r\nNós começamos a visitar as UPAs porque houve dois casos - um, na UPA da Penha e outro na UPA de Irajá. Estivemos hoje na Zona Oeste para debater, para conversar com os profissionais sobre o problema da tuberculose, mas nos deparamos com esse drama que é a enorme carência, não sei qual é a palavra mais forte que podemos utilizar, de pediatra. As mães percorreram Santa Cruz inteiro, Campo Grande inteiro e não conseguiram pediatra na rede pública para atender o seu filho.\r\n\r\nTrago este assunto à tribuna, levanto esta questão primeiramente solidário aos profissionais de Saúde dessas áreas que têm trabalhado com uma série de limitações, que têm se esforçado para atender às pessoas, às vezes, com enorme dificuldade.\r\n\r\nÀs vezes, criticamos muito o diretor de um determinado hospital de emergência, como é o caso do Hospital Rocha Faria, mas é preciso perceber o drama e a situação difíceis que vivem. São 1.500 internações por mês, conforme a informação que eles nos deram. Às vezes, não se compreende as enormes dificuldades que esses gestores de Saúde enfrentam. Então, estou enfatizando entre mil outras questões e gostaria que houvesse um retorno para a Casa; vou me dirigir à Comissão de Saúde da Casa pedindo a realização de audiência pública específica com relação à falta enorme, gigantesca, de pediatras em todas as unidades de Saúde da Zona Oeste do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Deputado Gilberto Palmares, a intervenção de V.Exa. é totalmente pertinente. A Saúde na Zona Oeste é uma calamidade. O Hospital Pedro II está fechado há mais de um ano. Como V.Exa. menciona, não só a pediatria, mas outros setores do Rocha Faria, estão com atendimento bastante precário e com uma demanda imensa. Quero lembrar que o Secretário Sérgio Cortes tem a experiência de ter sido interventor no Município do Rio de Janeiro, representando o Governo Federal. Ele colocou no Campo de Santanta hospitais de campanha. Ele como Secretário de Saúde poderia ser o interventor de si próprio e colocar um hospital de campanha na Zona Oeste, para suplementar os atendimentos (Palmas). Só depende dele; a bola está em seus pés, mas nada disso tem acontecido. Por isso me somo às críticas e ponderações que V.Exa. nos traz.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, encerro enfatizando que vamos solicitar à Comissão Permanente de Saúde da Casa, que realize uma audiência pública focada especificamente nessa questão: a ausência de pediatras na Zona Oeste. Sabemos que não é o único problema, mas nesse momento é essa questão que está levando ao desespero inúmeras mães da Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite. V.Exa. dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Srs. Deputados e aqueles que nos assistem pela TV Alerj, venho a esta tribuna, em primeiro lugar, para evidentemente saudar à questão da Saúde e dizer que nosso mandato está alinhado a essa luta junto com os Deputados Gilberto Palmares e Luiz Paulo; não poderia ser diferente.(Palmas) Venho também para uma vez trazer a questão Orquestra Sinfônica Brasileira. Eu soube ontem, em meu gabinete, mais uma novidade nesse processo: finalmente o Roberto Minczuk foi afastado do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para o bem do patrimônio histórico cultural do Estado do Rio de Janeiro. Entretanto, infelizmente, continua à frente da Orquestra Sinfônica e, para minha surpresa, aliás, lamentável situação, diga-se de passagem, tive acesso ao contrato celebrado entre o maestro e a Fundação da Orquestra Sinfônica. Nesse contrato, além de um vultoso salário de 40 mil reais, que a Fundação se recusa a divulgar, face os pedidos de transparência feitos pela nossa Comissão, também reza uma cláusula de que 5% de tudo o que é arrecadado pela Fundação se destina ao maestro através de uma empresa chamada Jupira, ou seja, uma empresa fantasma, laranja. Só a Vale do Rio Doce deu de dinheiro público... Não que a Vale, infelizmente, não seja uma empresa pública, é uma empresa privada, lamentavelmente é uma empresa privada; gostaria muito que fosse uma empresa pública. O que seria deste País - já tivemos este debate aqui, Presidente, V.Exa. sabe disso -, o que seria do Brasil se a Petrobras e a Vale fossem as duas empresas responsáveis pelo que a Petrobras sozinha está fazendo pelo Brasil, mas infelizmente ela foi privatizada no governo neoliberal do Sr. Fernando Henrique Cardoso, na década de 90. \r\n\r\nPorém, essa empresa consegue dar dinheiro público, como já cansei de denunciar aqui, em função da Lei Rouanet. Por quê? Renúncia fiscal. Aquilo que era de imposto de renda devido, a empresa dá a uma fundação, por intermédio da Lei Rouanet. E, no caso, só a Orquestra Sinfônica recebeu da Vale R$ 16 milhões, dos quais 5% foram para o maestro. Sob que pretexto? Sob que argumentação? O maestro é o dono da Orquestra? Ao que parece, o maestro manda mais que o conselho curador da Fundação; ao que parece, o Sr. Roberto Mincsuk, que demite músico presidente de sindicato, desrespeitando a lei deste País.\r\n\r\nAinda esta semana conversei com o Ministro Carlos Lupi, que me prometeu providências sérias. Segundo ele, as irregularidades são maiores inclusive daquilo que a que já trouxemos; seus auditores fiscais de Trabalho pegaram irregularidades fiscais imensas na Fundação da Orquestra Sinfônica. Entretanto, ao arrepio da lei, a Fundação da Orquestra Brasileira demite músicos por justa causa, e músicos dirigentes sindicais, como a presidenta do Sindicato dos Músicos, como o Diretor Sr. Antônio, que além de ser diretor daquele Sindicato, estava internado, sofreu um infarto no meio dessa crise lamentável, e de licença médica foi demitido!A Fundação coloca-se acima da lei! \r\n\r\nOficiamos ao Ministério Público inclusive e queremos a intervenção na Fundação Orquestra Brasileira! Estamos acentuando a nossa cobrança, Presidente, estamos aumentando o tom, porque a irresponsabilidade, a falta de transparência e a intolerância, a incapacidade de diálogo, o desrespeito estão do lado da Fundação da Orquestra Sinfônica, não estão do nosso lado. Desde o início pautamos pelo diálogo, pelo respeito. \r\n\r\nEu e o Deputado Marcelo Freixo já requisitamos uma audiência à Fundação, onde queremos conversar para saber se ela conhece a legislação trabalhista, vou levar inclusive a CLT e dar de presente à direção da Fundação, para que eles possam ter conhecimento daquilo que apresentam não ter. E olha que tem muita gente na direção da Fundação, Presidente, que já fez parte da direção -, como já cansei de denunciar aqui -, da Vale do Rio Doce, muita gente que tem cargos públicos e faz parte do conselho curador da Fundação da Orquestra.\r\n\r\nQuero saber até onde vai a intransigência, a intolerância e o desrespeito da direção da Fundação da Orquestra Sinfônica. Porque inclusive diz respeito a esta Casa de Leis, esta Casa que viveu momentos importantes da história republicana brasileira; esta Casa que carrega em seu nome o nome de um mártir, Tiradentes, que lutou por um Brasil independente; esta Casa que por diversas vezes pautou debates aqui, construiu constituições, promulgou leis a favor dos trabalhadores brasileiros. E a direção da Orquestra Sinfônica Brasileira desrespeita inclusive o nosso mandato, Sr. Presidente. O seu mandato, o meu mandato e de tantos outros e tantos Deputados aqui presentes. \r\n\r\nPara concluir, quero deixar bem claro que não me cansarei de levar à frente este debate. Já temos apoio de uma centena de músicos e instituições internacionais, todos do nosso lado, desde o Maestro Isaac Karabtchevsky, Ana Botafogo, Edu Lobo, e tantos outros músicos, pessoas ligadas à Cultura brasileira, como a pianista que representa muito bem o Brasil lá fora, um dos maiores expoentes da música clássica brasileira, Cristina Ortiz. E tantos outros, tantas fundações, tantos institutos. E a direção da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira simplesmente ignora! A sensação que tenho, e lamento profundamente, é que a Fundação quer destruir a Orquestra, quer acabar com ela. \r\n\r\nJá solicitamos ao BNDES a suspensão do repasse do patrocínio por um motivo muito simples: o contrato não está sendo cumprido. A Orquestra não se apresenta mais, a Orquestra Jovem não ensaia mais. Para onde vai esse dinheiro agora? Para o bolso de quem? Os 5% do maestro são garantidos em contrato e o outro contrato com o BNDES é desrespeitado. Então, o compromisso do banco é suspender esse patrocínio, suspender o repasse do dinheiro, porque é diretamente dinheiro público.\r\n\r\nIsso é um compromisso meu, seu, nosso, Sr. Presidente. É nosso dinheiro, dinheiro do povo fluminense que, evidentemente, tem que ser bem investido na cultura brasileira, na cultura fluminense. O maestro Roberto Minczuk desafia o estado democrático de direito, a direção da Fundação da Orquestra Sinfônica desafia a legislação trabalhista, desafia os nossos mandatos.\r\n\r\nVamos até o fim, Sr. Presidente, nessa luta. Essa luta não terminou, apenas começou.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Tenho acompanhado o trabalho de V. Exa. e tenho certeza de que a cultura brasileira irá vencer.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente no Expediente Inicial, companheiro de partido Dr. José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, inicialmente, venho me somar às reivindicações dos profissionais de saúde e do povo da Zona Oeste com relação ao mínimo atendimento de saúde com dignidade. \r\n\r\nEu queria perguntar ao Deputado Gilberto Palmares, que já se ausentou, onde no Rio de Janeiro se faz atendimento de saúde com dignidade à população. Fica aqui o nosso apoio integral a essa região importante da Cidade do Rio de Janeiro que carece de diversos serviços públicos, dentre eles o de saúde.\r\n\r\nNa Câmara Municipal, nosso companheiro Paulo Pinheiro, Vereador, briga por esse tema e por ele somos liderados no debate das causas da saúde no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, o Deputado Robson Leite, por quem tenho um carinho especial, meu companheiro de Comissão de Educação e de Comissão de Cultura, traz um certo saudosismo quando se refere, de forma crítica, à privatização da Vale do Rio Doce e tacha o Governo Fernando Henrique de neoliberal, em função de suas privatizações.\r\n\r\nA sociedade brasileira, hoje, precisa discutir o público e o estatal; precisa chegar à conclusão - nós, que somos agentes políticos, temos a responsabilidade de enriquecer e sistematizar esse debate - do que é estatal e do que é público. Quando se quer, na Zona Oeste ou no bairro do Caramujo, na minha Niterói, um médico, o cidadão quer um médico que o atenda, independentemente de ter vínculo estatal ou de representar o serviço público nas suas obrigações. \r\n\r\nEvidentemente, Deputado Robson Leite - eu o estou provocando para o debate -, a Vale do Rio Doce hoje, depois dessa década de desenvolvimento, se encontra entre as principais corporações do mundo. Ela, seguramente, colabora com o Estado brasileiro pagando uma quantidade de tributos de forma muito mais efetiva do que se dava na época em que pertencia ao Estado, quando ela acabava sendo o aparelhamento de alguns grupos que estavam no poder. \r\n\r\nV. Exa. é dos quadros da Petrobras, empresa de que todos temos um orgulho tremendo, mas não há como comparar o plano de desenvolvimento, os motivos que levaram o crescimento da Petrobras com a Vale do Rio Doce. Deputado Robson Leite, a Petrobras acaba sendo e continua sendo, não apenas neste Governo não, no Governo do Fernando Henrique também, um caixa preto. É quase uma empresa de um Estado paralelo ao Estado brasileiro. Dizem até que hoje é melhor ser presidente da Petrobras do que Presidente da República. É bem provável. A capacidade econômica da Petrobras hoje seguramente é muito maior e mais efetiva do que a exercida pela Presidência da República. \r\n\r\nEvidentemente, o debate estatal e público - não é confundir com o debate público e privado, vamos discutir o debate estatal e público - é um debate que nós políticos defendemos durante muito tempo: o Estado presente. Na maior parte das atividades, é um debate pertinente ao mundo contemporâneo, ao mundo moderno. \r\n\r\nA sociedade quer ser atendida pelo público, ela quer ter o atendimento dos serviços essenciais com um grau de dignidade na ponta. O médico que serve lá na Zona Oeste, preferencialmente que seja um médico do Estado no regime concursado, o que nós defendemos na área da Educação. Mas caso não consiga, o importante é que seja um médico representando o público. \r\n\r\nE este Governo que vocês representam aqui na Assembleia, o Governo do PMDB no Rio de Janeiro, é o Governo que mais avançou nas relações das OSs na Saúde, das Ocips. Ou seja, o Estado há muito tempo está ausente. Encontra-se aqui a Deputada Lucinha da Zona Oeste. Estamos fazendo críticas à época do Governo do PSDB deste Estado. A questão da Saúde, ela está numa situação crítica e crônica há muitos governos. \r\n\r\nEntão, Deputado Robson Leite, como V.Exa. tem de se ausentar, eu lhe darei o aparte. Eu lhe provoquei porque precisamos fazer este debate na Casa, estatal e público, sem confundir com a questão de público e privado. \r\n\r\nDeputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - V.Exa. sabe que nutro por V.Exa. a mais profunda admiração pelo seu senso republicano. Ainda ontem, quero registrar nos Anais da Casa, estive num debate - costumo muito fazer isso, ir às escolas - sobre a atuação parlamentar, para prestar contas do nosso mandato - isso é algo fundament’al - e citei V.Exa. positivamente com relação àquela PEC que tive a honra de assinar junto com V.Exa., ideia de V.Exa. inclusive, a PEC do Ficha Limpa, um avanço do ponto de vista político.\r\n\r\nEvidentemente que em alguns aspectos eu vou discordar de V.Exa. quanto à questão da Petrobras, da Vale do Rio Doce. Tenho uma discordância com relação a essa lamentável situação. Mas quero falar a respeito dos pontos com os quais concordamos, que é o modelo de Saúde, o modelo estatutário, do servidor da Saúde, da valorização desse profissional. \r\n\r\nE quero lembrar que o PT é autor de uma ADIn sobre o modelo das OSs criado no Governo Fernando Henrique. Nós somos os autores, e lamento inclusive que, participando do Governo do Município do Rio de Janeiro, especificamente onde a minha avaliação é muito pior no Estado, onde nós fomos derrotados. Eu lamento profundamente, porque alguns quadros do PT não votaram com aquilo que seria o meu voto se eu fosse vereador, contrários às OSs. Estraga a relação de saúde, atrapalha, é uma justificativa falaciosa dizer que o Estado não consegue gerir. Consegue gerir, sim. Consegue gerir, e consegue demitir com processo administrativo quando for o caso.\r\n\r\nA relação estatutária é um avanço do ponto de vista da relação não só do professor quanto do médico. Quanto a isso, eu tenho profunda concordância e apoio V.Exa. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Robson Leite, nós hoje estamos inclusive aprovando, em segunda discussão e votação, Projeto de nossa autoria que estabelece obrigações para as OSs e Ocips em nível da prestação de contas através do sítio de informação na rede de computadores, o chamado site, de todos os recursos que venham a receber dessa parceria com o setor público. \r\n\r\nO Rio de Janeiro está cada vez mais ampliando essa relação com OSs e Ocips. Nós temos o nosso ponto de vista. Eu concordo com V.Exa. na questão de fortalecer a estrutura do Estado, é fortalecer o estatutário, é fortalecer o servidor público. V.Exa. sabe como eu penso. \r\n\r\nPor outro lado, o Estado tem de estar lá na ponta atendendo às demandas da população. Determinadas parcerias como essa acabam sendo motivo da nossa compreensão pela emergência do Estado estar lá na ponta.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Concedo o aparte a Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA (aparteando) - Nobre Deputado Comte Bittencourt, esse assunto é pertinente e lembro que na Câmara Municipal quando foi votada a matéria das OSs, foram poucos os parlamentares que votaram contra. Eu posso dizer que votei contra; o Vereador Paulo Pinheiro votou contra essa matéria; a Vereadora Teresa Bergher, enfim, cinco vereadores votaram contra as OSs. Nós sabemos que esse sistema de OSs não fortalece em nada o atendimento na ponta da população como uma ação de boa qualidade.\r\n\r\nNós defendemos o profissional da Saúde estatutário, aquele que passou por um processo seletivo; aquele que está lá no hospital fazendo a sua parte, dando a sua contribuição.\r\n\r\nQueria dizer ao nobre Deputado Comte Bittencourt, que hoje nós vivemos um momento de tragédia na Zona Oeste. Essa tragédia já foi anunciada desde o final do ano passado, em outubro do ano passado, quando o Hospital Pedro II pegou fogo. As obras só foram iniciadas agora no início da semana porque esta Casa vem questionando a todo o momento porque a obra do Hospital Pedro II não começava. E nós tivemos uma reunião, que eu participei junto com as Deputadas Janira Rocha e Andréia Busatto, com o líder do Governo, Deputado Comte Bittencourt, solicitando que o Secretário Estadual de Saúde venha a esta Casa, porque nós temos que resolver o problema do Hospital Pedro II. Até construir essa nova unidade por parte do município, como é que vai ficar a questão da população da região? Sem atendimento médico? Não há possibilidade disso.\r\n\r\nEntão estou aguardando o líder do Governo, que ficou de marcar uma ida nossa ao secretário ou a vinda dele a esta Casa, para resolver essa situação do Hospital Pedro II. Construir um hospital de campanha até que o Hospital Pedro II venha a ser reconstruído e dar o direito a população de ter um atendimento.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Obrigado, Deputada Lucinha. Eu quero lembrar também à Deputada Lucinha, ao Deputado Waguinho, ao Deputado Robson Leite que o Governo Lula foi aquele que mais privatizou as estradas federais. O Governo Lula privatizou bancos, privatizou bancos, privatizou hidrelétricas. Então esse modelo neoliberal que o PT rotula como a 'era Fernando Henrique Cardoso' à frente do Estado Brasileiro, ele se reproduz rigorosamente no modelo dos governos do PT. Eu me somo a V.Exa. nessa luta, que é a vergonha da paralisação das atividades do Hospital Pedro II lá na Zona Oeste do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEsperamos que a Comissão de Saúde desta Casa, agora sob nova coordenação, sob nova presidência, possa efetivamente trabalhar. Seguramente o que causa incômodo, a nós parlamentares desta Casa, nesse início de legislatura, nessa nova legislatura, é a inoperância do funcionamento da Comissão de Saúde desta Casa. A população na ponta sofre muito no seu dia a dia por falta de atendimento de Saúde.\r\n\r\nAntes de conceder o aparte ao Deputado Nilton Salomão, já encerrando, Sr. Presidente, quero dizer que eu estive na semana passada na Cidade de Varre-Sai e usei lá a RJ-214 para o deslocamento desta cidade a Bom Jesus de Itabapoana; uma estradazinha de fim de linha lá no Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, com 17 quilômetros, que liga a Cidade de Varre-Sai até o limite com o Estado do Espírito Santo, antes de São José dos Calçados e de Bom Jesus do Norte. O Governador Sérgio Cabral e o Vice-Governador Luiz Fernando Pezão inauguram essa estrada de 17 quilômetros, Deputado Nilton Salomão, o calçamento dessa estrada, nas eleições passadas, mais precisamente no mês de abril. A obra foi feita por uma empreiteira contratada pelo DER, obra do Estado, e com menos de um ano tem trechos da estrada que estão quase intransitáveis. O Vice-Governador Pezão é tido como tocador competente de obras, um gestor sério da aplicação dos recursos públicos. Nós aqui, mesmo no campo da oposição, temos essa leitura. Nós acompanhamos o dinamismo e a correção como toca a coisa pública o Vice-Governador Pezão. Mas eu quero trazer aqui essa preocupação. Deputada Lucinha, Deputado Waguinho, Deputado Nilton Salomão, menos de um ano de obra com recursos públicos, com recursos do Estado, essa estrada tem trechos que estão intransitáveis. Vou encaminhar, através de expediente, ao Vice-Governador Pezão, mas sei que o Deputado Nilton Salomão, de Teresópolis, é um Deputado altamente prestigiado no Governo do PMDB, do Governador Sérgio Cabral e do Vice-Governador Pezão. Eu sou testemunha ocular, inclusive, às vezes, do prestigio que goza V.Exa. Não sei se V.Exa. tem ido a Varre-Sai ou a Bom Jesus de Itabapoana, mas, se não foi recentemente, leve essa nossa preocupação com relação a RJ-214, uma obra com recursos públicos, uma obra que é para durar, segundo a tese dos engenheiros, no mínimo cinco anos, pois a sua infraestrutura é rodoviária. Portanto, eu peço que V.Exa. leve essa observação ao Vice-Governador Pezão, gozando do prestígio que eu sei que tem junto a ele.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Deputado Comte Bittencourt, quero lhe agradecer o aparte. Primeiro quero dizer que esse fato que V.Exa. traz com certeza está no campo da exceção porque de um modo geral as obras realizadas pelo DER... O Dr. Henrique tem esse respeito por todos nós, pela qualidade das obras que executa, como também a conduta do Vice-Governador Pezão que sempre é no sentido da qualidade das obras. Eu creio que é um fato que está no campo da exceção, mas não tenho dúvidas de que esse seu alerta, mais por V.Exa. do que pelo meu registro, mas porque V.Exa., mesmo sendo Deputado de oposição, é extremamente respeitado pelo Governo, pelo seu trabalho, pela sua seriedade. Eu tenho certeza de que uma resposta a esse fato será dada.\r\n\r\nMas eu pedi esse aparte para, com satisfação, registrar - é também um agradecimento - a presença entre nós do Prefeito de Blumenau, Santa Catarina, o Sr. João Paulo Kleinübing. Hoje ele veio, a convite nosso, fazer um pronunciamento na CPI da Região Serrana, em que V. Exa. também tem assento, exatamente para mostrar a experiência com o acontecido em Blumenau em 2008. Ouvimos sobre o conjunto de ações que ele propiciou, junto com seus pares, com a sociedade, com outras entidades governamentais, num exemplo extraordinário que animou todos os integrantes da CPI presentes. \r\n\r\nEssa é uma referência importante, meu caro Comte Bittencourt, que deve ser utilizada, a título de contribuição, pelo Governo do Estado e pelos governos municipais. Passados dois anos e pouco do acontecimento em Blumenau, ele apresenta excelentes resultados, desde o ponto de vista da recuperação da infraestrutura e da entrega de casas, num conceito muito interessante, que V. Exa. também defende - são casas feitas, de preferência, nos próprios bairros onde as famílias viviam -, à existência de um sistema de alerta extraordinário que nos animou muito. \r\n\r\nFaço este registro e torno público o nosso agradecimento, a nossa gratidão pela presença aqui do Prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinübing. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Nilton Salomão, eu me somo nas suas palavras ao Prefeito de Blumenau e peço desculpas. Não estava hoje na sessão da CPI porque no mesmo horário estivemos, na Comissão de Segurança da Casa, discutindo a Corregedoria conjunta das duas polícias, com a presença do Secretário Mariano Beltrame e da Chefe da Polícia Civil. Seja muito bem-vindo à Casa o Prefeito de Blumenau. \r\n\r\nEm nome do meu partido, o PPS, já encerrando, Sr. Presidente, hipoteco à Deputada Janira Rocha meu apoio na luta dos servidores da Saúde do Rio de Janeiro. Tenham certeza do compromisso do PPS e de sua bancada nesta Casa com o fortalecimento da estrutura do Estado através do fortalecimento dos servidores estatutários. Tenham certeza de que esta é uma luta a que o PPS se soma, no que depender de nossa bancada e de nossa liderança nesta Casa, seguindo, na área de saúde, como há pouco falei, orientação de nosso ex-companheiro, hoje Vereador no Rio de Janeiro, Paulo Pinheiro. Companheiro de partido, ele nos conduz na defesa das questões da saúde pelo olhar do cidadão e pelo olhar do servidor. \r\n\r\nFicam aqui a nossa solidariedade e o apoio do PPS à luta de vocês. \r\n\r\nMuito obrigado. Obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Saúdo o Prefeito de Blumenau. Seja bem-vindo nesta Casa, que é do povo. \r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, trabalhadores da Saúde e da Fundação FESP, é importante a presença de vocês aqui. Os ouvidos do Parlamento ficam mais sensíveis quando vocês estão aqui dentro falando, cobrando, reivindicando. A presença de vocês aqui é bastante importante. \r\n\r\nEu gostaria de falar com os parlamentares e identificar qual é o problema que está acontecendo com os trabalhadores da Fundação FESP. O nosso objetivo é trazer para a agenda da Assembleia Legislativa não só o problema dos trabalhadores da Fundação Fesp, que são uma parcela importante dos trabalhadores da Saúde do Estado do Rio de Janeiro, mas também a agenda da Saúde. E falar da agenda da Saúde pública hoje em nosso Estado é falar de recursos humanos, de trabalhadores, de homens e mulheres que diariamente, cotidianamente, estão dentro das nossas unidades de Saúde fazendo o impossível para tentar salvar a vida de muitas pessoas da população que hoje procuram as nossas unidades e muitas vezes, não por insuficiência dos servidores, mas por insuficiência estrutural do serviço de Saúde, não conseguem ter o atendimento que garanta as suas vidas, que garanta a vida de seus filhos, que garanta a vida de seus pais, que garanta a vida de suas famílias. Então, a discussão dos trabalhadores é uma discussão muito importante.\r\n\r\nA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 2002, discutiu e votou um plano de cargos, carreiras e salários para os trabalhadores da Saúde. Naquela época, já existia o entendimento da necessidade de se garantir um quadro de recursos humanos capaz de dar conta da demanda. E esse quadro de recursos humanos teria que ser um quadro que recebesse dignamente, que tivesse a tranquilidade de uma estabilidade no emprego, que tivesse as condições de trabalho adequadas para poder fazer esse atendimento tão essencial e tão fundamental. \r\n\r\nAcontece que isso passou do governo Benedita, ao governo Garotinho, ao governo Sérgio Cabral e até hoje esse plano de cargos, carreiras e salários, apesar de ter sido votado por esta Casa, apesar de não ter sido vetado, ter sido referendado pelo governo, até hoje esse plano de cargos, carreiras e salários não foi devidamente efetivado, o que gera um conjunto de situações que permite à administração pública - e é bom dizer que permite à administração pública - tentar gerenciar as questões de mão de obra, tentar gerenciar as questões de recursos humanos não da forma como é preceituada por dentro desse plano de cargos, carreiras e salários, mas, na verdade, com uma política de precarização da mão de obra. \r\n\r\nOs trabalhadores da Fundação Fesp, nós estamos falando de cerca de dez mil trabalhadores no Estado hoje - são dez mil trabalhadores que estão passando por essa situação - entre técnicos de enfermagem, técnicos de Raio X, médicos, fisioterapeutas, assistentes sociais, e esses trabalhadores fizeram concurso público pela Fundação Fesp... (Palmas) Cumpriram todas as regras preceituadas para quem faz concurso público: pagaram uma taxa; fizeram prova; apresentaram documentação; fizeram exame admissional, e foram, dentro das normas legais, concursados e aprovados. \r\n\r\nAcontece que a efetivação dessa mão de obra concursada, que se deveria dar nessa forma, pela Secretaria Estadual de Saúde, não foi feita dessa maneira. Na verdade, a Secretaria Estadual de Saúde pegou os contratados da Fundação e assimilou aos seus quadros de forma precarizada. Essa precarização sobre esses trabalhadores faz com que hoje a Secretaria Estadual possa fazer demissões entre os quadros desses trabalhadores. \r\n\r\nOs trabalhadores da Fundação Fesp 1 já foram mandados embora, e aqui estão os trabalhadores da Fundação Fesp 2 e os trabalhadores da Fundação Fesp 3. E hoje o que existe objetivamente é uma ameaça em relação à permanência dessas pessoas. \r\n\r\nNós estamos trazendo esse debate para a Casa porque, se existe responsabilidade na precarização de mão de obra desses trabalhadores, essa responsabilidade não é dos trabalhadores. Essa responsabilidade é de quem administra a Secretaria Estadual de Saúde. Primeiro, é do Governador Sérgio Cabral, em primeiro lugar; é da Secretaria Estadual de Saúde; e é também do Parlamento, na medida em que nós somos aqui um poder a parte, independente, e somos um poder fiscalizador do Executivo. \r\n\r\nEntão, cabe a nós olhar exatamente o que está acontecendo com esses trabalhadores para poder então cobrar do governo estadual medidas que dêem solução não só aos trabalhadores, mas à população. Porque, se esses trabalhadores forem embora, quem mais vai sentir isso é a população. (Palmas)\r\n\r\nNesse sentido, hoje é um primeiro momento de presença desses trabalhadores aqui. Na semana próxima, a comissão de Saúde da Casa deve voltar a funcionar - nós já temos aí uma resolução para o problema da Comissão de Saúde. O nosso mandato vai encaminhar o problema dos trabalhadores da Fundação Fesp para a comissão de Saúde e pedir que seja chamada na audiência pública nesta Casa, com a presença do Secretário Estadual de Saúde, de autoridades da Fesp e dos trabalhadores para que possamos discutir a questão e chegar a uma solução. Porque se não chegarmos à solução, quem vai continuar sofrendo é a população que fica sem esse serviço. (Palmas)\r\n\r\nConcedo um aparte à Deputada Lucinha. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Nobre Deputada e companheira Janira, venho me colocar à disposição de S.Exa. nessa missão, porque é uma missão.\r\n\r\nDizer aos trabalhadores da Fesp que, infelizmente, o Governador Sérgio Cabral está virando as costas para a população na área da Saúde e em relação também aos trabalhadores dessa Fundação. (Palmas) \r\n\r\nNão existe sensibilidade por parte do Governador Sérgio Cabral nem do seu Secretário, quer seja com a população, que é usuária do sistema de saúde público, quer seja pelos trabalhadores que atuam nessa área. \r\n\r\nAcredito que esta Casa Legislativa, com a presença da Comissão Especial, com a Comissão Permanente de Saúde, com a sua participação e demais Deputados que estejam interessados nessa discussão possamos trazer a esta Casa - através de uma audiência pública - Deputada Janira, o Secretário Estadual de Saúde, porque ele nunca vem aqui. Ele está blindado; a bancada do Governo blindou o Sérgio Côrtes, tanto que ele não a esta Casa e teria que vir. (Palmas) E teria que estar aqui.\r\n\r\nEles são concursados. A nossa crítica, nesta Casa, é a forma de contratação por muitas vezes utilizada pelo poder público, quer seja Estado ou município, que são as OSs. No caso deles, são concursados. (Palmas) E mesmo assim não existe sensibilidade por parte do Governo em tentar resolver a situação. \r\n\r\nEntão, me coloco à disposição da nobre Deputada. Conheço a sua luta, a sua trajetória, principalmente na questão da Saúde, e dizer a esses trabalhadores que estão aqui que o sofrimento da população é muito grande. Com o trabalho deles essa situação, vamos dizer assim, às vezes até diminui um pouco. Mas o Governo do Estado, eu costumo dizer que esse Governo tem nome e sobrenome, é Sérgio Cabral. A Saúde está um caos e o responsável é ele. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Eu agradeço à nobre Deputada Lucinha. Inclusive, quero dizer que, nesta Casa, eu tenho feito muitas parcerias com a Deputada Lucinha no sentido da defesa da Saúde, da população, particularmente da população da Zona Oeste. \r\n\r\nEstamos compondo agora uma Comissão Especial que está estudando a questão da Cia. Siderúrgica do Atlântico, a CSA, que na Zona Oeste vem causando muitos danos à saúde da população da região.\r\n\r\nTenho a certeza que, com a ajuda da Deputada Lucinha e de outros parlamentares, vamos conseguir colocar a Fesp na pauta desta Casa.\r\n\r\nQuero fazer uma última denúncia porque, às vezes, é até difícil de acreditar que aconteça. Por exemplo, as manobras sujas feitas utilizando trabalhadores. Por exemplo, os trabalhadores da Fesp, independente da profissão que exerçam, seja assistente social, seja médico, estão registrados no Ministério do Trabalho como agentes administrativos. (Palmas) Que é uma manobra vergonhosa do Governo para burlar, para não pagar o piso regional das categorias. \r\n\r\nEntão, somos fiscalizadores como poder, porque existe o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Aqui somos Poder Legislativo, somos fiscalizadores do Governo. Uma das nossas tarefas, e acho que é fundamental, é fiscalizar. \r\n\r\nEntão, não é possível que um Deputado, uma Deputada, ocupe uma tribuna da Casa, do Poder Legislativo, faça uma denúncia como essa contra a Secretaria Estadual de Saúde, contra o Governo Estadual, e não tenhamos uma atitude desta Casa no sentido de garantir sim, a vinda aqui do Secretário de Saúde.\r\n\r\nAqui estamos dizendo que há um crime sendo praticado pela administração pública através da Secretaria de Estado de Saúde. Existem vários crimes, estou falando de um deles. Há um crime sendo praticado contra os trabalhadores e um crime sendo praticado contra a população. (Palmas)\r\n\r\nEntão, se esta Casa não conseguir trazer aqui o Secretário Estadual de Saúde vai ser uma demonstração de que aqui não existe um poder, mas que aqui existem aqueles que curvam suas cabeças frente ao governo, curvam suas cabeças frente a essa Secretaria, que tem feito várias coisas, com vários desmandos e até agora, como disse a nobre Deputada Lucinha, está blindado e não compareceu esta Casa para prestar os esclarecimentos que tem que prestar.\r\n\r\nAqui reitero o meu compromisso, o que eu tiver que fazer aqui junto com a Deputada Lucinha e outros parlamentares para garantir uma solução para o problema de vocês, porque o problema de vocês é nosso problema, porque é o problema da população. Então, o que nós tivermos de fazer para isso nós vamos fazer. Da mesma maneira que o que nós tivermos que fazer para apoiar as lutas e as justas reivindicações de todos os outros servidores públicos estaduais, independentemente das suas categorias, independentemente das suas corporações, nós vamos fazer, porque o trabalhador público é parte do serviço público. Um trabalhador público bem pago, um trabalhador público digno, um trabalhador público que vivencia o seu trabalho com qualidade é um servidor público que é honrado pelo governo que o contrata. O Legislativo vai atentar honrar esse compromisso que até agora não vem sendo honrado pelo Executivo.\r\n\r\nVamos continuar. Daqui a pouco teremos a Ordem do Dia e estarão presentes outros Deputados, e eu acho importante que a gente permaneça aqui para poder chamar a atenção dos parlamentares para o problema e para a situação que estão vivendo os trabalhadores. Por último, aproveitando inclusive a chegada do nobre Deputado Paulo Ramos, existe aqui um requerimento feito pelo Deputado Paulo Ramos, que eu e outros parlamentares pegamos, que é a exigência que se instaure nesta Casa uma CPI da Saúde. (Palmas) \r\n\r\nExistem muitas coisas acontecendo na área da Saúde, muitas coisas acontecendo, por isso é importante que nesta Casa seja instaurada uma CPI da Saúde. Como foi dito ontem, pelo nobre Deputado e também pelo Deputado Luiz Paulo, é muito fácil fazer CPI para investigar a iniciativa privada; é muito fácil fazer CPI para investigar negócios fora do Executivo; mas, quando é para fazer CPI para olhar para dentro do governo e para olhar para os desmandos, para as falcatruas, para os roubos, para as coisas que são denunciadas por nós, aí a CPI não pode ser feita. (Palmas)\r\n\r\nNesta Casa têm várias propostas e nós precisamos estar sempre lotando essas galerias, enchendo essas galerias para poder sensibilizar este poder a fazer a instauração dessa CPI. Estamos juntos. Vamos permanecer juntos para poder sensibilizar mais parlamentares que, com certeza, no inicio da Ordem do Dia, vão estar aqui conosco. Estamos juntos, pessoal! (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Waguinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nO SR. WAGUINHO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, personagem principalmente do Estado do Rio de Janeiro, o povo presente, boa tarde a todos. \r\n\r\n(Lendo) Meus amigos, eu espero que vocês deem total consideração às minhas palavras. Não é momento para um discurso longo. Estou neste momento fora do terreno das palavras. Partirei para o terreno das ações. Na quinta-feira passada, recebi um alerta do Disque-Denúncia de que há um plano em curso para me matar. Segundo a matéria publicada no jornal Extra, no sábado, o plano estaria sendo arquitetado por um sujeito que é dono de terrenos no bairro Babi, onde a Prefeitura de Belford Roxo pretende instalar um lixão.\r\n\r\nTodos aqui sabem que fui eleito para defender os interesses da população do Estado do Rio de Janeiro, assim como todos sabem que sou o único Deputado Estadual proveniente de Belford Roxo. Por isso, tenho a obrigação de estar atento aos problemas que cercam meu município.\r\n\r\nA instalação de outro lixão na Baixada é inadmissível. A população da região mais carente do Estado já sofre bastante com os lixões da região. Será que não basta? Não basta o lixão de Duque de Caxias, o de Nova Iguaçu, o de Paracambi, e, agora, mais recentemente, o de Seropédica? Eu sabia da minha indignação e que meus argumentos incomodariam os que pretendem transformar minha cidade em um depósito de lixo, pois eles sabem que não vou permitir que a dignidade dos cidadãos de Belford Roxo seja trocada por moedas. Entretanto, meus inimigos ultrapassaram a barreira do aceitável. A ousadia de ameaçar matar um membro deste Parlamento não tem paralelo, salvo quando tal ameaça se concretiza.\r\n\r\nQuero dizer aos membros desta Casa que, com essa atitude, esses marginais me cobrem de razão ao ser contra a instalação de um lixão em Belford Roxo, pois, quando me ameaçaram de morte, atestaram que não possuem argumentos para combater o que defendo.\r\n\r\nMeus amigos, eu não fui ameaçado porque critiquei uma causa justa, um negócio feito entre homens de bem, até mesmo porque homens de bem não matam nem ameaçam matar membros do Parlamento. Fui ameaçado por apontar o dedo para uma ferida aberta no coração de minha cidade. \r\n\r\nE aqui me dirijo aos que me querem morto: não pensem que minha morte findará essa luta, pois essa batalha não é só mais minha, é também do povo de Belford Roxo. Essa luta também é desta Casa.\r\n\r\nA ameaça do mais forte me faz passar sempre para o lado do mais fraco. Aprendi, a duras penas, em minha vida de homem público, que o medo é o pior dos conselheiros. Não tive medo de passar por privações. Tive medo de buscar caminhos escusos para superá-las. Não tive medo de acordar cedo, de trabalhar duro e de buscar a educação como meio de me transformar em um homem melhor. Tive medo de não fazer o melhor que podia no trabalho que escolhi e de não aproveitar o conhecimento que meus mestres tão generosamente me ofereciam.\r\n\r\nSr. Presidente, não busquei essa guerra, mas estou preparado para enfrentá-la. Que Deus nos proteja. Muito obrigado. ” (Conclui a leitura)\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. WAGUINHO - Concedo o aparte a Sra. Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Nobre Deputado Waguinho, sua preocupação nos preocupa a todos. Eu me recordo que o Deputado Waguinho, na Comissão de Saneamento Ambiental desta Casa, participou por diversos momentos e foi através da sua luta, do seu empenho, junto com a Deputada Rosângela Gomes, que conseguimos criar a comissão especial para tratar das águas, o problema da falta de abastecimento de água na Baixada Fluminense. \r\n\r\nSua determinação, sua postura de homem guerreiro, lutador pelo seu município de Belford Roxo, pela Baixada Fluminense, trouxe a esta Casa uma solicitação para que a Comissão de Saneamento Ambiental fosse visitar de perto o lixão de Belford Roxo. \r\n\r\nEsta Casa assim procedeu, através da Comissão de Saneamento Ambiental e, fazendo parte como vice-presidente, o senhor esteve presente à reunião, e nós aprovamos, na comissão permanente, uma visita oficial da Comissão de Saneamento Ambiental ao município de Belford Roxo para ver de perto o chamado lixão de Belford Roxo.\r\n\r\nE constatamos que se trata de uma obra recente. Tivemos oportunidade de ver de perto que existe o lixão de Badu, um lixão antigo em Belford Roxo, onde o lixo de Belford Roxo que é coletado é jogado lá no Babi, como também de outros municípios da Baixada.\r\n\r\nO lixão que vamos visitar, o que o senhor denunciou, é que me preocupou porque, quando chegamos para fazer a vistoria naquele local, nós tomamos conhecimento de que existiam várias pessoas que estavam lá antes da chegada da Comissão, que estavam lá com seus carros importados, tomaram conhecimento de que a Comissão de Saneamento Ambiental iria fazer uma visita e foram embora. \r\n\r\nQuando nós chegamos ao local, Deputado Waguinho, nós não encontramos ninguém! Não tinha placa autorizando a instalação de nenhum aterro sanitário, não tinha uma licença ambiental, a parte de escritório estava totalmente vazia. E aí nós pudemos observar a devastação que já tinha sido cometida, um crime ambiental na parte da encosta, nessa área onde se pretende construir esse aterro sanitário.\r\n\r\nE queria dizer ao Deputado Waguinho que lutar contra o lixo é um problema sério porque existe a máfia do lixo e eu posso dizer de cadeira pois enfrentei isso na zona oeste, quando lutei contra o lixão de Paciência, quando queriam colocar todo o lixo do Rio de Janeiro lá dentro do subbairro de Paciência.\r\n\r\nEssa sua luta de não permitir mais um lixão na área de Belford Roxo é válida. Esse lixão que querem colocar lá, que se chama aterro sanitário, pelo conhecimento que V.Exa. tem e que eu tenho, é que parte daquela área é uma área de APA, é uma área de preservação ambiental. O órgão estadual que teria que estar lá e impedir qualquer tipo de obra naquele local é o governo do Estado, através do Inea, porque aquilo ali está sendo conduzido de forma ilegal e clandestina, não tem nenhuma licença ambiental que autorize qualquer tipo de obra naquela área, ainda mais se tratando de uma área de APA.\r\n\r\nEntão, queria dizer ao Deputado Waguinho que hoje esta Casa vai tomar conhecimento, os demais Deputados irão tomar conhecimento de que V. Exa. foi ameaçado de morte através do Disque Denúncia e tem que tomar as devidas precauções. Cabe ao Presidente desta Casa, Deputado Paulo Melo, tomar as providências para que V.Exa. possa ter segurança, para V.Exa. possa ter acesso à segurança 24 horas, como também a um carro blindado, porque quando enfrentei esse problema, lá em Paciência, na zona oeste do Rio de Janeiro, eu andei de carro blindado e com segurança, oferecidos pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV.Exa. se encontra hoje na mesma situação, portanto, tem que ter segurança 24 horas, V.Exa. e sua família, como também carro blindado. É uma obrigação do Poder Legislativo. Eu vou solicitar ao nosso Presidente Paulo Melo tome essas providências, para que V.Exa. possa ter segurança.\r\n\r\nÉ brava a sua luta. Estarei ao seu lado para lutarmos contra aquele absurdo que querem implantar lá em Belford Roxo, que é um aterro sanitário de lixo industrial, nível 2, que altamente perigoso e faz mal à saúde da população. Estaremos juntos. Se V.Exa. precisar, V.Exa. tem meu telefone, a minha casa é sua casa, estarei à sua disposição. Muito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. WAGUINHO - Obrigado, Deputada Lucinha. Concedo o aparte à Deputada Janira.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Deputado Waguinho, primeiro, parabenizar V.Exa. pelo pronunciamento, pela denúncia. Tive oportunidade de também estar lá em Belford Roxo com V.Exa., com a comissão, e vi de perto a degradação que é o lixão de Babi, vi a condição subumana dos trabalhadores, das pessoas que estão vivendo naquela área e pude ver o espaço criminoso que está sendo desmatado, uma área de APA que está sendo desmatada, de forma irregular.\r\n\r\nE quero dizer da minha solidariedade a V.Exa., acho que essa questão de ameaça de morte deve ser levada muito a sério, porque quem trabalha a favor do povo, quem objetivamente mexe nos interesses dos poderosos - e ali são interesses bastante poderosos - está correndo, sim, risco de vida. Acho que exigir da Casa medidas de proteção é muito importante, mas também dar um recado para quem ameaça, porque pode até matar um, matar dois, mas não vai matar todo mundo. Têm outros parlamentares aqui também comprometidos com o povo de Belford Roxo, também estão comprometidos com a saúde da sua população e também estão de olho nesse debate da máfia do lixão. \r\n\r\nInclusive no dia 27 vai ter uma audiência pública na Casa, neste plenário, audiência que, inclusive, foi chamada pelas quatro comissões - Saúde, Saneamento, Meio Ambiente e Obras - para discutir Seropédica. E não tem como discutir Seropédica, o aterro sanitário de Seropédica, sem discutir a situação do lixo no Estado do Rio de Janeiro e sem discutir, inclusive, no Brasil, porque o que acontece lá em Belford Roxo é apenas uma das pequenas partes da atuação da máfia do lixo e está acontecendo em vários outros municípios e em vários outros Estados. \r\n\r\nFoi entregue a esta Casa um dossiê da Defensoria das Águas de São Paulo, que foi mandado para ONU, organismo mundial, e as denúncias são gravíssimas. Em outros Estados, outras pessoas morreram, porque botaram o dedo nessa questão do lixo. Portanto, não é um debate menor, não é um debate só de Belford Roxo, é um debate que esta Casa tem que enfrentar. O caso não pertence só a esta Casa. É um caso para as polícias. A polícia federal, a polícia civil do Rio de Janeiro também têm de ficar de olho nesse debate.\r\n\r\nAcho que essa audiência pública do dia 27 pode trazer uma luz a esse debate mais global e pode nos localizar aqui no sentido da defesa da população que sofre com essa máfia e da defesa também do senhor, que está fazendo um excelente trabalho lá em Belford Roxo.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. WAGUINHO - Obrigado, deputada. Para finalizar, Sr. Presidente, quero parabenizar o grande empenho da Deputada Janira, da Deputada Lucinha, que não têm medido esforços para ajudar o povo da Baixada; têm sido bastante atuantes na Comissão de Saneamento e isso tem sido de uma importância muito relevante para a população de todo o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEu queria também pedir que a Presidente da Comissão de Saneamento, Deputada Aspásia Camargo, e o Presidente da Comissão do Meio Ambiente, Deputado Átila Nunes, possam já de imediato marcar essa audiência pública aqui na Alerj e que sejam convocados o prefeito de Belford Roxo, o representante do parlamento belforoxense, o dono das terras onde está sendo feito o lixão; que seja também convocado o representante da empresa que está atuando lá na construção do lixão em Belford Roxo. \r\n\r\nA audiência tem que ser feita de imediato nesta Assembleia Legislativa para que possa ser feita a defesa da população da Baixada nessa questão aqui em discussão, do povo da Cidade de Belford Roxo. Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Pode ter certeza, ilustre Deputado, que o nosso Presidente vai tomar as providências para a defesa da sua vida, pode ter certeza disso.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci; Srs. Deputados, Sras. Deputadas, servidores, imprensa, venho também saudar os profissionais da Saúde que comparecem a nossa Casa. (Manifestação nas galerias)\r\n\r\nSr. Presidente, há pouco nós registramos a presença do prefeito da Cidade de Blumenau, João Paulo Kleinubing, que acolheu um convite nosso para fazer um pronunciamento sobre a reconstrução de Blumenau depois da tragédia do final do ano de 2008. A CPI da Região Serrana - coincidiu até a data, hoje, 12 de maio, faz quatro meses da tragédia da Região Serrana, que aconteceu na madrugada do dia 11 para o dia 12 de janeiro. Os esclarecimentos, depoimentos e informações trazidos pelo prefeito de Blumenau, passados dois anos e cinco meses da tragédia naquela cidade, foram muito importantes, porque nos permitem fazer uma comparação do que aconteceu lá e do que pode acontecer na Região Serrana aqui do Estado.\r\n\r\nO primeiro apontamento que o prefeito nos trouxe foi quanto à necessidade de um cadastro único para que as pessoas que perderam suas casas pudessem ter uma identificação, não só para receber o aluguel social, mas também que, com essa identificação, se possa ter todo um planejamento voltado para aquelas pessoas, incluindo a entrega de uma nova casa, de preferência na localidade, no bairro onde aquela família se encontrava, onde estava a casa que perdeu.\r\n\r\nPois bem, nesse item nós já vimos o prejuízo que as famílias da Região Serrana poderão ter. Hoje, quatro meses depois, nós ainda temos pessoas que não receberam aluguel social. Se V.Exa. perguntar qual a razão disso, nós vamos dizer o que nós estamos observando. O estado disponibilizou em torno de de sete mil aluguéis, com recursos do Estado e do governo federal, no entanto, quem tem que informar, cabe produzir a informação, são as prefeituras. E, de um modo geral, especialmente as Prefeituras de Friburgo, de Teresópolis, de São José, não têm cumprido o seu papel, essa exigência. \r\n\r\nTemos falado sobre isso. Nós não podemos aceitar quatro meses depois que perdure essa situação envolvendo um razoável percentual de famílias. Se fosse uma, nós já teríamos que estar preocupados, mas, são centenas ainda. Portanto, que hoje, dia 12 de maio, sirva de lembrete, e mais do que um lembrete, de uma recomendação aos Prefeitos de que o prejuízo que as famílias estão vivendo é responsabilidade das prefeituras. Isto, além de ser cobrado nas ruas, como vem sendo cobrado nas principais cidades, poderá ser alvo - e já está sendo em muitos casos - de ação no Ministério Público.\r\n\r\nA outra questão que o Prefeito de Blumenau apresentou como uma das razões do sucesso da reconstrução daquela cidade e do atendimento às famílias foi o estabelecimento de um escritório único para conduzir todo processo de receber as pessoas, de distribuir na equipe desse escritório, a solução do problema das pessoas que ali vieram recorrer. E aí também há uma diferença.\r\n\r\nEstamos observando que o cidadão que perdeu sua casa, perdeu sua família, muitas vezaeszes vai a um determinado órgão, aquele órgão o encaminha para outro; se vai a uma secretaria municipal é encaminhado para outra secretaria municipal. Ele fica um joguete, o que demonstra também o prejuízo que as famílias da região estão tendo, exigindo um comportamento diferente. \r\n\r\nAinda é tempo dos prefeitos reconhecerem a necessidade de se estruturar; se não há condições próprias que a prefeitura diga, para que o Estado ou a sociedade organizada se mobilize para atender essas famílias.\r\n\r\nPor fim, Sr. Presidente, o Prefeito de Blumenau mostrou as casas que já foram construídas e as últimas que serão entregues até o meado deste ano. E disse ele com muita clareza: “O projeto incluiu a busca de terrenos nas localidades onde as famílias já moravam”, diferente da ideia de tirar as pessoas dos seus bairros e colocar num outro lugar, criando um bairro novo, com pessoas de diversas origens, o que a história tem mostrado que não dá certo. Está aí o problema de Cidade de Deus, está aí o problema de Nova Sepetiba, e outros mais. \r\n\r\nSabemos que o Governo do Estado está se mobilizando, está buscando recursos, mas quem apresenta os terrenos são os prefeitos. Então, também aqui um apelo para que os prefeitos revejam essa posição porque inicialmente é muito cômodo arrumar uma grande área e colocar todo mundo lá, mas isso não dá certo, do ponto de vista urbanístico, do ponto de vista social, do ponto de vista de infraestrutura. \r\n\r\nEntão, também fica um apelo para que as prefeituras busquem de forma determinada novas áreas para serem oferecidas ao Estado. O Governo do Estado analisa a área que o município apresenta, inclusive produz a compra. \r\n\r\nO que observamos hoje - e quero registrar isso no quarto mês da tragédia da Região Serrana - é que se o Estado vem fazendo a sua parte, buscando recursos e estruturando projetos, é fundamental que as prefeituras e os Prefeitos tragam a sociedade organizada para discutir, para contribuir na elaboração dos projetos, dos critérios, das priorizações e os prefeitos enfrentem essa necessidade de oferta de terrenos para que a solução que esteja sendo proposta agora, principalmente para os municípios de Teresópolis e Nova Friburgo, onde há maior número de desabrigados, não venha a ser um problema no futuro; pelo contrário, que a solução possa ser melhoria na qualidade de vida das cidades, especialmente das famílias que já perderam seus entes queridos, seus pertences e, de certa forma, ao perderem suas casas, condição do seu domicílio, onde as alegrias e as tristezas são vividas. Estão em casas improvisadas; algumas em abrigos; outras em casas de familiares. Que essas famílias possam receber do poder público uma articulação organizada, com a sinergia de recursos e de projetos; que possam receber de todos o que elas merecem, que é a volta à dignidade e à condição de vida que elas tinham e perderam com a tragédia. \r\n\r\nQue esse dia 12 de maio, nesse quarto mês após a tragédia, que sirva de um alerta, sobretudo, para um reposicionamento dos prefeitos com relação a essas questões, especialmente aluguel social e oferta de terrenos para novas moradias. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Meus parabéns, Sr. Deputado, o senhor sempre lutando pela cidade de Teresópolis. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero, mais uma vez, manifestar a minha solidariedade aos bombeiros militares, que estão conduzindo de forma organizada e disciplinada um justo movimento por melhores salários; por dignidade para o exercício da importante tarefa a eles deferida e que atende aos mais caros interesses da população. \r\n\r\nNão podemos permitir e aceitar que o Governo, ao invés de abrir o diálogo, ouvindo e atendendo as reivindicações, queira derrotar o movimento através de punições; através de inquéritos policiais e através de todas as ameaças. Não vai conseguir derrotar o movimento, porque ao que tudo indica o movimento tende a crescer, porque a reivindicação é justa e abrange praticamente a todos os militares estaduais: bombeiros e policiais. \r\n\r\nA manifestação dos bombeiros, os quais estão chegando inclusive ao sacrifício, se faz também por dezenas de vigília aqui nas escadarias da Assembleia Legislativa. Na verdade, eles representam o clamor de todos os servidores públicos, porque hoje no Estado do Rio de Janeiro, o Governo proclama um suposto sucesso em todas as políticas públicas, mas os servidores estão abandonados e revoltados. \r\n\r\nPortanto, o que acontece nas escadarias do Poder Legislativo reflete a angústia e o sentimento do conjunto dos servidores públicos. Mas, nós não podemos aceitar e nem contribuir nas manobras do Governo. Hoje é quinta-feira. Sabemos que esta Casa, amanhã, já não estará no seu pleno funcionamento e eles estão aí esperando a abertura de um diálogo. (Palmas)\r\n\r\nAliás, as exigências feitas pelo Governo para abertura do diálogo representam um cinismo, uma desfaçatez, porque o movimento existe exatamente porque o Governo não quis dialogar. O movimento não vai ser derrotado nem superado através da mentira ou da repressão.\r\n\r\nNão vamos ser instrumento disso. Ou o Governo reabre o diálogo e atende, ou eles não só continuarão mobilizados, mas, seguramente, vão começar a contar com a solidariedade de todos os servidores públicos. (Palmas)\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, eles estão aí. Vão permanecer hoje, amanhã e no final de semana. Na semana que vem continuarão aqui.\r\n\r\nVenho a esta tribuna para dizer que é preciso que as entidades representativas de policiais militares e de bombeiros militares venham ajudar a mobilizar os seus associados para que, ao contrário, o Governo perceba concretamente que a insensibilidade e as arbitrariedades vão contribuir para que o movimento se fortaleça. (Palmas)\r\n\r\nPois não, Deputada Janira.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Só parabenizando V.Exa. pela intervenção, quero dizer que ontem nós fizemos um esforço aqui e o Presidente da Casa já vem tentando fazer vários esforços no sentido de convencer o Governo a abrir essa negociação. As respostas que vêm de lá são sempre negativas, inclusive fazendo exigência de que os bombeiros deixem a mobilização para poderem ser atendidos.\r\n\r\nO que poderia ser uma iniciativa hoje aqui na Casa por parte dos líderes, independentemente da reunião do Colégio de Líderes que está convocado legitimamente para a próxima terça-feira, independentemente dos esforços que estão sendo feitos pela Presidência, os líderes dos partidos poderiam se reunir e eles pedirem ao Governador Sérgio Cabral que os recebesse. Não é nem receber os bombeiros, mas que recebesse os líderes para que a partir desse debate dos líderes da Casa, da direção dos partidos da Casa, pudessem tentar junto ao Governador uma solução para o problema.\r\n\r\nHoje nós vimos o jornal O Globo, que é meio um Diário Oficial da cidade, batendo nos bombeiros, dizendo que eles abandonaram a praia, enfim, fazendo uma série de impropérios contra os bombeiros, mas não diz da real situação que esse trabalhador está passando. Agora, se O Globo chegou a noticiar é porque, mesmo falando mal, a manifestação é significativa, o movimento é significativo. \r\n\r\nAinda há um apelo para o dia de hoje aos líderes dos partidos: que eles realmente tentem fazer alguma coisa no dia de hoje, porque senão é aquilo que V.Exa. está falando, eles vão ficar sexta, sábado e domingo - porque eles dizem que não darão nenhum passo atrás - enfim, vão ficar aqui até terça-feira. E essa responsabilidade deixa de ser do Governador Sérgio Cabral apenas e passa a ser uma responsabilidade da Casa, principalmente dos líderes que poderiam fazer alguma para evitar isso.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputada Janira, o movimento não é o primeiro, não é o segundo. Nós já conhecemos a natureza do Governo que aí está e não vamos nos prestar ao papel que interessa ao Governo. O Governo não vai receber líderes de bancada. O Governo não vai receber ninguém, porque o Governo tem pelos servidores o mesmo desprezo que ele nutre por esta Casa. Ele não respeita o Poder Legislativo, porque ele tem aqui a maioria subserviente. A maioria aqui está fazendo coro ao governo. A responsabilidade pelo abandono dos postos de salvamento é do comandante do Corpo de Bombeiros que transferiu dezenas para a Baixada Fluminense. \r\n\r\nOs bombeiros que aqui estão, não estão faltando ao serviço, eles foram concursados, fizeram curso de especialização para salva-vidas, para guarda-vidas e, como punição, e estão sendo transferidos. O jornal mente! O jornal deveria dizer: “os postos estão abandonados porque o Comandante do Corpo de Bombeiros transferiu os guarda-vidas para a Baixada Fluminense e outros pontos do Estado”.\r\n\r\nO jornal mente! Aliás, já conhecemos a nossa grande mídia, que rotineiramente, senão sempre, ao lado dos poderosos, ao lado do governo, com verbas polpudas de publicidade. (Palmas)\r\n\r\nEle não vai nos receber, Deputada Janira! É o que estou querendo esclarecer. Não vamos servir de instrumento. Não vamos contribuir para que os manifestantes sejam enganados. Marcar para a próxima terça-feira, já foi um prazo muito longo para reunir o Colégio de Líderes. \r\n\r\nDe qualquer maneira Deputado Flávio Bolsonaro, os bombeiros vão permanecer aí. A nossa contribuição deve ser de ajudar na mobilização, trazer mais servidores! (Palmas) Que venham servidores de todas as áreas, que venham também para as escadarias da Alerj, que venham fortalecer esse movimento! (Palmas)\r\n\r\nFaço um apelo, Sr. Presidente, às entidades representativas, à entidade representativa dos oficiais, dos subtenentes e sargentos e dos cabos e soldados. As entidades têm o dever de ajudar a mobilizá-los. Os dirigentes têm que vir para as escadarias e não podem deixar ao sabor das arbitrariedades do governo, aqueles que expressam a indignação coletiva. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Concedo o aparte ao Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Só para me solidarizar com V. Exa. nas palavras, dizendo que algumas coisas mais somam diferentes categorias de servidores do que apenas a questão salarial. Temos o pessoal da Saúde. (Palmas) Uma das reivindicações dos bombeiros é exatamente é que eles não querem fazer parte da Saúde porque a Constituição fala que eles são da Segurança Pública. Mas o governo lança mão desse dispositivo para economizar, para não pagar um salário decente aos profissionais da Saúde. É uma lógica clara: se quer ter um serviço de qualidade, tem que remunerar bem, tem que investir. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O Governo, Deputado Flávio Bolsonaro, criou a figura esdrúxula da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, misturando alhos com bugalhos. Isso é o que ele fez. Mas todos nós, democratas, defendemos o acesso ao serviço público através do concurso. (Palmas)\r\n\r\nServidor público tem que ser concursado, tem que ter plano de cargos e salários e tem que ser estatutário. Servidor público não é empregado do governo ou empregado do governador. Servidor público tem que ter as garantias que constam da Constituição para defender os interesses da população, até contra o governo. (Palmas) Mas aqui no Rio de Janeiro foi criada uma outra figura ainda mais inusitada. O governo faz concurso, através da Fesp, para a área de Saúde, faz o concurso, não respeita o resultado e contrata, por intermédio de mediadores, os mesmos aprovados no concurso. Por que ele não efetiva esses servidores? Qual a razão? (Palmas) Vejam o atrevimento do governo: ele tem servidores concursados que não efetiva, mas contrata pelo regime da CLT, algo que deveria envergonhar qualquer gestor!\r\n\r\nE é exatamente por isso, quando o aparte da Deputada Janira, imaginando que o governador poderá receber lideres partidários, a mesma manipulação da maioria expressiva que o governo tem nesta Casa para fazer com que os líderes partidários não sejam por ele recebidos, é a mesma desfaçatez para a não instalação da CPI da Saúde. Existe o projeto de resolução, que nem é incluído na pauta para votação! (Palmas)\r\n\r\nSe existe no Estado do Rio de Janeiro setor da administração que está sendo alimentado a escândalos, escândalos diários e sucessivos, é a área da Saúde. É possível denunciar e afirmar que o Secretário de Estado de Saúde, com o silêncio do governador, patrocina um antro de corrupção na área da Saúde. (Palmas)\r\n\r\nSr. Presidente, vamos manifestar a nossa solidariedade aos profissionais de Saúde que aqui estão. Olha o que diz a faixa, veja bem, Sr. Presidente: “Fim do contrato temporário”. Esse fim do contrato temporário está sendo reivindicado também por profissionais aprovados em concurso que não são efetivados. (Palmas) \r\n\r\nSr. Presidente, se não podemos ter acesso direto ao governador para tratar da questão dos bombeiros, mas tratar também da questão da Saúde, vamos tentar, Deputada Janira, trazer aqui o Secretário de Saúde, pois até em relação nisso temos dificuldades. (Palmas)\r\n\r\nPara encerrar, Sr. Presidente, ...\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Deputado Paulo, um aparte só. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Sr. Deputado, é que temos ainda um Deputado para falar. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Para encerrar, Sr. Presidente, o Secretário de Segurança veio, a fórceps, hoje aqui à Comissão de Segurança. Só vendo a tropa do governo que foi lá, para impedir que o Secretário respondesse a perguntas inconvenientes para ele.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Ilustre Deputada, é problema de tempo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Essa mesma tropa de choque é que dificulta a vinda do Secretário de Saúde aqui. Vamos trazer pelo menos o Secretário aqui. A minha solidariedade a todos. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Samuel Malafaia, que dispõe de cinco minutos.\r\n\r\nDEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, prezados cidadãos presentes a esta Casa, da democracia, quero dizer que podem contar com o meu apoio e solidariedade à causa de vocês. Mas quero trazer outro assunto, porque nesta casa, ontem, foi dado apoio à lei da criminalização da homofobia, e sei que estamos num país democrático, respeito as opiniões divergentes. Quando estamos num embate, respeito perder ou ganhar. Acho que essa é a verdadeira democracia. \r\n\r\nEu gostaria, porém, de também trazer minha opinião. Assim como respeito a opinião de alguns colegas, quero dizer que sou contra a lei de criminalização da homofobia. Não sou contra o homossexual, contra as lésbicas, acho que cada um escolhe sua vida, seu destino. Mas nós precisamos respeitar os que discordam. Acho que temos que ter um discurso respeitoso.\r\n\r\nEu, por exemplo, nunca vou deixar de ser a favor da família do jeito que aprendi ser constituída: por um pai, uma mãe; um homem, macho, e uma mulher, fêmea - que geram filhos, sustentabilidade e amor, não só aos seus familiares, como também aos que estão em volta - o manual que me ensinou a viver como macho foi a Bíblia. (Manifestação das galerias) Sei que devemos respeitar os direitos dos cidadãos, que são conquistados através do voto, da câmara ou dos tribunais superiores deste país, mas ninguém vai conseguir calar uma voz que discorda de certas posturas.\r\n\r\nQuero deixar bem claro que sou completamente contra a criminalização da homofobia. Essa lei é um absurdo. (Manifestação das galerias) Vocês podem ser a favor, não tenho nada contra. Vou trazer para conhecimento da Casa a lei, que tem pontos positivos, mas outros muito negativos, que criminalizam quem é contra. Que país é este em que quem tem uma posição contrária não pode suplantar quem vai na contramão da história do ser humano? (Manifestação das galerias) \r\n\r\nQuero deixar bem claro que não sou contra o homossexual, as lésbicas, e vocês podem fazer o que vocês quiserem de seus corpos. Porém, sou a favor da família como ela está constituída pela Bíblia, composta de pai macho e mãe mulher, que gera filhos. Essa será sempre a minha posição.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Manifestação das galerias) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h25min.)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Correa, Aspásia Camargo, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claize Maria Zito, Dica, Dionísio Lins, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Gerson Bergher, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Janio Mendes, Márcio Pacheco, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial. Passemos a Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se a\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A ata registra a presença de 62 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final assim emendada:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 118/2011 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE, SEM AUMENTO DE DESPESA, CRIA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E REVOGA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO 443/89 O ART. 3º DA RESOLUÇÃO 484/90 A RESOLUÇÃO 729/90 O ART. 2º E O ANEXO DA RESOLUÇÃO 265/93 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO 398/08.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido assim emendada em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1365-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA ABERTA PARA A CIDADANIA - PEAC/RJ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação a Redação Final assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a votação em 2ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2320/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE TORNA OBRIGATÓRIO QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E BIBLIOTECAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MANTENHAM EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES AS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO A EMENDA 01 E FAVORÁVEL ÀS EMENDASS 02 E 03; DE EDUCAÇÃO, CONTRÁRIO A EMENDA 01 E FAVORÁVEL ÀS EMENDASS 02 E 03; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO A EMENDA 01 E FAVORÁVEL ÀS EMENDASS 02 E 03.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; APARECIDA GAMA; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar, tem a palavra o Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Sr. Deputado Edson Albertassi, por quem eu tenho grande apreço e uma relação de amizade, é o autor deste Projeto ora em discussão. O Projeto de autoria do Deputado Edson Albertassi, com quem já tive oportunidade de conversar a respeito, me traz uma preocupação muito grande Srs. Deputados. Por quê? Eu entendo a natureza do Projeto. Mas é um Projeto que não aconselha ou não indica que a Bíblia Sagrada seja um livro utilizado nas escolas ou bibliotecas. É um Projeto que obriga - obriga - as escolas, as bibliotecas e todas as instituições de ensino a terem a Bíblia Sagrada ali.\r\n\r\nEnfim, eu acho ruim que as escolas tenham a Bíblia Sagrada? Não, não acho ruim. Eu acho que a Bíblia é um livro, independentemente da religião, dos mais interessantes. Vale a pena ler. Eu, como professor de História, li bastante a Bíblia. É um livro sagrado, não é de uma única religião, é um livro considerado sagrado por mais de uma religião. \r\n\r\nTudo isso eu entendo, é verdade. No entanto, o Estado é laico. Isso não é um detalhe: o Estado é laico, isso foi uma conquista da República. Então, não podemos confundir isso e tornar obrigatório que as escolas públicas, que as instituições de ensino tenham um determinado livro sagrado. Por mais que seja o livro sagrado da maioria, não é o único. Se é para ter o livro sagrado, primeiro, que seja opcional, segundo, que se faça com que o Estado, que é laico, possa tê-lo de outras religiões também, e não de uma única religião, mesmo sendo a da maioria, porque ser maioria não é ser totalidade.\r\n\r\nO grande papel do Estado numa sociedade como a nossa é garantir essa pluralidade, é garantir que saibamos separar o espaço da religião - que é importante, que é também uma conquista, que é democrático, precisa ser democrático - do espaço do que é público. Nós não podemos fazer essa confusão. \r\n\r\nNesse sentido, Sr. Presidente, há emendas que são muito importantes. Primeiro, tirar as escolas. Uma coisa é a biblioteca, outra é a escola. Há uma emenda, se não me engano, da Deputada Inês Pandeló, que restringe isso às bibliotecas e possibilita que outros livros sagrados possam também constar ali para consulta das pessoas.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Pois não, Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Deputado Marcelo Freixo, na verdade, nós debatemos este assunto no ano passado...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Edson Albertassi, a Presidência vai conceder a palavra, nós estamos em encaminhamento de votação.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Não, não, é discussão, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, não, é votação. O processo já está em votação. Mas V. Exa. é líder, estamos no encaminhamento de votação. Depois do Deputado Luiz Paulo V. Exa. fica inscrito.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - É só para dar um...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas não cabe aparte, Deputado, é encaminhamento de votação. O equívoco foi meu, nós estamos em votação. O equívoco foi meu. Mas eu até concedo, antes de passar a palavra a outra pessoa, pela ordem, a V. Exa. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, eu também tinha entendido que era discussão, pelo encaminhamento anterior, mas tem razão V. Exa. \r\n\r\nDo jeito que o projeto chega, o nosso encaminhamento vai ser o voto contrário, não por acharmos que a Bíblia não possa ou não deva ser lida nas escolas, e sim por achar que o Parlamento não pode obrigar as escolas a ter um determinado livro sagrado, por uma razão simples: o Estado é laico. Nós já temos problemas seriíssimos no Rio de Janeiro no que diz respeito ao ensino religioso, que é um dos mais atrasados do Brasil, exatamente porque não se respeita o princípio do Estado laico. Então, não é uma fala contra a religiosidade de qualquer setor da sociedade, é contra um princípio: não se pode confundir o que é papel da religião e o que é papel do poder público. \r\n\r\nNão tem cabimento o Parlamento fazer um projeto que torne um determinado livro sagrado obrigatório nas escolas. Em nome do Estado laico, o nosso encaminhamento é pelo voto contrário ou que as emendas possam consertar a natureza do projeto.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência chama os trabalhos a ordem. O Deputado Marcelo Freixo já encaminhou. O projeto realmente tem três emendas. Eu não coloquei ainda em votação as emendas. Vou colocá-las em votação, vou anunciar apenas para que V. Exas., quando discutirem a matéria, tenham um entendimento. \r\n\r\nOs pareceres às emendas de Plenário: o da Comissão de Constituição e Justiça é contrário à Emenda 1 e favorável às Emendas 2 e 3; o da Comissão de Educação acompanha o parecer da Comissão de Constituição e Justiça; o da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle acompanha o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Relatores: Deputados Luiz Paulo, Aparecida Gama e Dionísio Lins.\r\n\r\nTêm a palavra, pela ordem, o Deputado Edson Albertassi e, em seguida, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nA Presidência quer fazer um comunicado. A Presidência, ontem, assumiu o compromisso de que faria todo o empenho no sentido de buscar uma intermediação. Falei com o líder do Governo, Deputado André Corrêa, que me auxiliou nessa missão.\r\n\r\nA Presidência comunica que, na próxima segunda-feira, às 9 horas, na sala da Presidência, o Secretário Wilson Carlos receberá, junto com os líderes, uma comissão - já foram passados os nomes, a Presidência não abre mão disso - de no máximo cinco representantes. \r\n\r\nAté porque, Deputado Paulo Ramos, não dá para mensurar esse número de cinco, porque se for só V.Exa., já vale por 20...\r\n\r\nEntão, serão cinco representantes e já pedi previamente aos Srs. Deputado Paulo Ramos e Flávio Bolsonaro - que estavam lá fora - que pegassem os nomes. Intermediei esse pedido, Deputado Luiz Paulo, em nome de todas as lideranças do partido, com a aquiescência e por delegação da liderança do Governo. \r\n\r\nTem a palavra, pela ordem, o Deputado Edson Albertassi, com a aquiescência do Deputado Luiz Paulo. Em seguida, já na tribuna, para guardar lugar, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Pela ordem) - Sr. Presidente Deputado Paulo Melo, gostaria de pedir ao Deputado Marcelo Freixo que revisse sua posição no sentido de encaminhamento contrário, pois coloquei duas Emendas - a nº 2 e a nº 3 - que já corrigem essa questão. \r\n\r\nAs Emendas, na verdade, retiram a obrigatoriedade das escolas terem um exemplar da Bíblia Sagrada, e coloca apenas as bibliotecas. Na verdade, ali fica à disposição de cada usuário. Então, não há uma obrigação. Com relação aos demais livros, eu acho que aí interfere diretamente no mérito do Projeto, mas com relação a este ponto, que para V.Exa. é um ponto importante, isso já está contemplado, inclusive no parecer do Deputado Luiz Paulo, na Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, quanto ao Projeto de Lei do Deputado Edson Albertassi, seu objeto era que os estabelecimentos de ensino e as bibliotecas tivessem exemplares da Bíblia Sagrada. \r\n\r\nEste Projeto foi profundamente discutido aqui no plenário e o Deputado Marcelo Freixo produziu a Emenda nº 01, acrescentando além da Bíblia Sagrada que, por pleonasmo, ele dividiu em Antigo e Novo Testamento, pois os dois testamentos estão juntos, acrescentou ainda 20 outros livros sagrados. \r\n\r\nE o Deputado Edson Albertassi, entendendo que a questão do ensino religioso nas escolas tem que ser aberto às religiões, fez as Emendas nºs 02 e 03 - uma ao caput e a outra ao artigo 1º - retirando os estabelecimentos de ensino. \r\n\r\nDeixou só as bibliotecas. E qualquer biblioteca que se preze tem um exemplar da Bíblia Sagrada. Temos um na mesa do Sr. Presidente e não temos outros, de outras religiões. Mas não é proibido. \r\n\r\nAs bibliotecas podem ter o exemplar da Bíblia Sagrada e podem ter também, por exemplo, “O Evangelho segundo Kardec”. Não é proibido. O Projeto não proíbe nada. \r\n\r\nEntão, o Projeto do Deputado Edson Albertassi, com as Emendas que foram feitas, está correto em permitir que haja Bíblias Sagradas nas bibliotecas. \r\n\r\nNão carece de grandes discussões ou reflexões, porque as Emendas corrigiram o que poderia haver de distorção no Projeto original. Por isso, Deputado Paulo Ramos, dei parecer contrário à Emenda do Deputado Marcelo Freixo e favorável às duas Emendas do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo um aparte ao Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O Deputado Marcelo Freixo está disposto a deixar o projeto caminhar, e vai apresentar outro acrescentando os demais. E aí, superamos as dificuldades de hoje. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Até porque fiquei profundamente curioso de ler o Livro Sagrado que trata das Gathas. Fiquei muito curioso. É o Inciso 14°. \r\n\r\nMas, Sr. Presidente, vamos votar favorável ao projeto, vamos terminar essa discussão porque tem mérito o projeto do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. V.Exa. encaminha pelo PP. Pode ser daí, por favor, Deputado. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Pela celeridade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela celeridade da oratória. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Quero dar os parabéns ao Deputado Edson Albertassi por apresentar esse projeto. Acho que o Estado é laico, mas o Estado não é ateu. E essa é uma realidade do Brasil, é uma realidade do Rio de Janeiro. Eu votaria, Deputado Albertassi, favorável ao projeto de V.Exa. com essas prerrogativas nas bibliotecas, nas escolas. \r\n\r\nAcho que a religião é importantíssima na formação do caráter de uma pessoa. A religião é um instrumento importante para realizar os mais diversos trabalhos sociais. Eu só penso que as pessoas que gostam de ir para o microfone e falar que o Estado é laico e que não pode ter uma Bíblia obrigatoriamente numa escola têm que entrar com um requerimento, nesta Casa, para retirar do plenário aquela cruz que está lá em cima, com Jesus Cristo pendurado; têm que entrar com requerimento para tirar aquela Nossa Senhora Aparecida que está ali na parede, e têm que entrar com requerimento para retirar a Bíblia que está na mesa do Presidente, para ser coerente. \r\n\r\nAcho que o Estado é laico, mas não é ateu. E não vamos aqui levantar uma bandeira, vamos abrir uma cruzada contra instrumentos religiosos. \r\n\r\nEra essa a opinião que eu tinha a dar, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, um esclarecimento só porque eu fui citado e a orientação será diferente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quando eu anunciar a votação, V.Exa. dá o encaminhamento, a orientação. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Ok.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, só para atenuar o ambiente, a presença aqui dos concursados, oficiais de cartório 6ª. Classe. Tem vaga na Polícia Civil, é só admitir. Já estão aprovados, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação as Emendas 2 e 3 com os pareceres favoráveis. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação a Emenda n°1 com pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. Com voto favorável dos Deputados Marcelo Freixo, Janira Rocha, Flávio Bolsonaro, Paulo Ramos, Cidinha Campos e Wagner Montes. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, só para corrigir, sou favorável. A Emenda 1 é a que retira das escolas, não é isso? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Eu sou contrário à emenda que retira das escolas. Só para consignar isso. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o projeto assim emendado. \r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar a bancada. O encaminhamento já foi feito. \r\n\r\nPara orientar a bancada do PR, tem a palavra o Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para orientar a bancada) - Votar favorável ao projeto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação Final. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Marcelo Freixo. Em seguida, o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, é evidente que a retirada é um avanço. \r\n\r\nQuero esclarecer ao Deputado que me antecedeu que o que está sendo debatido aqui não é a qualidade, porque o Deputado não prestou atenção. É comum. \r\n\r\nNa verdade, não estou discutindo a qualidade ou importância da leitura do livro A ou B; não estou discutindo a importância do acesso que determinada família vai dar, a orientação que vai dar. O que estou discutindo é o termo da obrigatoriedade; o que eu estou discutindo é o caráter laico, que não tem nada a ver com o projeto ateu. Muito pelo contrário. \r\n\r\nA emenda que eu tinha feito campeava para diversos outros livros, no sentido contrário a uma concepção ateia de Estado. Não tem nada a ver com isso. É um respeito muito grande a todas as religiões que existem; é a pluralidade disso e não a obrigatoriedade. Este é o questionamento. Mas não vou cometer o pecado de criar um obstáculo à intenção, já que houve um entendimento de que não pode haver essa obrigatoriedade sobre a escola. Como qualquer biblioteca, é natural que tenha diversos livros. Enfim, dado mais é mais do mesmo. Mas, só para deixar claro e evitar qualquer fala mais oportunista nesse sentido, não é esse o debate.\r\n\r\nAcho que esta Casa tem que retomar um debate importante sobre o ensino religioso no Rio de Janeiro, que é uma lástima. Não é obrigatoriedade, obrigatoriedade de ensino religioso é federal, é lei federal - não estou questionando isso. Que tipo de ensino religioso se trabalha nas escolas, o que nada tem a ver com ser ateu, é, evidentemente, importante para se avançar na qualidade da educação pública, pelo espírito público que se coloca. É só isso, então, há uma separação. \r\n\r\nHá Deputados que têm pouco conhecimento histórico e não sabem, no que diz respeito ao processo republicano, a separação entre Estado e religião, mas com o tempo e com tolerância vão aprender. \r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA)\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra para declarar o voto, Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para declarar o voto, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para declaração de voto) - Eu parabenizo a intenção e esse projeto do Exmo. Sr. Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nAinda que haja, Presidente, sem dúvida alguma, uma expressão de fé clara no projeto, quando nós implantamos a possibilidade real da presença da Bíblia como livro sagrado nas escolas, e há consenso com relação à emenda ora apresentada, há acordo para que esse livro esteja em todas as bibliotecas. Mas eu não posso deixar de dizer que dentro da cultura do Estado laico, ainda que falemos de escolas, nós não podemos esquecer que nelas existem alunos e que alunos nascem naturalmente baseados numa crença, todos eles, seja cristã ou não. \r\n\r\nDesenvolve-se no seio familiar, naturalmente; desenvolve-se nas crianças - na maioria brasileira, cristã -, naturalmente, algo que perpassa a questão religiosa: é uma questão cultural. A despeito de alguém ser católico ou evangélico, a presença da Bíblia como livro histórico é fundamento do País. Isso faz parte do crescimento histórico de uma nação, faz parte do crescimento histórico moral de uma família, independentemente daqueles que nele creem. \r\n\r\nFaço menção à imagem de muitos que acham positivo quando se queima um livro sagrado. Nos Estados Unidos vemos pessoas queimando livros de outras religiões. Ora, o livro que nasce de uma descendência religiosa deve ser cultuado principalmente pela sua cultura. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Vim dar os parabéns. Acho que o debate do ensino religioso tem que vir de novo para esta Casa. Concordo com o Deputado Marcelo Freixo: defendo o ensino religioso confessional não obrigatório nas escolas, mas para que as crianças e seus pais possam, de fato, optar para que, nas escolas, possam aprender a sua religião. Isso desenvolve moralmente a família e é importante para o crescimento da nação. Há controvérsias, mas eu defendo este ponto de vista - há legislação federal e constitucional sobre o tema.\r\n\r\nParabéns, Deputado Edson Albertassi! Fundamental para o nosso Estado, acredito que uma iniciativa como essa ajuda muito no crescimento familiar e no crescimento das crianças. Parabéns, Deputado!\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, eu fui citado. Eu queria falar em seguida.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Para replicar o Deputado Marcelo Freixo, que me citou, uso o direito da resposta. \r\n\r\nTenta se partir para a desqualificação do orador quando faltam argumentos. Deixo registrado o seguinte: eu acho que tem que haver um debate aqui também - eu sei que já acontece, mas tem que ser aprofundado - sobre tolerância religiosa. Apesar de eu ter a minha religião, é óbvio que quem não é da minha religião, que quem tem outras crenças tem que ser respeitado. \r\n\r\nUm Deputado apresenta aqui um projeto para sobre o Dia de Ogum. Eu sou evangélico. Eu não vou fazer carga para que o projeto não seja aprovado, não vou tomar qualquer tipo de iniciativa que tolha o direito desse parlamentar de defender o que acha correto, a religião que acha correta. Eu acho isso: que tem que haver pluralidade. \r\n\r\nEu só cobro que as pessoas sejam coerentes, porque se fala que não pode ter a Bíblia, não pode ter outro instrumento religioso, também tem que ser coerente de, nesta Casa, como falei, defender que outros símbolos religiosos saíram do plenário. Eu não concordo mas, para a coerência, as pessoas tinham que se posicionar dessa forma.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Para declaração de voto) - Só para declaração de voto, Sra. Presidente. Cumprimentando os aprovados no concurso público aqui presentes, desejando que isso seja solucionado também aos membros da Saúde que estão aqui. Pedimos que vocês sejam efetivados imediatamente. (Palmas) \r\n\r\nQuero dizer que aplaudo o projeto do Deputado Edson Albertassi porque, no momento em que ele pede e cobra que se tenha uma Bíblia em cada biblioteca, já fazendo aquilo que ocorre em todas as bibliotecas de bom senso. É impossível abrir uma biblioteca sem que tenha uma Bíblia lá dentro. O fato de existir uma Bíblia não condiciona que você é obrigado a lê-la. Ele só está obrigando a ter; a ler é outro departamento.\r\n\r\nEntão, se todo mundo lesse a Bíblia e lesse os demais livros disponíveis na biblioteca, seria muito bom.\r\n\r\nEstá de parabéns, Deputado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Eu só quero aproveitar o espaço para anunciar a presença em nossas galerias dos trabalhadores da Fesp - cerca de 10 mil trabalhadores, concursados do Estado, trabalhadores da Saúde - que vêm sofrendo com a administração da Secretaria Estadual de Saúde uma série de discriminações. Estamos trazendo aqui o debate dos trabalhadores a Fesp porque queremos colocar na pauta da Alerj, na pauta da Comissão de Saúde desta Casa o debate dos trabalhadores da Fundação porque a situação deles é bastante grave, ou seja, vários deles vêm sendo demitidos, apesar de terem feito um concurso; ao serem efetivados pela Secretaria Estadual de Saúde foram de maneira precária e hoje estão sofrendo em função disso. \r\n\r\nO mais grave é que existem vários trabalhadores (médicos, psicólogos, técnicos) que hoje constam no Ministério do Trabalho como agentes administrativos, ou seja, uma grande irregularidade que está sendo cometida pelo Governo do Estado, que está sendo cometida pela Secretaria Estadual de Saúde.\r\n\r\nEsses trabalhadores estão aqui solicitando serem incluídos na pauta da Casa, solicitando que a Comissão de Saúde se reúna, que faça uma audiência pública e que inclusive traga a esta Casa o Secretário Estadual de Saúde para que possa debater com os trabalhadores a situação que eles estão vivendo e que possamos chegar juntos - o Executivo e o Parlamento - numa saída para a situação dos trabalhadores, que não permita que eles sejam demitidos porque a demissão deles não é só um problema para eles; a demissão deles é um problema para a saúde pública, é um problema para a população, principalmente para a população mais pobre do nosso Estado.\r\n\r\nPor exemplo, aqui hoje tem uma grande representação da Fesp da Zona Oeste, uma das regiões que mais estão sofrendo hoje na questão da saúde; inclusive a urgência da vinda do Secretário de Saúde aqui não é só em relação à questão da Fesp, mas é em relação ao fechamento do Hospital Pedro II, é em relação à superlotação do Hospital Rocha Faria, é em relação às mortes que estão acontecendo, é em relação às vagas de UTI pediátricas que não existem mais e os nossos bebês estão sendo mortos dentro dos hospitais em função dessa falta de atendimento. (Palmas) \r\n\r\nEntão, fica registrada a presença desses trabalhadores. E pretendemos agora lotar essas galerias com os trabalhadores de Saúde até que o Governo Sérgio Cabral decida implantar o plano de cargos, carreiras e salários para que possamos acabar com essa situação de precariedade dentro da rede pública de saúde, porque é isso que a nossa população precisa, é de respeito à saúde do povo. \r\n\r\nMuito obrigada, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sra. Presidente, muito rapidamente, também declarar nossa solidariedade aos concursados, trabalhadores e trabalhadoras da área de saúde, também ao pessoal concursado da Polícia Civil. \r\n\r\nAmbas as categorias têm uma importância grande para a sociedade e, portanto, a nossa solidariedade.\r\n\r\nParabenizo o Deputado Edson Albertassi. Eu vim do gabinete, porque imaginei que o Sr. Presidente tivesse pedido a verificação nominal e queria registrar o meu voto a favor.\r\n\r\nA minha opinião coincide muito com o que foi expresso pela Sra. Deputada Cidinha Campos. Independentemente da manifestação de fé de qualquer um de nós ou daquelas pessoas que não têm nenhuma fé religiosa, não reconhecer a importância de que determinadas publicações estejam presentes em todas as bibliotecas, é ignorar a realidade concreta.\r\n\r\nO Projeto do Deputado Edson Albertassi, de tornar obrigatória a presença em toda biblioteca de exemplares da Bíblia, vai ao encontro de uma parcela enorme da população, de diversas denominações religiosas, que têm a Bíblia como elemento importante.\r\n\r\nEsta Casa tem que legislar olhando os vários segmentos da população. Eu acho que, ao contrário, votar favoravelmente, permite que outras manifestações de fé, outras religiões, que eventualmente tenham documentos, publicações ou livros, que se tornem extremamente importantes e que representem um conjunto significativo da população, encontrem guarida aqui na Casa também quando de projetos semelhantes.\r\n\r\nEntão, quero parabenizar o Sr. Deputado Edson Albertassi e manifestar que votei favoravelmente; vim até aqui porque imaginei que tivesse sido pedida a verificação nominal e queria manifestar publicamente meu voto.\r\n\r\nParabéns, Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sra. Presidente, quero, em primeiro lugar, saudar os representantes e funcionários da área da Saúde, principalmente da área da Fesp, porque são trabalhadores, Sra. Presidente, que fizeram concurso público e que, há vários anos, estão pleiteando junto ao Governo Estadual, a sua efetivação.\r\n\r\nNa realidade, nós temos trabalhadores terceirizados na área do Estado trabalhando há mais de dez anos sem direitos trabalhistas, sem 13º, sendo explorados dentro das unidades públicas de saúde.\r\n\r\nPortanto, essa é uma luta justa desses trabalhadores, que foram concursados e que há muito tempo vêm reivindicando que o Governo tenha olhos para eles. Temos aqui os profissionais de enfermagem, os quais eu represento e, hoje, dia 12 de maio, comemoramos o Dia do Enfermeiro.\r\n\r\nAcredito que o Governador e as autoridades deste Estado deveriam olhar para a área da Saúde, porque são profissionais que têm a responsabilidade da vida das pessoas em suas mãos. São profissionais que trabalham com ética, com compromisso social e que hoje vêem suas reivindicações, seus direitos trabalhistas, serem aviltados dessa forma.\r\n\r\nEstamos solidários a esse trabalho e, com certeza, nosso papel nesta Casa faz parte de todo esse movimento. Eu e a Sra. Deputada Janira Rocha viemos do movimento sindical e reivindicávamos, desde aquela época, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da área da Saúde.\r\n\r\nEstamos representando os trabalhadores da área da Saúde e também todos os trabalhadores da área pública, concursados, oficiais de cartórios, policiais, bombeiros, que não têm representação nesta Casa, ou, quando a têm, não têm suas reivindicações levadas com afinco.\r\n\r\nFaço um apelo aos demais Deputados para que nesta Semana Brasileira de Enfermagem, tenhamos olhos para os profissionais de saúde e consigamos fazer com que a autoridade máxima neste Estado, que é o nosso Governador Sérgio Cabral, veja a área da Saúde com mais carinho e dedicação, porque justamente foi a única área não incluída sequer na lei que foi aprovada há um ano para dar reajuste ao funcionalismo público. Nem isso os profissionais da Saúde conseguiram.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sra. Presidente, em primeiro lugar, é uma declaração de voto: declaro meu voto favorável ao projeto de lei do Deputado Albertassi. Respeito muito a diversidade religiosa e penso que obrigar a ter a Bíblia não é proibir ter outros livros sagrados. Portanto, não se está infringindo nenhuma diversidade religiosa e acho muito bom que mesmo as pessoas de outras religiões possam conhecer os livros umas das outras, porque, no fundo, toda religião prega o amor, o respeito ao próximo. É isso que é fundamental, praticamente, nas religiões.\r\n\r\nEm segundo lugar, Sra. Presidente, faço uma questão de ordem para saudar as pessoas que estão nas galerias desta Casa, da Saúde e todos aqueles que fizeram concurso e que merecem ser chamados. Somos a favor do concurso público, como a forma mais democrática de contratação no poder público.\r\n\r\nParabenizo os profissionais da Saúde, especialmente os enfermeiros e as enfermeiras, pelo seu dia, hoje. Estamos vindo da abertura da Semana de Enfermagem, que vai até o dia 20 desta semana. Eu me solidarizo com essa categoria e coloco, mais uma vez, o nosso mandato à disposição.\r\n\r\nA Enfermeira Rejane disse da sua história e da Deputada Janira como representantes do movimento sindical. Talvez ela não conheça a minha história a fundo. Eu também sou do movimento popular, do movimento social, do movimento sindical e das comunidades de base da Igreja Católica.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sra. Presidente, declaro meu voto favorável ao projeto do Deputado Albertassi. Ter a Bíblia nas escolas é importantíssimo. É um símbolo maior da religiosidade, é o símbolo maior que sempre se encontra, seja na Igreja Católica, seja nas igrejas cristãs. O projeto merece acolhida e parabenizo o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nAproveito para fazer uma questão de ordem, Sra. Presidente, e dizer para os aprovados para oficial de cartório que o encaminhamento do pleito está sendo feito, as coisas estão avançando. Acredito que dentro do prazo regulamentar, até o dia 5 de junho, conseguiremos fazer com que boas notícias sejam dadas a esse grupo.\r\n\r\nParabéns aos enfermeiros e enfermeiras pelo dia de hoje, em especial à sua representante aqui, a Enfermeira Rejane. Lembro à Enfermeira Rejane que, sob o ponto de vista da sindicalização, fui fundador do Sindicato dos Delegados de Polícia, fui seu Presidente. Sou um sindicalista de origem e ajudei muito esse sindicato quando estive à frente da Polícia Civil.\r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2073/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DISPÕE SOBRE A IGUALDADE NAS PREMIAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS, PROMOVIDAS PELOS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, ENTRE HOMENS E MULHERES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sra. Presidente...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Pela ordem, tem a palavra a Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sra. Presidente, ainda em declaração de voto com relação ao projeto do Deputado Albertassi...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Edson Albertassi.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - V. Exa. não ouviu quando eu pedi a palavra.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Não ouvi, querida.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Eu quero parabenizar S. Exa. pela propositura, que é de largo alcance. Como diz a Deputada Cidinha, ninguém é obrigado a ler a Bíblia e interpretá-la, mas certamente quem já o fez sabe dos benefícios que ela traz a qualquer pessoa. Parabéns! Seu projeto é importante e votaria de forma favorável sempre. \r\n\r\nNão uso a tribuna para fazer debate religioso porque acho que esta é uma Casa em que nós devemos debater política públicas para a população. (Palmas)\r\n\r\nE também quero parabenizar o pessoal da Saúde, os enfermeiros, assim como também fui enfermeira no Hospital da Posse durante 13 anos e no Hospital Renaud Lambert sei da luta dos companheiros. Quero me colocar ao lado dos senhores e dizer-lhes, realmente, demissão, não; e efetivação, já. Podem contar com o Partido Republicano Brasileiro.\r\n\r\nBoa tarde.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Venho agradecer aos Deputados que se manifestaram a favor do Projeto; aos Deputados que votaram também a favor deste Projeto. \r\n\r\nNa verdade, são seis anos de tramitação. Apesar de ser um Projeto de mérito simples, é de mérito importante, sobretudo para o meu mandato. Mas foram seis anos de debate nesta Casa, e acredito que avançamos muito.\r\n\r\nEntão, agradeço a todos os Deputados pela aprovação do Projeto. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Obrigado, Presidente. Só para parabenizar o Deputado Albertassi, não só por apresentar o Projeto, mas por ser absolutamente democrático. Foi discutido com responsabilidade e abriu mão de um ponto do Projeto que eu considero importante, por isso eu votei favorável, eu não vejo nada demais em ter a Bíblia, é evidente que qualquer biblioteca hoje tem, é uma leitura fundamental, mas era importante que se retirasse a obrigatoriedade das escolas, e o Deputado entendeu isso. \r\n\r\nE quero aproveitar para pedir desculpas, ao microfone, ao Deputado Flávio Bolsonaro. Já pedi desculpas aqui a ele, mas, como falei ao microfone, acho que as desculpas têm que acontecer pelo microfone. Acho que fui demasiadamente agressivo com o Deputado, um Deputado que não merece isso, enfim, achei que o Deputado tinha sido injusto no que diz respeito a sua fala, mas vim aqui publicamente pedir desculpas, porque é um Deputado que merece respeito, mesmo com toda a diferença que tenho aos seus ideais.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Muito bem, Deputado.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3099/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE DISCIPLINA O DEVER DE TRANSPARÊNCIA POR PARTE DE ENTIDADES PRIVADAS DE UTILIDADE PÚBLICA OU NÃO QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS OU PARCERIAS COM GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria.\r\n\r\nPara discutir, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para discutir a matéria) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, peço vênia a V.Exas. para que possamos discutir o Projeto do Deputado Comte Bittencourt, e possamos... (Manifestações nas galerias)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Solicito às galerias que respeitem o orador na tribuna.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - ...elogiar a iniciativa de V.Exa., porque quanto mais instrumentos nós tivermos para que possamos levar ao público como os recursos públicos estão sendo destinados e gastos, isso é fundamental. O Deputado Comte Bittencourt foi muito feliz na sua iniciativa; é um Projeto que atinge as instituições do terceiro setor, que, de alguma forma, recebem recursos públicos, e que nós precisamos fazer com que o processo de transparência chegue a essas instituições para que todos nós possamos acompanhar. Os recursos são destinados, e o Projeto de V.Exa. obriga a isso; obriga que as instituições tenham página na internet, que esses recursos sejam ali colocados para que a população possa acompanhar, para que o Parlamento possa acompanhar, e isso é de fundamental importância para que cada vez mais possamos ter transparência no nosso Estado.\r\n\r\nComo membro da comissão de transparência, estamos trabalhando junto com o Deputado Flávio Bolsonaro para que consigamos, cada vez mais, fazer com que os dados estejam abertos e à vista. E quanto mais colocamos luz nos gastos públicos, mais nós teremos condições de avançar no bom cumprimento daquilo que é público para o engrandecimento da nossa população.\r\n\r\nEntão, parabéns, Deputado Comte Bittencourt; parabéns pela iniciativa que merece todo o apoio desta Casa.\r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Não havendo mais oradores inscritos, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nPara declaração de voto, tem a palavra o autor do Projeto.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para declaração de voto) - Presidente, eu quero agradecer a gentil manifestação do Deputado Zaqueu. Esta matéria foi muito discutida na Legislatura passada quando o Governador Cabral encaminhou para esta Casa a sua política de compreensão da terceirização dos setores públicos. Nós aqui demos, à época, o nosso voto contrário como algumas bancadas, fomos derrotados. Como é uma prática hoje entre o governo e as organizações sociais, as chamadas ONGs, no passado, hoje OSCIPs, OSs, passou a ser uma prática do governo essas relações, é fundamental que tenhamos o maior número de instrumentos de acompanhamento, fiscalização, por parte da população.\r\n\r\nEssa lei visa justamente a obrigar - e eu agradeço o líder do Governo, que foi o relator, na CCJ, desse projeto - visa justamente a obrigar essas organizações, de finalidade pública ou não, a publicarem no seu sítio eletrônico, a cada dois meses, a prestação de contas de todos os recursos que recebem por parte do poder público estadual. É mais uma colaboração para essa transparência, mas aqui, defendendo a tese do fortalecimento do concurso público, do servidor estatutário, um Estado forte é aquele que tem servidores públicos fortes.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Venho justificar a falta do Deputado Pedro Fernandes, que se encontra em Brasília, em uma reunião no DNIT.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Quero parabenizar o Deputado Comte Bittencourt por sua iniciativa, porque é um mecanismo de transparência eficaz. Hoje, como já foi dito aqui, é cada vez mais frequente recursos públicos irem parar no terceiro setor e recurso público, não importando onde ele esteja, é recurso público, e a prestação de contas precisa ser feita. \r\n\r\nÉ muito comum nós assistirmos a escândalos após a prestação de contas, após à realização dos serviços. Com a utilização desse mecanismo de transparência, permite-se um acompanhamento frequente da população e evita-se com isso que os recursos públicos venham a se perder, deixando de chegar ao seu fim, a prestação de um serviço de primeira necessidade, quando este for o caso de utilização do terceiro setor.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1538/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4.384 DE 31 DE AGOSTO DE 2004, QUE PROÍBE O TRANSPORTE DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM MOTOCICLETAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO PAULO RAMOS; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; MARCELO SIMÃO; DOMINGOS BRAZÃO; ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª Discussão, retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3167/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE DECLARA A BÍBLIA SAGRADA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu uma Emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 101/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOZÉ CANDIDO SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR, ENGENHEIRO DE TRÁFEGO E ARQUITETO URBANISTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 102/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA A SENHORA ANA MARIA BRAGA MAFFEIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 105/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SENHOR MARCELO FREDERICO FIGUEIRA MAFFEI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sra. Presidente Graça Matos, Srs. Deputados, se tem duas áreas críticas no Governo Sérgio Cabral uma é a da Educação e a outra é a da Saúde. (Palmas)\r\n\r\nOntem, discursava eu no plenário sobre a compra superfaturada de medicamentos na área da Saúde. (Palmas) É um descontrole total e absoluto. São as terceirizações também descontroladas nos hospitais públicos. (Palmas) É o hospital da relevância do Pedro II, em Santa Cruz, que está fechado por um ano e, no mínimo, ficará fechado por outro ano, visto que somente agora as obras de reforma se iniciam. E duvido que o Município do Rio de Janeiro já esteja fazendo as licitações para comprar todos os equipamentos necessários a fim de que, depois da obra concluída, venha a funcionar a contento. E o mais grave ainda, até agora não temos nenhuma notícia de como será o processo de gestão do Hospital Pedro II. O que será feito dos funcionários públicos estaduais da Saúde que lá trabalhavam e hoje estão remanejados para outros locais, visto que o Hospital Pedro II foi municipalizado? Eu pergunto aos senhores parlamentares. Um prédio público do Estado, que é o Hospital Pedro II, um equipamento de Saúde pública da maior relevância, é passado para o Poder público do município e o Parlamento fluminense sequer foi ouvido, e pelo que tenho notícia, nem tampouco foi a Câmara de Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro. Por isso só já se verifica a forma autoritária pela qual a gestão da Saúde é praticada no nosso Estado do Rio de Janeiro. Acresce a isso uma total falta de rumo no que concerne especificamente a forma de gestão da Saúde, o Plano de Cargos e Salários da Saúde, os concursos públicos para Saúde. Nada disso acontece. Na Saúde do Estado só se tem notícia de construção de UPAs, mas mesmo essas UPAs, quase todas estão terceirizadas ou sendo assistidas pela instituição do Corpo de Bombeiros em concurso público, que talvez tenha sido o único que foi aprovado por esta Casa. \r\n\r\nEsse mesmo Corpo de Bombeiros que hoje protesta nas ruas da Cidade do Rio de Janeiro, porque não tem as suas demandas salariais atendidas e é tratado de forma vertical, sendo os guarda-vidas remanejados.\r\n\r\nIsso tudo nos mostra, nos aponta, claramente, a crise institucional que vive a Saúde pública do nosso Estado.\r\n\r\nEste é um Governo que entra no seu quinto ano de gestão e até agora não pôde apresentar resultados convincentes para a população fluminense numa área tão estratégica como é a área da Saúde.\r\n\r\nSra. Presidente, é necessário que esta Casa tenha uma Comissão de Saúde com um presidente que possa fazer uma grande audiência pública para discutir qual é a estrutura da Saúde do nosso Estado. Esta é a questão central porque fora disso, nós ficamos em questões pontuais. O tempo está passando e nenhuma solução efetiva está ocorrendo.\r\n\r\nO Governador do Estado, por diversas vezes em matérias jornalísticas, elogia o Secretário de Saúde, mas deve ser a única pessoa que o elogia, porque a população não sente nenhuma melhora no sistema de Saúde. Dei ontem diversos exemplos dos recursos que vão para o ralo nos superfaturamentos na compra de medicamentos.\r\n\r\nSra. Presidente, se a Secretaria de Saúde utilizasse a compra em escala sob o sistema de registro de preços de medicamentos hospitalares, seguramente faria uma economia de nove a dez vez a menor do que hoje ela gasta. Esses recursos poderiam ser aplicados de uma forma mais convincente nas despesas de pessoal para remunerar melhor o corpo da Saúde e também para fazer concursos públicos, para que esse efetivo melhorasse quantitativamente e qualitativamente.\r\n\r\nFaço aqui essas críticas, porque venho tocando nesse tema seguidamente, tenha ou não tenha pessoas da Saúde em nossas galerias. Tenho denúncia no Ministério Público Estadual, no Ministério Público Federal sobre superfaturamento de medicamentos na área da Saúde. Já estou rouco de tanto falar sobre esse assunto e sequer se cogita, de fato, tratar a Saúde com mais dignidade, com mais seriedade, com mais respeito e com mais responsabilidade.\r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA (Pela ordem) - Só para agradecer ao Deputado Luiz Paulo que emendou o Projeto que eu apresentei da Bíblia como patrimônio imaterial e ele está cheio de razão. Eu quero agradecê-lo, porque ele está colaborando para o engrandecimento do meu Projeto. Eu o redigi como “patrimônio imaterial do Estado do Rio” e ele acrescentou “e da humanidade”.\r\n\r\nAgradeço a emenda do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Está bem, Deputado. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sra. Presidente, Srs. Deputados, quero saudar os companheiros da Saúde, os companheiros do Sindsprev por terem ocupado esse espaço. Tem aqui na Casa a liderança da Deputada Janira Rocha, que é uma excelente Deputada desta Casa, minha companheira de bancada. Quero saudar a presença de vocês.\r\n\r\nQuero dizer que, na legislatura passada, apresentei um pedido de CPI e tive que brigar muito nesta Casa para que ele fosse publicado. Publicado, não aceito. \r\n\r\nQuero um pedido de CPI para investigar o superfaturamento na compra de medicamentos, na área de Saúde. (Palmas) Isso gerou uma série de matérias e denúncias, algo tão grave que eu não conseguia sequer publicar o meu pedido. Conseguimos publicar, mas nunca conseguimos abrir a CPI, porque sabemos que se uma CPI como essa for aberta gente muito poderosa será investigada e descoberta. \r\n\r\nLamentavelmente o espaço da Saúde Pública, ao longo dos últimos anos, se transformou num espaço de grandes negócios. Quem perde com isso é a população, que tem uma saúde cada vez mais de péssima qualidade, com péssimo atendimento, com terceirização violenta, absurda e abusiva. Não há valorização dos seus profissionais, faltam médicos e enfermeiros. Não se trata a Saúde pública como deveria, por uma única razão: parte significativa da sociedade, que forma a chamada classe de opinião, hoje resolveu seu problema de saúde com plano de saúde - o pior é que não resolveu, pois é de péssimo atendimento. Com isso, a população, cuja maioria depende do sistema público de saúde não tem a saúde que merece. Isso mostra que a nossa cidadania está completamente desfalcada, porque não há um investimento público e a transparência devida nessa área.\r\n\r\nQuero chamar a atenção para o papel desta Casa, no estado democrático de direito, e concluir com uma PEC que estou apresentando. \r\n\r\nDeputado Wagner Montes, meu amigo e companheiro, aqui da Assembleia, o Poder Legislativo é decisivo no estado democrático de direito - Deputado Robson Leite e Deputado Sabino - o papel do Parlamento é fundamental no equilíbrio dos Poderes. A principal atribuição que nos cabe aqui é a fiscalização do Executivo. (Palmas) \r\n\r\nMuito mais importante do que apresentarmos novas e novas leis é conseguirmos fazer com que as leis, já existentes, saiam do papel e sejam praticadas. Podemos aperfeiçoar nossa legislação, ampliar, torná-la mais justa, mais eficaz, mas o principal papel do Parlamento é a fiscalização do Executivo. Por isso, é muito ruim para a democracia e para a sociedade quando este Parlamento se torna um braço do Executivo; quando o Governo faz de tudo - inclusive o que não é publicável - para compor maioria na Assembleia Legislativa. Não é uma ofensa ao Parlamento, é uma ofensa à concepção de democracia, é uma ofensa ao estado democrático de direito. \r\n\r\nQuando o Governo do Estado amplia a sua base através de empregos, de favores, de laços pessoais, isso fere o princípio democrático que cabe ao Parlamento. O Deputado pode ser da base do Governo, mas ele tem que entender que, antes de representar os interesses do Governo, ele representa os interesses da sociedade, que está aqui dentro. (Palmas)\r\n\r\nSe o Governo erra, e vem errando muito na Saúde, na Educação, na Segurança, no transporte e em setores estratégicos, cabe a este Parlamento a denúncia, a fiscalização. \r\n\r\nVou dar um exemplo, para fugir do que já foi dito pelos Deputados que me antecederam, mas o que vem acontecendo no setor de transporte no Rio de Janeiro é uma vergonha. Temos todos os transportes públicos nas mãos de concessionárias - é assim na SuperVia, é assim nas Barcas, é assim no Metrô. Ninguém controla, não dão satisfação. Há interesses escusos por trás desses acordos, interesses que envolvem coisas muito graves dentro do Governo do Estado. Temos o metrô mais caro do Brasil e um dos piores serviços do Brasil.\r\n\r\nQuanto ao transporte Rio-Niterói, está no contrato da Barcas S/A com o Governo do Estado que o transporte noturno é uma obrigação. A Barcas S/A suspende o transporte noturno, descumpre o contrato - o Deputado que é de São Gonçalo sabe da importância disso - e o Governo do Estado não faz nada. Tem um contrato assinado. Por que o Governo do Estado não faz nada? Está descumprindo o contrato! O Ministério Público entra com a ação e não consegue agir; nem o Ministério Público consegue agir! É inadmissível o que acontece com as empresas de ônibus; elas fazem o que querem no Rio de Janeiro! \r\n\r\nMas o problema é que parte dessas empresas financia campanhas, parte dessas empresas financia campanhas importantes. (Palmas) Talvez esteja aí o problema de não conseguirmos fazer com que o interesse público esteja acima do privado. O que estamos assistindo nos transportes é a privatização do interesse público; não é só a privatização do Estado, porque a concessão é diferente da privatização. Mas o que acontece hoje é pior: você faz a concessão, a empresa faz o que quer, financia a campanha e não é fiscalizada. Então, você privatiza o interesse público - é uma vergonha! A Companhia de Gás, a Light, é a mesma coisa. O Rio de Janeiro explodindo, um bueiro atrás do outro! \r\n\r\n(Manifestação nas galerias) \r\n\r\nEu peço que eu possa terminar minha fala, por favor. \r\n\r\nFiz uma Audiência Pública, pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos - Deputado Robson Leite, membro da Comissão, estava presente - sobre a distribuição de gás no Rio de Janeiro (o Presidente da CEG foi convidado) e também sobre a explosão dos bueiros, que pode - pode! - ter relação com escapamento de gás. Então, além do Presidente da CEG, convidamos também o Presidente da Light.\r\n\r\nExiste um movimento “Morte por gás nunca mais” - há um Projeto de Lei nesta Casa, que espero que avance - que cobra que a Companhia de Gás possa fazer a fiscalização nos lares, nos apartamentos, nas casas, porque eles fazem vistoria até a porta, e depois a responsabilidade é do morador, o que é uma crueldade, e são muitas as pessoas que morreram por acidentes com escapamento de gás no Rio de Janeiro. O Governo do Estado, no lugar de se preocupar com a sociedade, com essas vítimas, com a população, preocupa-se com o interesse da empresa. O Secretário de Transportes é a mesma coisa, parece um advogado de defesa das empresas; foi o primeiro a dizer que o transporte noturno das barcas não dava lucro. O Estado não tem que pensar no lucro da empresa, o Estado tem que pensar na população! Mas inverte os seus papéis.\r\n\r\nOs representantes da Companhia de Gás e da Light não compareceram à Audiência Pública. Fiquei muito irritado e descobri que esta Casa não pode - pasmem, Srs. Deputados - esta Casa não pode convocar o presidente de uma empresa que tenha a concessão do Estado para administrar o bem público! Falei: “Como não pode?! Há interesse público; não estou convocando o dono de uma empresa privada! Estou convocando o presidente de uma empresa que tem uma concessão, que tem uma obrigação pública, que tem uma responsabilidade pública!” Mas não pode porque há uma concessão! A lei não nos permite! Isso é um absurdo! Esta Casa é ou não é a Casa fiscalizadora do Poder público, fiscalizadora do Executivo? É inadmissível que não possamos convocar o Presidente do Metrô! Só o Secretário pode convocar, e nós podemos convocar o Secretário! Isso é esquizofrênico! É um absurdo! \r\n\r\nEntão, vou apresentar uma PEC, em coautoria com o Deputado Luiz Paulo, para que esta Casa tenha o direito, que acho até ser um dever, de convocar os representantes das empresas que, ou recebem dinheiro público, ou recebem a concessão, ou recebem fundamentalmente a administração de um bem público, para que prestem satisfações ao poder fiscalizador, ao Poder Legislativo. É óbvio que isso tem que ser um direito desta Casa! Então, vamos questionar, vamos interrogar o Presidente da Companhia de Gás só se ele quiser vir! Sabe quando ele vai querer vir, Deputado Wagner Montes? Nunca! Porque não tem como responder às perguntas que vamos fazer!\r\n\r\nÉ um absurdo que esta Casa não amplie a sua capacidade de ação legislativa, de ação fiscalizadora. É por isso que vou apresentar essa PEC e espero ter o apoio de todos os Deputados, para que possamos exercer verdadeiramente o nosso poder fiscalizador. \r\n\r\nMuito obrigado, Presidente. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Presidenta, nobres Deputados e Deputadas, companheiros da Saúde, saúdo a presença de todos. (Palmas)\r\n\r\nQuero dizer que esta é uma luta nossa, deste Parlamento e, antes de qualquer coisa, esta Casa é uma Casa do povo, e quando a gente vê as galerias lotadas a gente se enche de alegria, na esperança de ver cada vez mais a democracia direta substituindo a democracia representativa, uma maior efetividade dessa luta pela Saúde, que é uma luta nossa também. Podem contar com o nosso mandato. (Palmas das galerias) \r\n\r\nAssomo à tribuna, Sra. Presidente, para falar de um tema importante, a reforma política. A reforma política que hoje está em discussão no Congresso Nacional infelizmente dá contornos de omissão. Não há reforma política se não nos debruçarmos sobre os financiamentos de campanha.\r\n\r\nÉ um absurdo, hoje, uma legislação que coloque o financiamento privado como balizador de quem vai ou não vai para o Congresso Nacional, quem vai ou não vir para esta Casa também. É o financiamento privado que impede que discussões importantes lá em Brasília, e também nesta Casa, ganhem força, como, por exemplo, a redução da jornada de trabalho. O financiamento privado de campanhas é pai e mãe da corrupção no Brasil, distorce os debates, vai na contramão do que precisamos hoje para a construção de uma Casa de Leis comprometida com o povo. \r\n\r\nEssa legislação, que proíbe que sindicatos deem dinheiro a candidatos, sindicatos que representam o anseio de trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, é a mesma que permite que donos de empresas financiem campanhas. Eu fico me perguntando o que leva um empresário a dar R$ 200 mil, R$ 300 mil, a um candidato para que este vença as eleições senão o interesse que se afasta do interesse republicano, que se afasta do desejo da democracia direta. \r\n\r\nPor isso é difícil avançar em debates tão importantes. É por isso que a PEC do trabalho escravo há onze anos está no Congresso Nacional. É por isso que o debate da reforma política se encontra afastado do anseio do povo fluminense. Sra. Presidente, fico profundamente triste ao ver que os debates na Câmara Federal se afastam da centralidade da grande reforma que este país espera - que não é apenas a reforma agrária, também importante; que não é a reforma tributária, com a pujança de uma reforma que paute o direito do trabalhador. Nâo é.\r\n\r\nAntes dessas reformas tem que vir a reforma política neste país. Uma reforma que fortaleça o debate de ideias, que fortaleça o debate de opiniões, o debate ideológico; o debate de qual é o papel do Estado, do Estado interventor da economia. Esse é o debate que tem que ser feito antes do debate de quem vai ser o candidato ou a candidata a qualquer cargo eletivo. Mas o sistema eleitoral brasileiro hoje em vigor personifica a política, estraga a política; estraga e macula o processo político brasileiro.\r\n\r\nPara terminar, quero deixar aqui o meu entusiasmo em sonhar um dia podermos ter, no Brasil, um sistema eleitoral com financiamento público de campanhas; que democratize o processo eleitoral; e que tire o interesse privado na eleição na escolha dos candidatos. Enquanto tivermos financiamento privado, infelizmente teremos meios debates, nesta ou em qualquer Casa Legislativa no Brasil. \r\n\r\nNão quero aqui condenar quem pede dinheiro privado, mas condenar a legislação, porque é equivocada; a legislação que nos obriga a pedir dinheiro para empresários, que não dão por compromisso com o país, Deputado Edino Fonseca, mas por interesse. O financiamento público de campanhas será um avanço que dará este país para um projeto de nação, de nação pujante, comprometida com ideais republicanos que possam efetivamente mudar o nosso sistema representativo para que tenha mais pujança, mais compromisso com o povo que sonha em ver uma nação igualitária, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Waguinho, que dispõe de dez minutos. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Luiz Martins. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sra. Presidente, Srs. Deputados, amigos da TV Alerj, ouvi nesta Casa hoje muitos pronunciamentos sobre os problemas na área da Saúde. E problema é o que não falta em nosso Município de São Gonçalo em termos de saúde. Lamentavelmente, tivemos histórias tristes este ano, inclusive com uma agressão à nossa colega Deputada Janira Rocha, quando ela fiscalizava um posto de saúde naquele município. Se uma Deputada foi agredida imaginem o que a população está passando.\r\n\r\nHoje no Município de Itaboraí, segundo informações que recebi, aconteceu um fato lamentável. O Secretário de Saúde foi demitido. Independente do trabalho do Secretário - são muitas reclamações, mas também muitos aplausos - eu torço para que aquele município encontre um caminho que possa atender melhor a população de Itaboraí na questão da saúde.\r\n\r\nEsse secretário entrou há alguns meses. Então, a troca de secretários no Município de Itaboraí tem sido frequente. Ou é incompetência do Poder Executivo, da prefeitura que colocou o secretário, ou... Aliás, eu acho que só existe essa situação, porque como trocam um secretário a cada quatro, cinco, seis meses? Tira um, coloca outro; coloca um, troca por outro? \r\n\r\nQue comando tem uma cidade sobre a área da Saúde ou qualquer outra área se o trabalho não tem uma sequência, se o secretário que entra não pode ali desenvolver o seu trabalho? No caso específico desse secretário que ocupava o cargo, o quarto ou o quinto secretário, esse último secretário ocupou funções importantes no Estado. É um médico muito aplaudido. Segundo as muitas pessoas que o conhecem, era competente, eu inclusive o conheço, é uma pessoa competente. Não tenho detalhes sobre o dia a dia do seu trabalho, mas ele me parece uma pessoa muito competente.\r\n\r\nQuer dizer, como um município da importância de Itaboraí, em dois anos e meio já tem o quarto ou quinto secretário de Saúde? Então, meu amigo, a cada seis meses vem um novo secretário. Entra o secretário e demite todo mundo, muda a política sobre o problema tal e tal, enfim, a Saúde fica perdida, e a população não sabe a quem recorrer, as pessoas, que já são mal atendidas, ficam completamente sem direção.\r\n\r\nAcho que atender a interesses políticos - ao que parece, foi o que aconteceu - e derrubar um Secretário de Saúde, é um crime contra a população. A população tem que sentir firmeza nos secretários, a prefeitura tem que nomear um secretário e confiar nele, dar suporte para ele trabalhar bem, para atender a população e não em todo momento ficar trocando de secretário. Se o secretário não é bom, então que não o tivesse nomeado para o cargo. Porque trocar quatro, cinco secretários em tão pouco tempo demonstra incompetência da Prefeitura de Itaboraí. \r\n\r\nEu diria que isso é uma falta de respeito e uma desonestidade com a população. Que história é essa? Tira um, coloca outro? Quem coloca é o prefeito. Se o prefeito não sabe escolher secretário, que peça licença, meu irmão! Isso é uma covardia. Sinceramente Sra. Presidente, desculpe-me, porque isso me irrita. Eu recebi um telefonema hoje me avisando: “Olha, o Secretário de Itaboraí caiu”. Aí, outro telefonema: “O secretário fulano de tal caiu”. O que é isso, rapaz? Todo mundo sabe que a saúde é um problema gravíssimo e a toda hora se troca de Secretário. Está pensando que a população é o quê? \r\n\r\nItaboraí já sofre com a falta de saneamento, com a falta de pavimentação, passou por governos terríveis. A população clama por atendimento na área da saúde, de que todo mundo precisa. Esse desmando, essa bagunça, sinceramente, são de deixar qualquer um muito triste e revoltado. Mas eu tenho certeza de que devagar vamos cobrando para ver se colocamos esse pessoal na linha. E olhem que o Prefeito de lá é médico! Ainda tem essa, o Prefeito é médico. O Prefeito é médico e nomeou cinco Secretários de Saúde em dois anos e meio - quatro ou cinco, não sei, nem sabemos se são quatro ou cinco. Se ele não sabe escolher o Secretário da área dele, imaginem o resto.\r\n\r\nSr. Presidente, no início desta semana - é outro assunto - eu estive, com o Deputado Alessandro Calazans, visitando a Agetransp. Eu estive com o seu Presidente, Luiz Barbosa. Esse encontro foi marcado por um telefonema que recebi do Presidente, que nos convidou após muitos problemas que aconteceram na Assembleia Legislativa, problemas de falta de respeito da Agetransp com a Assembleia. Em diversas audiências públicas os conselheiros não apareceram aqui para prestar esclarecimentos, conselheiros que foram votados nesta Casa. \r\n\r\nEu tive oportunidade de, com o Deputado Alessandro Calazans, estar na Agetransp. Para nossa grata surpresa, estavam lá os conselheiros Agnele, Herval e João Carlos e o Presidente Luiz Barbosa. Nós conversamos sobre diversos assuntos. O nosso foco principal era o contrato do Metrô, tiramos diversas dúvidas. Deixei combinado com o Presidente da Agetransp que nos enviasse cópias dos processos aditivos de todas as concessões, mas, principal e primeiramente, do Metrô - os processos de licitação, processos de concessão, contratos, aditivos, processos abertos pela Agetransp nos últimos quatro anos - para fiscalizá-las, de forma que a reunião foi muito produtiva. \r\n\r\nEu reclamei, o Deputado Alessandro Calazans também, bastante, sobre a presença das Agências na Assembleia Legislativa. Fato interessante é que, se não me engano, na próxima semana, nós vamos votar aqui a entrada de dois conselheiros da Agenersa. Eu tive a informação, na Assembleia, de que o Bismarck, um técnico que já trabalha aqui já há bastante tempo, é um dos candidatos a conselheiro. Como técnico - da Petrobras, não é isso? -, eu acho que não poderia haver escolha melhor porque o Bismarck conhece tecnicamente o que faz, ele sabe das coisas, ele é técnico. \r\n\r\nEu defendo que entrem técnicos nas Agências. Eu acho que nós temos que acabar com essa história de política nas Agências. Sabemos que as Agências têm um papel fundamental e têm desrespeitado muito esta Casa, muito mesmo. Nós fomos vítimas aqui dos nossos próprios votos. Nós votamos em conselheiros...\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Vou conceder um aparte a V. Exa. \r\n\r\nNós votamos em conselheiros que faltam às nossas audiências públicas sem dar a mínima satisfação. Eu fiquei muito feliz quando soube hoje que um dos indicados é o Bismarck. Eu acho que ele é uma pessoa competente, que tem respeito por esta Casa. Acho também que, com seu conhecimento técnico, vai somar muito na Agência.\r\n\r\nDeputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Deputado Altineu Côrtes, é pertinente essa sua fala em relação à técnica, mas eu também não vejo por que nós, políticos, nos des merecermos. Quer dizer que a pessoa, por ser política, tem todo seu histórico técnico jogado para debaixo do tapete? \r\n\r\nConcordo com V. Exa. quanto ao Bismarck, mas discordo que nomes políticos - ou que tenham sido políticos ou que tenham disputado eleição - não possam ser indicados para as agências, mesmo que preencham os requisitos legais. \r\n\r\nNão acho bom e nem saudável para nós políticos, travarmos esse tipo de discussão, onde você merece o técnico e desmerece o político. Ou merece o político e desmerece o técnico. Acho que não há conflito e é perfeitamente plausível a convivência entre o técnico e político. Além do quê, podemos ter pessoas técnicas e políticas ao mesmo tempo. \r\n\r\nSou advogado - um técnico do Direito - mas sou político, porque estou no exercício do meu mandato. Todo ser humano é um ser político. A princípio, todos nós temos a política como base, porque dependemos dessa política para conviver, porque se nós não fôssemos seres políticos, não conseguiríamos conviver uns com os outros, pois o ser humano é naturalmente de difícil convivência. Há dificuldades entre marido e mulher; imaginem se não fôssemos seres políticos. \r\n\r\nEra essa minha observação. Concordo com o que V.Exa. disse com relação ao Dr. Bismarck e concordo que temos, sim, merecer os técnicos também. Mas não podemos desmerecer os nomes políticos, Sr. Deputado. \r\n\r\nV.Exa. mesmo, foi Secretário e sabe que sempre há quem discorde de que um Secretário seja um político. Mas V.Exa. fez um belo trabalho e não era um técnico da área. Tenho certeza de que seu trabalho não deixou nada a desejar a um nome técnico. \r\n\r\nEntão, não nos desmereça com relação a nossa técnica. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Deputado André Lazaroni, primeiro concederei um aparte ao Sr. Deputado Edino Fonseca e depois comentarei o aparte de V.Exa. \r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Só peço que sejam breves, pois o tempo já se esgotou. \r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Rapidamente, Sra. Presidente. \r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - A Sra. Deputada Graça Matos é nossa amiga. Ela cumpre o Regimento Interno, mas é flexível. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Eu sempre dou uma colherzinha de chá para vocês. \r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Obrigado. \r\n\r\nEu entendo plenamente o pensamento de V.Exa., pois existe político técnico e existe o pelego político. O que ocorre é que as agências estão virando 'agências de pelegos'. \r\n\r\nEu tenho um projeto e quando eu fui presidente da 'Comissão de Normas Internas e Proposições Externas' observei a sensibilidade dessas questões das nomeações dos membros das agências. \r\n\r\nGrande parte deles é de prefeitos que terminam o mandato, e como são amigos do Sr. Governador e ele os coloca para cá...É um empreguinho. Está virando “agência da boquinha”.\r\n\r\nComo membro da 'Comissão de Normas Internas e Proposições Externas' neguei-me em vir esta semana fazer oitiva, porque não é possível, Sr. Deputado Altineu Côrtes, Sra. Presidente Graça Matos, demais Srs. Deputados e aqueles que nos assistem, que o Poder Executivo indique todos os nomes das agências. \r\n\r\nAs pessoas ficam reféns do Poder Executivo; reféns do Sr. Governador, pois ele as nomeou. Elas chegam lá e não têm autonomia. Foi assim a questão das Barcas S.A. Fizeram o que quiseram. Nos trens fizeram o que quiseram. Todo mundo fez o que quis e não houve nenhuma punição, porque as concessões foram dadas pelo Governo e eles não tinham autonomia para chegar lá e punir alguém.\r\n\r\nE bota panos quentes aqui e ali...\r\n\r\nIsso não pode mais acontecer. Há um projeto de minha autoria - para o qual quero pedir o apoio de V. Exa. e dos demais Srs. Deputados que aqui estão - para que sejam divididas as indicações dos membros das agências com o Poder Executivo. Que este indique um ou no máximo dois candidatos e mande para esta Casa analisar; que os representantes dos usuários indiquem os seus candidatos numa lista tríplice, para o Poder Executivo examinar um e mandar para cá. \r\n\r\nTambém os empregados, as empresas que exploram aquela área, que mandem para o Poder Executivo em lista tríplice os seus candidatos, para que ele escolha e mande para cá. \r\n\r\nE que nós, os Deputados, tenhamos o direito de indicar também para a agência. Então, tem sido assim: um escândalo. O Governo é quem indica todos os membros da agência. Então, é um braço do Governo que não tem autonomia. Prefeitos que perderam a eleição ou terminaram o mandato e não podem se reeleger são indicados. São prisioneiros e reféns das agências e reféns do Governo que os indicou. Isso não pode acontecer. Há técnicos ali bons, mas que não têm autonomia para fiscalizar e punir. Ficou provado nos últimos cinco anos isso. Não têm autonomia. Nós temos que quebrar isso e deixar livre para que a agência tenha autonomia de ver o que está errado. E vai ser uma grande contribuição para o próprio Governo. \r\n\r\nPorque, do jeito que está, é como a Saúde, como V.Exa. disse, é como a Educação: não vai bem, não vai bem, não vai bem, mas não pode fazer nada. Agora, lá o Governo nomeou e não pode tirar. Eu me nego a fazer oitiva de todos os indicados pelo Executivo. Que seja pulverizado. No mínimo, hoje, enquanto não vem uma Mensagem, no mínimo, que pulverize com o Legislativo as indicações dos membros das agências. \r\n\r\nMuito obrigado, Deputado. Obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Obrigado, Deputado Edino. Só para fazer um comentário sobre o Deputado André, meu grande amigo. Deputado, eu fui Secretário da Governadora Rosinha, e eu defendia o Governo. O conselheiro da agência não pode defender o Governo. Então, a comparação não cabe. \r\n\r\nDeputado, sinceramente, eu vim aqui falar dos dois conselheiros, pediram-me o voto para o Bismark, o outro eu não sei nem quem é. Quem é?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - É o Roosevelt Brasil. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Prefeito? \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Prefeito, engenheiro. Engenheiro de saneamento.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Inclusive, eu gostaria até de dizer que foi bom eu falar sem saber quem era. Mas digo ao senhor, meu amigo do peito, Deputado André, líder do PMDB, ao Prefeito Roosevelt - estivemos juntos aqui já em algumas solenidades -, também está aqui o nosso Vice-Presidente da Assembleia, que até fiquei constrangido agora porque eu não tenho nada contra a pessoa do Roosevelt, mas este é um assunto pelo qual nós Deputados estamos sendo penalizados. \r\n\r\nEu concordo que haja um político, técnico, tudo bem. Mas o que eu não concordo é partidarizar agência. Vai botar na agência um político do PT? Ele vai defender quem? O PT? Do PR? Ele vai defender o PR? Do PMDB? Agência não é lugar de política. Pode ser ocupada por um político. Vai nomear lá um membro de um partido. Eu não concordo com isso. Sinceramente. \r\n\r\nNós apanhamos aqui, nesta Casa, eu e V.Exa., que estivemos juntos aqui nos últimos oito anos, votamos nos conselheiros e depois fomos desrespeitados pelos conselheiros aqui. E isso foi um verdadeiro absurdo. Eu e o Deputado Calazans tivemos agora, junto com outros, esse desgosto do que passamos aqui. \r\n\r\nEntão, sinceramente, desculpe-me até o Roosevelt, se é candidato, mas a minha opinião é que agência não pode se misturar com política. E este debate vai ter que ser feito aqui quando houver essa votação. E tenho certeza de que muitos Deputados pensam assim porque foram desrespeitados. \r\n\r\nObrigado, Deputada Graça. Desculpe-me.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje estivemos aqui nesta Casa com o Secretário de Segurança. E um dos pontos que nos fez alertar e discutir na política de segurança foi o atendimento médico dos policiais com o fechamento do Hospital da Polícia Civil. \r\n\r\nSendo eu da área de Segurança, tendo que discutir Saúde, e mais uma vez venho aqui não para discutir a política de Segurança, mas para discutir Saúde. Porque, ao passo que nós temos o fechamento de um hospital que atende aos policiais civis, nós temos visto como está a Saúde em nosso Estado. Temos visto que a dengue está devastando. O último dado chega a 66 mortos. Nossas cidades vivem uma verdadeira epidemia, epidemia essa que totaliza, em dados notificados, 85.415 casos. \r\n\r\nSra. Presidente, na minha cidade que luta pela construção do Hospital Regional de Queimados, vemos que o Posto 24 Horas foi fechado com a abertura da UPA 24 Horas. Temos a UPA funcionando como hospital, fazendo pronto atendimento, os leitos sendo ocupados por quem tem dengue. E a perna do hospital inaugurada recentemente, no Hospital de Queimados, pelo prefeito da cidade, só vai cuidar de hipertensão e do tratamento aos idosos, deixando de lado toda possibilidade que existe para que um hospital regional possa funcionar.\r\n\r\n(NO DECORRER DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, A CONVITE.)\r\n\r\nQuero saudar o Deputado Alessandro Calazans, que agora preside a Sessão. Quero saudar o ex-prefeito Roosevelt, foi Deputado nesta Casa. Fazer uma saudação a S.Exa. Seja bem-vindo a esta Casa.\r\n\r\nSaudar também a Deputada Eliane Rolim, aqui presente, Deputada Federal a quem faço uma saudação especial.\r\n\r\nRetomando ao nosso tema, Sr. Presidente, dizer da necessidade de um investimento verdadeiro por parte do Estado e do Governo Federal para que consigamos avançar no que diz respeito ao atendimento que este Estado precisa dar a sua população. \r\n\r\nE aí uma coisa é bem clara: a cidade de Queimados, que tem um orçamento anual em torno de R$ 100 milhões, não consegue ter mais de R$ 2 milhões, de R$ 3 milhões de investimento. Como essa cidade tem condições de dar contrapartida para concluir um hospital regional? Porque o Hospital de Queimados, quando foi idealizado, foi para que desafogar o Hospital da Posse, numa estratégia de regionalização dos hospitais gerais, permitindo com que a população, hoje, que é atendida pelo Hospital da Posse e pelo Hospital de Saracuruna, tenha outra rede de atendimento, que é o Hospital Geral de Queimados. \r\n\r\nFico feliz quando vejo a notícia de que os prefeitos da Baixada Fluminense, que compõem o Cisbaf, se reuniram e tiraram como tema central na agenda que teriam hoje com o Ministro da Saúde, colocar na pauta efetivamente a conclusão do Hospital Geral de Queimados. Porque é muito importante, não só para Queimados, mas importante para a Baixada Fluminense, que tenhamos um grande hospital que possa fazer o tratamento digno da nossa população. \r\n\r\nQuando você entra em Queimados, você se depara com um esqueleto que está lá até hoje. E foi uma luta muito grande. Eu, quando fui candidato a prefeito em 2004, levei a Queimados o então ministro da Saúde, hoje Senador Humberto Costa, que era o Ministro da Saúde do Presidente Lula, para que ele visse a realidade do que era aquele esqueleto. Comprometeu-se conosco, começamos a trabalhar para que fossem viabilizados os recursos para a retomada daquela obra. Tempos depois, conseguimos levar o Presidente Lula à cidade de Queimados e ele se convenceu de que realmente era um absurdo. Então, colocou na pauta a retomada daquelas obras. Toda a burocracia que existia, da falta de pagamento dos recursos relativos à desapropriação do terreno foi viabilizada pelo Governador Sérgio Cabral. O Ministério da Saúde liberou a primeira cota de recursos e, infelizmente, essa cota de recursos só deu para fazer hoje o atendimento de idosos e de quem tem hipertensão.\r\n\r\nQuero saudar o Deputado e Secretário Christino Áureo. Seja bem-vindo nesta Casa, Deputado.\r\n\r\nSr. Presidente, é uma obra de extrema importância. A Saúde é importante, sim, é importante para o nosso Estado. Colocar o Hospital de Queimados na pauta, na Ordem do Dia, é fundamental. E a defesa que faço, enquanto parlamentar, é que esse hospital volte para a sua origem, porque a origem desse hospital é ser um hospital regional, administrado pelo governo do Estado, que tem recursos financeiros e capacidade financeira suficiente para administrar um hospital de emergência, para que possa ser atendido, esse hospital, com a dinâmica de um hospital que vai muito além do que necessitam os moradores de Queimados. \r\n\r\nTenho certeza que a decisão de ter levado esse hospital pelo ex-prefeito, Dr. Jorge, para que ele fosse o responsável pela obra, tenho certeza que esse foi o ponto que fez com que hoje, 20 anos depois, nós tivéssemos ali um esqueleto, sem conclusão, porque a cidade não tem capacidade financeira para dar as contrapartidas necessárias para que esse hospital possa ser efetivamente concluído.\r\n\r\nEntão, é fundamental que o Ministério da Saúde coloque os recursos; é fundamental que o governo do Estado esteja presente, através do Secretário de Sérgio Côrtes, Secretaria de Saúde, para que a gente consiga fazer com que essa marca, que está na Cidade de Queimados há muito tempo, possa efetivamente se transformar em um hospital geral, levando saúde à população.\r\n\r\nQuero dizer aqui que continuo firme na esperança de que o compromisso que o secretário assumiu hoje, com a Polícia Civil, de até o final do ano entregar uma policlínica em substituição ao fechamento do hospital, seja cumprido. Como o nosso mandato ultrapassa em muito esse primeiro ano, e nós vamos ficar aqui um bom tempo ainda, teremos paciência para ver essa obra iniciar, ver essa obra do Hospital da Polícia Civil ser tocada e estaremos ali vigilantes. Tenho certeza de que o Governador Sérgio Cabral não vai deixar a classe policial abandonada e essa policlínica será efetivamente entregue à Polícia Civil. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - O próximo orador inscrito é a Deputada Janira Rocha. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Janio Mendes. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nAproveitando a oportunidade, esta Presidência saúda também o nosso Secretário de Agricultura, Christino Áureo, Deputado desta Casa. Seja bem-vindo e parabéns pelo seu trabalho.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, nobres Deputados e Deputadas, cumprimento o Secretário, Deputado Christino Áureo, da nossa querida região de Macaé, que tanto tem lutado pelo desenvolvimento do interior do nosso Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nHoje, estivemos na Comissão de Segurança Pública participando da audiência, com a presença do Secretário de Segurança Pública José Mariano Beltrame, da Delegada Chefe de Polícia Civil, Martha Rocha, sessão essa dirigida com muita maestria, propriedade e autoridade pelo Deputado Zaqueu Teixeira. Ali, tivemos oportunidade de discorrer sobre Segurança Pública, principalmente, sobre aspectos que têm sido motivo de questionamento. Na oportunidade eu dizia que existem dois setores que discordam da atual política de segurança pública: primeiro, não poderia deixar de ser, a criminalidade; segundo, os adversários políticos do governo que viram na Segurança Pública, nas Unidades de Polícia Pacificadora, que muitos achavam que seria um projeto apenas eleitoreiro e que, tão logo findasse a eleição, estaria desarticulado, e que, ao contrário dessa afirmativa, o momento mais crítico surgiu exatamente depois do processo eleitoral, quando da ocupação do Complexo do Alemão, onde o governo demonstrou que a política de segurança pública veio para ficar e, com autoridade, impôs a lei e a ordem, respeitando os princípios de direitos humanos e fazendo valer a autoridade do Estado.\r\n\r\nEvidentemente, como propriamente colocou o Secretário de Segurança Pública, quando você estabelece uma política de segurança pública, ela não é perfeita: ela tem a necessidade de ajustes. Mas é inegável que, e aí eu dizia que desde garotinho até o mais idoso, todos os cidadãos deste Estado do Rio de Janeiro torcem para que essa política dê certo, que tenha êxito, porque é uma política de Estado.\r\n\r\nAcabou aquela história de a segurança pública ser usada como trampolim eleitoral, como moeda de troca em favor de votos. E nessa política pública nós embarcamos. As deficiências por ela apresentadas devem ser, ao longo do tempo, curadas. É para isso que existe a casa política, é para isso que o governo aí está. E uma das deficiências apresentadas, eu dizia ao secretário na audiência e tenho dado ênfase aqui nesta Casa, é a migração para o interior. \r\n\r\nAs regiões de Cabo Frio e Macaé, falando lá do nosso setor, têm sofrido amargamente. Temos observado uma mudança brusca no tipo de criminalidade apresentada, no perfil da violência apresentada. Ponderava, o secretário, que se formos considerar os números absolutos, levados em conta pela política de segurança para medir o aumento do índice de violência, ou detectar a migração, não conseguem diagnosticar essa migração para o interior. Isso porque essa avaliação é feita com base no número de homicídios, no número de roubos, no registro de ocorrências, no número de apreensão de armas.\r\n\r\nEu ponderava com o secretário - e é exatamente nessa direção a nossa reclamação - que hoje, infelizmente, tomando como base o nosso universo da cidade de Cabo Frio, nós não conseguimos medir isso. Não conseguimos medir porque a nossa estrutura de segurança está fora do sistema. E está fora do sistema porque não temos uma Delegacia Legal em Cabo Frio, porque não temos uma Delegacia Legal em Araruama, porque não se tem os equipamentos modernos de segurança pública que ajudam a construção da estatística do Estado. Porque nela não temos os mecanismos modernos de investigação que permitem uma aproximação maior da polícia da realidade dos fatos. Porque nela não temos a gratificação dos policiais civis que, sem dúvida nenhuma, se consagra como estímulo ao exercício da profissão. Não é diferente de nenhuma outra profissão, também não é na de policial civil ou militar, como não é na de bombeiros militares que estão acampados no entorno da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nAvançar nesse sentido é um dever nosso, é um dever do Estado. E ficamos felizes porque encontramos no Secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, a humildade de reconhecer essa deficiência e a disposição de enfrentá-la e saná-la o mais rápido possível. \r\n\r\nPor essa razão, saímos da audiência pública de hoje cheios de esperança. É verdade, é fato, que não depende única e exclusivamente da ação do Estado, é preciso da parceria do município, quer na disponibilização dos imóveis, dos terrenos, para a construção dos equipamentos modernos, quer um ajuste de parceria com a utilização das guardas municipais para atuação na política municipal de segurança.\r\n\r\nAssim, Sra. Presidente, não poderia deixar de fazer esse registro e dizer que as nossas esperanças neste Estado a cada dia se renovam, quer pela política de segurança pública, quer pela política das UPPs, quer pela política das UPAs, quer pelos investimentos privados que estão chegando ao Estado do Rio de Janeiro e renovando as esperanças dos homens e mulheres de bem deste Estado.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Alessandro Calazans, que dispõe de oito minutos.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Sra. Presidente, na verdade, nem usarei, acredito eu, o tempo de oito minutos, porque o que me traz à tribuna no dia de hoje é para fazer um agradecimento ao Secretário Estadual de Saúde, Dr. Sérgio Côrtes, que visitou a minha cidade na semana passada, com algumas missões, que nós, representantes daquela localidade e daquela região tínhamos realizado e foi lá levar boas notícias. \r\n\r\nAo contrário do que percebi no dia de hoje, neste plenário, muito do que foi colocado aqui não corresponde à realidade do que estão sendo feito na área da Saúde em nosso Estado. Que tem deficiências, mas que ainda não se chegou ao ideal. Estar ainda muito longe disso é inegável, e o problema da saúde é no país inteiro. Agora, também é inegável a quantidade de investimentos que estão sendo feitos na área de Saúde do nosso Estado: investimentos em equipamentos de última geração, construção das UPAS, que são importantes, sim, construção de novos hospitais, avanços nos exames laboratoriais, exames de imagem que eram dificílimos, há alguns anos. Um paciente do nosso Estado ter acesso a uma tomografia, uma ressonância, e o Secretário foi a Nilópolis para levar a boa notícia que estaremos inaugurando a UPA daqui a um mês e meio, uma obra pela qual eu corri muito atrás, briguei bastante com o Governador e com o próprio Secretário, dizendo da importância dessa unidade em nosso município, tendo em vista que a saúde municipal está falida, essa sim, está falida. E o Secretário foi lá dar essa boa notícia, da inauguração de uma obra que sou um grande entusiasta, que é a UPA, Sra. Presidente. \r\n\r\nPara se construir um hospital, e eu acompanhei muito bem isto, porque também na minha região existe o Hospital Estadual Calazans, que levou oito a doze anos para ser construído e hoje é um sucesso de atendimento. \r\n\r\nTambém tivemos com a visita do Secretário Sérgio Côrtes, a entrega de equipamentos de última geração, Sra. Presidente, para um hospital público estadual, equipamentos que eu desafio, muitos hospitais particulares não têm. E um hospital público estadual estava recebendo equipamentos de última geração. Hospitais desse porte demoram anos, e as UPAS, uma inovação criada na gestão do Dr. Sérgio Côrtes e do Governador Sérgio Cabral, consegue ser de forma rápida uma unidade que atende milhares de pessoas. E aí poderiam nos perguntar: “Mas as UPAs são maravilhosas, conseguem atender a todos os diferentes tipos de necessidades?” Não. “De especialidades?” Não. Agora, aonde iriam, Sra. Presidente, Srs. Deputados, os moradores lá de Cabuçu, que muitos dos que vieram aqui nesta tribuna não sabem onde fica Cabuçu, lá em Nova Iguaçu, um bairro carente; que, se uma pessoa passasse mal de madrugada, primeiro, teria que ir pisando na lama para tentar pegar um ônibus para tentar chegar de madrugada ao Hospital da Posse, que já é horrível. Aonde essas pessoas conseguiriam ser atendidas? Agora tem a UPA ao lado da sua casa. E como tem esse exemplo de UPA ao lado da sua casa, tem diversas outras que conseguiram chegar perto das pessoas. A UPA tem a sua missão de atendimento de alta complexidade? Não, não é essa missão. Mas aquele atendimento de média complexidade tem toda a infraestrutura para atender, toda infraestrutura para atender. Então, eu sou um entusiasta das UPAs, e quero aqui agradecer ao Secretário Sérgio Côrtes pela visita que nos fez na semana passada, levando a boa notícia de que a nossa cidade receberá, muito em breve, mais essa unidade, que mais minimiza o sofrimento da população.\r\n\r\nComo falei anteriormente, tivemos a entrega de equipamentos de última geração para o Hospital Calazans, na visita dele. Muitos desses equipamentos frutos de Emendas parlamentares que eu fiz, por exemplo, equipamentos, Sra. Presidente, que é chamado de Arco em “C”, R$ 500 mil o equipamento, que dá a possibilidade de o cirurgião conseguir fazer uma cirurgia com muito mais precisão. E quando vimos aquele equipamento sendo retirado da caixa, já dentro do centro cirúrgico, nós todos ali, com os equipamentos de higienização, abrindo aquela caixa, tirando aquele equipamento bonito, que vai realmente salvar milhares de vidas, percebemos que o Estado está no caminho certo. Tem muito ainda para percorrer? Tem. Mas está no caminho certo.\r\n\r\nTermino falando também de outro ponto importante em relação aos exames de imagem. Há poucos anos para um paciente conseguir um exame de ressonância, a possibilidade era zero, Sra. Presidente. Hoje, com o que foi feito de investimento na área de exames de imagem no Governo do Estado, eu poderia dizer que o trabalho do to mógrafo móvel, a ressonância móvel também, agora estão sendo comprados mais equipamentos desses, que conseguem ir lá na ponta. Em vez de tirar a pessoa lá do seu bairro e trazê-la para o centro da cidade, para dificultar a vida do cidadão, o Estado conseguiu levar para a ponta e dar possibilidade de aquele cidadão ter um diagnóstico mais preciso, e através de um diagnóstico mais preciso, uma solução para o seu problema.\r\n\r\nParabéns à política de Saúde no Estado. Tem muito a ser feito, Dr. Sérgio Côrtes, tem muito a ser feito. Mas não podemos deixar de registrar nesta Casa que é inegável o esforço que está sendo feito por essa administração.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária, do dia 12 de maio de 2011, às 19h05min, para entrega da Medalha Tiradentes do Presidente do Banco do Brasil, Sr. Aldemir Bendini. Autor, Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nDesigna para Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2011, às 14h30min, constando apenas do Expediente Inicial e convoca ainda para a Sessão Solene Extraordinária, dia 13/05/2011, às 19h05min, para entrega da Medalha Tiradentes ao Dr. Miguel Antônio Cedraz Nery. Autor, Deputado Altineu Côrtes, Requerimento 64/11.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO, ALESSANDRO CALAZANS, A CONVITE. \r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 3167/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º -...... do Estado do Rio de Janeiro e da humanidade.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nId: 1130930"
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Em verdade, os estabelecimentos comerciais sempre possibilitam que os consumidores realizem ou não o cadastro.\r\n\r\nPor todo exposto, manifesto o meu parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 2539/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 2539/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, ROBERTO DINAMITE - Vice-Presidente e ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 2904/2010, QUE “OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS A DIVULGAREM INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS DIREITOS DOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELAS RODOVIAS CONCEDIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelatora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA referida proposição tem por finalidade divulgar informações sobre os direitos dos motoristas que utilizam as rodovias concedidas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça que emitiu parecer Pela Constitucionalidade do projeto, apresentando, porém, uma emenda supressiva.\r\n\r\nA Comissão de Transportes, bem como a de Economia, Indústria e Comércio manifestaram-se Favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO projeto é de interesse dos consumidores que trafegam pelas rodovias sem o efetivo conhecimento de seus direitos, com relação ao serviço prestado pelas concessionárias, na medida em que obriga a divulgação dos direitos dos usuários.\r\n\r\nEm que pese possível entrave contratual, uma vez que a obrigação proposta pelo projeto pode não estar prevista no contrato celebrado entre a administração pública e a empresa, vale lembrar que é um dever do fornecedor de serviço prestar informações claras e precisas.\r\n\r\nAcrescentar, assim, esclarecimentos acerca dos direitos dos usuários é uma medida salutar para toda a população.\r\n\r\nNeste compasso, a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoa o projeto, excluindo obrigação que serviria para justificar algum aumento nas tarifas praticadas pelas concessionárias.\r\n\r\nEm se tratando, portanto, de interesse do consumidor manifesto o meu parecer FAVORÁVEL ao projeto, com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO e JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2904/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, ROBERTO DINAMITE - Vice-Presidente e ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE “ACRESCENTA INCISO X AO ARTIGO 358 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Proposta de Emenda Constitucional de autoria do nobre Deputado Luiz Paulo, QUE “ACRESCENTA INCISO X AO ARTIGO 358 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão encontrando óbices à tramitação desta PEC, no que diz respeito ao mérito, meu parecer é FAVORÁVEL à proposta de Emenda Constitucional nº 57/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer do Relator, Deputado André Lazaroni, FAVORÁVEL à Proposta de Emenda Constitucional nº 57/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ LAZARONI, Presidente; BERNARDO ROSSI, LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 11/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE “ATUALIZA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO EM RELAÇÃO À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA”.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ PAULO \r\n\r\nRelator: DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA ADMISSIBILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da Proposta de Emenda Constitucional de autoria do nobre Deputado Luiz Paulo, que ATUALIZA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO EM RELAÇÃO À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA”.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nDe acordo com o § 4º do Artigo 26, combinado com o caput do Artigo 192 do Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, o presente parecer tem por finalidade analisar os aspectos formais da apresentação da PEC em questão. Tomando por base o que determinam os mandamentos constantes do Artigo 111 da Constituição Estadual e do Artigo 92 do Regimento Interno da ALERJ, em aplicação à PEC em análise, não en contro óbice à continuidade da sua tramitação. Por tal razão, meu parecer é PELA ADMISSIBILIDADE da Proposta de Emenda Constitucional nº 11/2011. \r\n\r\nSala das Sessões, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o Parecer do Relator, Deputado ANDRÉ LAZARONI, PELA ADMISSIBILIDADE da Proposta de Emenda Constitucional nº 11/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, Presidente; BERNARDO ROSSI, LUIZ PAULO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 12/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE \"ALTERA O INCISO II DO § 2° DO ART. 128 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ACRESCENTA O § 5° AO CITADO DISPOSITIVO\".\r\n\r\nAUTOR: DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA ADMISSIBILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da Proposta de Emenda Constitucional de autoria do nobre Deputado Luiz Paulo, QUE \"ALTERA O INCISO II DO § 2° DO ART. 128 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ACRESCENTA O § 5° AO CITADO DISPOSITIVO”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDe acordo com o § 4° do Artigo 26, combinado com o caput do Artigo 192 do Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, o presente parecer tem por finalidade analisar os aspectos formais da apresentação da PEC em questão. Tomando por base o que determinam os mandamentos constantes do Artigo 111 da Constituição Estadual e do Artigo 92 do Regimento Interno da Alerj, em aplicação à PEC em análise, não encontro óbice à continuidade da sua tramitação. Por tal razão, meu parecer é PELA ADMISSIBILIDADE da Proposta de Emenda Constitucional n° 12/2011.\r\n\r\nSala das Sessões, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator Deputado ANDRÉ LAZARONI, PELA ADMISSIBILIDADE da Proposta de Emenda Constitucional n° 12/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, Presidente; BERNARDO ROSSI; LUIZ PAULO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 13/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “FIXA O VALOR DA PARTICIPAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FECAM - NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO 1º, DO ART. 20, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA EM VIGOR, RELATIVAMENTE AO PETRÓLEO E GÁS EXTRAÍDO DA CAMADA DO PRÉ-SAL.”\r\n\r\nAutor: Deputado PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA ADMISSIBILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da Proposta de Emenda Constitucional de autoria do Poder Executivo, que “FIXA O VALOR DA PARTICIPAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FECAM - NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO 1º, DO ART. 20, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA EM VIGOR, RELATIVAMENTE AO PETRÓLEO E GÁS EXTRAÍDO DA CAMADA DO PRÉ-SAL.”\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR:\r\n\r\nDe acordo com o § 4º do artigo 26, combinado com o caput do artigo 192 do Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, o presente parecer tem por finalidade analisar os aspectos formais da apresentação da PEC em questão. Tomando por base o que determinam os mandamentos constantes do artigo 111 da Constituição Estadual e do artigo 92 do Regimento Interno da ALERJ, em aplicação à PEC em análise, não encontro óbice à continuidade da sua tramitação. Por tal razão, meu parecer é PELA ADMISSIBILIDADE da Proposta de Emenda Constitucional nº 13/2011.\r\n\r\nSala das Sessões, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o Parecer do Relator, Deputado ANDRÉ LAZARONI, PELA ADMISSIBILIDADE, da Proposta de Emenda Constitucional nº 13/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, 12 de maio de 2011\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, Presidente; BERNARDO ROSSI, LUIZ PAULO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 297/2007, QUE “DETERMINA A INSERÇÃO DE MENSAGEM NAS FATURAS DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI-RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de emenda de Plenário ao projeto de lei, que determina a inserção de mensagem nas faturas dos serviços e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda apresentada, efetivamente, contribui para o aperfeiçoamento da matéria tratada na proposição, devendo ser acatada.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL à Emenda de Plenário do Projeto de Lei nº 297/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 297/2007.\r\n\r\nSala das Comissões 05 de maio de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 1972/2009, QUE “OBRIGA TODOS OS CINEMAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A OBSERVAREM DISTÂNCIA MÍNIMA NECESSÁRIA, ENTRE A TELA DE PROJEÇÃO E A PRIMEIRA FILA DE POLTRONAS, PARA QUE TODOS OS CIDADÃOS ASSISTAM ÀS SESSÕES DE FORMA ADEQUADA, SEM PREJUÍZO DE SEU CONFORTO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI-RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado André Lazaroni que obriga todos os cinemas do Estado do Rio de Janeiro, a observarem distância mínima necessária, entre a tela de projeção e a primeira fila de poltronas, para que todos os cidadãos assistam às sessões de forma adequada, sem prejuízo de seu conforto.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória, não encontrando nenhum óbice quanto a sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1972/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1972/2009.\r\n\r\nSala das Comissões 05 de maio de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2083/2009, PELO QUAL “ACRESCENTA-SE O ARTIGO 21 NA LEI Nº 2831, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nI-RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que acrescenta o artigo 21 na Lei nº 2831, de 13 de novembro de 1997.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme já relatado na Comissão de Constituição e Justiça, através do meu voto em separado, o projeto de lei em análise pretende acrescentar o artigo 21 à Lei nº 2831/1997, que “Dispõe sobre o regime de concessão de serviços e de obras públicas e de permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 70 da Constituição Estadual, e dá outras providências”.\r\n\r\nO objetivo é fazer valer a competitividade na concessão dos transportes coletivos, em conformidade com o relatório elaborado pela Comissão Parlamentar de Inquérito para Investigar as Causas de Acidentes Ocorridos no Transporte Aquaviário, bem como do descumprimento de cláusulas do contrato de concessão da referida modalidade de transportes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCom o intuito de sanar vício material ocorrido na elaboração do projeto de lei que, ao pretender acrescentar artigo 21 à Lei nº 2831/1997, não observou que o mesmo já existe e, em conformidade com os preceitos instituídos pela Lei Complementar nº 95/1998, é que apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ACRESCENTA-SE O ARTIGO 21-A NA LEI Nº 2831, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo. 1º do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica acrescentado o Artigo 21-A na Lei nº 2.831, de 13 de novembro de 1997, com a seguinte redação:”\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 2083/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 2083/2009.\r\n\r\nSala das Comissões 05 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 2222/2009, QUE “OBRIGA A ACOMODAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS AOS PORTADORES DE DIABETES EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE, NOS MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E/OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI-RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Marcos Soares, que obriga a acomodação de produtos alimentícios recomendados aos portadores de diabetes, em espaço único, específico e de destaque, nos mercados, supermercados, hipermercados e/ou estabelecimentos similares, na forma que menciona e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória, não encontrando nenhum óbice quanto a sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2222/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2222/2009.\r\n\r\nSala das Comissões 05 de maio de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2885/2010, QUE “FIXA PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA APLICATIVO FISCAL DEFINIDO PELA RESOLUÇÃO 217/2009 DA SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nI-RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, que fixa prazo para implantação do Programa Aplicativo Fiscal, definido pela Resolução 217/2009, da Secretaria Estadual de Fazenda e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura é meritória e tem como principal objetivo estender e fixar prazos diferenciados entre empresas, por faixas de faturamento, para implantação do Programa Aplicativo Fiscal, definido pela Resolução 217/2009, de 27 de julho de 2009.\r\n\r\nCabe ressaltar, que alguns prazos fixados na presente proposta já estão expirados; como ainda tem duas comissões para emitir parecer, até estar pronto para a Ordem do Dia, acho mais prudente emendar para alterar os prazos quando a proposta estiver na Ordem do Dia do Plenário.\r\n\r\nCom o objetivo de aprimorar, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o art. 4º, do projeto\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o art. 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 2885/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 2885/2010.\r\n\r\nSala das Comissões 05 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 42/2011, QUE “SOLICITA AO EXMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVENTIA (CARTÓRIO) EXTRAJUDICIAL NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa, que solicita ao Exmo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a criação de serventia (cartório) extrajudicial no Bairro de Santa Cruz, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAssiste razão à Nobre Deputada Clarissa Garotinho, a indicação legislativa, no sentido da criação do cartório de Santa Cruz, é louvável; o bairro mencionado é um extenso e populoso bairro de classe média, média baixa e baixa na zona oeste da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ sede da XIX região Administrativa que também compreende os bairros vizinhos de Paciência e Sepetiba. Desde a instalação do Porto de Itaguaí é uma localidade em franco desenvolvimento com 442 anos de história, com uma zona industrial invejável, com diversas indústrias lá instaladas, podendo citar o Grupo Gerdau (Cosigua), Vale Sul, White Martins dente outras, necessitando desta forma, da criação do cartório extrajudicial solicitado pela Nobre Deputada Clarissa Garotinho a quem desde já, parabenizo pela sua iniciativa.\r\n\r\nIsto posto,\r\n\r\nEncaminho a proposição para o devido prosseguimento, manifestando-me favoravelmente ao envio da Mensagem ressaltando que não existe qualquer óbice legal na referida indicação legislativa.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à proposição em tela.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 42/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 50/2011, QUE “SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, NA TIJUCA, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA - CVT TIJUCA E UMA ESCOLA DE NÍVEL MÉDIO”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa do Exmo. Deputado Gilberto Palmares que solicita ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a desapropriação do imóvel que menciona, na Tijuca, para a instalação e funcionamento do Centro de Vocação Tecnológica - CVT Tijuca e uma escola de nível médio.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ louvável justa e oportuna a preocupação do nobre deputado com o ensino de qualidade em nosso Estado e os Centros Vocacionais de Tecnologia são um grande avanço nesse sentido.\r\n\r\nCabe destaque, ainda, que o nobre Parlamentar já apresentou emenda ao orçamento de 2011, com o intuito de garantir recursos necessários para a implantação do CVT Tijuca.\r\n\r\nIsto posto, encaminho a proposição para o devido prosseguimento, manifestando-me favoravelmente ao envio da Mensagem, ressaltando que não existe qualquer óbice legal na referida indicação legislativa.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à proposição em tela.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 50/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS \r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de abril de dois mil e onze, às quatorze horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Obras Públicas, com a presença dos Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Presidente deste órgão técnico. O Senhor Presidente declarou não haver quorum para deliberar e esclareceu que todas as matérias que constavam da Ordem do Dia da reunião desta data haviam sido incluídas na pauta da reunião anterior, não havendo, assim, necessidade de realização desta reunião. Feito isso, como nada mais houvesse a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Jackeline Correa Marins, Secretária, matrícula 201.523-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Obras Públicas, em dezenove de abril de dois mil e onze.\r\n\r\nJackeline Correa Marins, Secretária e Deputado PEDRO FERNANDES, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e onze, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Obras Públicas, com a presença dos Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente e THIAGO PAMPOLHA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos da 2ª Audiência Pública, conforme convocação por edital, publicado em 25/03/2011. Feito isso, Sua Excelência registrou a presença dos seguintes convidados: Alexandre Nascimento, Superintendente de Serviços da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil; Roberto Fellow, Gerente de Engenharia e Obras; Major Horácio, do Corpo de Bombeiros Militar; e demais convidados presentes. Dando prosseguimento aos trabalhos, foi concedida a palavra aos representantes da Secretaria de Estado Saúde e Defesa Civil para que apresentassem o cronograma de obras da Secretaria para o biênio 2011/2012, conforme ordem do dia do edital de convocação desta audiência. Após a explanação, os Senhores Deputados presentes fizeram uso da palavra alternadamente, apresentando suas questões e dúvidas aos convidados que responderam a todos e firmaram compromisso de enviar resposta às questões que não puderam ser atendidas de pronto. Concluídos os debates, como nada mais houvesse a tratar e ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, Jackeline Correa Marins, matrícula 201.523-8, Secretária “ad hoc”, lavrasse a presente ata, cujas notas taquigráficas contendo o inteiro teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria da Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Obras Públicas, em 29 de março de 2011. (a) Jackeline Correa Marins - Secretária “ad hoc” e Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de abril de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Obras Públicas, com a presença dos Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente e THIAGO PAMPOLHA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos da 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 12/04/2011. Feito isso, Sua Excelência registrou o recebimento do seguinte expediente: Ofício SGMD/Alô-Alerj nº102, de 22 de março de 2011; Ofício Alô-Alerj nº 268906/43922, de 05/04/2011; Ofício Alô-Alerjnº 269101/44501, de 05/04/2011; e Ofício SGMD-Convênio 02, de 08/04/2011. Dando continuidade aos trabalhos, Sua Excelência concedeu a palavra ao Deputado Nilton Salomão. Fazendo uso da palavra, o Senhor Deputado apresentou parecer FAVORÁVEL COM EMENDAS ao Projeto de lei nº 2083/2009, do Deputado Paulo Ramos. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente submeteu à apreciação da Comissão a proposta de realização de audiência pública, no próximo dia 28/04/2011, para “discussão do problema de abastecimento de água no município de Magé”. Posta em discussão e votação a deliberação foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que eu, Jackeline Correa Marins, matrícula 201.523-8, Secretária “ad hoc”, lavrasse a presente ata. Reiniciados os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Obras Públicas, em 12 de abril de 2011. (a) Jackeline Correa Marins - Secretária “ad hoc” e Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos sete dias do mês de abril de dois mil e onze, no Auditório Senador Nelson Carneiro, reuniu-se a COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, com a presença dos Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, membros efetivos deste órgão técnico e ALESSANDRO CALAZANS, CLARISSA GAROTINHO; ANDRÉ CECILIANO, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos da 4ª Audiência Pública, conforme convocação por edital, publicado em 06/04/2011 e solicitou que fosse respeitado um minuto de silêncio em homenagem às crianças e adolescentes vítimas do massacre da escola de Realengo, ocorrido na manhã de hoje. Feito isso, Sua Excelência registrou a presença dos seguintes convidados: Vereadora Rosa Fernandes, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro; - representando a Light: os Senhores Paulo Roberto Ribeiro Pinto, Diretor de Relações Institucionais; Oscar Guerra, Superintendente de Comunicação; Fernando Pompeu, Assessor de Relações Institucionais; Eduardo Camillo, Superintendente de Relações Institucionais; José Hilário Porto, Superintendente Operacional e Manutenção; Carlos Alberto Rabaça, Consultor; Fábio da Rocha, Superintendente Jurídico; - representando o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Promotor Pedro Rubim; representando o Procon/RJ, o Dr. Carlos Alberto Cacau de Brito, Coordenador do Procon/RJ; representando a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Drª Larissa Dawinovich, Coordenadora do Nudecon; e o Sr. Agostinho Guerreiro, Presidente do Crea/RJ. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente justificou a ausência do Deputado Dionísio Lins, membro efetivo da Comissão, que estava em Realengo, acompanhando o socorro prestado às vítimas do massacre. Ato contínuo, manifestou sua contrariedade com a ausência do Dr. Jerson Kellman, Presidente da Light, que havia confirmado presença e, no entanto, não compareceu. Em seguida, Sua Excelência concedeu a palavra ao Dr. Paulo Roberto Ribeiro Pinto, representante da Light, para que pudesse prestar esclarecimentos sobre as recentes explosões ocorridas em equipamentos da Light, conforme noticiado na imprensa. A audiência transcorreu em clima acalorado, sendo intercaladas perguntas feitas pelos Senhores Deputados presentes e respostas oferecidas pelo representante da Light. Ao término, retirados os encaminhamentos a serem dados por este órgão técnico para o enfrentamento do problema que compromete a integridade física e a segurança dos cidadãos que transitam pela cidade do Rio de Janeiro, ficando definido, entre outros, que seriam encaminhados questionamentos oficiais à empresa e que seria realizada uma diligência às câmaras subterrâneas e demais equipamentos da Light para verificar as condições de manutenção. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião, para que eu, Jackeline Correa Marins, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.5223-8, lavrasse a presente ata, que traz em anexo a transcrição taquigráfica, contendo o inteiro teor desta audiência pública. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Obras Públicas, em 07 de abril de 2011. (a) Jackeline Correa Marins - Secretária “ad hoc” e Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de abril de dois mil e onze, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número 311 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Obras Públicas, com a presença dos Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente e THIAGO PAMPOLHA, membros efetivos este órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Extraordinária, conforme edital publicado em 13.04.2011. Dando início aos trabalhos, Sua Excelência informou não haver recebido nenhum documento para ciência da Comissão, bem como não havia nenhuma proposição a ser distribuída. Passando à Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação as deliberações que seguem: 1 - “Inspeção ás câmaras subterrâneas da Light, no dia 15/04/2011, com início previsto para as 10 horas”; 2 - “Visita ao Metrô, com viagem partindo da Estação Carioca, no dia 19/04/2011, às 17:30 horas”; e 3 - Audiência Pública com o tema: “Projetos estruturais para melhoria da qualidade dos serviços prestados aos usuários da Supervia”. Após tomada nominal de votos, todas as deliberações foram aprovadas. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Jackeline Correa Marins, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.523-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Obras Públicas, em treze de abril de dois mil e onze. (a) Jackeline Correa Marins, Secretária “ad hoc” e Deputado PEDRO FERNANDES, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nATA DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos doze dias do mês de abril de dois mil e onze, às quatorze horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, reuniu-se a Comissão de Obras Públicas, com a presença dos Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO e THIAGO PAMPOLHA, membros efetivos deste órgão técnico e GILBERTO PALMARES, ALESSANDRO CALAZANS, SAMUQUINHA e ALTINEU CORTES. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por aberta a 5ª Audiência Pública, conforme convocação por edital, publicado em 11/04/2011. Feito isso, Sua Excelência informou aos presentes que a presente audiência foi convocada para o “comparecimento do Presidente do Metrô, Dr. José Gustavo de Souza Costa, para apresentar a previsão de obras para melhoria na qualidade do atendimento dos usuários”. Prosseguindo, o Senhor Presidente registros a presença dos seguintes convidados: Dr. Eli Canetti, representante do Presidente do Metrô-Rio; Dr. Leonardo Marques, Diretor de Relações Institucionais e Assuntos Parlamentares do Ministério Público estadual e Dr. Carlos Andrezan, Procurador do Ministério Público estadual; Dr. José Luiz Teixeira, Coordenador da Câmara Técnica de Transportes da Agetransp; Dr. Alexandre Parenhos, representante do Núcleo de Defesa do Consumidor - Nudecon - da Defensoria Pública do Estado; Dr. Rubens Foligno, Presidente do Sindicato dos Metroviários; entre outros convidados presentes. Iniciando a audiência, o Senhor Presidente fez uma demonstração simulando o número de pessoas por metro quadrado, que viaja nos vagões do Metrô, nos horários de pico e estabeleceu uma comparação com as imagens coletadas por ele e sua equipe em uma viagem feita nestas condições. A partir de então, fizeram uso da palavra todos os Senhores Deputados, dando-se longo e acalorado debate, do qual todos puderam tomar parte. Ainda assim, Sua Excelência ressaltou que a Comissão permaneceu sem resposta para as questões formuladas e direcionadas ao representante do Metro. Diante do fato, foram decididos os seguintes encaminhamentos: fazer uma diligência ao Metrô, com embarque na Estação Carioca, às dezessete horas e trinta minutos, do dia 19 de abril próximo, terça-feira; e deliberar a convocação do Secretário de Estado de Transportes, Dr. Júlio Lopes, para comparecer em companhia do Presidente do Metrô, para apresentar os esclarecimentos solicitados. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que eu, Jackeline Correa Marins, matrícula 201.523-8, Secretária “ad hoc”, lavrasse a presente ata. Reiniciados os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Obras Públicas, em 12 de abril de 2011. (a) Jackeline Correa Marins - Secretária “ad hoc” e Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS \r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de abril de dois mil e onze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número 311 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Obras Públicas, com a presença dos Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente e THIAGO PAMPOLHA, membros efetivos, e SABINO, suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Extraordinária, conforme edital publicado em 13.04.2011. Dando início aos trabalhos, Sua Excelência informou não haver recebido nenhum documento para ciência da Comissão, bem como não havia nenhuma proposição a ser distribuída. Passando à Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a deliberação que segue: “Convocação do Secretário de Estado de Transportes, Dr. Júlio Lopes, e convite do presidente do Metrô-Rio, Dr. José Gustavo de Souza Costa, para prestar esclarecimentos sobre quais melhorias estão previstas para aprimorar o transporte no Metrô-Rio, visto o Dr. Eli Canetti, representante do Metrô, na audiência de 12/04/2011, não ter respondido à maioria das perguntas feitas pela Comissão”. Após tomada nominal de votos, a deliberação foi aprovada. Em continuação, Sua Excelência incluiu na pauta desta reunião a apreciação das seguintes deliberações: 1 - “Obras de captação e distribuição de água na localidade e Tamoios, Município de Cabo Frio, pela Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto - Prolagos”; e 2 - “Criação de uma subcomissão para acompanhar as obras dos complexos esportivos do Rio de Janeiro, que serão utilizados na Copa do Mundo e na Olimpíadas”. Realizada a tomada nominal de votos, as deliberações foram aprovadas. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Jackeline Correa Marins, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.523-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Obras Públicas, em quatorze de abril de dois mil e onze.\r\n\r\nJackeline Correa Marins, Secretária “ad hoc” e Deputado PEDRO FERNANDES, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS \r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e onze, às quatorze horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, reuniu-se a Comissão de Obras Públicas, com a presença dos Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Presidente deste órgão técnico, e JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO, ALESSANDRO CALAZANS e ALTINEU CORTES. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por aberta a 6ª Reunião Extraordinária, que, conforme convocação por edital, publicado em 26/04/2011, destinou-se à “Convocação do Secretário de Estado de Transportes, Dr. Júlio Lopes, e convite do Presidente do Metrô-Rio, Dr. José Gustavo de Souza Costa, para prestar esclarecimentos sobre quais melhorias estão previstas para aprimorar o transporte no Metrô-Rio, visto o Dr. Eli Canetti, representante do Metro na audiência de 12/04/2011, não ter respondido à maioria das perguntas feitas pela Comissão”. Em prosseguimento, Sua Exelência registrou a presença dos seguintes convidados: Sebastião Rodrigues, Subsecretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, representando do Secretário; Leonardo Araújo Marques, Diretor de Relações Institucionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Herval Barros de Souza, Conselheiro da Agetransp; Carlos Alberto Cacau de Brito, Coordenador do Procon; Rubens Pinto Foligno, Presidente do Sindicato dos Metroviários; entre outros convidados presentes. Iniciando os trabalho, Sua Excelência manifestou sua indignação com a ausência do Presidente do Metrô-Rio e concedeu a palavra aos Senhores Deputados presentes, que fizeram suas ponderações e manifestaram grande contrariedade com as condições do transporte público de massa no nosso Estado. Deu-se, então, longo e acalorado debate, no qual todos puderam tomar parte. Finalizados os debates, como nada mais houvesse a tratar e ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião, para que eu, Jackeline Correa Marins, Secretária, matrícula 201.5223-8, lavrasse a presente ata, cujas notas taquigráficas, contendo o inteiro teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na secretaria da Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Obras Públicas, em 28 de abril de 2011.\r\n\r\nJackeline Correa Marins - Secretária e Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nATA DA 6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e onze, às quatorze horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, reuniu-se a Comissão de Obras Públicas, com a presença dos Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Presidente, e THIAGO PAMPOLHA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos da 6ª Audiência Pública, conforme convocação por edital, publicado em 25/04/2011 e registrou a presença dos seguintes convidados: Marco Abreu, representante do Presidente da Cedae, Dr. Wagner Vícter; Laura Suarez, representante da Fecomércio; Rômulo Mota, presidente da Secovi; além de muitos representantes de associações e sindicatos representativos de microempresas e micro comerciantes. Iniciando a audiência, foi concedida a palavra ao Senhor Marco Abreu, que apresentou dados e informações sobre a Cedae. Ao longo da exposição, foram encaminhados questionamentos que, foram prontamente respondidos pelo representante da Cedae. Finalizada a apresentação, deu-se longo debate, no qual todos os presentes puderam tomar parte, transcorrendo a audiência em clima acalorado, sendo intercaladas perguntas feitas pelos Senhores Deputados presentes e respostas oferecidas pelo representante da Cedae. A partir das informações apresentadas, ficou decidido o encaminhamento de um ofício da Comissão à Cedae, solicitando a lista dos órgão e empresas públicas que estão inadimplentes com suas contas de água, bem como foi proposta a discussão dos critérios adotados para estabelecer as tarifas A e B da Cedae. Finalizados os debates, como nada mais houvesse a tratar e ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião, para que eu, Jackeline Correa Marins, Secretária, matrícula 201.5223-8, lavrasse a presente ata, cujas notas taquigráficas, contendo o inteiro teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na secretaria da Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Obras Públicas, em 27 de abril de 2011. (a) Jackeline Correa Marins - Secretária e Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e onze, às nove horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 09/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO e com a presença dos Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, MARCUS VINÍCIUS, ROGÉRIO CABRAL e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e dos Senhores Deputados ROBSON LEITE e JANIRA ROCHA, membros suplentes da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando a pauta da reunião e em seguida, registrou a presença do Ilustríssimo Senhor WAGNER GRANJA VICTER, Presidente da NOVA CEDAE, convidado por esta Comissão para fazer uma explanação sobre a ação de sua Empresa na Região Serrana, que se fez acompanhar dos Senhores Diretores Heleno Silva, Jorge Briard e Armando Vieira. A seguir, informou ao convidado que o mesmo teria o tempo de trinta minutos para que fizesse uma preleção em torno da tragédia que ocorreu nos sete municípios da Região Serrana, definindo a área de atuação da Cedae e a estratégia política de atuação pós-crise até os dias atuais, no intuito de restabelecer e dar normalidade ao sistema de captação e distribuição de água e, ainda, o destino final do esgoto. Com a palavra, o convidado agradeceu ao convite formulado pela Comissão e iniciou sua explanação agradecendo a toda a sua equipe que trabalhou exaustivamente nessa crise que se abateu na Região Serrana, registrando que grandes catástrofes, infelizmente, trazem grandes problemas mas que apresentam soluções de encaminhamentos para modificações de procedimentos e projetos de engenharia, inclusive fazendo uma reflexão em relação às posturas adotadas até então. Continuando, alegou que tão logo aconteceu o problema, ainda na madrugada, montaram um gabinete de crise por parte da empresa pois tinham a noção de que, no processo de restabelecimento das condições de sobrevivência do local, a questão da água era fundamental, que em função de uma catástrofe dessas, se não tiver suprimento imediato de água potável, pode-se propagar uma série de doenças efetivas relacionadas à atividade sanitária inadequada. Então, foi montado um grupo de trabalho transferido para a Região Serrana, especialmente para a região de Teresópolis, onde fica a gerência serrana da CEDAE, e adotaram a estratégia de ter uma centralização de comando com um responsável experiente em cada localidade, como se fosse uma unidade de trabalho, com toda autonomia para fazer o enfrentamento. Em seguida, o Senhor Wagner Victer fez uma apresentação em slides apresentando todos os problemas enfrentados e as soluções para a normalização durante a crise na região. Alegou, ainda, que a Cedae que atua formalmente em três municípios da Região Serrana, Teresópolis, Bom Jardim e Sumidouro mas que, dentro do processo de solidariedade, dentro do processo de retomar rapidamente o sistema de abastecimento, a empresa fez reparos em dois municípios que não tem atuação, Areal e São José do Vale do rio Preto. Após suas considerações, os Senhores Deputados fizeram perguntas ao convidado que foram prontamente esclarecidas. Retomando a palavra, o Senhor Presidente registrou a presença do Senhor Deputado Roberto Henriques, agradeceu a presença e a explanação realizada pelo Senhor Wagner Victer e suspendeu a reunião por cinco minutos. Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente registrou a presença do Senhor VICENTE DE PAULA LOUREIRO, Subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro, convidado por esta Comissão para fazer uma explanação so bre as ações de sua Subsecretaria na Região Serrana. Com a palavra, o convidado agradeceu ao convite formulado pela Comissão e iniciou sua exposição alegando que coube à Secretaria a responsabilidade de buscar, a partir de oito, dez dias depois das chuvas, a tarefa de procurar e localizar terrenos para propor o reassentamento das famílias desabrigadas, mas que o objetivo principal da Secretaria é o de implantar áreas infraestruturadas para ocupação segura, sustentável e passível de integração com a cidade. Em seguida, o convidado realizou uma apresentação em Power Point sobre os projetos conceituais para o reassentamento da população desabrigada na Região, destacando os seguintes assuntos: garantir a existência de ocupação com atividades econômicas que possibilite a geração de emprego e renda; assegurar uma densidade habitacional que garanta a viabilidade econômica do empreendimento; garantir as condições adequadas e qualificadas de mobilidade urbana, que hoje é um tema de crise em todas as cidades; definir padrões de ocupação compatíveis com as restrições de condicionamentos ambientais presentes; medidas de incentivo visando atração da iniciativa privada, entre outros. Terminada a apresentação, foi o convidado perguntado pelos Senhores Membros da Comissão que obtiveram respostas satisfatórias. Retomando a palavra, o Senhor Presidente agradeceu a presença e a exposição realizada pelo Senhor Vicente de Paula Loureiro e suspendeu a reunião por cinco minutos. Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente registrou a presença do Excelentíssimo Senhor SERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, convidado por esta Comissão para fazer uma explanação sobre a ação da Secretaria na Região Serrana após a catástrofe de onze e doze de janeiro deste ano, referente aos recursos que serão destinados e ao plano estratégico para a reconstrução da Região. Com a palavra, o convidado agradeceu ao convite formulado pela Comissão e explanou sobre os seguintes aspectos: as ações emergenciais que foram realizadas com a perspectiva da Secretaria; a economia, pontuando a situação do ambiente econômico regional; a ampliação das oportunidades de trabalho e renda na região e o fortalecimento da política do turismo local e, ainda, sobre a recuperação da estrutura urbana. Em seguida, o Senhor Secretário Sergio Ruy passou às mãos da Presidência um Termo de Referência sobre o Plano de Reestruturação e Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Serrana, tema de uma exposição que será realizada no Plenário da ALERJ no dia nove de maio do corrente ano e que também terá como expositor o Excelentíssimo Senhor Julio do Carmo Bueno, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Terminada a exposição, os Senhores Deputados fizeram perguntas ao convidado que foram prontamente esclarecidas. Retomando a palavra, o Senhor Presidente agradeceu a presença e a exposição realizada pelo Senhor Secretário Sergio Ruy, franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário, matrícula nº 201.140-1, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 28 de abril de 2011. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário, (a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente \r\n\r\nId: 1130931"
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9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3622/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11918/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEX DO NASCIMENTO GONZAGA, matrícula nº 407.950-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de JOELSIRLEI DOS SANTOS ROSALLA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3623/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11998/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LENICE MEDEIROS PINTO GOMES , matrícula nº 416.229-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de ROGERIO FLORES DOLAVALE , \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3624/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12001/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ERIKA PATRICIA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 416.228-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3625/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12343/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 11 de maio de 2011, MANUELITO DE SOUSA REIS JUNIOR, matrícula nº 412.960-7, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3626/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12025/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONY RICCI COELHO, matrícula nº 402.300-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3627/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12253/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ITAMAR DE SOUZA , matrícula nº 403.024-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à 1ª Secretaria - Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de CASA BLANCA DE SOUZA SANTOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3628/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO LEITE DOS SANTOS, matrícula nº 201.624-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário da CPPA, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão Permanente de Processo Administrativo, na vaga decorrente da exoneração de HELIO SERGIO DE MORAES CRUZ, \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3629/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FATIMA REGINA BARBOSA PESSANHA, matrícula nº 404.938-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da exoneração de SONIA CAVALCANTE DE QUEIROZ, \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3630/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR YARA MARIA JERONIMO RAMOS, matrícula nº 403.766-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de ISABELA LIMA DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3631/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA TAVARES DE ALMEIDA, matrícula nº 201.601-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, junto ao Departamento Biblioteca, na vaga decorrente da exoneração de ISABELA AQUIAR DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3632/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE PEIXOTO MARINS CONCEIÇÃO, matrícula nº 416.234-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de TANIA BARBOSA DOS SANTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3633/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO FELIPPE JACQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.235-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário , na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES DA CUNHA COSTA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3634/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DAS GRAÇAS SCHITTINO DE CARVALHO, matrícula nº 307.524-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO AVELINO FERREIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3635/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIEGO COSTA AFFONSO, matrícula nº 416.237-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3636/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CELIA MARIA DE CASTRO DE JESUS, matrícula nº 416.227-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Legislação de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de HUMBERTO RANGEL DOS ANJOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3637/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12399/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR FLORINDO BOA MORTE, matrícula nº 416.231-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3638/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12400/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAICON NEVES PAIVA, matrícula nº 416.232-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3639/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12426/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VITOR MARQUES COSTA , matrícula nº 416.163-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de JAIR NORMANDO VIEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3640/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12430/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VITOR MARQUES COSTA, matrícula nº 416.163-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3641/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12254/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GERUZA MARIA DOS SANTOS DE ALMEIDA , matrícula nº 416.230-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de RUYTHER RONALDO ARAUJO DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3642/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12255/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANIA BARCELOS DE MORAES, matrícula nº 416.233-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de JOCILENE BISPO MATOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3643/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12427/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAIR NORMANDO VIEIRA, matrícula nº 416.152-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3644/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12429/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAIR NORMANDO VIEIRA , matrícula nº 416.152-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Diretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANA PORTO JANNUZI FONSECA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3645/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4523/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIA ELENA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 416.225-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSL - Deputado Atila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3555/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12072/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO PEREIRA MONTEIRO , matrícula nº 411.204-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de GILSON DIAS PEREIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10/05/2011)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 71/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem ao artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, como membro titular, o Senhor Deputado BRUNO CORREIA - PDT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 72/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem ao artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, como membro suplente, o Senhor Deputado BRUNO CORREIA - PDT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 73/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem ao artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE DEFESA DA PPD - PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, como membro suplente, o Senhor Deputado BRUNO CORREIA - PDT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 74/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem ao artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA,COR, ETNIA, RELIGÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, como membro efetivo, o Senhor Deputado XANDRINHO - PV, em substituição ao Senhor Deputado PEDRO AUGUSTO - PMDB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 75/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem ao artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 11/2011, como membro efetivo, a Senhora Deputada ASPÁSIA CAMARGO - PV, em substituição ao Senhor Deputado SAMUQUINHA - PV.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 12.05.2011.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n12382/2011 - DEPUTADO MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 12/05/2011\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 500/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário EDUARDO LEITE DOS SANTOS, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.624-4, da função gratificada de Encarregado do Setor de Copas CAI - 16, junto à Divisão de Portaria.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 501/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário EDUARDO HENRIQUE GARCIA NOGUEIRA, Especialista Legislativo - nível IV matrícula nº 201.778-8, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Produção e Controle, símbolo CAI - 16 junto à Diretoria-Geral de Informática, na vaga decorrente de dispensa de SERGIO CARNEIRO DE OLIVEIRA. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 502/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária PATRÍCIA TAVARES DE ALMEIDA, Especialista Legislativo - nível III matrícula nº 201.601-2, da função gratificada de Encarregado do Setor de Catalogação e Classificação, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Biblioteca.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 503/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11632/2011, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado GERSON DA SILVA GUERREIRO, matrícula nº 307.303-8, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16 junto à 4ª Suplência - Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da dispensa de Elisabeth Galhardo Marques.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 504/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11745/2011, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado PAULO DA COSTA FREITAS, matrícula nº 303.557-0, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16 junto à 4ª Vice-Presidência - Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da dispensa de dispensa de Juarez de Paula Queiroz\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 505/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11921/2011, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada DÁRIA GLAUCIA ALMERANA CARDOSO, matrícula nº 304.494-8, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, em 1ª ocupação. \r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 11.05.2011\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 0554/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nTendo em vista as informações contidas no processo nº 11.491/11,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão Especial com a finalidade de proceder minucioso levantamento dos bens patrimoniais da ALERJ, no prazo de 90 (noventa) dias, objetivando conseqüente proposição de baixa patrimonial dos bens inservíveis ou obsoletos, bem como aqueles que possam ser objeto de restauração.\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\n- João Carlos Abraão Ferreira, matrícula nº 411.917-8;\r\n\r\nMembros:\r\n\r\n- Lucio Andre Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5;\r\n\r\n- Carlos Augusto dos Santos Velasco, matrícula nº 201.689-7;\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 10.05.2011\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n07486/2011 - BARBARA DOS SANTOS\r\n\r\n07491/2011 - MARCELO MODESTO DA CRUZ\r\n\r\n10999/2011 - ALUIZIO DA COSTA BRAGA\r\n\r\n11000/2011 - ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n11001/2011 - CARLOS AFONSO PEREIRA ROSA\r\n\r\n11002/2011 - CARLA APARECIDA RUFINO\r\n\r\n11003/2011 - CARLOS ALBERTO GIL SANTOS\r\n\r\n11004/2011 - EDUARDO NUNES CORREA\r\n\r\n11005/2011 - EUNICE MORAES DE OLIVEIRA BARROSO\r\n\r\n11006/2011 - FERNANDO CESAR SOUZA DA COSTA\r\n\r\n11007/2011 - HÉLIA FERNANDES JORGE\r\n\r\n11008/2011 - LEONARDO COSTA POLYCARPO\r\n\r\n11009/2011 - LÚCIA HELENA DA SILVA CAMPOS BRUM\r\n\r\n11010/2011 - LÚCIA MARIA TORRES COUTINHO DE ABREU\r\n\r\n11011/2011 - RAFAELE CRUZ PAZZOTI COUTINHO\r\n\r\n11012/2011 - SELMA DE AGUIAR TAVARES\r\n\r\n11013/2011 - SÉRGIO INÁCIO TAVARES\r\n\r\n11014/2011 - SIMONE CALVO LESSA COELHO COSTA\r\n\r\n11015/2011 - WELLINGTON LIMA DE ABREU\r\n\r\n11016/2011 - WILSON MORAES DA SILVA\r\n\r\n11051/2011 - JORGE CARLOS SOUSA SANTOS\r\n\r\n11112/2011 - JANAINA COELHO COSTA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n11052/2011 - ALFIO PAPPALARDO JUNIOR\r\n\r\n11053/2011 - SILVIO ORSA SOARES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEm 12.05.2011\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n11447/2011 - SÉRGIO EDUARDO DA CUNHA LEAL CARNEIRO\r\n\r\n12201/2011 - JOSE JECONIAS SOARES SOUTO\r\n\r\n12202/2011 - PAULO REBEL ALBERNAZ\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1130932"
                    ]
                },
                "Corrigenda": {
                    "Atos": {
                        "1130933": [
                            "II - Errata",
                            "CORRIGENDA\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA torna sem efeito o parecer às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2011, de autoria do Deputado Paulo Melo, publicado no D.O., II, de 13/04/2011, nº 068, p. 12, 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1130933"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1130934": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, ASPÁSIA CARMARGO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, MÁRCIO PACHECO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes da COMISSÃO DE CULTURA, para a 3ª Audiência Pública, a ser realizada em 16 de maio de 2011, às 14 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- A FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA CULTURA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, FLÁVIO BOLSONARO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, BERNARDO ROSSI e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e membros suplentes da COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 17 de maio de 2011, às 16:15 horas, na sala número 317 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAR SOBRE SEMINÁRIO QUE A COMISSÃO REALIZARÁ NO DIA 19 DE MAIO DE 2011, NO TEATRO SESI, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA / RJ, JUNTAMENTE COM O CONSELHO DE GESTORES MUNICIPAIS DA DEFESA CIVIL DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (COGESDEC), COM O TEMA: “ ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DESASTRES E SOLUÇÕES”.\r\n\r\nII - DELIBERAR SOBRE CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO(CONSAD) DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, GESTOR DO FUNDO, PARA, PERANTE ESSA COMISSÃO, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O VOLUME DE RECURSOS ARRECADADOS, SUAS FONTES E APLICAÇÃO DETALHADA DURANTE OS ÚLTIMOS 03 (TRÊS) ANOS. SOLICITAÇÃO FEITA PELO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO ATRAVÉS DO OFÍCIO GDFB Nº 030/2011.\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 12 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CORTES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 12ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 18 de maio de 2011, às 10 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE CONTERÁ OS INDICADORES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 1º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI Nº 5451/2009). \r\n\r\nEm 12 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 18 de maio de 2011, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\n1 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1710/2008, do Deputado Dica, que “INSTITUI A SEMANA DE SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A REALIZAR-SE, ANUALMENTE, NA 2ª QUINZENA DO MÊS DE NOVEMBRO.”;\r\n\r\n2 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1996/2009, da Deputada Inês Pandeló, que “PROÍBE O TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO ÀS GESTANTES QUE PARTICIPAM DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nIII - Deliberação de audiências públicas:\r\n\r\n- No dia 01 de junho de 2011, com o seguinte tema: - CECIERJ;\r\n\r\n- No dia 08 de junho de 2011, com o seguinte tema: - A LEI Nº 4528/2005 E O DESAFIO DA MUNICIPALIZAÇÃO.\r\n\r\nEm 12 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, e DICA, MARCOS ABRAHÃO, ROSÂNGELA GOMES, MYRIAN RIOS e ÁTILA NUNES, membros suplentes da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se em 16 de maio de 2011, às onze horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- Em cumprimento ao disposto no Parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 74/2011, sabatina dos indicados abaixo relacionados, para integrar o Mecanismo Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro:\r\n\r\nMandato 2011/2014:\r\n\r\n- RENATA VERÔNICA CORTES DE LIRA;\r\n\r\n- PATRÍCIA DE OLIVEIRA SILVA;\r\n\r\n- ISABEL MANSUR FIGUEIREDO.\r\n\r\nMandato 2011/2012:\r\n\r\n- FÁBIO DO NASCIMENTO SIMAS;\r\n\r\n- WILMA FERNANDES MASCARENHAS;\r\n\r\n- TAIGUARA LÍBANO SOARES DE SOUZA.\r\n\r\nEm 12 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MARCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 1ª Audiência Pública e Debate, a realizar-se em 18 de maio de 2009, às 14 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 335/2011, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” \r\n\r\n. Com a presença dos Senhores:\r\n\r\n- SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão; e \r\n\r\n- RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nEm 12 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 49/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, DICA, GERALDO MOREIRA e LUIZ MARTINS membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO DA REFORMA POLITICA INSTITUIDA NO AMBITO DO SENADO E DA CÃMARA FEDERAL, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 17 de maio de 2011, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n- SISTEMAS ELEITORAIS E FINANCIAMENTO ELEITORAL E PARTIDÁRIO. \r\n\r\nSala das Comissões, 06 de maio de 2011. \r\n\r\n(a)Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 13 de maio de 2011.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\n(Res. nº 11/11)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados MYRIAN RIOS - Vice-Presidente, GUSTAVO TUTUCA - Relator, RAFAEL DO GORDO e SAMUQUINHA, membros efetivos para a 5º Reunião Ordinária.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado RAFAEL PICCIANI. (Edital DO. 10.05.2011)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes, para a 3ª Audiência Pública, com a seguinte ordem do dia: AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: “ECONOMIA SOLIDÁRIA”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada INÊS PANDELÓ. (Edital DO. 11.05.2011)\r\n\r\nId: 1130934"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1129830": [
                    "V - Ata",
                    "COMDEP-CIA. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 29159985-0001-84\r\n\r\nNIRE 33300139265\r\n\r\nExtrato da ata da A. G. O. Data, horário e local: 30.04.10, 10 h, na R. Gal. Rondon, 400-B, Quitandinha. Presenças: acionistas, conselheiros, contador e Município de Petrópolis, acionista majoritário, representando mais de 2/3 do capital votante. Editais publicados na forma e prazos legais. Pauta do dia: 1) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.09, aprovadas por unanimidade. 2)Deliberação sobre o resultado do exercício, retirado de pauta. 3) Eleição do Conselho Fiscal, Carlos Roberto do Alto, brasileiro, divorciado, advogado, CI 89. 953, OAB/RJ e CPF sob o nº 455.766.297-87. Paulo Roberto Luna Vieira, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 26747331-2, SSP/ Detran/RJ e CPF o nº 751. 938. 507-82. Osmani Rodrigues de Lima, brasileiro, casado, jornalista, CI 581912, IFP/RJ e CPF 012.685. 207-30. 4) Eleição dos membros do Conselho de Administração: Antônio Carlos Pimentel, brasileiro, casado, advogado, CI 40.722, OAB-RJ,CPF 116.764.697-53. Wilson Franca dos Santos, CI 065595316, brasileiro, casado, bancário, CI nº 065595316, IFP-RJ, CPF 840.587.497-68. Helio Volgari Braga, brasileiro, casado, executivo, CI 89009596-1,CPF 692. 505.457-20. Shirley Burger da Silva Pinto, brasileira, casada, professora aposentada, CI 715.686, IPF, CPF 272.619. 837-35. Matéria aprovada por unanimidade. Fixada remuneração dos Membros dos Conselhos em 10% da percebida pelos diretores. 5) Assuntos Gerais. Deliberações tomadas por unanimidade. Encerramento 11:05h. Petrópolis, 30 de abril de 2010. Carlos Marcos Batista de Melo - Secretário.\r\n\r\nId: 1129830"
                ],
                "1130738": [
                    "V - Ata",
                    "TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.600.854/0001-34\r\n\r\nNIRE 33.300.260.528\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 02/05/2011. Data, Hora e Local: 02/05/2011, às 12h30m, na Sala de RCA da sede da TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“Companhia”), na Av. das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º andar, Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro/RJ. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da Cia., na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Luca Luciani, Manoel Horácio Francisco da Silva e, conforme faculdade prevista no art. 17, § único, do Estatuto Social da Cia., o Sr. Gabriele Galateri di Genola e Suniglia participou da reunião por meio de vídeo-conferência. Presentes ainda os Srs. Claudio Zezza, Chief Financial Officer, e Alessandra Catanante, Secretária Geral e do Conselho de Administração, assim como o representante dos auditores independentes da Companhia, Pricewaterhouse Coopers (“PwC”). Mesa: Gabriele Galateri di Genola e Suniglia - Presidente; e Alessandra Catanante - Secretária. Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre o relatório das Informações Trimestrais (“ITRs”) da Companhia levantadas em 31/03/2011; e (2) Outros assuntos relacionados aos demais temas da agenda ou mesmo de interesse geral da Cia. Deliberações: Após análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Cia., os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade: (1) aprovar, com base nas informações fornecidas pela Cia. e pelos auditores independentes, o relatório das Informações Trimestrais (“ITRs”) da Cia. levantadas em 31/03/2011, que foram objeto de revisão limitada pelos auditores independentes, PwC; e (2) nenhum outro assunto foi deliberado pelos Conselheiros. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros. Conselheiros: Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Luca Luciani e Manoel Horácio Francisco da Silva. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 02/05/2011. Alessandra Catanante - Secretária Geral e do Conselho de Administração. JUCERJA sob nº 00002178278 em 06.05.2011. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1130738"
                ],
                "1116791": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPESAGRO-RJ\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.516.773/0001 - 75\r\n\r\nJUCERJA/NIRE - 33 3 0008462 - 2\r\n\r\nAlameda São Boaventura, Nº 770 - Fonseca - Niterói - RJ\r\n\r\nATA DA 93ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PESAGRO-RJ.\r\n\r\nAos trinta dias do mês de outubro de 2009, às dez horas e trinta minutos, reuniu-se o Conselho de Administração desta Empresa, no Salão Nobre da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, sito à Alameda São Boaventura nº770, Fonseca, Município de Niterói - RJ, com a presença dos Conselheiros: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA - Presidente; SILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO -Presidente da PESAGRO-RJ; JOSÉ DONATO DIAS FILHO - representante dos PRODUTORES RURAIS; CELSO VAINER MANZATTO - representante da EMBRAPA; FABIO AURELIO DA SILVEIRA NUNES - representante da SEPLAG e RUY GARCIA MARQUES - representante da FAPERJ; tendo como pauta: 1. Destituição do Diretor de Administração Sr. JOSÉ ANTÔNIO CORDEIRO CRUZ e do Diretor Técnico Sr. ARIVALDO RIBEIRO VIANA. 2. Eleição dos novos Diretores da PESAGRO-RJ. Havendo \"quorum estatutário\", o Sr. Presidente do Conselho cumprimentou todos os presentes e deu início aos trabalhos. Item 1- O Presidente do Conselho. Christino Áureo propôs a destituição do Diretor de Administração da PESAGRO-RJ o Sr. José Antônio Cordeiro Cruz, e do Diretor Técnico o Sr. Arivaldo Ribeiro Viana. A proposta foi aprovada por unanimidade. Item 2- O Sr. Presidente do Conselho indicou para assumir a partir desta data o cargo de Diretor de Administração e Diretor Técnico, respectivamente, os Srs. WALTER JOBÉ (atual Diretor de Administração substituto), brasileiro, casado, contador, carteira de identidade nº 54258889- IFP, CPF nº 671308447- 87, residente e domiciliado na rua Conde Bonfim nº 468 - aptº 401, Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP nº 20.520-054, e para substituir o Diretor Técnico, o Sr. ALUÍSIO GRANATO DE ANDRADE, brasileiro, casado, engenheiro agronômo, carteira de identidade nº 06654903-1 - IFP, CPF nº 007554537-35, residente e domiciliado na Praça Santos Dumont, nº 138/ 904-B, Gávea, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP nº 22470-060. Em seguida, após breve recesso, os Conselheiros aprovaram por unanimidade as indicações dos cargos de Diretor de Administração e de Diretor Técnico, nos termos apresentados pelo Sr. Presidente do Conselho que, em seguida, deu posse imediata a ambos. Os mandatos dos diretores eleitos serão de 03 (treis) anos, conforme disposto no Art. 28 do Estatuto Social da PESAGRO-RJ, ficando fixado como remuneração mensal o valor correspondente ao de Subsecretário Adjunto SA. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, agradecendo a presença de todos e eu, Maria de Lourdes Vieira da Silva, lavrei a presente Ata que vai assinada pelos Conselheiros e por mim.CHRISTINO ÁUREO DA SILVA - Presidente do Conselho SILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO, JOSÉ DONATO DIAS FILHO, FÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES, RUY GARCIA MARQUES, CELSO VAINER MANZATTO - Conselheiros e MARIA DE LOURDES VIEIRA DA SILVA - Secretária do Conselho.\r\n\r\nId: 1116791. Por ofício"
                ],
                "1130434": [
                    "V - Ata",
                    "PORTO REAL S.A. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.466.394/0001-00 - NIRE Nº 33.3.0012021-1\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária Realizada em 15 de Abril de 2011. 1. Local e hora: Na sede da companhia, na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Porto Real/RJ, às 11:00 horas; 2. Quorum: Presentes acionistas titulares de 99.92% das ações com direito a voto; 3. Mesa: Presidente - Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa; Secretária - Elizabeth Tarquinio Monteiro da Costa; 4. Publicações: 4.1) Aviso aos acionistas referente aos documentos do Artigo 133 da Lei nº 6.404 de 15/12/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010: DOERJ, seção V, nos dias 14, 15 e 16 de março de 2011 e no Jornal Atualidade nos dias 12, 19 e 26 de março de 2011; 4.2) Edital de Convocação: DOERJ, seção V, nos dia 04, 05 e 06 de abril de 2011 e no Jornal Atualidade nos dias 26 de março de 2011, 02 e 09 de abril de 2011; 4.3) Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/12/2010: DOERJ, seção V no dia 08 de abril de 2011 e no jornal Atualidade no dia 09 de abril de 2011; 5. Deliberações: Tomadas por unanimidade de votos, com abstenção dos legalmente impedidos: 5.1) Examinados, discutidos e aprovados as contas da Diretoria, o relatório da administração, o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; 5.2) Destinação do lucro líquido do exercício, R$ 27.084.377,31, considerando-se que a reserva legal já se encontra constituída até o limite previsto e, que foram pagos no exercício dividendos intermediários aprovados em reuniões de Diretoria realizadas em 25/03/2010, 20/08/2010 e 15/12/2010, no montante de R$ 9.723.512,36, acima do limite mínimo de 25% previsto no Estatuto Social, ora ratificados, apurando-se, dessa forma, um saldo de R$ 17.360.864,95 para constituição de reserva de retenção de lucros. 5.3) Fixada em até R$ 81.600,00 a remuneração global mensal da Diretoria, ficando sujeita aos mesmos reajustes que forem concedidos aos empregados. 5.4) Dispensada a instalação do Conselho Fiscal para o exercício a ser encerrado em 31 de dezembro de 2011. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lida e aprovada a presente ata, inclusive sua lavratura em forma de sumário dos fatos ocorridos e sua publicação com dispensa das assinaturas dos acionistas presentes. 7. Documentos Arquivados: Aviso aos acionistas, Edital de Convocação, Demonstrações Financeiras com Relatório da Administração e Balanço Patrimonial de 31/12/2010. A presente ata é cópia fiel da transcrita no livro próprio. Porto Real, 15 de abril de 2011. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Presidente; Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa - Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 2174262 em 27/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1130434"
                ],
                "1130454": [
                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizadas em 29 de abril de 2011. Data. Horário e Local: Aos 29 dias de abril de 2011, às 10:00 horas, na sede social da CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (“Companhia”), no auditório do Edifício Presidente Castello Branco, sito na Avenida República do Chile, nº 230, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Valor Econômico nos dias 04, 05 e 06 de abril de 2011. Presenças: Acionistas signatários do livro de presença de acionistas, representando o percentual de participação no capital social da Companhia necessário para preencher o quorum legal de instalação e deliberação das matérias ora propostas. Registrou-se, ainda, a presença do Sr. Edgar da Silva Ramos, Presidente do Conselho de Administração da Companhia, de integrantes da Administração da Companhia e do Sr. Vitor Colavitti, representante da KPMG Auditores Independentes. Mesa: A Assembleia foi presidida pelo Sr. Edgar da Silva Ramos, que convidou o Sr. Francisco Carlos Gomes para secretariá-Ia. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e (iii) Fixar a remuneração global da Administração para o exercício de 2011. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberar sobre as alterações no Plano de Opção de Compra de Ações, aprovado na AGE de 29 de dezembro de 2010 (“Plano 2010 GRV”). Deliberações: Dando início aos trabalhos, os acionistas examinaram os itens constantes da ordem do dia e deliberaram, por maioria de votos: (1) Autorizar a lavratura desta ata em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus parágrafos, da Lei nº 6.404/76; Em Assembleia Geral Ordinária: (2) aprovar, sem reservas, com abstenção de voto dos legalmente impedidos, e conforme proposta da Administração da Companhia, as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, publicados nas edições de 31 de março de 2011, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do Jornal Valor Econômico. (3) aprovar a proposta de destinação do resultado do exercício de 2010, face à apuração do lucro líquido no montante de R$ 112.319.339,35 (cento e doze milhões, trezentos e dezenove mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos) da seguinte forma: (i) absorção de prejuízos acumulados no montante de R$ 1.446.985,24 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos); (ii) distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio no montante total de R$ 30.618.096,76 (trinta milhões, seiscentos e dezoito mil, noventa e seis reais e setenta e seis centavos). Deste valor, após a compensação dos juros sobre capital próprio pagos e/ou creditados durante o exercício de 2010 no valor de R$ 19.333.329,15 (dezenove milhões, trezentos e trinta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e quinze centavos), restará um saldo líquido a pagar de R$ 11.284.767,61 (onze milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos), o qual será distribuído aos acionistas a título de dividendos, resultando no valor de R$ 0,04513971 por ação. O pagamento dos dividendos será realizando em 11 de maio de 2011, utilizando-se como base a posição dos acionistas em 03 de maio de 2011. As ações da Companhia serão negociadas na condição “com” até o dia 03/05/2011, inclusive, e passarão a ser negociadas “ex-dividendos” a partir de 04/05/2011; e (iii) destinação do lucro líquido remanescente, no montante de R$ 80.254.257,35 (oitenta milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos), para constituição de reserva estatutária nos termos do artigo 73, do estatuto Social da Companhia. (4) aprovar a fixação da remuneração global a ser paga aos administradores da Companhia no valor de até R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), para exercício de 2011. Caberá ao Conselho de Administração efetuar a distribuição individual da verba ora aprovada, devendo, para tanto, observar a proposta do Comitê de Remuneração. Em Assembleia Geral Extraordinária: (5) aprovar as alterações no Plano de Opção de Compra de Ações, aprovado na AGE de 29/12/2010 (“Plano 2010 GRV”), na forma do Anexo I à presente Ata. Registros: As dissidências, abstenções e manifestações de voto por escrito foram recebidos e, numerados e autenticados pela Mesa, ficam arquivados na sede da Companhia, nos termos do art. 130, Parágrafo 1º, da Lei na 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, na forma sumária, que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. A presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Mesa: Edgar da Silva Ramos - Presidente, Francisco Carlos Gomes - secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2179537 em 10/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1130454"
                ],
                "1130762": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da Assembléia Geral Ordinária da Energisa Geração Rio Grande S.A. (“Companhia”), realizada em 29 de abril de 2011, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora e local: Aos 29 dias do mês de abril de 2010, às 11h00, na sede da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presenças: Dispensada na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença da única acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. Presente também o Diretor Maurício Perez Botelho. 3. Mesa: Presidente, o Sr. Maurício Perez Botelho, e Secretário, o Sr. João Paulo Paes de Barros. 4. Deliberações: Pela única acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia em forma de sumário. 4.2. Aprovar, depois de examinados e discutidos, as contas da administração, bem como as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados no dia 01 de abril de 2011, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Monitor Mercantil”, que se encontravam sobre a Mesa, tendo sido dispensada a publicação dos anúncios aos quais se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, na forma de seu §5º. 4.3. Fixar o montante global da remuneração anual dos administradores da Companhia para o exercício de 2011 no montante proposto pela acionista presente, que rubricado e autenticado pela mesa, fica arquivado na Companhia como doc. 1. 5. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Maurício Perez Botelho - Presidente; João Paulo Paes de Barros - Secretário. Acionista: Energisa S.A. - Representada pelo Diretor Presidente Ricardo Perez Botelho. Confere com o original que se encontra lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Energisa Geração Rio Grande S.A. João Paulo Paes de Barros - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Energisa Geração Rio Grande S.A.. Certifico o deferimento em 09/05/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002178602 - Data: 09/05/2011. Protocolo: 00-2011/166435-7. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1130762"
                ],
                "1130695": [
                    "V - Certidão",
                    "PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS\r\n\r\nFARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026.694-1\r\n\r\nCertidão da Ata de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 22 de Fevereiro de 2011: JUCERJA nº 00002178121 em 06/05/2011. Valéria Gaspar Macena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1130695"
                ],
                "1130705": [
                    "V - Certidão",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DA VALE S.A., REALIZADA NO DIA DEZENOVE DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE - CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro sob o nº 00002178158 em 06/05/2011. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1130705"
                ],
                "1130716": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1130716"
                ],
                "1130743": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1130743"
                ],
                "1130664": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1130664"
                ],
                "1130527": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1130527"
                ],
                "1130720": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.562.611/0001-87 - NIRE 3330028944-5\r\n\r\nNos termos do artigo nº 130, § 3º da Lei nº 6.404/76, na qualidade de secretário da Ata da 72º Reunião do Conselho de Administração, realizada em 02 de maio de 2011, devidamente registrada na Junta Comercial do Rio de Janeiro sob nº 00002178606, em 09/05/2011, reproduzo, em forma de sumário, parte das deliberações, conforme a seguir: 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 02 dias do mês de maio de 2011, às 11:00 horas, na sede da Interligação Elétrica do Madeira S.A., localizada na Rua Lauro Muller, 116, salas 2601 e 2608, Rio de Janeiro - RJ. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Com a presença dos membros titulares: Jorge Rodríguez Ortiz, Celso Sebastião Cerchiari e Jorge Kotlarewski e do membro suplente José Nilton Ribeiro de Araújo, foi instalada a presente Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, dispensando-se a convocação. Participaram como convidados: os Conselheiros Suplentes: Luiz Roberto de Azevedo, Márcio Lopes Almeida e Celso de Oliveira Sant'Anna. 3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Assumiu a presidência da sessão o Sr. Jorge Rodríguez Ortiz, convidando o Sr. Jorge Kotlarewski para secretariar a reunião. 4. ORDEM DO DIA / DELIBERAÇÕES: 4.1. ELEIÇÃO DA DIRETORIA. Em atendimento ao artigo 21, parágrafo 2º, letra g e ao artigo 22 do Estatuto Social da Companhia, o Conselho de Administração discutiu e aprovou, por unanimidade, a substituição do Diretor Técnico eleito interinamente, elegendo, a partir desta data, o Sr. ARMANDO RIBEIRO DE ARAÚJO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG no 1552747 SSP RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 026.452.897-20, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, e com endereço comercial à Rua Lauro Muller, nº 116 - salas 2601 e 2608 - Rio de Janeiro/RJ. O Diretor eleito aceita seu cargo e declara, para todos os fins de direito, estar apto à prática de todo e qualquer ato mercantil, não estando impedido de exercer tais atividades por quaisquer motivos previstos na legislação aplicável. Na sequência foi assinado o respectivo Termo de Posse. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata. Declaro que o presente extrato de ata é cópia fiel do texto reproduzido da ata original lavrada em livro próprio. JORGE KOTLAREWSKI - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002178606 e data de 09/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1130720"
                ],
                "1130435": [
                    "V - Ata",
                    "PORTO REAL S.A. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.466.394/0001-00 - NIRE - 33.3.0012021-1\r\n\r\nAta da Reunião de Diretoria de 04 de Abril de 2011. 1. Local, Hora e Data. Sede da sociedade situada na Estrada Floriano-Quatis, s/nº - Centro, Porto Real/RJ, às 08:30 horas do dia 04 de abril de 2011. 2. Convocação. Convocação individual de seus membros por seu Presidente, Sr. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa. 3. Ordem do dia. (a) Deliberar sobre pagamento aos acionistas de dividendo intermediário, à conta de reserva de lucros e (b) Assuntos Ge rais. 4. Instalação e Mesa. Quorum verificado com o comparecimento de dois de seus três membros, tendo o Sr. Presidente convidado a mim, Elizabeth Tarquinio Monteiro da Costa, para secretária. 5. Deliberações. Aprovado, por unanimidade, nos termos do dispositivo de autorização ao Órgão prevista no § 3º do art. 25 do Estatuto Social, com base nos números apresentados no balanço levantado em 31 de dezembro de 2010, o pagamento aos acionistas de dividendo intermediário relativo ao exercício de 2010 à conta de reserva de lucros, no montante de R$ 2.861.756,18 (dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos), a ser pago em 12/04/2011, sobre o qual não incidirá Imposto de Renda na Fonte-IRRF conforme legislação em vigor. 6. Encerramento. Nada mais havendo a tratar e como ninguém se manifestasse o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata em forma de sumário, que após lida foi aprovada e assinada pelos presentes. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor-Presidente e Presidente da reunião; Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa - Diretora 1ª Vice-Presidente e Secretária da reunião. Arquivada na Jucerja sob nº 2174268 em 27/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1130435"
                ],
                "1130235": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 29.978.814/0001-87 - CVM 02112-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 31 de março de 2011, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 31.03.11, às 15 h, no Centro de Convenções SulAmérica, anexo à sede da Companhia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Ordem do Dia: Em AGO: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.10; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.10; III. eleger os membros do Conselho de Administração; e IV. fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Em AGE: I. aprovar aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 52.051.403,08, sem emissão de ações, mediante capitalização de reservas, e a conseqüente alteração do art. 5º do Estatuto Social; e II. aprovar, conforme pro posta do Conselho de Administração, a alteração do Plano Geral de Opção de Compra de Ações de Emissão da Companhia. Presenças: Acionistas representando mais de 2/3 do capital votante e, ainda, Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Diretor Presidente, Arthur Farme d'Amoed Neto, Vice-presidente Corporativo e de Relações com Investidores, Sergio Antonio Borriello, Vice-presidente Financeiro e de Controladoria, Wanda de Mello Coelho, Superintendente de Governança Corporativa e o representante dos auditores independentes, KPMG Auditores Independentes, José Rubens Alonso. Publicações: As demonstrações financeiras, o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes foram publicados em 25.02.11 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte V, págs. 35 a 55, e no jornal Valor Econômico, caderno nacional, págs. A17 a A28. Convocação: Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Valor Econômico, caderno nacional, edições dos dias 01, 02 e 03.03.11. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas. Secretário: Henrique Vargas Beloch. Deliberações: Tomadas pelos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Em Assembléia Geral Ordinária: I. Aprovadas, sem ressalvas ou reservas, por unanimidade de votos, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.10. II. Aprovada, por unanimidade, a proposta da administração para que o lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31.12.10, no montante de R$ 614.020.582,00 seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 30.701.029,10 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 323.188.931,49 para a constituição da Reserva para Expansão dos Negócios Sociais; (iii) R$ 145.829.888,23 para distribuição do dividendo obrigatório e R$ 145.829.888,22 para distribuição de dividendo complementar (compreendendo o montante de R$ 31.529.155,04 referente à realização da Reserva de Lucros a Realizar), totalizando R$ 291.659.776,45 correspondente a 50% do lucro líquido anual ajustado, a ser pago à razão de R$ 0,35059794 por ação ordinária ou preferencial não representada por unit e R$ 1,05179382 por cada unit, a partir do dia 18.04.11 com base nas posições acionárias em 31.03.11. III. (Re)eleitos, por maioria, os seguintes membros para compor o Conselho de Administração da Companhia para o mandato de 1 (um) ano que terminará em data coincidente com a da AGO a realizar-se em 2012: (i) reeleito Presidente, Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 004.785.073-0 (DETRAN) e CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; (ii) reeleito Vice-Presidente, Carlos Jaime Muriel Gaxiola, mexicano, casado, economista, passaporte 07420027497 emitido pelo Ministério do Exterior e CPF 060.615.567-80, residente e domiciliado em Periférico Sur 3325, piso 13, San Jerónimo Aculco, 10.400, México, DF, e reeleito como seu suplente, Arthur John Kalita, norte americano, casado, administrador de empresas, passaporte 452041779 emitido pelos Estados Unidos da América e CPF 060.106.517-43, residente e domiciliado em 230 Park Avenue, 14º and., Nova Iorque, Nova Iorque 10169, Estados Unidos da América; (iii) reeleito Conselheiro, Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident. 22.007-D (CREA) e CPF 339.555.907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; (iv) reeleito Conselheiro, Guilherme Affonso Ferreira, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident. 4.405.163 (SSP/SP) e CPF 762.604.298-00, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Estados Unidos 1342; (v) reeleita Conselheira, Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon, brasileira, divorciada, seguradora, ident. 3.772.982-9 (IFP/RJ) e CPF 029.102.447-50, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; (vi) reeleito Conselheiro, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, brasileiro, casado, advogado, ident. 15.293 (OAB/RJ) e CPF 008.563.637-15, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Av. Rio Branco 85, 14º and.; (vii) reeleito Conselheiro, Pierre Claude Perrenoud, suíço, casado, administrador de empresas, passaporte X4757022 emitido pela Suíça e CPF 056.932.027-55, residente e domiciliado em Bleicherweg 39, CH-8027, Zurich, Suíça; (viii) reeleito Conselheiro, Robert William Crispin, norte-americano, casado, administrador de empresas, passaporte 213400857 emitido pelos Estados Unidos da América e CPF 059.967.797-06, residente e domiciliado em 20 Piper Road, Scarborough, Maine 04074, Estados Unidos da América, e eleito como seu suplente, Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão, brasileiro, casado, advogado, ident. 10.247.388-1 (IFP/RJ) e CPF 025.945.917-85, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Humaitá 275, 16º and.; e (ix) reeleito Conselheiro, Roberto Teixeira da Costa, brasileiro, casado, economista, ident. 3.246.995-0 (IFP/SP) e CPF 007.596.358-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte. Os Conselheiros (re)eleitos declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos. Nos termos dos itens 2.1 e 5.3.3 do Regulamento de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa Nível 2 da BM&FBOVESPA, fica consignado que são Conselheiros Independentes os Srs. Pierre Claude Perrenoud, Roberto Teixeira da Costa e Guilherme Affonso Ferreira. O Sr. Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão, eleito como suplente do conselheiro Robert William Crispin, deverá subscrever o Termo de Anuência dos Administradores do Regulamento de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa Nível 2 da BOVESPA, bem como aderir à Política de Divulgação e Negociação da Companhia. Os demais membros, tendo sido reeleitos, já haviam subscrito tal Termo e aderido à referida Política, não havendo necessidade de fazê-lo novamente. IV. Aprovado, por maioria, o montante de até R$ 8.000.000,00 para a remuneração global e anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos administradores como estabelecido no Estatuto Social. Em Assembléia Geral Extraordinária: I. Aprovado, por unanimidade, o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 52.051.403,08, sem emissão de ações, mediante capitalização de parte do saldo da conta \"reserva para expansão de negócios sociais\", no montante de R$ 51.860.663,51, e da totalidade do saldo da conta \"reserva de incentivos fiscais\", no montante de R$ 190.739,57, bem como a conseqüente alteração do art. 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 1.237.882.346,85 (um bilhão, duzentos e trinta e sete milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), dividido em 843.887.793 (oitocentos e quarenta e três milhões, oitocentas e oitenta e sete mil, setecentas e noventa e três) ações, sendo 466.113.588 (quatrocentos e sessenta e seis milhões, cento e treze mil, quinhentas e oitenta e oito) ações ordinárias e 377.774.205 (trezentos e setenta e sete milhões, setecentas e setenta e quatro mil, duzentas e cinco) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais.\" Em vista da alteração estatutária deliberada acima, foi aprovada a consolidação do Estatuto Social que constitui o Anexo 1 desta ata. II. Aprovada, por maioria, a alteração do Plano Geral de Opção de Aquisição de Ações de Emissão da Companhia, conforme proposta do Conselho de Administração. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia, além de estarem disponíveis no site da Companhia (www.sulamerica.com.br/ri), da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bovespa.com.br) os documentos submetidos à apreciação da Assembléia, referidos nesta ata e/ou exigidos nos termos da legislação e regulamentação aplicáveis. Documento anexo: Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que vai assinada pela Mesa e pelos acionistas presentes. A publicação da ata se dará conforme autorizado pela Assembléia nos termos do § 2º do art. 130 da Lei 6.404/76. RJ, 31.03.11. Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembléia. JUCERJA nº 2172757 em 20.04.11 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1130235"
                ],
                "1130609": [
                    "V - Ata",
                    "PDG COMPANHIA SECURITIZADORA\r\n\r\nCNPJ nº 09.538.973/0001-53 - NIRE 33.3.0028623-3\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária, Realizada em 25/04/11, Lavrada nos Termos do Art. 130, § 1°, da Lei n° 6.404/76. Data e local: Aos 25 dias do mês de abril de 2011, às 15:00 horas, na sede social, situada na Praia de Botafogo, nº 501, bloco 1, salão 201, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-040. Composição da mesa: Presidente: José Antonio Tornaghi Grabowsky; Secretário: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. Quorum: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: dispensada, em virtude do quorum acima mencionado, conforme art. 124, § 4°, da Lei n° 6.404/76. Ordem do dia: (a) renúncia e nomeação de novos membros do Conselho de Administração da Companhia; (b) tomada de contas dos administradores, mediante o exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras pertinentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; (c) deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2010; (d) fixação da remuneração da administração da Companhia. Documentos: a) relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo de 31 de dezembro de 2010; b) cópia das demonstrações financeiras, publicadas em 20/04/11, no Valor Econômico/RJ, pág. A11 e A12 e Diário Oficial do Rio de Janeiro, pág. 16 a 18; c) proposta da administração da Companhia relativa à destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2010. Deliberações: por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, os acionistas presentes deliberaram: (a) aceitar a renúncia do Sr. José Antonio Tornaghi Grabowsky, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG nº 043.111.830, emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 853.592.207-59, e do Sr. Frederico Marinho Carneiro da Cunha, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 10801117-2, emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 895.019.007-97, ambos com escritório na Praia de Botafogo, nº 501, 2º andar, conjunto 203, parte, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-040, aos cargos de membros do Conselho de Administração da Companhia e, em substituição, eleger o Sr. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso, brasileiro, solteiro, advogado, portador da cédula de identidade RG nº 33.299.259-7 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 307.856.048-12, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração e o Sr. João Miguel Mallet Racy Ferreira, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 11361495-2, expedido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.222.397-09, para o cargo de Conselheiro, ambos com escritório na Praia de Botafogo, nº 501, cj. 203, Torre Pão de Açúcar, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Fica ratificada a eleição do Sr. Michel Wurman, brasileiro, solteiro, economista, portador da cédula de identidade RG n° 10.410.222-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 025.915.137-83, com escritório na Praia de Botafogo, nº 501, 2º andar, conjunto 203, parte, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-040. Tendo em vista a renúncia do Presidente do Conselho, os acionistas resolvem eleger o Sr. Michel Wurman para o cargo de Presidente do Conselho. O mandato dos atuais 3 (três) membros do Conselho de Administração da Companhia terá o prazo de 2 (dois) anos contados da presente data. Os Conselheiros ora empossados, declaram, para todos os fins, que conhecem plenamente a legislação e não estão impedidos, por lei especial, de exercer as atividades empresariais ou a administração de sociedades empresárias; ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; atendem ao requisito de reputação ilibada e não têm nem representam interesse conflitante com a Companhia ou estão incursos em qualquer crime que os impeça de exercer as atividades empresariais ou a administração de sociedades empresárias, nos termos do art. 147 da Lei 6.404, de 15/12/1976. Os Conselheiros ora eleitos foram, desde logo, investidos nos cargos mediante assinatura do respectivo termo de posse lavrado no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração; (b) pela aprovação das demonstrações financeiras pertinentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; (c) no exercício de 2010, houve prejuízo no valor de R$ 8.783.444,00 (oito milhões, setecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais), portanto não há resultado a ser distribuído; (d) fixar a remuneração anual global dos administradores em até R$ 1.000.000,00 (um milhão de rais). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi esta ata lavrada, lida e assinada. Acionistas: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (representada por José Antonio Tornaghi Grabowsky e Frederico Marinho Carneiro da Cunha); PDG Desenvolvimento Imobiliário S.A. (representada por José Antonio Tornaghi Grabowsky e Michel Wurman); José Antonio Tornaghi Grabowsky; Michel Wurman; e Frederico Marinho Carneiro da Cunha. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário. JUCERJA nº 00002177640 em 05/05/2011. Valéria Gaspar Macena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1130609"
                ],
                "1130731": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 30.094.114/0001-09 - NIRE N°. 33.3.0026914-2\r\n\r\nEscritura Declaratória “Termo de Resolução” Firmada pela Única Acionista Leader Participações S/A, em 30/03/2011. 1- Em 30/03/2011, às 09hs, na sede social localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, Campo 401, Centro. 2 - Considerando a condição da União de Lojas Leader S/A como subsidiária integral da Leader Participações S/A, nos termos do art. 251, §2º, da Lei 6.404/76, conforme apontamentos no Livro de Registro de Ações de 31/07/2008, e a condição de representantes da acionista conferida ao Sr. Emerson Rodrigues Gouvêa e ao Sr. José Maria Florindo. 3 - Fica deliberada e aprovada, sem qualquer ressalva ou emenda, a seguinte matéria: 3.1 - Reeleição do Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, brasileiro, solteiro, comerciante, CI. nº 5.058.933, IFP/RJ, CPF/MF nº 488.417.227-20, com escritório localizado na sede da Sociedade, como Diretor Presidente da Companhia, para cumprir mandato até 30/03/2014, tendo este declarado não estar incurso em quaisquer dos crimes previstos em Lei que o impeçam de praticar atividades mercantis ou exercer administração de sociedades. 4 - Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Escritura Declaratória “Termo de Resolução”, que é assinada pelos representantes da única acionista, Leader Participações S/A. Niterói (RJ), 30/03/2011. Certifico que a presente é cópia fiel da Escritura Declaratória lavrada no livro próprio. Emerson Rodrigues Gouvêa; José Maria Florindo. Registro Jucerja nº 00002175365 em 29/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAta de Reunião da Diretoria Realizada em 19/04/2011. 1.- Data, Horário e Local: Em 19/04/2011, às 8hs, na sede social, localizada na Cidade de Niterói, RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, Comp. 401, parte, Centro. 2.- Presença: De todos os Diretores. 3.- Mesa: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário: Sr. José Maria Florindo. 4.- Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) Decisão pela abertura/constituição da Filial/Centro de Distribuição (CD) localizado na Av. Talma Rodrigues Ribeiro, nº 1.251, Sala 05, Portal de Jacaraipe, Serra, ES, CEP: 29.173-795, com capital social de R$ 100.000,00 (cem mil reais), reduzindo-se o valor correspondente do capital social destinado à matriz desta Sociedade. 5.- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 19/04/2011. Assinaturas: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário: José Maria Florindo. Diretores: Robson Rodrigues Gouvêa, Fernando Gomes Labanca e José Maria Florindo. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. José Maria Florindo - Secretário. Registro Jucerja nº 00002175370 em 29/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1130731"
                ],
                "1130615": [
                    "V - Ata",
                    "PDG COMPANHIA SECURITIZADORA\r\n\r\nCNPJ n° 09.538.973/0001-53 - NIRE 33.3.0028623-3\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 15/03/2011, Lavrada nos Termos do Art. 130 da Lei nº 6.404/76. Data e local: ao décimo quinto dia do mês de março de 2011, às 11 horas, na sede social da Companhia, situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 2º andar, parte, CEP 22250-040. Presença: Acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas. Composição da mesa: Presidente: José Antonio Tornaghi Grabowsky; Secretário: Michel Wurman. Convocação: dispensada, em virtude do quorum acima mencionado, conforme artigo 124, § 4°, da Lei n° 6.404/76. Ordem do dia: (1) aumento do capital social da Companhia. Deliberações: Os acionistas aprovaram, por unanimidade, as seguintes deliberações: (1) considerando que mais de ¾ do capital social da Companhia encontra-se integralizado, aumentar o capital social da Companhia, mediante emissão de novas ações, da seguinte forma: (i) Valor do aumento: R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais); (ii) Número de ações: 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões) de ações ordinárias, sendo todas nominativas, sem valor nominal; (iii) Preço de emissão: R$ 1,00 (um real) para cada ação ordinária nominativa; (iv) Forma de subscrição: particular, sendo subscritor: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 501, Bloco 1, Salão 201, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, CEP 22250-040, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.950.811/0001-89 e inscrita perante a Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0028519-9, neste ato representada por seus Diretores José Antonio Tornaghi Grabowsky, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04.311.183-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 853.592.207-59, e Frederico Marinho Carneiro da Cunha, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 10801117-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 895.019.007-97, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 2º andar, parte, Torre Pão de Açúcar, CEP 22250-04. Os demais acionistas da Companhia renunciam ao direito de preferência a subscrição de novas ações; (v) Forma de integralização: o valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) será integralizado à vista, mediante conversão de crédito da subscritora contra a Companhia; e o valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) será integralizado no prazo de até 2 (dois) anos contados da presente data; (1.1) aprovado o aumento de capital, na forma do Boletim de Subscrição lido na Assembléia, fazendo parte integrante à presente ata, resultou que a acionista PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, acima qualificada, subscreveu 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões) de ações ordinárias, sem valor nominal, pelo preço de R$ 1,00 (um real) por ação, totalizando R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), sendo R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) integralizados na presente data, mediante conversão de crédito da subscritora contra a Companhia; e R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) a serem integralizados no prazo de 2 (dois) anos contados a partir da presente data; (1.2) tendo em vista o aumento de capital acima deliberado, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5° - O capital social, totalmente subscrito e parcialmente integralizado, é de R$ 47.864.727,00 (quarenta e sete milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e sete reais), representado por 47.864.727 (quarenta e sete milhões, oitocentas e sessenta e quatro mil, setecentas e vinte e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas Assembléias Gerais. Parágrafo Segundo - As 20.000.000 (vinte milhões) de ações subscritas e ainda não integralizadas pela sócia PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações serão por esta integralizadas em moeda corrente nacional, no prazo de 2 (dois) anos a contar de 15/03/2011.”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi elaborada na presente ata, que foi lida e aprovada pelos presentes. José Antonio Tornaghi Grabowsky - Presidente e acionista; Michel Wurmam - Secretário e acionista; Frederico Marinho Carneiro da Cunha - acionista. PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações - José Antonio Tornaghi Grabowsky Frederico Marinho Carneiro da Cunha. PDG Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman. JUCERJA n° 00002177639 em 05/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1130615"
                ],
                "1130699": [
                    "V - Ata",
                    "STAR ONE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.964.292/0001-70 - NIRE 33300266178\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2011, ÀS 11:30 HORAS. 1 - Data, Horário e Local: 25 de Abril de 2011, às 11:30 horas, na sede da Sociedade, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas nº 1.012, 6º andar, Centro. 2 - Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\". Presente o Sr. Gustavo Soares Silbert, Diretor Presidente da Sociedade. O Conselho Fiscal não está instalado. 3 - Mesa: Sr. Gustavo Soares Silbert, Presidente; e Sra. Simone Paulino de Barros, Secretária. 4 - Convocação: Dispensada a publicação de edital e a observância do prazo estabelecido no art. 133, § 3º da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas, na forma prevista nos arts. 124, § 4º e 133, § 4º da mesma Lei. 5 - Ordem do dia: Aprovar a celebração de contrato de financiamento entre a Companhia, de um lado, e a Sercotel S.A. de C.V, empresa que constitui parte relacionada com a Companhia, de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas. 6 - Deliberação tomada por unanimidade, com abstenção dos legalmente impedidos: I. Autorizada a lavratura desta ata em forma de sumário. II. Aprovada a celebração do contrato de mútuo entre a Companhia e a Sercotel S.A. de C.V, no valor de R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinqüenta milhões de reais). Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 25 de Abril de 2011.Assinaturas: GUSTAVO SOARES SILBERT-Presidente da Mesa; SIMONE PAULINO DE BARROS-Secretária; Acionistas: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL; GE SATELLITE HOLDINGS, LLC.; JOSÉ FORMOSO MARTINEZ; IVAN CAMPAGNOLLI JUNIOR; ANTONIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO; GUSTAVO SOARES SILBERT; ISAAC BERENSZTEJN; e ANTÔNIO JOÃO FILHO. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Simone Paulino de Barros - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Star One S.A. Certifico o deferimento em 10/05/2011 e o registro sob o nº 2179347 e data de 10/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1130699"
                ],
                "1130232": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.978.814/0001-87\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 31.03.2011. Em 31.03.11, às 18 h, na sede da Companhia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Reeleger os seguintes membros para compor a Diretoria para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no ano de 2012, atribuindo aos mesmos as funções de acordo com o § 1º do Art. 16 e o Art. 18 do Estatuto Social, sendo: reeleito Diretor Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 12.521.664-6 (SSP/SP), CPF 810.107.458-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com end. na R. Pedro Avancine 73, parte; e reeleitos: Diretor Vice-Presidente Corporativo e de Relações com Investidores: Arthur Farme d'Amoed Neto, brasileiro, casado, engenheiro, ident. 46.943-D (CREA/RJ), CPF 433.574.747-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com end. na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; Diretor Vice-Presidente Financeiro e de Controladoria: Sergio Antonio Borriello, brasileiro, casado, contador, ident. 13.334.275X (SSP/SP), CPF 053.302.808-69, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com end. na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; e Diretor sem designação especial: Laênio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident. 062.599/0-3 (CRC/RJ), CPF 458.465.027-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com end. na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º and. Os Diretores reeleitos declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos. II. Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembléia Geral Ordinária de 31.03.11. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ 31.03.11. Assinaturas: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, suplente do Vice-Presidente Carlos Jaime Muriel Gaxiola; Carlos Infante Santos de Castro; Guilherme Affonso Ferreira; Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon; Jorge Hilário Gouvêa Vieira; Pierre Claude Perrenoud; Robert William Crispin, e Roberto Teixeira da Costa, Conselheiros. Patrick de Larragoiti Lucas - Presidente do Conselho de Administração. JUCERJA nº2172756 em 20.04.11 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1130232"
                ],
                "1130724": [
                    "V - Ata",
                    "TOESA SERVICE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 32.056.848/0001-29 - NIRE Nº 33.3.0029495-3\r\n\r\nAta da 1ª Reunião do Conselho de Administração. A Reunião instalada com a presença de todos os seus membros, presidida pelo Sr. David Gomes da Silva e secretariada pelo Sr. David Gomes da Silva Junior, realizou-se às 14h do dia 22/11/10, na sede social da Cia, em Três Rios/RJ, na Trav. Augusto de Almeida, 44/309, Centro. Na conformidade da Ordem do Dia, foram deliberadas e aprovadas por unanimidade: a) Reeleição do Sr. Daniel Gomes da Silva, brasileiro, casado, empresário, RG 108.097.72-6 IFP, CPF 051.381.257-10, residente e domiciliado no Condomínio Novo Leblon, Rua Engenheiro Habib Gebara, 507, B. da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, para o cargo de Diretor Presidente; b) Eleição do Sr. Jens Gaardsvig, dinamarquês, casado, economista, residente na Rua Maria Jose da Conceição, 75/62 B, Morumbi, São Paulo/SP, RNE V133368-0, CPF 205.209.908-54 para o cargo de Diretor Financeiro, ambos para um mandato que se estenderá até a AGO que vier deliberar sobre as contas do exercício social de 2012, em face de substituição do Sr. David Gomes da Silva, conforme Termo de Renúncia arquivado no Livro de ARD da Cia.; c) Renúncia da Sra. Ângela Marapodi da Silva, brasileira, casada, empresária, RG 240.352 MAer, CPF 011.579.477-86, residente e domiciliada na Av. das Américas, 8.505, Condomínio Malibu, Rua Conchita de Moraes,15, B. da Tijuca, da Diretoria da Cia., conforme Termo de Renúncia arquivado no Livro de ARD da Cia., permanecendo este cargo vago até deliberação do Conselho de Administração; d) Encerramento: Os termos desta ata foram aprovados pelos conselheiros presentes na forma sumária conforme dispõe o Art.130 §1º da Lei 6.404/76. Três Rios, 22/11/10. Mesa: Sr. David Gomes da Silva, Presidente; Sr. David Gomes da Silva Junior, Secretário. Jucerja nº 2134998 em 10/01/11. Valéria G.M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1130724"
                ],
                "1130765": [
                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE 33 300 26253-9\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 1 DA ATA DA 368ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2011. Na qualidade de secretário da reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, CERTIFICO que o item 1 da Ordem do Dia, que trata da \"Emissão de Debêntures pela TNL no montante de R$ 1,5 bilhão\", da Ata da 368ª Reunião do Conselho de Administração da Tele Norte Leste Participações S.A. (\"TNL\"), realizada em 12 de maio de 2011, às 14h, na Sala de Reunião do Conselho da Companhia, localizada à Praia de Botafogo nº 300 - 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, tem a seguinte redação: \"Iniciada a reunião, com relação ao item (1) da Ordem do Dia, o Sr. Bayard Gontijo apresentou a proposta de emissão pela Companhia de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, as quais serão distribuídas com esforços restritos, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009 (\"Instrução CVM 476\"), destinadas exclusivamente a investidores qualificados, conforme definidos na Instrução CVM 476 (\"3ª Emissão de Debêntures\"), no montante de R$ 1,5 bilhão (um bilhão e quinhentos milhões de reais), devendo os recursos obtidos na emissão serem utilizados para o refinanciamento das notas promissórias comerciais emitidas pela Companhia em 15 de fevereiro de 2011. As características técnicas da operação são as seguintes: (a) Tomador: Tele Norte Leste Participações S.A.; (b) Coordenadores: Banco Itaú BBA S.A., como líder, e BB-Banco de Investimento S.A.; (c) Instrumento: Debêntures Públicas, Simples, Não-Conversíveis em Ações; (d) Espécie: Quirografária sem garantia adicional; (e) Colocação: Oferta Pública de Distribuição com Esforços Restritos (Instrução CVM nº 476); (f) Quantidade e Valor Nominal Unitário: 150.000 (cento e cinquenta mil) debêntures / R$ 10 mil (dez mil reais); (g) Volume Total: até R$ 1,5 bilhão; (h) Séries: única; (i) Garantia Firme: R$ 1,5 bilhão pelos Coordenadores; (j) Remuneração: CDI + 0,65% ao ano; (k) Prazo: 1 ano; (l) Amortização e Pagamento da Remuneração: bullet (juros e principal no vencimento); (m) Resgate Antecipado: Após 270 dias de vigência à exclusivo critério da Emissora na curva do papel; e (n) Fee Máximo de Coordenação: 0,01% flat. Prestados os esclarecimentos necessários, a matéria foi aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. O Conselho de Administração homologou ainda a convocação de assembleia geral extraordinária a se realizar no próximo dia 23 de maio para deliberar sobre: (a) a 3ª Emissão de Debêntures; bem como (b) a delegação de poderes ao Conselho de Administração para deliberar sobre ou alterar as condições de que trata a segunda parte do parágrafo 1º do artigo 59 da Lei n° 6.404/1976, conforme alterada. Por fim, o Conselho de Administração delegou ainda à Diretoria da Tele Norte Leste Participações S.A. os poderes para a realização de todos os atos necessários para a contratação da referida operação, incluindo, mas não se limitando, a assinatura da documentação pertinente à implementação da operação.\" Presente a maioria dos membros em exercício do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) José Mauro M. Carneiro da Cunha - Presidente, Alexandre Jereissati Legey, Fernando Magalhães Portella, Fábio de Oliveira Moser, Carlos Fernando Costa, Sergio Franklin Quintella, Monica Dias (supl.), Shakhaf Wine, Renato Torres de Faria e Claudio Figueiredo Coelho Leal. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2011. José Augusto da Gama Figueira - Secretário.\r\n\r\nId: 1130765"
                ],
                "1130147": [
                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO Nº 14 DA DIRETORIA\r\n\r\nREALIZADA EM 07 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Às 10:00 horas, do dia 07 de abril de 2011, na sede social da Companhia, situada na Praia do Flamengo, 154, 4º e 5º andares. II. QUÓRUM: Presença dos membros da Diretoria a seguir relacionados: Paulo Manuel Mendes de Mendonça, Marcelo Faber Torres, José Roberto Penna Chaves Faveret Cavalcanti e Reinaldo José Belotti Vargas. III. MESA: Presidente: Paulo Manuel Mendes de Mendonça - Secretária: Monaly Malucelli. IV. DELIBERAÇÃO: Considerando que na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2008 foram aprovados e prorrogados na Assembleia Geral Extraordinária de 28 de setembro de 2010, os princípios básicos do programa de outorga de opção de compra de ações para os profissionais que colaboram com a Companhia (o “Programa de Outorga de Opção de Compra de Ações” ou “Programa”), de acordo com o qual caberia ao Conselho de Administração definir o detalhamento das regras para outorga dessa opção; Considerando que na Reunião do Conselho de Administração realizada em 06 de agosto de 2008 foi aprovada a implantação do “Plano Anual de Opção de Compra ou Subscrição de Ação”, em conformidade com o referido Programa de Outorga de Opção de Compra de Ações; Considerando que, em conformidade com o Plano Anual de Opção de Compra ou Subscrição de Ação, a Diretoria outorgou opção de subscrição de ações a diversos colaboradores; Considerando que a Companhia possui capital autorizado no valor de R$ 10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais); Fica aprovada a emissão de 329.000 (trezentas e vinte e nove mil) ações ordinárias, todas nominativas escriturais e sem valor nominal, tendo em vista o exercício do direito de subscrição outorgado por meio do Contrato de Opção de Compra de Ações pelo membro do Conselho de Administração e pelos colaboradores da Companhia relacionados no Anexo I, que ficará arquivado na sede da Companhia, resultando em um aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 2.313.250,00 (dois milhões, trezentos e treze mil e duzentos e cinqüenta reais). Com isso (i) o capital social passará de R$ 9.044.257.419,90 (nove bilhões, quarenta e quatro milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa centavos) para R$ 9.046.570.669,90 (nove bilhões, quarenta e seis milhões, quinhentos e setenta mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos); e (ii) o número de ações emitidas pela Companhia passará de 3.233.271.900 (três bilhões, duzentas e trinta e três milhões, duzentas e setenta e uma mil e novecentas) ações para 3.233.600.900 (três bilhões, duzentas e trinta e três milhões, seiscentas mil e novecentas) ações. As ações ora emitidas participarão de forma integral, em igualdade de condições com as ações atualmente existentes, na distribuição de dividendos e/ou juros sobre capital que vierem a ser distribuídos pela Companhia. O valor do capital social constante do Estatuto da Companhia será atualizado quando da realização da próxima Assembléia Geral. V. ENCERRAMENTO: Às 11h00min, o Presidente deu por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Diretores presentes e por mim, Monaly Malucelli, que a secretariei. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião da Diretoria da OGX Petróleo e Gás Participações S.A., realizada em 07 de abril de 2011, assinada por todos e lavrada no livro próprio . Rio de Janeiro, 07 de abril 2011. MONALY MALUCELLI - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002177813 em 05/05/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1130147"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1130748": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCompanhia Aberta - CNPJ/MF 33.042.730/0001-04\r\n\r\nFato Relevante: Em cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 319/99 e Instrução CVM nº 358/02, a Companhia Siderúrgica Nacional (“CSN” ou “Companhia”) comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral, as condições propostas para a incorporação, pela CSN, de sua sociedade controlada Inal Nordeste S.A., inscrita no CNPJ/MF nº 00.904.638/0001-57 e NIRE nº 33.30026869-3 (“Inal Nordeste” ou “Incorporada”), que será submetida à apreciação da Assembleia Geral Extraordinária da CSN, a ser realizada no dia 30 de maio de 2011: 1. Operação Pretendida: A CSN pretende incorporar a Inal Nordeste, com a versão de seu patrimônio líquido para a CSN, sem solução de continuidade dos negócios atualmente desenvolvidos pela Incorporada. Com a Incorporação, a Incorporada será extinta de pleno direito, e a CSN sucederá a Incorporada em todos os seus direitos e obrigações, nos termos do artigo 227 da Lei nº 6.404/76. 2. Motivos e Benefícios da Operação: A Incorporação trará benefícios administrativos e econômicos, permitindo a racionalização e unificação das atividades atualmente exercidas, resultando na simplificação operacional, redução de custos e gastos administrativos, com otimização da estrutura administrativa hoje existente, atendendo aos interesses da CSN e da Incorporada, bem como de seus acionistas. 3. Ausência de Absorção de Passivos: Não existem passivos e/ou contingências passivas não contabilizadas, no conhecimento da CSN e da Incorporada, a serem absorvidas pela CSN em decorrência da Incorporação. 4. Custos da Operação: A CSN assumirá todos os custos e despesas relativas à Incorporação. Estima-se que o custo total da Incorporação seja da ordem de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), já incluídas as despesas com publicações, arquivamento dos atos societários, traduções, auditores, avaliadores, advogados e demais despesas para assessoria na operação. 5. Atos Societários e Negociais Relativos às Incorporações: A Administração da CSN aprovou a Incorporação, sua submissão aos acionistas da CSN, bem como o respectivo Protocolo e Justificação de Incorporação, o qual foi assinado pelos Diretores da CSN e da Inal Nordeste em 12 de maio de 2011. Em consequência, a Incorporação será submetida à aprovação da Assembleia Geral Extraordinária da CSN e da Inal Nordeste, a serem realizadas em 30 de maio de 2011, e convocadas nesta data. 6. Capital Social e Ausência de Impactos: Considerando que a CSN deterá, na data da incorporação, a totalidade das ações representativas do capital social da Incorporada, o capital social da CSN não será alterado, não havendo necessidade de qualquer emissão de ações. Como os valores do patrimônio líquido da Incorporada já estão integralmente refletidos no patrimônio líquido da CSN, em decorrência da aplicação do método de equivalência patrimonial não será necessário o estabelecimento de relação de substituição de ações. As vantagens políticas e patrimoniais e demais direitos dos acionistas titulares de ações de emissão da CSN não sofrerão nenhuma modificação em decorrência da Incorporação. 7. Extinção da Incorporada e Atribuição de Ações: Em virtude da Incorporação, a Inal Nordeste será extinta e, consequentemente, as ações representativas do capital social da Incorporada de propriedade da CSN também serão extintas, havendo a substituição do investimento da CSN na Incorporada pelo acervo líquido incorporado. 8. Avaliação do Patrimônio Líquido da Incorporada: Para realizar a avaliação do valor do patrimônio líquido da Incorporada a ser vertido para a CSN, as administrações da Companhia e da Incorporada contrataram, ad referendum da Assembleia Geral Extraordinária da CSN e da Inal Nordeste, a KPMG Auditores Independentes, sociedade estabelecida na cidade de São Paulo, na Rua Dr. Renato Paes de Barros, nº 33, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº 57.755.217/0001-29, registrada originariamente no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo sob nº 2SP014428/O-6, empresa especializada em avaliações (“Empresa de Avaliação”), ficando responsável pela elaboração do laudo de avaliação da Incorporada (“Laudo de Avaliação”). 8.1 A data-base da Incorporação será 30 de abril de 2011 (“Data-Base”). 8.2 O patrimônio líquido da Incorporada foi avaliado pelo seu valor contábil, com base em seu balanço patrimonial da Incorporada levantado na Data-Base (“Balanço Patrimonial”), levando em consideração a titularidade, pela CSN, da totalidade das ações de emissão da Inal Nordeste. 8.3 Considerando que a totalidade do capital social da Incorporada será detida pela CSN, não havendo, portanto, sócios minoritários, não será necessária a elaboração de laudo de avaliação a preços de mercado, para atendimento ao disposto no artigo 264 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”). 8.4 Nos termos do Laudo de Avaliação, o valor total das contas representativas dos bens, direitos e obrigações que compõem o acervo líquido da Incorporada a ser vertido para a CSN é de R$ 27.753.820,57 (vinte e sete milhões, setecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos). 8.5 A Empresa de Avaliação declarou não possuir qualquer conflito ou comunhão de interesses, real ou potencial, com os acionistas da CSN ou da Incorporada ou no tocante à própria operação. 9. Direito de Recesso: Considerando que as ações em que se divide o capital social da Incorporada serão, na data da incorporação, integralmente detidas pela CSN, não se aplicam neste caso específico as normas sobre direito de retirada. 10. Disponibilização dos Documentos da Incorporação: Os documentos relacionados à Incorporação estão disponíveis aos acionistas, a partir desta data, na sede da CSN, localizada na Av. Brig. Faria Lima, 3400, 19º e 20º andares e 15º andar - parte, CEP 04538-132, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, e em seu website (endereço eletrônico) na Internet (www.csn.com.br). Em atenção ao artigo 2º, § 1º, XVII da Instrução CVM nº 319/99, tais documentos foram enviados à CVM - Comissão de Valores Mobiliários e à BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. 11. Condições às quais estão sujeitas as Incorporações: As bases da operação objeto desta comunicação, as quais se encontram detalhadas no Protocolo e Justificação de Incorporação estão sujeitas à aprovação final pelas Assembleias Gerais Extraordinárias da CSN e da Inal Nordeste. A Incorporação não está sujeita a aprovação de autoridades brasileiras ou estrangeiras de defesa da concorrência. São Paulo, 12 de maio de 2011. Companhia Siderúrgica Nacional - Paulo Penido Pinto Marques - Diretor de Relação com Investidores.\r\n\r\nId: 1130748"
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                        "1130746": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Light S.A., em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, vem informar aos seus acionistas e ao público em geral o encerramento, nesta data, da Distribuição Pública de Debêntures Não Conversíveis em Ações da Primeira Emissão, mediante oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada, de 17.000 (dezessete mil) debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, emitidas em 10 de abril de 2011, em série única, pela sua subsidiária integral, Light Energia S.A. (\"Light Energia\"), com valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), perfazendo o montante de R$ 170.000.000,00 (cento e setenta milhões de reais) (\"Emissão\"), conforme aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária da Light Energia realizada em 28 de março de 2011. Os recursos obtidos por meio da Emissão serão integralmente utilizados para (i) financiamento do programa de investimentos da Light Energia; e (ii) financiamento de seu capital de giro. As debêntures terão prazo de vigência de 5 (cinco) anos, contados da data de emissão, vencendo, portanto, em 10 de abril de 2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1130746"
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                        "1127623": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY ANAFI PARTICIOAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.992.366/0001-10\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A. (“ANAFI” ou “Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 20.05.2011 às 11:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Deliberar sobre as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; e (iii) Deliberar sobre a eleição de membros para compor o Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia; d) É facultado aos acionistas detentores de 10% (dez por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme o disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2011. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1127623"
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                        "1130426": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ: 01.104.937/0001-70\r\n\r\nNIRE: 33300162526\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDO\r\n\r\nA Eletrobrás Participações S. A. - ELETROPAR comunica aos seus acionistas e ao mercado que, em reunião realizada em 12 de maio de 2011, o Conselho de Administração da companhia aprovou as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2010, e irá propor à Assembleia Geral Ordinária, prevista para ser realizada em 13 de junho de 2011, deliberar a distribuição da totalidade do lucro líquido ajustado, conforme Art. 202 da Lei nº. 6.404/76, na forma de dividendo, bem como a data do início do pagamento: \r\n\r\n1. Valor:\r\n\r\na) O valor do dividendo mínimo obrigatório a ser distribuído é de R$ 2.720.373,53 (dois milhões, setecentos e vinte mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos), equivalente a R$ 0,23123 por ação ordinária;\r\n\r\nb) O valor de R$ 8.161.120,58 (oito milhões, cento e sessenta e um mil, cento e vinte reais e cinquenta e oito centavos), equivalente a R$ 0,69371 por ação, que está classificado em conta específica do Patrimônio Líquido, na rubrica Dividendo Adicional Proposto, até que a Assembleia Geral Ordinária se manifeste sobre o assunto.\r\n\r\nTais valores serão atualizados com base na taxa SELIC a partir de 01/01/2011 até a data do efetivo início de pagamento, em observância ao artigo 30, parágrafo 3° do Estatuto Social da Companhia. Sobre a parcela referente à atualização monetária pela taxa SELIC incidirá Imposto de Renda na Fonte. \r\n\r\n2. Ex-Dividendo:\r\n\r\nTerão direito ao recebimento do dividendo as ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo - Bovespa até o dia 13/05/2011. Todos os acionistas que possuírem ações da Companhia na data indicada terão direito ao recebimento do dividendo. As ações serão negociadas “ex-dividendo” na BOVESPA, a partir de 16 de maio de 2011.\r\n\r\n3. Pagamento:\r\n\r\nO pagamento será efetuado, na data deliberada pela Assembleia Geral Ordinária, a ser comunicada mediante novo Aviso aos Acionistas. Para os acionistas com ações custodiadas na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (“CBLC”), os valores serão pagos à “CBLC”, que os repassará aos acionistas titulares, por intermédio dos agentes de custódia. O pagamento aos demais acionistas será efetuado mediante crédito em conta corrente, conforme dados cadastrais dos respectivos acionistas, existentes no Banco Bradesco S.A. Os acionistas cujos cadastros estejam desatualizados, deverão se dirigir a uma agência do Bradesco para a atualização dos dados cadastrais e recebimento do dividendo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nJorge José Teles Rodrigues\r\n\r\nDiretor Superintendente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1130426"
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                        "1130717": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.\r\n\r\nCNPJ nº 15.227.994/0001-50\r\n\r\nAGENTE FIDUCIÁRIO\r\n\r\nAVISO AOS INVESTIDORES. Comunicamos que os Relatórios Anuais do Agente Fiduciário das emissões de debêntures e certificados de recebíveis imobiliários abaixo relacionados, relativos ao Exercício Social de 2010, estão disponíveis em nossa sede, nos locais indicados no Artigo 12, inciso XVIII da Instrução CVM nº 28/83 e em nosso website www.pavarini.com.br. EMISSORA - SÉRIE / EMISSÃO: CRT - CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S.A. - ÚNICA/PRIMEIRA; FG TRUST S.A. - ÚNICA/PRIMEIRA; LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - ÚNICA/QUINTA; Rio de Janeiro, 12 de maio de 2011. Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Rua Sete de Setembro, 99/24º andar, Rio de Janeiro, RJ, 20050-005 - Tel/Fax 21-2507-1949 pavarini@pavarini.com.br\r\n\r\nId: 1130717"
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                        "1130618": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 \r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n- OGX anuncia presença de hidrocarbonetos no poço OGX-30 na Bacia de Santos - - Realizado teste de formação em play de idade albiana - Rio de Janeiro, 12 de maio de 2011 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil, comunica ao mercado que foi identificada a presença de hidrocarbonetos na seção albiana do poço 1-OGX-30-RJS, no bloco BM-S-58, em águas rasas da Bacia de Santos. A OGX detém 100% de participação no bloco. “O poço OGX-30 (Salvador) comprovou um novo play em carbonatos fraturados de idade albiana, com expressiva coluna de gás e uma grande área estruturada”, afirmou Paulo Mendonça, Diretor Geral e de Exploração da OGX. “Essa descoberta nos permitiu confirmar o modelo geológico para essa região para que possamos, a partir de então, iniciar a delimitação para essa descoberta”, adicionou Sr. Mendonça. Foi encontrada uma coluna com hidrocarbonetos nos carbonatos albianos de aproximadamente 330 metros, com extensivo fraturamento ao longo de 50 metros da seção do poço. Essa descoberta está localizada em área contígua à acumulação de Belém, descoberta pelo poço OGX-17 e cujo plano de avaliação de descoberta foi recentemente aprovado pela ANP no bloco BM-S-56. Ambas as descobertas apresentam coluna equivalente e estruturas que podem se complementar aumentando ainda mais a sinergia para a produção. Foi realizado um teste de formação que forneceu importantes parâmetros de reservatório, incluindo alta pressão e alta temperatura, bem como possibilitou a análise do fluido. A análise do gás mostrou tratar-se de um gás rico, ou seja, que apresenta maior poder calorífico. A próxima etapa será realizar testes de produção com equipamentos adequados às pressões e temperatura do poço. O poço OGX-30, localizado no bloco BM-S-58, situa-se a 105 km da costa do estado do Rio de Janeiro, em lâmina d'água de aproximadamente 150 metros. A sonda Ocean Quest iniciou as atividades de perfuração no dia 11 de janeiro de 2011. SOBRE A OGX: Focada na exploração e produção de óleo e gás natural, a OGX Petróleo e Gás S.A. é responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil. A OGX possui um portfólio diversificado e de alto potencial, composto por 29 blocos exploratórios no Brasil, nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba e 5 blocos exploratórios na Colômbia, nas Bacias de Cesar-Ranchería, Vale Inferior do Madalena e Vale do Médio Madalena. A área total de extensão dos blocos é de 7.000 km² em mar e cerca de 34.000 km² em terra, sendo 21.500 km² no Brasil e 12.500 km² na Colômbia. Além de contar com um quadro de profissionais altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira, com cerca de US$ 2,5 bilhões (em março de 2011) para investimentos em exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri. Aviso Legal: Este documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como “acreditar”, “prever”, “esperar”, “contemplar”, “provavelmente resultará” ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o prospecto da OGX, incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, para tomada de decisão de investimento. Contatos OGX: Investidores: Marcelo Torres, marcelo.torres@ogx.com.br; Eduardo Lucchesi, eduardo.lucchesi@ogx.com.br; Gustavo Trindade, gustavo.trindade@ogx.com.br; +55 21 2555 6237. Mídia: Camila Manfredini, camila.manfredini@ogx.com.br; +55 21 2555 4673.\r\n\r\nId: 1130618"
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                        "1128516": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 12.080.139/0001-71\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016545, com validade até 05 de maio de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (classe I) e não perigosos (classe II), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n. E-07/509519/2010) \r\n\r\nId: 1128516"
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                        "1120543": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMBIENTEC SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.563.639/0001-50\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nAMBIENTEC SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO - AVB nº 001160 referente à LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001685, com validade até 28 de abril de 2014, que retifica a atividade licenciada para: para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/503899/2009)\r\n\r\nId: 1120543"
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                        "1129431": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JPL- COMERCIAL E AGRÍCOLA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.663.926/0001-28\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nJPL- COMERCIAL E AGRÍCOLA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB N° 001177 referente à LICENÇA PRÉVIA nº IN015967, alterando a atividade licenciada para concepção, localização e implantação de grupamento de edificações de uso misto, composto de 408 unidades no complexo hoteleiro e grupamento de edificações residenciais multifamiliares, composto de 33 unidades, distribuídas em 2 blocos, para o empreendimento localizado na AVENIDA LÚCIO COSTA, LOTE 1 DO PAL 47.203 - BARRA DA TIJUCA, município RIO DE JANEIRO (Processo n° E-07/204481/06)\r\n\r\nId: 1129431"
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                        "1115691": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IMUNI-TEC DEDETIZAÇÃO TÉCNICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.450.101/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nIMUNI-TEC DEDETIZAÇÃO TÉCNICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN016270, com validade até 11 de abril de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/502163/2009) \r\n\r\nId: 1115691"
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                        "1115644": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 64.308.299/0002-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016240, com validade até 11 de abril de 2016, para operar sistema de tratamento de esgoto sanitário em nível primário, com vazão média de 36,87 m³/d, na AVENIDA CESÁRIO DE MELO, 2.700 - CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201901/2006) \r\n\r\nId: 1115644"
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                        "1129143": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MADEIRA & BRAGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ME\r\n\r\nCNPJ: 07.462.502/0001-83\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMADEIRA & BRAGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ME torna público que recebeu Da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº MA003, com validade até 01 de maio de 2015, para realizar a atividade de ensacamento e estocagem de combustíveis de origem vegetal (bicombustível), na ESTRADA MUNICIPAL DO CHAVÃO, 800, KM 3,5 - CHAVÃO, município de RIO BONITO. (Processo Municipal de Rio Bonito nº 3208/2009)\r\n\r\nId: 1129143"
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                        "1102399": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SISTEMA FÁCIL INCORPORADORA IMOBILIÁRIA CAMPOS DOS GOYTACAZES III SPE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.203.933/0001-50\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nSISTEMA FÁCIL INCORPORADORA IMOBILIÁRIA CAMPOS DOS GOYTACAZES III SPE LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a partir da LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN000270, a AVERBAÇÃO AVB001130, com validade até 15 de junho de 2012, alterando a atividade licenciada para; construção de grupamento de edificações residenciais unifamiliares, constituído de 523 unidades, a ser construído numa área de 22.650,22 m², em um terreno de 47.508,70 m², na ESTRADA SANTA ROSA, 229, - GUARUS, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/202156/2008) \r\n\r\nId: 1102399"
                        ],
                        "1117069": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSETLIGUE DEDETIZADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.181.492/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSETLIGUE DEDETIZADORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN016285, com validade até 13 de abril de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/500437/2009) \r\n\r\nId: 1117069"
                        ],
                        "1128957": [
                            "V - Convocação",
                            "AL EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 07.710.263/0001-33 - NIRE nº 33.2.076984-2\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Convocamos os Srs. Sócios para se reunirem na sede, na Rua da Soja, nº 109 e 109-A, Penha Circular, RJ, no dia 20/05/2011, para deliberarem em Assembléia Geral de Quotistas, sobre a cessão da totalidade das quotas do sócio André Nogueira Torres para o sócio Márcio dos Santos, com sua conseqüente saída da sociedade. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2011. \r\n\r\nId: 1128957"
                        ],
                        "1130534": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO NOVO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - APERJ\r\n\r\nCNPJ: 29409489000131\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA APERJ reunir-se-á em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 03 de junho de 2011 às 16:30 hs, em 1ª Convocação e às 17:00 hs, em 2ª Convocação, no Auditório da PGE, situado na Rua do Carmo, nº 27/14º andar, nesta cidade, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1) Comissão de Promoção - conclusão da AGE de 09/08/2010, em aberto; 2) Andamento do MS nº 351; 3) Contratação de Assessoria Jurídica; 4) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2011. Rafael Rolim, Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1130534"
                        ],
                        "1130418": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70\r\n\r\nNIRE 33300162526\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição, na sede da Companhia, à Avenida Marechal Floriano, 19, 15º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nJorge José Teles Rodrigues\r\n\r\nDiretor Superintendente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1130418"
                        ],
                        "1130223": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ No 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nNIRE nº 3330009092-4\r\n\r\nPara atender ao que dispõe o Capítulo XI, artigo 133, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001, comunicamos aos senhores acionistas de FURNAS Centrais Elétricas S.A., que estarão à sua disposição, a partir de 13 de maio de 2011, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, 15º andar/Bl. C - Sl. 1501, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere aquele dispositivo legal, relativos ao exercício de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nMárcio Pereira Zimmermann\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1130223"
                        ],
                        "1125498": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NITERÓI, TRANSPORTE E TRÂNSITO S/A - NITtrans\r\n\r\nCNPJ: 08.357.430/0001-77\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA \r\n\r\nTorna-se público CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE DESMONTE Nº. 57/2011 processo nº. 250/000202/2011 que O Secretário do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Niterói, no uso da competência que trata a Lei nº. 1282 de 13/03/94 e o Código Ambiental Municipal Lei nº. 2602/2008 resolve licenciar a empresa: NITERÓI, TRANSPORTE E TRÂNSITO S/A -NITtrans. CNPJ: 08.357.430/0001-77 para execução de serviços de Desmonte para execução da obra do Mergulhão na Avenida Marques de Paraná, com volume aproximado de 12.285 m3 (Doze mil duzentos e oitenta e cinco metros cúbicos), em trecho compreendido entre a Rua Senador Nabuco e Rua Doutor Celestino, conforme consta no processo nº. 250/000202/2011.\r\n\r\nId: 1125498"
                        ],
                        "1130360": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VISTAEREA S.A.\r\n\r\nEm Liquidação\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.022.786/0001-36 - NIRE 33.300.273.468\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas, cumulativamente, no dia 18 de maio de 2011, as 10:00 horas, na sede social da empresa, localizada na Avenida Graça Aranha, nº 26, 11º andar - sala 01 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social em 31 de dezembro de 2010; b) destinação dos lucros do exercício findo e distribuição de dividendos; c) eleição de membros da diretoria e fixação das respectivas remunerações. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere a Lei nº 6.404/1976, art. 133, com as alterações da Lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. 2) EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Relatório e balanço do estado da liquidação; b) Definir a forma de liquidação e alienação dos bens da Sociedade; c) Prestação de contas dos atos e operações praticadas durante a fase da liquidação. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2011. Marcos Lewin - Presidente; Orlando Sandi Magalhães - Liquidante.\r\n\r\nId: 1130360"
                        ],
                        "1129090": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.067.216/0001-23\r\n\r\nNIRE 33.3.0006637-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 20 de maio de 2011, às 09:00 horas, extraordinariamente em local diverso da sede social da Companhia, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 125 - 13º andar - Centro, com base no Artigo 124, § 2º, da Lei nº 6.404/76, de 15/12/1976, com o objetivo de deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: a) Tomada das contas da Administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras e do relatório da Administração, referentes ao exercício social de 2010. Instruções Gerais: Os instrumentos de mandato para representação deverão ser depositados no endereço indicado com até 48 horas de antecedência. As Demonstrações Financeiras estarão a disposição dos acionistas no endereço indicado. Rio de Janeiro, 23 de abril de 2011. José Henrique Martins Leão Teixeira - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1129090"
                        ],
                        "1125503": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NITERÓI, TRANSPORTE E TRÂNSITO S/A - NITtrans\r\n\r\nCNPJ: 08.357.430/0001-77\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna-se público a CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO - LAM-I nº. 59/2011, Processo 250/000203/2011 que A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, do Município de Niterói, no uso das atribuições que lhe são conferidas, através de seu Secretário, Sr. Fernando Guida, de acordo com a Resolução CONSEMA nº 001 de 15 de fevereiro de 2007, Resolução CONAMA nº 237/97, art. 6º e o Convênio firmado e assinado em 21 de maio de 2007 entre o Governador e o Prefeito de Niterói, publicado em Diário Oficial do Estado concede a presente Licença Ambiental Municipal de Instalação que autoriza: NITERÓI, TRANSPORTE E TRÂNSITO S/A - NITtrans. CNPJ: 08.357.430/0001-77 Endereço: Praça Fonseca Ramos s/nº, 6º e 7º andares, Centro - Niterói - RJ PROCESSO SMARHS: 250/000203/2011 à realizar uma construção de Passagem Subterrânea à Avenida Marques de Paraná entre as ruas Senador Nabuco e Doutor Celestino, Centro, Niterói, com extensão de 274 metros.\r\n\r\nId: 1125503"
                        ],
                        "1129401": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 11.721.921/0001-60 - NIRE 33.3.0029291-8\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação - Ficam convocados os acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de maio de 2011, às 10:00 hs, na sede da Companhia, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100, para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Ajuste da quantidade de ações sujeita às regras de lock-up previstas no Protocolo de Incorporação da Classic Master BI Participações Ltda., aprovado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 29/04/2011. (ii) re-ratificação da Ata da Assembléia Geral Ordinária da Companhia realizada em 29/04/2011, para corrigir a redação e fixar o valor da remuneração global e anual dos administradores da Companhia em R$ 7.600.000,00 (sete milhões e seiscentos mil reais), a ser distribuído entre os membros do Conselho da Administração e os membros da Diretoria. Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 03 (três) dias de antecedência da data da realização da Assembléia; b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembléia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pela instituição custodiante, com até 03 (três) dias de antecedência a data da realização da Assembléia; Rio de Janeiro, 11 de maio de 2011. Ney Prado Júnior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1129401"
                        ],
                        "1130722": [
                            "V - Convocação",
                            "PROCORDIS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 30.079.479/0001-64\r\n\r\nConvocação. Ficam convocados os acionistas para a AGO a realizar-se na sede da Cia. à Rua Dr. Mario Viana, 446, Niterói/RJ, no dia 24/05/2011, 3ª feira às 19h para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: a) Aprovação do Novo Estatuto; b) Aprovação das contas da Diretoria do exercício de 2010; c) Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal; d) Assuntos Gerais. Niterói, 12/05/2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1130722"
                        ],
                        "1130730": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas da Brasil Brokers Participações S.A. (\"BBRK\" ou \"Companhia\") convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária (\"Assembléia\"), a realizar-se no dia 23 de maio de 2011, às 11h00min, em segunda convocação, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida das Américas, nº 500, Bloco 19, Salas 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-904 para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembléia Geral Extraordinária (\"AGE\"): 1. Deliberar sobre a ratificação dos aumentos de capital aprovados nas RCAs realizadas em 03/02/2011 e 04/03/2011; 2. Deliberar sobre a homologação da aquisição da empresa Galvão Vendas de Imóveis Ltda. de acordo com o Fato Relevante publicado na data de 09 de dezembro de 2010; 3. Eleição, em complementação de mandato, de membro para compor o Conselho de Administração da Companhia; e 4. Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 03 (três) dias de antecedência à realização da Assembléia; b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembléia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pelo órgão custodiante, com até 02 (dois) dias de antecedência da data da realização da Assembléia. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2011. Ney Prado Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1130730"
                        ],
                        "1130752": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCompanhia Aberta - CNPJ/MF 33.042.730/0001-04\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Siderúrgica Nacional convocados para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de maio de 2011, às 11 horas, na sede social, localizada na Av. Brig. Faria Lima, 3400, 20º andar, na cidade de São Paulo/SP, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) examinar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação pela Companhia Siderúrgica Nacional (“CSN”) da sua controlada Inal Nordeste S.A., sociedade inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.904.638/0001-57 (“Inal Nordeste”); (ii) aprovar e ratificar a contratação da KPMG Auditores Independentes, empresa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação contábil do patrimônio líquido da Inal Nordeste, a ser vertido para a CSN; (iii) examinar e aprovar o referido laudo de avaliação contábil do patrimônio líquido da Inal Nordeste, com data-base de 30 de abril de 2011; (iv) discutir e aprovar a incorporação da Inal Nordeste pela CSN, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação de Incorporação acima referido; (v) outorgar poderes à Administração da CSN para praticar os atos necessários à implementação da operação de incorporação a ser deliberada na Assembleia a que se refere este edital; (vi) ratificar os jornais em que a Companhia faz as suas publicações legais. Solicita-se aos Srs. Acionistas, cujas ações estejam sob custódia, que apresentem extrato atualizado fornecido pelo órgão custodiante, contendo a respectiva participação acionária, bem como àqueles que desejarem se fazer representar por Procurador, que observem o disposto no parágrafo 1º do art. 126 da Lei nº 6.404/76, devendo ser depositados, na sede da CSN, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia geral a que se refere o presente edital, com antecedência de até 48 (quarenta e oito) horas da data marcada para sua realização, a fim de agilizar o atendimento aos acionistas. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição para exame pelos Srs. Acionistas na sede da Companhia, bem como nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (www.bmfbovespa.com.br), e da Companhia (www.csn.com.br/ri) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da Lei 6.404/1976 e da Instrução CVM 481/2009. São Paulo, 12 de maio de 2011. Benjamin Steinbruch - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1130752"
                        ],
                        "1130706": [
                            "V - Convocação",
                            "ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 28.000.107/0001-59 - NIRE 33.2.0826541-1\r\n\r\nREUNIÃO DE QUOTISTAS. CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os quotistas de Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda., sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 28.000.107/0001-59, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0826541-1 (a \"Sociedade\") a se reunirem no dia 24 de maio de 2011, às 9 horas, na sede social localizada na Rua Barão de Lucena no 48 - Parte - Botafogo - CEP 22.260-020, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) distribuição extraordinária de dividendos; (ii) alteração do Contrato Social da Sociedade, para refletir a transferência de 750 (setecentos e cinquenta) quotas da titularidade do sócio Miguel José Froimtchuk para a sociedade Centro de Tratamento em Oncologia S.A. (CNPJ 06.013.918/0001-51) e a instituição de usufruto sobre as 5 quotas restantes detidas por Miguel José Froimtchuk; (iii) nomeação dos novos membros da Administração; e (iv) adequação da Cláusula VII do Contrato Social, que trata administração da Sociedade. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2011. Administração.\r\n\r\nId: 1130706"
                        ],
                        "1130619": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (\"Companhia\"), nos termos do art. 123 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei nº 6.404/76\") e nos termos do art. 14, § 1º, item \"vii\" do Estatuto Social, convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 30 de maio de 2011, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) realização da 6ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em até 2 (duas) séries, no valor total de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) da Companhia, por meio de distribuição pública com esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme de colocação; (ii) delegação de poderes ao Conselho de Administração para deliberar sobre determinadas condições da referida emissão de debêntures, nos termos do art. 59, §1º da Lei n.º 6.404/76 e do art. 22, § 1º do Estatuto Social; e (iii) autorização à Diretoria da Companhia para adotar todas e quaisquer medidas necessárias à emissão das debêntures. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia estará à disposição para exame pelos Srs. Acionistas, na sede da Companhia e por meio de sistema eletrônico da página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br). 2. Conforme o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 25 do Estatuto Social, para participar da Assembléia, os acionistas deverão depositar na Companhia, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembléia o comprovante expedido pela instituição depositária das ações da Companhia. 3. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na sede da Companhia, com, no mínimo, 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da assembleia, aos cuidados da Diretoria Jurídica. Niterói, 13 de maio de 2011. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1130619"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1129594": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: -CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2010- Antonio André Quaresma Brandão, Bayron Gomes Rodrigues, Diego Roger da Silva Chaves, Erica Azevedo Fernandes Vieira, Jadir Schueng de Souza, Killer de Lima Chaves, Rafael Ribeiro dos Santos, Rodrigo Batista Abilio da Silva, Sandra Cristina Lopes Correia, Thais do Nascimento Gomes, Veronica de Sá Borges Rodrigues. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE -2010- Aline de Araujo Pereira, Bruno Leandro Machado, César Siqueira Tardem, Claudio Cesar de Paula Carvalho, Cristiane Rocha Alves, Dávila Kéli Porto Geraldo, Éderson Roberto Andrade Picanço, Fabiana Viana Gonçalves Quintanilha, Flávia Martins da Silva, Laurinez Chaves do Nascimento. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES -2010- Antônio Aragão da Silva, José Augusto Evangelista Correia, Marco de Aquino Filho, Yara Cristiane de Sousa Silveira. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL -2010- Andre Luiz Toti da Silva, Carlos Eduardo de Sousa, Douglas Santana de Aguiar, Fabiana Lopes da Silva, Francisco José Ribeiro Virgílio, Irving Silva de Souza, Paulo André da Silva, Regival dos Santos. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM GÁS E PETRÓLEO -2010- Allan Silva de Oliveira, Cleber Farias da Silva, Dayana de Souza Lima, Douglas Leonardo de Souza Luiz, Juliana Silva, Lucimar Costa dos Santos Barbosa, Walter Jacintho da Silva - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA -2009- Oséias Honorio Coelho. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº870/04 e Professor Inspetor Escolar Saumir Mello Portugal - Matrícula: 0966.762-7.\r\n\r\nId: 1129594"
                    ],
                    "1127304": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLUMINENSE DE ÉDEN LTDA\r\n\r\nCNPJ:31.919.459/0001-17\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Fluminense de Éden, mantido por Colégio Fluminense de Éden Ltda, situado na R:Grinaldina Moreira,230-Éden, Município de São João de Meriti-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos - 1º semestre/ 2010: Alan Costa Pires, Davidson da Silva Souza de Oliveira, Fabiano Ferreira de Freitas, Filipe de Souza Emidio, Gabriel Julio de Carvalho Roque, Hugo Vinicius Matos Pinto, Ingrid Alessandra de Sá dos Santos Durães, Jéssica Custodio Alexandre, Lucas Loyola Matos, Marlon de Souza Araujo, Martha de Oliveira Silva, Renato de Almeida, Taylan Cunha Xavier de Moura, Thais Oliveira da Silva, Vinicius de Brito Pereira. Curso Ensino Médio-Educação de Jovens e Adultos - 2º semestre/ 2010: Alexandre Lima Dias, Augusto Magalhães da Silva, Beatriz Genaro Jorge, Cristiano Gomes Grama, Filipe de Almeida Rabelo, Igor Ribeiro da Silva, Jonathan Alan da Silva Ferreira, Josiel Santana de Andrade Filho, Lucas Mauro Rodrigues da Silva, Maria Aparecida Meira da Nóbrega de Andrade, Maria Gabriela Monteiro, Rafael Gomes Passau, Ramom de Araujo Frango, Taila Lorraine Bomfim, Wanderlei Marques, Wesley da Fonseca Leite. Curso Ensino Médio/2010: Alessandro Amorim Ferreira, Amanda Gomes Nogueira, Ana Carolina dos Santos Brum de Oliveira, Andressa Oliveira dos San-tos, Caroline da Rocha Jacaúna, Celso Vinicius da Silva Damasceno, Fernanda Dias de Fiuza, Giovanna Gomes Magalhães de Almeida, Isabel Luiza Mendes da Silva Delier, Jayne Moura Vasconcellos de Barros, Jessica Pereira Maia, Miceli Bernardes Santos, Sarah Fiorani de Oliveira, Tamires Santos de Brito, Thamires de Paula Azevedo, Vander Mangabeira da Silveira. Curso Ensino Médio/2009: Denner Pacheco Almeida, Grasiane Sanches Pereira, Jamile Rosa Miguel Rocha. Secretária: Cristianne Regina Santos Sá Freire de Souza - Reg.1501/93-SEEC, Diretor: Samuel Fernandes de \r\n\r\nSouza-Reg. 7462/MEC, Inspetor Escolar: 1) Milene do Nascimento Moreira-Mat. 09425067SEE e 2) Denise de Andrade Vignoli Faria-Mat. 09425000.\r\n\r\nId: 1127304"
                    ],
                    "1130216": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - Ensino Médio Sistema de Crédito -2008- Carlos Alberto Caminha Freire; Rodrigo de Paula Macedo. -2009- Ademir Gonçalves Reis; Aloísio de Figueiredo Braga; André Brito dos Santos; Andrews Carlos da Silva; Ariceli Alcantara de Macedo; Carlos Eduardo de Souza Couto; Daniel Melino Terra; Eliézer Mendes Cavalcanti; Felipe Prudente Corrêa Balbo; Flávio Miranda Vidal; Francisco Gomes de Macedo Filho; Giselle de Jesus Meireles; Gleicemara de Lima Miranda; Jorge Guimarães Junior; Juliane Batista Rodrigues; Julio Cezar Silva da Conceição; Leandro Ribeiro Vaz Neto; Leandro Silva de Oliveira; Marcelo Carvalho de Araujo; Márcio Valentim Silva dos Santos; Mauro Panela Lassance; Nazarer de Jesus da Silva Neto Barbosa da Silva; Oziel dos Santos de Oliveira; Rafael Oliveira da Fonseca; Rayssa Andrade Fernandes Branco; Renato Vieira dos Santos; Ricardo Carrilho Sodré; Rodrigo Soares Farias; Romilson Matheus de Souza Junior; Rosimere Aparecida Senra de Oliveira; Thaís Ferreira da Costa Silva; Waltencir Rangel de Carvalho; Leandro de Oliveira Lima; Júlio Cezar Silva da Conceição; Raissa Andrade Fernandes Branco; André Brito dos Santos; Francisco Gomes de Macedo Filho; Juliane Batista Rodrigues. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2009- Messias Barbosa do Rego Neto. -2010- Diogo de Aquino Guilherme. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE -2011- Cleiton Evando Corrêa Pimentel. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES -2009- André de Oliveira Von Rondove; Antonio Carlos dos Santos; Diciano Moraes Hermes de Medeiros; Fabio Vigillatto Anselmo; José Ferreira Geroletti; Juliano Nestor Ferreira; Ligia Martins Formigari; Nailton Borges da Costa; Roberto Luiz de Oliveira; Rogério José Mateus; Rubens Gomes da Silva Junior; Valdemar dos Santos; Zatião Dutra de Oliveira; João Firmino da Silva; Leandro Aparecido de Freitas. -2010- Luciana Rodrigues dos Santos. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM GÁS E PETRÓLEO -2007- Whendell da Conceição Pinheiro. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL -2009- José Augusto Galindo da Cunha; Marisvaldo Olimpio da Silva; Willian de Souza Gomes; Nelson Aparecido Gonçalves. -2010- Marco Antonio Afts; Marcelo da Silva Santos; Raiani Cordeiro Rodrigues. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA -2009- Alcides Cunha Braúna; Alexandre Carvalho da Silva; Americo Carlos Elidio; Gilcimar de Carvalho Pavão; Idair Santana de Oliveira; Jose Antonio Barreto; Marcos Damião Costabeber; Alvaro Magalhães Bastos Filho; Francisco Lázaro Honorato. -2010- Marcelo Gomes dos Santos; Willian do Prado Ribeiro; Antonio Ferreira Martins de Andrade. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº 14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº 870/04 e Professor Inspetor Escolar Saumir Mello Portugal - Matrícula: 0966.762-7.\r\n\r\nId: 1130216"
                    ],
                    "1130468": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.463.893/0002-80\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM FILIAL MEIER: AUXILIAR DE ENFERMAGEM. 1º SEMESTRE/2002 - Márcia Vieira Mendes. TÉCNICO DE ENFERMAGEM 1º SEMESTRE/2007 - Morgana Rodrigues Corrêa. 2º SEMESTRE/2007 - Evelyn Barros de Lima, Salomé Moraes do Nascimento. 1º SEMESTRE/2008 - Claudia Lacerda de Rezende. 2º SEMESTRE/2008 - Cristina Maria Pacheco de Jesus. 2º SEMESTRE/2009 - Aline Santos Dias, Daniele Albuquerque Carmo, Julia Nascimento Pessoa Ferreira, Márcia Barcellos Amendola. 1º SEMESTRE/2010 - Jamile Zamboni Cordeiro da Silva. MATRIZ MADUREIRA. TÉCNICO DE ENFERMAGEM 2º SEMESTRE/2003 - Ticiane Roberta Pinto Góes. 2º SEMESTRE/2005 - Marilene Araújo dos Santos. 1º SEMESTRE/2006 - Angélica Sampaio Neves de Souza, Gisele Cássia da Silva Meneses, Shirlei Regina Nascimento Silva. 1º SEMESTRE/2007 - Leandro de Aguiar Nascimento Beltran. 2º SEMESTRE/2007 - Ana Maria Ribeiro Lamonica, Elaine Pereira de Carvalho da Silva. 1º SEMESTRE/2008 - Carla Cristina Pessoa da Silva, Claudia Marques da Silva de Assis, Simone Figueira dos Santos. 2º SEMESTRE/2008 - Mauricio Silva de Souza, Oswaldo Greenhalg Oliveira Filho, Suzete de Oliveira Lima. 1º SEMESTRE/2009 - Iracema Salgado Monteiro, Monique Cardozo Lira, Patrícia Helena Vieira, Patrícia Rodrigues Teixeira, Tatiana Ottoni dos Santos. 2º SEMSTRE/2009 - Alexandro Teixeira Damasceno, Cristiane Santos Fernandes, Jacqueline Almeida Stutz Gomes, Kesia Maria da Silva, Maria Auxiliadora dos Santos. 1º SEMESTRE/2010 - Ana Maria Santana de Oliveira, Catia Etelvina Batista, Denise Armando de Carvalho, Graziela Suely Mendonça de Sant'Anna, Hellen Luísa de Araújo da Silva, Josileide Cansanção dos Santos, Leonara do Carmo de Souza Zeferino, Luana Oliveira da Silva, Lucia Helena do Carmo Santos, Maria Daniella Nascimento da Costa, Milene da Motta Martinho, Patrícia Cristina Arcelino Barros da Silva, Rafaela Nezi dos Santos, Renata Alves Vasconcelos Euzébio Jesus. 2º SEMESTRE/2010 - Ana Cristina Fernandes Alves Barra, Elane Rodrigues de Souza, Lidiane Almeida de Souza, Rebeca Ferreira de Lira, Shenia de Lisboa Gonçalves da Silva. Diretora: Rosane Macedo de Souza - Coren: 80627/RJ, Secretária Escolar: Fátima Araújo Assumpção registro 147/01/RJ, Professora Inspetora Escolar: Luzia Nadia de Mesquita Gomes Matricula 09426487.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO TECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 13/05/2011\r\n\r\nId: 1130468"
                    ],
                    "1129975": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ: 33.686.049/0006-03\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães LTDA, Situada rua Hilário de Gouveia, nº 43, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso 2º Grau - Sistema de Créditos - Educação para Jovens e Adultos em Nível de Ensino Médio - Ano 2010 1º semestre. Angela Maria Izaias Pereira, Anna Gabriella Menna Barreto. - Ano 2010 2º semestre Agatha Biz Salgado, Antonio Ribeiro Guimarães Neto, Bernardo Adler da Silva Barcelos, Camilla Garcia Mendes, Caroline Iglesias de Abreu, Celma Gremião de Araújo, Claudete Pereira, Cleiton Sena da Silva, Daniel Oliveira Cardoso Júnior, Djaneny Maria Rodrigues de Araújo, Gustavo Barbosa Uchôa Cavalcanti, Jander de Paula Rodrigues Filho, Jota Carvalho Júnior, Juceline Pereira da Silva, Luiz Gustavo Cravo Pacheco, Marcelo Schleder Fernandes, Mariana de Oliveira Brito Borges Franco, Matheus Alves Oliveira, Michelle Pacheco, Mônica Celes Silva, Monique Ferreira de Bastos, Norma Gonçalves de Souza, Pedro Henrique Ferreira Martins, Rhuan Hector da Silva Morinigo, Robson Rocha da Costa, Taíssa Rodrigues da Mota, Thiago Antonio Ferreira, Vanderléia Adriana Pereira, Victor Goldring Soares Rodino. Curso Ensino Médio - Ano 2010 Alicia Carolina Diniz Pereira, Arkibal Gomes Fereira Júnior, Bianca de Carvalho Parteira, Carlos Lopes Pereira Bento, Daniel Luiz Cunha Netto, Giovanna Pagani Politi, Ildefonso Henrique dos Santos Filho, Luisa de Sá e Benevides Rebuzzi, Lílian de Sena, Nathanne Rodrigues Luiz, Pedro Augusto de Araújo Prieto Gonçalves, Priscilla Gomes de Sena Gonçalves, Ruben Alexandre Santos Lima, Thays Guimarães Drummond de Castro, Victor Marcos de Andrade Marques, Vitor Peres Paschoal. Diretor: Fernando Jorge Castro Pinheiro Guimarães, Reg. nº 0014/99 UNESA. Secretária Escolar: Geni Taveira Mothé. Reg. 250/84 DAT - Professora Inspetora Escolar: Anna Paula Meirelles Francisco mat. 0956439-4. \r\n\r\nId: 1129975"
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                    "1129896": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO VETOR\r\n\r\nC.N.P.J. 36.430.403/0001-18\r\n\r\nConcluintes do ENSINO MÉDIO (EJA) 2º SEMESTRE/04: Carla Jacira Heim de Farias Passos; Fabrício Crispim Francisco; Jéssica de Souza Machado; Wagner Magalhães Santos. 1º SEMESTRE/05: Antonio Cunha Filho; Paulo Sergio Cipriano dos Santos. 2º SEMESTRE/05: Francisco de Assis Silva Oliveira. 1º SEMESTRE/06: Bianca Albuquerque de Souza; Elisangela Franco Sobrinho. 1º SEMESTRE/10: Adão Luiz Reis Junior; Bruna Melonio de Souza; Bruno Duarte Vieira; Carlos Roberto Moura dos Santos; Cristiane Moreira da Silva; Deriel Reis Neto; Dominique Juan Prevot de Oliveira; Elaine Aparecida da Silva Borges; Elisabeth Dias da Silveira; Esther de Andrade Alves; Ezequiel Figueiredo; Fábio Antonio de Araujo Silva; Felipe de Oliveira Silva; Francisco de Assis da Silva Coêlho; Francisco José Coelho Lima; Gabriel Peres Espindola; Gabriel Silva de Araujo; Gilmar da Silva Santos; Gilmar Miguel da Silva; Gustavo Carneiro Vidal Cal; Gustavo Gomes dos Santos; Haylan Marques Ignácio Silva; Iriluce de Oliveira Silva; Jéssica Silva Requiel; Júlio Frank Moreira Marques Bastos; Laís da Costa Nascimento Pedro; Lênin Gabriel Filipak; Leonardo Vinicius Rodrigues de Sá; Marcelo Ferreira Montezuma; Monique de Carvalho Pontes Amorim; Monique de Jesús Oliveira; Nardele Nica Venancio de Figueiredo; Patrícia Correia Lopes de Souza; Rafaela Cabral Moreira Munaldi; Rodrigo de Melo Alves da Silva; Rodrigo Felippe de Souza Patricio; Sergio de Lira Viana; Taiany Alves Brazil Venancio; Tatiane Ramos Vasconcellos; Thiago Santos Maurício; Vinicius Barbosa Rosa; Wallace Gomes Amado Ramos; William Sebastião Luiz de Menezes. 2º SEMESTRE/10: Adriana Mattos Lemos; Alan Barbosa Felizardo; Alexander de Oliveira Parreira; Amanda Lima dos Santos; Bruno Carlos dos Anjos Freire; Carmen Regina da Anunciação Silva; Carol Barbosa Cabral; Clauciana Rocha do Nascimento Silva; Daina Santos Silva de Jesus; Dandara Mendes Cardoso; Danilo Claudino; Diogo Monteiro Rufino de Lima; Elziléa de Mello Pinto; Esdras Evangelista Dantas; Fábio Silva de Moura; Fernando Reis Belicio; Flaviane Morais da Silva; Heriton Ferreira; Ieda Teixeira Brandão; Ivana Luciana da Silva; Ivo Machado Gomes; Jefferson da Silva Albuquerque; João Luiz Santos de Menezes; Jonathan Hugo dos Santos Mello; José Luiz de Moura; Joyce Garcez Moreira; Lucas de Souza Silva; Luciane de Barros Lougon Moulin; Maíra de Souza Jordão; Márcia Cunha Dantas; Marcia Pereira Xavier; Mateus Henri Onaiz Calvert; Pâmela da Silva Martuche; Pâmela Vieira da Cunha; Patricia Silva de Araujo; Paulo Henrique de Almeida Machado; Paulo Silva de Oliveira; Sandro Abrahão dos Santos; Sérgio Gomes dos Santos; Tamires Ferreira Chagas Felipe; Tatiana Lopes Jacobs; Thais de Jesus Marques; Thaís Sirico Santiago; Thays Michelle Pereira de Jesus; Vitor Cruz de Oliveira; Yuti Gonçalves Hashimoto. Maria de Lourdes Ozório Martins - Secretária: Reg. nº 720/85-SEEC/RJ; Isbelda Gouvinhas Cabral-Diretora: Reg. nº 0921/MEC.\r\n\r\nId: 1129896"
                    ],
                    "1129311": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2010: Moacir de Moraes Martins, Tueris Isis Isthar Gonçalves Espindola, Victor Hugo dos Santos. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2010: Abner Camilo Cavalheiro, Adair Felipe dos Santos, Adalberto Raimundo de Sales, Adauto Soares Feliz, Adnaldo Ferreira de Oliveira, Adriana Batista de Arruda, Adriana Batista Miranda, Adriana Cristina da Silva Rocha, Adriana de Abreu Costa, Adriano Almeida Sousa, Adriano Nunes Pereira, Alberto Massatoshy Ono, Alessandra Bandeira dos Santos, Alessandra Lacerda, Alessandro Rubens Bonifácio, Alex Sander Costa de Oliveira, Aline Andreza Correa Barbosa de Faria, Aline Tamara de Barros, Amauri Goulart Azevedo, Ana Lucia Johnson, André Ramiro dos Santos, Andrei Giorge Silva Coelho, Ane Kelly de Oliveira Cardoso, Antonio Aparecido Cortez, Antonio Carlos Prado, Aparecida Estevo da Silva, Aristides Ângelo da Rosa, Aurélio Lúcio Mendes, Bárbara Cristina Godoi Bragion, Beatriz Aleixo de Sousa, Benedita da Costa Santos, Bruno da Silva Rodrigues, Carlos Alberto de Oliveira Fontes, Carlos Alexandre Pereira da Silva, Carlos Rodrigo Dias Resende, Celia dos Santos Nascimento, Celso Aparecido de Oliveira Neves, Cidilei Costa da Cruz, Claudia de Fátima Augusto Murakami, Clélio Pereira Lima, Dacson da Conceição Dias, Daniel Alves, Danilo Massayuri Sonoda, Deisy de Lima, Denise Cardoso Salgueiro, Dhiego de Castro Rodrigues, Dimas Augusto de Moraes Araujo, Diogo Pereira Ferreira, Doralici Francisca Ferreira, Eddie Douglas dos Santos Sousa, Edenilce Pereira da Cruz, Edson Carlos Oliveira da Cruz, Edson Dias, Eduarda Pereira da Silva Lima, Elaine da Cunha de Moura Heleno, Elaine Santos de Oliveira, Elida Palomares Rufino, Eliseo José Pasquali Filho, Ellen Christine dos Santos Inácio, Eunice Aparecida da Silva Souza, Evandro Alexandre de Paula, Fernando Cesar de Camargo Leite, Fernando Moreira da Silva Maria, Flavia Silva e Souza, Flavio Augusto Manriquez, Franciana Oliveira Lopes, Franciely Honorio de Souza, Francisco José da Cruz Costa, Geison Rafael Inácio dos Santos, Gilmar Nunes Mariano, Graziela Aparecida Rosa, Grazieli Gusmão Silva Theodoro, Gustavo Celenza de Oliveira, Gustavo Martins Almeida, Habacuque Souza Celestino do Nascimento, Helenice de Sousa da Fonseca Oliveira, Heverton Nilton Guedes, Humberto Rezende, Iolanda Honorio Correa, Isac Tobias Ferreira Martimiano, Ivan Albano, Ivanaldo dos Santos Barbosa, Ivanilton Gonçalves dos Santos, Jacqueline de Almeida Caetano, Jailson Veloso de Lima, Jairo de Arantes Souza, Janaina Pereira Mendes, Jean de Melo Carvalho, Jerry Hideo Ischibaschi, João Henrique Monteiro da Silva, João Mendes da Costa, João Soares dos Santos, Joaquim Bento Pereira, Joel Rocha, Joilson César da Cruz, José Arimatéa Souza, José Clovis Vieira, José Marcio Soares Fonseca, Jose Marconio Antas, José Renato Machado do Prado, José Roberto da Silva Izidoro, José Santana da Silva, Josiane Angélica do Carmo, Juliett Bessa Cardoso, Júlio César Ramalho de Faria, Jurema Alves de Souza Camargo, Katia Magali de Azevedo, Kely Regina Padilha dos Santos, Kleber dos Santos, Laura Araujo Miranda, Lazaro Jacinto Domingues, Leandro Sbruzzi, Leonardo Farias da Silva, Leonardo Rodrigues Soares Silva, Lilian Diana Domingues, Livia Bacelar Praxedes da Silva, Livia Mayumi Oda, Lucas Hideki Hiray, Lucas Reginaldo Marques Rosa, Lucí Fontes de Campos, Lúcia de Fátima Silva, Luciana Cristina Limeira da Silva, Luciano Moraes Gomes da Silva, Lúcio Flávio Alves, Luís Carlos de Souza, Luis de Souza Dias, Luis Fernando Domingos, Luiz Carlos, Luiz Carlos de Souza, Luiz Cássio dos Santos, Luiz Eduardo Nani, Luiz Henrique Fernandes, Luiz Ribeiro Gonçalves, Luiz Ricardo Cardoso Pereira, Manoel Rodrigues da Silva, Marcello Cláudio Demetino Dantas, Marcelo Massayuki Hiray, Marcelo Rodrigo de Oliveira, Márcia Aparecida de Oliveira, Márcia Santana Matias, Marcio Tineu Viva, Marcos Cesar Roque de Jesus, Marcos Dias, Maria Anunciada da Silva, Maria do Socorro de Jesus Santos, Maria Lúcia Ramiro dos Santos, Marinalda Rezende de Souza, Mauricio Fernando de Barros, Messias Rodrigues da Silva, Miguel Gonçalves Filho, Natália Sousa Pinto, Neilo de Almeida, Osvaldo Santos Santana, Pantherson Gurgel Franco, Paula Alessandra Fiorilo Corrêa, Paulo Cesar de Souza, Paulo Sergio Cunha de Toledo, Paulo Sergio Gonçalves, Pedro Penteado, Pedro Ronaldo Teixeira Junior, Rafael Araujo, Rafael Batagioti, Rafael Marques Monteiro, Rafael Sousa Nascimento, Raiane Cristina Marinho da Silva, Raquel Camargo de Souza Lima, Regiane da Silva Rodolfo, Renata de Oliveira Cunha, Renata Hernandes da Rosa, Roberto Donizeti Hortiz, Robson Valadares dos Reis, Rodrigo Aparecido Lopes de Sousa, Rodrigo Bruno de Souza, Rodrigo de Paula, Romenil da Silva Santana, Romildo Novais Marques da Rocha, Ronald da Silva Gonçalves, Ronaldo Aparecido Cirino, Ronaldo Araujo de Santana, Rosa Maria Francisco Rodrigues, Rosangela Gouveia Novaes, Rosemeire Leme, Rosinete do Carmo Santana Prazeres, Rubens Pires Pimentel Filho, Rudival Batista de Santana, Sabrina Alves Brandão, Samuel Henrique dos Santos Sousa, Sandra do Prado Martins, Sara Regina de Souza, Silmara Aparecida de Araujo, Tatiane Moreira Domingues, Thiago Alexandre Pereira, Tuany Cimas de Almeida, Ueverton dos Santos Marçal, Uziel Angelo dos Santos, Valdec da Silva Soares, Valdecir Mendanha dos Santos, Vandilson Souza dos Santos, Vanessa Cristina da Silva Moreira, Vanessa Soraia Souza Rodrigues Crespo, Vinicius Ruiz Laranjeiras, Virginia Maria Marques Andrade, Vitor Pugliesi Santos, Wagner Silva Reis, Walter Felisberto, Wendell Vieira Tito Lima, Wesley Muniz da Cruz, Wilkson Rodrigues Santana, William Oliveira Ferreira dos Santos, Wilson Alves Rodrigues, Zivaldo dos Santos. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2011: Alfredo Rodrigues Bonito Neto, Bruna Castro de Oliveira, Clóvis Augusto da Silva, David Henrique Nunes Prado, Francisco Bezerra da Silva, Joelma de Jesus Ferreira, Jonathas dos Anjos Silva, Jose Luiz Pereira de Araujo, Paulo Sergio Alonso, Sara da Silva Santos. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2011: Adriana Aoyagui Dias, Adriane Dionisio, Adriano Campos Rodrigues, Adriano José de Moura, Adriano Silva Barreto, Adriano Soares Rosa, Alaide Vicente Dultra de Souza, Alan Augusto Barros da Silva, Alan Marinho da Silva, Alessandra Cardoso dos Santos, Alexandre do Vale Barbosa, Alexandre Gárcia Araujo, Alexandre Soares Matos de Oliveira, Aline Aparecida da Silva, Almerinda Lima da Silva, Altamiro Leite Bastos, Amanda Aparecida Zaniboni Gimenes, Amanda Corrêa, Amarildo de Jesus Silva, Ana Carolina Souza da Silva, Ana Paula Santana Machado, Ana Paula Schimidt Alvarez, Anderson da Silva Sobrinho, André Gustavo da Cruz, André Luis Domingues, Andre Tadeu Nunes Rosa, Andréa de Fontes Souza, Andréia Aparecida Correa dos Santos, Andrelino Jose Correia Neto, Angelica Nogueira, Angélica Santos Madeiros, Anita Aparecida de Araujo Nascimento, Anna Paula Alvares dos Santos, Antonio Carlos Guilherme Junior, Antonio Carlos Lucas, Antonio Júnior dos Santos, Antonio Marcos Pereira dos Santos, Aparecida Martins Ribeiro, Aparecida Pereira Cotrim Santos, Ariadne Maria de Souza de Oliveira, Ariana Nicola Canoni, Arlete Dias dos Santos, Ataide Firmino dos Santos, Bianca Moreno Ferreira, Bruno Lima Campos, Bruno Magalhães Silva, Bruno Moreira Santos, Bruno Tavares Pires, Cairo José Bernardes, Camila Augusto da Silva, Carla Aparecida de Oliveira, Carlos Eduardo Alves dos Santos, Carlos Roberto dos Santos Correa, Carolina Cabello, Carolina de Cássia Francisco, Caroline Denise Siqueira Rocha, Cassia Maria Ferreira da Silva, Chayane Mara Maltim de Oliveira, Claudia Dias da Costa Sousa, Claudia Goulart Pereira, Claudinéa Bezerra, Claudio Aparecido da Silva, Cláudio Corrêa, Claudio Donizeti dos Reis de Farias, Cláudio Roberto de Paula, Clayton Paulo Dantas de Almeida, Clayton Pereira Stoianov, Cleber Francisco Alves dos Santos, Cleber Mendonça Soares, Cledivan Morais da Silva, Cleudivania Freire de Almeida Chaves, Cleusa Pereira da Silva, Cloves Luiz da Silva, Cosmelia Carmo Lemes, Daniel de Souza Cardoso Teodoro, Daniel de Souza Marques Lopes, Daniel Flores de Mattos Neto, Daniel Frank Moura Evaristo, Danilo Martins Bernardes, Davi Luiz de Santana, David Kennedy Amorim, David Patricio de França, David Sarapun Barba, Decio Geraldo Candido, Diogo Tamura Sala de Oliveira, Dirceu Américo do Santo, Dolores Sousa de Lima, Donária Garcia Cosentino, Donizete Ferreira Morais, Donizéte Roberto Dimartini, Ediclei Cardim dos Santos, Edinailson Jose dos Santos, Edmilson Piauilino da Silva, Edson Hiroshi Ueda, Eduardo Rodrigues dos Santos, Edvaldo Teixeira da Silva Junior, Elaine da Conceição Silva, Elenice Monteiro da Silva, Elias Palmeira de Oliveira, Elisabete Gomes de Oliveira, Eliseu da Costa, Ellen Corrêa França, Eloá da Silva Farias, Emerson Rosa, Enos Militão Cruz, Éric Edson dos Santos Silva, Érica Maria Bernardo de Oliveira Souza, Erich Talles Peixoto Rosa, Erick de Oliveira Esteves, Erivaldo Cristiano de Freitas, Ester de Souza, Ester de Souza, Estevan Ruiz, Eunice Aparecida de Oliveira Tomazini, Eva de Fátima Lino, Evaldo Alves de Souza, Evandro da Silva Gomes, Éverton da Silva Barboza, Fabí Costa Sasaqui, Fabiana Oliveira de Lima Galdino, Fabio Augusto Borges de Abrantes, Fábio Souto de Novaes, Fábio Vitalino Peixoto, Fabrício de Sena Batista, Felipe José Ribeiro, Felipe Luiz Soares de Veras, Felipe Pereira de Jesus, Fellipe de Oliveira Vasques de Miranda, Fernando Franco Neto, Filipe Lins, Flávia Luiza Santos de Quadros, Flávio Meneses da Silva, Flávio Oliveira de Lima, Francielio de Sousa Silva, Franciney Ferreira de Sousa, Francisca Alves da Silva, Franco Felix Honorio, Franquilano de Brito Lopes, Gabriel Riccetti Fernandes Vagacz, Gabriel Seixas Lopes, Gabriela da Silva, Gaspar Oliveira Filho, Genival Lopes Santana, Geralda dos Santos Rodrigues Borges, Geraldo Marcos dos Santos, Gian Pietro Ricardi Luppi, Gilberto Fernandes da Silva, Gilmar Costa Farias, Gisele Aparecida da Fonseca, Gisele Teixeira de Noronha, Giselia da Cunha Fructuoso de Camargo, Giuliano Barbosa, Givanilson José da Silva Santos, Gleison Oliveira Galvão Gonsalves, Graziele Aparecida Marques da Silva, Guilherme Henrique Conte Stein, Gustavo de Faria Poloni, Gustavo Gomes Itapema Alves, Haiyane Rocha Nogueira, Heitor Calderero Pastor, Helbert Rodrigues da Silva, Hellen Cristina de Araujo Ventura, Henrique Barbosa de Souza, Henrique Emiliano dos Santos, Henrique Marcato, Hermano Calderero Pastor, Hortencia Marcela Alves de Freitas, Ildomar Lima das Neves, Inêz Amaral de Jesus, Ingrid Dayane Silva Mariz, Isabela Soares de Oliveira, Ismael Henrique Pedro Gularte, Ivanildo Jose da Silva, Ivone Aparecida da Silva, Izabela Siqueira Silva, Jaci Anastácio do Nascimento, Jacqueline Rodrigues Santos, Jair Antonio Correa dos Santos, Jairo de Almeida de Souza, Jairo Jeronimo de Carvalho, Jamerson Ferreira dos Santos, Jassira dos Santos Dias, Jayron Damasceno Tavares, Jeane Gama da Paz, Jeferson de Oliveira, Jefferson da Cruz Gonçalves, João Batista Pinheiro Barbosa, João Lucas Noronha Dias Sena, João Luiz Chessa Neto, João Marcos Carvalho, João Xavier da Costa, Joel Ferreira de Sousa, Joemerson Moreno Leão dos Santos, Joilson Silva dos Santos, Jonas Martins de Paula, Jonatha Wesley do Prado de Morais, Jonathan Alfredo Rocha, Jonathan Fabio Salas Campusano, Jorge Luis Pereira Henrique Alves, Jose Augusto Faria Boni, José Barberato Júnior, José Carlos Batista Silva, José de Jesus, José de Souza Sampaio, José Ernande Miranda dos Santos, José Hélio da Silva, José Leandro Gonçalves de Oliveira, José Marcelio Rodrigues Ferreira Júnior, José Orlando Frutuoso, Jose Selir Ramos da Cruz, Joseane Lima Ribeiro, Josefa Erminia do Nascimento Campos, Josineide Felix da Silva, Jossimária dos Santos Nascimento, Josue Pereira Silva, Juliana dos Santos Ferreira Camargo, Juliana Mayara de Araújo Freire, Juliana Soares de Oliveira, Juliano Aparecido de Oliveira, Juliano Pires Lopes, Julio Cesar de Oliveira, Karen Koerner, Karina Ramos, Karina Sarapun Barba, Kim Gonçalves Cobelo, Kleber de Oliveira Santos, Kleber Henrique Moreira Santos, Laert Marcos da Silva, Larissa Caroline Leal, Leandro Antonio dos Santos, Leandro Roberto Nunes, Leandro Santos da Silva, Leoânderson Souza Santos, Leonardo Silviano de Souza, Letícia Amanda Emydio, Leticia Nisi, Luana Gonçalves de Queiroz, Luana Telles, Lucas Gonçalves Pires, Luciana Aparecida Nunes Leite, Luciano da Rocha Maciel, Luciano Firmino Alves, Luciano Medeiros de Souza, Luciano Paz de Aguiar, Luciano Sabino Aulucci, Lucimar Aparecida de Magalhães Carreiro, Lucineia Aparecida Benedito de Souza, Lucineia Donizeti de Oliveira de Campos, Luís Guilherme Del Vécchi, Luiz Antonio Domingues, Luiz Cabello Neto, Luiz Carlos Aquino Araújo Junior, Luiz Fernando Viana, Maldeonice Pereira de Lisboa Santos, Marcela Nunes da Silva, Marcelo de Oliveira Neves, Marcelo Quaresma da Silva, Marcia José de Oliveira, Marcio Paulo dos Santos, Márcio Vicente Freitas, Marcos Antonio Dias da Silva, Marcos da Silva Vieira, Marcos Paulo Pereira dos Santos, Marcos Rosa da Silva, Maria Alice Aparecida Conte, Maria Alice Jamal, Maria Aparecida de Almeida Silva, Maria Aparecida de Brito Verissimo, Maria Carolina Dias, Maria Celia de Oliveira, Maria das Vitórias Fontes de Moura, Maria Fernanda Furlan Marinho Lessa, Maria Jose da Silva Cruz, Maria José Redondo Fernandes, Maria Paixão Costa Lima, Maria Rosicléa Lopes dos Santos, Mariana Dantas dos Anjos Barros, Mariana Garcia, Marina Ambrosio de Oliveira, Marina Fernanda Panini Vieira, Marini Ramos Guarnieri, Matheus Ozarias de Lima, Mauro Rocha de Oliveira, Meire Nobre de Assis, Michele Abdon Santos Valerio, Michele Pereira Euflasino Braga, Miguel Pereira dos Santos, Milton Bezerra de Oliveira, Milton Roberto da Silva, Miriam Cristiana Dias Rocha, Moises de Almeida dos Santos Filho, Moises dos Santos, Mônica Fortunato da Silva, Monica Silvia Sparrow de Vanasco, Natália Toledo de Moraes, Nelson Cesar da Silva, Nerian da Silva Souza, Neusa Nunes de Melo Takata, Nilson Ferreira dos Santos, Noemi Rodrigues de Souza Pereira, Oziel Costa de Araujo, Paloma de Souza, Pâmela Nunes de Araujo, Patrícia Argeri Marana, Paula Camargo Rodrigues, Paula Cristina Nascimento Udson, Paulo Adilson da Costa, Paulo Felipe Zocatelli Melo, Paulo Sergio da Silva, Paulo Sérgio Pereira da Silva Júnior, Paulo Vinicios Buzzoni Sales, Peterson Quintilhano dos Santos, Philipi Rodrigues, Philippe Cavalcante Amaral Siqueira, Priscila de Arruda Guarize, Priscila Graciano Leite, Priscila Pereira de Andrade, Rafael Alberto Pessôa, Rafael da Silva Coelho, Rafael de Freitas Lopes, Rafael Pinter, Rafaela Stefanovic, Raimundo Lima Silva, Raíssa Alessandra Simão Sales, Ramon Oliveira Silva, Ranieri Cesar Akamine, Rebeca Stephani Ferreira Pedro, Regina Dilles Loureiro, Regina Lindinalva Cavalcante, Régis Clemente da Silva, Renan Henrique de Sales Balhe, Renata Ferreira de Sousa Sampaio, Renata Ferreira Lopes, Renata Souza Dourado Paião, Rene Aparecido Faustino, Renê Saulo Fegert, Ricardo de Lima Pereira, Ricardo Donizeti dos Santos, Ricardo Lima de Carvalho, Roberta dos Santos, Roberta Ribeiro da Silva Pires, Robson Leite de Almeida, Robson Thiago dos Reis, Rodineli Santos Sousa, Rodrigo da Silva Gil, Ronieris de Souza Jordão, Rosa Maria Campillo Pavani, Rosa Maria Perez, Rosângela Trindade Lima, Roseli Aparecida Nascimento Biral, Roseli Luiza dos Santos, Rosenei Santa dos Santos Fontana, Roziane Jorvino Peixoto, Salvador Rodrigues, Samuel Felipe Estevão, Samuel Teixeira de Oliveira, Sandro Oliveira da Silva, Sebastião Gilson de Azevêdo, Sergilei Pereira Pardinho, Sergio Alves Lima, Sergio Rubens da Cruz Cunha, Sergio Torres de Freitas, Shislene Caetano de Souza Silva, Sidinei Donizeti Lourenço, Silvana Vieira de Moraes Cisterna, Silvani Cavalcante Macêdo, Silvia Cristina Henrique Neves, Simone Aparecida Luiz, Simone Gonçalves Lemes, Simone Pimentel Martins, Solange Marques Euphrasio, Stela Pereira Machado, Susi Pereira da Silva, Suzana Regina da Cruz, Tainá Maciel Batista, Tatiane Maria Tebaldi Candido Pereira, Thais Fernanda Soares de Barros, Thaís Fernanda Souza Magrini, Thaíz Leme de Souza, Thiago Oliveira Quintiliano, Tiago de Brito Lima, Tiago Ferreira, Tiago Leonardo Zermiani, Vadilson Ferreira dos Santos, Valdecir de Lima, Valdemir da Silva Gomes, Valdiane Mendes de Moura, Valdir Chorna Doré Júnior, Valdireni Cristina de Lara Julio, Valéria Batista Maria, Valeria de Souza Moreira Lemos, Valéria Gomes Santos, Vancarlos Quinto Santos, Vanessa de Jesus Fernandes, Venicius Nascimento Maia, Veronica Paulino Hadley, Victor Costa Souza, Victor Karll Breier, Vinicius Carvalho da Costa, Vinícius Matias Almeida, Viviane Aparecida de Godoi de Léo, Viviane Augusta Lynch Mendes Bezerra, Viviane Fernandes Lopes, Viviane Gonçalves dos Santos, Wagner da Silva Souza, Wagner Kibayashi Marques, Waldeir Soares da Silva, Waldênio José da Silva, Wallace Felipe Gava Dias, Wanderley da Ressurreição Bento, Wellington Barreto Bastos, Wellington Luis da Silva Reis, Weslley Felipe Marques, Weslley Rodrigues de Paula, Weverton de Souza Pego, William Barbosa da Silva, William Lucas Santana dos Santos, Willyam Fernando Gava Dias, Wilson Garcia de Oliveira, Wilther Evangelista Vilete, Winícius da Silva da Costa, Winicius Rezende Cano, Yves Nunes de Morais. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg.: 782/99, Diretor: Giovanni Patitucci, Reg. MEC. 17366 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7, CR 26 Metro III.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO FUNDAMENTAL/MEDIO EAD\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 13/05/2011\r\n\r\nId: 1129311"
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                        "CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL \r\n\r\nMANTENEDORA - INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILOPOLIS\r\n\r\nCNPJ - 29.905.460/0001-40\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - Pós Médio Técnico de Eletrotécnica - 2º/2009: Ailton Salvador da Conceição Filho, Alexander Calisto Teodosio, Alexandre Basilio da Silva, Alexandre Cassiano Alves da Silva, Alexandre José Silvestre da Costa, Almir de Oliveira, Amilton da Silva, Andre Martins de Almeida, Aprígio de Paiva Oliveira, Arthur Cesar de Oliveira Ribeiro, Bruno Barboza Aparecida, Bruno Machado Pinto, Carlos Eduardo Figueiredo Furtado, Carlos Marcel Pacheco Ferreira, Diego Ribeiro Machado, Eli Walter Fernandes Nascimento, Elton Pessanha de França, Fábio Ferreira de Carvalho, Fabricio Carlos Hespanhol Fortunato, Flavio Antonio da Silva Gomes, Helio Ricardo da Silva Souza, Jailson Ferreira Sales, Jorge Luiz Santos da Silva, Jorge Rodrigues Pinto, José Carlos da Silva, José Wellington Dias Barbosa, Leonardo Souza de Salles, Luciano da Silva Tito, Marcelo da Silva, Marco Antonio Linhares Delgado, Michel do Nascimento Souza, Pascoal da Cunha Rodrigues, Rafael Henrique Martins Rosa, Rodrigo da Silva Bastos, Ronisson Wilson da Silva, Sandro Claudio Lourêdo, Tatiana Figueiredo da Silva, Vanderlei Vieira Fernandes.\r\n\r\nId: 1116216"
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                        "RAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ANGRA DOS REIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº. 03. 314. 313/0001 - 02\r\n\r\nCONCLUINTES - ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS: 2001 - Mailton Almeida Silva. 2006 - Elias Benedito de Santana, Jorge Jordão, Valtencir de Almeida Meira. 2007 - Anderson Costa, Carla Luísa dos Santos Lino, Carlos Henrique Rosario Ramos, Deise Érika da Conceição, Denilson Gonçalves Luiz, Edvaldo da Silva Santos, Ivan Souza da Glória, José Ireno Varjão Oliveira, Paulo Fabricio da Silva, Paulo Henrique Araújo da Silva, Paulo Roberto Honorato do Rosário, Osvaldo Lisboa Peixoto, Raimundo José Alves de Carvalho. 2008 - Benedito de Souza Filho, Carlos Antônio de Sosedo, Carlos Eduardo Oliveira de Jesus, Daniel Leal de Sant´anna, Fábio Teixeira Carneiro, José Maurício Mendes, Luis Cláudio Veríssimo Lara, Marcelo dos Santos Pontes, Natanael Ferreira de Araújo, Nildo José da Silva, Paula Sampaio Lage Dias, Roberto Soares Moreira. 2009 - Anízio de Souza, Ari Osvaldo Ayres, Luis Gustavo de Oliveira, Jorge Antônio Vieira de Souza, Jorge Lacerda Chaves, Valter Dário do Couto. ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS: 2007 - Elias Benedito de Santana, Jorge Jordão, Valtencir de Almeida Meira. 2008 - Aguinaldo Faustino da Paz, Anderson Costa, Carlos Henrique Rosário Ramos, Denilson Gonçalves Luiz, Fábio dos Santos, Ivan Souza da Glória, José Nildo da Silva, Mailton Almeida Silva, Natanael Ferreira de Araújo, Noel Ferreira de Araújo, Osvaldo Lisboa Peixoto, Paulo Fabrício da Silva, Paulo Henrique Araújo da Silva, Paulo Roberto Honorato do Rosário, Roberto Soares Moreira, Sebastião Lara Filho, Sérgio Murilo de Souza Aguiar. 2009 - Adriano Nascimento Gomes de Oliveira, Benedito de Souza Filho, Benedito Rosa Teixeira, Carla Luísa dos Santos Lino, Carlos Antônio de Sosedo, Carlos Eduardo Oliveira de Jesus, Daniel Leal de Sant´anna, Deise Érika da Conceição, Edvaldo da Silva Santos, Edson Possidônio, Fábio Teixeira Carneiro, Jaime Rosa Teixeira, José Ireno Varjão Oliveira, José Maria da Silva, José Mauricio Mendes, Julio César Fernandes, Luis Cláudio Veríssimo Lara, Marcelo dos Santos Pontes, Nildo José da Silva, Paula Sampaio Lage Dias, Paulo Antônio Nogueira dos Santos, Raimundo José Alves de Carvalho, Valdir da Silva Filho. 2010 - Anízio de Souza, Ari Osvaldo Ayres, Fabrísio Pereira da Silva, Jean Carlos Gonçalves de Jesus, Jorge Antônio Vieira de Souza, Jorge Lacerda Chaves, Luis Carlos Reis, Luís Gustavo de Oliveira, Nelson de Oliveira Filho, Walknaer de Almeida Meira, Valter Dário do Couto. Angelo T. F. Netto - Secretário Escolar - OF. E/COIE. E nº 892/2002; Eliana P. Campos Telles - Diretora - OF. E/COIE. E nº 892/2002; C’amila de O. Barbosa - Prof. e Insp. Escolar - E/EAA. CR nº 0942793 - 1. \r\n\r\nId: 1128231"
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                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0008-45\r\n\r\nO Diretor do Senac Bonsucesso, mantido por SENAC/ ARRJ, situado na Rua Dona Isabel, 700 - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro RJ, toma pública a relação nominal dos concluintes do Curso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: Em 2010: Amanda Cecilio de Medeiros, Paloma Costa de Araujo,Em 2011: Delma Ferreira de Souza, Aline Toste do Nascimento Furtado, João Rafael de Souza Araujo, Mônica Oliveira Souza, Liziane Targino da Silva, Paloma Costa de Araujo, Rodrigo Vicente dos Santos, Justino Vinhas Aguiar Junior, Wilson dos Santos, Lucas de Oliveira Marques Jussara, TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Em 2010:, Maria Isabel da Silva Xavier, Sheila Deolinda Pedro, TÉCNICO EM ESTÉTICA: 2010: Andréa Lidia das Graças Barbosa, Luana de Jesus Santos, Marcia Valéria Rangel da Silva, TÉCNICO EM FARMÁCIA: Em 2009: Alba Daniele Alves Pires, Patricia Pereira de Oliveira, em 2011: Gesiel Silvio da Silva bezerra, Everaldo Francisco de Oliveira, Alcemiro Nascimento Lins, Raquel Jacomo da Silva, Rosimar Alves Lucas, Viviane Luiz de Sousa, Renan Rodrigo de Alemida, Suelen Linder Cardoso Simões, Yasmim da Rin Barbosa, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Em 2009: Bruno Gonçalo dos Santos, Isaque Pereira de Assis, Felipe de Oliveira Rodrigues, Katiana Soares Ferreira, Marcia de Andrade Costa Carreira, Em 2010: Cirley Augusta Chaves, Felipe Faro Meneghel Faria, Monique de Azevedo dos Santos, Adriana Rodrigues Cabral, Rafael Felipe Machado Zeferino, Debora Aparecida do Carmo Vieira, Felipe Henrique Ribeiro de Castro, Hernani Fernandes Henrique Nobre, Josaine Dias Wagner da Silva, José Alfredo Gonçalves Ornelas, Jessyca de Souza Ramos, Carla Von Helde de Andrade, Alexandre Cardoso Ferreira, Cleidson Bastos da Silva, Esther de Oliveira Soares da Silva, Jassom da Conceição Rogério, Ricardo Cruz de Oliveira Junior, Marcelo Branquinho de Medeiros, Monique Lima Xavier de Miranda, Leandro do Nascimento, Raquel Soares Guedes Pinto, Wagner Netto dos Santos, Em 2011: Anselmo Ferreirra Martins, Fabio Cabús Ramos, Júlio César Dutra Freitas, Monalisa Ribeiro Pimentel, Marcelle Ribeiro Botelho, Alex Paulo Oliveira, Liliana de Santa Rosa Rodrigues, Bruna Marchesano da Silva, Jean Carlos Pereira de Almeida, José Ailton da Silva, Leilane Augusto Barbosa, Vagner Henrique Gomes, TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA: EM 2008: Irys Quintanilha Mothé Carvalho, Vanessa Santos da Silva, EM 2009: Bruna Siqueira Bonifácio da Silva, Em 2010 Rosilene de Azevedo Alves, Patricia Cardozo de Melo do Amaral Lage, TÉCNICO EM CONTABILIDADE: EM 2006: Carlos Augusto da Silva Inacio, TÉCNICO EM PODOLOGIA: EM 2010: Patricia da Silva Ferreira, TÉCNICO EM LOGISTICA: EM: 2010: Heider de Azevedo Neves, TÉCNICO EM Contabilidade: Em 1969: Lenise Regina da Silva, Ass.: Shirley Santos Vieira - Secretária, Registro Of. CDIN nº 506/2010; Oscar Roberto de Souza - Diretor, Registro Of. E/COIE.E nº 712/07; Profª Inspetora Escolar Geni de Souza Xavier - mat. 09454307. \r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES ENSINO TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 29/04/2011O cliente efetuou o pagamento em 12/05/2011.\r\n\r\nId: 1115792"
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                        "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA UNIDADE DE TRÊS RIOS \r\n\r\nCNPJ 04634.898/0004-53\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica José Rodrigues da Silva Unidade de Três Rios situada na R: Marechal Deodoro da Fonseca, 305 2° andar Centro - Três Rios/RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do curso TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Ano 2006: Marta Maria Samuel Oliveira, Aparecida Ezequiel. Ano 2007: Regiane Pereira Zanardi. Ano 2008: Marilene Rosa dos Santos Silva. Ano 2009: Daiseane Barbosa Kelmer. Ano 2010: Lúcia Helena de Paula Florencio, Patricia Mateus Moraes. Ass.: Daniélli de Carvalho Alves. Diretora Reg. n° 6706/03-02. Marcília Rabello Lopes. Reg. n° 09/99 CIE/SEE/RJ. Professor Inspetor Escolar: Irlei de Oliveira Costa Amaral. Matr. 0942512-5.\r\n\r\nId: 1129889"
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                        "INSTITUTO SILVA SERPA\r\n\r\nMANTENEDORA: ESCOLA DISNEYLÂNDIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.414.180/0001-93\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES do Ensino Médio-Ano/2010: Ágatha Valadão de Freitas, Alessandra Costa Tavares, Antônio José de Melo Orphão, Barbara Santana Beltrão dos Santos, Bruna da Silva Amado, Camila Noronha de Figueiredo, Cássia Domingas Sostizzo Silva, Daniel dos Santos Estevão, Diego dos Santos Silva de Araújo, Gabriel Carvalho dos Santos Rodrigues, Higor Soares de Souza, Hugo de Souza Neves Mello, Jéssica Ramos dos Santos Misseroli, João Guilherme Macedo de Almeida Pedote, Jonatas Fernandes Praxedes, Juliana Cunha de Oliveira Tinoco, Larissa Farias Couto, Luana Borges Dutra, Lucas Alcântara Vieira de Moura, Luiz Inácio Souza dos Santos, Maria Trindade Gago Guimarães, Matheus Freitas de Abrantes, Matheus Xavier Barreto, Mayara de Melo Carvalho, Nayara Castro Rodrigues, Pâmela Azevedo Silva, Pedro Roberto Fernandes Cid, Raiane Gomes Rodrigues da Silva, Ramon Lessa Viana, Raphaela Wermelinger Escamilia de Oliveira, Sasha Mattos Faro, Tatiane Marinho Barros, Victor de Souza Neves Mello e Yuri Carlos de Lima Monteiro. Professor Inspetor Escolar Mônica Alves Sally - Matrícula: 942.767-5.\r\n\r\nId: 1129993"
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                        "RAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ANGRA DOS REIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº. 03.314.313/0001-02\r\n\r\nCONCLUINTES - ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS: 2007 - Marcos \r\n\r\nAntonio Varjão Ferreira, 2008 - Amariudo de Castro, Pablo Santos \r\n\r\nde Oliveira, 2009 - Ulisses Marques Jesus. ENSINO MÉDIO NA \r\n\r\nMODALIDADE DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS: 2006 - Jorge Bruno de Almeida. 2007 - Ester Martins Andrade Graciano. 2008 - Marcos Antonio Varjão Ferreira. 2009 - Amariudo de Castro, Claudia Adriana Freitas Rodrigues, Gustavo dos Santos Carneiro, José Ricardo Santos de Amorim, Leonardo da Silva Barbosa, \r\n\r\nPablo Santos de Oliveira, Wallace Cosme dos Santos Rangel. 2010 - Juliana Passos dos Santos Brasil, Leandro Teixeira do Nascimento,Márcio Teixeira Mamede, Tiago de Oliveira Batista, Ulisses Marques Jesus, Weslem Daniel de Freitas. Angelo T. F. Netto-Secretário Escolar - OF. E/COIE.E nº 892/2002; Eliana P. Campos Telles - Diretora - OF. E/COIE.E nº 892/2002; Camila de O. Barbosa - Prof. e Insp. Escolar - E/EAA.CR nº 0942793-1.\r\n\r\nId: 1128240"
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                            "CONDOMÍNIO VISCOUNT\r\n\r\nCNPJ: 29.274.057/0001-60\r\n\r\nC O N V O C A Ç Ã O: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Convocamos os senhores co-proprietários, para a Assembleia Geral Extraordinária, do Condomínio Viscount, localizado na Rua Nascimento Silva, 110, a realizar-se nos dias 13 de junho de 2011 e 18 de julho de 2011, para no próprio prédio, às 20:00 horas, em primeira convocação ou às 20:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, a fim de deliberarem sobre os itens constantes da ordem do dia: 1) Votação dos itens referentes a alteração da Convenção do Condomínio; 2) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2011. Luiz Carlos Carvalho / Síndico.\r\n\r\nId: 1130689"
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                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “MAR DE MARMARA”\r\n\r\nCNPJ nº 29.270.048/0001-00\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no próprio prédio no próximo dia 23 de maio de 2011, às 20:30 horas em primeira ou às 21:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação de contas do período de maio/10 a abril/11, com parecer do Conselho Fiscal; b) Fixação do pró-labore do Síndico; c) Aprovação do orçamento condominial para o período de junho de 2011 a maio de 2012; d) Reajuste condominial para atender aumento de custos das Concessionárias e inflação; e) Apresentação dos termos do contrato da modernização dos elevadores; f) Deliberar sobre o número de procurações por pessoa nas Assembléias; g) Deliberar sobre a igualdade de rateio para todos os aptos. referente à cota de modernização dos elevadores; h) Autorização ao Síndico para alterar o valor da multa da cota condominial a partir do 3º mês de atraso; i) Definir atribuições da Comissão de Obras pautada no levantamento de projetos e custos e suas necessidades de execuções em função da disponibilidade de caixa do Condomínio; j) Assuntos Gerais. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas contribuições condominiais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações e caso haja, os substabelecimentos deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 § 1º e 2º e Artigo 657). Rio de Janeiro, 12 de maio de 2011. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. - Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 1130694"
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                        "1130427": [
                            "V - Extravio",
                            "SETAL ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 61.413.423/0106-03\r\n\r\nEXTRAVIO: \"Declaração de Extravio de Documentos Fiscais: Setal Engenharia Construções e Perfurações S/A, com filial no Estado do RJ inscrita no CNPJ sob nº 61.413.423/0106-03 e Inscrição Estadual 76.135.312, com endereço na Rodovia Washington Luiz S/N KM 113,7, Área da UFC - Campos Elíseos - CEP 25265000 - Duque de Caxias - RJ declara para os devidos fins que foi extraviada toda a sua documentação fiscal do período de 01/12/2006 até 31/12/2009 (livros fiscais de entradas, de saídas, e de apuração do ICMS, vias arquivadas de notas fiscais emitidas, talões de notas fiscais ainda não emitidas, declarações eletrônicas etc.). Duque de Caxias, 02/05/2011.\"\r\n\r\nId: 1130427"
                        ],
                        "1119454": [
                            "V - Extravio",
                            "EDIOURO PUBLICAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 00.935.453/0001-00\r\n\r\nEXTRAVIO DE IMPRESSORA FISCAL\r\n\r\nA empresa acima qualificada, vem comunicar o extravio da impressora fiscal da marca Itautec, modelo POS 4000 ECF-IF 1 e II , nº série 0508963320185093.\r\n\r\nId: 1119454"
                        ],
                        "1130771": [
                            "V - Extravio",
                            "EPITACIO COELHO ME\r\n\r\nCNPJ: 08.369.588/0001-67\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa localizada a Rua PRC Feliciano Costa, nº 01, loja 117, Conselheiro Paulino, Nova Friburgo, RJ, vem comunicar a perda do talão série 1- nº 1001 a 1250, notas fiscais de entrada 11/2010- 12/2010 e 01/2011 e de mercadorias dos meses 10/2010- 11/2010- 12/2010 e 01/2011 no valor mais ou menos R$ 150.000,00\r\n\r\nId: 1130771"
                        ],
                        "1130518": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INDÚSTRIA E COMÉRCIO MENDES DE FREITAS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.183.732/0001-13\r\n\r\nEXTRAVIO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO MENDES DE FREITAS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.183.732/0001-13 e inscrição estadual nº 81.275.998, comunica o extravio do LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Nº 1, de seu estabelecimento localizado na Rua Sete de Setembro nº 141, Loja A, Centro, nesta cidade.\r\n\r\nId: 1130518"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1130155": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 009/2011-PMA\r\n\r\nObjeto : Aquisição de 01 Patrulha Mecanizada contendo: ( 01 colheitadeira de forragem com 55 HP de potencia, 04 rolos, 10 facas por rotor, 540 rpm, 04 grades niveladoras de 24 discos de 22 polegadas, 01 retroescavadeira 4x2 c/ potencia mínima de 85 HP, motor diesel, cabine c/ ar refrigerado (referencia 580m case ou similar nacional).\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia:30 /05 /11 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 10 (dez) CDS, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1130155. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130156": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 010/2011-PMA\r\n\r\nObjeto : Aquisição de 01 Patrulha Mecanizada Contendo : ( 01 carroceria de madeira, 01 carroceria basculante com 05m³”)\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 30 /05 /11 às 14 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 10 (dez) CDS, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1130156. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1130601": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.063/2011\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER LANCHES PARA O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 26 de maio de 2011, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.064/2011\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DIGITAL (INTERNET), QUE DEVERÁ FAZER ACESSO DE ATÉ 600 MÁQUINAS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. \r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 26 de maio de 2011, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1130601. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130211": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/11\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM EXAMES DE VIDEOHISTEROSCOPIA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 14/06/2011 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nErika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/11\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAMES DE ECOCARDIOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 13/06/2011 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nErika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/11\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM EXAMES DE ACUIDADE VISUAL À LASER (PAM)\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 07/06/2011 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nErika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 024/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 06/06/2011 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nErika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 001/11\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO AS NORMAS TECNICAS, NO CENTRO DE REFERÊNCIA MEDICA DE BARRA MANSA-CREMEB\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 08/06/2011 às 10:00 hs, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, em Barra Mansa/RJ. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0XX24) 3322-7999, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E INFORMATICA\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 01/06/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 01/06/2011 das 09:01 ás 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 01/06/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfeld\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM SRP\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº011/2010\r\n\r\nPROC.Nº 01938/2010\r\n\r\n3º Pesquisa\r\n\r\nOBJETO:CONSUMO HOSPITALAR\r\n\r\nO órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral dos preços registrados na Ata de Registro de preços esta está disponível no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Editais - Secretaria de Saúde-Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 12 de Maio de 2011. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nÒrgão Gerenciador\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM SRP\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº025/2010\r\n\r\nPROC.Nº 03289/2010\r\n\r\n3º Pesquisa\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Bolsa Dupla para Coleta de Sangue\r\n\r\nO órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral dos preços registrados na Ata de Registro de preços esta está disponível no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Editais - Secretaria de Saúde-Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 12 de Maio de 2010. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nÒrgão Gerenciador\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM SRP\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº029/2010\r\n\r\nPROC.Nº 03421/2010\r\n\r\n3º Pesquisa\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Soro Fisiológico\r\n\r\nO órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral dos preços registrados na Ata de Registro de preços esta está disponível no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Editais - Secretaria de Saúde-Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 12 de Maio de 2011. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nÒrgão Gerenciador\r\n\r\nId: 1130211. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130310": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAMES DE DENSITOMETRIA ÓSSEA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 10/06/2011 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nErika ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1130310. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1129864": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2011- REPETIÇÃO\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para executar o Projeto de Trabalho Técnico Social vinculado ao projeto de drenagem urbana sustentável - PAC\r\n\r\nData: 26/05/2011 Horário: 10:00 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 207.500,00 Processo nº 21.499/2011\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJefferson Martins Cordeiro\r\n\r\nPregoeiro COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 1129864"
                        ],
                        "1130565": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO TOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011 Data: 30/05/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nObjeto: OBRAS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS LINDEIRAS AO RIO SANTO ANTÔNIO E ESTABILIZAÇÃO DE SUAS MARGENS - CENTRO - NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nEstimativa: R$ 859.800,00 Processo nº 0720/2011\r\n\r\nLocal para retirada do edital: Av. Alberto Braune, nº 225, Centro, Nova Friburgo-RJ, ou pela INTERNET no endereço www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nHorário: de 2ª a 6ª feira, das 11:30 às 17:30 horas \r\n\r\nJefferson Martins Cordeiro\r\n\r\nPresidente da C.P.L. \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO\r\n\r\nId: 1130565"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1130571": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículo para atender o Programa Bolsa Família.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Em até 30 (trinta) dias corridos e começará a fluir no dia seguinte ao da emissão da nota de empenho.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 26/05/2011 - 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 37.781,66 (trinta e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda à sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1130571. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130572": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (filé de pescado).\r\n\r\nPRAZO DE FORNECIMENTO: 06 (seis) meses, com entregas quinzenais, e começará a fluir após a emissão da autorização de início de fornecimento.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 25/05/2011 - 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 53.792,00 (Cinqüenta e três mil, setecentos e noventa e dois reais)\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda à sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1130572. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130573": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.\r\n\r\nPRAZO DE FORNECIMENTO: 12 (doze) meses, com entregas semanais, e começará a fluir após a emissão da autorização de início de fornecimento.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 25/05/2011 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 164.625,76 (Cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos)\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda à sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1130573. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1130629": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nConcorrência Pública 001/2010\r\n\r\n- Errata - \r\n\r\nA Câmara Municipal de Resende do Estado do Rio de Janeiro - CMR através da Comissão de Licitações Públicas - CLP instituída através da Portaria n.º 003/2011, de 05/01/2011, cumprindo as determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, torna público as seguintes modificações realizadas no Edital de Concorrência Pública 001/2010, que a partir da data de publicação desta errata passa a vigorar com as alterações de acordo com a Versão 5.0, na modalidade Concorrência, tipo Menor Preço Global, sob o regime de execução de empreitada por preço unitário objetivando a contratação de empresa de engenharia para a construção da 1ª etapa da Nova Sede deste Parlamento Municipal com fornecimento de material, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para atender as necessidades da CMR na execução da obra conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos. \r\n\r\nI - Das Alterações:\r\n\r\n1º. Na Seção VII - DA HABILITAÇÃO (Envelope A):\r\n\r\na) O § 6º os itens 1º a 3º passam a vigorar com a seguinte redação.\r\n\r\n1º. Escavação Mecânica a céu aberto em material de 1ª categoria com um mínimo 1.500 m3;\r\n\r\n2º. Cravação de estacas metálica com um mínimo de 300 m;\r\n\r\n3º. Concreto importado de usina, p/uma resistência à compressão de 25MPA, mínimo de 400m³ e forma de madeira na quantidade de 400m².\r\n\r\nFace as alterações realizadas fica marcada nova data para o Certame que passará a ser realizado às 10 horas de terça-feira, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nA CLP informa aos interessados que para a retirada do Edital (Versão 5.0) disponível no Departamento de Compras e Licitações é necessário 1(um) CD ou DVD Virgem.\r\n\r\nMaiores informações através do telefone (24) 9833-6381 ou pelo e-mail divlicitacoes@cmresende.rj.gov.br.\r\n\r\nResende, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nMauro Ferreira Nunes\r\n\r\nComissão de Licitações Públicas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1130629. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1130704": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2011\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 25 (vinte e cinco) de maio de dois mil e onze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 041/2011, Processo nº 0683/2011, para aquisição de Tubos de PVC. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1130704. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130570": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR, em referência ao Pregão Presencial nº. 012/2011, Processo nº 0227/2011, para aquisição de Uniformes, comunica a “anulação“ do julgamento realizado, quanto à habilitação das licitantes Rosane F. F. Rocha Confecção de Roupas Profissionais-ME e RCM 2004 Uniformes e Calçados Ltda., julgando as mesmas inabilitadas por estarem em desconformidade com o sub-item 10.7.1 do Edital (não apresentaram Termo de Abertura e Termo de Encerramento do Balanço Patrimonial bem como Prova de Registro do mesmo na Junta Comercial - Leis 10.406/02 e 6.404/76), concedendo um prazo de 03 (três) dias úteis à partir desta publicação para que possam interpor recurso de acordo com o Inc. XVIII Art. 4º da Lei 10520/02 e sub-item 9.1 do Edital.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1130570. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1130048": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 97/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Convocada PATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA para compor o quorum da Egrégia Oitava Turma, na sessão designada para o dia 24 de maio do ano em curso, em virtude do afastamento dos desembargadores Alberto Fortes Gil e Edith Maria Corrêa Tourinho, por força de férias, e da prorrogação da licença para tratamento de saúde do desembargador José Carlos Novis César.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1130048"
                        ],
                        "1129898": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1127/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores, abaixo relacionados, com data de exercício no mês de ABRIL/2011 e efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que os servidores completaram o interstício para a progressão.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 02/04/2011\r\n\r\n73253 - Sabrina Sales dos Santos Ferreira de Souza\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 02/04/2011\r\n\r\n53384 - Cristovão Edgard Souza dos Santos\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1129898"
                        ],
                        "1130122": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1135/2011 - SGP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa- Especialidade: Telecomunicações e Eletricidade, PAULO CESAR CASTRO MAGALHÃES MARTINEZ, para substituir o Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação, CJ-3, Leonardo Fontes Bollentini, no dia 13 de maio de 2011, em virtude de participação na reunião dos Diretores de TI, concomitantemente com o encontro do COLEPRECOR, e das férias do substituto antes designado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1130122"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1130561": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisão proferida pela Exma. Srª Desembargadora Vice-Corregedora \r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0003473-59.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: IRB - Brasil Resseguros S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Heloísa Juncken Rodrigues \r\n\r\nTI: Rene Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rte IRB - Brasil Resseguros S.A. \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especilizado\r\n\r\nId: 1130561"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                    "Atos": {
                        "1130378": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 74/07-11 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores no valor de R$ 59.557,66 (cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos), em favor da contratada LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente aos serviços de telefonistas em dependências do TRT 1ª Região, conforme documentação constante no processo TRT-SOF 74/07-11.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nEm 10 de maio de 2011.” \r\n\r\n(ass.) LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA\r\n\r\n- ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1130378"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1130353": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nos Processos abaixo, nas datas a seguir:\r\n\r\n06.05.2011:\r\n\r\nTRT-PA-2381-2008-000-01-00-1, de REGINA PINHO DE MAGALHÃES. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria integral, nos termos do art. 2º, caput e § 5º, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 24/04/2011, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, o período de 03 (três) meses de licença especial a que faz jus a interessada, implicando a impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente. À DPPE, para providências.\r\n\r\n11.5.2011:\r\n\r\nTRT-PA-02390-2011-000-01-00-8, de GLICIA LOPES ECARD. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 3.296 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-6362-2008-000-01-00-4, de ROBSON BARRETO ARAUJO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 3.261 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer retro.”(a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1130353"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Atos": {
                    "1130394": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "SECRETARIA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nNO\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO\r\n\r\nCOM MAIS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nDE\r\n\r\n30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro \r\n\r\n83\r\n\r\n161\r\n\r\n5\r\n\r\n05\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes \r\n\r\n331\r\n\r\n336\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes \r\n\r\n93\r\n\r\n138\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas\r\n\r\n50\r\n\r\n17\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho**\r\n\r\n50\r\n\r\n19\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa*\r\n\r\n107\r\n\r\n118\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\nAna Lúcia de A. da Silva Santos\r\n\r\n369\r\n\r\n369\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\nAngela Doris D.Armando\r\n\r\n99\r\n\r\n99\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes\r\n\r\n829\r\n\r\n867\r\n\r\n232\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur de Castro Neves Filho \r\n\r\n146\r\n\r\n115\r\n\r\n107\r\n\r\n10\r\n\r\nArthur José Esteves \r\n\r\n68\r\n\r\n69\r\n\r\n66\r\n\r\n1\r\n\r\nAuristela Martins Silva *\r\n\r\n118\r\n\r\n117\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth\r\n\r\n184\r\n\r\n202\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira\r\n\r\n125\r\n\r\n134\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Frederico de M.C.Macedo\r\n\r\n75\r\n\r\n76\r\n\r\n103\r\n\r\n3\r\n\r\nCélia Santos Lopes Amorim\r\n\r\n67\r\n\r\n60\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\nChristiane Batista Filpi ***\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCícero Pereira da Silva\r\n\r\n400\r\n\r\n422\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nCínara Miranda Corredeira\r\n\r\n158\r\n\r\n135\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\nClaudenir Santos da Silva * \r\n\r\n80\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho\r\n\r\n77\r\n\r\n72\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\nCláudia Maia Gonçalves da Silva *** \r\n\r\n69\r\n\r\n184\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Regina L. da Fonseca\r\n\r\n124\r\n\r\n121\r\n\r\n83\r\n\r\n44\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias \r\n\r\n108\r\n\r\n110\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\nCléia de Gusmão \r\n\r\n66\r\n\r\n57\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\nConceição do Espirito S. Batista *\r\n\r\n73\r\n\r\n91\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\nCris Silvia Brito Ferreira Sandim\r\n\r\n74\r\n\r\n58\r\n\r\n59\r\n\r\n2\r\n\r\nDaniela Melucci Maron \r\n\r\n94\r\n\r\n66\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nDenis Lopes de Souza\r\n\r\n71\r\n\r\n53\r\n\r\n61\r\n\r\n2\r\n\r\nDenise da A. do Nascimento\r\n\r\n157\r\n\r\n32\r\n\r\n155\r\n\r\n173\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira\r\n\r\n153\r\n\r\n144\r\n\r\n84\r\n\r\n6\r\n\r\nDiogo Samuel Oliveira Matos\r\n\r\n187\r\n\r\n124\r\n\r\n98\r\n\r\n1\r\n\r\nDora Morelli Neves \r\n\r\n109\r\n\r\n110\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo de Abreu Tavares da Silva\r\n\r\n123\r\n\r\n93\r\n\r\n114\r\n\r\n36\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa \r\n\r\n222\r\n\r\n242\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo Villaboin N. da Rocha\r\n\r\n86\r\n\r\n93\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nElcy Teixeira Rios\r\n\r\n235\r\n\r\n195\r\n\r\n74\r\n\r\n1\r\n\r\nEliane Jesus de O. Nascimento \r\n\r\n110\r\n\r\n96\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes \r\n\r\n112\r\n\r\n73\r\n\r\n56\r\n\r\n3\r\n\r\nErnesto Antônio de Andrade *\r\n\r\n62\r\n\r\n71\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nFany Lerner\r\n\r\n383\r\n\r\n363\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues *\r\n\r\n95\r\n\r\n136\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans\r\n\r\n157\r\n\r\n197\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando Macedo Filho\r\n\r\n121\r\n\r\n111\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa\r\n\r\n204\r\n\r\n135\r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves \r\n\r\n209\r\n\r\n187\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza *\r\n\r\n57\r\n\r\n33\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nGilson Heraldo Figueroa Costa \r\n\r\n120\r\n\r\n107\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto \r\n\r\nJuliana de Santana Patricio Siqueira\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n61\r\n\r\n5\r\n\r\nGuilhermina Mª L. Sarabanda Delmas \r\n\r\n99\r\n\r\n146\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes *\r\n\r\n138\r\n\r\n134\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo\r\n\r\n98\r\n\r\n94\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza \r\n\r\n42\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nJanete Mundstein *\r\n\r\n117\r\n\r\n184\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão de Souza\r\n\r\n155\r\n\r\n189\r\n\r\n125\r\n\r\n84\r\n\r\nJoâo Henrique de Souza Jund \r\n\r\n77\r\n\r\n94\r\n\r\n62\r\n\r\n22\r\n\r\nJoâo Renda Leal Fernandes *\r\n\r\n62\r\n\r\n62\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira \r\n\r\n72\r\n\r\n88\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro \r\n\r\n123\r\n\r\n107\r\n\r\n107\r\n\r\n1\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares \r\n\r\n625\r\n\r\n631\r\n\r\n78\r\n\r\n2\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira \r\n\r\n141\r\n\r\n170\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\nJuliana de Santana P.Siqueira \r\n\r\n339\r\n\r\n295\r\n\r\n65\r\n\r\n10\r\n\r\nJuliana Nery Lopes\r\n\r\n156\r\n\r\n141\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira *\r\n\r\n24\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho\r\n\r\n67\r\n\r\n31\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira \r\n\r\n90\r\n\r\n81\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho \r\n\r\n86\r\n\r\n99\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade\r\n\r\n1070\r\n\r\n1135\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques\r\n\r\n110\r\n\r\n114\r\n\r\n86\r\n\r\n8\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti\r\n\r\n67\r\n\r\n82\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo\r\n\r\n65\r\n\r\n89\r\n\r\n51\r\n\r\n37\r\n\r\nLivia Marques dos Santos Leite \r\n\r\n79\r\n\r\n74\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira\r\n\r\n90\r\n\r\n85\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon\r\n\r\n345\r\n\r\n340\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão*\r\n\r\n26\r\n\r\n35\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza \r\n\r\n75\r\n\r\n65\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida\r\n\r\n99\r\n\r\n81\r\n\r\n86\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha \r\n\r\n597\r\n\r\n573\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa *\r\n\r\n71\r\n\r\n65\r\n\r\n67\r\n\r\n7\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira\r\n\r\n106\r\n\r\n87\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Antônio F.de Almeida \r\n\r\n105\r\n\r\n78\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Augusto Rodrigues Amorim\r\n\r\n92\r\n\r\n78\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes *\r\n\r\n69\r\n\r\n68\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\nMaria Cláudia Guimarães Cunha \r\n\r\n62\r\n\r\n92\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina Souza da Costa **\r\n\r\n99\r\n\r\n101\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria da Conceição Sant'anna Lins *\r\n\r\n62\r\n\r\n84\r\n\r\n39\r\n\r\n3\r\n\r\nMaria das Graças R.da Silva**\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Leopoldina S.S.Pereira \r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n63\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz \r\n\r\n128\r\n\r\n144\r\n\r\n60\r\n\r\n2\r\n\r\nMarilda Barreiros Pereira\r\n\r\n116\r\n\r\n120\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez\r\n\r\n98\r\n\r\n109\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\nMarta Moreira Neves\r\n\r\n289\r\n\r\n372\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\nMauricio de Moura Pinheiro \r\n\r\n86\r\n\r\n75\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício Torres Barboza*\r\n\r\n78\r\n\r\n60\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nNarcilde Ferreira\r\n\r\n407\r\n\r\n449\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nNilton Oliveira Machado *\r\n\r\n461\r\n\r\n458\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\nOrlando Santos da Silva. *\r\n\r\n132\r\n\r\n133\r\n\r\n90\r\n\r\n24\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson \r\n\r\n226\r\n\r\n86\r\n\r\n220\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez *\r\n\r\n73\r\n\r\n91\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\nPaulo César Ribeiro\r\n\r\n72\r\n\r\n66\r\n\r\n62\r\n\r\n1\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues *\r\n\r\n98\r\n\r\n93\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn\r\n\r\n73\r\n\r\n74\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério *\r\n\r\n61\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\nRaimundo da Cunha Castro *\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira\r\n\r\n61\r\n\r\n62\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos\r\n\r\n72\r\n\r\n72\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P. Silva\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira \r\n\r\n87\r\n\r\n93\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame\r\n\r\n83\r\n\r\n91\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias\r\n\r\n46\r\n\r\n45\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Pereira\r\n\r\n115\r\n\r\n146\r\n\r\n111\r\n\r\n28\r\n\r\nRômulo Rodrigues\r\n\r\n96\r\n\r\n211\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira **\r\n\r\n87\r\n\r\n72\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\nRoseli dos Santos França\r\n\r\n136\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n6\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista **\r\n\r\n98\r\n\r\n106\r\n\r\n89\r\n\r\n40\r\n\r\nSandra Regina Villar de Macedo \r\n\r\n92\r\n\r\n84\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio da Cunha Pinto \r\n\r\n62\r\n\r\n68\r\n\r\n55\r\n\r\n1\r\n\r\nSérgio Gonçalves Ferreiira *\r\n\r\n19\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle \r\n\r\n92\r\n\r\n100\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nSidney Baptista Ribeiro\r\n\r\n168\r\n\r\n142\r\n\r\n92\r\n\r\n22\r\n\r\nSilene de Souza Azevedo \r\n\r\n110\r\n\r\n130\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira \r\n\r\n137\r\n\r\n123\r\n\r\n127\r\n\r\n4\r\n\r\nSimone Oliveira Xavier\r\n\r\n122\r\n\r\n132\r\n\r\n86\r\n\r\n2\r\n\r\nSimone Gheventer \r\n\r\n82\r\n\r\n61\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava\r\n\r\n85\r\n\r\n94\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nSônia Maria Diogo **\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza**\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTelma Moura de Carvalho\r\n\r\n61\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\nTeresinha Maria Gil \r\n\r\n67\r\n\r\n83\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa **\r\n\r\n114\r\n\r\n112\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nValter da Cunha Pinheiro \r\n\r\n96\r\n\r\n108\r\n\r\n62\r\n\r\n1\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento \r\n\r\n92\r\n\r\n107\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira\r\n\r\n108\r\n\r\n64\r\n\r\n58\r\n\r\n3\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera\r\n\r\n85\r\n\r\n95\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira \r\n\r\n81\r\n\r\n61\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SED/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nAline Menezes Corrêa\r\n\r\n24\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nCaroline Lopes Santos\r\n\r\n36\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n112\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espindola *\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\nFernando de Azevedo Assumpção\r\n\r\n49\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n125\r\n\r\nFernando Souza Fernandes\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa\r\n\r\n19\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nNádia Resende Gontijo Couto*\r\n\r\n43\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\nRaquel Viana Lima Marques\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n154\r\n\r\n( * )Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\nId: 1130394"
                    ],
                    "1130395": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTE\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2011\r\n\r\nEXECUTANTE SE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDONO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 \r\n\r\nOFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal\r\n\r\n30\r\n\r\n22\r\n\r\n26\r\n\r\n02\r\n\r\nNeusa Suely de P. L. Abreu\r\n\r\n65\r\n\r\n63\r\n\r\n17\r\n\r\n00\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCristóvão J. M. Amaral\r\n\r\n55\r\n\r\n77\r\n\r\n26\r\n\r\n02\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho*\r\n\r\n60\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n00\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. Da Silva\r\n\r\n84\r\n\r\n124\r\n\r\n59\r\n\r\n25\r\n\r\nCristiane Giudice B. Henriques\r\n\r\n40\r\n\r\n72\r\n\r\n27\r\n\r\n02\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza\r\n\r\n157\r\n\r\n126\r\n\r\n78\r\n\r\n00\r\n\r\nPaulo Roberto Viana de Souza\r\n\r\n143\r\n\r\n195\r\n\r\n167\r\n\r\n33\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes\r\n\r\n172\r\n\r\n180\r\n\r\n95\r\n\r\n01\r\n\r\nLuana Souza Araújo\r\n\r\n126\r\n\r\n101\r\n\r\n84\r\n\r\n06\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha\r\n\r\n139\r\n\r\n108\r\n\r\n73\r\n\r\n20\r\n\r\nLuciano Passos de Souza\r\n\r\n250\r\n\r\n248\r\n\r\n110\r\n\r\n17\r\n\r\nValéria Beja Moreira*\r\n\r\n81\r\n\r\n103\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas\r\n\r\n140\r\n\r\n152\r\n\r\n42\r\n\r\n00\r\n\r\nNewton José de Oliveira\r\n\r\n490\r\n\r\n320\r\n\r\n355\r\n\r\n24\r\n\r\nJosé Fernandes Mércio Oliveira*\r\n\r\n114\r\n\r\n148\r\n\r\n73\r\n\r\n02\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAdriana Freitas Mateus***\r\n\r\n43\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n00\r\n\r\nCélia Suely Patusco\r\n\r\n43\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n00\r\n\r\nJaqueline Suehett Vilar\r\n\r\n50\r\n\r\n79\r\n\r\n12\r\n\r\n00\r\n\r\nJosé icardo S. Lima*\r\n\r\n71\r\n\r\n111\r\n\r\n41\r\n\r\n00\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim\r\n\r\n59\r\n\r\n66\r\n\r\n35\r\n\r\n00\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim\r\n\r\n121\r\n\r\n76\r\n\r\n55\r\n\r\n00\r\n\r\nMaria Regina da Costa e Silva*\r\n\r\n59\r\n\r\n71\r\n\r\n23\r\n\r\n00\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira\r\n\r\n56\r\n\r\n71\r\n\r\n44\r\n\r\n00\r\n\r\nPatrícia Fernandes França\r\n\r\n94\r\n\r\n112\r\n\r\n16\r\n\r\n00\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós Bentes\r\n\r\n89\r\n\r\n99\r\n\r\n37\r\n\r\n00\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos\r\n\r\n54\r\n\r\n71\r\n\r\n33\r\n\r\n00\r\n\r\nSérgio Mauro de Oliveira Junior\r\n\r\n33\r\n\r\n84\r\n\r\n26\r\n\r\n00\r\n\r\nSimone Countinho Clemente\r\n\r\n52\r\n\r\n59\r\n\r\n19\r\n\r\n00\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n19\r\n\r\n00\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda\r\n\r\n205\r\n\r\n205\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron\r\n\r\n190\r\n\r\n190\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta\r\n\r\n109\r\n\r\n92\r\n\r\n62\r\n\r\n04\r\n\r\nDeise Caldas Farias\r\n\r\n114\r\n\r\n86\r\n\r\n75\r\n\r\n06\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves\r\n\r\n157\r\n\r\n163\r\n\r\n54\r\n\r\n05\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias*\r\n\r\n68\r\n\r\n45\r\n\r\n53\r\n\r\n00\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDeise Cristina Médici\r\n\r\n146\r\n\r\n199\r\n\r\n71\r\n\r\n00\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha\r\n\r\n127\r\n\r\n144\r\n\r\n78\r\n\r\n05\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho\r\n\r\n115\r\n\r\n138\r\n\r\n79\r\n\r\n13\r\n\r\nRosângela Oliveira de Souza Argolo\r\n\r\n64\r\n\r\n111\r\n\r\n52\r\n\r\n00\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz*\r\n\r\n99\r\n\r\n123\r\n\r\n68\r\n\r\n25\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Castro\r\n\r\n86\r\n\r\n101\r\n\r\n38\r\n\r\n00\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nAna Suely Ferro\r\n\r\n78\r\n\r\n67\r\n\r\n41\r\n\r\n01\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho\r\n\r\n82\r\n\r\n88\r\n\r\n21\r\n\r\n00\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nAndrea Souza de Almeida Rocha\r\n\r\n141\r\n\r\n107\r\n\r\n82\r\n\r\n00\r\n\r\nConstance Eloah Nocoly Cardoso\r\n\r\n197\r\n\r\n173\r\n\r\n72\r\n\r\n00\r\n\r\nDione Viana S, de Almeida\r\n\r\n153\r\n\r\n89\r\n\r\n98\r\n\r\n07\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho\r\n\r\n139\r\n\r\n146\r\n\r\n34\r\n\r\n00\r\n\r\nFábio Alves Vargas*\r\n\r\n41\r\n\r\n35\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo\r\n\r\n171\r\n\r\n190\r\n\r\n11\r\n\r\n02\r\n\r\nGraziela S. Vieira Silva\r\n\r\n157\r\n\r\n158\r\n\r\n06\r\n\r\n00\r\n\r\nJordinei de Oliveira Magalhães\r\n\r\n138\r\n\r\n119\r\n\r\n171\r\n\r\n01\r\n\r\nMarcela Silva Lisboa*\r\n\r\n95\r\n\r\n101\r\n\r\n08\r\n\r\n00\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro\r\n\r\n177\r\n\r\n135\r\n\r\n55\r\n\r\n00\r\n\r\nSilva Leis\r\n\r\n101\r\n\r\n58\r\n\r\n51\r\n\r\n02\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Oliveira\r\n\r\n149\r\n\r\n131\r\n\r\n50\r\n\r\n00\r\n\r\nVânia Aparecida Rodrigues Garcia\r\n\r\n113\r\n\r\n115\r\n\r\n47\r\n\r\n00\r\n\r\nYuri Ferreira Nunes\r\n\r\n111\r\n\r\n112\r\n\r\n43\r\n\r\n00\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza\r\n\r\n133\r\n\r\n83\r\n\r\n159\r\n\r\n43\r\n\r\nRaniere Resende Faria\r\n\r\n119\r\n\r\n139\r\n\r\n168\r\n\r\n79\r\n\r\nRoberta Vaz de Mello França Ribeiro*\r\n\r\n72\r\n\r\n27\r\n\r\n58\r\n\r\n00\r\n\r\nFábio Pires Bento\r\n\r\n111\r\n\r\n167\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBeatriz Araújo Machado da Silva*\r\n\r\n111\r\n\r\n110\r\n\r\n37\r\n\r\n03\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves*\r\n\r\n181\r\n\r\n76\r\n\r\n124\r\n\r\n00\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins \r\n\r\n177\r\n\r\n170\r\n\r\n36\r\n\r\n02\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande\r\n\r\n137\r\n\r\n120\r\n\r\n40\r\n\r\n00\r\n\r\nFernanda Pelagatti dos Santos\r\n\r\n119\r\n\r\n112\r\n\r\n14\r\n\r\n00\r\n\r\nJúlio Cesar D. Estrada Machado\r\n\r\n77\r\n\r\n62\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\nMarcela Passos Medeiros*\r\n\r\n98\r\n\r\n63\r\n\r\n55\r\n\r\n01\r\n\r\nMarco Aurélio de S. Couto\r\n\r\n131\r\n\r\n153\r\n\r\n41\r\n\r\n11\r\n\r\nMaria Luiza Cerqueira P. Castiglia\r\n\r\n87\r\n\r\n86\r\n\r\n10\r\n\r\n00\r\n\r\nTaciela Cordeiro Cyleno*\r\n\r\n65\r\n\r\n55\r\n\r\n27\r\n\r\n01\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva\r\n\r\n129\r\n\r\n131\r\n\r\n25\r\n\r\n01\r\n\r\nThomaz Moreira Werneck\r\n\r\n126\r\n\r\n121\r\n\r\n38\r\n\r\n00\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nIsaías Salgado Soares\r\n\r\n145\r\n\r\n115\r\n\r\n30\r\n\r\n00\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho\r\n\r\n67\r\n\r\n88\r\n\r\n56\r\n\r\n22\r\n\r\nSonia Garcia do Nascimento\r\n\r\n82\r\n\r\n166\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nValter da Silva Pinto\r\n\r\n59\r\n\r\n57\r\n\r\n30\r\n\r\n03\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPaulino Ferreira Lima Filho\r\n\r\n23\r\n\r\n41\r\n\r\n01\r\n\r\n00\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus\r\n\r\n25\r\n\r\n54\r\n\r\n13\r\n\r\n00\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa\r\n\r\n61\r\n\r\n101\r\n\r\n39\r\n\r\n00\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti\r\n\r\n162\r\n\r\n204\r\n\r\n62\r\n\r\n00\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreira\r\n\r\n119\r\n\r\n136\r\n\r\n87\r\n\r\n00\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira*\r\n\r\n104\r\n\r\n125\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\nJeane de Castro Moreira\r\n\r\n136\r\n\r\n166\r\n\r\n71\r\n\r\n00\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco*\r\n\r\n90\r\n\r\n127\r\n\r\n81\r\n\r\n00\r\n\r\nMaria Olinda da Costa Freitas\r\n\r\n122\r\n\r\n151\r\n\r\n84\r\n\r\n08\r\n\r\nVance Antunes de Andrade\r\n\r\n143\r\n\r\n181\r\n\r\n128\r\n\r\n13\r\n\r\nVivian Luci Nunes Mota\r\n\r\n199\r\n\r\n168\r\n\r\n78\r\n\r\n01\r\n\r\nSÃO JOÃO DO MERITI\r\n\r\nAna Lucia Mendes de Mello\r\n\r\n53\r\n\r\n57\r\n\r\n31\r\n\r\n00\r\n\r\nEduardo F. Arbes\r\n\r\n190\r\n\r\n196\r\n\r\n20\r\n\r\n00\r\n\r\nRoberto Setta Moritz\r\n\r\n141\r\n\r\n90\r\n\r\n67\r\n\r\n00\r\n\r\nRodrigo F. Da Costa\r\n\r\n109\r\n\r\n64\r\n\r\n70\r\n\r\n00\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nTania Regina Peixoto Barone*\r\n\r\n79\r\n\r\n99\r\n\r\n20\r\n\r\n00\r\n\r\nMarco Aurélio dos R. Rocha\r\n\r\n179\r\n\r\n185\r\n\r\n97\r\n\r\n00\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes\r\n\r\n81\r\n\r\n58\r\n\r\n49\r\n\r\n00\r\n\r\nJussara Gudes de Souza\r\n\r\n137\r\n\r\n124\r\n\r\n112\r\n\r\n00\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAdriano Maciel de Alvarenga\r\n\r\n74\r\n\r\n81\r\n\r\n54\r\n\r\n01\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos*\r\n\r\n65\r\n\r\n45\r\n\r\n34\r\n\r\n00\r\n\r\nCarlos Marques da Silva\r\n\r\n111\r\n\r\n214\r\n\r\n46\r\n\r\n00\r\n\r\nCarlos Eduardo Régis Feitosa***\r\n\r\n107\r\n\r\n126\r\n\r\n51\r\n\r\n02\r\n\r\nHildefonso da Silva\r\n\r\n87\r\n\r\n100\r\n\r\n20\r\n\r\n00\r\n\r\nMario Matos Badó\r\n\r\n38\r\n\r\n65\r\n\r\n23\r\n\r\n00\r\n\r\nWagner Buters Chaves***\r\n\r\n155\r\n\r\n153\r\n\r\n52\r\n\r\n00\r\n\r\n(*) Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\n(****)Licença Nojo\r\n\r\n(*****)Licença Gala\r\n\r\nId: 1130395"
                    ]
                },
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1130456": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0003300-11.2007.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Waldir Zimmermann Gomes [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010601-20.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Azeredo e Perrout Engenharia LTDA [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Rcdo: VF da Silva Empreiteira, Rcdo: Amadeu Cristiano Pires Rabelo [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110400-64.2003.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE BRITO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE BRITO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055500-32.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Armando de Oliveira Pedro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Armando de Oliveira Pedro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000800-49.2006.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Renata Leite da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161800-02.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Enilce dos Santos Berquo [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Enilce dos Santos Berquo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0218700-49.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Henrique Rodrigues Gervasio [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)], Rcdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Henrique Rodrigues Gervasio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048500-74.2007.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosanio Marcio de Oliveira [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142500-63.2007.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Maria Helena Dias Carneiro [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Ebgdo: Solange de Santana Franca [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Ebgdo: Jose Paulo Ferreira Dias [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120500-04.2005.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Ramos Pereira [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Oliveira (OAB: RJ 99351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138100-98.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Rocha [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155700-70.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Genildo Muniz de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genildo Muniz de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Rcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177900-43.2005.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Alves Rosas [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138400-67.2007.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Ebgdo: Claudio da Silva Leitao [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124700-87.2008.5.01.0075 - Ag\r\n\r\nAgvte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgvdo: Alguimar da Silva Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Agvdo: Anka Construções e Projetos Ltda. [Adv. Rogerio Elvis Costa Pinto (OAB: RJ 152039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057600-11.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109100-03.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Carlos Coelho de Castro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Carlos Coelho de Castro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157700-86.2002.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: JOUBER CARDOSO COELHO [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLÚVEL S/A [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Agdo: Fernando Luiz de Albuquerque Lima, Agdo: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Agdo: APLUB - Assoc dos Profissionais Lib Univ do Brasil [Adv. Thais Bittencourt Camello (OAB: RJ 108688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo APLUB - Assoc dos Profissionais Lib Univ do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065600-69.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Alice de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166900-40.2001.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELSO DANIEL DE AZEVEDO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1130456"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0105600-84.2007.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Renato da Silva Santana [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Renato da Silva Santana [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012600-11.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA DE BEBIDAS RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRcdo: DAIANA REGINA NEVES DIAS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA DE BEBIDAS RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060600-82.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Ezequiel da Silva Costinha [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: Ezequiel da Silva Costinha [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067900-49.2009.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Celeste Soares Bispo Rissi [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Celeste Soares Bispo Rissi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001740-15.2009.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Espólio de Milton Calvo Pinheiro [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPÓLIO DE OLINDO FERREIRA LOPES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Espólio de Milton Calvo Pinheiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144500-86.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia Helena Bernardini [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patricia Helena Bernardini [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046800-83.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sergio Furtado [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136600-52.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos da Silva Leonor [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos da Silva Leonor\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128600-76.2008.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: TELMO FERNANDES OTERO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: TARRAFA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Agdo: VALDAIR DO AMARAL NOGUEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELMO FERNANDES OTERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051900-91.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcte: Antonia Alves Reis de Olicveira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonia Alves Reis de Olicveira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097600-11.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Felipe Mendonça de Araújo [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000418-23.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Ana Golubi de Macedo Machado [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Ana Golubi de Macedo Machado [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000284-61.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edgar Wallace Dutra Marques [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000047-17.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Conceição Cler Sodré [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cid de Souza Costa [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria da Conceição Cler Sodré \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000147-03.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001766-40.2010.5.01.0243 - AIRO\r\n\r\nAgte: Lucio Antonio Candido [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Printex Lavanderia Ltda. - ME [Adv. Alexandre da Costa Fonseca (OAB: RJ 114510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lucio Antonio Candido\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000210-32.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Branco de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliane Branco de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019900-18.2007.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Jaelson Souza Sepulvida [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032000-30.2003.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: LUIZ CARLOS AYRES [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LUIZ CARLOS AYRES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154600-32.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Reinaldo Duarte de Oliveira [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reinaldo Duarte de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032400-24.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Ebgdo: Cristiane Mendes Aragao [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002900-57.2005.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Antonio Pelajo [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Antonio Pelajo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011600-94.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Lourenço Neves [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089300-12.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: José Américo Miguelão [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076300-57.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Vera Lúcia Fernandes de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vera Lúcia Fernandes de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1130457"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0140100-40.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Idelson Lopes do Carmo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Idelson Lopes do Carmo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citibank S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000558-54.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: José Leal Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Antônio Pereira Netto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Leal Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Leal Santos e outros. \r\n\r\nProcesso: 0000119-35.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luis Carlos de Araújo Paixão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000480-60.2010.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Eulina Vasconcelos de Costa e Silva [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000781-68.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Lúcia da Silva Pinheiro [Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro (OAB: RJ 63838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandra Lúcia da Silva Pinheiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152300-27.2008.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Rcdo: DROGARIA DESCONTÃO DE NOVA IGUAÇU LTDA. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Rcdo: Drogaria Descontão de Belford Roxo Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Rcdo: Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Rcdo: Kátia Pereira da Conceição [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000283-75.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria das Graças Fernandes [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001540-71.2010.5.01.0037 - AIRO\r\n\r\nAgte: Condomínio do Edíficio Embassy [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdir Alves dos Santos [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Condomínio do Edíficio Embassy\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0228100-38.1994.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE BERNARDINO DE CARVALHO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138600-75.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sebastião Alex Princival Roque [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Captar Cooper Cooperati va de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110300-44.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Camila Tavares Mincarelli [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Camila Tavares Mincarelli\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098200-05.2003.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citibank S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105000-49.2005.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto da Silva Couto [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)], Rcdo: Montagens Servicos e Obras MM S/C Ltda (Edital fls. 161), Rcdo: Inepar Fem Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098200-74.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Jaime Ferreira de Almeida [Adv. Israel Paulo da Silva (OAB: RJ 150195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condominio do Edificio Le Havre [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jaime Ferreira de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047800-49.2009.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Churrascaria Nilsmar Ltda. [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson Luerte da Silva [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Churrascaria Nilsmar Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100500-65.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Comite Olimpico Brasileiro - COB [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)], Rcte: Fabio Jorge Afonso Vieira [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Jorge Afonso Vieira [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)], Rcdo: Comite Olimpico Brasileiro - COB [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)], Rcdo: Maxlav Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Juliana Rita Fleitas (OAB: SP 169678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Jorge Afonso Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126000-86.2002.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: EDITORA GLOBO SA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nAgdo: EUNICE TEREZINHA KELLI [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDITORA GLOBO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015300-42.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fagner Meneleu de Oliveira Pinheiro [Adv. Erika de Oliveira Silva (OAB: RJ 120803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053700-28.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Moura [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090300-82.2009.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Altamir de Souza Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Votorantim Siderúrgica S;A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Altamir de Souza Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123000-21.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Reis Pereira [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Rcte: TV SBT Canal 11 Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Reis Pereira [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Rcdo: TV SBT Canal 11 Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TV SBT Canal 11 Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050900-76.2001.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: BAR E RESTAURANTE FAROL DA BARRA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BAR E RESTAURANTE FAROL DA BARRA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002400-19.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Narbal de Marsillac Fontes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155200-26.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Luiz Fernando da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132300-83.2007.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Thalyta Schneider Pinheiro de Araujo [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BS Sac Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Ebgdo: IB Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Ebgdo: Condorsac Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Thalyta Schneider Pinheiro de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1130458"
                        ],
                        "1130459": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0038900-31.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reymar Ribeiro Serafim [Adv. Carlos Alberto Freitas (OAB: RJ 128915 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reymar Ribeiro Serafim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021800-31.2009.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Recoforma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Verena de Brito Ribeiro [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Recoforma Industria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nPara se manifestar sobre petição de fl. 364. \r\n\r\nProcesso: 0068500-11.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Régis Nunes Ferreira [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndefiro a devolução de prazo requerida.Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0042400-43.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional Engenharia Arquitetura Agronomia do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Fernandes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108400-96.2005.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Armando Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Armando Ferreira\r\n\r\nPara se manifestar sobre petição de fl.600/601. \r\n\r\nProcesso: 0185300-03.2004.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: WANDERLEY PEREIRA JORGE [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Rcdo: TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte WANDERLEY PEREIRA JORGE\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0084300-77.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento Alimentos do ERJ [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Brasil Tropical Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados no Comercio do Rio de Janeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento Alimentos do ERJ\r\n\r\nJ. Nada a deferir. Mantenho o despacho de fls. 497/499. \r\n\r\nProcesso: 0000568-19.2010.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Recreação Paradiso Clube S.A. [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Luiz Rodrigues dos Santos [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro de Recreação Paradiso Clube S.A. \r\n\r\nDesnecessária a juntada de cópia de peças já existentes nos autos. Desentranhem-se as folhas 224/237 e renumerem-se os autos. Após, dê-se ciência ao advogado da reclamada de que as peças ficarão acauteladas na SEREC, a sua disposição, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. \r\n\r\nProcesso: 0019400-47.2007.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Ebgte: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Ebgdo: Tereza Natashy Silva Adelino Kobayashi [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062900-43.2004.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: MARIA DE FATIMA CAFIERO RANGEL PEIXOTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO ITAU S/A - SUCESSOR DO BANCO DO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO ITAU S/A - SUCESSOR DO BANCO DO BANERJ S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157000-63.1998.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO SA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JORGE MARIO DE LIMA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Ebgdo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS, Ebgdo: NELSON ALVES DE CARVALHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Ebgdo: EDSON LUIZ RANGEL FERREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO SA\r\n\r\nJ. Indefiro a retificação requerida, visto que o instrumento de mandato apresentado pela parte é fotocópia não autenticada. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0003667-59.2011.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Rodrigo Hipolito de Castro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRqdo: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rqdo: Costa Verde Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rqdo: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Auto Viacao 1001 Ltda\r\n\r\nFornecer uma cópia do seu recurso ordinário protocolizado em 04.12.2006. \r\n\r\nProcesso: 0081300-39.2001.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERGIO MURILO FRANCISCO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERGIO MURILO FRANCISCO\r\n\r\nIntimado a agravante para esclarecer a divergência no nome do agravado na petição de fls. 269/271 \r\n\r\nProcesso: 0058000-29.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Taplast Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo de Vasconcellos Corrêa [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Taplast Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nJ. Indefiro a devolução do prazo visto que o despacho foi publicado em 07.02.11 e o advogado protocolizou o agravo de instrumento em 17.02.11, quando já exaurido o prazo, anexando um atestado médico referente ao último dia do prazo. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0125000-96.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. [Adv. Mario Ricardo Pereira Sepulveda (OAB: RJ 45685 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio Ferreira dos Santos [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda.\r\n\r\nJ. Indefiro a retificação requerida, pois não há nos autos instrumento de mandato conferindo poderes ao advogado Antônio José loureiro da Silva, OAB/MG 81.881. Publique-se e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0001094-04.2010.5.01.0026 - AIRO\r\n\r\nAgte: Viviane da Costa Dantas [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consult Ar Condicionado do Méier [Adv. Marly de Sa Rosa (OAB: RJ 28510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Viviane da Costa Dantas\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento a agravo de instrumento interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0024100-39.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo da Silva Gregorio [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Academia Samuray Ltda. [Adv. Juliana Vellasco (OAB: RJ 140795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Academia Samuray Ltda.\r\n\r\nFornecer a sua cópia da petição de agravo de instrumento, devidamente protocolizada em 10.09.10. \r\n\r\nId: 1130459"
                        ],
                        "1130460": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0140200-62.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vera Lucia Rocha Parpinelli [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Maria Rodrigues Macedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Carlos Magno de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Celia Pacheco Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Antonio do Espirito Santo Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Valdemar de Menezes Soriano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antonio do Espirito Santo Marques, Agte Carlos Magno de Oliveira, Agte Celia Pacheco Ribeiro, Agte Maria Rodrigues Macedo, Agte Valdemar de Menezes Soriano, Agte Vera Lucia Rocha Parpinelli\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005800-21.2005.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: 1- Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Agdo: 2-Cooperativa dos Profissionais de Saude de Edson Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164600-36.2001.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: LEONARDO DA VINCI HERCULANO DA SILVA [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nAgdo: CNT RIO LTDA [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CNT RIO LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098400-08.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Patrícia da Costa Grave [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Agdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Agdo: VPSC-Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: VPTA-Varig Participação Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - VARIGLOG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Ruben Berta, Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Gol Transportes Aéreos S.A., Agdo GTI S.A., Agte Patrícia da Costa Grave, Agdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Agdo Varig Logística S.A. - VARIGLOG, Agdo Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Agdo VPSC-Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Agdo VPTA-Varig Participação Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124400-26.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Fátima Correia Ferreira [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163000-15.1990.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JANETE BARBOSA DE ALMEIDA GOMES [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Agdo: SONIA MARIA LOPES GOMES [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Agdo: ANA CLARICE CESARIO BAPTISTA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Agdo: ALUIZIO GOMES VILLACA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Agdo: LUIS ALBERTO PEREIRA GARCEZ [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Agdo: EVALDO TRINDADE MUNIZ [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Agdo: BENEDITA TEREZA DA SILVA RIOS [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Agdo: GENILDA JULIO VELASCO [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Agdo: ELIZABETH DE FATIMA FERNANDES FERREIRA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Agdo: CLAUDIA LUCIA GOMES [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Agdo: MARIA MARTINS DE FRANCA PAES [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Agdo: GEISA MARCIA BARCELOS DE SIQUEIRA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Agdo: DENISE MARIA COSTA CNOP [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Agdo: TEREZINHA ARAUJO DA SILVA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Agdo: WILLIAM DE SOUZA RANGEL [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Agdo: PATRICIA NEVES BARRETO [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Agdo: IZABEL PEREIRA MOURA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Agdo: MARIO JOSE SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Agdo: EVALDO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Agdo: ALBERTINA BARBOSA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALBERTINA BARBOSA, Agte ALUIZIO GOMES VILLACA, Agte ANA CLARICE CESARIO BAPTISTA, Agte BENEDITA TEREZA DA SILVA RIOS, Agte CLAUDIA LUCIA GOMES, Agte DENISE MARIA COSTA CNOP, Agte ELIZABETH DE FATIMA FERNANDES FERREIRA, Agte EVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, Agte EVALDO TRINDADE MUNIZ, Agte GEISA MARCIA BARCELOS DE SIQUEIRA, Agte GENILDA JULIO VELASCO, Agte IZABEL PEREIRA MOURA, Agte JANETE BARBOSA DE ALMEIDA GOMES, Agte LUIS ALBERTO PEREIRA GARCEZ, Agte MARIA MARTINS DE FRANCA PAES, Agte MARIO JOSE SOUZA DO NASCIMENTO, Agte PATRICIA NEVES BARRETO, Agte SONIA MARIA LOPES GOMES, Agte TEREZINHA ARAUJO DA SILVA, Agte WILLIAM DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146900-19.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Batista Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072400-90.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Maria Cavalcante de Pinho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035800-50.2007.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edgard da Cunha Pinheiro [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008400-41.2006.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Agdo: Antonio dos Santos Araujo [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antonio dos Santos Araujo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077300-56.2006.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Alberto de Oliveira Fortunato [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131700-67.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carmen Lucia Cesario Thompson [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carmen Lucia Cesario Thompson\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045600-77.2002.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: VALERIA DE SOUZA FERNANDES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Agdo: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Agdo: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNDACAO PRO UNI RIO, Agte VALERIA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100900-18.2002.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: SILVANI MESQUITA DA COSTA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153800-35.2002.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: CRISTINA DE SOUZA LOPES [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038800-14.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilva Maria Andrade Meilhac [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CAIXA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169300-83.2007.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carolina Simoes Dal Secco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040300-51.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Castro Novaes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Leandro Castro Novaes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020300-19.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivan Oiticica Pimentel [Adv. Eduardo Clarkson Lebreiro (OAB: RJ 121849 - D)]\r\n\r\nAgdo: Confederacao Brasileira de Vela e Motor [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Agdo: Comite Olimpico Brasileiro [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Comite Olimpico Brasileiro, Agdo Confederacao Brasileira de Vela e Motor\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174400-93.2009.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moacir Pereira da Gama [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda, Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1130460"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0036700-98.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Protecao Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wladimir Cardoso Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Wladimir Cardoso Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188900-95.2005.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Padaria e Confeitaria Trigo Dourado de Niteroi Ltda ME [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Padaria e Confeitaria Trigo Dourado de Niteroi Ltda ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016500-48.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agte: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Waner Guerrieri Freyesleben [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Transportes Aereos S.A., Agdo GTI S.A., Agdo Varig Logistica S.A., Agdo Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Agdo Volo do Brasil S.A., Agte Waner Guerrieri Freyesleben\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091200-18.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felipe Lopes Oliveira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Felipe Lopes Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127400-71.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josevaldo Santos do Carmo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda., Agdo: Banco Itaú S.A., Agdo: Banco Bradesco S.A. - BRADESCO, Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129000-18.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rafael Silva do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rafael Silva do Nascimento, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0205500-11.2007.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Americo Avila [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Americo Avila\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110500-98.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antônio de Moraes Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marco Antônio de Moraes Santos , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160200-28.2002.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DE FATIMA FERREIRA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Agdo: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL, Agte MARIA DE FATIMA FERREIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076900-48.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Garcia Varella [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ricardo Garcia Varella\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111800-73.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mabel Ferreira de Barros [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mabel Ferreira de Barros \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142700-17.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Jorge Rodrigo Moura Bispo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agte Jorge Rodrigo Moura Bispo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123600-82.2005.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edilson Figueiredo Vieira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152600-69.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Ednilsa Lopes do Nascimento [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ednilsa Lopes do Nascimento, Agdo Vivo S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018600-06.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ailton Ladeira Martins e outros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Agdo: Fundo Banespa de Seguridade Social - Banesprev [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Fundo Banespa de Seguridade Social - Banesprev\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158600-90.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Agdo: Thissenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Agdo: Nilson Roberto da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ioal Engenharia Ltda., Agte Nilson Roberto da Silva, Agdo Thissenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171200-46.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Heber Calais [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001668-32.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rony da Silva Reis [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rony da Silva Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002700-60.2007.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Baptista Galhego [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)], Agdo: Gota de Ouro Transportes Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Agdo: Brilho do Sol Transportes e Producoes Ltda. [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alexandre Baptista Galhego, Agdo Brilho do Sol Transportes e Producoes Ltda., Agdo Gota de Ouro Transportes Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073700-94.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Roberto da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Agte José Roberto da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1130461"
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Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Merejane Ferreira , Agdo Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153400-95.2008.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Derlaine Barbosa de Oliveira [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fidelity National Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Fidelity National Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0240400-63.1994.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058000-70.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauriluci de Carvalho Vasconcelos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059800-36.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marthan Fransisquini do Nascimento [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: SP 210492 - D)], Agdo: Iuri Fransisquini do Nascimento [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: SP 210492 - D)], Agdo: Rita de Cassia Francisquini do Nascimento [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: SP 210492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Iuri Fransisquini do Nascimento, Agte Marthan Fransisquini do Nascimento, Agte Rita de Cassia Francisquini do Nascimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163600-75.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ivonete Gama de Oliveira, Agdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Agdo: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Agdo Centro de Integração Empresa Escola - CIEE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100700-42.2003.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: EGNALDO MELO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EGNALDO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001692-86.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transpev Transportadora de Valores e Segurança Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Henrique Camilo Marques [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Henrique Camilo Marques \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192400-24.2005.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Agdo: Sandra Maria de Freitas Carvalho Moreira [Adv. Aurelio Guimaraes Vieira Filho (OAB: RJ 38388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania, Agte Sandra Maria de Freitas Carvalho Moreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0185200-06.2007.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Julio Cezar Pacheco [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Agdo: Cely Vieira [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Agdo: Antonio Carlos da Silva [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antonio Carlos da Silva, Agte Cely Vieira, Agte Julio Cezar Pacheco\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049400-30.2004.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: ELIANE AUGUSTO DE CASTRO [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)], Agdo: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Agdo: ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR - ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR - ACESU, Agdo Associacao Educacional Veiga de Almeida, Agte ELIANE AUGUSTO DE CASTRO, Agdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166100-49.1998.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: ZACHARIAS COSTALAS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS DIAS DE SOUZA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCOS DIAS DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128900-21.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leila Maria Novaes Coelho de Castro [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091200-51.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dulcineia Luz Neves [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Agte: Yeda Garcia Pinto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095500-25.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Martins Azar Filho [Adv. Paola de Albuquerque Maranhão Rhenius (OAB: RJ 154529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Celso Martins Azar Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129000-90.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viação Aerea Rio-Grandense ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Gol Transportes Aéreos S.A., Agdo: Christiane Valeria Rangel de Vasconcelos [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Christiane Valeria Rangel de Vasconcelos , Agdo S.A. Viação Aerea Rio-Grandense ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Agdo Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Agdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108500-91.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marta Cardoso Baptista [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C e A Modas Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144200-91.2001.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO PEREIRA COSTA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PAULO ROBERTO PEREIRA COSTA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138600-82.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelma Cely Machado Bastos [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1130462"
                        ],
                        "1130463": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0005173-07.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE POZZER [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nAgdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1130463"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1130467": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Secretaria do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137500-47.2009.5.01.0000 - PADMag Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Juiz José Horta de Souza Miranda ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Embargado : Presidência do TRT da 1ª Região - por maioria, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo acusado e, no mérito, dar provimento, sem efeito modificativo, apenas sanando a contradição, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte (Relator). Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Suspeição declarada pela Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1130467"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1129831": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0029300-82.2005.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Luiz Alfredo Mafra Lino e Outros [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)], Ebgdo: Presidente do TRT da 01a Região\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Alfredo Mafra Lino e Outros\r\n\r\nDESPACHO proferido às folhas 281, pelo Relator Excelentíssimo Desembargador José da Fonseca Martins Junior: \"J. Digam os embargados. Em, 3/5/11. José da Fonseca Martins Junior - Desembargador.\" \r\n\r\nId: 1129831"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1130523": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLVIERA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009315-54.2010.5.01.0000 - MS - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante : Leila Teixeira de Landa - Impetrado : MM. Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conceder parcialmente a segurança, para afastar a constrição incidente sobre o patrimônio da filha da impetrante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1130523"
                        ],
                        "1130484": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0544900-47.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Soares Tuffi [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Soares Tuffi, Aut Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-22.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM JUÍZO DA 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nTI: FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA FREIRE \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.195: \" Intime-se o impetrante, para, querendo, requerer cópias dos autos, no prazo de dez dias, a fim de pleitear perante à Receita Federal a restituição da quantia recolhida a mais, conforme Acórdão do C. TST de fls 175/178.\" .\r\n\r\nProcesso: 0292000-71.2009.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nRqdo: ANTONIO MARIO SALES RODRIGUES [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ANDRE GALAMBA DIONISIO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 811: \"Ante a renovação do pedido de gratuidade de Justiça, já apreciado e indeferido anteriormente pelo Exmo. Relator, e tendo em vista o que dispõe o parágrafo 3º do artigo 790 da CLT, intrimem-se os réus, para que, no prazo de dez dias, comprovem a insuficiência de recursos, na forma do artigo 5º, LXXIV, da CRFB, trazendo aos autos a declaração de imposto de renda, relativa ao exercício de 2010.\" .\r\n\r\nProcesso: 0288800-56.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MARIO SALES RODRIGUES [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE GALAMBA DIONISIO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 958: \"Ante a renovação do pedido de gratuidade de Justiça, já apreciado e indeferido anteriormente pelo Exmo. Relator, e tendo em vista o que dispôe o parágrafo 3º do artigo 790 da CLT, intimem-se os réus, para que, no prazo de dez dias, comprovem a insuficiência de recursos, na forma do artigo 5º, LXXIV, da CRFB, trazendo aos autos a declaração de imposto de renda, relativa ao exercício de 2010.\" .\r\n\r\nProcesso: 0007217-96.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes da Silva [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009155-29.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Aurea Maria Martins Pinto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Banco Cruzeiro do Sul S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Aurea Maria Martins Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1130484"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1129897": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0180100-83.2009.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO RURAL SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 24 ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Terceiro Interessado: Ewaldo Ruy Barbosa Filho [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)] \r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls. 568, com o seguinte teor: \"Manifestar-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do alegado na presente petição, valendo o silêncio como concordância com a extinção do presente mandamus, sem resolução do mérito, por desistência, face à perda de objeto, diante do acordo homologado em 22/03/2011 perante o MM. Juízo da 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos de nº 0121000-38.2003.5.01.0024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1129897"
                            ],
                            "1129828": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0003147-02.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sampoerma Tabacos América Latina Ltda. [Adv. Luciana Dornelles do Espirito Santo (OAB: RJ 99887 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Luiz Emílio de Freitas Alcoforado \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sampoerma Tabacos América Latina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 45, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1129828"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1129581": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014776-07.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Condominio Lidia Mauricio [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Borges [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condominio Lidia Mauricio\r\n\r\nApresentar a Certidão de Trânsito em Julgado da decisão rescindenda, expedida pela Vara de origem, em que conste o número de processo e os nomes das partes (Súmula 299 do Col. TST). Prazo de 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nId: 1129581"
                            ],
                            "1129595": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001161-13.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Edvaldo Lira da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lira da Silva, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nOferecer razões finais, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nId: 1129595"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1130300": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0102600-72.2008.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Autor : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Réu : Guilherme de Souza Coelho, Brasperola Nordeste S/A - “Por Unanimidade, julgar procedente a ação rescisória e, conseqüentemente, declarar extinto o processo originário, sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 129, 267, incisos IV e VI, e art. 494, todos dos CPC, combinados com a OJ nº 94 da SDI-II, do TST. Custas de R$ 1.000,00 (um mil reais), pelos réus, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0102600-72.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Brasperola Nordeste S/A, GUILHERME DE SOUZA COELHO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado GUILHERME DE SOUZA COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão de fls. 238/240, verso: \"por unanimidade, julgar procedente a ação rescisória e, consequentemente, declarar extinto o processo originário, sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 129, 267, incisos IV e VI, e art. 494, todos do CPC, combinados com a OJ nº94 da SDI-II, do TST. Custas de R$ 1.000,00(um mil reais), pelos réus calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1130300"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1129990": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0009170-95.2010.5.01.0000 - AgR Agvte: Truffe Esquadrilha de Aluminio e Ferro Ltda. [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)]Agvdo: Gilmar dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]Destinatário(s): Agvte Truffe Esquadrilha de Aluminio e Ferro Ltda.Ter ciencia de despacho de fl. 177. Defiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1129990"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1129924": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0003355-83.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Quitanda e Mercearia ZM da Vila Sao Luiz Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Neliton Afonso da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Quitanda e Mercearia ZM da Vila Sao Luiz Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais (R$ 364,28), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, Código da Unidade Gestora 080009, Código de Recolhimento 18740-2. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0003138-40.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Roselaine Fonseca Neimi [Adv. Luiz Felipe dos Santos Ferreira (OAB: RJ 149701 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Jose Felipe do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Roselaine Fonseca Neimi\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais (R$ 106,89), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, Código da Unidade Gestora 080009, Código de Recolhimento 18740-2. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1129924"
                            ]
                        }
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1130396": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000015-06.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fiocruz Fundação Oswaldo Cruz - Recorrido: Carla Aparecida da Silva ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n2 - 0000047-02.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fernando Carlos da Silva ( Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ 62730 D ) - Recorrido: Viação Itapemirim S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n3 - 0000299-28.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Jennifer Mendes da Silva Dornelas ( Adv. Danielle Silva Fernandes RJ 143077 D ).\r\n\r\n4 - 0000347-03.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Cabo Frio (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcia Christin Telles Nascimento ( Adv. Marcos Sampaio de Souza RJ 119874 D ).\r\n\r\n5 - 0000380-02.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Associação Educacional Padre Anchieta Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ 64335 D ) - Recorrido: Bárbara de Moura Monteiro Leventoglu ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ).\r\n\r\n6 - 0000404-93.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Cristina de Souza Gonçalves ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n7 - 0000435-54.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: José Antonio Maitan ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n8 - 0000445-85.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Julio Cezar Daniel ( Adv. Antonio Jose de Araujo RJ 135887 D ) - Recorrido: Condomínio Edificio Vivendas da Praia ( Adv. Ricardo de Oliveira Pereira RJ 106202 D ).\r\n\r\n9 - 0000555-79.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Rita de Cassia Oliveira Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Rita de Cassia Oliveira Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n10 - 0000619-05.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Service Clean Ltda , Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Jose Eriverto Gomes de Queiroz ( Adv. Clelio Correa de Paula RJ 1387 B ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n11 - 0000799-06.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. - Recorrido: Juliana Sampaio da Silva ( Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas RJ 101281 D ).\r\n\r\n12 - 0000987-86.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ozeias de Abreu Souza ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: DSW Engenharia Ltda. ( Adv. Isabela C. Pinheiro de Miranda RJ 73333 D ).\r\n\r\n13 - 0001027-69.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Elisangela de Castro Santos ( Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho RJ 90042 D ) - Recorrido: NKB RIO S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n14 - 0001052-97.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jorge Damião Reis de Lima ( Adv. Luis de Sousa Freitas Neto RJ 64268 D ) - Recorrido: SHV Gás Brasil Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n15 - 0001203-53.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Hamilton Barata Neto ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ) - Recorrido: Elaine Christina Fernandes da Silva ( Adv. Jose Roberto Vinhais Correa RJ 76488 D ).\r\n\r\n16 - 0001282-13.2010.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: UNIAO FEDERAL (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Marcia Martins da Motta ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Papelaria Carioca São Gonçalo Ltda Me ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n17 - 0002237-33.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Valdir Severino da Silva ( Adv. Neusa Helena dos Santos RJ 103282 D ) - Recorrido: Carrefour Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n18 - 0002541-32.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), SOMOV - S/A ( Adv. Victor Farjalla RJ 5909 D ) - Recorrido: Daniel Ribeiro ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), SOMOV - S/A ( Adv. Victor Farjalla RJ 5909 D ), AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n19 - 0005000-31.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Bruno Silva Santos ( Adv. Alancardec Pedro da Silva RJ 83019 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda..\r\n\r\n20 - 0006100-74.1991.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: CLERIO BORGES MARTINS ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n21 - 0007200-79.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Bretagne Comercial Ltda. ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Recorrido: Roseno Marques Amorim ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ).\r\n\r\n22 - 0007500-45.2002.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n23 - 0011800-28.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcio Antonio de Almeida Dias ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), Cooperativa de Policiais Militares ( Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria RJ 2267 A ).\r\n\r\n24 - 0018600-61.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Manuel Francisco Herbeth Simões ( Adv. Bruno Vigneron Cariello RJ 137667 D ), Padaria Colônia de Estoril Ltda. - Recorrido: Manuel Francisco Herbeth Simões ( Adv. Bruno Vigneron Cariello RJ 137667 D ), Padaria Colônia de Estoril Ltda. .\r\n\r\n25 - 0019400-23.2004.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: MARCELO RAMADO SERGIO ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n26 - 0020300-94.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Recorrido: Gabyvictor Comercio de Pizzas Ltda. ME ( Adv. Adelio Soares da Silva RJ 42474 D ), Roberto Faria de Souza Vicente ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ).\r\n\r\n27 - 0021900-16.2009.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Rita de Cassia Ribeiro de Oliveira ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ), Oton Santa Ana Filho , Elza Ferreira ( Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira RJ 127756 D ).\r\n\r\n28 - 0022700-33.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Luciano de Souza Higino ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ).\r\n\r\n29 - 0025000-81.2005.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Metropolitan Transportes S.A. ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ).\r\n\r\n30 - 0025100-64.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alexandre Medeiros Moreira ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Alexandre Medeiros Moreira ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n31 - 0027200-55.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Copacabana Sol Hotel Ltda. ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ).\r\n\r\n32 - 0027700-65.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Viacao Pendotiba S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n33 - 0029400-64.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado (PGE/RJ) - Recorrido: Silvana Ribeiro ( Adv. Marcia Maria Ribeiro Ruchiga Assis de Almeida RJ 79756 D ).\r\n\r\n34 - 0030500-95.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ) - Recorrido: Lucilene Martins Barbosa ( Adv. Irion de Andrade Moreira Junior RJ 88996 D ).\r\n\r\n35 - 0032900-98.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ultra Gerenciamento e Seerviços Ltda., João Ricardo do Nascimento ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n36 - 0034300-81.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cia. Leader Promoções de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Amarildo Alves de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n37 - 0034700-06.2006.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Espaco Teroge Pratas ( Adv. Sebastiao Scalfone RJ 52065 D ).\r\n\r\n38 - 0041300-43.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cristiane Crisótomo Batista - Recorrido: Lima Santos Serviços Ltda, Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio ).\r\n\r\n39 - 0047600-82.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Andre Trindade de Moraes Tavares ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Andre Trindade de Moraes Tavares ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n40 - 0051700-72.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Roberto de Almeida Reis ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n41 - 0052500-87.2007.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n42 - 0052800-16.2002.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: CELENE GUIMARAES SANTUCHI ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), CELENE GUIMARAES SANTUCHI ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n43 - 0053900-33.2000.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: MIRAK ENGENHARIA LTDA ( Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine RJ 109031 D ), JOCILEA DE JESUS GOMES ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ).\r\n\r\n44 - 0058400-90.2005.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: WILDE ASSESSORIA S/C LTDA ( Adv. Luciana Amoedo da Silva RJ 128991 D ), Arlete de Paula Messias ( Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva RJ 96353 D ) - Recorrido: Arlete de Paula Messias ( Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva RJ 96353 D ), NIMEY ARTEFATOS DE COURO Ltda. ( Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ 110915 D ), WILDE ASSESSORIA S/C LTDA ( Adv. Luciana Amoedo da Silva RJ 128991 D ).\r\n\r\n45 - 0058900-34.2002.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: SEBASTIAO GOMES FLORES ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA ( Adv. Monica Cristina Mendes Galvao RJ 80328 D ).\r\n\r\n46 - 0061700-15.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Angela Alves de Souza ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Funcef Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ).\r\n\r\n47 - 0067500-53.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n48 - 0068000-10.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Victor Alonso da Silva Vieira ( Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso RJ 136915 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n49 - 0068500-20.2004.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de).\r\n\r\n50 - 0068900-38.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Lojas Americanas S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n51 - 0072900-66.2000.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: LUCIVIO PEIXOTO ALEXANDRE ( Adv. Valdemy Domingos dos Santos RJ 26140 D ).\r\n\r\n52 - 0077300-33.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Nilcea Rezende da Silva dos Santos ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Nilcea Rezende da Silva dos Santos ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), Tec - Neves Ltda. ME.\r\n\r\n53 - 0077800-20.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Joberto Ferreira Dias Junior ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Rafael Miranda da Silva RJ 156010 D ).\r\n\r\n54 - 0080400-84.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Kelly Castro Alves Cordeiro ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n55 - 0081300-71.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: BNDES Participações S.A. - Bndespar S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), José Luiz Silva Gois ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ) - Recorrido: BNDES Participações S.A. - Bndespar S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), José Luiz Silva Gois ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ).\r\n\r\n56 - 0084900-19.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Urânio Concreto Ltda. ( Adv. Adilson Castro Junior PR 18435 D ) - Recorrido: Dimy Dias Flach ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n57 - 0085200-87.2008.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Golden Meat Industria de Alimentos Ltda - CHARQUE HAVAÍ ( Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho MG 48521 D ), Edson Rodrigues Vargas .\r\n\r\n58 - 0086200-83.2006.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Jogararo Alimentacao Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Nilson Francisco ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n59 - 0087000-56.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n60 - 0089300-85.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Mary Sueli Silva dos Santos ( Adv. Daisy Guarino Moreira Salles RJ 30872 D ) - Recorrido: Mary Sueli Silva dos Santos ( Adv. Daisy Guarino Moreira Salles RJ 30872 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Organização Beni Ltda. ( Adv. Luciene Fatima Miqueloti RJ 69029 D ).\r\n\r\n61 - 0089700-81.2009.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n62 - 0091100-33.1996.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO ITAU SA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: REINALDO ALVES VIDAL ( Adv. Ney Madeira Junior RJ 69317 D ).\r\n\r\n63 - 0091401-23.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Jorge Luiz Nogueira de Oliveira ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n64 - 0092500-32.2004.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: CARLOS EDUARDO DA SILVA NASCIMENTO ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n65 - 0092800-44.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Herculano Pimentel da Cunha ( Adv. Eduardo Jordy RJ 83693 D ), Panificadora Flor da Cidade Ltda. ( Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho RJ 49761 D ).\r\n\r\n66 - 0092800-51.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Leudina Lima Sousa ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Leudina Lima Sousa ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ).\r\n\r\n67 - 0094900-95.2007.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Toreg Camisaria Ltda. ME ( Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha RJ 38679 D ) - Agravado: Maria Luiza da Conceicao ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ 81110 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n68 - 0096100-04.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Otto Cardoso Woodtli ( Adv. Silverio Mattos dos Santos RJ 12579 D ) - Recorrido: Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro .\r\n\r\n69 - 0097300-73.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), Cláudio Santos ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n70 - 0097700-24.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Ricardo Rielo Ferreira RJ 108624 D ) - Recorrido: Bagguá Grelhados Comércio de Alimentos Ltda.-EPP ( Adv. Dulce Maria Martins dos Santos RJ 107338 D ).\r\n\r\n71 - 0097800-16.1997.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: HELOISA DE OLIVEIRA LIMA PEREIRA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), BANCO NACIONAL S/A ( Adv. Luiz Bernardo Alvarez SP 107997 D ).\r\n\r\n72 - 0102900-32.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Affinia Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Debora Piquet Carneiro de Aboim ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n73 - 0104100-41.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Willer de Souza Veiga ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ) - Recorrido: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Willer de Souza Veiga ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n74 - 0105600-90.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Lucinéia Duarte Alves Menezes ( Adv. Flavia Serrao Sanz RJ 100108 D ).\r\n\r\n75 - 0110800-98.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: EMS Indústria Farmacêutica Ltda ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ) - Recorrido: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo ( Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ 26276 D ).\r\n\r\n76 - 0111200-64.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - Recorrido: DIANA MARIA THEREZA EICHBAUER (herdeiro de João Eichbauer Junior) ( Adv. Marcia Latge Mannheimer RJ 53520 D ), HELIO EICHBAUER (herdeiro de João Eichbauer Junior) ( Adv. Marcia Latge Mannheimer RJ 53520 D ), WANDA CRISTINA MOTTA EICHBAUER (herdeiro de João Eichbauer Junior) ( Adv. Marcia Latge Mannheimer RJ 53520 D ).\r\n\r\n77 - 0111500-42.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Associacão de Ensino Campo Grande ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Silva dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n78 - 0114500-29.2007.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Janete da Silva Pereira ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Agravado: Casimiro Marques da Silva ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n79 - 0116300-08.2006.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Juliano Gama de Mello ( Adv. Conrado Passos Cardoso RJ 138571 D ).\r\n\r\n80 - 0117200-96.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: João Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Sergio Gonçalves ( Adv. Miguel Angelo Moreira Leão RJ 58851 D ).\r\n\r\n81 - 0119200-81.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Antônio José Ferreira dos Santos ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ).\r\n\r\n82 - 0123600-86.2005.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Eusebio Santana de Barros ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Profissional Divulgacao e Servicos Ltda..\r\n\r\n83 - 0124700-71.2004.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ANTONIO EVANGELISTA PEIXOTO ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), ASR ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ) - Agravado: ASR ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ), ANTONIO EVANGELISTA PEIXOTO ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n84 - 0126000-09.2007.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: UNIAO FEDERAL (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: TSL Transportes Scatuzzi Ltda..\r\n\r\n85 - 0126500-43.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Denize Cristina Machado da Silva ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda..\r\n\r\n86 - 0129700-42.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha RJ 159967 D ) - Recorrido: Patricia Gabriela de Oliveira ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Forte Macaé Segurança Patriomonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n87 - 0130400-84.1995.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ELYSIO AMERICO MOREIRA DA FONSECA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n88 - 0130600-41.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Concetta Nuzia Giuseppina Armentano ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Concetta Nuzia Giuseppina Armentano ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n89 - 0139400-88.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Espaço Consultoria de RH Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Emerson Santos de Carvalho ( Adv. Sebastiao Carlos Silva RJ 26789 D ).\r\n\r\n90 - 0139500-19.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Deise da Silva Pinto de Mello ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorrido: Ello Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Ademir de Carvalho RJ 76926 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n91 - 0139600-51.2008.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Coopecia - Cooperativa de Consultores, Instrutores e Auditores ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ).\r\n\r\n92 - 0141000-90.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sabrina do Nascimento Esmeraldo ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ).\r\n\r\n93 - 0142900-32.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva RJ 100095 D ), Maurício Raposo de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva RJ 100095 D ), Maurício Raposo de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n94 - 0143400-33.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Denizete Gomes de Lima ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha RJ 159967 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Josué Alves Benjamin Antunes RJ 143760 D ).\r\n\r\n95 - 0144000-74.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Hilda Bezerra Pereira ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Severina da Silva Cabral ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ) - Recorrido: Severina da Silva Cabral ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ), Hilda Bezerra Pereira ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n96 - 0146700-09.2001.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: GRUPO GERDAU SA ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ), M M INSTALACOES LTDA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n97 - 0147200-88.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Nelson de Almeida RJ 21725 D ), Sandro Mansur Fernandes ( Adv. Renato Soares da Silva RJ 143144 D ) - Recorrido: Sandro Mansur Fernandes ( Adv. Renato Soares da Silva RJ 143144 D ), Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Nelson de Almeida RJ 21725 D ).\r\n\r\n98 - 0147900-51.1998.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n99 - 0148200-72.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Willyam Bernardes de Mattos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ) - Recorrido: Willyam Bernardes de Mattos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ).\r\n\r\n100 - 0149300-83.2001.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ALBERTO JORGE SA VIANA DA SILVA ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), JORGE BARBOSA ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), BENEDITO RIBEIRO SARDINHA ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ).\r\n\r\n101 - 0149500-17.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Glaucia da Silva Coelho ( Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso RJ 98287 D ) - Agravado: Obra Portuguesa de Assistencia ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n102 - 0157000-35.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcelo Ignacio da Silva ( Adv. Nilma Aparecida Campos Dias RJ 147400 D ).\r\n\r\n103 - 0160500-04.2005.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Thereza Cristina Batista Freire ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Thereza Cristina Batista Freire ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n104 - 0161800-66.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Adriano Abreu Alves ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n105 - 0169100-96.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Leonardo Alamar Carneiro ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n106 - 0188600-71.1997.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SANDRA FREITAS MIRANDA ( Adv. Claudio de Camargo Magalhaes RJ 68508 D ) - Agravado: ESTUDOS ESPECIAIS DE INGLES LTDA ( Adv. Antonio Carlos Miranda Alves RJ 28904 D ).\r\n\r\n107 - 0190400-57.1998.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Sadia S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ), MARCELO SAMPAIO DA SILVA ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ) - Agravado: Sadia S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ), MARCELO SAMPAIO DA SILVA ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ).\r\n\r\n108 - 0194600-97.2003.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO - Agravado: ROQUELANE DA SILVA QUEIROZ ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n109 - 0206500-30.1974.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: IASERJ INST ASSIST SERV ESTADO RIO DE JANEIRO ( Adv. Waldir Zagaglia RJ 31053 D ) - Agravado: REGINA DE SOUZA LUZ ( Adv. Hugo Goldemberg RJ 19532 D ).\r\n\r\n110 - 0208100-14.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Monique Gonçalves Lago ( Adv. Antonio de S Canabrava RJ 119996 D ), Panamericano Administradora de Cartões de Créditos ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ).\r\n\r\n111 - 0221500-54.1998.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: TREELOG S.A. LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Recorrido: MARIO CESAR DOS SANTOS ( Adv. James de Oliveira RJ 23870 D ).\r\n\r\n112 - 0224400-57.2006.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Eduardo Carlos Costa de Abreu e Silva ( Adv. Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann RJ 102765 D ) - Recorrido: Elias Cordeiro Gomes ( Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf RJ 63765 D ).\r\n\r\n113 - 0225700-47.1999.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA DIAS ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: BANCO ITAÚ S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n114 - 0225800-98.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marta Graciela Pereyra Rossiello ( Adv. Dewett Catramby Filho RJ 60094 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n115 - 0226300-58.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Renata da Silva Oliveira ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n116 - 0231100-20.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda. ( Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ 40754 D ), Bruno Cruz de Oliveira ( Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo RJ 96486 D ).\r\n\r\n117 - 0232400-26.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Lourdes Rosa do Nascimento Medeiros ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n118 - 0248700-86.1998.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n119 - 0296900-83.2005.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Bianca Ferreira Jorge ( Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ) - Agravado: Febo Manuel dos Santos Magalhaes ( Adv. Sergio Alvim Pinto RJ 123975 D ).\r\n\r\n120 - 0311100-78.2004.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ELECTROVIDRO SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: GENALDO DA SILVA ( Adv. Eduardo Jordy RJ 83693 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Maio de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1130396"
                        ],
                        "1130400": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0041300-43.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Crisótomo Batista\r\n\r\nRcdo: Lima Santos Serviços Ltda, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 24/05/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nId: 1130400"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1130374": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078000-49.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Haroldo Lellis Pereira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Haroldo Lellis Pereira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos do reclamante, sanando a contradição e suprindo a omissão, para deferir as horas extras a partir da 44ª hora semanal, e também deferir uma hora extra diária pela supressão do intervalo para refeição; e negar provimento aos embargos declaratórios da reclamada. E. Tendo estes últimos por manifestamente protelatórios, aplicar à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038600-49.2007.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : VRG Linhas Aereas S/A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S/A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Selma Balbino ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela Varig Logística em Liquidação Extrajudicial e da Volo do Brasil, e acolher parcialmente o da VRG para sanar a omissão e para fazer constar do dispositivo do acórdão que fica restabelecida na íntegra a antecipação de tutela deferida na sentença, devendo a autora ser reintegrada na embargante.\r\n\r\nProcesso: 0067300-92.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Carlos Alberto Curty Terra ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( João Carlos de Lima Junior RJ148033D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100100-45.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Transurb S.A. ( Jose Solon Tepedino Jaffe RJ128788D ), Jorgevaldo de Azevedo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transurb S.A. ( Jose Solon Tepedino Jaffe RJ128788D ), Jorgevaldo de Azevedo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para julgar improcedentes o pedido de diferenças salariais, referente ao acúmulo de funções e a verba honorária e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para considerar trabalhados os dias em que a ausência das guias ministeriais não guardem correlação com as faltas descontadas; deferir o pagamento de horas extras face a supressão do intervalo e deferir o pagamento das verbas resilitórias,admitida a dispensa imotivada. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0072100-85.2007.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Evaldo Nunes de Sousa ( Luciene Leite da Silva RJ119186D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0107601-37.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : EVANDRO DIAS ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0107501-82.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), - Agravado : CARLOS EDUARDO DE AGUIAR FIDELIS ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0042801-97.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), - Agravado : JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096200-34.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : FRANCISCA IRANI RODRIGUES DE CARVALHO LUSTOSA ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Recorrido : Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir o item “g” do rol de pedidos, com exceção da integração das gorjetas no aviso prévio, nos 40% do FGTS, bem como nos valores correspondentes ao seguro desemprego. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0020300-91.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Francisco Francineudo Moreira de Souza ( Nelson Fonseca RJ5959D ), JM Construcoes Ltda. ( Carolina de Campos Machado RJ99138D ), - Recorrido : JM Construcoes Ltda. ( Carolina de Campos Machado RJ99138D ), Francisco Francineudo Moreira de Souza ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada; dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir os itens “o” e “q” do rol de pedidos. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000014-92.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : RTR Serviços Financeiros Ltda ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Recorrido : Anita Ferreira da Silva Cruz ( Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ116481D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, declarando a nulidade da sentença por vício de citação, determinar o retorno dos autos à MM VT de origem para que seja reaberta a instrução, concedendo-se ao réu oportunidade para apresentar contestação, proferindo-se nova decisão como entender de direito,nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125200-51.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Jorge Luiz de Jesus ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso, por falta de interesse em recorrer, no que concerne ao recolhimento das cotas fiscal e previdenciária incidentes sobre os valores percebidos no curso do contrato de trabalho e a questão relativa à contribuição previdenciária e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento da indenização decorrente de “dumping social”, além do acréscimo previsto no art. 467 da CLT. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0123700-41.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro ( Andrea D Imperio Antunes RJ98225D ), - Recorrido : Maxwell de Matos Barros ( Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ95462D ), Lucio José Lopes ( Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ95462D ), Luiz Antônio de Mendonça ( Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ95462D ), Marcio de Souza Affonso ( Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ95462D ), Marcus Valerio Pereira ( Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ95462D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098100-93.2005.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcelo de Souza Rodrigues ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), Vivo S.A. ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), Marcelo de Souza Rodrigues ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos. \r\n\r\nProcesso: 0006500-83.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), William Ramos Alves ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : William Ramos Alves ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado, por falta de interesse em recorrer; negar provimento ao recurso do reclamante\r\n\r\nProcesso: 0106700-50.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cemel Centro Médico Novo Rio Ltda. ( Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ84355D ), - Recorrido : Heloisa Helena do Nascimento Soares ( Marcos Luis Nascimento RJ132333D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a justa causa aplicada à autora, excluindo da condenação as verbas rescisórias deferidas na sentença. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0106900-35.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Maria das Graças Souza Serafim ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Skorpion de Madureira Confecções Ltda. ( Rubem Ramos Riff RJ30503D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0021300-76.2004.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : JORGE LUIZ LABRE DOS SANTOS ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - Recorrido : GALAXY BRASIL LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso quanto às questões da integração do salário in natura e indenização por danos morais, por ausência de pedido e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0015500-40.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Denilson dos Santos Fragoso ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. ( CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES RJ131486D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Denilson dos Santos Fragoso ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade arguída pelo 2º Réu e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0103200-83.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Gelpet Industria e Comercio Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Jose Rosa de Lima Junior ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso no que se refere às férias vencidas relativas a 2007/2008, por falta de interesse em recorrer; rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0129100-03.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Regina Celia Almeida RJ54114D ), - Recorrido : Milagre da Vida Lanchonete Ltda. ( Donato Dias Solon Ribeiro RJ139316D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000149-49.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jorge Quartarone ( Andre Cantanhede Amelio RJ77293D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para afastar a prescrição total e, no mérito propriamente dito, a teor do art. 515, § 1odo CPC, julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0114100-06.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marla da Silva Nascimento ( Valdir Borges RJ82127D ), - Recorrido : Norte Bowling Entretenimento Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0091000-24.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Wis Boucinhas e Campos Inventory Service ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Embargado : Sandra Maria dos Santos Bahiense ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0037200-69.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luiz Alberto de Bessa Costa ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, embora por outros fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1130374"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000513-96.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuarios - INFRAERO ( Antônio Carlos Mota Machado Filho RJ145843D ), - Recorrido : Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Sidnei Silva ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0072800-45.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Aibel Oleo e Gas Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Jose Olimpio dos Santos ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido. Invertido o ônus da sucumbência e mantido o valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1130406"
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                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Antonio Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120200-41.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Protege S.A Serviços Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Marco Antônio Feitosa Flexa ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), Banco Bradesco S.A. ( Fernando Augusto de Faria Corbo RJ67987D ), Marco Antônio Feitosa Flexa ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Protege S.A Serviços Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), “... por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para declarar a nulidade dos vínculos de emprego com a TRANSPEV TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA LTDA., com a TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. e com a PROSESP, e para declarar o vínculo de emprego diretamente com o BANCO BRADESCO S.A. no período de 20.02.2002 a 16.08.2008, na função de Caixa, com salário inicial de R$ 567,07 (quinhentos e sessenta e sete reais e sete centavos), determinando que o BANCO proceda à anotação da CTPS, sob pena da Secretaria da Vara fazê-lo, afastando a responsabilidade subsidiária do BANCO BRADESCO, devendo este responder diretamente pelas verbas deferidas; para, aumentando a condenação, que sejam consideradas como extras as horas excedentes da 6ª diária; para que o divisor a ser utilizado seja o de 180; para que o sábado seja considerado no cálculo do repouso semanal remunerado; para deferir o pagamento de 01 (uma) hora extra por dia de trabalhado decorrente da não concessão integral do intervalo intrajornada e o pagamento das horas extras que foram subtraídas dos intervalos interjornadas, todas com adicional de 50% (cinquenta por cento) e reflexos nos repousos semanais remunerados e de ambos (horas extras e repousos) no aviso prévio, nos décimos terceiros salários, nas férias com 1/3, no FGTS e na indenização compensatória de 40%; para condenar o BANCO BRADESCO ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do salário de ingresso na função de Caixa no valor de $ 567,07 (quinhentos e sessenta e sete reais e sete centavos), e das diferenças decorrentes dos reajustes salariais normativos, e, ainda, ao pagamento da gratificação de Caixa, do adicional por tempo de serviço, das diferenças de auxílio refeição, do auxílio cesta alimentação, da participação nos lucros e resultados e da multa normativa, observados os valores, as condições e as vigências de cada uma das Convenções Coletivas, sendo ainda devidas as diferenças de aviso prévio, décimos terceiros salários, férias com 1/3, depósitos de FGTS e indenização compensatória de 40% decorrentes das diferenças salariais, de gratificação de Caixa e de adicional por tempo de serviço, tudo conforme se apurar em liquidação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pela Protege S.A falou Dr. Fernando Queiroz Silveira (OAB 82101).”\r\n\r\nProcesso: 0062300-07.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Flavia Conceição Assad Braz RJ129895D ), - Recorrido : Jose Ferreira de Morais ( Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ91134D ). “... por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.”\r\n\r\nProcesso: 0000765-71.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marta Cristina da Silva Reis ( Raimundo Nonato Nery da Silva RJ61680D ), - Recorrido : Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), “... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe provimento para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho em 15.05.2010 e para condenar a reclamada a anotar a baixa na CTPS do autor e ao pagamento de aviso prévio, saldo de salário de 15 (quinze) dias, férias proporcionais de 2009/2010 (1/12), com 1/3, décimo terceiro salário proporcional de 2010 (5/12), depósitos de FGTS de todo o período contratual, indenização compensatória de 40%, da multa do artigo 467 da CLT , na forma da fundamentação. Recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da lei, observando o disposto na Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (hum por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pela ré, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus de sucumbência.”\r\n\r\nProcesso: 0000340-47.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ermínia Affonso ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Ermínia Affonso ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), “...por unanimidade, conhecer dos recursos e dar-lhes parcial provimento, ao da reclamada para determinar que sejam consideradas como extras as horas trabalhadas excedentes à oitava diária, com divisor de 220 e ao recurso da reclamante para ampliar a condenação da indenização pela concessão parcial do intervalo para 1 hora acrescida de 50% por dia trabalhado e para reconhecer os sábados como repouso semanal remunerado. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0083600-31.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Carlos Alberto das Núpcias Gonçalves ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por TRANSPORTES AMÉRICA LTDA.”\r\n\r\nProcesso: 0021500-54.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jossiney Suisso Santana ( Rivaldo Santos do Nascimento RJ143239D ), - Recorrido : Construtora Empreitera de Obras Creta Ltda. ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ),”... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para conceder ao reclamante a gratuidade de justiça, isentar do recolhimento de custas.”\r\n\r\nProcesso: 0130900-39.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - Recorrido : Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), José Carlos Barbosa ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), “... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0153400-31.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : José Gomes de Andrade ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - Recorrido : Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), Soladrilhos Revestimentos Ltda - “...por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada PRÊMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. pelas parcelas deferidas no julgado. Mantido o valor arbitrado à condenação.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1130377"
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                            "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0036500-52.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Gomes de Moraes\r\n\r\nRcdo: Pizzaria Palace Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificada Pizzaria Palace Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/05/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0206900-18.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Sidnei de Oliveira, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Sidnei de Oliveira, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificada Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/05/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130036"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000177-38.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Jorge Alexandre Dias Barbosa ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora, para julgar improcedentes os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência, mantido o valor da condenação fixado na sentença, dispensado o autor do pagamento das custas (fls.108), vencida a Juiza Marcia Leite Nery que o improvia..\r\n\r\nProcesso: 0076400-21.2005.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Monica Gomes dos Santos da Silva ( Eldro Rodrigues do Amaral RJ21111D ), - Recorrido : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0176300-31.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Estetica Saúde Beleza e Voçê Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Andrea Manhães de Oliveira ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que seja excluída a condenação nas horas extras, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071600-40.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : ADALBERTO DE CARVALHO VIEIRA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por ausência de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença recorrida por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0002903-34.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Othon Administração S/A ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - Recorrido : Márcio Aurélio da Silva ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000755-80.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Marcelo Teixeira de Sousa ( Alexandre Freitas de Albuquerque RJ109030D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, acolher a preliminar argüida e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que o MM. Juízo a quo reaprecie os embargos de declaração opostos pela Recorrente, como entender de direito, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001134-40.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - Recorrido : Izaias de Souza Melo ( Marcia Maria de Paula Nunes RJ118083D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110600-42.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Maria Ana de Araujo ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar isenção do pagamento de custas judiciais pela Autarquia Municipal, conforme o disposto no art. 790-A, I, da CLT, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0217800-60.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Wilson Sons Logística Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S/A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - Recorrido : Alessandro dos Santos Peixoto ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Wilson Sons Logística Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S/A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade por prestação jurisdicional incompleta e decisão extra petita e dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das horas extras e reflexos de agosto de 2008 ate o termino do contrato, bem como excluir a multa por embargos declaratórios protelatórios, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0121700-59.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Condomínio do Edifício Mariah Vitória ( Frederico Morgado de Araujo RJ106055D ), - Recorrido : Cosme Soares da Silva ( Carlos Armando da Graça Gomes RJ82158D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000663-03.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Antonieta Parolise ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Antonieta Parolise ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar suscitada, deferir a gratuidade de justiça, e, no mérito, dar parcial provimento parcial ao da reclamante, para incluir na condenação a multa do art.477 da CLT, e, por maioria, negar provimento ao da reclamada, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0141400-80.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Carlos Henrique Santos de Freitas ( Inês Botelho de Almeida Leite RJ101437D ), - Recorrido : Effex Service Cargas e Encomendas Ltda. ( Jose Eduardo Soares de Magalhaes RJ129225D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140200-86.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Antônio Alessandro Silva de Souza ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - Recorrido : Gasindur do Brasil Ltda ( Fernando Luiz de Almeida RJ80620D ), Companhía Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação exarada no voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158900-70.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Cristiane de Souza Cortes ( Monica Araujo dos Santos RJ156667D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a primeira reclamada ao pagamento da multa prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT, no valor de 1 salário da recorrente, com inversão do ônus da sucumbência. Custas fixadas em R$ 20,00, com base no valor da condenação arbitrado em R$ 1.000,00, pela primeira reclamada. Não há incidência de contribuição previdenciária e imposto de renda, tendo em vista a natureza da parcela, bem como o seu valor.\r\n\r\nProcesso: 0000511-58.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Wilson Sons Logistica Ltda ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Michel da Silva Rios ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Wilson Sons Logistica Ltda ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das horas extras e reflexos de agosto de 2008 ate o termino do contrato, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0153400-78.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Vanilda Rangel de Sales ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência material da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade ativa e passiva ad causam, e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento, para afastar a declaração da natureza salarial da concessão de nível e julgar improcedente o pedido de diferenças de suplementação de aposentadoria dela decorrente, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencida a Juíza Marcia Leite Nery que os improvia. Invertido o ônus da sucumbência, do qual fica isento o reclamante, ante a concessão da gratuidade de justiça, excluída, ainda, a verba honorária.\r\n\r\nProcesso: 0149700-09.2007.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Fabio Bastos Chelles ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos e, diante do caráter procrastinatório, aplicada a multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0115500-27.2000.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : BANCO CENTRAL DO BRASIL ( Antonio Carlos Fialho Esteves RJ55111D ), - Recorrido : FRANZ GOMES BREITSCHAFT ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, dar provimento parcial ao recurso para, afastando a prescrição extintiva, na questão de fundo, julgar improcedentes os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência. Mantido o valor das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0153600-54.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Mauro Vieira Amaro ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155100-76.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Ricardo Jeronimo ( Joao Gilberto Demercian Filho RJ105259D ), - Recorrido : Angra dos Reis Esporte Clube ( Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ47835D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação exarada no voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084900-56.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Recorrido : Tânia Maracajá do Rêgo Barros ( Dagoberto Ney Vieira RJ78150D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para acolher a prescrição arguida pela recorrente, extinguindo o feito com resolução de mérito, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001500-30.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústra Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Reginaldo Taurino da Cruz ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065700-17.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Ana Amélia Dias ( Artur Miranda de Sa e Silva RJ76067D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - Recorrido : Ana Amélia Dias ( Artur Miranda de Sa e Silva RJ76067D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do primeiro reclamado; conhecer do recurso da reclamante, exceto quanto ao tema ¿COTA DE TEMPO DE SERVIÇO - ANUÊNIO - CONDIÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO¿ e FGTS, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000196-30.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), José Fernandes Rodrigues ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto às cotas previdenciárias e fiscais, e, no mérito, negar-lhes provimento .\r\n\r\nProcesso: 0012000-15.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Alfredo Alves Brito ( Haylton Ferreira Carneiro RJ74708D ), Catarina de Jesus Cruz Brito ( Haylton Ferreira Carneiro RJ74708D ), - Recorrido : Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. ( Andre Silva Marques RJ103176D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença proferida a fls.137, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito e determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, para o regular prosseguimento do feito, conforme fundamentos do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1129644"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000901-90.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Gilson Sores Amado ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Brasília Serviços de Informática Ltda.Caixa Econômica Federal - CEF - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, anulando a decisão proferida a fls.268, determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, para que intime/notifique o autor para apresentar o novo endereço da primeira reclamada, prosseguindo-se com o feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1129838"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106000-81.2003.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ALENCAR VENANCIO DOS SANTOS ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ALENCAR VENANCIO DOS SANTOS ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA (Sócios Gustavo de Souza Almeida e Carlos Antonio de Souza Almeida) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, conhecer dos recursos voluntários, e, no mérito, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão, dar parcial provimento ao adesivo do reclamante para acrescer à condenação a multa do art. 467 da CLT, e, negar provimento ao recurso da FIOCRUZ, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1129850"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101300-14.2006.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Qualitas Tecnologia e Servicos LtdaGilberto Freitas da Costa ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1129868"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094700-33.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Globosat Programadora Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.Jorge Clecio dos Santos Pereira ( Claudio Jose Marques Clemente RJ123655D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1129891"
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                            "1129577": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0040001-96.2002.5.01.0521 - AIRO\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: MASSA FALIDA DE MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MASSA FALIDA DE MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nAnte o exposto, não conheço do agravo por insuficiência da instrução \r\n\r\nId: 1129577"
                            ],
                            "1129849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0106000-81.2003.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: ALENCAR VENANCIO DOS SANTOS, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA (Sócios Gustavo de Souza Almeida e Carlos Antonio de Souza Almeida), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, ALENCAR VENANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de Oliveira Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA (Sócios Gustavo de Souza Almeida e Carlos Antonio de Souza Almeida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129849"
                            ],
                            "1129867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0101300-14.2006.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nRcdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Gilberto Freitas da Costa\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de Oliveira Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129867"
                            ],
                            "1129890": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0094700-33.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nRcdo: Jorge Clecio dos Santos Pereira, Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de Oliveira Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129890"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1130486": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª urma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0203800-95.2009.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tagil Construtora Ltda., Rcdo: Valdeu Lopes da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Rcte Valdeu Lopes da Silva\r\n\r\ntomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, à fl. 130, bem como para informar o endereço atualizado da 1ª recorrida ou requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1130486"
                            ],
                            "1130205": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000570-43.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Associação das Pioneiras Sociais ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Recorrido : Dimona Dias Gonçalves ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário, por deserto, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0167300-64.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Leandro Rodrigo da Silva Nunes ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 467 da CLT, mantêm-se os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juiza Marcia Leite Nery no tocante a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1130205"
                            ],
                            "1130337": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075300-68.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Tele-Soluções Telemarketing Ltda.Bradesco Administradora de Cartões ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Bradesco Administradora de Cartões ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Tele-Soluções Telemarketing Ltda.Ronaldo Valentim de Lemos ( Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ11837D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao da primeira reclamada para reduzir a indenização para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), vencida a Juiza Marcia Leite Nery que o improvia.e dar parcial provimento ao da segunda ré, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudia.Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1130337"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1130531": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0332100-91.2004.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA ( Nely Cafure RJ26567D ), JOSE CARLOS GOMES DO NASCIMENTO ( Marcio Rohana RJ97471D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a incidência de contribuições previdenciárias, nos termos da lei, sobre os valores discriminados no acordo a título de \"diferenças de férias\".\r\n\r\nProcesso: 0047500-74.2007.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Domo Comercio da Moda Ltda ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - Recorrido : Brigida Gomes Martins ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), Cooperativa de Producao de Modas e Vestuario Ltda - COOPMODEL ( Milton Santos de Oliveira RJ99249D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1130531"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1130011": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0113700-23.2002.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDO E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOAO LUIZ DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Rcdo FINEP FINANCIADORA DE ESTUDO E PROJETOS e Rcte JOAO LUIZ DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 460, no prazo de 05 (cino) dias.\r\n\r\nProcesso: 0113700-23.2002.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDO E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOAO LUIZ DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Henrique Cláudio Maués (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo FINEP FINANCIADORA DE ESTUDO E PROJETOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada no v. Acórdão de fls.437/441, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011,\r\n\r\nIlan Teles de Jesus \r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1130011"
                            ],
                            "1130453": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0127800-94.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Evandro Morgado Ruggeri [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)] Rcdo: S.A Viação Aérea RioGrandense- (Em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do item 2 do despacho de fls. 242, \"...defiro a vista requerida por cinco dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1130453"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1127596": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001339-56.2010.5.01.0077 - AIRO - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: Condomínio do Edifício Atlanta (Maria Cristina Mendes Ribeiro RJ102255D) - Agravado: José Elias de Sá (Gilberto Garcia Vidal de Barros RJ133560D): - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0013200-31.2006.5.01.0028 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Embargante: Alberto Oliveira Grisi (Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D) - Embargados: Xerox Comercio e Indústria Ltda. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. (Alitheia de Oliveira SP268762D), Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. (Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D): - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0124700-63.2009.5.01.0007 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Embargantes: Ibi Promotora de Vendas Ltda. e Outro (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D) – Embargada: Karoline Vieira (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D): - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0169000-61.2003.5.01.0059 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Embargante: Companhia de Bebidas das Américas-AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Embargado: Josias Gomes de Carvalho (Heitor Pedroso Martins RJ54682D): - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos pela reclamada, para prestar esclarecimentos e acrescentar à conclusão do julgamento que foi reformada a sentença quanto ao reconhecimento de nulidade da rescisão contratual.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1127596"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1130476": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000025-35.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. (Zenaide Hernandez RJ2502A), - Recorrida: TEREZA CRISTINA XAVIER DA SILVA (Paulo Roberto Rezende RJ45385D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar a incidência da multa do art. 475-J do CPC, vencida a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira no tocante aos danos morais. Custas mantidas. A Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello acompanhou o voto do Exmº Relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000511-35.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: ALEXANDRE LOUREIRO BARRETO (Glycerio da Silva Sampaio Bastos RJ38834D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, mas não da remessa necessária, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para, reformando a sentença, excluir da condenação a indenização de 40% sobre o FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000654-66.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA. (Valéria Abbud Jonas RJ101936D), - Recorrido: JOSÉ WILLIAN DE RESENDE SILVA (Dercy Paulo RJ101951D), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso por ser extemporâneo.\r\n\r\nProcesso: 0001613-25.2010.5.01.0431 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: GISELLY CARVALHO (Marcio Jose Teixeira de Sa RJ89397D), - Agravado: MANUEL RICARDO FRANÇA MARTINS (Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário da reclamante e determinar o seu regular processamento, na forma do art. 897, § 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0006300-74.2003.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: PAULO CESAR GONCALVES SIMAS (Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui RJ81690D) e VENTURA CULTURAL LTDA (Francisco Jose Medina Maia RJ50835D), - Recorridos: SERGIO SARAPO (Otavio Bezerra Neves RJ59709D), PAULO CESAR GONCALVES SIMAS (Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui RJ81690D) e VENTURA CULTURAL LTDA (Francisco Jose Medina Maia RJ50835D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, acolhendo a alegação de violação ao devido processo legal, dar provimento ao apelo adesivo para, anulando o processo a partir da folha 626, determinar a reabertura da instrução processual, a fim de que seja inquirida a terceira testemunha do recorrente, prosseguindo-se nos ulteriores termos da demanda, vencida a Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello. Fica prejudicado o exame do apelo patronal.\r\n\r\nProcesso: 0014700-75.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ELIETE DOS SANTOS SILVA (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - Recorridos: MED OFFICE SAÚDE INTEGRAL LTDA. (Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D) e COOPEM COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA. (Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação a dobra das férias de 2005/2006 e 2006/2007, com 1/3, e horas extras e seus reflexos, bem como para fixar a remuneração mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator. Custas acrescidas para o valor de R$ 400,00, arbitradas sobre R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0049600-69.2005.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL (Camilla Ximenes Viana Cabral RJ139501D), - Agravada: MONICA ELISABETE RIBEIRO DE OLIVEIRA FERNANDES (Ribamar Campos Leite RJ63573D), - por unanimidade, anular o processo, de ofício, a partir da folha 298, determinando que se proceda à citação da devedora, prosseguindo-se nos ulteriores termos da execução, nos moldes dos arts. 880/884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0057900-18.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: MARISA SABINO DE PAULA (Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva RJ139730D) e COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorridas: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) e MARISA SABINO DE PAULA (Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva RJ139730D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0059800-92.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA (Jose Ayres de Carvalho RJ140451D) e VARIG S.A. - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - em recuperacao judicial (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), - Recorridas: SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA (Jose Ayres de Carvalho RJ140451D), FUNDAÇÃO RUBEN BERTA (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. (Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D), VARIG S.A.- VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - em recuperacao judicial (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS (Jose Roberto Zago SP98053D) e NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal, mas não conhecer do apelo obreiro, por intempestivo, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0064900-59.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA. (Rubens Victor Manea RJ45095D), - Recorrida: ANDREA LÚCIA FRANÇA VIEIRA (Marcos Henrique Maudonet RJ84500D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1130476"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1130520": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000186-23.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: João Batista da Silva ( Adv. Rozani Maria Dias Gomes RJ 57038 D ), Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos ( Adv. Luciana Aparecida Alcantara SP 257930 D ).\r\n\r\n2 - 0000273-42.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Manoel Jovino de Oliveira ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Rally Service e Prest. de Serv. Téc. Ltda. ( Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza RJ 63200 D ).\r\n\r\n3 - 0000494-50.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sandro de Lima Santana ( Adv. Sidney Barbosa de Lima RJ 97460 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Rivadavia Albernaz Neto RJ 92960 D ).\r\n\r\n4 - 0000515-47.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Shirléa da Cruz ( Adv. Tania Mara Moreira Cardoso RJ 111219 D ) - Recorrido: Hospital de Clínicas de Juscelino Ltda. ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n5 - 0000700-90.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Walter Correa Quinzi ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Walter Correa Quinzi ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n6 - 0000800-75.2004.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: WANDERLEY FERNANDES ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Agravado: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n7 - 0000900-74.2006.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Agravado: Daniel Gomes Lahora ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n8 - 0000979-96.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Eliane Silva Gomes da Silva ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n9 - 0001397-72.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Ivonete de Santana Marques ( Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas RJ 101281 D ).\r\n\r\n10 - 0001500-31.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Rafael Santos de Souza ( Adv. Carlos Henrique Gomes RJ 61797 D ).\r\n\r\n11 - 0003200-28.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Recorrido: Sissi Elisabeth Flores ( Adv. Antonio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ).\r\n\r\n12 - 0006500-69.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Posto de Gasolina Sacadura Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ).\r\n\r\n13 - 0007300-14.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Josias Assis de Castro ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n14 - 0009000-46.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Israel Baptista da Silva ( Adv. Mario Americo Calliano de Alencar RJ 80677 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Israel Baptista da Silva ( Adv. Mario Americo Calliano de Alencar RJ 80677 D ).\r\n\r\n15 - 0009300-59.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Mercado Uzano Ltda. ( Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D ) - Recorrido: Monique Sara Santos da Silva ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n16 - 0009900-44.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: TMKT - Servicos de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Maria de Fatima Azevedo Lourenco ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ).\r\n\r\n17 - 0012400-65.2005.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jose Roberto da Silva Lacerda ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n18 - 0014000-21.2007.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Maria Thereza Bousquet Barreto ( Adv. Flavia de Moura Estevao Rangel RJ 109403 D ) - Recorrido: Ambep-Administracao e Corretagem de Seguros S.A. ( Adv. Jose Maria Apoliano Lima RJ 36964 D ).\r\n\r\n19 - 0015800-73.2005.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Merivan Jose Pereira de Pinho ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n20 - 0017400-85.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Jailton Costa da Conceição ( Adv. Milton Cesar de Paula Marques RJ 103900 D ) - Recorrido: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n21 - 0021700-04.2005.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Celia Regina Ferreira Velludo da Cunha ( Adv. Marcela Aracão Coutinho RJ 154467 D ) - Recorrido: Associacao Meninos da Zona Oeste ( Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho RJ 33133 D ), Municipio do Rio de Janeiro.\r\n\r\n22 - 0021800-70.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Sandra de Carvalho Ferreira ( Adv. Ana Paula Alves Elias RJ 147142 D ).\r\n\r\n23 - 0022900-20.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Wagner dos Santos Almeida ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n24 - 0030900-21.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Banco Santos S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ 140523 D ), Maria Angela de Aguiar Tavares Silva ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Maria Angela de Aguiar Tavares Silva ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Banco Santos S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ 140523 D ), Banco Central do Brasil - BACEN ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n25 - 0038100-96.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Rubi Posto de Abastecimento Ltda. ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ) - Recorrido: Andre Francisco Gonçalves Rocha ( Adv. Wilson Luis Fares RJ 73350 D ), Coopetraux Cooperativa de Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ).\r\n\r\n26 - 0064200-90.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Marcio Roberto Gomes ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n27 - 0067100-06.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: S.A.( Viação Aerea Rio-Grandense) - Em recuperação judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Jorge Ricardo Batista ( Adv. Neide Maria Dantas RJ 82728 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Antônio de Oliveira Tavares Paes RJ 1646 A ).\r\n\r\n28 - 0073400-95.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Maria das Graças dos Santos ( Adv. Leandro Santos Lima RJ 130956 D ) - Recorrido: Irmandade de São João Batista de Macaé ( Adv. Aline Salarini Vieira RJ 124710 D ).\r\n\r\n29 - 0076300-05.2004.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: LEANDRO LEITE ANTUNES MERE ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n30 - 0081200-58.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Alexander Aguiar Vicente ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ) - Recorrido: J Macêdo Alimentos S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ), Lim Promoções e Publicações Ltda. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n31 - 0082500-85.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), André Luiz Araújo dos Santos ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n32 - 0083100-92.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Roni Clei Carvalho ( Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ 149258 D ).\r\n\r\n33 - 0087200-39.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ) - Recorrido: Alexandre da Silva Augusto ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ).\r\n\r\n34 - 0089900-77.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Andre Luiz de Andrade Vieira ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n35 - 0091500-35.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Alex Soares Leite ( Adv. Paulo Roberto Xavier de Chaves e Mello Dias RJ 34081 D ).\r\n\r\n36 - 0092300-96.2008.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Banco do Brasil S/A ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Agravado: Roberta Medina Pereira ( Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ), Sociplan Engenharia Ltda..\r\n\r\n37 - 0092500-32.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Paulo Márcio Mauro ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n38 - 0094400-16.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Edivaldo Campista Rangel ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ).\r\n\r\n39 - 0095200-83.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Alberto Silva Ferreira ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: Conseil Logística e Distribuição Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Air Liquide Brasil Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n40 - 0095500-77.1997.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: PAULO MARCIO GOMES DE MELO ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ).\r\n\r\n41 - 0100700-41.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Siqueira e Castro Advogados ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Seprof Serviços Profissionais Ltda - NP/ Sócio: Flavio Lucio Lustosa Primo, Isaac Campos Neto ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ), Med Lar Internações Domiciliares.\r\n\r\n42 - 0104900-05.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Alberico Couto Ferraz ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Ailton Nascimento Gomes ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Paulo Roberto Rodrigues ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Jose Faraco ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Mauro Resende de Sousa ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n43 - 0105400-88.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Karla Ribeiro da Paz Domingues ( Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ 147849 D ), SCC Roupas e Complementos Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Recorrido: Rodrigo Santos Cohen Comércio de Roupas - EPP ( Adv. Vinicius Rocha Crespo de Oliveira RJ 121884 D ), SCC Roupas e Complementos Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), Karla Ribeiro da Paz Domingues ( Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ 147849 D ).\r\n\r\n44 - 0109100-45.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: César José de Carvalho ( Adv. Everaldo Silva Rodrigues RJ 65749 D ) - Recorrido: Auto Mecânica Tejo Ltda. ( Adv. Octavio Tude de Souza Netto RJ 80319 D ).\r\n\r\n45 - 0110200-61.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Cláudia dos Santos ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n46 - 0115600-80.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Marcos José de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ).\r\n\r\n47 - 0115700-59.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Rosane Raposo Machado Costa ( Adv. Simone Vieira Pina Vianna RJ 82903 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n48 - 0119900-43.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Telefônica Sistema de Televisão S. A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ) - Recorrido: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ), Telefônica Sistema de Televisão S. A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), Valmir Ribeiro Gomes ( Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo RJ 85985 D ).\r\n\r\n49 - 0120200-03.2009.5.01.0023 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Marco Antonio Pinto dos Santos ( Adv. Marcilio Dias de Araujo RJ 61589 D ) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Adv. Leonardo Rocha de Almeida RJ 137467 D ).\r\n\r\n50 - 0125300-12.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fabiola da Silva Belieni ( Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ 72267 D ), Acser Serviços de Tercerização e Mão-de-Obra Ltda..\r\n\r\n51 - 0126300-69.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: José Gonzalez Perez ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Roberto Canellas Telles de Menezes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), José de Mattos Gomes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Nelson Bernardes do Carmo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Francisco Célio Ramadinha ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ) - Recorrido: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n52 - 0126800-93.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Renato Lacerda Corrêa de Mello ( Adv. Robson Coutinho Brotto RJ 72047 D ) - Recorrido: Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n53 - 0131400-11.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ) - Recorrido: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ), Marcio Batista de Oliveira ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n54 - 0133500-57.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Mario Jordao Boscarino ( Adv. Rocco Costa Brito Maranhao RJ 96276 D ).\r\n\r\n55 - 0137000-87.2007.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Pesagro - Rio ( Adv. Renata Madeira Villar RJ 79475 D ), Luiz Otavio da Costa Velho Leomil ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Pesagro - Rio ( Adv. Renata Madeira Villar RJ 79475 D ), Luiz Otavio da Costa Velho Leomil ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n56 - 0138200-50.2007.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Marlon Ramos de Almeida ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Marlon Ramos de Almeida ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Novamax Serviços e Com. Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Queops Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n57 - 0138300-17.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COPENAVEM ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Luciano Lopes de Amorim ( Adv. Jairo Gabriel RJ 88910 D ), Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COPENAVEM ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ).\r\n\r\n58 - 0145800-96.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Barcelos & Cia Ltda. ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ) - Recorrido: Patricia Gomes Leal ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ).\r\n\r\n59 - 0149000-54.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Paulo Roberto Azamor Rodrigues ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n60 - 0150800-57.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Recorrido: Jusineide Ferreira Brandão ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n61 - 0160200-04.2002.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: ROGERIO CESARIO MARCOS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: WEST RIO 2001 PIZZARIA LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n62 - 0164300-19.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ 66060 D ), André Campos da Rocha ( Adv. Aline Barbosa de Amorim RJ 125155 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ 66060 D ), André Campos da Rocha ( Adv. Aline Barbosa de Amorim RJ 125155 D ).\r\n\r\n63 - 0164600-81.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Green Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ), Edilson Adelino Ferreira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), COHANI CONSTRUTORA HAIM NIGRI LTDA ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: COHANI CONSTRUTORA HAIM NIGRI LTDA ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Edilson Adelino Ferreira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Green Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ).\r\n\r\n64 - 0167000-75.2007.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social sob intervenção ( Adv. Eduardo Braga Tavares Paes RJ 63376 D ), Volo do Brasil S/A ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) em recuperacao judidial ( Adv. Luís Cláudio dos Santos Siliprandi RJ 135415 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social sob intervenção ( Adv. Eduardo Braga Tavares Paes RJ 63376 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logistica S.A. em recuperação judicial ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Volo do Brasil S/A ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Maria Cristina Vieira Lima Silva ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n65 - 0168900-33.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Joao Baptista de Barros Junior ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n66 - 0172300-73.2006.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcelo de Jesus Thomaz ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ).\r\n\r\n67 - 0175300-25.2001.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO LIMA ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ).\r\n\r\n68 - 0176500-95.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Suellen Lopes Marques ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n69 - 0190400-17.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Erica Nascimento da Silva ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n70 - 0197000-62.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Davi Mendonça de Souza ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n71 - 0201500-77.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Francisco Pimenta da Costa ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Word Service Empreendimentos S/C Ltda. .\r\n\r\n72 - 0201700-76.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Marcelo da Costa Barbosa ( Adv. Levi Rodrigues da Costa RJ 94874 D ) - Recorrido: Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Adv. Hermes Bassalo Antunes RJ 17249 D ).\r\n\r\n73 - 0203700-89.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Paulo Cristóvão de Brito ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ).\r\n\r\n74 - 0224600-15.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Craft Engenharia Ltda ( Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ 26669 D ) - Recorrido: Humberto Bento da Silva ( Adv. Regina Lopes Carlos Tompson RJ 85236 D ).\r\n\r\n75 - 0233800-23.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Laerte Ferreira de Souza ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n76 - 0256400-81.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Marcos Luiz Muniz de Faria ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcos Luiz Muniz de Faria ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n77 - 0280800-53.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Edson Luiz de Ramos ( Adv. Bertha Helt Toledo Ozorio RJ 45728 D ) - Recorrido: Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (23/05/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Maio de 2011\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria \r\n\r\nda\r\n\r\nQuarta da Turma\r\n\r\nId: 1130520"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1130263": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000507-33.2010.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : SHV GAS BRASIL LTDA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Anderson Luiz Martins ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), WRW Projetos e Instalações Técnicas Ltda - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0204600-37.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Karen Cristina Oliveira da Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. MIN - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário para condenar a reclamada ao pagamento de 1 hora diária e seus reflexos a título de intervalo intrajornada e ao pagamento de mais um domingo ao mês com os reflexos legais postulados pela reclamante. Sentença (fls.46/50) proferida pela Juíza Letícia Costa Abdalla na 4ªVT/São Gonçalo que julgou procedente em parte o pedido, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Presente o Dr. Jonas Porto (OAB/RJ 166557), pelo recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1130263"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1129860": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001561-47.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Antônio Soares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Vista à parte contrária.\"\r\n\r\nProcesso: 0034300-26.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivan de Abreu Martins [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga a Reclamada, ante o efeito modificativo pretendido.\"\r\n\r\nProcesso: 0043400-77.2009.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Luiz Viana de Souza [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Luiz Viana de Souza \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. Diga a Reclamante, ante o efeito modificativo pretendido.\"\r\n\r\nProcesso: 0142800-15.2009.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Gabriel Coutinho Fernando [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nEbgdo: São Bernardo Assitência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo São Bernardo Assitência Médica S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga a parte contrária.\"\r\n\r\nProcesso: 0037700-91.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Eccend Inspeções e Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Dantas Muller [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eccend Inspeções e Controle de Qualidade Ltda., Rcte Leonardo Dantas Muller\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 132/133.\r\n\r\nProcesso: 0124200-44.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Taís Martins Costa [Adv. Paulo Jorge Cunha da Silva (OAB: RJ 87154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A., Rcte Taís Martins Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 141/142.\r\n\r\nProcesso: 0001492-21.2010.5.01.0035 - AIRO\r\n\r\nAgte: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Arantes dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB:RJ 63207- D)]\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Not. a 2ª reclamada para, querendo, contraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário.\"\r\n\r\nProcesso: 0000109-86.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)] e Banco Santander Banespa S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248- D)]\r\n\r\nRcdo: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)] Banco Santander Banespa S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248- D)] e Sandro de Queiroz Francisco [Adv. Adriana Encarnação Francisco)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander Banespa S.A., Rcdo Base e Recursos Humanos Ltda., Rcte Sandro de Queiroz Francisco \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 267/268.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1129860"
                            ],
                            "1129982": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062200-31.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Valmir Lixa Moreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Valmir Lixa Moreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, dar provimento parcial a ambos os recursos: ao da reclamada para que na apuração de horas extras seja excluído da jornada o intervalo de 1 hora; e ao do reclamante para que na apuração das horas devidas por trabalho em intervalo seja considerada 1 hora, e não 40 minutos. Dado o provimento recíproco, sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000030-16.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Roger Azevedo ( Carlos Waltencyr de Oliveira RJ22674D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar prescrita a ação, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000663-02.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Recorrido : Selma Lúcia Cabral de Oliveira ( Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ72277D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade da sentença, e dar provimento parcial ao recurso para: a) julgar prescrita a ação quanto às parcelas postuladas vencidas até 31.5.05; b) julgar extinto sem julgamento de mérito o processo quanto ao pedido de entrega de guias de seguro-desemprego (item d do rol de pedidos); c) excluir da condenação o pagamento de horas extras e respectivas projeções; d) reduzir o valor devido de saldo de 8 dias de salário a R$ 280,00; e) reduzir o valor devido de aviso prévio a R$ 1.050,00; f) reduzir o valor devido de 13º salário e férias (+ 1/3), a apurar em liquidação considerando a dedução do que foi pago a igual título; g) reduzir a multa do art. 477 da CLT a R$ 1.050,00; h) reduzir a multa do art. 467 da CLT, conforme se apurar em liquidação; i) excluir da condenação a entrega de guias de FGTS, e estabelecendo o débito de FGTS e correspondente multa de 40% a ser apurado em liquidação conforme os parâmetros da fundamentação. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 5.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0057900-69.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Rogério Mesquita Barreto ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por maioria, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade do recurso e dar provimento parcial ao recurso para, declarando nula a cláusula do termo de acordo celebrado pelo reclamante e as reclamadas perante comissão de conciliação prévia que implica renúncia ao reconhecimento de vínculo com a TELEMAR e ao direito de postular o reconhecimento desse vínculo judicialmente, julgar procedente o pedido de anotação do contrato de trabalho do reclamante em sua CTPS, em substituição àquele anotado pela TELSUL, que deverá cancelar a anotação correspondente, e para condenar a TELEMAR a pagar ao reclamante: 1) horas extras e diferenças por reflexo destas sobre repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e projeção deste na multa indenizatória de 40% do FGTS; 2) tíquete refeição/alimentação; 3) cesta básica/alimentação; 4) diferenças de salário por reajustes salariais. Tudo conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória aviso prévio, férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, FGTS, multa indenizatória de 40% do FGTS; tíquete refeição/alimentação e cesta básica/alimentação. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 8.000,00 com custas proporcionais pela 2ª reclamada de R$ 160,00. \r\n\r\nProcesso: 0102400-29.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Transpev Processamento e serviços Ltda.Humberto Rocha Marques ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Por unanimidade, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva da recorrente, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação o adicional de 50% do art. 467 da CLT. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 18.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 360,00. \r\n\r\nProcesso: 0000366-14.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Agenor da Conceição ( Priscilla da Rocha Arruda Teixeira RJ144763D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para absolver a reclamada da condenação de pagar diferenças de adicional de periculosidade e respectivos reflexos que lhe foi imposta, do que resulta improcedência dos pedidos e ficarem prejudicados os demais temas envolvidos no recurso, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas; dado o requerido na inicial, com isenção fundada no art. 790, § 3º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0201300-70.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Dilma Santos Maia Portugal ( Ricardo Victor RJ142908D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0047300-74.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Antonio Santiago Barbosa ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonica em Mesa de Exame do RJ - por unanimidade, julgar, de ofício, extinto sem julgamento de mérito o processo quanto ao pedido de declaração de nulidade do vínculo do reclamante com a cooperativa 2ª reclamada (parte do item A do rol de pedidos), e no remanescente dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para: a) julgar prescrita a ação até 11.4.01 exceto quanto aos pedidos de reconhecimento de vínculo com anotação na CTPS e de FGTS incidente sobre remuneração paga no curso do contrato; b) que as horas extras sejam apuradas com exclusão da jornada de 1 hora relativa a intervalo; c) que seja considerada a variação salarial, conforme parâmetros da fundamentação supra); d) excluir da condenação o pagamento de aviso prévio e honorários advocatícios. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 8.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 160,00. \r\n\r\nProcesso: 0187500-32.2004.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : ANA MARIA DICHMANN ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0019400-24.2004.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : MARCELO DE ALENCAR SANTOS ( José de Ribamar Lima Bezerra ES4080D ), - Embargado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, dar por tempestivo o recurso ordinário do reclamante, devendo ser o feito reincluído em pauta oportunamente para julgamento do mérito, após visto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0174300-86.2005.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Afranio Temistocles de Souza Freire ( Anna Pingitore RJ32440D ), Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Afranio Temistocles de Souza Freire ( Anna Pingitore RJ32440D ), - por maioria, não conhecer do recurso do reclamante, e por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao da reclamada para julgar prescrita a ação quanto ao aditamento feito a fls. 121, para excluir da condenação a transferência para a reclamada do ônus correspondente à retenção na fonte de contribuição previdenciária e imposto de renda que lhe cabe fazer, e assim fica reconhecida, sobre as verbas de natureza remuneratória da condenação, e para manter como época própria para correção monetária apenas as verbas resilitórias da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0270700-56.2005.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Nilson Alves Pequeno ( Leonel Waks RJ15826D ), - Recorrido : Plastnet Industria e Comercio de Plasticos Ltda ( Marcelo Lages Ramalhete RJ81483D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para fixar a indenização por dano estético a R$ 7.839,65 e referido tal valor à data do acidente, com juros e correção monetária como de lei, quanto aos juros apenas correndo a partir da data de ajuizamento da ação (art. 883, CLT). Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor atualizado acrescido à condenação em R$ 9.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 180,00. \r\n\r\nProcesso: 0005400-52.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Tnl Pcs S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Vinicius Cardoso Esteves ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por maioria, não conhecer do recurso quanto ao tema responsabilidade solidária/subsidiária, e no remanescente dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação todas as verbas deferidas na sentença com base em convenções coletivas, em particular pagamento relativo a intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, para limitar a condenação ao pagamento de horas extras àquelas que correspondem ao intervalo intrajornada de 1 hora. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 4.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0072800-32.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Klonus Indústria e Comércio de Tintas Ltda - Tintas Coqueiro ( Jose Augusto Antoun RJ78815D ), - Recorrido : Nilson Fernandes Gomes da Penha ( Vania Maria da Silva RJ101710D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para absolver a reclamada da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedentes os pedidos, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas. \r\n\r\nProcesso: 0061400-02.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Alex Sandro Esteves Rodrigues ( Jefferson de Andrade Figueira RJ17460D ), Advanced Prestação de Serrviços de Apoio a Empresa Ltda. ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0031000-31.2009.5.01.0040 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Rafael José da Conceição Ferreira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por maioria, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para, declarando a qualidade de financiário do reclamante e a função de empregado de escritório, condenar a empregadora (TRISHOP) a efetuar as correções correspondentes na sua CTPS; e para condenar as reclamadas, a litisconsorte como devedora solidária, a pagamento de: 1) diferenças salariais correspondentes ao piso salarial de empregado de escritório (inclusive saldo de salário), e respectiva projeção sobre aviso prévio, férias (+1/3) e 13º salários (inclusive da resilição do contrato), FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS; 2) horas extras e respectivos reflexos sobre RSR, aviso prévio, férias (+1/3) e 13º salários (inclusive da resilição do contrato), FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS; 3) indenização compensatória corresponde a auxílio-refeição e ajuda-alimentação; 4) devolução de parte dos descontos correspondentes a vale-transportes, respeitado o limite estabelecido nas convenções coletivas invocadas; 5) um aviso prévio adicional; 6) multas normativas, uma relativa a cada convenção coletiva violada pelo não pagamento das verbas deferidas e nelas previstas. Tudo conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento nº 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória as férias (+1/3) devidas quando da dispensa, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS, indenização correspondente a auxílio-refeição e ajuda-alimentação, devolução de descontos e multas normativas. Dada a inversão da sucumbência, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 15.000,00. Com custas proporcionais pelas reclamadas de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0081100-48.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Município de Maricá - Recorrido : Renato Antonio de Souza ( Julio Cesar Morais Macedo RJ105163D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0061801-31.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Washington Luiz da Silva ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Variglog Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para declarar a sucessão no contrato do reclamante pela reclamada a partir de 01.10.00, a que deverá corresponder anotação na CTPS daquele. Dada a inversão da sucumbência, arbitra-se o valor da condenação em R$ 500,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 10,00.\r\n\r\nProcesso: 0094500-27.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : VRG Linhas Aereas S.A. \"E Outro\" ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em recuperacao judicial ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Varig Logistica S.A. -em recuperação judicial ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), Mirian Macedo de Farias ( Fatima Martins de Almeida RJ86230D ), FRB-Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida e dar provimento ao recurso para excluir as recorrentes da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0124900-74.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Wallace Gioseffi ( Raphaela Felisberto Moura RJ132065C ), - Recorrido : Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. ( Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha RJ148794D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a reclamada a pagar diferenças salariais a partir de fevereiro de 2008, conforme parâmetros da fundamentação do voto do ilustre Relator, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 3.500,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 70,00.\r\n\r\nProcesso: 0052900-56.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Eleno Ferreira dos Santos ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - Recorrido : Ferreira International Ltda. ( Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias RJ109681D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000489-10.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Lucilene Matheus Thomaz ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Aires Alexandre Junior RJ98677D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0122100-68.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Hipermercados Carrefour ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Vilmar Ferreira de Lima ( Claudia Márcia de Souza Matos RJ134433D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1129982"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000033-30.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Maria Auxiliadora de Santana Freitas ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0216700-90.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Luiz Claudio de Oliveira Soares ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0100300-81.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - Recorrido : Douglas Fernandes Alves ( Pedro Alves de Souza RJ71059D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, a fim de excluir os reflexos das diferenças de repouso semanal remunerado sobre as demais parcelas. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0116000-18.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Evandro Lourenço ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de incompetência e de ilegitimidade, e, no mérito, dar provimento aos recurso ordinários, para rejeitar integralmente o pedido, invertido o ônus da sucumbência, observada a gratuidade de justiça concedida. Presente o Dr. Rogério Vinhaes Assumpção (OAB/RJ 59400), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000256-30.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Recorrido : Waldemar Ferreira dos Santos Neto ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, a fim de que sejam apuradas como extraordinárias as horas trabalhadas além de 192 (cento e noventa e duas) mensais, observado o divisor de 220 (duzentos e vinte) horas. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0166800-12.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Jamile de Oliveira Sleiman ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso para, acolhendo a preliminar de cerceamento de defesa, declarar nulos os atos praticados a partir de fl. 256, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja reaberta a instrução, assegurada a colheita dos depoimentos pessoais dos representantes dos réus e a oitiva das testemunhas indicadas na ata de audiência. Presente o Dr. Ricardo Basile de Almeida (OAB/RJ 96352), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001002-94.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Luiz Carlos Martins Teixeira ( Vanderlei Fernandes de Faria Machado RJ48966D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0035900-13.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Carlos Augusto de Souza Vicente ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes\r\n\r\nProcesso: 0000207-43.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Porciúncula ( Procuradoria Munic de Porciuncula ), - Recorrido : Roberto Carlos Natal Daniel ( Janaina Ferreira Estanislau RJ114413D ), Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes\r\n\r\nProcesso: 0049100-59.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Recorrido : Asa Serviços de Limpeza Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Cenilda Maria de Souza ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, para excluir a incidência da multa do artigo 467 sobre a multa do artigo 477, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0133700-02.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Luiz de Melo ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. ( Gabriel Vergette RJ125294D ), - Recorrido : Luiz de Melo ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. ( Gabriel Vergette RJ125294D ), - Por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0042400-71.2007.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Instituto Sorrindo Para a Vida ( Luciana Felício Rodrigues RJ118708D ), Simone Ferreira ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ), Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social ( Karla Salles Gomes RJ133335D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1130313"
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                            "1130293": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145400-69.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Gilzilene Coêlho Maranhão ( Luiz Felipe Ramos Ferreira RJ141755D ), - Recorrido : Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0158100-24.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Claro S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Lucelia Leal Feijo ( Leonardo Paschoal da Silva RJ130059D ), Leal e Lisboa Telecomunicações Ltda. - ME.(n/p Representante Mauro Antonio de Brito Leal) - por unanimidade, rejeitar as preliminares de cerceamento de defesa e de carência da ação, e, no mérito, em dar provimento ao recurso, para rejeitar o pedido com relação à recorrente. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0161000-11.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Carlos Alberto Ferreira Ribeiro ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de incompetência, de ilegitimidade, passiva e ativa, e, no mérito, em negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0119500-88.2008.5.01.0014 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Fidelity National Participações ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Lucia Helena Adão ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Fidelity National Participações ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Lucia Helena Adão ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), - Por maioria, não conhecer do recurso da primeira ré quanto à responsabilidade da segunda ré e ao intervalo intrajornada e reflexos, e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar parcial provimento aos recursos dos réus, para que a saída nos dias de pico sejam considerada como sendo a 1h30min e consideradas como dias de pico para apuração de horas extras os dias 05, 10, 15 e 20 de cada mês, todas as segundas-feiras e todos os dias que se seguiam a feriados. Vencido o Desembargador Relator. Ausentes os advogados das partes. Redigirá o acórdão o Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0022300-24.2007.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Alutech Aluminio Tecnologia ( Sheila Pelicier Veloso RJ84532D ), - Recorrido : Fabio Candido da Silva ( Neiva Azevedo Silva RJ126600D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso ordinário, por deserto. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0163700-03.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Luiz Andre de Oliveira Diniz ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso para, observada a prescrição, deferir as progressões por antiguidade, parcelas vencidas e vincendas, com pagamento das diferenças de salários, adicional noturno, adicional de periculosidade, triênios, horas extraordinárias e, por consequência destas, no repouso semanal remunerado, bem como sobre os demais consectários de férias, inclusive o acréscimo de um terço, 13º salários e depósitos do FGTS. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), arbitrado à condenação, pela ré. Presente pelo recorrido, Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB/RJ 103507).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1130293"
                            ],
                            "1130560": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002088-37.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Arlindo da Silva Filho ( Vanessa Reis Santos RJ101067D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, a fim de que, na apuração do crédito, seja observado o percentual de juros estabelecido no artigo 1º - F, da Lei nº 9.494/97, em cada época própria. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0079400-29.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Salvador Luiz de Oliveira ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Instituto José Pelúcio - Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, a fim de que, na apuração do crédito, sejam observados os juros previstos no artigo 1º - F da Lei nº 9.494/97. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0017900-62.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Marcos Leonardo Santos Ribeiro ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, a fim de que, na apuração do crédito, sejam observados os juros previstos no artigo 1º - F da Lei nº 9.494/1997. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0079600-36.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Instituto josé Pelúcio - Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Ronaldo Almeida Juliao ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, a fim de que, na apuração do crédito, sejam observados os juros previstos no artigo 1º - F da Lei nº 9.494/1997. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1130560"
                            ]
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nVINTE E QUATRO DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 -\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-25.2010.5.01.0027 - RRPS - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ruy Mota dos Santos Junior ( Adv. Vania Maria de Moraes Mattos RJ 157844 D ) - Recorrido: União Comunitária de Educação e Cultura - UCEC - Colégio Meira Lima ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ).\r\n\r\n2 - 0000055-88.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Pedro Paulo Silva de Lima ( Adv. Julio Cesar Morais Macedo RJ 105163 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços.\r\n\r\n3 - 0000128-64.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Edmar da Silveira Pinheiro E OUTROS ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n4 - 0000148-04.2010.5.01.0003 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: José Luiz Pena Soares ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ) - Recorrido: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Infomática Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ).\r\n\r\n5 - 0000292-39.2010.5.01.0015 - RRPS - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Aline Kelly de Araujo Muruci ( Adv. Renato Pereira Chaves RJ 88567 D ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ).\r\n\r\n6 - 0000300-15.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Nelci dos Santos Silva ( Adv. Bianca Goncalves Sardinha RJ 134094 D ).\r\n\r\n7 - 0000328-71.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Angelina de Fátima Jacyntho ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ), Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg.\r\n\r\n8 - 0000351-45.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Fatima Maria da Silva Freitas ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ).\r\n\r\n9 - 0000355-64.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Alessandra Benevides de Souza da Silva ( Adv. Luciene Ornelas da Silva RJ 133741 D ) - Recorrido: Editora O Dia S.A. .\r\n\r\n10 - 0000425-04.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Francisco de Assis Albuquerque ( Adv. Luciana Bezerra Cruz RJ 131313 D ).\r\n\r\n11 - 0000425-76.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Valdemir Leopoldino Ferreira ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa RJ 1966 A ).\r\n\r\n12 - 0000783-73.2010.5.01.0491 - RRPS - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ivanil Rodrigues da Costa ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Fix Engenharia e Serviços Ltda., Consórcio Galvão-Contreras ( Adv. Carlos Alberto Muller Filho RJ 118692 D ).\r\n\r\n13 - 0000846-68.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Carla da Costa Pimentel ( Adv. Jurema Mendes Barboza RJ 39571 D ).\r\n\r\n14 - 0002151-62.2010.5.01.0283 - RRPS - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Liderança Limpeza e Conservação ( Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro SC 15512 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Batista Barreto ( Adv. Ana Maria Alves Teixeira RJ 58622 D ).\r\n\r\n15 - 0009285-19.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Requerente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Guilherme Rodrigues Dias RJ 58476 D ) - Requerido: Gerônimo Joaquim Dias ( Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ 96232 D ).\r\n\r\n16 - 0018600-50.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ), Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Sonia Maria Milato Purificate ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ).\r\n\r\n17 - 0021400-39.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Francisco dos Santos Souza ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n18 - 0029700-75.2004.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: HUMBERTO DE SOUZA LESSA (Espolio de) ( Adv. Almir Pinto de Azevedo RJ 24260 D ).\r\n\r\n19 - 0031500-25.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jorge Eduardo Garcia Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A E OUTROS ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n20 - 0033800-17.2004.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BR COMUNICACAO MARKETING E CONSULTORIA LTDA ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n21 - 0038000-39.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Silvio Amâncio Farias ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ).\r\n\r\n22 - 0042100-96.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sindicato Trabalhadores Industria Petroleo no ERJ - SINDIPETRO ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n23 - 0042400-54.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ) - Recorrido: Robson Carlos Viviani de Araujo ( Adv. Laice de Almeida Anjos RJ 67235 D ), LOGISCOOPER - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros ( Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore SP 101855 D ).\r\n\r\n24 - 0044100-36.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Leonardo Palmares dos Santos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n25 - 0046000-86.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Josafá Targino da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n26 - 0050100-49.2006.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Renata dos Santos Souza ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ) - Recorrido: Fornecedora Chatuba de Nilopolis ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ).\r\n\r\n27 - 0050400-53.2004.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: JOSE CARLOS NASCIMENTO LUCAS ( Adv. Gracia Monte Barradas RJ 53943 D ).\r\n\r\n28 - 0052100-12.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jocinara Souza Verneck ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorrido: Marisa Lojas Varejestas Ltda. ( Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa RJ 90834 D ).\r\n\r\n29 - 0055900-23.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Vicente José Nabete ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ) - Recorrido: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Vicente José Nabete ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n30 - 0057200-68.2007.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Editora Grafica Universal Ltda. ( Adv. Claudio Felix de Rezende RJ 85633 D ) - Agravado: Ib Teixeira ( Adv. Gilberto Cardoso de Lima RJ 97989 D ).\r\n\r\n31 - 0057500-42.2009.5.01.0006 - RRPS - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D ) - Recorrido: Paulo Antonio de Souza ( Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira RJ 135419 D ).\r\n\r\n32 - 0057900-14.2004.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: CELSO MESSIAS CORREA ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: GUINADA CONSULTORIA LTDA ( Adv. Flavia Serrao Sanz RJ 100108 D ), CELSO MESSIAS CORREA ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n33 - 0057900-38.2006.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Marise do Carmo da Silva ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n34 - 0058600-45.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Severino Ramos do Nascimento ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ) - Recorrido: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n35 - 0059200-44.2002.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: CLUBE NAVAL ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ), JOSE AZEVEDO SOBRINHO ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ) - Recorrido: CLUBE NAVAL ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ), JOSE AZEVEDO SOBRINHO ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ), SALAO REGINNES LTDA ( Adv. Alberto Bento Alves RJ 104406 D ).\r\n\r\n36 - 0060200-53.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Luiz Henrique de Moraes Vieira ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n37 - 0060300-50.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Romulo Bragioni Pimentel ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Panamericano Administradora de Cartões de Credito S/C Ltda. E OUTROS ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ).\r\n\r\n38 - 0060600-35.1996.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ) - Agravado: OLIMPIO ISAIAS DE SOUZA ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n39 - 0061000-49.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Marcelo Maximino Pereira ( Adv. Laice de Almeida Anjos RJ 67235 D ) - Recorrido: Wickbold & Nosso Pão Industria Alimentícia Ltda ( Adv. Marcelo Osorio da Costa RJ 81616 D ), Logiscooper - Cooperativa de Trabalho em Trasporte ( Adv. Denize Pinto Barboza RJ 147316 D ).\r\n\r\n40 - 0061100-59.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Maria Aparecida Sousa da Silva ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ 120330 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D ).\r\n\r\n41 - 0065800-09.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Supermercado Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Leonardo Soares Ribeiro ( Adv. Paulo Jorge Pinheiro RJ 73987 D ).\r\n\r\n42 - 0068300-93.2000.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: FRANCISCO DE PAIVA VIANNA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n43 - 0069700-89.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Augusto Cesar Ricardo de Souza ( Adv. Alex Santos Vieira da Silva RJ 141229 D ), Jose R. Diogo e Cia. Ltda. ( Adv. Erli Augusto de Moura RJ 49527 D ).\r\n\r\n44 - 0071500-93.2009.5.01.0023 - RRPS - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ), Marcos Luiz Monteiro ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ) - Recorrido: Marcos Luiz Monteiro ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ), Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ).\r\n\r\n45 - 0073900-30.2007.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) , Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Luciano Matias dos Santos ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ).\r\n\r\n46 - 0074300-47.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Antônio Carlos Diniz ( Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva RJ 65526 D ) - Recorrido: Nit Sea Navegação Ltda. ( Adv. Marcelo dos Santos Garcia RJ 112435 D ).\r\n\r\n47 - 0077000-60.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Antonio Carlos Correia ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ) - Recorrido: Globo Comunicacao e Participacoes ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ).\r\n\r\n48 - 0077500-54.2009.5.01.0009 - RRPS - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Condomínio do Edifício Sonia ( Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira RJ 130713 D ) - Recorrido: Valdemar Lopes de Araujo ( Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira RJ 53480 D ).\r\n\r\n49 - 0081900-18.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Moacyr Santana de Sousa ( Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ 98973 D ) - Recorrido: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. em Recuperação Judicial ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ).\r\n\r\n50 - 0087300-72.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Julio Matos de Souza Silva ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ) - Recorrido: Evaldo Luiz Sales e Cia Ltda - \"Stilo Telecom\" E OUTROS ( Adv. Welbert Cardoso Rosa RJ 126079 D ).\r\n\r\n51 - 0089400-26.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vera Lucia Camões Barreiros ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n52 - 0091800-05.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. ( Adv. Luiz Victor Bezerra RJ 63533 D ) - Recorrido: Augusto César Rúbio ( Adv. Alexandre Mars Carneiro RJ 78275 D ).\r\n\r\n53 - 0094300-31.2004.5.01.0431 – AP - SUMARÍSSIMO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: SEBALD BUHLEL ( Adv. Ligia Machado de Azevedo Imbroisi RJ 80991 D ) - Agravado: SANDRA JUSTO PEREIRA ( Adv. Ivan Nunes Machado RJ 33906 D ).\r\n\r\n54 - 0095200-98.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: VRG Linhas Aéreas E OUTROS ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial E OUTROS ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Valéria Borges de Seixas ( Adv. Julia Fernandez de Seixas RJ 141393 D ).\r\n\r\n55 - 0099400-79.2009.5.01.0046 - RRPS - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Carolina Batista Paz ( Adv. Robson Silva de Araujo RJ 106169 D ) - Recorrido: Leonardo Gomes de Siqueira ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n56 - 0099800-21.2007.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Walter Domingues Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n57 - 0100800-60.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Cootram cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Carlos Wagner Alves Viana ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n58 - 0103300-61.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. ( Adv. Rodrigo Silva Lima RJ 137297 D ) - Recorrido: Mauro do Sacramento ( Adv. Rosimar Figueiredo Lessa RJ 79384 D ), Condomínio Vila Espanha ( Adv. Marucia Andrade Serrao RJ 103641 D ).\r\n\r\n59 - 0104400-68.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Luiz Anderson de Oliveira ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda ( Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos RJ 62374 D ) - Recorrido: Luiz Anderson de Oliveira ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda ( Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos RJ 62374 D ).\r\n\r\n60 - 0110100-39.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Servicos Urbanos Ltda. ME ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Recorrido: Anizio Gomes Filho ( Adv. Alex Sandro Pires Simoes RJ 132741 D ).\r\n\r\n61 - 0122100-18.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Anderson William Dionisio dos Santos ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n62 - 0122800-61.2006.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Francisco Santiago ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Atheq Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Jane Maey Lima de Matos RJ 63820 D ), Tecmia Projetos e Construcoes LTDA.\r\n\r\n63 - 0123900-11.2006.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Vilton Diogo Teixeira Cirino ( Adv. Simao Aznar Filho RJ 88947 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicacoes e Participações S/A ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n64 - 0126800-96.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Elias de Souza Gomes ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), Sudeste Segurança e Transporte Ltda..\r\n\r\n65 - 0128000-92.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cosme Santiago Ribeiro ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ), Real Park ( Adv. Silvio Sana Costa RJ 29193 D ).\r\n\r\n66 - 0128300-89.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: Aucélio Ramos dos Santos ( Adv. Nelma Aguiar RJ 147795 D ).\r\n\r\n67 - 0129500-17.1990.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: RUTH DE AZEVEDO LIMA ( Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto RJ 63355 D ) - Agravado: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ ( Adv. Karla da Silva Vasconcellos RJ 83454 D ).\r\n\r\n68 - 0129500-62.2004.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: OESP MIDIA LTDA ( Adv. Maria Ceci Ramos do Vale RJ 36658 D ) - Recorrido: Fazenda Nacional ( Procuradoria Geral Federal ), TELMESSON VILLAR RUAS ( Adv. Virginia Braun da Fonseca RJ 98748 D ).\r\n\r\n69 - 0131200-43.2004.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: ALEXANDRE CHAVES NEPOMUCENO ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n70 - 0134900-96.2004.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: LUCIANO MADEIRA ROCHA ( Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n71 - 0135000-46.2003.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CID CURI ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n72 - 0135700-21.2009.5.01.0020 - RRPS - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Edison Manoel de Almeida ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n73 - 0136400-89.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Joelsio Alves E OUTROS ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n74 - 0138600-41.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fernando Teodoro de Lima ( Adv. Mariana Guedes Olyntho RJ 130814 D ), Tercei Serviços Ltda..\r\n\r\n75 - 0140600-28.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Maria Cecilia Rodrigues Mourao dos Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Maria Cecilia Rodrigues Mourao dos Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n76 - 0141100-16.2009.5.01.0020 - RRPS - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Orlando Miranda ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ).\r\n\r\n77 - 0141300-40.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Bric Brazilian Intermodal Complex S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ) - Recorrido: Verônica Moreira de Lima ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n78 - 0141700-44.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Alan David da Paixão Pereira ( Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco RJ 114876 D ) - Recorrido: Alan David da Paixão Pereira ( Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco RJ 114876 D ), LG Electronics S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Marcia Latge Mannheimer RJ 53520 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n79 - 0143000-96.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Techno Service Cessão Mão de Obra Ltda. ( Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima RJ 68777 D ), Thiago Rodrigues Ramalho ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ).\r\n\r\n80 - 0145000-79.1998.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (MASSA FALIDA DE) - A/C JOÃO BATISTA ÁVILA SALES ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n81 - 0147400-55.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Edson Paulino dos Santos ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ), Águas do Imperador S/A ( Adv. Glaucus Pimenta de Sousa RJ 100886 D ) - Recorrido: Edson Paulino dos Santos ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ), E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reforma ME ( Adv. Alexandre de Almeida Bernardo RJ 142768 D ), Águas do Imperador S/A ( Adv. Glaucus Pimenta de Sousa RJ 100886 D ).\r\n\r\n82 - 0148400-91.2004.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Restaurante o Amigao Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Agravado: BALTASAR APARECIDO PEDROSO ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).\r\n\r\n83 - 0152700-69.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: UNIAO ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Adenilton Castorino de Souza ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ), RC Empreiteira ME ( Adv. Alan de Souza Carvalho RJ 74292 D ), Pinto de Almeida Engenharia S.A..\r\n\r\n84 - 0153400-94.2008.5.01.0262 - RRPS - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Valdeli Lopes de Souza ( Adv. Clovis Eduardo de Azevedo Silva RJ 89221 D ), Serramar Carnes Ltda. ( Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres RJ 78414 D ).\r\n\r\n85 - 0155400-28.2009.5.01.0005 - RRPS - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Francisco Wilson Pinto.\r\n\r\n86 - 0155700-88.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Irene Rodrigues Malta Santana ( Adv. Jaime Jose Mateus RJ 87261 D ).\r\n\r\n87 - 0156800-71.2005.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Editora Vozes Ltda. ( Adv. Valter Zanacoli Junior RJ 93902 D ) - Recorrido: Katia Tavares ( Adv. Claudia Maria de Medeiros Dalla Costa RJ 85411 D ).\r\n\r\n88 - 0159700-49.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: João Evangelista de Souza ( Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira RJ 84291 D ) - Recorrido: Fazenda Mondesir Ltda ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n89 - 0165900-81.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Walter Camargo de Souza ( Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ 131808 D ).\r\n\r\n90 - 0167800-19.1999.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: JORGE MACHADO ACAUHY ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n91 - 0175400-84.2002.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JORGE ABRAHAO ( Adv. Fernanda Villaca Ferreira RJ 93137 D ).\r\n\r\n92 - 0176100-68.2005.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Jose Benedito Marculino ( Adv. Nilton Peixoto Nelson RJ 41132 D ), Porto Real S.A. Comércio, Indústria e Agropecuária ( Adv. Constantino Serfiotis Filho RJ 59951 D ) - Recorrido: Porto Real S.A. Comércio, Indústria e Agropecuária ( Adv. Constantino Serfiotis Filho RJ 59951 D ), Jose Benedito Marculino ( Adv. Nilton Peixoto Nelson RJ 41132 D ).\r\n\r\n93 - 0191700-28.1997.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: ALINE MARIA LUDOLF ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: CARLOS EDUARDO DE LIMA DANTAS, WORK IN PROGRESS COM IMP EXPORTACAO LTDA, PATRIZIA PIZZATO, SENG KEN KEN IND COM REPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\n94 - 0193300-06.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n95 - 0234900-68.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar RJ 146538 D ) - Recorrido: Johnny Rodrigues Especie.\r\n\r\n96 - 0239400-40.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Rosângela Ribeiro Almeida ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n97 - 0253700-74.2001.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: EMUSA - EMP. MUN. MORADIA, URBAN.E SANEAMENTO ( Adv. Carla Monnerat Mendonca RJ 68556 D ) - Recorrido: MUNICIPIO DE NITEROI, SANDRA DE SOUZA ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ), MASSA FALIDA SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA ( Adv. Risoleta Vieira dos Santos RJ 33825 D ).\r\n\r\n98 - 0254900-57.2009.5.01.0461 - RRPS - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Luciano Manoel de Oliveira ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda ( Adv. César Davi Marques SP 61596 D ).\r\n\r\n99 - 0257000-74.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Ariania Cardoso de Souza Moraes ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n100 - 0302900-84.1989.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: CARLOS ROBERTO DO VALLE RINALDI ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (24.05.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1129901"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1130146": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000800-58.2009.5.01.0002 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: HIPERMARCAS S/A (Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D) - Recorrido: CELI VIEIRA DE OLIVEIRA (Paulo Coelho de Oliveira Junior RJ119849D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de extinção do processo por ausência da submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001300-62.2008.5.01.0034 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MARIA CRISTINA MENDONCA DOS SANTOS (Sebastião José da Motta RJ68427D) - Recorridos: 1) S.A - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (MASSA DE) (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), 2) VRG LINHAS AEREAS S.A. (Márcio Vinícius Costa Pereira RJ84367D), 3) VOLO DO BRASIL S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), 4) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (Márcio Vinícius Costa Pereira RJ84367D) e 5) VARIG LOGISTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para manter todas as reclamadas no polo passivo da ação, condenando-as solidariamente às verbas devidas à reclamante (pedidos \"b\" a \"g\" - fls. 7/8 da inicial e aditamento a fl. 196): salários retidos dos meses de abril a junho de 2006, não pagos em sua totalidade; férias vencidas 2005/2006 acrescidas de 1/3; férias proporcionais 2006/2007 acrescidas de 1/3; FGTS não recolhido a partir de 2002 ou a indenização do valor correspondente, e respectiva multa de 40%; multa dos artigos 467 e 477 da CLT; décimo-terceiro salário proporcional de 2006; 109,45 horas extraordinárias, com acréscimo de 50%; 32:42 horas extraordinárias com adicional de 100%; 86:57 horas extraordinárias por domingo trabalhado; 76:37 horas extraordinárias por feriado trabalhado); defere-se a dedução dos valores porventura quitados a idêntico título; custas de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, novo valor arbitrado à condenação; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço.; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, o que será realizado na forma da Súmula 368/TST, observada a IN 1127, de fevereiro de 2011, da SRF, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023800-47.2009.5.01.0080 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) AMILTON MARTINS RODRIGUES (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D) e 2) RESTAURANTE SUSHI BARRA LTDA (Adriana Amelia Costa RJ77743D) - Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para determinar o pagamento das gorjetas em todo o período do contrato de trabalho mantido entre as partes, qual seja: de 1/07/2003 a 25/08/2008, mantidas as repercussões deferidas pelo Juízo a quo (sentença a fl. 192: férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40% e décimos-terceiros salários integrais e proporcionais); custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030900-45.2008.5.01.0482 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: TRANSPORTADORA NORTE FLUMINENSE DE MACAÉ LTDA (Rui Fernando Tenreiro Geraldes RJ55721D) - Recorrido: MARCELO MARTINS MARQUES (Nilson Amorelli RJ62489D) - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao adicional noturno e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046300-48.2008.5.01.0014 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: JOSÉ DIEGO WANICK PINHEIRO (Fernanda Seara da Silva RJ119336D) - Recorrido: NEW LINE CURSOS DE IDIOMAS E INFORMÁTICA LTDA. ME (Márcio Henrique da Silva RJ98254D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050100-87.2008.5.01.0013 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) MARLI DE SOUZA ANACLETO (Jorge Aurélio Pinho da Silva RJ83266D) e 2) BANCO ITAÚ S.A. (Carlos Eduardo Bosísio RJ16162D) - Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante no que diz respeito à carga horária a ser considerada, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso do reclamado e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para incluir na condenação as repercussões das horas extraordinárias nos repousos semanais remunerados, inclusive sábados; custas de R$ 500,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076100-73.2009.5.01.0051 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargantes: 1) ALMIR GONÇALVES DIAS (Rosiane de Azevedo Moreira RJ132452D) E 2) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D) - Embargados: OS MESMOS - por unanimidade, embargos de declaração do reclamante ACOLHIDOS para sanar o erro material apontado, sem, contudo, atribuir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115200-38.2007.5.01.0202 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Recorridos: 1) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA (Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ44418D) E 2) ALBERT CHEREM MEDEIROS E OUTROS (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de extinção do processo sem resolução do mérito, formulada em virtude das partes terem firmado acordo perante a Comissão de Conciliação Prévia, e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC, bem como a determinação de que as reclamadas suportem integralmente o pagamento das contribuições previdenciárias, devendo os reclamantes responderem com a sua cota-parte previdenciária devidamente atualizada; mantêm-se os valores das custas e da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora., com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, quanto à multa do art. 475-J, CPC.\r\n\r\nProcesso: 0133300-49.2009.5.01.0015 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MARCELO MELO VALLIN (Christian Montezuma Mira de Assumpção RJ109541A) - Recorrido: ÊNFASE INSTITUTO JURÍDICO LTDA. (Gustavo Regis Nunes Semblano RJ113655D) - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à gratuidade de Justiça, por ausência de interesse e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155200-34.2009.5.01.0033 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: VANIA REGINA MACIEL CICILLINI (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D) - Recorrido: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento das 7ª e 8ª horas como extraordinárias durante todo o período imprescrito e as horas excedentes à 8ª diária, de março de 2006 a julho de 2007, todas com adicional de 50% e as repercussões nas férias mais 1/3, 13º salários, FGTS, repouso semanal remunerado (inclusive sábados e feriados); custas de sucumbência invertidas; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, na forma da Súmula 368/TST, observando-se a IN 1127, de fevereiro de 2011, da SRF, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, quanto ao artigo 384, CLT.\r\n\r\nProcesso: 0168000-51.2005.5.01.0222 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: RASSINI NHK AUTO PEÇAS LTDA. (Paulo Allo Barros RJ32761D) - Recorrido: JORGE COSME DE SOUZA GONÇALVES (Jorge Sant'Anna Antunes RJ32864D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino – Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1130146"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1129212": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Quinta Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0013600-43.2007.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Tarcisio Rebello [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Tarcisio Rebello [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo de fls. 880/884, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0124900-63.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Antônio Geraldo Ribeiro [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os Recursos Ordinários interpostos às fls. 825/842 pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros e às fls. 843/865 pela Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0149600-84.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Erika Rosa [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tap - Engenharia e Manutenção S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tap - Engenharia e Manutenção S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista ora requerida, conforme despacho de fls. 251.\r\n\r\nProcesso: 0033300-69.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcte: Mara Claudia Alves da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcdo: Mara Claudia Alves da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo de fls. 167/172, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1129212"
                            ],
                            "1129065": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Quinta Turma\r\n\r\nRepublicação de Certidão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022700-22.1986.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: DARCY PIRES LOPES E OUTROS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do dispositivo da certidão de julgamento de fls. 297, com o seguinte teor: \"por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar que seja revista a atualização dos cálculos de fls. 156/158, observando-se que a apuração correta dos juros deve considerar a base sem juros, expressa nos valores apontados às fls. 156/157 na coluna intitulada \"Principal (R$ )\", apenas atualizada monetariamente (coluna \"Valor Corrigido\"), e, a partir daí, serem contabilizados os juros devidos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1129065"
                            ],
                            "1129146": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Quinta Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0489000-72.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: CLÁUDIO ALCÂNTARA DINIZ, SILSIK COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nA Dra. Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado SILSIK COMÉCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls. 209/218, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1129146"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1130530": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042300-53.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Natanael Antônio Silva Santos ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051200-37.2007.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Embargado : BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Giselle de Oliveira ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Banco do Brasil S.A. e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-o na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110100-57.2006.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Probank S/A ( Leila Azevedo Sette MG22864D ), - Embargado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Marcio Rogerio de Azevedo Santos ( Giancarlo Bruni RJ106353D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela primeira reclamada, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para sanar a omissão apontada; ACRESCENTAR ao texto do acórdão o que aqui restou decidido sob o título ¿CONSEQUÊNCIAS DA REDUÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO ORIGINAL - OMISSÃO CONFIGURADA¿; FIXAR o valor das custas em R$ 381,95, calculado sobre o valor de R$ 19.097,29, valor ora arbitrado à condenação (art. 789 da CLT); e dizer que a alteração ora implementada não imprime efeito modificativo ao acórdão embargado, restando inalterada a decisão quanto ao mérito e prequestionada a matéria para os fins legais, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158100-06.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Edson Ricardo Oliveira Mulatinho ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Embargado : Banco J. Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para sanar a omissão apontada e acrescentar ao texto do acórdão o que aqui restou decidido, restando mantida a decisão recorrida quanto ao parcial provimento do recurso, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116900-58.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Fundação de Previdência dos Servidores do Irb - PREVIRB ( Rogerio Maia de Sa Freire RJ96260D ), Werth Ferreira dos Santos ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), - Embargado : Irb Brasil Resseguros S.A. (Sucessora de Instituto de Resseguros do Brasil - IRB ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Fundação de Previdência dos Servidores do Irb - PREVIRB ( Rogerio Maia de Sa Freire RJ96260D ), Werth Ferreira dos Santos ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e pela primeira reclamada, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011695-50.2010.5.01.0000 - ResAut - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Requerente : SYLVIO GRIZ FRANCO ( Indiara Lavra da Silva RJ65113D ), - Requerido : CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, deixar de homologar a restauração pretendida e EXTINGUIR o processo sem resolução do mérito, na forma dos incisos III e VI do artigo 267 do Código de Processo Civil; deixa-se de impor a condenação ao recolhimento de custas, ante o disposto no artigo 1.069 do Código de Processo Civil, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102000-59.2009.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Municipio de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema ), - Agravado : Charles de Paula Barroso ( Aline Mota Bereta RJ115068D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada pelo Ministério Público do Trabalho, no que concerne à nulidade da execução pela falta de submissão da decisão de mérito ao reexame necessário, por inexistente o vício apontado; DECLARAR a nulidade da decisão proferida na ata de fl. 252, incidenter tantum, no que respeita à não submissão da decisão de conhecimento ao reexame necessário e consequente reconhecimento de que transitada em julgado a decisão de fls. 206/254, por violação ao disposto no art. 836 da CLT; CONHECER do agravo de petição interposto pelo Município de Miracema, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, determinando o retorno dos autos ao Juízo de Origem para que adote as providências necessárias à remessa dos autos ao Juízo ad quem, para os fins de autuação e processamento do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0170700-49.2008.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Leonardo Pomim Carius Pereira ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), - Recorrido : Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio ( CONCER ) ( Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ49430D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Leonardo Pomim Carius Pereira e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para acrescer à condenação o pagamento das horas trabalhadas além da jornada contratual, observadas as anotações lançadas nos espelhos de ponto, os percentuais normativos (50% e 100%) e a repercussão sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40%; não há falar em reflexos das diferenças de repouso semanal remunerado decorrentes da integração das horas extraordinárias nas demais parcelas contratuais e resilitórias, consoante a orientação jurisprudencial nº 394 da SBDI-I do C. TST; autorizada a dedução dos valores quitados a idênticos títulos; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0261200-28.1989.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : União - sucessora de INAMPS-Instituto Nacional de de Assistência Médica e Previdência Social - Assistida pela Procuradoria Regional da União - Embargado : FRANZ RAMOS CAMACHO ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), MARIA CELIA VIEIRA DA SILVA ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), FREDDY BAPTISTA FRAJDENRAJCH ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), GASPARE BOSCO ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), NORMA SUBTIL BARRELLA ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), ROSEMARY MASCARENHAS GOMES ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), DENISE NEVES SABINO ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), OSMOND DEGOW DA ROCHA ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), SERGIO PEREIRA DE SOUZA ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), ARMIDO CLAUDIO MASTROGIOVANNI ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), ROSE MARY FORTES ANTAO ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), CESAR ALBERTO DO VAL VILLARES ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), EDMEA CONTE MOREIRA ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), KLEBER CARVALHO DA SILVA ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), CLODOMIR COPPIO JUNIOR ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), JOSE SOARES DE MELO ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), ANGELO FERREIRA SALES ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), PAULO JOMAR DE CARVALHO ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), ADELINO DO NASCIMENTO ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), ALBERTO COIMBRA DUQUE ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), ADELIR GOMES DE OLIVEIRA ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), NELSON ANTONIO C. DA C. LIMA ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), WILHELM AXT ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), HELAINE NOBRE DE MELO ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), AMERICO S. AUTRAN FILHO ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, restando inalterada a decisão quanto ao mérito e prequestionada a matéria para os fins legais, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095200-78.2007.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Embargado : Flavia dos Santos Costa ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0213200-51.1997.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : OSVALDO DE MOURA NOBRE ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0238700-10.2006.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ), Roseli de Jesus Rocha ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084100-32.2009.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : André Luiz de Souza ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : TELSUL SERVIÇOS S/A ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), André Luiz de Souza ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos (exceto o Telemar Norte Leste S.A., quanto ao adicional de periculosidade, e o do reclamante, quanto à multa do artigo 477 da CLT) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao daquela, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao deste, para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias, assim consideradas aquelas laboradas após o módulo semanal de 44 horas, levando-se em consideração a jornada das 07h às 19h30min, de segunda à sexta-feira, e em dois sábados e dois domingos por mês, sempre com 01 hora de intervalo, considerando, ainda, o divisor 220, o adicional de 50% nos dias úteis, incluído o sábado, e 100% em domingos e feriados, a evolução salarial do autor, a aplicação da Súmula 264 do C. TST, bem como reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias, décimo terceiro salário e FGTS; o recolhimento do imposto sobre a renda deverá obedecer aos termos da Instrução Normativa RFB 1.127/11; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140300-73.2006.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Shell Brasil S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Elen Furtado Hartmann ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Shell Brasil S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Elen Furtado Hartmann ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos (exceto o da reclamante, quanto aos itens ¿imposto de renda sobre juros de mora¿, por falta de interesse processual, ¿salário in natura¿ decorrente do fornecimento de automóvel até 1999, e ¿auxílio moradia¿, estes por falta de impugnação específica, na forma da Súmula 422 do C. TST) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamante e DAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada, para excluir da condenação a equiparação salarial postulada, restando improcedentes os pedidos veiculados na presente Ação Trabalhista; invertidos os ônus da sucumbência; custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pela reclamante, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068300-40.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOClaudio Milanez Ferrer - Embargado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Mapa Construções Ltda. ( Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D ), Claudio Milanez Ferrer ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056200-80.2000.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : CLAUDENIR FERNANDES BARROS ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Embargado : BANCO BANERJ SA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos por Claudenir Fernandes Barros e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1130530"
                            ],
                            "1130529": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104800-95.2007.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Ulli Salles Andrade RJ134879D ), - Agravado : Andre Donadio ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1130529"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1130411": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0110700-90.2009.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Leidilane Justiniano Bernardino [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RS Rio Segurança Ltda. , Ebgdo: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Ebgdo: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condomínio do Shopping Leblon , Ebgdo Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pela recorrente, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1130411"
                            ],
                            "1130410": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0212100-63.2007.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandra Pereira da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pela recorrente, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000486-22.2010.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)], Ebgdo: Marciano Costa Menezes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebdo. Marciano Costa Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos por Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0067100-36.2006.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Ferreira Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo. Carlos Ferreira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pela Telemar Norte Leste S.A., no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1130410"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1129913": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0220800-65.1996.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: EDISON GONCALVES BORGES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\n\"À contrariedade, por 15 dias.\" \r\n\r\nId: 1129913"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1129984": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6º Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0179100-75.1991.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato Moradillo de Castro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]Ebgdo: Banco Banorte S/A Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]Destinatário(s): Ebgdo Banco Banorte S/A Em Liquidação Extrajudicial, Ebgte Renato Moradillo de Castro.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 533: Fls. 530/532: Vistos, etc. O Autor alega que o BANORTE não entrou em liquidação judicial, não podendo se beneficiar da suspensão dos juros e correção monetária.No Processo Judiciário do Trabalho os Embargos de Declaração são cabíveis em face da sentença ou acórdão, nos casos de omissão, contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, conforme previsto no artigo 897-A, da CLT.Conforme a decisão de fl. 528, o Agravo de Petição não foi conhecido no que toca à questão da sucessão, por não ter sido impugnada a decisão de fl. 441, no particular, sendo que a prevalência do entendimento consubstanciado na Sumula nº 304, do C. TST, relativamente à suspensão dos juros de mora justifica, outrossim, o não provimento do apelo quanto ao referido tema, a tornar insubsistente a alegação de omissão e/ou contradição na decisão embargada, pretendendo o Embargante, na verdade, o re-exame do julgado, o que não é admitido em Embargos de Declaração.Nego provimento.\r\n\r\nProcesso: 0149600-13.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Agnaldo José dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Rcdo: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]Destinatário(s): Rcdo Graal Construtora Ltda.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 273: Vistos, etc.Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de responsabilidade subsidiária do dono da obra em confronto com a jurisprudência dominante do C. Tribunal Superior do Trabalho, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 191, da SBDI-1, que excepciona apenas a situação de ser o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora, o que não é o caso dos autos. O Autor, no recurso, não impugna a sentença na parte em que declara tratar-se de contrato de obra civil, inclusive com fornecimento de material e que a 2ª Ré é verdadeira dona da obra. O contrato de prestação de serviços de obra civil com fornecimento de materiais e mão-de-obra, de fl. 67, confirma a contratação para a execução de serviços de obras civis para a construção do Centro Operativo de Duque de Caxias, de acordo com as especificações e condições descritas nos anexos, a descaracterizar a terceirização de que cuida a Súmula nº 331, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0016900-21.2008.5.01.0068 - Ag\r\n\r\nAgvte: União [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] Agvdo: Roberto Flavio da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Agvdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (edital).Destinatário(s): Agvte Roberto Flavio da Silva, Agvdo União Federal.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 217: Vistos, etc.Não conheço do Agravo de fls. 213/216, com fundamento no artigo 557, do CPC, eis que manifestamente inadmissível por ser intempestivo.A União foi intimada em 25.10.2010 (fl. 195), da decisão monocrática de fl. 143, que negou provimento ao seu Recurso Ordinário, porém somente interpôs o Agravo em 25.04.2011 (fl. 213), sendo que a decisão de fl. 205 não tem o condão de suspender o prazo recursal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1129984"
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                            "1130496": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6º Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0082500-55.1995.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Enfermagem do RJ-COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]Agdo: Alexsander Soares de Sena [Adv. Antonio Carlos Maisonnette (OAB: RJ 81250 - D)]Destinatário(s): Agte Alexsander Soares de Sena, Agdo Conselho Regional de Enfermagem do RJ-COREN.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 295: Não conheço do Agravo de Petição, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível diante da falta de interesse recursal, haja vista que as pretensões do Réu, para que a execução seja processada na forma determinada no artigo 730 do CPC, com a intimação pessoal do ente público, possibilitando a interposição de embargos à execução, assim como a inaplicabilidade do artigo 475, \"J\", do CPC foram atendidas pelo Juízo a quo à fl. 268,, conforme postulado na impugnação de fls. 258/265, com a determinação de expedição do Mandado de Notificação (fl. 272), cuja certidão de fl. 272 verso revela ter sido recebido em 14/09/2010. A hipótese é a do artigo 600, inciso II, do CPC, por restar evidenciado o propósito do Agravante de se opor maliciosamente à execução com o emprego de ardis e meios artificiosos, a justificar a multa de 20% sobre o valor atualizado do débito em execução, que ora é imposta em proveito do credor.\r\n\r\nProcesso: 0066700-51.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: OMNI S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Eduardo Pena de Moura França (OAB: SP 138190 - D)], Rcte: OMNI Gestão e Cobrança Ltda. [Adv. Herbert Barbosa Cunha (OAB: MG 89735 - D)]Rcdo: José Marcos Martins Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: OMNI Gestão e Cobrança Ltda. [Adv. Herbert Barbosa Cunha (OAB: MG 89735 - D)], Rcdo: OMNI S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Eduardo Pena de Moura França (OAB: SP 138190 - D)]Destinatário(s): Rcte José Marcos Martins Mello, Rcdo OMNI Gestão e Cobrança Ltda., Rcdo OMNI S.A. Crédito Financiamento e Investimento .Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 314: Não conheço dos Recursos Ordinários, com base no artigo 557 do CPC, eis que manifestamente inadmissíveis por serem intempestivos.A notificação da sentença de fls. 227/233 foi remetida às partes em 17.03.2010 (fl. 234).Os Recursos Ordinários foram interpostos em 26.03.2010, por meio de fac-símile, conforme fls. 235/143 e 260, sendo que os originais somente foram apresentados em 30 de abril de 2010 (fls. 248/256 e 259/269), descumprindo o artigo 2º, da Lei nº 9.800/99, conforme consta, inclusive, do Sistema de Acompanhamento Processual - SAPWEB, a configurar a intempestividade dos apelos.\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0052100-65.2002.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/Ã (nova denominação do Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Domingos José Monteiro Pereira [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]Destinatário(s): Ebgdo Domingos José Monteiro Pereira.Ter ciencia de despacho de fl. 439. Manifestar-se, querendo, sobre os Embargos de Declaração interpostos às fs. 439/442, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1130496"
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                            "1130494": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111100-17.2005.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Robson de Souza Cruz ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159800-54.2004.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Mercado Zona Sul SA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), VR Transportes Ltda.( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Recorrido : Fábio Luis Mota de Paula ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Recursos Ordinários, à exceção da questão relativa ao valor percebido pelo Autor por entrega, por não ter sido submetida ao Juízo a quo, não obstante a pena de confissão, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, eis que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há pronunciamento na sentença, no particular e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da 1ª Ré, para estabelecer a jornada do Autor das 7 às 20 horas, com meia hora para descanso e refeição, a ser observada no cálculo das horas extras, consideradas como tais as excedentes à oitava diária e a 44ª semanal e excluir da condenação os honorários advocatícios e NEGAR PROVIMENTO ao do 2º Réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007400-71.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Amilton José Barcellos ( Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes RJ40631D ), - Recorrido : Banco Santander Banespa S/A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087300-60.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho - João Carlos Teixeira), - Recorrido : Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitais e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito do Estado do Rio de Janeiro ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Sindicato das Empresas de Seguros Privados de Capitalização e de Resseguros do Estado do Rio de Janeiro ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar a competência da 68ª Vara do Trabalho para processar e julgar originariamente a presente Ação Civil Pública, a tornar nula a sentença de fls. 401/403, complementada a fls. 420, e impor o retorno dos autos à Vara de origem, para prosseguir na instrução e julgamento, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001033-68.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Vagner Pacheco ( Marilene Sampaio Porto RJ95636D ), - Recorrido : Fundação Bela Lopes de Oliveira ( Roberta Martins Alves Guimarães RJ123797D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré na multa do artigo 467 da CLT, a impor o pagamento do saldo de salários de 18 dias do mês de junho de 2010 com o acréscimo de 50%, com a incidência do imposto de renda sobre os rendimentos recebidos acumuladamente e no mês do efetivo recebimento, devendo ser suportado pelo Autor, ou seja, deduzido do crédito trabalhista, de conformidade com os artigos 12 e 12-A, § 1º, da Lei 7.713/88, com a alteração dada pela Lei 12.350, de 2010, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001000-26.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido : Via Venade Alimentos Ltda ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Marcos Antonio da Silva ( Marcio Rohana RJ97471D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050300-10.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Fabiano da Silva Moura ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : APR 204 Locadora de Veículos Turismo e Transportes Ltda. ( Luis Carlos Dourado Mafra RJ69680D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000397-42.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Renata da Silva Itaparica ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), MBM Recuperações Ativos Financeiros Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : Renata da Silva Itaparica ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), MBM Recuperações Ativos Financeiros Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Unicard Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, a exceção da gratuidade de Justiça constante do Recurso Adesivo da Autora, por falta de interesse, eis que o pedido foi julgado procedente em parte, não sendo, portanto, sucumbente, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Autora, para condenar a Ré na reparação por danos morais no valor de R$ 10.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0000347-95.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Andreza Novais Oliveira ( Cristiane Rosa Gonçalves RJ135280D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar omissão, com efeito modificativo, fixando o término da jornada às 20:10 hs, para a apuração das horas extras,nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1130494"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0016900-21.2008.5.01.0068 - Ag\r\n\r\nAgvte: União[Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] Agvdo: Roberto Flavio da Silva, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia da decisão monocrática de 217: Não conheço do Agravo de fls. 213/216, com fundamento no artigo 557, do CPC, eis que manifestamente inadmissível por ser intempestivo.A União foi intimada em 25.10.2010 (fl. 195), da decisão monocrática de fl. 143, que negou provimento ao seu Recurso Ordinário, porém somente interpôs o Agravo em 25.04.2011 (fl. 213), sendo que a decisão de fl. 205 não tem o condão de suspender o prazo recursal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1129987"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021000-39.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Ivon Nunes de Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Expresso Jade Locacao Veiculos Equipamentos Servicos Portuarios Ltda. ( Jocelino Lopes Pereira RJ92334D ), Multitex Multiterminal Exportacao Ltda. ( Alexandre Pimenta da Rocha MG75476D ), Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. ( Maria Cristina Pinto RJ43932D ), Wilson Sons Logistica Ltda. ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pelo autor, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, esclarecendo, entretanto, que o acórdão afastou a responsabilidade subsidiária das empresas LUMINA (3ª ré) e WILSON (4ª ré), na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122100-80.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Vânia Lucia de Lima ( Augusto Dias dos Santos Junior RJ52137D ), - Embargado : Minimercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162600-56.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Almir Jonas de Almeida ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte autora mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056000-37.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Paulo Roberto de Mattos Rego ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Recorrido : CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva RJ127580D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação, arguida no recurso, bem como a questão relativa à revelia, arguida da Tribuna, porque preclusa a matéria não suscitada no Primeiro Grau; REJEITAR a prejudicial de prescrição bienal extintiva, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para deferir a readmissão do recorrente aos quadros da ré, bem como para fixar a indenização por danos morais em R$ 10.000,00 (dez mil rais), nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relato, invertido o ônus sucumbencial, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho no tocante ao valor da indenização por dano moral, que fixava em R$ 5.000,00. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. José Perelmiter.\r\n\r\nProcesso: 0000563-76.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sebastião Carlos Sanchez Jardim ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Gustavo Azevedo Cruz RJ152636D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelos autores, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir a integração das parcelas na base de cálculo da suplementação de aposentadoria dos reclamantes, bem como para que, em liquidação, sejam apurados os valores de contribuição do autor e da Petrobras à Petros (1a ré), dentro de um cálculo atuarial, que embase a diferença pretendida, nos termos do voto do Desembargador Relator. O recolhimento do imposto de renda deverá ser calculado com base na legislação vigente. A quota previdenciária do empregado deve ser por ele suportada, na forma da Lei 8.212/91, artigo 20, e da Súmula nº 368, III do C. TST. Juros e correção monetária, na forma da lei, observando-se o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência da atualização monetária (Súmula nº 381 do C. TST). Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, cumpre esclarecer que a partir do Decreto-Lei 2322/87 os juros passam a incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0024600-98.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fabio Castelo Branco Fontes Paes ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a sentença de primeiro grau, declarar nula a despedida sem justa causa e determinar a reintegração do empregado, condenando a ré a pagar os salários vencidos e vincendos até a data da efetiva reintegração, bem como o pagamento de 13ºs salários, férias acrescidas de um terço, ajuda-alimentação, anuênios, adicional de insalubridade, FGTS e demais vantagens adquiridas em decorrência de normas ou dissídios coletivos durante o período de afastamento até a efetiva reintegração, tudo como postulado no item \"A\" da inicial, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Os valores serão apurados em liquidação de sentença, devendo-se deduzir os valores já pagos sob os mesmos títulos, bem como compensar os valores pagos quando da rescisão. Inverte-se o ônus da sucumbência, fixando-se as custas no importe de R$ 373,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 18.650,00.\r\n\r\nImposto de renda e contribuição previdenciária na forma preconizada pela Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nCorreção monetária, na forma preconizada pela Súmula 381 do TST. Juros na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1130466"
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                            "1129968": [
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                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0119400-82.2008.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Ebgte: Marcus Weissmann da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcus Weissmann da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Marcus Weissmann da Silva\r\n\r\n\"Ao embargado.\"fls.1058 e 1060 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1129968"
                            ],
                            "1130569": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0040500-35.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wagner Alves do Espírito Santo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wagner Alves do Espírito Santo\r\n\r\n\"Ao embargado\"fls.105 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1130569"
                            ]
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000056-86.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Elizeu Rodrigues ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000357-22.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - Recorrido : Silvania Cristina Ramos ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0017400-10.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alexandre Paes Salles ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela Municipalidade do Rio de Janeiro para excluir da condenação a indenização por danos morais e verba honorária advocatícia. Custas fixadas em R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 5.000,00, pelas rés, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0022500-29.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Eduardo Mendonsa Rangel ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário, interposto pela MUNICIPALIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, para fixar a taxa de juros em 0,5% ao mês, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0034000-63.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Carlos Alberto de Araujo Lima ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Recorrido : Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.Yeshiva Colegial Machans ( Bernardo Rojtenbarg RJ15242D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto por CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO LIMA para condenar as rés ao pagamento das integrações dos repousos semanais nas verbas contratuais e resilitórias, consoante a carga horária fixada na sentença, mantidos os valores da condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0068700-29.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Artur Licinio Machado ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto por ARTUR LICINIO MACHADO para, reconhecendo a nulidade da dispensa durante o período estabilitário, condenar o BANCO DO BRASIL S/A ao pagamento dos salários e demais verbas inerentes ao contrato de trabalho como se o empregado na ativa estivesse no período de 1º/12/2008 a 11/2/2009, devendo o réu retificar a CTPS quanto à data de saída do empregado, bem como acrescer ao cômputo das verbas resilitórias o período ora acrescido à relação de emprego, ficando autorizada a dedução das verbas pagas sob idêntico fundamento, sendo responsável integral pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, tudo em conformidade com a fundamentação cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do parágrafo 31, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 91, do art. 28, da Lei n1 8.212/91, c/c parágrafo 91, do art. 214, do Decreto nº 3.048/99, revertidos os ônus de sucumbência, mantidos os valores arbitrados à condenação, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0137700-60.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Mônica Mitterlehner Maurício ( Leandro Sabini Ferreira PR50613D ), - Embargado : Mônica Mitterlehner Maurício ( Leandro Sabini Ferreira PR50613D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratório interpostos por MÔNICA MITTERLEHNER MAURICIO para acrescer ao acórdão embargado a fundamentação supra e, imprimindo efeito modificativo ao julgado, reconhecer o direito da empregado ao reflexo das horas extras decorrentes da concessão parcial do intervalo para refeição, bem como a integração das horas extras nos dias de sábados, conforme postulado na inicial e negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por HSBC BANK BRASIL S/A e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0152500-63.2007.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Sandro Carvalho Barroso ( Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D ), - Recorrido : Fabrica de Equipamentos Hospitalares Electra Ltda.FNX Distribuidora de Equipamentos Medicos Ltda.FNX Manutencao de Aparelhos Medicos Ltda. ( Adriana Regis Schimith da Silva RJ148892D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por SANDRO CARVALHO BARROSO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0190600-58.2005.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Saude) - Embargado : Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Janete Rodrigues de Souza Lopes ( Paulo Roberto de Carvalho Andrade RJ62541D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0218500-87.2005.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Funasa Fundacao Nacional de Saude A/C Procuradoria Geral da UniaoJose Ademar Cavalcante ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - Embargado : Jose Ademar Cavalcante ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA e condenar a embargante a pagar ao embargado, multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos cobrados sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1130465"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130300-67.2009.5.01.0071 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Guido José Gomes Ferraz ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), Guido José Gomes Ferraz ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso interposto pelo autor, por falta de interesse, arguida em contrarrazões pela ré, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR provimento ao recurso da parte ré para afastar a condenação imposta pelo Juízo de primeiro grau, e julgar improcedente o pedido, restando PREJUDICADO o recurso adesivo do autor, determinando-se a expedição de ofícios ao MPF, MPT, TCU e CGU, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento a ambos os apelos. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0042000-34.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Deoclides Machado dos Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Consorcio PCP Engevix Ltda ( DURVAL DUARTE NETO RJ126121D ), Petroleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Deoclides Machado dos Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela Petrobras e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda ré e dar provimento ao da parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000468-15.2010.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Eliane dos Santos Moreira Lima ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Clinica Materno Infantil Domingos Lourenço Ltda. ( Wagner de Rezende Belisario RJ116128D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Presente o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0111800-97.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Jorge Luiz Hermenegildo ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta pela parte autora e conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela segunda ré (Telemar Norte Leste S/A), tão-somente para reexaminar as seguintes questões: arguição de nulidade do julgado, por suposto cerceio de defesa; suposto vínculo de emprego entre a parte autora e a recorrente; horas extraordinárias; suposta redução salarial decorrente do reconhecimento de unicidade contratual; e honorários advocatícios. Rejeitar a preliminar de nulidade do julgado arguida pela segunda ré em seu recurso ordinário e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para: 1) reconhecer que o segundo vínculo de emprego entre o demandante e a segunda demandada inicou apenas em 01.11.2005; 2) excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais por suposta ¿redução salarial¿ e de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0025100-02.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, DAR PARCIAL provimento ao apelo, para condenar a parte ré ao pagamento de 1 hora acrescida do adicional de 50% a título de intervalo intrajornada aos empregados substituídos pela parte autora (v. relação de fl. 15), bem como as diferenças de FGTS, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional ou do adicional de 70%, quando previsto este em norma coletiva já juntada aos autos, repouso semanal remunerado e verbas resilitórias (quando houver) resultantes da integração daquela parcela na base remuneratória dos empregados, no período relativo aos acordos coletivos de 2004/2006 e 2006/2008, como se apurar em regular liquidação de sentença. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação. O Desembargador José Geraldo da Fonseca acompanhou o Relator com ressalva de entendimento quanto ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0079200-02.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Viaçao Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : José Francisco da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito,por maioria, dar parcial provimento ao apelo para: 1) reconhecer a falta grave praticada pelo demandante; 2) julgar improcedente o pedido de pagamento das seguintes parcelas: aviso prévio e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS (pela aplicação da justa causa); gratificação natalina proporcional 2007, saldo de salário, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional (porque pagas em virtude da transação extrajudicial havida - v. fl. 20); 3) julgar improcedente o pedido relativo ao FGTS (porque transacionada a entrega das guias pertinentes perante a Comissão de Conciliação Prévia - v. fl. 20).Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140600-29.2002.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : JORGE LUIZ FERNANDES ALVES ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), MARECHAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ( Gilberto Pelegrino Maia RJ25459D ), - Agravado : JORGE LUIZ FERNANDES ALVES ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), MARECHAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ( Gilberto Pelegrino Maia RJ25459D ), - Após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, e nova oportunidade de sustentação às partes, que não se viabilizou ante a ausência dos ilustres causídicos, por unanimidade, conhecer dos agravos interpostos pelas partes, dar parcial provimento ao da parte executada, para excluir dos cálculos de liquidação o salário concernente ao mês de agosto de 2002, e negar provimento ao agravo interposto pela parte exequente.\r\n\r\nProcesso: 0013200-91.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Lua Nova Industria Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ( Rogerio de Carvalho RJ143236D ), - Recorrido : Fabio de Aquino Cardoso ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, e, no mérito dar-lhe provimento para reformar a decisão a quo, e, consequentemente, julgar improcedente o pedido, restando prejudicada a análise dos demais pedidos recursais, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0191400-86.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jandyra Cerqueira Domingos ( Luiz Carlos Favaro RJ79975D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora\r\n\r\nProcesso: 0034402-79.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : JULIO CESAR DA SILVA VILELA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela Viação Agulhas Negras Ltda., por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0122500-71.2009.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Sérgio Luiz Magdalena Costa ( Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes RJ40631D ), - Agravado : VIDA CRIS RIO MALHAS LTDA ( Luis Claudio Matos Ribeiro RJ106871D ), SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0031100-36.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Amaro de Souza Ramos ( Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ128321D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo réu e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001340-09.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Thiago Nunes da Silva ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networkz Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Telemar Norte Leste S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e condenar as rés, a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das diferenças salariais com reflexos nas férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salários integrais e proporcionais, aviso prévio, fgts com a indenização compensatória de 40%; pagamento das horas extraordinárias que extrapolarem a 40ª semanal (convenções coletivas), com adicional de 50% e com base na jornada apontada na inicial de segunda a sábado. Tudo nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado, inclusive quanto ao valor arbitrado à condenação para efeitos de alçada.\r\n\r\nProcesso: 0000644-35.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : José Carlos da Conceição Taveira ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, deferir os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora e conhecer do recurso ordinário por ela interposto. No mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao apelo, para condenar a parte ré a efetuar a progressão horizontal por antiguidade para o nível ¿c¿ e pagar ao reclamante as diferenças salariais referentes às progressões horizontais por antiguidade e reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, nas horas extraordinárias, na gratificação natalina, triênios e FGTS, observando-se o março prescricional fixado na r. sentença. Para a atualização monetária deverá ser observado o índice do mês subseqüente ao da prestação de serviços, que deverá ser computado a partir do primeiro dia. Juros de 1% ao mês na forma da Lei nº 8.177/91, contados a partir da data do ajuizamento da ação. Deverá ser deduzido o percentual de contribuição previdenciária devido pelo empregado, quando do efetivo pagamento, observando-se, por ocasião do levantamento do depósito judicial, o disposto no Provimento nº 03/2005. O cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, será realizado com observância das tabelas e alíquotas vigentes à época a que se refere cada parcela deferida ao demandante e não na totalidade das rendas recebidas acumuladamente, bem como para que a liquidação se processe como determinado pelo juízo da execução, tudo em conformidade com a fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Invertem-se os ônus de sucumbência e mantém-se inalterado os valores de custas e condenação arbitrados na r. sentença. Vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que negava provimento ao recurso. Presente o Dr. Paulo Martins, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0016400-93.2006.5.01.0077 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cleber Maia Sobrinho ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), União (Procuradoria Geral federal)- Por Unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, não os acolher e condenar a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido, com fulcro no artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0022600-17.2006.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Rozeane Costa Gomes Melo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos para suprir a omissão apontada e dar provimento ao recurso para condenar a parte ré ao pagamento da parcela denominada bilhete refeição, nos termos da cláusula 12 de fl. 32 do processo acostado à contracapa dos autos principais, na forma da fundamentação, que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais, passando a constar no v. Acórdão a seguinte conclusão: ”A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Regi¿o, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar as arguições preliminares no recurso autoral para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, condenando as partes rés ao pagamento da da parcela denominada bilhete refeição, de diferenças salariais e diferenças reflexas no aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS e multa de 40%, além de ser considerado o novo patamar remuneratório para efeito cálculo da multa do ar. 477 da CLT; e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada para julgar extinto o pedido de comissões. Arbitrando à condenação o novo valor de R$ 8.000,00, estipulando custas de R$ 160,00. As diferenças salariais, como também diferenças de 13º salários e férias vencidas sofreram incidência da cota previdenciária.”\r\n\r\nProcesso: 0081200-88.1999.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : CLEBER RODRIGUES DUTRA ( Hugo Goldemberg RJ19532D ), - Recorrido : XEROX DO BRASIL LTDA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora rejeitar as preliminares, e negar provimento ao recurso, por ausência de prova das diferenças de comissões, no termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0099400-78.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Aerton Jones Gonçalves Truta ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela primeira ré, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0007701-67.2009.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : FARLEI DA SILVA SALES ( Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D ), - Embargado : ATENAS DA SERRA DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS LTDA. ( Elizandra Iezze RJ135616D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0014100-43.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro)) - Embargado : Carlos Lucio de Barros Rangel ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), Qualidade Total Serviço de Limpeza e Conservação Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pelo segundo demandado.\r\n\r\nProcesso: 0137700-70.2006.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : Aron Jose Wurman ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, por ausência de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0168200-74.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Elizabeth Regina Roma Carneiro Felippe ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, por maioria, DAR PROVIMENTO para, na forma da fundamentação que integra este decisum para todos os efeitos legais, condenar a ré ao pagamento das importâncias salariais indevidamente descontadas dos vencimentos da parte autora, e conseguentemente, os reflexos nas diferenças de 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, e FGTS, observando-se o marco prescricional quinquenal, bem como a adstrição do pedido da inicial, qual seja, julho de 2005, como se apurar em regular liquidação de sentença. As deduções das cotas legais deverão ser realizadas na forma preconizada pela Súmula nº 368 do C.TST e da OJ 363. Correção monetária, na forma da lei e Súmula 381 do C. TST. Juros de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. Para os efeitos do disposto no artigo 832, §3º, CLT, declara-se como de natureza remuneratória as parcelas trabalhistas previstas no artigo 28, §9º, Lei nº 8212/91 e artigo 214, §9º, Dec. 3048/99. Determinar que o recolhimento do imposto de renda seja efetuado na época em que o crédito trabalhista tornar-se-á disponível ao empregado, como determinado no artigo 46 da Lei nº 8.541/92, porém, calculando-o mês a mês, de acordo com as tabelas e alíquotas vigentes à época a que se refere cada parcela deferida ao autor. Tudo será apurado em posterior liquidação de sentença, autorizando-se a dedução dos valores comprovadamente pagos pela ré sob o mesmo título, na forma da fundamentação. Invertido o ônus da sucumbência e mantém-se inalterado o valor de custas e condenação, arbitrados na sentença, à fl. 242. Vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que negava provimento. Falou o Dr. Paulo Martins, que teve deferida a juntada de substabelecimento. Presente a Dra. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck.\r\n\r\nProcesso: 0000308-57.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Isolux Corsan Brasil S.A. ( Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP187146D ), - Recorrido : Flavio Clemente de Carvalho ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré (Isolux Corsan Brasil S/A), rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo para: 1) excluir da condenação o pagamento de multa por litigância de má-fé; 2) excluir da condenação o pagamento de diferenças decorrente da projeção do repouso semanal remunerado nas demais verbas contratuais e resilitórias, por ausência de pedido; 3) autorizar a dedução de valores já comprovadamente pagos a idêntico fundamento, como se apurar em regular liquidação de sentença; 4) determinar que o recolhimento e cálculo do desconto previdenciário seja realizado na forma preconizada pela Súmula nº 368 do colendo Tribunal Superior do Trabalho, observada, ainda, a quota-parte do empregado e do empregador, quanto à responsabilidade sobre o pagamento das cotas legais, conforme dispõe a Orientação Jurisprudencial nº 363, da SBDI-I, do colendo Tribunal Superior do Trabalho. Tudo na forma da fundamentação , que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha em relação ao repouso semanal remunerado.\r\n\r\nProcesso: 0000240-90.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ingrid de Lyra França ( Carlos Faria Junior RJ141910D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a ré proceda a retificação da CTPS da autora fazendo constar o cargo de Operadora de Telemarketing, bem como condená-la ao pagamento das diferenças salariais, na forma dos pedidos ¿c¿, ¿d¿, ¿e¿ e ¿h¿ da inicial, tendo como base o salário normativo de fl. 30 (R$ 677,45), nos termos da fundamentação supra. Em face do acréscimo da condenação, arbitrar novo valor à causa, no importe de R$ 2.000,00, sendo as custas pelas rés, no valor de R$ 40,00. As deduções das cotas previdenciárias deverão ser realizadas na forma preconizada pela Súmula nº 368 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Juros e correção monetária, na forma da lei e Súmula 381 do colendo Tribunal Superior do Trabalho. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, cumpre esclarecer que a partir do Decreto-Lei 2322/87 os juros passam a incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. Para os efeitos do disposto no art. 832, §3º, CLT, declarar como de natureza remuneratória as parcelas trabalhistas previstas no art. 28, §9º, Lei nº 8212/91 e art. 214, §9º, Dec. 3048/99. Determinar que o recolhimento do imposto de renda seja efetuado na época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, como determinado no artigo 46 da Lei nº 8.541/92, porém, calculando-o mês a mês, de acordo com as tabelas e alíquotas vigentes à época a que se refere cada parcela deferida ao autor. Tudo será apurado em posterior liquidação de sentença, autorizando-se a dedução dos valores comprovadamente pagos pela ré de parcelas sob idêntico título. Presente o Dr. Carlos Faria Júnior.\r\n\r\nProcesso: 0148500-03.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Iclea da Luz Machado Barros ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ62605D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000310-72.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Vanildo Ferreira ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Norserge Norte Serviços Gerais Ltda (sem advogado) Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Vanildo Ferreira ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e no mérito, dar-lhe provimento para condenar as rés ao pagamento de horas extraordinárias e repercussões, conhecer parcialmente do recurso interposto pela segunda ré (PETROBRAS), deixando de conhecê-lo quanto ao capítulo concernente aos honorários advocatícios por ausência de sucumbência; rejeitar as preliminares processuais suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação \r\n\r\nRio de janeiro, 11 de maio de 2011\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1129961"
                            ],
                            "1130213": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001315-67.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Diogo Peres Barbosa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1130213"
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                            "1130308": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0266200-80.1999.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Catia Dias Ribeiro Silva [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Agte Catia Dias Ribeiro Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão monocrática de fls. 340/341: \" ...não conheço do agravo de petição, por incabível a sua interposição no presente momento processual... .\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1130308"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0160400-73.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Liviseg Lideranca de Vigilância e Segurança Ltda., BANCO ITAU BANK S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca para funcional no feito”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1130508"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1130430": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154500-16.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Varig S.A. Viacao Rio-Grandense ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Maria Auxiliadora dos Santos ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0051400-93.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Grace Silva de Castro ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Embargado : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, para, suprindo a contradição apontada, imprimir efeito modificativo ao v. Julgado, a fim de acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias, excedentes à oitiva laborada, nos termos do artigo 224, § 2º, da CLT, por todo o período contratual imprescrito. Mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0147500-32.1999.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : SINDICATO DOS TRAB IND CONSTRUCAO CIVIL DO MRJ ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ), - Embargado : VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS SA ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0019800-83.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Igreja Universal do Reino de Deus ( Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina RJ104497D ), - Embargado : Carlos Henrique de Araujo ( Marcia dos Santos Machado de Almeida RJ89781D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0117200-14.2007.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado - Embargado : Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda ( Marcela Torres de Oliveira RJ123393D ), Eliane Pereira Mirandola da Silva ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração para, sem imprimir qualquer efeito modificativo ao Julgado, isentar o Estado do Rio de Janeiro do pagamento das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0244800-78.1996.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : CEC MONTAGENS LTDA ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), - Embargado : CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS S/A ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), BENEDITO DO NASCIMENTO DA COSTA ( Joao Alves de Goes RJ28213D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração, apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000145-62.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Emma Miranda Urzedo Rocha ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0127900-80.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Márcia Elizabeth Corrêa Barros da Silva ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0155100-52.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luciana de Albuquerque ( Jose Otavio Soares RJ68301D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0131500-08.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Jose Carlos Paiva Fernandes RJ39133D ), - Embargado : Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa falida de)Carlos Alberto Barbosa Teixeira ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Banco Santander Brasil S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0205300-27.2005.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Industr de Aliment e Afins de Niteroi ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargado : Padaria Pao Fino do Alcantara Ltda. ( Jose Marco Tayah RJ67177D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000155-84.2010.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), - Embargado : Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000204-39.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Rosa Maria Batista da Silva ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), - Embargado : Partido Humanista da Solidariedade - CNPJ: ( Valerio Genuino de Lima RJ98344D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0078900-82.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Sergio Azambuja - (Espolio de) ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nLuiz Carlos Terra Carvalho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1130430"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0167000-19.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alexandre Muller ( Barbara Motta da Costa Marques RJ148690D ), Proframa Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. ( Alexandre Gaziro RJ160733D ), - Recorrido : Proframa Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. ( Alexandre Gaziro RJ160733D ), Alexandre Muller ( Barbara Motta da Costa Marques RJ148690D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para estabelecer que no cálculo das horas extras devem ser considerados os seguintes horários: (a) das 09:00 às 20:00 horas, em dois dias por semana, com intervalo de uma hora para refeição, e não das 09 às 20:30 horas, como determinado em sentença; e (b) das 09:00 às 18:15 horas, com uma hora de intervalo para refeição, e das 02 às 04:00 horas da manhã, de 2ª a 6ª feira, por 44 dias, compreendidos no período entre junho e julho de 2008; por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, para condenar a Reclamada no pagamento da multa do art. 477 da CLT. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 55.000,00, com custas de R$ 1.100,00, pela ré. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, a Dra. Bárbara Motta.\r\n\r\nProcesso: 0045000-60.2005.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Leonardo Vieira de Almeida ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Maria Ignez Veiga Ferraz Pereira ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para declarar a existência de vínculo de emprego entre as partes no período de 09 de fevereiro de 2004 a 23 de maio de 2004, na função de\"Pesquisador¿ e salário mensal de R$ 1.250,00 (mil, duzentos e cinquenta reais), e condenar a reclamada a proceder aos registros pertinentes, com anotação e baixa na CTPS do autor, e a pagar: (a) aviso prévio; (b) férias proporcionais a 04/12 (quatro duodécimos); (c) gratificação natalina proporcional a 04/12 (quatro duodécimos); (d) indenização equivalente aos depósitos do FGTS; (e) indenização compensatória de 40% do FGTS; (f) multa do art. 477, § 8º, da CLT. A reclamada deverá, ainda, traditar a guia necessária para habilitação no seguro-desemprego (CD), ou, em caso de omissão, a Vara de origem deverá expedir certidão para habilitação, respondendo a ré, em caso de insucesso na obtenção do benefício previdenciário por culpa da reclamada devidamente comprovada, por indenização equivalente. Tudo conforme a fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas. Fizeram uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. Sérgio Batalha Mendes, e, pela reclamada, o Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães.\r\n\r\nProcesso: 0112800-60.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Gibran Bar e Restaurante Ltda. ( Jose Vazquez Fontan RJ62743D ), Luiz Carlos Peres Timbo ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Gibran Bar e Restaurante Ltda. ( Jose Vazquez Fontan RJ62743D ), Luiz Carlos Peres Timbo ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158700-42.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : L´Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Marcia de Queiroz Pereira ( Sidney Barbalho Pinto RJ89430D ), - Recorrido : L´Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Marcia de Queiroz Pereira ( Sidney Barbalho Pinto RJ89430D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante, para estabelecer que no cálculo das horas extras devem ser considerados os seguintes horários: (a) das 09:00 às 22:00 horas, de 2ª a 6ª feira, com 1h15min de intervalo intrajornada; e (b) das 09:00 às 20:00 horas, em um sábado e um domingo por mês, com 1h15min de intervalo para refeição. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 9.000,00, com custas de R$ 180,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0117400-94.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda.Peugeot Citroen do Brasil Ltda. ( Luiz Geraldo Motta RJ5173D ), Luiz Cláudio Mello Siqueira ( Leandro Marques RJ128102D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso, para excluir a Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. da responsabilidade subsidiária pelo pagamento das parcelas deferidas ao reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, o Dr. Paulo Maltz.\r\n\r\nProcesso: 0143500-27.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rosania de Oliveira Galante ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), BSI do Brasil Ltda (Em Recuperação Judicial) ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante, para, reformando a sentença hostilizada, condenar as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, a retificar a CTPS da Reclamante para que conste a função de \"caixa\", com o salário normativo correspondente, e a efetuar o pagamento das seguintes parcelas: (a) diferenças salariais decorrentes da isonomia aos empregados da CEF exercentes das funções de \"caixa de retaguarda\", e dos reajustes salariais previstos nas normas coletivas colacionadas aos autos, bem assim as repercussões das referidas diferenças sobre as verbas contratuais e resilitórias; (b) auxílio-refeição; (c) auxílio cesta-alimentação; (d) indenização correspondente à assistência médico supletiva - Saúde CAIXA, deduzidos os valores de custeio devidos pelo empregado; (e) indenização em valor equivalente às APIP's adquiridas - 5 dias por ano que o empregado poderia se ausentar para tratar de interesse particular (cláusula 11ª, fls. 86; cláusula 14ª, fls. 141). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. As reclamadas deverão proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST e Súmula nº 368 do C. TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago ao autor, nos termos do artigo 46, da Lei n° 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago ao autor, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pelas rés, no importe de R$ 500,00, calculados sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à condenação, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0027200-15.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Norberto de Sá Cardoso ( Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca RJ62282D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para excluir da condenação o pagamento de comissões de R$ 1.000,00, esclarecendo que os valores devidos ao autor são aqueles constantes dos documentos de fls. 51/52: R$ 337,64 no mês de outubro/08 (fls. 51); R$ 13,84 no mês de novembro/08 (fls. 52); R$ 4,29 no mês de dezembro/08 (fls. 52); e R$ 29,91 no mês de janeiro/2009 (fls. 52). Esteve presente ao julgamento, pelo reclamado, o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0065900-36.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Rosangela Diniz Galaxe ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0135500-08.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Opportrans Concessão Metroviaria S.A. ( Raquel Martins Freitas RJ122929D ), - Recorrido : Paulo Roberto Carvalho da Silva ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo recorrente, a Dra. Raquel Martins Freitas, e esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Dionísio Santana dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 00001174\r\n\r\n-46.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - Recorrido : NEIDE SUZANO MENDES ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), - por unanimidade, afastar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões e conhecer o Recurso Ordinário para, no mérito, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Determina-se, ainda, que seja expedido ofício à Corregedoria deste Regional, com cópia deste Acórdão, para ciência de que a inércia do juízo de origem em apreciar o requerimento com a urgência que se impunha importou na perda de objeto do pedido liminar A Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho apenas divergiu quanto à expedição de ofício. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Marco Antônio Andrade de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0097900-38.2006.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Luiz Eduardo da Silva Pinheiro ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : Guarda Municipal do Rio de Janeiro- GM-RIO - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0116800-28.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : João Carlos Pita Pombo ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Embargado : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração do Embargante, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0179800-34.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Thamas Transportes Ltda. ( Deise dos Santos Sampaio RJ64818D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), Francisco Luiz Pacheco Maciel ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), Thamas Transportes Ltda. ( Deise dos Santos Sampaio RJ64818D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e REJEITAR a preliminar de cerceamento de defesa arguida pela primeira Reclamada, e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para permitir o desconto das contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001066-78.2010.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : JOSE CARLOS TORRES HARDMAN ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Agravado : HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE CARLOS ALBERTO DA SILVA ( Alancardec Pedro da Silva RJ83019D ), GRAFICA JB SA ( Marcelo Piccoli Forneroli RJ132224A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso interposto pelo Terceiro-Embargante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009500-28.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Paulo Henrique Gomes Tavares ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - Embargado : Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1130477"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113100-33.2009.5.01.0011 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jaime Correia da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Relator, que acolhia a preliminar de incompetência absoluta desta Justiça Especializada, em razão da matéria. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente. Fez uso da palavra nesta assentada, às 17:25 horas, pela Petróleo Brasileiro S.A. -Petrobrás , o Dr. Alexander Baptista Corrêa.\r\n\r\nProcesso: 0035400-16.2008.5.01.0043 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ruth de Brito Cunha Tinoco ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Relator que acolhia a preliminar de incompetência absoluta desta Justiça Especializada, em razão da matéria. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente. Fez uso da palavra nesta assentada, às 17:20 horas, pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, o Dr. Alexander Baptista Corrêa.\r\n\r\nProcesso: 0114000-93.2009.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Embargado : Luciana Cristina Santos Pereira ( Pablo de Souza Martins RJ91432D ), - por unanimidade, ACOLHER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS para sanar a omissão apontada, e prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059800-88.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Priscila de Oliveira Heleodoro ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : D2JAP Produtos Alimentícios LTDA. ( Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante, para condenar a ré no pagamento das horas extraordinárias laboradas e não pagas, conforme horários de trabalho registrados nos cartões de ponto de fls. 52/54. No cálculo das horas extraordinárias, deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) a sobrejornada deverá ser remunerada com o adicional de 50% (cinquenta por cento); (b) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento da autora por motivo de doença ou faltas ao serviço; (c) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. T.S.T.); (d) por habituais, as horas extras geram reflexos nas demais parcelas salariais e rescisórias; (e) haverá a dedução as verbas pagas sob idênticos títulos; e (f) o divisor é 220. Custas em reversão, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0064400-57.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alexandre de Oliveira Mello ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Alexandre de Oliveira Mello ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada; por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO do Reclamante, para: (a) conceder ao autor os benefícios da gratuidade de justiça; e (b) condenar a Reclamada no pagamento de honorários advocatícios no valor de 15 % sobre o total da condenação. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 13.800,00, com custas de R$ 276,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000046-15.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Gustavo Juarez Araújo ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - Recorrido : Fundação Dr. João Barcelos Martins ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a depositar os valores do FGTS relativos aos meses de novembro e dezembro de 2003, janeiro a dezembro de 2004, janeiro a outubro de 2005, janeiro e fevereiro de 2006 e, finalmente, de julho de 2006. Tratando-se de verba com natureza indenizatória, sobre ela não incide contribuição previdenciária ou imposto de renda. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado é o do próprio mês vencido. A liquidação será realizada por simples cálculos. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2011. Cícero de Lira. Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1130023"
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                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAIAP: 0000860-82.2010.5.01.0491 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé OAB/RJ (Adv. Teresa Destro OAB/RJ 136731/D) Agravados: CARLOS ALBERTO RANGEL DE OLIVEIRA (+ 02). (Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo OAB/RJ 59019/D) , MARCOS ANTONIO ESCOSSIA CAMPOS (Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim OAB/RJ 111353/D) , ERIVAN SALVIANO DO NASCIMENTO (Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo OAB/RJ 59019/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela Caixa Econômica Federal - CEF, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0034100-42.2000.5.01.0223 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CERVEJARIA KAISER DO BRASIL LTDA (Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino OAB/RJ 126932/D) Agravado: SUELY GAMA DE OLIVEIRA (Adv. Jandira da Conceicao Sardinha OAB/RJ 65360/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, por maioria, dele se aproveitar para, ex officio, anular a r. decisão agravada (aquela de fls. 398/399), determinando o retorno dos autos ao d. Juízo de origem para que este profira outra, examinando, com a necessária especificidade todas as questões suscitadas nos embargos à execução opostos (pela ora agravante) em 20.07.2009 (v. peça de fls. 385/389). Com isso, fica prejudicado o julgamento do mérito, em si mesmo, do recurso interposto pela reclamada.\r\n\r\nAP: 0066400-87.2006.5.01.0048 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes: Bradesco Saude S.A. e Outros (Adv. Humberto Antunes Vitalino OAB/RJ 50623/D) Agravado: Aloizio Celso Ferreira dos Santos (Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca OAB/RJ 73464/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelos reclamados, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0076900-35.2006.5.01.0204 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Agravado: José de Souza (Adv. Rogerio Monnerat dos Santos OAB/RJ 78995/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\".\r\n\r\nAP: 0079100-63.1998.5.01.0020 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CLAUDIO MARTINS LOUZADA (Adv. Mauro Ortiz Lima OAB/RJ 4410/B) Agravado: BANCO BRADESCO S/A (Adv. Eliana Pendao Aderaldo OAB/RJ 86084/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\".\r\n\r\nAP: 0087600-66.2003.5.01.0013 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB/RJ 49479/D) Agravados: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO E OUTROS (Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB/RJ 61805/D) \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nAP: 0139500-98.1997.5.01.0013 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Agravado: JONAS FERREIRA CHAGAS (Adv. Atalaio Pereira Cytrangulo OAB/RJ 55058/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\". \r\n\r\nAP: 0149000-62.1991.5.01.0026 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Adv. Luiz Tavares Correa Meyer OAB/RJ 93969/D) Agravados: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO ARMENIO e Outros (Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB/RJ 73770/D) JOSÉ LEOPOLDO DA SILVA (ESPOLIO DE) (Adv. Manoel Dionisio Matos OAB/RJ 38371/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Com o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, este deverá determinar que eles sejam renumerados a partir de fls. 2.366.\"\r\n\r\nAP: 0173000-11.2004.5.01.0014 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) Embargado: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO (Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza OAB/RJ 84012/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0277200-47.1992.5.01.0028 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: PAULO CESAR DA CUNHA WERNECK (Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB/RJ 67311/D) Embargado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso OAB/RJ 129014/DD)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0040000-62.2009.5.01.0070 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A (Adv. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ 31047/D) , - Recorrido: Mary Elen Flauzino (Adv. Renata de Mello Meirelles OAB/RJ 126902/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade a ele dar provimento, em parte, para ...\". \r\n\r\nRO: 0043900-64.2006.5.01.0068 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Maria Luiza Gioia de Souza e Silva (Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo OAB/RJ 38061/D) Recorrido: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. ME (Sem Advogado Nos Autos)\"...por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nRO: 0056600-60.2007.5.01.0481 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rubens Thomaz Rodrigues (Adv. Milton Soares de Araujo OAB/RJ 149388/D) Recorrido: Isobrasil Ltda (Adv. Erico Wanderley Vianna Passos OAB/RJ 86435/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento em parte, para...\".\r\n\r\nRO: 0064500-63.2009.5.01.0501 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Caixa Econômica Federal (Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas OAB/RJ 107534/D) , Francisco Jose Vicentini da Rosa (Adv. Celso Ferrareze OAB/RJ 138778/D) - Recorridos: Os Mesmos - \"...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, porque deserto, o que determina não seja conhecido também o recurso adesivo apresentado pelo reclamante.\"\r\n\r\nRO: 0124400-57.2007.5.01.0012 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues OAB/RJ 35707/D) Recorrido: Roberto Cezar Alves Delfino (Adv. Joelson William Silva Soares OAB/RJ 64309/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nRO: 0130800-79.2007.5.01.0047 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Attilio Alfano (Adv. Dayse Kubis Baumeier OAB/RJ 96948/D) Recorridos: Fundacao Ruben Berta (Adv. Cristina Benjo Cesar OAB/RJ 133439/D) Instituto Aerus de Seguridade Social (Adv. Heloisa Cyrillo Gomes OAB/RJ 67109/DD)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0137100-68.2009.5.01.0247 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: José Roberto Antunes Moreira (Adv. Luiz Claudio Silva OAB/RJ 122450/D) Recorrido: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. (Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos OAB/RJ 87833/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\". \r\n\r\nRO: 0137300-25.2007.5.01.0060 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Elias Vicente de Souza (Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - Recorridos: Telsul Servicos S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista OAB/RJ 107155/D) Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB/RJ 49479/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\". \r\n\r\nRO: 0155700-19.2006.5.01.0482 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: João Pedro de Araujo (Adv. Adelson Caldas da Silva Mello OAB/RJ 93921/D) Recorrido: Transocean Sedco Forex Brasil Lyda (Adv. Luiz Renato Bueno OAB/RJ 108608/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, mas para...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1130464"
                            ]
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125700-46.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Associacao dos Transportes de Cargas Especiais Ltda. ( Sonia Neves de Assis RJ75903D ), - Recorrido : Jorge Luiz Pinheiro Camilo ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para afastar a condenação em horas extras, sábados, assim como seus reflexos e diferenças de vale-transporte.\r\n\r\nProcesso: 0126000-31.2007.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Roberto Luis de Souza Oliveira ( Reuben Braga da Costa RJ54183D ), - Recorrido : Sitran Empresa de Seguranca Ltda. ( Leticia Viana de Alcantara RJ38325D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir as horas extras pleiteadas, bem como sua integração pela média diária aos repousos, e pela média mensal às natalinas, férias (acrescidas de 1/3), FGTS e indenização compensatória de 40%. Ante a reforma da decisão, julgou-se parcialmente procedente o feito, invertendo-se os ônus da sucumbência. Custas de 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00, arbitrado à condenação. Na forma do artigo 43 da Lei n° 8.212, de 24.07.91, os recolhimentos previdenciários relativos a trabalhador e empregador (empresa) deverão ser efetuados, destacando-se que na forma dos artigos 12, 20 e 22 da mesma lei, cada parte arcará com suas próprias obrigações, cabendo à empresa, retenção e comprovação dos recolhimentos nos autos. Na forma do artigo 46 da Lei n° 8.541 de 23.12.92, é obrigatório o recolhimento do Imposto de Renda relativo às parcelas reconhecidas em decisão judicial, devendo ser efetivados os recolhimentos tributários pertinentes. Também na forma da lei, compete à empresa, a retenção e comprovação nos autos. Manteve-se o valor da causa. Ao retorno dos autos, o INSS deverá ser intimado da parcial procedência da presente demanda.\r\n\r\nProcesso: 0169700-42.2003.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : REGIVALDO CORREIA DE MELO ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Recorrido : Reb Engenharia Ltda a/c sócio Cezar Zdanowaki ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento ao recurso para reconhecer a responsabilidade subsidiária do Condomínio do Edifício Rio Sul Center.\r\n\r\nProcesso: 0363700-39.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Jose Ferreira da Silva ( Ana Paula dos Santos RJ131469D ), - Recorrido : Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Bris Belga Cathala Neto RJ100788D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, salvo no que concerne à multa prevista no §8º do art. 477 da CLT, por inovação na lide e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0200300-42.2001.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : JOAO JORGE DE PAULO ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), - Recorrido : PREVHAB ASSOC PREV EMP BCO NACIONAL HABITACAO ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Jailton Zanon da Silveira RJ77366D ), SASSE COMPANHIA NACIONAL SEGUROS GERAIS ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0022800-17.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Ednaldo Marcelino Franco ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Rio Fortaleza Seguranca e Vigilancia Patrimonial Ltda. ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0146300-16.2005.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Alessandra Fernandes de Jesus da Silva ( Sandro Cordeiro Silva RJ89389D ), - Recorrido : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Alexandre Katz RJ22557D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0124000-75.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Noemia do Espirito Santos Gomes ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0267100-97.1992.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : SIND EMPREG ESCRIT EMPR NAVEGACAO MRJ ( Joao Carnevalli RJ23834D ), - Agravado : Barcas Transportes Marítimos S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Des. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para afastar a preclusão e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem, para efetiva apreciação dos cálculos e impugnações de ambas as partes. Sem dúvida, a liquidação por arbitramento se mostra a mais conveniente ante a grande extensão dos cálculos, todavia não se pode subtrair a prévia análise do mérito, na origem. Sustentou oralmente o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0097900-39.2007.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Carlos Alberto Laurentino da Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para determinar o pagamento das diferenças de Gratificação de Representação, nos termos da pretensão, no período de 01.01.03 a jan/07, bem como seu reflexo em férias (acrescidas de 1/3) e natalinas, assim como o depósito do FGTS correspondente.No que concerne aos honorários advocatícios, restou vencido o relator, redigindo-se, ainda assim, o acórdão, com a tese majoritária e transcrevendo a tese vencida. Ante a reforma da decisão, julga-se parcialmente procedente o feito, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para a causa e custas. Na forma do artigo 43 da Lei n° 8.212, de 24.07.91, os recolhimentos previdenciários relativos a trabalhador e empregador (empresa) deverão ser efetuados, destacando-se que na forma dos artigos 12, 20 e 22 da mesma lei, cada parte arcará com suas próprias obrigações, cabendo à empresa, retenção e comprovação dos recolhimentos nos autos. Na forma do artigo 46 da Lei n° 8.541 de 23.12.92, é obrigatório o recolhimento do Imposto de Renda relativo às parcelas reconhecidas em decisão judicial, devendo ser efetivados os recolhimentos tributários pertinentes. Também na forma da lei, compete à empresa a retenção e comprovação nos autos. Ao retorno dos autos, o INSS deverá ser intimado da parcial procedência da presente demanda. Esteve presente a Dra.Flavia de Luca S. G. Silveira, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0134400-72.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material do Município do Rio de Janeiro ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - Recorrido : Eaton Ltda. ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o recurso, ante a deserção.\r\n\r\nProcesso: 0006200-87.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - Recorrido : Fabiano Santiago da Silva ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a)afastar a condenação ao pagamento de vale-refeição-adicional, no período que se encerra em 31.07.03; b)afastar a condenação em danos morais; c)determinar que cada parte custeie integralmente seus encargos previdenciários e fiscais. Sustentou oralmente o Dr. Leandro Henrique Vasconcellos de Souza, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0158200-08.2006.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Proart Decoracoes Ltda. ( Renato Antonio Villa Custódio SP162813D ), Euromobile Interiores S.A. ( Marcelo Branco Barreto RJ66053D ), - Recorrido : Euromobile Interiores S.A. ( Marcelo Branco Barreto RJ66053D ), Proart Decoracoes Ltda. ( Renato Antonio Villa Custódio SP162813D ), Daniel Silva dos Santos ( Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida RJ75477D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, acolher a preliminar de nulidade arguida pela 1ª reclamada (Proart Decorações), ante o cerceio à ampla defesa e determinar a reabertura da instrução, para oitiva das testemunhas. Restaram prejudicados os demais termos de ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0210400-74.2005.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Alan dos Santos Araujo ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos, à exceção do tópico relativo a horas extras e reflexos, no recurso da Telenge e, no mérito, negar provimento ao recurso ajuizado por Telenge - Telecomunicações e Engenharia Ltda. e conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Telemar Norte Leste S.A. para afastar a condenação ao pagamento de valores pelas instalações e reparos realizados. Sustentou oralmente o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0183300-10.2005.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Sebastiao Resende ( Luis Borges da Silva RJ58787D ), - Agravado : Viacao Esperanca Ltda. ( Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ84379D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para reconhecer que a reclamada não cumpriu integralmente o acordo pactuado em 29.05.06, sendo devedora do valor de R$ 1.368,60, a título de competências em atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000600-51.1992.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA ( Mauricio Santiago Camara RJ31108D ), - Agravado : SILVINO NEVES CLEMENTINO DE MENDONCA ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), MARCIO DA SILVA OLIVEIRA - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar: (I) que os cálculos de atualização sejam refeitos, observando-se o seguinte: (a) os valores homologados às fls. 164/166 v deverão ser atualizados monetariamente desde 21.05.97, data dos cálculos originalmente homologados, até 21.03.05, data do depósito de fls.. 222; (b) nessa data (21.03.05), deverá ser deduzido, proporcionalmente a cada parte, o valor depositado pela executada; (c) os créditos autorais remanescentes apurados deverão ser novamente atualizados até a data de produção dos novos cálculos; e (II) que se observe a taxa anual de juros de 6%, no período em que vigorou a redação original do art. 1°-F, da Lei n° 9.494/97, nos termos da MP n° 2.180-35/01.\r\n\r\nProcesso: 0140700-43.2006.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - Agravado : Wilson Soares de Souza ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), J Bam Manutencao e Engenharia Ltda ( Ozival Santos Maia RJ104055D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0165600-18.2000.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : Moacyr Mesquita ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Ivanildo Cordeiro ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), José Luiz Rodrigues Viana ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), Eldomir Gonçalves da Silva ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), Maria Tarcila Pereira Gonçalves ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), Ilsa dos Santos ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), Fernando José Borges ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, à exceção do tópico relativo à execução dos autores, ante sua intempestividade e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Rogerio Vinhaes Assumpção, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0152300-37.2002.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : BANCO CITICARD S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Agravado : JOAO CLAVIO CADILHA DE MENEZES ( Miguel Centeno Sagnelli RJ78095D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para fixar o marco inicial da apuração das diferenças de horas extraordinárias em 1º de janeiro de 2000, limitando ainda a condenação a 70% (setenta por cento) da remuneração devida pela sobrejornada apurada.\r\n\r\nProcesso: 0076600-51.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Carlos Alberto Goncalves ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Beta Servicos de Engenharia Ltda. ( Jair Carlos Ferreira RJ63212D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) reconhecer o trabalho em dois sábados por mês, no mesmo horário dos demais dias, acrescendo-se proporcionalmente a condenação em horas extras e reflexos; b) determinar o pagamento do adicional de 1/3, em dobro, no que concerne aos períodos de 2001/2002, 2002/2003 e 2003/2004; os períodos subsequentes são devidos de forma simples, com os demais reflexos já deferidos na sentença. Manteve-se o valor já atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0116100-22.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Gilvan de Jesus Farias ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Gilvan de Jesus Farias ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ajuizado por Gilvan de Jesus Farias e conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Breda Rio Transportes Ltda. e Breda Transportes e Turismo Ltda. para afastar a condenação em horas extras e reflexos. Manteve-se o valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0164600-65.2001.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA ( Carlos Augusto da Silveira Lobo RJ7669D ), - Recorrido : TANIA MARIA MOROZINI ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por maioria, vencido o Relator, conhecer o recurso, à exceção do tópico relativo ao reembolso de refeição, na medida em que não houve tal condenação e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento, para afastar a condenação relativa ao salário in natura.Manteve-se o valor da condenação, para efeitos processuais, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator..Sustentou oralmente o Dr. Danilo Xavier, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0068900-68.2005.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Zedir da Silva Ferreira Junior ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Zedir da Silva Ferreira Junior ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Credicard Banco S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, que restou vencido em relação ao vínculo do autor diretamente com o Banco Cinticard S/A e, ainda assim, redigirá o acórdão. O Exmo. Sr. Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues divergiu quanto à implementação das normas firmadas entre o SINTTEL E SINDIMEST/RJ por entender ser aplicável à hipótese.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1130519"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126100-84.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Pedro Paulo da Silva Júnior ( Jose Julio Macedo de Queiroz RJ95297D ), - Recorrido : Conselho Regional de Química da 3ª Região ( Flavio Fontana Martins Lucena RJ103670D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, à exceção da matéria relativa à gratuidade de justiça, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1130231"
                            ],
                            "1129454": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - 9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0002500-09.2009.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Monique Vivian Mendes Guedes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Monique Vivian Mendes Guedes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 279: \"Ante o efeito modificativo que pretende impingir a embargante, dê-se vista à parte contrária.\"\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1129454"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1129907": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102600-15.2009.5.01.0040 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Condominio Quadra das Enseadas ( Flavia Soares de Sampaio RJ89248D ), - Recorrido : Luiz Antonio Valença Barros ( Lina Rodrigues D´ Albuquerque e Castro RJ151134D ), - colhido o voto do vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto por CONDOMÍNIO QUADRA DAS ENSEADAS, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que declarava a nulidade dos atos processuais praticados a partir de fls. 54 inclusive, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de que se procedesse ao desmembramento dos processos e ao processamento das ações nos termos dos respectivos dispositivos legais, aproveitando-se, quanto à reclamação, a contestação e os atos de instrução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1129907"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1129301": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000700-50.2009.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: AC Engenharia e Sistemas S/C Ltda. [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRecte: Ministério Público do Trabalho [Procuradoria Regional do Trabalho] , Recdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Consultoria de Engenharia e Projetos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Consultoria de Engenharia e Projetos no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1129301"
                            ],
                            "1127745": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000172-57.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Roselene das Neves Silva ( Nilma de Moura Brito RJ75959D ), - Recorrido : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000246-60.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ricardo César Rodrigues Ferras ( Evaldo Gomes da Silva RJ117523D ), - Recorrido : Companhia Nacional de Álcalis (Nova Álcalis) ( Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida em contrarrazões pela reclamada e CONHECER do recurso; DEFERIR o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante; REJEITAR o requerimento formulado em contrarrazões pela reclamada para aplicação da penalidade por litigância de má-fé ao reclamante; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000252-71.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Flavio Cesar Reis Peixoto ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S/A ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000503-34.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Pronatinho Distribuidora de Medicamentos e Alimentos Ltda. ( Agostinho Pelosini Netto SP34555D ), - Recorrido : Jubal Gomes Camacho ( Katia Cristina Cavalcante RJ123588D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000582-75.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : E Bonfim da Silva Empreiteiro Ivanildo dos Santos ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000785-02.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Rogério Barbosa Freitas ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000799-94.2010.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Adriana da Silva Pinheiro da Souza ( Jurema Mendes Barboza RJ39571D ), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário do Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0044300-23.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Elizabeth Regina Montemezzo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0065800-36.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Genivaldo Marques Conceição ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido e condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e consectários nos termos e limites a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Celso Braga Gonçalves Roma, pelo reclamante.///\r\n\r\nProcesso: 0080800-15.2004.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : REGINALDO VALENTIN DA SILVA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso - salvo quanto à nulidade dos atos processuais a partir da publicação da sentença de embargos declaratórios, por falta de interesse recursal - e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0104600-21.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Carmen Lucia de Paula ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0138000-71.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Gustavo de Mauro Bezerra Pinheiro ( Rafael Tavares Thome RJ128864D ), - Recorrido : Sport e Lazer IV Centenário S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0145500-37.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Marcia Teixeira Farias ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Marcia Teixeira Farias ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da autora, elevando a indenização por danos morais para R$ 100.000,00, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré, tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0155100-65.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Rosimere Mariano Celestino Pinto ( Ideltonio Rodrigues da Silva RJ99843D ), - Recorrido : Rosimere Mariano Celestino Pinto ( Ideltonio Rodrigues da Silva RJ99843D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta ratione materiae arguida pelo reclamado e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DO RÉU para determinar a incidência de juros de 0,5% ao mês do ajuizamento da ação até 29/06/2009, observando-se que esse limite somente se aplica para o pagamento de verbas remuneratórias, excluindo-se do seu alcance as verbas indenizatórias, após esta data devem ser utilizados os índices aplicados na atualização das cadernetas de poupança, e NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA A\r\n\r\nProcesso: 0168600-90.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Ricardo Jose Chaves Faria RJ55436D ), - Recorrido : Aloisio Rocha Moreira ( Alexandre Pereira Ricardo RJ118908D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, invertendo a sucumbência, julgar improcedentes os pedidos formulados na petição inicial - tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas de R$ 374,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial (R$ 18.700,00), pelo reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado diante de sua declaração de hipossuficiência econômica. ///\r\n\r\nProcesso: 0174000-19.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Maciel Gama da Silva ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0209200-50.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Quattor Petroquimica S.A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Consórcio Rioman ( Wellington Lessa do Nascimento RJ75710D ), Marcio Antonio Souto dos Santos ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), Rioman Engenharia e Manutenção Ltda. ( Wellington Lessa do Nascimento RJ75710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo autor, presente o Dr. Ricardo Coelho.///\r\n\r\nProcesso: 0239100-53.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marly Celeste Fernandes Polydoro ( Carlos Augusto Rodrigues RJ115437D ), - Recorrido : Farmacia Jobe Ltda. ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0266000-64.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Paulo Viana Nogueira ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1127745"
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                            "1127851": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071800-36.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Manoel da Silva Nascimento ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Pinheiral Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a primeira reclamada ao pagamento do sétimo dia trabalhado em dobro e consectários, bem como aos reflexos relativos aos intervalos intra e interjornada não fruídos regularmente. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1127851"
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                            "1127763": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000582-75.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nRcdo: Ivanildo dos Santos , E Bonfim da Silva Empreiteiro , Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão que por unanimidade conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nProcesso: 0080800-15.2004.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nRcdo: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, REGINALDO VALENTIN DA SILVA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão que por unanimidade, conheceu do recurso, salvo quanto à nulidade dos atos processuais a partir da publicação da sentença de embargos declaratórios, por falta de interesse recursal e, no mérito negou-lhe provimento. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1127763"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1129970": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070700-42.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Patricia Cruz Pereira de Amaya ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Marco Antonio Fernandes da Costa RJ87390D ), - Em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, que requereu JUSTIFICATIVA DE VOTO.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1129970"
                            ],
                            "1130550": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0099300-40.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Cláudio Luis França dos Santos [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo o recurso ordinário de folhas 413/425, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nId: 1130550"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145300-26.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Andrade Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Gilberto de Andrade Lima\r\n\r\nTer ciencia de foi designada audiência dia 15.08.2011 às 10:00h na 1ª VT de São Gonçalo para a oitiva da testemunha arrolada nos autos da CPI 0000433-62.2011.5.01.0001\r\n\r\nProcesso: 0146800-30.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pinto de Souza de Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A\r\n\r\nFica o advogado da Primeira Ré, indicado as fls 73, intimado para regularizar a sua assistência e representação processual, com a juntada de atos constitutivos da empresa e procuração outorgando poderes para apresentar defesa e demais atos processuais a época, inclusive da pessoa que outorgou as cartas de preposição (fls 59 e 216). Prazo de 48h, sob as penas do inc II do art. 13 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000592-43.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Pereira Hartmann [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155900-43.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Felipe da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S/A Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: Varig Logística S/A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VGR Linhas Aéreas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S/A , Réu: GTI S/A, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, Aut Roberto Felipe da Silva , Réu Varig Logística S/A , Réu Varig S/A Viação Aérea Rio-Grandense , Réu VGR Linhas Aéreas S/A, Réu Volo do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada: a) extinta em face das 5ª e 6ª Rés (sucedidas pela 4ª Ré), com base no art. 267, VI, b)extinta em face da 2ª, 3ª, 4ª e 7ª Rés, com base no CPC art. 267, IV, à falta de pressuposto de desenvolvimento válido do processo e, C) Provido em parte em face da 1ª Ré . Prazo de 8 dias (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-53.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Luiz da Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Elias Luiz da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 342. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000012-13.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Barbosa Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: União dos Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Aut Rosa Maria Barbosa Silva, Réu União dos Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fica a primeira Ré intimada a tomar ciência também da decisão de fls 238/239. .\r\n\r\nProcesso: 0223000-45.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD BEVILAQUA MILITAO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: MARCIA GUANABARA MONTEZ DE MORAES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GUANABARA MONTEZ DE MORAES, Aut RICHARD BEVILAQUA MILITAO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 283/284 e dos novos cálculos da Contadoria as fls 285/287 .\r\n\r\nProcesso: 0091600-77.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Franca Galvao [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Franca Galvao\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, R$ 48.019,46, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0086500-44.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Rosa [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda., Aut Jefferson de Oliveira Rosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-35.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Nunes da Ponte Cipriano [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicialP [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 397 que deixa de receber o Recurso Ordinário, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0024800-82.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILRIS B NASCIMENTO HESPANHA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)]\r\n\r\nRéu: FJORD SA INDUSTRIA DE VESTUARIO (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILRIS B NASCIMENTO HESPANHA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls 67, que fixa o valor da condenação em R$ 86.175,72 .\r\n\r\nProcesso: 0026000-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardete de Lourdes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Arana [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Arana, Aut Bernardete de Lourdes\r\n\r\nTer vistas acerca da resposta do INSS ao ofício 0066/2010, comprometendo-se a Reclamada a arcar com as diferenças não recolhidas nesse período, no prazo de 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058100-78.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Carioca da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-93.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA PINHO MANDRIOLA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO FERNANDA BARCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA PINHO MANDRIOLA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 71.883,19, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0144000-78.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CARDOSO DA SILVA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172500-91.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO LEAL [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: H Q VIDEO COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Eduardo Henrique A C de Moraes (OAB: RJ 61338 - D)], Réu: LUCIMAR BARBE AFONSO, Réu: ODILON SILVA AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Q VIDEO COMERCIO E SERVICO LTDA, Aut IVANILDO LEAL\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0140400-35.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE LUIZ [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ/PREVI BANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC S BANERJ/PREVI BANERJ,EM LIQ EJUD\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 1472 que nega seguimento ao Agravo de Petição do 2º Reclamado .\r\n\r\nProcesso: 0135700-49.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo da Silva Abel [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Aut Jose Paulo da Silva Abel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0182800-78.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CICERO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY, Réu: ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CICERO DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0182300-70.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CAVALCANTI FORTES [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: BARRA BUSINESS [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 293 que defere vistas dos autos. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0175200-50.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL DE AZEREDO GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Aut GIL DE AZEREDO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls 594 que, em vista da existência de depósito recursal as fls 483 e 562, convola em penhora atualizado as fls 588/589, no valor de R$ 11.350,30 .\r\n\r\nProcesso: 0176300-88.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSANIA FREDERES FALCETA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA S.A, Réu: BOAVISTA S.A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A, Réu: DOCASNET S.A, Réu: EDITORA JB S.A, Réu: Editora JB S.A., Réu: JB COMERCIAL S.A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA S.A, Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSANIA FREDERES FALCETA\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção interposta pelo Réu, bem como para indicar atual endereço dos 2º, 6º, 7º e 9º Réus, tendo em vista a devolução das notificações nos embargos de terceiro .\r\n\r\nProcesso: 0031600-14.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cesar Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 1.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0016400-35.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO ALMEIDA AGUIAR [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MIRAGE LTDA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA MIRAGE LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-91.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilena Ferreira da Silva [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop s Motel Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pop s Motel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 3 do termo de acordo de fls 112/113 .\r\n\r\nProcesso: 0000014-80.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Carla Ferreira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcão Vermelho Malhas e Tecidos de Campo Grande Ltda. [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Falcão Vermelho Malhas e Tecidos de Campo Grande Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 2 do termo de acordo de fls 47/48 \r\n\r\nProcesso: 0001500-37.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Lyra [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme r. sentença de fls 175/178. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1128813"
                            ],
                            "1128800": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2011\r\n\r\n0066600-56.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO MOREIRA DO CARMO FILHO\r\n\r\nExecutado: MARCIA CORREA MOREIRA,SANEL COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA,JOAO CARLOS DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA CORREA MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.965,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193500-74.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE EVANILSON PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.078,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica também intimado a contestar os embargos a execução do 2º Réu (Telemar Norte Leste S/A).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1128800"
                            ],
                            "1128805": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0172500-91.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO LEAL\r\n\r\nRéu: H Q VIDEO COMERCIO E SERVICO LTDA, LUCIMAR BARBE AFONSO, ODILON SILVA AFONSO\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIMAR BARBE AFONSO, ODILON SILVA AFONSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCIILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1128805"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080600-69.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lopes [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Lopes\r\n\r\nContraminutar agravo.Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000328-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Miranda [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira de Miranda, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data designada para a audiência de instrução: 18/08/2011, às 11:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000321-91.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvete dos Santos Silva Roxo [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda., Aut Gilvete dos Santos Silva Roxo\r\n\r\nCiência da nova data designada para a audiência: 18/08/2011, às 11:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000236-08.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter de Oliveira Rebello [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualter de Oliveira Rebello , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nCiência da nova data designada para a audiência de instrução: 18/08/2011, às 11:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0166500-64.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCIO FERNANDES DE LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sendo certo que no silencio aplicar-se-á o previsto na Resolução 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0122800-91.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, nos termos da nova redação da resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0121600-83.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Lima da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Show Car Automoveis Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Lima da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, nos termos da nova redação da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região .\r\n\r\nProcesso: 0000271-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silveira Lopes [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira Consultoria e Contabilidade [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silveira Lopes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,cf.fls.150, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154900-36.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Torres de Carvalho Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108100-52.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE SOUZA MARTINS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001279-14.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Medeiros de Sales [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Club do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Medeiros de Sales \r\n\r\nCiência do despacho de fls.21: Desentranhar os documentos originais juntados aos autos,mediante substituição por cópias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-05.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Macedo [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbor Borrachas Técnico Industriais Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conbor Borrachas Técnico Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068700-41.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DA SILVA GOTASKI [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, Réu: YPAL YPIRANGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA DA SILVA GOTASKI\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI do imóvel de fls. 364.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000008-33.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa Dique [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Paulo Roberto Barbosa Dique\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, às fls.216 e 225,no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000038-68.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polibio da Fonseca Furtado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001040-10.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinea Pereira da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Grupo Plamor [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Plamor, Réu Jardim da Saudade Participações Ltda.\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso de fls. 110.Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000377-61.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Farias Cidreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)], Réu: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson e Johnson [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Farias Cidreira , Réu Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson e Johnson , Réu Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio \r\n\r\nCiência do despacho de fls.543, que defere a produção de provas testemunhal e depoimento pessoal. Prazo comum de 05 dias para apresentaçao de rol. \r\n\r\nProcesso: 0000084-57.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Teixeira Garcia [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residêncial La Vista [Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira (OAB: RJ 152254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Teixeira Garcia, Réu Condomínio Residêncial La Vista\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.103, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.119,22(91.683,85 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000218-21.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Roberto Rodrigues Dias [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Roberto Rodrigues Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001416-93.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Cleber Aurelio Correira [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nEgdo: Panificacao Flor do Rio Douro Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Egdo: Alfredo Pinho Belchior [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)], Egdo: Gertulio Monteiro, Egdo: Silvino Oliveira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alfredo Pinho Belchior, Egdo Panificacao Flor do Rio Douro Ltda.\r\n\r\ncontraminutar o agravo.Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001076-52.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Fernandes de Almeida [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Barreira Lins Produções Artísticas [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Barreira Lins Produções Artísticas\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso.Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000286-34.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação Serviços em Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva \r\n\r\nCiência da petição de fls. 35 com ofício à ré para desconto de pensão alimentícia. \r\n\r\nId: 1130241"
                            ],
                            "1130240": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0126200-50.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleoberto de Souza\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Lucio Lustosa Primo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.50 verso: Pagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002200-12.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Damiao de Araujo\r\n\r\nRéu: Salao Transmontano Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Salao Transmontano Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.44, bem como regularizar sua assistencia, em 48 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130240"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000029-40.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardo Pereira Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bernardo Pereira Silva, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-76.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva de Almeida [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição da Silva de Almeida , Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 740/784, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-73.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMSON DUARTE DE MORAES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JAMSON DUARTE DE MORAES\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 527 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000311-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Aut Edson de Oliveira, Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-60.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCILENE DE SOUZA SANTOS [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTO S SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCILENE DE SOUZA SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos, com apreciação do mérito, haja vista a concordância do exequente com o teor dos embargos propostos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000382-80.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Sergio Antunes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda., Aut Daniel da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-47.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rodrigues , Réu Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.213/217 que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-46.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Toledo Garcez [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgalent Produtos Óticos Ltda. [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Toledo Garcez , Réu Orgalent Produtos Óticos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 122/180, no prazo comum de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-73.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Almeida [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Catulo Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Almeida , Réu Padaria e Confeitaria Flor do Catulo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 28/29 que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria de Assis Lins [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria de Assis Lins , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-32.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Cardoso de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo Rodrigues Cardoso de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 834/880, no prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-12.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva de Siqueira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva de Siqueira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 204/212. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-32.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MAGALHAES ROMANO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut RODRIGO MAGALHAES ROMANO\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada improcedente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0083200-02.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE CARVALHO E SILVA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PESO EXATO CONSERTO BALANCAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESO EXATO CONSERTO BALANCAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000860-88.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cipriano Costa Leite Neto [Adv. Helga Szpiz (OAB: RJ 127135 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social, Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Varig Viação Viação Aérea Rio Grande S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Sob Intervenção, Aut João Cipriano Costa Leite Neto , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Viação Viação Aérea Rio Grande S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.475/478 que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-26.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Cruz Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Réu Cia. Botafogo S.A., Aut Reinaldo da Cruz Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 156/161 que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-57.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARTINHO DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LIDIA MARTINHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 453/470, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-09.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicência Mateus da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vicência Mateus da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.563-566 que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-06.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves da Silva [Adv. Maria Lucia da Silva Mata (OAB: RJ 62458 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio dos Santos Rodrigues [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 34, estando-se garantido o Juízo para os efeitos legais.. \r\n\r\nProcesso: 0001273-04.2010.5.01.0004 - CartOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Silva Albernaz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira da Silva Albernaz, Réu Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001495-69.2010.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Sidnei Ricardo Mendes da Costa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal no ERJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal no ERJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-94.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mathias da Silva [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. -- Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Mathias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu a suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011700-31.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morivalde Moraes Santos [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Morivalde Moraes Santos\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 1247 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011600-42.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Image Imp. e Serviços de Consultoria S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes, Réu Global Image Imp. e Serviços de Consultoria S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 92 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002900-77.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: katia correia cesar da silva [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tco Franquia LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Marcos Vaz de Carvalho (S), Réu: Andrea Vaz de Carvalho Chorovsky (S), Réu: Bruno Vaz de Carvalho (S), Réu: Alberto Tavares Ferreira (S), Réu: José Vaz de Carvalho (S), Réu: Afoso Roberto W. Calcagni Jr. (S), Réu: Andre Luiz de A. Avila (S), Réu: Fábio Macedo Viana (S) , Réu: Mauricio M. de Albuquerque (S), Réu: Ricardo Silva Santos (S), Réu: Ana Carolina Magarinos Torres (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut katia correia cesar da silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-96.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfim Milagres da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Delfim Milagres da Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 665 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014200-07.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves da Silva [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reserva Natural Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000152-38.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerri Adriano da Rocha [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-07.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOBRINHO [Adv. Emilia da Silva Pinto Monteiro (OAB: RJ 87996 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CESAR SOBRINHO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 191 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037400-72.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Silva Serpa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A., Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-44.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Nogueira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mario Manela (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Nogueira\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0060200-07.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SALGADO DE MORAIS [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA E CIA EMPREED EDUCACAO FIS DESPORTOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SALGADO DE MORAIS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER BARBOSA NEVES [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA BOA SORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER BARBOSA NEVES\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-65.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BEZERRA DA SILVA [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAM RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: MOTOCLEN VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAM RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu MOTOCLEN VEICULOS LTDA, Aut PAULO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 246 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076100-93.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES ROBERTO [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES ROBERTO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-55.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Soares Cordeiro [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-46.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL SOARES DE ANDRADE [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a cobrança do valor requerido em fls. 61/62, pois o FGTS está recollhido e já fopi liberado. \r\n\r\nProcesso: 0094000-31.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MEDEIROS BENTO [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: BRASLIGHT FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MEDEIROS BENTO\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-87.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Egídio da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda., Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Egídio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0103700-46.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREGADOS ESTAB.BANCARIOS DO MUN.RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GEBARDO SABINO DE OLIVEIRA, Aut: VAGNER GONCALVES\r\n\r\nRéu: BANCO FININVEST S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nContestar a impugnação de fls.683/688 apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0108500-24.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos Castelo Branco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ramos Castelo Branco\r\n\r\nRecalcular as horas extras na forma da promoção da Contadoria, limitando o percentual das horas extras ao período de vigência da única convenção coletiva juntada e, nos demais meses, com adicional mínimo de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0016100-54.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Magalhães Rocha [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Village da Floresta [Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Magalhães Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 30 dias requerido, devendo apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000178-02.2011.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: AFONSO PIRAJÁ DOS ANJOS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEBASTIAO DE SOUZA MORAES [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte AFONSO PIRAJÁ DOS ANJOS, Egdo SEBASTIAO DE SOUZA MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-82.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG DA SILVA BARBOSA [Adv. Jose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSP LOC EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, na Secretaria da Vara da, no prazo de 30 dias, observando o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0026900-83.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Quiroz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaldo Araujo Pereira [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inaldo Araujo Pereira, Aut Maria de Lourdes Quiroz\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0029600-71.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LEITE TAVARES [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LEITE TAVARES, Réu UNIBANCO AIG SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da existência de penhora parcial nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0015600-27.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelio de Azevedo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Aurelio de Azevedo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-87.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DA SILVA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 257, devendo a ré pagar o crédito do autor em 48 horas ou indicar ben que garantam a execução. \r\n\r\nProcesso: 0057100-34.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotnas Auto Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0061200-66.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Galdencia de Souza [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos, devendo ser incluídas as diferenças salariais deferidas. \r\n\r\nProcesso: 0059100-07.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Lopes de Oliveira [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Lopes de Oliveira , Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0060600-89.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA LUIGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Antonio José Franco, Réu: Luisa Célia Rabello Franco, Réu: José Marques Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0074600-50.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Camstedt Suzano [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 26789 - P)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Camstedt Suzano, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 252 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079600-36.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso de Oliveira [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda., Réu: Infoglobo Comunicacaoes Ltda. [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacaoes Ltda., Aut Narciso de Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 140 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071500-05.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOARES DE CARVALHO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 503, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-68.2010.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALEXANDRO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nExdo: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALEXANDRO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação por artigos, diante da ausência dos contratos de arena. Outrossim, deverá limitar os meses referente ao direito de imagem, conforme determinação de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0084300-55.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Capitulino Vieira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Assessoria de Seguros Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Capitulino Vieira, Réu CP Assessoria de Seguros Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 82 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004400-81.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Crelier Nalin [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Alliage Serviços Temporários Ltda., Réu: ALLIAGE CONSULT EM RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Crelier Nalin \r\n\r\nVenha a reclamante com os quesitos e com os honorários perciais , ora fixados em R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0018400-23.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccoes Comercio de Industria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Silva Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-86.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBANIO RODRIGUES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: GUEDES MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA [Adv. Maria de Fatima Faria Ferraz (OAB: RJ 71764 - D)], Réu: ABEL DA SILVA GUEDES, Réu: JOAO DA SILVA GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBANIO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0016100-98.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL CARLOS ENSA VARELLA BORGES [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA, Réu: EMILSON REIS DE OLIVEIRA, Réu: JOSÉ CARLOS LIMA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL CARLOS ENSA VARELLA BORGES\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 90/91. \r\n\r\nProcesso: 0000203-49.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Severino dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0021200-05.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA LIRA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: MEC POL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA LIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 76/78, observando o sigilo fiscal, devendo ter vista dos documentos em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0049400-85.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: STEFAM KULINA NETO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STEFAM KULINA NETO\r\n\r\nIndicar o endereço dos sócios para viabilizar o prosseguimento da execução, em 30 dias, ante o teor de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0006600-32.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Regina Farias Soeiro [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aerea Riograndense (em Recuperacao Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log(Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. ( atual denominação social da VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S.A.) [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Regina Farias Soeiro, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. ( atual denominação social da VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S.A.) \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 626 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014300-30.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pinheiro Campos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pinheiro Campos, Réu CTE - Técnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-14.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR RESGATE CONSTANTINO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR RESGATE CONSTANTINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-72.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira Apolinario [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Jose Vieira Apolinario\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-83.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gigante Neto [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Gigante Neto, Réu Fusus Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-80.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Sousa [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sao Sebastiao da Vila Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Sao Sebastiao da Vila Ltda., Aut Roberto Ferreira de Sousa\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 82 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029700-21.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO SILVEIRA SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DE ESPECIALIZACAO UNIPRE LTDA ME [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO DE ESPECIALIZACAO UNIPRE LTDA ME, Aut PAULO RENATO SILVEIRA SANTANA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 70 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1116037"
                            ],
                            "1116038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139600-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Lopim dos Santos Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Lopim dos Santos Oliveira , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo percial de fls. 104/114, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-86.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jorge Moreira de Souza [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jorge Moreira de Souza, Réu Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 346351 que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-28.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DOS SANTOS LIMA FILHO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DOS SANTOS LIMA FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-74.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Menezes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira Menezes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-15.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA AZEVEDO [Adv. Alvaro Ricardo Leite Peixoto (OAB: RJ 92914 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se parcialmente garantido, tendo a reclamada o prazo de 05 dias para embargos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0115800-03.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Guimarães Pereira [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Guimarães Pereira , Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0129500-22.2004.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERRACO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Seabra Monteiro (OAB: RJ 72016 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Jose Teixeira Sobrinho (OAB: RJ 31513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SERRACO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, discriminando as parcelas salariais e indenizatórias, bem como os valores devidos de INSS e imposto de renda, sob pena de ser designada perícia cotábil sob o ônus da executada. \r\n\r\nProcesso: 0141500-93.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PACHECO [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PACHECO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0156400-13.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TARRADT [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TARRADT\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0164200-63.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RENI MARIA DE LIMA BRITO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENI MARIA DE LIMA BRITO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. Nocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0209500-19.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO INACIO DE OLIVEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO INACIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0133800-37.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL GOMES DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA, Réu: Lucia Cristina Mendes de Oliveira de Freitas Machado, Réu: Guida Pels, Réu: Luiz de Freitas Machado Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0160800-70.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO VILLA MAIOR [Adv. Andre Gustavo Siqueira Mendes (OAB: RJ 100401 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)], Réu: FUNDACAO PRO UNIRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR HUGO VILLA MAIOR\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0188000-23.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SOUZA MOTA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SOUZA MOTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0190800-58.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR NUNES [Adv. Ellyane Mary Duarte Amigo (OAB: RJ 142696 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMAZA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: DAVID GUILHERME MACIEL LOBO, Réu: EDGARD MARRISON LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR NUNES\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 77, enviado pela Receital Federal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-37.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GLAY MORAES LAVINAS [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A, Aut MILTON GLAY MORAES LAVINAS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0199600-46.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEODORO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ELC PRODUTOS DE SEGURANCA IND E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELC PRODUTOS DE SEGURANCA IND E COMERCIO LTDA, Aut JORGE TEODORO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0127600-38.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA DE SOUSA SANTOS [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JARDIM OCEANICO LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: SELECT SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA DE SOUSA SANTOS, Réu POSTO JARDIM OCEANICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da existência da penhora parcial nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130700-30.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Candido das Chagas Junior [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo de fls. 248/249 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-98.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0144100-77.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Andrades da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Jacaroa Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Andrades da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 215/216, observando o sigilo fiscal, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias,sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0146900-54.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE MACENA [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO XODO DO BAIRRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE MACENA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 42, devendo requerer o que for de seu interesse, observando o sigilo fiscal, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0147800-86.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM SEGAL DA SILVA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO ROQUETE PINTO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM SEGAL DA SILVA\r\n\r\nInformar o CPF do autor e de seu patrono, sendo o autor, inclusive para informar o número do PIS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-15.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SILVA DA SILVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SILVIO SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-53.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Filho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Filho, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 356 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158400-83.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI RAMOS MACHADO DA SILVA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI RAMOS MACHADO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0192300-28.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIR ESTEVES DE OLIVEIRA MELO [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 523, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1116038"
                            ],
                            "1116039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044200-34.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO DRUMOND [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193800-32.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DA SILVA [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)], Aut: AGILDO BRANDAO MOREIRA, Aut: ILDE PARAENSE, Aut: SHELMA PENSABEM\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153200-90.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Batista de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0234600-20.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MULLER DOS SANTOS [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001200-08.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Cristina Vellozo Raggio Del Cima [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036800-22.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Goncalves de Oliveira Sobrinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044100-11.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA VIANA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022400-66.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Silva Furtado [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039500-39.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosilda Gutenberg Leite [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038900-13.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira Guimarães [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transortadora Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Transortadora Ourique Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0216000-33.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA ARAUJO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MURIELO COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MURIELO COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo prosseguirá em seus termos ulteriores, face à impossibilidade de acordo (ata de fls. 66). \r\n\r\nProcesso: 0007000-75.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilce Sant Anna Lucas [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração e Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá - Centro I [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilce Sant Anna Lucas \r\n\r\nAdequar seus cálculos à determinaçãõ do Juízo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-90.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Mariano de Souza [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: G4 Marketing e Comunicação Ltda. [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Mariano de Souza\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-18.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Encontro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-91.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Sales [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-41.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rosas Bastos [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Itautec Comercio e Servicos S.A. - Grupo Itautec Philco [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rosas Bastos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0029600-08.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA RAMOS DA SILVA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERT COMPANHIA DESENVOLVIMENTO DE RODOVIÁRIAS E TERMINAIS DO ESTADO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERT COMPANHIA DESENVOLVIMENTO DE RODOVIÁRIAS E TERMINAIS DO ESTADO RJ\r\n\r\nApresentar os documentos necessários à verificação dos cálculos , nos termos do item 01 da promoção de fls. 329, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-88.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA SEKEFF COUTINHO [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, eis que nenhum documento beio com a petção de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0035000-42.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA DE ARAUJO NETO [Adv. Cesar Lucas Baptista (OAB: RJ 70750 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL DE EQUIPE CONST CIVIL M INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA DE ARAUJO NETO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0039000-51.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LINS DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LINS DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o valor efetivamente sacado no alvará de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0039400-79.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-42.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimeire de Carvalho Mattos [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTERIA ESPORTIVA GRANDE FUTURO LTDA-ME [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimeire de Carvalho Mattos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, nos termos do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0040900-25.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIO HENRIQUE GERMANO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO HENRIQUE GERMANO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0139700-54.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinair Alves da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044200-53.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandete de Menezes Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Vandete de Menezes Silva \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 213 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044500-93.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARINHO BRAZ [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: SANAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARINHO BRAZ\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0044800-16.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON INGRE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON INGRE\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-15.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GALLO BERNARDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS SA, Réu: FELÍCIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO, Réu: JBF CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GALLO BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0062800-30.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Bento Pereira da Silva [Adv. Pablo Goncalves e Arruda (OAB: RJ 114989 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - ACETAN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - ACETAN\r\n\r\nIndicar fiel depositário dos bens penhorados às fls. 166/169, no prazo de 05 dias, sob pena de remessa dos bens para o depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0063100-21.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Figueiredo Bezerra [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: New Momentum Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Red Bull do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Henrique de Britto Cunha (OAB: RJ 103453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Momentum Ltda., Réu Red Bull do Brasil Ltda., Aut Rogerio Figueiredo Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a presente execução, na forma do art. 794 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0078400-91.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia de Souza Almeida [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavander Blue Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0101200-74.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Onélia Pereira da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Alexandre Abraão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Onélia Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-86.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO QUINTINO [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAK CONSULT DE REC HUMANOS E PREST SERVICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO QUINTINO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0116400-29.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Otaviano Mesquita [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces Salerte Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Otaviano Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crétido e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0118200-24.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Almeida da Silva [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopene Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IRRF de fls. 131, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-15.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO DE AMORIM [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD COMUNICACOES LTDA, Réu: Juan Carlos Christensen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENTO DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0133700-04.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fanavio do Nascimento Lopes [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimac Comercio de Maquinas Ltda. [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)], Réu: Licinio Figueira Guerra , Réu: Maria Isabel Ferreira do Amaral Guerra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fanavio do Nascimento Lopes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0139700-25.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: DURVAL CHAGAS FAUSTINO [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci, Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL CHAGAS FAUSTINO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0141300-23.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELANO DE SOUZA GARCIA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS TED LTDA [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELANO DE SOUZA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0144300-65.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA CRISTINA S DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Marcos Vinícius Roberto Bacellar , Réu: Sorany Maria Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA CRISTINA S DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0146600-48.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junqueira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Fabio Junqueira \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-28.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CASTEDO DA SILVA [Adv. Waldemar Ribeiro Nogueira (OAB: RJ 18746 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CASTEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em petição de fls.509/510, devendo o autor apresentar laudo ou atestado médico passado por serviço médico oficial do Estado ou Município, atestando a doença alegada, ante o teor de fls. 501. \r\n\r\nProcesso: 0031200-30.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE PAIVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0045600-44.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES GOUVEA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: ARETE EDITORIAL SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARETE EDITORIAL SA, Aut PAULO SERGIO ALVES GOUVEA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0046400-38.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Santiago do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Santiago do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-76.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Viviane de Moura Monte Silva [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Dermatologia e Estética Dr. Paulo Cotrim Ltda. [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Dermatologia e Estética Dr. Paulo Cotrim Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em petição de fls. 59/60, ante a inexistência de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0065500-91.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BORGES DE MOURA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA, Aut RENATA BORGES DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação aos cáculos homologados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-72.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Veiga [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC SOARES LANCHES E REFEIÇÕES LTDA ME, Réu: FRC SOARES LANCHES E REFEIÇÕES LTDA ME N/P DO SÓCIO FÁBIO ROGÉRIO COSTA SOARES, Réu: FRC SOARES LANCHES E REFEIÇÕES LTDA ME N/P DA SÓCIA LEILA MEIRA DAVID ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe Veiga\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000747-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Burlamaqui Ballian [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Burlamaqui Ballian\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0074900-46.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano do Vale Ribeiro [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Boreal Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boreal Engenharia Ltda., Réu Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Aut Fabiano do Vale Ribeiro\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 217 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076100-25.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Candido [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Pack Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Pack Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a indicação do bem de fls. 220, para completar a garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-28.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIZARDO DA SILVA [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)], Aut: JOSE FELIZARDO DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA SA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: COSATTA CONSTRUTORA SANTOS DA COTTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIZARDO DA SILVA, Aut JOSE FELIZARDO DA SILVA\r\n\r\nInformar o n° do seu CPF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-77.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORREIA DOS SANTOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CORREIA DOS SANTOS, Réu CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0115100-61.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto dos Santos [Adv. Wilson Teixeira Reis (OAB: RJ 24703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 15 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0124400-47.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jihed Chadraqui [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jihed Chadraqui\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-61.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio [Adv. Leonardo Ribeiro Pessoa (OAB: RJ 98874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\nManifetar-se acerca do relatado pelo perito, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0206800-80.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNY SATO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNY SATO\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1116039"
                            ],
                            "1127493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063400-66.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut GERALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-94.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ocalisto de Jesus [Adv. Waulena di Oliveira Silva (OAB: RJ 51487 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Jorge Ocalisto de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de foi designado Leilão nos autos do processo em epígrafe, para o dia 07 (sete) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 – Lapa. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (quatorze) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à parecição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0033700-88.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Costa Pressler Lins [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Costa Pressler Lins, Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de foi designado Leilão nos autos do processo em epígrafe, para o dia 07 (sete) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 – Lapa. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (quatorze) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à parecição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006000-45.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Jose Campos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Marcelino Jose Campos\r\n\r\nTomar ciência de foi designado Leilão nos autos do processo em epígrafe, para o dia 07 (sete) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 – Lapa. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (quatorze) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à parecição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100700-96.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE PECANHA NARCIZO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: SERGIO LUIZ TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTES E LOGÍSTICA, Aut JORGE HENRIQUE PECANHA NARCIZO, Aut SERGIO LUIZ TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de foi designado Leilão nos autos do processo em epígrafe, para o dia 07 (sete) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 – Lapa. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (quatorze) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à parecição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0107800-48.2008.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Emanoel dos Santos [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Cgto Carlos Emanoel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de foi designado Leilão nos autos do processo em epígrafe, para o dia 07 (sete) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 – Lapa. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (quatorze) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à parecição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000124-70.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Wedson Rosa da Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda., Aut Wedson Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de foi designado Leilão nos autos do processo em epígrafe, para o dia 07 (sete) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 – Lapa. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (quatorze) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à parecição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115600-30.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvina Soares de Oliveira e Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvina Soares de Oliveira e Silva, Réu Quality Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de foi designado Leilão nos autos do processo em epígrafe, para o dia 07 (sete) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 – Lapa. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (quatorze) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à parecição do Juízo. \r\n\r\nId: 1127493"
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                                "Edital de Citação para Execução - 12/04/2011\r\n\r\n0095700-03.2004.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO DO NASCIMENTO BERNARDO\r\n\r\nExecutado: ROBERTO OLIVEIRA DE SÁ,Z PAR K ESTACIONAMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO OLIVEIRA DE SÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.035,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156500-36.2000.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUSTAVO MENDES DE MELLO\r\n\r\nExecutado: Angelo Manuel de Sousa e Silva ,CAMISARIA SONILAR LTDA,Maria Nogueira Rodrigues ,Manuel Ribeiro Franco \r\n\r\nPelo presente fica citado Angelo Manuel de Sousa e Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.776,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Ribeiro Franco ,CAMISARIA SONILAR LTDA,Maria Nogueira Rodrigues ,Manuel Ribeiro Franco \r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Ribeiro Franco , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.776,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Nogueira Rodrigues ,CAMISARIA SONILAR LTDA,Maria Nogueira Rodrigues ,Manuel Ribeiro Franco \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Nogueira Rodrigues , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.776,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116033"
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                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2011\r\n\r\n0013500-80.1997.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE LOURDES NUNES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ARTE E CIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTE E CIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.738,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083000-58.2005.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luis Cordia Moraes\r\n\r\nExecutado: Tourmania Agencia de Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tourmania Agencia de Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.854,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089100-58.2007.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderley da Hora\r\n\r\nExecutado: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda.,Lote 1 do Conjunto Vilage de Sao Conrado\r\n\r\nPelo presente fica citado Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.795,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012000-61.2006.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lelio Claudino de Lima\r\n\r\nExecutado: Uniao das Associacoes de Bairro Mare Unimar,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Uniao das Associacoes de Bairro Mare Unimar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.288,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086600-34.1998.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS AMERICO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: BSC ASSESSORIA E SERV DE REC HUMANOS SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BSC ASSESSORIA E SERV DE REC HUMANOS SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.727,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116034"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000650-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera da Silva e Silva \r\n\r\nRéu: JL Comércio Representações Ltda., José Luiz Alves Rodrigues , Emanuela de Oliveira de Almeida \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emanuela de Oliveira de Almeida , JL Comércio Representações Ltda., José Luiz Alves Rodrigues , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116035"
                            ],
                            "1116036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0109100-11.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene Gomes da Rocha \r\n\r\nRéu: Jeferson Castanheira de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Jeferson Castanheira de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16/18 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0161800-03.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Milton da Silva\r\n\r\nRéu: Lina Luiza Marine de Viveiros\r\n\r\nPelo presente fica m Lina Luiza Marine de Viveiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079600-36.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso de Oliveira\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda., Infoglobo Comunicacaoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 140 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066900-72.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, PARQUES TEMATICOS S/A, NAZIANZENO PEREIRA, SERGIO CARDOSO RÉGIS\r\n\r\nPelo presente fica m NAZIANZENO PEREIRA, PARQUES TEMATICOS S/A, SERGIO CARDOSO RÉGIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0078000-14.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR RESGATE CONSTANTINO\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, procedente em parte, Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116036"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170600-56.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EDUARDO COELHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi sustado o deposito em penhora, conforme despacho de fls.693. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-25.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Passos Rosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemar Centro Esp. em Manutenção de Ar Refrigerado Ltda. ME, Réu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Passos Rosa \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-73.2009.5.01.0005 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0041300-02.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Ascencao Rocha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Ascencao Rocha, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 261, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0049500-61.2006.5.01.0005 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)], Rqte: Acvar Associacao de Comissarios da Varig [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)], Rqte: Associacao de Mecanicos de Voo da Varig - amvvar [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)], Rqte: Associacao de Pilotos da Nordeste, Rqte: Associacao dos Pilotos da Varig - APVAR [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)]\r\n\r\nRqdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de ) a/c LICKS Contadores associados Ltda, Rqdo: Nordeste Linhas Aereas (Massa Falida de ) a/c LICKS Contadores Associados ltda, Rqdo: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (Massa falida de ) a/c LICKS Contadores Associados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Acvar Associacao de Comissarios da Varig, Rqte Associacao de Mecanicos de Voo da Varig - amvvar, Rqte Associacao dos Pilotos da Varig - APVAR, Rqte Sindicato Nacional dos Aeronautas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 888/890, que julgou o presente processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 267, IV, CPC. Custas de R$ 20.000,00, pelos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0114600-60.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimar Simoes Pereira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusimar Simoes Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.234 que conheceu e julgou procedentes os embargos à execução opostos no presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0016300-58.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Maria Soares de Oliveira (Representante dos menores: MARCELLE SOARES DE OLIVEIRA, LORRAN SOARES DE OLIVEIRA, MARLON SOARES DE OLIVEIRA e MARCELO SOARES DE OLIVEIRA) [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Log Transportes Especializados de Líquidos e Logísticas Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Maria Soares de Oliveira (Representante dos menores: MARCELLE SOARES DE OLIVEIRA, LORRAN SOARES DE OLIVEIRA, MARLON SOARES DE OLIVEIRA e MARCELO SOARES DE OLIVEIRA), Réu Trelsa Log Transportes Especializados de Líquidos e Logísticas Ltda.\r\n\r\nVista às partes do Ofício e documentos de fls. 154/163. \r\n\r\nProcesso: 0007100-61.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correia [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil S.A. [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-57.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gomes da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca Vigilancia Ltda., Réu: FMC Technologies do Brasil S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Gomes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-61.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correia [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil S.A. [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Correia\r\n\r\nCiência de que os autos do presente processo foram localizados, tendo sido remetida publicação para que as reclamadas apresentem contrarrazões ao RO, a fim de dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0046500-87.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Borborema [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir de Borborema\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 27.519,15, correspondente a 2.254.092,01 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 25.631,49, equivalente a 2.099.473,89 IDTRs, atualizado até 30/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0013700-64.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Vinícius de Almeida [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Intituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vinícius de Almeida\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-26.2011.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco Massanori Nakagawara Junior\r\n\r\nEgdo: MIGUEL GARCIA FILHO [Adv. Marcia Cristina Nery Cabral (OAB: RJ 120487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MIGUEL GARCIA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de terceiro. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-09.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Soares de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Soares de Souza, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-13.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Monteiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nCumprir o determinado no art. 45, CPC, juntando comprovante de que cientificou seu cliente da renúncia, a fim de que o mesmo nomeie substituto. \r\n\r\nProcesso: 0063200-02.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Reis Pereira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: FARIZAN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARIZAN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut Marcelo dos Reis Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 52/54, que julgou o presente processo IMPROCEDENTE. Custas de R$ 380,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0007600-64.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Nogueira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Silva Nogueira\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-93.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins Rocha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader de Promoção de Vendas , Aut Cristiane Martins Rocha \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários recíprocos no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-74.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON NICOLAU BARBOSA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON NICOLAU BARBOSA\r\n\r\nApresentar NOVOS cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 254, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099700-68.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PERINI RODRIGUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO-FUND.DE PREV. DA CASA DA MOEDA D.BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu CIFRAO-FUND.DE PREV. DA CASA DA MOEDA D.BRASIL\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-24.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton Carvalho Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielton Carvalho Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 177, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119400-34.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bento Simoes [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Samsung Eletronica do Amazonas Ltda. [Adv. Rachel Serodio de Menezes (OAB: RJ 127719 - D)], Réu: Megacoop Coop. Trab. Prof. Adm. Gerenciamento Educ. Oper. Empr. Coop. [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megacoop Coop. Trab. Prof. Adm. Gerenciamento Educ. Oper. Empr. Coop., Réu Samsung Eletronica do Amazonas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-63.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Mendes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista de Seguros [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Paulista de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0031200-42.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLNEI COUTO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001147-48.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Epaminondas Vitorino da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacon Serviços de Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas Vitorino da Silva\r\n\r\nVista de fls. 30/39, devendo se manifestar em 30 dias acerca da regularidade dos depósitos efetuados, ante os termos do item 04 do acordo de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0130800-40.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Candido de Faria [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: RS União Distribuidora de Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Candido de Faria\r\n\r\nIndeferida a citação editalícia, devendo o reclamante apresentar contrato social para citação na pessoa dos sócios, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007400-86.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenio Barbosa Gusmão [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Barbosa Gusmão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 85, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162100-20.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Pires [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Pires\r\n\r\nApresentar os cálculos com valores que entende devidos, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171800-30.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIR DA SILVA PINHEIRO [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPRESA METROPOLITANA SERVICOS ESP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nVistas ao autor do mandado devolvido com certidão negativa para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183100-57.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA DE AZEVEDO PERCU [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRAB [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: LUCIANA MARIA SANTOS MIRANDA, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA DE AZEVEDO PERCU\r\n\r\nComprovar o requerido às fls. 187, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-89.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Duarte de Oliveira [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisamo Comércio e Indústria de Movéis Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Duarte de Oliveira , Réu Sisamo Comércio e Indústria de Movéis Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/05/2011, às 14h00min., a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0143400-30.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Costa [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Costa\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0079200-24.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DUARTE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GESCOOP SOCIEDADE COOP E ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jose da Conceicao Nogueira Carvalho, Réu: CARAVELLE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DUARTE\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-73.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Pires de Farias [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCiência da devolução do prazo preclusivo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-22.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Miranda Moreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MAVILUSO MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Miranda Moreira\r\n\r\nInformar se os valores devidos até o momento foram devidamente pagos. \r\n\r\nProcesso: 0150000-38.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Onofre Andreao [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Edil Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edil Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087200-47.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA SINGELA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA MANUT ADMINISTRACAO SERV GERAIS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA SINGELA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-73.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VIEIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-60.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do acordo, sob pena de ativação do Convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0123400-09.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pinto de Azevedo [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchoente Signor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pinto de Azevedo \r\n\r\nCiência da expedição de Ofício para habilitação junto ao Programa do Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria desta Vara para retirá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001119-80.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risoneide Fernandes da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: DCE Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risoneide Fernandes da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de Ofício para habilitação junto ao Programa do Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria desta Vara para retirá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001203-81.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Carneiro Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriguejo da Freguesia Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Carneiro Souza\r\n\r\nCiência da expedição de Ofício para habilitação junto ao Programa do Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria desta Vara para retirá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0102500-39.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Maria de Souza Serpa [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Maria de Souza Serpa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 78, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103600-92.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fabiano Santos da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Fabiano Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 169, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143600-37.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando dos Santos Martins [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Intershoes Calçados e Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intershoes Calçados e Artefatos de Couro Ltda., Aut Luis Fernando dos Santos Martins\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, apresentando rol de testemunhas caso pretendam que as mesmas sejam intimadas pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0171300-66.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA NOVAES ZIMMER [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP GRUPO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: JOAO BATISTA OZORIMBO [Adv. Cláudia Chrysostomo Werneck (OAB: RJ 143730 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DO ROSARIO BITTENCOURT, Réu: SEBATIAO ANTONIO BATISTA OROZIMBO, Réu: OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA NOVAES ZIMMER\r\n\r\nContestar os embargos de devedor opostos às fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0157600-81.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE COSTA DA ROCHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE COSTA DA ROCHA\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista do processo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-11.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Ramos da Conceição [Adv. Rafael Lindomar Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 154093 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ramos da Conceição \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049600-55.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 463-verso. \r\n\r\nProcesso: 0078000-21.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIPEDES CESAR CORDEIRO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIPEDES CESAR CORDEIRO, Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 333, que revogou o comando de fls. 324, por entender que a restituição de créditos alimentares já incorporados ao patrimônio jurídico do exequente deve ser buscada em ação própria. \r\n\r\nProcesso: 0052100-21.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Clelio Nunes da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestao e Higiene de Texteis Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelio Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 98, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058800-42.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rodrigues Nascimento [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Emper Sistemas Pneumáticos Ltda. [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Rodrigues Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 102, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064500-04.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Goncalves Loyola [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Goncalves Loyola\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 151, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068000-10.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Morgado Coelho [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transporte Aéreos S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Morgado Coelho, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 416-verso, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos VRG. \r\n\r\nProcesso: 0125100-83.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto das Neves [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 85: \"Nada a deferir, vez que não há nos autos os documentos ora indicados\". \r\n\r\nProcesso: 0068100-38.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: MS BOTAFOGO COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-41.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Claudio Cavanha [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapta Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adapta Servicos Temporarios Ltda., Aut Angelo Claudio Cavanha, Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/05/2011, às 14h00min., a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0130300-71.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Freitas Parreira [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoteif Comércio e Indústria de Confecções Ltda. - Lady Marie [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoteif Comércio e Indústria de Confecções Ltda. - Lady Marie , Aut Rafaela Freitas Parreira \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0135200-68.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Espirito Santo Filho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emop Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Espirito Santo Filho, Aut Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-33.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Batista Nunes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Sandra Batista Nunes\r\n\r\nIndiquem as partes as provas que pretendem produzir, apresentando rol de testemunhas, caso desejem a intimação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156600-41.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Claudio Cavanha [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapta Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Claudio Cavanha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 152, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163700-76.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes de Mesquita [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinficar Auto Center Ltda. ME [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinficar Auto Center Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-32.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA SILVA FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: GAXETEC COMERCIO DE GAXETAS TECNICAS LTDA [Adv. Barbara Alessandra Magnani de Assis Cataldo (OAB: RJ 99373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-37.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME LAMENZA DE MORAES [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUILHERME LAMENZA DE MORAES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 15 dias, sob pena da aplicação da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0218200-49.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE ALMEIDA LOWEN [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de prazo sucessivo, em razão de a lei determinar que o mesmo seja cumum. \r\n\r\nProcesso: 0236500-98.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM EDUC DA UNIV FED DO RJ - SINTUFRJ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EM EDUC DA UNIV FED DO RJ - SINTUFRJ\r\n\r\nRetirar o CD para análise no prazo de 30 dias, comprometendo-se a devolvê-lo à Secretaria. \r\n\r\nId: 1130420"
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                            "1130425": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/05/2011\r\n\r\n0046500-87.2005.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edir de Borborema\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.524,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115800-49.1999.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ASNDT I ENGENHARIA, CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA (sucessora de ASND Controle de qualidade Ltda),Assis Antonio Hollanda Melo,Alex Pinheiro Britto\r\n\r\nPelo presente fica citado ASNDT I ENGENHARIA, CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA (sucessora de ASND Controle de qualidade Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.890,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018100-68.2002.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL - A/C DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL\r\n\r\nExecutado: PERSEVERANCA RIO TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PERSEVERANCA RIO TECNOLOGIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.572,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130425"
                            ],
                            "1130423": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0017100-57.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca Vigilancia Ltda., FMC Technologies do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que seu litisconsorte interpôs recurso ordinário no presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0114700-78.2007.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Roberto Pontes\r\n\r\nEgdo: Marco Cedrini, Air All Servicos Aeroportuarios Ltda., Luiz Henrique Zaragueta Martins Scalise, Sergio Bassi\r\n\r\nPelo presente fica m Air All Servicos Aeroportuarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 805/807, que não conheceu dos embargos de terceiro, por intempestivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130423"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202300-23.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE HAYDEN DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEIRE HAYDEN DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0083300-77.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson dos Santos Beltrao [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson dos Santos Beltrao\r\n\r\nVista de petição de fls. 220/221, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-43.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Queiroga de Figueiredo [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES , Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Queiroga de Figueiredo\r\n\r\nCumpra determinação de fls. 93/94, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059900-97.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Jesus Stanojevic [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Esporte Clube [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madureira Esporte Clube\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0066600-80.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MARINO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragra-\r\n\r\nfo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo de-\r\n\r\nvera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (ob-\r\n\r\nservado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do\r\n\r\nque disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do\r\n\r\nque previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o de\r\n\r\nterminado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000684-06.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Duarte de Sousa [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Evangelista Gil. Me, Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Duarte de Sousa \r\n\r\nQuerendo, desentranhe os documentos que acompanham a inicial, à execeção do instrumento de procuração, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-05.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Carvalho Duarte Martins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVenha com a comprovação da 3ª parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0041700-23.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DA SILVA [Adv. Rosemari Bezerra da Motta (OAB: RJ 86457 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-36.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fernandes da Silva \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que se possa tentar sua citação nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0141400-93.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALDENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JORGE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 143/144. \r\n\r\nProcesso: 0153500-17.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragra-\r\n\r\nfo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo de-\r\n\r\nvera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (ob-\r\n\r\nservado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do\r\n\r\nque disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do\r\n\r\nque previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o de\r\n\r\nterminado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0158800-52.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Karin Blanco Villela Scarpa [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karin Blanco Villela Scarpa\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo,arquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-51.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: C EST SI BON COMESTIVEIS LTDA [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089300-88.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilse Mendes da Silva [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrion II Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilse Mendes da Silva\r\n\r\nVenha com as adequações, conforme fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0112000-92.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Correa Lessa [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A., Aut Fernanda Correa Lessa \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0130100-32.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino de Deus da Silva [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalacoes Ltda. - Fullgas [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino de Deus da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-20.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Hollanda Lopes [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Deuziana Maria de Souza [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-56.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuly Tenenbaum [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Oleo Diesel Comercio de Roupas Ltda. - Porao 7, Réu: OHM Comercio de Roupas Ltda. - Porao 7 [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iuly Tenenbaum\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185600-93.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES COSTA VAZ [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO RIO CONTRA O CRIME [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nTI: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES COSTA VAZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-64.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTraga aos autos as fichas financeiras do autor, bem como as do paradigma Ricardo Torres Carmargo, de março de 1997 até os dias atuais. \r\n\r\nId: 1128134"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 03-05-11\r\n\r\nProcesso: 0075400-11.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RAMOS SIQUEIRA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO RAMOS SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0066300-27.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silverio Martins [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Soft Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Gateway Informatica Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: PIETER MAURITS RECKMAN, Réu: MARTA PEDROSO PEDRAL SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silverio Martins\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0075700-31.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Luiz de Santana [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Savana Grande [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: JURANDIR VIEIRA SANTOS, Réu: VILMA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Luiz de Santana\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Gaspar de Moraes [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Glaucio Gaspar de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060000-20.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Tadeu das Mercedes [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Services do Brasil Distribuição Dmiciliar Ltda., Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE PAULA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Tadeu das Mercedes\r\n\r\nManifestar sobre informações de fls. 217/219, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-12.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Perlla Campos Rodrigues Couto [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marques Soares Filho Academia de Ginástica Fitness Club 21 [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 146712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Marques Soares Filho Academia de Ginástica Fitness Club 21, Aut Perlla Campos Rodrigues Couto \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068700-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Fernandez [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Cia. de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto RE Cia. de Seguros, Aut Tatiane Barbosa Fernandez\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 476 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000157-17.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Moreira [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Moreira , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-72.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Araujo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Hélio Moacir Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Araujo, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 92, 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0049700-62.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nascimento Farias [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Henrique Nascimento Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049100-27.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CRUZ DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CRUZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 397, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-82.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033900-62.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON FREITAS DE SANTANA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: CAMBURI TRANSPORTES LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: JEOVA CASTRO CASTELO, Réu: IVAN PINHEIRO SAMPAIO, Réu: IVISON VITOR TOMEDI, Réu: CESAR SALVADORI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON FREITAS DE SANTANA\r\n\r\nManifestar sobre memorando de fls. 228, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-47.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Brum dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Brum dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da 1ª parcela em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-65.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Machado Duarte [Adv. Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO AP DE BENFICA LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: SALVADOR ALVES DA SILVA, Réu: HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Machado Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-54.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Jorge da Motta [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda., Aut Denis Jorge da Motta\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-31.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARQUES ALCOFRA NETO [Adv. Vera Cristina Halle Detare Alcofra (OAB: RJ 1003 - B)]\r\n\r\nRéu: MITCHELL INTERNACIONAL INC [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)], Réu: MITCHELL BRASIL SA / DELPHOS SERV TECNICOS SA [Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller (OAB: RJ 17871 - D)], Réu: MPX BRASIL LTDA [Adv. Monica Teixeira (OAB: SP 101778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MARQUES ALCOFRA NETO, Réu MITCHELL BRASIL SA / DELPHOS SERV TECNICOS SA, Réu MITCHELL INTERNACIONAL INC, Réu MPX BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099000-61.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA FRANCISCO [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA ESTADO DO RJ, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LÚCIA MATINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-25.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro Queiroz Cardoso [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigra Lanchonete e Sorveteria Ltda. ME [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigra Lanchonete e Sorveteria Ltda. ME\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 160, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-94.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Martins [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Veludo, Réu: TITO HENRIQUE HENLEY DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Martins\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton de Souza Batista [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJR Comércio e Serviços de Manutenção Elétrica e Hidráulica Ltda. - ME [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton de Souza Batista\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 158, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-16.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Inocencio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca-Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Inocencio da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 189/199, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-47.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique de Souza [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Com. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Com. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 106 \r\n\r\nProcesso: 0105600-59.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Costa de Carvalho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S/A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Tatiane Costa de Carvalho, Réu Tim Celular S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Branco [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Seu Tomé Ltda. [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Branco \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 101, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira Souza \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 107, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-60.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jorge Cardoso [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Fontenelle Silva [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jorge Cardoso, Réu Leda Fontenelle Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 129, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-56.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CAPUTO SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SIND DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CAPUTO SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 402, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-77.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA SOARES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: José Antonio Cordeiro Filho - devedor solidário, Réu: Cleuf Lelia de Freitas Antonio - devedora solidária, Réu: Esmeraldino Liberado da Silva - Devedor Solidário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210: \"J. Nada a deferir, considrando que a empresa abaixo citada não é parte na presente ação.Intime-se.\" Em, 27/04/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0082900-60.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Huguenien Franca da Silva [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG Park Estacionamentos e Servicos Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCG Park Estacionamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0224900-35.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE SOUZA E SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: AZIZ KUBRUSLY NETO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: LUIZ MARIO CALDAS MOREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES SANTOS DA ROCHA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: CYNTHIA DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZIZ KUBRUSLY NETO, Aut CYNTHIA DE OLIVEIRA MIRANDA, Aut LUIZ MARIO CALDAS MOREIRA, Aut MARIA DE LOURDES SANTOS DA ROCHA, Aut SUELI DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 611: \"Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que informe nos autos o número do CPF dos reclamantes a fim de viabilizar a expedição dos alvarás de fls. 609.\"Em, 29/04/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0083800-48.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSTINO PEDROSO [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSTINO PEDROSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.143 \r\n\r\nProcesso: 0079600-08.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMUNDO DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO S IMPRESSOS DE LUXO LTDA, A/C EDUARDO DOS SANTOS, Réu: EDUARDOS IMPRESSOS DE LUXO LTDA, A/C NILDE DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0078200-75.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ramos [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Samec Comercio e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ramos\r\n\r\nFica V.Sa. cientificada de que deverá atender ao comando de fls. 301, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0202800-67.1988.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MEDEIROS XAVIER DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANCOOP CONSULT.INTERN.PARTIC.REPRES.LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: THELMA CARMELITA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MEDEIROS XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-86.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Christina Sampaio [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-63.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamiro de Oliveira Filho [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelucio Ferreira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0139600-51.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Toledo [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do UNIBANCO, em 10 dias, ocasião em que poderão apresntar memoriais de razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0137000-91.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Kleiton Silva Costa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Larica Bar e Restaurante Ltda. ME - Sushi House [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: JOSE LUIZ PULEIO, Réu: LEONARDO FRANCO TEICHLOLZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Kleiton Silva Costa\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-10.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-50.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizamar Santana Geraldo [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizamar Santana Geraldo \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-28.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA MALFACINI [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BLITZ TRANSPORTES LTDA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Réu: Fernando Bastos de Carvalho, Réu: João Eustáquio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA MALFACINI\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-32.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-11.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Jesus Ramos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Jesus Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nId: 1125333"
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                            "1125327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03-05-2011\r\n\r\n0027000-44.1996.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENA REZENDE WAZEN,ROBERTO BUERI WAZEN,ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA,FELIPE GONÇALVES PEREIRA,JAQUELINE MARIA MARTINS \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENA REZENDE WAZEN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 148.989,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163700-17.2002.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE GOMES DE BRITO\r\n\r\nExecutado: RESCA RECUPERADORA DE RECEBIVEIS SA,UNIWORK COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA,ALDO PATRICIO BRIONES LAGOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RESCA RECUPERADORA DE RECEBIVEIS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.311,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163500-34.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aurelio da Silva Gomes Sobrinho\r\n\r\nExecutado: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda.,JURACI GONÇALVES DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137900-84.2002.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEILDO SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: FERNANDO AUGUSTO PHEBO JUNIOR,PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO AUGUSTO PHEBO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.262,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125327"
                            ],
                            "1125328": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03-05-2011\r\n\r\nProcesso: 0001329-28.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Nascimento de Moraes Cardoso\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125328"
                            ],
                            "1125321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03-05-2011\r\n\r\nProcesso: 0060700-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Gaspar de Moraes \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125321"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1129453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001129-12.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Silva Albuquerque [Adv. Leandro Rodrigues Sandin (OAB: RJ 153475 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrevit Concreto Vitória Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrevit Concreto Vitória Ltda., Aut Edvaldo Silva Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0071000-16.2011.5.17.0151 (Vara do Trabalho de Guarapari - endereço Rua Marcílio Dias, 384 - Muquiçaba - Guarapari - ES), foi designado o dia 07/06/2011, às 14:40 para a oitiva da testemunha Selmo de Souza Alexandrino. Tomar ciência, ainda, do despacho de fls.339/V, \" Digam as partes se têm interesse na realização de prova pericial médica. Prazo 10 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0001500-78.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Marques da Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VGR LINHAS AEREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Marques da Silva, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu Varig Logistica S.A. em recuperação judicial, Réu VGR LINHAS AEREAS S/A, Réu Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1190, \"...recebo o recurso ordinário interposto pela Viação Aérea Rio Grandense S.A...., ...não recebo o recurso interposto pela Varig Logistica S.A. e Volo do Brasil S.A...., ...corrijo o erro material havido na decisão de embargos de declaração de fls. 1065, para que conste \"...embargos de declaração opostos pr Varig Logística S/A. ...\"...\".Contrarrazoar o recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0010000-65.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa dos Santos Alves [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa dos Santos Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-24.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Santos da Cunha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212, \"Devolvo o prazo à 1ª Ré.\". \r\n\r\nProcesso: 0010900-24.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTOS DE ALENCAR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COM. DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COM. DE ALIMENTOS LTDA, Aut PATRICIA SANTOS DE ALENCAR\r\n\r\nHomologado os cálculos de fls.344. Convolo em penhora os depósitos de fls. 244/246, por integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014200-96.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARREIROS DOS SANTOS [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARREIROS DOS SANTOS\r\n\r\nPrejudicado diante da comprovação do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0018400-68.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Amaral Simões [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)], Aut: Dayane Amaral Simões [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Draft Construções e Instalações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Amaral Simões\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37, \"Defiro o desentranhamento, exceto a procuração.\" \r\n\r\nProcesso: 0021200-06.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Correa Cordeiro [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Exepcionais - APAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Correa Cordeiro\r\n\r\nJuntar aos autos elementos que comprovem a evolução salarial e para que apresente cálculo de valor devido quanto aos depósitos de FGTS. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-96.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bitencourt Mauricio Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Fabiano Bitencourt Mauricio Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270, \" Nego homologação dos cálculos por não haver crédito a ser pago.\". \r\n\r\nProcesso: 0000270-59.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.[Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdeci Noé (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23, \"...trazer aos autos cópia da decisão que deferiu a intentariança..., ... em 10 dias... ...pena de extinção sem julgamento do mérito.\". \r\n\r\nProcesso: 0000322-55.2011.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Antônio Dionizio do Espírito Santo [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio Antônio Dionizio do Espírito Santo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-10.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Celso Conceição Souza [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria José de Santana [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria José de Santana\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo bem como para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-24.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Eleonardo dos Santos Veras [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Moreira Moliterno [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Moreira Moliterno \r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo bem como para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-38.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nAgdo: Noemí Ferreira da Silva [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Noemí Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo bem como para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-50.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Machado de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Yuri Machado de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-12.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Machado Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Renata Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Machado Filho, Réu Laticinios Renata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que acolhida a preliminar, nos termos do art.113, §2º, CPC, foi declinada a competência deste Juízo em favor da Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0054400-72.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lins de Araujo [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Arte e Comunicacao Ltda. [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Arte e Comunicacao Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-14.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ FILHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-76.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose da Silva [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de valores Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de valores Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Ronaldo Jose da Silva, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-14.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Cunha Menezes [Adv. Corina Eloisa da Silva (OAB: RJ 137604 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda., Aut Ivan da Cunha Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204, \"reconsidero o despacho de fls. 193, para receber o recurso ordinário\", sendo a Ré, inclusive, para contrarrazoar o recurso.\". \r\n\r\nProcesso: 0097800-34.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita do Socorro França Alves [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita do Socorro França Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 381 . \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0098500-15.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Augusto Conceicao de Vasconcelos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnecton Informatica S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Compscientia Informatica e Tecnologia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Augusto Conceicao de Vasconcelos\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-79.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ery de Oliveira Maia [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-66.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Manasses Pacheco da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: FGWS Restaurante Ltda. [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Manasses Pacheco da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-08.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FILGUEIRAS DE MELO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO GABRIEL ARCANJO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FILGUEIRAS DE MELO\r\n\r\nApresentar CNPJ da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001563-98.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osvaldo Faustino de Paula Neto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Osvaldo Faustino de Paula Neto\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo bem como para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-16.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: José Sergio Alves Brandão [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Mansões Marques [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Mansões Marques \r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo bem como para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-20.2009.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Luiz de Morais [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nEgdo: Célio Francisco Sodré [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jose Luiz de Morais\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0228200-93.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALMEIDA DA COSTA E SILVA [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (SUCESSOR DE BANCO CCF BRASIL S/A). [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: CREDIVAL S/C PARTICIPACOES ADM ASSESSORIA LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDIVAL S/C PARTICIPACOES ADM ASSESSORIA LTDA, Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (SUCESSOR DE BANCO CCF BRASIL S/A)., Aut NELSON ALMEIDA DA COSTA E SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-26.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLI ROSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CARIOCA DE TENIS SC LTDA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLI ROSA\r\n\r\nNada a prover quanto à atualização do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001200-87.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre da Silva Carvalho [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB Engenharia Ltda A/C SOCIO GIL ZDANOWSKI CORREA, Réu: Condominio do Edificio Rio Sul Center [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: Cesar Zdanowski Correa, Réu: Helio Ricardo Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Carvalho\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0008700-44.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CLAUDIO COTTA RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGISTER EMP PART LTDA CENTRO EDUC MAGISTER [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CLAUDIO COTTA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0019900-29.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANNA CELIA DOS SANTOS SOUZA [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Maria Vilani Maia Fu (OAB: RJ 1225 - B)], Réu: Alor Administradora de Bens Ltda. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: VWS Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alor Administradora de Bens Ltda., Réu CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut JANNA CELIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000168-71.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mirindiba dos Santos [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Augusto A. P. Cabral [Adv. Roberto Dias (OAB: RJ 89375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mirindiba dos Santos, Réu Cesar Augusto A. P. Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 66. \" Com razão a ré, considerando a ocorrência de greveda categoria profissional dos bancários no período de 29.09 a 06.10.2010. Recolha-se o mandado. Intme-se as partes e aopos , encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0009300-31.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-83.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Nely Nogueira de Freitas [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Nely Nogueira de Freitas\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-51.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vaz [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Vaz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48/V, \"Esclareça o Rte o pedido formulado alínea B, ante o que foi alegado no quinto parágrafo de fls. 44, venha com as normas coletivas com base nos fundamentos do pedido da alínea F. Prazo 10 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0021700-09.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Giannini [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Giannini\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000329-47.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Conceição dos Santos Geraldo [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Conceição dos Santos Geraldo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 214,78, calculadas sobre o valor de R$ 10.739,00, atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-46.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéa de Fátima Victor [Adv. Flavio Felix dos Santos (OAB: RJ 103465 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety One Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéa de Fátima Victor\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0068100-18.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-85.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE CASTRO LYRA [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE CASTRO LYRA\r\n\r\nComprovar o valor do FGTS sacado. \r\n\r\nProcesso: 0074700-21.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Luciano [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edson dos Santos Luciano\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0077600-06.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita de Souza Siqueira [Adv. Evandro Luiz de Britto Guimarães (OAB: RJ 132372 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-02.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Costa Machado [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaulex Auto Pecas Ltda. [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa Machado, Réu Vaulex Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 238 .\"...julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 267,III c/c art.598 do CPC...\". \r\n\r\nProcesso: 0083300-12.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA CONCEICAO HERMENEGILDO [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Nuno Alvares Pereira (OAB: RJ 16186 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA CONCEICAO HERMENEGILDO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-19.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Moreira Mazeliah [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Fundação Leão XIII \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267,IV, do CPC. Custas de R$ 380,00, calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial, bem como, tomar ciência da improcedencia dos Embargos de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0087600-70.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Borges Costa [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Emerson Barbosa Maciel (OAB: DF 12318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0086300-44.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE XAVIER [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda. - (em recuperação judicial) [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: Faster Road Express Ltda. - (em recuperação judicial) [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE XAVIER\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-59.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CANDIDO DE MENEZES PENHA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CANDIDO DE MENEZES PENHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.885,\"Indefiro o requerido...\". \r\n\r\nProcesso: 0020200-68.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Barbosa de Azevedo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Barbosa de Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-15.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro de Moraes Nicácio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 771. \" Defiro à ré o prazo de 10 dias para a presentação de rol de testemunhas, caso deseje a intimação , sob pena de aplicação do art. 412§ 1ª do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105300-88.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Balbino de Sousa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosesp S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Balbino de Sousa, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Prosesp S.A. Serviços Especiais\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 09/06/2011, as 11:20 h , audiência para oitiva da tetemunha Marco Antônio Feitosa Flexa., na 1ª Vara de Nilópolis , nos autos do processo 0001121.17.2010.5.01.0501. \r\n\r\nProcesso: 0104600-79.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECK PEREIRA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: LUFER PRODUTOS FRIGORIFICOS LTDA, Réu: Luiz Fernando Duarte de Siqueira, Réu: Mirian Stanescon Batuli de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECK PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000200-67.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NET STORE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0013900-90.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Brum Machado [Adv. Maria da Conceição Brum Machado (OAB: RJ 156962 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola JFG S/C Ltda. ME - Jardim Escola Primeiro Mundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Brum Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 39. \" Comprove o autor o alegado. \" \r\n\r\nProcesso: 0137400-78.1980.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUNTHER FRIEDERICH KATTELMANN [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTSCHE LUFTHANSA AG (LINHAS AEREAS ALEMAES) [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEUTSCHE LUFTHANSA AG (LINHAS AEREAS ALEMAES), Aut GUNTHER FRIEDERICH KATTELMANN\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução de fls. 2848/2873 foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-20.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Sales [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Transportes Rio Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Jaime Angelo Nonato Fusco (OAB: RJ 109456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Sales\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0014600-23.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE S A VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0141500-70.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE MATOS PEREIRA [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE MATOS PEREIRA, Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução de fls. 372/377 foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0142900-51.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Leona Pimenta Martins [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: JV Center Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO NEVES DA SILVA FILHO, Réu: PAULO CESAR DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leona Pimenta Martins\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0145800-41.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GOMES DE ANDRADE LIMA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTA (REGIAO 1) LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME GOMES DE ANDRADE LIMA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0008500-95.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ignacio Domingues [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Enterprise Communications Tec. Inf. Comun. Corporativas Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Enterprise Communications Tec. Inf. Comun. Corporativas Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-67.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MATHIAS DA CUNHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MATHIAS DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003100-08.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Goncalves Eira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-76.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Lopes [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelicia de Pirai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Lopes\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0148200-57.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos Ferreira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Janaina Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-14.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo do MRJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeropartes Industria Aeronautica Ltda. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo do MRJ\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-09.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO PORTELLA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEVAPE - COOP. SEL. COMERC. MAT. RECICLAVEIS DE VARGEM PEQUENA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO PORTELLA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0017200-60.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderlene de Souza Santos [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecofarma Farmacia Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-39.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira de Souza [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira de Souza\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-49.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALBERTO EUGENIO LUCENA SA L JUNIOR [Adv. Miguel Antonio de Oliveira Heuseler (OAB: RJ 30730 - D)]\r\n\r\nRéu: UP RIO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALBERTO EUGENIO LUCENA SA L JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0215400-91.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: SENHORINHA FERNANDES DE ANDRADE [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GABRIEL [Adv. Guilherme Acquarone Neto (OAB: RJ 20777 - D)], Réu: Samantha Nunes Pereira, Réu: Conceição Machado Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENHORINHA FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0052600-38.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Grangeiro [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Lim Promoções e Publicidade Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Grangeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . \" Intime-se o autor ao depositar os honorários periciais, sob pena de perda da prova .\" \r\n\r\nProcesso: 0028200-62.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao de Sa Vasconcellos Filho [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-71.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Garcia Gomes Alvarenga [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Data Serviços de Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Garcia Gomes Alvarenga\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-25.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MAIA CARDOSO [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA O AMANHECER DA ILHA LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MAIA CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0063800-76.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio Milani [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-76.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio Milani [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-52.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Lopes da Cruz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. N/P do liquidante Jair Sena Dias [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. N/P do liquidante Jair Sena Dias\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-87.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LIMA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FLAVIO LIMA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0074600-32.2008.5.01.0010 - ExCCP\r\n\r\nExte: Wasghinton Gouveia Buriti [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nExdo: Base Formas Andaimes Escoramentos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Base Formas Andaimes Escoramentos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-19.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Freitas Vioti [Adv. Jose Geraldo Januario da Silva (OAB: RJ 121121 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-42.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bernardo Guedes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Armazem Albacete Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Real dos Santos, Aut Renato Bernardo Guedes, Réu Trinitario Albacete Rodrigues\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0079700-17.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: COCOBILL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0082500-66.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Soares da Costa [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Soares da Costa, Réu Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias\r\n\r\nsucessivos, com intervalo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-10.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267000-35.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARLY MANCINI [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: INA SEGURADORA SA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INA SEGURADORA SA, Aut TANIA MARLY MANCINI\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000017-71.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Mello Malafaia [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Jacob Brites , Aut Antônio Roberto Gonçalves de Oliveira , Aut Eduardo de Mello Malafaia , Aut Fernando Pires Loureiro , Aut Joel Seixas , Aut José Augusto Dias , Aut José Augusto Kimus Dias , Aut Nelson de Carvalho , Aut Paulo Sérgio Dias Gonçalves , Aut Rômulo Tenório Galvão \r\n\r\nTomar ciência da decisão. Extinto o processo sem resolução do mérito , nos termos do art 267,IV, CPC relativamente a todos os pedidos que remontam ao péríodo de 12 de dez de 1990 em diante, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art 269, IV do CPC relativamente aos pedidos que remontam ao período de março /1980 a 11/dezembro/1990. \r\n\r\nProcesso: 0000031-89.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mota dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Komodus Logística Ltda. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)], Réu: Logikos Tecnologia [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mota dos Santos, Réu Komodus Logística Ltda., Réu Logikos Tecnologia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 180,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 9.000,00.Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-20.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Araújo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Aut Gilmar de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito.relativamante ao pedido formulado na alínea E, por inepto, na forma do art 267,IV, do CPC e julgo ainda, improcedente a pretensão restante , nas forma da fundamentação supra. custas de R$ 510,00, pela parte autora , calculads sobre o valor de R$ 25.000,00, .\r\n\r\nProcesso: 0000059-23.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Sergio Iannibelli , Réu: Alex Meyerfreund , Réu: Victor Meyerfreund \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-76.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramon de Sousa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramon de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto sem julgamento do mérito , relativamente o pedido formulado no item 1, ante a desistência manifestada pelo autor. Julgo ainda procedente em parte o restante dos pedidos . Custas de R$ 50,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.500,00. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-32.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Franca [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Aut Fabio Souza Franca, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-49.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Simões Barroso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SFR Bros Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Simões Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-44.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Lassance Gomes [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicações [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Lassance Gomes, Réu MG Comunicações\r\n\r\nJulgo estinto o processo sem resolução do mérito , relativamente ao pedido de condenação da ré ao pagamento das contribuições previdenciárias não recolhidas ao longo do contrato de trabalho (alínea e)Tomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 180,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 9.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0056600-47.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Goiana de Andrade [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvallho Oliveira Participações Ltda., Aut Leandro Goiana de Andrade , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Paraibuna Participações Ltda.\r\n\r\nJulgo exztinto o processo sem julgamento do mérito relativamente aos pedidos e pagamento de feriados e das gratificações natalinas ....Tomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 180,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 9.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0059400-53.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Passos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Monique dos Santos Passos, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-53.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Passos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022700-83.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GODINHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: VVA H UNDERBERG ALBRECHT E CIA LTDA [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GODINHO, Réu VVA H UNDERBERG ALBRECHT E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1129453"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1117328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028200-17.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton das Nunes Pinto Hora [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado (R$ 639,51). Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000198-03.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz da Silva Moraes [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)], Aut: Bruna Martins de Moraes [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)], Aut: AVANEIDE MARTINS PEREIRA DE MORAES [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Romar 1059 Mercado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANEIDE MARTINS PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nVir regularizar o polo ativo na forma de fl. 96, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000764-49.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei José da Silva [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei José da Silva \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014500-28.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE RODRIGUES COSTA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAV E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE RODRIGUES COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007900-39.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Soares [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Roberto Pinto Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 499 .\r\n\r\nProcesso: 0000200-70.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Veltri Regis [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tradição de Marechal Hermes Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Tradição de Marechal Hermes Ltda. , Aut Leandro Veltri Regis \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 78/83, devendo a ré, vir com o depósito do valor devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os creditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS e as custas em guia GRU.\r\n\r\nProcesso: 0006900-38.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Crespo de Moraes [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao de Transportes Gouvea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Crespo de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000569-64.2010.5.01.0012 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela perte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058100-45.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vaz da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rodrigo Vaz da Silva \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 52/53, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os creditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude. A ré deverá recolher as custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0134000-39.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcrei de Souza Carolino [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVVA LIDERANCA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidcrei de Souza Carolino\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102900-76.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEDDA REGINA BRITTO COSTA [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: DR. JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Souto de Souza (OAB: RJ 72135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR. JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o valor referente ao cheque depositado pela ré, que segundo ofício da CEF ocorreu estorno, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line, bem como expedição de ofícios .\r\n\r\nId: 1117328"
                            ],
                            "1117330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000331-11.2011.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: Marisa Costa Couto Ramos [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADEMILSON BENTO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADEMILSON BENTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de terceiro. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001199-23.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Manhães Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcos Manhães Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000824-22.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Vieira Clemente [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Tatiane Vieira Clemente , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001284-09.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Alves Vieira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A.\r\n\r\nDeferido novo prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001089-24.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Cerqueira de Carvalho [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nComprovar o repasse do percentual devido às representantes legais dos filhos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de ofício à 1ª Vara de Familia .\r\n\r\nProcesso: 0091600-10.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Oliveira [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Hortifrutigranjeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084100-92.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA HORA DOS SANTOS [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA, SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTer vistas dos cálculos da contadoria, devendo vir com o pagamento da diferença total apurada, inclusive quanto ao débito previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0121800-92.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson de Morais [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110800-08.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 261, vindo com a obrigação e o pagamento do passivo ali solicitado, a fim de possibilitar a manifestação deste juízo quanto ao prosseguimento do presente feito .\r\n\r\nProcesso: 0133200-40.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pereira de Oliveira [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Koyo Express [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koyo Express\r\n\r\nDeferido a suspensão do feito por 60 dias, contados da data de protocolada a petição, sob as penas anteriormente cominadas .\r\n\r\nProcesso: 0126700-65.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA TEIXEIRA NOGUEIRA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA., Aut VALERIA TEIXEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 318/324, bem como da convolação dos depósitos recursais em penhora, devendo a ré, vir com o pagamento da diferença devida, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os creditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude. A ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS e as custas em guia GRU.\r\n\r\nProcesso: 0117000-55.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Andrade Pinto [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Construções \r\n\r\nVir com a comprovação do valor indicado pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0056600-41.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Henrique Serpa da Silva [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Plaza Shopping\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida à fl 244. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152400-33.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Leila Alves de Souza \r\n\r\nEspecificar as demais provas que pretendem produzir, fundamentadamente, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140100-25.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: NETUNO FORNECEDORA DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: PAULO FIRMINO DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001352-56.2010.5.01.0012 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rafael Huertas Menon\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 10 .\r\n\r\nProcesso: 0115000-83.1988.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DURVAL SANTOS\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC DO SIST BANERJ-PREVI [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDeferido devolução do prazo de 10 dias para manifestação dos cálculos da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0213900-81.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CORREIA DOS SANTOS [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 166, ficando este Juízo no aguardo de posteriores informações .\r\n\r\nProcesso: 0229000-81.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LISIS DOS SANTOS SANDES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP.E LOGISTI [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP.E LOGISTI, Aut CLAUDIO LISIS DOS SANTOS SANDES, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 472 .\r\n\r\nProcesso: 0116600-41.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Bernardes dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Bernardes dos Santos\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064900-89.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Xavier de Castro Pereira [Adv. Francisco Jose de Jesus Carrera (OAB: RJ 83164 - D)]\r\n\r\nRéu: Coaierj Cooperativa de Automoção e Informática do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: Universal Music do Brasil [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Xavier de Castro Pereira \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000009-25.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Ouro Preto Gomes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102300-40.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina de Lima [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina de Lima, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 198/215, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE imediata penhora on line do débito. A ré deverá recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS, e ainda o valor das custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000518-53.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Maximo Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159800-98.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rodrigues de Souza [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 88 (R$ 100,00). Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161400-23.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina Souza Araújo \r\n\r\nRéu: Hotel Emoções Ltda. [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Emoções Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária em guia GPS e custas em guia GRU, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0034300-42.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA MOTTA MARINHO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA MOTTA MARINHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001600-32.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CUNHA LUZ [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (Massa Falida de ), Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CUNHA LUZ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Banco Itau S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058700-03.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews Marcio Carvalho de Jesus [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Médico Produtos Hospitalares e Ortopédicos Ltda. [Adv. Maria Cristina Almeida de Siqueira (OAB: RJ 119603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Médico Produtos Hospitalares e Ortopédicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos bloqueios de fls. 31 e 34 em penhora. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000305-13.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Crist Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0000125-31.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Jesus Primavera [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o depósito ao qual foi condenada, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0066700-31.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIS ROSA REIS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença, no prazo de 48 horas, devendo também vir com a comprovação dos recolhimentos previdenciários conforme apurado pelo INSS, às fls. 219 .\r\n\r\nId: 1117330"
                            ],
                            "1117331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097500-03.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lucilia de Castro Pereira [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lucilia de Castro Pereira, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001183-69.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Martins da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)], Réu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Novo Cenpes, Aut João Carlos Martins da Silva, Réu Newtrend Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001295-38.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valério Lima Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Valério Lima Santos , Réu CSB Drogaria S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001109-15.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carlos Olario da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carlos Olario da Silva , Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158600-22.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Alcaide [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Rogério dos Santos Alcaide \r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001265-03.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Pires [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonçalves Pires , Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000455-28.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos das Graças [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos das Graças\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003900-25.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem de Sousa Fernandes [Adv. Giselle Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 105932 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda., Réu: LEVI TRANCOSO PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem de Sousa Fernandes\r\n\r\nTer vistas das informações juntadas aos autos e dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050400-33.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ENXUGADOR IDEAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036900-50.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira de Souza [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Oliveira de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0044200-97.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Nunes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Carla Ferreira Brandao Cabeleireiro ME - Hair Do\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Nunes\r\n\r\nTer vistas de fls. 136 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0015600-37.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILCIMAR DOS SANTOS COELHO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO VINDE CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: MARCIONILHA DA PENHA S. NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILCIMAR DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090000-80.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marioto [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marioto\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085300-61.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José Simas [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José Simas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000785-25.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza Silva\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073000-48.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUZIA GOMES CONCEICAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUZIA GOMES CONCEICAO\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 8 dias para as providências que entender cabíveis .\r\n\r\nProcesso: 0124900-26.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Pereira [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Pereira\r\n\r\nInformar se persiste em todos os itens da postulação, devendo na hipótese afirmativa, comprovar o depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0120500-91.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENICE VILLELA LEANDRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENICE VILLELA LEANDRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017400-66.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Ramos Marins [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Ramos Marins\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0031200-98.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLARO DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLARO DOS SANTOS\r\n\r\nManifesar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0152100-18.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ALZENETE FERREIRA DE COUTO [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO BRASIL COOPERATIVA DE TAXISTAS, Réu: JOÃO GREGÓRIO DEOLINDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENETE FERREIRA DE COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0100800-51.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO JOAQUIM DE ALMEIDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: J W EXTRA AMORTECEDORES LTDA [Adv. Maria Angelica do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 75852 - D)], Réu: CARLA MARIA DE SOUZA PEREIRA, Réu: ALBERTINO AURELIANO SANTOS, Réu: ROBSON ROUBAUD, Réu: ENIMAR DE MATTOS, Réu: COSME GUIMARÃES, Réu: CARLOS LOURENÇO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOAQUIM DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0050100-27.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Moreira Lima Filho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Moreira Lima Filho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0092700-73.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON RODRIGUES [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON RODRIGUES\r\n\r\nEsclarecer quanto a homologação dos cálculos, já que ao final da petição de fl. 93 requer a homologação de seus cálculos e no parágrafo anterior afirma já ter tido a referida homologação, salientando que torna-se imprescindível ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0072300-67.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VAGNER FERREIRA BARBOSA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA DO RJ LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VAGNER FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido à fl. 396 .\r\n\r\nProcesso: 0047100-29.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE REGINA DA CUNHA FRAGA [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE REGINA DA CUNHA FRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0048200-72.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Genaro Laurito [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Genaro Laurito\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0013300-63.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Bahiense Pimentel [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Bahiense Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0016300-37.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Laurindo Pereira [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nRéu: Platerma Serviços Ltda. - Terra Encantada [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Laurindo Pereira \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000739-36.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Correa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Correa\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134200-17.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO ANGELO TACEO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA, Réu: JACYRA DE OLIVEIRA SANTARÉM PAES, Réu: SIDÔNIO SÉRGIO PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ANGELO TACEO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0020700-65.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiara Santos de Sousa do Nascimento [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiara Santos de Sousa do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 527/528, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o pagamento do total devido, SOB PENA DE imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0054900-64.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: F e Costa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F e Costa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento de custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059100-17.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rodrigues Alvares [Adv. Eliamar Guilliord (OAB: RJ 73663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rojane Lopo Padula [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rojane Lopo Padula\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fl. 61 (R$ 614,22) em penhora. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066100-39.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson de Siqueira Pauluzi [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson de Siqueira Pauluzi\r\n\r\nTer vistas dos cálculos .\r\n\r\nId: 1117331"
                            ],
                            "1117329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0122900-53.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria da Silva Dias\r\n\r\nRéu: Mauro Porto\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Porto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões proferidas às fls. 35/40 e 47. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117329"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1129866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018000-02.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VICTOR VINHAS REBELLO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DKY TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: LEOCÁDIO SILVA MOTTA, Réu: ORVILIO RANGEL DOS SANTOS, Réu: HERVE DA ROSA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VICTOR VINHAS REBELLO\r\n\r\nFornecer o número do CPF, no prazo de dez dias, a fim de que seja expedido alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000283-83.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Soares [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Soares , Réu OPL Campanati Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-08.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Jesus Santos [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Yucatan [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Yucatan\r\n\r\nDiga a ré sobre Embargos Declaratórios interpostos, em razão da possibilidade de efeito modificativo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-73.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nImpugnar cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001110-94.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Sales de Freitas [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenheira Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Delta Construtora S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construtora S.A. , Aut Eduardo Sales de Freitas , Réu Parceira Engenheira Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-81.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Agostinho Oliveira da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial, Aut Maurício Agostinho Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-25.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Ouro Preto Tosta [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Ouro Preto Tosta , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-96.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina França Fonseca [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Gabinal Ltda. [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina França Fonseca, Réu Casa de Saude Gabinal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratírios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-95.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Candido da Silva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-85.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Senna Menezes Barbosa [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Jurema Senna Menezes Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-07.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARQUES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160500-18.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR PIRES GOMES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Gerson Martins, Réu: Deborah Ritto Nonato, Réu: Marcello Cardoso Nonato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR PIRES GOMES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do sócio Gelson. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-42.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA\r\n\r\nCiência do ofício da 20ª Vara Cível/Rio de Janeiro, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-57.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Feitosa de Lima [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Renata Pedreira de Freitas Gaudio (OAB: RJ 132614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Feitosa de Lima, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044200-89.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor da Rocha e Silva Neto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-73.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MELLO [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: BELO VALE TRANSPORTES LTDA [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)], Réu: Marco Túlio Gomes Teixeira, Réu: Marcus Vinícius Gomes Teixeira, Réu: Marco Antônio Gomes Teixeira, Réu: JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA, Réu: MOTORBEL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MELLO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-91.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Farias [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: José de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-96.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Priscila Barroso [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela autora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-02.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA PAULO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ SA\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos da autora. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-15.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rissiele Correia Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096200-66.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Alexandrino [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Alexandrino \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-23.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Silva [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Silva\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136200-16.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Evaristo da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Subempreiteira Ltda., Réu: Prescom Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Evaristo da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-39.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ricardo da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ricardo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-37.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Campo Melo [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mineiro do Recreio Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário (R$ 331,73) em dez dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161300-70.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Majorie Calazans Carreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Majorie Calazans Carreira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194500-44.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PACHECO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDevolvo o prazo à Ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-15.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Ferreira de Santana [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Oceanus Agência Maritima S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu Oceanus Agência Maritima S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos da autora, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-85.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS PINTO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: DALCY COSTA DE SOUZA, Aut: DALVA JESUS, Aut: DALVANI SAFO, Aut: DILSON CORREIA, Aut: EDMILSON SANTA RITA, Aut: EDUARDO SILVA, Aut: CRISTIANE DE LIMA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)], Aut: CRISTIANE DOS SANTOS [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)], Aut: CRISTIANE RAMOS DOS SANTOS [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: M/FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu M/FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petção, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-51.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO TOLQUATO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA SANTA CANDIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO TOLQUATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-35.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MARIA ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOVO HORIZONTE LTDA- ME, Réu: MARCELA DE BARROS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MARIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência do ofício da CNSeg, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-40.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Caetano Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Construcoes [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Caetano Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-18.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SILVA PONTES [Adv. Sergio de Souza Macedo (OAB: RJ 91435 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO SOM MISTER REIS PRODUCOES LTDA [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SILVA PONTES\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0091800-82.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE DE SOUZA SOBREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA, Aut MARCELE DE SOUZA SOBREIRA\r\n\r\nConvolo o depósito recursal efetuado pela ré em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102100-98.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Simao da Cunha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Simao da Cunha\r\n\r\nConvolo o depósito efetuado pela ré em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127500-61.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE VAZ MELO SALVADOR DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CORONARIUM EXAMES CARDIOLOGICOS LTDA [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)], Réu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE IRAJA LTDA. [Adv. Expedito Jose de Araujo (OAB: RJ 55519 - D)], Réu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE VAZ MELO SALVADOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0132900-32.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ALBERTO TAVARES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: FINASA SEGURADORA SA [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINASA SEGURADORA SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-65.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Araujo Meira Teixeira [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Comercio e Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cial Comercio e Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença da cota previdenciária, levando em consideração os cálculos elaborados pela União às fls. 36/40, sob pena de execução. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-17.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro Apolonia de Seixas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Monteiro Apolonia de Seixas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-81.2011.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Jair de Faria, Egte: Rosane Moraes de Faria\r\n\r\nEgdo: JORETI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Egdo: JOAO MATEUS DO NASCIMENTO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)], Egdo: Jorge Andrade [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)], Egdo: PAULO ROBERTO BORGES SANTOS, Egdo: JORGE DAMIÃO DE SOUZA BORGES, Egdo: FRANCISCO SEBASTIÃO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO MATEUS DO NASCIMENTO, Egdo Jorge Andrade\r\n\r\nAos embargados. Tomar ciência de despacho de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0126700-18.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciana Coelho Leite [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciana Coelho Leite\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0014200-48.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Andre do Desterro [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: IRACEMA DRUMMOND PEREIRA, Réu: Condominio do Bosque, Réu: PAULO ROBERTO DA CRUZ DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Andre do Desterro\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0063300-40.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SOARES ROSADO [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTR PLANEJ ENTREGA SC LTDA, Réu: JOÃO FEBRÔNIO DE OLIVEIRA NETO, Réu: LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI SOARES ROSADO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-43.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Tavares de Vasconcelos [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: New Pacific Ship Supplier ME [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Tavares de Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-90.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Ricardo Rocha Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000393-48.2011.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Luciana Soares do Nascimento Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. (Massa Falida de), Agdo: GLAXOSMITHKLINE DO BRASIL [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GLAXOSMITHKLINE DO BRASIL\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0042800-45.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Pereira Macedo [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Pereira Macedo\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-37.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Santos de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, bem como os comprovants dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0165300-11.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado Medina [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000610-28.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Lino dos Santos [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worship Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos da autora. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-34.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIETH PIRES LEAL DE CARVALHO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SHALOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIETH PIRES LEAL DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos da res. adm. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0046900-48.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPromova a liquidação do julgado na forma do despacho de fls. 264/265, no prazo improrrogável de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0054100-96.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gervasio Vitório [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrelas dos Bandeirantes Mármores Granitos e Materiais de Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Gervasio Vitório \r\n\r\nForneça meios efetivos de citação da reclamada sob pena de extinção, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-40.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda,N/P socio Miguel Angel Nule Amim [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues de Souza\r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré e/ou sócios, a fim de permitir o regular desenvolvimento do processo. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-78.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR GONCALVES FILHO [Adv. Margareth de Godoy Rodrigues (OAB: RJ 57546 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR GONCALVES FILHO\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias para a formação do agravo de instrumento. Prazo: dez dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0056000-56.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Edenezio Guedes Torres [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Edenezio Guedes Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 236. Conheço da impugnação porque revestida das formalidades legais e, no mérito, julgo-a IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000272-54.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cabral Meluria [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000379-98.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Daniel Gonçalves [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Serviços Temporários Ltda., Réu: EXIMIA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS N/P KPMG CORPORATE FINANCE LTDA(ADM JUDICIAL), Réu: LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Daniel Gonçalves \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1129866"
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                            "1129886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2011\r\n\r\n0023500-29.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jailson Silva Alves\r\n\r\nExecutado: MARCOS PAULO DOS SANTOS PINTO,Churrascaria Olimpica Ltda.,MANOEL AMILCAR REZENDE PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS PAULO DOS SANTOS PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANOEL AMILCAR REZENDE PINTO,Churrascaria Olimpica Ltda.,MANOEL AMILCAR REZENDE PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL AMILCAR REZENDE PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047500-06.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: GETULIO COELHO DE MENEZES FILHO\r\n\r\nExecutado: AGENCIA IPANEMA DE COMUNICACAO LTDA,CARLOS HENRIQUE SILVA MONJARDIM DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE SILVA MONJARDIM DA FONSECA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.391,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124100-05.2001.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE MARIANO GUILHERME\r\n\r\nExecutado: Maria Romera da Silva,CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA,Naul Ozi\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Romera da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.494,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Naul Ozi,CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA,Naul Ozi\r\n\r\nPelo presente fica citado Naul Ozi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.494,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211000-64.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: WORLLINGTON RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: TA NOVO LAVA JATO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TA NOVO LAVA JATO COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.017,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129886"
                            ],
                            "1129865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000522-87.2010.5.01.0013 - IAFG\r\n\r\nRqte: Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nRqdo: Carlos Alessandro Aguiar Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Swissport Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 90, em 08 dias. EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0055700-89.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Portela Alvares Velludo\r\n\r\nRéu: Sorveteria Dois Pontos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sorveteria Dois Pontos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144200-39.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ricardo da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-28.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Mendonça Costa \r\n\r\nRéu: Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 40/41, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0021500-22.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Mara Magalhães de Jesus\r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda., CAPITAL COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS\r\n\r\nPelo presente fica m CAPITAL COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênca da sentença de fls. 74/75, em 08 dias. PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129865"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1129878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217600-22.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TERTULIANO ALVES LIMA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA FINDAZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TERTULIANO ALVES LIMA; Réu DONA FINDAZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nCiência despacho de fl. 541, a seguir transcrito: \"1- Tendo em vista a decisão do órgão especial de fls. 532/534, os honorários periciais deverão ser suportados pelo exequente, e não pela executada, pelo que concedo ao mesmo o prazo de 5 dias para a devida comprovação, sob pena de serem acolhidos os cálculos da Ré de fls. 513. 2 - Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Em 11/05/2011. José Veillard Reis - Juiz do Trabalho\" \r\n\r\nId: 1129878"
                            ],
                            "1130110": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000234-02.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane dos Santos Generoso \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 09:51 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130110"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037500-56.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Teixeira de Mattos [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Teixeira de Mattos\r\n\r\nIntimação do credor para liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000189-26.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nascimento da Silva [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDetermina-se a comprovação, pela reclamada, dos recolhimentos tributários (INSS), conforme fls 25. \r\n\r\nProcesso: 0019200-75.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira da Conceição [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Gomes Rodrigues de A. Peixoto [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Gomes Rodrigues de A. Peixoto\r\n\r\nDetermina-se a comprovação, pela reclamada, dos recolhimentos tributários (INSS e Receita Federal), conforme fls 16. \r\n\r\nProcesso: 0021900-24.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Andrade Melo [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: João Batista da Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Esplanada Ltda. [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva , Aut José de Andrade Melo \r\n\r\nAnte os termos da certidão supra, e a O.S. 03/2007, ao reclamante para vir com cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046300-64.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES DE AMORIM [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CARLOS ALBERTO SOARES DE AMORIM\r\n\r\nFicam intimadas as partes para se manifestarem, no prazo sucessivo de 05(cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0021900-29.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Garcia d Avila Campanha [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, Aut Suely Garcia d Avila Campanha\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência dos esclarecimentos prestados. \r\n\r\nProcesso: 0040900-10.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esilandro Correia de Jesus [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Grande Rio Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Transportadora Tranjawa [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Grande Rio Ltda., Réu Transportadora Tranjawa\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000012-62.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilber Neiva Moreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA (atual denominação de Belocap Produtos Capilares) [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA (atual denominação de Belocap Produtos Capilares) \r\n\r\nFica ciente do despacho de fls 195 que deferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000513-16.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gondim da Silva Filho [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gondim da Silva Filho\r\n\r\nPara ciência do deferimento do requerido à fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0054000-37.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberio Silva Bezerra [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joel Alves de Moura [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Juvenil Leonardo da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Euclides Jose Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Elsi Soares Francisco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nilton Santos Sampaio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sebastiao Cesario [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Osmar de Araujo Lopes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda, Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberio Silva Bezerra, Aut Elsi Soares Francisco, Aut Euclides Jose Silva, Aut Joel Alves de Moura, Aut Juvenil Leonardo da Silva, Aut Nilton Santos Sampaio, Aut Osmar de Araujo Lopes, Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Aut Sebastiao Cesario\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-45.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA GONÇALVES ( SUCESSORA DE IVAN FERREIRA RODRIGUES) [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA GONÇALVES ( SUCESSORA DE IVAN FERREIRA RODRIGUES)\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 411/415. \r\n\r\nProcesso: 0008800-46.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE GOMES CABRAL [Adv. Elio Luiz Pistarino (OAB: RJ 26386 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO PINTO ARRUDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE GOMES CABRAL\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-12.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos Cruz [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ramos Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-88.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DIAS COSTA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: HAPPYNESS COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DIAS COSTA, Réu HAPPYNESS COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 521/524, no valor de R$ 46.900,65 equivalentes a 3.847.213,60 TRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032500-12.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019000-20.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS CARO AGUILERA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-73.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA\r\n\r\nVistas à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0031600-34.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA SHEILA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015000-06.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ROSA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: ETERBRAS TEC INDUSTRIAL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETERBRAS TEC INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0019500-37.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Serviços Empresariais Ltda. , Réu: HDL Transportes [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal de fls. 30/31. \r\n\r\nProcesso: 0000329-60.2010.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO DOMINGUES MOREIRA [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nEgdo: HONORIO RIAMBAU TARCUCO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ROBERTO DOMINGUES MOREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-76.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Pinheiro Inocencio [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Mecanica Riachuelo Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Mecanica Riachuelo Ltda., Aut Franklin Pinheiro Inocencio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119/121, no valor de R$ 16.091,91 equivalentes a 1.320.003,35 TRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 88 , cujo valor atualizado corresponde a R$ 5.439,13. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 10.652,78 equivalentes a 873.836,93 TR´s, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-90.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Marques da Silva [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Relusial Carnes e Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Marques da Silva\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, adequando seus cálculos no que couber. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-09.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES BARCELLOS [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdênciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045000-13.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Souza\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da contadoria e termos da res judicata, no prazo de 15 dias, devendo ainda juntar aos autos extrato atualizado de sua conta vinculada ao FGTS, contendo o histórico dos depósitos porventura existentes e o saque efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0047800-48.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Lopes [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0009300-73.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peri Roberto Pacheco [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0058200-63.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ZOPELARI ROSETI [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000020-39.2010.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Glaucia Janiques de Lima [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nExdo: Locarvel Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Glaucia Janiques de Lima\r\n\r\nJuntar à presente execução provisória, cópia das peças relativas aos recibos salariais, adequando seus cálculos no que couber, no prazo de 15 dias, observados os esclarecimentos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0048200-28.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Marins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-89.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MENEZES VICTOR [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MENEZES VICTOR\r\n\r\nTer vista da petição da ré com depósito. \r\n\r\nProcesso: 0040500-69.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-57.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santiago dos Reis [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santiago dos Reis\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-71.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0056600-41.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA SILVA MARTINS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: PC PRODUCTIONS LTDA-N/P PAULO CAVALCANTI S JR., Réu: PAULO CAVALCANTI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: PAULO CAVALCANTI SILVA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA SILVA MARTINS\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-19.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilce Santana Barreto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo \r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-84.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLINE DIAS PINTO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: ALLAN MUNIZ DIAS PINTO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: ALEX MUNIZ DIAS PINTO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERAR SAUDE- COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MUNIZ DIAS PINTO, Aut ALLAN MUNIZ DIAS PINTO, Aut ALLINE DIAS PINTO\r\n\r\nMsanifestar-se sobre petição de fls.344 e seguintes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-85.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimar Correia da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Ceg Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada em 48 horas com o depósito do valor relativo à multa pelo atraso, tão somente quanto à verba devida ao patrono, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019600-94.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Guimaraes da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000027-31.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Advardo Antonio de Miranda [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Advardo Antonio de Miranda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-56.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DIAS PACHECO [Adv. Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DIAS PACHECO\r\n\r\nTer ciência dos ofícios recebidos, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0011100-15.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCHA BOUTIQUE LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, na forma da promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-69.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL RENNE SOBRINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL RENNE SOBRINHO\r\n\r\nAdequar seus cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-05.2009.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Recouro S.A. Indústria de Couro Reconstituído [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio José Barbosa [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Recouro S.A. Indústria de Couro Reconstituído\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30/33:\"...Julgo Parcialmente Procedentes os pedidos da RT e determino o Arquivamento da ACP...\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-30.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GUERSON FERREIRA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GUERSON FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-60.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pires Moretto [Adv. Marco Antonio de Souza Sant Ana (OAB: RJ 115784 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pires Moretto\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052100-97.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLI G DOMINGUES NORONHA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: ALDO D ALMEIDA BRANDAO, Aut: GEUSA SUELY DOS SANTOS FONSECA, Aut: JOSE MANOEL TAVARES, Aut: LUCI LOPES DA SILVA, Aut: CECILIA DE MELLO DA ROCHA PARANHOS\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO PREV SERV INST RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLI G DOMINGUES NORONHA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls. 338/342. \r\n\r\nProcesso: 0059000-52.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovando Francisco da Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda., Réu: Sony BMG Music Entertainment [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: Novartis Biociências S/A [Adv. Maria Teresa Penteado Madureira (OAB: RJ 83131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovando Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, atentando para o seguinte:\r\n\r\na) Deverão ser apresentados os valores devidos à Previdência, discriminando as verbas com incidência e os percentuais aplicados para o empregado e o empregador, estes últimos desmembrados em empregador, SAT e terceiros;\r\n\r\nb) Informar também as verbas sobre as quais não houve incidência e o total da condenação (somatório das parcelas com incidência e não incidência);\r\n\r\nc) Atualizar monetariamente utilizando o primeiro dia do mês subsequente ao vencido como época própria, nos termos da Súmula 381 do C.TST;\r\n\r\nd) Deduzir o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, discriminando-as. \r\n\r\nProcesso: 0035800-31.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORMELIA APARECIDA MENEZES ALMEIDA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMEDE CASA DE SAUDE E MATERNIDADE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIMEDE CASA DE SAUDE E MATERNIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0032500-51.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: UITINEI BARBOSA DE FIGUEIREDO [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MAR TRANSP E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Denio Melo Henriques, Réu: Roberto da Silva Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UITINEI BARBOSA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0043700-11.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Tadeu de Souza Braga [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceri Centro Cultural e Empresarial Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceri Centro Cultural e Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0006800-29.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Mauricio da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamengto e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamengto e Comércio Ltda., Aut Neilton Mauricio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-55.2011.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Logservice Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nCgto: Daviane Gabrielli Gonçalves Araújo de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Logservice Comércio de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante a depositar a quantia que pretende consignar, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-68.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Sales do Nascimento [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Condimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Sales do Nascimento\r\n\r\nEsclareça a reclamante se está desistindo da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0019900-76.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO JOSE DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000071-16.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Santos da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santos da Silva, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da mudança de rito, tendo em vista o valor dado à causa ser superior a 40 salários mínimos. \r\n\r\nProcesso: 0009300-05.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Bihren Vales [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Chilaze e Filhos Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chilaze e Filhos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000154-66.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACF Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos tributários (INSS e Receita Federal), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018600-50.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO SANTOS [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES, Aut JORGE ANTONIO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado às fls. 293/295, para os efeitos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019600-17.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CUSTODIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE AZEREDO, Aut: FLAVIA FILIPPO DE OLIVEIRA, Aut: JOSE CARLOS ANDRADE PEREIRA, Aut: HEITOR LUIZ MENEZES FILHO, Aut: IZIS MARIA ROCHA DE FREITAS, Aut: NELSON DA SILVA GUIMARAES, Aut: CELIA REGINA DA GAMA, Aut: VALDIZIA MARTINS LOPES, Aut: VIGENZO PIERRO\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CUSTODIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, adequando seus cálculos no que couber. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-88.2010.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristiano de Oliveira Barros [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0051300-83.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Tito Pereira de Santana [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Tito Pereira de Santana \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos, conforme requerido na petição de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0037400-67.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Oliveira Cardoso [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Emacel Empresa Auxiliar de Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emacel Empresa Auxiliar de Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-02.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Soares Pacheco Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Tadeu Soares Pacheco Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-06.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Inacio [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Silva Subempreiteira Ltda., Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu: Apis Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Inacio\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.30 que determina o arquivamento da reclamação nos termos do artigo 844 da CLT. .\r\n\r\nId: 1127289"
                            ],
                            "1127290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061200-66.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO DOMINGOS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS MEM DE SA 72 LTDA [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO DOMINGOS\r\n\r\nIntime-se o autor para requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076300-66.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: INACIA DE ANDRADE GOMES [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MINEIRO PENSAO E DELICATESSEN LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Marcos Alves Santiago da Silva, Réu: Angela Ortegas Santiago, Réu: Jorge Luiz Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIA DE ANDRADE GOMES\r\n\r\nAo exequente para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0059100-51.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTERBI DA CUNHA PASSOS [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE LEGUMES GT GRENS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE LEGUMES TAKAOKA LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTERBI DA CUNHA PASSOS\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT., bem como para o exequente indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0078000-29.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO SUTERO DE SENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO PAO LTDA A/C CARLOS NEY MAIA [Adv. Erico Santos da Gama e Souza (OAB: RJ 71924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO SUTERO DE SENA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248: \"...Nada a deferir, por hora, eis que o sócio ora apontado não foi, ainda citado. Venha o exequente com o endereço atual do sócio, para fns de expedição de mandado\". \r\n\r\nProcesso: 0083700-58.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clenilda Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AGD Sistemas Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clenilda Gomes da Silva\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, adequando seus cálculos no que couber. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-13.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arcoenge Ltda. [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Alves da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arcoenge Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-09.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos do Nascimento [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação, conforme despacho de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0107300-11.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Lima [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Lima\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias, devendo apresentar extrato de sua conta vinculada ao FGTS com o histórico dos depósitos e saques efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0089600-17.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Abreu Carlos de Almeida [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante de fls. 63/64 informando sobre a falta de depósito na conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0093200-80.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza da Cruz [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0123700-28.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DO VALLE REZENDE [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DO VALLE REZENDE\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos, conforme requerido na petição de fls. 880. \r\n\r\nProcesso: 0139900-85.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaldete Ribeiro [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0125800-82.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-48.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELY ROMANO SIGGELKOW [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamante (fls. 196/197) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-76.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIA NEIDE BARRETO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA, Réu: CARREFOUR COM E IND LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COM E IND LTDA\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, conforme requerido na petição de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0118700-13.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LOPES DE SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com as peças necessárias para formação do RPV. \r\n\r\nProcesso: 0074100-42.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Torres [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues Torres\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0087100-85.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILANE VIANA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATUREIRA LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE VIANA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-21.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN VARELA DELFINO [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)], Aut: ODILON PERCINIO DA SILVA [Adv. Sergio Araujo Nunes (OAB: RJ 64925 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut GILVAN VARELA DELFINO, Aut ODILON PERCINIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do perito. Prazo: 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-19.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lima de Souza [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granrio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0120600-40.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0125300-98.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE DE SOUZA SANTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0090800-16.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALDIR DE OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, conforme requerido na petição de fls. 659. \r\n\r\nProcesso: 0100800-94.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SODRE RODRIGUES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. Conforme despacho de fls. 661. \r\n\r\nProcesso: 0111200-02.2006.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliane de Castro Guimaraes Tavares [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nInformar qual o estágio atual de seu processo de recuperação judicial ou se já foi decretada sua falência, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-29.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bastos de Souza [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-21.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro da Rocha Ribeiro [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Riviera Center [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: RIOCOOP - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS TECNICOS E AUX SERJ DO RJ [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Rocha Ribeiro, Réu Condominio Riviera Center, Réu DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu RIOCOOP - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS TECNICOS E AUX SERJ DO RJ\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 2.499,21, valor equivalente a 205.084,42 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060100-13.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR GARCIA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Meridional S.A., Aut MOACIR GARCIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que rejeitou a impugnação do Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0063600-77.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayana Santos da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: PD Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayana Santos da Silva \r\n\r\nIntimação do reclamante para manifestações, em 8 dias, sobre a resposta ao ofício. \r\n\r\nProcesso: 0061300-94.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR POUBEL DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: CORTE E CIA LTDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: NICOLE ELISE DELARUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR POUBEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista à parte autora dos cálculos do IR, ficando ciente de que o silêncio importará em concordância. \r\n\r\nProcesso: 0129100-61.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Castro [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: Skop Industria e Comercio de Aparelhos Contra Incendio Ltda. [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skop Industria e Comercio de Aparelhos Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0119900-64.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Alves da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação, observando os termos de fls 325 e o contido no art. 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086300-96.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINOR CONCEICAO SILVA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINOR CONCEICAO SILVA\r\n\r\nComprovar através de documento hábil, o valor efetivamente sacado através do alvará de fl. 358. \r\n\r\nProcesso: 0126200-37.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Quelhas Moreira Chaves [Adv. Zilva Das Dores Moreira Chaves (OAB: RJ 92506 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0138500-31.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Queiroz Ferreira Corbo [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre petição do reclamante de fls.68/69. \r\n\r\nProcesso: 0092000-72.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Felisberto dos Santos Pinto [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Felisberto dos Santos Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-18.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BERALDO DE ANDRADE [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S.A. (NOVA DENOMINAÇÃO DA INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BERALDO DE ANDRADE\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, conforme requerido na petição de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0086000-61.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RAMALHO DE LIMA [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: USE CAIXA INDUSTRIA E EMBALAGENS LTDA N/P SÓCIO ANDRÉ LUIS AMORELLI DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RAMALHO DE LIMA\r\n\r\nDiga o exequente, em 5 dias, sobre exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0089000-30.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Main Bazar Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Main Bazar Comércio de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-28.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Ribeiro Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Grafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Ribeiro Silva \r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-40.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva de Castro [Adv. Miria Barbosa Pereira (OAB: RJ 59012 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda., Aut Rosangela da Silva de Castro\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-68.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Monteiro de Sant Anna [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: VELOX RIO ADM. EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ORBITALL SERVICOS E PROCESSAMENTOS DE INFORMACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Réu ORBITALL SERVICOS E PROCESSAMENTOS DE INFORMACOES COMERCIAIS LTDA, Réu TNL CONTAX S/A, Réu VELOX RIO ADM. EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-71.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Oliveira Reis [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, apresentando os valores que entende devidos, observando os parâmetros de fls. 105, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0095200-87.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Sergio de Abreu [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sergio de Abreu\r\n\r\nEsclareça a peticionante sua pretensão, ante o que consa de fls. 115/117, e por não concretizada a transação ora noticiada. \r\n\r\nProcesso: 0061500-52.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Feijó Brazzalle [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Feijó Brazzalle\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré ou indicar meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0060000-92.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MATOS DA SILVA [Adv. Ricardo Alexandre Ojea Castro (OAB: RJ 97533 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MATOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 109 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0113500-34.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idario Coelho Moreira [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Banrisul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idario Coelho Moreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-89.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE HELENA FERNANDES MACHADO FONSECA [Adv. Ricardo Alfredo de Andrade Perisse (OAB: RJ 20365 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0099700-31.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Andrade de Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Andrade de Azevedo \r\n\r\nTer vista por 5 dias da petição de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0085100-73.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Belmiro Gomes [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Verao Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mega Verao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0087500-31.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Wagner Guedes d Oliveira [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0075800-87.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alex Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0061000-59.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA PESTANA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 974. \r\n\r\nProcesso: 0065500-37.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Diz Clemente [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0072800-50.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sully Ferreira Felippe [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Embalagens S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sully Ferreira Felippe\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-46.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues Fernandes de Moura [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues Fernandes de Moura\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, adequando seus cálculos no que couber. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-18.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES SANTIAGO [Adv. Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: ALBA FERREIRA , Réu: MANOEL DOMINGOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GONCALVES SANTIAGO\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-08.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosali de Oliveira Campos [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: Nekcred Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosali de Oliveira Campos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou meios para sua localização. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-22.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLO EDUARDO DI PAOLA [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0100000-13.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE MELLO MARTINS [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO PORTUGUES DE JACAREPAGUA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE MELLO MARTINS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 159. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-50.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza do Rego Barreto [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos a documentação requerida na petição de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0110700-96.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Oliveira Barros [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Oliveira Barros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-70.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto Vieira Pires [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0089200-76.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUCINEIDE DE ARAUJO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Lilian Lisboa Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUCINEIDE DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 81 e seguintes, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076000-60.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deleon Clemente Augusto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deleon Clemente Augusto, Réu Super Mercado Zona Sul\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 130/131, no valor de R$ 2.877,52 equivalentes a 236.040,10. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1127290"
                            ],
                            "1127291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0241200-81.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN AMERICAN SA INDUSTRIAS QUIMICAS [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS, Réu PAN AMERICAN SA INDUSTRIAS QUIMICAS\r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 256,45, valor equivalente a 21.044,21 TR’s, conforme cálculos de atualização de fls 365/370.\r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também , para comprovar o crédito remanescente , em até 05 dias, sob pena de execução, bem assim que comprove o recolhimento do INSS em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0141100-98.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nFica ciente do despacho de fl 111 que deferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0156400-27.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Brás Ferreira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoparc Construtora Ltda., Réu: Construtora Halliday Guimarães Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Brás Ferreira\r\n\r\nIntimação do autor para que forneça o correto endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0148500-32.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Lelio de Pinho Neto [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Lelio de Pinho Neto\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, adequando seus cálculos no que couber. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-40.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago do Espírito Santo Magalhães [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago do Espírito Santo Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal. \r\n\r\nProcesso: 0163600-27.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Borzoni Arleu [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Borzoni Arleu, Réu Pastificio Santa Amalia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 216/217, no valor de R$ 32.914,65 equivalentes a 2.699.955,95 TRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 176, cujo valor atualizado corresponde a R$ 5.459,63. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 27.455,02 equivalentes a 2.252.107,94 TR´s, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175100-66.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA LUNA DA SILVA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA N/P SOC MARIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA LUNA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do Detran de fls. 143/156. \r\n\r\nProcesso: 0198600-98.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA LEAL REIS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA LEAL REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, requerendo o que de seu interesse, pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-47.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BERMUDES LESSA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BERMUDES LESSA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0207400-47.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES PINTO DA CRUZ [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FRGB AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: SP 102907 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO S.A. [Adv. Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: SP 102907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES PINTO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo requerida na petição de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0147900-06.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Correia Filho [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Correia Filho \r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, sob pena de perda de prova, conforme despacho de fls. 449. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-07.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILLIAM ALVES DE ALMEIDA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WILLIAM ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nVista da petição da ré (fls. 146/147) com guia de depósito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-77.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Riscado [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Mercearia Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portofino Mercearia Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0152400-81.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Urcecina Ferreira Campos de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nDizer como pretende prosseguir com o processo. \r\n\r\nProcesso: 0214900-38.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MENDONCA DE MELLO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MENDONCA DE MELLO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, atentando para o seguinte: a) Deverão ser apresentados os valores devidos à Previdência, discriminando as verbas com incidência e os percentuais aplicados para o empregado e o empregador, estes últimos desmembrados em empregador, SAT e terceiros; b) Informar também as verbas sobre as quais não houve incidência e o total da condenação (somatório das parcelas com incidência e não incidência); c) Atualizar monetariamente utilizando o primeiro dia do mês subsequente ao vencido como época própria, nos termos da Súmula 381 do C.TST; d) Deduzir o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, discriminando-as. \r\n\r\nProcesso: 0207700-97.1987.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SEBASTIAO RODRIGUES MAIA [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 273. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235800-91.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MACHADO SIQUEIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CIVIL BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MACHADO SIQUEIRA\r\n\r\nTer vista da petição da ré (fls. 396/402) com depósito. \r\n\r\nProcesso: 0143200-55.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Andrade Roque [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, conforme requerido na petição de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0191800-69.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SOUZA FRANCA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E PIZZARIA ITALIA 90 LTDA [Adv. Osny Gusman Tavares (OAB: RJ 3487 - D)], Réu: Joao Ferreira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SOUZA FRANCA\r\n\r\nPara manifestar-se acerca da resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0146000-56.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gomes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. P. Morgan S.A. [Adv. Marcus Castro Brumano Ferreira (OAB: RJ 119078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. P. Morgan S.A.\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para manifestações acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144100-19.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nRéu: GIARDO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: SERGIO DA SERRA MARTINS OEST, Réu: JOEL LEANDRO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nNada a deferir ante a citação por edital às fls. 207. Venha o exequente com meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0162100-86.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pacheco Goulart [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos Promocoes [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pacheco Goulart\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, adequando seus cálculos no que couber. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-39.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-82.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Soares [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Soares, Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 255/256, no valor de R$ 40.738,78 equivalentes a 3.341.761,54 TRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 144, cujo valor atualizado corresponde a R$ 5.139,53. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 35.599,25 equivalentes a 2.920.171,01 TR´s, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143700-34.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZITANO REFORMAS LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdênciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149300-36.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE ARAUJO RIBEIRO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT TECHNOLOGY SERVICOS LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: Ricardo Domingues Carneiro [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 5 dias, conforme requerido na petição de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0161000-28.2008.5.01.0017 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eider Raulino dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-14.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO VAINSTEIN [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANP VALORES SEGURANCA [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO VAINSTEIN, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANP VALORES SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado (fl. 543). \r\n\r\nProcesso: 0161800-22.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Conceição da Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Clínica São Vicente Ltda. [Adv. Nilson Cesar Loureiro Carneiro (OAB: RJ 116798)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdênciária e receita federal, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0233300-71.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PEREIRA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PEREIRA\r\n\r\nTer vista do depósito de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0145200-67.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDENIR PEDRO DA SILVA LEAL [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, conforme requerido na petição de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0152700-82.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Andrade Carmona (Espolio de) [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Andrade Carmona (Espolio de)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0216900-45.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDAIR NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Réu: PAULO DE TARSO CERQUEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDAIR NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0143700-53.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Deiselucy Freitas Martins Vallone [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0189201-11.2000.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PAULO ROBERTO VIEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nExdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO ROBERTO VIEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-56.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE PAIVA MOREIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, conforme requerido na petição de fls. 731/734. \r\n\r\nId: 1127291"
                            ],
                            "1127288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2011\r\n\r\n0019200-27.1999.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALERIA CRISTINA CORREIA\r\n\r\nExecutado: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA,DINOA DIAS DE SOUZA, MARCO ANTONIO CARDONE sócio de MEET RECURSOS HUMANOS LTDA ,MARCELO PIRES LOUZADA sócio de MEET RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO PIRES LOUZADA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.305,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO CARDONE que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.305,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031900-35.1999.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CASTROSEIRA SANITARIOS LTDA,CLEBER PICORELLI E PAULO CESAR BREVES DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado CASTROSEIRA SANITARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.253,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127288"
                            ],
                            "1127292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0082800-46.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO FERREIRA NORBERTO\r\n\r\nRéu: Nascon Engenharia e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Nascon Engenharia e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte a expressa concordância do exequente, rejeito liminarmente os Embargos à Execução opostos pela reclamada, por perda do objeto. Intimem-se as partes e, uma vez decorrido o prazo legal , se in albis, expeça-se alvará ao reclamante, pelo valor de seu crédito , observando-se a retenção de tributos porventura devidos.\r\n\r\nProcesso: 0132300-42.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tecnoquipo Equipamentos Especiais Telefônicos Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnoquipo Equipamentos Especiais Telefônicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls 168/172 que JULGOU IMPROCEDENTE O FEIXE DE PEDIDOS.\r\n\r\nProcesso: 0059100-51.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTERBI DA CUNHA PASSOS\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE LEGUMES GT GRENS LTDA, DISTRIBUIDORA DE LEGUMES TAKAOKA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Elpídio Eizi Takaoka, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076400-60.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO ASSIS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ICARO CONSTRUÇÕES LTDA. A/C 2º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Eliane Araújo ninos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara informar o paradeiro dos bens sob sua responsabilidade, sob pena de responsabilidade civil e criminal, conforme despacho de fl. 240. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127292"
                            ]
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                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222400-85.1981.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENOVEVA QUEIROGA MOTTA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E PESQUISAS - ASEP [Adv. Alvaro Augusto Brandao Cavalcanti (OAB: RJ 7888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENOVEVA QUEIROGA MOTTA LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nVista as partes do ofício, no prazo comum de 05(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226800-93.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA GONZALEZ DE PAULA LOPES [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0215403-22.2000.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CARLOS EDUARDO DE MORAES FERNANDES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solo e Materiais S/A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Exdo: ENGREST ENGENHARIA RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)], Exdo: TECNOSONDA SA [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solo e Materiais S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0176400-89.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILDA SANTOS DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LOFT HAIR SALOON ESTETICA E BELEZA SC LTDA ME, Réu: Jeane Melo Moreira, Réu: Ismael Verissimo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACILDA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0175500-38.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA SOARES MACANA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175400-83.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCISCO BARBOSA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PROD DE EVENTOS LTDA, Réu: Brookfield Engenharia (sucessora de Brascan Imobiliaria Engenharia e Construcoes S A) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)], Réu: PIGC Empreendimentos Imobiliarios S A [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: Rogério Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia (sucessora de Brascan Imobiliaria Engenharia e Construcoes S A)\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0206800-52.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Motta Mello [Adv. Antonio Carlos Pereira Horta (OAB: RJ 124450 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: Mobili Móveis para Escritório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar em 10 dias o pagamento das parcelas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0221700-41.1983.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIBSON GOMES DA SILVA, (ESPOLIO DE) [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIBSON GOMES DA SILVA, (ESPOLIO DE)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0178900-89.2006.5.01.0018 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rqte: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS A/C Rogério Kahn\r\n\r\nRqdo: Graziella Baggio [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Rqdo: Aguinaldo Marcolino Lopes de Souza, Rqdo: Antonio Marcelo de Oliveira Bona, Rqdo: Apolo Seixas Doca, Rqdo: Gelson Dagmar Fochesato, Rqdo: Carlos Gilberto Salvador Camacho, Rqdo: Leonardo Rodrigues de Souza, Rqdo: Luiz Sergio de Almeida Dias, Rqdo: Marcelo Gularte Brandi, Rqdo: Sergio Siqueira da Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato Nacional dos Aeronautas \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0269100-36.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINO VALADARES DA CRUZ [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINO VALADARES DA CRUZ\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0159600-44.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Flor Restaurante e Cafeteria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0163400-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Denison Pinto [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Denison Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0159800-46.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sá Santos [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA ME. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA ME.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0162100-20.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa Sotero [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Construtora Santa Isabel S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0159000-57.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Souza da Silva [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Fruti 2000 Hortifruti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0158100-40.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Jose dos Santos Moraes [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose dos Santos Moraes\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0159800-85.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Baldez Correa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Baldez Correa\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0160200-02.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ioty Paiva [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ioty Paiva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de exeução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0158500-49.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acaciamaria de Fátima Oliveira Fernandes da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159000-33.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMORETY GERSON DE BRITTO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158100-69.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Silva dos Santos [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauce Canellas Cavalcante [Adv. Claudia Emilia Pereira Spoladore Soares (OAB: RJ 131630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Silva dos Santos \r\n\r\nTer vista da petição da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-46.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Pereira da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: MSAPS Assessoria de Planos de Saude Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Pereira da Silva, Réu MSAPS Assessoria de Planos de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0163100-89.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI MARCELO DA SILVA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JERMO ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI MARCELO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0161900-08.2008.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Aécio Pereira de Souza [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO JULIO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO JULIO DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-18.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Cunha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Cunha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-87.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA FARINELLE [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0160800-57.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUTOR SOARES BRAGA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: KILUXO CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KILUXO CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA, Aut NEUTOR SOARES BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nocolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-90.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Paula Machado Guerra [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro NC Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Paula Machado Guerra\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-15.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Prelado Guimarães [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Prelado Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157500-14.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaise Christiane da Silva Freire [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper São Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas , Réu: Projeto Muito Fácil e Arrecadações Ltda., Réu: Lemom Tecnologia e Arrecadações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaise Christiane da Silva Freire\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156700-83.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe da Silva Scott [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 87984 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento , Aut Philipe da Silva Scott , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0152100-63.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO ANTONIO MENDES NOGUEIRA [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Geraldo de Aguiar, Réu: Cesar Luiz Moura Oliveira, Réu: Mário do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO ANTONIO MENDES NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0153200-14.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Unaldo dos Santos [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalavcopa Comercio e Servicos de Lavanderia Ltda., Réu: Luis Cesar Mello Braga, Réu: Gizelle Anne dos Santos Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Unaldo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0153100-64.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MACHADO DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: PARTNER COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MACHADO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de\r\n\r\n30 dias, sob pena de arquivamento temporário. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-04.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN SAMPAIO VIEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CRT Servicos e Construcoes Ltda, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SAMPAIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0196400-18.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA LUCIA DE CASTRO SANTOS [Adv. Djalma Ferreira do Amaral (OAB: RJ 71695 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS SA DULOREN [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA LUCIA DE CASTRO SANTOS\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-54.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO ARAUJO SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RJ S/A (EM LIQ.EXTRAJUDIC) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX.PRE.FUN.SIST INT.-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RJ S/A (EM LIQ.EXTRAJUDIC), Réu CX.PRE.FUN.SIST INT.-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ, Réu Itau Unibanco S/A, Aut LAERCIO ARAUJO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1128219"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1118063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020000-68.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandemberg Lopes da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullgas Insteligas Instalacoes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia estadual de Gas - CEG, Réu Fullgas Insteligas Instalacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 141, ora homologados às fls.149, para pagamento em 15 dias nos termos do art.475-J ,do CPC c/c art.769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108000-10.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Bomfim [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Rubens Bomfim\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo cinco dias sucessivos, permeados em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-38.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Medero Rocha [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Carolina Medero Rocha\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização do laudo pericial, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução do Juízo em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT . \r\n\r\nProcesso: 0116400-62.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BENTO LINO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: JORGE GUIMARAES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BENTO LINO, Aut JORGE GUIMARAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.194. Fornecer o numero do CPF do reclamante. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-61.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Luisa do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda. - Panteras Degradée [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Luisa do Nascimento \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais. Prazo cinco dias. Valor R$ 2.500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ferraz do Nascimento [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito fls.283/284 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-98.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iadenil de Souza Codeco [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-90.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-32.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva Batalha [Adv. Claudia Cardozo de Menezes (OAB: RJ 150350 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133500-88.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO THEODORO DE SOUZA FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.227. Tomar ciência da Garantia do Juízo. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-58.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Souza Monteiro [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Atos Origin do Brasil [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Artha Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Origin do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.793. J.Defere-se a devolução do prazo requerido. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-25.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Wilson da Motta [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.118. Venha a parte Ré com a documentação requerida às fls.113, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-48.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001600-06.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Santos Guimaraes Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Santos Guimaraes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nId: 1118063"
                            ],
                            "1118773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006200-12.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.128vº Convolo o depósito anverso em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-89.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo José da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: IS Peibraz Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria e Recursos Humanos Ltda., Réu IS Peibraz Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.101. Convolo o depósito de fls.100 em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-06.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA CRUZ WADDINGTON [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA CRUZ WADDINGTON\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá providenciar as custas cartorárias conforme despacho de fls.132. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-76.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELIA DA SILVA SOUZA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA AGRICOLA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.90. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137700-65.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valcace [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda., Aut Paulo Roberto Valcace\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.106/111 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução em (15 ) dias , sob pena de se lhe imputar a multa 475-J- do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208600-54.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO MACHADO PIRES [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: DAL DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO MACHADO PIRES\r\n\r\nTomar ciencia da petição da reclamada de fls.214/222. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-82.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.314. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150500-28.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes de Abreu [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-72.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLOS JOSE RIBEIRO BORGES [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)], Aut: JORGE SOARES [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)], Aut: JOSELEA BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)], Aut: CLAUDIA CONTI DA SILVA [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)], Aut: PERICLES FERREIRA [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESTADUAL DE ENG MEIO AMBIENTE A/C [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CONTI DA SILVA, Aut JORGE SOARES, Aut JOSELEA BORGES DE OLIVEIRA, Aut MARCOLOS JOSE RIBEIRO BORGES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.138. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art,769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149000-24.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiworld Central de Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontao [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira, Réu Drogaria Descontao, Réu Multiworld Central de Servicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 59/60 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução do Juízo, em ( 15) dias , sob pena de se lhe imputar a multa 475 -J- do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0215200-23.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDERICA SILVA LIMA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. Prazo de 5 (cinco) dias.Valor R$ 3.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0001116-83.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Rodrigues de Oliveira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario, de fls. 337/262, no prazo de 8 (oito)dias, sucessivamente, a começar pela 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-67.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA KATIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.215. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-61.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Silva, Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls. 105/111, no prazo de 8 (oito)dias, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-78.2010.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: LEANDRO CARDOSO BEZERRA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nEgdo: Edmilson de Freitas Ferraz [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edmilson de Freitas Ferraz , Egte LEANDRO CARDOSO BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto os Embargos de Terceiro por ausência de interesse, nos moldes do art. 267 VI do CPC c/c art. 769 da CLT. Prazo 08 dias.\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217900-74.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA DELPHINO [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST BIER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WEST BIER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 249 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-31.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX COSTA RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da petição do reclamante fls.722/727, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-11.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Argemiro Oscar Junior [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Central 24 Horas Teleformática Ltda. [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Argemiro Oscar Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-56.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI PEREIRA BARONE (SUCESSORA DE JORGE BARONE) [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)], Aut: JORGE AUGUSTO PEREIRA BARONE (SUCESSOR DE JORGE BARONE) [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)], Aut: TÂNIA REGINA PEREIRA BARONE (SUCESSORA DE JORGE BARONE0 [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSANE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSANE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.265. Convolo os depósitos existentes nos autos em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-58.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian José de Souza Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Makro Atacadiata [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Zimec Hiterland Indústrias [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Cardio Barra Clínicas Barra da Tijuca [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu Cardio Barra Clínicas Barra da Tijuca, Réu Makro Atacadiata, Réu Zimec Hiterland Indústrias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sendo a MAKRO ATACADISTA, inclusive, para ciência da devolução do seu prazo recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-17.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VICTORIO CHIALANZA FIORENTINO [Adv. Maria da Conceição Duarte Cardoso (OAB: RJ 115594 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBAIX DA COLOMBIA-SUC DE ESC COM GOV COLOMBIA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBAIX DA COLOMBIA-SUC DE ESC COM GOV COLOMBIA, Aut SERGIO VICTORIO CHIALANZA FIORENTINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Ciência do despacho de fls.353. Ao reclamante ciência do desp.de fls.305 ítem 1. A providência requerida pela parte é passível de ser cumprida por iniciativa do próprio interessado, sem interveniência do Judiciário. Assim, indefere-se o requerimento no concernente ao contador do Juízo executar a liquidação da r.sentença. \r\n\r\nProcesso: 0079000-62.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes de Farias [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gomes de Farias, Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias, e procedente os embargos da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-51.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leal da Silva [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leal da Silva, Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187900-86.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL JOSE NOGUEIRA TEIXEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL JOSE NOGUEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-56.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Pádua Rodrigues Junior [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Wtorre Holding IV S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Pádua Rodrigues Junior , Réu Wtorre Holding IV S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-14.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Tavares de Souza Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-20.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS DA SILVA CARVALHO [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS DA SILVA CARVALHO, Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-42.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Andrade Lopes [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 148/150 , para que produzam seus efeitos legais. Not a ré para comprovar o pagamento do credito do autor ou garantir o Juízo em 48 hs. Valor R$ 5.368,58. equivalente a 441.640,7056IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0098500-51.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo Furtado [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornos e Maquinas Capital Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornos e Maquinas Capital Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Fornecer cópia das declarações de IR Ano Calendário 2007, 2008 e 2009. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-03.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Oliveira Cordeiro [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-42.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CAETANO DO CARMO DAVI [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.222. Comprove a executada em 48 hs, o pagamento do saldo remanescente, sob pena de execução. Valor R$ 6.030,05 equivalente a 523.918,20 IDTR. \r\n\r\nId: 1118773"
                            ],
                            "1119269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012300-07.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Lima Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Manoel de Lima Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos os Declaratórios de fls. 205/207 e 208/209, no prazo sucessivo de cinco dias, permeados por cinco, a começar pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-91.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR JOSE SOARES [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO COMERCIAL NOVA DELORENZI LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRO COMERCIAL NOVA DELORENZI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação do laudo pericial (fl.254), devendo a ré comprovar o saldo remanescente de R$ 9.943,10 do(a) autor(a) ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS no importe de R$ 9.093,78 deve ser recolhido em 48 horas pelo seu valor histórico informado às fls. 239, incidindo sobre ele a SELIC, correspondente à época própria do seu fato gerador. \r\n\r\nProcesso: 0116300-68.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDALVA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 323/07, em favor da Ré, datado de 30/04/2007, a ser pago pela Caixa Econômica Federal, agência JUstiça do Trabalho.. \r\n\r\nProcesso: 0000900-06.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRANO ROJABAGLIA MENEGHEL [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006700-05.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricrdo Nogueira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Solucoes Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Solucoes Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-41.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves do Nascimento [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial , Aut Viviane Alves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.151/180, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a iniciar- se pela parte autora, oportunidade em que deverão também especificar se ainda têm interesse na produção de outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0000454-22.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Batista da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. José Carlos Guimarães O.Filho (OAB: RJ 149486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.940,00. \r\n\r\nProcesso: 0045500-10.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Alves Silva da Silva [Adv. Eucene dos Santos Rego (OAB: RJ 70326 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO RANGEL CUNHA LTDA, Réu: Giselle Cunha Rangel dos Santos, Réu: Helenice Vieira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Alves Silva da Silva\r\n\r\nDizer se assume o ônus que do encargo da penhora do imóvel exsurge. \r\n\r\nProcesso: 0027300-23.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOTARIO FROHLICH [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: URUGUAI 373 RESTAURANTE LTDA [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOTARIO FROHLICH, Réu URUGUAI 373 RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão, para o dia 07/06/2011, às 13:00 horas e o 2º Leilão para o dia 21/06/2011, no mesmo horário. Ambos serão realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0016300-21.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vaz Porto Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Vaz Porto Silva, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, com início para a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0058200-52.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILSON ALVES DE ALMEIDA [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS KING OURO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILSON ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-62.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Xavier de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)], Réu: Cemitério Jardim da Saudade de Sulacap [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0138700-03.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcaroba Transportes de Carga Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0258300-77.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS FERREIRA [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EDEA MEIRELLES FERREIRA (Ex Conjuge)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0216500-20.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CELSO LEITE [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA N/P SOCIO, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-98.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Del Esposti Menezes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0004800-41.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FERREIRA GUIMARAES [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1281/05, em seu favor, na data de 09/12/2005, a ser pago pela Caixa Econômica Federal , agência Justiça do Trabalho- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000432-27.2011.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Padaria e Confeitaria Santa Combadão [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jacson Lopes de Azevedo [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jacson Lopes de Azevedo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-39.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Adelino da Silva [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 30 dias, observando-se os critérios de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0123100-68.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0136100-77.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cardoso da Silva [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da quantia de R$ 1.811,56, a título de cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150700-64.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Martins Patrocínio de Souza [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Carioca Comércio de Bolsas Cintos e Carteira Ltda. [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Carioca Comércio de Bolsas Cintos e Carteira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0169800-59.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CANDIDO DA SILVA JUNIOR [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PODIUM CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS CANDIDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.237. \r\n\r\nId: 1119269"
                            ],
                            "1119323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008700-66.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PAIVA COSTA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SOCIA JUDITH BRAIA - MACRODTA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nTI: Diva Brandao Labouriau \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACRODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu SOCIA JUDITH BRAIA - MACRODTA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1119323"
                            ],
                            "1120770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216000-27.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PIERONI SOARES PAES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-18.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moreira de Jesus [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.75vº No prazo de 48 horas, aposte sua assinatura às fls.62/63, sob pena pena de não recebimento do recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0018200-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Borba Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001108-09.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Maurício Gil [Adv. Paulo Cristovam Leiria Borba (OAB: RJ 65920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Maurício Gil , Réu Companhia de Transportes do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-06.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Walher Rifi [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Hipismo [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Walher Rifi, Réu Confederacao Brasileira de Hipismo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-74.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista dos Santos [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliel Matos Auto Socorro [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)], Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)], Réu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Companhia de Seguros Gerais, Réu Eliel Matos Auto Socorro, Aut Jorge Batista dos Santos, Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-70.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Felix de Moraes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação S.A. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação S.A., Aut Ronaldo Felix de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso Correa Nogueira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Joelso Correa Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-91.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO BARBOSA DE FREITAS [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)], Réu: Condominio Village Sao Conrado Lote 1 [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lima dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Zebendo Santoro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa falida de), Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Zebendo Santoro , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, improcedentes os pedidos formulados pelo reclamante em face da segunda reclamada, da terceira, da quarta e da quinta e julgo procedentes os pedidos em parte, com resolução do mérito para condenar a primeira reclamada.... Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-60.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena da Silva Marrocos [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos da America S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnosticos da America S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls.162/166, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-74.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Onildo Lopes de Miranda [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de) [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.217. Convolo o depósito de fls.216 em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-94.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Justino Teixeira Campos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-27.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Leonardo Debize Peduzzi (Espolio de) [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-10.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Araújo dos Santos [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Araújo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-02.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio da Silva Andrade [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio da Silva Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.59. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141900-28.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO MACHADO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.346. Convolo os depósitos de fls.345 em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-93.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Neves Saavedra [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: ESP.MAURICIO B.DE OLIVEIRA N/P INVENTARIANTE VINICIUS CUNHA BRANDAO [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: PROFORTE TRANSPORTE DE VALORES SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESP.MAURICIO B.DE OLIVEIRA N/P INVENTARIANTE VINICIUS CUNHA BRANDAO, Réu MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu PROFORTE TRANSPORTE DE VALORES SA, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 111/127 , para que produzam seus efeitos legais. Not. as demais rés (exceto a primeira), sendo a segunda ré, para comprovar o pagamento do saldo remanescente do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0078400-56.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NUNES BEZERRA STODUTO [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAVAL SERV RECUP MANUTENCAO VALVULAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAVAL SERV RECUP MANUTENCAO VALVULAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.177. Convolo o depósito de fls.170/171 e 176 em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-70.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI PEIXOTO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Réu: BRAHMA COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA, Réu BRAHMA COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.280. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-45.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marvila do Nascimento [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marvila do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-06.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues de Sousa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.208. Intime-se a Ré, a fim de que a mesma, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, junte aos autos os recibos da paradigma, nos termos da r.decisão de fls.111/119. \r\n\r\nProcesso: 0019800-27.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Queiroz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisa Onibus S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Queiroz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019400-23.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDSON FRANCISCA SOARES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDSON FRANCISCA SOARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-27.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOURA DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.604. Tomar ciência da Garantia do Juízo. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-28.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GOULART [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GOULART\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-40.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: CHL Incororacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incororacoes e Loteamentos Ltda., Réu Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Réu Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110400-60.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Nunes de Mello [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar de Lisboa [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar Nunes de Mello\r\n\r\nTomar ciencia da petição da reclamada, de fls.80 no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-06.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz alberto da Silva Souza [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Médico Produtos Hospitalares e Ortopédicos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Médico Produtos Hospitalares e Ortopédicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nId: 1120770"
                            ],
                            "1118771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/04/2011\r\n\r\n0109700-60.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JONAS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Simone Goncalves de Franca Santos Rubim,Ana MAria Goncalves de Franca Santos,SRHL SOCIEDADE DE RECURSOS HUMANOS LTDA,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Goncalves de Franca Santos Rubim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 4.307,51, equivalente a 353.303,58 IDTR, ou garanta a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118771"
                            ],
                            "1118772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0127600-22.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lander Jose Moura Pereira\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m HVA Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.155/158, para fixar o valor do principal devido pela 1a.RÉ em, R$ 3.169,73 equivalente a 262.430,93 IDTR e o valor do principal devido pela 2a.RÉ em R$ 7.502,41 equivalente a 621.145,79 IDTR ambos atualizados até 25/06/2009.\r\n\r\nCustas processuais no importe de R$ 300,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118772"
                            ],
                            "1120769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001102-02.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Queiroga Pinto\r\n\r\nRéu: Tuvan Auto Eletronica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Tuvan Auto Eletronica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.17/25 - PROCEDENTE EM PARTE, com custas de R$ 130,35 pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 6.517,26. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069500-35.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: Costa Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Costa Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls.86/93. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077400-79.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CRISTIANO MOTTA DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nRéu: VIDRACEIRO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO SOARES DE SÁ (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.252\"...querendo embargar, deposite a diferença devida, em 48 horas, sob pena de liberação dos valores ora depositados ao exequente.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120769"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1123719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000131-74.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda., Réu: Shell do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva de Souza \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000135-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Gaia Poubel [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda. , Réu: Wtorres Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Gaia Poubel \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000140-36.2011.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Beatriz Souza Oliveira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Souza Oliveira \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000141-21.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Inácio Ferreira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Inácio Ferreira \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000127-37.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Antonia do Nascimento Costa Batista [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Antonia do Nascimento Costa Batista \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000129-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savana de Araújo Nogueira [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Savana de Araújo Nogueira\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000062-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson de Paulo [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson de Paulo \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000087-55.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erminio Cosme Pereira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda., Réu: Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erminio Cosme Pereira\r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao dispotos no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000090-10.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ferreira da Silva \r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao dispotos no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000055-02.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Maria Claudino Corrêa Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lygia Maria Claudino Corrêa Gomes\r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao dispotos no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000059-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Teixeira Faria [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Teixeira Faria \r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao dispotos no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000071-04.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Machado Guimarães de Campos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., Réu: Departamento de Policia Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Machado Guimarães de Campos\r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao dispotos no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000050-28.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bella Lasevitch [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal , Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bella Lasevitch \r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao dispotos no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000008-76.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Oliveira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Oliveira\r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao dispotos no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000051-13.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Pereira Alves [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Washington Chamma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Pereira Alves \r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao dispotos no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000010-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valquiria do Nascimento Silva [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Girl\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valquiria do Nascimento Silva\r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao dispotos no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000046-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio dos Santos Pereira [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio dos Santos Pereira \r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao dispotos no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000115-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eugênio da Silva Gomes [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Itaiquara de Açúcar e Álcool S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eugênio da Silva Gomes \r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao dispotos no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000119-60.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos Vercezes Fernandes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Jesus da Silva Filho Calçados - Di Santinni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramos Vercezes Fernandes \r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao dispotos no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000121-30.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Ajuricaba da Silva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Ajuricaba da Silva\r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao dispotos no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000132-59.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Cristina Andrade da Cruz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. - BRADESCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Cristina Andrade da Cruz\r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao dispotos no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000137-81.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato da Silva\r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao dispotos no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000102-24.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira Dias [Adv. Daniel Dias Bastos (OAB: RJ 125476 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Guilherme dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira Dias\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000103-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Conceição [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMCOOP Sociedade Cooperativa dos Profissionais de Apoio e Assistência Administrativa Ltda. , Réu: Clínica 1ª Idade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Conceição \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000104-91.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves de Brito [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Apollo Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Alves de Brito \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000106-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000107-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro de Sousa Barbosa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro de Sousa Barbosa \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000109-16.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Andrade de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Andrade de Lima\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000113-53.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Desterro Andrade [Adv. Bernadete Bazerra de Azevedo (OAB: RJ 160665 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Cataldo Relvas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Desterro Andrade \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000116-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva dos Santos [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000118-75.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Mantuan Lomeu [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Mantuan Lomeu \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000122-15.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria de Almeida [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Rosa Mauá Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria de Almeida\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000125-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nascimento da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Imeca Metalúrgica e Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nascimento da Silva\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000021-75.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos da Silva [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos da Silva\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000054-65.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Claudia Fraga d Egmont [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Senac Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Claudia Fraga d Egmont\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000094-47.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gonçalves de Albuquerque [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Venzoni Comércio de Calçados Ltda.ME, Réu: Win Shoes Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gonçalves de Albuquerque \r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao dispotos no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000095-32.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Cezar dos Santos Araujo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial General Clarindo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Cezar dos Santos Araujo \r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao dispotos no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000099-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Alves Portela Martins [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Alves Portela Martins\r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao dispotos no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000085-85.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor da Rocha Filho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor da Rocha Filho \r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao dispotos no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000086-70.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Boaventura da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Boaventura da Silva \r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao dispotos no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000058-05.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio Coutinho de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. , Réu: Transporte Mageli Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antonio Coutinho de Oliveira \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000066-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Alexandre de Sousa Filho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. , Réu: Brookfield Incorporações S.A. , Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda. , Réu: Carioca Engenharia Christiani Nielsen S.A. , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimedes Alexandre de Sousa Filho \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000067-64.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Barros dos Santos Pereira [Adv. Márcio Alex Oliveira Brizo (OAB: RJ 116165 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Barros dos Santos Pereira \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000074-56.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas da Silva Falcão Santiago [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda., Réu: RJZ Cyrella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas da Silva Falcão Santiago\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000075-41.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Tomaz da Silva Barbosa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., Réu: Departamento de Policia Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Tomaz da Silva Barbosa\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000076-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Tomaz da Silva Barbosa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., Réu: Departamento de Policia Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Tomaz da Silva Barbosa\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000078-93.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fagundes Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice da Silva \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000081-48.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sofieti Netto [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeghan Fagan Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sofieti Netto\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000084-03.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Priscila Pereira Trindade Caetano [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dr. Cláudio Coelho Ltda. , Réu: Centro Educacional Saber Amar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Priscila Pereira Trindade Caetano \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000089-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo José Pinto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelmo José Pinto\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000092-77.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Soares Borges [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Soares Borges\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000096-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Palafoz [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Palafoz \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000097-02.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Adornos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000100-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Poderoso Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. , Réu: Lojas Americanas S.A., Réu: Editora Gráfica Universal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000079-78.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Nascimento Valério [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Davila Cavallero \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Nascimento Valério\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000056-35.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Fernandes Bezerra [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Fernandes Bezerra\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000044-21.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Tenda Árabe Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Soares\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000031-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia da Silva Grund [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Conjunto Residencial Cesário de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia da Silva Grund \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000053-80.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Veiga Nunes Asta [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Veiga Nunes Asta \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000013-98.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Sousa de Freitas [Adv. Felipe Souto de Castro Longo (OAB: RJ 140939 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas, Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Sousa de Freitas\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000040-81.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos Oliveira\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000032-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Souza Moreira [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Souza Moreira \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000133-44.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson da Silva [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson da Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000014-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Mello [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Soares Silva Fábrica do Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Mello\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000111-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Montes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Montes \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nId: 1123719"
                            ],
                            "1123720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092200-63.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAEL DE SOUSA PENA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: LUXOR HOTEIS TURISMO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUXOR HOTEIS TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 1.541,13, conforme fls. 278. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-37.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA OSUNA BITTENCOURT [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: NETCAN AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA OSUNA BITTENCOURT\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do despacho de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0091600-61.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO STA CATARINA HEMODERIVADOS REAG LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-26.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Bellarmino [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO SOUZA DE MOURA [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Bellarmino\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de fls. 29, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088200-92.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Medeiros Ramos [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Imaly Baumflek (OAB: RJ 105993 - D)], Réu: Prosegur Transporte de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Medeiros Ramos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-40.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DO CARMO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DO CARMO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 183 , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0114900-71.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pacheco de Albuquerque [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Wilson Pacheco de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 504, atualizados às fls, 508, fixando o quantum debeatur em R$ 15.824,98, sendo a ré ao pagamento, em 48 horas, a teor do Art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104800-33.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DORNELAS PEREIRA RAMSAUER [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DORNELAS PEREIRA RAMSAUER\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação do prazo requerida na petição de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0093500-93.2009.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ed Wilton Lima de Oliveira [Adv. Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ed Wilton Lima de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0097500-39.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Moraes da Silva [Adv. Elaine Alves da Silva (OAB: RJ 128208 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Punta Del Sol [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Moraes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.49 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso III, do art.267, do CPC. Havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em lei. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1123720"
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                            "1123721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000143-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva Filho [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Silva Filho\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000144-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Bezerra Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Bezerra Silva\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000146-43.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Antunes Reis Hausen [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Taekwondo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Antunes Reis Hausen \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057400-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Telles Viana Cordeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Telles Viana Cordeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-03.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Matos da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Matos da Costa\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000222-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Aniceto de Lima [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Aniceto de Lima \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000216-60.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar de Souza [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar de Souza \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000217-45.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Marques da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle de Qualidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Marques da Silva \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000218-30.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ataliba Lopes [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa Chamma Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ataliba Lopes \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002400-43.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA PEREIRA DA COSTA [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: CERTAME EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Réu: JOSE CARLOS SOTTO MAYOR NEGRAO MASCARENHAS, Réu: PEDRO MANUEL NEGRAO DE ALMEIDA COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERTAME EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária. \r\n\r\nId: 1123721"
                            ],
                            "1123722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000148-13.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiz Lima Nunes [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: STR3 Moda Jovem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiz Lima Nunes\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0072200-85.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE PIZZARIA DA PRAIA 673 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000152-50.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldoir Borges Mascarenhas Junior [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulten Projetos e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldoir Borges Mascarenhas Junior \r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao dispotos no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000156-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Porcidonio da Silva Neto [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Transporte Rodoviario Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Porcidonio da Silva Neto \r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao dispotos no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000157-72.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Nascimento da Silva Junior [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Nascimento da Silva Junior \r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao dispotos no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000159-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro da Silva Neto [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pedro da Silva Neto \r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao dispotos no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000167-19.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela Cesario Fernandes [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosangela Cesario Fernandes\r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao dispotos no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030800-18.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuza Barreira Souza [Adv. Valeria da Silva Melo (OAB: RJ 121145 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuza Barreira Souza\r\n\r\nTer vista o autor do Ofício da Receita Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-55.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 159,66 sobre R$ 7.983,02 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0052100-41.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Tinoco [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmoto Servicos Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmoto Servicos Ltda.\r\n\r\nVir com cálculo do valor devido a título de cota previdenciária. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-86.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Service Prestadora de Serviços Tecnico Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rally Service Prestadora de Serviços Tecnico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-24.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Maltez dos Santos [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - ENGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Maltez dos Santos\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.800,00, sob pena de perda da prova. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-73.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionildo Gomes Barbosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0046700-17.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE CRUZ DA COSTA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE CRUZ DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0044200-41.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Réu KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 180/185, fixando o quantum debeatur em R$ 13.292,65. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043600-44.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Pereira [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Pereira, Réu Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 141/169, fixando o quantum debeatur em R$ 54.266,06. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042900-25.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARILDO ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: FELICIO AUTO PECAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELICIO AUTO PECAS LTDA, Aut JARILDO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221 que determinou a extinção do processo de execução, com resolução do mérito, na forma do inciso IV do artigo 269 do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-40.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o arquivamento do processo, nos termos do art. 284 do CPC. Custas de R$ 374,00 sobre R$ 18.700,00, valor arbitrado à causa, pela parte autora, dispensada. Em tempo, havendo interesse, a autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em lei. \r\n\r\nProcesso: 0042500-54.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Nunes da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Coop Coopperativa Cooper-Progress de Administração Ltda. , Réu: Petstock Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Réu: Armazem do Pet Comércio e Distribuição de Alimentos para Animais Ltda. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem do Pet Comércio e Distribuição de Alimentos para Animais Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0041600-28.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SOARES DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA SOARES DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000305-20.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adriano Franco [Adv. Maria Rejane de Souza (OAB: RJ 133850 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aerea do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Adriano Franco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito na forma do inciso I do art.267, do CPC, uma vez que o Reclamante não promoveu os atos e diligências que lhe competem, abandonando a causa por mais de 30 dias. Custas de R$ 520,00 sobre R$ 26.000,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0040500-81.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Laura Xavier da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenice Maria Hill Pereira Froes [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenice Maria Hill Pereira Froes\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais valor de R$ 57,50, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1123722"
                            ],
                            "1123723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197600-51.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE DE SOUZA BRAGA [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇOES S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: ANGEL PRODUCOES ARTISTICAS E VIDEO LTDA [Adv. Wilson Ferreira Muniz (OAB: RJ 18064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGEL PRODUCOES ARTISTICAS E VIDEO LTDA, Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇOES S/A, Aut JESSE DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nApresentarem as partes artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-94.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FEIJO PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA DA PREV.DOS FUNC.DO SIST.INTEG.BANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FEIJO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 1975, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001444-07.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Machado Tomaz [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda. , Réu: Banco Santander\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Machado Tomaz\r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao dispotos no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001457-06.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayme Magalhães Moraes [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Tec Serviço Fot Labortec Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayme Magalhães Moraes \r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao dispotos no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001461-43.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Martins de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtemir Martins de Lima\r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao dispotos no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001462-28.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cesário de Carvalho [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale - Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cesário de Carvalho\r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao dispotos no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001463-13.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Vieira [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Vieira \r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao dispotos no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001466-65.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaceildo Gomes de Santana [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Sergio Iannibelli , Réu: Alex Meyerfreund , Réu: Victor Meyerfreund \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaceildo Gomes de Santana \r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao dispotos no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001468-35.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pereira da Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Diz Fruta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Pereira da Silva \r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao dispotos no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001469-20.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Francisco Henriques [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Francisco Henriques\r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao dispotos no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136100-03.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lucena Bezerra [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nApresentar a Reclamada contrarrazoões ao RO do do Reclamante, no prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-10.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos de Assunção [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S.A., Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos de Assunção\r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao dispotos no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001432-90.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Martins de Oliveira [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. - Itaipava Cervejaria Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Martins de Oliveira\r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao dispotos no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001440-67.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gabry Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gabry Lima \r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao dispotos no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001442-37.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo da Conceição Ferreira [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Dist. Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo da Conceição Ferreira \r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao dispotos no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080201-20.2007.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Casemiro Ducoff [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.121/123 , fixando o quantum debeatur em R$ 323.042,50. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097100-98.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PROCOPIO EVANGELISTA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0184500-63.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BERNARDINO DA SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: CED EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguinto do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1123723"
                            ],
                            "1123724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093400-75.2008.5.01.0021 - CauInom\r\n\r\nRqte: BOM PASTOR VETERINARIA LTDA [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 60853 - D)]\r\n\r\nRqdo: SERGIO GOMES DO REGO LIMA [Adv. Maria Jose Coura de Araujo (OAB: RJ 111376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte BOM PASTOR VETERINARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090600-45.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Azevedo de Andrade [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Fatima Azevedo de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0090300-15.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Theresinha de Mello Fachetti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social - PETROS [Adv. Roberta de França Couto Oliveira (OAB: RJ 132253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Theresinha de Mello Fachetti\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de fls. 298/301, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165400-20.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES BRAZ [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA HERING SA [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RODRIGUES BRAZ\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls. 173 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-71.1993.5.01.0021 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NACIONAL DOS ENFERMEIROS MARINHA MERCANTE [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG-IN - Logistíca Intermodal S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOG-IN - Logistíca Intermodal S.A.\r\n\r\nVenha a devedora com os valores da divergência, em face dos cálculos do perito. Prazo de 10 dias, para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0034500-07.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Estacio Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda (Sucessora de Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.) [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA, Réu: DARCY DE MEDIROS, Réu: WALTER DE ANDRADE TEIXEIRA FILHO, Réu: VERA LUCIA DIAS RIBEIRO [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)], Réu: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Segurança Privada Ltda (Sucessora de Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-23.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DUMAS DA SILVA [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: CDL CENTRAL DE DIAGNOSTICO LABORATORIOS LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: José Antônio Romero de Souza, Réu: Marlon Marcos de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DUMAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do despacho de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0171600-43.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA CLARA PISCINAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do despacho de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0170500-77.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Napoleao Serpa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICON ENG LTDA SUCESSORA LHF CONSTR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Napoleao Serpa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 76, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-81.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS GOMES DISCOS E PRESENTES LTDA [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS GOMES DISCOS E PRESENTES LTDA\r\n\r\nComprovar em guia própria o recolhimento das custas e da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001816-92.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria da Silva Manoel [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia Belfort Remessas Expressas Ltda., Réu: Editora Record Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria da Silva Manoel \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nId: 1123724"
                            ],
                            "1123759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/04/2011\r\n\r\n0102000-22.2007.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: FELIPE GOMES DOS SANTOS ,Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda.,Madureira Shopping,MARIA ZELIA DA SILVA NASCIMENTO,GEUSA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPE GOMES DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.780,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GEUSA GOMES DOS SANTOS,Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda.,Madureira Shopping,MARIA ZELIA DA SILVA NASCIMENTO,GEUSA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GEUSA GOMES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.780,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA ZELIA DA SILVA NASCIMENTO,Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda.,Madureira Shopping,MARIA ZELIA DA SILVA NASCIMENTO,GEUSA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ZELIA DA SILVA NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.780,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036900-23.2007.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Goncalves do Patrocinio\r\n\r\nExecutado: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA,DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda.,Congenere Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,ROBERTO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.526,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO DOS SANTOS ALVES,DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda.,Congenere Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,ROBERTO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DOS SANTOS ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.526,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074700-66.1999.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELMA MARIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LEONICE LOBÃO PEÇAMHA,SEANE AUTO POSTO LTDA,MARCELO HENRIQUE LOBÃO PEÇANHA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONICE LOBÃO PEÇAMHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 639,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO HENRIQUE LOBÃO PEÇANHA,SEANE AUTO POSTO LTDA,MARCELO HENRIQUE LOBÃO PEÇANHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO HENRIQUE LOBÃO PEÇANHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 639,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123759"
                            ],
                            "1123716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2011\r\n\r\n0097000-46.2004.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: TELMO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSE DA SILVA,SULAR SUPERMERCADOS LTDA A/C SOCIO ANTONIO CARLOSPINTO BETIM,MARCIO XAVIER COSTA,ANDRE LEITE DA ROCHA,ANTONIO CARLOS PINTO BENTIM,WALMIR MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.977,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS PINTO BENTIM,SULAR SUPERMERCADOS LTDA A/C SOCIO ANTONIO CARLOSPINTO BETIM,MARCIO XAVIER COSTA,ANDRE LEITE DA ROCHA,ANTONIO CARLOS PINTO BENTIM,WALMIR MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS PINTO BENTIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.977,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALMIR MOREIRA DE SOUZA,SULAR SUPERMERCADOS LTDA A/C SOCIO ANTONIO CARLOSPINTO BETIM,MARCIO XAVIER COSTA,ANDRE LEITE DA ROCHA,ANTONIO CARLOS PINTO BENTIM,WALMIR MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALMIR MOREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.977,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO XAVIER COSTA,SULAR SUPERMERCADOS LTDA A/C SOCIO ANTONIO CARLOSPINTO BETIM,MARCIO XAVIER COSTA,ANDRE LEITE DA ROCHA,ANTONIO CARLOS PINTO BENTIM,WALMIR MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO XAVIER COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.977,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRE LEITE DA ROCHA,SULAR SUPERMERCADOS LTDA A/C SOCIO ANTONIO CARLOSPINTO BETIM,MARCIO XAVIER COSTA,ANDRE LEITE DA ROCHA,ANTONIO CARLOS PINTO BENTIM,WALMIR MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LEITE DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.977,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138100-39.2008.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilia Athayde\r\n\r\nExecutado: Eduardo Araujo da Conceição ,EC&MM EMPREENDIMENTOS FINANCEIROS E PARTICIPAÇÕES LTDA,Murilio Meireles\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Araujo da Conceição , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123716"
                            ],
                            "1123717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0085000-38.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Flegler de Oliveira\r\n\r\nRéu: Posnet Assistência Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glaucia Zuccari Fernandes Braga da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Posnet Assistência Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123717"
                            ],
                            "1123758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0158400-90.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Esteves da Costa\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de declaração do autor no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-83.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BETA LABOR ANALISES CLINICAS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m BETA LABOR ANALISES CLINICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao período laborado pelo Reclamante, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-44.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Helena Guimarães da Rosa\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., HOSPITAL ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - UFRJ - A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-15.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Leal\r\n\r\nRéu: Ary Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Ary Ferreira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 60/62: PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 306,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0084900-35.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: EMPORIO AQUATICO CONFECCOES LTDA, Erica Conceição de Brito, Célio da Silva Antunes\r\n\r\nPelo presente fica m EMPORIO AQUATICO CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 40/43, atualizados às fls, 69, fixando o quantum debeatur em R$ 2.068,56. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094600-83.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Serafim Santana de Moraes\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123758"
                            ],
                            "1123718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0075300-48.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MAIA JACINTO ROSA\r\n\r\nRéu: LEMAX COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDAA/C SOCIO ARIEL LEVY\r\n\r\nPelo presente fica m LEMAX COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDAA/C SOCIO ARIEL LEVY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123718"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033700-15.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL FERREIRA MARQUES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT Construções Incorporações e Participações Ltda [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: FRANCISCA JOSE DA SILVA, Réu: MARCIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL FERREIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do ofício e requerer o que entender de direito em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040600-38.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rosa dos Santos [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada com fichas financeiras e manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-56.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise de Souza Rodrigues [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise de Oliveira Cardoso [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 61. \r\n\r\nProcesso: 0046100-66.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDOVAH PAES DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. ( Sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDOVAH PAES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nAo embargado, para querendo oferecer contestação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-38.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Alexandre de Andrade [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Alexandre de Andrade\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, conf despacho de fls 64 verso. \r\n\r\nProcesso: 0049100-35.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: NYRE S ALVES SANTOS [Adv. Egberto de Souza Franca (OAB: RJ 32562 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCEL GALPER [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCEL GALPER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 125. \r\n\r\nProcesso: 0000613-53.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Barnabe dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Nova América Comércio de Confeções Ltda. [Adv. Monique Humbert de Lima Teixeira (OAB: RJ 132267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Nova América Comércio de Confeções Ltda.\r\n\r\nA ré para comprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062800-44.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ANISIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: SADA TRANSPORE E ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO ALVES DOS SANTOS, Réu FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu SADA TRANSPORE E ARMAZENAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-73.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Paixão Romão [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária S.A. - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paixão Romão\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca do despacho de fls 185. \r\n\r\nProcesso: 0085800-97.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Lopes da Silva [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Lopes da Silva \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 127. \r\n\r\nProcesso: 0128800-89.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE TORRES DO AMARAL RODRIGUES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A, Aut MARIZE TORRES DO AMARAL RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 427. \r\n\r\nProcesso: 0144700-73.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Gomes Carrete [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Réu: J. Macedo [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/2011, às 10:00h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0163600-70.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Ramos da Cruz Ferreira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Ramos da Cruz Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, conf despacho de fls 71. \r\n\r\nProcesso: 0165000-61.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Costa Olivio dos Santos [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Costa Olivio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 250. \r\n\r\nProcesso: 0195500-33.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA ARNALDO DE FREITAS [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut LEILA ARNALDO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução - procedentes -Prazo de: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-45.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR DIAS LOPES [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LINDOMAR DIAS LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-61.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Moreira [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Intendente 1229 Veículos Ltda (BR-10 Veículos) [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Moreira , Réu Intendente 1229 Veículos Ltda (BR-10 Veículos)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de declaração: PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0078500-85.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREG. ESTABELEC. BANCARIOS DO MUN.DO RJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Aut SIND.EMPREG. ESTABELEC. BANCARIOS DO MUN.DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão da Impugnação à Sentença de Liquidação de fls.1816/1817. \r\n\r\nProcesso: 0017500-83.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Leitao [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Leitao, Réu Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 132. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-25.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SALIBA BUAIZ [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SALIBA BUAIZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão, conf despacho de fls 262. \r\n\r\nProcesso: 0000270-57.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Honorato Monteiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Honorato Monteiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conf despacho de fls 328. \r\n\r\nProcesso: 0028000-53.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA MARTINS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: C.SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 41. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-30.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Castro Ribeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Condominio Edificio Sede de Empresas [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Castro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do mandado e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037000-87.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MANUEL DOS SANTOS [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MANUEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 251. \r\n\r\nProcesso: 0042100-76.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Antonio Blum [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio Blum\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, bem como sobre a promoção supra, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-65.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vieira Goncalves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A;. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Vieira Goncalves, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A;.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1127659"
                            ],
                            "1130399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017900-63.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Palmeira de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: RIO URBE EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVR Construções e Inspeções Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/06/2011,às09:20 hs,nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0030600-42.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos William Soares [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda., Aut Marcos William Soares\r\n\r\nAnte o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução,determino a convolação do depósito em penhora para que produza seus efeitos legais.Dê-se ciência ao exequente e ao executado para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104000-55.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Nova Olinda (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Silva , Réu Supermercado Nova Olinda (Massa Falida de)\r\n\r\nVista do ofício às partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-51.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nCiência do deferimetno da dilação do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-12.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Amancio Instalações S/C Ltda. , Réu: Planer Ar Condicionado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmar Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000002-66.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Entulhobras Multi-Serviços de Coleta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lopes de Oliveira\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001376-54.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odaleia Andrade Coelho [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Só Família \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odaleia Andrade Coelho \r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço completo da ré, em 10 dais, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000088-71.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Ramos da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ramos da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000106-58.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Jesus \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000200-06.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sergio das Neves [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Carícia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sergio das Neves \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138300-09.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eurico Ribeiro Campos [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecadô Doceria Ltda. [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lecadô Doceria Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001320-21.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Figueira dos Santos [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Figueira dos Santos \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001487-38.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto dos Santos [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante informar endereço em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001465-77.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Pereira de Macêdo Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Sania Mattos Almeida , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Pereira de Macêdo Costa \r\n\r\nVenha o reclamante informar o endereço em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0023300-73.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA ROCHA DA SILVA DANTAS [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ARQ ORDEM 3 DE N S DO MONTE DO CARMO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA ROCHA DA SILVA DANTAS, Réu VENERAVEL ARQ ORDEM 3 DE N S DO MONTE DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 320. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-37.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmírio José do Amaral [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Palanca Negra Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria e Restaurante Palanca Negra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.68 \r\n\r\nId: 1130399"
                            ],
                            "1130398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0163400-13.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Arcanjo Ferreira\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001322-88.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Urbano Tobias \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0088600-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Meira\r\n\r\nRéu: Interconectividade Comércio Serviços e Distribuição de Eletrônicos Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Interconectividade Comércio Serviços e Distribuição de Eletrônicos Ltda. EPP , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130398"
                            ],
                            "1129042": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI JUIZA TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 21 (vinte e um) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 (vinte e oito) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 08 datado de 16 de abril de 2010, para cobrança de dívida de R$ 5.307,34 (cinco trezentos e sete reais e trinta e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000086.04.2010.5.01.0022 - RTE: ADILSON MARTINS RIOS (Adv. Hercules Anton de Almeida OAB/RJ-59505-D) - RDO: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira OAB/RJ 113891-D). BENS: 10 microcomputadores, com CPU monitor teclado e mouse em regular estado de conservação funcionando R$ 700,00 cada. AVALIADO EM R$ 7.000,00 (sete mil reais) Os bens encontram-se na Rua Barros Barreto nº 79. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 05 de maio 2011.\r\n\r\nId: 1129042"
                            ],
                            "1129043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI JUIZA TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 21 (vinte e um) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 (vinte e oito) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 67 datado de 13 de agosto de 2010, para cobrança de dívida de R$ 899,43 (oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0021700.07.2006.5.01.0022 - RTE: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA (Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa OAB/RJ-073808-D) - RDO: SERVITEX LTDA ME. BENS: DOIS MICROCOMPUTADOR MARCA PENTIUM COM TECLADO, MONITOR COLORIDO MAOUSE NO ESTADO FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 1.000,00 (mil reais) Os bens encontram-se na Rua Rodrigues Santana, 08. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 05 de maio 2011.\r\n\r\nId: 1129043"
                            ],
                            "1129046": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI, JUIZA TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 21 (vinte e um) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 (vinte e oito) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme fls.10 do Auto de Penhora de datado de 05 de fevereiro de 2007, para cobrança de dívida de R$ 87.156,15 (oitenta e sete mil cento e cinqüenta e seis reais e quinze centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0099800.20.1999.5.01.0022 - RTE: BELARDO BALBICO (Adv. Vicente Meira da Silva OAB/RJ-1672-D) - RDO: CERES PLANTAS E JARDINS LTDA /CELSO MARTINS PAES / ANTONIO JOSE DOMINGUES. BENS: PRÉDIO Nº 122, DA RUA 001, EDIFICADO NO LOTE DE TERRENO DE Nº 004-A, DA QUADRA 15, MEDINDO 31,06M DE FRENTE, 31,00M DE FUNDOS PARA OS LOTES 14 E 15 POR 29,45M DO LADO DIREITO PARA O LOTE 006, E 32,18M DO LADO ESQUERDO PARA O LOTE 003, COM A ÁREA DE 156,15M2 DO DESMEMBRAMENTO “ITACOATIARA”, NO 2º DISTRITO DESTE MUNICIPIO, INSCRITO NA PMN SOB Nº 060.104-7, CONFORME CÓPIA DE RGI DO CARTÓRIO DO 16º OFÍCIO DE NITEROI, TALÃO 94611. AVALIADO EM R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais). RGI - IMÓVEL: FICHA 17.660-A RGI ATUALIZADO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro 0,25% ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 05 de maio 2011.\r\n\r\nId: 1129046"
                            ],
                            "1129045": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI JUIZA TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 21 (vinte e um) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 (vinte e oito) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 78 datado de 29 de setembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 20.144,98 (vinte mil cento e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0089900.37.2004.5.01.0022 - RTE: NATANAEL JANUARIO (Adv. Eliael de Mello Vasconcellos OAB/RJ-11310-D) - RDO: LORDELO MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA, JOSE MANOEL DE CARVALHO ALBUQUERQUE, FERNANDO D. ALUQUERQUE CORREIA. BENS: UM VEÍCULO GM/CLASSIC LIFE, ANO FABRICAÇÃO 2006, MODELO 2007, 5 PASSAGEIRO 72/1000 COR PREDOMINANTE PRATA, PLACA KZY 8435, CHASSI 9BGSA, 19907B194508, DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais) Os bens encontram-se na Rua Barão de Mesquita,418, 301- Tijuca. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 05 de maio 2011.\r\n\r\nId: 1129045"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI JUIZA TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 21 (vinte e um) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 (vinte e oito) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 187 datado de 22 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 16.638,51 (dezesseis mil seiscentos e trinta e oito reais e cinqüenta e um centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0032900.40.2008.5.01.0022 - RTE: MARCIO DA SILVA FERREIRA (Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos OAB/RJ-106577-D) - RDO: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Karla Luiza Caiana Gomes OAB/RJ107862-D). BENS: 18 MICROCOMPUTADORES, COM CPU MONITOR TECLADO E MOUSE. EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO FUNCIONANDO R$ 700,00. DOIS APARELHOS TIPO CONDICIONADOR DE AR MARCA LG 24.000 BTU´S, MODELO GOLD, COM CONTROLE REMOTO. EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO R$ 1.300,00 CADA. UM APARELHO TIPO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 16000 BTU´S COM SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES AMBIENT AIR NONO PLASMO DUOL. EM REGULAR ESTADO FUNCIONANDO R$ 1.200,00. DOIS ARQUIVOS DE AÇO PARA PASTA SUSPENSAS, COM QUATRO GAVETAS, CADA REGULAR ESTADO R$ 150,00 CADA. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 16.700,00(dezesseis mil e setecentos reais). Os bens encontram-se na Rua Barros Barreto nº 79. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 05 de maio 2011.\r\n\r\nId: 1129044"
                            ]
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                            "1128029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088400-88.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalson Silva dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço da Barra Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalson Silva dos Santos \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO .FLS 77 \r\n\r\nProcesso: 0089100-98.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes de Souza [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes de Souza\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO .FLS.429 \r\n\r\nProcesso: 0085600-53.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Bispo dos Santos [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Bispo dos Santos\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0061800-93.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Leoncio [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Leoncio\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0091600-40.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Jeronimo Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. FLS. 98 \r\n\r\nProcesso: 0072700-09.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselmo Borges da Silva [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselmo Borges da Silva\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0051700-31.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI PINTO SANTOS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI PINTO SANTOS\r\n\r\nNADA A DEFERIR TENDO EM VISTA A DECISÃO HOMOLOGATORIA AS FLS. 960.FLS. 984 \r\n\r\nProcesso: 0057700-42.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES LUCIANA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES LUCIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDEFIRO , FACE AOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 692 NOS AUTOS 0073200-85-2001-501-0023. FLS. 184 \r\n\r\nProcesso: 0000327-38.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sabor da Floresta Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosinalda Pinto de Matos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sabor da Floresta Ltda. \r\n\r\nFICA INTIMADA A DEPOSITAR O VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. FLS. 31 \r\n\r\nProcesso: 0000285-86.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Marques Ferreira [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marques Ferreira \r\n\r\nAPRESENTAR EMENDA SUBSTITUTIVA NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTENDO A REFERIDA SENTENÇA LIQUIDADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO COFORME CPC, ART. 295 INCISO VI,COMBINADO COM ART. 267, INCISO I. fls. 78 \r\n\r\nProcesso: 0008000-97.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA CUNHA FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE O AUTOR , FACE A IDENTIDADE DAS VERBAS DEFERIDAS. FSL 349 \r\n\r\nProcesso: 0000059-18.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Coimbra de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Coimbra de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 140 .\r\n\r\nProcesso: 0022500-27.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Florentino de Carvalho [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Florentino de Carvalho \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DEPÓSITO EFETUADO POR TERCEIRO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. FLS. 67 \r\n\r\nProcesso: 0012200-79.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BARBOSA CASTRO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL BARBOSA CASTRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA INFOJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT N. 06/2006 FLS. 162 \r\n\r\nProcesso: 0036600-21.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 739 .\r\n\r\nProcesso: 0016300-19.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA VEIGA MUNIZ [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA VEIGA MUNIZ\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO . FLS. 250 \r\n\r\nProcesso: 0122100-94.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIS ADRIANA DE BRITO SIQUEIRA [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: VON SUCKOW TRADING GROUP LTDA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIS ADRIANA DE BRITO SIQUEIRA\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.698 \r\n\r\nProcesso: 0122600-10.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MORAES BORGES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj) [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR MORAES BORGES\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.1088 \r\n\r\nProcesso: 0093500-87.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira dos Santos [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.163 \r\n\r\nProcesso: 0099600-97.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelyn Garcia da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelyn Garcia da Silva, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS..302/307.INT.AS PARTES.FLS.312 \r\n\r\nProcesso: 0109200-79.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA NUNES VIEIRA REIS LOPES [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: COLASE CABELEIREIRO COMERCIO COSMETICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA NUNES VIEIRA REIS LOPES\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇAO NOS TERMOS DA RESOL. 06/06 DO TRT. FLS. 240 \r\n\r\nProcesso: 0116500-34.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON ABINADER DA SILVA [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEATLANTIC DO RIO COM MONITORIA ALARMES LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEATLANTIC DO RIO COM MONITORIA ALARMES LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR EM 30 DIAS, O CUMPRIMENTO DAS EXIGENCIAS DESCRITAS NA PETIÇÃO DE FLS.160 , SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0128600-79.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR A SUCESSÃO NOS STERMOS DA OJ 225 DO TRT. FLS. 364 \r\n\r\nProcesso: 0135600-14.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO BADUI MIZIARA [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO RJ- RIOTRILHOS [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO BADUI MIZIARA\r\n\r\nVENHA A PETENTE COM A CERTIDÃO DE DEPENDENTES JUNTO AO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO. FLS. 273 \r\n\r\nProcesso: 0142200-02.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Sampaio Junior [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: LHF Construtora Ltda. a/c LUIZ FERNANDO BARROSO FABRINI [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Sampaio Junior\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO .FLS. 163 \r\n\r\nProcesso: 0147700-64.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CAMPOS [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: COMENDO PIZZA COM DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CAMPOS\r\n\r\nINDEFERE-SE TENDO EM VISTA SER OBRIGAÇÃO DA PARTE A INDICAÇÃO DE MEIOS VÁLIDOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, O QUE DEVERÁ FAZÊ-LO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RES.06/06 DO TRT E POSTERIOR ARQUIMENTO SEM BAIXA NO PRAZO POR 1 ANO. FLS. 321 \r\n\r\nProcesso: 0193200-85.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO SANTIAGO ARAUJO [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CABACA GRANDE LTDA [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO SANTIAGO ARAUJO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0200600-82.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLEY COUTINHO PERRUT [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLEY COUTINHO PERRUT\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 239 \r\n\r\nProcesso: 0095400-42.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Augusto da Matta (Espolio de) [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nVISTOS,ETC... JULGO DESERTO O RECURSO VOLUNTÁRIO INTERPOSTO POR VARIG LOGISTICA SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL...FLS. 647 \r\n\r\nProcesso: 0095400-42.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Augusto da Matta (Espolio de) [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Augusto da Matta (Espolio de) , Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias . fls. 648 .\r\n\r\nProcesso: 0152800-19.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jose dos Santos\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OFÍCIO DE FLS. 428 \r\n\r\nProcesso: 0001500-30.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARBOSA ARAUJO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARBOSA ARAUJO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SITEMA INFOJUD E RENAJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0095800-61.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Oliveira de Souza [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Oliveira de Souza\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDÍNÁRIO PRAZO 08 DIAS. FLS. 608 \r\n\r\nProcesso: 0092700-30.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Andrade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Arnon Velmovitsky (OAB: RJ 45618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro de Andrade\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO..FLS. 99 \r\n\r\nProcesso: 0093400-06.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Dametto [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Dametto\r\n\r\nAO AGRAVADO. FLS. 1698 \r\n\r\nProcesso: 0085300-04.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENZO PALADINO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENZO PALADINO\r\n\r\nAO AGRAVADO. FLS.574 \r\n\r\nProcesso: 0004800-09.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Furtado Brandes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Furtado Brandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 719 .\r\n\r\nProcesso: 0103400-41.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDETE SILVA SOARES [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDETE SILVA SOARES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS INFORMAÇOES OBTIDAS NO SISTEMA INFOJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRAÇÃO - TRT O6/06. \r\n\r\nProcesso: 0152400-63.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Sales [Adv. Maria da Gloria F de Oliveira (OAB: RJ 33982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sa neamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e R egiao SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Sales \r\n\r\nFICA INTIMADA A APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, OBSERVAND0-SE OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL FLS. 204 \r\n\r\nProcesso: 0153100-35.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS TRANS MARITIMOS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA TUPI DE NAVEGACAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC MARINHEIROS MOCOS TRANS MARITIMOS\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA , EM 30 DIAS, MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO , SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 - TRT - 1.REG. \r\n\r\nProcesso: 0074500-04.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Machado [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Machado \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO .FLS \r\n\r\nProcesso: 0022200-65.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Lea Maria dos Santos Maciel [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A. \r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS.226/227 NO IMPORTE DE R$ 1.659,47 EQUIVALENTE A 136.254,99 IDTRS, , NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0092000-25.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Carrilho de Souza [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE COMERCIO DE MOVEIS DECORACOES LTDA. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Carrilho de Souza\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS.226/227 NO IMPORTE DE R$ 143.814,50 EQUIVALENTE A 11.841.788,90 IDTRS, , NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0121600-72.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON SOARES DE ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S.A. E OUTROS, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS.736 NO IMPORTE DE R$ 1.700,34 EQUIVALENTE A 139.377,39 IDTRS, , NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0159900-93.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANARY GOUVEIA DA SILVA [Adv. Rachel Ramires de Lima (OAB: RJ 113932 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL ASSESSORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS OTHON SA\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS REMANESCENTES ÀS FLS. 296 NO IMPORTE DE R$ 970,84 EQUIVALENTE A 79.658,11 IDTRS, , NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0177200-68.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA GOMES CIDADE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DO CRÉDITO REMANESCENTE CONFORME FLS.180 NO IMPORTE DE R$ 12.265,88 , NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0162700-21.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira de Moura [Adv. Adaelson Ferreira Verissimo (OAB: RJ 121665 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda. \r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS.102 NO IMPORTE DE R$ 15.676,27 EQUIVALENTE A 1.285.908,81 IDTRS, , NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0135800-69.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Celestino Nunes [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS.491/493 NO IMPORTE DE R$ 9.620,23 EQUIVALENTE A 789.137,88 IDTRS, , NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0064600-36.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silveira Duarte Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nCOMPROVE A RE O VALOR REMANESCENTE NO IMPORTE DE R$ 3.754,36 EQUIVALENTE A 308.906,19 IDTRS, , NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0200800-60.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DO CREDITO REMANESCENTE IMPORTE DE R$ 4.110,59 EQUIVALENTE A 340.747,56 IDTRS, , NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0145800-31.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Dias Bittencourt Coimbra [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jorge Pereira e Rosa Araujo Ltda. ME [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Jorge Pereira e Rosa Araujo Ltda. ME\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS.220/223 NO IMPORTE DE R$ 7.733,62 EQUIVALENTE A 634.618,52 IDTRS, , NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0130600-13.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS FLS.62/64 NO IMPORTE DE R$ 4.770,68 EQUIVALENTE A 391.054,09 IDTRS, , NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0150700-57.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre da Silva [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre da Silva\r\n\r\nFICA INTIMADA A VIR COM O COMPROVANTE DE DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS EM 10 DIAS. FICA CIENTE QUE O NÃO ATENDIMENTO CARACTERIZARÁ A PERDA DE PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0144900-53.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON MARINHO DE QUEIROZ [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANCAS BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON MARINHO DE QUEIROZ\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO. FLS. 238 \r\n\r\nProcesso: 0165600-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci de Souza Regis [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci de Souza Regis, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE FLS. 171/172 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. HÁ SALDO NOS AUTOS SUPERIOR AO CRÉDITO EXEQUENDO. CONVOLA-SE EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 112. FLS. 175 \r\n\r\nId: 1128029"
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                            "1125782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRogerio Kahn (OAB: RJ 51955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019000-49.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 D)\r\n\r\nDavi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136400-94.2000.5.01.0025 - RTSum - Carga: Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005800-48.2001.5.01.0025 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-89.2001.5.01.0025 - RTSum - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148700-83.2003.5.01.0025 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nJosef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122400-89.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Filipe Fernandes Leal (OAB: RJ 179388 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069900-12.2001.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJose Carlos Correa (OAB: RJ 31553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143900-80.2001.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jair Nascimento Correa (OAB: RJ 133879 D)\r\n\r\nRoberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177800-54.2001.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Héricka Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 137746 D)\r\n\r\nJoao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053100-69.2002.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 D)\r\n\r\nRobson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167400-10.2003.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Denize Pereira Inacio (OAB: RJ 75162 D)\r\n\r\nHeloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001900-52.2004.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 D)\r\n\r\nSuely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166900-07.2004.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 D)\r\n\r\nClaudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072300-23.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108300-22.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nRenatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126200-81.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Eduardo Rezende Lima (OAB: RJ 181326 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011000-89.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-54.1990.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116100-24.1994.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nGilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196700-61.1996.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176500-96.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nCarlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042700-35.1998.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018100-13.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045100-70.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058000-85.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nFabiola Montresor de Figueiredo (OAB: RJ 124116 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-42.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Fabiola Montresor de Figueiredo (OAB: RJ 124116 D)\r\n\r\nMoises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008200-54.2009.5.01.0025 - RTSum - Carga: Daniel Donnici de Azevedo (OAB: RJ 166444 E)\r\n\r\nEliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000622-06.2010.5.01.0025 - RTSum - Carga: Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 D)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000745-04.2010.5.01.0025 - RTOrd - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nCesar Andrade Grossi Fabrino (OAB: MG 123546 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073100-76.1991.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Cesar Andrade Grossi Fabrino (OAB: MG 123546 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125782"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 12/05/2011 - doc 98\r\n\r\nProcesso: 0106700-26.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleto Delgado de Souza Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nOutros: Imobiliária Higienópolis [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65.963)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Cleto Delgado de Souza Filho, Imobiliária Higienópolis S/A\r\n\r\nHomologo a desist~encia da arrematação. Devolva-se o valor do arrematante, exceto a comissão do leiloeiro. Declaro prejudicado os embargos. Prazo 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-93.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: José Estácio Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Estácio Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-12.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Teixeira Castelano [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopmar Comercio e Beneficiamento de Artefatos Marmores Granitos Ltda., Réu: Antônio Fernando Barbosa de Oliveira, Réu: Monica Barbosa de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Teixeira Castelano\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Diga o exequente se tem interesse na adjudicação do bem. \r\n\r\nProcesso: 0037600-47.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber de Freitas Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber de Freitas Pereira, Réu Telemar Norte S.A., Réu Telsul Servicos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. fl. 708\r\n\r\nProcesso: 0140100-70.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DE ALMEIDA RIFF [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: YZEXT COMUNICACOES LTDA EPP, Réu: ELIANE TAVORA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DE ALMEIDA RIFF\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 259: Diligencie a autora diretamente junto ao R. I.... \r\n\r\nProcesso: 0000398-31.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. fl. 09\r\n\r\nProcesso: 0176800-45.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES SANCHES [Adv. Ana Maria Carnevale (OAB: RJ 93132 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERTY PAULISTA SEGUROS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOARES SANCHES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Informe o autor o CPF da beneficiária. \r\n\r\nProcesso: 0115200-18.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Turibio Diego de Matos Belem [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. [Adv. Sandro Sasse Guerreiro (OAB: RJ 103831 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Turibio Diego de Matos Belem\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-11.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Norton Ignachiti Brandão Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Norton Ignachiti Brandão Reis\r\n\r\nComplementar os cálculos conforme despacho de fl.400 \r\n\r\nProcesso: 0000131-93.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclydes Ferreira da Cunha Filho [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavamar Empreendimento Indústria e Serviço Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclydes Ferreira da Cunha Filho\r\n\r\nComplementar os cálculos conforme despacho de fl. 286. \r\n\r\nProcesso: 0030000-09.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Lazaro [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel Lazaro\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0036300-16.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos conforme despacho de fl. 113v. \r\n\r\nProcesso: 0019600-96.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Anderson Santana de Lima [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Alexandre Braz Francisco [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Grajau Country Club [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Promovest Comercio de Uniformes Ltda. [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Braz Francisco\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Defiro. Pz: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Leonardo Soares Sant Anna [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)], Réu: Fidelity National Service Tra. Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Leonardo Soares Sant Anna \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0022500-52.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Cruz Menezes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda, a/c Fernando Chagas Leite da Fonseca [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 295. \r\n\r\nProcesso: 0193800-63.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINO ARANTES (Espólio de) [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTINO ARANTES (Espólio de)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 311: Declaro a peticionária de fl. 304 habilitada....Esclareça a sucessora se recebeu os valores já liberados. \r\n\r\nProcesso: 0087100-44.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILDO NEVES [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: JONN`S TRAILERS E CARROCINHAS S/A IND. E COM. [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILDO NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 415. \r\n\r\nProcesso: 0110700-74.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO COUTINHO XAVIER [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS ESSERVICE TRANSPORTES SERV DISTRIB LTDA [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS ESSERVICE TRANSPORTES SERV DISTRIB LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 279: Defiro. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-73.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Portugal Gomes Gavinho [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Portugal Gomes Gavinho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. fl. 104\r\n\r\nProcesso: 0110700-35.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrea Nunes Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (atual denominação do Banco Itaú S.A. ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrea Nunes Pereira , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. (atual denominação do Banco Itaú S.A. )\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-59.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Alves [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Alves , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-20.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Sousa Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Tiago de Sousa Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-14.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigues Ferreira da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Rodrigues Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-70.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Andrade Moura [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços Centro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspro Serviços Centro Ltda., Aut Rafael de Andrade Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-79.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorran Neves Feital [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorran Neves Feital, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-87.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen dos Santos Sousa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen dos Santos Sousa, Réu Telerj Celular (VIVO S/A), Réu Velox Consultoria em RH LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1130334"
                            ],
                            "1130333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2011 - doc 21\r\n\r\nProcesso: 0000320-37.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivania Viana dos Santos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-54.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor dos Santos Leal\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar a ação, no prazo de 15 dias, em cartório. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130333"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127178": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000003-70.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio dos Santos\r\n\r\nDeferido o parcelamento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0002200-32.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel José da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Maciel José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 61752,41, equivalentes a 5.058.136,40 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0002300-51.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MONT SERRAT DA SILVA E OUTROS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Aut: AMALIA DE CASTRO P.BULKOOL [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ANGELA ALVES DE SOUZA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: GLADSTOM DE LIMA DONOLA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: HELOISA AZEVEDO DE VASCONCELOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: CASSIA MARIA RIBEIRO LAGO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: RUY PERDIGAO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência e impugnação dos cálculos dos autores, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-11.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELMIRO BALBINO [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: SER IDEAL TRANSPORTES SA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELMIRO BALBINO\r\n\r\nCiência do ofício em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-10.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA GOMES DAMACENO [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA GOMES DAMACENO\r\n\r\nCiência de que prejudicado requerimento, ante a expedição de alvará de fls. 234. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-79.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Brito de Souza [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Maria Estela Brito de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 17.900,47, equivalente a 1.466.226,48 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0028800-95.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Sales da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Sales da Silva\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 134, em dez dias, \r\n\r\nProcesso: 0038200-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Batalha [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro capilar Sheila Bellotti Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro capilar Sheila Bellotti Ltda.\r\n\r\nVir com novos cálculos, em dez dias, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0008600-62.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Candido de Souza Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Andréa Targa de Barros [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Candido de Souza Filho, Réu Simone Andréa Targa de Barros\r\n\r\nVenham as partes em dia de pauta para, querendo, homologar o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000087-37.2011.5.01.0027 - CauInom\r\n\r\nRqte: Luiz Henrique Martins Lourenço [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRqdo: Usina Itaiquara de Açucar e Álcool S.A. [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Henrique Martins Lourenço, Rqdo Usina Itaiquara de Açucar e Álcool S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 51/52, devendo a requerida, inclusive, apresentar contestação. \r\n\r\nProcesso: 0010100-66.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves da Mota [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves da Mota \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-76.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANUEL MEIRELES TEIXEIRA SAMPAIO [Adv. Vania Lucia da Silva Veiga (OAB: RJ 82088 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MANUEL MEIRELES TEIXEIRA SAMPAIO\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019000-53.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON BARBALHO FERREIRA MULATINO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: ROBERTO MARINO SANGENITO \r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURBINAS, SUCESSORA DE MOTORTEC, Réu: MOACIR DOS SANTOS PIRES, Réu: ROBERTO MARINO SANGENITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRTON BARBALHO FERREIRA MULATINO\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 269/280, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-66.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JOSE FREGADOLLI CALADO [Adv. Newton Zacarias do Amaral Brandao (OAB: RJ 70113 - D)]\r\n\r\nRéu: GRECIA ANTIGA DESIGN E RESTAURACOES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: GLORIA REGINA CAROLINO DOS SANTOS , Réu: COMPANHIA FEDERAL DE FUNDICAO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Réu: Glória Regina Teixeira Rodrigues, Réu: ALCY BENI STOQUINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JOSE FREGADOLLI CALADO\r\n\r\nComprovar, em dez dias, o valor efetivamente recebido pelo alvará de fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0023000-91.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST ENGENHARIA TRANSP E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERREIRA\r\n\r\nVistas da petição de fls. 329/348, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-65.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MACHADO LUCENA [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: AAIB SYSTEMS SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MACHADO LUCENA\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-71.2005.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ismael Jose dos Santos [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Servicos e Empreendimentos Ltda., Exdo: ALMIR ROSA BORRET, Exdo: SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ismael Jose dos Santos\r\n\r\nVir com certidão do RGI referente ao imóvel que deseja incida a penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-77.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEIR DE SA FELIX [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: COLINA ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA [Adv. Hildeberto Coelho de Souza (OAB: RJ 78498 - D)], Réu: WALMIR BERNARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEIR DE SA FELIX\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 267/270, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-62.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH JORGE QUINTANILHA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut ELIZABETH JORGE QUINTANILHA\r\n\r\nCiência do valor apurado pela contadoria, devendo efetuar o depósito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-07.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sampaio Guedes [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Sampaio Guedes\r\n\r\nIndeferido requerimento, devendo o autor diligenciar por conta própria, quanto à decretação da falência da ré, em 15 dias, findo os quais sem manifestação da partes, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054700-08.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY MENDONCA DOS SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPRISE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVY MENDONCA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-39.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilton Albuquerque Paes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilton Albuquerque Paes\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0075700-05.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleliand Alberto Pena [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERT [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oleliand Alberto Pena\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 15 dias, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000759-79.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene dos Santos [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Jartani ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene dos Santos \r\n\r\nEsclareceu seu requerimento quanto a entrega de guias CD, eis que às fls. 18 dos autos consta a entrega das guias juntamente com o pagamento da 1ª parcela do acordo e às fls. 17 no Termo de Conciliação constou a anotação da CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0075900-51.2003.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: NILTON JUSTINO DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO ITAÚ S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre a informação da ré, de fls. 539. \r\n\r\nProcesso: 0088800-32.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANDO FONSECA RIBEIRO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAGE PROJETOS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANDO FONSECA RIBEIRO\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a conta do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0089000-44.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI RODRIGUES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a cota de fls. 377. \r\n\r\nProcesso: 0090100-29.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO JAKOBSKIND [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO AUGUSTO JAKOBSKIND\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a conta do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0104100-34.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR MARTINS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR MARTINS\r\n\r\nVir com meios eficazes de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-35.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Antônio Alves [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Antônio Alves\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a conta do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0109800-88.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTOS SOUZA\r\n\r\nVista a da petição de fls. 258/277, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-44.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Araújo da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas processuais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-93.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aparecida Lopes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Aparecida Lopes \r\n\r\nCiência de que indeferido requerimento, por não haver vaga na pauta. \r\n\r\nProcesso: 0123600-52.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lacerda Boeira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariano Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lacerda Boeira\r\n\r\nInformar o número de seu PIS/PASEP ou NIT, em dez dias, ante a devolução do alvará, às fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0124100-84.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Garcia dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsil Eletronica e Refrigeracao Ltda., Réu: Luigi Emile Mondelli, Réu: Linda Emile Mondelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Garcia dos Santos\r\n\r\nVir com as peças necessárias á expedição da certidão, conforme Resolução 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-08.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Valdevino de Souza [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Valdevino de Souza\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, facultado o parcelamento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1127178"
                            ],
                            "1127222": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0006200-46.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Azevedo Marques [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Azevedo Marques\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando a cota do Contador. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-71.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Medeiros Tavares [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Medeiros Tavares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-88.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Manoel da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil ) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Manoel da Silva\r\n\r\nVista ao autor das manifestações das rés, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-71.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BASTOS DA COSTA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: SERPROS INSTITUTO SERPRO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Maria Helena Fadel (OAB: RJ 26686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições indicadas pela 2ª ré, às fls. 341, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-93.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Lua Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina da Silva Rodrigues \r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0046500-16.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo dos Reis Galasso [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo dos Reis Galasso\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 10 dias, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0060900-35.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Viana de Santa Ana [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejalma Viana de Santa Ana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-06.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson Santana da Silva [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Kira Real Distribuidora Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: JOÃO DA SILVA SAMPAIO - SÓCIO, Réu: TEREZINHA MARIA GOMES -SÓCIA , Réu: Distrilog Indústria e Comércio LTDA, Réu: Rossini Heine Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisson Santana da Silva\r\n\r\nNão há elementos nos autos que permitam esse Juízo concluir pela existência de grupo econômico nos moldes narrados pelo autos, às fls. 112/113. Indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-41.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizele Gomes de Oliveira [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nCumprir a sentença na forma do artigo 472 J do CPC. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 6.647,62, equivalente a 553.591,96 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0089900-61.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY NOGUEIRA THOMAZ [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY NOGUEIRA THOMAZ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-80.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Cruz\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 235 verso. \r\n\r\nProcesso: 0097500-60.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Lopes [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Lopes\r\n\r\nCiência da cota do calculista, às fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0104300-95.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU MOREIRA COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SONIA LEAL CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da manifestação do autor, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-62.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Linhares Asco [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni Draft FCB [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giovanni Draft FCB\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor calculado à fls. 294, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112000-39.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS PETER BARROS VALEIRO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: MANGUEIRAO COMERCIO DE METAIS LTDA, Réu: ANDRE LUIZ LEITAO PEREIRA (SOCIO), Réu: RAQUEL BUSSI LEITAO PEREIRA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS PETER BARROS VALEIRO\r\n\r\nInformar o número de seu CPF para liberação à Fazenda Nacional do valor referente ao IR retido, ciente de que sua inércia importará na remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112800-57.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cesar Lourenco [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinomania Vídeo e Informática Ltda. [Adv. Fabiana Albuquerque Figueiredo (OAB: RJ 108797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Cesar Lourenco\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0116501-26.2008.5.01.0027 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Altair Santos da Conceição [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: GP Solution Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Exdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Altair Santos da Conceição , Exdo B2W Companhia Global do Varejo , Exdo GP Solution Serviços Telemark Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 44.358,18, equivalente a 3.636.054,30 TRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0117600-07.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON HENRIQUE DA SILVA [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED FARMACEUTICA LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERMED FARMACEUTICA LTDA, Aut WELLINGTON HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nCiência do valor apurado pela Contadoria quanto à multa estabelecida no v. acórdão de fls. 101, bem como da convolação do depósito recursal de fls. 109, em penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-58.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nVir com novos cálculos, em dez dias, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0140700-49.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Sant Anna da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Sant Anna da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 17.551,25, equivalente a 1.438.681,58 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0154100-33.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pacheco de Miranda [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Maju Arte e Souvenirs Ltda. ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pacheco de Miranda\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0144200-89.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva, Réu DLP security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 23.693,66, equivalente a 1.942.176,53 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0158300-15.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha do Brasil [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-27.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Carvalho Guimaraes [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Carvalho Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-17.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Miranda dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Miranda dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-83.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Josevaldo Maia [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Maia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-87.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belisio Santana Freire de Lima [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belisio Santana Freire de Lima\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nId: 1127222"
                            ],
                            "1127284": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000570-04.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilherme de Oliveira\r\n\r\nEfetuar o depósito de honorários, em 15 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0003700-70.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marinho de Pontes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Marinho de Pontes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-13.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILISBINA DO NASCIMENTO MENDONCA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA SVARTSNAIPER CAVALCANTE [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEILA SVARTSNAIPER CAVALCANTE\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no valor de R$ 368,24, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-52.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA PEREIRA BRANCO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036800-21.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Malfetano da Rosa [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Arqroma Cenografia e Eventos Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: HELENA RODRIGUES DA PAZ, Réu: WALNEY RODRIGUES DA PAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Malfetano da Rosa\r\n\r\nCiência do ofício, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-96.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Lidi da Silva Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana Lidi da Silva Costa, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 27,997,24, equivalente a 2.294.949,64 Trs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0032100-12.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CEDRO DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CEDRO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-30.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL BARROS DE SOUZA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal (v. fl. 309), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-32.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Esterlito Cosmo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Réu: Elegancy Service Ltda. N/P sócia Cristiane dos Santos Teixeira, Réu: Elegancy Service Ltda. N/P sócia Adriana dos Santos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Esterlito Cosmo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-18.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Araujo de Moura [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-57.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Willimes Silva Gomes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Evangelista Gil ME, Réu: Via Emprendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Willimes Silva Gomes \r\n\r\nVenha o autor com o endereço da 2ª ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-17.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que indeferido requerimento, por ora, eis que os sócios não foram citados. Vir com o atual endereço dos mesmos a fim de se possibilitar o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-36.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Torres Barros [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda.\r\n\r\nCiência à impugnação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-42.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima da Costa de Souza [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lima da Costa de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-37.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Rodrigues Soares [Adv. Ana Lucia Maia Leal (OAB: RJ 42519 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiliense Comissária de Despachos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Lollo (OAB: SP 114525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógenes Rodrigues Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-83.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ferreira Alves [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S/A\r\n\r\nEntregar as guias e manifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, itens 1 e 3 de fls. 384, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-50.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FILOMENA CABRAL MEIRELLES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência da petição do autor, devendo comprovar, em dez dias, a disponibilização do auxílio-alimentação. \r\n\r\nProcesso: 0105800-74.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira Martins [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-16.2010.5.01.0027 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Vitor dos Santos Dantas [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nExdo: JSA Bonsucesso Serviços Gráficos e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vitor dos Santos Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-60.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Esteves Vicente [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Esteves Vicente \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o endereço atual e correto das rés, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0124000-71.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PAES DE OLIVEIRA MAFRA [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTUR ESCOLA TECNICA DE TURISMO LTDA [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: ADILSON OTERO DE AZEVEDO, Réu: JANAINA DA CONCEICAO FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER PAES DE OLIVEIRA MAFRA\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-61.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Rosely Alves de Souza [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Teresiano [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Teresiano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-97.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson dos Santos Gonzaga [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-89.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Santiago Arruda [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-34.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CHRISTINA DO NASCIMENTO QUINTELLA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários do leiloeiro e da cota previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nId: 1127284"
                            ],
                            "1127330": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0086100-69.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS BARBOZA GUERRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PREVIDENCIA PRIVADA PARAIBAN PREVIBAN [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu PREVIDENCIA PRIVADA PARAIBAN PREVIBAN\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-29.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Menezes Augusto [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Mulltiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Menezes Augusto \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 332, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-77.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges de Andrade [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)], Réu: Caixa Seguradora SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Seguradora SA, Réu Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda., Aut Jorge Borges de Andrade, Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 23.518,61, equivalente a 1.927.827,58 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0042100-90.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carlos Ensa Varella Borges [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas S/C Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas S/C Ltda., Aut Rafael Carlos Ensa Varella Borges\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 43.240,79, equivalente a 3.544.460,99 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0069900-30.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme os parametros definidos na sentença de conhecimento e de acordo com a informação de fls. 322 verso. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-37.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Castelar Lima [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. e Outros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MORADA Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. e Outros, Réu Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A., Réu MORADA Investimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-37.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Pereira [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Pereira\r\n\r\nVir com os esclarecimentos solicitados, às fls. 316, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116300-05.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tavares [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre cálculos trazidos pelo autor. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-98.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIER RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERUNIDA COOP DE TRANSORTE ALTERNATIVO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência de fls. 146, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-52.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Rocha Lopes [Adv. Valter Martins Alves (OAB: RJ 86817 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Etiquetas Adesivas Impressas Ltda. [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Rocha Lopes, Réu Liga Etiquetas Adesivas Impressas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 55.419,67, equivalente a 4.542.767,40 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0143100-70.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-62.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A (Sucessora de Flumitrens Cia Fluminense de Trens Urbanos) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0151500-05.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delir Brunelli [Adv. Ana Maria Vicente Soares (OAB: RJ 87136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delir Brunelli \r\n\r\nVir com novos cálculos, em 10 dias, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0156500-83.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene da Silva Souza [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER - Serviços Empresariais S/C Ltda., Réu: ALCEU RODRIGUES SIMÕES, Réu: MARIA DE FATIMA FURTADO BRUM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene da Silva Souza\r\n\r\nCiência de que a execução foi suspensa, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0210900-77.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MONTEIRO MARQUES [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MONTEIRO MARQUES\r\n\r\nVir com os cálculos atualizados, observando o critério de atualização e mantendo o juros. \r\n\r\nProcesso: 0226800-56.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEMENTINO DA SILVA NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU(SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLEMENTINO DA SILVA NETO\r\n\r\nCiência dos cálculos do calculista. \r\n\r\nProcesso: 0159000-59.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcilio Machado Rangel [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcilio Machado Rangel\r\n\r\nVir com os esclarecimentos solicitados pela Contadoria do Juízo, às fls. 378, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nId: 1127330"
                            ],
                            "1127359": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0006300-98.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines de Souza Castanheira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, Aut Maria Ines de Souza Castanheira\r\n\r\nCiência de que os autos foram restaurados. Prazo de dez dias, devendo a ré, inclusive, regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0006700-44.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Imyra Castro Cabral [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Aut: Deivison Carlos da Boa Morte (representado por Imyra Castro Cabral) [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Aut: Davi Cabral Carvalho (representado por Imyra Castro Cabral) [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Aut: Daniel Cabral Carvalho (representado por Imyra Castro Cabral) [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Partcipações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cabral Carvalho (representado por Imyra Castro Cabral), Aut Davi Cabral Carvalho (representado por Imyra Castro Cabral), Aut Deivison Carlos da Boa Morte (representado por Imyra Castro Cabral), Aut Imyra Castro Cabral, Réu Isolux Engenharia e Partcipações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nQuerendo, homologar o acordo anunciado nos autos, devendo comparecer na sede deste Juízo, em dia de pauta, no prazo de dez dias, findo os quais dar-se-á início a liquidação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0024400-82.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA TEIXEIRA DE AZEVEDO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: KODAK BRASILEIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gabriela Cardoso Niemeyer (OAB: RJ 90382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0038600-16.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos de Freitas Gusmao [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos de Freitas Gusmao, Réu Claro S.A\r\n\r\nCiência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0051600-54.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Simoes dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Simoes dos Santos\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 10 dias, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0074000-23.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Azevedo [Adv. Alessandra Correa Martins Costermani (OAB: RJ 109117 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio de crédito em conta de titularidade da ré, no valor de R$ 2.819,03. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-25.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carneiro Machado [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: NDSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA , Réu: RONALDO WICKBVOLD , Réu: ADALBERTO HERBERTO JOSÉ WICKBOLD -SÓCIO, Réu: TELMA WICKBOLD MARQUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Carneiro Machado\r\n\r\nComprovar nos autos os valores recebidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-14.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Ramos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda. [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Bigás do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda. [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigás do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda., Réu Quality Service Rio Mecânicos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em razão do acordo de fls. 41, em dez dias, sob pena de remessa dos autos ao INSS para apuração do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0099500-28.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Pinto, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 21.964,83, equivalente a 1.800.465,51 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0153100-95.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Mattos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 421. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-29.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Santos da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condominio Barramares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Santos da Silva\r\n\r\nCiência de fls. 24, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-59.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Aurelio dos Santos Thomaz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: GLAUCO HENRIQUES DUARTE (SOCIO DE BON GOUTER COM.GEN.ALIMENTICIOS LTDA, Réu: EDUARDO PINTO VIANA, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA (SOCIO DE BON GOUTER COM.GEN.ALIMENTICIOS LTDA), Réu: LUIZ MAURICIO DE SOUZA VENTURA (SOCIO DE BON GOUTER COM.GEN.ALIMENTICI, Réu: MAURICIO DE LEMOS PINHEIRO (SOCIO DE BON GOUTER COM.GEN.ALIMENTICIOS L, Réu: SEBASTIAO FURTADO (SOCIO DE BON GOUTER COM.GEN.ALIMENTICIOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Aurelio dos Santos Thomaz\r\n\r\nDe acordo com os termos da Resolução Administrativa nº 06/06 deste Eg. TRT, fornecer cópias para expedição de certidão de crédito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-86.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Goncalves Dias [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Goncalves Dias\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0083300-77.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre da Silva\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 10 dias, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0102400-47.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Valderes Reis de Oliveira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MS RJ Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderes Reis de Oliveira \r\n\r\nCiência de fls. 29/31, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-59.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA REIS DE ASSIS FIALHO [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: ADILSON CAMPOS ALEXANDRE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: AYRTON DOS SANTOS DE LIMA LARA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ONÉLIA MAGALHÃES COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JURACI DAS CHAGAS SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDYLLA DE ARAUJO TAVARES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELIDA CAVALCANTI CORREA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HELIO MARTINS JORGE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HECHEL ROBERTO RICHARD [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA SYLVIA BOREL NEGREIROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NOEMIA RACHE DE ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROLAN PAGANO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SINVAL MARTINS DE ASSIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CICERO REDEMPTOR DE SOUZA GARCIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SONIA MARIA COUTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALDEMAR SANDES MILAGRES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WILSON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OSWALDO MOREIRA LORENZO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZILREA DE SOUZA PRADO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CAMPOS ALEXANDRE, Aut ANA CRISTINA REIS DE ASSIS FIALHO, Aut AYRTON DOS SANTOS DE LIMA LARA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CICERO REDEMPTOR DE SOUZA GARCIA, Aut EDYLLA DE ARAUJO TAVARES, Aut ELIDA CAVALCANTI CORREA, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut HECHEL ROBERTO RICHARD, Aut HELIO MARTINS JORGE, Aut JOSE DE OLIVEIRA, Aut JURACI DAS CHAGAS SOUZA, Aut MARIA SYLVIA BOREL NEGREIROS, Aut NOEMIA RACHE DE ALMEIDA, Aut ONÉLIA MAGALHÃES COSTA, Aut OSWALDO MOREIRA LORENZO, Aut ROLAN PAGANO, Aut SINVAL MARTINS DE ASSIS, Aut SONIA MARIA COUTO, Aut WALDEMAR SANDES MILAGRES, Aut WILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Aut ZILREA DE SOUZA PRADO\r\n\r\nCiência de que nada a deferir, ficando mantida a decisão de fls. 347 pelos seus próprios fundamentos. Deverá a autora, inclusive, dizer se reitera a impugnação de fls. 276/277, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-15.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Salles Prata [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Wash Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Salles Prata\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 10 dias,observando a cota do Contador, devendo ser considerado como valor da cláusula penal o da obrigação principal, ante o disposto no artigo 412 do Código Civil. \r\n\r\nProcesso: 0112800-91.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Fidelis [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson dos Santos [Adv. Karla Riccio Machado (OAB: RJ 135062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson dos Santos\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio de crédito em conta de titularidade da ré, no valor de R$ 644,88. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-62.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARSICO LEONARDO [Adv. Mariusha Francois Wright (OAB: RJ 74086 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ) [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ), Aut ELIZABETH MARSICO LEONARDO\r\n\r\nApresentar o cálculo do imposto de renda adequado à decisão do Agravo de Petição, em dez dias sucessivos, permeados de cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0121400-72.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rachel de Assi Varga [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghibli Nomination Joias e Acessorios Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ghibli Nomination Joias e Acessorios Ltda.\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio de crédito em conta de titularidade da ré, no valor de R$ 5.755,35. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-91.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marciano Rosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marciano Rosa, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transporte Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 6.787,76, equivalente a 556.395,30 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0152900-25.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Candido Silva Junior [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda., Réu: Cervejarias Kaiser do Brasil [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Candido Silva Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-95.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Cobucci dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton José Cobucci dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-17.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASTAO DOS REIS JUNIOR [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT), Aut GASTAO DOS REIS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 55.614,34, equivalente a 4561.724,96 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nId: 1127359"
                            ],
                            "1128884": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000324-08.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 538,49, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001003-08.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Melo dos Reis [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Debret Ltda. [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Debret Ltda., Aut Otaviano Melo dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 953,68, pelo reclamado, na forma da planilha juntada aos autos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-37.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mariano Santa Anna [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta - Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mariano Santa Anna, Réu Meta - Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos rol de quesitos, ante os termos do Ofício Circular TRT-C 11/2008. \r\n\r\nId: 1128884"
                            ],
                            "1128883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000132-41.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Soares do Valle \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128883"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1126488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151400-23.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA PRADO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CRISTOVAO FUTEBOL DE REGATAS [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO CRISTOVAO FUTEBOL DE REGATAS\r\n\r\nIntimada a ré a requerer o parcelamento diretamente à Autarquia Prvidenciária, comprovando nos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-96.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Campos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Lar Eletrônica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernandes Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-19.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Terco [Adv. Marco Aurelio Moreira de Vasconcellos (OAB: RJ 68522 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nIntimado o agravado, para querendo opor resistência ao Agravo de Petição e decorrido o prazo legal, subam os autos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-13.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Machado [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO- GM-RIO [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO- GM-RIO, Aut Paulo Sergio Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-33.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olissio de Souza Junior [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olissio de Souza Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052700-70.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Crescenco da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Seduset Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Crescenco da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo, informando ainda, se já recebeu as guias de FGTS e CD/SD, bem como se foi anotada sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0171700-11.2000.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JERONYMO THEODORO DA SISLVA JUNIOR [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIV S CAR LAVA JATO LTDA, Réu: Fabio de Oliveira Pereira, Réu: Erivaldo Augusto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONYMO THEODORO DA SISLVA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216200-70.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Carlos Carvalho de Paula (OAB: RJ 35284 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA-ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-35.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Martins [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Safeguard Blindados [Adv. Marco Aurélio Formazari (OAB: RJ 149159 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safeguard Blindados \r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao, bem como o das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-31.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Borges [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Réu: Jorge Ferreira Telles , Réu: Maria Amelia da Costa Belo, Réu: BELLINI FARIA JUNIOR, Réu: TANIA ELGUEZABEL FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-04.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DO NASCIMENTO DA COSTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ORTOPEDICO BARBOSA VIANA LTDA [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)], Réu: FRANCISCO GOMES DA SILVA, Réu: SILVIA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DO NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-80.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Synthia Xavier da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estetica Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yli Belafeliz Centro de Estetica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-36.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Cristaldi Rieger [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cristaldi Rieger\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-82.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Maria de Araujo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Maria de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-52.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COSTA GOMES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS RAMOS ZUPPO [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO COSTA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-86.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE OLIVEIRA VIEIRA SOUZA [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: Edison Parente da Rocha Martins Neto, Réu: Marcelo Parente Gomes de Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE OLIVEIRA VIEIRA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-38.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Coutinho da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros S.A., Réu: Nívia Barbosa Arnaus , Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coutinho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-67.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Pessoa dos Santos [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)], Réu: João Fortes Engenharia Ltda, Réu: JOSÉ SUZEK JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Pessoa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-82.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Araujo Mesquita [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Call Center [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: Aline do Prado Martins Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Araujo Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184300-06.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARNALDO QUEIROZ SANTOS [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA A MATIAS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARNALDO QUEIROZ SANTOS, Réu RODOVIARIA A MATIAS LTDA\r\n\r\nVistas às partes da promoção da contadoria(fls. 526). Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-65.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Barros Land [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Réu: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Barros Land, Réu Farmoquímica S.A., Réu Horizonte Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-40.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ALOIZIO SANTOS [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLEN S BRAZIL LTDA, Réu: DEMOISELLE COM DE REST E BAR E SV DE BUFFET LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-67.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Edesio Ramos Nunes [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Ramos Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220800-71.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Jose Alexandre do Rosario (OAB: RJ 29744 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen e negativa a consulta ao Sistema Renajud, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106700-49.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza e Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Rodrigo de Souza e Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-83.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ludmilla Fae Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confeccoes Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ludmilla Fae Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-54.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenco de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurandir do Nascimento da Silva [Adv. Manuel Marinho (OAB: RJ 32185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lourenco de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-53.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DA SILVA MORAIS [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIFRUTI GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA, Réu: MARCIA CRISTINA GOMES DE SOUZA, Réu: SANDRA MARIA GUEDES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON DA SILVA MORAIS\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen e negativa a consulta ao Sistema Renajud, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011700-22.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Diniz Menezes Passos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e comércio de Bebidas [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Diniz Menezes Passos\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157200-61.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves Serrao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves Serrao\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 386/394 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-62.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONTRUCOES E LOCACOES LTDA, Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ICATU HOLDING S.A, Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073100-91.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MORAES DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: AGIL ADESIVOS GRAFICOS IMPRESSOS LTDA [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ARAUJO, Réu: NATAL CARELLI FILHO, Réu: Carla Carelli de Azevedo, Réu: Katia Carelli Araujo, Réu: Jorge Luiz da Silva Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MORAES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen e negativa a consulta ao Sistema Renajud, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101100-86.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Teixeira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Marty e Company Projetos Execucao Arquitetura Cenog. Promocional Ltda., Réu: Marta Suely Neves Silva, Réu: Martiliano Segilmann Neves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-93.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DANIEL LEITE DOS SANTOS [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA, Réu: AQUARIO 2000 CABELEIREIROS LTDA, Réu: FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Réu: EXPADING CABELEIREIROS LTDA, Réu: VALDIR CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DANIEL LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-70.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende (Massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 109. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-26.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Obrabellas Serviços em Geral Ltda. ME, Réu: Arco Engenharia Ltda., Réu: Construtora Emccampp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José da Silva\r\n\r\nIntimado o autor a informar o endereço atual e correto da 3ª ré ou requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000409-88.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Ignácio Walverde [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda, Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001132-10.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Henrique de Andrade [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Adauto da Silva Marcenaria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Henrique de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-60.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Edson Jorge de Carvalho, Réu: Maria Nogueira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154400-21.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gonzaga Viana [Adv. Sonia Maria Goncalves de Freitas (OAB: RJ 137970 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gonzaga Viana\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen e negativa a consulta ao Sistema Renajud, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010600-32.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Henrique da Silva [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrahão Assessoria de Comércio Ltda. [Adv. Sandra Fernanda Henriques Costa Abrahao (OAB: RJ 92011 - D)], Réu: Teknologica Logistics Cargo Express Ltda. [Adv. Eliane Dutra da Cruz (OAB: RJ 89370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000131-87.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge João dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-14.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Lima Siqueira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Stampa 7 Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Lima Siqueira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000407-21.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza da Costa [Adv. Murilo Pereira (OAB: RJ 140787 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-65.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joicy de Jesus Chagas [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias,\r\n\r\nno valor de .\r\n\r\nProcesso: 0063000-23.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton dos Santos Silvino [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton dos Santos Silvino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-60.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS NIETTO DA COSTA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESA RAQUEL E CLAUDIO ROGÉRIO LTDA ME [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS NIETTO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 121/122 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-46.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristielle Fernanda Barros [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serv. Temp. e Terc. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristielle Fernanda Barros\r\n\r\nIntimado o autor a fornecer o endereço atualizado da ré ou requerer o que entender cabível no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000041-79.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa de Souza [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda. ME, Réu: Master Estruturas Tubulares Ltda., Réu: Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª e 2ª reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-18.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dantas de Andrade [Adv. Evair Ramos da Rosa (OAB: RJ 158789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Courier Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dantas de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/06/2011, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000364-50.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle do Carmo Torres de Albuquerque [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Podologia Salvador Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle do Carmo Torres de Albuquerque\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06//2011, às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000360-13.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Machado da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Richard Ellis Serv Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Machado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06//2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000077-87.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Glaucio de Oliveira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Spider Web Instalação e Manutenção de Redes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Glaucio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06//2011, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0151600-54.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Janildo dos Anjos Batista [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janildo dos Anjos Batista, Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/2011, às 09:40 horas, na 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000361-95.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Feijó Barrozo [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Feijó Barrozo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2011, às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001094-10.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes de Oliveira [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gomes de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06//2011, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0060000-15.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Simas de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Simas de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06//2011, às 14:20 horas, na 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001014-34.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Nascimento Barros [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Nascimento Barros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06//2011, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000197-67.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vaz Costa\r\n\r\nRéu: Atelier do Corpo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelier do Corpo\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nId: 1126488"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054200-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santana [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Santana, Réu Transportadora Americana Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-07.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Joselito Félix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do Infojud para manifestações, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-42.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Carvalho Silva [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Isabel Cristina de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-75.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Andre de Mello Vieira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com os recolhimentos fiscais, observando o valor apurado às fls. 255v, com dedução do valor já liberado através de alvará, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000426-87.2011.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: Solange Fonseca de Magalhães [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cedv Centro Educacional Dill Vianna Ltda. [Adv. Alexandre de Oliveira Pinto (OAB: RJ 88749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cedv Centro Educacional Dill Vianna Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-88.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LEITE DE LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LEITE DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-06.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainah Nascimento Taborda [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainah Nascimento Taborda, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-88.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANTIAGO SILVA [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MARTE LTDA, Réu: Ronald Segreto, Réu: COLÉGIO ALBERT EINSTEIN LTDA, Réu: DANIELE DE SOUZA SEGRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SANTIAGO SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-11.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL IRMES JUNIOR [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL IRMES JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-75.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA GOMES [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: CONDOMINIO ATLANTIS DUPLEX SERVICE [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO ATLANTIS DUPLEX SERVICE\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.281v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0086500-86.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Ramiro [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Ramiro, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 251, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0093800-17.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE AMORIM [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD COMERCIO E CONFECCOES LTDA, Réu: Carlos Humberto Santa Cruz de Oliveira, Réu: Marco Antonio de Paiva, Réu: Luis Roberto de Moraes Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE AMORIM\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-94.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANDRO GOMES DA PAIXAO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANDRO GOMES DA PAIXAO, Réu VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi mantida a de cisão homologatória de fls. 262v. \r\n\r\nProcesso: 0100200-95.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Oliveira Castro Fonseca Soares [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Lucia de Oliveira Castro Fonseca Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-12.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MERCES DOS SANTOS DE CARVALHO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MERCES DOS SANTOS DE CARVALHO, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram liberadas as penhoras de fls. 233 e 267. \r\n\r\nProcesso: 0001034-22.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Morgado [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Roberto Morgado \r\n\r\nReporto-me à decisão de fls. 134. Nada a ser considerado. \r\n\r\nProcesso: 0109200-95.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINIO BILLO BENNE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Elizabety Cianele de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nVista à Rda, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-70.2009.5.01.0029 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Dimare Comércio Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimare Comércio Serviços Metalúrgicos Ltda.\r\n\r\nÀ rda, para ciência, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-59.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Faustina da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Prosesp S.A. Servicos Especiais [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Faustina da Silva, Réu Prosesp S.A. Servicos Especiais, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 376, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001117-38.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Medeiros Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Medeiros Fernandes, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-23.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Andre Luiz de Lima Fortes (OAB: RJ 106900 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL ACADEMIA LTDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: Roselane Aguiar Goes de Araujo, Réu: Sonia Regina Goes de Araujo, Réu: marcelo Goes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-21.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suame Correa Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Alves Antunes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Alves Antunes, Aut Suame Correa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-16.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVARD BARNABE DE PAIVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Arturo Recarey Vilar, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVARD BARNABE DE PAIVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-05.2010.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: ROSEMBERG DE CARVALHO CHACON [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESPORTE MANERO LTDA, Egdo: CELSO DA SILVA CORREA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Egdo: PETRONIO PESSOA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ROSEMBERG DE CARVALHO CHACON\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo Esporte Mareno Ltda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-65.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Barbosa Ramos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Venlog Serviços e Logística Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Barbosa Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da petição da rda às fls. 183/199. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-04.2007.5.01.0029 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorselin Junio Gomes Raposo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorselin Junio Gomes Raposo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-30.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Carlos Purcina dos Santos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. , Aut Erasmo Carlos Purcina dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os novos embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-46.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Barbosa [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Gloria Servicos Ltda. [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)], Réu: Dot Site Provider Solutions Ltda. [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Barbosa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-81.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVALDO DO CARMO BATISTA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMANIS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DO CARMO BATISTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-95.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Vasconcelos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 107 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0184000-02.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANNECHINI [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANNECHINI\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-41.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz da Silva Marins [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutenções e Serviços Ltda [Adv. Arthur Antonio Valle de Ulhoa (OAB: RJ 13646 - D)], Réu: MÔNICA DA FONSECA MEIRELLES, Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz da Silva Marins\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-96.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERNANDES MORAIS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSÃO CONSERVADORA LTDA, Réu: FUNDAÇÃO RIO ZOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERNANDES MORAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-86.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi José da Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi José da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-40.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Matos Marques [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domésticas Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0255500-61.1982.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)]\r\n\r\nRéu: PRUMO SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA., Réu: Edvaldo Ferreira de Almeida, Réu: Roberto de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0000514-62.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Armando Lunetta (Espolio de) [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitaria Santa Ursula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ausu Associação Universitaria Santa Ursula, Aut Ricardo Armando Lunetta (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-54.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsom Nunes Gaspar [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsom Nunes Gaspar \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1046. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-56.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Paula Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0064500-25.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072900-03.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ALIANCA DE RAMOS ALIANCA, Réu: ALDAMOR BARROS MEDEIROS, Réu: MANOEL AVELINA VALENTIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-24.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME MORBEY RODRIGUES FILHO [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSURE ADMINISTRACAO E CORRET SEGUROS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: ASSOCIACAO FUNCIONARIOS BANCO NAC DESEV SOCIAL [Adv. Celio de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 74838 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-03.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Bezerra [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Bezerra \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-82.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque de Araújo Santos Junior [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque de Araújo Santos Junior , Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-10.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianne Rodrigues da Rocha [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianne Rodrigues da Rocha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-28.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roquilani Temotio [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda, Aut Francisco Roquilani Temotio\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito, em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0098900-06.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Penha Fernandes\r\n\r\nRéu: Prolab Diagnósticos Ltda [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolab Diagnósticos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.233, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0137200-04.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMARIO MENEZES ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Aut ISMARIO MENEZES ALVES\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos especificados à fl. 376 em penhora, no limite do valor ainda exigido pelo INSS, sendo o reclamante, inclusive, para ciência de que seu crédito encontra-se integralmente quitado. Prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0111900-05.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolas Gomes dos Santos [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0133500-19.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leon Moreira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO´S PUBLICIDADE LTDA [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: Fabio Ferreira Carvalho, Réu: Marco Antonio Sales Sobral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leon Moreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0113000-92.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Ramos da Silva [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Ramos da Silva, Réu SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi suspensa a convolação do valor bloqueado, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0121900-98.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Coelho Machado [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro 234 Alimentos Ltda [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro 234 Alimentos Ltda\r\n\r\nVista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-50.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR FERREIRA RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA, Aut VALDECIR FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-03.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Aguiar de Souza [Adv. Raquel Andrade G. Lopes (OAB: RJ 154182 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Pão Padaria e Confeitaria e Choperia Ltda. - Alfa Bele [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lokau do Pão Padaria e Confeitaria e Choperia Ltda. - Alfa Bele\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do rte, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0148800-50.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Rodrigues de Souza [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe MS Martins Ltda. [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe MS Martins Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152300-03.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LEITE DA ROCHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Réu: SHOPPING AMÉRICA MALL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME LEITE DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do auto de penhora e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-30.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ XAVIER [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: MERKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ XAVIER\r\n\r\nTomar ciência das certidões obtidas junto à Jucerja e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-91.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorcelino Pereira Coelho [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Moura Transp. e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelino Pereira Coelho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.25/26, \"...assinala-se o prazo de 10 dias para que o autor emende a inicial...\" \r\n\r\nProcesso: 0014500-54.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 285/288, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0161900-43.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia do Nascimento Lima [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Azevedo Ribeiro [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinaldo Azevedo Ribeiro, Aut Sonia do Nascimento Lima\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.103, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0164300-30.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lopes Marins [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Lopes Marins, Réu TV Sky Shop Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 200, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0165600-32.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA PULGA MOLINA [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nVista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-63.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Cristino [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: JCMP3 Lan House\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Cristino\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-81.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Antonio Marques [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Antonio Marques\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.72, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0172200-94.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO DA CONCEICAO [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: RUPE CONFECCOES LTDA [Adv. Wilson Vieira Torres (OAB: RJ 25013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO DA CONCEICAO, Réu RUPE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.313, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000656-66.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soledade da Silva [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soledade da Silva, Réu Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-93.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva de Andrade [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva de Andrade, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-48.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Costa de Paula [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabella Faria Rimoli da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Costa de Paula\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-52.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Oliveira de Andrade [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Oliveira de Andrade, Réu Hospital São Lourenço Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.61, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0022800-68.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Graciano Neto [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Graciano Neto , Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.155, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das con tas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0022900-33.2003.5.01.0029 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELENILTON FALCAO THOME [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Exdo: Danielle Cezar Barbosa, Exdo: José Heleno da Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ELENILTON FALCAO THOME\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.148, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0039000-29.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AUGUSTO REZENDE CORDEIRO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000435-49.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elenice Gonçalves [Adv. Antonio Pereira da Silva (OAB: RJ 154940 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elenice Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.14/15\"...assinala-se o prazo de 10 dias para que o autor emende a inicial...\" \r\n\r\nProcesso: 0000623-76.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinaldo Custodio da Silva [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sawasdee FM Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinaldo Custodio da Silva , Réu Sawasdee FM Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-96.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Sabino da Silva [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Sabino da Silva \r\n\r\nIndeferido ante a indisponibilidade de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0065800-55.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ovídio da Silva Veneziano Neto [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ovídio da Silva Veneziano Neto, Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-49.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Farias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Antonio Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-73.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Sabino da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Sabino da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-22.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER MACHADO RIBEIRO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, Aut KLEBER MACHADO RIBEIRO\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-07.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ANDRADE NOGUEIRA [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117900-50.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos França Oliveira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Brasif Máquinas S.A. [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif Máquinas S.A. \r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0159400-09.2003.5.01.0029 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: COFEN CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM [Adv. João Paulo Balsini (OAB: RJ 31403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COFEN CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao RO por intempestivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-42.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA (Sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.526 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-34.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Souza [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio de Edificio James Leblon [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio de Edificio James Leblon, Aut Francisco da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.96, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0041000-31.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Paulo da Silva Diniz [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: CARLOS MANOEL MEDEIROS CAETANO, Réu: JOSÉ LUIZ D´AVILA BLEULER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo da Silva Diniz\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-52.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONYMO DOS SANTOS ALMEIDA DE MEDEIROS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas 3 A da Tijuca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONYMO DOS SANTOS ALMEIDA DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-47.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Santana do Nascimento [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA EMP DE SERV GERAIS DE BRASILIA LTDA, Réu: CNPQ Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e T ecnológico, Réu: CBPF Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Santana do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001204-91.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Assis Brito [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Support Assess Empresarial Ltda., Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Credito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Assis Brito \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do 2º Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0125300-18.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviços Prestação de Serviços Assistência Sociais, Réu: Aliança Pack Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Pack Comércio e Indústria Ltda., Aut Maria Cristina Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo ou requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0133300-46.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefino Rocha Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-06.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy de Oliveira Soares [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Almir Pinheiro Goncalves [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Francisco Carlos da Silva Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Genecy Pereira Goncalves [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Geraldo Roque Marques [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Magno Vinicio da Costa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Manoelino Costa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Marinela Rangel Vergueiro [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.259, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0145500-17.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida da Silva Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0154400-57.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Meirelles dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157200-68.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE ALBUQUERQUE MAIA [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONIA LTDA [Adv. Wladmir Ventura de Souza (OAB: RJ 85837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE ALBUQUERQUE MAIA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, por 30 dias, para requerer o que for de seu interesse, aob pena de nova remessa ao Arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-13.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR PASSOS SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO ITAU S.A (Suc.B.Banerj) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR PASSOS SILVA\r\n\r\nDeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0190200-84.1984.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HENRIQUE DE AFFONSECA KERTI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE HENRIQUE DE AFFONSECA KERTI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.2129. \r\n\r\nProcesso: 0015400-52.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBAMIRTES DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: MLP FOMENTO COMERCIAL S A [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBAMIRTES DE OLIVEIRA BARROS, Réu MLP FOMENTO COMERCIAL S A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 105, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0016100-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Duo Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-81.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Neves de Souza [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Neves de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.36, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0034400-23.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Coimbra Barcellos [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-29.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Souza Moura [Adv. Roberto Ferreira Barbosa (OAB: RJ 41224 - D)]\r\n\r\nRéu: Corresgel Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Souza Moura\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.12 \"...prazo de 10 dias para emendar a inicial...\" \r\n\r\nProcesso: 0054100-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário São Jeronimo [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário São Jeronimo \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076700-34.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lima da Silva Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-95.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Nascimento Guerra [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauliceia Comércio Representações Ltda.(em recuperação judicial) [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Nascimento Guerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade, em 5 didas. \r\n\r\nProcesso: 0100000-30.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO COSTA DE MELLO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO COSTA DE MELLO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-57.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Calixto da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Marlene Calixto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.127, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0123700-21.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRéu: Gervásio Dantas Filho [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0135500-02.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SOARES DE SOUZA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: MVG SERVICOS TECNICOS DE SEGUROS LTDA [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Réu: AVG ADMINISTRACAO DE SEGUROS SC LTDA [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-42.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDERSON DO REGO CRISTIANINI [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDERSON DO REGO CRISTIANINI\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-30.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely de Castro Pontes [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suely de Castro Pontes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao RO por intempestivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-02.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE PAIVA DE CASTRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER NOROESTE S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER NOROESTE S/A, Aut GISELE PAIVA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.592. \r\n\r\nProcesso: 0001157-20.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Morais [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Agu 472 Móveis e Decorações Ltda. , Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Ortobom \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Morais \r\n\r\nDevolvido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-82.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SANDRO COSTA DE MELLO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut GERSON SANDRO COSTA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 756, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0144500-11.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris de Cassia de Oliveira Santos [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda. [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris de Cassia de Oliveira Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-76.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAILDA DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVED COMESTIVEIS LTDA [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)], Réu: RACHEL VEITZAMAN GANDELMAN , Réu: EVELYN GANDELMAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAILDA DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234400-69.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL SILVA, Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 260, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0257700-26.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEMARUH GOMES PEREIRA E OUTROS [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: DIVA DA SILVEIRA CALADO [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Aut: FERNANDO JOSE CASTANHEIRA CIRIGLIANO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: FERNANDO CARLOS DAIHIA NUNES DA SILVA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Aut: JOAO COSME COSTA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: JOSE CARLOS RIBEIRO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: JOSE OSORIO DO NASCIMENTO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: LAERT INACIO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: LEONCIO RENATO ESQUIOGA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO BRANDAO DE BARROS [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: LOIR RIBOURA GIANOTTI [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: RUBENS RIGBY RIBEIRO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: SEBASTIAO MANZANO GUIMARAES [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: WALKER FERREIRA DOS REIS [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: VICENTE DE PAULO CURSINO FILHO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: OTAVIO JAQUES SALLES COSTA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEMARUH GOMES PEREIRA E OUTROS, Aut DIVA DA SILVEIRA CALADO, Aut FERNANDO CARLOS DAIHIA NUNES DA SILVA, Aut FERNANDO JOSE CASTANHEIRA CIRIGLIANO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-92.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Moraes [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo SEVEN, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0105100-24.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudecir Freitas Leal [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)], Réu: Luciana Santana Leal [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente, Réu Laudecir Freitas Leal, Réu Luciana Santana Leal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho 1) A AUDIÊNCIA É UNA O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC); 5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 6) Conforme recomendação 01/2011 da Corregedoria deste eg. TRT, o patrono do autor deverá dar ciência a seu constituinte da data da audiência;7) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art 825 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147900-09.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CALIXTO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA, Réu: Katia de Almeida Americo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)], Réu: Marcos Antonio Zuin, Réu: Raquel Alves Thebas, Réu: Sueli Moreira Mota Zuin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia de Almeida Americo, Aut REGINALDO CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da convolação dos depósitos já comprovados, em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-09.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CALIXTO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA, Réu: Katia de Almeida Americo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)], Réu: Marcos Antonio Zuin [Adv. Jose Garcia da Silva (OAB: RJ 49644 - D)], Réu: Raquel Alves Thebas, Réu: Sueli Moreira Mota Zuin [Adv. Jose Garcia da Silva (OAB: RJ 49644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Antonio Zuin, Réu Sueli Moreira Mota Zuin\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-27.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maclove Freitas Moreira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maclove Freitas Moreira, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 453, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nId: 1127430"
                            ],
                            "1127431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026200-62.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINS ADEMAR DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE BIJOUTERIAS LTDA, Réu: Carlos Henrique de Figueiredo Freitas, Réu: INEZ DE FIGUEIREDO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINS ADEMAR DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 15 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0027900-04.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Severiano da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor da Passagem [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Severiano da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-53.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GONCALVES DOS SANTOS FILHO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de prazo de 15 dias (fl. 461v). \r\n\r\nProcesso: 0048900-65.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Julio Rigaud Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Julio Rigaud Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-91.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEOBINO SIMOES [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: BUREAU VERITAS BRASIL SOC CLASSIF CERTIF LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUREAU VERITAS BRASIL SOC CLASSIF CERTIF LTDA, Aut MARCELO LEOBINO SIMOES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, ante a possibilidade de efeito modificativo. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-73.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS DE MEDEIROS [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 15 dias, ciente de que o não atendimento será expedida certidão, n/t da Resolução 6/06. \r\n\r\nProcesso: 0000135-24.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Cristiana Rodrigues Araujo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, prazo de cinco dias, para manifestação sobre os embargos de fls. 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0016500-32.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manuel Noberto [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreiteira Liga Forte Ltda [Adv. Roberto Ricardo de Moraes Bahia (OAB: RJ 25662 - D)], Réu: Maria José Henrique de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manuel Noberto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos da RA 6/06, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022900-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Bezerra Alves [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Bezerra Alves , Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 285/288, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0028000-37.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DE SOUZA [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 15 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos da RA 6/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000335-31.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Rodrigues dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.21, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-75.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: João Alves de Azevedo [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Shalon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves de Azevedo\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do despacho de fls. 26/27. \r\n\r\nProcesso: 0037500-49.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Santos [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Usina Térmica de Santa Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 79/82. Prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nId: 1127431"
                            ],
                            "1127426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2011\r\n\r\n0097200-39.1998.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ANOTINIO BELEZA DAMASCENO,PRONTO COMPUTER ELETRONICA LTDA,MILLENIUM LAND INFORMATICA LTDA,LUIZ FELIPE GRAÇA DAMASCENO \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ANOTINIO BELEZA DAMASCENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.565,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ FELIPE GRAÇA DAMASCENO ,PRONTO COMPUTER ELETRONICA LTDA,MILLENIUM LAND INFORMATICA LTDA,LUIZ FELIPE GRAÇA DAMASCENO \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FELIPE GRAÇA DAMASCENO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.565,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156700-94.2002.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FEITAS CARVALHO,COLEGIO ITU LTDA,LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO,REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO,PATRICIA SODRE CARVALHO,MARIA JACQUELINE SODRE MOCARZEL\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FEITAS CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.398,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO,COLEGIO ITU LTDA,LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO,REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO,PATRICIA SODRE CARVALHO,MARIA JACQUELINE SODRE MOCARZEL\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.398,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO,COLEGIO ITU LTDA,LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO,REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO,PATRICIA SODRE CARVALHO,MARIA JACQUELINE SODRE MOCARZEL\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRÍCIA SODRÉ CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.398,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO,COLEGIO ITU LTDA,LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO,REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO,PATRICIA SODRE CARVALHO,MARIA JACQUELINE SODRE MOCARZEL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JACQUELINE SODRÉ MOCARZEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.398,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030000-97.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michel Vieira\r\n\r\nExecutado: Eduardo Salathiel da Silva,Amauta Administradora de Serviços Ltda,Mauricio Boechat Zwirman,Maria Luiza Gomez Marquina Miranda,Hilda Gomez Marquina,World Class Games Ltda,Maria Alicia Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Salathiel da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 267,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amauta Administradora de Serviços Ltda,Amauta Administradora de Serviços Ltda,Mauricio Boechat Zwirman,Maria Luiza Gomez Marquina Miranda,Hilda Gomez Marquina,World Class Games Ltda,Maria Alicia Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Amauta Administradora de Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 267,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Alicia Gomez Marquina,Amauta Administradora de Serviços Ltda,Mauricio Boechat Zwirman,Maria Luiza Gomez Marquina Miranda,Hilda Gomez Marquina,World Class Games Ltda,Maria Alicia Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alicia Gomez Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 267,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: World Class Games Ltda,Amauta Administradora de Serviços Ltda,Mauricio Boechat Zwirman,Maria Luiza Gomez Marquina Miranda,Hilda Gomez Marquina,World Class Games Ltda,Maria Alicia Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado World Class Games Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 267,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hilda Gomez Marquina,Amauta Administradora de Serviços Ltda,Mauricio Boechat Zwirman,Maria Luiza Gomez Marquina Miranda,Hilda Gomez Marquina,World Class Games Ltda,Maria Alicia Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Gomez Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 267,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauricio Boechat Zwirman,Amauta Administradora de Serviços Ltda,Mauricio Boechat Zwirman,Maria Luiza Gomez Marquina Miranda,Hilda Gomez Marquina,World Class Games Ltda,Maria Alicia Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Boechat Zwirman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 267,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda,Amauta Administradora de Serviços Ltda,Mauricio Boechat Zwirman,Maria Luiza Gomez Marquina Miranda,Hilda Gomez Marquina,World Class Games Ltda,Maria Alicia Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luiza Gomez Marquina Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 267,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038900-98.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Dias de Brito\r\n\r\nExecutado: José Hermínio dos Santos,Hermínio e Santos Construções Civis Ltda,Calçada Empreendimentos Imobiliarios S.A.,Janaína dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Hermínio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.073,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janaína dos Santos,Hermínio e Santos Construções Civis Ltda,Calçada Empreendimentos Imobiliarios S.A.,Janaína dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaína dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.073,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098400-32.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Clemilton Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Vicenzo Trotta,Chopperia 8000 Recreio Ltda ME,Alessandra Pinha Trotta da Costa Pereira,Sueli da Soledade Pinha Trotta\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicenzo Trotta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.017,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sueli da Soledade Pinha Trotta,Chopperia 8000 Recreio Ltda ME,Alessandra Pinha Trotta da Costa Pereira,Sueli da Soledade Pinha Trotta\r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli da Soledade Pinha Trotta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.017,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alessandra Pinha Trotta da Costa Pereira,Chopperia 8000 Recreio Ltda ME,Alessandra Pinha Trotta da Costa Pereira,Sueli da Soledade Pinha Trotta\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Pinha Trotta da Costa Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.017,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002500-22.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moacyr Pessoa\r\n\r\nExecutado: Calvario Moveis e Decoracoes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Calvario Moveis e Decoracoes Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.298,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143400-31.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA BRIGIDA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Mauricio de Lemos Pinheiro,BON GOUTER COMÉRCIO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA,CLUBE NAVAL,Glauco Henriques Duarte,Luis Mauricio de Souza Ventura,Viviane Mann Rechtman,Eduardo Pinto Vianna,Sebastião Furtado\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio de Lemos Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.947,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Pinto Vianna,BON GOUTER COMÉRCIO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA,CLUBE NAVAL,Glauco Henriques Duarte,Luis Mauricio de Souza Ventura,Viviane Mann Rechtman,Eduardo Pinto Vianna,Sebastião Furtado\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Pinto Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.947,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viviane Mann Rechtman,BON GOUTER COMÉRCIO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA,CLUBE NAVAL,Glauco Henriques Duarte,Luis Mauricio de Souza Ventura,Viviane Mann Rechtman,Eduardo Pinto Vianna,Sebastião Furtado\r\n\r\nPelo presente fica citado Viviane Mann Rechtman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.947,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glauco Henriques Duarte,BON GOUTER COMÉRCIO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA,CLUBE NAVAL,Glauco Henriques Duarte,Luis Mauricio de Souza Ventura,Viviane Mann Rechtman,Eduardo Pinto Vianna,Sebastião Furtado\r\n\r\nPelo presente fica citado Glauco Henriques Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.947,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Furtado,BON GOUTER COMÉRCIO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA,CLUBE NAVAL,Glauco Henriques Duarte,Luis Mauricio de Souza Ventura,Viviane Mann Rechtman,Eduardo Pinto Vianna,Sebastião Furtado\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Furtado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.947,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001434-36.2010.5.01.0029 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Cristaleira Guanabara \r\n\r\nPelo presente fica citado Cristaleira Guanabara , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.895,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146700-35.2002.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA PAULA WILLIAMS\r\n\r\nExecutado: Tania Elguezabal Faria,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA,Jorge Ferreira Telles e Maria Amélia da Costa Belo ,Bellini Faria Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Elguezabal Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.933,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bellini Faria Junior,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA,Jorge Ferreira Telles e Maria Amélia da Costa Belo ,Bellini Faria Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Bellini Faria Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.933,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171300-81.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme Antonio Marques\r\n\r\nExecutado: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elegancy Service Ltda.,tomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.72, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA NO DIA 27/05/2011, ÀS 14:00H, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS, DEVENDO A SECRETARIA ANOTÁ-LA EM CASO DE RECUSA TÁCITAOU EXPRESSA DA RÉ.\r\n\r\n0018900-48.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcia Sobral da Costa\r\n\r\nExecutado: ROSANA FREIRE PIRES,Ravel Servicos de Contabilidade S/C Ltda.,EDSON RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANA FREIRE PIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.130,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDSON RIBEIRO DA FONSECA,Ravel Servicos de Contabilidade S/C Ltda.,EDSON RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON RIBEIRO DA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.130,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067700-15.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA MARIA ELPIDIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MERCEARIA GALO DO JACARE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCEARIA GALO DO JACARE LTDA, tomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.148, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário e fiscal.\r\n\r\n0061800-27.1999.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLÁUDIA VALÉRIA SOUTO DE ARAÚJO\r\n\r\nExecutado: MILTON DE BARROS,BNA ÁUDIO E VÍDEO E LASER LTDA,BRANDINA MARIA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.632,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114300-60.2005.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Helvecio Ferreira dos Santos Filho\r\n\r\nExecutado: Vicberj Vigilância Comerciária e Bancária do ERJ Ltda [Massa Falida de],Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicberj Vigilância Comerciária e Bancária do ERJ Ltda [Massa Falida de], que se encontra em local incerto e não sabido, para Tomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.202/203, no valor de 701.729,29 TRs PR, referentes ao saldo principal corrigido devido.\r\n\r\n0049100-38.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidney Ignacio de Mesquita\r\n\r\nExecutado: Luci Helena Gomes Ferreira ,Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME,Marcia Cristina de Mello Silva Lacerda Cesar,REYNALDO LACERDA CESAR\r\n\r\nPelo presente fica citado Luci Helena Gomes Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.137,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Cristina de Mello Silva Lacerda Cesar,Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME,Marcia Cristina de Mello Silva Lacerda Cesar,REYNALDO LACERDA CESAR\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Cristina de Mello Silva Lacerda Cesar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.137,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REYNALDO LACERDA CESAR,Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME,Marcia Cristina de Mello Silva Lacerda Cesar,REYNALDO LACERDA CESAR\r\n\r\nPelo presente fica citado REYNALDO LACERDA CESAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.137,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013100-05.2008.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiane da Silva Andrade\r\n\r\nExecutado: Jeane Alves de Oliveira,Cactus Locação de Mão de Obra Ltda,José Lino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jeane Alves de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.062,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Lino da Silva,Cactus Locação de Mão de Obra Ltda,José Lino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Lino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.062,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127426"
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                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2011\r\n\r\n0032500-10.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleide Aparecida Gonçalves de Melo\r\n\r\nExecutado: Juliana Vigário,J 2000 Modas Ltda ME,Durcelina de Fátima Bonifácio Vigário\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Vigário, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 886,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005500-30.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Gomes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Real Kilo Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Real Kilo Restaurante Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.795,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127427"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0142700-45.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Neves Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Associação de Paralesia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralesia Cerebral do Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n\"... é a presente para pleitear o abaixo alinhado:\r\n\r\na) Gratuidade de Justiça;\r\n\r\nb) Reconhecimento da rescisão indireta, pelos motivos apresentados na argumentação;\r\n\r\nc) Direito de permanecer na ré, na forma da argumentação supra;\r\n\r\nd) Salários de junho até o momneto da rescisão de cotrato a ser definida por este MM. Juízo, quando deverá ser dada baixa na CTPS da autora;\r\n\r\ne) Aviso prévio, férias com 1/3 e 13º salário referente a 2009;\r\n\r\nf) Recolhimento do FGTS devido ou pagamento do mesmo em pecúna, inclusive a multa de 40%;\r\n\r\ng) Multa do art. 477 da CLT, se não cumprido o requerido no item 3.0 da argumentação;\r\n\r\nh) Multa do art. 467 da CLT nas verbas pedidas na alínea “d”, “e” e “f”;\r\n\r\ni) Honorários advocatícios na forma da Lei.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129858"
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                                "Edital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0114500-62.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: JHP Garcia Cartuchos Industria e Comércio ME , JORGE HENRIQUE PINTO GARCIA, JORGE HENRIQUE PINTO GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica m JHP Garcia Cartuchos Industria e Comércio ME , JORGE HENRIQUE PINTO GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-63.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO MORAES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189700-71.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SANTOS FIGUEIRA\r\n\r\nRéu: FUNDACAO LEAO XIII\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO SANTOS FIGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar nos autos o valor apurado pela Contadoria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0147900-09.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA, Katia de Almeida Americo, Marcos Antonio Zuin, Raquel Alves Thebas, Sueli Moreira Mota Zuin\r\n\r\nPelo presente fica m MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA, Raquel Alves Thebas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-27.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maclove Freitas Moreira\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seguranca Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 453, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127428"
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                            "1127429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0010900-59.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Lourenco dos Reis Neto\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 127/129, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada, devendo a ré comprovar, em 15 dias, o depósito do total devido ou garantir a execução, sob pena de execução eletrônica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127429"
                            ],
                            "1130119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 12/05/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/06/2011 e com o segundo leilão marcado para o dia 28/06/2011, ambos, a partir das 11:00, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0061900-16.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE OLIVEIRA LEAO e Outros. Adv.: Amilcar Barroso OAB.: RJ 71814 D\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL ORIENT PESSOAL LTDA e Outros. Adv.: Anita Maron de Mello Vilardo OAB.: RJ 20631 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - BENS: UMA ESTANTE EM PINUS COM QUATRO DIVISÕES, MEDINDO APROX. 2,00X2,20M, ESTADO DE USO. R$ 2.000,00. UMA MESA COM TAMPO EM VIDRO E PÉS EM PEDRA SABÃO, ESTADO DE USO (MESA DE JANTAR) R$ 2.000,00. QUATRO CADEIRAS EM MOGMO PARA MESA DE JANTAR, ESTADO DE USO R$ 200,00 CADA. UM GUARDA ROUPA DE QUATRO PORTAS, NAS CORES BRANCO E MARFIM, MARCA TRIARE CARRARO, COM APROX. 2,10M DE ALTURA ESTADO DE USO R$ 2.500,00. UM CRIADO MUDO EM MOGMO, ESTADO DE USO R$ 350,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 7.650,00 avaliado em 7.650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Santa Maura, 900, bloco 5, apto. 312, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22700-000 - RJ\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/06/2011 e com o 2º Leilão para o dia 28/06/2011, ambos a partir das 11:00, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0099400-04.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Lima Pereira e Outros. Adv.: Lilian Cordeiro Pereira OAB.: RJ 96304 D\r\n\r\nRéu: Eduacandario Thales de Mileto Ltda. e Outros. Adv.: Elaine de Cassia Soares Doria OAB.: RJ 72953 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 17 IMPRESSORA HP K 5400 R$ 400,00 CADA. UMA IMPRESSORA HP 1.100 R$ 250,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 7.050,00; \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cleto Campelo, 607, Cocotá, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21921-025 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.050,00\r\n\r\nCondições do leilão: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/07/2011 e o 2º para o dia 02/08/2011, ambos a partir das 13:00, no local situado à Rua do Lavradio, 132, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129900-87.2006.5.01.0029 – RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Santana de Souza e Outros. Adv.: Jorge Evanildo Morais Rodrigues OAB.: RJ 70356 D\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. e Outros. Adv.: Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira OAB.: RJ 51647 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um condicionador de ar, tipo split, marca York, 18.000 Btus, com controle remoto, completo, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 2.300,00; 2) Uma impressora marca HP PSC 1315, All-In-One, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 2.600,00 avaliado em 2.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bonfim, 309, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20930-450 - RJ\r\n\r\nArrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIM\\A, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA DE MEDEIROS CAVALCANTE, MM. Juíza Titular na 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130119"
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                            "1130495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 12/05/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/06/2011, a partir das 11:01, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0057500-75.2006.5.01.0029 - CartPrec\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros. \r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM CONDICIONADOR DE AR DA MARCA SPRINGER MUNDIAL COM 30.00 BTUS DE POTÊNCIA ENCONTRA-SE NO ESTADO FORA DE USO E FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 1.800,00 avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ourique, 536, Brás de Pina, Rio de Janeiro, 20940-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130495"
                            ]
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059700-62.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MARCIA DE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)], Réu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA MARCIA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 300/301, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055300-87.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Pimenta de Magalhães Otero [Adv. Ricardo Alfredo de Andrade Perisse (OAB: RJ 20365 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-98.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge de Mesquita Soares [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial)., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge de Mesquita Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 751, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055700-87.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO OSCAR MARINHO DE OLIVEIRA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOS ORIGIN BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATOS ORIGIN BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito da diferença devida, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000063-40.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviço de Mão de Obras Investigações Assessorias e Consultorias Ltda. , Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Copa d Or \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Pereira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-14.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE MATTOS LOURENCO [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE MATTOS LOURENCO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-78.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO REZENDE DA SILVA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: MS COURRIER CAPITAL SC LTDA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO REZENDE DA SILVA, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Réu MS COURRIER CAPITAL SC LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, devendo o autor contestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-84.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Argento Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves - Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Argento Filho, Réu Reginaves - Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-46.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINDO RIBEIRO CAMPANI [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-15.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Costa [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Maria Antonia Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 1.183.862,33 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0029900-18.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR CRUZ RIBAMAR DA COSTA [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR CRUZ RIBAMAR DA COSTA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito da diferença devida, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0029100-77.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Alves Franceski [Adv. Tathiana do Nascimento (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Alves Franceski, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor, sendo que a Ré deverá, ainda, ter ciência do requerimento da petição de fl. 814. \r\n\r\nProcesso: 0036100-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Maria de Carvalho [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Medeiros, Aut Claudia Santos de Medeiros, Réu Companhia Salinas Perynas, Aut Cristina Medeiros Cavalcanti, Aut Heloisa Santos Medeiros, Aut José Luiz de Medeiros, Aut Silvia Santos Medeiros, Aut Therezinha Maria de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-39.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Salgado de Carvalho [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Salgado de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 255/499 e oficio do INSS, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062500-19.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Raymundo Siqueira de Senna [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-05.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE MORAES DE ASSIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)], Réu: Telemar Internet Ltda [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE MORAES DE ASSIS\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de arquivamento, devendo a parte comparecer ao arquivo para obtenção das cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves de Souza, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-88.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELZI CABRAL DA SILVA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 392 e expedição do alvará no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-54.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-05.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PESSANHA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA, Réu: Maria Cristina Pereira (sócia), Réu: Nilton Mercedes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PESSANHA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0023300-34.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil José de Almeida [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 03 (três), sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-51.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON SIMOES MEYER DE PAIVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: KTM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON SIMOES MEYER DE PAIVA\r\n\r\nInformar ao juízo o número do CNPJ da ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-97.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUDITIVO TELEX SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: OTICON DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO AUDITIVO TELEX SA, Réu OTICON DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 03 (tres), sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-43.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Barbosa da Silva [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Flavio Eduardo Valerio dos Santos (socio), Réu: Jovani Sampaio do Amaral (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Barbosa da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0018200-69.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Cesar de Oliveira Lomba [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvam Placas Ltda. ME [Adv. Hamilton Goncalves Loyola (OAB: RJ 65780 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cvam Placas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 996,93 equivalente a 36,8% sobre as parcelas salariais do valor acordado a fl. 64, sobn pena de imediata execução, no prazo de 05 (cinco) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0021700-80.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Antas Rodrigues [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronella Pizzerie Massas Ltda. ME, Réu: PAULO CESR MARTINS PINTO (SOCIO), Réu: ANTONIO LUIZ DUTRA BARREIROS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Antas Rodrigues\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0006100-87.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DE SANTANA [Adv. Lucy Dalva Moreira Esteves (OAB: RJ 33834 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Réu: Djalma Ferreira da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE DE SANTANA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0013500-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Luis da Silva [Adv. Monica Pereira Trigueiros (OAB: RJ 139634 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)], Réu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Vanessa Barros Foli Ferreira (OAB: RJ 97606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jessé Luis da Silva, Réu Turismo Três Amigos Ltda.\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, acerca do integral cumprimento do acordo, sob pena de considerar como cumprido na hipotese de decurso do prazo sem manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000623-73.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Breves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Claudia de Oliveira Breves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-93.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Antonio da Silva [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Esperança [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Esperança\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-32.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA (SOCIO) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE SOUZA GONCALVES, Réu JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA (SOCIO), Réu MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA, Réu NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTer ciência da do oficio de fl. 270 no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-25.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISARIO DE MATOS SOUZA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut ELISARIO DE MATOS SOUZA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, assim como, expedição do alvará às fls. 457/460, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-90.2010.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sidnei Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em mesa de exame RJ-COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-11.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza Gouvea [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lideranca em Servicos de Portaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001405-80.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Souza Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla de Souza Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 81/84, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079700-49.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA OLIMPICA DA ZONA OESTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0082000-08.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Vital Teixeira dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Vital Teixeira dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 830, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0062900-38.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI ALVES MADEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI ALVES MADEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-07.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO WERNECK DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContestar à impugnação do exequente de fls. 852/868, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-26.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD RIEMKE DE SOUZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agte EDGARD RIEMKE DE SOUZA\r\n\r\nFornecer peças necessárias para formação de precatório no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-28.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE TERESA DA SILVA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara no prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000518-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Vinícius Gomes Martins [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Mel e Clo Petshop Comercio de Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Vinícius Gomes Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.88 \r\n\r\nProcesso: 0001470-75.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ribeiro Sant anna [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Cels Centro Educacional Lopes Silva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Ribeiro Sant anna \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0003000-18.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DOS SANTOS LIMA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ESPINDOLA, Aut GILBERTO ABILIO DE SOUZA, Aut JOSE ERNESTO DOS SANTOS, Aut LIZ MARIA DE ALMEIDA, Aut MARLENE DOS SANTOS LIMA, Aut MARTHA GONCALVES HEILBORN, Aut MYRIAN TEIXEIRA GOMES, Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA GUIMARAES, Aut WANDA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-57.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maykel Darrie Maciel [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Jota e Jota Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykel Darrie Maciel\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-69.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Quintiliano [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Signsticchi Comercialização Visual Ltda. [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Quintiliano, Réu Signsticchi Comercialização Visual Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-26.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Figueiredo Furtado [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Oscar Rudge, Aut Marcus Vinicius de Figueiredo Furtado\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-24.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA CONCEICAO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DA CONCEICAO, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-54.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA SANTOS SILVA [Adv. Juvencio Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 3505 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A, Aut LUCIANA SANTOS SILVA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-84.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Gomes [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco), sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000413-85.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Barbosa Lima [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Barbosa Lima \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1º reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0025800-83.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SARAIVA LIAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO SIMOES LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SARAIVA LIAO, Réu LABORATORIO SIMOES LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-70.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLI PINSARD [Adv. Luiz Augusto de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 82143 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CANDELABRO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLI PINSARD, Réu CHURRASCARIA CANDELABRO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-35.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BARROS DA SILVA FILHO [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTIGO METALURGICA LTDA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTIGO METALURGICA LTDA, Aut WILSON BARROS DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-80.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Estevao Correa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos, Aut Humberto Estevao Correa\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-82.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL ESTACIO DE MELO [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOKOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOKOS ENGENHARIA LTDA, Aut EZEQUIEL ESTACIO DE MELO\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-92.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE SOUZA, Réu RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-46.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gomes de Oliveira [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Conquistel Consultoria Manutenção de Estações de Redes de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Gomes de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-64.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Teixeira Pires [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apodi Locação de Veiculos Ltda. ME, Réu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Teixeira Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000269-14.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Machado de Assunção [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Futuro Vila da Penha Vip Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Machado de Assunção\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000400-86.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Sebastião da Silva [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel New Star \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Sebastião da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0000364-44.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Equílibrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Alojamento da UTC Piranema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000214-63.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Azevedo Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Azevedo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001077-53.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0000335-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinheiro Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Works Tecnol em Divis Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pinheiro Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0064800-22.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lopes Daiha [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant do Brasil Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Dionisio (OAB: RJ 35124 - D)], Réu: Sita INC do Brasil Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-40.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOARES DE JESUS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: RIOLUZ COMPANHIA MUNICIPAL ENERGIA ILUMINACAO [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOARES DE JESUS, Réu RIOLUZ COMPANHIA MUNICIPAL ENERGIA ILUMINACAO\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-22.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Maria Braz Lopes [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Genaro Henrique da Assunção Viana [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genaro Henrique da Assunção Viana , Aut Suzana Maria Braz Lopes \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-90.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Almeida do Nascimento [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibicard e C e A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Almeida do Nascimento \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que entender pertinente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-24.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Gomes Félix [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Gomes Félix \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora requerer o que entender pertinente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-27.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Lopes Alves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Lopes Alves \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora requerer o que entender pertinente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1130132"
                            ],
                            "1130134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112200-27.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco Silva de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. , Réu: Iesa Óleo & Gás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Francisco Silva de Oliveira \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129400-23.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Fernando de Moura Fonseca (socio), Réu: Plucon Serv Ten. Ltda n/p socia HILDA WOTZASEK DE CARVALHO B FONSECA, Réu: Plucon Servicos Tecn Ltda n/p socio FAUSTO BARBOSA DA F. NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 144, item 05, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-52.2009.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: BARRACA LEO SHOW [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nEgdo: VANIA BRITO DA COSTA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VANIA BRITO DA COSTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 26, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-17.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Joaquim de Aroeira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-33.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: STOLT COMEX SEAWAY TECNOLOGIA SUBMARINA S A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu STOLT COMEX SEAWAY TECNOLOGIA SUBMARINA S A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 161, item 02, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-58.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ DE SOUZA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DE SOUZA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 84-85, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105100-84.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sena Saback de Oliveira [Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sena Saback de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-23.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IURI CARDOSO DE PAULA [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA, Réu: ANTONIO ALFREDO GUEDES NASTARI (SOCIO), Réu: HUMBERTO GUEDES NASTARI (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IURI CARDOSO DE PAULA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 190, item 02, letra \"a\", cumprindo as determinações do juízo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-36.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1130134"
                            ],
                            "1130133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164300-22.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aldair da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e o cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-48.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Ltda S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andrade de Oliveira\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162800-23.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Luiz Soares Garcia Muniz [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0124200-11.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS ARRUDA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS SANTOS ARRUDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0247500-25.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LAJEDO ALVAREZ MAFRA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA LAJEDO ALVAREZ MAFRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-66.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-32.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINEIA DA SILVA GONCALVES DE SOUZA [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: Agnaldo de Alencar Coité (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA DA SILVA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-61.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Campos Bessa Fontes (OAB: RJ 98873 - D)]\r\n\r\nRéu: RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: LOGISCOOPER COOP TRAB EM TRANSPORTE LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-68.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenge Comercio e Industria Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Servenge Engenharia Ltda [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-93.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELEN DE OLIVEIRA JESUS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELEN DE OLIVEIRA JESUS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-33.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Dantas Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Dantas Pereira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-62.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rosa da Conceicao Cavalcante [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Jazon Corretora e Administradora de Seguro [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rosa da Conceicao Cavalcante\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251600-52.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BARBOSA SOARES [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut JUAREZ BARBOSA SOARES\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-79.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia de Medeiros Fialho [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecran Educação e Cultura Ltda. [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia de Medeiros Fialho \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-69.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Gil [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Gil, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 695.000,39 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0121600-70.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Stela Cogliatti [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Regina Stela Cogliatti\r\n\r\nTomar ciência do saldo devido, devendo a ré depositar a diferença devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145500-63.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA FRAGA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A RFFSA [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FERREIRA FRAGA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerido a fl. 430 pelo prazo de 60 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0129600-30.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MIRANDA DA SILVA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIRIO TROPICAL [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELIRIO TROPICAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 194/195, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122300-07.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Oliveira Azevedo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: CSN Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Oliveira Azevedo \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1º reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0130000-78.2002.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: POSTO PRIMEIRO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS ALBERTO MELLO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte POSTO PRIMEIRO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência do deferimento requerido as fls. 137 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1130133"
                            ],
                            "1130135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223100-97.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON CHAGAS DE ANDRADE [Adv. Edmea Portes de Andrade (OAB: RJ 52601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON CHAGAS DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-69.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA PEREIRA REZENDE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: IPANEMA S BUM BUM BIQUINES LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: Alcindo Pereira da Silva Filho (socio), Réu: RIO SUL BUM BUM BIQUINES [Adv. Iolanda Pecorella Sarto (OAB: RJ 87474 - D)], Réu: Rosele Pereira da Silva (socia), Réu: BARRA´S BUM BUM BIQUINIS LTDA (SOCIA), Réu: BUZIOS BEACH BOUTIQUE LTDA. (SOCIA), Réu: SHELTER CONFECÇÕES LTDA. (SOCIA), Réu: CONFECÇÕES AMERICAN WAY LTDA. (SOCIA), Réu: LUAU DA PRAIA BIQUINIS LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUAU DA PRAIA BIQUINIS LTDA \r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido as fls. 507/525. \r\n\r\nProcesso: 0105600-92.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Souza Arruda [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Dent Service Assistencia Odontologica Internacional Ltda. [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: Aspub Associacao dos Funcionarios Publicos do Brasil [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspub Associacao dos Funcionarios Publicos do Brasil, Réu Dent Service Assistencia Odontologica Internacional Ltda., Aut Helder Souza Arruda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-54.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ALDIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR SARRABULHO LTDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALDIR FERREIRA DA SILVA, Réu BAR SARRABULHO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-59.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA ERONILDA RODRIGUES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA COBAL DO LEBLON LTDA ME [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Gabriela Macedo Dias (sócia), Réu: Raquel Toste Avila (sócia), Réu: Alberto Berto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA ERONILDA RODRIGUES, Réu TABERNA COBAL DO LEBLON LTDA ME\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-89.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laercio Firmino Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Reciclagem e Comercio de Sucatas Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Laercio Firmino Pereira, Réu Rio Reciclagem e Comercio de Sucatas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-78.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTE MAGALHAES PEREIRA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-11.2008.5.01.0030 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Herbert Richers S.A. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Herbert Richers S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos foram extintos sem resolução do mérito, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-09.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: JL SIMOES COM REPRESENTACAO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)], Réu: ERICSSON TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERICSSON TELECOMUNICACOES S/A, Réu JL SIMOES COM REPRESENTACAO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-86.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO BUSQUET (socio), Réu: GUARACIARA C ARAUJO, Réu: LUCIA HELENA DE AZEVEDO XAVIER (socia), Réu: CONSERVADORA RIO LTDA, Réu: MARIA DO CARMO FARIA (socia), Réu: OSWALDO JOSE DA FONSECA PEREIRA (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1130135"
                            ],
                            "1130136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094500-38.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva dos Santos [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 77/79, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110700-86.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Moras [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transporte e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Silva Transporte e Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 73/78, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094400-69.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL JERONIMO PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Bianchi da Silva (OAB: RJ 69205 - D)]\r\n\r\nRéu: Markdown Assessoria de Modas Ltda - ME [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Rholmer Abreu Louzada (sócio), Réu: Bruno Marques Pereira Romeiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL JERONIMO PEREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0105400-80.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianne de Souza Cerny [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (En Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logística S.A. , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (En Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 356, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111100-71.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Nogueira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Aparecida Nogueira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-18.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Banzato de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-83.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO CUNHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO CUNHA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-61.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejan Petkovic [Adv. Rodrigo Berengani Ramos (OAB: SP 165505 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Dejan Petkovic\r\n\r\nAO AUTOR: Ter ciência da expedição de alvará; E AO RÉU: tomar ciencia que foi deferida a vista no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-05.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mendes da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mendes da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-63.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARCIA BENIGNA DOS SANTOS [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIOZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (MASSA FALIDA), Réu: ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Alvaro Alberto Truppel Pereira do Cabo (OAB: RJ 31655 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GARCIA BENIGNA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 395/396, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 55.580,15 equivalente a 5.129.406,89 IDTRs na data da quebra, sendo R$ 54.533,83 de credito autoral, R$ 364,00 de IR e R$ 682,32 de INSS no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1130136"
                            ],
                            "1130137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115000-62.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Filho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Filho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls 134, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 847,78 equivalente a 69.497,18 IDTRs, sendo R$ 834,26 de credito liquido autoral e R$ 13,52 de INSS. Foi convolado o deposito recursal de fl. 93 em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-28.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Custódio de Moraes [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigillance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Shopping Cittá América S.A. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Custódio de Moraes, Réu Shopping Cittá América S.A., Réu Vigillance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, acerca do integral cumprimento do acordo, sob pena de se considerar como cumprido na hipotese de decurso do prazo sem manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0197500-06.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste s/a [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-29.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria Bouzada [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Instituto de Educação e Pesquisa Cultural e Ambiental Mocidade do Futuro [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel, Réu Instituto de Educação e Pesquisa Cultural e Ambiental Mocidade do Futuro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 52, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168700-70.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COLETA [Adv. PATRICIA DA SILVA AREAS (OAB: RJ 133553 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: BENEDITO VIEIRA (SOCIO), Réu: ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COLETA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0167600-70.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMUS CENTRO ATEND DESENV MULHER ACAO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0168100-39.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA MORAES INELA [Adv. Sergio Machado de Oliveira (OAB: RJ 103981 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pandurata Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, observando-se os calculos apresentados pela Procuradoria Geral Federal a fl. 200/207, sob pena de imediata execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-51.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Rodrigues Morgado [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0169800-74.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Miranda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Miranda\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 295/302, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0190500-77.1983.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN S/A [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito ou declinar meios para o prosseguimento da execução no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de suspensão nos exatos termos do art. 40 da Lei 6830/1980 \r\n\r\nProcesso: 0189200-84.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL DE FATIMA CANDIDO [Adv. Loide Fonseca Lima (OAB: RJ 97913 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE MARIA MENDES DE SOUZA PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENISE MARIA MENDES DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-21.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Odair Salles Garcia Junior (OAB: RJ 71563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 128/129, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157900-07.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE MARIA BARRETO DE OLIVEIRA SHUMAN [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção do calculista as fls. 591/592 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimicio de Jesus Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0162000-73.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DA CUNHA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut CELSO FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o esclarecimento do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0121700-30.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOARES GOMES [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOARES GOMES\r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação, quanto aos valores pagos, em 10 dias, observando os parâmetros da contadoria sendo desnecessaria a apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-39.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA SELLMANN DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON IND. E COMERCIO LTDA A/C SOCIO 1 [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)], Réu: JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO (SOCIO), Réu: SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO (SOCIA), Réu: JOEL DE CARVALHO PELEGRINO (socio), Réu: JORGE EDUARDO RIZZO SOARES (socio), Réu: CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA SELLMANN DA SILVA\r\n\r\nComparecer, no prazo de 10 dias, perante o Juízo desta 30a Vara, para ciencia dos oficios da SRF/RJ \"em cartorio\". \r\n\r\nProcesso: 0154200-42.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina dos Santos Caixeiro Graça [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0119400-08.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DAS CHAGAS RUFINO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SA, Réu: Alberto Martins Catharino (socio), Réu: Fernando Ballalai Alves Junior (socio), Réu: Jorge Quintiliano da Fonseca (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DAS CHAGAS RUFINO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas \r\n\r\nId: 1130137"
                            ],
                            "1130138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102800-53.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO CLIMAX S/A [Adv. Joao Alberto Chiadoro (OAB: SP 38052 - D)], Réu: GILBERTO JOSÉ STEPHAN [Adv. Layz Oliveira de Souza (OAB: RJ 99193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, no prazo de 10 (dez) dias, para ciencia dos documentos, \"em cartorio\". \r\n\r\nProcesso: 0157800-18.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FERNANDES LEITAO [Adv. Jorge Miranda de Almeida (OAB: RJ 77608 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA [Adv. Pedro Andre Donati (OAB: SP 64654 - D)], Réu: Marcel Borlenghi (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FERNANDES LEITAO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123600-77.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDES FILHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDES FILHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148300-25.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCIA MARQUES OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO INFANTIL SEQUEIRA LTDA EPP [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCIA MARQUES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do deferimento do requerido a fl 455, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115300-63.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA FERRARI [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA FERRARI\r\n\r\nComprovar o alegado as fls. 117, bem como a qualificação completa do referido sócio em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-77.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Pereira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Expand de Investimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Cyrella RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Terminal Engenharia, Comercio e Industria [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrella RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida a fl. 262, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-22.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA MOTA VIEIRA [Adv. Adolpho Gomez Teijeira (OAB: RJ 11221 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOFLEX AUTO RECUPERADORA DE PECAS FLEX LTDA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Réu: Jose Dios Lopez (socio), Réu: Iraci Barros Lopez (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOFLEX AUTO RECUPERADORA DE PECAS FLEX LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida a fl. 372 no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-87.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: SCARPIA CALCADOS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará de fls. 175 e 181 referente ao credito remanescente apurado a fl. 151, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1130138"
                            ],
                            "1130139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160500-35.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON DE SOUZA MACHADO [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut FERNANDO JOSE MENDES DO AMARAL, Aut JOELSON DE SOUZA MACHADO, Aut MARCIA CRISTINA CHIANELLO PINHEIRO\r\n\r\nFornecer as peças necessárias à restauração dos 1º e 2º Volume, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1130139"
                            ],
                            "1130140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112100-72.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maia dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Maia dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-25.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Bucker Pereira [Adv. Luis Renan Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 154039 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locação Transportes e Turismo Ltda. , Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bucker Pereira \r\n\r\nTer ciência do resultado da consulta ao sistema Renajud, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-49.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Almeida [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Eterc Engenharia Ltda. [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eterc Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-09.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Castro Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Castro Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-67.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET SHIPPING LINES SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083300-97.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Ferreira Salmen [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A . - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Ferreira Salmen\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 273-274, informando acerca do cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067400-26.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIENE DE SOUSA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVAPASSA LAVANDERIA DOMESTICA LTDA, Réu: Heleonora de Paula Belmino (socia) [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Réu: Maria de Fatima Oliveira Goncalves (socia), Réu: PAULO ANTONIO MOTTA BELARMINO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIENE DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073800-41.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Couto Costa [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0051600-11.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Borges Valente [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Borges Valente\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 103, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059600-05.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA RANGEL DE SOUZA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-08.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira Amaral [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidros e Decoracoes Palacio de Belem e Cristal Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira Amaral\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 77.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000500-56.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CORREA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: DREIECK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Francisco Jose Renovato de Farias (socio), Réu: Jorge Navarro Soares (socio), Réu: Marcelo de Almeida (socio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CORREA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-33.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniele Silva Marques [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0029800-05.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DO NASCIMENTO HENRIQUES [Adv. Carlos Alberto Braga Pinheiro (OAB: RJ 28980 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECAO TRADICIONAL CONSULTORIA LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Andrea Ramalho Monteiro Lopes Barbosa (socia), Réu: Wagner Lopes Barbosa (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DO NASCIMENTO HENRIQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 182, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006100-82.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Couto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001396-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes dos Santos [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Sol de Verão Ltda. , Réu: Agropecuária Bela Vista Ltda. , Réu: Triângulo do Carmo Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 88, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001396-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes dos Santos [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Sol de Verão Ltda. , Réu: Agropecuária Bela Vista Ltda. , Réu: Triângulo do Carmo Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 88, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046400-67.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE FLORENCIO DE LIMA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAUTO AUTO CARROS LTDA, Réu: WILLIAM RODRIGUES SPIERR (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE FLORENCIO DE LIMA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-27.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Martins Chaves [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: MMRB Comércio Importação e Eportação Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMRB Comércio Importação e Eportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 142, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054800-60.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Correa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 634, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-59.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILEA DE MELO DOS SANTOS [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID Editora Paginas Amarelas Lltda (Massa Falida de), Réu: Itacor - Corretora de Seguros Ltda (socio), Réu: Itapicuru S.A. - Empreendimentos Comerciais e Industriais (socio), Réu: Gilberto Huber (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEA DE MELO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 158-161, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-94.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE JESUS DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE JESUS DIAS\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-95.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRINA ALMEIDA PERES [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut ONOFRINA ALMEIDA PERES\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-46.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC S/A, Aut FERNANDO SILVA, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-46.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Cortesia Ltda. [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Cortesia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-68.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELI LORETTO MEDEIROS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOCELI LORETTO MEDEIROS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-23.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA NOGUEIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEN SAUDE LTDA, Réu: Francisco de Oliveira Barbosa [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)], Réu: Carlos Alberto Santos de Oliveira (socio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA NOGUEIRA, Réu Francisco de Oliveira Barbosa \r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-33.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAIRA GOULART MENDES DE MORAES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ZAIRA GOULART MENDES DE MORAES\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-12.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CIPRIANO DA SILVA [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: BECO DO ALEMAO BAR E LANCHONETE LTDA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BECO DO ALEMAO BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-96.2011.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Bruno Geraldo de Lima [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendays Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Geraldo de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 29/06/2011, às 08:30, na 30º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, sendo que: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0131800-73.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERREIRA DEXTRO [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0189500-46.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DA SILVA [Adv. Anna Bogea (OAB: RJ 23627 - D)]\r\n\r\nRéu: GERCON GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERCON GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Aut MANOEL FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-74.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanda Silva dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Escudeiro Delgado [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)], Réu: Claudia Maria Ferreira Silvino Delgado [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Maria Ferreira Silvino Delgado\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 140, item 04, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-68.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0080800-97.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Malbete da Silva Goncalves [Adv. Luis Claudio Goes de Santana (OAB: RJ 59803 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Barroso Silk Screem Ltda - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malbete da Silva Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-42.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Leonardo Mendes de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Leonardo Mendes de Souza \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054500-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bento da Gama [Adv. Waldeck Soares Silva (OAB: RJ 43103 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bento da Gama\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-46.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Dea Lopes de Andrade [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-40.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Miranda Ferreira [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Miranda Ferreira \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-41.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Almeida Dias [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsi-Cola Engarrafadora Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Almeida Dias\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-03.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON MARTINS SANABIO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 487, cumprindo as determinações da Contadoria no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-59.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Pereira Promedicamentos Drogaria Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Moura Wilson\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Pereira Promedicamentos Drogaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0167300-94.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR SELMO MAGALHAES [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR SELMO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-94.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CONCEICAO LOYOLA [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)], Réu: VALDO DOS REIS SILVA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CONCEICAO LOYOLA\r\n\r\nTer ciência do(s) documento(s) acautelado(s) à(s) fl(s). 392-verso, em cartório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-34.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE RESTAURANTES PARA COLETIVIDADES LTDA [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAPORE RESTAURANTES PARA COLETIVIDADES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-67.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Tavares Goncalves [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Ana Meire Ferreira Lima, Réu: Artur Zanderer (socio), Réu: Ilana Zanderer (socia), Réu: Palmira da Conceicao Correia Marques (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tavares Goncalves\r\n\r\nTer ciência do(s) documento(s) acautelado(s) à(s) fl(s). 84-verso, em cartório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-18.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Cavalcanti Maia [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Cavalcanti Maia\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 37, item 03, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-75.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Linhares [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia [Adv. Núbia Rezende Tavares (OAB: RJ 126091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0048800-64.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURE BARROS BORGES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURE BARROS BORGES\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053700-36.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques Ignacio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nId: 1130140"
                            ],
                            "1121348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052900-71.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio CNO/OAS/AG [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves da Costa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-57.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PEREIRA DOS SANTOS, Réu SANOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut SHEILA PERKLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 4.003.961,81 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0119200-54.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 29.661.430,16 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0005200-65.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Machado, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Réu Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 16.492,89, equivalente a 1.352.007,00 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012600-38.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 77.731,02, equivalente a 6.372.011,39 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016500-58.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vieira Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jecor Prestacao de Servicos Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participacoes [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vieira Pereira, Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participacoes, Réu Gafisa S.A., Réu Jecor Prestacao de Servicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da primeira reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 656,18, equivalente a 53.790,45 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017200-97.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana de Andrade Cavalcanti [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira e Marins Salao de Beleza Unissex Ltda. ME [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana de Andrade Cavalcanti, Réu Moreira e Marins Salao de Beleza Unissex Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 3.512,56, equivalente a 287.942,35 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023700-24.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILZA CARDOSO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA CARDOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 6.124,34, equivalente a 501.644,34 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026800-07.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE JESUS PEREIRA [Adv. Cintia Erica Mariano de Morais (OAB: RJ 68207 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Duarte Pereira, Aut Maria Alzira Castelo Branco\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 517, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-02.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Alves da Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural de Idiomas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Alves da Costa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 32, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-63.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Messias de Almeida [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecanica S.A. [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Messias de Almeida, Réu Usiminas Mecanica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0066000-59.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gouvêa Gonçalves [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., Aut Rosane Gouvêa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-72.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO FELIX DOS SANTOS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO FELIX DOS SANTOS, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 453, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-17.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio dos Santos Goulart [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Costashow Comércio de Produtos para Pequenos Animais Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio dos Santos Goulart , Réu Costashow Comércio de Produtos para Pequenos Animais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-40.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves Martins [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Flávio Alves Martins \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-83.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarette Prudente de Souza [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarette Prudente de Souza\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-68.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moraes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ronaldo Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-80.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide da Silva Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide da Silva Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 1.984.201,64 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0034300-65.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Marcal Prates [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Bento Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais - COOPSEM [Adv. Verginia Gimenes da Rocha Colombo (OAB: SP 281961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Marcal Prates, Réu Casa de Saude Sao Bento Ltda., Réu Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais - COOPSEM\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 1.022.793,05 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0022400-51.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Vicente Eloy da Conceição [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Vicente Eloy da Conceição, Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000230-51.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza Campos [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Kokota Auto Peças e Acessórios Ltda-ME [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Campos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-09.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allyne Lais do Nascimento Granico [Adv. Katia Cristina Maciel Oliveira (OAB: RJ 140856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allyne Lais do Nascimento Granico, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-95.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Oliveira Santos [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. - Varig [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 249, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-05.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Dias Martins dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Credicard S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Dias Martins dos Santos \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-10.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FELIX DE OLIVEIRA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPAV CONST TERRAPLANAGEM PAV LTDA [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035000-41.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Godoy de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Godoy de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-32.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bittencourt Leite [Adv. Joaquim Welley Martins (OAB: RJ 110940 - A)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. - All Fitness Academia [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. - All Fitness Academia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-16.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Belmira Teixeira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Belmira Teixeira, Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-02.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Alves Macedo Bermudez [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Rio Serviços de Vistoria Simples Ltda. [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)], Réu: AGF Seguros Ltda. [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)], Réu: AALIANZ SEGUROS S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Alves Macedo Bermudez, Réu Suporte Rio Serviços de Vistoria Simples Ltda.\r\n\r\nInformar ao juízo acerca do integral cumprimento do acordo homologado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1121348"
                            ],
                            "1130127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2011\r\n\r\n0030500-05.2003.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nExecutado: BAZAR EMERGENCIA LTDA,Rubem Sebastião da Silva (sócio),Jaime de Oliveira Silva (sócio),Adriana Borges de Freitas (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubem Sebastião da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.539,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130127"
                            ],
                            "1121346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2011\r\n\r\n0119600-68.2003.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSI SILVA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Soares Salomão (sócio),LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA,Maria Isabel Brites das Neves (sócio),Flavia Ramos Veríssimo (sócio),Leila Maria Soares Salomão (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Soares Salomão (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.283,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Isabel Brites das Neves (sócio),LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA,Maria Isabel Brites das Neves (sócio),Flavia Ramos Veríssimo (sócio),Leila Maria Soares Salomão (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Isabel Brites das Neves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.283,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022000-86.1999.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE BATISTA PEIXOTO\r\n\r\nExecutado: Claudia Regina de Oliveira Franco (Socio),SCARPARO CONTABILIDADE LTDA,Maridalva Maria Scarparo (Socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Regina de Oliveira Franco (Socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.560,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121346"
                            ],
                            "1130126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2011\r\n\r\n0157300-10.2005.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Miraglia\r\n\r\nExecutado: Roberto Gentilini Nogueira (socio),Newton Ricardo Reis Goulart (Socio),Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda.,Fernando Abrantes Nogueira (socio),Lozia Juvenilia Nascimento Filip (sócio) ,Roberto da Silva Paranhos (sócio),Romulo Mota de Freitas Costa (sócio),Denio Melo Henriques (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto da Silva Paranhos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.944,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Newton Ricardo Reis Goulart (Socio),Newton Ricardo Reis Goulart (Socio),Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda.,Fernando Abrantes Nogueira (socio),Lozia Juvenilia Nascimento Filip (sócio) ,Roberto da Silva Paranhos (sócio),Romulo Mota de Freitas Costa (sócio),Denio Melo Henriques (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lozia Juvenilia Nascimento Filip (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.944,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140400-54.2002.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSILENE INACIO TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: ANKARA RESTAURANTE LTDA,ALIMENTOS AMARINARA LTDA,Jose Eder da Silva (socio),Roberto Claudio Bandeira da Rocha Theodoro (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Eder da Silva (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 305,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098100-43.2003.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO AFONSO DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: ANDREA LUZ BARROSO (SOCIA),OLGA MACHADO (SOCIA),LUIS ANDRES GONZALES BARCIA (SOCIO),ZULEICA SILVA BARROSO,LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA LUZ BARROSO (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.546,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OLGA MACHADO (SOCIA),OLGA MACHADO (SOCIA),LUIS ANDRES GONZALES BARCIA (SOCIO),ZULEICA SILVA BARROSO,LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OLGA MACHADO (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.546,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118900-29.2002.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: GIOVANI SERGIO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Fontes Avelino (socio),COTA CONSTRUTORA LTDA - Massa Falida,Elizabeth Carvalho de Oliveira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Fontes Avelino (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.922,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Carvalho de Oliveira (socio),COTA CONSTRUTORA LTDA - Massa Falida,Elizabeth Carvalho de Oliveira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Carvalho de Oliveira (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.922,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145200-52.2007.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Felix Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Ricardo Javierre Palma (sócio),BR Seal Engenharia de Vedacoes Ltda.,Roberto Jayme Natal (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Javierre Palma (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.842,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Jayme Natal (sócio),BR Seal Engenharia de Vedacoes Ltda.,Roberto Jayme Natal (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Jayme Natal (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.842,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130126"
                            ],
                            "1130129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0152600-25.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BORGES PESSOA\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDigam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal na forma do artigo 825, paragrafo único, da CLT (c/c artigo 407, do CPC), deverao apresentar rol no mesmo prazo acima fixado. Caso contrario, deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimaçao (artigo 825, caput, da CLT, c/c artigo 412, paragrafo 1º, do CPC), sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130129"
                            ],
                            "1130128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138300-34.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Macele Valerio (OAB: RJ 170962 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130128"
                            ],
                            "1130131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0169300-23.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IURI CARDOSO DE PAULA\r\n\r\nRéu: OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA, ANTONIO ALFREDO GUEDES NASTARI (SOCIO), HUMBERTO GUEDES NASTARI (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO ALFREDO GUEDES NASTARI (SOCIO), HUMBERTO GUEDES NASTARI (SOCIO), OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 190, item 02, letra \"b\", cumprindo as determinações do juízo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-32.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE MAIA NEVES\r\n\r\nRéu: VICVICAI J JOIAS E RELOGIOS LTDA, Silmara dos Santos Xavier de Melo (socia), Odinea de Oliveira (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Odinea de Oliveira (socia), Silmara dos Santos Xavier de Melo (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-90.2010.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sidnei Silva\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em mesa de exame RJ-COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em mesa de exame RJ-COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0058600-96.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva da Luz\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Furnas Centrais Eletricas S.A., Municipio do Rio de Janeiro, Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A. - CEASA\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 435/458, no prazo de 08 dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130131"
                            ],
                            "1130130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0023600-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Tiburcio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços e Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços e Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda - em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0177900-23.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: OPEN SAUDE LTDA, Francisco de Oliveira Barbosa , Carlos Alberto Santos de Oliveira (socio)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Santos de Oliveira (socio), OPEN SAUDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-74.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ VIEIRA AFFONSO (ESPOLIO)\r\n\r\nRéu: DEMEURE INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Jefferson Chiganer Caster (socio), JOSE CASTER, GUTTA CHIGANER CASTER\r\n\r\nPelo presente fica m GUTTA CHIGANER CASTER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, devendo, caso queira embargar a execução, comprovar o pagamento da diferença devida no prazo de 05 dias, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130130"
                            ],
                            "1121347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0068400-46.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Barcellos Dias \r\n\r\nRéu: JAS Morgado\r\n\r\nPelo presente fica m JAS Morgado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121347"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000274-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO, Réu: Banco Citicard S.A., Réu: Banco Ibicard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Soares da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0702/2011 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-44.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Batista Teixeira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Meuzer Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Batista Teixeira \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia.\r\n\r\nProcesso: 0001361-52.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Paula Maciel da Silva Costa [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardangel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Paula Maciel da Silva Costa \r\n\r\nCiência da pesquisa negativa(JUCERJA), devendo informar o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, tendo em vista já designada data para a realização de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001086-06.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0719/2011 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-18.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Almeida Lordsleem [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda N/P do síndico da massa falida 2º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Almeida Lordsleem\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0723/2011 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-18.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Almeida Lordsleem [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda N/P do síndico da massa falida 2º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Almeida Lordsleem\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-49.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Rodrigues dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Talento Word Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-33.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ivandaique da Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardhitekton Construtora e Empreendimentos Ltda., Réu: RR Compacta Engenharia Restauração e Recuperação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ivandaique da Silva\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-96.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GOMES PEREIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVEA GOLF E COUNTRY CLUB [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GOMES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de remessa a contadoria, devendo vir com eventuais valores de crédito remanescente, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-71.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Baptista [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. N/P JOÃO MARTINS BASTOS [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. N/P JOÃO MARTINS BASTOS, Aut Reginaldo Gomes Baptista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, pelo prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-20.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira do Nascimento [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transarilson Transportes Ltda., Réu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/09/2011, às 08h50min, conforme certidão de fl.27, bem como atualizar endereço do patrono do autor. \r\n\r\nProcesso: 0019000-54.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Regina Vieira da Silva [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020300-66.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA FERREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-50.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUSTAVO BETINI FERREIRA [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut JOAO GUSTAVO BETINI FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.546 , para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a) em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, observando, quanto ao imposto de renda, o entendimento consubstancial no item II da Súmula nº 368 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000343-59.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Diniz Sobral [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços S.A., Réu: Sky One Comércio e Serviços de Eletrônica e Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Diniz Sobral\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0041400-28.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho Marciano Lourenço [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Elta Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Marciano Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0734/2011 - FGTS, encaminhado a CEF, em 05 dias,.. \r\n\r\nProcesso: 0030000-22.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Silva da Conceicao [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda., Réu: Edivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darli Silva da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019100-34.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO PAIVA DE ALMEIDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO PAIVA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000671-23.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gonzalez Campos Degani [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., Aut Renata Gonzalez Campos Degani\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-03.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR VALERIO DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A ( sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu ITAÚ UNIBANCO S/A ( sucessor do BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0025400-89.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pedrosa Ramos de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pedrosa Ramos de Oliveira, Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-21.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacoes e Confeitaria Janaina Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: GETULIO MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018900-41.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LIMA [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO DO NSACIMENTO GOMES FILHO [Adv. Marco Antonio Dias da Motta (OAB: RJ 56738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LIMA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035800-31.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Lopes Goncalves Junior [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Lopes Goncalves Junior\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 646, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-81.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ellen Marques do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)], Réu: Odonto Empresas Convênios Dentários Ltda. [Adv. Fabiano Catran (OAB: RJ 100162 - D)], Réu: Reader´s Digest Brasil Ltda. [Adv. Camile Santana de Almeida (OAB: RJ 106281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ellen Marques do Nascimento\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-98.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Almeida de Souza [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plartema Serviços Ltda., Aut Vinicius Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-64.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Correa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Edson Silva Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000439-74.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcielle da Silva Targino [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cell \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcielle da Silva Targino \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de antecipação de tutela, e ainda emendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000399-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Ramos de Freitas [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Ramos de Freitas \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0079600-75.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Cavalcante de Sousa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participacao Ltda., Réu: Rafael Monteiro Rimola, Réu: Paulo Maurício Rimola, Réu: Jorge Luiz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cavalcante de Sousa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007500-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cri Express Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082200-16.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LIMA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: UNICARD - BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SONIA REGINA LIMA SILVA, Réu UNICARD - BANCO MULTIPLO S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-37.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SILVA PEREIRA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 238, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-98.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Portella de Sousa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Portella de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do Imposto de Renda de fl. 246, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-75.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Santiago de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Felipe Adolfo Fernandes Kalaf [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Nastasit de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Adolfo Fernandes Kalaf, Aut Henrique Santiago de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, em 05 dias, devendo comprovar nos autos os valores recebidos bem como indicarem meios que viabilizem o prosseguimento da execuçÃO DO CRÉDITO REMANESCENTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084200-81.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIDE DE SOUZA VICTORINO [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARINEIDE DE SOUZA VICTORINO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a) em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, observando, quanto ao imposto de renda, o entendimento consubstancial no item II da Súmula nº 368 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077900-30.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida Pinheiro [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Cumplicidade Comércio de Artigos de Perfumaria Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cumplicidade Comércio de Artigos de Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-58.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Gonçalves [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs 0690/2011 e 0691/2011, para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-03.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Nunes [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs 0717/2001, para o reclamante,nº 0714/2011, 0715/2011 e 0716/2011, para a Fazenda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-79.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Alves da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Regina Helena Alves da Costa \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou extinto c/julgament merito os pedidos dos itens A e C e consectarios e item A do pedido condenatorio e procedente em parte os demais pedidos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-13.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Malizia [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jorge Luiz Malizia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000858-31.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vitor Pinto Guttierres [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vitor Pinto Guttierres\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Valente Cardoso [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Valente Cardoso\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0050500-66.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO CORREA DE FARIA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (SUCESSSOR POR INCORPORAÇÃO DE BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (SUCESSSOR POR INCORPORAÇÃO DE BANCO ABN AMRO REAL S/A), Aut LAURO CORREA DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-82.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Rodrigues Mattos [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: LN Serviços Cobranças Vendas e Consultoria Ltda. ME, Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Rodrigues Mattos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000434-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mothe Peixoto [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Mothe Peixoto \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000436-22.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Crespo de Araujo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Crespo de Araujo \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000767-41.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Santana Bezerra [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Santana Bezerra \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000401-62.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Rocha de Araújo [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Clientelle Confecções de Uniformes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rocha de Araújo \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001088-73.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirela Barros Pedro da Silva [Adv. Ana Paula Limoeiro Silva (OAB: RJ 107926 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirela Barros Pedro da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvarás nº 0704/2011 e 0707/2011, sendo este à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-17.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gemerson Alves da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Box 1615 Plus Serviços e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gemerson Alves da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000406-84.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Oliveira [Adv. Joao Soares Lima (OAB: RJ 89284 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. Tomar ciência ainda do indeferimento do pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000224-98.2011.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Wilson Gonçalves da Costa [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSEFA MARIA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSEFA MARIA DE SOUZA, Egte Wilson Gonçalves da Costa\r\n\r\nTomar ciencia despacho que convertou o julgamento em diligência, devendo o embargante apresentar os documentos necessários ao exame de suas razões, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-89.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Campos Pereira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de R$ 81,79 a t[itulo de pensão alimenticia na conta da beneficiária e a diferença de R$ 245,39, por meio de dep´soito judicial, conforme homologação de fls. 364, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza Cerqueira [Adv. Edilson Faria (OAB: RJ 131162 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda., Aut Vanessa Souza Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-83.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CARLOS CEVAROLLI [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-59.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Pereira Lopes [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Pereira Lopes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000422-38.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lealdo dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda. , Réu: Condomínio Pontal Beach\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lealdo dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000429-30.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Alex Ali Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000424-08.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira Dias [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pereira Dias \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000426-75.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino José da Silveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelino José da Silveira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0031200-93.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santiago de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: Cooperar Saude Coop de Prest de Serviços de Saude Ltda -em liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santiago de Oliveira, Réu Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante e à reclamada, devendo o reclamante requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-04.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Macedo Nascimento [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia e Representações Ltda. [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações Ltda. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integração Engenharia e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-48.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ROSA GONCALVES [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ROSA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-46.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANFRED EBERHARD DEICHMANN [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: REMA TIP TOP DO BRASIL IND.E COMERCIO LTDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: Claudio Schmidt [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: TOMAS BOGDMAN LEOPOLDO RUSZKLAY [Adv. Jose Mauricio Cianconi (OAB: RJ 9391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Schmidt\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0084900-86.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Martins de Almeida [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-94.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Arruda de Albuquerque [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Adrenalina [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Arruda de Albuquerque\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de sua suspensão, mantidas as determinações de fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0087500-56.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CAPITOLIO LTDA, Réu: Alvaro Jose de Souza Junior (socio), Réu: Eduardo da Silva Raymundo (socio), Réu: Erivelto da Trindade Coutinho (socio), Réu: Luiz Carlos Braga (socio), Réu: Marco Antonio de Mendonca (socio), Réu: Rita de Cassia Macedo (socia), Réu: Celso Pimentel Coite (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de sua suspensão, mantidas as determinações de fls.387. \r\n\r\nProcesso: 0045000-62.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nogueira da Gama Chagas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A (atual denominação social do Banco Itaú S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A (atual denominação social do Banco Itaú S.A.), Aut Janaina Nogueira da Gama Chagas\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 20 dias sucessivos, com dois dias de permeio, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1130001"
                            ],
                            "1130009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102100-09.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Melo da Penha [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Melo da Penha, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 27/06/2011, às 14h, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0107800-24.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Urussuí Parnaíba [Adv. Celso Luis Salgado Ferreira (OAB: RJ 154007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Urussuí Parnaíba , Aut Luiz Carlos de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 27/06/2011, às 14h05min, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0112800-83.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDA PALERMO DE FARIAS [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDA PALERMO DE FARIAS, Réu GENERAL ELECTRIC DO BRASIL SA\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 27/06/2011, às 14h10min, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0145900-24.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria DA Silveira Gusmao e outros [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: PAULO FERNANDO TAVARES DE CAMPOS [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: RENATO PINTO DE QUEIROZ [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: WALTER LUIZ ANTUNES DA SILVA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut Helena Maria DA Silveira Gusmao e outros, Aut PAULO FERNANDO TAVARES DE CAMPOS, Aut RENATO PINTO DE QUEIROZ, Aut WALTER LUIZ ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 27/06/2011, às 14h15min, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0119300-92.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Teixeira Lira [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-09.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBALDO ANTONIO REGO FILHO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-21.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lacerda Barbosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Diniz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Renata da Silva Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 27/06/2011, às 14h20min, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0151100-41.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Ferreira Vieira da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Ferreira Vieira da Silva, Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em27/06 /2011, às 14h25min, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0167300-65.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES RIBEIRO BATISTA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MOISES RIBEIRO BATISTA\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 27/06/2011, às 14h30min, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0147200-79.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Peixoto Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Peixoto Soares , Réu Associação Carioca de Ensino Superior \r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para 23/05/2011, às 9h50min, para tentativa de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0129400-04.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luis Castro de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu CONTAX S/A, Aut Pedro Luis Castro de Carvalho\r\n\r\nInformar que foi designada para o dia 07/07/2011 às 15h20min, data para oitiva da TESTEMUNHA Maria da Conceição Henrique, na 89ªVara de Trabalho de São Paulo Capital. \r\n\r\nProcesso: 0089000-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar dos Santos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Jorge Engenharia [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100300-09.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Keiko Kom [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitality Solution Adm. de Hoteis Ltda. - Golden Park Hotel [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu Hospitality Solution Adm. de Hoteis Ltda. - Golden Park Hotel, Aut Katia Keiko Kom\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.349 , para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a) em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, observando, quanto ao imposto de renda, o entendimento consubstancial no item II da Súmula nº 368 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109400-51.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Jose dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Jose dos Santos, Réu Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a) em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, observando, quanto ao imposto de renda, o entendimento consubstancial no item II da Súmula nº 368 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112600-03.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Souza Bernardo [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 206 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Souza Bernardo, Réu Studio 206 Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-02.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Peixoto Costa [Adv. Mozart Pereira de Moares (OAB: RJ 141184 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Peixoto Costa , Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0732/2011 - FGTS , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Trindade Muniz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Aldaci Beserra Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Porfirio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Vilma Pires Quinellato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaci Beserra Oliveira, Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido em relação a Carlos Cesar Trindade Muniz e julgou improcedente o pedido em face do segundo acionado e julgou procedente em parte o elenco de pedidos dos demais reclamantes Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-68.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILA ROSA MARTINS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILA ROSA MARTINS, Réu UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-89.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Carvalho do Nascimento [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Carvalho do Nascimento\r\n\r\nDeclinar meios passíveis ao prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127300-18.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maracat do Nascimento [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Eliana Maracat do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-80.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Del Ciampo Chelini [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Assut Europe Latino America Importação e Exportação Ltda. [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assut Europe Latino America Importação e Exportação Ltda., Aut Letícia Del Ciampo Chelini\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Wagner Peixoto Azevedo [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Leandro Wagner Peixoto Azevedo , Réu Ricardo Eletro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-32.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinaldo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping ( EXCLUÍDO )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235, devendo comprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-03.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bitter Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bitter Recursos Humanos Ltda., Aut Lucia Helena dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-48.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECK SABINO FERNANDES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECK SABINO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 419. \r\n\r\nProcesso: 0145800-30.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Candido da Rosa [Adv. Robson Tadeu Borges do Sacramento (OAB: RJ 99336 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda., Aut Paulo Cesar Candido da Rosa\r\n\r\nComparecerem em dias e em horários de audiência para homologação do acordo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-15.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Bezerra Suzart [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Bezerra Suzart\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-88.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moreira de Jesus [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moreira de Jesus\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119100-90.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASSON DE ALMEIDA SENA [Adv. Marco Aurelio Araujo Teixeira (OAB: RJ 94841 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASSON DE ALMEIDA SENA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fl. 228/231 á fl. 240, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-28.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Camarinha Bennet [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiointer Fisioterapia Intensiva Reabilitacional Ltda. [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: CASA DE SAÚDE SANTA TEREZINHA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Camarinha Bennet \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-47.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Haydee das Gracas Barroso [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Haydee das Gracas Barroso\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias, atualizados mes a mes, em suas épocas próprias, inclusive com relação a contribuição previdenciaria devida, parte do empregado e parte d empregador. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-02.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCILEA DAS DORES MALDONADO DA SILVA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS BRONSTEIN LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCILEA DAS DORES MALDONADO DA SILVA\r\n\r\ntomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de alvará, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-28.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Camarinha Bennet [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiointer Fisioterapia Intensiva Reabilitacional Ltda. [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: CASA DE SAÚDE SANTA TEREZINHA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Camarinha Bennet \r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito referente a multa(fl. 265), pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-73.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson José de Souza Antunes [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda., Aut Wanderson José de Souza Antunes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-74.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ALVES RAMIRES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nContestar impugnação do credor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lucas Pinheiro [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lucas Pinheiro, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0206200-25.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON MARINHO [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.704,94 no prazo de 5 dias.conforme fls. 163 \r\n\r\nProcesso: 0189100-91.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST.DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST.DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL, Aut NILSON PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo dos depósitos de fls. 622 e 628. \r\n\r\nProcesso: 0147500-41.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Charutaria Viajantes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Charutaria Viajantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-12.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos do Nascimento [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalacoes e Construcoes Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: RS 41656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-95.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN SANTAMARIA GOMEZ [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-46.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CARDOZO MATOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S.A ( Sucessora do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut FABIANO CARDOZO MATOS, Réu ITAÚ-UNIBANCO S.A ( Sucessora do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA)\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0224700-47.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PINTO SIQUEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-17.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Vianna Cerqueira [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-66.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARIA PEREIRA E OUTROS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: FRANCISCA BRANCO BAENA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JOSE RICARDO TREGNE [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: EUNICE CORREA FLORINDO FELIX [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: LEA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MOISES CORREA FLORINDO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: NEIDA SOARES PINHEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ROBERTO TORTEROLLI [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: WALDO FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA FERREIRA DE ALMEIDA, Aut ROBERTO TORTEROLLI, Aut WALDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs 0710/2011, 0711/2011, 0712/2011 ev 0713/2011, para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-36.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rubens Rafare [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria José Tasso André [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marlene Alves de Sá Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Mário Paulo da Silva Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Maria José Tasso André , Aut Mário Paulo da Silva Costa , Aut Marlene Alves de Sá Gomes , Aut Paulo Costa , Aut Paulo Rubens Rafare , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo Correa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Radical Ltda. [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Radical Ltda., Aut Emerson Ricardo Correa\r\n\r\nTomar ciencia decisao que julgou procedente em parte a impugnação do exequente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-34.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Conceicao Monteiro [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Conceicao Monteiro\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152700-78.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: EDMILSON SILVA SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ERNESTO JORGE LIMA BARREIROS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS REIS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CELSO COELHO SANTANA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense de Trens Urbanos-Flumitrens(Em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Supervia-Concessionaria de Transporte Ferroviario(Sucesora-FLUMITRENS) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Fluminense de Trens Urbanos-Flumitrens(Em Liquidacao Extrajudicial, Réu Supervia-Concessionaria de Transporte Ferroviario(Sucesora-FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora já foi levantada, bem como da inexistência de gravame na referida penhora, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-33.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON CARVALHO FERREIRA [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106600-89.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA BEZERRA DA SILVA CRUZ [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: NILCIMAR DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E MEGAZINE MINI MEGA LTDA-ME, Réu: MARIA LUCIA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BEZERRA DA SILVA CRUZ, Aut NILCIMAR DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093100-19.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATALICIO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATALICIO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ressalva do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094700-70.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerluce Ferreira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerluce Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101100-33.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI PEDRO e outros [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: AIRTON DE ALMEIDA MAGALHAES, Aut: ANA MARIA PALHARES GAMA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: ANGELA MARIA S. BAITELLI [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JOAO EVARISTO DE ABREU [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: GILBERTO MARTINS DA CRUZ, Aut: JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO, Aut: JOSE LUIZ PONTES MACEDO, Aut: ELIANA GOMES DE MELO VENTURA, Aut: ELIANA PEREIRA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: CLEA VIANA DE ANDRADE GOMES [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: LEILA DA SILVA COSTA, Aut: LUIZ CLAUDIO LOPES GENTIL [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO TELLES DE BRITO, Aut: LUCIANA DE NORONHA VERSIANI [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARIA APARECIDA M.M.GOMES [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: MARIA ETELVINA DE MIRANDA, Aut: MARCUS EDUARDO GENTIL GUEDES, Aut: NEUZA VEDONI DA SILVA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: PAULO JORGE LAGO SCARAMELLO, Aut: RICARDO LACERDA BAPTISTA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: RITA DE CASSIA COUTINHO DE SOUZA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: RUZIO BEZERRA JUNIOR, Aut: SYGMAR BELMONT TAVARES, Aut: TEREZA DANTAS BAPTISTA, Aut: VANDERNILDA MARIA DE ALEXANDRE, Aut: OLGA MARIA GRINCEN K.SILVEIRA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PALHARES GAMA, Aut ANGELA MARIA S. BAITELLI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.943, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-36.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DOS SANTOS (ESPOLIO) [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC RECREATIVA PORTUARIOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DOS SANTOS (ESPOLIO)\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091100-46.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: MARCOS GUEDES PEREIRA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GUEDES PEREIRA, Aut MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137000-13.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: GK Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170400-86.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Azevedo Moraes [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Azevedo Moraes\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153100-48.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Cardoso Santana e outro [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Regina Celi de Melo Freitas [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Cardoso Santana e outro, Aut Regina Celi de Melo Freitas\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180500-76.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE JESUS FONTES [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MAGNOSOL VEICULOS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Antônio Ferreira, Réu: Jesuel de Moura Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE JESUS FONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre exeção de pré-executividade de fls. 440/445, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-26.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Rosa da Silva Junior(representado Catia Regina da Silva) [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: Ana Claudia Francisco da Silva [Adv. Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 - D)], Aut: Jose Roberto Barbosa da Silva (representado Luciana Francisco Barvosa) [Adv. Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 - D)]\r\n\r\nRéu: SORAYA PUBLICIDADES LTDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Francisco da Silva, Aut Jose Roberto Barbosa da Silva (representado Luciana Francisco Barvosa), Aut Luis Claudio Rosa da Silva Junior(representado Catia Regina da Silva)\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0195500-10.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laice Pereira Peixoto [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: Leila Peixoto Viana [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: Lizia Pereira Peixoto [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: Luiz Fernando Pereira Peixoto [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: Ubiraci Pereira Peixoto [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU ATLETICO CLUBE [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANGU ATLETICO CLUBE\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do ofício de fl. 991, devendo comparecer no 4º Ofício Registral de Imóveis com a finalidade de arcar com o pagamento dos emolumentos para liberação da penhora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244200-75.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AMADURO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBRIL SA [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOMBRIL SA, Aut LUIZ CARLOS AMADURO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da promoção da contadoria, à fl. 940, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0174800-85.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GUTWILEN [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut GUILHERME GUTWILEN\r\n\r\nCiência do valor devido a título de imposto de renda, conforme demonstativo de fl. 211, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1130009"
                            ],
                            "1130010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0005700-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Sant Anna Silva \r\n\r\nRéu: Creche Escola os Meneditinhos N/P DELMA ROSA SILVA - PRESIDENTE, Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola os Meneditinhos N/P DELMA ROSA SILVA - PRESIDENTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0003600-05.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130010"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001437-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Faustino Isaquiel [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Pirvada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Faustino Isaquiel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 020,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000634-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waneide Nanan Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro, Aut Waneide Nanan Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000678-12.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genuino Alves da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Pack Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genuino Alves da Silva, Réu SR Pack Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001024-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Carvalho [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Carvalho , Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000603-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Moura Roberto [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Moura Roberto , Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES, Réu Realeza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000579-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo Cerqueira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Alli Logística Integrada Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azevedo Cerqueira , Réu Alli Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001397-91.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Dantas de Lima [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina Casa Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina Casa Saúde São José, Aut José Maria Dantas de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001398-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Moreira Rocha Camacho Sá [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Almada Horta Ltda. , Aut Soraya Moreira Rocha Camacho Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000564-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Rodrigues [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Rodrigues , Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0025700-48.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rofino Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rofino Goncalves, Réu Tempo Serviços LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada no dia 24/05/2011 as 10:20h. CPI 02013009320095010244 0- 4a Vara do Trabalho de Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0019900-68.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0031100-09.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Ribeiro dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Réu Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001100-41.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA JORDAO PESSOA DE MORAIS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA JORDAO PESSOA DE MORAIS\r\n\r\nTer vista da guia DARF, para fins de Imposto de Renda, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-03.2010.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Paula de Melo [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Paula de Melo\r\n\r\nContestar embargos a execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-87.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes Miranda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind Com e Logística Ltda sucessora de Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gomes Miranda \r\n\r\nTer vista da guia DARF (fls. 54) pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-44.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Bittencourt Machado [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Bittencourt Machado\r\n\r\nCiência do restabelecimento do auxílio alimentação, a partir de maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001299-09.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar Cabral da Silva [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Juiz de Fora Ltda., Réu: CCC Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Cabral da Silva\r\n\r\nCiência da autorização do desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizeth Weber Tavares [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizeth Weber Tavares \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0023300-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Rodrigues [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista, conforme requerido, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-41.2010.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria das Gracas Moura Guedes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nExdo: Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia [Adv. Eliane Antunes Galvão de Queiros (OAB: RJ 77522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria das Gracas Moura Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000760-43.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomir Lopes Dantas [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodomir Lopes Dantas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001288-77.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Correia Silva [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovia s Centro de Estética e Coiffeur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Correia Silva \r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pedido da autora. \r\n\r\nProcesso: 0009300-17.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Souto de Vasconcellos [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Souto de Vasconcellos, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 200 para fixar o principal devido ao reclamante, em 205.992,86 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000830-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nNão há que se falar em nova intimação da reclamada, tendo em vista que esta foi devidamente intimada, conforme certidão de fls. 305.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Machado de Souza [Adv. Emilio José Abreu Farah (OAB: RJ 153171 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. , Aut Wanderlei Machado de Souza\r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização de perícia médica apenas para a apuração da sequela e do dano estético alegados na inicial.\r\n\r\nDefere-se às partes prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, para apresentação de quesitos e apresentação de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001182-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena do Carmo Aguado [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena do Carmo Aguado\r\n\r\nCiência de que foi ideferida, por ora, a juntada de documentos rquerida, remetendo para a instrução a decisão quanto tal necessidade. \r\n\r\nProcesso: 0000271-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dinis de Carvalho [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dinis de Carvalho\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, o endereco correto e atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000397-22.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Salustiano Cristiano da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda., Réu: RL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Salustiano Cristiano da Silva\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000185-98.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: KMP Social Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nCgto: Cicero Francisco da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KMP Social Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 31, qual seja: \"Nada a deferir, visto que o feito foi extinto sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000963-05.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Ismerim de Moura [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Aut: Leonardo Ismerim de Moura [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Aut: Bruno Ismerim de Moura [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ismerim de Moura , Aut Leonardo Ismerim de Moura , Aut Marlucia Ismerim de Moura \r\n\r\nTomar ciência da devolução da sua notificação com a informação \"desconhecido\", bem como ter ciência da decisão da antecipação da tutela requerida conforme fl. 522. \r\n\r\nProcesso: 0000407-66.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Francisca Gomes [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: LV Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Francisca Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência: 13/07/2011 às 09:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000067-25.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Valeijo [Adv. Tania Maria Francisca Almeida (OAB: RJ 81440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - Coopex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan da Silva Valeijo\r\n\r\nIndicar meios de citação à terceira ré, no prazo preclusivo de 10 dias, ou de seus sócios, juntando, neste caso, cópia dos atos constitutivos, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000422-35.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Maria Santos Conrado [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Maria Santos Conrado\r\n\r\nIndicar o correto endereço da parte ré, no prazo preclusivo de 5 dias, ou de seus sócios, juntando, neste caso, cópia dos atos constitutivos, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000424-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rosa Porfírio de Jesus [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rosa Porfírio de Jesus \r\n\r\nIndicar o correto endereço da primeira ré, no prazo preclusivo de 10 dias, ou de seus sócios, juntando, neste caso, cópia dos atos constitutivos, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000526-61.2010.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Jorge [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nExdo: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. , Exte Marcio Jorge \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-47.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria da Cunha Martins Santos [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria da Cunha Martins Santos, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001109-46.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Conte [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jorge Conte , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000153-93.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Damião Rodolfo Lassance da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0037800-64.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe Goncalves de Oliveira [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Natacha Ltda. [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Filipe Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0027600-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Nascimento da Silva [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Atacadista Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Atacadista Ltda., Aut Vitor Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada no dia 23/05/2011 as 11:40 horas. CPI 0000296-37.2010.501.0222 - 2ª VT/NI \r\n\r\nProcesso: 0030600-74.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Sousa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Flor da Cadeg Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio de Sousa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-11.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Tessi Cristina Jesus de Oliveira [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda., Aut Tessi Cristina Jesus de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Alvarás Rte, Rda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0005900-34.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineida Madalena do Carmo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Aut Sineida Madalena do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 426 para fixar o principal devido ao reclamante, em 871.229,20 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 390,069,15 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0032000-26.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Costa de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Costa de Oliveira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 724 para fixar o principal devido ao reclamante, em 20.720.341,32 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 15.917.284,10 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0010100-50.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-70.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Silva Bezerra [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz da Silva Bezerra\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0013500-43.2004.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sandra Maria Matias da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Gabrielli Comércio Ótico LTDA, Exdo: Antonio Ubirajara Machado, Exdo: Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandra Maria Matias da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0009800-69.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Andrade [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serv\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Andrade\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0014000-75.2005.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Wagner Jones Goncalves Machado [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nExdo: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Exdo: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wagner Jones Goncalves Machado\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0011000-19.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Mattoso Gomes [Adv. Andrea Zuany Silva (OAB: RJ 73166 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Lisboa LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Mattoso Gomes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0038100-60.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Andrade\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0030100-08.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnes Regina Moreira Torres [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de...), Réu: Editora de Guias Ltb S.A. (Massa Falida de...)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnes Regina Moreira Torres\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000038-09.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Clea Lucia Barbosa de Souza [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Lucia Barbosa de Souza \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0001300-09.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDO JOSE DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (Massa falida de) [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONILDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0001328-59.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Fernandes Pessoa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Fernandes Pessoa\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-46.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva Siqueira Fragoso [Adv. Manoel Baia Campos (OAB: RJ 138514 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maridalva Siqueira Fragoso\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0033800-50.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Souza Alvarenga [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. , Aut Willians de Souza Alvarenga \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 181/189. Prazo sicessivo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-23.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pinto Café Santana [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pinto Café Santana \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a petição de fl. 106, dizendo se há interesse no parcelamento proposto pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-15.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Aquino de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000654-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio H de Barral Fernandes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Ricardo Antonio H de Barral Fernandes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso interposto pela União Federal. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-27.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Emilio Ruediger Ferreira de Souza [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Paulo Emilio Ruediger Ferreira de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Moraes da Costa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Moraes da Costa \r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, em 05 dias, visto que a determinação de retirada da prova foi direcionada à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000788-11.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lopes da Silva [Adv. Sandro dos Santos Maia (OAB: RJ 97535 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis e Decorações Roselle Ltda. [Adv. Claudio da Silva Alves (OAB: RJ 88906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Móveis e Decorações Roselle Ltda., Aut Thiago Lopes da Silva \r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Mazzaro [Adv. Samara Serra da Silva (OAB: RJ 121843 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertep Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais , Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fundarj Fundação Pró-Instituto de Hematologia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Mazzaro \r\n\r\nVir com os atos constitutivos da primeira reclamada, a fim de que possa ser intimada na pessoa de seu Presidente. \r\n\r\nProcesso: 0000877-34.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mariano da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mariano da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000035-54.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Felipe [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Sociedade Filantrópica Beneficente - em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal Sociedade Filantrópica Beneficente - em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-23.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mazieiro da Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mazieiro da Costa , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000522-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Penna de Souza [Adv. Gehisa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 65, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vaz Ribeiro [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Vaz Ribeiro , Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000183-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Russo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Russo , Réu FJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000356-89.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geica Nascimento Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geica Nascimento Azevedo, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 2.274,69 pela ré, calculadas sobre R$ 120.413,77, valor da condenação. \r\n\r\nId: 1129249"
                            ],
                            "1130220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001283-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Soares Reis [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Soares Reis \r\n\r\nTendo em vista as certidões do Sr.Oficial de Justiça de fls. 52 e 54, indicar meios efetivos para citação da 1ª Reclamada, em dez dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001298-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Costa Nogueira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxitork Serviços de Torqueamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Costa Nogueira \r\n\r\nTendo em vista a certidão do Sr.Oficial de Justiça de fls. 32, indicar meios efetivos para citação da 1ª Reclamada, em dez dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1130220"
                            ],
                            "1129248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2011\r\n\r\n0185200-53.2005.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Julio de Freitas\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.222,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.222,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129248"
                            ],
                            "1129247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000606-25.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: JCL Embalagens Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JCL Embalagens Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0092200-57.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Portella de Andrade \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0092200-57.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Portella de Andrade \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercado Construções e Empreendimentos Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129247"
                            ],
                            "1129246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001437-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Faustino Isaquiel\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Pirvada Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Heleno de Almeida Barbosa, Mitra Segurança Pirvada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0154600-10.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRéu: Benedito Esteves \r\n\r\nPelo presente fica m Benedito Esteves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 196 para fixar o principal devido ao reclamante, em 145.285,76 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nFica intimada para pagamento na forma do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000433-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Azevedo Santos\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-41.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Bernardo da Silva \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda., Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129246"
                            ],
                            "1129245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 10/05/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/07/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0005300-71.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Vieira da Silva e Outros. Adv.: Jair Ferreira Lima OAB.: RJ 114065 D\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria de Roupas Berttoni Ltda. e Outros. Adv.: Ricardo Marques de Abreu OAB.: RJ 68535 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 maquina de casear, marca Juki Pan, no estado, com mesa e porta fios, funcionando. avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nabor do Rego, 270, Ramos, Rio de Janeiro, 21031-720 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/07/2011 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0070000-61.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Batista de Araujo e Outros. Adv.: Aroldo Rodrigues Goncalves Filho OAB.: RJ 32099 D\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 micro-computadores com teclado, mouse, monitor LCD 14\", funcionando, aval cada R$ 1.200,00;\r\n\r\n01 micro-computador com teclado, mouse e monitor samsung, funcionando, aval R$ 800,00;\r\n\r\n01 impressora HP officejet J3680 All-in-one, funcionando aval R$ 250,00\r\n\r\nTotal da avaliação R$ 4.650,00 avaliado em 4.650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Rio Branco, 37/1101, centro, Rio de Janeiro, 20090-003 - RJ\r\n\r\n‘Total da Avaliação: 4.650,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129245"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060700-67.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Albino de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Albino de Oliveira , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 119/121 que fixou o principal em R$ 626,80, equivalente a 51.341,15 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 197,24, equivalente a 16.155,91 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 20,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0058100-15.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Morais da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Morais da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls que fixou o principal em R$ , equivalente a TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 315,25 , equivalente a 25.822,11 TR; e custas de conhecimento (1ª rda)no valor de R$ 296,58 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0057400-34.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Lima [Adv. Anna Paula de Lima Lemos (OAB: RJ 100656 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Embalagens Plásticas Ltda - Massa Falida de [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Lima, Réu Quality Embalagens Plásticas Ltda - Massa Falida de \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 79/83 que fixou o principal em R$ 1.354,88, equivalente a 110.978,14 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 227,92, equivalente a 18.668,91 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 30,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0047100-76.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Faria Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços de Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estacio Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: (S) André Velasquez Medeiros, Réu: (S) Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Faria Lima , Réu RKR Administração de Serviços de Bens Ltda., Réu Universidade Estacio Sá \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls199/201 que fixou o principal em R$ 7.098,20 , equivalente a 581.413,16 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 268,01, equivalente a 21.952,68 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 150,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0142400-80.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA SILVA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO LLOYDS S/A, Aut CELIA MARIA SILVA DE SOUZA, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls734/737 que fixou o principal em R$ 58754,12 , equivalente a 4.812.546,64 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 10.258,03, equivalente a 840.234,66 TR , ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.CONVOLA-SE EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS, ÀS FLS 731/733, NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 6.857,19, SENDO DEVIDO PELA RECLAMADA O CRÉDITO REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 51.896,93, EQUIVALENTE A 4.250.874,59 TR. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0143500-55.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cesar Silva de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Celuscam Serviços Médicos Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celuscam Serviços Médicos Ltda.- em recuperação judicial, Aut Diogo Cesar Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 79/83 que fixou o principal em R$ 7.151,82, equivalente a 585.805,17 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 977,97, equivalente a 80.105,46 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 302,52, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0145100-14.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Herbert Souza de Paulo [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: Reteste Gaz Assistência Técnica Ltda. [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Herbert Souza de Paulo, Réu Reteste Gaz Assistência Técnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 65/69 que fixou o principal em R$ 6.842,09, equivalente a 560.435,20 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 371,67 , equivalente a 30.443,46 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 201,68, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0148400-33.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMILDO SILVA DE SOUZA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: SEARA ALIMENTOS S/A [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMILDO SILVA DE SOUZA, Réu SEARA ALIMENTOS S/A\r\n\r\nQuanto à Reclamada tomar ciência de que foi chamado o feito à ordem, para tornar sem efeito a determinação de fls 297 e a certidão de fls 298. Quanto ao autor, manifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela Ré, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155800-35.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVIO TULLIO SANTOS DO LAGO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERVIO TULLIO SANTOS DO LAGO\r\n\r\nApresentar os valores devidos ao INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-67.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdo Isidro da Silva [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitotal Ltda. [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)], Réu: ALFREDO GRECO, Réu: CARMEM CORREA GRECO, Réu: CARMEM LUCIA FARIAS BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Isidro da Silva\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125400-43.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ADALBERTO SALES [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Braz Simoes de Oliveira (OAB: RJ 41792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ADALBERTO SALES\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115100-02.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gubermann Valadares Junior [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nCompdrovar efetivamente o recolhimento previdenciário no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140000-59.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RAMOS BROCHADO [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA JAPAO LTDA [Adv. Lucia Elena de Souza Mello (OAB: RJ 49067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RAMOS BROCHADO, Réu ELETRONICA JAPAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 155/159 que fixou o principal em R$ 4.884,12, equivalente a 400.057,83 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 674,06 , equivalente a 55.212,22 TR;,ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Convola-se em penhora o depósito recursal às fls 160, no valor atualizado de R$ 5.172,47, sendo devido pela reclamada o crédito remanescente referente ao INSS, no valor de R$ 385,71, equivalente a 31.593,48 TR.Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0081400-35.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgeane Kelly da Cruz Duarte Carvalho [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Correa de Farias Cabeleireiros [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Correa de Farias Cabeleireiros\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 214,18, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais, (fls 30/31), comprovar, em dez dias o recolhimento previdenciário e das custas (R$ 40,02) devidos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091500-83.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 267/269 que fixou o principal em R$ 8.350,64, equivalente a 684.000,45 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.010,40, equivalente a 83.089,45 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0101100-94.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Souza [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Wagsim Ltda. ME [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Wagsim Ltda. ME, Aut Robson Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 328/335 que fixou o principal em R$ 21.544,77, equivalente a 1.764.730,89 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 9.313,08, equivalente a 762.833,85 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Convola-se em penhora o depósito recursal às fls 225, sendo devido pela rda o valor de R$ 15.697,90, equivalente a 1.285.814,10 TR.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0102900-31.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Davi [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Barreto Servicos Ltda., Réu: Campinho Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campinho Point Super Lanches Ltda., Aut Luiz de Souza Davi\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 162/165 que fixou o principal em R$ 21.243,80, equivalente a 1.740.078,45 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.205,79, equivalente a344.496,02 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 250,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001240-18.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Urucânia de Paciência Ltda. [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Cristina da Silva Oliveira [Adv. Rosileide da Silva Pereira Gomes (OAB: RJ 125570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Urucânia de Paciência Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-06.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Florencio Monteiro [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Galvão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Florencio Monteiro\r\n\r\nApresentar a variação salarial dos meses relacionados às fls 110, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-64.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silvino de Sales [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Silvino de Sales \r\n\r\nConsiderando-se quew o valor bloqueado satisfaz integralmente o valor das custas devidas, tomar ciência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-40.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria Rodrigues dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos de Limpeza Ltda.N/P Edilson Rodrigo do Carmo [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO NACIONAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Maria Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103700-88.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair de Oliveira [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: CLARO S.A [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Oliveira, Réu CLARO S.A, Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 194/196 que fixou o principal em R$ 2.545,58, equivalente a 208.508,31 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 189,05 , equivalente a 15.485,07 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 30,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000956-10.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rodrigues Lello [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Ltda. [Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas (OAB: SP 155876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bull Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em GRU, em conformidade com o Ato Conjunto 21/2010 do Conselho Superior de Justiça doe Trabalho, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129600-44.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Conceicao de Jesus [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nRéu: Satiros Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Conceicao de Jesus\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128100-69.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Machado [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Machado, Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que foi efetuado depósito de fls 148, convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-38.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Rodrigues Magalhaes [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: Conservadora Comercial Ltda. n/p Monica Machado de Oliveira Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Rodrigues Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 97/99 que fixou o principal em R$ 5.927,27, equivalente a 489.188,30 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 347,15 , equivalente a 28.435,03 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 34,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0093300-20.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON MARCOS DA SILVA [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICCIOSA COMERCIO DE MASSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MARCOS DA SILVA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0066000-10.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Santos da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Rio Laranjeiras Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Santos da Silva , Réu Hospital Rio Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor bloqueado satisfaz plenamente o crédito devido, ciência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-56.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Antunes Santana [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Antunes Santana , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 223/224 que fixou o principal em R$ 2.495,94, equivalente a 204.442,30 TR, referente ao crédito do rte; e custas de conhecimento no valor de R$ 60,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0062500-04.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Vilela Loureiro [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio Vilela Loureiro\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-31.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DIAS RIBEIRO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DIAS RIBEIRO\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, 1º B, da CLT e da coisa julgada . \r\n\r\nId: 1128749"
                            ],
                            "1128751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022900-10.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Nogueira do Nascimento [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda/REC.JUDICIAL, Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Condominio Internacional Rio [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Condominio Internacional Rio, Aut Rubens Nogueira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 246/258 que fixou o principal em R$ 16.730,41, equivalente a 1.370.386,93 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.767,62, equivalente a 226.695,59 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168100-48.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Araujo [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Araujo\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0247400-84.1991.5.01.0035 - CartPrec\r\n\r\nAut: AMADEU PEDRO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurum Participações Ltda. [Adv. Rodrigo Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 85399 - D)], Réu: WILLIAM GEORGES KHOURY [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILLIAM GEORGES KHOURY\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do peticionado, eis que não opostos os meios próprios tempestivamente.Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0139900-31.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Anderson de Souza [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Anderson de Souza\r\n\r\nTomar ciência da ordem cronológica das execuções movidas contra Transportes Paranapuan SA, às fls 130, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-38.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV.GERAIS LTDA., Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nCi|ência do ofício de fls 195, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão de execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0162500-17.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONESIO RIBEIRO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONESIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, por ora, do requerido às fls 169, considerando-se o que consta da decisão de fls 163.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-43.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 321, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-21.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aletina Rosa dos Santos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPORTADORA E EXPORTADORA BARRA MANSA LTDA [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aletina Rosa dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0110300-57.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Celestino dos Santos [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)]\r\n\r\nRéu: 4º Tabelionato de Notas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antônio Carlos de Souza Moreira (OAB: RJ 63340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 4º Tabelionato de Notas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComnprovar o recolhimento das custas em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123200-72.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Recliclagem e Comércio de Sucatas Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues da Silva , Réu Rio Recliclagem e Comércio de Sucatas Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi chamado o feito à ordem, para retificar os cálculos para que não sejam computados os juros de mora sobre o valor da condenação e a homologação de fls 51 para fazer constar: tomar ciência da homoologação dos cálculos das fls 53/54 que fixou o principal em 2.110,68, equivalente a 173.023,29 TR, referente ao DÉBITO DO RECLAMANTE EM FAVOR DA PARTE CONTRÁRIA + custas de conhecimento no valor de R$ 380,00 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência a PARTE AUTORA ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0124300-33.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Miranda Pinto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Empresarial de Multi Servicos Ltda., Réu: Dente Cross Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Miranda Pinto\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas kpela Goldem Cross, bem como para fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0134100-17.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Silva Lopes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo da Silva Lopes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-41.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Correa [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercasa Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastercasa Moveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovarem os recolhimentos fiscal e previdenciário, no prazo de dez dias.Somente após será liberado o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000663-40.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacio Murilo dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075000-05.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Santana [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Santana\r\n\r\nDiante da certidão do Oficial de Justiça, rdequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0095400-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Carvalho Ferreira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. , Réu: Instituto Benjamin Constant , Réu: Caixa Escolar do Instituto Benjamin Constant - CEIBC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Carvalho Ferreira \r\n\r\nConsiderando-se os documentos do autor de fls 24/25, proceder a retirada dos mesmos no prazo de dez dias, nos termos do art 10. §2, do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste E.Tribunal da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0026400-50.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Pereira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Juridico Elisio de Souza [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio Juridico Elisio de Souza\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária homologada, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026800-93.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiza Rodrigues Lemos [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé Belo Pé Podólogos Ltda. ME [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pé Belo Pé Podólogos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000273-70.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Ramos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Impermeabilização Ltda. [Adv. Edilberto Sena Goncalves (OAB: RJ 25367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HP Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027400-03.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 181, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-62.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Nelson de Almeida Bento [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nelson de Almeida Bento\r\n\r\nCiência da devolução da CPE, devendo fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0022100-02.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO DEGANI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: CARLOS RODRIGUES SANTANA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LAIS MARTINS BRAGA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DE O MESQUITA, Aut: HORACIO GILVAN BARROS SANTANA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO ROQUETE PINTO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES SANTANA, Aut HORACIO GILVAN BARROS SANTANA, Aut LAIS MARTINS BRAGA, Aut NILO DEGANI\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acostados pela ré, bem como vir em 30 dias com a liquidação do julgado, sob pena de arquivamaento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118600-76.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rejane de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAcostar aos autos em dez dias os documentos solicitados pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0120900-40.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Vasconcelos Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda. \r\n\r\nComprovar o restante do recolhimento previdenciário no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-53.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE SOUZA ARAUJO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SONAR METALPLASTIC LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-31.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Deborah Nunes Inocêncio [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Club Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Club Jardim Guanabara \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em GRU,conforme Ato Conjunto 21/2010 do CSJT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-45.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araujo da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomboi Mercado de Carnes Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bomboi Mercado de Carnes Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061800-91.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Bastos Barbosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções e Representações Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Bastos Barbosa\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000636-57.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Liberato Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zena Imagens e Artes Sacras Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Liberato Sales \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-92.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA DOS SANTOS DE SANTANA [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT RIO COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNA DOS SANTOS DE SANTANA, Réu OUT RIGHT RIO COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls82/88 que fixou o principal em R$ 40.811,80, equivalente a 3.342.892,21 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.069,21, equivalente a 169.488,87 TR; e custas de conhecimento , liquidação execução, no valor de R$ 443,88, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0039600-66.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-50.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DA SILVA SANTOS [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar em cinco dias o recolhimento das custas, (R$ 32,00) através GRU, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028000-82.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JUBERLITA MARACAJA DE FARIAS [Adv. Augusto Ribeiro Filho (OAB: RJ 93104 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029800-53.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VIANNA LIMA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO VIANNA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento fiscal no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-69.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Oliveira Pena [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Oliveira Pena\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, considerando-se os argumentos de fls 191.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-66.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA SILVA FERREIRA [Adv. Valeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA SILVA FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 355/356 que fixou o principal em R$ 4.043,36, equivalente a 331.191,39 TR, referente ao crédito do rte; e custas de execução no valor de R$ 55,35, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Convola-se em penhora o depósito recursal às fls 354, no valor atualizado de R$ 2.948,77, sendo devido pela reclamada o crédito remanescente de R$ 1.094,59, equivalente a 89.657,80 TR. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0026100-59.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigy Coeli Confeccoes Ltda. [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Silva\r\n\r\nCiência do ofício de fls 241, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de imediata suspensão de execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0027000-37.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira de Andrade\r\n\r\nDizer de aceita vir com o parcelamento dos honorarios periciais, conforme sugerido pelo perito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-64.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaiza de Souto Monteiro [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo L. da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiza de Souto Monteiro \r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134100-95.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECI ALVES PAES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: VML ACABAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)], Réu: (S) Manoel Santana Filho, Réu: (S) Helena Santana de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI ALVES PAES\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144500-95.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Braga Rodrigues de Almeida [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Telematic Tecnologia Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou nomear bens livres e desembaraçados da 1ª executada, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0145600-17.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas, Campos & Conti Auditores Independentes S/C [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158700-44.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton Martins Fialho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas através GRU, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1128751"
                            ],
                            "1130505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000774-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Costa Barroso Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária , Aut José da Costa Barroso Filho , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela 1ª ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-23.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Aut VITORIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira dos Reis [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeria de Arte e Centro Cultural Nova Regente Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pereira dos Reis, Réu Galeria de Arte e Centro Cultural Nova Regente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-45.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Dias de Araujo [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Dias de Araujo, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1130505"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0058100-15.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Morais da Silva\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Petrel Marine Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 202/209 que fixou o principal em R$ 24.680,53, equivalente a 2.021.580,81, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 315,25, equivalente a 25.822,11 TR; e custas de conhecimento (1ª rda) no valor de R$ 296,58 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0102900-31.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Davi\r\n\r\nRéu: Suzano Barreto Servicos Ltda., Campinho Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Suzano Barreto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 1628165 que fixou o principal em R$ 21.243,80, equivalente a 1.740.078,45 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.205,79, equivalente a344.496,02 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 250,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0098700-78.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Neiva\r\n\r\nRéu: Editora terceiro Milenio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora terceiro Milenio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS, de fls 90, no prazo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128748"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0223800-58.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO ANTONIO RAMOS SA, Joselinda de Almeida Costa \r\n\r\nPelo presente fica m Joselinda de Almeida Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 89.068,58, equivalente a 7.479.035,36 TR, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução.Não pago o débito nem feito a garantia no prazo acima, PENHORE E AVALIE tantos bens quantos bastem ao pagamento da importância acima discriminada. \r\n\r\nProcesso: 0013300-09.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI VIEIRA CAMPOS\r\n\r\nRéu: WALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, Fabiano Silva Cerossimo, Julio da Silva Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Julio da Silva Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128750"
                            ],
                            "1130506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0105800-45.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Dias de Araujo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130506"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1130330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000044-70.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Peixoto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Austrália News Surf Modas Comércio Ltda., Réu: MS de Moura Roupas, Réu: Marcelo Souza de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000018-72.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Nascimento da Costa Soares [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Nascimento da Costa Soares\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0002800-43.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LUIZ DA SILVA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117300-69.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPERANCA MARTINS DE PINTO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ESPERANCA MARTINS DE PINTO\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000438-14.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhailton José Sousa Barrozo [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-32.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Justo da Costa [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Noite Na Pista Shows,Discoteca,Estacionamento e Locacao de Espaco LTDA [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite Na Pista Shows,Discoteca,Estacionamento e Locacao de Espaco LTDA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061400-71.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Paulo da Silva Ribeiro [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Paulo da Silva Ribeiro, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.346/358 , ATUALIZADOS A F. 385/387, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 144.820,57, EQUIVALENTE A 11.862.244,67 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.388/390 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 133.854,94, EQUIVALENTE A 10.964.050,54 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0062700-49.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FILOMENA MIATO PIROZI [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085600-11.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena da Silva Luna [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Mendonça Silva [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Vera Lúcia Lacerda de Medeiros [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Mendonça Silva , Réu Vera Lúcia Lacerda de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da prorrogação do prazo para comprovar o recolhimento da cota previdenciária por mais 120 dias, consoante despacho de f. 107. \r\n\r\nProcesso: 0092100-64.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barboza dos Reis [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: ANA CAROLINA COSTA REZENDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barboza dos Reis\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os documentos acautelados, como determinado no despacho de f.666, bem como, apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-82.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINE MAGALHAES QUINTAS [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nRéu: MF ENCOL S A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINE MAGALHAES QUINTAS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as peças devidamente autenticadas .\r\n\r\nProcesso: 0075400-47.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Monteiro de Almeida [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Monteiro de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0077900-86.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Fernandes Campos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Postos Iate Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Postos Iate Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 2.200,00, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000848-72.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Machado de Souza Neto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ALBERTO DE SOUZA [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jeanes Ximenes Feijão [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Biritikim Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Jeanes Ximenes Feijão\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000991-61.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozinei Moreira Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozinei Moreira Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 150/154, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-75.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Silvino [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo CComunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo CComunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102300-33.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Araujo dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-29.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HENRIQUE MOREIRA [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut RICARDO HENRIQUE MOREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0112900-16.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Rosa Bianchi [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Rosa Bianchi\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE F. 160-V E 128, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116800-95.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0001117-14.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnaura Duarte Daniel [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casbri Comercial Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casbri Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0125700-42.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Aguiar [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Aguiar \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-03.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier de Oliveira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Nelson Roberto Vinha (OAB: SP 132811 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noventa Graus Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A., Aut Rodrigo Xavier de Oliveira\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.256/257 , ATUALIZADOS A F.259/260 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 36.398,76, EQUIVALENTE A 2.981.420,37 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. Ante o teor da certidão de 261, o depósito recursal não foi liberado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001274-84.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Azevedo Reis [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dedução do valor depositado indevidamente na conta do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0142300-75.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Souza [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Imperial Flores e Decoracoes Ltda. ME [Adv. Igor Lima de Freitas (OAB: RJ 85340 - D)], Réu: ELAINE RIBAS DE LACERDA PEREIRA FERNANDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Flores e Decoracoes Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, estar inscrita no SIMPLES NACIONAL no período de apuração das verbas(desde Nov/2002). Do contrário, venha com os cálculos que entende corretos. \r\n\r\nProcesso: 0174400-25.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADEMAR DOS SANTOS [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADEMAR DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0182800-57.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Herculano [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Enelpower do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enelpower do Brasil Ltda., Aut Francisco Herculano\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0197200-57.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE MORAES [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ALICE VIDEO COMERCIO REPRESENTACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE MORAES\r\n\r\nInformar a localização do bem indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0099700-15.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA CUNHA MEDEIROS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 357, exceto contribuições para terceiros, fixando o valor devido ao INSS em R$ 723,63, equivalente a 59.270,45 IDTR. CIENTE DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO(depósito de f.392). \r\n\r\nProcesso: 0116200-45.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM MORAES NETO [Adv. Aluisio Rodrigues Filho (OAB: RJ 89331 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: MARLENE MALKA Y NEGRI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM MORAES NETO\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo obtido através do sistema RENAJUD(f.412-v), devendo vir com outros meios de garantia da execução. Prazo de 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0088300-28.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucia Warchavsky [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1130330"
                            ],
                            "1130329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000355-95.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Meu Canto Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Milhomem Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0014200-39.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Alfra Servicos de Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Delfim Aires Fernandes, Samuel Bacelar Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114900-28.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FRANCO\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Julio Cesar Coutinho Varella, Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nPelo presente fica m BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, JONAS FRANCO, Maria Manuela Fernandes Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO D O 1º LEILÃO NO DIA 17/05/2011 ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 31/05/2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/RJ, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0147100-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, o petitum à revelia da 1a. reclamada, sendo a segunda ré subsidiariamente. Custas de R$ 102,72, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135500-51.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FARIA PEIXOTO\r\n\r\nRéu: IT COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA\r\n\r\nPelo presente fica m Adson Silva de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096700-60.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilio da Silva Nunes \r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Judson de Lugo Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040900-91.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130329"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1129275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025300-27.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SALDANHA MOTTA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SALDANHA MOTTA\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO RESULTADO DO MANDADO EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0026600-87.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON DOS SANTOS\r\n\r\nAUTOR LIQUIDAR O FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001243-61.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mario Martins Costa [Adv. Bruno Hurtado Maciel (OAB: RJ 163094 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mario Martins Costa \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032300-05.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Leal [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Maria Aparecida Leal\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 184, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0026900-39.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Queli Medeiros Motta [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Queli Medeiros Motta\r\n\r\nAUTOR LIQUIDAR O FEITO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168200-86.2009.5.01.0038 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monteiro Muzzilo [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rogeria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCOMPROVEA RÉ O RECOLHIMENTO DO INSS EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1129275"
                            ],
                            "1129274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000447-70.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo de Castro [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo de Castro \r\n\r\nDIGA O AUTOR SE MANTÉM O REQUERIMENTO DE PROVA PERICIAL. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136100-49.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Souza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Labdor Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Antonio Alexandre de Castro (OAB: RJ 102533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labdor Laboratorio de Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000130-38.2011.5.01.0038 - Alvará\r\n\r\nRqte: Marilu dos Santos Barreto [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marilu dos Santos Barreto \r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls. 17, do qual deverá ter ciencia a autora, emenda a peticionária a inicial, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091100-26.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vargas Bernardino [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vargas Bernardino\r\n\r\nVISTA AO AUTOR NO PRAZO DE 30 DIAS DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0165000-52.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO DA SILVA GARCEZ [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE EDUCACAO E CULTURA ANTONIO BOAVENTURA, Réu: MARIA APARECIDA SILVEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO DA SILVA GARCEZ\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIENCIADO DESPACHO DE FLS. 152. \r\n\r\nProcesso: 0255300-80.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS RODRIGUES ASSIS [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCIENCIA À RÉ DO DEFERIMENTO DE VISTAS DOS AUTOS POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070900-03.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO FARTES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ERALDO FARTES DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 497: \"...NADA A DEFERIR AO AUTOR EM FLS. 496...\". \r\n\r\nProcesso: 0028500-42.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE PAULA MUSSI EL AOWAR [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A, Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nVENHA A PARTE RÉ COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PEVIDENCIARIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0138700-43.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Francisco da Silva [Adv. Maria Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 84479 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores [Adv. Jorge Luiz Raguza (OAB: RJ 50495 - D)], Réu: Osmar Marques Felippe, Réu: Osmar Marques Felippe Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Francisco da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0004700-43.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Unico Previdencia Social Estado Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro de Melo\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007400-60.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MENDES DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO AURELIO DA CUNHA [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)], Réu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MENDES DA SILVA\r\n\r\nTENDO EM VISTA O DESPACHO DE FLS. 195, CIENCIA AO AUTOR DO NOVO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO NO ITEM DE FLS. 182. \r\n\r\nProcesso: 0175100-32.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY DE SOUZA [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: EMBALADORA ALL PACK LTDA [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBALADORA ALL PACK LTDA\r\n\r\nCIENCIA À RÉ CONVOLADO DEPÓSITO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0157800-18.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Mamede Pina Neto [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazeta Mercantil S.A., Aut Guilherme Mamede Pina Neto\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nId: 1129274"
                            ],
                            "1130124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035700-56.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaz Paim Barbosa [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro [Adv. Braz Simoes de Oliveira (OAB: RJ 41792 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos, Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0095400-60.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Fernandes Christino [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Fernandes Christino \r\n\r\nAO RECORRIDO (RO DA RÉ). \r\n\r\nProcesso: 0104200-19.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Theodoro Silva [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Theodoro Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO (EMBARGOS À EXECUÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0115100-90.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Bento [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes Bento\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 71 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0083400-62.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer do Nascimento Pinto [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu GTI S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. - Em recuperação judicial, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação judicial, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A., Aut Willer do Nascimento Pinto\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, A COMEÇAR PELA PARTE ATIVA, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000753-39.2010.5.01.0038 - Protes\r\n\r\nRqte: Dalmo Carvalho de Azevedo [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Civil Bem Estara Familiar no Brasil Bemfam \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dalmo Carvalho de Azevedo \r\n\r\nVENHA RETIRAR OS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0189500-27.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA GOMES DE SOUZA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)], Réu: GILCENIO MARCOS GOMES GIL [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)], Réu: Paulo Cesar Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151900-83.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antal da Silva Varga [Adv. Luiz Carlos Pinheiro (OAB: RJ 136036 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Arbi S.A.\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0006900-23.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Porfirio Bezerra [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Porfirio Bezerra\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001308-56.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Costa Martins [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Aron José Wurman [Adv. Raphael Antonio Nogueira (OAB: RJ 148600 - D)], Aut: Antonio Constantino Guimarães [Adv. Raphael Antonio Nogueira (OAB: RJ 148600 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Constantino Guimarães, Aut Aron José Wurman , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter da Costa Martins \r\n\r\nAOS RECORRIDOS TOMAR CIÊNCIA SOBRE OS RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMANTE E 1ª RECLAMADA, ALÉM DE DEVOLVIDO O PRAZO PARA 2ª RÉ INTERPOR RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001281-73.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Vilela [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Vilela \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123800-84.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Maia [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Maia , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0115600-84.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSCELY RODRIGUES SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS ACELMA LTDA ME [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)], Réu: ACELINA MARILEI TEIXEIRA DA SILVA, Réu: FERNANDO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSCELY RODRIGUES SILVA\r\n\r\nVENHA IMPULSIONAR O FEITO EM 30 DIAS , PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E REMSSA DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0114800-60.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Motta [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Motta\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO DA RÉ NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0272100-81.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PATRICIA COSTA CLAUSSEN [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA PATRICIA COSTA CLAUSSEN\r\n\r\nVISTAS AO EXEQUENTE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000765-53.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Rocha Pitta [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ronald Rocha Pitta \r\n\r\nAOS RECORRIDOS, SOBRE OS RECURSOS ORDINÁRIOS DA 1ª E 2ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0119300-82.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE AZEVEDO PORTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE AZEVEDO PORTO\r\n\r\nDEFRIDO VISTAS AO AUTOR POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103300-94.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Berquiolli [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Berquiolli \r\n\r\nDIGA SOBRE FLS. 115 EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165300-48.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA, Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nDIGA SOBRE A IMPUGNAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0225800-22.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARLOS PEREIRA [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANON CABELEIREIRO LTDA ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: REGINA MENDES FERREIRA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nVISTAS POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068200-83.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira Martins [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Integradas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.221 VERSO DOS AUTOS. PRAZO DE 20 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0104900-87.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Geralda Ramualdo de Moraes Costa [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda., Réu: MARCOS SANTOS DA SILVA, Réu: PATRICIA FREIRE ROSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Geralda Ramualdo de Moraes Costa\r\n\r\nVISTAS AO EXEQUENTE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118500-44.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Oliveira Aleluia [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson de Oliveira Aleluia \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0127800-30.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Aut Jorge Gomes de Oliveira \r\n\r\nAOS RECORRIDOS, EM PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0046500-80.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Brochado [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Brochado , Réu Rodocon Construções Rodoviárias Ltda.\r\n\r\nVISTAS AS PARTES POR 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS PR 5 DIAS, A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0106300-73.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Nery Moraes Pinto [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Réu Marcelo Nery Moraes Pinto\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS A COMEÇAR PELO RECLAMANTE,, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0016800-64.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roberto Rodrigues Paiva\r\n\r\nVENHA O AUTOR INFORMAR A DATA DA RESCISÃO CONTRATUAL, CONFORME MENCIONADA NA PETIÇÃO DE FLS. 335. \r\n\r\nProcesso: 0062600-81.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carretero Sinimbu [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gloria Alimentacao e Hotelaria Ltda., Réu: Planet Inn Hoteis Ltda, Réu: REGINA CELIA MARTINS LEITE, Réu: IGNACIO MUNIZ ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Carretero Sinimbu\r\n\r\nVISTAS AO EXEQUENTE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039100-49.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Florencio da Cruz [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Colibri Ltda. ME [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Florencio da Cruz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 94 DOS AUTOS. NADA A DEFERIR. DIGA MAIS UMA VEZ O AUTOR POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000285-75.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Carvalho \r\n\r\nTI: TATIANA ELIAS TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA CONSIGNANTE. \r\n\r\nProcesso: 0070500-81.2007.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Marcia Angeica Mendes Alevato [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lealdete Leal de Carvalho [Adv. Marly Guimaraes Goncalves Lopes (OAB: RJ 76870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcia Angeica Mendes Alevato\r\n\r\nVISTAS AO EXEQUENTE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168400-45.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDIO SILVEIRA JORGE FILHO [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: JOSE FERNANDO OLIVEIRA/ROSA MA.DUARTE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDIO SILVEIRA JORGE FILHO\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101500-90.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DA PENHA GEREMIAS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO DA PENHA GEREMIAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESRQUIVAMENTO E REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110000-33.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA ABREU [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYLA IND COM SUCOS CONCENTRADOS LTDA ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: SANTA CRUZ DOS PALMARES IND ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA ABREU\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0105800-22.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DA CRUZ BARBOSA [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: JOAO RICARDO PAES BARRETO, Réu: LUIZ AUGUSTO PIRES, Réu: BERENHAUSER SA ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DA CRUZ BARBOSA\r\n\r\nVISTAS AO EXEQUENTE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000406-69.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Silva dos Santos Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE, EM 05 DIAS, COM O DEPÓSITO DO VALOR OFERTADO, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023400-96.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Dias [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Marley Ltda. ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: PAULO MAURICIO GOULART DE SOUZA, Réu: AILTON CORREA MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira Dias\r\n\r\nVISTAS AO EXEQUENTE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000231-75.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize de Oliveira [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize de Oliveira , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000407-54.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Amaral Bueno Mendes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE, EM 05 DIAS, COM O DEPÓSITO DO VALOR OFERTADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105500-11.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Martins de LIma [Adv. Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 132085 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ribeiro Martins de LIma \r\n\r\nAO EMBARGADO (EMBARGOS À EXECUÇÃO). \r\n\r\nId: 1130124"
                            ],
                            "1129672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000323-53.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Camara de Araújo \r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2011 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129672"
                            ],
                            "1130123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0115100-90.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Bento\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 71 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130123"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130239": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109400-72.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151800-96.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Bruno Aurelio Lisboa da Silva (OAB: RJ 165255 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166900-96.2003.5.01.0039 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nCipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090600-20.2008.5.01.0039 - ConPag - Carga: Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 D)\r\n\r\nCristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187000-77.2000.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-85.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145300-19.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Levi Salles Junior (OAB: RJ 180766 E)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001600-48.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nKatia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107100-21.1995.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 D)\r\n\r\nAlice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153200-43.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcio da silva Ventura (OAB: RJ 165163 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070500-98.1995.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcello Malaguti Monteiro Correa (OAB: RJ 100257 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036800-48.2006.5.01.0039 - ConPag - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nFernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111300-85.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100400-09.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 D)\r\n\r\nAngela da Rocha Oliveira (OAB: RJ 87491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196100-27.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Angela da Rocha Oliveira (OAB: RJ 87491 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066300-77.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Caetano da Costa (OAB: RJ 153797 E)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116700-51.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nNorma Maciel (OAB: RJ 47781 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197100-38.1993.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Norma Maciel (OAB: RJ 47781 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184700-40.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068500-57.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Cristiane Santos da Silva Giglio (OAB: RJ 147307 D)\r\n\r\nAires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032900-57.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Sabino (OAB: RJ 53644 D)\r\n\r\nJulio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045700-20.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051000-31.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nMarcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015400-90.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 D)\r\n\r\nRicardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064000-25.2009.5.01.0039 - RTSum - Carga: Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000008-22.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nReinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067000-09.2004.5.01.0039 - RTSum - Carga: Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 D)\r\n\r\nJoao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226800-93.1992.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Rosangela Coutinho Soares (OAB: RJ 73354 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108400-42.2000.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015000-90.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nAlbis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047600-67.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 D)\r\n\r\nMaria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193100-19.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nLuis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102400-21.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcio Borges Pimenta (OAB: RJ 79885 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132800-42.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcia Valeria Flopes (OAB: RJ 177664 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130239"
                            ]
                        }
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                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136900-15.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MUNIZ RODRIGUES [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MUNIZ RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0106100-19.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA DA SILVA SANTOS [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 304/305 e 325/330, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-22.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Jose de Almeida da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda., Réu Supervia Concessionaria de Transporte S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000791-42.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Braga da Silva [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclym Comércio e Indústria de Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Braga da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0105600-35.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA D ALMEIDA DE TOLEDO PIZA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA D ALMEIDA DE TOLEDO PIZA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000336-77.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jairo César da Silva Santos\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0072300-43.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON PIRES PEREIRA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PIRES PEREIRA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na adjudicação do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0129400-53.2004.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160600-83.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO PEREIRA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: VARAL MASTER REPRESENTACOES LTDA [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: Luiz Ramon Rodrigues Y Rodrigues, Réu: ELIANE RODRIGUEZ DE PONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO PEREIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.556, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1044700-93.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Ribeiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva Ribeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-77.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Manoel [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho V Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho V Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062500-88.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DIAS FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PREDADOR FIGHT WEAR COMERCIO EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DIAS FERREIRA\r\n\r\nVir com documento que comprove a data da falência da executada, ante a promoção de fls.84. \r\n\r\nProcesso: 1052200-79.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anchieta Guimaraes Fajardo [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anchieta Guimaraes Fajardo\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-33.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Menezes Cardoso [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Convector Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convector Comércio e Serviços Ltda. , Aut Luiz Henrique de Menezes Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício remetido pelo Banco Itaú Unibanco, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-92.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Paulino da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Priscilla Pacheco (OAB: RJ 150960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141600-29.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO FELDMAN DOS SANTOS MOURA [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Michenny Soares Brum (OAB: RJ 120105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO FELDMAN DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0139900-42.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Costa Mendes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercoop Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)], Réu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supercoop Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda., Réu Transexpert Vigilância e Transporte de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-84.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARISTEU DAS NEVES [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALOS DE FOGO TRANSP E TURISMO LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: JOSE DE FREITAS NETO, Réu: ANA LUCIA DE FREITAS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ARISTEU DAS NEVES\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0129500-71.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena Rodrigues Nunes da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Patricia Helena Rodrigues Nunes da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-79.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BADDY MITRE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BADDY MITRE\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores efetivamente sacados com o alvará de fls. 571. \r\n\r\nProcesso: 0128400-42.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silveira Malta [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-82.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Azevedo Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Afonso Mandaro [Adv. Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza de Azevedo Gomes\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.65, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-41.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mattos Braz [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Bar Nossa Senhora de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mattos Braz \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-05.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira de Lima [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira de Lima\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-21.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Franca [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafi Buffet Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mafi Buffet Ltda. ME\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125100-72.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genise de Souza Jarque [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-34.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO SALES MELO DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO SALES MELO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-38.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISA MARA PEREIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISA MARA PEREIRA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nRequerer o que for oportuno, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para a secretaria, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138900-70.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cardoso Muniz [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cardoso Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-04.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADY BERNARDES DA SILVA [Adv. Samaritana da Silva Batista (OAB: RJ 89710 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LADY BERNARDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.122-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-57.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DE SOUZA SILVA [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.148, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-17.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA SOARES SANTANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JANETE DA SILVA ARTESANATO ME [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: MARIA JANETE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA SOARES SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.76-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ferreira Veiga [Adv. Luciana Leocadio Moreira (OAB: RJ 93781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Ferreira Veiga\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133400-91.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Pereira Kilzer [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Pereira Kilzer\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-03.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Esteves [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Nova Lideranca Seg. e Vigil. Ltda N.P.: Danilo Ribeiro Sampaio e Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Esteves\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-27.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Pacheco [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fetel Motos Ltda. [Adv. Breno Hortencio de Lima (OAB: RJ 2072 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.134-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-67.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ELMO RIO, Réu: SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0129800-96.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Emerick Barreto [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sao Tiago Maior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Emerick Barreto\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-02.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA CONCEICAO PINHEIRO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIB.DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIB.DE GAS DO RIO DE JANEIRO, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nId: 1127890"
                            ],
                            "1130544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144200-47.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de França Mesquita Bernardes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência: \"Porque busca o autor, com os embargos de declaração, efeito modificativo do julgado, digam as reclamadas, em cinco dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001438-37.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ribeiro Sampaio [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: DPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ribeiro Sampaio\r\n\r\nRegularizar, o autor, seu endereço nos autos, de sorte a propiciar sua intimação para a próxima assentada, isto no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001435-82.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Souza Pinto [Adv. Ana Carolina Tavares Maia de Araújo (OAB: RJ 163339 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Pinto\r\n\r\nVir, em dez dias, com o endereço atualizado do reclamado, viabilizando sua citação, sob pena de extinção do rpocesso, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001687-85.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Guilherme de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Guilherme de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de citação da ré por edital, ante o art.852-B, inciso II, da CLT.\r\n\r\nVir, em dez dias, com o endereço atualizado do reclamado, viabilizando sua citação, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0111700-42.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Araújo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Delivery Serviços Ltda. - Disk Cook-RJ, Réu: Atran Coop. Soc. Coop. Multiprofissional de Prestaçao de Serviços Ltda. , Réu: Coomerj - Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicleta e Afins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Araújo\r\n\r\nVir, em dez dias, com o endereço atualizado dos reclamados, viabilizando sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0000955-07.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaci Dias Pereira [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Dias Pereira \r\n\r\nVir, em dez dias, com o endereço atualizado do 1º reclamado, viabilizando sua citação, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001658-35.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Damião Felipe [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Lola Rent a Car Veículos Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Damião Felipe\r\n\r\nVir, em dez dias, com o endereço atualizado do 1º reclamado, viabilizando sua citação.\r\n\r\nProcesso: 0001456-58.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Alves Cardoso dos Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantas Indústria e Comércio da Construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Alves Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência: \"Indefiro o pedido de intimação das testemunhas ante o art. 852-H, §3º, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001050-37.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ednaldo Leite [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: CR dos Santos Construtora EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ednaldo Leite \r\n\r\nVir, em dez dias, com o endereço atualizado do reclamado, viabilizando sua citação, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001690-40.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Navega de Oliveira [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Navega de Oliveira \r\n\r\nVir retirar os cartões provisórios do plano de saúde juntados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001142-15.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Perez Alonso [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Food S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stela Perez Alonso \r\n\r\nIndicar apenas três testemunhas a serem ouvidas por este Juízo, isto, em cinco dias, ante o disposto no art.821 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001308-47.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Freitas da Conceição [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comercio Industria Grafica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Freitas da Conceição\r\n\r\nTomar ciência: \"Indefiro o pedido de intimação das testemunhas ante o art. 852-H, §3º, da CLT.\" \r\n\r\nId: 1130544"
                            ],
                            "1127892": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2011\r\n\r\n0134500-81.2007.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio d Aiuto\r\n\r\nExecutado: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127892"
                            ],
                            "1127891": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0214800-45.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MERMAID DO MAR MINIMERCADO LTDA ME, FLÁVIA MOURA BITTENCOURT, MÔNICA MACHADO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m MÔNICA MACHADO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora \"on line\" realizada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-36.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERNER SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSANDREZZA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSANDREZZA TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127891"
                            ],
                            "1130545": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0144200-47.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de França Mesquita Bernardes \r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência: Porque busca o autor, com os embargos de declararçõa, efeito modificativo doa julgado, digam as reclamadas, em cinco dias...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130545"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000639-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sandro da Silva Costa [Adv. Elayne dos Santos Cardoso (OAB: RJ 160944 - E)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda., Aut Marcos Sandro da Silva Costa \r\n\r\nCiência de que foi redesignada nova audiência para oitiva da testemunha, na 1ª VT de Itaguaí, na data de 25/05/2011, às 11 horas, para a qual a testemunha será coercitivamente conduzida. \r\n\r\nId: 1128692"
                            ],
                            "1126731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113400-48.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SANT ANNA MONTEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Réu SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nVista às rés sobre fls. 543/544, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0036400-88.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos Lopes [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley dos Santos Lopes\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 126/130, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0120001-89.2007.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luís Carlos de Oliveira [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nExdo: Gás Service Servicos de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Exdo: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luís Carlos de Oliveira\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo de 5 dias, se manifeste acerca do valor do imposto de renda calculado pela ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0142800-78.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME SOMBRA DE LIMA [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME SOMBRA DE LIMA\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0261700-30.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO DE ANDRADE (TRAMITACAO PRIORITARIA-LEI 10173/01) [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JOSE ALFREDO DE ANDRADE (TRAMITACAO PRIORITARIA-LEI 10173/01)\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 825/826, sendo a ré, inclusive, para complementar o valor dos emolumentos, na forma do contido no art. 798-B, inc. V, da CLT, bem como para retirá-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134500-10.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Felix dos Santos [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 138/143, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-13.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Rodrigues de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Fernando Roberto Santos Amorim (Sócio), Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 119, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-31.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Ribeiro dos Santos [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. - Oi TV, Réu: JAE Telecomunicações Ltda. N/P André Luiz Cerqueira de Carvalho (sócio) , Réu: JAE Telecomunicações Ltda. N/P André Luiz Rosa Faria (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ribeiro dos Santos \r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo requerida por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-28.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina André Sampaio [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)], Aut: Ana Carolina André Sampaio A/C LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS ARRUDA\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina André Sampaio\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0184900-67.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves Pires [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Espaco Lonier S/C Ltda. [Adv. Weyder da Rocha Lopes (OAB: RJ 56813 - D)], Réu: Rio Flavio s Buffet Ltda. ME [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festa Espaco Lonier S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047400-17.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rosa dos Santos Rocha [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rosa dos Santos Rocha\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais fixados em R$ 1.600,00, ainda que em 5 parcelas de R$ 320,00, a serem comprovadas a cada 30 dias, devendo a perícia ter início com a comprovação da quinta e última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0157000-22.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 227/230, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0034800-61.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Sobral Mendes [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ginástica Leblon Ltda. [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ginástica Leblon Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0027200-33.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSISTEMI BRASIL LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)], Réu: TECNOSSON LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA\r\n\r\nInforme o nome e o endereço completo do Administrador Judicial nomeado, bem como o endereço completo da Vara em que tramita o processo nº 583.00.2003.049482-8, no prazo de 15 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000284-44.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Firmino de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Firmino de Oliveira \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 28/29, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0058400-82.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Sirqueira Fermiano Rezende [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Sheila Sirqueira Fermiano Rezende\r\n\r\nCiência de que fica mantida a suspensão do feito nos termos da Ata de fls. 175, evitado assim decisões conflitantes, devendo ser observado o disposto no § 5º, do art. 265, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000299-13.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristiane Soares Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristiane Soares Santos\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do réu, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075300-43.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Sebastiao Vargas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 349, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-28.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Gomes Sobrinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SWS Transportes Ltda.\r\n\r\nTraditar as guias TRCT e CD, em 5 dias, a fim de possibilitar ao autor o recebimento do FGTS e a habilitação no programa do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0091000-30.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Bernardino [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. [Adv. Maria Abigail Ehl Barbosa (OAB: RJ 59602 - D)], Réu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda N/P DOMINGOS SÉRGIO BRAGA, Réu: Domingos Sergio Braga, Réu: Centrocor LTDA. - N/P sóc. Paulo Rodolfo EHL, Réu: Centrocor LTDA. - N/P sóc. Antonio José Lagoeiro Jorge, Réu: Centrocor LTDA. - N/P sóc. José Carlos da Silva, Réu: Centrocor LTDA. - N/P sóc. Oswaldo Pinto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Bernardino\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR O EMBARGO À PENHORA DE FL 142/151, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0091500-57.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Lindemberg Caieira dos Santos [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Estacionamento e Serviços Ltda. [Adv. Milton Paulo Nemy Jr (OAB: RJ 73905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Lindemberg Caieira dos Santos \r\n\r\nEsclareça o autor o requerimento de fls. 37, à luz dos documentos apresentados pela parte ré à fls. 41/44, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-37.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Vicente [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ravena Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel Ltda. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Ravena Ltda., Réu Construtora Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 86/91, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0112100-41.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva de Oliveira [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional(P/DASOCIA), Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 226/230, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-29.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE MELLO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: ALAN LOPES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: AUGUSTO ANTONIO LINCK SCHUCH [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: JORGE DE LIMA GONCALVES FILHO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: JOSE CARLOS MORAES FILHO [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO CALIXTO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: ROBSON FONSECA FERRAZ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: WARREN MARANHAO MASSI [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: OSVALDO DE BOMFIM [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: OTONIEL AGOSTINHO SANTIAGO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Sucess de [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN LOPES, Aut ANTONIO FERREIRA DE MELLO, Aut AUGUSTO ANTONIO LINCK SCHUCH, Aut JORGE DE LIMA GONCALVES FILHO, Aut JOSE CARLOS MORAES FILHO, Aut LUIZ ANTONIO CALIXTO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Sucess de, Aut OSVALDO DE BOMFIM, Aut OTONIEL AGOSTINHO SANTIAGO, Aut ROBSON FONSECA FERRAZ, Aut WARREN MARANHAO MASSI\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 2503, bem como deverá a ré comprovar, no prazo de 15 dias, que foi efetuado o correto enquadramento dos Autores JORGE LIMA GONÇALVES FILHO e ROBSON FONSECA FERRAZ no cargo de \"inspetor de trem\" como determinado na decisão transitada em julgado, esclarecendo se os mesmo ainda trabalham nas dependências da ré. apresente ainda a ré, no prazo de 30 dias, novos cálculos relativos ao Imposto de Renda, certo que as parcelas de natureza indenizatória não devem fazer parte do cômputo do referido imposto, nos termos do art. 46, § 1º, inciso I da Lei 8541/92, devendo ser deduzidos os valores já liberados. \r\n\r\nProcesso: 0122800-08.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizane Barbosa Palha Madeira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional Integrada Tupambae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizane Barbosa Palha Madeira\r\n\r\nApresente novos cálculos excluindo o determinado no art. 467 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124000-16.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Paiva [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sul América Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Sul América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 1106/2010, 1107/2010 e 1108/2010, extraídos em favor do autor, da Receita Federal e do INSS, que se encontram na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. Deverá a ré, inclusive, vir com a comprovação do recolhimento previdenciário - parte empregador, tendo em vista que o valor apurado nos cálculos homologados referem-se, exclusivamente, à quota parte do empregado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126900-11.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS DE LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RAMOS DE LIMA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 235-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira Gomes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 159/165, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-17.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY TABOADA MARQUES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 284, em que acolhe a exceção de pré-executividade de fls. 272/279 e julga extinta a execução dos créditos previdenciários, com base nos artigos 329, 598, 794, I e 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130700-71.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Conceição [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001312-81.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Barros Falcão de Lacerda [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Romas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Barros Falcão de Lacerda\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136200-21.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato Moreira Ferraz [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, requerida às fls. 697. \r\n\r\nProcesso: 0140400-18.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ LIEBETRAU DOVER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BBM S/A [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ LIEBETRAU DOVER\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152000-94.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Lemos Abreu da Rocha [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Lemos Abreu da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 304/308, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-64.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rocha Caravana [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 215/225, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-02.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA MARIA COSTA FERNANDES [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PROVELEVE LTDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: PADARIA E CONFEITARIA PROVELEVE LTDA N/P Lauri Grun (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA COSTA FERNANDES\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 98-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-63.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Correa [Adv. Joao Ferreira Machado Neto (OAB: RJ 30082 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 160,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172600-64.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIRA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIRA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 405, tendo em vista o disposto no art. 667, I, II, III, do CPC, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-85.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Osmar de Oliveira Vieira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 320/324, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-86.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARVALHO LINHARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: E DUC INFORMATICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARVALHO LINHARES\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 97, no prazo de 10 dias, identificando a instituição que pretende a expedição do ofício, bem como o respectivo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0142100-58.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVEA BOA MORTE FARIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE FARMACEUTICA HENFER LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: COOPMUSAU COOP MULTIPLA DE SERVICOS AUXILIARES [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPMUSAU COOP MULTIPLA DE SERVICOS AUXILIARES, Aut NIVEA BOA MORTE FARIA, Réu SOCIEDADE FARMACEUTICA HENFER LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 248, devendo as rés, inclusive, se manifestarem sobre os cálculos apresentados pelo autor às fls. 243/245, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0026000-15.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Galvao [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Galvao\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 432/2011, extraído em seu favor (fls. 286), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0017600-27.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR RAMIRO DA COSTA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS SOLDAGENS LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS SOLDAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 429/2011 e 430/2011, extraídos em seu favor (fls. 315/316), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0088800-45.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lameira Ferro dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fundação Itaubanco, Aut Rosana Lameira Ferro dos Santos\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 1598/1619, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000600-33.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gomes de Carvalho, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/06/2011, ÀS 12:10 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 20/06/2011 FOI REDESIGNADA PARA A DATA ACIMA, EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DO ATO 44/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0000013-35.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Felipe [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barralife Medical Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Felipe \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida à testemunha ARIOSVALDO VASCONCELOS, devendo, no prazo preclusivo de 5 dias, requerer o que entender cabível ou trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0073500-53.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEON MAX NAHON [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 431/2011, extraído em seu favor (fls. 279), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0012600-94.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Fernandes Gomes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Nilton Asencio Alonso [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da liberação do depósito recursal através da expedição do Alvará nº 422/2011, extraído em seu favor (fls. 528), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro.\r\n\r\nProcesso: 0000485-36.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fernandes de Souza [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Fernandes de Souza \r\n\r\nConsiderando-se que a ação foi proposta em face de dois réus, traga mais uma cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação dos réus, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0071300-44.2000.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDA DE FATIMA AMORIM DE FREITAS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES D AVILLA, Réu: ARY CRUVELLO D AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA DE FATIMA AMORIM DE FREITAS\r\n\r\nCiência da resposta da Receita Federal na Secretaria do Juízo, bem como para que requeira o que de seu interesse no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-33.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Paulo dos Santos [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgia do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Paulo dos Santos \r\n\r\nCiência de que reconsidera-se o despacho de fls. 25, concedendo novo prazo ao autor para emendar a inicial, esclarecendo a contradição existente entre a causa de pedir (\"Que a 2ª ré responde subsidiariamente...\" - parágrafo 5º de fls. 26) e o pedido da alínea \"C\" (\"Que a 1ª e 2ª rés deverão responder subsidiariamente...\" - fls. 28), explicitando o autor, também, a quem é dirigido o pedido de baixa na CTPS do autor. Tudo no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-54.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Eduardo Bluhu Salgueiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Eduardo Bluhu Salgueiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 200/210, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001209-74.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claydes de Souza Silva [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleardente Assistencia Odontologica Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claydes de Souza Silva, Réu Cleardente Assistencia Odontologica Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 37, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0120500-78.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RAMOS LEITE [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE Coop Trab Jovem Maré - N/P: Amaro Rodrigues (Repr Legal) [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - A/C: AGU Proc Reg Fed 2ª Reg\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPJOVEMMARE Coop Trab Jovem Maré - N/P: Amaro Rodrigues (Repr Legal), Aut EDUARDO RAMOS LEITE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 557, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000349-73.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almeida Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Almeida Moraes, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 275, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000328-97.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Lima [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus do Mendanha Ltda. [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)], Réu: Pneus do Mendanha Ltda. N/P Maria Celeste Roçado (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Lima, Réu Pneus do Mendanha Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 60/61, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0114300-84.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lourenco dos Reis [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda., Aut Paulo Sergio Lourenco dos Reis\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 273, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001021-81.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Vieira da Rocha [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Vieira da Rocha , Cgte P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 48, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0157900-58.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Leonardo Costa [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Leonardo Costa\r\n\r\nVenha com os cálculos que entender devidos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-67.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice da Silva Notes Filha [Adv. Caroline Puppim Mello (OAB: RJ 145861 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice da Silva Notes Filha\r\n\r\nDiga se desiste da penhora de fl. 119, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1126731"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0041700-94.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bento de Oliveira \r\n\r\nRéu: Codep Conservadora Detetizadora de Prédios e Jardins Ltda. N/P GILBERTO GARCIA PARRA, Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Souza Cruz, Codep Conservadora Detetizadora de Prédios e Jardins Ltda. N/P OTAVIO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conservadora Detetizadora de Prédios e Jardins Ltda. N/P GILBERTO GARCIA PARRA, Codep Conservadora Detetizadora de Prédios e Jardins Ltda. N/P OTAVIO GERALDO DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO A PARTE DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( cadastro específico do INSS ), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126746"
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                            "1126743": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000840-80.2010.5.01.0042 - ET\r\n\r\nEgte: Fatima de Miranda Gusmão\r\n\r\nEgdo: JORGE AMBROSIO BRUNO DE OLIVEIRA, PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES, LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 22/24, em que julgou procedentes em parte os embargos de terceiro apresentados, bem como deverá apresentar contra-minuta ao agravo apresentado pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0172400-37.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FENIX RIO SERVICOS LTDA, CONDOMINIO DO SHOPPING DA HABITACAO, Fênix Rio serviços LTDA. - N/P sóc. Maria de Fátima Alves Guerreiro, Fenix Rio Serv Ltd - N/P: Luiz Rogério de Oliveira (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m FENIX RIO SERVICOS LTDA, Fênix Rio serviços LTDA. - N/P sóc. Maria de Fátima Alves Guerreiro, Fenix Rio Serv Ltd - N/P: Luiz Rogério de Oliveira (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestem-se sobre os cálculos de fls. 167/169, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-16.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: Gelo Ronald de Carvalho Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gelo Ronald de Carvalho Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 24/28, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126743"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1120854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074300-34.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana de Amorim de Paula [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Eliana de Amorim de Paula\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -1.476,46 EQUIVALENTES A 120.936,75 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0136300-75.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LAURA COSTA DE CASTRO [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LAURA COSTA DE CASTRO \r\n\r\nTER CIENCIA DA RETIFICAÇÃO DO POLO ATIVO PARA O NOME DO CONJUGE DO FALECIDO AUTOR, DEFERINDO A HABILITAÇÃO INCIDENTAL DESTE. \r\n\r\nProcesso: 0074400-86.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zélia Monteiro Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Maria Zélia Monteiro Rodrigues \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0055500-02.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIL RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut VANTUIL RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0004500-55.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: Gabriela Vasconcelos Sabino (Menor) [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -10.019,15 EQUIVALENTES A 821.860,89 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0134600-06.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR ANTONIO DE QUEIROZ [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO BANGU LTDA, Aut ODAIR ANTONIO DE QUEIROZ\r\n\r\nREFAÇAM AS PARTES OS SEUS CALCULOS CONFORME PARECER DA CONTADORIA DE FLS. 193, EM DEZ DIAS COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0104600-52.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA SILVA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB PROF DE INF LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nVIR COM COPIA LEGIVEL DO DOCUMENTO INDICADO E SUA ORIGEM, BEM COMO DAS DECISÕES JUDICIAIS POR ELE CITADAS. \r\n\r\nProcesso: 0165300-28.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS DUTTON [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS DUTTON, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 351/352, SENDO O REU PARA VIR COM O DEPÓSITO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS NA FORMA DO PROVIMENTO 01/2003 DA CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0246300-36.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON VIEIRA BENTO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: ASAHI DO BRASIL REPRODUCOES LTDA [Adv. Tania Elizabeth Montanha (OAB: RJ 47884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON VIEIRA BENTO, Réu ASAHI DO BRASIL REPRODUCOES LTDA\r\n\r\nINICIALMENTE, TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DOS AUTOS. VENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0131700-11.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Peixoto [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Muniz Manutencao e Instalacao de GNV Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Peixoto\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIIMENTO DO FEITO. OS AUTOS AGUARDARÃO NA SECRETARIA POR HUM ANO, FINDOS OS QUAIS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA, APÓS EXTRAIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0139400-14.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMAR MENDONCA ALVARES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: BROTHERS PRESENTES LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROTHERS PRESENTES LTDA, Aut SIMAR MENDONCA ALVARES\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -51.119,02 EQUIVALENTES A 4.187.156,03 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0004200-93.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0021800-59.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta da Silva Santos [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 403, ANTES DA REMESSA DOS AUTOS AO TRT, \r\n\r\nProcesso: 0000800-76.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FM O DIA LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO FM O DIA LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 § 2º DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. POSTERIORMENTE, O JUIZO VERIFICARÁ A LIBERAÇAO DO VALOR INCONTROVERSO. \r\n\r\nProcesso: 0037200-21.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMILTON DE SA NETTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPUB ASSOC DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPUB ASSOC DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO É CONVOLADO EM PENHORA, FICA4NDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, COMPLETADO O VALOR DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114600-14.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, Aut MARIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO É CONVOLADO EM PENHORA, FICA4NDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0112500-62.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO PEREIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIA ILIMITADA BUFFET INFANTIL LTDA ME [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Mariza Vieira Raphael, Réu: Patrícia Maria Quadros Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGIA ILIMITADA BUFFET INFANTIL LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106200-11.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA, Réu COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000344-14.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Rocha do Nascimento [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: MRV Engenharia Ltda., Réu: IBEG Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Rocha do Nascimento\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO DO RÉU PARA CITAÇÃO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0097500-07.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lobato de Oliveira [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: Fundação Rubem Berta - FRB, Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu: Gol Transportes Aéreos SA, Réu: GTI SA, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes SA, Réu: VRG Linhas Aéreas SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Lobato de Oliveira\r\n\r\nVENHA OO AUTOR EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU PARA CITAÇÃO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000877-07.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea Fatima da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE Serviços Tecnicos Especializados Ltda. EPP, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea Fatima da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO OFICIO A JUCERJA E RCPJ. DILIGENCIE PESSOALMENTE A PARTE O CONTRATO SOCIAL DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0088600-98.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Nunes Leal [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Nunes Leal \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0095300-90.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André da Conceição Senna [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda. , Aut Luis André da Conceição Senna \r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0074600-64.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Falcao Medina [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.a/c socia [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Falcao Medina\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao INCLUINDO AS COTAS PREVIDENCIARIA E FISCAL, NO PRAZO DE QUINZE DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-59.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Machado [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA BRITO E ALVARENGA LTDA-ME [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)], Réu: SALAO DE BEL. BRITO E ALV. a/c Teresa da Silva Rodrigues , Réu: SALAO DE BEL. BRITO E ALV. a/c Antonia Alves da Silva, Réu: SALAO DE BEL. BRITO E ALV. a/c Marcelo José de Brito (sócio), Réu: SALAO DE BEL. BRITO E ALV. a/c José Pereira Alvarenga (sócio), Réu: Teresa da Silva Rodrigues, Réu: Antonia Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Machado\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086400-60.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Enelcy de Albuquerque Valente [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enelcy de Albuquerque Valente\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO DE FLS 204 E DA PETIÇÃO DE FLS 202, EM CINCO DIAS, REQUERENDO O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINIENTE AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO. \r\n\r\nProcesso: 0049400-26.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Dantas [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Dantas, Réu TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE COTA FISCAL, O AUTOR E A RÉ PARA VIR COM O COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO INDICADO NOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS. 175, NO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0021500-73.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PETRONI VILARDI JUNIOR [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO É CONVOLADO EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003600-38.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Correia da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius Fialho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Correia da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO OFICIO A RECEITA. VENHA O AUTOR COM MEIOS OBJETIVOS PARA LOCALIZAR A RÉ, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012000-27.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA LISBOA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA NETUNO N/P SOCIO MARCELO BARBOSA DOS SANTOS, Réu: Marcelo Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA LISBOA\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020400-15.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER RIBEIRO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILIARIA CINEMAR LTDA , Réu: Jorge de Melo Soares, Réu: João Soares de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000268-24.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eduardo dos Santos Faria [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Papéis Frade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Eduardo dos Santos Faria\r\n\r\nVENHA O AUTOR NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0023700-53.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TAVARES DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMG CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nPAGAR COTA PREVIDENCIARIA OBSERVANDO CALCULOS DA UINIÃO DE FLS. 163/165, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032600-20.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimary Pacheco de Oliveira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: Frederick William Burrowes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimary Pacheco de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO OFICIO AO 3º RGI, DEVENDO O AUTOR DILIGIENCIAR PESSOALMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0041600-05.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo do Nascimento [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Pimenta Engenharia , Réu: Prima Imobiliária , Réu: Prima Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo do Nascimento \r\n\r\nINFORME O AUTOR O CNPJ/MF DA PRIMEIRA RÉ, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000539-33.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendência Refeições Ltda.\r\n\r\nANTE A IMPONTUALIIDADE DO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA, VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO DA MULTA ACORDADA. \r\n\r\nProcesso: 0073200-88.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ARAUJO GOMES [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ARAUJO GOMES\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 149, VINDO EM CINCO DIAS, COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0073300-72.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SILVA DE SOUZA [Adv. Eglee dos Santos Correa da Silva (OAB: RJ 100191 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGONS LITS TURISMOS DO BRASIL LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios, em 10 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110200-93.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILANE MOREIRA BERNARDO [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE MOREIRA BERNARDO\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113800-78.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramires Rodrigues Nunes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramires Rodrigues Nunes, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO É CONVOLADO EM PENHORA, FICA4NDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0158500-08.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson dos Reis Gonçalves [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Montagens e Manutenção de Dutos Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia S.A., Réu: Sheds Brasil Montagens e Manutenção de Dutos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Reis Gonçalves \r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DOS OFICIOS REQUERIDOS. QUE A PARTE DILIGENICIE DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES ACERCA DO ENDEREÇO. \r\n\r\nProcesso: 0189900-84.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURY COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Flavia Silva Tonel (OAB: RJ 103550 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS ARTISTAS [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURY COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO REPORTA-SE AO DESPACHO DE FLS. 389. \r\n\r\nProcesso: 0169200-39.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS FERREIRA DA COSTA [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Serra Xavier, Réu: NOVA COR BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA COR BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução.BEM COMO DAS CUSTAS JUDICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0161900-74.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIR RIBEIRO AMORIM [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIR RIBEIRO AMORIM\r\n\r\nANTE A PROMOÇÃO DA CALCULISTA DE FLS. 556, REAPRESENTE O AUTOR OS SEUS CALCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0122600-37.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: YOLANDA CHERQUE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIODIFUSAO VERDE AMARELA LTDA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Mário Lúcio Henringuer, Réu: Pedro Frossard Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIODIFUSAO VERDE AMARELA LTDA\r\n\r\nTER CIENICIA DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 64 É CONVOLADO EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, MEDIANTE COMPLEMENTAÇÃO DA DIFERENÇA DO QUANTUM DEBEATUR. \r\n\r\nProcesso: 0124000-52.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIANNA MARINHO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VIANNA MARINHO, Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0040300-13.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santo Braz [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Telemarketing Ltda., Réu: Fetranspor [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Cooperativa Producop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santo Braz, Réu Fetranspor\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0148500-80.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda., Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0105300-23.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Gomes Moura [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Gomes Moura\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0112900-42.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDUVALDO SANTOS [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Andrade Bruno, Réu: LUKA S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: RONALDO ALOE BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDUVALDO SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO OFICIO REQUERIDO. DILIGENCIE O AUTOR DIRETAMENTE, \r\n\r\nId: 1120854"
                            ],
                            "1130075": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216500-45.2001.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Danielle Maria Bezerra Afonso de Souza (OAB: RJ 180871 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130075"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0251200-96.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MARINA BARRA CLUBE, Cristiane da Costa Carvalho Cupello Imbroisi (socio), Deusdett Bezerra Silva (sócio), Rafael Lopes de Aquino (sócio), Manuel do Nascimento Araújo (sócio), LA CAGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA, Carlos Eduardo Imbroisi Neto (sócio), LE PLAT D´OR II BUFFET E RESTAURANTE LTDA, Joel Barbosa Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Deusdett Bezerra Silva (sócio), Joel Barbosa Maia, Manuel do Nascimento Araújo (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 404 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC., SENDO QUE DIANTE DA NATUREZA ALIMENTAR DO QUANTUM DEBEATUR SÃO A R R E S T A D O S OS VALORES APURADOS PELO SISTEMA BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0060500-12.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: IRINEA BELIZARIO MAIA\r\n\r\nRéu: Genilson de Oliveira Ferreira, BRASOLANDIA PASSEIO LANCHES LTDA, JONAVICTORS RESTAURANTE LTDA ME, Mariline de Souza Jordem Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Genilson de Oliveira Ferreira, Mariline de Souza Jordem Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 74 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -6.484,55 , em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120855"
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1129608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109200-50.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MEDEIROS PEDUTO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABELA 2002 COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)], Réu: Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro, Réu: Alexandre Medeiros Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISABELA 2002 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162100-73.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTD [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTD\r\n\r\nVista à reclamada de fls 428/429, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-16.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Nascimento [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos do Nascimento\r\n\r\nÀ parte autora para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0154400-95.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILBERTO SOUZA LEMOS [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: JULY ARTEF PLAST BIJUTERIAS ARTES E REPR LTDA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: Jason Jose Clariano da Costa, Réu: Lana Angelica Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILBERTO SOUZA LEMOS\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-53.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Saint Clair dos Santos Sales [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)], Réu: Paulo Roberto da Cruz, Réu: Iracema Drummond Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair dos Santos Sales\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito ao exequente, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0142700-83.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA CRUZ BATISTA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADEFONE COMERCIO MATERIAIS TELEFONICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA CRUZ BATISTA\r\n\r\nA parte autora para se manifestar sobre informações da JUCERJA, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0124900-90.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denairis Avelar de França [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denairis Avelar de França \r\n\r\nAo exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-42.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Guedes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Serviços de Construção Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Guedes\r\n\r\nA parte autora para que informe o atual endereço da 1ª reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito, devendo, inclusive, se manifestar sobre a petição da AGU. \r\n\r\nProcesso: 0126000-46.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gil de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0115200-95.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Edjane Soares da Silva [Adv. Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Soares da Silva\r\n\r\nO exeqüente para indicar de forma conclusiva outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0150700-96.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSE MARY VAZ CARDOSO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Felicia de Paiva Rio Terra Cassal, Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY VAZ CARDOSO\r\n\r\nA parte autora para se manifestar sobre informações da JUCERJA, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123900-60.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Mondego Filho [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)], Réu: Giuseppe Capulli, Réu: Carmela Santoro Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Mondego Filho\r\n\r\nÀ parte autora para se manifestar sobre informações da JUCERJA, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001007-91.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Pereira Aud Antelo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda., Réu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda., Réu: Paula do Amaral Gurgel , Réu: Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira , Réu: Carina do Amaral Gurgel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Pereira Aud Antelo\r\n\r\nÀ parte autora para se manifestar sobre informações da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0100700-87.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Passos Boucas Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Servico Ltda [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Servico Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo à 2ª reclamada, devendo, inclusive, esclarecer por que a requerente da petição protocolizaqda em 24.03.2011 é Bradesco S.A. \r\n\r\nProcesso: 0083600-42.1994.5.01.0044 - CauInom\r\n\r\nRqte: CEZAR PEDROZA CANSADO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRqdo: CENTREX SA, Rqdo: Stanislaw Kozlowski da Fonseca, Rqdo: Eva Kozlowski da Fonseca [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Rqdo: Mario Cesar Mello Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CEZAR PEDROZA CANSADO\r\n\r\nÀ parte autora para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0086600-35.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELBO SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SILOE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Réu: Humberto Vieira Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELBO SILVA\r\n\r\nAo exequente para manifestação, em 15 dias, acerca dos documentos acautelados, ciente de que a vista da documentação se dará na própria secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0093200-33.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagib Andrade Cury [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administracao de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nagib Andrade Cury\r\n\r\nAo exequente para que se manifeste sobre os documentos acautelados e indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090400-03.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pereira de Abreu [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Philippe Patrick Brye [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Jose Henrique Felzenswalb, Réu: Patrick Guy Blancard [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pereira de Abreu\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito ao exequente, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, uma vez que todas as tentaivas de penhora de bens dps executados restaram inúteis. \r\n\r\nProcesso: 0007500-65.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO DE SA MACIEL [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO DE SA MACIEL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0095700-14.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA BATISTA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: BECO DA FAROFA BAR E REFEICOES LTDA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Réu: Alex de Lima Ferreira, Réu: Amanda de Lima Ferreira, Réu: SONIA DALVA LOPES DE CASTRO [Adv. Maria Aparecida da Silva Mendes (OAB: RJ 87698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA BATISTA\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0020400-85.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA GOMES PAES DOS SANTOS [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: TOC DISCOS UTILIDADES LTDA [Adv. Ludmilla Cristina Araujo Melo (OAB: RJ 99796 - D)], Réu: Carlos Eduardo Salcedo Lujan, Réu: Marcos Henrique Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA GOMES PAES DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0031600-40.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva\r\n\r\nAo exequente, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026000-09.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Guimaraes Juvenal [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 227. \r\n\r\nProcesso: 0027600-12.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO HENRIQUE DA SILVA PIM [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPERUNA ESPORTE CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO HENRIQUE DA SILVA PIM\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0044500-65.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CANINDE DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: Lélio Batista Ramos Júnior, Réu: Luciano Peixoto Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CANINDE DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito ao exequente, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000520-24.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Justino da Cunha [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nRéu: Enes ALD Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Justino da Cunha \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0137400-91.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Suely de Alcantara [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Family Hair Ltda. ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Suely de Alcantara \r\n\r\nAo exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147800-72.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria da Conceicao Segovia [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria da Conceicao Segovia\r\n\r\nAo exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149600-96.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Souza de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida), Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Souza de Oliveira \r\n\r\nA parte autora para informar o endereço completo do administrador judicial da massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0100100-66.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Marinho dos Santos [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele dos Santos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniele dos Santos, Aut Sueli Marinho dos Santos\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159200-78.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Mariano de Oliveira [Adv. Sandra Eulalia Lins Neto (OAB: RJ 72176 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Helena Fernandes Ribeiro [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Mariano de Oliveira\r\n\r\nA parte autora para que cumpra a determinação de fls. 52-verso. \r\n\r\nProcesso: 0207700-25.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA DE MELLO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SILVA DE MELLO\r\n\r\nAo exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130700-46.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE MARIA MICHIALI VIEIRA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE MARIA MICHIALI VIEIRA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0076300-04.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Fontes de Andrade [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS, Aut Sandra Regina Fontes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Digam, ainda, as partes, em 10 dias, se ainda têm a algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0093900-58.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROCHA MATHIAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROCHA MATHIAS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000526-94.2011.5.01.0044 - ACC\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI \r\n\r\nTomar ciência de fls 361, devendo, ainda, vir com cópias da inicial que deverão ser encaminhadas às reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0027800-87.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: EUCA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Euclydes Guttemberg Piau, Réu: Reusa Maria Barbosa da Silva, Réu: Sérgio Leite Piau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 89. \r\n\r\nProcesso: 0041400-39.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE BAERE DA SILVA [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nTI: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE BAERE DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora para dar prosseguimento ao feito em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-63.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMYR MARTINS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: R K CENTER COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS LTDA, Réu: Ricardo Cesar França de Souza, Réu: Sônia Regina Nicz Martins de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMYR MARTINS\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nId: 1129608"
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                            "1129606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2011\r\n\r\n0052700-22.2007.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Raquel Souza Marcolino\r\n\r\nExecutado: Leda Alves da Silva Moraes,Leda Alves da S. Moraes Cabeleireiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Leda Alves da Silva Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.277,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129606"
                            ],
                            "1129607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0003200-50.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Daniele Vidal dos Santos\r\n\r\nRéu: Priscilla e Debora Ramos Cosmeticos Ltda. - Akakia, Niedna de Oliveira Ramos, Ricardo de Moraes Ramos\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Niedna de Oliveira Ramos, Priscilla e Debora Ramos Cosmeticos Ltda. - Akakia, Ricardo de Moraes Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129607"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102300-68.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELE DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Aut: JOSE THOMAZ DE CANTUARIA NETO [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Aut: GUARACI BAPTISTA FERREIRA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Aut: PAULO CESAR BORGES DELGADO FILHO [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Aut: SERGIO ANTONIO BARBOZA DOS SANTOS [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Aut: SILVIO DE CARVALHO MEDELLA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Aut: SILVIO COSCARELLA GRECO [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Aut: SOLANGE CLOTILDE DA SILVEIRA FERNANDES [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Aut: ODILON DE ARAUJO [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (BNCC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI BAPTISTA FERREIRA, Aut JOSE THOMAZ DE CANTUARIA NETO, Aut ODILON DE ARAUJO, Aut PAULO CESAR BORGES DELGADO FILHO, Aut REGINA CELE DOS SANTOS E OUTROS, Aut SERGIO ANTONIO BARBOZA DOS SANTOS, Aut SILVIO COSCARELLA GRECO, Aut SILVIO DE CARVALHO MEDELLA, Aut SOLANGE CLOTILDE DA SILVEIRA FERNANDES\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-23.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BELARMINO JALES [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Sajih Daychoum, Réu: Hossain Daychoum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BELARMINO JALES\r\n\r\nIndeferido, pois os atos requeridos já foram praticados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-16.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Amaral Oliveira [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos HUmanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Amaral Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100100-58.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledison da Silva Portella\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-40.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gessy Saboia de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gessy Saboia de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0090000-44.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Barros Barcelos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Barros Barcelos \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-13.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Aut: ARTHUR MEDEIROS DE MENDONCA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Aut: DEMETRIO OLASAGASTI IRADI [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE ZEBRAL SANTOS [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Aut: CARLOS JOAQUIM GOMES DE CARVALHO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: EATON LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SILVA, Aut ARTHUR MEDEIROS DE MENDONCA, Aut CARLOS JOAQUIM GOMES DE CARVALHO, Aut DEMETRIO OLASAGASTI IRADI, Réu EATON LTDA, Aut FRANCISCO JOSE ZEBRAL SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0406/2011; 0407/2011; 0408/2011; 0409/2011; 0410/2011 (autores); 0412/2011 (réu). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-70.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Oliveira dos Santos [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Olímpia Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios de citação, sob pena de extinção. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-82.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HAZELMAM NUNES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-30.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valter da Silva Matos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valter da Silva Matos\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-26.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes de Paula Patricio [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlanci Santos Lima [Adv. Ana Carolina da Cruz Faria (OAB: RJ 140059 - D)], Réu: Cad Centro de Apoio Diagnostico Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Clinica Radiologica Professor Oswino Penna Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cad Centro de Apoio Diagnostico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-58.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Sousa Lima [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabelereiro Ltda. - Cabelereiro Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ribeiro de Sousa Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0377/2011 e de Seguro Desemprego à disposição por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-49.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jobim Rocha [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jobim Rocha, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Alvará expedido nº 0399/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-42.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alfo da Silva [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcra Sul Calcados Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alfo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054700-21.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina dos Santos Lima [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Family O Médico da Família S.C. Ltda. , Réu: Antônio Carlos Costa de Almeida [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)], Réu: Clínica Alvorada Serviços Médicos Odontológicos Ltda. [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Costa de Almeida , Réu Clínica Alvorada Serviços Médicos Odontológicos Ltda. , Aut Sônia Regina dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-15.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erivaldo da Silva [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Açai Produtos Naturais e Creperia Ltda. [Adv. Accacio Monteiro Barrozo (OAB: RJ 90955 - D)], Réu: Vanderlei Huguenin de Souza, Réu: Ligia Santana de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Erivaldo da Silva\r\n\r\nVenha com a comprovação do alegado às fls.141. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1130160"
                            ],
                            "1130161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058800-53.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José Pires [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração opostos pela reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-32.2011.5.01.0045 - CartPrec\r\n\r\nAut: EDMAR DA COSTA MARTINIANO [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-69.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO SILVA DE SOUSA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVE ENGENHARIA LTDA, Réu: Alex Ataide da Silva, Réu: Carlos Alberto Travassos Morais Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO SILVA DE SOUSA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0010600-83.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira Batista [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Oliveira Batista\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019100-75.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bessa dos Santos [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bessa dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com novos cálculos de atualização aplicando o EN. 381 do TST. Indicando a que mês os índices se referem. \r\n\r\nProcesso: 0020200-02.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO COUTINHO DE BARROS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO COUTINHO DE BARROS\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0002900-85.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ermindo Gomes da Silva [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermindo Gomes da Silva\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-02.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Palmarino Correa Accioly [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Palmarino Correa Accioly , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nAos recorridos reciprocamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-05.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALEXANDRE GYURKOVITS RABELLO CAMPOS [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: WISE UP PROGRAMAS DE ENSINO E FRANQUIAS LTDA [Adv. Juliana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 107864 - D)], Réu: CENTRO BRASILEIRO DE CULTURA AMERICANA LTDA [Adv. Juliana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 107864 - D)], Réu: CENTRO BRASILEIRO DE CULTURA ESTRANGEIRA LTDA [Adv. Juliana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 107864 - D)], Réu: CENTRO LINGUISTICO DE BELO HORIZONTE LTDA [Adv. Juliana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 107864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALEXANDRE GYURKOVITS RABELLO CAMPOS\r\n\r\nVista por 05 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159100-57.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros Santana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000421-17.2011.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: ESPAÇO A4 EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nEgdo: Jorgina de Freitas Rosa [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorgina de Freitas Rosa\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-24.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves da Silva, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-81.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA CONCEICAO MACHADO [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA SANDRA E SILVA DE TELECOMUNICACOES [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA CONCEICAO MACHADO\r\n\r\nVista por 05 dias, ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150500-18.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tenorio da Silva [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchoes Firmaton Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Tenorio da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a comprovação do pagamento dos emolumentos, na forma do art.789-B, IV da CLT, bem como com os cálculos provisórios. \r\n\r\nProcesso: 0154800-91.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINE SERPA FRANCO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131600-16.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraquitan Amorim Vasco [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraquitan Amorim Vasco\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0134200-83.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ROSA FERREIRA [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DIAMANTE LTDA [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ROSA FERREIRA\r\n\r\nVista da Carta Precatória por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-86.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira dos Santos [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video - em recuperação judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº0374/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-15.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDA DE FATIMA AQUIONO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0386/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1130161"
                            ],
                            "1130162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112400-52.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lopes da Penha [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Maria Lopes da Penha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-76.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Zenaide Pereira [Adv. ALMYR FIGUEIREDO JORIO (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Market Barrabela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Zenaide Pereira \r\n\r\nEclarecer, no prazo de 05 dias, se endereço é o atual, já que do mesmo de fls.22. \r\n\r\nProcesso: 0054500-14.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisia Maria de Souza Bezerra [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Lourenço Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Sol de Copacabana Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Farmalemos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisia Maria de Souza Bezerra , Réu Drogaria Farmalemos Ltda. , Réu Drogaria São Lourenço Ltda, Réu Drogaria Sol de Copacabana Ltda., Réu Drogarias Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-98.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Correia Raquel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria Correia Raquel\r\n\r\nFornecer o endereço do 1º réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-98.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS FRANCISCO SOARES [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: MUNDUS ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: Antonio Candido dos Santos Martins, Réu: Luis Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS FRANCISCO SOARES\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-25.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FECHO RODRIGUES [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA, Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: SUPER SPORTS PRESS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FECHO RODRIGUES\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0119200-43.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FAUSTO MARTINS LUCAS [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FAUSTO MARTINS LUCAS, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088100-94.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Ribeiro Porto [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Fausto Henrique Bastos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Ribeiro Porto\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0058600-51.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Manoel Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Manoel Machado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087700-27.2000.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONSTR CIVIL ERJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND CONSTR CIVIL ERJ\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-89.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO RENATO DA SILVA AMARAL [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)], Réu: Rafael Pedro de Santana, Réu: Ana Maria de Araujo Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RENATO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000791-30.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Torres [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. , Réu: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva Torres \r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-56.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Luiz Ferreira Dantas [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência petição de fls.46, que seja franqueado o acesso do perito à área de trabalho do reclamante, a fim de emitir laudo técnico. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-61.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares Administracao Escolar Estado Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - Faculdade Carioca [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - Faculdade Carioca\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se concorda com os cálculos do reclamante. Se positivo, venha com o depósito, caso contrário, voltem para nomeação de perito. \r\n\r\nProcesso: 0051900-20.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Vieira de Sousa [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050200-53.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEFA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: MR FRED INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Julio Cesar Gomes da Silva (OAB: RJ 9856 - D)], Réu: GEORGES KARIM GEORGES GUBNA, Réu: RICARDO GEORGES GUBNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-51.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SOUZA LODI [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SOUZA LODI\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-71.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO SOUZA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar sobre fls.531 e seguintes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-92.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE ROCHA PITA DE AZEVEDO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE ROCHA PITA DE AZEVEDO\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1130162"
                            ],
                            "1130163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230900-29.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CABRAL RIBEIRO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITTCOLOR ESTUDIO DE FOTOLITO LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nTI: Edilberto Carlos Ferreira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM CABRAL RIBEIRO\r\n\r\nPedido indeferido, por não garantido o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-90.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COPELLO [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR COPELLO\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0194400-95.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GANDUR DACACH [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: SERTEP S/A - ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GANDUR DACACH\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-18.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO FERREIRA ALMEIDA [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO FERREIRA ALMEIDA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0171300-67.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Barreto Teixeira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Barreto Teixeira\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-83.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Duque Estrada Sergio [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Duque Estrada Sergio\r\n\r\nVenha com a comprovação do alegado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-64.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Policarpo Hime de Souza Sardinha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Policarpo Hime de Souza Sardinha\r\n\r\nAos recorridos reciprocamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-71.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Policarpo Hime de Souza Sardinha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001253-84.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Moreira de Souza [Adv. Marivalda Marques Soares (OAB: RJ 132940 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação São Domingos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Moreira de Souza\r\n\r\nO endereço ora informado é o mesmo da inicial e da notificação que voltou. Vista por 05 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0135500-46.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MACHADO DUILIO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MACHADO DUILIO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144700-09.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Bahia [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Rodoviario Rio Norte Ltda. [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Bahia\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-26.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Mendes da Silva [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: Saens Pena 5 Comercial de Móveis Ltda., Réu: Espaço de Vila Isabel Comercial de Móveis Ltda., Réu: Planetária Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Mendes da Silva \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se deseja a retificação do pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0126500-17.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Martins Cardoso [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Martins Cardoso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019300-77.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOUZA TORRES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDevolvido o prazo ao réu para que traga os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-61.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MENEZES DE SENA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDER BITTON FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MENEZES DE SENA\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-50.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Mello Coutinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Mello Coutinho, Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-04.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Conceição Carvalho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemgruber e Filhos Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Conceição Carvalho\r\n\r\nIndeferido o pedido de antecipação da audiência por inexistir vaga em pauta. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012300-26.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeri Reis Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimeri Reis Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011000-73.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI SAMUEL DE OLIVEIRA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO JARUPARI LTDA, Réu: ALEXANDRE DA SILVA LEITE [Adv. Antonio Rodolfo Baeta dos Santos (OAB: RJ 70390 - D)], Réu: FRANCISCO FARIA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI SAMUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nId: 1130163"
                            ],
                            "1130158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2011\r\n\r\n0127300-79.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leticia Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Posnet Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldemar Mendonça Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 59.561,53, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0152500-64.2000.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: SEVERINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CONSTRIN CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Tereza Christina Alves e Sônia Cedon Rana Marques, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 5.016,90, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130158"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0101300-08.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Santos de Souza\r\n\r\nRéu: RAMD REMOCOES E ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m RAMD REMOCOES E ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia, o Senhor Cayo Barbosa da Costa, de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-25.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar de Paula Vieira \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130159"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115800-42.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Ferreira de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Ferreira de Carvalho, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.257: \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 7559,49, mais custas de execução de R$ 37,80 (até o momento) . \r\n\r\nProcesso: 0135800-68.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR AUGUSTO LEAL [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDevolver os autos do processo em seu poder desde 25/4/2011, sob pena de busca e apreensão - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-23.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Amancio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Amancio\r\n\r\nDevolver os autos do processo em seu poder desde 23/03/2011, sob pena de busca e apreensão - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-68.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Bessa Magalhães [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sandra Regina Bessa Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-85.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Mello Maciel [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelter Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelter Indústria e Comércio Ltda., Aut Sabrina Mello Maciel \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-58.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Almeida de Carvalho [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Almeida de Carvalho, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-41.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Rocha [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Rocha , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-23.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeson Mathias da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joeson Mathias da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-66.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA FINCO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MARIA FINCO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-84.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Faria Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Bankpar Tempo Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bankpar Tempo Ltda., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda., Aut Vivian Faria Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-19.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio´s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio´s Ltda., Aut Rodrigo Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-44.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Barbosa de Souza [Adv. Giuliano Finetti Lopes Das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Barbosa de Souza, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda., Réu Semeg Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Ubirajara Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-74.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Heitor da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Jato e Pinturas Industrial Ltda. [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)], Réu: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Heitor da Silva , Réu Tenace Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-64.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Batista Braga [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Eletromar Hage Group [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Batista Braga , Réu Eletromar Hage Group , Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente em relação à 2ª a 3ª reclamadas e procedente em parte em relação à 1ª reclamada - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-07.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cozendey Leite [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cozendey Leite, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-34.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Soares de Lemos (Espólio de) [Adv. Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Ubiratan Soares de Lemos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-87.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira dos Reis [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanharó Churrascaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira dos Reis , Réu Sanharó Churrascaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-03.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geologus Engenharia Ltda., Aut Sonia Regina da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-52.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antionio Evandro Alves [Adv. Luiz Eduardo Marra de Abreu (OAB: RJ 139220 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comercio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comercio e Participações Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR GRU, CÓDIGO 18740-2, R$ 160,00. \r\n\r\nProcesso: 0002600-91.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Finoti de Carvalho [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortec Servicos de Construcao Ltda. [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)], Réu: Josefa Bezerra Pequeno, Réu: Sebastião Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares Finoti de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134: \"Diante do certificado´pelo Sr. Oficial de Justiça, venha o exequente com a sentença que decretou a falência da reclamada, em 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000023-04.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Menezes Vitalino [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Viana de Freitas Ltda. [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doceria Viana de Freitas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 85: \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 30.239,11, mais custas de execução de R$ 151,20(até o momento) e custas de conhecimento de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000091-17.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Terra de Cannaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nCgto: Valnei da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Terra de Cannaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo improrrogável de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-18.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Barreto Rodrigues [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Barreto Rodrigues \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0024100-92.2001.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: SERGIO DE SANT´ANA SOARES [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Exte: VALDENIR RIBEIRO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Exte: WALTER ALVES MACEDO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Exdo: Antonio Pereira de Menezes, Exdo: Leonete Santos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SERGIO DE SANT´ANA SOARES, Exte VALDENIR RIBEIRO, Exte WALTER ALVES MACEDO\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE INFORMAÇÃO DE FLS.134, SENDO CERTO QUE EM CURSO O PRAZO DE FLS.124 .\r\n\r\nProcesso: 0030900-29.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Joao Amorim [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Shancrya Ltda., Réu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: José Carlos Rocha Franco de Sá Neto, Réu: Josane de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Joao Amorim\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-22.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Menezes de Mattos Keller [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Univerta Sistemas Avançados de Educação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Menezes de Mattos Keller\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Jucerja ao reclamante, devendo promover meios de prosseguir-se a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-66.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santiago Farias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santiago Farias\r\n\r\nTomar ciência de fls. 110, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nId: 1128723"
                            ],
                            "1130343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009600-79.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-80.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Benedito de Almeida [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-65.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Conceição Lobato [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-33.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes Filho [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernandes Filho \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032400-19.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCIO MARTINS FARIA, REPRESENTADO POR ANA LUCIA SEGURASSE FARIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARCIO MARTINS FARIA, REPRESENTADO POR ANA LUCIA SEGURASSE FARIA\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido, conforme fls.2320 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-39.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Barão [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045100-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Greiciana Alves [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Neto Time Computer Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neto Time Computer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.114: \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do art. 475J do CPC. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 2.265,30, mais custas de execução de R$ 11,33 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 38,00. \r\n\r\nProcesso: 0053000-56.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARIA DA ROSA ROQUETTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-77.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Ricardo Ramos Camargo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR GRU, CÓDIGO 18740-2. R$ 70,00 \r\n\r\nProcesso: 0000563-52.2010.5.01.0046 - CauInom\r\n\r\nRqte: Mario Maximiliano Costa Barcellos [Adv. Marina Maria Viana de Menezes (OAB: RJ 145490 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Rqdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mario Maximiliano Costa Barcellos\r\n\r\nEm 30 dias, vir com os meios para citação da 1ª requerida, sob as penas do inciso III do artigo 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062400-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Pinheiro Porto [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia Nacional de Seguros [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Pinheiro Porto , Réu Sul América Cia Nacional de Seguros \r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0063500-55.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC DOS SANTOS [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Elizabeth de Almeida Viana Pereira (OAB: RJ 54268 - D)], Réu: DECIO ALVES DA SILVA, Réu: ELIZABETH DE ALMEIDA CATANHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls.330, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0064700-77.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Hyppólito de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068700-23.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. - Comércio e Indústria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castro \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071300-56.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nunes dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Nunes dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.270: \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 15.900,40. \r\n\r\nProcesso: 0057500-15.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELINA DA SILVA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: ELE E EME CONFECCOES LTDA, Réu: Luiz Carlos de Lima Gomes, Réu: Moises de Lima Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.222, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0053500-78.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Areas [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Areas\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do alvará 1317/2010, bem como a data em que ele foi recebido - 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-13.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Martins Gavioli [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Fit Gymnastic Center Ltda. Me [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Martins Gavioli\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DEFLS.209 .\r\n\r\nProcesso: 0109400-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando França Alves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.215: \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do art. 475J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social (código 2909) e imposto de renda (código 5936) (quando for ocaso) por ocasião da juntada da guia de depósito. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 27.448,42, mais custas de execução de R$ 137,24 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0123300-28.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziel Medeiros dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centralfix Fixação e Ferfuração Ltda. EPP [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centralfix Fixação e Ferfuração Ltda. EPP, Aut Geziel Medeiros dos Santos \r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0127900-29.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Mendes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Piramide Rio Expresso Servicos de Entrega Ltda., Réu: Edesio Domingos Cipriano, Réu: Adriana Ferreira Goes Theophilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.87v - 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0132200-73.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AQUINO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Edson Roberto Bastos, Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Maria Sueli Campos Riker\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR - LEILOEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nComprovar depósito das despasas do leiloeiro no valor de R$ 362,50, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146400-75.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Souza e Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Souza e Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-06.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA DE MESQUITA [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)], Réu: Antonio Carlos Conde, Réu: Maria Gracinda Cardoso Garcia Conde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSTA DE MESQUITA\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.252/260 .\r\n\r\nProcesso: 0156300-82.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Freitas d Avila [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Penha Confecções Ltda. ME - Lojas Sai de Baixo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Freitas d Avila \r\n\r\nEm 15 dias preclusivos, dizer do adimplemento das obrigações mencionadas na certidão supra, valendo o silêncio como sua quitação. \r\n\r\nProcesso: 0196100-69.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: PASPENSA INDUSTRIA GRAFICA LTDA, Réu: Geraldo Balduino, Réu: Hercules Cersosimo, Réu: Carlos Henrique Nunes Brandao, Réu: Marco Antonio Fortunato de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0097100-18.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Eilanne Cristina Oliveira Fernandes [Adv. Marcelle Tavares de Carvalho (OAB: RJ 143332 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornais e Revistas Requinte da Barra Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eilanne Cristina Oliveira Fernandes, Réu Jornais e Revistas Requinte da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.160: \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 7.350,49, mais custas de execução de R$ 36,75 . \r\n\r\nProcesso: 0136900-53.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias Bazilio [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias Bazilio\r\n\r\nTer vista do recolhimento fiscal em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-80.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE EVANGELISTA DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Alon Nucleo de Servicos Ltda [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: Globex Utilidades SA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alon Nucleo de Servicos Ltda, Réu Globex Utilidades SA, Aut JESSE EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.256: \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 116.794,57 , mais custas de execução de R$ 583,97 (até o momento) . \r\n\r\nId: 1130343"
                            ],
                            "1130483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000134-51.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Sonaly Pereira da Silva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A., Aut Katia Sonaly Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-67.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPROL SERVICOS LTDA, Réu: JOSE FELIPE DOS SANTOS FILHO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Réu: MARCO ANTONIO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-51.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio José Braga [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Condominio do Edificio América Mall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio José Braga\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037800-57.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Baptista de Souza [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórsia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórsia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 97: \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do art. 475J do CPC. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 16.975,25, mais custas de execução de R$ 84,88 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 326,20. \r\n\r\nProcesso: 0000271-67.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayra Gabriela Araújo dos Santos [Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz (OAB: RJ 154546 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Gomes [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Gomes\r\n\r\nDevolver os autos do processo em seu poder desde 07/2/2011 \r\n\r\nProcesso: 0226800-28.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LEONARDO DUTRA RAMOS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-28.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes da Cunha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: DR Marketing Servicos Temporarios e Comércio Ltda [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1130483"
                            ],
                            "1128732": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0146800-26.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Xavier Ferreira \r\n\r\nRéu: SBJ Comércio Serviço de Acabamento Ltda. EPP, Arbore Engenharia Ltdda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SBJ Comércio Serviço de Acabamento Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedidos: gratuidade de justiça; vínculo empregatício, com anotação de CTPS na 1ª audiência, sob pena de multa diária de 10% sbre a maior remuneraçãom; aviso preévio mínimo de 30 dias; saldo de salário equivalente a 18 dias do mês de agosto e 23 dias de setembro; 13º salário proporcional a 03/12 avos do período de 2008; férias proprorcionais na razão de 03/12 avos, relativas ao período de 2008/2009, acrecidas de 1/3 constitucional; pagamento do valor despendido com locomoção; comprovação dos valores não recolhidos de FGTS, decorrente de todo operídodo trabalhado, com entrega da sguias de TRCT no código 01ou pagamento em espécie da quantia equivalente, sob pena de aplicação de multa diária na forma do art.461 c/c 461-A do CPC; multa de FGTS de 40% de todos os depósitos do contrato de trabalho e verbas rescisórias, com entrega das GR e RE, comprovando depósito d ou pagamento em espécie, sob pena de aplicação de multa diária na forma do art. 461 c/c 461-A do CPC; multa rescisória do art. 477, § 8º da CLT; paamento das verbas rescisórias, conforme art.467 da CLT, na 1ª audiência, sob pena de acréscimo de 50%; compensação de eventuais valores recebidos a mesmo título em seu valor histórico,conforme enunciado 187 do TST; honorários advocatícios de 15%; expedição de ofícios ao INSS, à DRT e à CEF.\r\n\r\nProcesso: 0000615-48.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sabino Filho \r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda. , Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TKR Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedidos: Pedidos: gratuidade de justiça; citação das rés;tutela antecipada para liberação do FGTS por meio de alvará; procedência do pedido para condenar a 1ª reclamada e a 2ª em caráter subsidiário, sob pena de serem aplicadas as sanções previstas na regra do art.467 CLT; aviso prévio indenizado; saldo de salário; 13º salário proporcional das diferenças sob o 13º do ano de 2008 na fração de 1/12 avos; pagamento de 13º salário do ano de 2009 na fração de 9/12 avos; férias proprorcionais na razão de 10/12 avos, relativas ao período de 2008/2009; multa do art.477 da CLT; comprovação do pagamento do valor de FGTS de todo o período; multa de FGTS de 40% de todos os depósitos do contrato de trabalho e verbas rescisórias; pagamento de seguros desemprego sob forma de perdas e danos, pagamento de diferenças de vale tranpsote de todo o contrato de trabalho; pagamento das horas extras; pagamento dos reflexos das horas extras no RSR, entrega das guias e de chave de conectividade para recebimento de seguro desemprego e de FGTS0;juros e correção monetária, na forma da lei; pagamento de honorários advocatícios e custas; expedição de ofícios ao INSS, à DRT e à CE; desconto dos cálclos de eventuais valores pagos ao longo do contrato.\r\n\r\nProcesso: 0001141-15.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina da Silva \r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedidos: pagamento dos salários referentes aos 27 dias de trabalho do mês de novembro/2008; pagamento do 13º salário proporcional a 8/12 avos de 2006, integral do ano de 2007 e proporcionais a 11/12 avos do ano de 2008; pagamento de férias referentes aos anos de 2006/2007 e proprocionais a 2/13 avos do ano de 2008, com mais 1/3 constitucional; aviso prévio de 30 dias; a integração de RSRs na verba contratuais e rescisórias; depósito de FGTS de todo o período trabalhado, mais multa constitucional de 40%; pagamento das contribuições previdenciárias de todoo período; multa de 1 saláriio, remuneração, face a atraso e não pagamento das verbas rescisórias nos termos do art.477, § 3º e 8º da CLT.; em caso de negativa da 1ª e 2ª reclamadas em quitar os créditos na 1ª audiência, condenação das 2 reclamadas a multa contida no dispositivo do art.467 da CLT; diferença de inslubridade na base de 20%, sobre o valor das verbas rescisórias, com refleso no 13º salári, nas férias e terço constitucional, no RSR, no FGTS e na multa de 40%, no aviso prévio, no saldo de salário e nos salários em atraso; multa do art.477, parágrafo 8º da CLT, pelo atraso no pagamento das verbas rescisórias; indenização por dano moral, na base de R$ 18.7000,00 ou outro deteminadapelo meritíssimo juízo; diferenças de horas extras, com acréscimos de 50% sobre o valor da hora normal, inclusive com seus reflexos em 13ºsalários, férias acrescidas de 1/3, RSR, FGTS, aviso prévio, saldo de salário e multa de 40% do FGTS; diferença de adicional noturno na base de 20% sobre o valor da hora normal, bem como seus reflexos em 13ºsalários, férias acrescidas de 1/3 RSR, FGTS, aviso prévio, saldo de salário e multa de 40% de FGTS; honorários de sucumbência, independentemente de assitência sindical, na forma do art. 133 da Constituição Federal c/c art.20 do CPC no percentual de 20% ou outro que o juízo entender aplicável.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128732"
                            ],
                            "1130485": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001487-63.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: CSB Drogaria S.A. \r\n\r\nCgto: Elen Teixeira Ribeiro Fernandes \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elen Teixeira Ribeiro Fernandes , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedidos: Citração da ré; a expedição de guia no valor de R$ 75,03; designação de data e hora para entrega das guias de FGTS e Seguro desemprego e entrega da CTPS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130485"
                            ],
                            "1128728": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0048100-49.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Soares\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas acaso arroladas ou anteirormente intimadas serão notificadas, devendo, a parte, diligenciar quanto à eventual devolução de notificação, facultando-se, em qualquer hipótese a condução espontânea, tudo sob pena de perda da prova. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/6/2011 às 9:30 h na 46ª VT/RJ. Ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas acaso arroladas ou anteirormente intimadas serão notificadas, devendo, a parte, diligenciar quanto à eventual devolução de notificação, facultando-se, em qualquer hipótese a condução espontânea, tudo sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0016900-58.2006.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Rozeana Ltda., RONALDO FIGUEIREDO LESSA, JOSÉ GERALDO FERREIRA\r\n\r\nCgto: Jose do Carmo Roberto\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ GERALDO FERREIRA, RONALDO FIGUEIREDO LESSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, referente à cota previdenciária, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 14.239,73. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128728"
                            ],
                            "1130346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0053000-56.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARIA DA ROSA ROQUETTE\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA, EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-77.2007.5.01.0046 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: E La Via Napole Comercio de Alimentos Ltda., Maria do Socorro Gomes Barbosa, JOHN KENNEDY BARBOSA GOMES, ANTONIA RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIA RODRIGUES BARBOSA, JOHN KENNEDY BARBOSA GOMES, Maria do Socorro Gomes Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 39, 41, 43 e 97. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-81.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes de Sales \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - Improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-09.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednea Rezende das Chagas\r\n\r\nRéu: Industria de Plastico Polidonca Ltda., Claudio Mendonça Maio, Rodrigo Mendonça Maio\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Mendonça Maio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram liberados os veículos de fls.50, bem como foram convolados em penhora os depósitos de fls.32 e 56 - 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130346"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000882-17.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ferreira Marques (OAB: RJ 149528 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Castelo Branco e Outros\r\n\r\nAos recorridos.(fls.321) \r\n\r\nProcesso: 0223700-67.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIENE DOMINGUES MADUREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Réu Itaú Unibanco SA \r\n\r\nAos recorridos.(fls.1431) \r\n\r\nProcesso: 0001253-78.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb - Companhia de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos \r\n\r\nAo recorrido.(fls.57) \r\n\r\nProcesso: 0144000-56.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda., Aut Maria de Lourdes Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.205: “Homologo os cálculos de fls.202/4, fixando a condenação em R$ 3.653,26 ou 298.956,46TRs; sendo R$ 3.456,86 ou 282.884,51TRs referentes ao principal, e R$ 196,40 ou 16.071,96TRs de cota previdenciária.Int. as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 200,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0070500-83.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cabral Fontoura [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipeglas Park Ltda., Aut Juliana Cabral Fontoura \r\n\r\nCiência da decisão fls.74: “Homologo os cálculos de fls.72/3, fixando a condenação em R$ 3.082,85 ou 252.516,06TRs; sendo R$ 3.018,70 ou 247.261,55TRs referentes ao principal, e R$ 64,15 ou 5.254,52TRs de cota previdenciária.Int. as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 80,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0006200-54.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut Luiz dos Santos, Réu Quality AMJ Tecnologia em Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão fls.185: “Homologo os cálculos de fls.183/4, fixando a condenação em R$ 2.991,35 ou 245.021,30TRs; sendo R$ 2.172,20 ou 177.924,78TRs referentes ao principal, e R$ 819,15 ou 67.096,53TRs de cota previdenciária.Int as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0211800-19.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL NASCHPITZ E OUTRO [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV EMPREGADOS BANCO NAC HAB PREHVAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Luiza Webler Naschiptz Simões de Morais\r\n\r\nCiência despacho fls.772: \"Os documentos apresentados pela requerente não são suficientes para habilitação incidental no pólo ativo.Int.o subscritor de fls.767 à juntada de certidão de dependentes habilitados junto à Previdência Social...ou de certidão que conste o nome do inventariante responsável pelo espólio do autor, sob pena de indeferimento do pedido de habilitação.\" \r\n\r\nProcesso: 0061000-71.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DOS SANTOS [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DOS SANTOS, Réu SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão fls.282: “Homologo os cálculos de fls.279/81, fixando a condenação em R$ 18.447,04 ou 1.510.996,00TRs; sendo R$ 18.310,24 ou 1.499.790,72TRs referentes ao principal, e R$ 136,80 ou 11.205,28TRs de cota previdenciária.Int. as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 70,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0150300-68.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ramalho de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ramalho de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão fls.346: “...homologo os cálculos de fls.344/5 e acima, fixando a condenação em R$ 27.872,20 ou 2.291.620,42TRs, referentes ao principal, em 10/11/10; e R$ 18.279,88 ou 1.498.495,75TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.342/3, um crédito remanescente no importe de R$ 29.304,59 ou 2.402.247,92TRs, em 31/03/2011, sendo R$ 11.024,71 ou 903.752,41TRs referentes ao principal; e R$ 18.279,88 ou 1.498.495,75TRs a título de cota previdenciária.Int. as partes....sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0008400-44.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.561: “... homologo os cálculos de fls.558/60 e acima, fixando a condenação em R$ 6.180,67 ou 508.167,62TRs, referentes ao principal, em 10/11/10; e R$ 1.035,61 ou 84.826,75TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.544, um crédito remanescente no importe de R$ 2.502,77 ou 204.808,65TRs, em 31/05/2011, sendo R$ 1.466,18 ou 119.981,68TRs referentes ao principal; e R$ 1.036,59 ou 84.826,75TRs a título de cota previdenciária.Int.as partes...no prazo de 15 dias” \r\n\r\nProcesso: 0072600-50.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teodoro Marinho [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo - Rio Sheraton Hotel [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo - Rio Sheraton Hotel, Aut Teodoro Marinho\r\n\r\nCiência da decisão de fls.282: “... homologo os cálculos de fls.279/81 e acima, fixando a condenação em R$ 30.807,41 ou 2.527.656,83TRs, referentes ao principal, em 10/02/11; e R$ 5.334,47 ou 436.534,57TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.277/8, um crédito remanescente no importe de R$ 18.969,01 ou 1.552.287,06TRs, em 31/05/2011, sendo R$ 13.634,54 ou 1.115.752,29TRs referentes ao principal; e R$ 5.334,47 ou 436.534,57TRs a título de cota previdenciária.Int. as partes... sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0069300-22.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: DECIO COUTINHO DE ANDRADE [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DECIO COUTINHO DE ANDRADE\r\n\r\nCiência da decisão de fls.95: “Homologo os cálculos de fls.94, fixando a condenação em R$ 25,52 ou 1844,61TRs; referentes ao principal. Int. as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 16,00.” \r\n\r\nProcesso: 0018500-29.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO DE CAROLIS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nInt a 2ª ré para proceder a inclusão da parcela deferida no contracheque do autor, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00(limitada a R$ 50.000,00) devendo ainda no mesmo prazo, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela autora.\" (fls.792) \r\n\r\nId: 1130595"
                            ],
                            "1130596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/05/2011\r\n\r\n0113000-92.1994.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANIA DOS SANTOS BUSSON TARTAGLIA\r\n\r\nExecutado: ALDINEY CORREA VIEIRA (DEVEDOR DERIVADO),JOSE ARTHUR NUNES VIEIRA (DEVEDOR DERIVADO),WILSON DA COSTA RITTO (DEVEDOR DERIVADO),SERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDINEY CORREA VIEIRA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.150,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ARTHUR NUNES VIEIRA (DEVEDOR DERIVADO),JOSE ARTHUR NUNES VIEIRA (DEVEDOR DERIVADO),WILSON DA COSTA RITTO (DEVEDOR DERIVADO),SERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ARTHUR NUNES VIEIRA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.150,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WILSON DA COSTA RITTO (DEVEDOR DERIVADO),JOSE ARTHUR NUNES VIEIRA (DEVEDOR DERIVADO),WILSON DA COSTA RITTO (DEVEDOR DERIVADO),SERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON DA COSTA RITTO (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.150,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130596"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000743-62.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Martins Garrido [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.S.R. TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Martins Garrido\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a intimação da testemunha, em razão da intempestividade da petição, devendo o interessado trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001451-15.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fabiano Soares [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda., Réu Ascal Representação de Carnes Ltda., Aut Eduardo Fabiano Soares \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 14/07/2011 às 10 horas e 45 minutos na 1ª VT/ Volta Redonda para oitiva da testemunha arrolada na carta precatória 0000497-26.2011.501.0341. \r\n\r\nProcesso: 0001342-98.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-30.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Andrade [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de fl 307, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177500-91.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FIRMINO DA SILVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA (massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0122500-28.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de fl 336, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078000-57.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA RAMALHO DE OLIVEIRA [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da contribuição devida no valor de fl 522, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007700-16.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Paiva Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Paiva Costa\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0144200-02.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS GOMES GONCALVES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS GOMES GONCALVES\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0159900-42.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz dos Santos Marangoni [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Serval Serviços de Administ. Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz dos Santos Marangoni\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0023700-91.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Paula Pereira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS Serviços em Engenharia Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Paula Pereira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 140/211. \r\n\r\nProcesso: 0175300-53.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR SALDANHA GONCALVES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SALDANHA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 1114/1119. \r\n\r\nProcesso: 0125100-22.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma Maria Marculino [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Geretkin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma Maria Marculino\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 50-verso. \r\n\r\nProcesso: 0098800-91.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolina Ferreira de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Luiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 60. \r\n\r\nProcesso: 0000999-05.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0019100-08.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDE CAR MECANICA LTDA, Réu: Marco Antonio de Assis Pinto (socio da ré) [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)], Réu: Antônio Eustáquio da Silva (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100300-71.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZILDO SANTOS NASCIMENTO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGMA ALIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Patricia da Silva Lomba (OAB: RJ 100451 - D)], Réu: Roberto Cabral de Oliveira, Réu: Sebastiao Agostinho Gomes, Réu: Jacintho Eneas de Oliveira Mattos, Réu: Marly Imbroisi Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZILDO SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nCumprir despacho de fls 315. \r\n\r\nProcesso: 0132900-67.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Rizia Costa Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elda Rizia Costa Santos\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0146400-16.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIS RODRIGUES DE MEDEIROS [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIS RODRIGUES DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 201. \r\n\r\nProcesso: 0045300-47.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROQUE PENA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROQUE PENA\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0020900-32.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Damasio [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nProceder o depósito na conta vinculada do autor pelo valor apontado à fl 518. \r\n\r\nProcesso: 0213300-49.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FURTADO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 123 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0185900-26.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE IGLESIAS MIGUEZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO S/A [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE IGLESIAS MIGUEZ\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0007000-74.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Grau [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 451: \"Nego seguimento ao presente recurso, uma vez que interposto a destempo.\" \r\n\r\nProcesso: 0183600-72.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NOGUEIRA [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nRéu: CASINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Lucia Barroso Fernandes de Menezes Lopes (OAB: RJ 56300 - D)], Réu: Osmar Pires, Réu: Julio Hwu, Réu: Nancy Hwu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA NOGUEIRA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080600-94.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Carneiro Rodrigues da Silva [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Plaza Shopping Niterói [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Auto Mecânica Arapongas Ltda. [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Shopping Niterói \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 134 e de que o juízo encontra-se garantido quanto a sua quota na presente execução, bem como que ainda não foi aplicada sobre si a multa do art 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0004400-85.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Robson de Oliveira Costa [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ronaldo Robson de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 823-verso que declarou extinta a presente execução, uma vez que o crédito da ré é infinitamente superior ao do autor. \r\n\r\nProcesso: 0087700-08.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Valente Baeta [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001432-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cavalcante Faria [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0009300-43.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Caldas Barillari Pitanga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Caldas Barillari Pitanga, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 662: \"Aguarde-se a baixa do AI. Intimem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0199600-45.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SEBASTIAO LEITE CORREA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCIO SEBASTIAO LEITE CORREA\r\n\r\nAutor: Manifestar-se sobre petição de fls. 708. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 706: \" Indefiro o requerido, uma vez que o alegado não foi comprovado.\" \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 708 que não conheço dos embargos, uma vez que opostos a destempo. \r\n\r\nProcesso: 0168700-06.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GOMES DE SOUZA [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRéu: H. CAMARGO ARQUITETURA PROMOCIONAL PAISAG LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. CAMARGO ARQUITETURA PROMOCIONAL PAISAG LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169400-84.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA SIMAS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNODATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)], Réu: JAIR DA SILVA, Réu: MARCELO ROCHA AMADO, Réu: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA SIMAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321: \"Indefiro o requerido, uma vez que os referidos sócios integram o polo passivo do presente feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0003700-46.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PIMENTEL DE ABREU [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Shopping Center Iguatemi Rio\r\n\r\nComprovar o recolhimento, mediante juntada de novas guias devidamente pagas, conforme fls 213-verso .\r\n\r\nProcesso: 0120600-78.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Bruno Frederico [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044800-78.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIANNA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: GAFISA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIANNA\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de\r\n\r\nfls. 266.\r\n\r\nProcesso: 0056200-55.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Rangel Conceicao [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Rangel Conceicao\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de\r\n\r\nfls. 574.\r\n\r\nProcesso: 0123700-70.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristhina Conceicao Moreira de Paiva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0114800-64.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Henrique Farias Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Henrique Farias Pereira , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 480. \r\n\r\nProcesso: 0214500-57.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PAIVA MOREIRA [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PLATERMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu PLATERMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 181 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0110000-71.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nCumprir em 05 dias o despacho de fls 222, visto não consta a memória de cálculos das quantidades mensais de horas extras nas contas de fls 213/221. \r\n\r\nProcesso: 0000061-73.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Barboza de Oliveira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu Rapidão Cometa, Aut Vanessa Barboza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega, pela ré, das guias do FGTS e anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 24.05.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000081-64.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Blanco Bello [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Teresa Cristina Blanco Bello \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 418. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0165100-93.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Alves da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Saltos Malton Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Saltos Malton Ltda.\r\n\r\nAnte a inércia do Autor, venha a RÉ, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nId: 1128870"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006100-32.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE QUEIROZ BRAGA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTAUD AUDITORES E CONTADORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE QUEIROZ BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD realizadas, devendo, ainda, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, observando o prazo de fl. 351. \r\n\r\nProcesso: 0101200-14.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILTON DE FREITAS FRANCO [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILTON DE FREITAS FRANCO\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0005200-15.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENITO ESTEVES RODRIGUES JUNIOR [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERICK S CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMERICK S CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0012500-81.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André da Silva [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEAM BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEAM BAR E RESTAURANTE LTDA., Aut Luiz André da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-97.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLYMPIO OZUNA NEGRAO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Margareth Michels Bilhalva (OAB: RJ 2540 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLYMPIO OZUNA NEGRAO\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000284-20.2011.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: SERGIO ADELSSOHN [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE ANTONIO AMARAL [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE ANTONIO AMARAL, Egte SERGIO ADELSSOHN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-11.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Felix dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismos S.A. - Transtur\r\n\r\nRéu: KTV Catamarãs, Réu: Listas S.A. , Réu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPORTES MARÍTIMOS E TURISMO S/A - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPORTES MARÍTIMOS E TURISMO S/A - TRANSTUR\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 120,00), no prazo de 48 horas dias, sob pena de prosseguimento execução. \r\n\r\nProcesso: 0055900-19.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Tarciso Maciel [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 707 (verso) \r\n\r\nProcesso: 0152500-44.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PINTO BARREIRO [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: GENERAL VISAS DOC ESTRANGIROS RELOCATION LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: HILDA SEGOVIA JORGE, Réu: MARIA DAS GRAÇAS JORGE AUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO PINTO BARREIRO\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159700-34.2005.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rizoma Paisagismo e Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio dos Santos Bento [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marco Antonio dos Santos Bento, Cgte Rizoma Paisagismo e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAutor: comprovar o valor levantado por meio do alvará nº 12/2011; Reclamada: foi convolado em penhora o depósito de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0163600-98.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA JANETE PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA JANETE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de habilitação na falência expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195800-03.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE EUGENIO DOS SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE EUGENIO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 20 dias, eis que já espirado o prazo de fl. 377. \r\n\r\nProcesso: 0203600-48.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO GOMES DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA SANTA BARBARA LTDA ME [Adv. Dayse dos Santos Pereira (OAB: RJ 86171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0001131-56.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonir Castro Gomes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Segurança Privada Ltda., Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE (SÓCIO), Réu: BENJAMIN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonir Castro Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-72.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgimar Bonifácio Machado [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)], Réu: EBC Empresa Brasil de Comunicação [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, Réu EBC Empresa Brasil de Comunicação , Aut Jorgimar Bonifácio Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0118000-15.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR JOSE FERREIRA GEDEAO NETTO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR JOSE FERREIRA GEDEAO NETTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração. \r\n\r\nProcesso: 0001237-18.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Alexandre da Silva Freitas [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Espinola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alexandre da Silva Freitas\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito dos honorários periciais (R$ 3.000,00), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Martins [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilex Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Regina Santos Lima Franca (OAB: RJ 84310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Martins, Réu Lilex Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59/61 (sentença) \r\n\r\nProcesso: 0118600-94.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lacerda de Araújo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lacerda de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001210-35.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo da Silva Martins [Adv. Fabiana Vieira da Silveira (OAB: RJ 146365 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Aut Rômulo da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-34.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Almeida Gomes do Amorim [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: QC Quality Lavanderias Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina de Almeida Gomes do Amorim\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0146600-70.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Bezerra de Araújo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Infância RMM Corujinha Feliz Ltda. [Adv. Samuel Barbosa Mendes (OAB: RJ 157741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Infância RMM Corujinha Feliz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0065900-78.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Aguiar Barbosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Roque Aguiar Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0066200-16.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERV LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 30 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000956-62.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique do Nascimento Anselmo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Retro Peças e Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique do Nascimento Anselmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0030300-30.2006.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silva Torres Atividades Fisicas Promocoes e Eventos Ltda. ME - By Fit [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Guarabira Wanderley [Adv. Eliane Drummond Meira (OAB: RJ 144838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto Guarabira Wanderley, Cgte Silva Torres Atividades Fisicas Promocoes e Eventos Ltda. ME - By Fit\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-15.2010.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elisabete Jéssica Silverio Padilha [Adv. Wilson dos Santos Sa (OAB: RJ 71538 - D)]\r\n\r\nRéu: Vfchopp Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Jéssica Silverio Padilha , Réu Vfchopp Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-35.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BERTOLOSSI MOREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON BERTOLOSSI MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000959-17.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Nobre Furtado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Nobre Furtado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000996-44.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Ribeiro Sobral [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0106300-37.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira dos Santos [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais Autonomos da Construcao Civil do RJ [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novahera Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 428/429 \r\n\r\nProcesso: 0019900-54.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marivaldo Vieira Pires [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)], Aut: Espolio de Marivaldo Vieira Pires [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)], Aut: Espolio de Marivaldo Vieira Pires [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)], Aut: Espolio de Marivaldo Vieira Pires [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Marivaldo Vieira Pires, Aut Espolio de Marivaldo Vieira Pires, Aut Espolio de Marivaldo Vieira Pires, Aut Espólio de Marivaldo Vieira Pires\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias\r\n\r\nProcesso: 0020000-38.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Esteves Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Mega Net Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Fabiana Esteves Vieira, Réu Mega Net Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda.\r\n\r\nressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 470/471para fixar o quantum debetur em R$ 2.969,92, equivalentes a 243.036,85 TRs pro-rata, sendo a 1ª reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 600,00 referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000219-59.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Monteiro Carvalho [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Monteiro Carvalho, Réu Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 67, sendo a ré para ciência da sentença de fl. 38/39. \r\n\r\nProcesso: 0000278-47.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Teixeira Roxo [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Teixeira Roxo , Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias\r\n\r\nProcesso: 0030100-18.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxim Hotel Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto dos Santos Silva , Réu Maxim Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.443, devendo as partes retificarem os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciando-se pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000104-38.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Honório da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Honório da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000119-70.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renize Massa de Oliveira [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renize Massa de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias\r\n\r\nProcesso: 0000167-29.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Brandini Cartier [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu: Brasil Central S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Réu: UP 2 Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Brandini Cartier\r\n\r\nIndicar três testmunhas do seu rol de fls. 232/233, que requer que sejam ouvidas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-78.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. perito \r\n\r\nProcesso: 0000017-48.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Rodrigues Alves [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias\r\n\r\nProcesso: 0000018-33.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelly Oliveira Paiva [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Serviços Técnicos e Administrativos - GTEC Locação de Equipamentos e Serv. Técnicos Ltda. , Réu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelly Oliveira Paiva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias\r\n\r\nProcesso: 0000029-96.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho de Moraes [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Ltda., Aut Luciana Carvalho de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da CPE apensada aos autos, devendo, a reclamada fornecer o endereço completo do Banco Bradesco a ser oficiado, conforme requerido na defesa à fl. 47, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-14.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigues Campos Damico [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rodrigues Campos Damico \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamaçao trabalhista, nos termos do art.844 da CLT, sendo deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, a excecao da procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0076100-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladislas Szarvas Júnior [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservação e Restauração de Bens Móveis e Imóveis Ltda. [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Réu: Quorum Consultoria e Projetos [Adv. Ernani de Araujo Mattos (OAB: RJ 56159 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Roberto Marinho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000812-88.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Cunha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Cunha\r\n\r\nVir com os calculos de liquidação, inclusive IR e INSS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wellington dos Santos Drumond [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Della S.A. Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della S.A. Volpe S.A. Comercio e Industria , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª reclamada, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0085700-24.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Amorim da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1128421"
                            ],
                            "1128422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0025800-86.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FAV MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO, FABIO AUGUSTO VIEIRA, DENILSON DE LIMA MELO\r\n\r\nPelo presente fica m DENILSON DE LIMA MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0025800-86.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FAV MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO, FABIO AUGUSTO VIEIRA, DENILSON DE LIMA MELO\r\n\r\nPelo presente fica m DENILSON DE LIMA MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0146900-42.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SHOCK CAR AUTO CENTER LTDA, HELIO MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Navarro Soussa (sócio), Mercedes Navarro Lobo (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 105/106 \r\n\r\nProcesso: 0001131-56.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonir Castro Gomes\r\n\r\nRéu: Garra Segurança Privada Ltda., CARMELO PALMIERI PERRONE (SÓCIO), BENJAMIN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PINTO \r\n\r\nPelo presente fica m BENJAMIN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PINTO , CARMELO PALMIERI PERRONE (SÓCIO), Garra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-51.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Magistral Laboratorio de Manipulacao, Agildo Adami Barros Junior (sócio), José Oswaldo Pereira de Carvalho (sócio), Marcos Antônio de Souza Paullo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Agildo Adami Barros Junior (sócio), José Oswaldo Pereira de Carvalho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0080000-04.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rocha Batista\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Piscinas Ltda. ME, Condomínio Edíficio Key Wast\r\n\r\nPelo presente fica m JUPIRACY XAVIER LUNA (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0096300-41.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Gonçalves\r\n\r\nRéu: Latin Rio Travel\r\n\r\nPelo presente fica m Latin Rio Travel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como regularizar a sua representação processual.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128422"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053400-74.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Ar Condicionado Ltda Me., Réu: Owens Illinois do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0024600-65.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denicio Silva Lemos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denicio Silva Lemos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0093300-93.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Eni Martins da Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Pirralho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0053000-70.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ZECCHINI [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ZECCHINI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001264-95.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Roberto da Silva [Adv. Márcio Galvão Azevedo (OAB: RJ 105557 - D)]\r\n\r\nRéu: Traço Brasil Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e para fornecer atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0064500-55.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo José Machado [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civil Ltda., Réu: Cymbal Engenharia Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: Kreimer Engenharia Ltda., Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José Machado\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fls 103, foi sustado o leilão do bem penhorado às fls 97. Diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-41.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MORAIS DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: DJALMA LINS E SILVA, Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-31.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS EVANGELISTA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Eduardo Franco Meirelles Filho, Réu: MARCIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS EVANGELISTA\r\n\r\nNotifique-se o autor para ciência das informações obtidas via BacenJud, Infojud e Renajud, devendo diligenciar nos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-91.2008.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Silva Costa [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciana Silva Costa \r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0056500-08.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Inacio de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Deus Inacio de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por 10 dias, fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0057700-45.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Regina Benigno do Nascimento [Adv. Ricardo Elias Silva dos Santos (OAB: RJ 138307 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Filho Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Regina Benigno do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do sócio da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-27.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Leandro de Carvalho [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Leandro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-50.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Silva [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Jorge Prazeres [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)], Réu: Banco Bmg [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Global Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Promotora de Vendas e Serviços Ltda., Réu Nelson Jorge Prazeres\r\n\r\nTomar ciência da r.decisão de Embargos de Declaração de fls. 100 bem como para vir com os endereços atuais das partes. \r\n\r\nProcesso: 0073600-39.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Paulo Santana Barreto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servisos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Paulo Santana Barreto\r\n\r\nDiligenciar nos presentes autos, atendendo a promoção da Sra Contadora de fls. 472, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-89.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ciriaco Braga [Adv. Aureliano Esteves Filho (OAB: RJ 45932 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)], Réu: ACC-Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ciriaco Braga \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0112700-35.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Xavier dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Xavier dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0124500-70.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PIRES [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PIRES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 178. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0145200-86.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0116000-05.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Resende Audizio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Resende Audizio\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas e diligenciar no feito em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0058600-91.2009.5.01.0051 - Pet\r\n\r\nRqte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 441. \r\n\r\nProcesso: 0124600-78.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique da Costa Barros [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Lucia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Lucia S.A.\r\n\r\nDepositar a diferença da cota previdenciária, conforme petição do INSS de fls. 190 \r\n\r\nProcesso: 0125400-04.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Elvira Santiago Gomes de Faria [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Aut Georgia Elvira Santiago Gomes de Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-52.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins Machado Irineu [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Morango do Meier Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Morango do Meier Ltda.\r\n\r\nInformar o valor a ser retido a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001434-67.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Coelho Araujo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Coelho Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, devendo a reclamada restituir a autora o valor de R$ 322,20, além dos honorários advocatícios na ordem de R$ 48,33. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-56.2005.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: Michele da Silva Luiz [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nExdo: Mapa Construcoes e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Michele da Silva Luiz\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 61/65 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-91.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Gomes do Nascimento [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME , Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes do Nascimento \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0091900-44.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alexandre Soares [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Antitese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alexandre Soares\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0093000-78.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nInformar o valor a ser retido a título de IRFF. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-41.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vieira de Carvalho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda. ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vieira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via convênios, fls 73/79, e requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0116500-81.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANGELO DOS SANTOS [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORES E GRANITOS ASSESSOR LTDA, Réu: Camilo Vieira da Silva, Réu: Marcio Albuquerque da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ANGELO DOS SANTOS\r\n\r\nVistas do mandado devolvido de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0113500-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Papeis São Jorge Cascadura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101900-74.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Alice Eleoterio Sabino [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Endereco do Chopp da Ilha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Alice Eleoterio Sabino\r\n\r\nTomar Ciência das informações obtidas via BacenJud, InfoJud e RenaJud, devendo diligenciar nos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-11.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar a diferença entra o depósito de fls. 543 e o cobrado pelo INSS, fls. 546. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-50.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibran Nagem Torres de Castilho [Adv. Catiane da Silva Melo (OAB: RJ 157572 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 179. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-39.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENA MARIA OLIVEIRA FERREIRA GIRAO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHAS DROPPING LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Joao Claudio Pereira Retes, Réu: Mara Castanheira Retes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENA MARIA OLIVEIRA FERREIRA GIRAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0099100-44.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Goncalves Monteiro [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123 \r\n\r\nProcesso: 0099200-57.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Pantoja Trindade [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importações e Comércio Ltda. [Adv. Barbara de Melo Cida Barril (OAB: RJ 117832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premiere Classe Importações e Comércio Ltda.\r\n\r\nVir o recolhimento de COTA PREVIDENCIÁRIA incidente sobre a parcela de naturaza salarial. \r\n\r\nProcesso: 0001165-28.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bruno de Souza [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Centros Integrados de Assistência à Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bruno de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-26.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cunha Cavalcanti [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras, Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras, Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 306. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-04.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Camargo Silva [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Camargo Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do Termo de Conciliação de fls.36, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0098600-46.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA DE SOUZA ROCHA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA LONA CULTURAL [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0082000-81.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDENIR DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDENIR DA SILVA\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-82.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO COSME DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Eng.de Transp.e Logistica-CENTRAL (suc.de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Eng.de Transp.e Logistica-CENTRAL (suc.de Flumitrens)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 452. .\r\n\r\nId: 1128284"
                            ],
                            "1128282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2011\r\n\r\n0158200-56.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel de Pontes Andrade\r\n\r\nExecutado: Claudio Garcia Pimentel,Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Garcia Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 99/105, nos valores espscíficos de fls. 105 e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.479,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0112700-35.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Xavier dos Santos\r\n\r\nExecutado: Bioclean Serviços Ltda,Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.530,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141900-39.1995.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELENA MARIA OLIVEIRA FERREIRA GIRAO\r\n\r\nExecutado: MALHAS DROPPING LTDA,Joao Claudio Pereira Retes,Mara Castanheira Retes\r\n\r\nPelo presente fica citado MALHAS DROPPING LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.044,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128282"
                            ],
                            "1128283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0108600-81.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BALDOMIRO BARBOSA e Outros\r\n\r\nRéu: BAR MARISOL DA ILHA LTDA, Deyse Andrade Fernandes, Joaquim Manoel Nabais Borges, Helio Borges Canto Junior, Carlos Emilio de Luca\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ MANUEL FERNANDES ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128283"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1122069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007100-51.2007.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Lima de Almeida Mello [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alan Lima de Almeida Mello\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.261 que convolou o dep. rec. de fl. 210, como requerido, devendo a é vir com o depósito do crédito remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução por penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-36.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Rocha Paz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Rocha Paz \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 52/57, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-02.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene dos Santos Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariluce de Oliveira Copiadora ME. [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariluce de Oliveira Copiadora ME.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.36 que determinou que venha a venha a Reclamada, em 48 horas com o depósito do valor de R$ 488,67, referente a cota previdenciária decorrente do Acordo de fl. 25. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-68.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS GONCALVES GODINHO [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)], Réu: Nelson Sousa Porto Junior Sócio de Urbanizadora Barcelos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS GONCALVES GODINHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.249 que decidiu suspender a execução pelo prazo de 01 ano, tendo o rte. que indicar meios eficazes ao prosseguimento da mesma ou requerer o que for de sei interesse, no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-48.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DOS SANTOS CABRAL [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: SCTEL TELECOM E ENG LTDA N/P SOCIO ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: TECNOTEL TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON DOS SANTOS CABRAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 265/267 que fixou o crédito líquido do rte. em R$ 7.542,28 ou 617.787,72 IDTR, sendo que restou ISENTO imposto de renda, homologando ainda o crédito prev. em R$ 778,23 ou 63.744,45 IDTR. À SEGUNDA RECLAMADA TECNOTEL: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldino de Andrade Azevedo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldino de Andrade Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055000-30.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Souza da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Souza da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 54 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-49.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Chaves de Souza [Adv. Luiz Carlos Gaetani Rodrigues (OAB: RJ 134581 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Chaves de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-73.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO COSTA DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO COSTA DOS SANTOS, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da designação da realização de perícia. À RECLAMADA: Comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 4.900,00, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-30.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLEBER LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000553-87.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Rodrigues Loureiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Rodrigues Loureiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097200-86.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Valentim Costa Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Valentim Costa Silva, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 361/366 que fixou ocrédito líquido do rte. em R$ 1.255,24 ou 102.816,64 IDTR, estando isento o IR, homologando ainda o crédito prev. em R$ 242,98 ou 19.902,88 IDTR e que ante a existência de saldo suficiente no dep. rec. fl. 328, atual. fl.367, o mesmo foi convolado em penhora, ficando as partes cientes da garantia do Juízo, com prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0109000-14.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Santos de Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102500-24.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Saldanha Lemos [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Girabarras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Saldanha Lemos , Réu Girabarras Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 99/101 que fixou o créd. líquido do exequente em R$ 2.804,76 ou 229.838,43 IDTR, estando isento de IR, homologando ainda o créd. prev. em R$ 823,01 ou 67.442,51 IDTR, e que foi convolado em penhora no valor atualizado do dep. jud. conforme fl. 98, ficando as partes ciente, sendo À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora,da diferença de créd. a executar equivalente a 79.210,09 ITDR ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001030-13.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Soares Bueno [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA DE SÃO PAULO SOCIEDADE ANÔNIMA- VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Soares Bueno , Réu MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA DE SÃO PAULO SOCIEDADE ANÔNIMA- VASP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-52.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sostenis Jose Diogo Bispo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Selo Azul Ltda N/P GILBERTO FERREIRA [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Química Selo Azul Ltda N/P GILBERTO FERREIRA, Aut Sostenis Jose Diogo Bispo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 214 que fixou o crédito bruto do exequente em R$ 68.682,20 ou 5.643.515,14 IDTR, homologando ainda o créd. prev. em R$ 9.262,50 ou 761.085,84 IDTR. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0109100-86.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO VICENTE PEREIRA FICHER [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIMERE PEREIRA DOS SANTOS, SOCIA DA EXECUTADA [Adv. Giuseppe D´acri (OAB: RJ 31013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO VICENTE PEREIRA FICHER\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106400-88.2004.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nCgto: SIDNEI TEIXEIRA CAMILO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AUTO VIACAO TIJUCA SA, Cgto SIDNEI TEIXEIRA CAMILO\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.292 em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-03.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ivan Neco [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ivan Neco\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LEAL DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LEAL DA SILVA\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.240 em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0118200-11.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Galhardo de Araujo Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dratec Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o deposito da parcela ja' vencida, relativamen-\r\n\r\nte aos honorarios periciais (laudo complementar), em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-96.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Vargas Ferreira da Conceição [Adv. Anna Paola Borges Dantas (OAB: RJ 163740 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Clin Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. Marcos de Moura Lourenço (OAB: RJ 155287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Vargas Ferreira da Conceição , Réu Med Clin Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 69/73 que fixou o crédito líquido do rte. em R$ 5.725,54 ou 468.978,66 IDTR, estando isento quanto ao IR, homologando ainda o crédito prev. em R$ 3.409,11 ou 279.362,20 IDTR.. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0118300-63.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Goncalves [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Goncalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-38.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icléia Stevanin [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorbebe Comércio de Móveis Ltda. - Meu Carrossel [Adv. Ilan Frajhof Levacov (OAB: RJ 115669 - D)], Réu: Amorbebe Com. de Móveis Ltda N/P LISEL LAGE DE SOUZA, Réu: Amorbebe Com. de Móveis Ltda N/P HESIONE SOARES LAGE, Réu: Amorbebe Com. de Móveis Ltda N/P DANIEL SCHOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icléia Stevanin\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.95 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-43.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE SANTOS DE MORAES [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: KEL ENGENHARIA LTDA, Réu: SOCIA LILIANE DA SILVA PITOMBEIRA, Réu: SOCIO EDVALDO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE SANTOS DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-51.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154000-32.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Bravo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Bravo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.273 ve3rso, que determinou que o autor se manifeste quanto a petição de fls.270/273, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-07.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar de Oliveira Campos Neto [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar de Oliveira Campos Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-87.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO NUNES DUARTE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO NUNES DUARTE\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.110 em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0163100-79.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Lucia Alves de Souza [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos - Santa Monica Centro Educacional [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Lucia Alves de Souza, Réu Lar dos Meninos - Santa Monica Centro Educacional\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls474/484, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, A COMEÇAR PELO RTE, OPORTUNIDADE ONDE PODERÁ SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCTS. JUNTADOS PELA RÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Moreira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Maia Coli Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls juntados as fls. 218/222, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-66.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Salvador Fernandes [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Salvador Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.13:\"Em se tratando de reclamação trabalhista enquadrada no procedimento sumaríssimo, intime-se a parte autora para atender ao comando do art. 852-B,I, da CLT, quanto ao pedido do item \"b\" e, por conseguinte, alterar o valor dado à causa, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo 1º do referido artigo. Rio de Janeiro10 de março de 2011 - José Roberto Crisafulli - Juiz Federal do Trabalho\" .\r\n\r\nProcesso: 0088200-38.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINO CARLOS PIENTZNAUEE BRAGA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut REGINO CARLOS PIENTZNAUEE BRAGA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl.647/648 que julgou PROCEDENTE a Impugnação à Sentença de liquidação, desconstituindo a sentença homologatória. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-87.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Faustino da Silva Gama [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Samoa Ltda. [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)], Réu: Gerdau Comercial de Aços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Samoa Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da decisão que converteu o julgamento em diligência .\r\n\r\nProcesso: 0000824-96.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Oliveira [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio de Edificio Terezinha Gladys [Adv. Lucia Malheiros de Carvalho (OAB: RJ 93933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.116 que nada proveu, uma vez que já contestado o presente feito, restando precluso, inclsuive, o deferido no 10º parágrafo da assentada de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0098500-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Dias de Oliveira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Coração de Taua Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Coração de Taua Ltda., Réu Drogarias Pacheco S.A \r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1122069"
                            ],
                            "1122059": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/04/2011\r\n\r\n0034300-48.1998.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Ubiraci Rodrigues da Cunha (sócio de),FICHER SEGURANCA LTDA,Marilena Tagliaferri da Cunha (sócia de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubiraci Rodrigues da Cunha (sócio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8871,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050000-78.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valteni da Silva Lima \r\n\r\nExecutado: Fabiana Maria da Silva Lopes (sócia de),Onda Carioca Bar e Restaurante Ltda.,Edson Guilherme Santiago Filho (sócio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Maria da Silva Lopes (sócia de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.433,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054400-43.2006.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiza Patricia Nina Sousa\r\n\r\nExecutado: HBL Macrotti Maq. e Equip. Ltda N/P Marcelo Santiago de Paulo ,HBL Macrotti Maquinas e Equipamentos Ltda.,HBL Macrotti Maq. e Equip. Ltda N/P CLAUDIO DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado HBL Macrotti Maq. e Equip. Ltda N/P Marcelo Santiago de Paulo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 158,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HBL Macrotti Maq. e Equip. Ltda N/P CLAUDIO DE PAULA,HBL Macrotti Maquinas e Equipamentos Ltda.,HBL Macrotti Maq. e Equip. Ltda N/P CLAUDIO DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado HBL Macrotti Maq. e Equip. Ltda N/P CLAUDIO DE PAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 158,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152400-78.2006.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Francisco dos Santos Filho\r\n\r\nExecutado: EDUARDO XAVIER MOREIRA MG LOGÍSTICA E TRASPORTADORA LTDA ME,Eduardo Xavier Moreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO XAVIER MOREIRA MG LOGÍSTICA E TRASPORTADORA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 406,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154700-62.1996.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVANA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MARIA TORRES,SCHMATEX CONFECCOES LTDA,MAURICIO CORTEZ PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURÍCIO CORTEZ PIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.054,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD,.\r\n\r\nId: 1122059"
                            ],
                            "1129779": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030600-15.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148900-19.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 D)\r\n\r\nMario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-62.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Aline Cardoso Gomes Leal (OAB: RJ 152340 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068100-86.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Vania Siqueira Girão (OAB: RJ 186432 E)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111000-16.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Bruno Maia de Araujo Borges (OAB: RJ 177718 E)\r\n\r\nMario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061000-32.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Samantha Moreira de Carvalho Megale (OAB: RJ 182770 E)\r\n\r\nPaulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058600-74.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144700-17.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nRenata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036100-09.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Izis Menezes das Neves (OAB: RJ 180474 E)\r\n\r\nPatricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-85.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 B)\r\n\r\nGilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080500-35.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 D)\r\n\r\nEdson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085300-82.2001.5.01.0052 - RTSum - Carga: Edivaldo de Souza (OAB: RJ 111867 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1129779"
                            ],
                            "1122063": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220300-30.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Vania Siqueira Girão (OAB: RJ 186432 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1122063"
                            ],
                            "1122067": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0054400-48.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A, SCTEL TELECOM E ENG LTDA N/P SOCIO ALTINO ANDRADE KAULING, TECNOTEL TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOM E ENG LTDA N/P SOCIO ALTINO ANDRADE KAULING, TECNOTEL TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 265/267 que fixou o crédito líquido do rte. em R$ 7.542,28 ou 617.787,72 IDTR, sendo que restou ISENTO imposto de renda, homologando ainda o crédito prev. em R$ 778,23 ou 63.744,45 IDTR. À SEGUNDA RECLAMADA TECNOTEL: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0117700-71.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda., Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. n/p Cláudio Fernando Rodrigues Alves, Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. n/p Anna Christina Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. n/p Anna Christina Rodrigues Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-49.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRISI SHENEIDER MARCHIORY\r\n\r\nRéu: EBENDINGER EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, EDUARDO WAGNER EBENDINGER, MARILIA CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\nPelo presente fica m EBENDINGER EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' em seu favor, de nº 506/2011, junto ao Banco do Brasil, ref. a parcela prev. recolhida, uma vez que o rte. não ofereceu a este Juízo o nº do PIS, ciente de que responderá, na forma da lei pelos referidos recolhimentos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1122067"
                            ],
                            "1129782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097700-55.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 601 que deferiu vistas dos autos pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-77.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ANGELO SERESIN VITORIO [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: GELOSO COMERCIO E INDUSTRIA DE GELO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: ROCHA ALVARENGA INDUSTRIA COMERCIO GELO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Marco Túlio Ribeiro de Miranda (sócio de Geloso Comércio e Industria de Gelo Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELOSO COMERCIO E INDUSTRIA DE GELO LTDA, Aut JULIO ANGELO SERESIN VITORIO, Réu ROCHA ALVARENGA INDUSTRIA COMERCIO GELO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 272, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-17.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira Porto [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: AMB Franquia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira Porto \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 23/24, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-77.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR VIANNA DE ANDRADE LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR VIANNA DE ANDRADE LIMA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.839 que homologou a desistência requerida. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1129782"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131500-71.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Nascimento Teodoro [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Talita Oliveira de Almeida, Réu: Maria Cristina Galvão Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Nascimento Teodoro\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0122700-59.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SOARES PROCOPIO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: MORANGUITO SABOR E QUALIDADE, Réu: Maria Elizete Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SOARES PROCOPIO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0125100-36.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rogério Martins Barreto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rogério Martins Barreto\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001159-15.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Maretti Justo [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Violeta Comércio e Empreendimentos S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Maretti Justo \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0117300-35.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS REGIS PEREIRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA, Réu: LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DOS SANTOS REGIS PEREIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0118400-88.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PINGO DE PRATA, Réu: ARTUR DE CARVALHO, Réu: ALCILENE INDIO DO BRASIL, Réu: JOSE LUIZ MESSIAS SALES, Réu: EDILZA MARIA BRANDAO, Réu: CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA, Réu: Eduardo Cardoso Pazeli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0050200-92.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE CARVALHO [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda. N/P WALLACE LEAL FRANCA, Réu: Antonio Santana Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE CARVALHO\r\n\r\nImpulsionar o feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-59.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000058-06.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Pinheiro Alvarenga [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pinheiro Alvarenga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0008700-07.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genezio Cirino Julio [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Femap Ferramentas Materiais e Pecas Ltda., Réu: Lobo 1868 Enrolamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genezio Cirino Julio\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000286-78.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Beatriz Lobato de Faria Bandeira da Fonseca [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Beatriz Lobato de Faria Bandeira da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0000410-61.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José Silva\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0105700-41.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000327-79.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo de Oliveira Eloy [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral de Angola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo de Oliveira Eloy \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0016600-07.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Fabiana Kerth Matheus [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda [Adv. Amaury Gomes Baracho (OAB: SP 100687 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Fabiana Kerth Matheus\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0023600-58.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Justino Jose Fonseca [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Justino Jose Fonseca, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.552. \r\n\r\nId: 1125357"
                            ],
                            "1125490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030300-70.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LUIZ DE ARAUJO SOARES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: JOSE SIMÕES DAS VIRGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN LUIZ DE ARAUJO SOARES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0032700-08.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdina Rangel de Brito [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Rio Clinica e Assistencia Odontologica Ltda., Réu: Jose Vinicius Costa Fonseca, Réu: Paulo Roberto Barbosa, Réu: Rosa Maria Jardim Rodrigues, Réu: Paola Regina Polezel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdina Rangel de Brito\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0037000-47.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Magalhaes [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reformas Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Fernando Palmeira Gomes, Réu: Elane Lúcia Palmeira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Magalhaes\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0042900-69.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Almeida da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vgan do Millenium Roupas Ltda. - W.W. Rist [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Almeida da Costa \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000474-08.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria Ouro da Vila Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nCgto: Cecílio de Mesquita Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzaria Ouro da Vila Ltda. \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000478-45.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silvestre [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silvestre\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0082200-72.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Liobio Seraphim Filho [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lola Rent Car Veículos Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: Rafael Carneiro de Moura , Réu: Eduardo Carneiro de M. Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liobio Seraphim Filho \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1125490"
                            ],
                            "1126055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056700-92.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRIDI LUCI DA SILVA DE CARVALHO [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSIL INSTALACOES LTDA, Réu: Slaymen Emile Abi Abib\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRIDI LUCI DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0010900-84.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Rosa de Deus [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Rosa de Deus\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0109700-16.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Aráujo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Neide Maria Viana do Carmo, Réu: Ricardo Mascarenhas dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Aráujo\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0011400-87.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira dos Santos\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0114000-84.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Mendes dos Santos [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Janaína dos Santos, Réu: José Hermínio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Mendes dos Santos \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0188300-66.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON MOREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A R R EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Cia Brasileira de Contact Center - CBCC [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o CNPJ da 1ª reclamada(ARR Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.) \r\n\r\nProcesso: 0155000-64.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leite [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Boy Serviços de Entregas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leite\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0155100-87.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselia Lucia Pinheiro [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Bastos [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia Lucia Pinheiro\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0168500-08.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0185500-02.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA MARIA DA SILVA FERREIRA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE BIJUTERIAS BRASIL LTDA [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)], Réu: Jorge Loureiro, Réu: MARINALVA LOUREIRO, Réu: Lindinalva de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA MARIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001400-28.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anchieta de Franca [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrolar de Realengo Ltda., Réu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: Ciprol Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anchieta de Franca\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0141900-13.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Araujo [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Araujo\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0142700-12.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Trajano [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcocil Empreiteiros da Construcao Civil Ltda., Réu: Elias Correia da Silva, Réu: José Augusto Barrio de Sousa Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva Trajano\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0144300-68.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lima Pereira [Adv. Fabrizio Rocha Cavalcante da Silva (OAB: RJ 116272 - D)]\r\n\r\nRéu: Polinco Polibras Comercial de Perfumaria Ltda., Réu: Jose Roberto Brom de Luna, Réu: Marcelo Brom de Luna, Réu: JOÃO GATTO BROM DE LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lima Pereira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0145100-48.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: LEON BAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0119600-57.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Costa de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Costa de Souza\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0116200-35.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Eduardo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Cosme Velho Ltda. [Adv. Gentil Jose da Cruz Freitas (OAB: RJ 104790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Eduardo da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0135200-65.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMERE PEREIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALDENE LTDA, Réu: Alexandre da Silva Cirino, Réu: REDE ALTO GIRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Réu: Frederico Henrique Gonçalves Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE PEREIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0136500-52.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Sarmet (Espolio de) [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias Sarmet (Espolio de), Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\n\"Convolo o depósito de fls. 427 em penhora para que surta seus efeitos legais. Decorrido o prazo \"in albis\" serão expedidos alvarás.\" \r\n\r\nProcesso: 0089000-82.2009.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edson Moreira de Souza [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nExdo: RMF 4 Comércio de Alimentos Ltda., Exdo: Anna Carolina Moraes de Araújo Penna, Exdo: Monica Moraes de Araújo Penna\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edson Moreira de Souza\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0068100-78.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Neri [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues Neri\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0092100-31.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Altair Candido Ferreira, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001064-82.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Pargas [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Downtown Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Downtown Bar e Lanchonete Ltda., Aut Julio Cesar da Silva Pargas\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.68 foi convolado em penhora e de que decorrido o prazo \"in albis\" será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0086800-49.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TELES SANTOS [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: DECAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TELES SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0091800-30.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DO ROSARIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda N/P Auvanir de Almeida Ramos Junior, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DO ROSARIO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0084000-43.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Martins de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolservice Cooperativa de Prestacao de Servicos, Réu: Linatos Assessoria e Empreendimentos Comercial Ltda., Réu: Gércio Soares, Réu: Raquel dos Santos Rolemberg da Silva, Réu: Guilherme Dorigo de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Martins de Souza\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0081700-69.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Carvalho Coutinho [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo ASSEPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo ASSEPA \r\n\r\nCumprir o determinado às fls.275. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-74.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva \r\n\r\nVistas de fls.195. \r\n\r\nProcesso: 0107700-19.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUCIR DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUCIR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de foi garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0065500-94.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ISRAEL TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.670 e 724 em penhora para que surta seus efeitos legais e jurídicos, bem como de que decorrido o prazo \"in albis\", serão expedidos alvarás à Fazenda Nacional e reclamada para levantamentodo depósito recursal de fls.199 e o saldo de fls.670. \r\n\r\nProcesso: 0036100-25.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Aquino [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., Réu: Gracielle Ferreira, Réu: Fritz V. Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Aquino \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0061000-77.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Borges da Silva [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Solucoes em Informatica Ltda. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Solucoes em Informatica Ltda., Aut Robson Borges da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0077300-22.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GONCALVES DA SILVA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP TRANSP DIST COMB [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: POSTO DE ABASTECIMENTO MONICA ALVES [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000401-36.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Almeida [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda -Massa falida . [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes Almeida \r\n\r\nComparecer à 53ª VT para retirar certidão .\r\n\r\nProcesso: 0000468-64.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Micasa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nCgto: Júlio César Rodrigues de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Micasa Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento liminar (CPC art.284, parágrafo único), com extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art.267, I), no tocante aos seguintes elementos : comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000470-34.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Administradora Predial e Negócios Imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nCgto: Allan Jorge da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Administradora Predial e Negócios Imobiliários S.A.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento liminar (CPC art.284, parágrafo único), com extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art.267, I), no tocante aos seguintes elementos : ficha de Registro de empregado relativa ao réu - consignado; comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0059800-35.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara Feitoza de Oliveira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)], Réu: Fundacao Leao XIII, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Feitoza de Oliveira\r\n\r\nVenha com meios eficazes observando-se o prazo de fls.203. \r\n\r\nProcesso: 0048000-10.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bazileu [Adv. Maritza Neves Cardoso (OAB: RJ 123129 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A., Réu: TALITO ENDLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bazileu\r\n\r\nComparecer à 53ª VT para retirar certidão .\r\n\r\nId: 1126055"
                            ],
                            "1126945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126100-42.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Moreira Paulo [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Peyroton\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Moreira Paulo\r\n\r\nInformar número do PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0137000-16.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bazílio [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergel Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Bazílio, Réu Tergel Técnica de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-16.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA NEDER DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A, Réu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA NEDER DOS SANTOS\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0201000-06.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA AFONSO DA COSTA VIEIRA [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)], Aut: ALESSANDRA QUINTANA MUNOZ [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)], Aut: JORGE ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)], Aut: GLORIA FERRAO MARQUES [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)], Aut: SAMANTHA DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA QUINTANA MUNOZ, Aut CLELIA AFONSO DA COSTA VIEIRA, Aut GLORIA FERRAO MARQUES, Aut JORGE ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA, Aut SAMANTHA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de fls.349/379. \r\n\r\nProcesso: 0147600-67.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Botelho [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Condominio Vilaje Marapendi, Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Botelho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0201900-28.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIVONALDO FARIAS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO PEREIRA PINTO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIVONALDO FARIAS DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0126500-37.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL GARNIER FERNANDES [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL GARNIER FERNANDES\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0158800-08.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ribeiro de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ribeiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls.330. \r\n\r\nProcesso: 0000047-74.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Viana Peixoto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Marques Ferreira, Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Viana Peixoto\r\n\r\nVenha com os atuais endereços das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0006800-18.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Silva de Jesus [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. N/P Carlos Murilo Monteiro [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Silva de Jesus\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª reclamada e/ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000103-10.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Silva da Costa [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta, Réu: Varig S.A., Réu: VPTA Varig Participação Transportes Aéreos S.A., Réu: VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Silva da Costa\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0014400-76.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO DUARTE VILA NOVA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO DUARTE VILA NOVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados e para que dê eficaz andamento ao feito sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000167-20.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Gomes \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0017000-55.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva da Cruz [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Volks Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Rio Volks Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à homologação (fls.158). \r\n\r\nProcesso: 0000493-14.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Paula Evangelista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. \r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0000663-83.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi José Ferreira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi José Ferreira \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0101200-05.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MOURA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista à ré da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0106700-71.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Cunha [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Center Assistencia Tecnica em Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro da Cunha \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0111100-65.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cristina Lopes Bastos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Lopes Bastos \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido. \r\n\r\nProcesso: 0114500-24.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, Réu: Empresa Folha da Manhã S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: JOSE OLIVIO RIBEIRO NOVAES, Réu: Maria de Lourdes Ribeiro Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados e para que dê eficaz andamento ao feito sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0115200-10.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BATISTA BITTENCOURT [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BATISTA BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados e para que dê eficaz andamento ao feito sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0162200-59.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adilio de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adilio de Oliveira\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada.\" .\r\n\r\nProcesso: 0166500-35.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Oliveira Silva\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0190700-24.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINTO ARAUJO [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FLUMINENSE DE ENGENHARIA E SERVICOS SA [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: Edson Schueler de Carvalho, Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PINTO ARAUJO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0211800-35.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FERREIRA RAMOS [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Maria do Carmo da Silva, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FERREIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados e para que dê eficaz andamento ao feito sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0133900-29.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MATEO BADIOLA [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nRéu: 2005 SOM TV COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Arthur Miller Lowenhaar, Réu: Vania Maria Portugal Franchi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2005 SOM TV COMERCIO LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciência de que os depósitos de fls.206 a 215 foram convolados em penhora para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.\" \r\n\r\nProcesso: 0124600-38.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucenir Fernandes da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Alves Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: Gertulio Monteiro, Réu: Manuel da Silva Duarte, Réu: Martinho Gouvea Filho, Réu: Guilherme Augusto Gonçalves Ribeiro, Réu: Jose Coutinho Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucenir Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados e para que dê eficaz andamento ao feito sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0133900-53.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Pereira da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A., Aut Marcos Vinícius Pereira da Silva \r\n\r\nInformar se pretendem produzir novas provas, vindo desde já com rol de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001384-35.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete da Conceição de Andrade [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete da Conceição de Andrade\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001412-03.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Nobrega [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos Nobrega \r\n\r\nTendo em vista os documentos de fls.43, venha o autor com o endereço do administrador judicial, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0014300-38.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes de Morais [Adv. Otavio Luiz Pinto Valle (OAB: RJ 140673 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes de Morais\r\n\r\nVista ao autor da baixa do processo. \r\n\r\nId: 1126945"
                            ],
                            "1127651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146200-47.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Almeida da Silva [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: House Flex de Jacarepaguá Comércio de Persianas Ltda. [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Almeida da Silva \r\n\r\nMnifestar-se quanto à certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001308-11.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Cordovil de Siqueira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001375-73.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juicy Brazileiro Granato Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0131900-95.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO RODRIGUES BRABO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO RODRIGUES BRABO\r\n\r\nVenha com medidas eficazes observando-se o prazo de fls.281. \r\n\r\nProcesso: 0001399-04.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Silva Gonçalves [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Silva Gonçalves , Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.174v. \r\n\r\nProcesso: 0001407-78.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Correia Abreu [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERAUDI, Réu: COOPERCOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Correia Abreu \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao sem resolução do mérito.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001414-70.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Deise de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0209900-75.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ROBERTO PESSOA DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: CITTA AMERICA SHOPPING [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITTA AMERICA SHOPPING, Réu VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.272. \r\n\r\nProcesso: 0001262-22.2010.5.01.0053 - Exibic\r\n\r\nSpte: Luiz Alberto Duarte Rafael [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Luiz Alberto Duarte Rafael \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001495-19.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Eduardo Rocha Paves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0195800-86.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARDOSO EVANGELISTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA, Réu: Gilson Deutscher, Réu: Rodolfo Alves Cully dos Santos, Réu: Manoel Sabino, Réu: Carlos Alberto Zick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARDOSO EVANGELISTA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001200-79.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Nascimento Rosa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UBB PREV - Previdencia Complementar [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Réu UBB PREV - Previdencia Complementar\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001098-57.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina da Silveira Guimarães [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina da Silveira Guimarães\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001176-51.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Menezes Filho [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Primutel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0092100-50.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Marques do Nascimento [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)], Aut: Janaina Natal da Silva [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)], Aut: Janice Araujo da Silva [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)], Aut: Monique da Silva Lessa [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira\r\n\r\nVista dos autos fora do cartório por 10(dez) dias conforme requerido às fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0061500-80.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alexandre Faria Gaspar [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimar Comercio e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Nicolau de Oliveira, Réu: Marco Antonio Figueredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alexandre Faria Gaspar\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000498-36.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jubini Ribeiro [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: TRI Avaliações e Planejamentos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Fundação de Apoio á Pesquisa Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia e ao Hospital Gafreé e Guinle - FUNRIO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jubini Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se em 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-94.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MARIA PERES RODRIGUES [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Aut: JOAO BATISTA FERREIRA PRUDENCIO [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Aut: JOCELINO ALVES DOS SANTOS [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Aut: LEONIL RODRIGUES DE CAMPOS PASSOS [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVista à ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-55.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesilda Gomes Ribeiro [Adv. Eliane Malvina dos Santos (OAB: RJ 88874 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Fitness e Casual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesilda Gomes Ribeiro\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000320-53.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Cordeiro da Silva [Adv. Claudia Nicolazzi Volpato Andrade (OAB: RJ 1486 - B)]\r\n\r\nRéu: Personal Brasil Serviços de Acessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Cordeiro da Silva \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao sem resoluçao do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0067200-52.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO MENDES MILHOLI [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Jose Simoes das Virgens, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Claudia Valeria Bastos Fernandes (OAB: RJ 64251 - D)], Réu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Sergio Bello Abbiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO AUGUSTO MENDES MILHOLI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.364. \r\n\r\nProcesso: 0049300-36.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidineia da Silva Neves Maia [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidineia da Silva Neves Maia\r\n\r\nVista ao autor de fls.86. \r\n\r\nId: 1127651"
                            ],
                            "1128222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000394-10.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Ramos Viana [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - My Closet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Ramos Viana\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0040200-33.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL ELIAS DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.214/215. \r\n\r\nProcesso: 0060400-22.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Franco [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda., Réu: Ivette Torres Ferreira, Réu: Antonio Vieira Leite Cabral Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Franco\r\n\r\nTer vista das informações sigilosas, mantidas as determinações anteriores(fls.122). \r\n\r\nProcesso: 0063100-68.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Brandao [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: Maris Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maris Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000942-69.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Araujo da Costa [Adv. Amanda da Silva Castro (OAB: RJ 146166 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioconda e José Café e Culinária Ltda. ME [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gioconda e José Café e Culinária Ltda. ME\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0101400-65.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Anjos Justiniano [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Henio e Fátima Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Anjos Justiniano \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0111900-84.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO CARLOS DE SOUZA FILHO [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ , Réu: MARCIO GUIMARAES CARDOSO, Réu: KLEBER COUTO GONZALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANCISCO CARLOS DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados e para que dê eficaz andamento ao feito sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0125100-70.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira Soares Filho [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Oliveira Soares Filho\r\n\r\nVista ao autor da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142100-06.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOE GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar cópia do depósito recursal a fim de a Secretaria cumprir o despacho de fls.282v. \r\n\r\nProcesso: 0167000-04.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Dolabela [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Oliveira Dolabela\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0176600-25.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO TOSTES SOBRINHO [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO TOSTES SOBRINHO\r\n\r\nO autor deverá dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, nos termos da Resolução 06/2006, alterada pela Resolução 5/2011. No silêncio, expeça-se certidão de crédito, dê-se baixa e arquive-se. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-77.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Gomes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.515. \r\n\r\nProcesso: 0016500-62.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA ESMERALDINA DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: IARA MARIA CRISTIANO [Adv. Ana Rita Lopes Heitor (OAB: RJ 85150 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IARA MARIA CRISTIANO, Aut JANDIRA ESMERALDINA DA SILVA\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio para que produza seus efeitos legais e jurídicos. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-49.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva dos Santos Barros [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva dos Santos Barros \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0018300-18.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Peixoto [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Joao Ulhoa Cavalcanti Netto, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, observando-se a decisão de fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0027000-80.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Mattoso dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci Mattoso dos Santos\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000306-06.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Mota [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva Mota\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-32.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000111-84.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Araujo [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Documentos Expressos Serviços de Entregas Ltda., Réu: Atmosfera Gestão e Higienização Têxtil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Araujo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0210500-33.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LEAL VIEIRA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001084-73.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Cruz Sarmento Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Itaubanco, Réu Itaú Seguros S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0054800-59.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE CARDOSO PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZANA COELHO LOPES [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE CARDOSO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do PIS ou NIT da autora. \r\n\r\nProcesso: 0139500-89.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Vieira Moreira [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas Eletrônicos de Automação e Segurança Ltda. - SEAS [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistemas Eletrônicos de Automação e Segurança Ltda. - SEAS\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0013000-51.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LOPES JACINTHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LOPES JACINTHO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0066300-59.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO ANTONIO PESSANHA COELHO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO ANTONIO PESSANHA COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000190-97.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Carvalho [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Mobili Móveis para Escritório Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Carvalho\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-46.2011.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Restaurante Torre do Mercado Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nEgdo: Claucir Pin [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claucir Pin\r\n\r\n\"Contestar embargos de terceiro.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nId: 1128222"
                            ],
                            "1126054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2011\r\n\r\n0134600-34.2006.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Jessica Araujo Barros\r\n\r\nExecutado: Antonio Rocha de Vieira de Mello,Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Rocha de Vieira de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.676,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096000-07.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Alves Teixeira\r\n\r\nExecutado: Alexandre Tartari Ari Rios,Unibanco Seguros,Bradesco Seguros,Brascov do Recreio Reboques Ltda.,Wanderley Tartari Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Tartari Ari Rios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.083,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126054"
                            ],
                            "1126943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2011\r\n\r\n0023600-24.2009.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Aerton dos Santos Siqueira \r\n\r\nExecutado: RM Autovam Comércio de Veículos ME\r\n\r\nPelo presente fica citado RM Autovam Comércio de Veículos ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.652,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061700-48.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Mendes da Silva\r\n\r\nExecutado: Trigo Imóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Trigo Imóveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.709,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046700-81.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS BEZERRA DE SA\r\n\r\nExecutado: Ricardo Guaraciaba Salvini ,RS TRANSPORTES INTERMODAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Guaraciaba Salvini , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.051,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154100-18.2008.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Celia Carmo de Paulo Norberto\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Marques Ferreira,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Marques Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.571,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056600-88.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO NUNES DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE E BAR PEDACO DA TIJUCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE E BAR PEDACO DA TIJUCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 194.042,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072700-21.2004.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: LEILANE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Roberto Hastenreiter Bastos,BAZAR E PAPELARIA COMETA 86 LTDA ME,Laudelina Hastenreiter\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Hastenreiter Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.283,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126943"
                            ],
                            "1127650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2011\r\n\r\n0111800-41.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Barbosa de Lima\r\n\r\nExecutado: Antonio Viana ,Tagachi Engenharia Ltda.,Tagachi Engenharia Ltda - A/C Antonio Viana,Tagachi Engenharia Ltda - A/C Gustavo Sequeira Correia,GUSTAVO SEQUEIRA CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Viana , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000944-39.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson Souza de Albuquerque \r\n\r\nExecutado: Luiz Paulo Raposo,Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.,Rapidão Cometa \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Paulo Raposo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.010,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086700-55.2006.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Fabio do Nascimento Velloso de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Alan de Lima Martins,Farmacia Viva Mais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alan de Lima Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.278,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127650"
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                            "1128221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2011\r\n\r\n0195700-63.2001.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ FERNANDO NEVES DE GOUVEIA\r\n\r\nExecutado: Marcos Anônio Moura Chales,Wanderlei Celestino,ICONGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA,Celio Lessa,Mario Gonçalves Chales\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Anônio Moura Chales, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.664,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104800-87.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aristeu Ribeiro Leite \r\n\r\nExecutado: Amigos da Gávea Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Amigos da Gávea Lanches Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.085,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128221"
                            ],
                            "1126944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0096400-21.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa dos Santos Moura Leone\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol (por EDITAL fls.52), Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria - Prosol (por EDITAL fls.52), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126944"
                            ]
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1121370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178100-70.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADYR HANRIOT DOS SANTOS RIBEIRO sucessora de ADILSON ALVES RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE MOURA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: DORIA CAVALCANTE SA PEIXOTO sucessora de DELCIO SA PEIXOTO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: DULCE GONCALVES DA SILVA CALDEIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO PECANHA DE AMORIM [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: MARIA AUSENDA ALMEIDA DE SOUZA CORREIA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: MARIA REGINA GONCALVES PAES [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: MARILDA DE SOUZA MATTOS [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: NEIDIVETE NEUZA FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: REGINA MASSAUD JOAO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: SILVIO DA SILVA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: WEBER LIMA FERREIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ(LIQ EXT) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ(LIQ EXT)\r\n\r\nFicar ciente de que deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0154600-18.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Helio Muller [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da verba previdenciária incidente, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-36.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Volotao Monteiro [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal S/C Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Wagner Lopes Barbosa, Réu: Andrea Ramalho Monteiro Lopes Barbosa, Réu: Alice Lopes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Volotao Monteiro\r\n\r\nInformar se arcará com os custos da remoção do veículo. \r\n\r\nProcesso: 0131200-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Roberto Leite Guimarães [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Roberto Leite Guimarães\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-47.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenis Francisco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenis Francisco da Silva, Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0142100-32.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINE DA SILVA ROHAN GAVIAO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMAS ADMINISTRADORA DE IMOV LTDA - N/P SOCIO, Réu: JORGE LUIZ FERNANDES DELMAS, Réu: MARCIA MONTEIRO FERREIRA DELMAS, Réu: MC DI PANNE COMESTIVEIS LTDA - N/P SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINE DA SILVA ROHAN GAVIAO\r\n\r\nJuntar aos autos a Certidão do RGI do imóvel indicado a penhora . \r\n\r\nProcesso: 0131300-61.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Celia dos Santos [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Rio Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)], Réu: Rosana maria da Silva, Réu: Patrick Adrien Valentin Marie de Laveleye\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia dos Santos\r\n\r\nManifeste-se, devendo requerer o que de seu interesse, em trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0134700-15.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Firmino Faustino [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor de fl.74 .\r\n\r\nProcesso: 0000805-84.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Mendes Junior [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Transformando o Viver, Réu: Fundação da Infância e da Adolescencia - FIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Mendes Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.56 - 91 .\r\n\r\nProcesso: 0000842-14.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Teles da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Marivaldo Teles da Silva \r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho:\"Reporto-me ao despacho de fl.693 e determino a realização da prova pericial para o adicional de periculosidade ao encargo do CARREFOUR COMÉRCIO INDÚSTRIA ltda, nomeando vistor judicial o Eng. Carlos Pantoja Bustamantes, que deverá arbitrar os honorários que serão antecipados pela ré, assegurado o ressarcimento em caso de sucumbência no objeto da perícia. Assino o prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor para quesitação e indicação de assistente técnico. Asseguro o ingresso do rte nas depencências da ré para acompanhar as diligências, somente se assim entender necessário o perito. Ressalvo as seguintes provas:depoimentos pessoais, testemunhal e documental a requerimento do perito.\" \r\n\r\nProcesso: 0106900-56.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FRANCISCO PEREIRA [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHIENSE ROCHA COMETTE SC LTDA, Réu: Sergio de Oliveira Rocha, Réu: Amilcar Washington Comette Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-59.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ RIBEIRO DE FRANCA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Aut: ELOAH CASTRO CALDEIRA DE ALVARENGA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Aut: MARIA ELZA ANIZ SANTOS [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Maria Regina Pena Dolabela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LUIZ RIBEIRO DE FRANCA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-60.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Cristina de Souza Reis [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Marcos Ribeiro Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina de Souza Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0122200-14.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Sá Fontes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Sá Fontes \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 76-77 .\r\n\r\nProcesso: 0058800-94.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Izonilda Ferreira Fernandes [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Alves Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izonilda Ferreira Fernandes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037200-95.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY RODRIGUES RAMOS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: IESA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY RODRIGUES RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.226 verso e 227. \r\n\r\nProcesso: 0037100-57.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Wagner Vital [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.95 .\r\n\r\nProcesso: 0024200-23.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA CARDOSO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: XISI COMERCIO E CONFECCOES LTDA [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA CARDOSO\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão do RGI do imóvel indicado a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000677-64.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Martins da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Martins da Silva , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-27.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Simas de Oliveira [Adv. Marina Salles da Rocha Ferreira (OAB: RJ 160680 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Produtos de Higiene e Limpeza S.A. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Simas de Oliveira, Réu Flora Produtos de Higiene e Limpeza S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000608-32.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Machado [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Tatiana de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-26.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Fonseca [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Fonseca, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-41.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Regina Genuino de Souza [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal, Réu Sonia Regina Genuino de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-42.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Regina da Silva dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Lilian Regina da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1121370"
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                            "1121372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001513-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileia Santos da Silva de Almeida\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores dos Motoristas Autônomos de Taxi Yellow Coop Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Trabalhadores dos Motoristas Autônomos de Taxi Yellow Coop Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:1)Gratuidade de justiça;2)Condenação da rda ao pgto das verbas rescisórias;3)Condenação da rda ao pgto dos salários dos meses de novembro e dezembro/2009.4)Condenação da rda ao pgto do 13o salário ref. 2009;5)Condenação da rda ao pgto do salário do mês de janeiro/2009;6)Pgto do aviso prévio correspondente , sob a tutela de maior remuneração; 7)Pgto das férias 2009/2010;8)13o salário proporcional de 2010;9)Pgto das diferençasa de horas extras, acrescidas de 100%, bem como suas integrações e reflexos;10)Pgto das horas de refeição e descanso não gozadas, tudo contabilizado como hora extra;11)Pgto das horas extras e dos intervalos inter e intra-jornadas, devido em todo tempo laborado, bem como sua repercussão no RSR;12)Pgto de adicional noturno na base de 20%;13)Pgto do valor correspondente à regularidade dos depósitos do FGTS, bem como multa de 40% sobre o saldo do FGTS da rte e que sejam os recolhimentos calculados sobre os reflexos contratuais devidos, inclusive horas extras, bem como a quitação dos débitos credenciados pela presente demanda;Entrega das guias FGTS e CD; Requer danos morais pela quantia de 40 salários mínimos ou outro valor arbitrado por este juízo; Requer o pgto de honorários advocatícios na base de 20%; Que seja a rda responsabilizada pelo recolhimento integral junto ao INSS sobre os valores pretendidos, bem como sobre os valores de Imposto de Renda;Seja a rda condenada a restituir o rte pelos valores que tenha que recolheer a mais, seja perante o fisco seja perante a previdência, por culpa da rda.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121372"
                            ],
                            "1121371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0148500-81.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Jesus de Matos\r\n\r\nRéu: Ricardense Auto Posto Ltda., Paulo Cesar de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução e comprovar o pagamento do valor exequendo, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0134300-64.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Matos\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda - em Recuperação Judicial, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Deverá, também, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela terceira reclamada, no mesmo prazo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121371"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058000-39.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE BARBOSA FILHO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Gusmao Horta (OAB: RJ 48398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-32.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO JOSE DA CUNHA SILVEIRA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Aut LUCIO JOSE DA CUNHA SILVEIRA, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados extintos sem resolução do mérito. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-50.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES COUTO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: HARTLABOR ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Réu HARTLABOR ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, conforme valores apurados às fls. 300, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-50.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES COUTO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: HARTLABOR ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES COUTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o Alvará 0491/2011 em seu favor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-35.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos da Silva [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Nota 10 Auto Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos da Silva, Réu Nota 10 Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133: \"Homologo os cálculos de fls. 132/132 verso, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência de que o valor total do crédito autoral encontra-se garantido pelo depósito recursal, sendo certo que, o restante do referido depósito satisfaz parte da cota previdenciária apurada. Venha a ré, no prazo de 48 horas, com o recolhimento da diferença de contribuição previdenciária devida, no importe de R$ 555,68, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on-line, via Bacen Jud. Prazo comum de 5 dias para oferecimento de embargos ou impugnação quanto ao crédito autoral, que encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0051600-96.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira Gomes, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 437: \"Homologo os cálculos de fls. 414/436, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 19.930,79, diferença devida ao autor, já deduzido o valor atualizado do depósito recursal, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 6.736,56, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0067800-52.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Simoes Pinto [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Simoes Pinto, Réu Shell Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252: \"Homologo os cálculos de fls. 248/251, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a Ré com a diferença de R$ 7.204,52, devida ao autor, após a dedução do depósito recursal, bem como do valor referente aos honorários advocatícios, no valor de R$ 2.441,66, em 48 horas, sob pena de consulta e bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0073700-45.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rebello da Silva [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locacao de Veiculos Transporte e Equipamento Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: RRJ Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rebello da Silva, Réu RRJ Localrent Locacao de Veiculos Transporte e Equipamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 420: \"Homologo os cálculos de fls. 395 e 416/418, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença devida ao autor, após a dedução do depósito recursal, no valor de R$ 92.483,56, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 34.527,55, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 395, além da quantidade de meses em que estão incluídas as verbas tributaveis (39 meses). \r\n\r\nProcesso: 0027200-47.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Rosse [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edvaldo da Silva Rosse\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159: \"Homologo os cálculos de fls. 156/158, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito no valor de R$ 2.699,51, referente à diferença devida ao autor após a dedução do depósito recursal, bem como com o depósito do valor referente aos honorários advocatícios, no valor de R$ 1.895,99, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0103500-94.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA DE JESUS SAYAO [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: GSK GLAXOSMITHKLINE BRASIL [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu GSK GLAXOSMITHKLINE BRASIL, Aut WILMA DE JESUS SAYAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 368: \"Homologo os cálculos de fls. 363/365, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1° ré com o depósito, no valor de R$ 3.591,18, diferença devida ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.105,09, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Deverá a 2° ré comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,26, determinadas às fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0118500-95.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Roxo Teixeira [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ricardo Roxo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185: \"Homologo os cálculos de fls. 181/184, por ajustados a coisa julgada, fixando o total remanescente devido pela ré em R$ 595,90, equivalentes a 48.810,14 IDTR's, IDTR = 0,01220853, para todos os efeitos legais. \"\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que o depósito judicial de fls. 171 foi convolado em penhora. Prazo comum de 5 dias para embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0089600-10.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 211, homologando os cálculos da perita de fls. 193/199, fixando o total devido pela ré em R$ 46.364,78, sendo R$ 33.283,69 líquidos ao autor, R$ 6.187,07 de Imposto de Renda, R$ 6.394,03 de INSS e R$ 500,00 de honorários periciais. Fica a reclamada intimada a comprovar o pagamento devido em 48, sob pena de execução, observando-se as respectivas guias de recolhimento (IR em DARF, código 5936 e INSS em GPS, código 2909). .\r\n\r\nProcesso: 0002100-37.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOB JORGE SILVA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OWENS-ILLINOIS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o Alvará 0475/2011 em seu favor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-55.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues Gomes Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Baratao da Belisario Ltda. ME [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Baratao da Belisario Ltda. ME\r\n\r\nFica a reclamada intimada a comprovar o depósito de R$ 500,00, referente à multa de 50% sobre a parcela de número 3, conforme atraso no pagamento, comprovado às fls. 105, sem prejuízo do cumprimento das demais parcelas. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-64.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter Mendonca dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, de R$ 8.240,32, sob pena de\r\n\r\nexecução, no prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0116600-53.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de 112.625,76 em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nId: 1125379"
                            ],
                            "1125909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179500-33.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Santana Magdalena [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá apresentar os documentos mencionados pelo autor às fls. 508, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-78.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Oliveira de Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financeira Alfa S.A. Credito Financiamento e Investimentos, Aut Vivian Oliveira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeido de 5, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-37.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval de Oliveira Paiva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 30,00 pela 1° reclamada. Ata disponível na internet. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-22.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO CORREA DE MORAES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS ( EM LIQUIDACAO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS ( EM LIQUIDACAO), Aut ITALO CORREA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 203, homologando os cálculos do perito de fls. 337 e seguintes. Fica a reclamada intimada a comprovar o depósito no valor líquido devido ao reclamante, no importe de R$ 11.048,05, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no importe de R$ 2.748,49, através de guia própria (GPS), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000719-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Advaldo Lourenço de Oliveira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 ATRAÇÕES MUSICAIS LTDA [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 ATRAÇÕES MUSICAIS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-92.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tadeu Loureiro de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 3.800,00, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-72.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nContestar embargos à penhora, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-38.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DESENVO RODOVIARIO TERMINAIS EST RJ CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DESENVO RODOVIARIO TERMINAIS EST RJ CODERTE\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de seu prazo de 20 dias, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-50.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutierre dos Anjos de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Gutierre dos Anjos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253: \"Homologo os cálculos de fls. 252/252 verso, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 4.533,85, crédito líquido devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.458,73 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. O crédito autoral é líquido, pois encontra-se na faixa de isenção. \r\n\r\nId: 1125909"
                            ],
                            "1125378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2011\r\n\r\n0028900-29.2007.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandro dos Santos Nascimento\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Rebello Faria,Organização Beni Ltda.,Geraldo Acácio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.554,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028900-29.2007.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandro dos Santos Nascimento\r\n\r\nExecutado: Geraldo Acácio dos Santos,Organização Beni Ltda.,Antônio Carlos Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Acácio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.554,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107500-64.2007.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Faustino Crisostomo de Oliveira Neto\r\n\r\nExecutado: Jorge dos Santos Reis,Marcelo Campos Fernandes,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.,Fabiano Serafim Celano\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge dos Santos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.649,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107500-64.2007.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Faustino Crisostomo de Oliveira Neto\r\n\r\nExecutado: Marcelo Campos Fernandes,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.,Fabiano Serafim Celano,Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Campos Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.649,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214600-93.1998.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Paulo Toshiaki Koga,PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA,ANA PAULA LEMOS MACHADO,Alexandre Lemos Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Toshiaki Koga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.888,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214600-93.1998.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Alexandre Lemos Machado,PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA,ANA PAULA LEMOS MACHADO,Paulo Toshiaki Koga\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Lemos Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.888,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125378"
                            ],
                            "1125898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2011\r\n\r\n0096500-96.2009.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Oliveira Gallete \r\n\r\nExecutado: Rafael Soares de Menezes,CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda.,Arlindo Ferreira dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Soares de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.443,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096500-96.2009.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Oliveira Gallete \r\n\r\nExecutado: Arlindo Ferreira dos Santos ,CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda.,Rafael Soares de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Ferreira dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.443,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066600-39.2007.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao de Melo Alves\r\n\r\nExecutado: Luiza Regina da Silva Costa,Colegio Planck-Einstein,Ronald Segreto \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiza Regina da Silva Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.854,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077400-10.1999.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: José de Freitas Filho,TODARTE PUBLICIDADE LTDA,Sonia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Freitas Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.288,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077400-10.1999.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Sonia Maria Pereira de Freitas,TODARTE PUBLICIDADE LTDA,José de Freitas Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria Pereira de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.288,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000062-37.2011.5.01.0055 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Tiago Silva dos Santos \r\n\r\nExecutado: Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Insteligas Instalações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.432,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095000-49.1996.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: FOTO ARTE GEISSELMANN LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FOTO ARTE GEISSELMANN LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.842,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125898"
                            ],
                            "1125902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0012500-03.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Caldas de Oliveira\r\n\r\nRéu: Leonardo Dias da Silva, Centro Brasileiro de Cursos - CEBRAC, Franciane Conceição Silva Cardozo , Franciney da Silva Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Franciane Conceição Silva Cardozo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125902"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1126448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000320-44.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vilma Christovam de Azevedo [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius de Brito Boaventura\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vilma Christovam de Azevedo\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito do valor que entende devido sob pena de indeferimento liminar (art. 284, parágrafo único, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0013800-60.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Brito Ferreira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Brito Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-94.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Santos de Jesus [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Visconde de Itaboraí [Adv. Balthazar Dias Salgado (OAB: RJ 17623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Visconde de Itaboraí \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso Adesivo (fls. 64/70), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-96.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Recanto da Criança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 61/95 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-64.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Campo Melo [Adv. Marcus Vinicius Andrade de Castro (OAB: RJ 107871 - D)]\r\n\r\nRéu: France Paule Alimentos Ltda. - Restaurante Dom Matteu [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu France Paule Alimentos Ltda. - Restaurante Dom Matteu, Aut Marcia Campo Melo \r\n\r\nVistas da promocao da Contadoria (fls. 30), em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-87.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Diego da Silva Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0038900-90.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-61.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Quintela Reis [Adv. Debora Cristina de Carvalho Aiolff (OAB: RJ 136455 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Quintela Reis \r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga pelo rito sumaríssimo, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. \r\n\r\nProcesso: 0039400-20.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yure dos Santos Pereira [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yure dos Santos Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-22.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nCgto: Suzi Freitas Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito do valor que entende devido (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento liminar (CPC,art. 284, paragrafo único), com extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 267,I). \r\n\r\nProcesso: 0000417-44.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevani Braz Torres [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevani Braz Torres\r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga peo rito sumaríssimo, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. \r\n\r\nProcesso: 0045400-02.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Januário de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Letícia Pereira Passos [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letícia Pereira Passos \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-55.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Baranda Leal [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service - Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Baranda Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-06.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Ferreira de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Ferreira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-97.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Viana da Silva [Adv. Elaine Cristina Bolonini da Silva (OAB: RJ 141884 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Gás e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Viana da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-70.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Noronha Camargo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Noronha Camargo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-16.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes Flauzino Dantas [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radiológico João Carlos Cabral Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fernandes Flauzino Dantas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria, em 15 dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0000517-33.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Coelho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000625-62.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justiniano Moreira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Colt 100 Tintas Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Justiniano Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-60.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Aparecida Braga Pinhão [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea RioGrandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S/A Viação Aérea RioGrandense (em recuperação judicial), Aut Valéria Aparecida Braga Pinhão, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco),iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001132-23.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Soares dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-60.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Aparecida Braga Pinhão [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea RioGrandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário (fls. 643/666) por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000993-71.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Correa Bastos [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuquip e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Correa Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-34.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ferreira da Cunha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0217000-72.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ROLDAO COELHO DA SILVA [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLDAO COELHO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, em 20 dias, com a cópia atualizada do RGI do imóvel indicado na certidão do Oficial de justica às fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0116000-48.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Gomes [Adv. Robson William dos Santos (OAB: RJ 156713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rio [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Rio \r\n\r\nVista da petição de fls. 98 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0131500-91.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreá Cristina Ferreira Florencio [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Recretivo e Educacional Aquário Ltda. ME [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreá Cristina Ferreira Florencio \r\n\r\nApresentar o extrato da conta bancária até abril de 2011, nos termos da promocao da Contadoria, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-84.2005.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: ALM Higiene Limpeza e Embalagem Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Ferreira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ALM Higiene Limpeza e Embalagem Ltda.\r\n\r\nVista da impugnação dos calculos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-76.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Otavio Guedes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Otavio Guedes\r\n\r\nVista da impugnação dos calculos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-06.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA SILVA ORTEGA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRABALHOS MULTIPLOS MAO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NAO LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPCEL COOP TRABALHOS MULTIPLOS MAO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NAO LTDA\r\n\r\nVista dos calculos de fls 239/244-, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0148100-56.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joseli Bezerra de Lira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracker do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joseli Bezerra de Lira \r\n\r\nDeferida a devolucao dos documentos. Comparecer à Secretaria da Vara para retirada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-55.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Baltazar da Silva Andrade Delgado [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGUIAS Editora S.A., Réu Telelista regiao 1 LTDA\r\n\r\nVista dos calculos de fls-533/535, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160700-12.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Batista Firmino [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Batista Firmino\r\n\r\nVista da impugnação dos calculos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-10.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE CARRARA CANEDO [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE CARRARA CANEDO, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 450 . Venha a reclamada com a comprovação do pagamento do remanescente apurado no importe de R$ 1169,90 , em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0134900-79.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Frederice [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Jorge Luiz Frederice\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-13.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAVALCANTE ASSIS [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO CESAR CAVALCANTE ASSIS\r\n\r\nVista dos calculos de fls. 965/991 por 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor, cientes de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003800-98.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Cruz [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Lima Demolições e Serviços Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Cruz , Réu VP Lima Demolições e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-48.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Sahb Freire [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Sahb Freire, Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-97.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pereira da Silva , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-50.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-23.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme França Rosa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosme França Rosa , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1126448"
                            ],
                            "1126634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163000-83.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nDiga o reclamado sobre petição de fls. 172 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-44.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO MARTINS DE CARVALHO [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: SANHARO CHURRASCARIA LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO MARTINS DE CARVALHO, Réu SANHARO CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nVista as partes do despacho de fls. 283 em 05 dias SUCESSIVOS permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-52.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANUEL DE ARAUJO GONSALVES [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL), Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVista as partes da petição de fls. 438/439 em 05 dias SUCESSIVOS permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-91.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Anjos Barros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Anjos Barros\r\n\r\nVista da impugnação dos calculos (fls. 918/925), por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-07.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Nunes da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivaldo Nunes da Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0143500-65.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nVista de fls. 163 e seguintes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-90.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Eugenio da Silva [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Eugenio da Silva\r\n\r\nCiencia do ofício de fls. 54/55, devendo apresentar liquidação complementar quanto às diferenças que entender devidas, inclusive com relação ao Seguro Desemprego , em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000971-13.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Soares Apóstolo [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fausto e Fausto Comércio de Alimentos Ltda. - Fausto s Minimercado [Adv. Isaias Faria Calheiros (OAB: RJ 128574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Soares Apóstolo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-21.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evany Bravo Monteiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evany Bravo Monteiro , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial em 10 dias SUCESSIVOS permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000756-37.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Firmino do Nascimento\r\n\r\nRéu: Sanatório Nossa Senhora Aparecida Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos procedimentos para parcelamento do crédito previdenciário, conforme termo de fls. 44. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-64.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rodrigo dos Santos [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigo dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-20.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier de Oliveira [Adv. Anderson Bernardes da Silva (OAB: RJ 127589 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viacao Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Limeira de Viacao Ltda.\r\n\r\nA guia de depósito de fls. 139 não corresponde à presente ação. Venha a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas improrrogáveis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001117-54.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Medeiros Filho [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Medeiros Filho \r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0017600-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vinicius Gentil da Rosa [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vinicius Gentil da Rosa\r\n\r\nCiência da petição de fls. 123, devendo dar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0069500-41.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NASCIMENTO [Adv. Luiz Guilherme Pires Barbosa (OAB: RJ 29684 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 4.927,87 correspondente a 403.962,84 TR´S bem como R$ 800,00 de custas, sob pena de multa de 10% do total da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-14.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Freitas [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Germano Augusto Serafim Cota (OAB: MG 98049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-05.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENEZES COELHO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA, Aut MARCELO MENEZES COELHO\r\n\r\nVista as partes da integralização do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-51.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Anthony Fernandes de Mello [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Anthony Fernandes de Mello \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais no\r\n\r\nvalor de R$ 2.800,00, ciente de que a i. Perita concorda com o parcelamento em quantas vezes forem necessárias, reservando o direito de iniciar a diligencia após o depósito integral. \r\n\r\nProcesso: 0006100-67.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Menezes Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVista dos calculos de fls-973/978, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1126634"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0125300-38.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA PEREIRA ARAUJO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nInformar os endereços dos sócios no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-83.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO IVAN [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO, Réu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro A/C do Procurador Geral do Município\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO IVAN\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-92.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEBER DE FREITAS CASTRO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-38.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Azevedo Pinto [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Azevedo Pinto \r\n\r\nVista da devolução da carta precatória devendo indicar atual localização da 1ª rda, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-65.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE CARVALHO [Adv. Adriana Silva dos Santos (OAB: RJ 131911 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS MERCES DE SIQUEIRA GOUVEA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: FRANCISCO SOARES DE GOUVEA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0543/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0096100-93.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA CAPELLI DA COSTA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA CAPELLI DA COSTA\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 297 verso, devendo requerer o que entender de direito.. \r\n\r\nProcesso: 0001149-53.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio do Couto Neto [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 80/111 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-46.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Simões Costa [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Épocas 218 Festas Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Épocas 218 Festas Ltda.\r\n\r\nFornecer no prazo de 05 dias o endereço da 29º DF conforme determinado na ata de fls 59. \r\n\r\nProcesso: 0080200-26.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Fernandes Cardozo(sucessora do Espolio de Antonio Melo Cardozo) [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PROPR, MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE DO 400-AMA 400 [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PROPR, MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE DO 400-AMA 400\r\n\r\nCiência da petição de fls 212/228.. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-47.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Candido Brandao [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nNada a deferir quanto ao peticionado às fls 256/260, mantém-se a multa aplicada, em decorrência da demora no cumprimento do comando judicial. \r\n\r\nProcesso: 0020400-04.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZINEA NEPOMUCENO CAMPOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZINEA NEPOMUCENO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique.\r\n\r\nProcesso: 0000396-62.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 152723 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal e Vidal Advogados e Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nComplementar sua inicial, conforme despacho de fls 14. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000376-71.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Marques de Campos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paragem , Réu: Nádia Ribeiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Marques de Campos \r\n\r\nComplementar a inicial, conforme despacho de fls 28, prazo de 10 dias, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProcesso: 0034900-07.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Camilo da Silva [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.R. Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Camilo da Silva\r\n\r\nConfirmar em 48 horas o interesse em adjudicar o bem leiloado. \r\n\r\nProcesso: 0020700-87.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tornelli Azevedo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tornelli Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 257, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-21.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geni Soares Nunes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: My Teddy Bear Confeccoes Ltda. [Adv. Luciano Castello Branco Serra (OAB: RJ 105248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geni Soares Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique.\r\n\r\nProcesso: 0164000-78.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Cazemiro [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Cazemiro, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 413/414 foram homologados, e de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159600-89.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDINA FRANCISCA DA SILVA PAULA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL EMOCOES LTDA [Adv. Marilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDINA FRANCISCA DA SILVA PAULA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157700-03.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Rodrigues de Souza [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Welder Ribeiro Assessoria e Servicos Ltda. ME [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Rodrigues de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-49.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Lemos Sampaio Vianna [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Lemos Sampaio Vianna\r\n\r\nRefazer seus cálculos, consoante decisão de fls 370/371. \r\n\r\nProcesso: 0131300-44.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Ricardo de Moura [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A . [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Ricardo de Moura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.156 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-07.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Isaias Goncalves [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Bezerra Comercio e Planejamento Promocional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Isaias Goncalves\r\n\r\nVista da certdião de fls. 103, bem como, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136500-71.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Alves Pereira Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Com a ressalva de se tratar de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0064700-41.2009.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Costa [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Souza Dias Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Souza Dias Ltda., Aut Fabiane dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 80/82 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000646-32.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Candido [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Candido \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059300-80.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Oliveira Affonso [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda., Réu: Fernando Roberto Santos Amorim (sócio), Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Oliveira Affonso\r\n\r\nObservar a ordem de bloqueio de fls 36. \r\n\r\nProcesso: 0054700-79.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Souza [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nVista dos cálculos de fls 153 e ss, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-66.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: ABEL LEDESMA ALONSO [Adv. Claudia Oliveira Monteiro (OAB: RJ 86595 - D)], Aut: ADALBERTO THRAN SOARES [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: ANGELA ALVES LOBAO [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: BENEDITO MENDES CAMPOLINO [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: JOAO DE SOUZA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: GILBERTO MARTINS ALEGRE [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: GILBERTO VIEIRA DA SILVA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: JORGE LUIZ FORTUNATO GAMA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: ELIANE DE FATIMA PAULINO DE VASCONCELOS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE SILVEIRA LEITE [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CARLOS CESAR DO NASCIMENTO [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CLAUDIA SIMOES RODRIGUES [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CLAUDINIER BARCELOS DE SOUZA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: LUCIA HELENA ARIZA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: MAURICIO DIAS DAVID [Adv. Jose Casali Filho (OAB: RJ 1300 - A)], Aut: RICARDO FIGUEIRA DE MELLO VASCONCELLOS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: RONALDO ANTONIO EVANGELISTA [Adv. Claudia Oliveira Monteiro (OAB: RJ 86595 - D)], Aut: CESAR AUGUSTO BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: VALMIR LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: VICENTE DE PAULA CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTEMA BNDES\r\n\r\nComprovar a situação dos rtes que tiveram suas CTPS regularizadas perante a FAPES. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-55.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues Soares [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 461 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)], Réu: Manoel Aloisio Freitas, Réu: Rodrigo Aloisio Freitas, Réu: Miguel Angel Fernandez Casado, Réu: Ivonei Jeferson Arent, Réu: Aldoir Francisco Schuster, Réu: Samira Subhi Abdala Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Rodrigues Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0528/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000280-90.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Coval [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Coval, Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 71/74 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023700-13.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARTINS CANDIDO [Adv. Sidney Rodrigues Cerqueira (OAB: RJ 78710 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM S A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0547/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000395-14.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelto Pereira da Silva [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Parque João Goulart, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022000-89.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Jose Vicente de Assunpcao [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Producoes Graficas Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Jose Vicente de Assunpcao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique.\r\n\r\nProcesso: 0019300-09.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Synval Santos Oliveira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Conc. Metroviária S/A (sucessora Cia. Transportes Trilhos ERJ - RIOTRILHOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Synval Santos Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-33.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra do Nascimento Barbeito [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados , Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Projeto Filipenses Manutenção de resultados n/p Carlos Arlindo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra do Nascimento Barbeito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-15.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CLERIO DE QUEIROZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0563/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0136700-10.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Ramos [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: G.Silva Transportes e Logística Ltda [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.Silva Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-95.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Giulianna Barbosa Carneiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Giulianna Barbosa Carneiro \r\n\r\nVista do ofício de fls 23. \r\n\r\nProcesso: 0116300-38.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Machado da Silva Lemos [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nRéu: Itcon Inteligência e Tecnologia de Consumo S/C Ltda. [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Machado da Silva Lemos, Réu Itcon Inteligência e Tecnologia de Consumo S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 81/84 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001303-71.2010.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: TV ÔMEGA LTDA. (sucessora de TV Manchete ) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nEgdo: ITAMAR NASCIMENTO PAIVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ITAMAR NASCIMENTO PAIVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-95.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antonio de Albuquerque [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar as cotas legais apuradas às fls 373, bem como as custas arbitradas na sentença de fls 273, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116100-31.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-27.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Ramalho Barbosa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Ramalho Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0518/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0087100-20.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alecssandre de Queiroz [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo e Guimaraes Advogados Associados [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alecssandre de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0540/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.. \r\n\r\nProcesso: 0086300-89.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Reis [Adv. Leonardo Sebastian Tolome Montenegro (OAB: RJ 102199 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Reis\r\n\r\nIndicar sobre qual dos imóveis pretende a penhora, observado o valor da execução e os gravames existentes, prazo de 05 dias. O prazo terá curso em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0228300-93.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROGERIO DE MORAIS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: DANIEL SOLERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROGERIO DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0537/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0217600-87.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO MERTENS GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL [Adv. Agenor Jorge Fernandes Correa (OAB: RJ 13835 - D)], Réu: ABILIO VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MERTENS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº0535/2011 e 0536/2011 , a serem sacados junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0166400-36.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA DE ARAGAO RODRIGUES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut CATARINA DE ARAGAO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 1159/1160 foram homologados, e que os depósitos recursais foram convolados em penhora, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161500-39.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Carvalho [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Coopcaxias Cooperativa Multidisciplinar de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nPara ciência dos bloqueios realizados.. \r\n\r\nId: 1129789"
                            ],
                            "1129787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2011\r\n\r\n0099000-63.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Siqueira Braga\r\n\r\nExecutado: Salão de Beleza Goulart Reis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Salão de Beleza Goulart Reis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.858,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129787"
                            ],
                            "1129788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0136700-10.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Ramos\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., G.Silva Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129788"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125359": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0160300-91.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro Larangeira [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ribeiro Larangeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. fls. 144.\r\n\r\nProcesso: 0166200-55.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Moraes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Souza Moraes\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o depósito da 3ª e 4ª parcela dos honorários periciais. fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0157600-74.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice da Conceição Rocha de Melo [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice da Conceição Rocha de Melo, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0158500-04.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO FERNANDES DE LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut ELCIO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. caso haja interesse, venham as partes, em dia e hora de aundiência para promoverem acordo e consequente solução da lide.\r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE KETY FROTA MAIA [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMERU CENTRO MEDICO RURAL [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)], Réu: AMESC - Associação Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE KETY FROTA MAIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. fls. 309.\r\n\r\nProcesso: 0159800-59.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Jesus da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Fundacao Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, Réu: Ceasa Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Jesus da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 237.\r\n\r\nProcesso: 0165400-71.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA REMOR [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS Concessão Metroviária (sucessora de Cia. Metropolitano do RJ - METRÔ) [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA REMOR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. fls. 287.\r\n\r\nProcesso: 0153200-90.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE JERONYMO DAHL [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN SERVICOS SA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE JERONYMO DAHL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. fls. 1235.\r\n\r\nProcesso: 0162800-28.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Di Giorgio Neto [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondicato das Indústrias Gráficas do Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Associação das Indústrias Gráficas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Fundação Gutemberg de Artes Gráficas [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Indústrias Gráficas do Estado do Rio de Janeiro, Réu Fundação Gutemberg de Artes Gráficas, Aut Jayme Di Giorgio Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. EM FACE DA ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0165200-15.2009.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Marcello de Castro Barbosa Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Facility Empreendimentos Ltda., Egdo Paulo Marcello de Castro Barbosa Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0137500-79.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO GONCALVES GOULART [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO GONCALVES GOULART, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0140700-16.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Neves Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Velox Recursos Humanos Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Réu Contax S.A. , Aut Tiago Neves Ribeiro, Réu Velox Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0142300-38.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educadora Recanto do Jabour Ltda. - Jardim Escola Tia Perola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0158100-09.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva de Souza [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129: deferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0144600-75.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos Pires [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDLINK Conectividade em Saude Ltda [Adv. Lenita Abreu da Silva (OAB: RJ 61990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri dos Santos Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fls. 157.\r\n\r\nProcesso: 0164100-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Andrade [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bananas Tropicais do Sahy Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bananas Tropicais do Sahy Ltda., Aut Gilberto Gomes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da determinação de prova pericial, concedento as partes prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10, para que apresentem seus quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0144100-09.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Witanacil Leite Moreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nApresentar cópia do inquérito policial, citado ás fls. 440, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-89.2005.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pe Crescente Comercio de Artigos de Vestuario Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nCgto: Edvania Carmo da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edvania Carmo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-40.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS NUNES [Adv. Fernanda Nassar Paes Leme (OAB: RJ 139150 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBBLICITA PROPAGANDA E MARKETING SA A/C [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PUBBLICITA PROPAGANDA E MARKETING SA A/C\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-27.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: C E A MODAS LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fls. 310\r\n\r\nProcesso: 0168000-89.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL MUNIZ DA ROCHA [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO RIO SAUDE LTDA (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MUNIZ DA ROCHA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. fls. 134\r\n\r\nProcesso: 0180900-51.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MESSIAS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MESSIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fls. 522\r\n\r\nProcesso: 0199500-18.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARI PFAFFENZELLER CONSTANTINO [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. fls. 608. R$ 11.500,00\r\n\r\nProcesso: 0175300-73.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. valor R$ 50.200,00\r\n\r\nProcesso: 0060000-87.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Machado Silveira Lima (Viúva de Aloysio Waldeck de Carlos Silveira Lima) [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Lacerda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Machado Silveira Lima (Viúva de Aloysio Waldeck de Carlos Silveira Lima)\r\n\r\nIndicar os meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0064100-51.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasty Bezerra da Silva [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem-ka da Pavuna Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vasty Bezerra da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.135. \r\n\r\nProcesso: 0055000-38.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Arcebispo de Florença [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileiro de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileiro de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Reclamante. Fls. 1055. \r\n\r\nProcesso: 0020000-50.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RITA PIRES DE ALCANTARA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA RITA PIRES DE ALCANTARA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.194. \r\n\r\nProcesso: 0024200-71.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE PAULA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: COLEGIO PEDRO II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 22.600,00. Fls. 448. \r\n\r\nProcesso: 0000271-91.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Reis Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nDepositar o valor ofertado em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0001000-59.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anete Conceicao Castro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz Angela Mercearia e Bar Ltda. ME, Réu: Bar Expedito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anete Conceicao Castro\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0002800-88.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima Barros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.152.\r\n\r\nProcesso: 0007500-44.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo Fidelis Rosas [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigo Fidelis Rosas\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação em 15 dias. Fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0021400-51.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AGAPITO RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MONET PIZARIA E MASSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AGAPITO RODRIGUES\r\n\r\nComprovar qual o valor repassado ao Autor após levantamento de valores através dos alvarás nº 135/05 e 136/05. Prazo: 10 dias. Fls.336. \r\n\r\nProcesso: 0017900-83.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Portela [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51: Mantenho os termos da decisão de fls. 42/43. Fls.51. \r\n\r\nProcesso: 0100300-28.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Pinto [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Pinto\r\n\r\nVir com o pagamento do valor fixado a titulo de honorários periciais, sob pena de perda da prova, desde já admitido parcelamento, se necessário, ciente de que a perícia somente se iniciará após integralização do valor fixado. Total: R$ 2.000,00. Fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0111200-41.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Machado de Sa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 30.000,00. Fls.381. \r\n\r\nProcesso: 0059700-28.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Walkiria Madeira Magalhaes [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkiria Madeira Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.117.\r\n\r\nProcesso: 0084000-20.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenisi da Silva Paula [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Copiadora Três R Ltda. - ME [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenisi da Silva Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.208.\r\n\r\nProcesso: 0080700-55.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Jose da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MELLO AZEVEDO S/A [Adv. Marco Antonio Goncalves Torres (OAB: MG 23094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0082400-66.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Linhares Callegario [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais Credito Cobranca e Telemarketing - CCCOP [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: Casa de Apoio a Crianca Com Cancer [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Linhares Callegario\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0114100-94.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TOMAS DA SILVA JUNIOR [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TOMAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0125600-21.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Bento da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Itaú S.A., Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Prazos sucessivos permeados por 20 dias úteis para os trâmites da Secretaria. Fls.224.\r\n\r\nProcesso: 0127900-34.2000.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABALHADORES COMERCIO HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO SO PEIXE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABALHADORES COMERCIO HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nVir com a retificação dos cálculos, adequando-se aos parâmetros delineados às fls 165 no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento do feito. Fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0001308-90.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bloise [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Bloise\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a concessão da da tutela jurisdicional antecipada. Fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0084600-46.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Rodrigues de Castro [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Espinha Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: JOAQUIM ESPINHA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA DE FÁTIMA VARGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Rodrigues de Castro\r\n\r\nIndicar os meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0133600-15.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Teixeira Santana [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria Teixeira Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 161. \r\n\r\nProcesso: 0142700-67.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURIVAL HORACIO DE OLIVEIRA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: JOAO NACIFE BOMENY FILHO, Réu: JBF CONSTRUTORA LTDA, Réu: REGINA HELENA DINIZ BOMENY [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL HORACIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo, com amparo na Resolução 06/06 do TRT- 1ª Região. Fls.211. \r\n\r\nProcesso: 0160200-15.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE BRITTO DUTRA DA SILVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados, bem como quanto aos cálculos complementares de fls 164. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls 169. \r\n\r\nProcesso: 0161500-70.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Coelho Balbino [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Coelho Balbino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.249. \r\n\r\nProcesso: 0188900-35.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DE FRANCA QUEIROZ [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL PAX INFORMATICA LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: JONES GRACIA, Réu: LIUBA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE DE FRANCA QUEIROZ\r\n\r\nIndicar os meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo, com amparo na Resolução 06/06 do TRT 1ª Região. Fls 136. \r\n\r\nProcesso: 0034900-77.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA VICENTE DO NASCIMENTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMPTEL COMUNICACOES SA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMPTEL COMUNICACOES SA\r\n\r\nCumprir a determinação do item 3 do despacho de fls 202/203, vindo com os atos constitutivos atuais, e pronunciar-se sobre as atividades do negócio, se ainda ativo, no prazo de 15 dias. Fls.205. \r\n\r\nProcesso: 0035000-17.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleide Maria do Nascimento [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)]\r\n\r\nRéu: Chega Mais Bar e Pizzaria [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chega Mais Bar e Pizzaria , Aut Zuleide Maria do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 5.760,00. Fls 44. \r\n\r\nProcesso: 0024700-98.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rosemberg [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda, Aut Monica Rosemberg\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 72.000,00. Fls 404. \r\n\r\nProcesso: 0023200-89.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Estulano da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Estulano da Silva, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 12.360,00. Fls 122. \r\n\r\nProcesso: 0038600-51.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nery [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, os recolhimentos referentes ao INSS, ao IRRF e às custas, sob pena de a execução prosseguir sobre seus ativos financeiros. Fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0228400-50.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS PLANEJAMENTO TECNICO E ASS DE SEG LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta prova. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia. Fls.318. \r\n\r\nProcesso: 0016900-87.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)], Réu: SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND E COM LTD [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: TRACOINSA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Celso Goncalves da Costa (OAB: SP 194485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.262. \r\n\r\nProcesso: 0037400-14.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARET MARIA MATTOS SOARES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Celi Lima dos Santos (OAB: RJ 38276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARGARET MARIA MATTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 22.600,00. Fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0047500-33.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA LOPES DE ALMEIDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMULO ARANTES ACADEMIAS DE NATACAO LTDA [Adv. Antonio Ramundo (OAB: RJ 127509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARIA LOPES DE ALMEIDA, Réu ROMULO ARANTES ACADEMIAS DE NATACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 3.900, 00. Fls.107. \r\n\r\nProcesso: 0133800-85.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Felix Falcao [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Fashion Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Fashion Comercio de Roupas Ltda., Aut Rafaela Felix Falcao\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 67.000,00. Fls 175. \r\n\r\nProcesso: 0146400-36.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria Boscoli James [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Maria Boscoli James \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 241. \r\n\r\nProcesso: 0159000-46.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA HELENA PHILIPPSEN [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A, Aut TANIA HELENA PHILIPPSEN\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 320.000,00. Fls 379. \r\n\r\nProcesso: 0126500-09.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Braz [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL, Aut Mauri Braz\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 15.600,00. Fls 174.\r\n\r\nId: 1125359"
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                            "1126061": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0091200-64.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SANTIAGO RAMOS [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut NELSON SANTIAGO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 50.000,00. Fls 128. \r\n\r\nProcesso: 0092800-71.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Loureiro Kritsinelis [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Loureiro Kritsinelis, Réu Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 2.580,00. Fls 232. \r\n\r\nProcesso: 0051900-46.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Monteiro [Adv. Antonio Carlos Santos de Souza (OAB: RJ 38127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Monteiro, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 17.300,00. Fls 126. \r\n\r\nProcesso: 0052800-73.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERREIRA [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)]\r\n\r\nRéu: NATO RIO PILHAS ELETRICAS LTDA, Réu: PANASONIC DO BRASIL LTDA - Assistente. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FERREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 445. \r\n\r\nProcesso: 0140200-23.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PINHEIRO DA ROSA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA, Réu: MARIA DEL PILAR BERNARDEZ SOARES [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Réu: Joaquim Soares dos Santos [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Réu: Joaquim Bernardez Soares [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Réu: Dolores Justina Bernardez Soares [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dolores Justina Bernardez Soares, Aut GILSON PINHEIRO DA ROSA, Réu Joaquim Bernardez Soares, Réu Joaquim Soares dos Santos , Réu MARIA DEL PILAR BERNARDEZ SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: rejeito a exceção de pré-executividade. Fls 118. \r\n\r\nProcesso: 0062200-96.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leandro dos Anjos Araújo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Carolina Andrade Patrício Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leandro dos Anjos Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos cálculos de liquidacao, em querendo, em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 31. \r\n\r\nProcesso: 0089200-13.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Dias de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: INSS RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido. Fls 178. \r\n\r\nProcesso: 0143400-67.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Martins Bittencourt Gama [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Martins Bittencourt Gama, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 115.000,00. Fls 403. \r\n\r\nProcesso: 0164100-69.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE BARROS SODRE [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIC LABOR SC LTDA, Réu: JORGE DA COSTA RIBEIRO FILHO (SÓCIO), Réu: DANIELLE FRANCO GIL (SÓCIO), Réu: CARLOS ROBERTO DA CRUZ (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE BARROS SODRE\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT - 1ª Região. Fls 244. \r\n\r\nProcesso: 0167600-02.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Aut Eduardo Rocha da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 304. \r\n\r\nProcesso: 0182600-91.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CUSTODIO [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia. Fls 155. \r\n\r\nProcesso: 0186800-10.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE JESUS FELICIO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO JET SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: RAUL PARREIRA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DE JESUS FELICIO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 188. \r\n\r\nProcesso: 0040200-15.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE GOMES DOS SANTOS [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO REINO ECONOMICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, tendo em vista que a Ré sequer foi cientificada da decisão de fls. 17/18. Fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0021000-85.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON LARRIEU BUENO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDALUS INFORMATICA LTDA [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON LARRIEU BUENO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 190 (v) e petição de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0024400-39.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio Milani [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Anisio Milani\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216/217. O autor fica intimado a refazer seus cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-07.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson da Silva Pacheco [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol-Vem Industria e Comercio Ltda. ME, Réu: Marlene Thereza Teixeira Vieira, Réu: João Zalona Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson da Silva Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Reclamada em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-46.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILENE DA SILVA SANTOS [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTEON CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: EDEZIA LUZ DOS SANTOS, Réu: LUZIA DA LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILENE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT - 1ª Região. Fls 202. \r\n\r\nProcesso: 0111400-09.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0113800-50.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE ANDRADE [Adv. Dirceu Ribeiro de Moura (OAB: RJ 10744 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARUJA RECURSOS HUMANOS, Réu: Leonilso Bergamasco, Réu: Leopercio Bergamasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia. Fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0001322-74.2010.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ ALBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)], Egte: MARIA EMILIA SAMAIO DA SILVA [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARGARETE DOS SANTOS OLIVEIRA CABRAL [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARGARETE DOS SANTOS OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Terceiro. Fls.02. \r\n\r\nProcesso: 0046000-39.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA A/C, Réu: Maria Cristina Baptista, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia. Fls 243. \r\n\r\nProcesso: 0053700-85.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FROTA AGUIAR [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Marilene Augusto de Campos Jardim (OAB: SP 100031 - D)], Réu: GMK CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA, Réu: LUÍS EDUARDO PEZZOTTI DE MAGALHÃES (SÓCIO DE CONDOR ENGENHARIA) , Réu: LUÍS AUGUSTO PEZZOTTI DE MAGALHÃES (SÓCIO DE CONDOR ENGENHARIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FROTA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia. Fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0038900-81.2004.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARIA APARECIDA DA SILVA AMARO [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Exdo: DANIELLE CEZAR BARBOSA, Exdo: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIA APARECIDA DA SILVA AMARO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia. Fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0043500-43.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo das Chagas [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMARES DO SUL CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSMARES DO SUL CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0026000-95.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Bittencourt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0000300-44.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Markely Câmara Leal [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Presta Serviços e Higienização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Markely Câmara Leal \r\n\r\nIndicar o atual endereço da pessoa jurídica demandada ou composição societária, em 30 dias, sob pena de extinção. Fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0032500-46.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Falcao Sampaio [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 555. \r\n\r\nProcesso: 0001800-87.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jose de Freitas [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jose de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0004600-54.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Aragao Sena [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Aragao Sena\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0051600-50.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Rodrigues Chapêta [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.556. \r\n\r\nProcesso: 0060800-47.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Amorim de Mello Duarte [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Amorim de Mello Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.173. \r\n\r\nProcesso: 0043600-52.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RIELLA DE BRITO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut NILTON RIELLA DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se, o exequente, sobre a exceção de pré-executividade. Prazo: 10 dias. Fls. 792. \r\n\r\nProcesso: 0044400-55.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Franco Pereira [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Franco Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nId: 1126061"
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                            "1128080": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0051500-13.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MELLO DA SILVA [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MELLO DA SILVA\r\n\r\nVir com novos cálculos com a exclusão dos juros do período em que os autos estiveram retidos. Fls. 578. \r\n\r\nProcesso: 0118600-38.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mendes Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Companhia de Seguros Gerais, Réu Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls. 492. \r\n\r\nProcesso: 0120500-51.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonieta Célia Barreto Cesário de Mello [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIESZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonieta Célia Barreto Cesário de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0097800-04.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGEMIM SOUZA ARNAUT DE AGUILAR [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTIQUE ARTE ATIGUIDADES LTDA ME [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: ANTIQUE ART AUCTION OBJETOS DE ARTES LTDA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO BAMONDI, Réu: CARMEM ISABEL NEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTIQUE ART AUCTION OBJETOS DE ARTES LTDA, Réu ANTIQUE ARTE ATIGUIDADES LTDA ME, Aut JORGEMIM SOUZA ARNAUT DE AGUILAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106, bem como dos cálculos atualizados de fls. 107, devendo o autor indicar os meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena da suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT - 1ª Região. Fls.107. \r\n\r\nProcesso: 0096500-21.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcilene Santos da Fonseca Azevedo [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 196.\r\n\r\nProcesso: 0082400-95.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almi Pereira de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio E5 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almi Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.97. \r\n\r\nProcesso: 0154300-41.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haldeir Rodrigues [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. - Restaurante Sol e Mar [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. - Restaurante Sol e Mar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0160100-16.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pineschi de Oliveira Parreira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Botânica Madeiras Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botânica Madeiras Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.274.\r\n\r\nProcesso: 0155900-29.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Oliveira Silva [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Maia Transportes Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Maia Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0000188-75.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Sabino da Cunha [Adv. Gislene Medeiros Gomes Barbosa (OAB: RJ 141305 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Ignácio Comércio e Representações ME - Big Comércio e Representações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Sabino da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, ante a impossibilidade legal. Fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0152500-61.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER MARTINS SOARES [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVUNENSE FUTEBOL CLUBE [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER MARTINS SOARES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena da suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls 185. \r\n\r\nProcesso: 0126300-65.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helio Almeida Ferreira [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguai 373 Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uruguai 373 Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0161400-13.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Cruz Reis Filho [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Francisco da Cruz Reis Filho\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício 158/2008 às fls 76, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-36.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Joaquim dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Utc Rip [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Utc Rip, Aut Natanael Joaquim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46: \"Considerando-se o requerimento de fls. 35 e em correção a ausência mencionada, que passe esta decisão a fazer parte integrante da decisão de fls. 34, registrando-se o comparecimento do dr. Sebastião Antônio Lopes de Oliveira como patrono do autor Natanael Joaqui dos Santos\". Fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000275-65.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Pereira Barbosa [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsh Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Elaine Oliveira da Silva Campos (OAB: RJ 135043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsh Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls.255.\r\n\r\nProcesso: 0000640-22.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Alcantara Gonçalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Regina de Alcantara Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls.540. \r\n\r\nProcesso: 0161600-83.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelucia de Oliveira Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Waldelucia de Oliveira Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls.160. \r\n\r\nId: 1128080"
                            ],
                            "1128105": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000867-12.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Silva Rocha \r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. , Cláudia de Paula Costa Pinho, Melquíades dos Santos Filho, Joselito Félix da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128105"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153100-93.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Coelho de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Coelho de Souza, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDigam as partes sobre laudo pericial de fls. 522/534, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-74.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Baptista Ferreira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 833/838, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091400-53.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares dos Santos Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 207/214, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019200-14.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Duarte da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Nelson Duarte da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 213. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-86.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Garrido Guimaraes [Adv. Cintya Lia Areas Carnevale (OAB: RJ 134961 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.443/444, conforme fls.442, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-89.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nO Reclamante deverá adequar seus cálculos conforme Acórdão de fls. 465/466, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-43.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Espolio de) [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Espolio de), Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 123.590,82 equivalente à 10.138.031,85 TRs (atualizado em 07/02/2011). \r\n\r\nProcesso: 0094000-18.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CAMPOS CAMBINA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Thamar Therezinha Crim Câmara, Réu: Laís Cléa do Amaral Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CAMPOS CAMBINA\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre o bem oferecido à penhora, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-48.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA SOUZA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Froes Freire de Oliveira [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 128/139. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-30.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RIBEIRO FARIZELI DA SILVA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo i. Perito, sob as penas do art. 355 e 359 do CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-43.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Grandestar [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, uma vez que o Reclamante não preenche os requisitos do artigo 790, § 3º, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-87.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA LEMOS SILVA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA AGOSTINHO CUNHA LTDA [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: Almir Marques da Silva, Réu: Valmir Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA LEMOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio recebido, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129100-73.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153300-52.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCIO DA SILVA TOMAS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.1168, conforme fls.1479, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-95.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREI AUGUSTO MARGANHA BARBOSA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: LITERARIO 46 FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Literario 46 Fornecimento de Refeicoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITERARIO 46 FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124: \"...Não conheço dos embargos à execução, visto que não garantido o Juízo...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-96.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ROFFE [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT Centro de Integracao Social Atraves do Trabalho, Réu: Bruno Lúcio Scala Manzolillo, Réu: Renato Correia Paes, Réu: João Amâncio Domingues, Réu: Álvaro Adolfo Tavares dos Santos, Réu: Marcos Roberto Modesto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ROFFE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 149/174, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0224100-42.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINO RUFINO DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUID) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVINO RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório, por cinco dias. \r\n\r\nId: 1128977"
                            ],
                            "1128976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0095600-40.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eris Freitas Fernandes\r\n\r\nRéu: Auto Roer Reparadora de Veiculos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Eris Freitas Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularize o Reclamante sua representação nos autos e indique meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004400-44.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Azevedo de Moura\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 82/99, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0025600-10.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moraes da Rocha\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-79.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao de Maria Santos, Marlene Machado Calabianque, Vania de Oliveira Franca, Vera Lucia de Farias, Vilca Sodre de Andrade\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 122/143, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0131801-46.1996.5.01.0060 - AI\r\n\r\nAgte: DAMIAO EDVAN DE FARIAS\r\n\r\nAgdo: RESTAURANTE E BAR MIRAGE LTDA, Hans Peter Eigenmann, DORVAIR GRECO, LEANDRO BEATRICE DE OLIVEIRA, Leonice Pereira Eigenmann\r\n\r\nPelo presente fica m LEANDRO BEATRICE DE OLIVEIRA, RESTAURANTE E BAR MIRAGE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128976"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043800-62.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Galdino dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown \r\n\r\nRegularizar o deposito ( oficio de fls 145). .\r\n\r\nProcesso: 0045000-07.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Cabral dos Santos [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Cabral dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-30.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnei Machado Carvalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda, Aut Gilnei Machado Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de lfs 353/359 e convolado em penhora o deposito de fls 329, conforme decisao de fls 362. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-75.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Vieira de Freitas (Espólio de) [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Calabria de Pasquale Mauro [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Calabria de Pasquale Mauro\r\n\r\nContetar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-37.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ferreira Rodrigues [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Ferreira Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-33.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elazir Teotonio Leal Ribeiro [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elazir Teotonio Leal Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-40.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anselmo Campos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0012000-50.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Conceicao Cabada Gandolfo [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense)- EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceicao Cabada Gandolfo\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidão .\r\n\r\nProcesso: 0012500-92.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-70.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MENDONCA FILHO [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO MENDONCA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-05.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Lira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construção e Saneamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Lira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000579-58.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison André de França [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison André de França\r\n\r\nTendo em vista que nao houve pedido de retificação da CTPS, tão pouco determinaçao em sentença, indeferido o requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-43.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Santos Azevedo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose dos Santos Azevedo, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da atualizaçao dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-62.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-48.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino Ferreira dos Santos [Adv. Luis Tito Iff de Mattos (OAB: RJ 30157 - B)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Joaquim Nabuco [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Joaquim Nabuco, Aut Jose Severino Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0118300-02.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Carmo Gonçalves da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Bagrichevsky de Souza [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Carmo Gonçalves da Silva, Réu Paula Bagrichevsky de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0112400-04.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chateaubriand Bezerra da Silva Filho [Adv. Leonardo Frade Pereira (OAB: RJ 150720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Empresarial Parintins Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chateaubriand Bezerra da Silva Filho\r\n\r\nFalar sobre carta precatroia devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0113900-52.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES LIBORIO FERNANDES [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES LIBORIO FERNANDES, Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0099400-83.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES RIBEIRO DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (Sucessor de BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A (Sucessor de BANCO BANERJ S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0113000-35.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIOLA ASSIS SANTOS ALBUQUERQUE [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUCIOLA ASSIS SANTOS ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargoos de declaraçao da ré e, no merito, ACOLHO-OS............\" .\r\n\r\nProcesso: 0113100-58.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANETE SANTOS SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: GILDA DA COSTA VERSIANI SERRADOR [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANETE SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 120\r\n\r\nProcesso: 0120600-39.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira dos Santos [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Jorge Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0169400-40.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CUNHA DA COSTA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CUNHA DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"...CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE......\" .\r\n\r\nProcesso: 0018400-22.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SOUSA VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RAGAZZA TIJUCANA COM DE ALIMENTOS BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO SOUSA VIEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-09.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Souza Ribeiro de Carvalho [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Farmacêutica Águia Ltda. ME [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Souza Ribeiro de Carvalho , Réu Sociedade Farmacêutica Águia Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, OS ACOLHO parcialmente.........\" .\r\n\r\nProcesso: 0078700-08.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Santana Parrini [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes Ltda. [Adv. Cristina Tielas Madureira (OAB: RJ 135632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transportes Ltda., Aut Jaqueline Santana Parrini\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos E, NO MERITO, JULGO-OS PROCEDENTES.....\"\"\"\"\"\"\"\"\" .\r\n\r\nProcesso: 0199600-40.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CABRAL DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA OXFORD LTDA, Aut MOISES CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nInteiro teor do despacho:\"Vistoe, etc.Juntem-se as peças acimaaludidas e de-se vista as partes em 5 dia ssucessivos, permeados por 5, quando deverão também vir com as pe ças dos Embargos de terceiro que possuírem. Intime-se a embargante para que tambem apresente as peças que possuir no prazo de 5 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0080700-83.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIL ZAMBONI GOMES [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIL ZAMBONI GOMES\r\n\r\nFornecer o endereço do administrador judicial .\r\n\r\nProcesso: 0151100-20.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rangel da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rangel da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000060-49.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mauricio Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mauricio Rosa \r\n\r\nFoi deferida vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0006200-85.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA NAZARE FERREIRA DA NATIVIDADE [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA REIS DECORACOES LTDA [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA NAZARE FERREIRA DA NATIVIDADE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-87.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Rocha [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Rocha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Torraco [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Catavento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira Torraco\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-10.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valentim [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valentim\r\n\r\nComprovar o valor sacado para dedução, bem como se manifestar sobre a petiçao de fls 183 .\r\n\r\nProcesso: 0041300-86.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando e Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando e Souza\r\n\r\nFoi deferida vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-45.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CANEDO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO TAMOIO IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CANEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-58.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LEITAO MAZZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 288\r\n\r\nProcesso: 0039600-27.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY MAGACHO NIEVA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0040200-96.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Roig Rattes [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-45.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mercia de Freitas [Adv. Maria Luiza Linhares dos Santos (OAB: RJ 68138 - D)]\r\n\r\nRéu: Clin Rio Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clin Rio Comercio e Distribuicao Ltda., Aut Maria Mercia de Freitas\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 314 .\r\n\r\nProcesso: 0000155-16.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Gomes de Oliveira [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 28\r\n\r\nProcesso: 0093700-48.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Xavier Araujo [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Xavier Araujo\r\n\r\nFoi deferida vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0097100-46.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES DE FRANCA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR ADEGA DA GRACA LTDA, Réu: EL CHURRASQUITO DE BONSUCESSO [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: REOMIR VALTAO PARREIRA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL CHURRASQUITO DE BONSUCESSO\r\n\r\nFoi devolvido o prazo requerido, para manifestaçao sobre os calculos da re, ficando suspensa a homologaçao de fls 155 .\r\n\r\nProcesso: 0081300-70.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Vieira Albino [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Minasgas Distribuidora de Gas Combustivel Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minasgas Distribuidora de Gas Combustivel Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-63.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOPES DE FRANCISCO [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEMONI IND E COM DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LOPES DE FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-68.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR BERNARDINO DA SILVA [Adv. Renato Gomes Filho (OAB: RJ 34508 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-43.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Barros [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaraçaão, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-50.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO NUNES SOBRINHO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG DISTRIBUIDORA GUANABARA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-76.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: P R BROTHER CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nIndefrio. Reporta-se o Juizo as fls 123 .\r\n\r\nProcesso: 0119000-85.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO BARROSO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO BARROSO PEREIRA, Réu PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 378\r\n\r\nProcesso: 0131700-83.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paula Marins [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Karen Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda., Aut Luiz Carlos de Paula Marins\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos de fls 52, 53 e 54. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-06.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldair Cosme de Rezende [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldair Cosme de Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-50.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0191900-76.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CASTRO [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000081-59.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josira Dantas Toscano de Britto [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas , Aut Josira Dantas Toscano de Britto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0212600-68.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CELIA FIGUEIREDO SOBRINHO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: CALIFORNIA BEACH COMERCIO ART ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CELIA FIGUEIREDO SOBRINHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-81.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Macieira Lage [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Fink Comestiveis Ltda. [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Macieira Lage\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-33.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PINTO GONCALVES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERDELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE PINTO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0040200-67.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elza Laurentina de Lima [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Acao Brasileira em Servicos Sociais - ABRASSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Laurentina de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000520-36.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: José Cardoso Pinto\r\n\r\nEgdo: Diego Borges Ferraz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Diego Borges Ferraz \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-85.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BENTO RODRIGUES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGRA COMERCIO E CONTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BENTO RODRIGUES\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devovlida. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-07.2005.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vem Varig Engenharia e Manutencao S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Soares Rodrigues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vem Varig Engenharia e Manutencao S.A.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nId: 1125675"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1123206": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0036100-03.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tinoco Neto [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Chamego do Rio Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Chamego do Rio Ltda., Aut Renato Tinoco Neto\r\n\r\nTomar ciencia do BACENJUD positivo, bem como, à Ré, pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0086100-36.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Francisco [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rentv S.A. Locadora de Televisores [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Francisco \r\n\r\nÀ parte autora para comprovar o valor sacado e retificar seus calculos, conforme promocao da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0086400-61.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Cristina da Costa Pinto [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Cristina da Costa Pinto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-56.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Márcia da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonômos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Márcia da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-09.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Rodrigo Severgnini de Oliveira [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Com. Ltda. [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Com. Ltda.\r\n\r\nVenha a re com a diferenca devida, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0043700-70.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Garcia da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquará Ar Condicionado para Veículos, Réu: BRUNO DOS SANTOS SILVA, Réu: NICEAS SOARES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Garcia da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-42.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Lima de Sousa [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - VarigLog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aero Transportes Aéreos S.A., Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Lima de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-34.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vinicius Rodrigues Miranda [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Novo Ambiente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vinicius Rodrigues Miranda\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0000257-98.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivanete Ferreira Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Táxi Captação de Clientes para Serviços de Táxi e Sup. Operacional de Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivanete Ferreira Costa \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.49 \r\n\r\nProcesso: 0148300-79.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimmy Marcos Aurora de Souza [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construção Eletricas de MG Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimmy Marcos Aurora de Souza \r\n\r\nÀ parte autora sobre a peticao do perito de fls.192. \r\n\r\nProcesso: 0073900-70.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE ABREU FIDELIS DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: RECEIVIM ACADEMIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ABREU FIDELIS DE SOUZA\r\n\r\nVista a parte autora das informacoes obtidas junto a JUCERJA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0000006-17.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizelda Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Industrial Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizelda Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-07.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Coelho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. CFI [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. CFI, Aut Marcio Correa Coelho\r\n\r\nVista as partes pelo prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0134100-04.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Assis Silva [Adv. Patricia Regina Pinto de Paula Pires da Silva (OAB: RJ 70579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Assis Silva\r\n\r\nÀ parte autora para atender a promocao da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0165100-90.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moraes da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moraes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-03.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Nunes de Castro [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Renato Materiais de Construção Ltda. [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Nunes de Castro, Réu Casa Renato Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nÀs partes sobre despacho de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000227-63.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Parente da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda., Réu: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Parente da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.228. \r\n\r\nProcesso: 0120100-67.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Freitas Serafim [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Telma de Freitas Serafim\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 13.538,41 (1.109.314,09 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 67,69. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001203-07.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rocha de Oliveira [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Adver Impressão Digital Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adver Impressão Digital Ltda.\r\n\r\nDiga a Re, em 10 dias, sobre fls. 28, sob pena de execucao do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000258-20.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina da Silva Jatobá [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Diet do Leblon Ltda., Réu: Farma Diet do Leblon Ltda. A/C Francisco Elton Alves de Assis , Réu: Farma Diet do Leblon Ltda. A/C Terezinha Edna Alves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina da Silva Jatobá \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-37.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LUIS CARLOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nVista as partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-66.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO EGIDIO MACIEL DE ALMEIDA [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA, Aut SANDRO EGIDIO MACIEL DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 127.553,69 (10.551.053,46 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 637,77. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0030000-71.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EXPEDITO ANCHIETA ABDALA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut FRANCISCO EXPEDITO ANCHIETA ABDALA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 186.613,18 (15.290.760,40 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 933,07. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0114300-58.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisella Silveira [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Corretora Ltda. [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisella Silveira, Réu J.C. Corretora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.831,99 (395.925,09 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 75,14. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0216900-02.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE RIVELO [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO CARLOS CASSAR [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: ARTE DO PE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: BARRAPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: BELOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: JET PE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: GRAMPOLA CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: PE DESTRO CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: CEDEROM CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: VEROPE CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO CARLOS CASSAR, Aut MARCOS JOSE RIVELO, Réu PE DESTRO CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 133.782,08 (10.961.871,66 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 668,91. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0078100-81.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves da Silva [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.905,48 (401.946,48 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 184,53. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0094600-96.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Barboza dos Santos Dias [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Barboza dos Santos Dias\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191600-38.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TAVARES CAETANO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDERICA MAGAZINE LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: ASTREE MAGAZINE LTDA, Réu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA, Réu: ALMA JOVEM MAGAZINE, Réu: BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA, Réu: CX MAGAZINE LTDA, Réu: GARRA STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: GD 2000 MAGAZINE LTDA, Réu: GUITATI MAGAZINE LTDA, Réu: COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA, Réu: LUTATI MAGAZINE LTDA, Réu: RAY BOY MAGAZINE LTDA, Réu: ONDAS DE NETUNO MAGAZINE LTDA, Réu: ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA, Réu: VOLTE SEMPRE MAGAZINE LTDA, Réu: INEZ 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro, Réu: Evandro Zanatta Cardoso, Réu: PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TAVARES CAETANO\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030600-82.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Sant Ana [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Limpezas Gerais e Industriais Ltda. [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)], Réu: JUAREZ MACHADO GARCIA, Réu: HEITOR FERNANDES REPREZAS, Réu: ADALBERTO NUNES PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Sant Ana\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.79 \r\n\r\nProcesso: 0000316-86.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo André Ribeiro Furtado [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigport Serviços Gerais Ltda., Réu: Associação dos Proprietários e Moradores do Bosque dos Esquilos Gleba C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo André Ribeiro Furtado\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.43 \r\n\r\nProcesso: 0079900-52.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GADELHA DE ASSIS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DOM RODRIGO LTDA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO DOM RODRIGO LTDA, Aut RONALDO GADELHA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 28.246,47 (2.315.372,02 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 201,23. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0162600-56.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Aut: ELIAS SALVIANO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: EMESE EMPRESA METROPOLITANA SERV ESP LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SALVIANO, Aut JORGE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061000-50.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre dos Santos Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andre dos Santos Nascimento\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121300-12.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Alessandro de Castro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alessandro de Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Sul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 11.669,99 (956.218,75 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 58,35. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0087900-51.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRACAS OLIVEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE CARIOCA CONSTRUTORA LTDA, Réu: SAMUEL NEVES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS GRACAS OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131900-24.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Aragao de Souza [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Aragao de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito dos honorários periciais, em parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0076000-61.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JORGE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nVista as partes, por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0037300-45.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Machado do Amaral [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Beatriz Machado do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 165.593,34 (13.568.431,35 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 1.021,97. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0123100-12.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut JUAREZ SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 52.463,91 (4.298.801,82 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 262,32. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000277-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Muniz de Souza Júnior [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut George Muniz de Souza Júnior \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0010300-41.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE COSTA MARQUES [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE COSTA MARQUES\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156600-98.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Muller [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantler Distribuidora Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Muller\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1123206"
                            ],
                            "1123207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0078100-81.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.905,48 (401.946,48 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 184,53. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123207"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000293-40.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves de Moura\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engerail Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001317-40.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Chagas Júnior \r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME, Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilberto de Campos Campinas ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130516"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156600-84.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Nery de Oliveira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Amigas da Gente , Aut Marilene Nery de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0156500-32.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino Bello Costa [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino Bello Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0134200-76.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Souza dos Reis e Vaz [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Vinícius de Souza dos Reis e Vaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0130600-47.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia do Socorro Gomes Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitana Cooperativa [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia do Socorro Gomes Pereira , Réu Metropolitana Cooperativa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0159900-54.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Teresinha Hermes [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nApresentar cópia da petição protocolizada em 14/01/2011. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-16.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Marques da Silva Amaral [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Marques da Silva Amaral , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0130000-94.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Melo Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0157600-66.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COSTA DE BARROS [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: GISELE COUTINHO VIEIRA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: SELMA MARIA FRANCISCO ALVES [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: SILVIA ROSANA DE ALMEIDA LIMA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: SONIA MARIA SILVA SANTOS [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: TANIA MARIA PAZ RODRIGUES [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: VALKIRIA MENESES DE SOUZA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE COUTINHO VIEIRA, Aut MARCELO COSTA DE BARROS, Aut MARCO ANTONIO DA SILVA, Aut SELMA MARIA FRANCISCO ALVES, Aut SILVIA ROSANA DE ALMEIDA LIMA, Aut SONIA MARIA SILVA SANTOS, Aut TANIA MARIA PAZ RODRIGUES, Aut VALKIRIA MENESES DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante com os valores recebidos através dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0171200-86.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MENEZES OLIVEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE MENEZES OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante das alegações e cálculos da reclamada de fls. 485/492 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-89.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MENDES DA SILVA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMP DE VIG BANCARIA COMERCIAL IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: SANOFI SYNTHELABO LTDA. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO MENDES DA SILVA, Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA., Réu VIGBAN EMP DE VIG BANCARIA COMERCIAL IND LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1093, sendo a executada ainda da garantia do Juízo pelo depósito de fls. 1076 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-03.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRIA TANGER D OURO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOARES\r\n\r\nIndique o autor os meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0168800-65.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Kiyoshi Yamada [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVista a reclamada dos cálculos do reclamante de fls. 842/847 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-78.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adina Trindade da Silva [Adv. Yvi Fonseca Simoes Pinto (OAB: RJ 83217 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafe Doces Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adina Trindade da Silva\r\n\r\nComprove o alegado em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-92.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediaulas Santana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ediaulas Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço dos embargos por tempestivos e, no mérito, dou-lhes parcial provimento. \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0140000-08.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO SOUZA MONTEIRO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut HAROLDO SOUZA MONTEIRO, Réu SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE)\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0202600-02.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO MENDONCA LYRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut IVO MENDONCA LYRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 696, sendo a executada ainda da garantia do Juízo pelo depósito de fls. 598 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Francisco dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comércio e Locação de Containers [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Francisco dos Santos \r\n\r\nPromover o depósito em conta judicial do valor das custas, face a sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0153200-38.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE FATIMA CLEMENTE DOS ANJOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDNA DE FATIMA CLEMENTE DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 507, sendo a executada ainda da garantia do Juízo pelo saldo do depósito de fls. 407 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-41.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Sauwen Filho [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS em 15 dias, sob pena de execução, ante fls. 262. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-22.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.a. - Transportadora de Valores e Segurança (sucessora da Transpev), Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICO LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0155700-04.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyre Fernandes da Silveira [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyre Fernandes da Silveira\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 28 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-84.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL EDIVALDO ANDRADE BARRETO [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL EDIVALDO ANDRADE BARRETO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Rodrigues Monteiro [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VC Empreiteira Ltda. [Adv. Dorvalina Sodre (OAB: RJ 42888 - D)], Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro, Réu VC Empreiteira Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada dos cálculos do reclamante de fls. 132/136 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-22.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne da Costa Pantoja [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estação do Rio Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne da Costa Pantoja \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria de fls. 76 em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214300-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE ARAUJO CARVALHO [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-86.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins da Silva\r\n\r\nForneça o autor meios de prosseguimento, ante o que consta as fls. 140 e seguintes. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146400-57.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisvaldo Nogueira dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisvaldo Nogueira dos Santos\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0149100-69.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselaine Lopes Goncalves Falcao [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Nacional da Taquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine Lopes Goncalves Falcao\r\n\r\nFornecer o autor meios de prosseguimento. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140500-25.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: TEATRO TENORIO CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues\r\n\r\nForneça o autor o CNPJ da ré para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1124746"
                            ],
                            "1124747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081600-78.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Valeria de Carvalho Pereira (OAB: RJ 60529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central, Aut José Carlos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000801-14.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut Ubirajara Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000450-41.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0028700-21.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Bugnara de Oliveira [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Bugnara de Oliveira , Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0086600-93.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Correa de Almeida [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafo Print Industria Grafica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafo Print Industria Grafica Ltda., Aut João Correa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0104100-41.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Rodrigues Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Rodrigues Oliveira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001186-59.2010.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: ANDERSON JULIÃO DE SOUZA [Adv. Anderson Juliao de Souza (OAB: RJ 25532 - D)]\r\n\r\nEgdo: Veronica Aparecida da Costa [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANDERSON JULIÃO DE SOUZA, Egdo Veronica Aparecida da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: não conheço dos embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000718-95.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Nascimento Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristália Produtos Químicos e Farmaceuticos Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristália Produtos Químicos e Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0014800-68.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Corrêa Pereira [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Farias Mídia Rio Ltda. ME [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Corrêa Pereira , Réu Souza Farias Mídia Rio Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0067500-21.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadiomar Farias de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Nadiomar Farias de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0067400-66.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva Santos [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva Santos , Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0090300-77.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mesquita [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL, Aut Elaine Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0069900-42.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Marques Farias [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Bangu Ltda.\r\n\r\nA reclamada para regularizar depósito em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-98.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Nonato dos Santos Lopes [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Nonato dos Santos Lopes , Réu Prezunic Comercial Ltda., Réu Talento World Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0070800-64.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0069200-37.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Lopes da Silva [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil LTDA., Aut Ubirajara Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0030600-39.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria de Alcântara [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA, Aut Katia Maria de Alcântara \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0113400-27.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Freire Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Freire Machado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0062300-33.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Felizardo Falcão [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Renata Felizardo Falcão\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000523-13.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Cayres Neto [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São paulo Apostolo - ASSEPA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0105200-36.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Pereira de Souza [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Mannarino de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Pereira de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias com meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0125400-35.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVista a reclamada dos cálculos do reclamante de fls. 474/491 pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-57.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Souza de Vasconcellos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Souza de Vasconcellos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0121200-43.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Luiz Soares (OAB: RJ 144350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que nenhuma planilha acompanhou a petição juntada as fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0051400-98.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE CAMPOS ORPHAO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE CAMPOS ORPHAO\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0026500-12.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudoxio da Silva Sant Ana [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construservice Subempreiteira Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudoxio da Silva Sant Ana\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-68.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Conforte Barbosa Leite [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0115800-29.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE HILARIO DA SILVA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HILARIO DA SILVA\r\n\r\nVenha o requerente com a certidão de dependentes previdenciários do \"de cujus\". \r\n\r\nProcesso: 0030000-67.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CEZAR FONSECA STOCKLER [Adv. Rosa Maria Assef Gargiulo (OAB: RJ 99499 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL NACIONAL DE TELEVISAO CNT RIO LTDA [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CEZAR FONSECA STOCKLER, Réu CENTRAL NACIONAL DE TELEVISAO CNT RIO LTDA\r\n\r\nVista as partes do desarquivamento dos autos por 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0058900-45.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos de Sá [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Cosméticos Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Belivon Comercial Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Mobili Participacões Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Vargas Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos de Sá\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0107500-63.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Espinola Soriano de Souza Nunes [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0076300-77.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Comercial Lima e Santos da Ilha Ltda. - Freskimassas [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando del Prete Reis [Adv. Vilma Sinjeb Nogueira (OAB: RJ 30142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando del Prete Reis\r\n\r\nVista a reclamada dos calculos do reclamante de fls. 162 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-08.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Carvalho, Réu Itaú Unibanco, Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 490. \r\n\r\nProcesso: 0096400-53.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Junior de Oliveira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BV FINANCEIRA SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Junior de Oliveira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0010500-68.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar as providências cabíveis em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-72.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pereira Lopes Dias [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pereira Lopes Dias, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0031200-65.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Lima [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Paulo Sergio de Lima\r\n\r\nVistas as partes dos cálculos de fls. 434/438 pelo prazo sucessivo de 5 dias, devendo a reclamada depositar o valor devido, sob pena de irem a praça os bens penhorados as fls. 387. Deverá a reclamada calcular e comprovar nos autos o recolhimento do INSS e do IR, que deverá ser calculado baseado na Lei 12.350/10 - IN RFB 1127/11. \r\n\r\nProcesso: 0025300-67.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Magalhaes [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelico\r\n\r\nComprove a reclamada o pagamento da 10ª parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0122100-60.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Angelo de Britto [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Angelo de Britto\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria de fls. 327 em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092800-63.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENO VALENTIM MARTINS DA SILVA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENO VALENTIM MARTINS DA SILVA\r\n\r\nVista ao da certidão de fls. 214, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000379-05.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Belarmina da Silva [Adv. Emilio Araujo Filho (OAB: RJ 36307 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Roberto Santana Aguiar dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Belarmina da Silva \r\n\r\nProceder a liquidação de todos os itens em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103000-56.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Oliveira Silva Duarte [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Oliveira Silva Duarte\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 236 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-25.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Lohraine dos Santos Alves [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Microempreendedores do Rio de Janeiro - AMERJ [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Microempreendedores do Rio de Janeiro - AMERJ, Aut Lohraine dos Santos Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0087200-56.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON JORGE GOULART DE MELLO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut JEFERSON JORGE GOULART DE MELLO\r\n\r\nVista a reclamada dos cálculosdo reclamante de fls. 318/325 pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-28.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOURENCO DA SILVA TRAVASSOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOURENCO DA SILVA TRAVASSOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-54.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Candido da Silva [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Santo Amaro [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Candido da Silva \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0048800-02.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Machado Soares [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em liquidação) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Machado Soares\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0123200-65.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GONCALVES MACHADO [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GONCALVES MACHADO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0015100-11.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA MARIA DO CARMO BARTOLOTTA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKY CABELEIREIROS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: DAUDY CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: MARIA ALICIA CERRUTI DE LISBOA, Réu: ROBERTO HENRIQUE LISBOA DEL PUERTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA MARIA DO CARMO BARTOLOTTA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-67.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO GOMES [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA HAMILTON MARQUES MATERIAIS CONST ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: HAMILTON MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO GOMES\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do RGI do imóvel para o qual pretende que recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0068500-66.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR ALVES PINTO [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR ALVES PINTO\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias com cópia atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0020800-55.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Raphael da Silva [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Raphael da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-36.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL PEREIRA GAMALLO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL PEREIRA GAMALLO\r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 1342 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0053700-04.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA HYPOLITO RIBEIRO [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança LTDA ( Sucessora de), Réu: MERCSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: TRANSFORTE VIGIL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA HYPOLITO RIBEIRO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HIMELINO MARTINS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista a reclamada dos cálculos do reclamante de fls. 694/703 pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-90.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Schimitz Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Forno Mineiro Bar e Restaurantes Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forno Mineiro Bar e Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e do levantamento da penhora de fls. 123/125, bem como para comprovar em dez dias o recolhimento fiscal e previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083100-82.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Alvaro Borgerth (OAB: RJ 101080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Junior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0105800-23.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matheus Fuentes [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Atletico Clube\r\n\r\nVista a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0030900-69.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Primo Pacheco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Lucimar Primo Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0064600-75.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA FERREIRA DA CRUZ [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: GAA GRUPO DE ARQUITETOS ASSOCIADOS SC LTDA [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0060600-32.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar valor ainda devido em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039700-91.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE THIOPHILO ROMCY [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense-(Em Recuperacao Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE THIOPHILO ROMCY\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-96.2009.5.01.0065 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medica Pediatrica Urgencia Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistencia Medica Pediatrica Urgencia Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso de fls. 102/114, posto que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0109100-61.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira da Cruz [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO SA\r\n\r\nNada a deferir ante fls. 165. Comprove a ré o valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077900-02.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Correa Tito [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Correa Tito, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0115700-64.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caetano Theodoro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Caetano Theodoro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0070300-66.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO RIBEIRO DA BOA MORTE [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM CONDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)], Réu: NICOLAU FERNANDO NISTA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO RIBEIRO DA BOA MORTE\r\n\r\nVenha o autor com a certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000429-31.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Custodio da Silva Souto [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo ETN Paisagismo Ltda. , Réu: Condomínio Bella Stella \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Custodio da Silva Souto\r\n\r\nProceda o autor a liquidação de todos os pedidos em dez dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0120000-64.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Antunes Barbosa [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Antunes Barbosa , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0104800-37.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC TRAB IND MOEDEIRA SIMILARES [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nVenha a ré com os valores da cota fiscal e previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-66.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dutra de Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria de fls. 437 em 10 dias, sob pena de serem acatados os cálculos do reclamante. \r\n\r\nId: 1124747"
                            ],
                            "1127715": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0030900-98.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cavalcante Farias\r\n\r\nRéu: CUM VIGILÂNCIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO MAIA LTDA NE, União Federal - Ministério da Justiça\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CUM VIGILÂNCIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO MAIA LTDA NE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-44.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nCgto: Elaine Martins de Abreu \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elaine Martins de Abreu , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-18.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira Sampaio\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-30.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos Costa \r\n\r\nRéu: Farmácia Planetário Ltda. , Drogaria Central do Bonfim Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria Central do Bonfim Ltda. , Farmácia Planetário Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-56.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Pinho \r\n\r\nRéu: CPR Refrigeração Ltda., Light Serviços e Eletricidade S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CPR Refrigeração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-83.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Arimatea Guimarães Farias\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-90.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fontoura Cornachi\r\n\r\nRéu: Express Cosméticos Ltda., Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Belivon Comercial Ltda., Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda., Mobili Participações Ltda., Vargas Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Mobili Participações Ltda., Vargas Marcas e Participações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/11/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Ciente que prestará depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001388-36.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Assis\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127715"
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                            "1130388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0162400-03.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CHAVES DA SILVA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS EXPERT VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut JORGE LUIZ CHAVES DA SILVA, Réu TRANS EXPERT VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 357 que apuraram a executar o valor de R$ 34.776,47( 2.848.648,4382 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 1.514,29 (124.040,4314 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164700-74.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ALCIDES DE LIMA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRAL CONCRETO REVESTIMENTO E ALVENARIA LTDA [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Rodholpho Alves Ribeiro, Réu: Olga Nascimento Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR ALCIDES DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-84.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PINTO FRANCA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES C LATICINIOS LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)], Réu: Antônio Gomes da Silva, Réu: ALCIDES BERNARDO FREIRE, Réu: HELVECIO CANDINHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRES C LATICINIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0177100-81.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NOVO MUNDO DE CEREAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Réu: Geraldo dos Santos, Réu: Genilson dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0154600-21.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELO JERONIMO RODRIGUES MARTINS [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSSI ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO JERONIMO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 899 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141600-80.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Goncalves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Goncalves\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 899 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150800-48.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE SELLES DINIZ MONTES [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE SELLES DINIZ MONTES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 57/80. \r\n\r\nProcesso: 0127500-23.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Helena Marron Carvalho dos Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Helena Marron Carvalho dos Santos\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 899 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127900-66.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fontenelle de Oliveira [Adv. Gabriella Rodrigues Francioni Costa (OAB: RJ 125321 - E)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fontenelle de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 899 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125700-86.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifelet Goncalo do Bomfim [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Barreto de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifelet Goncalo do Bomfim\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 899 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185200-93.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FREIRE [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FREIRE\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-90.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE ANDRADE CARDINOT [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A, Aut DIONE ANDRADE CARDINOT\r\n\r\nVenham as partes com a liquidação do julgado, em quinze dias sucessivos, permeados por cinco, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0168000-97.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Almeida de Jesus [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Styllus Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Styllus Servicos Profissionais Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut Israel Almeida de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0129000-61.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MELO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0156100-49.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDINA CASTRO DE SALES [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dom Pedro II [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Dom Pedro II\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-83.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILDA DAYSE SEDOVIM [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A, Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA- CBM S.A., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILDA DAYSE SEDOVIM\r\n\r\nVenha a parte autora com meios de prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0146000-40.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santos de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Hilda Karla Silva de Jesus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Vanessa Carvalho Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Karla Silva de Jesus, Aut Roberta Santos de Oliveira, Aut Vanessa Carvalho Silva\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através dos alvarás nº 0153/2011, 0154/2011 e 0155/2011 (fls. 270/272), bem como as datas em que foram efetuados os saques. \r\n\r\nProcesso: 0157100-50.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Simões do Rosário [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nic Núcleo Intensivo de Cursos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nic Núcleo Intensivo de Cursos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-79.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yve Parreira da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nDiga a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0156000-31.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alencar Araripe [Adv. Rosemar Tavares Goncalves (OAB: RJ 115107 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia Unidade Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malharia Unidade Ltda.\r\n\r\nDiga a ré. \r\n\r\nProcesso: 0169700-84.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: RODOLFO FURTADO LIMA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP FILMS MARKETING LTDA, Réu: GILBERTO LUIZ LEAL LEIRÃO, Réu: MARIA CELESTE LEAL, Réu: Maria Tely Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO FURTADO LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0195700-92.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS MOSTACEDO LASCANO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS MOSTACEDO LASCANO\r\n\r\nDiga o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0145200-46.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA MOREIRA DA ROCHA RAMALHO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM CORRETAGEM SEGUROS SAUDE VIDA LTD [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIANNINI ADM CORRETAGEM SEGUROS SAUDE VIDA LTD, Aut HILDA MOREIRA DA ROCHA RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 410 que apuraram a executar o valor de R$ 18.970,99 (1.553.972,9021 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.886,97 (154.567,8776IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151300-46.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pessoa Freire [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: Loise Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. ME [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loise Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao.\r\n\r\nId: 1130388"
                            ],
                            "1130389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0041200-05.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO VIEIRA DE MELLO [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA DOS VOLANTES [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA DOS VOLANTES\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0041700-85.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Anjos Ribeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Seggurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Anjos Ribeiro, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Seggurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 20/06/2011, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0048700-20.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO JOSE DA CUNHA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSONKING SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILSONKING SA\r\n\r\nVenha a ré com novos cálculos, observando os parâmetros de fl. 534, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-40.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alvarenga Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rampazzo Araujo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Alvarenga Ferreira\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034600-50.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Gomes de Melo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Gomes de Melo, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPromovam a liquidação do julgado, no prazo de 15 dias, apresentando demonstrativo de horas extras com base nos controles de frequência e/ou jornada delimitada na sentença, bem como da variação salarial, discriminando as verbas que a compõem. \r\n\r\nProcesso: 0035700-40.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza de Lima [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Fabio Souza de Lima\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 20/06/2011 , cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0037300-53.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIREDE INFORMATICA LTDA [Adv. Evandro Lorega Guimaraes (OAB: RJ 48086 - D)], Réu: Paulo Cesar Bianchini, Réu: Zemar Carneiro de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038200-16.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucileide da Silva Jose [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileide da Silva Jose\r\n\r\nDiga o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0012400-49.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Vasconcelos Costa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Viplife Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Vasconcelos Costa\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027700-27.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARCELINO TOMAZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO, Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MARCELINO TOMAZ\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021200-37.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eraldo Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CPD - Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: JORGE GUILHERME PESSOA RÉGIS, Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA RÉGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eraldo Santos\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027200-82.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soares de Souza Paulo [Adv. Roberto Maia Leal (OAB: RJ 59813 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Soares de Souza Paulo\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027500-44.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes Teixeira [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: F P 2000 Self Service LTDA ME [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Réu: LÚCIO NUNES HILÁRIO, Réu: SORAYA VIEIRA ANDRADE HILÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes Teixeira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0097300-04.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO AMADEU DO NASCIMENTO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRTY MARRY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Karla Bruno (OAB: RJ 85509 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AMADEU DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-35.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE MOURA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLUS RECURSOS HUMANOS LTDA A/C SOCIO, Réu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DE MOURA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099800-48.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SA, Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094200-65.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ignacio de Medeiros [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Com. Ind. Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Com. Ind. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0073400-02.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUEL ROCHA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERMEABILIZADORA SAO LAZARO [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)], Réu: Edith da Silva, Réu: Luis Claudio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUEL ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0091300-51.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA COSTA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085200-80.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA CORTES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut LUCIA HELENA CORTES\r\n\r\nPromovam a liquidação do julgado, no prazo de 15 dias, apresentando detalhadamento da variação salarial, discriminando as verbas que a compõem, bem como demonstrativo de apuração de multa deferida. \r\n\r\nProcesso: 0080700-92.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Campos Salles Chiara [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: L. Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda., Réu L. Herbier Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0069200-63.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: luiz Carlos Maciel de Macedo [Adv. Andrea Maciel Freitas Perez Esteves (OAB: RJ 85462 - D)]\r\n\r\nRéu: OFF Side Assessoria Esportiva e Eventos Ltda. [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut luiz Carlos Maciel de Macedo\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-46.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA SANT ANNA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES, Réu: Leandro Machado Paço, Réu: Luanne Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE OLIVEIRA SANT ANNA\r\n\r\nEsclarecer a peça de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0064300-42.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silverio Privat [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTrazer a pessoa indicada à Secretaria da Vara para assinar o auto de depósito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-75.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Pecanha Narcizo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Pecanha Narcizo\r\n\r\nTomar ciência de fls. 274/301. \r\n\r\nProcesso: 0000546-53.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Serpa Caldas [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Fruit Ltda. [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Fruit Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0063300-22.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO JESUS CARNEIRO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INJEFLEX IMPERMEABILIZADORA LTDA N/P DARIO BRAULIO MARTINS VILHENA [Adv. Roque Sotero Villela de Queiroz (OAB: RJ 6100 - D)], Réu: DARIO BRAULIO MARTINS VILHENA, Réu: CIRANO JOSÉ ANTONIO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO JESUS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 899 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111800-02.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai de Souza Pontes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai de Souza Pontes \r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 899 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000656-52.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Filippo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Filippo, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 578 v. \r\n\r\nProcesso: 0067400-34.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Trigo Serafina [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 92 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0042900-06.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CAMPOS DE ARAUJO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut ROBERTO CAMPOS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 358/361 que apuraram a executar o valor de R$ 279.327,92 (22.880.614,9380 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 57.144,90 (4.680.915,7377 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 2.472,72 (202.548,2755 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025900-85.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudineia Aleixo da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado do Chopp Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado do Chopp Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-61.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Daniel Pereira Sampaio [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Daniel Pereira Sampaio , Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 225 que apuraram a executar o valor de R$ 11.254,06 (921.855,2737 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 546,34 (44.752,2017 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 60,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023000-18.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDENIR MOSA PEREIRA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: VEFERRUS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Antonio Manoel de Santa Rosa (OAB: RJ 69534 - D)], Réu: Cleuza José Bastos, Réu: Sheila Francinete da Silva Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDENIR MOSA PEREIRA\r\n\r\nTer vista da documentação acautelada na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-52.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Fernanda Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Aut Camila Fernanda Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 464 que apuraram a executar o valor de R$ 56.143,51 (4.598.888,4009 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 8.874,98 (726.977,1487 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005900-64.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Claudino Dias [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Claudino Dias\r\n\r\nVenha o autor com a cópia da sentença que decretou a falência a Ré, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000838-38.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Batista dos Santos [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciáis em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-79.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere do Nascimento Costa Ancillotti [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda. , Aut Rosimere do Nascimento Costa Ancillotti \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1000. \r\n\r\nProcesso: 0009800-60.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: EDITE SILVA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO RIO JANEIRO [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITE SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 291. \r\n\r\nProcesso: 0000138-62.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Júnior Martins Carneiro [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Centro Casa e Decoração Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Novoa (OAB: RJ 134488 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Júnior Martins Carneiro \r\n\r\nComprove o autor o atraso no pagamento das parcelas do acordo. Quanto à anotação na CTPS, reporto-me aos termos do acordo. Quanto ao FGTS, convolo a obrigação de fazer em obrigação de dar. Venha o autor com os valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-21.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Teles da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: ANECI RODRIGUES FERNANDES [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANECI RODRIGUES FERNANDES, Aut Joana d Arc Teles da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 190 que apuraram a executar o valor de R$ 13.036,99 (1.067.900,5785 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.728,29 (223.482,8945IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 1.955,55 (160.185,0868 IDTRs), referente ao honorário advocatício e RS300,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122900-95.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RIBAS CHIMELLI [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO RIBAS CHIMELLI\r\n\r\nTomar ciência de fls. 228/250. \r\n\r\nProcesso: 0000910-25.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos Gomes [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0100600-42.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BATISTA TEIXEIRA DE BRITO [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut JOSE CARLOS BATISTA TEIXEIRA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 410/412 que apuraram a executar o valor de R$ 14.128,71 (1.157.326,5736IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.177,21 (96.428,6545 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 197,84 (16.205,5028IDTRs), referente ao Imposto de Renda, R$ 2.148,98 (176.029,6067), referente aos honorários advcatícios e R$ 100,00, referentes às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000123-93.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vieira de Araújo e Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Vieira de Araújo e Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0077700-55.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Vieira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa falida Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda., Aut Rosania Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 117/119 que apuraram a executar o valor de R$ 2.936,96 (240.575,4887 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 171,84 (14.075,9875 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 100,00. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087500-39.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo de Moraes Campos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Luiz Ricardo de Moraes Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 193 que apuraram a executar o valor de R$ 74.855,87 (6.131.676,3519 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 6.244,52 (511.507,6252 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081300-31.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SODRE DORESTE [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING, Réu: HÉLIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: ATSUSHI OTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA\r\n\r\nDiga o réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-53.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globosat Programadora Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 132, bem como do extrato do FGTS, ressaltando que deverá ser observado também o quantitativo de horas extras apurado pela 2ª ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-74.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gomes Ferreira [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gomes Ferreira\r\n\r\nFornecer o número do CPF do advogado do autor para possibilitar a expedição da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000799-41.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Meirelles [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. , Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Meirelles \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. E fornecer o correto endereço da primeira ré e ou contrato social e suas alterações. \r\n\r\nProcesso: 0000450-38.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Aparecida Galdino Santos [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta Service Transportes Executivo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Aparecida Galdino Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-14.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA BERNARDO ROSA [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0078400-31.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Silvestre [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda., Aut Sidney de Souza Silvestre\r\n\r\nVenham as partes com o demonstrativo da variação salarial e das horas extras que entendem devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-27.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemira Oliveira da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDemonstre a Ré qual é o valor da cota previdenciária recolhida pela guia de página 196. \r\n\r\nProcesso: 0072100-19.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MÁRCIA REGINA REI BAPTISTA (sucessora de Thiago Baptista Fernandes) [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Convex de Consultoria Serviços e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIA REGINA REI BAPTISTA (sucessora de Thiago Baptista Fernandes)\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0072700-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CÉLIA SIMÕES KINA [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA CÉLIA SIMÕES KINA, Aut Tatiane da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0064800-45.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0065000-57.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA BALCARCE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)], Réu: Jose Maria Fonseca, Réu: Oneize Maria Gabriel Fonseca, Réu: Christiane Gabriel Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA BALCARCE\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória de fls. 151/157. \r\n\r\nProcesso: 0058500-96.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronan Materiais Eletricos Ltda., Réu: Bourbon Materiais Eletricos Ltda., Réu: Nery Estable Moreira Junior, Réu: Wnderley Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-16.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Alves da Silva Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 705 e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-68.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDINALDO COSTA DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DONIVALDO JOAQUIM DE MELO, Aut: HAMILTON FIRMINO DA SILVA, Aut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE ISAAC DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO BARRETO PASSOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ CARLOS APOLINARIO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDINALDO COSTA DA SILVA, Aut JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO, Aut JOSE ISAAC DA SILVA, Aut LUIZ ANTONIO BARRETO PASSOS, Aut LUIZ CARLOS APOLINARIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-56.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Inácio de Freitas dos Santos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-38.2010.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: MAURICIO GARCIA DA SILVA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS EDUARDO BARBOSA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MAURICIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados extintos sem julgamento do mérito. PRazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-41.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina da Costa, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 255 que apuraram a executar o valor de R$ 22.028,23 (1.804.400,7825IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 4.772,33 (390.916,6681 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102200-54.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva de Araujo [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO, Aut Marcos Vinicius Silva de Araujo, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 286 que apuraram a executar o valor de R$ 4.851,47(397.398,8713DTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 705,82 (57.815,8892IDTRs), e referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104900-66.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcole Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Luciana Ramos (OAB: RJ 107497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcole Transportes Urgentes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0082400-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves Albertazzi [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-27.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pinheiro Miranda [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pinheiro Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-26.2005.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Edwirges Marino [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-67.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 473 que apuraram a executar o valor de R$ 51.291,69 (4.201.461,5574IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 11.326,50 (927.788,5983IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1130389"
                            ],
                            "1130386": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2011\r\n\r\n0069000-66.2002.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA SARAIVA MELLONI BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA SARAIVA MELLONI BRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.173,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073800-98.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Goncalves de Sousa\r\n\r\nExecutado: Monica dos Santos Sousa,Absolut Boate Ltda.,Frank Inge Jorge Flykt\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica dos Santos Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.371,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067700-98.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANJA TEIXEIRA ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Gilson da Cruz Miranda,REAL GELO LTDA,Guiomar da Cruz Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson da Cruz Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.713,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guiomar da Cruz Miranda,REAL GELO LTDA,Guiomar da Cruz Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Guiomar da Cruz Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.713,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130386"
                            ],
                            "1130385": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJosé Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133800-64.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130385"
                            ],
                            "1130387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0004800-31.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS NUNES\r\n\r\nRéu: M FAL EMPR LATICINIOS SILVESTRINI IRMAOS LTDA. N/P DE ANTÔNIO CARLOS B DE SOUZA, ABEL GOULART FERREIRA, ALBERTINA FERRER MOTTA, ALBERTO FERREIRA DE SOUZA ANDRADE, BEATRIZ SILVESTRINI TIEZZI, FLAVIO AUGUSTO GOULART FERREIRA, JOSE GIOVANINNI, LUIZ ANTONIO MIRA, LUIZA SILVESTRINI DA CRUZ, PAULO SILVESTRINI, PAULO VIANA DE ANDRADE, RITINHA SILVESTRINI DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTINA FERRER MOTTA, LUIZA SILVESTRINI DA CRUZ, M FAL EMPR LATICINIOS SILVESTRINI IRMAOS LTDA. N/P DE ANTÔNIO CARLOS B DE SOUZA, PAULO SILVESTRINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, às fls. 545/548. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-73.2010.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nCgto: Sergio Wagner Lira Costa Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Wagner Lira Costa Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE À REVELIA. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083000-27.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pinheiro Miranda\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito procedente em parte e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130387"
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1129278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114400-56.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Carvalho de Almeida [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicom Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BT Latam Brasil Ltda., Aut Paulo Fernando Carvalho de Almeida , Réu Vicom Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000675-55.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mesquita [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Emergente Ltda - CNPJ: 01710636/0001-90 [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mesquita, Réu Transporte Emergente Ltda - CNPJ: 01710636/0001-90\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-49.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Lourenço Wicchy Lima [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda - CNPJ:03293671/0001-86, Réu: Cobra Tecnologia S.A - CNPJ:42318949/0001-84 [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A - CNPJ:00000001/0001-91 [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A - CNPJ:00000001/0001-91, Réu Cobra Tecnologia S.A - CNPJ:42318949/0001-84, Aut Natalia Lourenço Wicchy Lima\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000543-95.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Teixeira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda - CNPJ: 03869232/0004-11, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev - CNPJ: 02808708/0048-62 [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev - CNPJ: 02808708/0048-62\r\n\r\nTomar ciência do documento acostado nos autos pela parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-42.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Costa Oliveira [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norteshopping - CNPJ: 29.209.285 / 0001-57 [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: EGEP - Empresa Geral de Estudos e Projetos Ltda. [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EGEP - Empresa Geral de Estudos e Projetos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/09/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da decisão de fl. 536/538. Digam as partes que outras provas pretendem produzir no prazo comum de 10 (dez) dias. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A 3ª RÉ (EGEP) DEVERÁ INFORMAR O SEU ATUAL E CORRETO ENDEREÇO. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-44.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florencia de Fatima Rodrigues Albino Pinto [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florencia de Fatima Rodrigues Albino Pinto\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 685, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-08.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO ABRANTES [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR SA INDUSTRIA QUIMICA [Adv. Jorge Haroldo Monteiro (OAB: RJ 52536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO ABRANTES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091800-56.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE CARVALHO LEROY [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 10.190,54, no prazo de 48 horas, sob pena de não recebimento dos embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-19.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Conceição [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nRéu: Mino Artigos Infantis Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Conceição\r\n\r\nAtualizar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando os parâmetros de liquidação de fl.82. \r\n\r\nProcesso: 0108900-48.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Almeida da Cunha [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Almeida da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 213, estimando honorários periciais em R$ 3.000,00, devendo a autora comprovar o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-18.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Santos Athayde [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa falida [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Santos Athayde \r\n\r\nInformar como pretende o prosseguimento da execução, haja vista a atual situação em que se encontram a 1ª e 3ª Rés, bem como a manifestação da 2ª Ré à fl. 585. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-39.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo da Silva Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cirurgico Gabriel de Lucena Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cirurgico Gabriel de Lucena Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000099-44.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema Maia de Azevedo Tororo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO - CNPJ: 33790394/1564-09 [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO - CNPJ: 33790394/1564-09\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 539, estimando honorários periciais em R$ 3.000,00, devendo a autora comprovar o deposito, sob pena de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-97.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Damasceno Simôes [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Bela Feliz Centro de Estética Ltda. CNPJ:05.0530640001-74 [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yli Bela Feliz Centro de Estética Ltda. CNPJ:05.0530640001-74\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-27.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES LOPES MOREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES LOPES MOREIRA\r\n\r\nDeverá atender a determinação contida no despacho de fl.1015, adequando os seus cálculos, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, tendo em vista os documentos acostados aos autos pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0012300-33.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-65.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rangel da Motta [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeclima do Brasil Comércio e Serviço de Refrigeração - CNPJ: 04622501/0001-60 [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rangel da Motta \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 113, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-09.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Santos de França [Adv. Rodrigo Silveira de Souza (OAB: RJ 161487 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Recorde Produções e Entretenimento Ltda - CNPJ: 03051913/0001-25 [Adv. Claudia de Almeida Ferreira (OAB: RJ 92440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Santos de França , Réu Link Recorde Produções e Entretenimento Ltda - CNPJ: 03051913/0001-25\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 30/05/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, e entrega das guias do FGTS, devendo a a Reclamada providenciar tudo o que for necessário para cumprimento da obrigação. Após a data acima deverá o Autor se manifestar explicitamente sobre o cumprimento da obrigação e apresentar cálculos de liquidação, com apuração dos valores, por ventura devidos, se descumpridas as obrigações de fazer, em 60 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa, quando deverão ser observados os parâmetros de fl. 465. \r\n\r\nProcesso: 0068100-36.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenio Dias dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenio Dias dos Santos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 150, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1129278"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000543-95.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Teixeira \r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda - CNPJ: 03869232/0004-11, Companhia de Bebidas das Américas - Ambev - CNPJ: 02808708/0048-62\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda - CNPJ: 03869232/0004-11, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do documento acostado nos autos pela parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129277"
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                                "Processo: 0025000-30.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigno Oliveira Nascimento Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benigno Oliveira Nascimento Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0107200-31.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Fernandes de Araujo [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Fernandes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-82.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286: \"Esclareça o exequente a efetividade da providência, não o motivo do requerimento\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-25.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BARROS AMORIM [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO SAO MIGUEL LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO SAO MIGUEL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 257. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0107700-34.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RITA PIMENTEL MENEZES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0046200-74.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-74.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR FERNANDES BASTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZ BRASILEIRA SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR FERNANDES BASTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191, requererendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0036300-86.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Fernandes Goncalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Fernandes Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0086600-81.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Oliveira do Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-60.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Amarante Pereira [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Davi Amarante Pereira \r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada. À reclamada oara contra-arrazoar recurso ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0087000-61.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Gonçalves [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosabela Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Rosabela Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-31.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-27.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOULART BASTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOULART BASTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 414/415, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 176.726,25 TR pro rata, referentes às diferenças de juros e ressarcimentos de honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-94.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Quirino de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Quirino de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0129500-79.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma Maria Bezerra da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Castro e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-28.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO PEREIRA PINHEIRO [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO PEREIRA PINHEIRO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-54.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bezerra Leite [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 e 2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Carvalho Hosken Engenharia e Construcoes [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken Engenharia e Construcoes, Réu SPE Rio 2 e 2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-35.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rosso Firmo Junior [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rosso Firmo Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0151300-71.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Teixeira de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vicente Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Vicente Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-21.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Turibio Pereira Sobrinho [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecampo Engenharia Ltda. [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engecampo Engenharia Ltda., Réu Transpetro Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-21.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCALE PFANN [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASCALE PFANN, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-24.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webert Mendes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-18.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Galvao da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Administracao e Servicos Contratados Ltda. (Massa Falida) A/C Adm Jud Fernando Celso Aquino Chad [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Administracao e Servicos Contratados Ltda. (Massa Falida) A/C Adm Jud Fernando Celso Aquino Chad\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-18.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Galvao da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Administracao e Servicos Contratados Ltda. (Massa Falida) A/C Adm Jud Fernando Celso Aquino Chad [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Administracao e Servicos Contratados Ltda. (Massa Falida) A/C Adm Jud Fernando Celso Aquino Chad\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-12.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Freire Teixeira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio , Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-09.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANUNCIACAO COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANUNCIACAO COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-50.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Chamfer Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0084200-41.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVARES SANSON [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, devendo o embargante efetuar o pagamento das custas de execução no valor de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009800-12.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Carmo Nunes [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-04.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Moreira Machado [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Moreira Machado \r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 201/209. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-63.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilza da Conceição Cruz dos Santos [Adv. Simone Valenca Sant Anna (OAB: RJ 118872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizelimp Prestação de Serviços e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilza da Conceição Cruz dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0000634-82.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Maria Correia [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebras S.A. [Adv. Ricardo Dagre Schmid (OAB: SP 160555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Maria Correia \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0059100-06.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manuel Campos Gonçalo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercer Human Resource Consulting Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0058100-73.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Leite Cavalcanti [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Leite Cavalcanti\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0053800-68.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Paz Fernandes [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Agropastoril Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Paz Fernandes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0057600-36.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Alves de Macêdo [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Alves de Macêdo \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0043100-96.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Cortes de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Procor Pronto Socorro Clinico Cardiologico Ltda. [Adv. Terezinha da conceição Moreira Alves (OAB: RJ 143469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procor Pronto Socorro Clinico Cardiologico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-97.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailson Araujo Santiago Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000247-33.2011.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alan David da Paixao Pereira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: TIM CELULAR S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-31.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Alvarintho [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nId: 1128007"
                            ],
                            "1128005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2011\r\n\r\n0164700-31.2000.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO ARAUJO DE ABREU\r\n\r\nExecutado: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.306,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128005"
                            ],
                            "1128006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000424-31.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Batista da Silveira \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128006"
                            ],
                            "1128004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0108800-53.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Monteiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Chilli Peppers Industria e Comercio de Roupas Ltda n/p SERGIO MURILO.\r\n\r\nPelo presente fica m Chilli Peppers Industria e Comercio de Roupas Ltda n/p SERGIO MURILO., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0079600-40.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DE ALMEIDA MANHAES CAMARGO DIAS\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRO UNI RIO\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0014500-31.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Alvarintho\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128004"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1126744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095000-47.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76 e da certidão negativa de fl. 77. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-21.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES SOBRINHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES SOBRINHO\r\n\r\nDá-se vista ao autor. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-10.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Natan [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora cartório. EM 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-38.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS FARIAS DE MOURA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-97.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA REIS DE SANTIAGO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0122500-40.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SILVA ROQUE [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LIMPEZA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO SILVA ROQUE\r\n\r\nTomar ciência de fl. 303: diga...em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-87.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Cunha da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Cunha da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.169 \r\n\r\nProcesso: 0100600-93.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0138000-05.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloina Alves de Oliveira [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiarone Vargas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gildo Vargas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gilmar Vargas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0120900-08.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FRANCA CORREA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FRANCA CORREA\r\n\r\nCumprir a solicitação de fl. 291, a fim de possibilitar a expedição de CPN. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-46.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDENIA SOUZA SANTA BRIGIDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PRATA 2003 EMPREENDIMENTOS COMERICIAIS LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDENIA SOUZA SANTA BRIGIDA\r\n\r\nTomar ciência do prazo de fl. 164. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-31.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERDATA COOP TRAB PROF PROC DADOS INFO LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERDATA COOP TRAB PROF PROC DADOS INFO LTDA, Réu MEDIAL SAUDE RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls.417/426, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0117200-87.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Emilio [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Fetranspor [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fetranspor\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls.396/420, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-18.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Knibel [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCumprir determinação de fl. 820, nos termos de fl.819. Em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-96.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Luz [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: So Fala Comercio de Tintas Automotivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Luz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-08.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 499/521. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-05.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE LOURENCO GOULART [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA) A/C SÍNDICO SR. ALFREDO LUIZ KUGELMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE LOURENCO GOULART\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-45.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gambarra [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: Banco Central do Brasil [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gambarra\r\n\r\nVir com o recolhimento dos emolumentos necessários à expedição da caertidão requerida. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinema Santa Rosa S.A. [Adv. S Araujo Pereira (OAB: RJ 15970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinema Santa Rosa S.A. , Aut Nilton Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0161700-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iron Vieira da Encarnação [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iron Vieira da Encarnação, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0102700-50.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN BEZERRA MEDEIROS [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASA SHOW SA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW SA, Réu IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0109700-77.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FREITAS DOS SANTOS [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Bermudes Medina Guimarães (OAB: ES 8544 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FREITAS DOS SANTOS, Réu FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-90.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN CARVALHO DE BARROS [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN CARVALHO DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-66.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Aragao Melo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Aragao Melo\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. fl. 236\r\n\r\nProcesso: 0189900-71.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO HENRIQUE [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO HENRIQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-97.2006.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Academia Praia Fitness Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Goncalves Baltar [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Academia Praia Fitness Ltda.\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls. 142/143. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-69.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Vieira da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. - POR EDITAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora S.A. Cavalcante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0211400-28.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORAIA SOARES GARCIA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZORAIA SOARES GARCIA\r\n\r\nTer ciência do recolhimento noticiado à fl. 507/508, bem como da certidão de fls. 510. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-36.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Bezerra dos Santos [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Naip Frut Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Bezerra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 540,00. \r\n\r\nProcesso: 0000081-95.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Hemã Ltda. [Adv. Emessias Tavares da Costa (OAB: RJ 143381 - D)]\r\n\r\nCgto: Edvanice Santana dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Hemã Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 16,42 \r\n\r\nProcesso: 0012300-48.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Vilela Serpa [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda., Réu: CRISTINE SILVA VIRGÍLIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Vilela Serpa\r\n\r\nAnte a certidão do oficial de justiça e do bloqueio on line e Renajud infrutíferos, venha o autor com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000457-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Renata de Almeida Nascimento [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jean Piaget Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Jean Piaget Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (item 5 do acordo de fl. 54) , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0053000-32.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Salino de Oliveira [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Salino de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo, aplicar-se-a a Resolução Adm. 06/06, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0053100-89.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves da Silva\r\n\r\nVir com peças para formação do Precatório, em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0117600-67.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Estrada Azul Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls277/282, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-11.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA PINTO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA VOVO RECREACAO E PASSATEMPO INFANTIL LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA PINTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-48.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Lima [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregacao Espirita Francisco de Paula [Adv. Eduardo Souza da Costa Franco (OAB: RJ 36543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregacao Espirita Francisco de Paula\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0051600-51.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Sousa Freitas [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosecler Graciano Teixeira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosecler Graciano Teixeira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 53. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-42.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FERNANDA COSTA DE ALMEIDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA FERNANDA COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinheiro Marques [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pinheiro Marques \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000468-13.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva da Cunha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva da Cunha\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000472-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Pinheiro [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes Pinheiro\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0040300-68.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ELTON FREITAS DE SOUZA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 112. Prazo 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0074100-48.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzirino Carvalho da Silva [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzirino Carvalho da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-20.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Simões de Oliveira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Simões de Oliveira \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000478-57.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Moura [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidro Ledo Rio Molduras e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Moura \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000507-10.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Santos de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: José Edvarde Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Santos de Oliveira \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000470-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bandeira da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bandeira da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000482-94.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Costa \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000480-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Jesus [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Jesus\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000481-12.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Conceição [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para o Terceiro Milenio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Conceição\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0039100-70.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FAL.PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA [Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui (OAB: RJ 81690 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 267. Prazo 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000502-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Fernandes de Lima [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda., Réu: Steel Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Fernandes de Lima\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000506-25.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araújo Neri [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Xérox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Araújo Neri\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0067500-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Abrahão da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Abrahão da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão do STJ (fls. 340 e ss). Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-70.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ERLI PORCINO [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA O BEM AMADO LTDA, Réu: GILBERTO TUTSCHEK GOMES ESCOBAR, Réu: MARCO ANTONIO NARDY RODRIGUEZ, Réu: MARIA ISAURA DE FATIMA MELLO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ERLI PORCINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 272. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-65.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliziane Rodrigues da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Riocentro Edições Culturais Ltda. [Adv. Romualdo Galvão Dias (OAB: SP 90576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziane Rodrigues da Silva, Réu Euro Riocentro Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria em dia e hora de audiência para homologação do acordo. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-68.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Porto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Agildo Adami Barros Junior, Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Lilian Andréia Barros Milessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Porto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo ....fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0038400-40.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Valverde da Costa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Valverde da Costa\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 129. Prazo 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0035000-33.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS DE SOUZA REICHEL [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS DE SOUZA REICHEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-98.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL TOLBERT [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL TOLBERT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 449. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-78.2008.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alba Liliam Alves Amorim [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nExdo: Padaria e Confeitaria Nossa Familia Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alba Liliam Alves Amorim \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 55. Prazo 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000359-33.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariadne Barros Thomaz [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadne Barros Thomaz\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0119300-83.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.224. \r\n\r\nProcesso: 0000362-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius da Côrte Simões [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristália Produtos Quimicos e Farmaceuticos Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius da Côrte Simões \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0108500-30.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAYDEE DIAS CORREA FILHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAYDEE DIAS CORREA FILHA\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls. 365/366. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-40.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Pinheiro [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Pinheiro \r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nProcesso: 0000501-03.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza Lucas [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Souza Lucas\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nProcesso: 0000476-87.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Medeiros Duarte [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assensoria Empresarial Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Arturo Vecchi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Medeiros Duarte \r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nProcesso: 0000479-42.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Marcela de Almeida Neves [Adv. Leila França de Oliveira Sales (OAB: RJ 141637 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Marcela de Almeida Neves \r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nProcesso: 0010000-50.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Mary de Castro Nate [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Israelita de Ensino e Cultura [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Mary de Castro Nate\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. fl.203\r\n\r\nProcesso: 0092200-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Teruszkin Balassiano [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Mota - SUAM [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Teruszkin Balassiano , Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Mota - SUAM\r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-89.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Oliveira Fontes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. Centro Convencoes Feiras Exposicoes Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Centro S.A. Centro Convencoes Feiras Exposicoes Congressos do RJ\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 560. Em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-26.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PELLEGRINI GRILLO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ISA ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PELLEGRINI GRILLO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 198 . Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-88.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Paulo dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls. 217/, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000242-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline de Oliveira Cavalcanti [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Tco Franquia Ltda. - Lojas Taco [Adv. Cosme E.R.dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Souza da Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Rosivaldo de Souza da Mota \r\n\r\nContestar embargos de declaração, em 05 dias, prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0121800-15.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Aurélio da Silva Bueno [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContestar embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-65.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Dias dos Santos [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar embargos de declaração, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-49.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilcéia Calvelli Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0033200-18.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição dos Santos [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Conceição dos Santos \r\n\r\nInicialmente, vir com o nome e endereço completo dos sócios, inclusive CEP, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-61.2011.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Paiva e Vaz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patricia Paiva e Vaz\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contraminutar o recurso\r\n\r\nprincipal, ambos nos autos do Agravo de Intrumento (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0180500-04.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDAS DE ANDRADE RAMOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDAS DE ANDRADE RAMOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-60.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO CORREIA SEBASTIAO FILHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO CORREIA SEBASTIAO FILHO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDê-se vista as partes, da promoção de cálculos, de fls. 834, por 5 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Engenharia Ltda. [Adv. Jandira Rezende Moraes de Oliveira (OAB: RJ 106332 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Engenharia Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0065200-08.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Felipe de Brito [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Felipe de Brito\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0154700-61.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Vieira [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões dos oficiais de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Camilo [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Camilo\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vista dos autos fora de cartório. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-95.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valentim [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: BUNGE ALIMENTOS S.A [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valentim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 527. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-54.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON RAQUEL GOMES [Adv. Isabel Lontra Costa (OAB: RJ 127876 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEC UNIAO DE TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNITEC UNIAO DE TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício de fl. 147. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-35.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Lacerda das Neves [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Danzila de Oliveira Fairbanks [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lacerda das Neves \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 125,99 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0164200-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Silva, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos em 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-25.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ALVES DE MEDEIROS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: PIZZARIA GUANABARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 522. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-85.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Paiva da Costa Dourado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fatima Paiva da Costa Dourado\r\n\r\nContestar embargos à execução/impugnação do exequente, em 05 dias sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0129800-09.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Luiz da Silva [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. fl. 316\r\n\r\nProcesso: 0068900-26.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Salvany Mendez [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 306. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-33.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ribeiro Zani [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ribeiro Zani\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. fl. 446\r\n\r\nProcesso: 0098100-49.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Francisco\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erineia Amaral Leite [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erineia Amaral Leite\r\n\r\nTer ciência do despacho que determinaou trazer cópia da ação ajuizada anteriormente, a fim de se verificar a interrupção da prescrição. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-02.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ATHAYDE ALMEIDA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ATHAYDE ALMEIDA\r\n\r\nInformar a este Juízo o número do CPF do Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1126744"
                            ],
                            "1126745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0044700-28.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BUENO\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA, BERNARDO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m AGOSTINHO GONÇALVES MAIA, ANTONIO BAPTISTA FILHO, CESAR LOPES MARTINS, ERNESTO MONTEIRO PINTO, LUIZ ALVES DE CARVALHO, MANUEL DE OLIVEIRA, MANUEL VEIGA TIAGO, SEBASTIÃO DOS SANTOS VILLA NOVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da Pessoa Jurídica. Pagar em 5 dias a cota previdenciária (R$ 5.184,00).. Não vindo, proceda-se o bloqueio on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126745"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1119142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132800-06.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Sandro Pareto de Lima [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-84.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0125/11, CEF, em 5 dias..\r\n\r\nProcesso: 0028800-96.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDER RUBYM DERZE [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSP E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: Roberto Gentilini Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYDER RUBYM DERZE\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-41.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA NOBRE [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: DRSC ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE SOUZA NOBRE\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-34.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carreira Junior [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nciencia expedição de alvará n. 126/11, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-13.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DE CASSIA AUGUSTO L RODRIGUES FERREIRA [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO BOTELHO DO VALE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DE CASSIA AUGUSTO L RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista certidão de fls. 62, requerer o que for do seu interesse, em 10 dias, so bpena de remessados autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-23.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abreu da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.S.E.R. - Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Abreu da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0016700-75.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA DA ROCHA PACHECO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 209. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-46.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria de Souza [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias.Novos. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-28.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Velasco [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUROBARRA RIO LTDA, Réu Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda., Réu Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-81.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FELICIO SOARES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: Edemilson da Conceicao, Réu: Valter Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FELICIO SOARES\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-85.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Araújo Farias [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 60, em 10 dias, sobre acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-94.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Oliveira [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernandes de Oliveira\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-77.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Nadja de Araujo [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: PMCG Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PMCG Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-49.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teodoro da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Martins Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teodoro da Silva\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-21.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Christine Couto Gabilan [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind. Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltda. [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Christine Couto Gabilan\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, em 10 dias.negativa. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-85.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA PORTUGAL CABRAL SANTOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: POI SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA PORTUGAL CABRAL SANTOS\r\n\r\nCiencia da devoluçãod a CP, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-53.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AURISTENO FELIX DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ESTRELA DO MEIER [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AURISTENO FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193000-91.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE TENORIO LOUREIRO [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: PS SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ROBSON GAK, Réu: ROSA MARIA COELHO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE TENORIO LOUREIRO\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-98.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR ROCHA FERREIRA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: TRI S SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: DATASUL SA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATASUL SA, Réu TRI S SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls. 430. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-59.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Chaves Garfejo [Adv. Ezzard Masta Pontes (OAB: RJ 122807 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linha Aéreas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Chaves Garfejo \r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195100-82.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias.Novos. .\r\n\r\nProcesso: 0198400-86.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AZEVEDO BELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALA BION RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AZEVEDO BELO\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-05.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Silva de Araújo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Vanessa Rodrigues Diniz (OAB: RJ 93023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Silva de Araújo \r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-04.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Trieng Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre dos Santos Lima\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO ENCONTRA-SE NA SECRETARIA PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000302-09.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardus de Kuijper [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-61.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhiogo Mendes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhiogo Mendes \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-29.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pereira de Almeida [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Jose Antonio Pereira de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-26.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES HENRIQUE DA COSTA FILHO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDIR AGUIAR DE BRITO [Adv. Alberto Oliveira Goncalves Dias (OAB: RJ 16995 - D)], Réu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES HENRIQUE DA COSTA FILHO\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0204700-06.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA MARIA DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Teresinha Maria Campos de Castro, Aut: Tupinamba da Costa Mello, Aut: Ubirajara Correa Vasconcellos, Aut: Valeria do Carmo, Aut: Vera Lucia de Barros Ferreira, Aut: Vera Lucia Pereira Xavier Freires, Aut: Vicente de Paula Oliveira Leodido, Aut: Wainer Nobrega Goncalves, Aut: Wandilson Santos Silva\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut TERESA MARIA DOS SANTOS \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-80.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ROLA RAGONE [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ROLA RAGONE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-10.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAIO DE BARROS [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAF IND AERONAUTICA LTDA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMAF IND AERONAUTICA LTDA, Aut PAULO MAIO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.542,48 = 126.444,65 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-40.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Elber Ludogerio de Paiva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber Ludogerio de Paiva, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 232,88 = 19.090,38 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-04.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOUTO [Adv. Genivaldo Peregrino de Albuquerque Silva (OAB: RJ 31342 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA IMPERIO LISAMAR S A IND COM ALIM.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOUTO\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS AUTOS SE ACHAM NA SECRETARIA DA VARA PELO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-07.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edivan da Silva [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-75.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Lucena da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Democraticos Ltda. [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Lucena da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004200-64.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bruno da Silva Lima [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda. [Adv. Francisco Edison Valladao (OAB: RJ 47458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bruno da Silva Lima \r\n\r\nDEFERIDO DEVOLUÇÃO DEPRAZO, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-52.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR CLIMACO FRAZAO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP-FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR CLIMACO FRAZAO\r\n\r\nciencia devolução de prazo, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-93.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DE MOURA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES DE MOURA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-14.2006.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - USU [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004900-45.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Barrozo de Souza [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Barrozo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0059600-97.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nolasco Neves [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nolasco Neves , Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-22.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Campos da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Campos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0059100-94.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lisboa da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lisboa da Silva , Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nCiencia fls. 64, custas pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-65.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Carvalho [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Carvalho \r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-32.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA DE AZEVEDO AGUIAR [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA DE AZEVEDO AGUIAR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-25.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Marques Mattos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-11.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Davel Gomes [Adv. Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-46.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pires da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Socimed Plano de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pires da Silva\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias.; .\r\n\r\nProcesso: 0113900-63.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA CAVALHEIRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-37.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Souza Ferreira [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em recuperacao Judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em recuperacao Judicial)\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 159/11, CEF, em5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-21.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA MENDES [Adv. Vanda dos Santos (OAB: RJ 81575 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0161300-82.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Sena de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hotéis [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Sena de Oliveira \r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-10.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA PEREZ DOS SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA, Aut VALERIA CRISTINA PEREZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.365,01 = 114.143,58 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-72.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HERNANDEZ PEREIRA BROWN [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: STARSYSTEM DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: CONSTRUBID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HERNANDEZ PEREIRA BROWN\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0165700-81.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Rodrigues da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Estrela do Bonfim Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao ,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-67.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio de Paula [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211100-02.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA FRANCISCO DA SILVA [Adv. Andrea Proenca Corga (OAB: RJ 93244 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.195,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-48.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAN GONCALVES DA SILVA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAN GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0216300-87.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MORGADO [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MORGADO\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0183600-19.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JANUARIO DA CONCEICAO [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JANUARIO DA CONCEICAO\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0181400-73.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA REIS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDirigir-se com copia do DARF à Receita Federal e o problema será solucionado. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-96.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDER RUBYM DERZE [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSP E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: Roberto Gentilini Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYDER RUBYM DERZE\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-06.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cacia da Silva Sant Ana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tecnocopp Sistemas Cooperativa de Trabalho Profissional de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocopp Sistemas Cooperativa de Trabalho Profissional de Processamento de Dados Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DEVOLUÇÃO DE PRAZO, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-13.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Marinho Lobo Fernandes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carolina Marinho Lobo Fernandes\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias sucessivos, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-32.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO PEREIRA BONIFACIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\ntomar ciencia dadevolução do prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-60.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Mendes de Souza [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Mendes de Souza\r\n\r\ncontraarrazor RO .\r\n\r\nProcesso: 0147200-25.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique Ribeiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda., Réu: TKCSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TKCSA\r\n\r\nciencia da devolução do prazo, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-65.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Abrunhosa Garcia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiencia despacho de fls. 189, devendo depositar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1119142"
                            ],
                            "1127753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205400-79.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA SANTOS LOBATO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA SANTOS LOBATO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nId: 1127753"
                            ],
                            "1119139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2011\r\n\r\n0044400-21.2006.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Augusto Magalhaes Lopes\r\n\r\nExecutado: GILSON DA CRUZ MIRANDA,Gelo Real Ltda.,GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON DA CRUZ MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.686,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR,Gelo Real Ltda.,GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.686,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119139"
                            ],
                            "1119140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0073000-81.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Jose Lopes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda., Maxicoop , Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maxicoop , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119140"
                            ],
                            "1129359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000976-84.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Borges da Cruz \r\n\r\nRéu: Empresa Industrial de Gesso New Way Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Industrial de Gesso New Way Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-41.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Perrut\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-09.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Ribeiro de Lima \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129359"
                            ],
                            "1130206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0161400-37.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Daher\r\n\r\nRéu: Gás Forte Construtora Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gás Forte Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-16.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Construtora e Empreiteira de Manutenção RGR Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora e Empreiteira de Manutenção RGR Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130206"
                            ],
                            "1130401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000662-41.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Paz de Araújo \r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Accentum Manutenção e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130401"
                            ],
                            "1119141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0163500-72.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HERNANDEZ PEREIRA BROWN\r\n\r\nRéu: STARSYSTEM DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CONSTRUBID\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUBID, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-61.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sanagiotto\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Caps Fernando Diniz\r\n\r\nPelo presente fica m Caps Fernando Diniz, Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119141"
                            ],
                            "1129360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0099500-87.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ritto Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontrarrazoar RO, em 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129360"
                            ],
                            "1128782": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 05/05/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/06/2011 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0121700-25.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Valle Lima Adv.: Regina Celia Simoes Salaroli OAB.: RJ 79871 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jaceguara Adv.: Silvio Domingos Gonçalves Fernandes OAB.: RJ 140870 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma cadeira do tipo presidente, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 80,00; 2) Três cadeiras com braços para apoio, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 180,00; 3) Um escorrega de ferro, no estado de uso, avaliado em R$ 100,00; 4) Uma gangorra de madeira e ferro, no estado, avaliada em R$ 100,00; 5) Um balanço de madeira e ferro, com quatro lugares, no estado, avaliado em R$ 100,00; 6) Um arquivo de ferro com quatro gavetas, no estado, avaliado em R$ 40,00; 7) Duas mesas de formica e ferro, no estado, avaliadas em R$ 200,00; 8) Uma estante em madeiira, no estado, avaliada em R$ 200,00; 9) Um bebedouro de marca Aquamaster, no estado, avaliado em R$ 80,00; 10)Duas mesas redondas em formica para educação infantil, no estado, avaliadas em R$ 120,00; 11) Doze cadeiras de formica para educação infantil, no estado, avaliadas em R$ 240,00; 12) Cinquenta conjuntos de mesa e cadeira em formica (carteira escolar), no estado de uso, avliiadas em R$ 3.000,00; 13) Quatro quadros negros, no estado de uso, avaliados em R$ 200,00; 14) Um armário de aço, no estado, de oito portas, avaliado em R$ 150,00; 15) Dezessete carteiras universitárias, em formica, no estado, avaliadas em R$ 680,00; e 16) Impressora multifuncional, marca Sharp, modelo AL-1645 CS, usada, no estado de uso, avaliada em R$ 1.500,00. avaliado em 6.970,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CORONEL TAMARINDO, 762, BANGU, Rio de Janeiro, 21840-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.970,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/06/2011 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0142700-81.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Muniz dos Santos Adv.: Jackeline Acris Borges de Moraes OAB.: RJ 82249 D\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. Adv.: VANESSA RODRIGUES DO PRADO OAB.: RJ 136338 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cem (100) cintas emagrecedoras 5300 Ling, novas, avaliadas por R$ 10,00 cada avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CARVALHO DE SOUZA, 320, MADUREIRA, Rio de Janeiro, 21350-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/06/2011 às 13:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0118700-46.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Flores Adv.: Joaquim Vicente Amorim Neto OAB.: RJ 144543 D\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. Adv.: Waldir Magalhaes da Rocha OAB.: RJ 52150 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Dois microcomputadores completos, compostos de CPU, monitor colorido LCD de 15 polegadas, mouse, tecllado, 1.60 GHz, 512 MB de RAM, em bom estado, em uso, avaliados em R$ 2.300,00; 2) Dois arquivos de aço com quatro gavetas cada, com chave, na cor cinza, com puxadores emm aço, medindo, aproximadamente 0,60m x 0,47m x 1,34m, em uso, avaliados em R$ 700,00; e 3) Um arquivo em melanina, nas cores gelo e azul, com puxadores, medindo, aproximadamente, 0,47m x 0,50m x 1,40m, em bom estado, em uso, avaliado em R$ 350,00. avaliado em 3.350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SOLDADO ORLANDO HENRIQUE, 150, ANIL, Rio de Janeiro, 22765-340 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.350,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/06/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0154100-97.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS GOMES Adv.: Zeilso Cordeiro dos Santos OAB.: RJ 81717 D\r\n\r\nRéu: FERRAGENS E INSTALADORA AQUAMAR LTDA Adv.: André luiz Vieira Dantas OAB.: RJ 101599 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Vinte e oito cubas, modelo L 41, marca DEZ, avaliadas em R$ 2.240,00; 2) Vinte três cubas, modelo L 50, marca DEZA, avaliadas em R$ 1.495,00; 3) Nove cubas, modelo L 37, marca DEZA, avaliadas em R$ 720,00; 4) Dezesseis cubas, modelo L 59, marca DEZA, avaliadas em R$ 1.120,00; 5) Seis cubas, modelo L 170, marca DEZA, avaliadas em R$ 780,00; e 6) Três cubas, modelo L 65, marca DEZA, avaliadas em R$ 210,00. Todos os bens penhorados acima encontram-se em estado de comercialização, novos. avaliado em 6.565,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DO CATETE, 130, CATETE, Rio de Janeiro, 22220-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.565,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/06/2011 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0137100-50.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Raphael dos Santos Adv.: Maria Helena de Oliveira OAB.: RJ 100374 D\r\n\r\nRéu: Renal Med Assistencia Medica Ltda. Adv.: Luiz Otavio Medina Maia OAB.: RJ 23076 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Balcão duplo em blindex, com suporte em colunas de aço inox, com cerca de sete metros, em bom estado, em uso. avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV MEM DE SÁ, 291, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-153 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128782"
                            ]
                        }
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1129338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157700-50.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Silva Gonçalves [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Popotá Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Popotá Ltda. \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 29, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 772,80, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 14,00). \r\n\r\nProcesso: 0155200-50.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Lopes de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sebastiao Jose Lopes de Almeida\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0193800-87.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GUIMARAES [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICOS DE BORDO HOTELARIA S A [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GUIMARAES\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0174200-41.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERT ROUGER DE ABREU VIEIRA [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBUQUERQUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: ADELAIDE SILVEIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: JOAO OLIVEIRA ALBUQUERQUE [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELAIDE SILVEIRA DE ALBUQUERQUE, Réu ALBUQUERQUE ENGENHARIA LTDA, Réu JOAO OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Aut ROBERT ROUGER DE ABREU VIEIRA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0157600-08.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES DE CARVALHO [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VEZUVIO DAS MASSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-86.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Vestra Jeans Modas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de fls. 17/ 19, observando a manifestação da União de fls. 23/ 24, bem como com a atualização da contagem dos acréscimos legais , tanto do crédito autoral, quanto do crédito previdenciário, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140100-16.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cezar Machado [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cezar Machado\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0171600-07.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Thiago Mesquita [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logistica de Entregas Ltda Me [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacer Logistica de Entregas Ltda Me \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 128, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 736,00, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 40,00). \r\n\r\nProcesso: 0152400-10.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Silva Brito [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Silva Brito\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 86.\r\n\r\nProcesso: 0001298-04.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Jesus Ramos [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Jesus Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 34.\r\n\r\nProcesso: 0001259-07.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Garcez de Oliveira [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Gasolina dos Volantes Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Gasolina dos Volantes Ltda. \r\n\r\nAnte a certidão de fls.18, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 828,00, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 45,00). \r\n\r\nProcesso: 0001211-48.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Pereira Germano [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 25, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 184,36, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 10,64). \r\n\r\nProcesso: 0001143-98.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Vicente da Silva [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 29, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 625,60 , em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 34,00). \r\n\r\nProcesso: 0000989-80.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Araújo Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Harácio Mattos da Costa [Adv. Adressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harácio Mattos da Costa \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 19 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 92,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000857-23.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jeandro Gonçalves Gomes [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: RGB Restaurante Ltda. - Galetos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGB Restaurante Ltda. - Galetos \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 34, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 294,40, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 16,00). \r\n\r\nProcesso: 0001022-70.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Cunha Falcão [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 41, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 699,20, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 76,00). \r\n\r\nProcesso: 0000925-70.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antunes de Siqueira [Adv. Jorge Augusto Amaral Pereira (OAB: RJ 161711 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Marcos Antunes de Siqueira\r\n\r\nEspecificar as provas que pretendam produzir, justificando, de modo a ensejar a cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, bem como dizer se dispensam a realização de audiência preliminar, valendo o silêncio como concordância, tudo em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-75.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cléa Silva de Siqueira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa Silva de Siqueira \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000854-66.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Monteiro de Souza [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Comércio de Aluminio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Monteiro de Souza, Réu Octaplan Comércio de Aluminio Ltda.\r\n\r\nEspecificar as provas que pretendam produzir, justificando, de modo a ensejar a cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, bem como dizer se dispensam a realização de audiência preliminar, valendo o silêncio como concordância, tudo em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-73.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Bispo dos Santos [Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Servicos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Servicos e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 155, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 165,60, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000307-28.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rodrigues Moreira [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Internacional de Comunicação - FIC [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Internacional de Comunicação - FIC\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 47, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 607,20, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000297-81.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Sérgio dos Anjos Vieira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Flying Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flying Comércio de Equipamentos de Informática Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 35, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.104,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000188-67.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Percival Peixoto (Espolio de) [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Jupira Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda. ME [Adv. Sergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jupira Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda. ME\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 30, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.208,00, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 120,00). \r\n\r\nProcesso: 0000171-31.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fátima da Silva de Souza [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Planeta dos Pães Ltda. [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Planeta dos Pães Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 27, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.196,00, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 74,00). \r\n\r\nProcesso: 0016700-38.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA LIMA MARINHO [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: SALUTENUTRE ARABIAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)], Réu: AUTOSERV - PRESTACAO SERV ASSISTENC SOC COOPERATIVA LTDA., Réu: Cláudio Luiz Beltrame Fernandes, Réu: Youssef Said Zaaitar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALUTENUTRE ARABIAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 139, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.944,00, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 160,00). \r\n\r\nProcesso: 0014500-53.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Neri da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda., Aut Sergio Ricardo Neri da Silva\r\n\r\nCiência do valor indicado pelo louvado a título de honorários (fls. 346), bem como, indicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0013800-14.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Silva [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Giroflex Industria Comercio Ltda., Réu: Eisa - Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito da Silva\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo, inclusive, apresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, na forma determinada a fls. 103.\r\n\r\nProcesso: 0013500-18.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Soares da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 152 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.803,20, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 140,00). \r\n\r\nProcesso: 0000044-93.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Menezes da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalinda do Brasil Locação Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 36, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 809,60, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0153800-93.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanilde de Almeida Dias [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Paduan e Sebastian Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paduan e Sebastian Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 42, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.944,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000058-77.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Suisso Araújo [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Taxi Transportes Prestadora de Serviços Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Suisso Araújo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 61.\r\n\r\nProcesso: 0000113-28.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintya Janaína de Souza Nery [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: RJT Tennis Comercial Ltda. EPP [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJT Tennis Comercial Ltda. EPP \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 73, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.208,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0138900-52.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BARRETO MACHADO LTDA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: Antenor Souza de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 199v), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0147100-67.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Oliveira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Julio Reformas e Decorações Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Julio Reformas e Decorações Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 26, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 549,79, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 45,00). \r\n\r\nProcesso: 0084800-45.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCE NUTRICAO LTDA [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRINCE NUTRICAO LTDA\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 222, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.557,38, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 169,60). \r\n\r\nProcesso: 0053300-58.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS SOARES DE MATOS [Adv. Ricardo da Silva Rocha (OAB: RJ 136983 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSATEL COOP TRAB CONSULT SERV ATEND TELECOM [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo, inclusive, esclarecer o petitório de fls. 358, ante o contido nos presentes autos em relação ao imposto de renda (fls. 343 e 354), em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-81.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves da Fonseca [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 35, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 920,00, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 50,00). \r\n\r\nProcesso: 0000322-94.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Cavalcanti [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelo Com Salão de Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Ian Fernandes da rocha (OAB: RJ 139536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabelo Com Salão de Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 51, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 147,20, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1129338"
                            ],
                            "1129340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001329-24.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferramaq Abrasivos e Suprimentos Industriais Ltda. [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferramaq Abrasivos e Suprimentos Industriais Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 39 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 441,60 , em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 24,00). \r\n\r\nProcesso: 0145200-49.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Corrêa de Paula [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Diaria Nunca Mais Coop. dos Mot. de Taxi do RJ Ltda. [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diaria Nunca Mais Coop. dos Mot. de Taxi do RJ Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 75, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 945,16, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 80,00). \r\n\r\nProcesso: 0144400-21.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerusa de Jesus Monteiro [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Vado [Adv. Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria do Vado\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 12 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.472,00 , em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 80,00 ). \r\n\r\nProcesso: 0001414-10.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dênis Márcio Azevedo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Estrela Guia de Ouro Ltda. [Adv. Sebastiao Goncalves (OAB: RJ 71995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria Estrela Guia de Ouro Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 34 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.104,00 , em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 60,00 ). \r\n\r\nProcesso: 0132500-12.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Menna Barreto Chaaya [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Menna Barreto Chaaya\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001201-04.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Geruza Rodrigues da Silva [Adv. Sebastiao Sergio Martins Laranja (OAB: RJ 45998 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Cristã [Adv. Jose Paulo Lopes Quelho (OAB: RJ 74834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Cristã\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 53, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 441,60, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 24,00). \r\n\r\nProcesso: 0001356-07.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Costa Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cti Cor Centro de Tratamento Intensivo Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cti Cor Centro de Tratamento Intensivo Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 19 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 404,80 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001189-87.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson dos Santos [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 22 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 445,28 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000895-35.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Gonçalves dos Santos [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Minha Decorações Ltda. [Adv. Roberta Rodrigues Portela C Ellis da Silva (OAB: RJ 91319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vida Minha Decorações Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 31 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 380,88, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000768-97.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Araujo Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 39, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 202,40, bem como das custas processuais (R$ 70,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000763-11.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Pereira Cassimiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 37, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 147,20, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0073100-96.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Barbosa da Silva [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 244, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 993,60, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069900-57.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CALMON COSTA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: BRASEX TRANSPORTES LTDA, Réu: FASTER ROAD EXPRESS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CALMON COSTA\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 226, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000637-25.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alves José [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Interlagos Ltda. EPP [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borracheiro Interlagos Ltda. EPP\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 36, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 110,40, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000613-94.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian de Souza Braga Peroba [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellas Pernas [Adv. Daniela Lopes Laudares de Brito Tonaki (OAB: RJ 102168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellas Pernas \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 36, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.840,00, bem como das custas processuais (R$ 100,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001196-79.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusdedith Vieira da Conceição [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)], Réu: Pratapar Empreendimento e Participações Ltda. , Réu: Partage Empreendimento e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 31, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.619,20, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 88,00). \r\n\r\nProcesso: 0000901-42.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Zacharias [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Novo Ambiente Ltda. [Adv. Rogerio Elvis Costa Pinto (OAB: RJ 152039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Novo Ambiente Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 21 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.324,80, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000813-04.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Nunes de Alvarenga [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Postura [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Postura\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 66 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 441,60, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000682-29.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Ribeiro da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participaçõpes Ltda - em recuperação judicial [Adv. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participaçõpes Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 32, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 662,40 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0065200-62.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Pinheiro da Costa [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G 128 Modas Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 38, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 315,37, bem como das custas processuais (R$ 93,94), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000966-37.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Hargreaves [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Editora Renovar Ltda. [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria e Editora Renovar Ltda. \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 23 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.656,97, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 90,04). \r\n\r\nProcesso: 0000948-16.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Carvalho Júnior [Adv. Helio Ferreira Nobre (OAB: RJ 154033 - D)]\r\n\r\nRéu: Escobar e Maraba Materiais de Construção Ltda. [Adv. Manoel Maria Rodrigues (OAB: RJ 23135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escobar e Maraba Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 24, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 101,20, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000934-32.2010.5.01.0073 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Reis dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 28, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 161,83 , em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 10,64). \r\n\r\nProcesso: 0000689-21.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Soares da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 27 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 197,24 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000595-73.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vanessa Lima Torres [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevege Comércio e Indústria de Confecção Ltda. [Adv. Fabio Fabricio Manoel de Queiroz (OAB: RJ 104880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trevege Comércio e Indústria de Confecção Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 28 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 349,60, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000513-42.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira de Souza Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kennio s Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 45 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.208,00 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0046900-62.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA REGINA MIRANDA NEVES [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de COLEGIO JOANNA TREVISAN na pessoa do liquidante Judicial Ivan Alexandrino da Costa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA MIRANDA NEVES\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos auots, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-91.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Costa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 32, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 423,20, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000439-85.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei da Conceição Sant Anna [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 13 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 950,00, bem como das custas processuais (R$ 50,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0032800-05.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS BISPO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA, Réu: ESHO - EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: ORGALENT E PRODUTOS OTICOS LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SANTOS BISPO\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-34.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cardoso de Siqueira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Abec Sat Ensino Livre Via Satélite Ltda. [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abec Sat Ensino Livre Via Satélite Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0068100-18.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Aprigo dos Santos [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Multworld Central Serviços Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multworld Central Serviços Ltda.\r\n\r\nAssinado o prazo improrrogável de 5 dias para apresentação de nova impugnação acompanhada dos respectivos cálculos, conforme despacho de fls. 124, item\"2\". \r\n\r\nProcesso: 0000574-97.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Cantuária França e Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Celimar Hotéis Ltda. - Hotel Bandeirante [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celimar Hotéis Ltda. - Hotel Bandeirante\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 27, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 368,00, bem como das custas processuais (R$ 20,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000568-90.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlene de Santana Rocha Lourenço [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Martini de Almeida [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Martini de Almeida \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 33, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.024,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000525-56.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Nascimento Siqueira [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Blyss Yoga Produções Artísticas Comércio Ltda. [Adv. Aron Jose Wurman (OAB: RJ 14233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blyss Yoga Produções Artísticas Comércio Ltda. \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 36 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 920,00 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000507-35.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Andrade de Freitas [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: TTR Tancako Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTR Tancako Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 48, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 552,00, bem como das custas processuais (R$ 30,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0034800-02.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Salles Aleixo [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocan Peças Automotivas LTDA - ME [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocan Peças Automotivas LTDA - ME\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 66 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 552,00, bem como das custas processuais (R$ 30,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003600-16.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIL FERNANDES RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Fabio Rodrigues Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIL FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nVista da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 239v), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-38.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR VICENTE DA SILVA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR VICENTE DA SILVA, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do Perito, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002800-22.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DA SILVA PONTES [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS SA [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE DA SILVA PONTES\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0014200-96.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON ROMAO DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: INSETISAN SERVITOX INSETICIDA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON ROMAO DA SILVA, Réu INSETISAN SERVITOX INSETICIDA LTDA\r\n\r\nÀs partes-recorridas, sendo o autor, inclusive, para vir com as peças para eventual formação de autos de Execução Provisória. \r\n\r\nId: 1129340"
                            ],
                            "1129341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208100-49.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA SOBRINHO SACRAMENTO [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO AZEVEDO [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO AZEVEDO\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 242/250, por cinco (05) dias, quando deverá manifestar-se, nos termos do art. 1.057, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182800-85.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES SANTOS [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA, Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: JOSE PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-90.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Sergio Alves de Lima\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0001418-47.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Freire Pacheco [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Nielsen Ltda. S/C [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Freire Pacheco \r\n\r\nVista à parte autora, em réplica, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-25.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Braga [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Braga \r\n\r\nIndicar o atual endereço do Administrador Judicial do réu, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-57.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Santana da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts.475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art.884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0107700-56.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARQUISON HERMINIO BATISTA [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA GAZONE LTDA [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA GAZONE LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.288,00 ), bem como comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 220,00 ), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0127800-66.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIMAR DUTRA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUPALLET LTDA, Réu: Odilon de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIMAR DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 100v), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-61.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Claudino de Lima [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: New Barra Service Conservadora Ltda., Réu: Condominio do Edificio Verona [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Claudino de Lima\r\n\r\nApresentar os calculos de fls. 121/124, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 149, no prazo de dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-59.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ribeiro Vaz [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynaplan Consultores Associados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ribeiro Vaz\r\n\r\nExcepcionalmente, deferido à acionante o prazo de trinta (30) dias para cumprir a determinação contida no item \"2\", de fls. 13, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148100-49.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO SALES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS SHOPPING RESTAURANTE LTDA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Réu: MARCIO ALMEIDA DE SOUZA, Réu: PATRICIA MOREIRA CARDOSO LOBAO BARROSO, Réu: Cheung Wing Ning, Réu: Alexandre Cheung, Réu: Ivan Cheung\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO SALES\r\n\r\nVista do ofício de fls. 72/74, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-09.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdenir Alves de Brito [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A., Cgto Valdenir Alves de Brito\r\n\r\nComparecerem em dia e hora que se realizam as audiências nesta Vara, a fim de ser homologada a avença noticiada a fls. 30/ 31. Prazo: Trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000993-20.2010.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: GEORGE EDWARD TEICHHOLZ [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: MCCANN ERICKSON PUBLICIDADE LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GEORGE EDWARD TEICHHOLZ\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0090500-26.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Moreira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Moreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 336 que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0085400-47.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DE JESUS SILVA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: CORONADO ULTRA RAPIDO DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DE JESUS SILVA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-87.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: DrogStore Drogaria de Copacabana Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DrogStore Drogaria de Copacabana Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 142, no prazo de dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-92.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 194 (R$ 55.755,53), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038100-79.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FAEDA DE LIMA [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA GASTROENT PEDIAT PROF ADERBAL SABRA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Aderbal Magno Caminada Sabra [Adv. André Luiz dos Santos Loureiro (OAB: RJ 153747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aderbal Magno Caminada Sabra\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos, conforme requerimento do acionado, por quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-23.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Correia Duarte [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Januário da Cruz [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)], Réu: Maria Aparecida da Silva [Adv. Nilza de Souza Gomes (OAB: RJ 122334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Correia Duarte\r\n\r\nAnte o lapso de tempo decorrido desde a indicação, pelos próprios réus, dos bens apontados, comprovar (CLt, art. 765) que os mesmos ainda são de propriedade dos devedores. \r\n\r\nProcesso: 0010500-44.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albis Dias Paulo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgostos - CEDAE\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 250 (R$ 13.604,30), acrescido do valor das custas de fls. 59 (R$ 260,00 em 01/02/2007), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001900-05.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION MANAGER COOPERATIVA DE INFORMATICA, Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 248 (R$ 12.599,23), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047400-21.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Vidal da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Vidal da Silva\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Nunes de Andrade [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 919, bem como dizer se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0001400-26.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Martins [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME Ltda. - Água Vigilância [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Schott ME Ltda. - Água Vigilância\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts.475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art.884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001700-08.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE SOUZA CARVALHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: NATANIEL PAULO KOCHEMBORGER, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-73.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cesar de Alcantara [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves Ltda [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Cesar de Alcantara\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 198 que deferiu o requerimento autoral de que a anotação na CTPS seja efetivada pela Secretaria da Vara, devendo, inclusive, vir com o valor correspondente à multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0007600-20.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloise de Almeida Fernandes [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloise de Almeida Fernandes\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo, inclusive, apresentar novos cálculos de liquidação, observando o que especificado a fls. 49, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-40.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Barbosa [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Patricia Leoni Zarro (OAB: RJ 128025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Barbosa\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, mediante substituição por cópias, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-80.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Maquinez Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Galeto de Bangu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor do FGTS na conta vinculada do autor no importe de R4 278,94, bem como depositar, em quinze (15) dias, através de guia de depósito judicial, os valores dos créditos autoral e do INSS (R$ 832,91), acrescido do valor das custas de fls. 72 (R$ 20,00 em 29.06.10), observado o contido nos arts.475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052500-88.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Souto Furtado [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/S [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts.475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art.884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054100-81.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Braga [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construcoes Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves Braga\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0062900-30.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvin Fernandes Lopes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvin Fernandes Lopes , Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0065800-83.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Gonçalves dos Santos [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 144 (R$ 6.728,37), acrescido do valor das custas de fls.123v (R$ 120,00 em 22.01.10) observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0069200-42.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Wanderley [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Wanderley \r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo, inclusive, apresentar cálculos de liquidação, observando o que especificado a fls. 100, em dez (10) dias. \r\n\r\nId: 1129341"
                            ],
                            "1129344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097300-41.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Pereira da Silva [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira da Silva\r\n\r\nVir com as peças necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000714-34.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederic Raoul Nadine Marie Vandenberghe [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederic Raoul Nadine Marie Vandenberghe, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-22.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Arlete Borges Miranda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Maria José do Sacramento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Maria Jopsé Mamprim Crespo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Maria José Victorino [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Maria Damiana Ambrósio [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Maria de Lourdes Nascimento de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Neiva de Brito Guimarães [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Maria Lucinda da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Silva , Aut Arlete Borges Miranda , Aut Maria Damiana Ambrósio , Aut Maria de Lourdes Nascimento de Souza , Aut Maria Jopsé Mamprim Crespo , Aut Maria José do Sacramento , Aut Maria José Victorino , Aut Maria Lucinda da Silva , Aut Neiva de Brito Guimarães \r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0155000-38.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Cabral Belmiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Fernando Augusto Cabral Belmiro , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 283 que negou provimento aos embargos de declaração, apenas aclarando o julgado, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000620-86.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Dias da Silva [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Dias da Silva, Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-73.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos Alves [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Isabel Cristina dos Santos Alves \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-58.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATHIA DA COSTA ALEMAO FERREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut KATHIA DA COSTA ALEMAO FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 217, sendo o réu, inclusive, para depositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 217 (R$ 273.072,38), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000582-74.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Girlane da Silva Oliveira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Pingo d Ouro Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria Pingo d Ouro Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 65 que indeferiu o requerimento do réu de intimação das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001307-63.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Freire de Mello [Adv. Eliana Ferereira de Mello (OAB: RJ 134227 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE), Aut Walter Freire de Mello\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 71 que negou seguimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000005-96.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza Incarnação [Adv. Vinicius Alvarenga Freire Junior (OAB: RJ 176480 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar a tradução da nova carta rogatória, no prazo preclusivo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-82.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Camila de Lira Azoubel [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiro Relupi Ltda. N/P Mario Hilton Dutra Perozini [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Réu: Espólio de Maria dos Santos Perosini, Réu: Maria das Graças de Souza Oliveira, Réu: Aneide Barbosa de Jesus, Réu: Vanise de Almeida Lima de Barros, Réu: Iranir de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Camila de Lira Azoubel, Réu Salao de Cabeleireiro Relupi Ltda. N/P Mario Hilton Dutra Perozini\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 171 que homologou a avença de fls. 157. Custas de R$ 200,00, pelo réu, que deverá comprovar o recolhimento em dez (10) dias, pena de imediata execução. No mesmo prazo, deverá, ainda, comprovar o recolhimento daquelas a que foi condenado no curso do processo, conforme fls. 69 (R$ 320,00). \r\n\r\nProcesso: 0122700-43.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES LOPES DA ROCHA [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO, Réu: PROTON PRIMUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES LOPES DA ROCHA\r\n\r\nVista da petição de fls. 412/413, devendo, em caso de concordância com a proposta do réu, dirigir-se diretamente ao mesmo para peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-67.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Medeiros do Nascimento [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Medeiros do Nascimento, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-74.2009.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Julimar da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 52,23) e das custas processuais (R$ 10,64 - fls. 39), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0147300-21.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDUARDO DE JESUS BORGES [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: EATON LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EDUARDO DE JESUS BORGES, Réu EATON LTDA\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-19.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar dos Reis Quintas [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Mauro Alves da Silva [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Celso Pereira Motta [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Edison da Costa Pereira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Victor da Cunha Lourival [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira Motta , Aut Edison da Costa Pereira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jomar dos Reis Quintas , Aut Mauro Alves da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Victor da Cunha Lourival \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000539-40.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Gonçalves Trindade [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Gonçalves Trindade, Réu Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-13.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira Motta [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vieira Motta, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0000306-43.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarel Pereira da Silva [Adv. Sergio Murilo de Souza Melo (OAB: RJ 107676 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Status Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0066000-27.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bechini Gonzalez [Adv. Fernanda Maria Ribeiro de Barcelos (OAB: RJ 117040 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nFornecer o endereço completo da testemunha Antônio Machado, indicando, inclusive, o número do apartamento. \r\n\r\nProcesso: 0000209-09.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Darciema Gomes da Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darciema Gomes da Silva, Réu Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-34.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar dos Reis Quintas [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Mauro Alves da Silva [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Celso Pereira Motta [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Edison da Costa Pereira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Victor da Cunha Lourival [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira Motta , Aut Edison da Costa Pereira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jomar dos Reis Quintas , Aut Mauro Alves da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Victor da Cunha Lourival \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 421/ 422. \r\n\r\nProcesso: 0103500-93.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Ildener Alves Carmo [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Ildener Alves Carmo, Réu CASA DE PORTUGAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-18.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Castelo Branco Ferreira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Luciano Viveiros de Paula (OAB: RJ 46843 - D)], Réu: Massa falida de S/A (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Mario Sergio Castelo Branco Ferreira, Réu Massa falida de S/A (Viação Aérea Rio Grandense), Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas aéreas S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 606. \r\n\r\nProcesso: 0000501-91.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Ferreira Zanuth [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Ferreira Zanuth\r\n\r\nEsclarecer o que efetivamente pretende em sede de antecipação de tutela, em especial quando aduz a pretensão de \"ratificação\". \r\n\r\nProcesso: 0183800-91.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FARIAS DA SILVA [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA FARIAS DA SILVA, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCIência da decisão de fls. 628 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0165700-39.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa da Costa Teixeira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT - Empresa de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT - Empresa de Correios e Telégrafos, Aut Isa da Costa Teixeira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 154verso. \r\n\r\nProcesso: 0038700-95.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Batista dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: RODRIGO PINTO RAMACCIOTTI, Réu: WALTER PINTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Batista dos Santos\r\n\r\nVista da certidões dos Meirinhos, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nId: 1129344"
                            ],
                            "1129346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0036100-38.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR VICENTE DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do Perito, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0131300-67.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Fidelis Alcantara\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, ELAINE MENDONÇA PIMENTA\r\n\r\nPelo presente fica m ELAINE MENDONÇA PIMENTA, FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 733,32), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103400-46.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katyane de Andrade Pinto Pinheiro\r\n\r\nRéu: Via Ortomolecular Farmacia de Manipulacao Ltda., Laura Tamara de A Gonçalves, Marcelo Barbosa, Antonio Fernandes de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Fernandes de Araujo, Marcelo Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no plo passivo da presente ação, assim como depositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito (fls. 249), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094500-45.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENJAMIM ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RED ALEPAR LTDA, SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RED ALEPAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação autorais, querendo, em dez (10) dias, na forma determinada a fls. 188. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129346"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074300-38.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Americo [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia Sistemas Eletronicos de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Americo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 14/05/2011 às 14 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001328-36.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lima Soares [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbrapar Sul Participações Societárias S.A., Réu: Arbeit Consultoria S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lima Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá apresentar as informações acerca da falência da 1ª ré de forma completa. \r\n\r\nProcesso: 0000174-46.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Gloria Salvino [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbrapar Sul Participações Societárias S.A., Réu: Arbeit Consultoria S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Gloria Salvino \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar as informações acerca da falência da 1ª ré de forma completa, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0144000-72.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dores [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Servicos Terceirizados S/C Ltda. [Adv. André Marques de Sá (OAB: SP 206885 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Dores\r\n\r\nApresentar o extrato bancário referente ao depósito do acordo do mês de novembro de 2008, ciente que, em seu silêncio, será considerado como devidamente efetivado o depósito relativo à última parcela do acordo. prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-86.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Warwar da Fonseca [Adv. Wellington Warnar Barbosa (OAB: RJ 157516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Warwar da Fonseca, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 408,00 sobre R$ 20.400,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000161-81.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Expedito Pedroso Torres [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Genral Motors do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genral Motors do Brasil Ltda. , Aut Julio Expedito Pedroso Torres \r\n\r\nApresentar quesitos, conforme despacho de fls. 200. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-97.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Dias de Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Josemar Estigaribia (OAB: SP 96217 - D)], Réu: Vulcan [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Dias de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-84.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Leal Paiva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-37.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Mariano da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Log [Adv. Ligia Galvao de Macedo (OAB: RJ 142259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 277, efetuar o depósito dos honorários periciais, em 48h, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0020000-97.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Queiroz Fernandes [Adv. Maria Das Gracas Bueno (OAB: RJ 57478 - D)]\r\n\r\nRéu: Incare Reabilitacao Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)], Réu: Ana MAria Gonçalves Di Mango, Réu: Gelcio Luiz Quintella Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Queiroz Fernandes\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026400-64.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Matos Cardoso [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Matos Cardoso\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0038900-94.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Barbosa Lemos [Adv. Gilberto Alves (OAB: RJ 80845 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Lima Barbosa Lemos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000078-65.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramires Souza de Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramires Souza de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-39.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-03.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Silva Ferreira [Adv. Daniel Duque Marques dos Reis (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos da Silva Ferreira\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 32, dizer se efetivamente ocorreu o depósito do valor da multa, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0041000-85.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTI: Esatto Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Oliveira\r\n\r\nTer ciência que foi negado seguimento ao recurso interposto por ausência de recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000813-98.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldivino de Araujo Ricardo [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Siegwerk Brasil Indústria de Tintas Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldivino de Araujo Ricardo \r\n\r\nTendo em vista que a peça de fls. 52 encontra-se apócrifa, a autora deverá regularizá-la em 48h, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000587-93.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Lima [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda., Réu: Construtora Via\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes Lima\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré às fls. 31, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062700-20.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Nádia Costa Teixeira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FCJ Diversões Eletrônicas Ltda. [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Costa Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-34.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIP Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000808-76.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Amaro Saldanha [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-39.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Braga Pederneiras [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Braga Pederneiras , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTer ciência da resposta ao ofício às fls. 241/274. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-06.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Lisboa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1127521"
                            ],
                            "1127522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085500-42.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Duarte Carneiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Arthur Tabachi Carrera Chaves (OAB: RJ 140315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF , Aut Maria de Fátima Duarte Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-81.2009.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilson de Oliveira de Brito [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nilson de Oliveira de Brito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-33.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinto, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito, na forma do art. 269, IV do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 520,00 sobre R$ 26.000,00, pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0163700-63.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joiceane Pereira [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Joiceane Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 20,00 sobre R$ 1.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000923-97.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiene Maria Novais Campista [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda., Aut Thiene Maria Novais Campista \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0128000-26.2009.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Belluno Veículos Ltda. [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz da Silva Maciel [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Luiz da Silva Maciel, Cgte Belluno Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação de consignação em pagamento foi julgada procedente e improcedente o pedido contido na Reclamação Trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-19.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Silva de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Juarez Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000713-46.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gantus Jasmin [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gantus Jasmin, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 3.000,00 sobre R$ 150.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001064-19.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenio Freire Silva [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A., Aut Eugenio Freire Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 65,36 sobre R$ 3.268,71 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0130400-47.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itonioni Candido Xavier da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Ambiental Gerenciamento Global de Sub-Produtos Ltda. [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Green Ambiental Gerenciamento Global de Sub-Produtos Ltda., Aut Itonioni Candido Xavier da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-79.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Rodrigues [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-79.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Rodrigues [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência que foi negado seguimento ao recurso interposto por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0094400-48.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Gabriel Nunues [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Gabriel Nunues , Réu Makro Atacadista Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 48h. \r\n\r\nProcesso: 0103100-76.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Coelho Ferreira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Coelho Ferreira \r\n\r\nInformar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001165-56.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilene França Damião\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viva Embalagens Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134900-25.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Almeida [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Unidock S Assessoria e Logística de Materiais Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda., Aut Marcos Antônio de Almeida, Réu Unidock S Assessoria e Logística de Materiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da estimativa dos honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-34.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Silva Passos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Silva Passos \r\n\r\nTer ciência do deferimento da prorrogação do prazo para manifestação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-36.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Victoriano dos Santos [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: Nathalia Victoriano dos Santos [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Passos [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Jorge Luiz Passos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-21.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carlos Martins Monteiro [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: HDI do Brasil Ltda. - Chase do Brasil Enterprises [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Makinando Cooperativa Mista de Trabalho e Produção dos Profissionais de Comunicação, Marketing e Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Cooper Ação Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDI do Brasil Ltda. - Chase do Brasil Enterprises\r\n\r\nTer ciência que foi negado seguimento ao recurso interposto por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0144800-03.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Veiga Amorim [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recup. Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aereos S.A., Aut Joao Carlos Veiga Amorim, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recup. Judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 830, ter ciência da fixação dos honorários periciais em R$ 2.000,00, deferido o seu parcelamento em quantas vezes o autor achar necessário. O autor deverá depositar a 1ª parcela em 05 dias, e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-53.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Mendonça dos Reis [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badin S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli Mendonça dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Trillo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Trillo, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da estimativa dos honorários periciais às fls. 153. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-22.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Leandro [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nTer ciência da fixação dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, sendo indeferido o seu parcelamento, devendo, ainda, depositar o valor integral no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidental \r\n\r\nProcesso: 0160200-86.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Saramantine Guedes Matias [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Saramantine Guedes Matias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1127522"
                            ],
                            "1129367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060600-29.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Viana [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Brisa Brasil Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-38.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Teixeira Madeira [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Riograndense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Vólo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Participação em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S/A Viação Aérea Riograndense, Aut Soraya Teixeira Madeira , Réu Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Varig Participação em Serviços Complementares S.A., Réu Varig Participações Transportes Aéreos S.A., Réu Vólo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0058500-04.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Silveira e Silva [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Quarto Centenário do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Silveira e Silva\r\n\r\nApresentar nova planilha de cálculos, devendo ser obsrvada a promoção de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0061700-19.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Braga Filho [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prisma Vaz Lobo Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Prisma Vaz Lobo Ltda., Aut Romário Braga Filho\r\n\r\nTer ciência da destituição do perito Dr. Francisco Valente e a nomeção da Dra. Angêla Claudia Cyriaco. \r\n\r\nProcesso: 0000332-04.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Luiz [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Luiz\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 105v., bem como, informar o completo e correto endereço das testemunhas arroladas. \r\n\r\nProcesso: 0122900-27.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allba Regina Piazza Rafful [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de desistência da ação formulado pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0039300-74.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Varão Pinto Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut José de Ribamar Varão Pinto Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0043200-02.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Nilson Gomes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 02/06/2011 às 14 hs.\r\n\r\nProcesso: 0000841-66.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Negeriros Viana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda. , Aut Fernanda Cristina Negeriros Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 sobre R$ 6.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000537-33.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Petrucia Ramos Tavares da Silva [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Florentino Helcio dos Santos Delbons\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrucia Ramos Tavares da Silva\r\n\r\nIndicar para os pedidos de nº 10 e 11 os valores correspondentes, devendo vir com cópia para a Reclamada, não sendo suficiente para tanto a juntada de planilha com demonstrativos. Prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 852-B, § 1º da CLT. \r\n\r\nId: 1129367"
                            ],
                            "1127519": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000450-14.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Consorcio Rio Melhor\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-34.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Cristina de Oliveira Luiz\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127519"
                            ],
                            "1127520": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0074300-38.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Americo \r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia Sistemas Eletronicos de Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Tecnologia Sistemas Eletronicos de Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 14/05/2011 às 14 hs. \r\n\r\nProcesso: 0118800-29.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Mateus Garcia \r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pharma Val do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da peça de fls. 41, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-36.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Santana\r\n\r\nRéu: Fabrica de Moveis Cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica m Fabrica de Moveis Cavalcante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127520"
                            ],
                            "1129368": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0060600-29.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Viana\r\n\r\nRéu: Serviços Brisa Brasil Ltda., Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Serviços Brisa Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-50.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Pedroza\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129368"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000902-21.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélia Matias Montenegro [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélia Matias Montenegro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 86: Extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001338-77.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Moreira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecologie Comercio de Roupas e Calçados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Moreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000001-19.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides José dos Reis [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda., Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides José dos Reis \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001316-19.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Almeida dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000950-77.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Construtora Tenda S/A, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço das duas reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001371-67.2010.5.01.0075 - RTAlç\r\n\r\nAut: Patricia Seara Novais [Adv. Daniele dos Reis da Silva (OAB: RJ 146172 - D)]\r\n\r\nRéu: LM de Araújo Comércio de Alimentos ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Seara Novais \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0168800-93.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. , Réu: Aymore Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira de Souza Junior \r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-02.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralph Salgueiro Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nIndicar meios de viabilizar a citação do Reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0000178-80.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Góes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Valnir José da Silva, Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Góes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000258-44.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Conceição Cardoso [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Conceição Cardoso\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000127-69.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Miranda Malafaia [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. , Réu: Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Miranda Malafaia\r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000129-39.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Nunes Fernandes Negrão [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Nunes Fernandes Negrão \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000243-75.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Cruz Ferreira [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cruz Ferreira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000185-72.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Fortunato [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Karícia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Fortunato \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000970-68.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Miranda Alves [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda., Réu: American Airlines\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Miranda Alves\r\n\r\nAo autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-79.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desirre Monteiro de Jesus [Adv. Guido Tiepolo Neto (OAB: RJ 155567 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Vivenda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desirre Monteiro de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0158000-06.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Nascimento de Souza [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fiocruz Fundação Oswaldo Cruz, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. a/c Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Techno Service Cessao de Mao de Obra Ltda. a/c Sania Mattos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Nascimento de Souza\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0164400-36.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Pedro de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Natanael Pedro de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 161 \r\n\r\nProcesso: 0151100-07.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gonçalves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu Brasil Mídia Digital Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A. , Aut Guilherme Gonçalves , Réu Indústrias Verolme Ishibras S.A. , Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. , Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Réu Sequip Participações S.A. , Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 680 \r\n\r\nProcesso: 0169000-03.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Jesus Freitas , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nÀs partes para contrarrazoarem os Recursos Ordinários, em prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0022700-72.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Evair Nunes da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Genesis Ltda. , Réu: Construtora Enccamp Ltda. [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Enccamp Ltda. , Aut Evair Nunes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recursos Ordinários de fls. 114/119 e 122/133. \r\n\r\nProcesso: 0024900-57.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa de Jesus Correia [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Teresa de Jesus Correia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 643/645, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora on line. \r\n\r\nAs partes deverão ficar cientes de que no momento da liberação do alvará será retido do crédito do autor o imposto de renda.\r\n\r\nSe garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0021900-44.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modesto Lacerda Pimentel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdência Complementar\r\n\r\nDevolva-se o prazo para manifestação do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000030-69.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Maximiano [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Maximiano \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000033-24.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlen da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlen da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0000080-95.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odací Rodrigues Borges [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Transportadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro, Réu: Nestlé \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odací Rodrigues Borges \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000180-84.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Mundele Lukombo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-32.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Pereira Melo da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Pereira Melo da Silva , Réu Fiammetta Restaurante e Bar S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 125 \r\n\r\nProcesso: 0018900-70.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sandro da Silva Costa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sandro da Silva Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-48.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rocha Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rocha Pereira , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itau Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 413 \r\n\r\nProcesso: 0137000-47.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Nery Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda. , Aut Marcos Venicio Nery Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 446 \r\n\r\nProcesso: 0001352-61.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcinei da Cruz Almeida [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Anac Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcinei da Cruz Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001405-42.2010.5.01.0075 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria José Souza Luz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. , Réu: Hospital Pasteur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Souza Luz \r\n\r\nProrroga-se o prazo por mais 10 dias, mantida a cominação anterior \r\n\r\nProcesso: 0108400-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersaalt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte , Réu: Ativa Distribuidora e Logística RJ [Adv. Marcelo C. Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuidora e Logística RJ, Aut Severino dos Ramos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 142/143 \r\n\r\nProcesso: 0120100-23.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Pereira Rodrigues [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. EPP [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: TV Globo [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Pereira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-34.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Sousa da Silva [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Emagrecimento e Estética Madureira Ltda. [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Emagrecimento e Estética Madureira Ltda.\r\n\r\nVista, por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0069400-09.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Alves Monteiro [Adv. Mario Luiz Machado Vieira (OAB: RJ 61510 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0074200-51.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Ginu Tavares [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)], Réu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de penhora on line (R$ 874,06) \r\n\r\nProcesso: 0000861-54.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sussmann [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nmanifestar-se sobre os Embargos opostos pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-61.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Mendes Ponteiro [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Blue Atlantic Center [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Mendes Ponteiro \r\n\r\nFornecer peças para formação do AI, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-55.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Silveira Cacilhas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Amelia Silveira Cacilhas , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDizer que outras provas desejam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0039900-92.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Barbosa da Paixão [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Barbosa da Paixão \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora on line. \r\n\r\nAs partes deverão ficar cientes de que no momento da liberação do alvará será retido do crédito do autor o imposto de renda.\r\n\r\nSe garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito.\r\n\r\nDados para recolhimento:\r\n\r\nCustas - GRU Judicial 18740-2\r\n\r\nINSS - GPS 2909 \r\n\r\nProcesso: 0000222-36.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivelton Silva dos Anjos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivelton Silva dos Anjos \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos opostos pela parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-74.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Pereira Vieira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lauro Pereira Vieira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 600 \r\n\r\nProcesso: 0000937-78.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Freitas Albuquerque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Freitas Albuquerque, Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 270/271 \r\n\r\nProcesso: 0000379-72.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisele da Mota Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Ong Transformando o Viver\r\n\r\nIndefere-se o \"chamamento de terceiro à autoria\" por incompatível com o rito e com o processo do trabalho. Venha o consignante com o depósito, em 05 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0153800-24.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Morais Filho [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: Provincia Franciscana da Imaculada Conceicao do Brasil [Adv. Luana Pollo Giosa D´ Assumpção (OAB: SP 211119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provincia Franciscana da Imaculada Conceicao do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 223 \r\n\r\nProcesso: 0000169-21.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Antonio Barbosa Lima Faria Correa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: Magna Lucia dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Antonio Barbosa Lima Faria Correa \r\n\r\nApresentar, em 30 dias, certidão de dependentes da falecida perante a Previdência, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1130408"
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                            "1130407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0158000-06.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Nascimento de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fiocruz Fundação Oswaldo Cruz, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. a/c Paulo Marcio Gama de Menezes, Techno Service Cessao de Mao de Obra Ltda. a/c Sania Mattos de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. a/c Paulo Marcio Gama de Menezes, Techno Service Cessao de Mao de Obra Ltda. a/c Sania Mattos de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0086100-94.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rozalina da Conceição\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Diamante Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda., Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 27/05/2011 às 11:00 horas para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0149500-48.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Fonseca Alves \r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 108 \r\n\r\nProcesso: 0108400-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Silva\r\n\r\nRéu: Coopersaalt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte , Ativa Distribuidora e Logística RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersaalt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 142/143 \r\n\r\nProcesso: 0112400-59.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyse Lucia de Souza Rodrigues \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao, em 10 dias. Alertando que, em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, incluindo no cálculo da cota previdenciária devida a parte da autora e a da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0039900-92.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Barbosa da Paixão \r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ALC Construções e Montagens Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora on line. \r\n\r\nAs partes deverão ficar cientes de que no momento da liberação do alvará será retido do crédito do autor o imposto de renda.\r\n\r\nSe garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito.\r\n\r\nDados para recolhimento:\r\n\r\nCustas - GRU Judicial 18740-2\r\n\r\nINSS - GPS 2909 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130407"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000626-84.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio da Silva Laurentino [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais , Aut Elcio da Silva Laurentino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 804: \"...Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0007200-60.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Loureiro\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196: \"...Defiro vistas por 05 dias, como requerido...\" \r\n\r\nProcesso: 0000375-66.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Souza [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Saúde & Saúde Ltda. ME [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Saúde & Saúde Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57: \"...Intime-se a Reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos à cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001470-34.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Girlene Deveza dos Santos [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene Deveza dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 364,42, em 05 dias, sob pena de execução, bem como tomar ciência do despacho de fl. 25: \"...Mantenho o arquivamento determinado na ata de fls. 24, tendo em vista que a reclamante atrasou-se por prazo além do razoável...\" \r\n\r\nProcesso: 0000317-29.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Elandio Gomes dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA, Réu: PROJAC / REDE GLOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elandio Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 59: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-04.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Feliciano [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais, Aut Carlos Henrique Feliciano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-41.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gomes [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)], Aut: Rogerio de Brito da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Med-Lar Internacoes Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Gomes, Réu Med-Lar Internacoes Domiciliares Ltda., Aut Rogerio de Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-39.2009.5.01.0076 - CauInom\r\n\r\nRqte: Euclides Luis Peçanha da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Rqdo: Prosegur Brasil SA Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)], Rqdo: Protege SA Proteção e Transporte de Valores [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco do Brasil S.A., Rqte Euclides Luis Peçanha da Silva , Rqdo Prosegur Brasil SA Transportadora de Valores e Segurança, Rqdo Protege SA Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arcelino de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Arcelino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-15.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Geremias de Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Consnaser Construção Civil Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Geremias de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95: \"...Venha a parte autora com o endereço atual da 1ª Reclamada, a fim de que seja regularmente notificada da sentença. Prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001030-38.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Cabral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Cabral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192: \"...Intime-se o Reclamante para que forneça, em 05 dias improrrogáveis, as peças necessárias à formação das Cartas Precatórias Inquiritórias, a saber: mais uma cópia da petição inicial, duas cópias de cada contestação (02 Réus), duas cópias dos quesitos apresentados e procurações das partes...\" \r\n\r\nProcesso: 0001222-68.2010.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Maria Passos Caldas [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcia Maria Passos Caldas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 699: \"...Intime-se o Reclamante para refazer seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0141200-31.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Teles de Almeida [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Mundial [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132: \"...Devolvo o prazo à 2ª Ré, conforme requerido à fl. 130...\" (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0060200-09.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Alvarenga Mattos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Alvarenga Mattos, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 314: \"...Às partes, na forma do artigo 884, da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000402-49.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Araújo Chaves\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)], Réu: Edal Reformas e Instalações Ltda. [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edal Reformas e Instalações Ltda., Réu Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88: \"...À impugnação, em 10 dias (art. 879, § 2º, da CLT)...\" \r\n\r\nProcesso: 0113700-87.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramos Santiago [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: SOMACOOPER - Cooperativa de Profissionais [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos Santiago, Réu SOMACOOPER - Cooperativa de Profissionais, Réu Wis Brasil Inventários\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 276: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0138700-55.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Augusto Boiteux Rodrigues [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S SERVICES E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: HUAWEI SERVIÇOS DO BRASIL LTDA. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S SERVICES E COMÉRCIO LTDA., Aut Claudio Augusto Boiteux Rodrigues \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 20/05/2011, às 11:00 horas, devendo a Reclamada proceder ao cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença, realizando a entrega das guias TRCT no código 01, corretamente preenchidas, conforme despacho de fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0148400-26.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista Vital [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. A/C Sócia Nívia Barbosa Arnaus [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nívia Barbos Arnaus, Réu: Patrícia da Silva Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. A/C Sócia Nívia Barbosa Arnaus, Aut Rodrigo Batista Vital, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175: \"...Intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo a ré neste prazo comprovar o recolhimento previdenciário incidente...\" \r\n\r\nProcesso: 0040000-78.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Souza da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96: \"...Intime-se o exequente (reclamada) a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa...\" \r\n\r\nProcesso: 0000896-11.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Monteiro de Magalhães Neto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Leblon \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150: \"...intime-se a 2ª Reclamada para que venha com os documentos solicitados pelo I. Perito, quais sejam, o PPRA, PCMSO e PPP do local de trabalho do reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0001060-73.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevem Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 25: \"...Cobrem-se as custas da autora, em 05 dias, sob pena de execução...\" (R$ 600,00). \r\n\r\nProcesso: 0001252-06.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S/A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Glória de Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 20: \"...Cobrem-se as custas da consignante, em 5 dias, sob pena de execução...\" (R$ 14,15). \r\n\r\nProcesso: 0074600-91.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naydiva Regina da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 243: \"...Intime-se a Reclamada para refazer seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0118600-50.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Clementino da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Graca da Ilha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graca da Ilha Bar e Restaurante Ltda., Aut Venilson Clementino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78: \"...intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0159500-75.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Correa Souza [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 628: \"...Inicialmente, dê-se vista à Ré do documento de fl. 627, por cinco dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0036000-35.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson José Barreto Frutuoso [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson José Barreto Frutuoso \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 218, fixando o crédito exequendo em R$ 656,99. \r\n\r\nProcesso: 0000404-19.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyra Elizabeth Santos Silveira [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolanda da Silva Almeida [Adv. Manoel Andrade (OAB: RJ 1434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyra Elizabeth Santos Silveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 50, fixando o crédito exequendo em R$ 1.721,70, equivalentes a 141.024,35 TR's, reportando-me à discriminaçãodas parcelas fixadas na r. sentença de fls. 19/20, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0106900-43.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 207, fixando o crédito exequendo em R$ 5.809,67, equivalentes a 475.869,74 TR's, reportando-me à discriminaçãodas parcelas fixadas na r. sentença de fls. 99/109, para todos os efeitos legais. Observe-se que o depósito de fls. 143, atualizado conforme fls. 202/203 garante integralmente o juízo, pelo que CONVOLO ESTE EM PENHORA para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0124800-73.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Machado [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 223, fixando o crédito exequendo em R$ 7.307,33, equivalentes a 598.566,03 TR's, reportando-me à discriminaçãodas parcelas fixadas na r. sentença de fls. 130/133, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 280,71 para todos os efeitos legais. Ante o depósito recursal de fls. 158, atualizado conforme fls. 217/219, expeça-se mandado de citação pela diferença no valor de R$ 1.387,03, equivalentes a 113.615,92 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0137900-27.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Araujo Fernandes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 674: \"...Intime-se a reclamada para se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pela União Federal, valendo o silêncio como concordância...\" \r\n\r\nProcesso: 0061300-96.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Olimpia de Almeida [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Olimpia de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 281: \"...Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo manifestar-se, ainda, sobre o cálculo de imposto sobre a renda (fl. 277), elaborado pela Ré. Prazo de cinco dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000656-22.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Tavares Alves [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88: \"...Intime-se a reclamada para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela União Federal e, em especial, sobre a diferença a recolher (R$ 340,49), valendo o silêncio como concordância...\" \r\n\r\nProcesso: 0052700-23.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pedroza Goncalves [Adv. Carla dos Santos Macedo Paes (OAB: RJ 137589 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.244: \"...Devolva-se à Reclamada o prazo de fl. 238...\" (20 dias para cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0095100-52.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves Pereira [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma dos Santos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 58: \"...Não há nos auos a informação do número do CPF da executada. Sendo assim, não há como dar andamento à execução de ofício. Intime-se a parte autora da ação para que diga se possui tal informação, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0149800-75.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Silva [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardo Veloso Cafe [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardo Veloso Cafe\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72: \"...Cobrem-se as custas da ré, em 5 dias, sob pena de execução...\" ( R$ 25,00). \r\n\r\nProcesso: 0001144-74.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62: \"...Cobrem-se as custas da ré, em 5 dias, sob pena de execução...\" (R$ 100,00). \r\n\r\nProcesso: 0103500-84.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Camacho Gouvea [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122: \"...Intime-se a Reclamada a comprovar nos autos o pagamento das custas devidas (R$ 11,06-fl.116), em cinco dias adicionais, pena de penhora \"on line\"...\" \r\n\r\nProcesso: 0000533-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Thompson [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141: \"...Intime-se a Reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos à cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0007400-38.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veramiles Vieira Mesquita [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Tosaka Restaurante Ltda. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veramiles Vieira Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 321: \"...Intime-se o reclamante a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento do feito (observado-se que sequer foi liquidado ainda), em 10 dias adicionais, sob pena de arquivamento...\" \r\n\r\nProcesso: 0040500-81.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanna Iglesias Croccia [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda., Réu: Marcelo Dias Martins Juca, Réu: Marcia Dias Martins Juca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Iglesias Croccia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.112: \"...dê-se vistas à parte autora, a qual deverá requere o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias...\" (documentos acautelados da Receita Federal). \r\n\r\nProcesso: 0159400-23.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cosme Fialho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cosme Fialho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.92: \"...notifique-se o reclamante para o pagamento das custas processuais devidas (R$ 320,00), sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0049000-68.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellon Figueiredo da Silva [Adv. Ronade Beserra da Silva (OAB: RJ 71574 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ellon Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 493: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000464-89.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesarina Amalia de Almeida Pinto [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Cesarina Amalia de Almeida Pinto\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 20/05/2011, às 15:00 horas, para anotação da CTPS da reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 96/101, conforme despacho de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0038600-29.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonzaga da Silva Junior [Adv. Claudia Freire Raad (OAB: RJ 68733 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Nova Belem Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Nova Belem Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 166: '...Intime-se a reclamada para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela União Federal, valendo o silêncio como concordância...\" \r\n\r\nProcesso: 0141200-94.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Candido [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Bokel [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo Bokel , Aut Matilde Candido \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 23/05/2011, às 11:00 horas, para que seja retificada a CTPS da autora (que deverá portá-la), conforme despacho de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0017500-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S.A., Aut Sebastião Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 130: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DO ACÓRDÃO DE FLS. 120/127, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0008500-62.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Demetre Leventis [Adv. Rodrigo Lima Campos de Moura (OAB: RJ 127879 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Marktec Materiais Eletricos Ltda. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Demetre Leventis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 208: \"...Intime-se a parte autora a comparecer à Secretaria desta 76ª VT/RJ, a fim de que esta possa extrair uma cópia de sua CTPS (que deverá portá-la), possibilitando, pois, o cumprimento do despacho de fls. 172...\" \r\n\r\nProcesso: 0088600-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Sinfrone de Carvalho [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 438: \"...Devolva-se à Reclamada o prazo de fl. 432...\" (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000086-36.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Secron Junior [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Guiricema [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Guiricema\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55: \"...Intime-se a reclamada para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela União Federal, valendo o silêncio como concordância...\" \r\n\r\nProcesso: 0000327-73.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Paiva Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervinos Sud-Americana Importadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Paiva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 14: \"...Ante a devolução da citação da Reclamada (fls. 13), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000416-96.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldilene Marinho do Nascimento [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomafa Bijuterias e Armarinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldilene Marinho do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-74.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luise Ehrenbrink Costa [Adv. Liliane Lima Campanha (OAB: RJ 119245 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamento e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luise Ehrenbrink Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-57.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Camelo do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Camelo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-21.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Marques [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-38.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Campos da Luz [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Bazar 119 Haran Tillo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Campos da Luz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 11: \"...Ante a devolução da citação da Reclamada (fls. 10), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (oude seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\". \r\n\r\nProcesso: 0001267-72.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Paneda Construções e Reformas Ltda. , Réu: Amil Assistência Médica Internacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-44.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanir Alcantara da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avanir Alcantara da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 271/272: \"...Assim sendo, converto o julgamento em diligência, para, deferindo a antecipação da tutela requerida, autorizar o levantamento do FGTS (alvará nº 0370/2011) e determinar que a Secretaria do Juízo proceda à baixa na CTPS do autor, de imediato, com data de 30/09/2009...\" ( O Reclamante deverá comparecer na Secretaria da Vara portando sua CTPS para a baixa). \r\n\r\nProcesso: 0001349-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Profiro da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotec Formas e Serviços Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Profiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 21: \"...Intime-se o autor para comparecer à Secretaria portando sua CTPS a fim de que seja anotada a baixa no contrato de trabalho mantido com a ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0000009-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosário [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c da PRF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosário \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93/94: \"...Assim sendo, converto o julgamento em diligência, para, deferindo a antecipação da tutela requerida, autorizar o levantamento do FGTS (ALVARÁ Nº 0371/2011) e determinar que a Secretaria do Juízo proceda à baixa na CTPS do autor, de imediato, com data de 30/09/2009...\" (o reclamante deverá comparecer na Secretaria portando sua CTPS para a baixa). \r\n\r\nProcesso: 0083500-63.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Câmara Moreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Telma Câmara Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1233: \"...dê-se vista ás partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0063100-96.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Oliveira Muniz [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Comunitaria do Brasil, Aut Ana Cristina Oliveira Muniz\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 23/05/2011, às 15:00 horas, devendo as partes procederem ao cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença (fls. 200/208): a Ré deverá realizar a retificação da CTPS da Reclamante 9que deverá portá-la) com as datas indicadas na sentença (fl. 204), e a parte autora deverá traditar à Ré o COMPUTADOR cuja devolução, aliás, foi recusada pela demandada (conforme consta da petição de fl. 219), sendo certo que nova recusa em recebê-lo deverá ser certificada pela Secretaria e poderá ser considerada desistência por parte da Ré, conforme despacho de fl. 271. \r\n\r\nProcesso: 0000384-91.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Calheiros [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação de Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira Calheiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 11: \"...Ante a devolução da citação da 1ª Reclamada, retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000360-63.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Francisco da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda. , Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 71 EXTINGUINDO-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-57.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia Ferreira da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Monteiro [Adv. Jose Rinaldo da Silva (OAB: RJ 51498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Monteiro, Aut Soraia Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-51.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidison Goncalves Pontes [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cleidison Goncalves Pontes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-39.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorety de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando de Moura Ferraz [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando de Moura Ferraz , Aut Maria Gorety de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-41.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Salvador\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpea e Conservação Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpea e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1129663"
                            ],
                            "1129661": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2011\r\n\r\n0092300-80.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Yuki Julia Kishimoto \r\n\r\nExecutado: Clínica do Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clínica do Rim Campo Grande Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.615,01, acrescido das custas de R$ 454,13 e cota previdenciária de R$ 379,82 (em 05 dias), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088300-37.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio José do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Nova Chad Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Chad Materiais de Construção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.740,72, acrescido das custas de R$ 269,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129661"
                            ],
                            "1129662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000139-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arcelino de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-15.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Louriçal de Castro\r\n\r\nRéu: Konsil Eletrônica e Refrigeração\r\n\r\nPelo presente fica m Konsil Eletrônica e Refrigeração, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84: \"...À impugnação...\" (cálculos do autor às fls. 84/93). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129662"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130562": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0142600-40.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta França Macedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta França Macedo\r\n\r\nFornecer o endereço da terceira testemunha de fls. 226, no prazo de 10 dias, tendo em vista a certidão negativa de fls. 437-verso da CPI nº 0000360-41.2010.5.01.0321. \r\n\r\nProcesso: 0071800-55.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Valdevino de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdevino de Oliveira\r\n\r\nConsiderando-se a devolução dos autos em 04.05.2011, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0005900-57.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Lazaro dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Etoile Distribuidora de Veicular Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Lazaro dos Santos \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 106 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte autora dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001356-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Debetto Cabral Reis [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda. , Réu: Rio Cirurgias Odontológicas Ltda. , Réu: GP Investimentos Ltda. [Adv. Tanira So Martins (OAB: RJ 53235 - D)], Réu: Grupo Arbeit \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Debetto Cabral Reis \r\n\r\nIndeferida a citação da segunda ré por edital, porque não esgotados os meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0142600-40.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta França Macedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta França Macedo\r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha de fls. 226, considerando-se a certidão negativa do oficial de justiça constante de fls. 437-verso da CPI nº 0000360-41.2010.5.01.0321. \r\n\r\nProcesso: 0140100-69.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlei Rocha da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlei Rocha da Silva\r\n\r\nProceder à juntada das cópias das peças dos autos, conforme discriminado no art. 4, § 2º da Resolução administrativa nº 06/2006, do Orgão Especial do TRT da 1ª Região, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0073000-63.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Laudelino [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: MILENA TEODORO RODRIGUES, Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Laudelino\r\n\r\nFornecer o endereço do DETRAN/SP para fins de expedição de ofício, no prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido às fls. 138 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000986-13.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000777-44.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia de Vasconcelos [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casbri Comercial Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia de Vasconcelos , Réu Nova Casbri Comercial Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0048500-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Revermar Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Revermar Fernandes\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 498 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000276-56.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Das Neves de Freitas dos Santos [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing LTDA (Genti Tele Soluções), Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Maria Das Neves de Freitas dos Santos \r\n\r\nA revelia requerida pela parte Autora, bem como a preliminar arguida pela segunda Ré serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. Informarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000460-12.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cavalcanti Lima [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)]\r\n\r\nRéu: LCA Express Serviços Rápidos Ltda., Réu: Bestcad Impressão Digital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cavalcanti Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-09.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 300/301 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-10.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério Pinto de Araújo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogério Pinto de Araújo, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-77.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Wallace de Araújo Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Michael Wallace de Araújo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110/111 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-56.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Freitas [Adv. Agnaldo Vieira Pereira (OAB: RJ 48762 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Freitas \r\n\r\nFornecer os dados necessários à expedição de ofício ao Banco Itaú, no prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido às fls. 89 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0024800-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Fernandes Cardoso [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos, Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Fernandes Cardoso\r\n\r\nDeclarada a preclusão da produção de prova relativamente à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001214-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira Gomes [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Castelano Oficina Ltda. ME [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WM Castelano Oficina Ltda. ME \r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-90.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Moraes [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Etoile Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Moraes \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos constantes de fls. 27/41 e fls. 49/59, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-60.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmar Equipamentos e Locação de Móveis Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Octaplan Arquitetura e Promoções Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jmar Equipamentos e Locação de Móveis Ltda., Aut Luana dos Santos , Réu Octaplan Arquitetura e Promoções Ltda.\r\n\r\nReconsiderada a primeira determinação de fls. 122, considerando-se a certidão de fls. 132 dos autos. Prejudicada a certidão de fls. 122 dos autos. Apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Coelho [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorios Medicos Associados HLPA RJ Ltda. [Adv. Maria da Conceicao de Sousa Correia (OAB: RJ 44409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultorios Medicos Associados HLPA RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000274-86.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ádson dos Santos Ferreira [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: KM Cargo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ádson dos Santos Ferreira \r\n\r\nConsiderando-se os termos da ata de fls. 108 dos autos, nada a reconsiderar. \r\n\r\nProcesso: 0028800-05.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Araujo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Araujo\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 867/980 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0047900-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Venâncio de Oliveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 200 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0164800-41.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira de Paula [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira de Paula\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 205 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Autora dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0082300-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson da Silva Netto [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Flórido Empreiteira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericson da Silva Netto \r\n\r\nIndeferida a penhora requerida, considerando-se os dados do proprietário do veículo constantes de fls. 69 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145600-19.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Vladimir Hirschfeldt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se a manifestação da parte Autora de fls. 225 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131600-43.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Caroline Costa de Medeiros [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: CCP Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Caroline Costa de Medeiros\r\n\r\nDeclarada a preclusão da produção de prova relativamente à parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000391-77.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio do Nascimento [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Edimar Ltda., Réu: Transportes Framento Ltda., Réu: BRF Brasul Foods S.A., Réu: Cooperativa Central Oeste Catarinense Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio do Nascimento\r\n\r\nAguarde-se a audiência designada para posterior formação de carta precatória inquiritória relativamente às testemunhas de fls. 162 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0032300-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Guimarães [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Rezende Assessoria em Recuperação de Creditos Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JA Rezende Assessoria em Recuperação de Creditos Ltda. , Aut Maisa Guimarães \r\n\r\nDeclarada a preclusão da produção de prova relativamente à parte autora. Considerando-se os termos da expressa determinação de fls. 129 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0079900-28.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmiro Correa de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmiro Correa de Souza \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 532 dos autos e fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0148400-20.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa Mello [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda., Réu: Feital Transporte e Turismo Ltda. n/p do sócio Alfredo Monteiro Machado, Réu: Feital Transporte e Turismo Ltda.n/p do sócio Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa Mello\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000340-66.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0000611-12.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Soares Neto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia e Planejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Soares Neto\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 42 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001231-24.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Joseph Bruno Militão de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jamef Transportes Ltda. \r\n\r\nFornecer o correto endereço da parte consignatária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116300-41.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivandro Velloso da Paz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Rio Comércio de Materias Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viga Rio Comércio de Materias Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 86 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0005600-95.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes Viana [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes Viana \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 316 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Autora dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, bem como apresentar rol de quesitos, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001300-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pires de Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001178-43.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Malheiros [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Malheiros \r\n\r\nManifestações acerca das preliminares arguidas pela Ré às fls. 71, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-42.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Lopes Bezerra Bastos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Assistencia Médica Infantil de Urgência Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Lopes Bezerra Bastos\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 214, considerando-se a certidão de fls. 213 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038600-91.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmira Albuquerque Silva\r\n\r\nRéu: Andrea Maria de Oliveira Basto [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Maria de Oliveira Basto\r\n\r\nComprovar o parcelamento administrativo, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gs Distribuidora e Comércio de Bebidas Alimentos e Descartáveis Ltda [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Ferreira dos Santos, Réu Gs Distribuidora e Comércio de Bebidas Alimentos e Descartáveis Ltda\r\n\r\nConsiderando-se a manifestação da parte autora constante de fls. 186/187, bem como a alegação de sucessão de empresas, o requerimento constante de fls. 169 será apreciado quando da prolação da sentença.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0047200-33.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Pereira da Silva [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Santa Sara Kali [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitio Santa Sara Kali\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0046800-82.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dias do Nascimento [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Canopus Construções [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Réu: RJZ Engenharia LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0077400-23.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arílson Manoel de Abreu [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arílson Manoel de Abreu\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 145/147 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000356-20.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Nunes Rafero [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Luiz Nunes Rafero , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nA preliminar arguida pela segunda Ré será apreciada quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000326-82.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson do Nascimento Gonçalves [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson do Nascimento Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32/35 dos autos. Negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0105400-33.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Soares da Costa [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Soares da Costa \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 575/588 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0155500-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Mesquita Marques [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Pizzaria e Bar Ltda., Réu: Maria do Socorro Guerreiro Costa Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Mesquita Marques\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 40 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000271-68.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Damasceno de Oliveira [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. - Real Life [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Damasceno de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0119300-83.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Lorena dos Santos [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Empro de Campo Grande Eng. Proj. Ind. Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Lorena dos Santos \r\n\r\nIndeferida a citação por edital, considerando-se os termos do art. 852-B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076100-26.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Duarte da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerva do Brasil Comercial e Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. , Réu: Minerva do Brasil Comercial e Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. n/p do sócio Joel Ribeiro Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Duarte da Silva \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000503-46.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fernando Machado de Sousa [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Manipular Farmácia de Manipulação e Comércio Ltda. ME - Grupo Manipular , Réu: Farma Diet da Penha Farmácia de Manipulação e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Fernando Machado de Sousa\r\n\r\nIndeferida a citação por edital, porque não esgotados os meios para localização da primeira Ré ou de seus sócios. Diligencie, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0115200-51.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Conceição de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar a renúncia noticiada, nos termos do Art. 45 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-91.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princesinha Ltda. [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Primeira Princesinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000286-03.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Edemir Duda de Oliveira [Adv. Moises da Silva Nascimento (OAB: RJ 161904 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 1148 Ltda. EPP [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Edemir Duda de Oliveira\r\n\r\nRegularizar o substabelecimento, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000228-97.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar da Costa Pires [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Vieira Barros [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Algarves Alimentos do Brasil [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)], Réu: Vecchio Empório Ltda. [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)], Réu: Antonio Mergulhão [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algarves Alimentos do Brasil, Réu Antonio Mergulhão, Aut Marcelo Jorge Vieira Barros, Réu Vecchio Empório Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 25.05.2011 `as 11:50 horas, referente a oitiva da testemunha Myrian Galvão dos Santos Junior (CPI 000650-68.2011.501.0241). \r\n\r\nProcesso: 0000022-83.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Luiz Pereira Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço da parte consignatária, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0119700-63.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Clailton Rodrigues Lima [Adv. Alexandre Jose Ferreira Fernandes (OAB: RJ 88070 - D)]\r\n\r\nRéu: Julians Restaurante Ltda. [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clailton Rodrigues Lima \r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do acordo, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-39.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Moreno Ferraz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mix Comércio Ltda. ME [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Moreno Ferraz , Réu Mini Mix Comércio Ltda. ME\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000300-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075600-91.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Linz Ferreira [Adv. Jose Inacio dos Santos Esteves (OAB: RJ 88263 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Regia [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Linz Ferreira\r\n\r\nIndeferido o requerido, tendo em vista a natureza do bem penhorado. Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1130562"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0040000-09.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Assis de Queiroz\r\n\r\nRéu: Transportadora 55 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora 55 Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19/21, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria de Paula Lima \r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME N/P do sócio Anastacio Carneiro Braga, C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corbã Ltda. ME N/P do sócio Anastacio Carneiro Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.05.2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0072500-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Pereira dos Reis\r\n\r\nRéu: Progimn Serviços em Atividades Físicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Progimn Serviços em Atividades Físicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073000-97.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Leude Sena de Almeida\r\n\r\nRéu: Amauta Administracao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Amauta Administracao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Gs Distribuidora e Comércio de Bebidas Alimentos e Descartáveis Ltda, Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda. , Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda. n/p sócia Margareth de Souza Peixoto , Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda. n/p sócio Norival Paulino Cardoso , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando-se a manifestação da parte autora constante de fls. 186/187, bem como a alegação de sucessão de empresas, o requerimento constante de fls. 169 será apreciado quando da prolação da sentença. Informarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130566"
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                                "EXPEDIENTE DE 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001060-61.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Guido Nascimento [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Guido Nascimento\r\n\r\nComprovar o quantum recebido pelo alvará de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0001075-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira de Souza [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira de Souza\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0001098-73.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista das Neves [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Renalivi Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista das Neves\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0080200-52.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gomes de Moraes [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000745-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Echebarrena Sampaio [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Echebarrena Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e procedente em parte em face de FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001013-87.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ximenes de Azevedo [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Maria Ximenes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 144,57, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 109/117). \r\n\r\nProcesso: 0000515-54.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Augusto Vasconcelos Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Pereira Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Augusto Vasconcelos Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0000539-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sebastião da Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-72.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Maria Leão Martins [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezzo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Maria Leão Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-39.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadiele Soares dos Santos [Adv. Walter Jose Rabelo (OAB: RJ 86247 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadiele Soares dos Santos \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do art. 852-B, §1º, da CLT, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0053200-43.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Velloso Machado da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Elaine Velloso Machado da Silva\r\n\r\nIntimar as partes conforme fl. 935, sendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, já observada a dedução retro. \r\n\r\nProcesso: 0000098-04.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pyrrho de Azevedo [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Vicente Pyrrho de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta com resolução de mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000183-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Negreiro da Cunha [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Negreiro da Cunha , Réu União de Bancos S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias, bem como intimar a reclamada a apresentar, em querendo, contra-razões ao R.O. de fl. 903. \r\n\r\nProcesso: 0000103-60.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Luzia Pereira Neves [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Luzia Pereira Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e PROCEDENTE EM PARTE em face de FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Custas de R$ 15,79 (liquidação) e R$ 63,18 (conhecimento). Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 109/119). \r\n\r\nProcesso: 0000228-79.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irailson de Souza [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda. [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irailson de Souza , Réu Transportes Emergente Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 156,26 (liquidação) e R$ 625,03 (conhecimento). Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 72/83). \r\n\r\nProcesso: 0068700-86.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teixeira Pires [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069500-17.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Marcelo Gomes da Silveira\r\n\r\nIntimar as partes nos termos de fl. 539, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, já observada a dedução do depósito recursal, conforme fl. 546. \r\n\r\nProcesso: 0002000-94.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rodrigues Nascimento [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Rodrigues Nascimento, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir, ficando todas ressalvadas. Em desejando a oitiva das testemunhas, deverão apresentar róis à intimação ou trazê-las à próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-04.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Pinto Paschoal [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Pinto Paschoal \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0052500-33.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Ozorio [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J Paulo Ltda. - Drogaria Deise [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia J Paulo Ltda. - Drogaria Deise\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 30,00, sob pena de execução, bem como recolher a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0045100-02.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Satyro de Souzar [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - São Nunca [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - São Nunca, Aut Fernando Cesar Satyro de Souzar\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora foi julgada subsistente, bem como da nomeação do leiloeiro Paulo Botelho para realizar a hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0000357-96.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita dos Santos Angelo [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Serv Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita dos Santos Angelo \r\n\r\nTrazer aos autos cópia do contrato social da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-03.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gomes da Silva [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000012-67.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Moore Ferreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Trifun Comércio Varejista de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Moore Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado, conforme fl. 53-v. Requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0048400-35.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Genuino da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Genuino da Silva \r\n\r\nTer vista da pesquisa INFOJUD, pelo prazo de dez dias, devendo requerer o que for de seu interesse, tendo em vista ter sido obtido idêntico endereço ao informado no mandado expedido à fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000021-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combústiveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando de Souza\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, sendo-lhe facultado o parcelamento, em até 10 vezes, sendo a primeira no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-23.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Jesus Campos [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Jesus Campos\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000273-95.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Vieira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de citação de fls. 137/139, mantida a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0004400-47.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Afonso Pinho de Almeida\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos a cota-parte do empregador, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000070-36.2011.5.01.0080 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ivan Sergio Pinto [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB: BA 16780 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ivan Sergio Pinto, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e procedente em face de WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 16,13, pelo 2º réu e R$ 16,13, pela 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0009400-33.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Carneiro [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Multiprof. de Protecao a Infancia e Adolescencia [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Carneiro\r\n\r\nRetirar alvará referente aos depósitos de fls. 165 e 185. \r\n\r\nProcesso: 0148500-32.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Alves [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Alves \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001533-47.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Castro Gouveia [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Castro Gouveia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pinheiro Cavalcante Lee [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Proj. Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pinheiro Cavalcante Lee , Réu Proj. Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 108,97 pela 1a reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 136/148). \r\n\r\nProcesso: 0001136-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Medeiros Lima [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: Mengers Engenharia Ltda. [Adv. Reinaldo Freire de Sousa (OAB: RJ 141030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mengers Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 82, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136700-07.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Valadares Ferreira [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Transanta Rita Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Valadares Ferreira , Réu Transanta Rita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 523,74, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001442-54.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Maurício Alves Guimarães [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 294,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119300-43.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cardoso Studio de Beleza Ltda. [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ribamar Pires Cardoso [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cardoso Studio de Beleza Ltda., Cgto José Ribamar Pires Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., fixando-se o quantum devido em R$ 18.251,71, equivalentes a 1.493.588,40 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121100-43.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Caxias Batista [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE WATER BAR E LANCHONETE LTDA. [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE WATER BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barzan [Adv. Deusiana Pessoa de Carvalho (OAB: RJ 152955 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Pereira [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Pereira \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0056000-44.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ventura Martins [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Paulo César Ventura Martins \r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000508-62.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Paz Araújo Gervásio [Adv. Maria Divina de Jesus (OAB: RJ 56052 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomboniere Torcan Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Araújo Gervásio \r\n\r\nTrazer aos autos, sob as penas do art. 284 do CPC, no prazo de dez dias, preclusivos, o número do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0058800-11.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luthor Nascimento de Araújo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica Peças Esquina do Sol Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Elétrica Peças Esquina do Sol Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o cálculo do I.R. \r\n\r\nProcesso: 0097100-76.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz (Espólio de) [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Valcal Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 193, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-97.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Bar e Restaurante Ceu Aberto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves da Silva\r\n\r\nRecolher nos autos os emolumentos. \r\n\r\nId: 1129133"
                            ],
                            "1129136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2011\r\n\r\n0105100-65.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Raissa Paisagismo Comércio de Flores Ltda.,Rogério Marques da Rosa ,Luciana de Oliveira\r\n\r\nPelo presente ficam citados Rogério Marques da Rosa e Luciana de Oliveira, sócios da reclamada Raissa Paisagismo Comércio de Flores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000279-39.2010.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Dias de Padilha\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Dias de Padilha , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 490,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129136"
                            ],
                            "1129135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000497-67.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nLuiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057700-89.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095300-76.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nCarlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108100-10.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Luis Felipe da Silva de Freitas (OAB: RJ 183816 E)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015100-82.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Leonardo dos Santos Martins Ferreira (OAB: RJ 179756 E)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-91.2006.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Evelyn Jordão de Assis (OAB: RJ 169971 E)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026700-08.2006.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nAna Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076900-82.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-90.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nRita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065800-62.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078600-59.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Paulo Jose Machado Porto (OAB: RJ 125998 D)\r\n\r\nAntonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094100-34.2009.5.01.0080 - RTSum - Carga: Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065100-57.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Iracema dos Santos Souza (OAB: RJ 177366 E)\r\n\r\nMarcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029600-27.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 D)\r\n\r\nRosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081200-19.2009.5.01.0080 - RTSum - Carga: Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015000-64.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nCesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000834-56.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Thiago Vieira de Aquino (OAB: RJ 180955 E)\r\n\r\nFernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-09.2007.5.01.0080 - RTSum - Carga: Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 D)\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119400-66.2007.5.01.0080 - RTSum - Carga: Jorge Luis Pinto Marques Junior (OAB: RJ 181169 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129135"
                            ],
                            "1129139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0024400-68.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves Ribeiro \r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Catenária Indústria Mecânica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129139"
                            ],
                            "1129134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000103-60.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Luzia Pereira Neves\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e PROCEDENTE EM PARTE em face de FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Custas de R$ 15,79 (liquidação) e R$ 63,18 (conhecimento). Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 109/119).\r\n\r\nProcesso: 0002600-81.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayanne Cristina Doria Passos\r\n\r\nRéu: Marketing e Logística Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marketing e Logística Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. , para fixá-los em R$ 52.453,02, equivalentes a 4.292.391,10 TRs pr, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129134"
                            ]
                        }
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                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000025-26.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Silva Leopoldo [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Manso Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Leopoldo\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC, e art 8520-B§1º, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.23. \r\n\r\nProcesso: 0000514-97.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Christovão [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Christovão \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-47.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Ivete da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Show Bar e Promocoes Ltda., Réu: Valéria Rosa de Araujo, Réu: Elisabete Araujo Marques Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Ivete da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que não foram localizadas declarações de sócios da rda. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-19.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilson Correia de Amorim [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Monica Transporte Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Brasim Nordeste Transportes Logistica Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Benedito Normando Simões Neto , Réu: Adriana Souza Normando Simões , Réu: Sara Souza Simões, Réu: Eliel Martins Vieira Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilson Correia de Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que não foram localizadas declarações de sócios da rda em consulta ao INFOJUD . Requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-47.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio de Souza [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda., Réu: RENATO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da certidão e do despacho de fls 453. \r\n\r\nProcesso: 0088400-71.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lage da Silva Valentim [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lage da Silva Valentim\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0054400-16.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vander Vieira de Souza [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)], Réu: Jordeflan de Oliveira Magalhaes, Réu: Mabia Quintanilha Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que não foram localizadas declarações de sócios da rda em consulta ao INFOJUD . Requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-96.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Soares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto de Oliveira Soares, Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls 169, no total de R$ 130,47. Garantido o juízo mediante parte do depósito recursal. Art 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084100-37.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Felippe dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Felippe dos Santos, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls 381, no total de R$ 802,68. Garantido o juízo mediante parte do depósito recursal. Art 884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086300-17.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Jorge da Silva [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Maria Alves Milagres da Silva (sócia), Réu: Jorge da Conceiçao Marques (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacir Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não foram localizadas declarações de sócios da rda em consulta ao INFOJUD . Requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielma Souza de Azevedo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Elielma Souza de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0075400-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Fátima Pereira [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Fátima Pereira \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que não foram localizadas declarações de sócios da rda em consulta ao INFOJUD . Requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-20.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Alves Correa [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Alves Correa, Réu Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls196, no total de R$ 31.283,31, sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 197. \r\n\r\nProcesso: 0072800-10.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Nogueira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda., Aut Tatiana Maria Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls. 244/249, no total de R$ 6.512,96. Garantido o juízo conforme fls 250. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0094100-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Cláudia Henrique da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096300-76.2007.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Cgte: Ana Maria da Conceição Vance , Cgte: José Fernando Vance \r\n\r\nCgto: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CARLOS EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que não foram localizadas declarações de sócios da rda em consulta ao INFOJUD . Requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-75.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Martins da Silva [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria MGM Ltda. ME [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria MGM Ltda. ME , Aut Verônica Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls53, no total de R$ 20.038,02, sendo a RDA ao pagamento, em 48 h, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 60. \r\n\r\nProcesso: 0102400-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Peixer da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGG do Brasil Participações Ltda., Réu Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. , Aut Vanderlei Peixer da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls 240, no total de R$ 13.728,18, conforme discriminado às fls 244. \r\n\r\nProcesso: 0106700-81.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Cabral Dias [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Cabral Dias \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que expedida a certidão de crédito para habilitação junto ao Juizo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0001122-95.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Bárbara Dias de Oliveira [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB Rio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Bárbara Dias de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120700-86.2009.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Cgte: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Cgte: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nCgto: Edson Teixeira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edson Teixeira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da certidão de fls 46, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-23.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que não foram localizadas declarações de sócios da rda em consulta ao INFOJUD . Requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-94.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Marujo Medeiros [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfabarra Clube [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfabarra Clube, Aut Edinilson Marujo Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-08.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Oliveira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CIN - Centro Integrado de Nefrologia S/C LTDA [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: COOPERAS - Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio às Atividades Hospitalares LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIN - Centro Integrado de Nefrologia S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente dos documentos acautelados nesta Secretaria, após consulta Infojud \r\n\r\nProcesso: 0001413-95.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Carvalho [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: MDL Membrana Digital Componentes Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.26. \r\n\r\nProcesso: 0147900-05.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araujo Ribeiro [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Meluca Pet Shop Comércio de Rações Ltda [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)], Réu: Viviane de Souza Berriel, Réu: Lielson Rebello do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Araujo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foram localizadas declarações de sócios da rda em consulta ao INFOJUD . Requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-31.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility de Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility de Alimentação Ltda., Aut Ricardo de Castro Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª RDA não foram acolhidos. Apresentar contra-razões aos ROs de fls 180/190 E 191/197. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-52.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico William Martins Tavares [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico William Martins Tavares\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que expedida certidão para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0152600-58.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Leonardo Serra dos Santos [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Leonardo Serra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da atualização de crédito e do Bacen Jud infrutífero.Indeferido o pedido de fls 519. \r\n\r\nProcesso: 0155400-88.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos Barboza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiba Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena dos Santos Barboza\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foram localizadas declarações de sócios da rda em consulta ao INFOJUD . Requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Porfirio de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Porfirio de Souza , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-95.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Castro Machado [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Estilo e Perfeição LTDA [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Castro Machado , Réu Instituto de Beleza Estilo e Perfeição LTDA\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer à Secretaria desta VT no próximo dia 30/05/2011, às 11:30 horas para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0156800-40.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Araujo de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenni os Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kenni os Serviços Empresariais Ltda. , Aut Marcos Araujo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foram subtraídos da conta da rda R$ 2.456,68 por meio do Bacen Jud. Informe o RTE meios à execução. Informe a rda se há óbice em pagar ao rte tal quantia como parte da multa. Prazo de 5 dias sucessivos permeados por outros 5 \r\n\r\nId: 1130543"
                            ],
                            "1130542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001238-31.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Elias Ramos Fabiano\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nobre Montagem Industrial Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 13:32 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2001 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130542"
                            ]
                        }
                    }
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                "Angra dos Reis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUB 0084/2011\r\n\r\nProcesso: 0056200-58.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira de LIma [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Empreedimentos Alvorada [Adv. Elisa Santos de Carvalho (OAB: RJ 76938 -D)], Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Empreedimentos Alvorada\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-68.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Magno Filho [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multittek Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Magno Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Promova o reclamante a liquidação, em 15 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0061000-71.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO LISBOA PASCOAL [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 -D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO LISBOA PASCOAL\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-60.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vladia de Sousa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vladia de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Promova o reclamante a liquidação, em 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0043700-04.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON BATISTA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO DE ARAUJO BARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Dê-se vista ao autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000407-66.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DÉBORAH LOPES FRAGA ROCHA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DÉBORAH LOPES FRAGA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Venha o autor com seus cálculos de liquidação, em 15 dias, inclusive com os descontos de INSS e IR.\" \r\n\r\nProcesso: 0040500-33.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE PAULA FRANCO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE PAULA FRANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Aos autores para apresentarem seus artigos de liquidação das parcelas vencidas, inclusive as deduções do INSS e a base de cálculo para o IR, limitando-se os cálculos até o advento da Lei Municipal nº 412/95 (Regime Jurídico dos Servidores Municipais), em 24/02/1995, período em que os Autores eram celetistas. \r\n\r\nProcesso: 0039700-77.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildelia Tavares da Costa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0010200-73.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO DA SILVA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: KEEP COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Esclareça o autor o motivo de não ter recebido qualquer valor com o alvará de fls., em 15 dias, para que possa ser dado prosseguimento no feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000238-79.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO AMORIM AZAMBUJA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO BARCO LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO AMORIM AZAMBUJA, Réu OFICINA DO BARCO LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 29/07/2011, às 15:00 horas, para anotacao da CTPS do autor, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. À partir da data designada, deverá o autor apresentar, em 15 dias, os cálculos das parcelas que entende devidas.\" \r\n\r\nProcesso: 0006400-27.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGUES GOMES [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Dakota Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: José Amaro Beseira Dantas [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Amaro Beseira Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0004800-73.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Souza Breves [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Milton Almeida Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Souza Breves\r\n\r\nTomar ciência do despacho; \" Promova o reclamante a liquidação, em 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0022900-71.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldemir Tinoco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Diante da inércia da ré, intime-se a consignante para vir com cópia do ofício informado na ata de fl. 38, para que possa ser dado procedimento no feito. Prazo 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0020100-75.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Souza de Jesus [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: Condominio Laranjeiras [Adv. Isac Joaquim Mariano (OAB: RJ 55069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Venha o autor com seus cálculos de liquidação, em 15 dias, inclusive com os descontos de INSS e IR.\" \r\n\r\nProcesso: 0018200-52.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Dairton Cirilo Quintiliano [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dairton Cirilo Quintiliano\r\n\r\nVenha o autor com os seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-63.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Paulo Ramos Costa (OAB: RJ 129095 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO MARINHO KIRALYHEGY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Considerando que a penhora restou infrutífera, intime-se o autor para indicar meios de prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000156-48.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Silva de Oliveira [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD OFFSHORE [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva de Oliveira, Réu SRD OFFSHORE\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 29/07/2011 às 14:00 horas, para entrega de guias, conforme determinado na Sentença fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0035900-41.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fidalgo Cruz do Nascimento [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fidalgo Cruz do Nascimento\r\n\r\nTer ciência do despacho: \" Promova o reclamante a liquidação, em 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0030200-55.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ramos Leonidi [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ramos Leonidi\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Intime-se o autor para informar que, pelo período de um ano, os autos permanecerão no prazo aguardando a manifestação do interessado, findo o qual, serão encaminhados ao arquivo definitivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0039500-70.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Magna dos Santos [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000787-89.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO ALBERTO TEIXEIRA VALENTE [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000788-74.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLEI DE ARAUJO EUCLIDES [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000790-44.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HERNANDI CIPRIANO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000789-59.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES BRANDINI [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1129024"
                            ],
                            "1129025": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0036100-87.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivelino Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Petrobras Transportes S.A., Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Sul-Nav Maritima Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito procedente, em parte, custas de R$ 140,00 sobre o valor de R$ 7.000,00. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129025"
                            ],
                            "1130255": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 01.07.2011, a partir das 13:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Praça Marques de Tamandaré, 172, São Bento, Angra dos Reis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.07.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. AP 0012900-66.1996.5.01.0401 - Agte. ADRIANA CRISTINA DE SIMONI (Adv. Jose Carlos Porto Neto - OAB/RJ: 066903/B) Agdo. FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIOFUSÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS (Adv. Nadia Lucia dos Santos - OAB/RJ: 069562/D) - Bem(ns): 1) Três câmeras filmadoras profissionais, marca JVC, modelo 3CCAKY27, série respectivamente nº 13851137, 13851138 e 14851202, todas na cor grafite predominante e com tripé com rodízios, em aparente bom estado, avaliadas em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 220, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maria José Lucas Peixoto, 257, Balneário, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Carlos José P. S. Dias, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATO ABREU PAIVA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nId: 1130255"
                            ],
                            "1130257": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FERNANDO GONÇALVES DA SILVA (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB/RJ: 030539/D) move a SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA N/P SÓCIO FELIPPE DE MATOS PRATES, Proc n. CartPrec 0000346-11.2010.5.01.0401, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR RENATO ABREU PAIVA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis/RJ. FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01.07.2011, as 13:00 horas, no Átrio do Fórum, na Praça Marques de Tamandaré, 172, São Bento, Angra dos Reis-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.07.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 06, designado como: IMÓVEL: designado por lote de terreno nº 52, Gleba B, desmembrado do imóvel situado em Caetés, 3º distrito de Angra dos Reis/RJ, com características e confrontações descritas no Livro 3486, fls. 146, escritura lavrada no Cartório do 1º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, com registro sob o nº 02, matrícula 741, fls. 225, Livro 2-B, avaliado em R$ 36.449,00 (trinta e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 06. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Carlos José P. S. Dias, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATO ABREU PAIVA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nId: 1130257"
                            ],
                            "1130259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MAURO DA SILVA DOMINGOS move a TMA CONSTRUTORA LTDA N/P SÓCIO GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA, Proc n. CartPrec 0000394-67.2010.5.01.0401, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR RENATO ABREU PAIVA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis/RJ. FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01.07.2011, as 13:00 horas, no Átrio do Fórum, na Praça Marques de Tamandaré, 172, São Bento, Angra dos Reis-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.07.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 08, designado como: IMÓVEL: 50% (cinqüenta por cento) do imóvel designado por casa nº 76, tipo C-4, bloco P-3, integrante do Condomínio Village Portogalo II, com frente para a praia, com características e confrontações descritas pelo 2º Ofício de Justiça de Angra dos Reis/RJ, sob nº de matrícula 1428ª, ficha 1, prenotação nº 9931, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 60. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Carlos José P. S. Dias, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATO ABREU PAIVA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nId: 1130259"
                            ],
                            "1130261": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSE CARLOS PRESCIVALI move a PROSPECTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTRO(S), Proc n. CartPrec 0071600-25.2002.5.01.0401, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR RENATO ABREU PAIVA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis/RJ. FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01.07.2011, as 13:00 horas, no Átrio do Fórum, na Praça Marques de Tamandaré, 172, São Bento, Angra dos Reis-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.07.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 21/23, designado como: IMÓVEL 1): Lote de terreno nº 36, da Gleba B, desmembrado do imóvel denominado Caetés, 3º distrito de Angra dos Reis/RJ, medindo a gleba 21,00m de frente sobre o alinhamento da Av. Caetés, 49,00m de frente a fundos em divisa com a unidade 35-B, 22,00m de fundos com a orla marítima e 49,00m da frente a fundos em divisa com a unidade 37-B, com área total de 1.053,50m2, bem como os direitos de ocupação do terreno de marinha, escritura registrada sob o R04 á margem da matrícula nº 501, avaliado em R$ 13.484;02. Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao Bradesco conforme AV-2 e Unibanco AV-4, matrícula 501A; IMÓVEL 2): Lote de terreno nº 37, da Gleba B, desmembrado do imóvel denominado Caetés, 3º distrito de Angra dos Reis/RJ, medindo a gleba 18,00m de frente para a orla marítima, 20,00m de fundos para a Av. Caetés, 49,00m do lado direito com o lote 36-B e 47,00m do lado esquerdo, confrontando com o lote 38-B, com uma área de 912,00m2, bem como os direitos de ocupação do terreno de marinha, correspondente ao lote, escritura registrada no 2º Ofício de Justiça de Angra dos Reis, sob o R04 á margem da matrícula nº 484, avaliado em R$ 11.990,16. Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao Bradesco conforme AV-2 e Unibanco AV-4, matrícula 484A; IMÓVEL 3): Lote de terreno nº 38, da Gleba B, desmembrado do imóvel denominado Caetés, 3º distrito de Angra dos Reis/RJ, medindo a gleba 20,00m de frente sobre o alinhamento da Av. Caetés, 47,00m de frente a fundos em divisa 37-B, 18,00m de fundos com a orla marítima e 46,00m de frente a fundos pelo outro lado em divisa com a unidade 39-B tendo a área total de 883,50m2, sendo 627,00m2 da faixa de marinha e 256,50m2 da área alodial, escritura registrada no 2º Ofício de Justiça de Angra dos Reis, sob o R04 á margem da matrícula nº 479, avaliado em R$ 12.933,65. Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao Bradesco conforme AV-2 e Unibanco AV-3, matrícula 479A; IMÓVEL 4): Lote de terreno nº 39, da Gleba B, desmembrado do imóvel denominado Caetés, 3º distrito de Angra dos Reis/RJ, medindo a gleba 18,00m de frente sobre o alinhamento da Av. Caetés, 46,00m de frente a fundos em divisa com o alinhamento 38-B, 18,00m de fundos pela orla marítima e 46,00m de frente a fundos pelo outro lado em divisa com a unidade 1-C da gleba C, com uma área total de 828,00m2, sendo 594,00m2 de área de marinha, escritura registrada no 2º Ofício de Justiça de Angra dos Reis, sob o R04 á margem da matrícula nº 444, avaliado em R$ 10.784,59. Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao Bradesco conforme AV-2 e AV-3, matrícula 444A; IMÓVEL 5): Lote de terreno nº 01, da Gleba E, desmembrado do imóvel denominado Caetés, 3º distrito de Angra dos Reis/RJ, medindo a gleba 30,00m de frente pela orla marinha, cortado transversalmente pela servidão da praia de Caetés, 30,00m de fundos, em divisa com os lotes 28-F e 29-F, por um lado 70,00m e de outro 71,00m, confrontando com o lote 2-E, área da faixa de marinha 1.095,00m2, área alodial 1.110,00m2, ´rea total de 2.205,00m2, escritura registrada no 2º Ofício de Justiça de Angra dos Reis, sob o R04 á margem da matrícula nº 463, avaliado em R$ 41.867,28. Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao Bradesco conforme AV-2 e Unibanco AV-3, matrícula 463A; IMÓVEL 6): Lote de terreno nº 28, da Gleba F, desmembrado do imóvel denominado Caetés, 3º distrito de Angra dos Reis/RJ, medindo a gleba 20,00m de frente no desenvolvimento da Av. Caetés, 46,00m em divisa com a gleba D, 20,00m em divisa com o lote 1-E e 50,00m pelo lado em divisa com o lote 29-F, totalizando a área de 960,00m2, escritura registrada no 2º Ofício de Justiça de Angra dos Reis, sob o R04 á margem da matrícula nº 662, avaliado em R$ 14.414,40. Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao Unibanco conforme AV-2 e AV-4, matrícula 662A ; IMÓVEL 7): Lote de terreno nº 29, da Gleba F, desmembrado do imóvel denominado Caetés, 3º distrito de Angra dos Reis/RJ, medindo a gleba 20,00m de frente no desenvolvimento da Av. Caetés, 50,00m de um lado em divisa com o lote 28-F, 20,00m de fundos em divisa com os lotes 1-E e 2-E e 54,00m pelo lado em divisa com o lote 30-F, totalizando a área de 1.040,00m2, escritura registrada no 2º Ofício de Justiça de Angra dos Reis, sob o R02 á margem da matrícula nº 663, avaliado em R$ 12.972,96. Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao Bradesco conforme AV-3 e AV-4, matrícula 663A. Total da Avaliação: R$ 118.447,06 (cento e dezoito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e seis centavos). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. A arrematação extingue a hipoteca e indisponibilidade conforme art 1499 VI CC. Há indisponibilidade para os imóveis penhorados, mas no caso se aplica o art 186 do CTN, sendo a venda procedida livre e desembaraçada. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 21/23. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Carlos José P. S. Dias, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATO ABREU PAIVA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nId: 1130261"
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                            "1130262": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CELI RIBEIRO DA SILVA (Adv. Jucelia Maria de Sampaio - OAB/RJ: 097208/D) move a GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO BANDEIRANTE, Proc n. RTOrd 0010600-24.2002.5.01.0401, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR RENATO ABREU PAIVA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis/RJ. FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01.07.2011, as 13:00 horas, no Átrio do Fórum, na Praça Marques de Tamandaré, 172, São Bento, Angra dos Reis-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.07.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 60, designado como: IMÓVEL: Um terreno com 520m2, desmembrada de maior porção do imóvel sito na cidade de Paraty/RJ, á Rua Comendador José Luiz, denomina-se hoje Presidente Pedreira, nºs 104 e 108, medindo 13,00m de frente para a Rua Oséas Martins de Almeida e mesma largura nos fundos e 40,00m de ambos os lados. O imóvel possui uma área construída (um galpão) ocupando quase todo o terreno, avaliado em R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 60. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Carlos José P. S. Dias, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATO ABREU PAIVA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nId: 1130262"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001196-35.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Alcântra Faria [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Saquamad Material de Construção e Madeiras Ltda [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saquamad Material de Construção e Madeiras Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-43.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelem Dalila Nunes Azeredo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem Dalila Nunes Azeredo\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia de prosseguimento designada para o dia 28/06/2011 as 11:15 horas, tendo em vista o comparecimento da representante da Reclamada após o horário da audiencia. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. Tomar ciencia da certidao de fl. 46 verso.\r\n\r\nProcesso: 0104000-52.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Oliveira Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Focco Consultaria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focco Consultaria Recursos Humanos Ltda. , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. ;\r\n\r\nProcesso: 0118400-57.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO DE AVILA LARA [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RICARDO DE AVILA LARA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037400-15.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Oliveira Macario [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio de Doces Vovó-Mãezinha Ltda-ME [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comércio de Doces Vovó-Mãezinha Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor de fls 48; ;\r\n\r\nProcesso: 0107500-29.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Souza de Farias [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtony Express Transporte e Redespachos Ltda. [Adv. Ana Paula Alves Quintanilha (OAB: RJ 128882 - D)], Réu: Super Posto Nota 1000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Souza de Farias\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 197 Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001584-35.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiane Francisco Taveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO FISIOTERAPICO DE IGUABA GRANDE [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO FISIOTERAPICO DE IGUABA GRANDE, Aut Tathiane Francisco Taveira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.95 verso, bem como a resposta do oficio da CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina do Nascimento Faria [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiosque da Kolina Padaria e Confeitaria Ltda. ME (Nome Fantasia Big Pão) [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Réu: Clenilda Furtado Apolinário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina do Nascimento Faria \r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls 70 do Sr Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-92.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean de oliveira Rangel [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: kiosque da Colina Padaria e Confeitaria Ltda [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de oliveira Rangel\r\n\r\nTomar ciencia DA CERTIDÃO DE FLS 89 DO SR Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0120700-45.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MENDES TEIXEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-54.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Guardadores Veículos e Similares, Réu: Municipio de Araruama [Procurador Procuradoria Munic de Araruama , Réu: Space Parking [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-03.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Lima [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob e Maccarato Ltda, Réu: Tony Angelo Naccarato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Lima\r\n\r\nFornecer o CPF correto do socio, vez que o de fls 99 é inválido ;\r\n\r\nProcesso: 0001109-79.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Tuzzi Flores Gomes [Adv. Flávio Xavier da Silva (OAB: RJ 140508 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Pinto Pinheiro Academia de Ginástica [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Tuzzi Flores Gomes, Réu Rafael Pinto Pinheiro Academia de Ginástica\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-29.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA DOMINGUES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de ED,da autora, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0001578-28.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz e Contarini Cursos Ltda - ME [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomaz e Contarini Cursos Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor informando seus cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-44.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CLARO DA COSTA [Adv. Fernanda Figueiredo Garrido (OAB: RJ 107109 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificação ME [Adv. Ricardo Soares Machado (OAB: RJ 86479 - D)], Réu: ANA LUCIA ANDRADE GOMES [Adv. Ricardo Soares Machado (OAB: RJ 86479 - D)], Réu: Panificacao Mercearia e Lanchonete Melgaco de Araruama [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)], Réu: ROBERTO MOBARAKE GOMES [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CLARO DA COSTA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 161; ;\r\n\r\nProcesso: 0001315-93.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Minervino da Silva [Adv. Luiz Carlos Maranhao Salles (OAB: RJ 104462 - D)]\r\n\r\nRéu: EHPS Material de Construção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Minervino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 234,89 pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000426-08.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Conceição Rosa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergetec Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Conceição Rosa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. Tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-79.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rerison Marins de Souza [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Réu Forte Macaé - Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 216; ;\r\n\r\nProcesso: 0049800-95.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Lima [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)]\r\n\r\nRéu: Car- Lagos Veículos [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car- Lagos Veículos , Aut Luiz Antonio de Lima \r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 08/06/2011, as 12:20 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nId: 1129681"
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                            "1129688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001321-03.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa Maciel [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa Maciel, Réu Nokia Siemens Networkz Ltda , Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0051000-84.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERNANDES MOREIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Adiel Louzada de Souza, Réu: Ana Maria Paes Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCAF INDUSTRIAL LTDA., Aut ANA LUCIA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 08/06/2011 as 12:15 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0039600-97.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Giovanni Knapp [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo dos Condominios Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo dos Condominios Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar, Aut Otto Giovanni Knapp\r\n\r\nTer ciencia de que o julgamento do feito foi convertido em diligência, devendo as partes trazerem seus quesitos, em 10 dias, sob pena de preclusao para oitiva de testemunha com posterior expedicao de Carta Precatoria.. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-48.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Conceição dos Santos [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sengeth Construtora Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sengeth Construtora Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, no valor de R$ 500,00, referente a 20% sobre o valor do acordo sem indagação de vínculo empregatício por serviços eventuais prestados. \r\n\r\nProcesso: 0140300-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Seixas Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 14/06/2011, `as 10:00 horas, no consultório do perito , Rua Viscondi de Depetiba 935, sala 1020, Centro , Niteroi. E a inspeção de local de trabalho, na agência do Banco Itau, em Araruama, no dia 15/06/2011, `as 11:00 horas; ;\r\n\r\nProcesso: 0119100-13.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Francisco Rebouças [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemir Francisco Rebouças\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 142; ;\r\n\r\nProcesso: 0001133-10.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Anthony Joaquim Rosa de Almeida [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Luiz Araújo Antunes [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Luiz Araújo Antunes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, no valor de R$ 360,00, referente a 20% sobre o valor do acordo sem indagação de vínculo empregatício por serviços eventuais prestado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001140-02.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Barreto\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Sogal BMQ Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu Sogal BMQ Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, no valor de R$ 350,00, referente a 35% sobre o valor não indenizado do acordo de fl. 323 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114800-62.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLO CARVALHO AMARAL GUIMARAES [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [ Em Recuperação Judicial ] [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. [ Em Recuperação Judicial ], Aut JEAN CARLO CARVALHO AMARAL GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a memória de cálculos de fl. 542/545, com a atualização a que chegou a contadoria do juízo, fl. 547, fixando o valor da execução em R$ 64.344,67, equivalente a 5.265.504,04 tr, a título de principal devido ao reclamante, já deduzida a cota previdenciária de sua responsabilidade, acrescidos de juros e atualização monetária, com imposto de renda ainda a ser retido, se devido. \r\n\r\nProcesso: 0136500-70.1991.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO LOPES FONSECA [Adv. Leonardo dos Santos Rubi M. (OAB: RJ 158958 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut VALERIO LOPES FONSECA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. dia 30/04/2011, às 15:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-72.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEZIER DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEZIER DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 431: \" ... Dê-se vista ao autor para que requeira o que for do seu interesse.\" Prazo: 30d \r\n\r\nProcesso: 0117100-40.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Heitor Borges Bravo [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Heitor Borges Bravo\r\n\r\nInformar se o acordo de fl. 163 foi integralmente cumprido. \r\n\r\nId: 1129688"
                            ],
                            "1129694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001529-84.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Agilson Santos de Souza [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Joeltom Moraes Teixeira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilson Santos de Souza\r\n\r\nÀ liquidação. \r\n\r\nId: 1129694"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1128835": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0186900-96.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lee Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda, Aut Maria Cristina Lee Reis\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 310,00, pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0178500-64.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario Ramalho de Assis [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilario Ramalho de Assis, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0172600-61.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla dos Santos Castilho [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Vassouras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla dos Santos Castilho\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: extinto sem julgamento de mérito, quanto ao pedido de baixa na CTPS, e no mérito, procedente em parte. Custas de R$ 90,00, pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0169100-84.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolyan Braga Nogueira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolyan Braga Nogueira, Réu Viação Progresso e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedente. Custas de R$ 410,00, pelo autor, isento. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0157000-97.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Theodoro [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália Ltda. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira Theodoro, Réu Pastifício Santa Amália Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedente. Custas de R$ 480,00, pelo autor, isento. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0132800-94.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candida de Lima Bezerra [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial S.A. [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Candida de Lima Bezerra, Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente. Custas de R$ 500,00, pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0155400-12.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alexandrino Araujo [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Rafael Alexandrino Araujo\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 310,00, pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0118500-59.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Soares [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Ronaldo Luiz Soares\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 800,00, pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000670-38.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto dos Sanos Moura [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Egle Melli Sbaffi [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egle Melli Sbaffi, Aut Gilberto dos Sanos Moura\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: extinto sem julgamento de mérito quanto ao pedido de recolhimento previdenciário regular, e procedente em parte, no mérito. Custas de R$ 400,00, pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001094-80.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Draia Maia [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Ramalho Queiroz Mercearia e Sacolão ME [Adv. Simone de Souza Cortez Godfroy (OAB: RJ 111225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airton Ramalho Queiroz Mercearia e Sacolão ME, Aut Wallace Draia Maia\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 152,03, pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000599-36.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Vieira Monteiro [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Figueira de Barra do Piraí Ltda. [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Figueira de Barra do Piraí Ltda., Aut Priscila Vieira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 408,00, pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0048800-93.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Aparecida dos Santos [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patologia Clínica Dr. Tufic Ganem Ltda - Labclin [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Patologia Clínica Dr. Tufic Ganem Ltda - Labclin, Aut Leny Aparecida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000565-43.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Francisco Zeca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Heraldo Francisco Zeca \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 510,00, pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000284-08.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda. [Adv. Silvia Galdez Sales (OAB: RJ 117924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira, Réu Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: extinto sem julgamento de mérito quanto o pedido de baixa em CTPS, e no mérito, procedente em parte. Custas de R$ 68,22, pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0130200-66.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cabral de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de fls. 475/477 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-65.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Leite [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Silva Leite\r\n\r\nApresentar cópia do aditamento à inicial, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001792-86.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fernandes [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrasia Teixeira Leite [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 76/96. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001793-71.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes dos Santos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrasia Teixeira Leite [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 76/97. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001791-04.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Soares [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrasia Teixeira Leite [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 60/80. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-49.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusinete Santos de Assis Vasconcellos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrasia Teixeira Leite [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusinete Santos de Assis Vasconcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 63/83. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-89.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Albuquerque Ferreira [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Confianca RH Cons e Prest de Serv Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Rcdo Confianca RH Cons e Prest de Serv Ltda., Rcte Rodrigo Albuquerque Ferreira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-16.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES CRUZ [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RODRIGUES CRUZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 492/493, devendo a reclamada depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0001785-94.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrásia Teixeira Leite [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 35/55. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-19.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiel Castilho Lage [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-43.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Pereira do Prado [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Normandy do triangulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 218/221. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-08.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Nóbrega da Cunha [Adv. Klaus Khristie Almada Guimaraes Taranto (OAB: RJ 101644 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Santa Clara de Barra do Piraí [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Santa Clara de Barra do Piraí\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-38.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaildo Fernandes da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaildo Fernandes da Silva, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à res judicata, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 108 até o limite do crédito exequendo. (prazo: 05 dias)\r\n\r\nProcesso: 0158000-06.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ribeiro da Costa [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nRéu: Jubrand Bebidas Ltda.ME [Adv. Marcio Roncalli de Almeida Petrillo (OAB: RJ 95129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Ribeiro da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 70. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-73.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Clemente Teixeira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-63.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LOUSADA SOARES [Adv. Antonio Sergio Neves de Medeiros (OAB: RJ 30523 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESPONSAB LTDA [Adv. Antonio Sergio Neves de Medeiros (OAB: RJ 30523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESPONSAB LTDA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-47.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Silva [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-09.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Martinez Rodriguez Hank [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Martinez Rodriguez Hank\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-62.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Souza [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 219, devendo comprovar pagamento da 1a. parcela de honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-73.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI ROSA DOS SANTOS SILVA [Adv. Eduardo Ferreira Botelho de Souza (OAB: RJ 97838 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MENDES [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI ROSA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-57.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Neris da Silva [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloísio Moutinho Monteiro [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marino Neris da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-40.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennilton de Oliveira [Adv. Rosangela Cabral Correa (OAB: RJ 72512 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Municipio de Piraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM2 Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 37/40. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1128835"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005800-43.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Magalhães Meireles [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Florença Ltda. - ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Magalhães Meireles\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-43.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Magalhães Meireles [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Florença Ltda. - ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Florença Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 109/119.\r\n\r\nProcesso: 0000020-88.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pereira dos Santos Xavier [Adv. Jorge Luis Gomes Vianna (OAB: RJ 152205 - D)], Aut: Nilton José de Paula [Adv. Jorge Luis Gomes Vianna (OAB: RJ 152205 - D)], Aut: Marcos Antônio da Silva Barboza [Adv. Jorge Luis Gomes Vianna (OAB: RJ 152205 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Saulo Cordeiro de Macedo (OAB: RJ 116178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Pereira dos Santos Xavier\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 49 devendo informar nos autos se o acordo foi integralmente cumprido. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001475-88.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues Pereira [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Lameira Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao do reu, fls 12, com a informação: \"não existe o nº indicado\". Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0182300-32.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Santiago [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Cesar de Biase [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao, fls. 82/85. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037500-08.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Vitor da Silva [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)], Aut: Jorge Lopes da Silva [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)], Aut: Paulino Antonio de Souza Almeida [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Concessoes e Construcoes Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Municipio de Valença, Réu: Empresa Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Emissão Engenharia e Construções Ltda., Réu Roca Concessoes e Construcoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 393/404, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-04.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Helena Batista da Silva [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo M. Filho Confecções - ME. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 105, devendo trazer o alvará referente ao Seguro Desemprego - nº0004/2011, a fim de que o mesmo seja refeito com a devida correção. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000565-61.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsara Aguiar da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sofiza Ltda. - ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara Aguiar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 30, devendo ter vista dos autos, por 10 dias, bem como emendar a inicial ou ratificar a petição de fls. 22. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-30.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Costa de Almeida [Adv. Pericles Nonato Rios Lameira (OAB: RJ 78011 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Costa de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 22, devendo atualizar seu endereço junto ao Eg. TRT; .\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/06/2011, às 10:00h, para a audiência inaugural no presente feito, neste Posto Avançado de Valença (endereço supra).1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante , de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deveráo ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nObs: Cf. Provimento nº 07/97 (DO 09-09-97), a notificação do reclamante para ciência da audiência inaugural deverá ser realizada através do Advogado legalmente constituído (...)”, \r\n\r\nProcesso: 0148900-56.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Quetes [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Elis Materiais Elétricos Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro Quetes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 125, devendo tomar ciencia da petição do perito de fls. 124 bem como vir com o deposito dos honorários periciais. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140600-08.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Costa [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Costa, Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 39, devendo informar acerca do pagamento da 3a. parcela do acordo, até então não comprovada nos autos. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092600-45.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Hilda Gonzaga [Adv. Gerson Diniz de Araujo (OAB: RJ 61592 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confeccoes Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Hilda Gonzaga, Réu Ferreira e Luz Confeccoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito, fls. 398, em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1129949"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-70.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Matos Silva [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Agatha VI [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Matos Silva \r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro da Conceicao [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel Ltda N/P sócia Marlene Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro da Conceicao\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-05.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosane Monteiro Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-81.2010.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Búzios Supermercados Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama, Réu Só Ofertas Búzios Supermercados Ltda \r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-04.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilio Monteiro de Assis [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermanos S. A. Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otilio Monteiro de Assis \r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-55.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberico Batista Santos [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil In Buzios Empreendimentos Turisticos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberico Batista Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001077-14.2010.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumbawa Confecções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-96.2010.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama, Réu Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda \r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-92.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Honorato dos Santos [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil In Buzios Empreendimentos Turísticos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Honorato dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000384-93.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério do Nascimento [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério do Nascimento\r\n\r\nAnte o disposto no art. 852-A da CLT, apresentar o rol de pedidos, com indicação nominal de cada pedido e valor, com original e cópia (uma para cada reclamado), em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000391-85.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues de Magalhães [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rodrigues de Magalhães\r\n\r\nAnte o disposto no art. 852-A e B da CLT, apresentar o rol de pedidos, com indicação nominal de cada pedido e valor, com original e cópia (uma para cada reclamado), no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0025600-61.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jose Pereira Filho [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)], Aut: Selmo Ramos Godilho [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salina Preynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jose Pereira Filho, Aut Selmo Ramos Godilho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Alegre da Costa [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Alegre da Costa\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-95.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Cabral da Costa [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer e Turismo Ltda (Bingo Cabo Frio) [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Cabral da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001545-75.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélia Maria dos Santos Azevedo [Adv. Izabel de Fátima Barros de Souza (OAB: RJ 161006 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza Coelho Palma Abrão [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariza Coelho Palma Abrão \r\n\r\nDiga se concorda com o pedido de DESISTENCIA do RTE, valendo o silencio como concordancia.\r\n\r\nPz: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-05.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Carlos Cezario Lopes [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Emp. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Carlos Cezario Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001582-05.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0033600-12.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Queiroz da Costa [Adv. Maria Jose Queiroz da Costa (OAB: RJ 52831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILLAGE FLAMBOYANT [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Queiroz da Costa\r\n\r\nInformar, comprovando nos autos, o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 312. Quanto a fixação de multa diária, nada a deferir. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-75.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Batista de Sena [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Fernandes Chegure ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Cesar Fernandes Chegure ME, Aut Natanael Batista de Sena\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-68.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Ferreira da Silva [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Terê Frutas Comercio de Alimentos e Panificação LTDA [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Ferreira da Silva, Réu Terê Frutas Comercio de Alimentos e Panificação LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0016600-28.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CARVALHO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA CARVALHO LTDA\r\n\r\nPagar as custas e comprovar recolhimentos previdenciários, em 05 dias, pena de encaminhamento dos autos ao INSS para providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0017300-23.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYNLEI DA SILVA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LYNLEI DA SILVA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da determinação de perícia contábil e nomeação do perito Hélio Siqueira de Lima, às expensas da parte subumbente. \r\n\r\nProcesso: 0015800-19.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JERONIMO [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: PESCADOS SAO BENEDITO LTDA [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JERONIMO, Réu PESCADOS SAO BENEDITO LTDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0007300-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Thome Luiz [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Thome Luiz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-57.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira Nascimento [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Saborearte Cabofriense Buffet e Cerimonial Ltda. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saborearte Cabofriense Buffet e Cerimonial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000070-50.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziane dos Santos Nunes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liziane dos Santos Nunes, Réu Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nCiência da sentença que declinou a competência em favor da Justiça Estadual. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pereira dos Santos\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000327-75.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Gonçalves da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Pontal da Ferradura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000523-79.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Aparecida de Oliveira [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nRéu: Valquiria Vasconcelos Boa Morte [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valquiria Vasconcelos Boa Morte\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000340-74.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Souza da Silva [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: Logus de Construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000400-52.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos da Silva [Adv. Mauro Sergio de Andrade Cardoso (OAB: RJ 141297 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Servicos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040900-63.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Felix das Neves [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)], Réu: A M Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Felix das Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-87.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio Ramos Rodrigues [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. C. de Souza Smith Comercial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sérgio Ramos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000384-30.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira Jacintho [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Pereira Jacintho \r\n\r\nCiência do despacho em folhas 179. \r\n\r\nProcesso: 0000382-60.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia do Espirito Santo [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Sthylo de Vida Maricá LTDA - ME (Comes e Bebes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia do Espirito Santo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-39.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iszael Gonçalves da Costa [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Martiliano Ponte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iszael Gonçalves da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-29.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-10.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Regina Monteiro Pinto [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcidade - Cooperativa de Transporte do Subsistema no Município de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Regina Monteiro Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-42.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LESSA LIMA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: K Y WAI ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE LESSA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação DESCONHECIDO. \r\n\r\nProcesso: 0014800-42.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Manoel Pereira Bernardes [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio dos Passaros [Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido (OAB: RJ 157596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Passaros\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0001130-92.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cortes Romano [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Nefrologia da Região dos Lagos Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cortes Romano , Réu Instituto de Nefrologia da Região dos Lagos Ltda \r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores, devendo os patronos darem ciência à seus clientes.. \r\n\r\nProcesso: 0000609-50.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pena Chrispim [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pena Chrispim , Réu Refinaria Nacional de Sal S/A\r\n\r\nComparecer à audiência para encerramento da instrução, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000265-69.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Pereira da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A C. de Mendonça Junior Film - ME [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C. de Mendonça Junior Film - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação trabalhista e procedente a consignação em pagamento. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005600-45.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paes de Freitas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: A Peixoto Azevedo Turismo (Buzios Palace Hotel) [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paes de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000329-79.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulio Antonio Tola [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte , Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Réu Companhia Nacional de Álcalis , Aut Giulio Antonio Tola , Réu Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000871-97.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diorlene Alves Mendonça [Adv. Maira de Moura Pacheco (OAB: RJ 163108 - D)]\r\n\r\nRéu: L.E. Azeredo Pedro ME (Quiosque Costa do Sol)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorlene Alves Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0024100-91.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Batista [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário, devendo comparacer à secretaria da vara para assinar o auto de depósito em cinco dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000366-09.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: B. S. Liveira Padaria e Lanchonete - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000063-58.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigo de Araujo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentação Ltda. - Buz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigo de Araujo\r\n\r\nAdequar-se ao procedimento de rito sumariíssimo, apresentando rol de pedidos e sua indicação nominal e valor, com cópia a ser enviada à parte ré, em dez dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0038100-28.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel dos Reis Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Centro Automotivo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel dos Reis Santos \r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 32. Venha o reclamante, em 10 dias, com cálculos, exatamente como determinado em fls. 26, sob pena de, no silêncio, remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038400-92.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Willy Alves Vieira Dias [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Willy Alves Vieira Dias\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0000098-52.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luiz de Arruda Ferreira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: 000-A Silveira Lopes - ME [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 000-A Silveira Lopes - ME\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o regular cumprimento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000020-58.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJRE Construtora Ltda\r\n\r\nPagar, em 48 horas, valor de R$ 400,00, referente a multa de 50%, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006000-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Geraldo do Couto [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Geraldo do Couto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-67.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Guimarães dos Santos [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Guimarães dos Santos\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 644,27). \r\n\r\nProcesso: 0000992-28.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeova Alves da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Peró\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-87.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elecir Guerhard da Silva [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elecir Guerhard da Silva \r\n\r\nNada a deferir, por ora. A conferência e assinatura do acordo pelas partes, representa a aceitação irrestrita dos seus termos. \r\n\r\nProcesso: 0000677-97.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Victor Alejandro Neri Urioste [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Saude Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Saude Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0039300-51.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILSON REIS DA SILVA [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LASER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILSON REIS DA SILVA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0000059-55.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Fernandes Corrêa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpavi Construções Ltda [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terpavi Construções Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012900-97.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLI SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclarecer o requerido em fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000372-16.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Celular Mater Ltda - ME [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Celular Mater Ltda - ME, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000376-19.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Cristina Souza Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara da Aldeia Comércio de Gás Bebidas e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Cristina Souza Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011, às 10.35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo dar ciência à parte. \r\n\r\nProcesso: 0001713-77.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva dos Santos Lopes [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Madureira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva dos Santos Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000951-61.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Pinto Júnior [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial H. Q. Ltda [Adv. Carlos Valmir de Castro Junior (OAB: RJ 135260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial H. Q. Ltda \r\n\r\nContraminutar AI e contra-arrazoar RO obstado (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0030900-04.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Conceicao [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Simples Condominio do Atlantico [Adv. Claudio Rego Carvalho (OAB: RJ 113731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Conceicao\r\n\r\nIndicar meios eficazes que viabilizam o prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-81.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário, devendo comparacer à secretaria da vara para assinar o auto de depósito em cinco dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0023100-32.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANDRADE DA FONSECA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO ALECRIM LTDA [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANDRADE DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027300-82.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIA CARDOSO OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: VILOFORT E BARBOSA LTDA, Réu: Silvano Vilofort da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIA CARDOSO OLIVEIRA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0027400-37.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE AUGUSTA DA CUNHA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: VILOFORT E BARBOSA LTDA N/P MIRAMONT BARBOSA JUNIOR, Réu: MIRAMONT BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE AUGUSTA DA CUNHA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nId: 1129929"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138400-95.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Jéssika B. Gonçalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Titular de Cabo Frio Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EUNYCE PIRES NAZARETH, Réu: SILVINO SOARES NAZARETH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 144: \"J. Nada a deferir o autor é representado, digo, assistido nestes autos pelos advogados constituidos às fls. 09 e 88, devendo, se for o caso, o autor regularizar o seu patrocínio. À audiência.\" \r\n\r\nProcesso: 0106100-04.2008.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gilberto Cesar Rodrigues [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cesar Rodrigues\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-03.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Souza dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-53.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivania Alves de Oliveira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0118100-15.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: WYARA DE ABREU HECKERT [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RIO DAS OSTRAS [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WYARA DE ABREU HECKERT\r\n\r\nToomar ciência do indeferimento do requerimento de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0131800-92.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristea de Assis Vieira [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristea de Assis Vieira\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-58.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Yukiko Hitomi Junior [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprop Comercial e Tecnica Ltda [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprop Comercial e Tecnica Ltda, Aut Marcio Yukiko Hitomi Junior\r\n\r\nDesignado dia 31/05/2011, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0094200-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL PARUD FILHO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. , Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL PARUD FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-31.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helci Pinto [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Maratori Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helci Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-84.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA DE MORAIS [Adv. Claudia Bastos Franca (OAB: RJ 67943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE DE ARIMATEIA DE MORAIS\r\n\r\nVista às partes, em 5 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, devendo a ré, no seu prazo, juntar os documentos solicitados pelo \"expert\", sem subterfúgios. Permeio de 5 dias entre os prazos. \r\n\r\nProcesso: 0061500-42.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Soares Geronimo [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique & Melo Empreiteira Ltda.ME [Adv. Altivo Teixeira de Moraes Filho (OAB: RJ 68740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrique & Melo Empreiteira Ltda.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113800-44.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Gomes de Azevedo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Gomes de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0059800-07.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SARMENTO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: BASF PRESTACAO DE SERVICO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SARMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de aquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089600-70.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Oliveira Tavares Gomes [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Oliveira Tavares Gomes\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se recebeu todas as parcelas do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0077600-72.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cesario do Nascimento Vicente [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Pauly [Adv. Jose Roberto Azevedo de Menezes (OAB: RJ 5353 - D)], Réu: Carlos Cristian [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Réu: Ricardo Teixeira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Cristian, Réu Francis Pauly, Réu Ricardo Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0041200-35.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DA SILVA BASTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.(nova denominacao de CERJ) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.(nova denominacao de CERJ), Aut DEJAIR DA SILVA BASTOS, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou restaurados os autos. \r\n\r\nProcesso: 0045600-87.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Norival Pinto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Montes Brancos Ltda, Aut Juliano Norival Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0141500-29.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo dos Santos Frederico [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Fortes [Adv. Heloisa Borges Mourao (OAB: RJ 69297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio Fortes\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-61.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Soares de Assuncao [Adv. Vanderlei Agualuza Macedo (OAB: RJ 142318 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-33.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Freitas Miranda [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda. (Casa & Video) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Freitas Miranda, Réu Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda. (Casa & Video) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0127300-17.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ross Souza Mendes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo - ECATUR [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ross Souza Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064000-81.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cunha de Lyra [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: LG Batista Sistemas Eletronicos Ltda [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cunha de Lyra\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-18.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Medeiros da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 65.562,25, equivalentes a 5.373.589,34 IDTRs, atualizados até março de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0050600-34.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Frederic Charles Barreto Martins [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)]\r\n\r\nRqdo: Teigon Transportes de Cargas Ltda [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Frederic Charles Barreto Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054300-47.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Souza da Silveira [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda N/P Durval Almeida da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo Souza da Silveira\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 672,00). \r\n\r\nProcesso: 0143000-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vianna de Alencar [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliezer Construções e Reformas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Vianna de Alencar \r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-70.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea Maria Lopes de Jesus [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea Maria Lopes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 13.537,96, equivalentes a 1.109.666,12 IDTRs, atualizados até abril/2011, ressaltando-se que, em caso de interesse por execução por intermédio de requisição de pequeno valor, o exequente deve renunciar expressamente à parcela do crédito que exceder o limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0089500-18.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Ferreira de Barros [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Ferreira de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-97.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Miranda [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comércio de Pescados Magalhães LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Comércio de Pescados Magalhães LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118000-65.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Domingas de Carvalho Goncalves [Adv. Z B Ramao (OAB: RJ 111598 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Domingas de Carvalho Goncalves\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-06.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natache Costa de Barros [Adv. Fernanda Morais Pereira (OAB: RJ 115029 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Net Redes de Comunicacao e Provedor de Acesso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natache Costa de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-95.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Paulo Cardoso [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Samerson Pizzaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento de fls. 51, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0041000-18.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Ramos Gama [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Ramos Gama\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-72.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALIPIO PINTO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE ALIPIO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.079,78, equivalentes a 418.860,42 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0128600-77.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Linhares Ribeiro Ltda [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Linhares Ribeiro Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-41.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Boldrini [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Martins Boldrini\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-34.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina da Silva Graca [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, Aut Marina da Silva Graca\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0047600-94.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILZA ALVES VIEIRA BERNARDO e VITÓRIA ALVES VIEIRA BERNARDO (menor), sucessoras do \"de cujus\" SEBASTIAO ADEMIR MATIAS BERNARDO [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRILATHI ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: SILVIO PORTO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILZA ALVES VIEIRA BERNARDO e VITÓRIA ALVES VIEIRA BERNARDO (menor), sucessoras do \"de cujus\" SEBASTIAO ADEMIR MATIAS BERNARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042100-67.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI GASPAR MOUCO [Adv. Mauricio Cabral Coutinho (OAB: RJ 11956 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)], Réu: ALCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE S A - ALCANORTE [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE S A - ALCANORTE, Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut RUI GASPAR MOUCO\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-25.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jouberte Rodrigues dos Santos Junior [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: Saquarema Balanças Eletrônicas LTDA [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jouberte Rodrigues dos Santos Junior, Réu Saquarema Balanças Eletrônicas LTDA\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 26/05/2011, às 10.55 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0122800-05.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Fontani Junior [Adv. Pedro Paulo Alves Hauaji (OAB: RJ 80914 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0103200-95.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Rodrigues [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis-CNA [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDepositar a primeira parcela dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-50.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano Turistico [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106100-51.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Passos Barreto [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Menezes [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Passos Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-60.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Placido dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Evaristo Placido dos Santos\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos periciais, em cinco dias, sucessivos, permeados por igual período, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0132400-84.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Faria da Silva [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes Eletricas S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Faria da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Leonardo Morais [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: NPG Hotelaria ME (Hotel Porto 1)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Leonardo Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067500-05.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA SALVADORA CURTY SILVA [Adv. Artur Augusto Pecly (OAB: RJ 44291 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut PENHA SALVADORA CURTY SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0055600-49.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline do Espirito Santo Alves [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Kailua Beach Wear Confeccoes Ltda ME N/P EVERTON FERREIRA BORGES [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)], Réu: EVERTON FERREIRA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Espirito Santo Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121900-27.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO COSTA RAMALHO [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)], Aut: JOSE LUIS SURUAGY MONTEIRO [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOHA SYSTEM INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO COSTA RAMALHO, Aut JOSE LUIS SURUAGY MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108000-98.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO RUELIS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL DA SILVA AZEREDO [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO RUELIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0096300-87.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MARTINS SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MANOEL MENDONCA TEIXEIRA [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MARTINS SILVA, Aut SIRLENE MARTINS\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0100700-61.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE SOUZA GOYANO [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS S/C [Adv. Ester Almeida Alves dos Santos (OAB: RJ 124471 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Saude SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Seguros SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: JUAREZ ALVES MARTINS DOS SANTOS, Réu: JOSE ALVES GUIMARAES, Réu: PAULO ROBERTO BARROS A. DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saude SA, Réu Bradesco Seguros SA, Réu EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS S/C\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, permeados por 5 dias, a começar por Banco Seguros SA, seguido de Banco Saúde SA e EXPLORER Corretora de Seguros, nesta ordem , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061000-25.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO VIANA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO VIANA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0079800-43.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LEAL PEREIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS EMPR TURISTICOS LTDA ME HOTEL DA PRAIA [Adv. Luis Gonzaga Ferreira dos Santos (OAB: RJ 58848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LEAL PEREIRA, Réu SANTOS EMPR TURISTICOS LTDA ME HOTEL DA PRAIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 202/203, mas com cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública, aí incluído o INSS. A parte Ré deverá comprovar o recolhimento das quotas previdenciárias e demais tributos incidentes, inclusive, se for o caso, IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0046500-41.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA DA COSTA ESTELLITA [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: GASTROSERVICE REFEICOES LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA DA COSTA ESTELLITA, Réu GASTROSERVICE REFEICOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 349/351, mas com cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública, aí incluído o INSS. A parte autora deverá comprovar o cumprimento acordado nos termos e prazos de suas cláusulas e a ré deverá comprovar o recolhimento das quotas previdenciárias e demais tributos incidentes, inclusive, se for o caso, IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0077300-86.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICO MULTIDISCIPLINAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0121900-95.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0106900-11.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: NEDIR NUNES [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Companhioa de Engenho Central de Quissamã [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0117200-32.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Carlos de Souza [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras, Réu: RAPIDO MACAENSE [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Carlos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-26.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Etelva de Souza Conceicao [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenv Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelva de Souza Conceicao\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0097900-84.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MENDES RODRIGUES [Adv. Marly de Mattos de Magalhaes (OAB: RJ 53295 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MENDES RODRIGUES\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0052400-44.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA CASA DA GENTE [Adv. Ismael Medeiros de Andrade (OAB: RJ 66172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA CASA DA GENTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0057900-81.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Magessi Pereira [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Magessi Pereira\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0042900-41.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadir dos Santos Alves [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Isabel [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Isabel, Aut Jadir dos Santos Alves\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0048600-95.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Soares [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Internacional Apart Hotel [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Internacional Apart Hotel\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-04.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Laurindo dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Coelho da Mota, Réu: Joaquim Simoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Laurindo dos Santos\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0111000-53.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Monteiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: M L N MACHADO VEICULOS - ME, Réu: Maria de Lourdes Nascimento Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090300-56.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJANE DOS SANTOS CARVALHO GARCIA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: TAO PROMOCOES E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJANE DOS SANTOS CARVALHO GARCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0062300-07.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santana do Nascimento [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Joao Ribeiro [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Santana do Nascimento\r\n\r\nVenham os cálculos. \r\n\r\nId: 1129930"
                            ],
                            "1129931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201900-92.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS DA GAMA BRANDAO [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKS POMBO LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS DA GAMA BRANDAO, Réu VOLKS POMBO LTDA\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 02/06/2011, às 10.55 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0296000-79.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Almeida Leite [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Ariaú Hotel Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Ariaú Hotel Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153400-19.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES VALENTIN ALBERTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0251500-28.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Sobral Barbosa [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcus Vinicius Sobral Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0195800-19.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MENEZES DE OLIVEIRA ROCHA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SANDRA MENEZES DE OLIVEIRA ROCHA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do perito Hélio Siqueira de Lima para perícia contábil às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0180100-61.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DA SILVA CARVALHO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de aquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180700-19.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTUNES ALVES [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: C L R CARDOSO BAR E RESTAURANTE - ME, Réu: JOSE INACIO MARTINS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTUNES ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195900-95.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO VITER DE BARROS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 30,00) em cinco dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207100-26.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida da Cruz [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 43v. \r\n\r\nProcesso: 0214000-74.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DEODORO SOARES [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC ABASTECEDORA BRASILEIRA DE CEREAIS LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC ABASTECEDORA BRASILEIRA DE CEREAIS LTDA, Aut ROBERTO DEODORO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da sentença com as correções de erros materias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-80.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR CUNHA SUCENA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161700-67.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DA SILVA [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 23.742,31, equivalentes a 1.951.205,70 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0245500-85.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO ANTONIO DE MESQUITA FURTADO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLAGOS FUNDACAO EDUCACIONAL DA REG DOS LAGOS [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO ANTONIO DE MESQUITA FURTADO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de aquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158200-46.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldilea Victorino de Mendonca [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: AGVR Participacoes e Investimentos Ltda [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGVR Participacoes e Investimentos Ltda, Aut Waldilea Victorino de Mendonca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0232700-49.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Barreto [Adv. Antônio Carlos Zózimo da Silva (OAB: RJ 131535 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Paixão Produtos Alimentícios Ltda , Réu: Município de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-53.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA PAZ GARCIA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut RENATO DA PAZ GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 171.057,59, equivalentes a 14.020.631 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0221200-88.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: R.B. de Araujo Lanches ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0209100-72.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA GONCALVES DE MELO [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA GONCALVES DE MELO\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido para fins de apuração da diferença ainda devida. Expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0214800-29.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILENE MOREIRA PINHEIRO [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE MOREIRA PINHEIRO\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-64.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediane de Araújo Gomes Maciel [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediane de Araújo Gomes Maciel , Réu L. S. Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.970,94, equivalentes a 653.354,13 IDTRs, que se referem às verbas salariais atualizadas, e R$ 1.195,64, equivalentes a 98.003,12 IDTRs referente a 15% de honorários, ambos atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0163300-89.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO OLIMPIO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Aut CRISTIANO OLIMPIO, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.006,05, equivalentes a 328.353,45 IDTRs, que se referem às verbas salariais atualizadas, e R$ 600,91 equivalentes a 49.253,02 IDTRs referente a 15% de honorários, ambos atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0164800-93.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARTINS JARDIM [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Aut LEANDRO MARTINS JARDIM, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 13.168,00, equivalentes a 1.079.373,50 IDTRs, que se referem às verbas salariais atualizadas, e R$ 1.975,32 equivalentes a 161.906,02 IDTRs referente a 15% de honorários, ambos atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0200600-17.2004.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALGIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Marisa Esequiel Correia (OAB: RJ 67628 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUS JORNALISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALGIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que os atos praticatos a partir de fls. 67 foram declarados sem efeito. Expedido alvará ao arrematante. \r\n\r\nProcesso: 0197100-06.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Barbosa dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barbosa dos Santos\r\n\r\nIndeferido o pedido de fl. 42. Renovado o prazo à Autora. \r\n\r\nProcesso: 0153000-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DA SILVA VIANA ROSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARILIA DA SILVA VIANA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 11.518,13, equivalentes a 948.836,09 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0152000-57.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Feitoza Barcelos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Trem Novo Restaurante Ltda ME [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trem Novo Restaurante Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0177800-44.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ARAUJO CAETANO [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: ERMEC CONSTRUTORA LTDA, Réu: Ermec Construtora Ltda. n/p do sócio Edimar de Oliveira Melgaço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON ARAUJO CAETANO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Delegacia da Receita Federal - SIGILO FISCAL - requerendo o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0184900-64.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro da Silva, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-37.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino do Valle Sobrinho [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: P. P. B. de Azevedo Automóveis (Biancardini) [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino do Valle Sobrinho\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-70.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE FARIAS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAMAR COMERCIO E ATIVIDADES SUBMARINAS LTDA [Adv. Leandro Dias Ferreira (OAB: RJ 95629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAMAR COMERCIO E ATIVIDADES SUBMARINAS LTDA, Aut PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 130.656,58, equivalentes a 10.708.827,15 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0285100-40.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Charles Souza Rocha [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu ME, Réu: Construtora Andrade Almeida [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Autopista Flluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Flluminense S/A, Réu Construtora Andrade Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165400-07.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Carvalho Ferreira [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Carvalho Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-70.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Ferreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231600-59.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Carvalho Ferreira Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: R F J Materias de Construção Ltda [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Carvalho Ferreira Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0239500-69.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DA CRUZ XAVIER [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE PROP MORADORES DO LOT NOVA CALIFORNIA [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)], Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA CALIFORNIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DA CRUZ XAVIER\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá, ainda, a Reclamante se manifestar, no mesmo prazo, sobre requerimento de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0239500-69.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DA CRUZ XAVIER [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE PROP MORADORES DO LOT NOVA CALIFORNIA [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)], Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA CALIFORNIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DE PROP MORADORES DO LOT NOVA CALIFORNIA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-44.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lucio Ferreira [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Moura Macedo [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lucio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-82.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shandry Rafael Costa Mencari [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shandry Rafael Costa Mencari\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-71.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Pontes Barbosa (OAB: RJ 96111 - D)]\r\n\r\nRéu: PACIFIC POUSADA LTDA [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PACIFIC POUSADA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0158900-22.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brito de Lemos Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Cristiane Brito de Lemos Pinto \r\n\r\nComparecer a esta vara às 10h do dia 23/05/2011 para realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0146000-41.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ribeiro de Rezende [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Ribeiro de Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-10.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Air Correa Sacramento [Adv. Aldir da Silva Sampaio (OAB: RJ 140901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0250300-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Antunes Rodrigues [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte , Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Edir Antunes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0272900-98.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Hibiscus Beach Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos , Réu Pousada Hibiscus Beach Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE. 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155100-06.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BESERRA DE CARVALHO [Adv. Rulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 - B)]\r\n\r\nRéu: SINCORA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: ABEL DA SILVA FORTUNATO [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINCORA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\nApresentar documento conforme despacho de fls. 175. Pz. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-59.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VIEIRA PONTES [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: IRIVAMARE BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Jose Milton Freire Mendes (OAB: RJ 53650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO VIEIRA PONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163000-30.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA E OUTROS [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA E OUTROS, Aut CARLOS EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 24.902,08, equivalentes a 2.040.745,95 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0171800-76.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Suzana Maria dos Santos Barroso (OAB: RJ 102029 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA CALLADO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06.06.11 às 13.00 horas, no juízo da MM. 7ª Vara do Trabalho de Niterói, nos autos do processo 0055400-75-2006-501-0247. Caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 27.06.11, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0178100-88.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISBELA MARIA TRINDADE RODRIGUES [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA IPIRANGA LTDA, Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISBELA MARIA TRINDADE RODRIGUES\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-36.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA BUREUA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Réu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nApresentar certidão do RGI atualizada do imóvel. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-11.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Anizio Machado Resende [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anizio Machado Resende\r\n\r\nVenha o Reclamado com os recolhimentos faltantes (custas de execução e cota previdenciária), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-25.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pimentel dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte N.L. Ltda. -Sucessora de TIT Transporte Irmaos Thedin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pimentel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 24.620,89 equivalentes a 2.017.702,20 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0163600-17.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)]\r\n\r\nRéu: EUCLIDES BOECHAT DE CARVALHO BRITO [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0149300-74.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva Ribeiro [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Babylon Búzios Agência de Turismo Ltda [Adv. Vitor Claudio Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 100731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Babylon Búzios Agência de Turismo Ltda, Aut Jean da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 57/58, mas com cláusula de inoponibilidade á Fazenda Pública, aí incluído o INSS. A parte autora deverá comprovar o cumprimento do acordado nos termos e prazos de suas cláusulas e a ré para comprovação do recolhimento das quotas previdenciárias e demais tributos, inclusive, se for o caso, IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0210800-59.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR DE OLIVEIRA FRANCISCONI [Adv. Cesar Guimaraes Faria (OAB: RJ 55561 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nFiel depositário nomeado: Fernando Notari Neto. \r\n\r\nProcesso: 0210800-59.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR DE OLIVEIRA FRANCISCONI [Adv. Cesar Guimaraes Faria (OAB: RJ 55561 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIR DE OLIVEIRA FRANCISCONI\r\n\r\nFiel depositário nomeado: Fernando Notari Neto. \r\n\r\nProcesso: 0175400-71.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Coelho Vidal [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: Pedro Porto Vieira [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário, devendo comparacer à secretaria da vara para assinar o auto de depósito em cinco dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0210800-25.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Sales Marques [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Daniel de Sales Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 60.294,60, equivalentes a 4.941.641,61 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0259700-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edward Christian de Faria Machado [Adv. Marcelo Jurczyk Vassalli (OAB: RJ 131690 - D)]\r\n\r\nRéu: Malizia 100 Turismo Ltda [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Réu: Malizia Cabo Frio Viagens e Turismo Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edward Christian de Faria Machado, Réu Malizia 100 Turismo Ltda , Réu Malizia Cabo Frio Viagens e Turismo Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0259800-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Portugal Gomes [Adv. Marcelo Jurczyk Vassalli (OAB: RJ 131690 - D)]\r\n\r\nRéu: Malizia 100 Turismo Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Malizia Cabo Frio Viagens e Turismo Ltda [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malizia 100 Turismo Ltda, Réu Malizia Cabo Frio Viagens e Turismo Ltda, Aut Rodrigo Portugal Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0196100-83.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Firmino [Adv. Lelio Ribeiro D Alcantara Ramalho (OAB: RJ 32303 - D)], Aut: MARIA MACHADO GOMES [Adv. Antonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 - D)], Aut: MARIA NAZARETH VENTURA DA CUNHA [Adv. Antonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 - D)], Aut: MARIA REGINA PINHEIRO MARQUES [Adv. Lelio Ribeiro D Alcantara Ramalho (OAB: RJ 32303 - D)], Aut: MARIA ROSA VIEIRA DA SILVA [Adv. Antonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 - D)], Aut: MARINEA MACEDO DOS SANTOS [Adv. Antonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 - D)], Aut: MARISE MARY FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 - D)], Aut: NADIA NUBIA MEDEIROS FRANCESCONI [Adv. Antonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Firmino, Aut MARIA MACHADO GOMES, Aut MARIA NAZARETH VENTURA DA CUNHA, Aut MARIA REGINA PINHEIRO MARQUES, Aut MARIA ROSA VIEIRA DA SILVA, Aut MARINEA MACEDO DOS SANTOS, Aut MARISE MARY FERREIRA DA SILVA, Aut NADIA NUBIA MEDEIROS FRANCESCONI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 767v. \r\n\r\nProcesso: 0184600-63.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bugle Miranda de Lima [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Bagueira [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bugle Miranda de Lima, Réu Paulo Roberto Bagueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 65/66. A parte autora deverá comprovar o cumprimento do acordado nos termos e prazos de suas cláusulas e a parte ré deverá comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0195500-13.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Mara dos Santos Reynaldo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Coopersonal-Cooperativa de Prestacao de Servicos e C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Mara dos Santos Reynaldo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0234400-60.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Suzy de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 785,06, equivalentes a 64.336,31 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0235700-43.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CURTY TERRA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CURTY TERRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.858,29, equivalentes a 164.818,44 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0259000-48.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Ribeiro Pires [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: White Red and Green Restaurante Ltda. ME (Restaurante Forte Sabor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ribeiro Pires \r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nId: 1129931"
                            ],
                            "1129928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2011\r\n\r\n0149800-14.2006.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Filipe Pereira da Costa\r\n\r\nExecutado: Guscar - Agencia de Turismo\r\n\r\nPelo presente fica citado Guscar - Agencia de Turismo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 371,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153900-46.2005.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernanda Batista dos Santos\r\n\r\nExecutado: Master Prev Consultoria em Seguranca do Trabalho Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Prev Consultoria em Seguranca do Trabalho Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.994,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178000-65.2005.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: William Vargas Lanzoni\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Altmann,Rodolfo German Altmann\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Altmann, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 803,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192500-05.2006.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Huelito Goncalves Campos\r\n\r\nExecutado: Associacao dos Proprietarios de Blue Bay Suites\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao dos Proprietarios de Blue Bay Suites, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 704,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104300-61.2002.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE MARCATTI FREITAS e Outros\r\n\r\nExecutado: PATA CHOCA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jonahatan Luiz Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.314,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129928"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1129640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068600-76.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaque Moreira de Azevedo [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Manda Brasa Restaurante Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Moreira de Azevedo, Réu Manda Brasa Restaurante Ltda\r\n\r\nVenham ás partes extrapautar para homologação do acordo, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0049500-14.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA AZEVEDO [Adv. Margareth Damasceno da Silva Cardoso (OAB: RJ 71804 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPRIANO CORREA SOARES [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0085500-71.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ribeiro de Almeida [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: A.NETO DE OLIVEIRA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0131300-40.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SANZIO HENRIQUES BORGES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nVenha com a resoluções DDE-011/79, Res-0001/89/DIREX, RCC-003/89, RCC-007/92,RCC-005/95 e RCC-004/96, em 10 dias,Improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0183200-47.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Rodrigues Paes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rodrigues Paes\r\n\r\nManifestar sobre a certidão de fl 70vº. \r\n\r\nProcesso: 0080000-24.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ribeiro Freitas [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias e Pereira Crepeita Ltda - Me [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias e Pereira Crepeita Ltda - Me\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos, em 10 dias, devendo apresentá-los com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0204800-27.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Gomes de Carvalho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.F. de Azevedo Confeccoes Ltda. [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gomes de Carvalho\r\n\r\nTer ciência dos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-20.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA RANGEL GONCALVES [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: LEP COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA RANGEL GONCALVES\r\n\r\nManifestar sobre petição e documentos de fls 554/557, em 05 dias (art 398 _ CPC) \r\n\r\nProcesso: 0113900-27.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Francisco Alves da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: RDG Aços do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Francisco Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 1084. \r\n\r\nProcesso: 0087000-07.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Campos Melo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Ernandes Mers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Campos Melo\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0174400-30.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Tavares dos Santos [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Tavares dos Santos, Réu Municipio de Sao Joao da Barra\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0057400-38.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Márcia Rocha Leal Tinoco [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Vanda Márcia Rocha Leal Tinoco\r\n\r\nTomar ciência decisão do verso de folha 385. \r\n\r\nProcesso: 0188900-09.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: SABRINA PAULA REZENDE [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)]\r\n\r\nRéu: DENILSON PINTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA PAULA REZENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre folha 94. \r\n\r\nProcesso: 0000174-07.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barcelos Rosa [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: Maurício Francisco Virgolino [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barcelos Rosa, Aut Maurício Francisco Virgolino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 38. \r\n\r\nProcesso: 0002872-20.2010.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Renato Severiano\r\n\r\nEgdo: VALDIR LOPES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VALDIR LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 45. \r\n\r\nProcesso: 0163400-48.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU LUIZ DE CARVALHO OLIVEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos , Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU LUIZ DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre o cálculo apresentado pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000853-41.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anizio Mancor Chaia Neto [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria 33 Ranger Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Mancor Chaia Neto\r\n\r\nDeverá acompanho o Oficial de justiça na deligência. \r\n\r\nProcesso: 0153800-71.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezina Rodrigues da Silva Barreto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP.ESTADUAL DE VIACAO - SERVE (EM LIQUIDACAO) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezina Rodrigues da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 43vº. \r\n\r\nProcesso: 0239500-73.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINEIA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELMA CRISTINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEIA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do convolo o bloqueio de fl 87 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0066600-69.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Irmãos Rangel Barreto Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Mais Por Você Comércio de Malhas de Campos Ltda. Me. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Torra Tudo Campos Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Mais Por Você Comércio de Maljhas de Campos Ltda. Me. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Pura Mania Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: GLE Drogaria Ltda.-Me [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: ED Júnior Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Luna & Martins Cereais Ltda. Me [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: M. L. Louvem & Martins Cereais Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: M. Luna Cereais Ltda. Me. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Emprecom Tintas e Empreedimentos Comérciais Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: C A Ribeiro Rodrigues Me [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: C A Ribeiro Rodrigues Me [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Casa Marji Materiais de Construções Ltda. Me. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: C. R. G. Feydit. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes , Rqdo Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDeixo de admitir os recursos interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0193500-78.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO AREIAS [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUCK SANTO AMARO LTDA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: AMARO SILVA, Réu: Antonio Carlos Licurgo [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Licurgo, Aut MARCOS ANTONIO AREIAS, Réu TRUCK SANTO AMARO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da reavaliação do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0080800-81.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barcellos [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundacao Ampla de Seguridade Social, Brasiletros [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social, Brasiletros\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário, pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0080800-81.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barcellos [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundacao Ampla de Seguridade Social, Brasiletros [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social, Brasiletros\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário, pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0227900-07.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AMORIM [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDeverá comprovar, nos autos, o recolhimento do valor das custas , referentes aos Embargos à Execução, no importe de R$ 44,26 (art.789-A, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0098100-90.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ribeiro dos Santos Junior [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: D.P.P. Embalagens Descartáveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ribeiro dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada ao réu: MUDOU-SE. \r\n\r\nProcesso: 0108400-48.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Maciel Pessanha [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPrejudicado o pedido formulado pelo banco réu, ante o alvará de fl.170, dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0270300-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Equadril S/A - Equipamentos Agricolas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com a 1ª parcela dos honorários periciais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermino Peixoto de Souza Filho [Adv. Priscila de Sousa Mesquita (OAB: RJ 113519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nDeverá comprovar nos autos, no prazo de 10 dias, o depósito do valor dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0234000-11.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Fisio Serviços de Saúde em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Oliveira de Souza\r\n\r\nFoi designado o dia 26/05/11, às 15 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0051400-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Souza Rangel [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Maikon Maia Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/05/11, às 15 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação da CTPS do autor, conforme sentença. Deverá, ainda, vir com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001353-10.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pessanha dos Santos Almeida [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: EMTAL-Pimentel Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pessanha dos Santos Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/05/11, às 15 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação da CTPS do autor. Deverá, ainda, vir com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0103900-70.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Tavares Castheloge [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida M. A. Fernandes, Réu: Empresa Folha da Manha S.A [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tavares Castheloge\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/05/11, às 15 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação da CTPS do autor. Deverá, ainda, vir com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0092400-36.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Rosa Cruz [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S.Santana Papelaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rosa Cruz\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada ao réu: MUDOU-SE. \r\n\r\nProcesso: 0151900-97.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nEsclareça o autor o seu pedido, uma vez que o processo foi arquivado, com baixa, em 19/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0204600-20.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Porto da Silveira [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Disel de Campos Ltda. [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Porto da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/05/11, às 14 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação da CTPS do autor, nos termos da decisão proferida. A CTPS encontra-se acautelada na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0260300-50.1985.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTABELC DE SAUDE DE CAMPOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG EM ESTABELC DE SAUDE DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0042500-21.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Terra [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S.A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S.A\r\n\r\nDeverá indicar o endereço onde se localizam os automoveis com retrições para licenciamento. \r\n\r\nProcesso: 0169700-45.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Monteiro Maia [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiaco Ltda. Me, Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A, Aut Jose Antonio Monteiro Maia\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/06/2011, às 12 horas (fl.108), para realização do leilão, no Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0207200-77.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silveira Barreto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0296000-33.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR LEAL MONTEIRO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR LEAL MONTEIRO, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDeverão comparecer à audiência especial, designada para o dia 24/05/2011, às 15h55min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0007600-80.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Carlos de Azevedo [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, conforme cálculo juntado pelo INSS, em guia própria, em 10 dias, sob pena de execução. Deverá, ainda, juntar mais uma cópia da guia a ser remetida ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0207900-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pereira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003074-94.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Santana [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Ivo Amarico de Vasconcelos Rangel, Réu: José Antonio de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Santana\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nId: 1129640"
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                            "1129641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2011\r\n\r\n0082700-27.1994.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCIMAR MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE - US. STO. AM.\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE - US. STO. AM., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.392,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129641"
                            ],
                            "1129642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0097600-92.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Antonio Rodrigues Fernandes\r\n\r\nRéu: Ultra Clean Recursos Humanos e Servicos Ltda., Furnas Centrais Eletricas S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Clean Recursos Humanos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá dar prosseguimento a execução, \r\n\r\nProcesso: 0262500-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maciel Quitete\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda, Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participacoes Ltda- em Recuperacao Judicial \r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/06/2011 ás 13:05 horas nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0024900-50.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo de Sa Monteiro\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Bunker Engenharia Ltda N/P Sr. Messias Nazaré Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 2 M Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2011 ás 15:00 horas nesta vara do trabalho. ter vista que em relação a empresa Bunker foi homologado o acordo de fl 31. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129642"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1128455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017600-35.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDVALDO LOPES MAGALHAES [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDVALDO LOPES MAGALHAES, Réu BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/06/2011, às 15.00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 22/06/2011, às 15.00 hs, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petiçao do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0065700-74.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacy Bernardo [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacy Bernardo, Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/07/2011, às 15.00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 27/07/2011, às 15.00hs, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petiçao do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0033500-72.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lins da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda - NP SOCIA PATRICIA COSTA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lins da Silva\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 23/05/2011 , ÀS 11;00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante. O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para cumprimento de obrigacao de fazer nestes autos, inclusive da contribuicao previdenciaria devida pelo empregado e empregador, devidamente atualizada de acordo com legislacao pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0171900-86.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MCPR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Gildasio de Souza Santos (OAB: RJ 92301 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCPR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nInformar endereço da agencia 389 do banco ITAÚ para onde requer ofício de desbloqueio , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0178400-51.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nFica intimado a trazer aos autos a comprovação da data de alta do benefício do autor junto ao INSS ,em 72 horas ,sob as penas do art. 359 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000039-75.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Cruz Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo ccomum de 08 dias , conf. OJ 310 da SDI -1 do TST \r\n\r\nProcesso: 0076100-79.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista Sobrinho [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Olair Costa dos Santos [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista Sobrinho\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-74.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Lacerda de Brito [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário do autor no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-20.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cunha da Silva [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A Expresso Mercúrio S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0030600-58.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Soares da Costa [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgem Servicos Construcoes e Montagem Industrial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Soares da Costa\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-48.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Figueiredo Laeber [Adv. Keila Vieira de Souza de Moura (OAB: RJ 142469 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Campos Elíseos Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Figueiredo Laeber \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0072500-16.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Damasceno [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Damasceno, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia de que foram rejeitados liminarmente os Embargos interposto pela 2ª ré por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0082000-43.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Martins Silvino [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Martins Silvino\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-50.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE PAULA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: PANDORA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE PAULA\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-81.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Vieira Zacarias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmores e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Vieira Zacarias\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-85.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVANIS GUTERRES [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVANIS GUTERRES\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-37.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Paula Barbosa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Paula Barbosa\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-94.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Guilherme do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação Afe [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Guilherme do Nascimento \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-14.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pessanha Santiago [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário interposto pelo autor no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0101700-68.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Alves [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Palmares Ltda [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Alves\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-08.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbosa [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barbosa\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-79.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIMPLICIO RODRIGUES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIMPLICIO RODRIGUES\r\n\r\nContestar Embargos a Execução em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0098300-71.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DA SILVA [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE IND E COM MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DA SILVA\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-81.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA CRISTINA ARAUJO DA CUNHA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FAST WORK CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA CRISTINA ARAUJO DA CUNHA\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-21.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO CIDADE DOS MENINOS LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO CIDADE DOS MENINOS LTDA\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-24.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: William Rodrigues de Araújo [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Pão do Céu da Vila Ltda. [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Pão do Céu da Vila Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0122400-70.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Deise da Silva Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Deise da Silva Santos\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. ;\r\n\r\nProcesso: 0133300-10.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima da Costa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda - EPP [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lima da Costa, Réu Vitalle Móveis e Decorações Ltda - EPP\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 16/05/2011 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante. O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para cumprimento de obrigacao de fazer nestes autos, inclusive da contribuicao previdenciaria devida pelo empregado e empregador, devidamente atualizada de acordo com legislacao pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001211-52.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ramos Mercadante [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Dac Ar Condicionado Ltda [Adv. Aloysio dos Santos Filho (OAB: RJ 100459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ramos Mercadante\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-22.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rocha de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor S.F. Locação e Transporte Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Rocha de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0136500-59.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar de Paula Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-87.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RADIMAC BATISTA DE ARAUJO [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: A F EMPREITEIRA DE REVESTIMENTO LTDA [Adv. Jose Marcelo Marques Novo (OAB: RJ 87310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RADIMAC BATISTA DE ARAUJO\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. ;\r\n\r\nProcesso: 0142600-35.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA OLIVEIRA SOARES [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrito Jeans Boutique Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que Negou seguimento ao Agravo de Petição interposto pelo autor , em razão da falencia decretada da ré . Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001485-16.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Flamboyant Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Silva\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-78.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Machado Campinho [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio André Machado Campinho\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-74.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Apolinario de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-92.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: UM PONTO ZERO BAR LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. ;\r\n\r\nProcesso: 0001690-45.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Vieira Diniz [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0181200-52.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Baptista [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazode 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001850-70.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira da Silva [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipaz Garden Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0244900-41.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Souza dos Anjos [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Réu Rio Polimetros, Réu Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nId: 1128455"
                            ],
                            "1130169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008500-41.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliomar Ferreira de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda [Adv. Carla Curvello Moura Luiz (OAB: RJ 129498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda, Aut Neliomar Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que não conheceu os Embargos opostos por ausentes os pressupostos para sua oposição. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000888-47.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues de Lima Junior [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda. [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-29.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Leotério de Almeida [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: G L T Comércio e Distribuidora de Álbuns de Figurinhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Leotério de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 39,23 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000477-67.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vasconcelos Marques [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Vasconcelos Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 600,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000479-71.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas \r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-57.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião Paulo da Silva [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do TRC RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damião Paulo da Silva, Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 25/05/2011 , ÀS 14 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante e lhe tradite as Guias TRCT e CD. O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para cumprimento de obrigacao de fazer nestes autos, inclusive da contribuicao previdenciaria devida pelo empregado e empregador, devidamente atualizada de acordo com legislacao pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000954-27.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Mattos de Oliveira [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá Caxias Informática e Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humaitá Caxias Informática e Segurança Eletrônica Ltda., Aut Nadia Mattos de Oliveira\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 25/05/2011 , ÀS 13 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante bem como lhe tradite as guias TRCT e CD. O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para cumprimento de obrigacao de fazer nestes autos, inclusive da contribuicao previdenciaria devida pelo empregado e empregador, devidamente atualizada de acordo com legislacao pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0071000-46.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Maximiano Ramos da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Maximiano Ramos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0097100-67.2009.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: ASSISTENCIA MEDICA E ODONT/REAL LTDA N/P SOCIO VALDOMIRO F.DE ALMEIDA [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nEgdo: BRUSA SERVICOS MEDICOS LTDA (POLICLINICA AMOR) [Adv. Antonio Rodolfo Baeta dos Santos (OAB: RJ 70390 - D)], Egdo: TAIS SOUZA MACHADO [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)], Egdo: ARMANDO MARQUES DA SILVA [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)], Egdo: JOSE CARLOS GOMES, Egdo: CLAUDIO VALERIO DE ALMEIDA, Egdo: MARIA DA GLORIA SANTOS, Egdo: MARTA SANTOS DE ALMEIDA, Egdo: CELIA MARIA DO NASCIMENTO LIRA, Egdo: VALDOMIRO FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ASSISTENCIA MEDICA E ODONT/REAL LTDA N/P SOCIO VALDOMIRO F.DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimento de Custas : GRU cod 18740-2 em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0097200-22.2009.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Claudio Valério de Almeida [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nEgdo: BRUSA SERVICOS MEDICOS LTDA (POLICLINICA AMOR) [Adv. Antonio Rodolfo Baeta dos Santos (OAB: RJ 70390 - D)], Egdo: TAIS SOUZA MACHADO [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)], Egdo: ARMANDO MARQUES DA SILVA, Egdo: ASSISTENCIA MEDICA E ODONT/REAL LTDA N/P SOCIO VALDOMIRO F.DE ALMEIDA, Egdo: JOSE CARLOS GOMES, Egdo: MARIA DA GLORIA SANTOS, Egdo: MARTA SANTOS DE ALMEIDA, Egdo: CELIA MARIA DO NASCIMENTO LIRA, Egdo: VALDOMIRO FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Claudio Valério de Almeida \r\n\r\nComprovar em guia própria recolhimento de Custas : GRU cod 18740-2 , em 05 dias ,sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0098000-07.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: NASTROMAGARIO E CIA LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)], Réu: Dagmar Nastromagario, Réu: Dagoberto Nastromagario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer endereço atual / correto do reclamado em 30 dias ou requeira o que for de seu interesse para o mprosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000992-39.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Edcleyton Silveira Daruiz [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprima Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edcleyton Silveira Daruiz\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimento , Custas : GRU cod 18740-2 , em 05 dias ,sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0123000-52.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lino Lopes Alexandre [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, Réu: ANTONIO GARCIA FRANCO , Réu: ROBSON RAYMUNDO CANELHAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Lopes Alexandre\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas R$ 738,41 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000119-05.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Assis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda. [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda., Aut Gilson Gomes de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que Rejeitou os Embargos Declaratórios . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000962-11.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alvarenga de Magalhães [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001064-26.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Magalhães [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0098400-64.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Pinto Braz [Adv. Rosângela Augusta dos Santos Furtado (OAB: RJ 130328 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureal Discoteca Ltda [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Night Bureal Discoteca Ltda\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000984-62.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro do Nascimento de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Magalhães Dias Transportes [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Coopercarga Logística Transporte Ltda., Réu: Sadia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Claudio Magalhães Dias Transportes\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0101600-79.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Ragi Refrigerantes Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi concedida dilação de prazo por mais 180 dias improrrogáveis . \r\n\r\nProcesso: 0119200-26.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Celso Magalhaes de Souza (OAB: RJ 42727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com procuração atualizada em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0130100-63.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-80.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Oliveira Estacio [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Vice Rei Ltda [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Vice Rei Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-05.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo da Silva Muniz [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Givanildo da Silva Muniz, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0166200-51.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Melo da Silva [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-17.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FAUSTINO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 . \r\n\r\nProcesso: 0160600-30.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE CHAVES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal foi gonvolado em penhora . Garantido o juízo venha o autor contestar embargos a execução , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0189100-77.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO CARNEIRO RODRIGUES FILHO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO CARNEIRO RODRIGUES FILHO, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0208000-30.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULER CLAYTON GOMES DA SILVA [Adv. Jose Verissimo Filho (OAB: RJ 101478 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut EULER CLAYTON GOMES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0218500-58.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES CALASANS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES CALASANS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nId: 1130169"
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                            "1130170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0130100-63.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda, Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Servicos Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação em 10 dias nos termos do art. 879§ 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146800-46.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vianna Figueiredo\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor \r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação em 10 dias nos termos do art. 879§ 2º CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130170"
                            ]
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                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007900-85.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa Franca [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A , Aut Luiz Carlos Costa Franca\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do sr. perito. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela Ré \r\n\r\nProcesso: 0000107-22.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival de Paula [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comercio de Móveis Ltda [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Line Indústria e Comercio de Móveis Ltda \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho em 48 horas para assinar o auto de depósito, como fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0011000-09.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Nepomuceno de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Jardim América Ltda Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Jardim América Ltda Descontão\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0016500-37.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH FARAH MACHADO [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SESG SOCIED EDUCACIONAL SANTANA DO GRAMACHO E SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH FARAH MACHADO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 186, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-08.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EVANGELISTA DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAPAV CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES S/C LTDA e sócia, Réu: Elvira Costa das Virgens Lima (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO EVANGELISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 145, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-98.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO STA CATARINA HEMODER REAGENTES LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 173, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024700-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nogueira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nogueira\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 96, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-84.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA ALVES [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 167, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-15.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzeli do Nascimento Moura [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam de Almeida Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzeli do Nascimento Moura\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0038800-32.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO MUNIZ DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0041400-02.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GALBIM DA SILVA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO GALBIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 360-v :\"Vistos, etc. Face ao que consta dos documentos de fls. 359/360, inicialmente retifique-se a autuação, fazendo constar do polo pasivo \" Massa Falida de Máquinas Rodoviárias Brasileiras S/A.\". D.C., 25/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0044500-76.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO GOMES DE SOUZA [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRAGUI DISTRIBUICOES JORNAIS E REVISTAS LTDA E SÓCIOS [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: Gerdal Aguiar Dutra da Silva (sócio da Ré), Réu: João Rodrigues da Costa Filho (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 212, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-03.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinea Santos Monteiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 8.287,65. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-21.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ELIAS MOTA REPRESENTADO POR VERÔNICA BRANDINA MOTA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: TD-SERVICOS MANUTENCAO TURBO DIESEL LTDA E SÓCIOS, Réu: EUGENIO ALUIZIO (SÓCIO DA RDA), Réu: NELSON DIAS FILHO (SÓCIO DA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ELIAS MOTA REPRESENTADO POR VERÔNICA BRANDINA MOTA\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 561, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051700-86.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA SILVA DO AMPARO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A.GOMES CEBOLO E SÓCIOS , Réu: EPITACIO PESSOA DE ARAUJO, Réu: Maria Adelaide Gomes Cebolo (sócia da Ré) [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Adelaide Gomes Cebolo (sócia da Ré)\r\n\r\nTendo em vista que a presente execução trata-se de verbas fiscais e previdenciarias, que são recolhidas em guias e códigos próprios. Comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.560,74 (código 2909), IR, no valor de R$ 1.223,84 ( cód 5936) e custas, no valor de R$ 180,89. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-65.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Peixoto [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerojet Quimica Industrial Ltda [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerojet Quimica Industrial Ltda, Aut Carlos José Peixoto\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0054500-77.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIEL DA SILVA CASTRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIZ DE JESUS E SILVA [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIEL DA SILVA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 159/161, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056500-21.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. Devendo também trazer aos autos comprovante de residência atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0061000-13.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marques Pereira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Marques Pereira\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 82, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-89.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Henrique Nunes [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comercio de Carnes Ltda e sócios [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: Lenner Martins Andrade (sócio da Ré), Réu: Djalma Aparecido Rodrigues (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Henrique Nunes\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 99, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-83.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS CESAR COELHO DA SILVA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: SHAIENE COSTA MORENO, Réu: LAURENS MORENO PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS CESAR COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 262/265, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-61.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Manipulacao Transf Centros Distr Estocagem Carnes Deriv [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Calombe Industria e Comercio Ltda [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Manipulacao Transf Centros Distr Estocagem Carnes Deriv\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 800,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-48.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira da Costa [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Oliveira da Costa\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064100-78.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores de R$ 56,15 e R$ 352,51. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-06.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Leda dos Reis [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: V D Moraes Filho ME e sócio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Réu: Valdir Ducas de Moraes Filho (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Leda dos Reis\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 109, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-94.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Lopes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda E SÓCIOS [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa (sócio da ré), Réu: Paulo Rogério Feitosa (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 179, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-36.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinea Magdalena Soares Conceição [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Shopping Família (Magia do Sabor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinea Magdalena Soares Conceição\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 41-v, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075900-06.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Magalhaes Modas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J P Magalhaes Modas\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.527,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bandeira de Lima Sampaio [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bandeira de Lima Sampaio\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria à fl. 190, bem como os parâmetros de fl. 191. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-03.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ALVES MALLET [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTOFARIA NOVO RIO LTDA E SÓCIOS, Réu: LUIZ MAGNO DE JESUS, Réu: NOVA LINHA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Marly Lima de Jesus (sócia da Ré), Réu: Carlos Alberto de Jesus (sócio da Ré), Réu: Luiz Magno de Jesus (sócio da Ré) , Réu: Vera Lucia Teixeira (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ALVES MALLET\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 220, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-16.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselia Maria Silva Coelho [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda e sócias, Réu: Gesana Grilo da Silva (sócia da Rda), Réu: Cirlene Grilo Mendes (sócia da Rda), Réu: Daniele Grilo Mendes (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Maria Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 151, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086200-27.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaquel Cunha Moreno [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaquel Cunha Moreno\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 132, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087500-53.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Santanna Ribeiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Santanna Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 117, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-08.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Almeida [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa D-8 Construtora Ltda ME e Sócios [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Edson Santos de Almeida (Sócio dsa Rda), Réu: Vanessa de Lima Gomes Silva (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 83, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097800-45.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa da Silva [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101500-92.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jose Chocron Maia [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-04.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira dos Santos [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Industrias Reunidas Rhos Ltda [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vieira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 55/56, devendo manifestar-se quanto ao requerido pela Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-07.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Rosa [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Nova Trabalho Temporario Ltda E Socio Adonias Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls.119, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-72.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricelia Calonico de Lima [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda ME e Socia , Réu: Adriana Barbosa (sócia da Ré), Réu: Rodrigo Botelho Vieira (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricelia Calonico de Lima\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls.104, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-72.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Elias Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Marcio Elias Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 588 :\"Vistos, etc. Por corretos e adequados, julgo bons e homologo os cálculos de fls. 506/548, fixando o principal da condenação em R$ 88.375,29, como consta do resumo geral dos valores devidos pela empresa, à fl. 517. Devendo a Reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de excução\". D.C., 02/05/2011(a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. . \r\n\r\nProcesso: 0109001-97.2007.5.01.0202 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Victor Gouveia dos Santos Callado [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nExdo: Moreira e Sotelo Empreendimentos Imobiliarios Ltda ME [Adv. Rafael Alexandre da Silva Carneiro (OAB: RJ 102077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Moreira e Sotelo Empreendimentos Imobiliarios Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 8.367,77. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-48.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Wilson Nunes Rosa [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Wilson Nunes Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-92.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA V. CUNHA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: SEL SOC DE ENSINO LUIZ LTDA(SUC COLEGIO A.T.G) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CRISTINA V. CUNHA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls.330, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-75.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanir Pereira Leão [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta de Dezembro Ltda [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: José Geraldo Lemos , Réu: Vera Lúcia Pensabem Lemos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Pereira Leão\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 91, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Dornellas Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-12.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRY CRISTIANE PEREIRA LARSEN [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS ALBUQUERQUE MOVEIS E UTILIDADES LTDA E SÓCIOS, Réu: Nélson de Albuquerque (sócio da Ré), Réu: Tania Aparecida Xavier dos Santos (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRY CRISTIANE PEREIRA LARSEN\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-18.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Morais Pacheco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wanderley Morais Pacheco\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 510 e 591, 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 591 e 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 510. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-24.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO G.G.JUNIOR E SANCLER RODRIGUES MACEDO ADV ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0123600-70.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Quirino da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Quirino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 451 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-85.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra Damiana Costa da Silva Monteiro [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes (Sócio da Rda), Réu: Silvana Alves da Costa (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Damiana Costa da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 67/69 e 71, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001345-76.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Castello Branco Masson [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Castello Branco Masson, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 377 e 401, 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 377 e 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 401. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-02.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSA FERNANDES DE SOUZA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: DUIGOR ARTEFATOS DE COUROS LTDA E SÓCIOS , Réu: Gustavo Macedo de Melo Amorim (sócio da ré), Réu: Robson Gomes de Queiroz (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 253, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1130107"
                            ],
                            "1130108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186500-31.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio Rodrigues Pereira Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909).Comprovar também o recolhimento do IR. Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-89.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Souza Nunes [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Caxiense Ltda representado por Natanael Severino de Melo [Adv. Edson Lourival dos Santos (OAB: RJ 49835 - D)], Réu: Natanael Severino de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 134, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-10.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR SOUZA VALENTE DO COUTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: LA-SANTE LABORATORIOS LTDA E SÓCIOS, Réu: Elir Ernesto Cruz Geraldi (sócio da Rda), Réu: Paulo Francisco Otoni Guedes (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR SOUZA VALENTE DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 416, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-46.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: DILMA DE SOUZA APPICELO [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA DE SOUZA APPICELO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 106, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-96.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Geovane Carmo de Oliveira [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Irmaos Matos Industria e Comercio Ltda [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Maria de Fatima Oliveira Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Geovane Carmo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 114. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001847-15.2010.5.01.0202 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mauricio Ricardo Onida Junior [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 174.810,02. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-42.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: IONE GUEDES SANTOS LIMA [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: GILCEIA & CABELEIREIROS LTDA ME e SÓCIOS [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Aurisa Nobre Santos (sócia da Ré), Réu: Gilcéia Santos Caldas (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE GUEDES SANTOS LIMA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0145200-50.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Moura [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut João Luiz Moura\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0153800-12.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CALIXTO NUNES [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DA PAINEIRAS LTDA(JORGE SALOMAO) E SÓCIOS , Réu: Maria Irani Coelho de Oliveira (sócia da Ré), Réu: Aldo Coelho Filho (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CALIXTO NUNES\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0069200-77.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Costa [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cupello Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Cupello Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0154100-56.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sormani Rosa da Silva [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda, Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sormani Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 201, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-04.2004.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: IVANILDO ALVES COSTA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUGEM SERVICOS CONSTRUCAO MONTAGEM INDL, Exdo: João Batista da Silva, Exdo: André de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Exte IVANILDO ALVES COSTA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 70, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-27.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Divino Antonio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda E SÓCIOS [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botêlho de Macedo (sócio da ré), Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira (sócio da ré), Réu: Francisco Carneiro Netto (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 126/134, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-07.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Saldanha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Saldanha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240900-92.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Porfirio Teles de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda e sócios [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Ailson Solano da Rocha (sócio da Ré), Réu: Carlos Alberto Reis Franco (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Porfirio Teles de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 257, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-74.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANIO ROCHA BOMFIM [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXUS RECURSOS HUMANOS LTDA E SOCIOS, Réu: COMERCIAL ITAPUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANIO ROCHA BOMFIM\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls.197, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-11.2009.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: João Batista Nogueira dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Batista Nogueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 61, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-77.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Isaias [Adv. Jose Luis Saraiva (OAB: RJ 75011 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Isaias\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria à fl. 169, bem como os parâmetros de fl. 170. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-83.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MEDEIROS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Tubos Industria e Comércio de Embalagens Ltda e Sócios, Réu: Nilza Cabral da Silva (sócia da Rda), Réu: Marciano Nabor Souza da Silva (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MEDEIROS\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0187700-34.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Souza Pereira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Jouber Goulart Gomes Junior Alimentação Diaria Institucional [Adv. Hauler Ferreira Sekiguchi (OAB: RJ 98611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jouber Goulart Gomes Junior Alimentação Diaria Institucional \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909).Comprovar também o recolhimento das custas, no valor de R$ 23,00. Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-69.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Augusto Lomba [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Esquina das Almas Ltda ME [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Esquina das Almas Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-12.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA DA SILVA VIANNA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO HEROI DO LAUREANO LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA DA SILVA VIANNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 25/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0146500-23.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT N/P MARIA DE F. B SILVA/CLAUDIA DE P.PINHO/AGNALDO SEPULEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 243: \"Vistos etc. Considerando que a executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"BacenJud\", \" RenaJud\", \"InfoJud\", \" JUCERJA\" e \"SIEL\", sem êxito, em inúmeros processos em trâmite por este Juízo, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 25/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0206000-88.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: MTVI MARMORES E CRISTAIS LTDA E SOCIOS, Réu: Rubens Lopes Junior (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 186, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-12.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campos Neto [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Iran Refrigeracao Ltda [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iran Refrigeracao Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909). Comprovar também o recolhimento do IR. Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-70.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista Gomes do Reis [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-59.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pedrosa da Rocha [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pedrosa da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109: \"Vistos etc. Considerando que a executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"BacenJud\", \" RenaJud\", \"InfoJud\", \" JUCERJA\" e \"SIEL\", sem êxito, em inúmeros processos em trâmite por este Juízo, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 26/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0200200-11.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DOS SANTOS [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA E SÓCIOS, Réu: Marcio Fernandes Costa (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 25/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0159600-45.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA JOSE MARIO DA CRUZ [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA UNIVERSO LTDA E SÓCIOS, Réu: Regina Golçalves Nagy (sócia da Rda), Réu: Kalman Nagy (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA JOSE MARIO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 201: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 25/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0152200-14.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRY DIAS NUNES [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL UNIVERSIDADE INFANCIA E SÓCIA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Fabiana Fidelis Casimiro (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRY DIAS NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 166: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 25/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0143100-11.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR RAMOS DE ANDRADE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRALAR IND FIBRA N/P EDMILSON G. FERREIRA/SANDRA OLIVEIRA G.FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR RAMOS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 172: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 25/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0299200-38.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA ROCHA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBAC PINT.LTDA.N/P WILSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 223: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 27/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0185900-49.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO ADELINO DA SILVA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E SÓCIOS JOSÉ MARIA P. DE SOUZA, SILMAR ESTEVES DOS SANTOS E SIDNEY ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO ADELINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 184: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., .27/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0150300-20.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Cláudio Batista da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Cláudio Batista da Silva, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101800-83.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Mtd Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mtd Transportes Ltda, Aut Sidnei Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 31/05/11, às 10:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. Devendo os Patronos dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0006700-09.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marcela Doblas da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubert de Duque de Caxias Ltda e sócios [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)], Réu: Antônio José Carbos (sócio da Ré), Réu: Luzinete Bezerra Correia (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marcela Doblas da Silva\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento., devendo a Autora observar o que consta da certidão de fl. 352. \r\n\r\nProcesso: 0001870-58.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Melo [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Alves de Melo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 452 e 473, 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 452 e 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 473. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-48.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR PEDRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA E SÓCIOS JOSE´SIMÕES DAS VIRGENS E SÉRGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR PEDRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 257: \"Vistos etc. Considerando que a executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"BacenJud\", \" RenaJud\", \"InfoJud\", \" JUCERJA\" e \"SIEL\", sem êxito, em inúmeros processos em trâmite por este Juízo, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 27/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0214500-32.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Malacrida [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: SPACE COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 323: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 27/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0072200-51.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Macedo do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruyter Vieira Poubel [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Macedo do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-54.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Miranda [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi Telemar Norte Leste S.A., Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0058100-62.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Costa Soares [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Costa Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110: \"Vistos etc. Considerando que a executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"BacenJud\", \" RenaJud\", \"InfoJud\", \" JUCERJA\" e \"SIEL\", sem êxito, em inúmeros processos em trâmite por este Juízo, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 27/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0072200-17.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Bernardo [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 342,94. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-50.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves de Assis [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Industria e Comercio de Plasticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 28.121,99 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-10.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Ferreira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Antonio Pereira de Lima, Réu: Adeilton Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 86/90, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-91.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkinea Aparecida da Silva [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Magalhaes Modas Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J P Magalhaes Modas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 7.332,39. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1130108"
                            ],
                            "1130109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039400-09.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ADGER VICENTE DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA [Adv. Edna Rita (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 272, em 10 (dez) dias, devendo tomar ciência de que não será mais deferido pedido de desarquivamento nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0011000-48.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Souza Silva, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Maria Cristina de Almeida Mendes [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina de Almeida Mendes\r\n\r\nTrazer aos autos os comprovantes de 2011 do parcelamento junto ao INSS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-68.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Joni Eduardo Vieira Ribeiro [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duque de Caxias Futebol Clube, Aut Joni Eduardo Vieira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/05/2011. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0190600-20.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON HEIZER DE MACEDO [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)], Aut: ALIANE TEIXERA DE LIMA [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROTEC TRANSPORTES SA E FAUSTO MOURAO DA SILVEIRA MONTENEGRO [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROTEC TRANSPORTES SA E FAUSTO MOURAO DA SILVEIRA MONTENEGRO\r\n\r\nTomar ciência da liminar deferida pelo Juízo da 3º Vara cível de Maduereira. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristina Barcelos Martins [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cristina Barcelos Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 56 :\"Vistos, etc. Face ao que consta dos autos, em especial do decurso do prazo de fl.55, IN ALBIS, impõe-se a extinção do feito com base no art. 267, inciso III, do CPC \". D.C., 06/05/25011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-80.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES DE SOUZA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO DE SAO GONCALO COM IND DE CHARQUES LTDA E SOCIOS [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0100600-46.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósito recursais atualizados de fls. 270 e 347 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-25.2008.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imovest Rio Administração de Bens Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Abraão dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imovest Rio Administração de Bens Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 631,47. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-82.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO SILVA GOMES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA TRANSPORTES VALORES LTDA, Réu: TRANSASA TRANSPORTES LTDA, Réu: Fábio Rodrigues Strecht, Réu: Marta Strecht Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 168/171, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-11.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Amos da Silva Nascimento [Adv. Joselia Emilia da Silva (OAB: RJ 120004 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 181 para quitação das verbas previdenciária e fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-84.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA SANTOS [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso (OAB: RJ 8987 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERFIL PERFIS E DIVISORIAS LTDA E SÓCIOS, Réu: DARIO FRANCO FILHO\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 261/164, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-71.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Guimarães [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Guimarães, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência, para oitiva da testemunha, no dia 01/06/2011, às 09:05 horas, na 05ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, referente ao processo nº CPI 000446-53.2011.5.01.0005 \r\n\r\nProcesso: 0224900-17.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Rodrigues de Abreu da Costa [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Rodrigues de Abreu da Costa\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-93.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Pereira de Souza [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes, Réu: Tania Cristina Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 129/131, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-73.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROS GUARANI LTDA E SOCIOS , Réu: Armando Correia de Magalhães (Sócia da Ré), Réu: Constantino Augusto Paulino (Sócia da Ré), Réu: Maria Eduarda Baptista (Sócia da Ré) [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 25/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0204900-11.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE WELLINGTON AGUIAR PEREIRA REPRESENTADO POR MARIA GORETE AGUIAR PEREIRA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaba Lanches Ltda e Socios Eugenia Cavaleiro da Cunha Rosa, João Carlos Cavaleiro dos Santos Pires e Oscar Humberto Cavaleiro Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE WELLINGTON AGUIAR PEREIRA REPRESENTADO POR MARIA GORETE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0136900-70.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Souza Franco [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 46.423,49 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Nascimento dos Santos [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-89.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josoe de Jesus [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoart Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josoe de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 25/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0153200-10.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Daniel Oliveira Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutenção e Servicos Ltda E SÓCIOS [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botêlho de Macedo (sócio da ré), Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira (sócio da ré), Réu: Francisco Carneiro Netto (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Daniel Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 107/111, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-62.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Meira Gonzaga de Castro [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Meira Gonzaga de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001546-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Costa Sabrosa [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Renner S.A [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Costa Sabrosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-52.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA COSTA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: INFLABOL IND COM DE DERIVADOS LATEX LTDA e soc Sandra Regina L. Gama [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Sandra Regina Lozano Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência quanto à ccertidão de fls. 186, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-05.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Quattor Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, Réu Quattor Petroquímica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184700-02.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CASTRO CARDOSO [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER GLOBAL MEDICINA FILIAL DUQUE DE CAXIAS E SÓCIOS , Réu: Eduardo Henrique Folgado Gonçalves (sócio da Ré), Réu: Isis de Oliveira Magalhães Gonçalves (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA CASTRO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 384/389, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-37.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Douglas de Araújo [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ale Combustíveis S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Douglas de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001889-64.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Rocha Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Techma Tecnologia Ltda., Aut Marco Aurelio Rocha Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-95.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Carlos Farias Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor de R$ 5.720,62 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-69.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Egidio de Oliveira [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comercio e Servicos Ambientais Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comercio e Servicos Ambientais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909). Comprovar também o recolhimento das custas, no valor de R$ 182,00. Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-23.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião José Augusto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-86.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: João Antonio de Lima Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-18.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Soares da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-47.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gomes de Santana [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-91.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JONAS COSTA REPRESENTADO POR LUCINEI DE BARCELOOS COSTA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: NASA DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JONAS COSTA REPRESENTADO POR LUCINEI DE BARCELOOS COSTA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0029700-53.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SEVERINO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SINVAL JOSE DOS REIS (RECICLAGEM DE PLASTICOS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 200, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-71.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Figueiredo da Silva Passos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-62.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Alves da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-46.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIARIO E ACOUGUE TIRSENSE LTDA ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Marcelo Santana Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 312, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-23.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cláudio Wilson de Souza [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nExdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda e sócios , Exdo: Agildo Adami Barros Júnior (sócio da Ré), Exdo: José Oswaldo Carvalho (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cláudio Wilson de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls.72, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-48.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: MR SALE 2001 MERCEARIA LTDA E SOCIOS NELSON DE FREITAS ESPINOSA E CLAUDIA DO CARMO OSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 140, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-49.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Silva Damaceno [Adv. Isana Magalhães da Silva (OAB: RJ 142119 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda e sócios, Réu: Cristiane Guaraldi Durão (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilza Silva Damaceno\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 104, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043300-29.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Salvador Pinto [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda e sócios, Réu: Ruben Dário Alonso Zon (sócio da ré), Réu: Joaquim de Barros Gomes (sócio da ré), Réu: Carlos Gomes Sanchez (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Salvador Pinto\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 143, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-91.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LUIZ FERNANDES BERNARDO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: A FERNANDO DA SILVA MOVEIS ME A/C SOCIO ANTONIO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LUIZ FERNANDES BERNARDO\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de habilitação junto ao INSS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-33.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 46, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-11.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Coleta de Barros [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda e sócio Carmilton Pires Lima, Réu: Kelly Barreto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Coleta de Barros\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 95, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1130109"
                            ],
                            "1130470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028600-82.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Isaias Borges [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Isaias Borges\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos às fls. 138/138-v, assim como da certidão à fl. 139. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-35.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Falcao Coelho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Falcao Coelho\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls. 248/250, nos termos do Provimento 46/2008. Devendo, ainda, tomar ciência da certidão de fl. 251. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-15.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ramos da Cunha Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: INMETRO-Inst.Nac. de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial [Adv. Valdir Benedito Rosa (OAB: RJ 69292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ramos da Cunha Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls. 225/225-v, nos termos do Provimento 46/2008. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-62.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Brasileiro dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Brasileiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls. 278/280-v, nos termos do Provimento 46/2008. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-09.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Coutinho da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Coutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls. 296/298-v, nos termos do Provimento 46/2008. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-07.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Machado [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls. 230/233, nos termos do Provimento 46/2008. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-74.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME a/c Geana Oliveira de Melo, Réu: Inmetro Inst Nacional Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial [Adv. Vanja Sueli de Almeida Rocha (OAB: RJ 37772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls. 230/233, nos termos do Provimento 46/2008. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-69.2009.5.01.0202 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Dlp Segurity Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Exdo: Paulo César Farani Lima, Exdo: Marco Antonio Leandro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dlp Segurity Segurança e Vigilancia Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0305300-77.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANO LOPES VIANNA E OUTROS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANO LOPES VIANNA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181900-30.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Cesar Flores de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Statuscoop Cooperativa [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda, Réu Statuscoop Cooperativa, Aut Tulio Cesar Flores de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execuca foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098700-28.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Rodrigues da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Rodrigues da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000391-64.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesário Bertoldo Alexandre Filho [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Log In Rio Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesário Bertoldo Alexandre Filho, Réu Log In Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038500-55.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Paes Leme [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio Vetter Comercio de Equipamentos e Telecomunicacoes Ltda, Réu: SPF Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Paes Leme, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001612-48.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: WRW Projetos e Instalações Técnicas Ltda. [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)], Réu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu SHV Gás Brasil Ltda., Réu WRW Projetos e Instalações Técnicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001721-62.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva da Cruz [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva da Cruz, Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085800-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor José Neves [Adv. Monique Favalessa Scardua (OAB: ES 13898 - D)]\r\n\r\nRéu: Projpetro Projetos e Petróleo Ltda Me [Adv. Magnum Magalhaes Pinto da Silva (OAB: RJ 150237 - D)], Réu: P C e Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Oas Engenharia e Participações Ltda [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)], Réu: Quattor Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor José Neves , Réu Oas Engenharia e Participações Ltda , Réu P C e Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda , Réu Projpetro Projetos e Petróleo Ltda Me , Réu Quattor Petroquímica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023900-58.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Lopes do Monte Santos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Marcelli Ltda [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nova Marcelli Ltda\r\n\r\nVir com a garantia do Juízo, sob pena de não conhecimento dos Embargos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-35.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva Batista [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lilian Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do sr. perito. Prazo: 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0116900-88.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BARBOSA MATHIAS e OUTROS(+9) [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ANA PAULA MIRANDA DE BRITO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: FRANCISCO AGACIAS FREIRE BURITY [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: GILSON ROSA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: JOSAFA DE SOUZA MOTA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: ELENILDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: EVANILDO CARDOSO CERQUEIRA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: PAULO CESAR DA SILVA MORAIS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: SIDNEI RODRIGUES DO PRADO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: CICERO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERV DE ENG E CONST LTDA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção à fl. 682, utilizando a maior remuneração dos TRCTs. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-41.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Amazone Braga [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Amazone Braga \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 408,00, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-59.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia do Nascimento [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Darla da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darla da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-78.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Antonio Pinto da Conceição [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Selma Daniel Jacinto (OAB: RJ 60383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Minas Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Aut Nelson Antonio Pinto da Conceição\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos às fls. 212/215, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000172-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron de Oliveira Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos as guias, conforme claúsula 4 do termo de fls. 192, para entregar ao Autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-45.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira de Queiroz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pereira de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento, sendo que a perícia só se realizará após a integralização do valor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237300-63.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A., Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 209/209-v, devendo a Executada tomar ciência do crédito e comprovar o pagamento, sob pena de excução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-52.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose de Souza Gomes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda Si Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar cópia da guia DARF de fl. 115. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-42.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Goncalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Goncalves\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, face ao que consta da petição de fl. 392 e da resposta à fl. 394.\r\n\r\nProcesso: 0076200-94.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Moraes [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 11,68. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-92.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia da Silva Lucindo [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0001072-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Sobrinho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Sebastião dos Santos Sobrinho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1130470"
                            ],
                            "1130469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0038500-55.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Paes Leme\r\n\r\nRéu: Sampaio Vetter Comercio de Equipamentos e Telecomunicacoes Ltda, SPF Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sampaio Vetter Comercio de Equipamentos e Telecomunicacoes Ltda, SPF Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130469"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1125078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000322-55.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Carvalho da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes ME, Réu: Rápido Mogi Transportes Ltda EPP, Réu: Melhoramento Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Carvalho da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os atuais e completos endereços das 1ª e 2ª RDAs., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000344-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira de Castro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira de Castro\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000345-35.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barbosa de Souza da Fonseca [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 3.487,25, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000348-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar Rodrigues da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura, Réu: SPE Ana Nery Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0039100-36.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Barros Farnese [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Acomoveis Aco Forte de Meriti Industria Metalurgica Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Barros Farnese\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme FL.228, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000391-24.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bernardo Corrêa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: S H Sabóia Borracheiro Ltda. [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bernardo Corrêa\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041801-96.2009.5.01.0204 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nExdo: JB do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Exdo: Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Aurélio da Silva\r\n\r\nVISTA PARA Contestar embargos `a execucao/devedor, EM 08 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0045900-46.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Paulina da Rocha [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Paulina da Rocha, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 29.696,48, BEM COMO OS DE FL.331, REFERENTE AO CRÉDITO DO RTE., devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000012-83.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeilson Lopes da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Montcastel Comércio de Reciclados Ltda., Réu: Ecofitilho Indústria e Comércio Ltda ME, Réu: Reciclagem São Jorge Marcelo Mauricio Murari Reciclagem ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadeilson Lopes da Silva\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO SUBSTANCIADA DA SUCESSÃO ALEGADA. \r\n\r\nProcesso: 0013000-25.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA GURGEL [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: MARIO DA ROCHA MACHADO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: PAULO SALMON [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: SAMUEL ROGERIO FELIZARDO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nCUMPRA A DETERMINÇÃO DE FL.577, EM RELAÇÃO AO RTE. PAULO SALMON, COMO TAMBÉM TOMAR CI~ENCIA DO DESPACHO DE FL.709, VERSO, DEVENDO INFORMAR AO JUÍZO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078700-16.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA CRISTINA TORRES [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Salex Roupas Ltda ME [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA CRISTINA TORRES\r\n\r\nVISTA DA CONSULTA DE FL.36/37, BEM COMO, PARA VIR COM SENTENÇA DE MÉRITO E DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS, ALÉM DE CÓPIA DE SEUS CÁLCULOS POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000548-94.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Gomes de Carvalho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.S. Empreiteira Cassimiro Abreu Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Gomes de Carvalho \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055700-98.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Armindo Pereira, n/p inventariante SUZETE DE ASSUMPÇÃO PEREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Josper Farmacêutica Ltda [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Armindo Pereira, n/p inventariante SUZETE DE ASSUMPÇÃO PEREIRA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0018100-82.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RIMES DE MENEZES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: FENTON INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXP LTDA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RIMES DE MENEZES\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0026700-53.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felix Quirino [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felix Quirino\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-06.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santos de Araujo [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Deluma Indústria Metalúrgica Ltda, n/p sócia DAYSE LUCIDE MARINHO COSTA , Réu: Deluma Industria Metalúrgica Ltda, n/p sócia SONIA MARINHO MILET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Santos de Araujo\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0020400-41.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Sandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 1.367,46 + R$ 205,12 referente aos honorários advocatícios, num total de R$ 1.572,58 equivalente a 129.045,02 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 118,19 equivalente a 9.698,67 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 157,26 equivalente a 12.904,50 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000995-82.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira de Sena [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Marques Xavier Júnior [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construção Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0098700-51.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gonçalves Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gonçalves Ferreira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0104600-49.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma Ivanete Lima Feliciano [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R Arte e Comunicacao Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma Ivanete Lima Feliciano\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0110200-17.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Deiga [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0077100-37.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Klebes da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: L3 Edificações Instalações e Obras Especiais Ltda n/p sócio Eduardo Vicente do Nascimento Filho [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L3 Edificações Instalações e Obras Especiais Ltda n/p sócio Eduardo Vicente do Nascimento Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0169000-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Zacarias dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda n/p socio Haroldo Rebuzzi [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Zacarias dos Santos\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a CORRETA VARIAÇÃO SALARIAL E EXCLUSÃO DA PARCELA REFERENTE AO VALE TRANSPORTE. \r\n\r\nProcesso: 0154000-66.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gomes Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabio s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fabio s Ltda\r\n\r\nCUMPRA DETERMINAÇÃO DO DESPACHO DE FL.583, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166600-51.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Manoel Rezende Gomes [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Caxias Ltda, Réu Drogaria Vares Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0152200-95.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgivaldo Alexandre de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorgivaldo Alexandre de Souza, Réu Turismo Três Amigos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-77.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Santos Pires [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Oleos Comércio e Derivados Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Santos Pires, Réu Transmar Oleos Comércio e Derivados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0182500-45.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Santana de Moraes [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001387-22.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut José de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-40.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI ROCHA TRINDADE [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, da diferença de R$ 67.845,92 referente ao crédito autoral e R$ 21.350,61 referente à cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001656-61.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Evane Antonio da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001609-87.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiva de Souza Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisver Comércio e Bazar Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva de Souza Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001564-83.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vieira de Melo [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Vieira de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-40.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiani da Silva Salvador [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiani da Silva Salvador\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.578. \r\n\r\nProcesso: 0152600-46.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jéssica da Silva Gomes [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p soc.FÁBIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, Réu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p soc.SILVANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jéssica da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, EM 10 DIAS, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE .\r\n\r\nProcesso: 0001685-14.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Fernandes Gomes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Fernandes Gomes , Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-18.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Monteiro Ferreira da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 -D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Cia Nacional de Dutos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0203400-44.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Barros de Sales [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Lepesa Ltda. [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecânica Lepesa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0101500-52.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clematis Conservação e Limpeza Ltda [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clematis Conservação e Limpeza Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 150,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154300-23.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Nascimento Paiva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Deluma Indústria Metalúrgica Ltda [Adv. Nilza da Cunha Souza (OAB: RJ 53735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deluma Indústria Metalúrgica Ltda \r\n\r\nVENHAM OS PATRONOS DO REU COM COMPROVAÇÃO DE CIÊNCIA DO MANDANTE, NA FORMA DO ART45 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156300-35.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orcina Resenirdes Silva de Souza [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orcina Resenirdes Silva de Souza, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.300, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0201400-13.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecktor Luis de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecktor Luis de Souza, Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0170600-94.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bruno Ribeiro [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)], Aut: Beatriz Bruno Ribeiro, representada por Rodrigo Bruno Ribeiro [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)], Aut: Everton Bruno Ribeiro, representado p/ Rodrigo Bruno Ribeiro [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)], Aut: Larissa Bruno Ribeiro, representada por Rodrigo Bruno Ribeiro [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 -D)]\r\n\r\nRéu: Madepower Indústria e Comércio Ltda [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho, n/p Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madepower Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0131500-40.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jose Alves de Souza [Adv. Nazareno Cardoso da Silva (OAB: RJ 122801 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001197-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gouveia Diogo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gouveia Diogo, Réu Lanxess Elastromeros do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001317-05.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Santos da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-74.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Brandão Júnior [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nRéu: Cse Mecânica e Instrumentação Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cse Mecânica e Instrumentação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rogério Machado [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, n/p Sócio BERNARDINO AMORIM DE FREITAS , Réu: Graal Construtora Ltda, n/p Sócio PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0186800-31.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERMINIO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminio Lyness de Madrid Ltda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERMINIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0175600-46.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Franca [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Franca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao DA 2ª RDA. aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0173000-33.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZA FERREIRA DE MELO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Ana Maria Lopes Florenzano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZA FERREIRA DE MELO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA, EM 30 DIAS, DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO SOCIAL DA RDA. E DA DECRETAÇÃO DE SUA FALÊNCIA, CONFORME RESULTADO DE PESQUISA REALIZADA, NA JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000910-96.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Viana dos Santos [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Lff Locações e Serviços Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Viana dos Santos \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária e de custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098100-98.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edivaldo Soares da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda, Réu: José Augusto Eccard da Silva, Réu: Edilon Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edivaldo Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-84.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco de Paulo (ESPOLIO DE) n/p DEOMAR BARBOSA DE PAULO [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: JOSE RANGEL REIS. [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: LAUDELINO COELHO DE MELLO. [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: LENILSON DE FREITAS BARBOSA. [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: LOURIVAL SILVANO DOS SANTOS JUNIOR. [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: MARIA DAS MERCES LIMA. [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: MARIA CELIA SILVA CARLOS. [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: NEUZA MENDONCA GOMES. [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: TEREZINHA DE JESUS SOUZA MELO. [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: WANDAIR DE CASTRO PAULINO DA SILVA(Espolio de)n/p WALLACE DE CASTRO PAULINO DA SILVA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA n/p Jose Simoes das Virgens - socio, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA n/p Sergio Belo Beloabiate - socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDAIR DE CASTRO PAULINO DA SILVA(Espolio de)n/p WALLACE DE CASTRO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nVENHA O ESPOLIO DA RTE. WANDAIRDE CASTRO COM CERTIDÃO DE DEPENDENTES HABILITADOS NO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000311-26.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Coméstiveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Ney Eduardo Larsen\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Coméstiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-24.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Rosa [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Ônibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Ônibus Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-83.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Araujo [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Yzzi Ltda, Réu: Daniel Inácio da Silva, Réu: Cristiano Faria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-68.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE CARNEIRO DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCO HITRAX CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMCO HITRAX CONSTRUCOES LTDA, Aut MICHELE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS SOBRE a homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 1.207,81, devendo a reclamada comprovar o depósito, sob pena de EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0136100-07.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria Franca da Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Jose Soares de Souza Filho (OAB: RJ 47702 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Franca da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0130800-59.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza Silva de Araújo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi Santino de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza Silva de Araújo\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0107900-53.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Patricio [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa Ltda, n/p Jorge Clayton da Silva [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)], Réu: Paulo Henrique de Castro, Réu: Jorge Clayton da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Patricio\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001149-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Silva Angelo [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Imagem Ltda [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Nova Imagem Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-94.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Domingos da Silva [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nDIGA SOBRE PETIÇÃO DE FL.46/47, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064100-04.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pinheiro Cavalcante [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Nilson Pinheiro Cavalcante\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DESPACHO DE FL.69, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000527-21.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson das Neves Lessa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Martins da Silva \r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIDO ÀS FL.28. Venha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052300-76.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Figueiredo do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comércio , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0046100-53.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araujo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Araujo dos Santos\r\n\r\nVISTA DE FL.89/95, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040500-17.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Lima [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva de Lima\r\n\r\nVISTA DO RESULTADO DA PESQUISA JUCERJA, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000335-88.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Fonseca [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigon Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigon Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL.28, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032300-89.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar da Silva de Freitas [Adv. Flavio Fiuza Dias (OAB: RJ 130949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Silmar da Silva de Freitas\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O DESPACHO DE FL.228, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122400-42.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO SAMPAIO BELIZARIO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BREJOES LTDA n/p socia ODETE DE OLIVEIRA GARCIA, Réu: DISTR.DE BEBIDAS ARCTICA LTDA. n/p Ronaldo Soares de Araujo (socio), Réu: Roberto Juricic [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO SAMPAIO BELIZARIO\r\n\r\nVISTA DE FL.337/339, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0122400-56.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmindo Ferreira Vicente [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubri Line Aditivos Ltda [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmindo Ferreira Vicente\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-74.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Dias da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0124200-22.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Santos [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Leonardo Rodrigues Santos\r\n\r\nMANIFESTA-SE SOBRE DESPACHO DE FL.169, EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1125078"
                            ],
                            "1125077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001005-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rogério Machado\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, n/p Sócio BERNARDINO AMORIM DE FREITAS , Graal Construtora Ltda, n/p Sócio PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, n/p Sócio BERNARDINO AMORIM DE FREITAS , Graal Construtora Ltda, n/p Sócio PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125077"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001379-42.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Campos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio à Construção Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCUMPRIR A DETERMINAÇÃO CONSTANTE DO PRIMEIRO PARÁGRAFO DA ATA DE FLS. 33, EM 05 DIAS (JUNTAR AOS AUTOS CARTA DE PREPOSTO, SOB AS SANÇÕES DO ART. 13, II DO CPC.) \r\n\r\nId: 1130363"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1129351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000728-48.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Bernardes Franco de Carvalho [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de, Eximia Recursos Humanos A.E. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Bernardes Franco de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/06/2011 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho.A Ré deverá comprovar os depósitos do FGTS,com acréscimo da multa de 40%,incidente sobre o total ,fornecendo à/ao Reclamante autorização para saque ,sob pena de responder pelo equivalente em espécie,conforme determinado em Sentença,(R$ 1.109,32).Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001900-25.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Paiva de Brito [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Paiva de Brito, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-70.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil de Souza Bento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fariolando da Silva Rosa Júnior [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil de Souza Bento\r\n\r\nTrazer aos autos o original da Ordem Judicial expedida sob o n° 133/2009, bem como esclarecer a petição de fls. 18 tendo em vista que no documento juntado na petição à fls. 19 consta o n° CEI \r\n\r\nProcesso: 0001634-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Estrela [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Estrela, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-87.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Sodré [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacocil Reparo Naval e Empreiteira de Construção Civil Ltda. [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)], Réu: IBEG - Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)], Réu: Autopista Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBEG - Engenharia e Construção Ltda., Réu Renacocil Reparo Naval e Empreiteira de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 62,48 pela 2ª RDA ( IBGE) e R$ 164,46 pela 1ª Rda (RENACOCIL ) \r\n\r\nProcesso: 0001535-68.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silene Francisco Apolinário de Oliveira da Silva [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silene Francisco Apolinário de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002312-53.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro de Souza [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D´La Nonneta Ltda. [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria D´La Nonneta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.30.\" Conforme cópia da CTPS ora apresentada verifico que houve evidente erro material no termo da conciliação de fls.23.que ora corrijo,nos termos do art.463,I do CPC,c/c art.897-A,parágrafo único da CLT, pra que passe a constar que \"A Reclamada registra neste ato,a extinção do contato na CTPS do Reclamante com data de 08/09/2010.\"PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005400-36.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania da Silva Felix [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Monsenhor Antônio de Souza Gens [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Monsenhor Antônio de Souza Gens\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 6.984,95 , brutos, equivalentes a 572.447,26 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 150 \r\n\r\nProcesso: 0104700-10.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Quintanilha Filho [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDROC Pedras Decorativas Ltda-ME [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDROC Pedras Decorativas Ltda-ME \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 4.976,61 . \r\n\r\nProcesso: 0002706-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Siqueira Lopes Ritta [Adv. Livia Silveira de Oliveira (OAB: RJ 128482 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Siqueira Lopes Ritta\r\n\r\nTomar ciência da declaração de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para conhecer, apreciar e julgar a presente demanda, determinando a remessa dos autos ao juízo cível, ou seja, para uma das Varas da Comarca de Itaboraí/RJ. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Virgulino da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Construções e Instalações Ltda., Réu: Exterran Serviços de Óleo e Gás Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Virgulino da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000138-71.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Asencio Anderson [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Asencio Anderson, Réu TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002510-90.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Gomes [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafácil Gás Comércio e Transporte Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itafácil Gás Comércio e Transporte Ltda., Aut Rodrigo da Silva Gomes\r\n\r\nFica ciente, assim da correta data da próxima audiência, designada para 17/10/2011, às 12h55, face erro material presente na ata de audiência do dia 05/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0110100-97.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Maximiano de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0084200-78.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Regina Vidal Paz [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locações e Serviços Ltda [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFF Locações e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-34.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DUARTE PEREIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR GRANITOS E MARMORES LTDA [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Réu: J F BATISTA PEDRAS DECORATIVAS-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THOR GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n\r\nGarantir integralmente a execução, em 48 horas,sob pena de tentativa de bloqueio em numerário existente em seus ativo financeiros, com acréscimo da multa de 10% prevista na decisão de fls.169 observando o procedimento adotado neste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000049-48.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Oliveira Teixeira Lima [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-02.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN ANDERSON GUIMARAES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: RESOLUCAO CODEFAT(SEG DESEMPREGO) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 15.829,81 . \r\n\r\nProcesso: 0000376-56.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: TPB Bazar Ltda - Me [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nCgto: Elidéa da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TPB Bazar Ltda - Me\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045100-34.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOSMAR VALERIOTE [Adv. Walnei Novaes Moreira (OAB: RJ 49393 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS,(diferença apurada) sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 14.209,02 . \r\n\r\nProcesso: 0045300-65.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Correa de Carvalho [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda COOPSERV [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)], Réu: Massa Falida de Companhia Brasileira de Antibioticos - CIBRAN n/p síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Companhia Brasileira de Antibioticos - CIBRAN n/p síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 7.357,51 . \r\n\r\nProcesso: 0060000-51.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MIRANDA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO DE AZEVEDO (AZETUR LTDA) [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: LUA NOVA IND. E COM. PROD. ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA IND. E COM. PROD. ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 73.411,42 , brutos, equivalentes a 6.194.314,26 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 252. \r\n\r\nProcesso: 0066500-31.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozinei Pereira da Costa [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de),Na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de),Na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 6.497,18 . \r\n\r\nProcesso: 0052000-57.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TECNOEUROPA LTDA-ME (N/P SOCIA ROZANA DA CUNHA PIERROTTI) [Adv. Percilio Lattanzi Jr. (OAB: RJ 130121 - D)], Réu: ROZANA DA CUNHA PIERROTTI (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE TECNOEUROPA LTDA-ME (N/P SOCIA ROZANA DA CUNHA PIERROTTI)\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-18.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Fernanda de Almeida Neves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Augusto da Silva Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Fernanda de Almeida Neves\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 30/05/2011 de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça.(Reclamante) \r\n\r\nProcesso: 0001453-37.2010.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia06/06/2011 de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça.(Reclamante) \r\n\r\nProcesso: 0001084-43.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelina Valença dos Santos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix New Life Com. AP Terapeutico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelina Valença dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nProceder à assinatura das petições de fls 34/55 e 113. \r\n\r\nProcesso: 0077300-84.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-13.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Francisco de Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME, Réu: Rogerio da Silva, Réu: Maria das Graças Verly Lamblet \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Francisco de Paula\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114000-88.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Silva do Espirito Santo [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Tedin Transportes [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Tedin Transportes\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R514,13 . \r\n\r\nProcesso: 0112600-49.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: L A CUNHA CONSTRUCOES [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)], Réu: CONSTRUTORA ENCCAMP LTDA [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ENCCAMP LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-18.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDES MACHADO DE MORAES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Luciana Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 95272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 1.417,55 , em 25/05/2010 \r\n\r\nProcesso: 0000953-68.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Rocha Vieira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Rocha Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-93.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivisson Pereira Coelho [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 842,48 . \r\n\r\nProcesso: 0000500-83.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRE DE VIG E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-57.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BATISTA DA REGIAO LTDA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0002200-31.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA DE OLIVEIRA MASCARENHAS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO CARNES E DERIVADOS MAE DE OURO LTDA, Réu: COM CARNES DERIVADOS NOVO BUFALO BRANCO LTDA [Adv. Clovis Eduardo de Azevedo Silva (OAB: RJ 89221 - D)], Réu: CHARQUE MINEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA DE OLIVEIRA MASCARENHAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-85.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO AMPARO MIRANDA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSITA-ASSOC ITABORAIENSE DE CULT E ENSINO [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO AMPARO MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-35.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudiano Caldas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-11.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Carvalho Cordeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lage Siqueira (OAB: MG 58439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Dantas Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 751,35 . \r\n\r\nProcesso: 0000437-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Guimarães Teixeira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lage Siqueira (OAB: MG 58439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 751,35 . \r\n\r\nProcesso: 0000434-93.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dias de Souza [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 165,80 . \r\n\r\nProcesso: 0000440-03.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 358,52 . \r\n\r\nProcesso: 0076400-04.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Pecanha de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos COOPERSERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos COOPERSERVICE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-90.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Pinto [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Pinto\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0062200-89.2006.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kilaje Industria e Comercio de Materiais de Construcao Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Vieira dos Santos Junior [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leonardo Vieira dos Santos Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-52.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Quintanilha [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda. (Lagos Supermercado) [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda. (Lagos Supermercado)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 301,44 . \r\n\r\nProcesso: 0071300-63.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emílio Moraes Rodrigues [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural da Terra Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natural da Terra Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 431.91 . \r\n\r\nProcesso: 0073600-37.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Korin Agropecuaria Ltda [Adv. Milton Maito (OAB: RJ 65812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Korin Agropecuaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-17.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO GUEDES DE MORAES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERV EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERO GUEDES DE MORAES\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução(endereço da sócia). Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044500-37.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Carvalho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 3.304,42 . \r\n\r\nProcesso: 0049700-20.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton Costa Pereira [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000530-11.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Costa Pires [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ltda. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 425,02 . \r\n\r\nProcesso: 0011100-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Bruno [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilpama Manufatura de Papéis ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Bruno\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel para prosseguimento do feito,em 48 horas,sob pena de extinção,nos termos do art.267,III,§1° do CPC \r\n\r\nProcesso: 0017000-88.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Almeida de Lacerda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda (Supermercado Ofertão) [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda (Supermercado Ofertão)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 845,99 . \r\n\r\nProcesso: 0021900-17.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Joaquim Benedito [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Denis Robin Ellas [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)], Réu: Edson de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denis Robin Ellas\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 1.966,83 . \r\n\r\nProcesso: 0000333-56.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Via Lagos Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 226,09 . \r\n\r\nProcesso: 0016700-15.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOADIR SIQUEIRA PRATES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOADIR SIQUEIRA PRATES, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 24.014,18 , brutos, equivalentes a 1.969.833,41 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 577 \r\n\r\nProcesso: 0035900-22.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Soares [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rehobot Correspondente Bancário no País Ltda [Adv. Jose Campello Torres Neto (OAB: RJ 122539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rehobot Correspondente Bancário no País Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 2.108,03 . \r\n\r\nProcesso: 0038700-23.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cardoso da Motta [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Via Lagos Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 1.041,81 . \r\n\r\nProcesso: 0039300-49.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Soares da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pereira(NP/Socios Sheila A P Santos/Helio B Bezerra)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-76.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícera Maria dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivete Ramos Santos [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: José Leandro Rocha dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivete Ramos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 5.042,05 . \r\n\r\nProcesso: 0022600-37.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS CORREA MACHADO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIÓTICOS - CIBRAN [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CARLOS CORREA MACHADO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0002088-18.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francioli Oliveira Vieira [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Tire Comercio de Pneus Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francioli Oliveira Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o),em 48 horas,sob pena de extinção,nos termos do art.267,III,§1º do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001792-93.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Seixas de Oliveira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Seixas de Oliveira, Réu Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0000308-94.2011.5.01.0451 foi designada para 08/08/2011, às 10h10. \r\n\r\nProcesso: 0065500-93.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Willian Mello Doriaq [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 11.034,57 , em 28/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0037900-05.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS ANJOS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência para juntar todos os documentos mencionados na sentença e na promoção da Contadoria (fls.47), bem como quaisquer outros documentos que se encontrem em seu poder, a fim de possibilitar a restauração dos autos,nos termos do despacho de fls.36. \r\n\r\nProcesso: 0037900-05.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS ANJOS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS ANJOS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de os autos foram retirados de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001974-79.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Rosa dos Santos (sucessora de Básilio dos Santos) [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)], Aut: Lucimar Rosa dos Santos (sucessora de Basílio dos Santos) [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)], Aut: Edmar Rosa dos Santos (sucessor de Basílio dos Santos) [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Presidente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Rosa dos Santos (sucessor de Basílio dos Santos), Aut Lucimar Rosa dos Santos (sucessora de Basílio dos Santos), Aut Rosimar Rosa dos Santos (sucessora de Básilio dos Santos)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, IV, do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002094-25.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aloisio Gonçalves Landim [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aloisio Gonçalves Landim \r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o adiamento da audiência, uma vez que já houve adiamento anterior em razão da ausência da advogada. Mantida, desta forma, a pauta do dia 30/08/2011, às 10h40. \r\n\r\nId: 1129351"
                            ],
                            "1129348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207900-38.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBESON FREITAS DE LEMOS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho, às fls 783: \" Os depósitos recursais já foram liberados ao Reclamante, conforme alvará de fls 630. O saldo remanescente do depósito judicial, no valor de R$ 17.990,38, foi devolvido à Ré, conforme alvará de fls 727. \" Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246100-41.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel da Silva Leal [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Construtor [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)], Réu: Oseias da Silva [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Construtor, Réu Oseias da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 5.810,19 . \r\n\r\nProcesso: 0114600-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos Filho [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240200-14.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Almeida [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony Nalin Tecidos Confeccoes Ltda [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tony Nalin Tecidos Confeccoes Ltda, Aut Veronica de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 2.722,70 , equivalentes a 223.355,02 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 85 \r\n\r\nProcesso: 0240600-67.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: FAC FONSECA ALVES COMERCIAL LTDA-CEMITERIO JARDIM DAS ACACIAS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAC FONSECA ALVES COMERCIAL LTDA-CEMITERIO JARDIM DAS ACACIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ofício/documentos de fls.208 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250000-47.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NUNES DE ALMEIDA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 218. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0242000-72.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Matias [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos Matias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, §1º, do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0254800-06.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelson Teles Porto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joelson Teles Porto\r\n\r\nem sede de Embargos à Execução, após a garantia do Juízo, poderá ser apreciada a matéria invocada pelo(a) Executad0(a) em sua petição retro. Venha o(a) Reclamado(a) com a garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-39.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILZETE MARIA MAGALHAES NOVAES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor recolhido as FLS. 434/435 \r\n\r\nProcesso: 0220400-78.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MARINS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: FL.381(MULTA)\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS-CIBRAN (Massa Falida de)Na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS-CIBRAN (Massa Falida de)Na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva.\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 14.966,12. \r\n\r\nProcesso: 0239500-14.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA MELO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS SA CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS SA CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 5.065,52 . \r\n\r\nProcesso: 0181800-02.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes Sanches [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos- CIBRAN (massa falida) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibióticos- CIBRAN (massa falida)\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 7.033,09 , em 02/06/2008. \r\n\r\nProcesso: 0202600-51.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Carvalho Junger [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelte Empresa de Higienização e Construções Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Carvalho Junger\r\n\r\nDevolver o original do do alvará de fls.37,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-62.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA COSTA BASILIO [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 21.092,38 . \r\n\r\nProcesso: 0130400-03.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO PACHECO DA SILVA ABREU [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: GEILSON PRATA CARDOSO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO PACHECO DA SILVA ABREU\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0228300-68.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moco Ferreira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moco Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0242700-34.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIMAR DE SOUZA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN - MASSA FALIDA DE [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 47.967,26 , em 02/06/2008. \r\n\r\nProcesso: 0268700-95.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA SILVA VIEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Aut MARCIA CRISTINA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/06/2011, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0246900-35.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson da Silva Costa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias e Barcelos Terraplanagem Construtora Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias e Barcelos Terraplanagem Construtora Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275900-51.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Matos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Matos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, e comprovar o valor sacado através do alvará 0187/2010. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0202900-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Jesus [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA. [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA.\r\n\r\nA Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no cód 01, com a chave de conectividade social, comprovando a regularidade dos depósitos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-93.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO CORREA DA SILVA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: RIO BRITA LTDA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO BRITA LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da DIFERENÇA DEVIDA A TÍTULO DE COTA previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 73,84 . \r\n\r\nProcesso: 0133100-78.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WHEYSBER ANTUNES BARBOSA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WHEYSBER ANTUNES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ofício/documentos de fls379/386 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-30.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI DIAS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA COLONIAL LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA COLONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0188300-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Moreira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Mozer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Moreira da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 08/06/2011 às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0120600-82.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GUILHERME PORTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: JOUBERT ABRAO BORGES [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GUILHERME PORTO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0201700-15.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE MOURA MARQUES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPAMA MANUFATURA DE PAPEIS LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAPAMA MANUFATURA DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 1.567,44 . \r\n\r\nProcesso: 0217600-28.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Moura [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 5.735,80 . \r\n\r\nProcesso: 0241500-11.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Almeida Pinto [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony Nalin Tecidos Confeccoes Ltda [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Almeida Pinto, Réu Tony Nalin Tecidos Confeccoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls , sendo fixado o principal em R$ 3.345,72 , brutos, equivalentes a 274.468,81 Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor, foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls91 \r\n\r\nProcesso: 0247500-90.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilsa da Conceicao dos Santos [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria da Costa Cardoso [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Gloria da Costa Cardoso\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-42.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA BRAGA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: KS REC HUMANOS CONS TEC E TERCEIRIZACOES LTDA, Réu: BENCO ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/062011 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0187500-42.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA BRAGA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: KS REC HUMANOS CONS TEC E TERCEIRIZACOES LTDA [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KS REC HUMANOS CONS TEC E TERCEIRIZACOES LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/06/2011 , às 10:00horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0251000-33.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednilton Fraga Pereira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: N M S Empreendimentos e Incorporação Ltda [Adv. Patricia Maria Barreto (OAB: RJ 107398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N M S Empreendimentos e Incorporação Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261700-68.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Marins Nogueira [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Marins Nogueira, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0151100-82.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria de Jesus Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Tecnoeuropa Ltda-ME (NP/Socia Rozana da Cunha Pierrotti) [Adv. Leonardo Martins Abreu (OAB: RJ 111288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Tecnoeuropa Ltda-ME (NP/Socia Rozana da Cunha Pierrotti)\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0255400-27.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna do Carmo Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicola Itaborai Ltda, Réu: Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna do Carmo Cunha\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0229400-63.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO ANTUNES MOREIRA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: L2 RJ INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)], Réu: LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L2 RJ INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 24283 . \r\n\r\nProcesso: 0155900-51.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete da Silva Coelho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Oristeia Lessa Caldas Brito [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oristeia Lessa Caldas Brito\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 2.859,75 \r\n\r\nProcesso: 0171000-12.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir da Conceição Mauricio [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldir Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir da Conceição Mauricio\r\n\r\nInformar a este Juízo se a CTPS do Autor foi devidamente devolvida. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-10.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcio Assuriano Taverna [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio Assuriano Taverna\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274700-19.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIONI DIAS DOS REIS [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PAZ PROP UNIAO MECANICA DIESEL [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIONI DIAS DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ofício/documentos de fls90/91 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-60.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Tavares Rodrigues [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 1.704,61 . \r\n\r\nProcesso: 0181900-59.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva Pinheiro [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Cidade de Tangua Ltda [Adv. Arialdo Santos Viana (OAB: RJ 3284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Pesque e Pague Cidade de Tangua Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 528,83.Custas R$ 31,50. \r\n\r\nProcesso: 0181900-88.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Luiz Conceição Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-69.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Alves de Mendonça [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves de Mendonça, Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 2.180,74 , brutos, equivalentes a 178.867,74 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 45 \r\n\r\nProcesso: 0208000-32.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DUARTE [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DEHON ELMOR MONNERAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.155, bem como ter acesso aos documentos acautelados na Secretaria da Vara . PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209500-21.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Vander Alves Alcantara [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey (N/P SOCIO RICARDO GONCALVES DOS SANTOS) [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Vander Alves Alcantara\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0240700-46.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues da Cunha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 1.454,38 . \r\n\r\nProcesso: 0242600-64.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Figueiredo de Paula [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Laurindo da Cunha [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Laurindo da Cunha\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 9.973,79 . \r\n\r\nProcesso: 0246300-48.2007.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pedras Negras Serv de Hotelaria Ltda ME (N/P ANDERSON AMICHI MOREIRA) [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nCgto: Delaci Duarte Siqueira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pedras Negras Serv de Hotelaria Ltda ME (N/P ANDERSON AMICHI MOREIRA)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 693,17 .Custas de R$ 31,85 \r\n\r\nProcesso: 0252700-93.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SILVA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIVAR OLIVEIRA SIMON [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)], Réu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-52.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA MELO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRIC ZOOM BAZAR LTDA, Réu: VANIA FERREIRA DOS SANTOS (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230500-09.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila da Rocha Hallier [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 143,41 . \r\n\r\nProcesso: 0234200-27.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Vieira Rangel [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 1.090,62 . \r\n\r\nProcesso: 0264700-81.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Moraes Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servicos Ltda [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servicos Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento de custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265400-33.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY NASCIMENTO DIAS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY NASCIMENTO DIAS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233000-82.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Menezes Junior [Adv. Celio Fernandes Silva (OAB: RJ 70545 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Delta Segurança Eletronica Empresarial Ltda [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Delta Segurança Eletronica Empresarial Ltda \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-39.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Barcelos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade C X Auto Pecas Ltda ME (Juninho Auto Pecas) [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)], Réu: RLGG Auto Pecas Ltda [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidade C X Auto Pecas Ltda ME (Juninho Auto Pecas)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento peloS(a) 1º e 2º Rdos(a), sendo o fixado o principal em R$ 6.999,52, brutos, equivalentes a 577.360,00 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 57 \r\n\r\nProcesso: 0252800-62.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José de Jesus Martins [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Refrigeração [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Comércio e Refrigeração \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido(AÇÃO TRABALHISTA). Prazo de 8 (oito) dias.Tomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido(RECONVENÇÃO). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0268700-56.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mairlo Ribeiro Muniz [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Serviços S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 859,80 . Custas judiciais no valor R$ 180,00. \r\n\r\nProcesso: 0269800-22.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENALDO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TATUGRAN COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENALDO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274300-92.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Silva [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 924,97 . Custas judiciais no valor de R$ 120,00 \r\n\r\nProcesso: 0234500-96.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 5.045,14. \r\n\r\nProcesso: 0206200-51.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edivan Lima [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Role Itambi Ltda ME [Adv. Jaqueline Marie Nunes de Mello (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Role Itambi Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-49.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO SIQUEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA BOA VISTA LTDA (PROP/JOSE C COUTINHO) [Adv. Marcelo Villela de Cunha Gomes (OAB: RJ 74297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNO SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-78.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Quintanilha [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 3.579,41 . \r\n\r\nProcesso: 0255300-38.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielli de Souza Machado Licurgo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Kattoka Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kattoka Empreendimentos Ltda \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 973,98 . custas R$ 40,00 \r\n\r\nProcesso: 0205600-30.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pavuna da Costa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrocerias Luper Ltda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrocerias Luper Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 421,79 . \r\n\r\nProcesso: 0256100-03.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique da Conceicao [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio P de Almeida Materiais de Construcao [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio P de Almeida Materiais de Construcao\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 372,00 . \r\n\r\nProcesso: 0261000-92.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Faria [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 2.036,19. Custas judiciais no valor de R$ 90,00. \r\n\r\nProcesso: 0167400-22.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino de Jesus Reis [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldir Santana [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldir Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1129348"
                            ],
                            "1129350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0340500-57.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DA CONCEICAO [Adv. Maria Eliana Vieira Maia (OAB: RJ 103380 - D)]\r\n\r\nRéu: RAL COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAL COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297900-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissionais de Seviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissionais de Seviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 165,00 . \r\n\r\nProcesso: 0298000-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Dias Barbosa\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissionais de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissionais de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 165,00 . \r\n\r\nProcesso: 0280700-93.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENINSGTON JOSE AMOLINARIO DA SILVA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO AIG SEGUROS S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 147,57 . \r\n\r\nProcesso: 0287800-94.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Ingrid dos Santos Lemos [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Alcântara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Ingrid dos Santos Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0281300-85.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUTECIANO FERREIRA MEMEDE [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRA CONST RIO SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINTRA CONST RIO SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamante no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286900-24.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA FERNANDES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 22.038,76 . \r\n\r\nProcesso: 0292800-07.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Amério da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogras Agropecuaria Ltda. [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nogras Agropecuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276800-29.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson dos Santos Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte São Francisco Ltda. [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonte São Francisco Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 775,00 . \r\n\r\nProcesso: 0301300-33.2007.5.01.0451 - Pet\r\n\r\nRqte: Municipio de Tanguá\r\n\r\nRqdo: SISMIT Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)], Rqdo: Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)], Rqdo: SINMED - Sindicato dos Médicos de Niterói, São Gonçalo e Região [Adv. Paulo Sergio Ferreira de Souza (OAB: RJ 443 - B)], Rqdo: Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro - FESEP/RJ (na condição de assistente) [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, Rqdo Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro - FESEP/RJ (na condição de assistente), Rqdo SINMED - Sindicato dos Médicos de Niterói, São Gonçalo e Região, Rqdo SISMIT Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls 750/759, bem como dos atos praticados a partir da decisão. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298600-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Eugenio de Souza Netto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência nos autos da CPI 0000126-05.2011.5.01.0263 foi adiada para o dia 09/06/2011, às 11h20, em razão da ausência da testemunha, determinando-se sua condução coercitiva. \r\n\r\nProcesso: 0168000-38.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valesca Nepomuceno Schumaker [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleia Martins Duarte Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Nepomuceno Schumaker\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0167300-38.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA DA CRUZ [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 1.990,25. \r\n\r\nProcesso: 0179800-68.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Abreu Bento [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Andre Luiz (Bar do Samuca) [Adv. Euler da Silva Oliveira (OAB: RJ 143226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Luiz (Bar do Samuca)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 974,99 . \r\n\r\nProcesso: 0226800-98.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS PRAZERES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TANCREDO LEANDRO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS PRAZERES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição da certidão de crédito,que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0227500-98.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Souza da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio ITA Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio ITA Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 1.012,11 . \r\n\r\nProcesso: 0213700-42.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pereira de Sousa [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pereira de Sousa\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nId: 1129350"
                            ],
                            "1129347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0172700-91.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Soares de Oliveira Junior\r\n\r\nRéu: Nat Color Revelacoes e Materiais Fotograficos Ltda, Rik e Color Revelacao e Material Fotografico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nat Color Revelacoes e Materiais Fotograficos Ltda, Rik e Color Revelacao e Material Fotografico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-84.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucas de Oliveira (viúva), Priscila Alessandra Machado (filha), Victor Hugo Machado (filho)\r\n\r\nRéu: Phillipe Martins Indústria e Comércio de Confecções Ltda. , JP Magalhães Comércio Ltda, Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, JP Magalhães Comércio Ltda, Phillipe Martins Indústria e Comércio de Confecções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-71.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Izidio Ferreira\r\n\r\nRéu: Nova Platina Ind. e Comercio Ltda), Carlos Roberto Siqueira, Norival Siqueira Neto, Nova Platina Ind. Comercio Ltda(NP/Soc Erlim Teixeira da Silva)\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Platina Ind. Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Bem como proceder a entrega das guias de FGTS.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-63.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aurora Energia S/A, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Queops , Tecnologia e Informática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Emenda. Cópia da ata de audiência fls. 131/132. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129347"
                            ]
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                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1130174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1015100-79.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 1018600-56.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALMEIDA LIMA [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)], Aut: ALEXANDRE SILVERIO MARINS [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)], Aut: ANANIAS GONCALVES MARINHO [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)], Aut: JOAO DA SILVA SOUZA [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)], Aut: HELIO MOREIRA [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALMEIDA LIMA, Aut ALEXANDRE SILVERIO MARINS, Aut ANANIAS GONCALVES MARINHO, Aut HELIO MOREIRA, Aut JOAO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0191800-38.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Cesta de Alimetos do Brasil Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimetos do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Rejeito liminarmente por apócrifa.\" \r\n\r\nProcesso: 0168400-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Martins Cabral [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Simplicio Mercearia ME [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Martins Cabral, Réu J L Simplicio Mercearia ME\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184300-18.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmir Pinto da Silva Mercearia ME. [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Oliveira da Silva, Réu Walmir Pinto da Silva Mercearia ME.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165900-53.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlha da Silva Ferreira [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: A Predileta Modas Nalin Turbal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlha da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Indefiro, diligencie o reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 1007500-36.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE SCOTELARO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: SILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE SCOTELARO\r\n\r\nInformar o número de CPF de modo a viabilizar a expedição de alvará atinente às custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0162600-20.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Mello Carvalho Amorim [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Mello Carvalho Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nId: 1130174"
                            ],
                            "1130175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000578-10.2011.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Alfredo Soares da Luz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Klabin S.A. [Adv. Juliana Rosalinski de Andrade (OAB: RJ 155933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Agdo Klabin S.A., Agdo Luiz Alfredo Soares da Luz \r\n\r\nAgravante: Tomar ciência do despacho: \"Mantenho a decisão de fls. 161 dos autos principais. Agravado: Contra-minutar o agravo de instrumento. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-67.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Costa Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Rejeito liminarmente por apócrifa.\" \r\n\r\nProcesso: 0113000-93.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Alexandre Félix [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Rejeito liminarmente por apócrifa.\" \r\n\r\nProcesso: 0107800-08.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Costa Leite [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Rejeito liminarmente por apócrifa.\" \r\n\r\nProcesso: 0109100-05.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Rejeito liminarmente por apócrifa.\" \r\n\r\nProcesso: 0097100-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Batista Gomes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Rejeito liminarmente por apócrifa.\" \r\n\r\nProcesso: 0085300-45.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Amaral André [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Rejeito liminarmente por apócrifa.\" \r\n\r\nProcesso: 0121100-37.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Rejeito liminarmente por apócrifa.\" \r\n\r\nProcesso: 0108500-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian de Souza Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Rejeito liminarmente por apócrifa.\" \r\n\r\nProcesso: 0042700-09.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Silva Meireles [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Rejeito liminarmente por apócrifa.\" \r\n\r\nProcesso: 0118700-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elialdo de Almeida Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Rejeito liminarmente por apócrifa.\" \r\n\r\nProcesso: 0101000-61.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Dyonisio [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Rejeito liminarmente por apócrifa.\" \r\n\r\nProcesso: 0125100-80.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Torres Barbosa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Rejeito liminarmente por apócrifa.\" \r\n\r\nProcesso: 0088300-53.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Medeiros Soares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Rejeito liminarmente por apócrifa.\" \r\n\r\nProcesso: 0112400-72.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Marinho Henrichs [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Rejeito liminarmente por apócrifa.\" \r\n\r\nProcesso: 0120000-47.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Figueiredo da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Rejeito liminarmente por apócrifa.\" \r\n\r\nProcesso: 0089500-95.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Bastos Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Rejeito liminarmente por apócrifa.\" \r\n\r\nProcesso: 0063400-06.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Florentino Gomes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Rejeito liminarmente por apócrifa.\" \r\n\r\nProcesso: 0089400-43.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mariano de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Rejeito liminarmente por apócrifa.\" \r\n\r\nProcesso: 0123800-83.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viana Marinho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Rejeito liminarmente por apócrifa.\" \r\n\r\nProcesso: 0062300-50.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson do Carmo de Jesus [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: P. L. R. Comércio de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson do Carmo de Jesus, Réu P. L. R. Comércio de Cosméticos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-49.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Valentim da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Wilson Pereira da Silva (OAB: RJ 27606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Valentim da Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001560-58.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Oliveira de Araújo [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão Contreras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Oliveira de Araújo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0140200-12.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Teixeira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Teixeira\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-82.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Mendes Gumiarães [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Mendes Gumiarães\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134500-21.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão & Zon - Pizzaria e Restaurante ME . [Adv. Adriana de Castro Martins (OAB: RJ 65928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0153100-90.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Barbosa dos Santos [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenosolo Drenagem do Solo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000242-40.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Réu Fix Engenharia e Serviços Ltda., Aut Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150400-20.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA COELHO BERNARDES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUSCOOP COOP.DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rita de Cassia Lugon (OAB: RJ 83207 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MAGE [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA COELHO BERNARDES, Réu STATUSCOOP COOP.DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000469-93.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcileia de Andrade França [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilma Gomes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcileia de Andrade França \r\n\r\nVir com meios para citação. \r\n\r\nProcesso: 0062700-30.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Nunes da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Natalia Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093200-21.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Custodio da Silva [Adv. Jose Alberto Ferreira (OAB: RJ 126234 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Custodio da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-85.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Martins [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058400-25.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Alves Ribeiro [Adv. Margarette Garcia Machado Rosa (OAB: RJ 32095 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058300-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Alves Ribeiro Tan [Adv. Margarette Garcia Machado Rosa (OAB: RJ 32095 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Alves Ribeiro Tan\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112200-85.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS DUQUE [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: JOP TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS DUQUE\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0083000-09.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DOS SANTOS SILVA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)], Aut: LOURDES FERNANDES DOS ANJOS [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: COM.DE CARNES NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COM.DE CARNES NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA\r\n\r\nPagar a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0077500-63.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0102500-46.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO RICARDO BASTOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPagar a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0018700-52.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DA SILVA SOARES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUCIA MIRANDA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DA SILVA SOARES\r\n\r\nComprove o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000477-70.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizo Carlos Barros [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda- ME, Réu: Mecearia ZMD da Vila São Luís Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narcizo Carlos Barros \r\n\r\nVir com meios para citação. \r\n\r\nProcesso: 0001074-73.2010.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: José Marino da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Sítio Açude.\r\n\r\nDestinatário(s): José Vitorino Palmeira Branco\r\n\r\nO petitório deve ser apresentado através do remédio jurídico próprio. \r\n\r\nProcesso: 0001354-44.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José Emiliano Alves [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José Emiliano Alves \r\n\r\nApresentar a CTPS na secretaria desta Vara do Trabalho a fim de que seja procedida a anotação determinada, bem como apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0007700-60.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEBER COSTA SANTANA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: SILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLEBER COSTA SANTANA\r\n\r\nInformar o número de CPF de modo a viabilizar a expedição de alvará atinente às custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000435-21.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos Teixeira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeli Clen de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102900-79.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malone de Souza Arouca [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malone de Souza Arouca\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Diga a parte contrária.\" \r\n\r\nProcesso: 0048800-77.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Araujo da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Diga a parte contrária.\" \r\n\r\nProcesso: 0000185-22.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Conceição Antônio [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Conceição Antônio \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000276-78.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielcio Teixeira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielcio Teixeira da Silva \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118300-36.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Arantes Araujo [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Arantes Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0155200-52.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Luiza de Souza [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: Malvina de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Luiza de Souza\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042800-32.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Costa Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Costa Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137800-93.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Vicente Ferreira [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Vicente Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0097300-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lima Tomé [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria JGmil Ltda [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria JGmil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0085500-57.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Amancio [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0001523-31.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira dos Santos Ignácio [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Mare do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira dos Santos Ignácio\r\n\r\nTomar ciência da consulta a Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0058500-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Costa Sant`Anna [Adv. Margarette Garcia Machado Rosa (OAB: RJ 32095 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Costa Sant`Anna\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0087700-37.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Mota [Adv. Douglas Alexandre Correa (OAB: RJ 119736 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Teonorio Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves da Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0001500-95.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE BAILAO ALVES [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: ORXAL - ORGANIZACAO XAVIER LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: MERCADO MONTINA LTDA ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE BAILAO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-47.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haelton Alves dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Delta Line Agencia Maritima Ltda. [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haelton Alves dos Santos\r\n\r\nEsclareça o requerente. \r\n\r\nProcesso: 0085200-61.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Arruda da Paz [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Erivelto Almeida de Farias [Adv. Margarette Garcia Machado Rosa (OAB: RJ 32095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Arruda da Paz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0158900-36.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Miller Rosa da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0107500-51.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenine de Carvalho Cunha [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Quinze Dias Ferreira [Adv. Wanderley de Souza Farias (OAB: RJ 17680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenine de Carvalho Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-23.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimar Gabriel Cardoso [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Gabriel Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-70.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENEGIA E SERVICOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENEGIA E SERVICOS SA, Aut CARLOS ALBERTO SANTOS DE ALMEIDA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0086300-66.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA NORTE FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0077900-48.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva de Almeida [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceguap [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)], Réu: Sindicato Rural de Guapimirim [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0001181-20.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Amorim Macedo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Amorim Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0001385-64.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanilda Barbosa Batista dos Santos [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santanna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanilda Barbosa Batista dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0135300-49.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Albudane [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Suruiense Futebol Clube [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Albudane\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0000610-49.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Azevedo Kaled [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Marques Baptista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Azevedo Kaled \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nId: 1130175"
                            ],
                            "1130173": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0081700-50.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edi Carlos de Jesus do Nascimento\r\n\r\nRéu: V. Fish Indústria e Comércio \r\n\r\nTerceiro Interessado: Eduardo Henrique da Silva Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m V. Fish Indústria e Comércio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados e comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0058300-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Alves Ribeiro Tan\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058500-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Costa Sant`Anna\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130173"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-30.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Fautes Leal de Assis Pereira [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Fautes Leal de Assis Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001344-67.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patricia da Silva Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patricia da Silva Carvalho, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls.100/103, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-50.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Jose do Nascimento Junior [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M. Construcoes Ltda [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.M. Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0043700-48.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Silva [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilas Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilas Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Reclamante, fls. 160, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-98.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCELO DA SILVA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manuntencao Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAtender o despacho de fls. : Informar se há crédito da primeira Reclamada em seu poder. Em caso positivo, deverá depositar em Juízo a quantia de R$ 21.261,76 ou 1.741.549,53 IDTR´s (principal) + R$ 4.157,83 ou 340.567, 49 IDTR´s (INSS) + R$ 122,92 (custas). \r\n\r\nProcesso: 0000424-59.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teles da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Sistema de Educação e Ensino Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teles da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada ao Réu, com o motivo \"mudou-se\", devendo informar seu atual endereço, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000529-70.2010.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sivone Tecidos de Nilópolis Ltda-Me [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Marcos Henrique Januário de Sá representado por Rosana de Souza Ávila [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espólio de Marcos Henrique Januário de Sá representado por Rosana de Souza Ávila\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor de Rosana de Souza Avila. \r\n\r\nProcesso: 0000449-72.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana do Nascimento Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Rodrigo da Costa Anes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Nascimento Silva\r\n\r\nEmendar a petição inicial, promovendo a liquidação do pedido, conforme determinado pelo art. 852-B, inciso I, da CLT, em 10 dias, trazendo cópia a ser remetida à Ré, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, I e § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000445-35.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LÚCIA FERREIRA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LÚCIA FERREIRA\r\n\r\nEmendar a petição inicial, promovendo a liquidação do pedido, conforme determinado pelo art. 852-B, inciso I, da CLT, em 10 dias, trazendo cópia a ser remetida à Ré, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, I e § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000448-87.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELLE ANTUNES [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA RODRIGO DA COSTA ANES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLE ANTUNES \r\n\r\nEmendar a petição inicial, promovendo a liquidação do pedido, conforme determinado pelo art. 852-B, inciso I, da CLT, em 10 dias, trazendo cópia a ser remetida à Ré, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, I e § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000052-47.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Matos Guimarães [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulmar Organização Contábil Ltda. [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Matos Guimarães\r\n\r\nAtender o despacho de fls. :\"Indefiro, por não ser o momento processual oportuno para a efetivação da medida ora requerida. Reporto-me ao despacho de fl. 62\" . \r\n\r\nProcesso: 0081500-81.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Xavier da Silva Neto [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: CGO Saude Assistencia Medica Sociedade Simples Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGO Saude Assistencia Medica Sociedade Simples Ltda., Aut Umberto Xavier da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência de que não há imposto de renda a recolher, de acordo com o artigo 44 da Lei 12.350/10. \r\n\r\nProcesso: 0084100-07.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D arc Abreu Quintino [Adv. Paulo Roberto Pereira dos Santos (OAB: RJ 80342 - D)]\r\n\r\nRéu: Edamo Presentes e Papeis Ltda [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D arc Abreu Quintino\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0095200-22.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Batista de Morais [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Alvorada de Nilopolis Ltda-Me, Réu: Luiz Carlos Gomes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Batista de Morais\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097000-56.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos Joia Cavalcante [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig - Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C, Réu: Esequias Barreto Desiderio, Réu: Joana D arc Goncalves Correa, Réu: Condominio Nilopolis Square Center [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos Joia Cavalcante\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0083400-65.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina da Silva. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cristina da Silva.\r\n\r\nNada a deferir quanto ao peticionado às fls. 158, tendo em vista a certidão da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0001018-10.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos Silva [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0102800-31.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Argolo da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMUSAU-Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda , Réu: posto de Gasolina Nossa Senhora Aparecida Ltda , Réu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Argolo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a Coopmusau, com o motivo \"mudou-se\" e providências. \r\n\r\nProcesso: 0001100-93.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonie Nelson Gomes de Sousa [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Humm Móveis e Utilidades do Lar EPP [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonie Nelson Gomes de Sousa, Réu Humm Móveis e Utilidades do Lar EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, I, do CPC.\r\n\r\nCustas, pela parte autora, no valor de R$ 200,00, sobre o valor atribuido a causa de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-44.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Oliveira de Assumpção Wandelli [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Monica Oliveira de Assumpção Wandelli\r\n\r\nVista dos esclarecimentos da perita, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001220-84.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza da Costa [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosméticos S/A [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza da Costa, Réu Natura Cosméticos S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 06/06/2011 às 8:00, na 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a audiência para inquirição de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0094400-91.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Almeida França [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001286-64.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Silva de Oliveira [Adv. Priscila Zaira dos Santos Bastos (OAB: RJ 135650 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas (Loja 57) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas (Loja 57)\r\n\r\nInformar se o Sr. Rômulo de Almeida Ferreira (testemunha do Juízo) ainda faz parte do quadro de funcionários da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001269-28.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza da Silva Lima [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Zildete das Neves Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, I, do CPC. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141500-18.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA MEDEIROS [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDBOM INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA., Réu: ANGELICA BARBOSA DE MELO, Réu: FERNANDO PEREIRA SIRGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. 135, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-23.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Campos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Gs de Nilopolis Comercio de Pizzas e Lanches Ltda - Me [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Campos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0052700-43.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cortez da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Cristiane Cortez da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-62.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Leite da Cunha [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Leite da Cunha, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls.280/282, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-86.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves da Silva [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Xiqin Mirandela de Nilópolis Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria Xiqin Mirandela de Nilópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0057700-19.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marinho Costa [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000202-28.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sergio Ribeiro [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sergio Ribeiro \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030100-28.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Costa\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000467-93.2011.5.01.0501 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alex Leandro Pereira da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nExdo: Arte Engenharia e Construção LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alex Leandro Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cópia da certidão do Oficial de Justiça, fls. 10, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000606-79.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni de Oliveira Camarte [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness e Forma - Corpo com Saúde e Prazer [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitness e Forma - Corpo com Saúde e Prazer\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0065500-55.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO A. DE PAULA - FUNERARIA E CAPELA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0000736-69.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson da Costa Leite [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Via du Pé Caçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson da Costa Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000794-72.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Farias da Silva [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Estadual de Águas e Esgoto Cedae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Farias da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000077-60.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição de Siqueira e Sousa [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000177-15.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marques Domingos Moura [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000900-68.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos da Silva Junior [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos da Silva Junior\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV. Restando negativo, expeça-se Precatório, devendo a parte autora vir com os elementos para a formação do mesmo, conforme Instrução Normativa 32/2007 do E. TST. \r\n\r\nProcesso: 0008500-14.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Sebastiao da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo da retenção de I. R., em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-09.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTUNES CALIXTO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA n/p sócia Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTUNES CALIXTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 119 ou requerer o que foi de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000139-03.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Costa Resende [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa Resende\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000179-48.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Quintanilha da Silva [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Santa Cecília LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Quintanilha da Silva\r\n\r\nVista de fls. 28/29 - consulta Jucerja, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-13.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Raimundo de Salles [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Lo´s Quilu´s Lanches Ltda [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)], Réu: José Martins Campos, Réu: Deivison Martins Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Raimundo de Salles\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 45, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-33.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Teixeira Pixine [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefae II (Filial) - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Teixeira Pixine\r\n\r\nEmendar a petição inicial, promovendo a liquidação do pedido, conforme determinado pelo art. 852-B, inciso I, da CLT, em 10 dias, trazendo cópia a ser remetida à Ré, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, I e § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000494-76.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Drumond Godin de Almeida [Adv. Luiz Felipe Godin de Almeida (OAB: RJ 150606 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Drumond Godin de Almeida\r\n\r\nRegularizar a petição inicial, indicando o valor da causa, com cópia a ser remetida à ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049400-73.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Bonfim da Silva [Adv. Anderson Bernardes da Silva (OAB: RJ 127589 - D)]\r\n\r\nRéu: Y. C. Sao Judas Tadeu Recuperadora de Equipamentos Hidraulicos Comerci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Bonfim da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão da Jucerja, fls. 101, e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000303-31.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Trindade Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira da Trindade Sousa\r\n\r\nIndefiro, eis que a lei não faculta ao advogado a escolha do rito. Venha com a liquidação, em 05 dias, improrrogáveis, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000469-63.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Coelho Barra [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefae II (Filial) - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Coelho Barra\r\n\r\nEmendar a petição inicial, promovendo a liquidação do pedido, conforme determinado pelo art. 852-B, inciso I, da CLT, em 10 dias, trazendo cópia a ser remetida à Ré, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, I e § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000473-03.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Norberto Pereira de Carvalho [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefae I (matriz) - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante, Réu: Cefae II (Filial) - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Pereira de Carvalho\r\n\r\nEmendar a petição inicial, promovendo a liquidação do pedido, conforme determinado pelo art. 852-B, inciso I, da CLT, em 10 dias, trazendo cópia a ser remetida à Ré, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, I e § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051600-82.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Boa Morte dos Santos [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Moraes Flores Ltda [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Boa Morte dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065500-06.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Souza Farias [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariana Bar Ltda-ME [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: CHURRASQUINHO DO JORGE LTDA-ME [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ariana Bar Ltda-ME, Réu CHURRASQUINHO DO JORGE LTDA-ME, Aut Ivo de Souza Farias\r\n\r\nTomar ciência de que não há imposto de renda a recolher, conforme art. 44 da Lei 12.350/10. Decorrido o prazo, serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0066800-03.2006.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalina Rocha [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Regonatti Treinamento Ltda, Réu: Eliomar Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício fls. 205 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-83.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gama Cordeiro Ferreira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Centro de Formacao Profissional - Unidade Nilopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gama Cordeiro Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070100-07.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Goncalves Daniel [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Goncalves Daniel\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista o acórdão de fls. 335/339. Venha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074000-61.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Tiburcio da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Satisfas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldomiro Tiburcio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-45.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DO NASCIMENTO HENRIQUES [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTBIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. N/P SÓCIO FERNANDO JORGE DE MORAIS SARAIVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: Alberto Pereira Saraiva, Réu: Fernando Jorge de Morais Saraiva, Réu: Arlindo Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DO NASCIMENTO HENRIQUES\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão de ônus reais do imóvel, indispensável à realização da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0085400-04.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Sousa dos Santos [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Sousa dos Santos \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089300-22.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Santos Pedro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Roseane Santos Pedro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 28/07/2011 às 14:25, na 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, a audiência para inquirição de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000983-50.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Fernandes Correia [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo , Aut Rose Mary Fernandes Correia \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 21/7/2011//20 às 14:25, na 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, a audiência para inquirição de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0098400-71.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Bruno Lima Pedreira [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brasileiro do Chopp Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Bruno Lima Pedreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-59.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Brito da SIlva [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Brito da SIlva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0103400-18.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rosa Oliveira dos Santos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0136800-23.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Fidelis de Souza [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14.06.2011, às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nCientes as partes que o não comparecimento acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00 em benefício da parte que comparecer.\r\n\r\nFica ainda, ciente o reclamante, que a partir da data designada, deverá apresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138900-19.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Maria de Jesus dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Ferreira dos Santos [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Maria de Jesus dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 89/96, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-66.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira Paz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Teixeira Paz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-35.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1130475"
                            ],
                            "1130473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/05/2011\r\n\r\n0101700-12.2006.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edivania Nunes Dias\r\n\r\nExecutado: Rosita Simone da Silva Barboza,Itajoa Bar e Lanchonete 319 Ltda-Me,Francisco Barbosa Rosseto\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosita Simone da Silva Barboza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.976,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Barbosa Rosseto,Itajoa Bar e Lanchonete 319 Ltda-Me,Francisco Barbosa Rosseto\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Barbosa Rosseto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.976,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130473"
                            ],
                            "1130474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001133-31.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Maria dos Santos Jorge\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano do Desenvolvimento Aplicado, Emanuel Tavares Colares, Município de Nilópolis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emanuel Tavares Colares, Instituto Sul Americano do Desenvolvimento Aplicado, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Av. Expedicionários, 285,Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540020 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130474"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
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                        "Atos": {
                            "1125846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169600-08.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonor Nazaré Pires Fernandes [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda. , Réu: Fundação Escola de Serviço Público - FESP , Réu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda N/P MAURO CESAR GONÇALVES , Réu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda N/P MARIA MORAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Nazaré Pires Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, verso, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0266200-77.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL VICENTE BRAGA GARCEZ [Adv. Paulo Jair Gomes de Matto (OAB: RJ 79736 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0169000-70.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO MOREIRA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: IMG ICARAI MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: INES MARIA DA SILVA JARDIM, Réu: MARCOS SAVIO PIRES JARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0191000-83.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose de Souza [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jose de Souza, Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar excepcionalmente pela rda, oportunidade em que a mesma poderá obter cópias requeridas à fl. 171.\r\n\r\nProcesso: 0169300-85.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Madeira da Costa [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Alianca Metropolitana, Réu: Consulcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Administracao, [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Madeira da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, bem como para indicar o nome do administrador da Massa.\r\n\r\nProcesso: 0170700-32.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Leckar Magalhães de Barros [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Feitosa & Advogados [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Feitosa & Advogados \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.78.\r\n\r\nProcesso: 0232100-86.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FONSECA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CILA FREITAS DA EIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0174400-26.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERT GUIMARAES DA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPEX COOP DOS TRAB TELEF OPERADORES EM MESA, Réu: TAZO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0236900-12.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: HELOMAR BAR N/P DE CONSTANCA I GIMENEZ BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0226700-38.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO MARCIO DE SOUZA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNO MURILO RODRIGUES DOS REIS-ME [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO MARCIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal . \r\n\r\nProcesso: 0178300-07.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Irinaldo dos Santos [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)], Réu: RCA Construções [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções , Aut José Irinaldo dos Santos , Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, Réu RCA Construções\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 116 ). \r\n\r\nProcesso: 0230100-21.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELIEZIO GONCALVES ALVES [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAPHONOLA BAR & RESTAURANTE GESTAO HOTEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ELIEZIO GONCALVES ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0238300-80.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA IGNACIO DA SILVA [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: O D COPIAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA IGNACIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0156700-95.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Demostene Coutinho dos Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0339600-61.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BALBINO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Sergio Ferreira de Souza (OAB: RJ 443 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut MARIA LUCIA BALBINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestare-se sobre os cálculos da contadoria, de fls. 193/199, em 05 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0200000-10.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Goncalves Dias [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre planilha da UNIÃO, relativa a quota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0206300-56.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR PAULO MAIA DE ANDRADE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR PAULO MAIA DE ANDRADE, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 457 ). \r\n\r\nProcesso: 0184400-27.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FERREIRA DE SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA DUDU LTDA, Réu: AUGUSTO CESAR ARAGAO DOS SANTOS, Réu: DOMENICO SCILIPOTI, Réu: GIOVANNI D ANGELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0381300-07.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RIBEIRO BARRETO [Adv. Itajuba Emiliano de Freitas (OAB: RJ 70300 - D)]\r\n\r\nRéu: ROLDAO CID PEREIRA NETO E NEID MATOS LEONI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0214800-43.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Faria [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0184400-46.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Macedo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Macedo\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais. R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0241000-58.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIDA CAMPBELL [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: COLMEIA CENTRO EDUCACIONAL LTDA [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIDA CAMPBELL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 350/10, bem como para comprovar nos autos o valor sacado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264900-80.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ADRIANI SOARES MARCELLO [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ADRIANI SOARES MARCELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0349600-23.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA GONCALVES BORGES [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARIA GONCALVES BORGES\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0376800-92.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS VIDAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO VIANA ESPAGEIRO E OUTRA [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS VIDAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-51.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON NUNES MELLO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO, Aut GERSON NUNES MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 186 ). \r\n\r\nProcesso: 0219200-37.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferrari Carrati Junior [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesul Construcoes e Projetos Ltda [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Brasil Sul Industrias e Comercio Ltda [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Rafael Cortes Freitas Coutinho [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industrias e Comercio Ltda, Réu Engesul Construcoes e Projetos Ltda, Réu Rafael Cortes Freitas Coutinho\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0224100-68.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL BARBOSA FROES DE ABREU [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: MI CASA DECORACOES LTDA [Adv. Joao Vicente (OAB: RJ 108754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL BARBOSA FROES DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0264900-80.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ADRIANI SOARES MARCELLO [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ADRIANI SOARES MARCELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0293200-86.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON GOMES LESSA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: URUMAFRA SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON GOMES LESSA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0303000-36.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DE MIRANDA QUADROS [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOT BALL CLUB [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: MARCOS PINTO QUARESMA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DE MIRANDA QUADROS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nId: 1125846"
                            ],
                            "1125854": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0268100-61.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DE MELO MIRANDA\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, JOAQUIM RODRIGUES GALVÃO FILHO, MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM RODRIGUES GALVÃO FILHO, MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125854"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1128791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149800-25.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylene Maria Gomes Costa Borges [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079600-90.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cunha Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0090200-44.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Luiza Teixeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alto Astral Ltda [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Luiza Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de acordo com os parametros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0184800-57.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Peclat Vieira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Peclat Vieira\r\n\r\nEsclarecer se possui interesse na expedição do oficio requerido às fls.113 ou se desiste da produçao da prova, conforme noticiado nos autos. Prazo de 30 dias, valendo o silencio como desistencia da produção da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001198-24.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Marcolino Alves [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Suoshe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcolino Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000440-45.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suziane Silvestre Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Suziane Silvestre Ferreira , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls.419/426 e 427/441). .\r\n\r\nProcesso: 0044300-33.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Jesuino de Lima [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Print II Comércio e Serviços de Reparação Naval Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Jesuino de Lima\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 13 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-38.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS QUINTANILHA [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMTUB SERVICOS DE MONTAGEM E TUBULACAO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO GODOY BATISTA, Réu: ALZENY DE SOUZA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS QUINTANILHA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000772-12.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Rosseto [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurantes Aspargos São Francisco Ltda. [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurantes Aspargos São Francisco Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051100-58.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS PIRES DE MORAES [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE SANEAMENTO [Adv. Jairo Fernandes Correa Lima (OAB: RJ 104453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE SANEAMENTO\r\n\r\nCumprir integralmente o acordo, nos termos dos itens 04 e 05. Prazo de 10 dias, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0056000-06.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moura da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moura da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada, comprovando o pagamento do acordo, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias, conforme termos do despacho de fls.69 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0176300-36.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Azevedo Correa [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Azevedo Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047100-34.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Vieira de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMA - Grupo Espirita Messe de Amor Escola Anália Franco [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEMA - Grupo Espirita Messe de Amor Escola Anália Franco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176600-23.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: J. MACEDO S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. MACEDO S.A., Aut SERGIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.348/353 no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319300-70.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL DE MATOS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL DE MATOS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a solicitação de fls.113. Prazo de 30 dias, sob as penas anteriormente cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0115200-71.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA CARVALHO DE SANTANA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA CARVALHO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia da atualização de calculos de fls.392/405 dos autos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0221600-16.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Bernardes [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: PACHECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Drogaria Popular de Niterói Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos da reclamante, no prazo de 15 dias, conforme determinado às fls.124. \r\n\r\nProcesso: 0000298-41.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Braz da Silva [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Mídia Express [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Braz da Silva , Réu Editora Mídia Express \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0022600-98.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvia Christina Barros Maier [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Noce Administradora de Condomínios [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Cristina Maia [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cristina Maia \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0029600-28.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA SOUSA [Adv. Francisco Alfredo Monte Vianna Pires (OAB: RJ 67316 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAD PARTICIPACOES LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAD PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0000506-25.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Japiassu da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Penna Lindenmayer [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Luiz Penna Lindenmayer\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0051300-84.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Barros [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Frontier 35 Centro Automotivo de Reparação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins de Barros \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se no prazo de 15 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000343-45.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Monteiro Cunha [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cardiológico de Niterói Ltda. - CENTROCARDIO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cardiológico de Niterói Ltda. - CENTROCARDIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0040800-61.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Alves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vista Point Comercio e Industria de Alimentos Ltda [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Alves dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-72.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA TEIXEIRA ROCHA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA TEIXEIRA ROCHA\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-44.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACYR RUY TEIXEIRA LIMA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACYR RUY TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-73.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Selerserv Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda., Réu Selerserv Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044500-94.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ALMEIDA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE,EM LIQ EXTJUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoção da contadoria de fls.233, bem como aos parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144100-39.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Tomaz [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Tomaz\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fls.44-v, inclusive, da eventual decretação de falencia, conforme termos do despacho de fls.45. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135200-87.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO ALVES MARQUES [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: VISAGEM INDUSTRIA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO ALVES MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fls.102-v. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0325500-59.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RITA DE CASSIA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045000-09.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Lima [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-18.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leandro Pinto Maia [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpat Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. ME, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DALIAS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSAS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leandro Pinto Maia\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoção da contadoria, bem como aos parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000445-67.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Gonçalves da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Esportiva Thereza e Antônio Kalil [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Gonçalves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127700-62.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA VIANNA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA DE VIG BANCARIA COM E IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARBOSA VIANNA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-06.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE AMARANTE DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme item 06 de fls.403. \r\n\r\nProcesso: 0293900-49.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE GONCALVES PESSANHA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE GONCALVES PESSANHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada comprovar o seu recolhimento no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015600-47.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genison Viana [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim das Amendoeiras [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Jardim das Amendoeiras \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0045900-26.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Moreira Pessanha [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0044000-18.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR ROSA DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS R DA SILVA, Réu: HOSPITAL SANTA MONICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR ROSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao e documento juntado aos autos. Prazo de 30 dias para manifestações, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0452600-65.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO BASTOS LEMOS [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUN DE MOR URBAN E SANEAMENTO - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUN DE MOR URBAN E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciario, nos termos e forma livremente pactuados. Prazo de 10 dias, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0132400-95.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dutra Maia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fernanda Dutra Maia \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.294. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-26.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Novaes Filho [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitest Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitest Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000075-88.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Antunes de Andrade [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006400-55.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucinei Teixeira de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Rangel Revestimentos Ltda Me [Adv. Marcio Portugal Goncalves (OAB: RJ 90271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucinei Teixeira de Souza\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0307900-98.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JOAO BRUM [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA(ATUAL DEN DE RMB LTDA) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO JOAO BRUM, Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA(ATUAL DEN DE RMB LTDA)\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-44.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Galeano Arco [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. (Conerj) [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Galeano Arco\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-18.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Paiva Dantas [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: RALPH ERWIN HERMANN LOENING [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RALPH ERWIN HERMANN LOENING\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-64.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDDO LUIZ SILVA SEREJO [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO S/A [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDDO LUIZ SILVA SEREJO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025000-03.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS RIBEIRO NERY [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS RIBEIRO NERY\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-88.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAL-TECNICA EM CALDEIRARIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Araujo da Costa (OAB: RJ 37227 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Nilzio Martinho Reis (OAB: RJ 6065 - D)], Réu: José Alves Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050100-86.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de fls.128/135, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054700-43.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. Fonseca [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autor, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035000-86.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiney Coutinho Fagundes [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Ponto Certo Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiney Coutinho Fagundes\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls.41-v, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024100-54.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SANTISSIMO DE PAULA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE ALFENAS CONSTRUTORA SA, Réu: Carlos Duarte Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SANTISSIMO DE PAULA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054800-03.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Azevedo [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda, Aut Jose Ronaldo Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000137-31.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nery do Nascimento Ribeiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Perola de Icaraí Ltda. , Réu: Auto Posto Perola de Icaraí Ltda n/p CARINA LIPPI TEIXEIRA, Réu: Auto Posto Perola de Icaraí Ltda n/p ROSA ELÍDIA ANDRÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nery do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0045800-91.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNY TADEU PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNY TADEU PEREIRA DOS SANTOS, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-89.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Vianna da Silveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Vianna da Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001380-10.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Tadeu da Silva Vieira [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Tadeu da Silva Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0270800-70.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM COUTINHO DA COSTA [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NAC APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SANAI DRRJ [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0287300-75.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS XAVIER [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO TRANSPORTADORA ORIENTAL LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: GERDAU ACOMINAS S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU ACOMINAS S/A, Aut JORGE DOS SANTOS XAVIER, Réu TRANSTURISMO TRANSPORTADORA ORIENTAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0272400-10.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE MATTOS REIS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0203100-62.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Brito Pereira [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Brito Pereira\r\n\r\nAtender ao determinado na ata de audiencia de fls.49, em 30 dias, sob pena de extinçao do feito sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0199100-34.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KOKA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Herbert Vieira de Campos (OAB: RJ 27192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1128791"
                            ],
                            "1128790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0221900-22.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA AZELMAN RODRIGUES BARUDE\r\n\r\nRéu: POSTO BARRETO-BR(SAMIRA VEICULOS MOTORES LTDA), CARLOS ALBERTO ALCOFORADO DO COUTO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO ALCOFORADO DO COUTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou indicar bens livres da pessoa juridica, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000137-31.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nery do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nRéu: Auto Posto Perola de Icaraí Ltda. , Auto Posto Perola de Icaraí Ltda n/p CARINA LIPPI TEIXEIRA, Auto Posto Perola de Icaraí Ltda n/p ROSA ELÍDIA ANDRÉ\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Perola de Icaraí Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTratando-se de sentença ilíquida, ordeno a sua liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante, devendo as partes cumprirem na íntegra o despacho de fls 37. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128790"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1130558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 12.05.2011\r\n\r\nProcesso: 0064800-88.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Flank Pereira Barsi [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMARC Vigilância e Segurança Ltda., Réu: RLR SAREIAS BAR E LANCHONETE LTDA ME [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLR SAREIAS BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Guimaraes Pache de Faria [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA( sucessora de San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nTI: BIMBO DO BRASIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suely Guimaraes Pache de Faria\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001210-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Espindola Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Espindola Silva, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 2º reclamado (fls. 172 - 191), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-66.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA MUNIZ [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fs. 187/188, que acolhe parcialmente sua impugnação. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-61.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Soares Santana [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mair Jades Lopes Gonçalves Junior [Adv. Danilo Antônio Carvalho Pereira (OAB: RJ 107323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mair Jades Lopes Gonçalves Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar documentos anexados à contracapa dos autos. Prazo 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0081900-61.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CESARIO FERNANDES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NAC DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Jean Alves Pereira Almeida (OAB: RJ 99403 - D)], Réu: PREVINDUS [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CESARIO FERNANDES, Réu PREVINDUS, Réu SENAI SERVICO NAC DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/05/2011. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-11.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Barbosa [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes Barbosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias,inclusive da obrigação de fazer, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ciriaco Vicente [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Ciriaco Vicente, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123300-60.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACELIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACELIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091000-64.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: União de Lojas Leader S/A [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fatima Rodrigues da Costa [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Cgto: Alexander Rodrigues da Costa, Cgto: Marlise Mendonça dos Reis [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria de Fatima Rodrigues da Costa\r\n\r\nInformar o número de um documento de identidade do consignatário ALEXANDER RODRIGUES DA COSTA, a fim de possibilitar a expedição de alvará para o mesmo. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000458-29.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro dos Reis Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito judicial, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047600-78.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL PINTO RODRIGUES [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORTS SOCCER BRASIL EVENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: Santiago Gerardo Cuervo Villar, Réu: LÚCIA AMÁLIA ZANCHETA [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LÚCIA AMÁLIA ZANCHETA\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada, para o encargo de fiel depositária do imóvel penhorado, a sócia da executada LÚCIA AMÁLIA ZANCHETA, nos termos do 4º §, do art. 659 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048000-63.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO FRANCISCO CURA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CODAN ENGENHARIA LTDA-N/P SOC.CLAUDIO P.DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO FRANCISCO CURA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0015100-46.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Ladeira Moreira [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industria Ltda. [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Ladeira Moreira\r\n\r\nFornecer o correto endereco do reclamado, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048301-92.2008.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adriana Barcellos de Souza [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nExdo: Vanderlea de Amorim Fernandes [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Vanderlea de Amorim Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055400-84.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sileia Leite dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Cantinho da Paz [Adv. Margarida Espada Tavares Leite (OAB: RJ 69701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sileia Leite dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 39. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-05.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida Vieira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Almeida Vieira\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados ,na Secretaria da Vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-23.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SOLTELINHO DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SOLTELINHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057500-41.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ribeiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: De Ville Material de Construção Ltda. [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Ville Material de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124500-68.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA CALDEIRA COSTA COELHO DOS REIS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida (5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0110400-98.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvacy Lourenço [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Mirian Carvalho Salem (OAB: SP 110530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDA Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar os pagamentos da cota previdenciaria e custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002100-23.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO TEIXEIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO TEIXEIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002800-23.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Cesar Sobrinho [Adv. Regina Celi Silva (OAB: RJ 30088 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante New Blue Ocean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Cesar Sobrinho\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006900-60.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DA SILVA CARVALHO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001386-14.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lúcia Andrade Brejeiro [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Celio Pinto Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lúcia Andrade Brejeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, demonstrando nos autos as parcelas pagas e especificando as não pagas, de forma minuciosa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-73.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SIQUEIRA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SIQUEIRA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção\r\n\r\nde fl. 538 . \r\n\r\nProcesso: 0000056-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wanderley da Hora Januario [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Progelli Empreiteira Ltda. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wanderley da Hora Januario \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, demonstrando nos autos as parcelas pagas e especificando as não pagas, de forma minuciosa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-30.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Conceição Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Campo Mar II Residencial Park [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Campo Mar II Residencial Park \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, no valor \r\n\r\nde R$ 248,00,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019500-74.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Goncalves Barcelos [Adv. Veronica Menezes (OAB: RJ 135263 - D)]\r\n\r\nRéu: MCW Reparos Navais Ltda [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: Estaleiro Promar I [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Promar I\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 10.347,50. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-31.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Palmeira [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: M C C Marica Comercio de Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes Palmeira\r\n\r\nComprovar documentalmente o alegado. Prazo 30 dias. (desp. fls. 66) \r\n\r\nProcesso: 0002700-68.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Umberto Francisco Siqueira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ GUSTAVO MOORE AREAS [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Umberto Francisco Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.85. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-33.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA BOTTO DE OLIVEIRA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA BOTTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057200-16.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes da Gama [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seg e Vig Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Estaleiro Maua Jurong [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua Jurong\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000654-33.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Soares Araújo [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Crack Chicken Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Soares Araújo\r\n\r\nVenha com o valor que entenda devido, de forma minuciosa, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-16.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio dos Santos Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Limpa Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0077800-29.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Cavalcanti Filho [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda - Bingo Charitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Cavalcanti Filho\r\n\r\nTer vista, no cartório,dos documentos acautelados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-28.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos Ribeiro [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0069900-34.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DIAS SOARES [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS E SEG E VIG SC LTDA, Réu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: Viacao Fortaleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DIAS SOARES\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0087500-24.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Baptista [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco ITAU UNIBANCO, no valor de R$ 502,22. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-77.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Matos Ferreira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Matos Ferreira\r\n\r\nAguardar bloqueio a ser efetuado pelo HCN ou indique outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-93.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igo Valentim Pereira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. \"Em Recuperação Judicial\"., Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igo Valentim Pereira , Réu RH Brasil Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de Ampla Energia S.A. (fls. 347-387) no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-44.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma da Costa Rocha [Adv. Ivan Ricardo Soares de Oliveira (OAB: RJ 136424 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. n/p Sócios André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drumond [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma da Costa Rocha, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. n/p Sócios André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drumond\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081400-34.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VAZ ORESTES [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080900-21.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudei Oliveira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento da diferença , da cota previdenciária, no valor de R$ 440,08, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0074900-54.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA DOS SANTOS [Adv. Sonia Pinto dos Santos (OAB: RJ 83285 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO ALMEIDA FERREIRA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que foi reaberto o prazo de 30 dias para manifestação sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0138400-84.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL COSTA DE FREITAS NASCIMENTO [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005900-15.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivair de Souza Pereira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais, Réu: SAMUEL DE ARAÚJO FIÚZA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivair de Souza Pereira\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0133500-48.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Feitosa da Silva [Adv. Marcos Ramires Jardim Ribeiro (OAB: RJ 160695 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Feitosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0092500-44.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DOS SANTOS [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA CLUBE SAO FRANCISCO [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRAIA CLUBE SAO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 1.512,51. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-30.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Audenita Pereira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Nascimento Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audenita Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 43. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-66.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcilei Pereira de Souza [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: Maua Jurong S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcilei Pereira de Souza\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0021200-80.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Maria dos Santos [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco HSBC BRASIL, no valor de R$ 2.597,68 e no Banco Bradesco, no valor de R$ 24,55. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-82.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins da Silva [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Bailly Industria Ltda. [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bailly Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129600-62.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Karla do Monte Beirao [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Baby Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Monica Kimelblat (OAB: RJ 68144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pretty Baby Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 497,09. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-41.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora e Logistica Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Réu Garcia Distribuidora e Logistica Ltda., Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 18/7/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a designação de audiência para oitiva da testemunha Romil Costa da Silva, na 4.ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, no dia 17/11/2011, às 12h10min. \r\n\r\nProcesso: 0000684-68.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Cortes dos Santos [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Paulo Lopes [Adv. Gisele Vila Nova Camara (OAB: RJ 119167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Paulo Lopes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001170-53.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adauto Tavares de Santana [Adv. Joelson Goncalves (OAB: RJ 32423 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Tavares de Santana \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 21/7/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada, com motivo \"desconhecido\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-33.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Barbosa Filho [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservação e Limpeza Ltda., Réu: RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 25/8/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 1.ª Reclamada com motivo \"não existe o número\". Fornecer o atual endereço da 1.ª Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-60.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Felippe Terra de Souza [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Terra de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 29/8/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 1.ª Reclamada (n/p sócios indicados nos autos), com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-26.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Meireles [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Coração Maior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Meireles\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho no dia 17/5/2011, às 10h50min, ciente de que deverá comunicar ao seu cliente da data da assentada, conforme Provimento 07/97 da Corregedoria Regional). \r\n\r\nProcesso: 0001224-19.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Cruz Rodrigues Meneses [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Confeitaria Sabor de Itaipi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Cruz Rodrigues Meneses\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência nesta Vara do Trabalho: dia 14/6/2011, às 13h50min, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0099700-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTÔNIO DUARTE DE LIMA REPRESENTADO PELA VIÚVA MARIA DO CARMO DE LIMA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Trajano Rebello [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Trajano Rebello, Aut ESPÓLIO DE ANTÔNIO DUARTE DE LIMA REPRESENTADO PELA VIÚVA MARIA DO CARMO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da oitiva das testemunhas Daniel Lopes e Ricardo Antônio Coelho no dia 5/9/2011, às 10 horas, na 1.ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001925-77.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Victorino da SIlva [Adv. Alessandra Junqueira de Souza da Costa (OAB: RJ 131223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias,no valor de \r\n\r\nR$ 384,71,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066300-63.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo lessa de Siqueira Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, uma vez que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0068500-38.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Kléber Alves dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Kléber Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086300-45.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge Soares [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jorge Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da ré (fls.106/111), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-76.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Nunes Lagoas [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 419,48. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-15.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Vianna Lourenço [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Vianna Lourenço\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o desarquivamento e vista dos autos fora do cartório. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-15.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Daniel Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciana Daniel Silva \r\n\r\nFornecer, caso queira,no prazo de 10 dias, quesitos e indicar assistentes técnicos, arcando o requerente (Réu) com as custas iniciais, observado o princípio da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0113300-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clair da Silva Nascimento [Adv. Pedro Sergio Franco Rosa (OAB: RJ 79435 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clair da Silva Nascimento \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0119400-30.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deline Sigmaringa da Silva [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (EXTRA) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deline Sigmaringa da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A (EXTRA)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução ajuizados por SENDAS DISTRIBUIDORA SA foram julgados procedentes em parte (fls.102/103). Prazo de 08 (oito) dias. Rdo: Regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nId: 1130558"
                            ],
                            "1130559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 12.05.2011\r\n\r\nProcesso: 0225400-20.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silveira da Rocha [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiletros Fundacao Ampla de Seguridade Social [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiletros Fundacao Ampla de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, para manifestação sobre o Laudo Pericial de fls. 894/998. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0354500-77.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDER SENRA DE FREITAS [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDER SENRA DE FREITAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 278. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-96.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Carlos da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Carlos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamado (fls. 213- 226), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-04.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Antunes de Aguiar Carvalho [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.C. Longo Ferreira, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Thiago Antunes de Aguiar Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios do reclamante foram acolhidos e os embargos declaratórios da PetrobrasTtransporte S.A.-Transpetro foram rejeitados.Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0218400-61.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila do Amaral Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander( Brasil )S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander( Brasil )S.A., Aut Priscila do Amaral Mello \r\n\r\nTomar ciência de que o Sr João Carlos Mattos Silva Peixoto foi nomeado como perito no processo supramencionado. \r\n\r\nProcesso: 0190100-26.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique das Neves [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Jca Contadores Associados S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique das Neves \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181700-23.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Brasilia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, no valor de\r\n\r\nR$ 295,74 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183600-41.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0244100-78.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gavinho Rocha [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0379500-06.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL VIEIRA DA MOTA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIMPRO ESCOLA DE INFORMATICA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL VIEIRA DA MOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.144 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252200-22.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rimes Nogueira [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Ltda [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rimes Nogueira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0311000-48.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GONCALVES DA SILVA [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)], Aut: SEBASTIAO MATHEUS [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco ITAÚ, no valor de R$ 82.453,35. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-61.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DURRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará 444/2010 encaminhado à CEF, Ag. 2732. \r\n\r\nProcesso: 0263600-04.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A -OI EMPRESA DE TELEFONIA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0282300-91.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA LIMA [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159200-07.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEDA EDUARDO DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLINDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILEDA EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se expressamente sobre certidão de fl.114. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-88.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Ferreira do Alamo [Adv. Antônio Carlos Silva (OAB: RJ 137616 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Bus Segurança Eletrônica Ltda. ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Ferreira do Alamo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, demonstrando nos autos as parcelas pagas e especificando as não pagas, de forma minuciosa,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0447800-88.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON CERQUEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON CERQUEIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação com a devida adequação, conforme decisão de fls.453/454.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-45.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Leripio [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeraro Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zeraro Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco CEF, no valor de R$ 280,18. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-53.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito Taveira (Espólio de) [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Cordeiro Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benedito Taveira (Espólio de)\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0305700-18.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 32.103,80. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0435000-28.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIUCHE DE OLIVEIRA MACABU [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIUCHE DE OLIVEIRA MACABU\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0360400-36.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURICEIO DE JESUS MARAFONA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA TERRES MARITIMOS ACIDEN CIA DE SEG [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURICEIO DE JESUS MARAFONA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0345800-68.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO RODRIGUES ROCHA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSAN REPAROS NAVAIS E SERVICOS LTDA, Réu: ESTALEIRO MAUÁ S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0346400-65.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 (cinco) dias, se mantém as razões dos embargos à execução de fls. 380/397, valendo o silêncio como desistência tácita. \r\n\r\nProcesso: 0140100-61.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO DE LARA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217200-24.2006.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Plaza 2000 Acessorios e Calcados Ltda. [Adv. Gustavo Luiz Barboza Macedo (OAB: RJ 121778 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana dos Santos Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Plaza 2000 Acessorios e Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco HSBC BRASIL, no valor de R$ 926,26. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-57.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Victoria Pecanha Santana [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Euclides da Cunha de Apoio Institucional a Uff [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Euclides da Cunha de Apoio Institucional a Uff\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 283. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250400-95.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS ALBERTINO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DOS SANTOS ALBERTINO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0189900-19.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Antunes Rodrigues [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Auddax Salão de Beleza Ltda. - ME [Adv. Claudia Maria Passos de Medeiros (OAB: RJ 89320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Antunes Rodrigues \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 205. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-83.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Oliveira Macedo [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco ITAÚ UNIBANCO, no valor de R$ 20,72. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0297200-45.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nauedima da Silva Pereira [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nauedima da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0211900-23.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE SILVA LIRA [Adv. Marcos de Oliveira Conceicao (OAB: RJ 85737 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE FARIAS ME [Adv. Fabiola da Silva Figueredo (OAB: RJ 94475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE FARIAS ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 398,79. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-92.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eugenio da Silva Marques [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Lilia Lemos [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eugenio da Silva Marques\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-50.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelirio da Rosa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Trenavc Reparos Navais e Construções Ltda. [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)], Réu: STX BRAZIL OFFSHORE S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelirio da Rosa \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150100-96.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ FERREIRA SOARES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: FELAL LANCHES LTDA ME [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ FERREIRA SOARES\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0187400-82.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correa de Oliveira [Adv. Silvia Maria Goncalves Pereira Guimaraes (OAB: RJ 118545 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0194400-94.2009.5.01.0244 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Edifícios de NIterói [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados de Edifícios de NIterói\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0272300-32.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207800-54.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRANCISCO LACERDA VALLADAO [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNER HAIR DESIGN CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Vilma da Silva Braga (OAB: RJ 32353 - D)], Réu: W HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Vilma da Silva Braga (OAB: RJ 32353 - D)], Réu: WW 265 CABELEIREIROS LTDA [Adv. Vilma da Silva Braga (OAB: RJ 32353 - D)], Réu: WW STUDIO 183 CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WERNER HAIR DESIGN CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco HSBC BRASIL, no valor de R$ 1.926,41. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-19.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Leite Almeida [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Leite Almeida\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285200-13.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica da Costa Teixeira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, de acordo com Acórdão de fls. 178/179. \r\n\r\nProcesso: 0345800-15.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0337500-25.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE DIAS DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDEPLAN ANDAIMES E PLATAFORMAS LTDA ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR JOSE DIAS DE SOUZA\r\n\r\nVir com as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, a fim de instruir a certidão de habilitação de crédito, devendo comprovar o pagamento dos emolumentos na hipótese de não ser beneficiário da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0332600-57.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA IBROVIC [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOCIACAO SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA IBROVIC\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.161. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0349000-83.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE JESUS MARTINS [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REPAROS E SERVICOS LTA ME, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT.\r\n\r\nId: 1130559"
                            ],
                            "1130555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/05/2011\r\n\r\n0020800-03.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Luiz Farias Justino\r\n\r\nExecutado: Wolf Assessoria Tecnica Ltda ,Sociedade Pestalozzi de Niteroi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Wolf Assessoria Tecnica Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.228,03,equivalente a 2.393.564,17 IDTR, em 30.04.2011, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046400-70.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO ARAUJO\r\n\r\nExecutado: FRAJOR COMERCIO E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rose Mary Soares da Silva Lopes (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.936,68 e custas no valor de R$ 58,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0232900-11.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO MAURICIO DE PAULA\r\n\r\nExecutado: RICHARD HUGH TIPLADY\r\n\r\nPelo presente fica citado RICHARD HUGH TIPLADY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.670,939 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143800-11.2005.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Luane da Costa Souza Aguiar\r\n\r\nExecutado: Glaucia Maria Raymundo de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Glaucia Maria Raymundo de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 892,42 equivalente a 75.542,37IDTR em 30.11.2007, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073500-24.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elania da Conceicao Coelho Sousa\r\n\r\nExecutado: Cyrus Comercio e Servicos de Limpeza Ltda, Márcia Cristina Fernandes Monteiro Comercio (sócia) \r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Cristina Fernandes Monteiro Comercio (sócia) que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.187,26 ( Principal- R$ 6.924,6 equivalente a 571.300,27 IDTR, custas de R$ 200,00 e despesas de execução de R$ 11,06), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172100-85.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIMED SAO GONCALO-NITEROI\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE LIMA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE LIMA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 230.409,51( Multa – R$ 164.569,94; custas- R$ 65.827,97 e despesas de execução-R$ 11,60), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179800-73.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel dos Santos Parisio de Menezes\r\n\r\nExecutado: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda.,Marinetech Servicos Maritimos de Hidrojato Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Vidal Ferraz., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.189,47( Principal: R$ 13.178,41 equivalente a 1.090.376,60 IDTR e despesas de execução- R$ 11,06), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212000-02.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Regina do Rosario Rodrigues Fernandes\r\n\r\nExecutado: Rosalia Bosco Giglio Alvarenga,Casa dos Meus Avos Repouso de Idosos Ltda. ME,Alexandre Calheiros Alvarenga\r\n\r\nPelo presente ficam citados Rosalia Bosco Giglio Alvarenga e Alexandre Calheiros Alvarenga, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.978,97 ( Principal – R$ 8.967,91 equivalente a 734.406,89 IDTR e despesasde execução – R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130555"
                            ],
                            "1130556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDomenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004100-25.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130556"
                            ],
                            "1130557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0064800-88.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Flank Pereira Barsi\r\n\r\nRéu: VIGMARC Vigilância e Segurança Ltda., RLR SAREIAS BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m VIGMARC Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130557"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1127113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158100-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Barbi Pires [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Bat Mar Reparos Navais Ltda., Réu: GDK Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Barbi Pires\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, reportando-se ao contido no parágrafo 1º de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0009200-76.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Mesquita do Nascimento Ladeira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda (sucessora de Santa Cruz Scan S/C Ltda) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo LIma [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Valci Januário de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Mesquita do Nascimento Ladeira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Madureira Junior [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Madureira Junior, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telenge Engenharia e Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0103800-21.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Maria Cardoso [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Cátia Maria Cardoso, Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 400,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000604-98.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda n/p Nilma Raimunda de Jesus , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Decibel Thermo Acústica Ltda n/p Rita de Cássia de Jesus Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Leandro Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0149700-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Rosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kejasi Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000636-06.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Neves [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Cristiane dos Santos Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela 1ª ré. IMPROCEDEM os pedidos em face da 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001484-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Freitas da Silva [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Granja Remagui Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002800-46.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudeir Martins da Silva Junior [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudeir Martins da Silva Junior, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0014400-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Pereira Cristino [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Pereira Cristino\r\n\r\n1. Cientificar sua cliente de que deverá comparecer perante esta Secretraria a fim de que a Reclamada proceda à anotação na sua CTPS, no dia 07/06/2011, às 10: 30. 2. A advogada deve atualizar seu endereço junto ao Distribuidor de feitos, bem como fornecer o correto endereço da sua cliente. 3. Apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, após a data designada acima, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0209700-90.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIchelle Ribeiro Iglesias [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Plaza 05 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Plaza 05 Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos as custas e os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos dos itens 08 e 10 do Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-62.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Costelão na Brasa de Maricá Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0028300-85.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Ferreira Santos [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Auto Clin n/p Pedro Gomes Brito [Adv. Thelma da C. Barreto (OAB: RJ 135665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Ferreira Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038200-53.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Reis Pinto [Adv. Maria Aurora de Matos Marinho Viana (OAB: RJ 120979 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumind Indústria e Comércio de Manufaturados de Alumínio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Reis Pinto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051700-31.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Rocha [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao-de-Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Scon Sabrina Construcao e Engenharia Ltda [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Construtora Joama Ltda [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira Rocha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035100-95.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Brocal Aureliano [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Medicos Pacheco Ltda [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos Medicos Pacheco Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-46.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson do Nascimento Alcantara [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construcoes Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Paulo César da Mota Silva, Réu: Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0013300-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moreno dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A (Estacao Itaipu) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Moreno dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Costa Medeiros [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Fonsecão Comércio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Fonsecão Comércio de Doces Ltda., Aut Wesley da Costa Medeiros \r\n\r\nExecutada: Tomar ciência dos bloqueios e transferências efetuados na conta da ré através do Sistema BacenJud. \r\n\r\nExequente: Indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-66.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: TERONI - Terminal Rodoviário de Niterói [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)], Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda a/c de André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista a tentativa de restrição judicial de veículos sem sucesso, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-86.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Anacleto [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: M.C. Longo Ferreira n/p Maria Christina Longo Ferreira [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Anacleto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0078200-66.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira de Lima [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda n/p sócios Afonso Celso de Castro e Lady Aparecida Rocha de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Pereira de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0140200-68.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Presmolab Laboratório de Análises Clínicas Ltda n/p Natali Uini Fernandes Valois da Costa e Michele Vargas Freire [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000874-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Almeida Costa [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Almeida Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0023000-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rebello [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: L. F. Sistema Educacional S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho, Réu: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho, Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda n/p sócio Christóvão J.N.Marinho, Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda n/p sócio Christóvão J.N.Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rebello\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0010800-98.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Correa Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Romauro Donini Gardel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Correa Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0146700-87.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mari Bitter Bar e Restaurante Ltda n/p Marco Sérgio Bittencourt [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001403-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira Marques [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira Marques\r\n\r\nInformar, em 48 horas, o endereço atualizado da ré, ou ainda, no mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012400-57.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gilcinei Batista da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, querendo, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140100-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rocha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Doce Laticinios Ltda. EPP [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rocha \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0131500-69.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Barbosa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Colégio e Curso Pré-Vestibular Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Barbosa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0110700-54.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Justina Campos [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 5638 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracilda da Silva Diniz [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Justina Campos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0091500-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Guimarães Gomes [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p José Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Guimarães Gomes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0093400-79.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisie Gonzalez de Martino [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Luin Jóias Comércio Ltda. ME [Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins (OAB: RJ 126018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luin Jóias Comércio Ltda. ME \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138200-32.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cardoso Marins [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Zbo Seguranca e Manutencao Ltda. [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Cardoso Marins\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0184800-14.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Rigolon de Carvalho [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Rigolon de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0004500-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Jonnason Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)]\r\n\r\nRéu: K Silk Serigrafia Ltda. ME [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)], Réu: Afirma Serigrafia Ltda. [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)], Réu: Maria Nasaré Andrade Serafim, Réu: Wilson Andrade Serafim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afirma Serigrafia Ltda., Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nCiência do despacho: \"Quanto ao requerimento da sócia Maria Nazare A. Serafim, nada a deferir uma vez que não há comprovação nos autos dos fatos alegados\". Exequente: \" Indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0015600-77.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olicio da Silva Reis [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimo e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho, Réu: Vicente Oliveros Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olicio da Silva Reis\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0155400-52.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeni Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao do Amaury Cabeleireiro Ltda. [Adv. Leandro Guimarães de Almeida (OAB: RJ 113048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeni Santos Silva, Réu Salao do Amaury Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000168-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Noberto Gonçalves [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Niterói Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanismo e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Niterói Park Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-73.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. (OI) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Aut Fernanda Barbosa, Réu TNL PCS S.A. (OI)\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS À EXECUÇÃO E A IMPUGNAÇÃO À DECISÃO HOMOLOGATÓRIA foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000209-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Sebastião Pereira [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarida Muridrogas do Icaraí [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarida Muridrogas do Icaraí \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0189300-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny Dora Santos Gonçalves Rodrigues [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. - Banco Multiplo, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-97.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Paixão [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendito Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bendito Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fl. 60/61, em 48 h .\r\n\r\nProcesso: 0028800-20.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Teodoro [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitpark Niteroi Park Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitpark Niteroi Park Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos fora do Cartório, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelino Rego [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcelino Rego\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-41.2009.5.01.0246 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Edileuza da SiIva da Gama [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda. N/P do sócio Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda., Exdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Cláudio Gonçalves Gentil, Exdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Maria Gonçalves Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edileuza da SiIva da Gama\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Ferreira Vidal [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. , Aut Jose Claudio Ferreira Vidal \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0172500-54.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Goncalves de Sa [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda n/p Regina Gonçalves de Mattos [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: Akzo Nobel Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Transportadora Mattos Ltda n/p Cláudio Arthur Zaccaro de Mattos, Réu: Transportadora Mattos Ltda n/p Carlos Antônio Zaccaro de Mattos Filho, Réu: Transportadora Mattos Ltda n/p Vilma Rosane Santos Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Goncalves de Sa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0220000-48.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Esteves [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Esteves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0153700-70.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Vaz de Mello Cavalcante [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Vaz de Mello Cavalcante \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se foram pagas corretamente as parcelas do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0165000-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suéli Rodrigues Vidal [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotara de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suéli Rodrigues Vidal \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0077500-90.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira e Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083800-68.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Lubanco Assad [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Lubanco Assad\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1127113"
                            ],
                            "1127114": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0149700-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Rosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pinto de Almeida Engenharia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pelas rés. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127114"
                            ]
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                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0067700-64.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Correia de Brito [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói Ltda N/P Sócio Cezar Marinho da Conceição e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Correia de Brito \r\n\r\nAuste o Autor, em 10 dias, os seus cálculos, observando os limites do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0097000-71.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silanéa de Souza Oliveira Figueiredo [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silanéa de Souza Oliveira Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.125. \r\n\r\nProcesso: 0000513-05.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Carvalho Ribeiro Golvea [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Plashoni Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Carvalho Ribeiro Golvea\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0000447-25.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Cristina de Souza Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tela Urbana Filmes Ltda. - ME [Adv. Eduardo da Silva Almeida Junior (OAB: RJ 124556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Cristina de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0019100-46.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Jasieli Rodrigues Alves [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE IMAGEM [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Jasieli Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.81. \r\n\r\nProcesso: 0011800-67.2007.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ofs Rj Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Vinicius Cunha da Silva [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcus Vinicius Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. \r\n\r\nOutrossim, de que foi convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0010200-40.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rodrigues Fernandes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Marques Carvalho Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Rodrigues Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0000108-66.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marcelino da Silva [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Marcelino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0102500-21.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert Foureaux Lacerda [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Xeque Verde Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Foureaux Lacerda \r\n\r\nAjuste o Autor, em 10 dias, os seus cálculos, sob pena de envio dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005600-73.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Macedo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima Macedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0000066-17.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen de Matos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: TST Montagens Industriais Ltda. [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsen de Matos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.85. \r\n\r\nProcesso: 0000478-45.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condomínio Green Veritas [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0079500-89.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Vieira dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000587-59.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ramos Souza [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunel Materiais Elétricos Ltda. - ME [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ramos Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0001222-40.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Machado de Oliveira [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A., Réu: Daflon S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Machado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-45.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Florenço [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Colégio e Curso Futuro Vip Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Florenço\r\n\r\nTer vista das certidões de fls.241/242. \r\n\r\nProcesso: 0027500-54.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Cruz Costa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S/A (NP/Paulo de Miranda Bastos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Cruz Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06.Ter vista ainda do documento de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0058600-90.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Santos [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes, Réu: Cesar da Silva Pinto\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0094400-77.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Cruz Gevigi Gonçalves [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunimar Vestuários Ltda. [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)], Réu: Marli Carmem Silva [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)], Réu: Nielza Andrade Felgueiras [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Cruz Gevigi Gonçalves, Réu Lunimar Vestuários Ltda., Réu Marli Carmem Silva, Réu Nielza Andrade Felgueiras\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/06/2011, às 14:50 Hs para inquirição da testemunha, na 1ª VT/Itaperuna. . \r\n\r\nProcesso: 0001300-34.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocleciano Moura Braga [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocleciano Moura Braga, Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-95.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cruz Xavier [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cruz Xavier\r\n\r\nDizer a Autora se persiste o interesse no veículo descrito às fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0055500-93.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira\r\n\r\nO CRÉDITO DO AUTOR FOI QUITADO CONFORME FLS. 192, NÃO HAVENDO RESÍDUO A SEU FAVOR. \r\n\r\nProcesso: 0075000-14.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Guilherme dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: MCW Reparos Navais Ltda. ME, Réu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Guilherme dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0001193-87.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Batista de Moraes [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Batista de Moraes \r\n\r\nNos termos da r. Sentença, venha com a liquidação desta parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000260-17.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonaldo Alves Acioly [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Apart Hotel Porto Itaipu [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Apart Hotel Porto Itaipu\r\n\r\nTomar ciência da homologação às fls. 158, devendo ainda a reclamada, a depositar o I.R. deduzido e o INSS( fls. 152 )bem como as custas de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0050700-51.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: D L P Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu da Silva, Réu D L P Security Segurança e Vigilância Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nConsiderando a existência de depósito recursal nos autos cujo valor satisfaz a execução, convolo o mesmo em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000695-88.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Duarte Espíndola [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Comércio de Veículos Ltda., Aut Rogério Duarte Espíndola\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-19.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Nascimento [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovação de entrega do equipamento de proteção individual(EPI) e o PPRA específico para o ajudante de pintor. \r\n\r\nProcesso: 0109500-09.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Oliveira [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Rosseti Ltda (NP/sócia Sheila Regina Damas Baptista Mendes), Réu: Alexandre Rosetti Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0000172-76.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Severiano Ramos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Severiano Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0093600-49.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Mello [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Condomínio Jardim Ubá II [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Mello, e 2ª Reclamada Condomínio Jardim Ubá II.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-11.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Freire Silva [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Freire Silva, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-15.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Souza [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Grale´s Bar e Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grale´s Bar e Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-38.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pinheiro Dias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniele Pinheiro Dias\r\n\r\nAs partes para tomarem ciência de que os Embargos declaratórios foram rejeitados. Deverá ainda a parte Autora contra-arrazoar o RO da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001491-79.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cristiano dos Santos Castro [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nando Auto Service Ltda. [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cristiano dos Santos Castro\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-96.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Duarte Inácio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper Pedras Decorativas Ltda., Aut Jorge Duarte Inácio\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram Rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000101-40.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição Ferreira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentação Empreitada Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição Ferreira \r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da 1ª reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 30 dias, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119400-79.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Dias de Mello Pereira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Dias de Mello Pereira \r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0016000-49.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Costa do Nascimento [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá efetuar o depósito do valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0000760-49.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelli Cristina Rozendo Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição de Assistencia Social São Domingos Sávio, Réu: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelli Cristina Rozendo Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o ofício para habilitação ao Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001405-11.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Sacramento de Souza [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcus Vinicius Sacramento de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-14.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Luis Pereira Farias [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson Luis Pereira Farias , Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/08/2011, às 10:00 Hs para inquirição da testemunha , na 1ª VT/SG . \r\n\r\nProcesso: 0032000-95.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazieldo Silva dos Santos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazieldo Silva dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001578-35.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Amaro dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Leão XIII [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Leão XIII, Aut Vanildo Amaro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0007000-93.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice de Souza Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Marques Rienti [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice de Souza Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0020000-63.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Queiros de Almeida [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Queiros de Almeida\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0048300-98.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelizabete da Costa [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 148184 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelizabete da Costa\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0069300-57.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Wilma Masciel de Souza Ochogobias de Oliveira [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: L S Leite Indústria e Comércio de Bijuterias ME [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L S Leite Indústria e Comércio de Bijuterias ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução interposto pela Sócia da Ré Sra. Luzia Santos Leite não foram conhecidos por ausência de garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001007-64.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério de Oliveira Dantas [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto César Coutinho Oliveira [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Réu: Lokanta Turka Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto César Coutinho Oliveira , Réu Lokanta Turka Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Valério de Oliveira Dantas \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-71.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina de Souza Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Severina de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram rejeitados .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-10.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tiago Silva Almeida [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda (NP/sócio Jose Herminio dos Santos) [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cyrela Braga Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda (NP/sócio Janaina dos Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tiago Silva Almeida, Réu Cyrela Braga Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Gafisa S.A., Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda (NP/sócio Jose Herminio dos Santos)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0083600-58.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Cristina Miranda da Costa [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Cristina Miranda da Costa\r\n\r\nDizer se os depósitos fundiários foram efetuados corretamente, em 05 dias, presumindo-se, no silêncio pela regularidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0094100-18.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Nunes Trovão [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)], Réu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Nunes Trovão , Réu Top Rio Promoções e Eventos Ltda. , Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0095800-97.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lisboa Vieira [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.F. Sistema Educacional S/C. Ltda., Réu: A.L.F. Sistema Educacional S/C. Ltda. n/p sócia Clara Rita do Espírito Santo Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lisboa Vieira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-73.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ferreira de Aguiar [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C Ltda, Réu: Santa Clara Sistema Educacional S/C Ltda, Réu: Sao Judas Thadeu Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: CLARA RITA AMORIM MARINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ferreira de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-97.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Costa Clemente [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Daiane Cristine Costa Clemente [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Cristine Costa Clemente\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 122 \r\n\r\nProcesso: 0119300-32.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariza Conceicao da Palma [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Punk 3000 Pizza Comercio Ltda, Réu: Adriana Sodre Pereira, Réu: Felipe Ferreira Ribeiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariza Conceicao da Palma\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 100/101, bem como dizer acerca do seu interesse no bem de fls. 100, dada a idade do veículo. \r\n\r\nProcesso: 0122100-96.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Cleia Goncalves dos Santos [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Taygreem Imoveis Ltda. ME [Adv. Francisco de Assis Silva Sodre (OAB: RJ 96654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Cleia Goncalves dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0123800-39.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Oliveira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)], Réu: Instituto de Educação Gac de São Gonçalo Ltda. [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Oliveira, Réu Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda., Réu Instituto de Educação Gac de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram rejeitados.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-06.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Augusto da Silva [Adv. Gustavo Diz Rodriguez (OAB: RJ 160825 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleber Carvalho da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Augusto da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001951-66.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sôcorro Ferreira de Carvalho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sôcorro Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001785-34.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Cruz Portela [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Cruz Portela\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002130-97.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Venancio dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Simões Urupukina Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth Venancio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083800-65.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gama Nunes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-53.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos do Nascimento [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotacolor Fotografias Ltda (sucessora de Color Line Fotografias Ltda).. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: João Correia de Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos do Nascimento\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, sob pena de aplicação da Res. 06/2006, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0024200-84.2005.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Castilho Silva [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Castilho Silva\r\n\r\nTer vista da do resultado da pesquisa e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000566-83.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laimar Laurindo dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda., Réu: Adolfo Carlos Maia, Réu: Regina Célia de Souza Henud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laimar Laurindo dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. , em cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-96.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosevane Silva de Castro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosevane Silva de Castro\r\n\r\nTendo em vista a diligência negativa, fornecer o exequente meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001025-85.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barroso Garcia [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Mercado do Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barroso Garcia \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-21.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Georgina da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauco Vinicius Melo Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Georgina da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-28.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Goncalves Ferreira Barboza [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Renatocel e Adilcel Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Goncalves Ferreira Barboza\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1130546"
                            ],
                            "1130547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216300-95.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001555-89.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nJose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132800-68.2006.5.01.0247 - RTSum - Carga: Camilla Reis de Abreu (OAB: RJ 179029 E)\r\n\r\nFabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000740-92.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179000-65.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nDenise Martins (OAB: RJ 83002 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212000-27.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Denise Martins (OAB: RJ 83002 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053500-86.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 D)\r\n\r\nJoao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001591-34.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213000-28.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118600-22.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto de Jesus (OAB: RJ 157474 D)\r\n\r\nAlcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0256600-36.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130547"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
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                        "Atos": {
                            "1130481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199700-95.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ GONZAGA DIAS BRAZ [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: FILO S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILO S/A\r\n\r\nNormalizada a atividade bancária, venha a comprovação do recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0207600-95.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Adriana Rosatto (OAB: RJ 96651 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Herodoto Bento de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nCiência efetivação penhora conta corrente conforme anunciado fls. 162/165. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0074700-07.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Wahington Edgard Xavier Monteiro representado por Alexandra Silva de Souza [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)], Aut: Luca Meirelles de Figueiredo por seu procurador Sr. Antonio Carlos de Mendonça Uchoa, Aut: Nayara de Oliveira Monteiro por seu procurador Sr. Antonio Carlos de Mendoça Uchoa\r\n\r\nRéu: Mav Master Audio e Video Publicidade Producoes e Multimidia Ltda. [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Wahington Edgard Xavier Monteiro representado por Alexandra Silva de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0069800-30.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR NUNES HERDY COELHO [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR NUNES HERDY COELHO\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 497/508, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0068400-24.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Pinheiro da Conceição [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pinheiro da Conceição\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 64/72, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0046800-78.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gondim Pereira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gondim Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. *\r\n\r\nProcesso: 0033600-38.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Alves Dauter [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Alves Dauter\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 279, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0067700-24.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TADEU OSWALDO [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROVOLTS LTDA., Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TADEU OSWALDO\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 339, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0074100-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Arnizaut Blatt [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Rio de Janeiro (Schincariol) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Arnizaut Blatt, Réu Companhia de Bebidas Rio de Janeiro (Schincariol), Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE - Após a data designada para anotação da CTPS, deverá apresentar calculos de liquidacao de sentenca em 30 dias. *\r\n\r\nPARTES - Comparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 25 DE MAIO DE 2011, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS.* \r\n\r\nProcesso: 0103400-90.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Aparecida Ribeiro Cabral Venturino [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Catadores de Materiais Reciclaveis de Nova Friburgo [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A.- EBMA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Aparecida Ribeiro Cabral Venturino\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, idevendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0106200-91.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtineia de Assis Ferreira Moura [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop 2001 (Em, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtineia de Assis Ferreira Moura\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls 122, no prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0114700-30.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIA DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TEC COURO METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista documentação de fls. 257/260. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0177100-94.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Barros [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Insústrias Sinimbú S/A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insústrias Sinimbú S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas no item 10 do termo de conciliação, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0196600-54.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls 294, no prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0120900-53.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SPITZ SODRE [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SPITZ SODRE\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, idevendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0169400-67.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mendes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Julio Cesar Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, já que deferida a produção de prova pericial. PRAZO SUCESSIVO de 15 DIAS para quesitação e indicação de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0086900-41.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Martins de Souza [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Martins de Souza, Réu Filó S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 332. Prazo de 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0001308-92.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeni de Souza Rocha [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugegi Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeni de Souza Rocha\r\n\r\nComparecer a Setor de Distribuição de Mandados de Nova Friburgo,\r\n\r\nem dia e hora de plantao do(a) Sr(a).Oficial de Justica, para\r\n\r\nmarcar acompanhamento na diligencia, para citação inicial da reclamada.\r\n\r\nTelefone: 2522-4261* \r\n\r\nProcesso: 0000667-07.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darvin Boy Junior [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalcidio Boy Neto [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Wallace Boy [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Willian Boy [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalcidio Boy Neto, Aut Darvin Boy Junior, Réu Wallace Boy, Réu Willian Boy\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30 de maio de 2011, às 12:00 horas. *\r\n\r\nProcesso: 0126400-17.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Souza Cabral [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)], Réu: Andrade Gutierrez S.A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Gutierrez S.A, Aut Michael Souza Cabral, Réu Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 27 de maio de 2011, às 14:00 horas. Pagamento de honorários a final. Laudo em 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0161800-63.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Castro [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Caetano Hippolito Monte Alto (OAB: RJ 98099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Rendas Arp S.A., Aut Rubens de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 75. Prazo de 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0133200-03.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Vieira Eiras [Adv. Ana Paula S. R. Pinho da Costa (OAB: RJ 83245 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Educ.e Trab.de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 \"EM LIQUID.EXTRAJ.\" [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Vieira Eiras\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 319. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000308-57.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Queiroz Sobrinho [Adv. Maysa Heckert Barocke (OAB: RJ 136851 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda. ME N/P SÓCIO JANSEN ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Queiroz Sobrinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 27 de maio de 2011, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Após, no prazo de 30 dias, apresentar liquidação da sentença.* \r\n\r\nProcesso: 0126500-69.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pessanha da Silva [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda., Réu: Andrade Gutierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Pessanha da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais de R$ 400,00, fixadas na sentença. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0135500-30.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 635, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0146100-86.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALY GUERINY [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A Sucessor de Banco de Crédito Nacional S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALY GUERINY\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 454. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SORRENTINO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: STAN METALURGICA LTDA. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SORRENTINO\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 442. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0153500-59.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FAUSTINO DA SILVA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A, Aut JOSE CARLOS FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nDar vista dos calculos de atualização do Contador de fls. 461/463, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0163800-07.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiton Mendes Pedroso [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Associacao Mantenedora do Hospitral de Cachoeiras [Adv. Maxwell da Silva Miranda (OAB: RJ 110746 - D)], Réu: Multconsult Cooperativa de Consultoria e de Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiton Mendes Pedroso\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, idevendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0007500-85.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO FRANCO DE ARAUJO [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Gripp Pacheco [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO FRANCO DE ARAUJO\r\n\r\nVista da peticao do perito de fls.144. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000108-50.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas João Novaes [Adv. Vivianne Bianchini de Carvalho Miliosi (OAB: RJ 111556 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas João Novaes, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0015900-15.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Muzi de Carvalho [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Autarquia Municipal de Ensino Superior - AMES [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo , Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autarquia Municipal de Ensino Superior - AMES, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0000184-74.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suienes de Souza Oliveira [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Rodrigues Jandre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suienes de Souza Oliveira\r\n\r\nInformar se o acordo de fls. 22, foi integralmente cumprido. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000202-95.2010.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hak Fábrica de Fusos Passamaria Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Helena da Silva Quinup de Paula [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hak Fábrica de Fusos Passamaria Ltda, Cgto Maria Helena da Silva Quinup de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0039500-65.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlange Andrade Borges da Silva [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 185, no prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0042700-42.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB IND MET MEC MAT ELE N FRIBURGO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS HAGA S A [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO TRAB IND MET MEC MAT ELE N FRIBURGO\r\n\r\nCiência deferimento dilação de prazo para manifestações. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-08.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Robinson Nunes [Adv. Maria da Gloria Ferreira Chaves (OAB: RJ 17661 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Robinson Nunes\r\n\r\nFornecer endereço correto e atual da reclamada. Prazo de 180 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0000461-90.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A\r\n\r\nComprovar deposito relativo aos honoraraios periciais fixados às fls. 243. OPrazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0050700-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Fatima de Souza Teixeira [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nCiência deferimento dilação de prazo para manifestações. Prazo de 10 dias, de forma IMPRORROGÁVEL.* \r\n\r\nProcesso: 0000983-20.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Raquel Schimidt Zebende [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Ragê Industria e Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´Ragê Industria e Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 71, no prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0054500-52.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA COSTA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 415, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000584-88.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Gerard Lousão [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Gerard Lousão\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0001031-76.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aguiar de Castro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBINA - Cia dos Bichos e da Natureza [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBINA - Cia dos Bichos e da Natureza , Aut Marcelo Aguiar de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001175-50.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jodeny Amaral Paixão [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapasa Fábrica de Papel Ltda [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodeny Amaral Paixão\r\n\r\nVista da peticao da reclamada, de fls. 76/78. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nId: 1130481"
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                            "1130479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0049800-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carslushim Neiva\r\n\r\nRéu: Hasu Quarup Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hasu Quarup Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-31.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Quitéria de Oliveira\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Manhattan Empreendimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130479"
                            ],
                            "1130480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0022600-75.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Mattos Cardoso\r\n\r\nRéu: QUARUP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUARUP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência decisão de fls. 161, em que declarada fraude à execução, a teor do art. 593, II, CPC, devendo ser procedida a penhora incontinenti do imóvel indicado às fls. 158-V. Prazo de lei.* \r\n\r\nProcesso: 0001101-93.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Melo Rifan\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0138500-72.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Bueno Dias\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria de fls. 136, por 10 dias.* \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130480"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1130533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000411-27.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Andrade Farias [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia Garcia Queiróz (Espólio de) representado por Dorotéia Ventura Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Andrade Farias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 /05 /2011, às 16:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0043100-47.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete de Moraes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete de Moraes, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 /05 /2011, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0064100-40.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes Duarte da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0043700-68.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bueno Carbelini [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Marcia Bueno Carbelini\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 /05 / 2011, às 15:05 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0051700-57.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muller da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social, Aut Luciana Muller da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 /05 /2011, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000457-16.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinaldo Luiz da Silva Junior [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Scala de Friburgo Comércio de Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Luiz da Silva Junior \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 /05 /2011, às 16:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0066800-86.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Barreto Gaspar [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas - INPP [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Réu: Municipio de Cantagalo [Procurador Procuradoria Munic de Cantagalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas - INPP, Aut Marcia Cristina Barreto Gaspar\r\n\r\nTer ciência da decisão:\"Isto posto, REJEITO os presentes embargos, nos termos da fundamentação supra\". Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0093500-36.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Torres de Brito [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Torres de Brito\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000428-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo Perrud [Adv. Gisele Busquet Nunes (OAB: RJ 137920 - D)]\r\n\r\nRéu: Tafanel Off-Set e Carimbos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ricardo Perrud\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 /05 /2011, às 15:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0043100-52.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCENIDES ERMINIO DOS SANTOS [Adv. Lilian Souza Cardinot (OAB: RJ 108916 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTO DO RJ - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIDES ERMINIO DOS SANTOS, Réu COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTO DO RJ - CEDAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 /05 /2011, às 15:35 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000434-70.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ouverney [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição- Grupo Pão de Açúcar S.A., Réu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ouverney\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 /05 /2011, às 15:25 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000410-42.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 /05 /2011, às 16:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000256-24.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lanzieri Princisval [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lanzieri Princisval\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-39.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Brito Marinho [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Brito Marinho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-86.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: CIMENTO RIO BRANCO S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO RIO BRANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 382. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002700-54.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005600-73.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maurício Mendonça Farinha [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermed Serviços Temporários Ltda [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermed Serviços Temporários Ltda, Aut Sérgio Maurício Mendonça Farinha, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009100-89.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000258-91.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Saioron de Mello [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Saioron de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nId: 1130533"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1130528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000563-75.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dutra 13 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nCgto: Keli Cristine Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dutra 13 Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000526-48.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gleidson Cardoso Martins Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000214-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Sá Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0055300-72.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEIA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut JOSE ARIMATEIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0245800-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalia Maria Pereira de Miranda [Adv. Marcelo Negrão D. Silva (OAB: RJ 115456 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Idalia Maria Pereira de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036700-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Jesus Teixeira [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)], Réu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda., Aut Claudia Cristina de Jesus Teixeira, Réu FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000617-41.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar de Oliveira Cremonez [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Rosa Branca Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Oliveira Cremonez\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 221,56. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Teixeira dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Venda Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Teixeira dos Santos, Réu Ibi Promotora de Venda Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032500-84.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: TACIANA MOTA DE MELO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi levantada a penhora de fls. 218. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-76.2011.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Jean da Silva Vignè [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nEgdo: NILO SERGIO FERNANDES VAZ [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Espólio de Jean da Silva Vignè, Egdo NILO SERGIO FERNANDES VAZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-37.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriele Leite da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Creditec Promovendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creditec Promovendas Ltda., Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Meriele Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092400-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Moura Silva [Adv. Denise Elza Felippelli Martins (OAB: RJ 78608 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Moura Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146700-70.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROGERIO SANTOS ALVES [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SANTIAGO [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SANTIAGO\r\n\r\nComprovar recolhimento da parcela da cota previdenciaria, em 48 horas, pena de prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProcesso: 0074000-62.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Manhaes Nogueira de Souza [Adv. Augusto Mariano Garcez de Castro (OAB: RJ 76043 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Saude de Paracambi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Manhaes Nogueira de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0176200-11.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José Lopes Neto [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando José Lopes Neto\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-19.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira\r\n\r\nCiencia de que deverá informar se recebeu integralmente o acordo celebrado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0061100-52.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA CRUZ DE ALMEIDA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC. ESTRELA DA MANHA DO REDENTOR LTDA N/P ELMO RENATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA CRUZ DE ALMEIDA\r\n\r\nAtente o Autor para o requerimento e pesquisa de fls. 180 e 181/183, respectivamente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-05.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Paulo Cesar Pacheco [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE FLEURA/ NP Luiz Fernando Baroni de Carvalho [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Paulo Cesar Pacheco\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, observado o sigilo fiscal. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-16.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bernardo da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Consfaz Construtora Ltda. N/P Sócio Ramildo Inacio dos Santos [Adv. Osmar da Silva Muzi (OAB: RJ 57939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bernardo da Silva\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-68.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Almeida de Souza [Adv. Joaquim Celso Lopes Serrano (OAB: RJ 87198 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamemian Materiais de Construção Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Almeida de Souza\r\n\r\nCiencia de que deverá informar se recebeu integralmente o acordo celebrado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-11.2004.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE PEIXOTO MARINS [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEX SANDER BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE PEIXOTO MARINS\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-72.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina de Oliveira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-93.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivania Maria dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ora Pois Pois Lanches Ltda. N/P Hilda Aurelia Rosa Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivania Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Nunes Ferreira Calegario [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Nunes Ferreira Calegario\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Tadeu Lopes Costa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Tadeu Lopes Costa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-04.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Ricardo Pereira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Ricardo Pereira\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, observado o sigilo fiscal. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marc Dawel Soares da Silva Júnior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marc Dawel Soares da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-43.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco da Gama [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Luau de Iguacu Materiais de Seguranca Industria e Comercio [Adv. Luiz Antonio Monteiro Lima (OAB: RJ 54802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco da Gama\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, observado o sigilo fiscal. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-48.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Barbosa da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS QUEIROS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, observado o sigilo fiscal. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-75.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO MARCOLINO DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO MARCOLINO DA SILVA\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, observado o sigilo fiscal. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-83.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Ferreira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio do Nascimento Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-90.2002.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELA GALDINO GUIMARAES [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL E JARDIM RECANTO FELIZ N/P Rosa Maria Geraldo Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA GALDINO GUIMARAES\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, observado o sigilo fiscal. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-12.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON REIS DE MELO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Flores Cavalcanti\r\n\r\nTI: 9o.Oficio do Registro de Imoveis da Cidade do Rio de Janeiero \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON REIS DE MELO\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, observado o sigilo fiscal. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-05.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Pereira [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-48.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Baldez [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. N/P Sócia Nubia Marassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Baldez\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à DRF. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-18.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Araujo do Nascimento [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecobelle Cosmeticos Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Araujo do Nascimento\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, observado o sigilo fiscal. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-08.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Nascimento dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos de Austin Bazar e Armarinho [Adv. Denise de Oliveira Lima Ferreira (OAB: RJ 177595 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Nascimento dos Santos\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, adequados à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0069400-56.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria de Souza Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro da Rocha Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Maria de Souza Silva\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à DRF. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-63.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Barbosa [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano J M de Brito Distribuidora de Bebidas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Barbosa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0202700-95.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES MELO DE SOUZA [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: IRJEP - INSTITUTO RIO DE JANEIRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES MELO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-88.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline França Viana [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline França Viana\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0212400-17.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geracir Luiz de Moura [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: H C de Queimados Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H C de Queimados Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0246200-36.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Barcellos Magalhães [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barcellos Magalhães \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-41.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Guimarães Nogueira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Viação Nossa Senhora da Penha [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Guimarães Nogueira, Réu Viação Nossa Senhora da Penha\r\n\r\nDesp. fls.:J. Vistos etc... Por quitada a obrigacao principal, resolvo extinguir a execucao, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive, para que a Re comprove o recolhimento previdenciario incidente sobre o valor da condenacao, bem como das custas judiciais. N.I., 11/05/2011. O Juiz. Pz.:05 dias. \r\n\r\nId: 1130528"
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                            "1130525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001242-12.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline de Freitas \r\n\r\nRéu: Leandro Luis Padilha da Silva, Sidarta Pegas Doria\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leandro Luis Padilha da Silva, Sidarta Pegas Doria, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130525"
                            ],
                            "1130526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0118000-84.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FABIJOO ACESSORIOS F JESUS DE MELLO ME - NP SÓCIO FÁTIMA DE JESUS MELLO OLIVEIRA, Fátima de Jesus Mello de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Fátima de Jesus Mello de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 108, devendo a Re depositar R$ 12.155,25, ou o equivalente a 1.021.546,58 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0203800-41.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Guimarães Nogueira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda., Viação Nossa Senhora da Penha\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDesp. fls.:J. Vistos etc... Por quitada a obrigacao principal, resolvo extinguir a execucao, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive, para que a Re comprove o recolhimento previdenciario incidente sobre o valor da condenacao, bem como das custas judiciais. N.I., 11/05/2011. O Juiz. Pz.:05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130526"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1129300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 11/05/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 11:32, no local situado à Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0206400-71.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DOS ANJOS REIS Adv.: Rogerio Rodrigues OAB.: RJ 79345 D, Aut: UNIAO(INSS) \r\n\r\nRéu: CROWN IND E COM LTDA Adv.: Gustavo Vilela Monteiro Salvini OAB.: RJ 16257 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de costura reta, \"Wyion Specir\", modelo 3900, importada nos EUA, com motor 3/4 cy, número 1775564, em bom estado de conservação avaliada por R$ 6.000,00 avaliado em 6.000,00\r\n\r\n2 - 1) Uma máquina de costura Reta, Union Special, modelo 63900, importada dos EUA, com motor ¾, n. serie 1775564, em bom estado de conservação, avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua J.A. Souxa 02, Cascata, PARACAMBI, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 11:30, no local situado à Athaíde Pimenta de Moraes, nº175 , NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0152400-53.2006.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cirlea Goncalves da Silva e Outros. Adv.: Albano Nogueira D Almeida OAB.: RJ 45927 D\r\n\r\nExdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma rama para secagem de tecido plano, fabricada por Texima S/A Ind. De Máquinas, nº 2-510, modelo 0.52510, reformada em 2004, com 5 campos de secagem, incluindo painel, fulard e endireitadeira de trama, medindo 1,85m de largura, com pré-secador de entrada e infestador na saída, máquina completa e em bom estado de conservação avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tenente Berdardino Bastos, 371, Cascata, PARACAMBI, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 11:31, no local situado à Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0203600-02.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Amelia de Siqueira Braz e Outros. Adv.: Fradique Marques Monteiro OAB.: RJ 67993 D\r\n\r\nRéu: Academia Raia 1 Cigano Ltda. - ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um aquecedor de piscina marca Eco Energy, Heat Pumps, modelo 611583, nº serie 9410P2401009, usado, em regular estado avaliado em 6.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Josefina, 1322 , Santo Elias , MESQUITA, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 11:33, no local situado à Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000089-38.2010.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: Glaucelena Salustiano da Costa e Outros. Adv.: Aurenice Pereira de Almeida OAB.: RJ 138258 D\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Sessenta e três peças de roupa, tipo bermudas, modelo surfwear, novas, em diversas cores e tamanhos avaliado em 1.575,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Voltaire, 205 , Jardim Glaucia , BELFORD ROXO, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.575,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 11:35, no local situado à Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0188600-59.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Braga Monteiro Adv.: Jair Ferreira Lima OAB.: RJ 114065 D\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida Adv.: Andre Fernandes Furtado OAB.: RJ 120334 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma rama para secagem de tecido plano, fabricada por Texima S/A Ind. De Máquinas, nº 2-510, modelo 0.52510, reformada em 2004, com 5 campos de secagem, incluindo painel, fulard e endireitadeira de trama, medindo 1,85m de largura, com pré-secador de entrada e infestador na saída, máquina completa e em bom estado de conservação avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tenente Berdardino Bastos, 371, Cascata, Cascata, PARACAMBI, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 11:36, no local situado à Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0206400-03.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sani Antunes Brum e Outros. Adv.: Sueli Cristina Ribeiro Lima OAB.: RJ 90852 D\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma rama para secagem de tecido plano, fabricada por Texima S/A Ind. De Máquinas, nº 2-510, modelo 0.52510, reformada em 2004, com 5 campos de secagem, incluindo painel, fulard e endireitadeira de trama, medindo 1,85m de largura, com pré-secador de entrada e infestador na saída, máquina completa e em bom estado de conservação, avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tenente Berdardino Bastos, 371, Cascata, PARACAMBI, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 11:34, no local situado à Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0097600-75.2006.5.01.0222 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Chocolate Comercio de Roupas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cinquenta e nove calças jeans novas no valor unitário de R$ 48,00 avaliado em 2.832,00\r\n\r\n2 - 1) Cinqüenta e nove calças jeans, novas avaliado em 2.832,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Juiz Moacir Marque Morado, 15 Centro, NOVA IGUACU, 26255-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.664,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 11:38, no local situado à Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0158900-33.2009.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: Meire Vania Batista Falcao e Outros. \r\n\r\nRéu: Kira Real Distribuidora Ltda.ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Cem caixas com 12 unidades cada de shampoo indiano, sem sal, de 350ml, novos, avaliados em R$ 6.170,00; 2) Cem caixas com 12 unidades cada de máscara nutritiva Gold Mask, de 500g, novos avaliado em 13.605,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Juliana, 626, Jacutinga, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.605,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 11:37, no local situado à Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0078300-59.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace da Silva Vera Cruz Adv.: Idamar Barbosa da Silva OAB.: RJ 42989 D\r\n\r\nRéu: Geovane e Renata Auto Mecanica Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um aparelho televisor da marca Toshiba Lumina Line, 14 polegadas, em uso e normal funcionamento, avaliado em R$ 300,00; 2) Um aparelho de Fax da marca Fakstar FX2000, em uso e normal funcionamento, avaliado em R$ 250,00; 3) Um computador com monitor da marca Gold Ship de 17” LCD, com detalhe vermelho na borda, 2 caixas de som da marca Gold Ship, 1 teclado Gold Ship, 1 mouse Gold Ship, todos com detalhe vermelho, 1 CPU vermelho e preto, com drive de disquete e leitor e gravador de DVD Samsung, em uso e normal funcionamento avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Dr. Plínio Casado, 68-70, , Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 11:39, no local situado à Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0125100-53.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Silva Costa e Outros. Adv.: Rosemere Bastos Sant Anna OAB.: RJ 56685 D\r\n\r\nRéu: Gaia Home Sex Ltda. - ME e Outros. Adv.: Alexandre Victorino de Oliveira OAB.: RJ 98176 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Cem pênis de silicone, modelo Peter King, com escroto (com compartimento para vibro) 8”, código 7898287881077, avaliados em R$ 2.592,00; 2) Cem pênis de silicone, modelo Peter King, sem escroto (maciço) 8”, código 7898287881138, avaliados em R$ 2.571,00; 3) Vinte pênis de silicone, modelo Peter Amiguinho, (maciço), código 2000000000244, avaliado em 5.508,60\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maracanã, 160, , Miguel Couto, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.508,60\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 11:41, no local situado à Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0009700-88.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Angelica Pereira Sampaio e Outros. Adv.: Soraya de Souza Neves OAB.: RJ 57458 D\r\n\r\nRéu: Educacao Infantil Meu Anjinho e Outros. Adv.: Tania Mara Moreira Cardoso OAB.: RJ 111219 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um freezer horizontal, 2 portas, Eletrolux H500, medindo 1,55mx84cmx67cm, branco, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Uma impressora HP Deskjet 640C, avaliada em R$ 150,00; 3) Um arquivo com 7 gavetas, de aço com a especificação CTB92735, medindo 1,33mx50cmx71cm, avaliado em R$ 150,00; 4) Um arquivo com 3 gavetas de madeira, com 1,08mx49cmx80cm, avaliado em R$ 300,00. avaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua M número 190, Miguel Couto, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 11:42, no local situado à Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro , NOVA IGUACU, 02600-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0049000-91.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO SANTOS MARINHO e Outros. Adv.: Abrahao Teixeira de Mendonca OAB.: RJ 63775 D\r\n\r\nRéu: LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA e Outros. Adv.: MIRIAM GIEHL OAB.: RJ 113948 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Trezentas e vinte e duas cadeiras de plástico, brancas, usadas, marca Grosfillex, em razoável estado de conservação avaliado em 6.440,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, Km 177, NOVA IGUACU, 26000-01 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.440,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 11:43, no local situado à Ataíde Pimenta de Moraes, 175 , Centro , NOVA IGUACU, 02600-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0116800-73.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LUIZA DO REGO e Outros. Adv.: Joaquim Olidio Rodrigues OAB.: RJ 69293 D\r\n\r\nRéu: COLEGIO MACHADO DE ASSIS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ): 1) Cento e vinte carteiras de madeira, modelo universitário, no estado, avaliadas em R$ 4.000,00; 2) Quarenta carteiras estofadas, vermelhas, universitárias, no estado, avaliadas em R$ 2.500,00 avaliado em 6.500,00\r\n\r\n2 - 1- 120 (cento e vinte carteiras) de madeira, modelo universitário, no estado, avaliado por R$ 4.000,00\r\n\r\n2- 40 (quarenta) carteiras estofadas vermelhas, universitárias, no estado, avaliada por R$ 2.500,00 avaliado em 6.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida União 525, Centro, NOVA IGUACU, 26245-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 11:46, no local situado à Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0080600-62.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henriqueta Cristina Farias e Outros. Adv.: Henrique Sampaio Ferreira OAB.: RJ 58406 D\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Dr Eiras S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um caminhão com caçamba fechada, marca Mercedes Benz/709, placa KOL-5727, chassi 9BM688102SB052153, ano de fabricação, 1995, RENAVAM 634953028 avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Fazenda do Barreiro, s/n, Lages, PARACAMBI, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 11:40, no local situado à Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro , NOVA IGUACU, 02600-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0164800-12.2000.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: REGINALDO FERREIRA DE LIMA e Outros. \r\n\r\nRéu: COTEPA CONSTRUCOES TERRAPL PAVIMENT LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um engate de três pontos para trator Muller TM 14/17, nº 880210-63, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Uma impressora Sharp SF-2114, em bom estado, avaliada em R$ 400,00; 3) Um ar condicionado Cônsul Air Máster, 12.000 Btus, avaliado em R$ 800,00; 4) Um ar condicionado Cônsul Air Máster, 7.500 Btus, avaliado em R$ 600,00; 5) Dois aparelhos de ar condicionado Springer Mundial, 12.000 Btus, avaliados em R$ 1.600,00. avaliado em 6.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Benjamim Pinto Dias, 1016, , Centro , BELFORD ROXO, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 11:45, no local situado à Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro , NOVA IGUACU, 02600-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0190000-79.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE ZACHARIAS COELHO e Outros. Adv.: Marcionil Muniz da Paixao Filho OAB.: RJ 74653 D\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRADA HANGUEDS e Outros. Adv.: Eliana dos Santos Machado OAB.: RJ 121122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ): 1) Onze carteiras escolares, tipo universitária, em regular estado de conservação, avaliado em 330,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Ru aJulio Cesar, 32 , Jardim Glaucia, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 330,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 11:44, no local situado à Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0142000-72.2009.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: Simone da Silva de Oliveira e Outros. \r\n\r\nRéu: Good Cell Telecomunicações Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um frigobar compacto 120, marca Cônsul, cor branca, em funcionamento, avaliado em R$ 300,00; 2) Um arquivo com chave, 5 gavetas, cor cinza, em péssimo estado, avaliado em R$ 200,00; 3) Um ar condicionado marca Carrier, com 46.500 Btus, em funcionamento, regular estado, avaliado em R$ 3.500,00; 4) Um soprador SMD Rework Station GPS-279, em funcionamento, avaliado em R$ 300,00; 5) Uma estação de solda +S-960, marca Toyo, em funcionamento, avaliada em R$ 300,00; 6) Um sistema com 4 câmeras de segurança, avaliado em R$ 1.000,00; 7) Um balcão branco, em formato meia lua, em fórmica, com 4 gavetas e espaço para computador, bom estado, avaliado em R$ 1.000,00; 8) Um computador Intel Pentium 4, CPU 3,20Ghz, 3,21Ghz, 448Mb de RAM, com monitor LCD, teclado, gabinete e mouse, avaliado em R$ 1.200,00; 9) Um computador Intel Pentium 4, CPU 2,80Ghz, 448Mb de RAM, com monitor LCD, teclado, gabinete e mouse, cor preta, avaliado em R$ 1.000,00; 10) Três balcões com vitrine para celular, com a marca da operadora OI, cores lilás, vermelho e branco, avaliados em R$ 1.500,00; 11) Sete cadeiras com estofado azul, em bom estado, avaliadas em R$ 350,00; 12) Cinco cadeiras giratórias, em estofado azul, bom estado, avaliadas em R$ 300,00; 13) Uma cadeira giratória, com estofado preto, bom estado, avaliada em R$ 60,00; 14) Uma cadeira giratória cor azul, pé quebrado, em regular estado, avaliada em R$ 50,00; 15) Um kit de vitrine com seis vidros de aprox. 1,2m e seis com 50cm aproximadamente, 39 ganchos, para produtos em geral, avaliado em R$ 500,00; 16) Uma mesa cinza com aprox. 1,5m, avaliada em R$ 350,00; 17) Um balcão desmontado, em madeira, em regular estado, avaliado em R$ 700,00; 18) Um armário, duas portas, 1,5m de altura, desmontado, cor cinza, regular estado, avaliado em R$ 400,00; 19) Uma mesa para computador em fórmica cinza, 1m de comprimento, regular estado, avaliada em R$ 500,00; 20) Uma multifuncional HP modelo PSC1210, em uso, avaliada em R$ 200,00; 21) Um woltímetro digital, marca Icel Manaus Gubintec, modelo OS-4000-D, avaliado em R$ 300,00; 22) Uma divisória de ambientes com 5 metros, cor cinza com preto, em fórmica, com porta, regular estado, avaliada em R$ 1.600,00; 23) Dez baterias para celular Motorola, modelo BC50, original, novas, avaliadas em R$ 300,00; 24) Dez baterias para celular Nokia, modelo BL-4C, original, novas, avaliadas em R$ 300,00; 25) Doze baterias para celular Motorola, modelo BR50, original, novas, avaliadas em R$ 360,00; 26) Uma bateria para celular Motorola, modelo BC-50, original, nova, avaliada em R$ 30,00. avaliado em 16.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça expedicionário Eliaquim Batista, 29 loja 13, , centro, BELFORD ROXO, 26100-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 11:47, no local situado à Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 , Centro , NOVA IGUACU, 02600-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0197800-27.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Campelo Adv.: Paulo Sergio Marquarte OAB.: RJ 80652 D\r\n\r\nRéu: Frontal de Iguacu Implementos Ltda. Adv.: Alfredo Goncalves Neto OAB.: RJ 57587 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ) 1) Três carrocerias para caminhão, modelo F-350, cada uma medindo 3,5m de comprimento, 1,90m de largura, com tampas de 40cm de altura, em madeira de lei, marca Frontal, novas, sem uso avaliado em 15.225,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, 16401, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.225,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 11:48, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 – Centro , NOVA IGUACU, 02600-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0195200-33.2005.5.01.0222 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: J Monteiro Calcados Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 27 PARES DE SAPATOS FEMININOS, DA MARCA CECCONELLO, DE TAMANHOS E CORES VARIADOS, TIPO \"LUIS XV\", NO ESTOQUE. avaliado em 1.077,30\r\n\r\n2 - 02 PARES DE SAPATOS MASCULINOS, TIPO SOCIAL, COM CADARÇO, DA MARCA ALBANESE, DE TAMANHOS E CORES VARIADOS. avaliado em 250,00\r\n\r\n3 - Vinte e sete pares de sapatos femininos, da marca Cecconello, de tamanhos e cores variados, tipo Luis XV, no estoque, avaliados em R$ 1.077,30; 2) Vinte e três pares de sandálias femininas, da marca Killana, de cores, modelos e tamanhos diversos, em estoque, avaliadas em R$ 687,70; 3) Quinze pares de sapatos femininos, tipo mocassim, de Nobuck, da marca Montelli, de tamanhos e cores variados, em estoque, avaliados em R$ 598,50; 4) Dezessete pares de sandálias femininas, com salto de madeira, de tamanhos e cores variadas, em estoque, avaliadas em R$ 440,30; 5) Três pares de sapatos masculinos, da marca El Castillo, de cores e tamanhos variados, avaliados em R$ 164,70; 6) Cinco pares de sapatos masculinos, da marca Kissol, tipo social, em couro, de cores e tamanhos variados, em estoque, avaliados em R$ 275,00; 7) Dois pares de sapatos masculinos, da marca Gofer-Franca, em couro, de cores e tamanhos diversos, em estoque, avaliados em R$ 120,00; 8) Dois pares de sapatos masculinos, tipo social, em couro, da marca Ggabê, de tamanho e cores variados, em estoque, avaliados em R$ 123,80; 9) Três pares de sapatos masculinos, tipo social, com cadarço, da marca Albanese, de tamanho e cores variados, avaliados em R$ 250,00; 10) Um par de sapato masculino, tipo social, de couro, na cor marrom, tamanho 44, marca San Marino, avaliado em R$ 179,90; 10) Um par de sapato masculino, tipo social, da marca Terra, da cor marrom, tamanho 42, avaliado em R$ 89,90; 11) Um par de sapato masculino, tipo social, da marca Sândalo, da cor preta, tamanho 44, avaliado em R$ 179,90; 12) Oito pares de sapatos femininos, da marca Lizabel, de tamanhos, modelos e cores variados, em estoque, avaliados em R$ 455,20. avaliado em 4.851,70\r\n\r\n4 - 17 PARES DE SANDÁLIAS FEMININAS, COM SALTO DE MADEIRA, DE TAMANHOS E CORES VARIADAS, DA MARCA SIMIONI, EM ESTOQUE. avaliado em 440,30\r\n\r\n5 - 03 PARES DE SAPATOS MASCULINOS, TIPO SOCIAL, DA MARCA TONI, EM ESTOQUE, DE TAMANHOS E CORES DIVERSOS. avaliado em 210,00\r\n\r\n6 - 01 PAR DE SAPATO MASCULINO, TIPO SOCIAL, DE COURO, NA COR MARROM, TAMANHO 44, MARCA SAN MARINO. avaliado em 179,90\r\n\r\n7 - 02 PARES DE SAPATOS MASCULINOS, TIPO SOCIAL, EM COURO, DE TAMANHOS E CORES DIVERSOS, DA MARCA AGABÊ, EM ESTOQUE. avaliado em 123,80\r\n\r\n8 - 08 PARES DE SAPATOS FEMININOS, DA MARCA LIZEBEL, DE TAMANHOS, MODELOS E CORES VARIADOS, EM ESTOQUE. avaliado em 455,20\r\n\r\n9 - 15 PARES DE SAPATOS FEMININOS, TIPO MOCASSIM, DE NOBUCK, DA MARCA MONTELLI, DE TAMANHOS E CORES VARIADOS, EM ESTOQUE. avaliado em 598,50\r\n\r\n10 - 02 PARES DE SAPATOS MASCULINOS, DA MARCA GOFER-FRANCA, EM COURO, EM ESTOQUE, DE CORES E TAMANHOS DIVERSOS. avaliado em 120,00\r\n\r\n11 - 01 PAR DE SAPATO MASCULINO, TIPO SOCIAL, DA MARCA TERRA, NA COR MARROM, TAMANHO 42. avaliado em 89,90\r\n\r\n12 - 03 PARES DE SAPATOS MASCULINOS, DA MARCA EL CASTILLO, DE CORES E TAMANHOS VARIADOS, TIPO SOCIAL, EM COURO. avaliado em 164,70\r\n\r\n13 - 01 PAR DE SAPATO MASCULINO, TIPO SOCIAL, DA MARCA SANDALO, NA COR PRETA, TAMANHO 44. avaliado em 179,90\r\n\r\n14 - 23 PARES DE SANDÁLIAS FEMININAS, DA MARCA KILLANA, DE CORES, MODELOS E TAMANHOS DIVERSOS, EM ESTOQUE. avaliado em 687,70\r\n\r\n15 - 05 PARES DE SAPATOS MASCULINOS, DA MARCA KISSOL, TIPO SOCIAL, EM COURO, DE CORES E TAMANHOS VARIADOS, EM ESTOQUE. avaliado em 275,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 2008, CENTRO, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.703,90\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 11:49, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 – Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0116500-09.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Ferreira Adv.: Tatiana Coelho de Melo OAB.: RJ 105844 D\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda. Adv.: Luis Gustavo Veras dos Prazeres OAB.: RJ 113475 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ) Uma flaneladeira (felpadeira) fabricada por Gematex GMBH Basteiweg, modelo Twiinsystem XR, nº 130.0082/NB 2200, ano 2002, potência 84KW, conexão elétrica 3/PE/NAC 400v +/- 10% 60Hz, fusível de alimentação 200ª, ar comprimido 8 bar, em bom estado de conservação avaliado em 130.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jose Antonio de Souza, 2ª,, Cascata, PARACAMBI, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 130.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 11:50, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 – Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0209200-04.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Marcelo Souza Porto Adv.: Marcelo Moura Rodrigues OAB.: RJ 107908 D\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma rama para secagem de tecido plano, fabricada por Texima S/A Ind. De Máquinas, nº 2-510, modelo 0.52510, reformada em 2004, com 5 campos de secagem, incluindo painel, fulard e endireitadeira de trama, medindo 1,85m de largura, com pré-secador de entrada e infestador na saída, máquina completa e em bom estado de conservação avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tenente Berdardino Bastos, 371, , Cascata, PARACAMBI, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 11:51, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 – Centro , NOVA IGUACU, 02600-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000087-68.2010.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: Glaucelena Salustiano da Costa Adv.: Aurenice Pereira de Almeida OAB.: RJ 138258 D\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda , SIMONE GONÇALVES PITA RODRIGUES , José Carlos Pereira Rodrigues \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Sessenta e três peças de roupa, tipo short, modelo surfwear, em microfibra, em diversas cores e tamanhos, novos, avaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Voltaire, 205, Jardim Gláucia, BELFORD ROXO, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 11:52, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 – Centro , NOVA IGUACU, 02600-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0061700-31.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Neves da Silva Adv.: Joao Antonio Fonseca Viga OAB.: RJ 38724 D\r\n\r\nRéu: Padaria Xodo do Monte Libano Adv.: Luiz da Cunha Berjante OAB.: RJ 5576 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um balcão refrigerado para exposição de mercadorias, sem marca aparente, medindo aproximadamente 2,40x0,50x1,20m, com três prateleiras, em uso, bom estado avaliado em 750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Monte Líbano, 456 a 460, Monte Líbano, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 750,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 11:53, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 – Centro , NOVA IGUACU, 02600-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0144300-46.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Manoel da Silva Adv.: Oswaldo Oliveira de Freitas OAB.: RJ 105161 D\r\n\r\nRéu: Pin Armarinho e Bazar Ltda. Adv.: Adalberto Cabral Brasil OAB.: RJ 87595 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina industrial de cortar zíper, em ferro, bom estado, avaliado em 5.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Quintino Bocaiúva, 135, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 11:54, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 – Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0056400-25.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cruz Rezende Adv.: Rosany Cruz Resende OAB.: RJ 89757 D\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Santa Inez Ltda. Adv.: Jandira da Conceicao Sardinha OAB.: RJ 65360 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Cinco arquivos em aço com 4 gavetas, com aprox. 1,30m de altura, 80cm de profundidade e 50cm de largura, avaliados em R$ 500,00; 2) Um armário em aço com 16 portas, medindo aprox. 2m de altura, 50cm de profundidade e 1,30m de largura, avaliado em R$ 400,00 avaliado em 900,00\r\n\r\n2 - 1- Cinco arquivos em aço com 04 gavetas com aproximadamente1,30m de altura, 8c cm de profundidade e 50 cm largura, que avalio em R$ 100,00. cada, diante de seu estado de desgaste pelo regular uso, totalizando a avaliação em R$ 500,00.\r\n\r\n2- Um armário em aço com 16 portas, medindo aproximadamente 2m de altura, 50 cm de profundidade e 1,30m de largura, avaliado, diante do estado de desgaste pelo R$ 400,00 avaliado em 900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Inez, 144, Prata, NOVA IGUACU, 26240-360 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 11:55, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 – Centro , NOVA IGUACU, 02600-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0051700-69.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Giacometti Gaudard dos Santos Adv.: Daniel dos Santos OAB.: RJ 65495 D\r\n\r\nRéu: Mamae com Acucar Hotelzinho Creche Escola Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um brinquedo centopéia (túnel), de plástico azul, amarelo e vermelho, da marca Freso, avaliado em R$ 800,00; 2) Um brinquedo escorregador pequeno, com escada de 4 degraus (sem os 2 inferiores), de plástico azul, amarelo e vermelho, da marca Mundo Azul, avaliado em R$ 500,00; 3) Um brinquedo escorregador, grande, com escada de 4 degraus, de plástico azul, amarelo, vermelho e verde, da marca Mundo Azul, avaliado em R$ 800,00; 4) Um brinquedo gira-gira, de plástico vermelho e verde, com 3 lugares, avaliado em R$ 500,00; 5) Um brinquedo gangorra jacaré, de plástico vermelho, avaliado em R$ 300,00; 6) Um brinquedo roda-roda, com 4 cadeiras de ferro, vermelho, amarelo e azul, avaliado em R$ 500,00; 7) Um brinquedo balanço de ferro, vermelho, amarelo e azul, de 5 lugares, avaliado em R$ 800,00; 8) Três estantes de chapa, na cor vinho, com 6 prateleiras cada, avaliadas em R$ 900,00; 9) Um arquivo de ferro com 4 gavetas, avaliado em R$ 400,00; 10) Um frigobar da marca Metalfrio, avaliado em R$ 200,00; 11) Uma cômoda infantil, branca com 5 gavetas, avaliada em R$ 100,00; 12) Um guarda roupa infantil de 2 portas e 2 gavetas, avaliado em R$ 200,00. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Costa Rica, 213, Centro, NOVA IGUACU, 26064-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 11:59, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 – Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0110100-76.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius dos Santos Barreira e Outros. Adv.: Jose Milton Solomon OAB.: RJ 57601 D\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Stop da Dutra Ltda. e Outros. Adv.: MIRIAM GIEHL OAB.: RJ 113948 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo do tipo caminhão, com carroceria fechada tipo baú, marca Mercedes Benz, modelo L1214, cor branca, combustível diesel, ano 1994/1994, placa LAO-0236, RENAVAM 633200590, em bom estado de conservação avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, Km 177,, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 11:56, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 – Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0095600-68.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Lima e Outros. Adv.: Marinilce Loyola de Oliveira Santos OAB.: RJ 69786 D\r\n\r\nRéu: M F B Lopes Marmores e Granitos e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina de corte para mármore e granito, com mesa de 2m por 1m, trabalhando com disco de 300mm, com mesa e coluna, no estado, em utilização avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua dos Lírios, 64, Prados Verdes, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 11:57, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 – Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0144100-05.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Pereira e Outros. Adv.: Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea OAB.: RJ 38462 D\r\n\r\nRéu: Ivonice dos Santos Souza e Outros. Adv.: Jorge Antonio de Azevedo Goncalves OAB.: RJ 60893 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um computador da marca Samsung, nº serie AQ15HXBT509654M, composto por monitor, CPU, teclado e mouse, em regular estado de conservação e funcionando avaliado em 650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Nova Aurora, 08, Loja, Nova Aurora, BELFORD ROXO, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 650,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 11:58, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 – Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0097700-30.2006.5.01.0222 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Duarte Auto Pecas Mesquita Ltda. e Outros. Adv.: Jose Kleuver Jardim OAB.: RJ 5499 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Trinta estantes de ferro, com prateleiras (variando de 5 a 8 prateleiras cada), avaliadas em R$ 3.000,00; 2) Dezenove induzidos de arranque de diversos veículos, recondicionados, no estado e em funcionamento, avaliados em R$ 950,00; 3) Vinte e seis rotores de alternadores de diversos veículos, recondicionados, no estado e em funcionamento, avaliados em R$ 1.040,00; 4) Nove estatores de alternadores, recondicionados, para diversos veículos, avaliados em R$ 360,00; 5) Vinte e quatro impulsores de partidas, novos, para diversos veículos, avaliados em R$ 672,00; 6) Vinte e seis filtros de óleo, marca Tecfil, novos, avaliados em R$ 260,00; 7) Dezesseis filtros de ar, novos, diversos tamanhos e modelos, marca Tecfil, avaliados em R$ 160,00; 8) Sete bombas de combustível, novas, marca Atel, avaliadas em R$ 349,30; 9) Dezesseis automáticos (da ignição), recondicionados, para diversos modelos de veículos, CNTEX, avaliados em R$ 320,00; 10) Doze rolamentos de roda dianteira, novos, para diversos veículos, marcas diversas, avaliados em R$ 336,00; 11) Seis colares de embreagem, novos, para diversos modelos de veículos, avaliados em R$ 156,00; 12) Dezessete jogos de pastilha de freio, novas, para diversos veículos, avaliadas em R$ 238,00; 13) Uma estante de ferro com 11 prateleiras e 110 gaveteiros, na cor azul, marca BIRCLS, no estado, avaliadas em R$ 600,00; 14) Uma estante de ferro com 12 prateleiras e 60 gaveteiros na cor azul, marca Wurth, no estado, avaliada em R$ 300,00; 15) Sete discos de embreagem, recondicionados, para diversos veículos, no estado, avaliados em R$ 280,00; 16) Um disco de embreagem do veículos Monza, reciclado, Luk, avaliado em R$ 160,00; 17) Noventa e dois interruptores de ré, novos, marca 3RHO, para diversos veículos, avaliados em R$ 736,00; 18) Quinze reguladores de voltagem de alternador, novos, para diversos veículos, marca Gauss, avaliados em R$ 300,00; 19) Um rolamento de alternador, nº 6203, novo, marca VTO, avaliado em R$ 5,00 avaliado em 10.222,30\r\n\r\n2 - 1- Trinta estantes de ferro, com prateleiras, variando de 5 a 8 prateleiras, cada, avaliada por R$ 100,00, no total de R$ 3.000,00\r\n\r\n2- Dezenove induzidos de arranque de diversos veículos, recondicionado, no estado, em funcionamento avaliado por R$ 50,00, cada, no total de R$ 950,00.\r\n\r\n3- Vinte e seis rotores de alternadores de diversos veículos, recondionados, no estado, em funcionamento, avaliado por R$ 40,00, cada, no total de R$ 1.040,00\r\n\r\n4- Nove estatores de alternadores recondicionados, para diversos veículos, que avalio cada por R$ 40,00, no total de R$ 360,00.\r\n\r\n05- Vinte e quatro impulsores de partidas, novos, para diversos veículos, avaliado por R$ 28,00, cada, no total de R$ 672,00\r\n\r\n06- Vinte e seis filtros de oleo, marca TEGFIL, novos, que avalio cada em R$ 10,00, no total de R$ 260,00.\r\n\r\n07- Dezesseis filtros de ar, novos, diversos tamanhos e modelos, marca TECFIL, que avalio RF$ 10,00, cada, no total de R$ 160,00\r\n\r\n08- Sete bombas de combustível, novas, marca ATEL, que avalio cadad em R$ 49,90, perfazendo o total de R$ 349,30.\r\n\r\n09- Dezesseis automáticos (da ignição), recondicionados para diversos modelos de veículos CNTEX, avaliado por R$ 20,00, cada, no total de R$ 320,00\r\n\r\n10- Doze rolamentos de roda dianteira, novos, para diversos veículos, marcas diversas, que avalio em R$ 28,00, cada, no total de R$ 336,00\r\n\r\n11- Seis colares de embreagem, novos para diversos modelos de veículos, que avaliio em R$ 26,00, totalizando R$ 156,00.\r\n\r\n12- Dezessete jogos de pastilha de freio novas, para diversos veículos que avalio cada jogo em R$ 14,00, no total de R$ 238,00\r\n\r\n13- Uma estante em ferro com 11 prateleiras e 110 gaveteiros na cor azul, marca BIRGL'S, no estado, que avalio em R$ 600,00\r\n\r\n14- Uma estante em ferro com 12 prateleiras e 60 gaveteiros na cor azul, marca Wurth, no estado, que avalio em R$ 300,00\r\n\r\n15- Sete discos de embreagem, recondicionados, para veículos diversos, no estado, que avalio em R$ 40,00 cada, totalizando R$ 280,00\r\n\r\n16- Um disco de embreagem do veículo MONZA, reciclado, LUK, que avalio em R$ 160,00\r\n\r\n17- Novetna e dois interruptores de óleo, interruptores de freio e interruptores de ré, novos, marca 3 RHO, para diversos veículos, que avalio em R$ 8,00, no total de R$ 736,00\r\n\r\n18- Quinze reguladores de voltagem de alternador, novos, para veúculos diversos, marca GAUSS, que avalio por R$ 20,00, cada no total de R$ 300,00\r\n\r\n19- Um rolamento de alternador, 6203, novo, marca VTO, que avalio por R$ 5,00\r\n\r\navaliado em 10.222,30\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Baroneza de Mesquita, 38, Centro, MESQUITA, 26235-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.444,60\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 12:00, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 – Centro , NOVA IGUACU, 02600-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0008600-98.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdice dos Santos Martins Adv.: Claudio Nogueira Nunes OAB.: RJ 102760 D\r\n\r\nRéu: Duque Cor Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Quatro longarinas de 3 assentos, na cor azul e preta, avaliadas em R$ 1.000,00; 2) Um arquivo 4 gavetas, marrom, avaliado em R$ 200,00; 3) Um computador Troni, com tela techmedia J61040619 e teclado com detalhes cinza, avaliado em R$ 700,00; 4) Uma mesa com 3 gavetas de mogno, avaliada em R$ 150,00; 5) Duas camas hospitalares com colchão, com manivelas, avaliadas em R$ 2.000,00; 6) Um bebedouro garrafão da marca IBBL, avaliado em R$ 250,00; 7) Uma cadeira de rodas, cor cinza, avaliada em R$ 400,00; 8) Uma cama hospitalar com colchão, com manivela regulatória, avaliada em R$ 1.000,00; 9) Dois cilindros da cor verde, de oxigênio da marca Air Products Brasil Ltda, avaliados em R$ 3.500,00; 10) Uma mesa de madeira da cor bege, com 3 gavetas, avaliada em R$ 150,00; 11) Uma cama de consulta sem colchão, avaliada em R$ 500,00; 12) Um fogão 4 bocas Metalnox, avaliado em R$ 800,00; 13) Uma mesa de fórmica com 4 cadeiras pretas, avaliada em R$ 400,00; 14) Uma televisão Philips 14”, avaliada em R$ 200,00; 15) Uma mesa de fórmica com gavetas de madeira, avaliada em R$ 150,00; 16) Uma cama de consulta de ferro com colchonete, avaliada em R$ 600,00; 17) Uma cadeira com estofado vinho, avaliada em R$ 60,00; 18) Três cadeiras pretas de madeira com apoio, avaliadas em R$ 180,00 avaliado em 12.360,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coelho Branco, 565, Jardim Redentor, BELFORD ROXO, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.360,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 12:01, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 – Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0158800-49.2007.5.01.0222 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Centro de Ensino Atualizado Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quatrocentos e setenta carteiras escolares, tipo universitária, em regular estado de conservação avaliado em 14.100,00\r\n\r\n2 - 1) Um aparelho televisor da marca Toshiba Lumina Line, 14 polegadas, em uso e normal funcionamento, avaliado em R$ 300,00; 2) Um aparelho de Fax da marca Fakstar FX2000, em uso e normal funcionamento, avaliado em R$ 250,00; 3) Um computador com monitor da marca Gold Ship de 17” LCD, com detalhe vermelho na borda, 2 caixas de som da marca Gold Ship, 1 teclado Gold Ship, 1 mouse Gold Ship, todos com detalhe vermelho, 1 CPU vermelho e preto, com drive de disquete e leitor e gravador de DVD Samsung, em uso e normal funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00. avaliado em 1.550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Freitas Braga, 400, Andrade Araújo, BELFORD ROXO, 26100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.650,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 12:02, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 – Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0139600-71.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FERREIRA BRANDAO Adv.: Arnaldo Maldonado OAB.: RJ 13279 D\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS F LIMA LTDA Adv.: Anadir Faria dos Santos OAB.: RJ 41185 D, MAURILA DAS GRAÇAS LOPES DE LIMA , JOSÉ FRANCISCO DE LIMA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- Uma máquina coladeira de bordo, marca Homag do Brasil, tipo KTD1, 156, ano de fabricação 1994, fora de uso, no estado, reavaliada por R$ 1.000,00\r\n\r\n2- Uma máquina para desengrosso, marca Keuma, originalmente três fases, incompleta, fora de uso reavaliada por R$ 2.000,00. avaliado em 3.000,00\r\n\r\n2 - 1) Uma máquina coladeira de bordo, marca Homag do Brasil, tipo KTD1, nº 156, ano de fabricação 1994, fora de uso, no estado, avaliada em R$ 2.000,00; 2) Uma máquina para desengrosso, marca Reuma, originalmente de três fases, incompleta, fora de uso e no estado, avaliada em R$ 3.000,00 avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa São Benedito, 487, São Benedito, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 12:03, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 – Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0152000-44.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: EVELIN DE LIMA OLIVEIRA Adv.: Valquir Peres da Silva OAB.: RJ 111118 D\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA MESQUITA LTDA Adv.: Paulo Sergio Teixeira Prisco OAB.: RJ 58382 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um compressor de ar, fabricado por Wayne S/A Ind. E Comércio, usado, em regular estado, avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Terezinha Rossa, 280, Nova Iguaçu, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 12:04, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129500-13.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir de Almeida Santos Adv.: Jose Carlos Vieira Santos OAB.: RJ 57222 D\r\n\r\nRéu: Elam Decoracao e Tecidos Ltda. Adv.: Ricardo Alves da Cruz OAB.: RJ 31047 D, Aluke Decoracao e Tecidos Ltda. Adv.: Ricardo Alves da Cruz OAB.: RJ 31047 D, Kamek Decoracao e Tecidos Ltda. Adv.: Ricardo Alves da Cruz OAB.: RJ 31047 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Vinte e seis tapetes, 1,40x2,00m, coleção Speranza, fabricante Lourdes Tapetes, de desenhos sortidos, novos avaliado em 4.654,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Amaral Peixoto, 308-314, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.654,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 12:05, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0032300-45.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON COSTA DE SOUZA Adv.: Valquiria Aparecida Delfino OAB.: RJ 88880 D\r\n\r\nRéu: PINHEIRO SOARES ASSESS PREST SERVICOS LTDA Adv.: Luiz Artur Ferreira de Castro OAB.: RJ 51790 D, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv.: Elisa Motta Azedo OAB.: RJ 48269 D, CATTAR CONSTRUTORA S/A Adv.: Erika Trigueiro de Andrade OAB.: RJ 82527 D, PINHEIRO SOARES ASSESS PREST SERVICOS LTDA. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Quatro banheiros químicos, fabricados no material friberglass reforçado, modelo sem descarga, na cor predominante cinza, medindo 1,06x1,06x2,12 metros avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Ministro Lafaiete de Andrade, 851, Comendador Soares, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 12:06, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0235300-88.2009.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: DJALMA BARBOSA SANTOS Adv.: Alexandre Santana Nascimento OAB.: RJ 95384 D, Aut: JANDIRA RODRIGUES FIGUEIREDO DAMAS \r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. Adv.: Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB.: RJ 49479 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 6.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr Laureano, 89, Santa Eugenia, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129300"
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034200-65.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BELAN DO AMARAL [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 55,86, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000630-68.2010.5.01.0223 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S. A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.780,07, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0004300-22.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Roberto dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 25.620,05, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0027800-54.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina dos Santos Patrocinio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 8.182,89, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0172400-91.1994.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA ASSUNCAO [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO HOTEL LTDA [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREVO HOTEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.725,17 referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0164600-21.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Mourão da Rocha [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Total Saúde\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 11.150,60, equivalente a 908447,11 IDTR's, atualizado até 01/02/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0165400-88.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 16.855,80, equivalente a 1383177,32 IDTR's, atualizado até 01/02/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0178100-57.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Carvalho Batista [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 32.951,91, equivalente a 2704014,92 IDTR's, atualizado até 01/02/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0185700-71.2004.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: DALTRO VIEIRA RODRIGUES JUNIOR [Adv. Adalina Carneiro Morais Lima (OAB: RJ 61586 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.078,05, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0173700-10.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SORIA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.925,68, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nId: 1127829"
                            ],
                            "1128927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092900-19.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Campos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: H S B C Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Campos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 682/686 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-93.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 356/360 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-31.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO TEODORO SIQUEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA KAISER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA KAISER BRASIL LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento de R$ 9.806,29, valor remanescente da execução previdenciária, em 15 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001538-28.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Aleixo de Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Aleixo de Moraes , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-49.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izete Duarte Lima Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izete Duarte Lima Vieira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 139/148 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1128927"
                            ],
                            "1127830": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2011\r\n\r\n0129300-66.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Alves Bandeira\r\n\r\nExecutado: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda,Planex Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.817,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127830"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000802-07.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vilas Boas Vargas [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Eliane Vilas Boas Vargas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-21.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rates Paula [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rates Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-05.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Cornélio [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda., Aut Wellinton Cornélio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-64.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Luís Alves de Almeida [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voyager Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada liminarmente .\r\n\r\nProcesso: 0001205-73.2010.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Restaurante Professor Paris Ltda. [Adv. Andrea Regina da Silva Menezes (OAB: RJ 141414 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAGALI GONCALVES DOMINGOS [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MAGALI GONCALVES DOMINGOS, Egte Restaurante Professor Paris Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-49.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barros Kartnaller [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Janaina Barros Kartnaller \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 174: \"Peticiona o autor às fls. 173 requerendo devolução do prazo para manifestação. Ocorre que a referida petição foi protocolada em 05/04/2011, portanto, faltando 08 dias para o encerramento do prazo, sendo assim, por ausência de outros argumentos, indefiro o requerido. Por outro lado, devolvo o prazo à ré, eis que prejudicada no prazo para sua manifestação. Dê-se ciência às partes.\" .\r\n\r\nProcesso: 0137200-29.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Moreira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios, face a possibilidade de efeito modificativo .\r\n\r\nProcesso: 0141900-82.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cosme dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo comum de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001417-94.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleva Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-73.2009.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Nativa Engenharia S. A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nativa Engenharia S. A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 254: \"Isto posto, conheço da exceção de pré-executividade para no mérito julgá-la improcedente (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0199400-82.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BATISTA DE MENDONCA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut CRISTIANO BATISTA DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240700-77.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir José Tavares Damasceno [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Belford Roxo Supermercado Ltda. [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Belford Roxo Supermercado Ltda., Aut Waldir José Tavares Damasceno\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-69.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Couto Paes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Fernando da Silva [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Fernando da Silva, Réu Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-61.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Barros da Silva [Adv. Karla Frota da Costa Lima (OAB: RJ 130064 - D)]\r\n\r\nRéu: Innovata Indústria de Calçados [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi adiada para o dia 12/05/2011 às 10:00 horas audiência à(s) oitiva(s) da(s) testemunha(s) na Vara deprecada, em virtude de sua ausência .\r\n\r\nProcesso: 0021000-75.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA BRAGA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA BRAGA, Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-98.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-95.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DIAS VIANA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: SAM INDUSTRIA S/A [Adv. Maria Carmen Ribeiro Madeira (OAB: RJ 71537 - D)], Réu: NEXANS BRASIL S/A ( SUCESSORA DE FICAP S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXANS BRASIL S/A ( SUCESSORA DE FICAP S/A), Aut NILSON DIAS VIANA, Réu SAM INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-81.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Araújo [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação .\r\n\r\nProcesso: 0083600-59.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Augusto [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0058000-56.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIOMAR DE OLIVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SERGIOMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-74.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR.MANOEL EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 214: 'Indefiro o requerido com fulcro no art. 649 inciso IX do CPC. Dê-se ciência ao autor, após voltem-se conclusos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0084300-35.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leite da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leite da Silva\r\n\r\nIndeferido o pedido, conforme despacho de fls. 106 .\r\n\r\nProcesso: 0099100-68.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Vidal Guindanha [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda F G A Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda F G A Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 150,00, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0112300-45.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Teixeira Filho [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Teixeira Filho\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, exceto procuração .\r\n\r\nProcesso: 0000429-57.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marques de Moraes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Thiago Marques de Moraes , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-77.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes do Nascimento [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda., Aut Marcelo Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210700-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antônio Soares de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas e Ultra Painéis Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antônio Soares de Oliveira, Réu Telhas e Ultra Painéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-43.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOMINGOS NAVEGA [Adv. Ademir de Souza Pereira (OAB: RJ 74831 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COM, Réu: Claudino Afonso Esteves Filho, Réu: Odette Afonso Esteves, Réu: José Afonso Júnior , Réu: José da Paixão Resende, Réu: José Pedro Luiz Coelho, Réu: Martinho Lutero Castorino Brandão, Réu: Paulo César da Costa Cereigido \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOMINGOS NAVEGA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0140900-18.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Soares de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Soares de Oliveira, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-14.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliana Soares dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: B S I do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: C E F Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliana Soares dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0142900-25.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINNICIUS LIMA OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut MARCUS VINNICIUS LIMA OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação aos cálculos homologados foi julgada\r\n\r\nprocedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-07.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Romao da Costa [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR. MANOEL EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DR. MANOEL EIRAS, Aut Maria Romao da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a arrematação foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-98.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Batista de Almeida [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001704-57.2010.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Valmir Flausino da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valmir Flausino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173900-72.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Bastos [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-09.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Monteiro [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasalves Rio Transportes Ltda. [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trasalves Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.176,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 100,00 .\r\n\r\nProcesso: 0002059-67.2010.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Espaço Paradise Cabeleireiro e Estética Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marisa Fontes dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marisa Fontes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0213700-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Martins [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Nitriflex Ltda [Adv. Mary Lourdes R Costa (OAB: RJ 37353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Martins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 50: \"Indefiro. A execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho limitam-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos valores objeto de acordo que integram o salário contribuição, nos termos do disposto no art. 114 VIII da CRFB.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000023-52.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Stella da Silva [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-39.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALADARES [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALADARES\r\n\r\nVir com o valor efetivamente sacado através do alvará nº 672/2009 .\r\n\r\nProcesso: 0000135-21.2010.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Quadrishop Comércio e Representação de Motos Ltda. [Adv. Luiz Romano Quagliani (OAB: RJ 134565 - D)]\r\n\r\nEgdo: TIBERIO GABBRIELLESCHI [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Quadrishop Comércio e Representação de Motos Ltda. , Egdo TIBERIO GABBRIELLESCHI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-27.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara da Rocha Galvao Oliveira [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara da Rocha Galvao Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-87.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-63.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE JESUS FONSECA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TURISMO QUEIMADENSE LTDA [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE JESUS FONSECA\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0029400-44.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carneiro de Freitas [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda. [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)], Réu: Regina Fátima Renovato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Carneiro de Freitas\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0058600-33.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DE BRITO XAVIER [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PARACAMBI [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PARACAMBI, Aut EVA DE BRITO XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-04.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Salles Pinto Mendonca [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tingua LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 438,00 .\r\n\r\nProcesso: 0064100-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cerinalva Vigas de Almeida [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cerinalva Vigas de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 88: \"Atenda o autor à promoção da Contadoria, eis que os cálculos da ré também encontram-se incorretos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0059900-54.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trigonal Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000714-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Conceição Ferreira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Conceição Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080800-58.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Soares Freire [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Soares Freire, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 114: \"Pelo exposto, não conheço e rejeito os embargos à execução, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra, declarando subsistente a penhora. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0011200-52.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Damiao Geraldele Ribeiro [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda\r\n\r\nComprovar a constrição referente ao veículo .\r\n\r\nProcesso: 0191300-36.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Andre Lino [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras- INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Andre Lino\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0158900-61.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Jacinto da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Jacinto da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0188800-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Lopes de Sá [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Lopes de Sá\r\n\r\nDeferido o parcelamento, ficando ciente de que a perícia só terá início após a integralização do depósito .\r\n\r\nProcesso: 0047200-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Filho [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nId: 1128660"
                            ],
                            "1128657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0186600-75.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Sant Ana\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128657"
                            ],
                            "1128658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0105900-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene dos Santos Pinto\r\n\r\nRéu: Sabor Antigo Grill Restaurante Self Service\r\n\r\nPelo presente fica m Sabor Antigo Grill Restaurante Self Service, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 45: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 27/36, fixando o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 8.828,53 (oito mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos) equivalentes a 726.083,40 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu (...) a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” Tomar ciência ainda da correção do erro material constante na sentença de mérito para que conste como data de admissão 16/09/2008. E ainda, comparecer à secretaria da Vara para regularização da CTPS do autor em 27/06/2011 às 13:00 .\r\n\r\nProcesso: 0202400-95.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAMPOS CRUZ\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MAZA E DOURADO LTDA, Vanuzia Dourado da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANTONIO CAMÕES MAZZARELLA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-45.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles de Oliveira Neto\r\n\r\nRéu: Martins e Oliveira Empreitada 2002 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NILCEA APARECIDA MOREIRA DE OLIVEIRA (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128658"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1128228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 09.05.011 – LOTE 100/011\r\n\r\nProcesso: 0180400-88.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Ferreira dos Santos [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Santana Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Ferreira dos Santos\r\n\r\nDeverá o reclamante agendar outra diligência com o Oficial de Justiça,ciente de que caso se mantenha omissa não haverá deferimento de outro Mandado. \r\n\r\nProcesso: 0204500-39.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Neves dos Santos [Adv. Jose Odilon dos Santos Matta (OAB: RJ 72260 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvvetes Ltda.ME [Adv. JOSÉ ANTÔNIO RAIA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Neves dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos,conforme promoção da Contadoria.,sob pena de ARQUIVO \r\n\r\nProcesso: 0110600-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves Muniz [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.205,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0125000-75.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONI0 CARLOS GONCALVES MATHEUS [Adv. Christina Costa (OAB: RJ 57189 - D)]\r\n\r\nRéu: TECOL-TECNOLOGIA COLETA LIM URB MEIO AMB LTDA e OS SOCIOS PAULO FIAT, Réu: SÉRGIO CABRAL DE SÁ, Réu: JORGE FERNANDO ROSA PASCHOAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONI0 CARLOS GONCALVES MATHEUS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP \r\n\r\nProcesso: 0141300-58.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto de Lira Lins Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141163 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0046600-22.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Custódio da Costa [Adv. Heide Cristina Costa Alves (OAB: RJ 152097 - E)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Custódio da Costa\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0050500-81.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Cunha Freitas [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 44,00\r\n\r\nProcesso: 0042400-69.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Vieira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Vieira dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0043100-55.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NAZARENO ( CENAZA ) [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL NAZARENO ( CENAZA )\r\n\r\nSolicitar o parcelamento junto à Receita Federal \r\n\r\nProcesso: 0025900-74.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: CRITEL TECNICA DE TELEFONIA LTDA [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Réu: REDEBRAS TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido novo alvara pelo depósito de fls.82. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-83.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Coutinho Nascimento [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Coutinho Nascimento\r\n\r\nApresentar rol de quesitos no prazo sucessivo de 10 dias,permeados por 10 dias. \r\n\r\nJuntar peças para instruir a Carta Precatória,com urgência \r\n\r\nProcesso: 0000220-04.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ema de Oliveira [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Ema de Oliveira, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias.fls.63 \r\n\r\nProcesso: 0209800-79.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Jacinto de Lima [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavo Jato Papalegua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Jacinto de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-24.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivanildo Moises dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.213 \r\n\r\nProcesso: 0210500-55.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Irani Esteves Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-64.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SILVA DA ROCHA [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORAT BIOTA LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORAT BIOTA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito de R$ 1.579,00 + Custas de R$ 105,55,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0210200-25.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alves Ribeiro [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo de fls.377,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0130300-61.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Lucia Soares de Carvalho [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Perfeito Confeccoes Ltda. - ME [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Perfeito Confeccoes Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 70,00\r\n\r\nProcesso: 0143900-18.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Carioca de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)], Réu: Convenção Geral das Assembléias de Deus no Brasil [Adv. Abiezer Apolinario da Silva (OAB: RJ 838 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembléias de Deus, Réu \r\n\r\nConvenção Geral das Assembléias de Deus no Brasil\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0001602-32.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Honorato [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - ]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA,A/C DR.LEILA CARDOSO DOS SANTOS-OAB/RJ-149866, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo POR 30 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0198200-90.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Jorge Alves dos Santos [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Jorge Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0075400-31.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira Trindade Filho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jose Vieira Trindade Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-60.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRA FERNANDES DA CUNHA [Adv. Daniele Rodrigues Mendes (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELINO GONCALVES, Réu: ADELINO GONCALVES FILHO, Réu: LANCHES A RODINHA DE AUSTIN LTDA-ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRA FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0166600-51.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pinheiro Coimbra [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Nazareno Distrito Rio de Janeiro Baixada [Adv. Paulo Moreira Cotta (OAB: RJ 75840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja do Nazareno Distrito Rio de Janeiro Baixada\r\n\r\nApresentar,em 05 dias,cópias dos autos desaparecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001697-62.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Pontes [Adv. Ailton Baltazar da Silva (OAB: RJ 112176 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.83 \r\n\r\nProcesso: 0001723-60.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Costa [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Franco Viana Ltda.A/C DR.VERALANE GONÇALVES VIANA-OAB/RJ-75367\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Posto de Gasolina Franco Viana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.32 \r\n\r\nProcesso: 0155900-84.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves, Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-98.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Lima [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Lima \r\n\r\nAcolher a determinação de Ata de fls.37,em 20 dias,sob pena de ser acolhida a prescrição \r\n\r\nProcesso: 0173200-88.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pontes da Bôa Morte [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: M & N Big Blue Lanchonete e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pontes da Bôa Morte\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0001755-65.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Anacleto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Anacleto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.65 \r\n\r\nProcesso: 0001761-72.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Kaizer Lima [Adv. Daiana Andrade Bastos (OAB: RJ 157622 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigifer Construtora Comércio e Serviços na Área da Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Kaizer Lima\r\n\r\nVenha o autor com o extrato da conta de FGTS e comprovante do valor sacado,indicando mês a mês,os valores faltantes. \r\n\r\nProcesso: 0001769-49.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Nunes da Silva [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Paulo César Nunes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.108,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0191500-69.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Assis Totte [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Assis Totte, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-36.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins de Souza [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuição e Logistica Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins de Souza, Réu Top Birra Distribuição e Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nProcesso: 0000834-09.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.41 \r\n\r\nProcesso: 0001263-73.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Damião Ferreira [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. , Réu: Banco Itaú S.A. A/C DR.KARINA DA GRAÇA VASCONCELOS-OAB/RJ-92896\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0066900-44.2005.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Ferreira Diniz [Adv. ROSANE DA SILVA (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. RODRIGO GONÇALVES GATTO (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Ferreira Diniz\r\n\r\nAdequar seu cálculos ,conforme fls.230 e manifestar-se sobre petição de fls.212 \r\n\r\nProcesso: 0040700-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Alcantara de Sousa [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Alcantara de Sousa, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nProcesso: 0000309-27.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Nascimento de Lima Andrade [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Nascimento de Lima Andrade\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0039400-95.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Henrique da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações LTDA [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações LTDA, Aut Wanderson Henrique da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-32.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonca Lopes [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendonca Lopes, Réu Consorcio Tejofran Semisa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração,Improcedente às fls.174 \r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Oliveira Rosa [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita A/C DR.MARLI SOARES BRAGA-OAB/RJ-123040\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município de Mesquita, Aut Rita de Cassia de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nProcesso: 0000295-43.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Jonas Marinho de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumbras Alumínio do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumbras Alumínio do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.131,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0170000-49.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARTINS AMORIM [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE MIGUEL COUTO A/C DR.PAULO CÉSAR GONZAGA MARTINS-OAB/RJ-75747\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: ESPORTE CLUBE MIGUEL COUTO \r\n\r\nComprovar pagamento do débito de R$ 1.587,20(Incluindo custas de R$ 153,37 e R$ 44,24 e INSS de R$ 256,41),estes em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0084300-66.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Siqueira da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Siqueira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias,com permeio de 10 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000130-59.2011.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Jeremias [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços A/C DR.JOSEF ALEXANDRE GERSTEL-OAB/RJ-96278\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.59 E COMPROVAR CUSTAS DE R$ 52,00\r\n\r\nProcesso: 0000762-22.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Mesquita de Azevedo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu A/C DR.ALBERTO T DIAS-OAB/RJ-5775\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.123,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0088000-50.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Damasceno [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Luch Car de Juscelino Ltda.A/C DR.ELIAS EDUARDO BENZI GEORGES-OAB/RJ-123832\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Luch Car de Juscelino Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias,conf.desp.fls.66 \r\n\r\nProcesso: 0101600-07.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cruz de Morais [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cruz de Morais\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0075700-22.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Henrique de Oliveira Martins [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda. N/P NELSON CARVALHO GASPAR [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Henrique de Oliveira Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-65.2006.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Sizino [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services R H Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Makro Atacadista Sociedade Anonima A/C DR.JACINTO RODRIGUES-OAB/RJ-71251\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services R H Ltda., Aut Jorge Manoel Sizino e Réu: Makro Atacadista Sociedade Anonima \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias.FLS.418 \r\n\r\nId: 1128228"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1123411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006900-07.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Morais Quaresma [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Trabalho [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Morais Quaresma\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-16.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Brito Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Brito Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-04.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes de Azevedo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da petição de fls.368, devendo o autor comprovar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-11.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Gomes da Silva [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelezze Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909 - R$ 4019,41).\r\n\r\nProcesso: 0000714-60.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ramires Moura Netto [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Nova Porto Brasil Petro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ramires Moura Netto\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls.36, tendo em vista que a ré comprovou o depósito na data aprazada, conforme documento de fls.32. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-65.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anselmo dos Santos Filho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimetais de Iguaçu Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anselmo dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls.39, devendo o autor diligenciar, em 05(cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000843-65.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Nascimento de Souza Medeiros [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Luiz Gomes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nascimento de Souza Medeiros \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 76. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-22.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Vieira Longa [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-38.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Moreira Oazem [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Moreira Oazem\r\n\r\nIncluir em seus cálculos as verbas relativas ao Seguro Desemprego. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-70.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crenio Firmino da Silva [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Vera Cruz Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10(dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0094400-82.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Freitas de Oliveira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Freitas de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-81.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Nunes Saue [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Joag Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Nunes Saue\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fl.73, tendo em vista que o autor não é detentor do direito à gratuidade de jusatiça. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-03.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Bernardo [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Bernardo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 193. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-40.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lemos Silva [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lemos Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-18.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Morais [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Morais\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-66.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Batista de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-13.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias dos Santos Damasceno [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Ferreira de Souza e Outros [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias dos Santos Damasceno, Réu Raul Ferreira de Souza e Outros\r\n\r\nTer vista às partes do laudo do perito médico, em 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001733-04.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Trevizol Soares [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Trevizol Soares\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-21.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lucio Pereira [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Frio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lucio Pereira\r\n\r\nIndique o exequente o correto endereço dos sócios para a citação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-54.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Forte Brandao [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Forte Brandao, Réu Consorcio Tejofran Semisa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-30.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Ferreira Nunes [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: M M B 203 Empreendimentos Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Ferreira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-19.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil dos Santos Fortunato [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Silva Serviços de Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil dos Santos Fortunato\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-27.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Carvalho [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: M M L 2007 Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-44.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Nunes de Aguiar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon Calheiros Conservação Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Nunes de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245000-76.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Rego [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-66.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Moreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Moreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP e certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-40.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Quintas Seixas [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Quintas Seixas , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou Improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002046-62.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Caroline Ferreira Mori [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Droganorte Drogaria Ltda. [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Caroline Ferreira Mori , Réu Droganorte Drogaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-53.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Collins da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Peterson Collins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Avila Cunha [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rocha Filho [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Avila Cunha, Réu José Rocha Filho, Réu Transprecon Transportes e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-60.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva Medeiros [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria S.A., Aut Gilson Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do cálculo do Imposto de Renda realizado pela Contadoria as fls. 412. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-98.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Oliveira [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia do Careca (Antônio da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-89.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cordeiro Martins [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cordeiro Martins\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-33.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gomes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-22.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Melo Carvalho [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nApresentar, em 10(dez) dias, calculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Maio Viana [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 42. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-48.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo Rodrigues da Cunha Filho [Adv. Marcia Thurler da Silva (OAB: RJ 111500 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubaldo Rodrigues da Cunha Filho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls. 147. .\r\n\r\nProcesso: 0202700-02.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene de Oliveira Guimarães [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10(dez) dias, os calculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Nascimento [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-56.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ermida Portela [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ermida Portela \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais,sob pena de prosseguimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-49.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorzelia Luisa Alves da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Rica Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10(dez) dias, os cálculos de liquidacao devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000643-58.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Cruz Rosa [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Cruz Rosa \r\n\r\nCiente de que foi renovado o prazo de fls. 38. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-04.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Dias [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Dias\r\n\r\nIncluir em seus cálculos as verbas relativas ao FGTS e Seguro Desemprego. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-12.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Luiz de Paula [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiente de que os embargos de fls. 149/150, foram rejeitados \"in limine\", a mingua de integral garantia do Juízo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro da Silva Alexandre [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro da Silva Alexandre\r\n\r\nIncluir em seus cálculos as verbas relativas ao FGTS e Seguro Desemprego. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-58.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Cruz Rosa [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Cruz Rosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-91.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Santana de Melo [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vitoria da Vila Pauline [Adv. Valcleir de Oliveira Silva (OAB: RJ 69129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Vitoria da Vila Pauline\r\n\r\nRegularizar os depósitos, conforme auto de penhora de fls. 77. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-25.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sant Anna de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Sant Anna de Souza\r\n\r\nIncluir em seus cálculos as verbas relativas ao FGTS e Seguro Desemprego. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-41.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Pereira Lima [Adv. Luiz Carlos Pinto Fraga (OAB: RJ 46731 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Pereira Lima\r\n\r\nDepositar o valor referente aos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1123411"
                            ],
                            "1129452": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 11/05/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2011, a partir das 11:30, no local situado à Rua Athayde Pimenta de Moraes, 175 , no Átrio do Fórum, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0063600-71.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandriel Barbosa de Oliveira e Outros. Adv.: Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB.: RJ 80046 D\r\n\r\nRéu: Allan Ornellas Branco e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) terreno com área de 306,60 m2, com a seguinte edificação: sobrado com 190 m2 de área construída. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Wilson Gomes de Oliveira, 1772, Bandeirantes, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ - Total da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2011, a partir das 11:32, no local situado à Rua Athayde Pimenta de Moraes, no Átrio no Fórum, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0142700-75.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Moura de Souza e Outros. Adv.: Luiz Carlos da Silva Loyola OAB.: RJ32511D\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural José Fonseca A/C José Fonseca e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo Fiat/Elba S 1.6, placa GLH 0393/MG. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Floriano Peixoto, 2475, 1º e 2º andares, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ - Total da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2011, a partir das 11:31, no local situado à Rua Athayde Pimenta de Moraes, 175, Átrio do Fórum, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001193-53.2010.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ilka de Oliveira Camargo Arthou e Outros. Adv.: Marcio Ferreira Mattos OAB.: RJ 94396 D\r\n\r\nRéu: Inkapaper Sistemas de Impressao Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) automóvel Ford Fiesta/Sedan, 2005/2005, placa LQX 1320, gasolina, prata, chassi 9BFZFZOB058349709, RENAVAM 858791188, bom estado geral avaliado em 20.000,00\r\n\r\n2 - 01 (um) automóvel Ford/Fiesta Sedan, 2005/2005, placa LQX 1320, gasolina, prata, chassi 9BFZF20B058349709, código Renavam 858791188, em bom estado geral. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José de Assis Ferreira, 613, Centro, NOVA IGUACU, 26285-590 - RJ - Total da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2011, a partir das 11:34, no local situado à Rua Athayde Pimenta de Moraes, 175, no Átrio do Fórum, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0052200-21.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barbosa de Oliveira e Outros. Adv.: Marcelo da Silva Mattos OAB.: RJ 77958 D\r\n\r\nRéu: Ótica das Fábricas 2000 Ltda. - ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 89 ( oitenta e nove) armações par óculos, novas, sem uso, sendo:\r\n\r\n10 (dez) armações da marca Suftov,\r\n\r\n08 (oito) armações da marca Clipon Metal,\r\n\r\n14 (quatorze) armações da marca Cilo,\r\n\r\n15 (quinze) armações da marca Balgrif,\r\n\r\n23 (vinte e três) armações Metal Naylon,\r\n\r\n19 (dezenove) armações Metal Mukai avaliado em 8.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dom Walmor, 203, Centro , NOVA IGUACU, 26215-220 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2011, a partir das 11:35, no local situado à Rua Athayde Pimenta de Moraes, 175, no Átrio do Fórum, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000385-48.2010.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: Clademir Bolso Ferreira Alves e Outros. \r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. E Outros (9) e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) ônibus Mercedes Benz M Polo Torino, a diesel, cor branca, RENAVAM 861572742, placa KMN 4459, ano 2005, modelo 2005, em regular estado avaliado em 140.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vigilio 121, Centro, MESQUITA, 26550-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 140.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2011, a partir das 11:36, no local situado à Rua Athayde Pimenta de Moraes, 175, no Átrio do Fórum, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000315-31.2010.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA e Outros. Adv.: Jurema da Silva Antunes OAB.: RJ 55841 D\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO LTDA e Outros. Adv.: Moadely Roberto dos Santos Moreira OAB.: RJ 15289 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 08 (oito) estantes de aço, cor cinza, com 09 prateleiras em cada uma;\r\n\r\n08 (oito) arquivos de aço na cor cinza, com 4 gavetas avaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carla, 126, lote 12, quadra D, Jardim Nova Era, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ - Total da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2011, a partir das 11:38, no local situado à Rua Athayde Pimenta de Moraes, 175, no Átrio do Fórum, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0073600-62.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Coelho Fernandes e Outros. Adv.: Marcelo Pereira da Silva OAB.: RJ 104542 D\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros. Adv.: Josef Alexandre Gerstel OAB.: RJ 96278 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(um) veículo Fiat/Uno Mille Fire, placa LOV 3059, chassi 9BD15822534485195, ano 2003, cor branca avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Adão 30, MESQUITA, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2011, a partir das 11:33, no local situado à Rua Athayde Pimenta de Moraes, 175, no Átrio do Fórum, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0180900-20.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Melo e Outros. Adv.: Celso Magalhaes Fernandes OAB.: RJ 66509 D\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Mesquita Ltda. e Outros. Adv.: Alberto Gomes Rodrigues OAB.: RJ 76965 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) automóvel FUSCA/VW, placa KSM 7988 RJ avaliado em 2.000,00\r\n\r\n2 - 019um) caminhão tanque, marca Volkswagen , modelo 13 130, ano fab/mod 1985/1985, cor predominantemente vermelha, placa KSA- 1583, renavam 305873229, chassi V017187, combustível a diesel, carroceria apresenta alguns pontos de ferrugem, em uso e funcionamento. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Terezinha, Roca, 280, Centro, NOVA IGUACU, 26240-140 - RJ - Total da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2011, a partir das 11:37, no local situado à Rua Athayde Pimenta de Moraes, no Átrio do Fórum, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0021700-69.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira da Silva e Outros. Adv.: Debora Dias Pereira de Oliveira OAB.: RJ 136152 D\r\n\r\nRéu: Irapuan e Gloria Bar e Mercearia e Distribuidora Ltda. ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) automóvel GM/CHEVETTE SL, placa KSO 9675 avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Aurora, 199, casa 06, MESQUITA, 26000-001 - RJ - Total da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2011, a partir das 11:39, no local situado à Rua Athayde Pimenta de Moraes, 175, no Átrio do Fórum, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0083500-40.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Verissimo e Outros. Adv.: Tolentina dos Santos OAB.: RJ 41011 D\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. e Outros. Adv.: Narciso Gonçalves dos Santos OAB.: RJ 25940 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (um) Veículo Ônibus, marca Mercedes Benz, modelo Neo Bus Mega, ano e modelo 2004/2004, placas KWX-0122, chassi nº 9BM3840734B374853, Renavam 832152250, cor branca, avaliado em R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais); 02) 01 (um) Veiculo Ônibus, marca Mercedes Benz, modelo Neo Bus Mega, ano e modelo 2004/2004, placas LCP-2836, chassi nº 9BM3840734B374885, Renavam 832150495, cor branca, avaliado em R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais). avaliado em 254.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Virgilio, 121, Juscelino, Juscelino, NOVA IGUACU, 26225-200 - RJ - Total da Avaliação: 254.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2011, a partir das 11:41, no local situado à Rua Athayde Pimenta de Moraes, 175, no Átrio do Fórum, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0203800-94.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Fonseca Aredes e Outros. Adv.: Marcelo Hiroshi Kossuga OAB.: RJ 85371 D\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros. Adv.: Gustavo Vilela Monteiro Salvini OAB.: RJ 16257 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 ( um) compressor de ar Atlas Copco Brasil, GA 75125 AFF, 88 Bar, motor de 100KV, fabricado em 2001, nº de série 992076, aparente bom estado avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Antônio de Souza, 02, Cascata, PARACAMBI, 26600-001 - RJ - Total da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2011, a partir das 11:42, no local situado à Rua Athayde Pimenta de Moraes, 175, no Átrio do Fórum, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001236-87.2010.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio da Silva Fausto e Outros. Adv.: Marco Antonio Bulhoes Caldeira OAB.: RJ 98514 D\r\n\r\nRéu: Qualibor Comercio de Borrachas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) TV Toshiba de 29', usada em bom estado de conservação;\r\n\r\n01 (uma) cômoda de madeira de aproximadamente 01 mde largura, usada, em bom estado de conservação. avaliado em 450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Abelardo 156, Andrade Araújo, NOVA IGUACU, 26010-550 - RJ - Total da Avaliação: 450,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2011, a partir das 11:40, no local situado à Rua Athayde Pimenta de Moraes, 175, no Átrio do Fórum, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0167800-61.2007.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Aureliano de Souza e Outros. \r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Trator Massey Fergusson 630,série 000365, 682.1524, com uma carreta forrageira acoplada, funcionando, em bom estado avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Cabral, Km 9,5, Lages, PARACAMBI, 26600-001 - RJ - Total da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129452"
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                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010700-27.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENILIA YUKIE MIASATO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENILIA YUKIE MIASATO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de acordo com o disposto na alínea A) da promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-29.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Barbosa Espíndola [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluir - Instituto de Desenvolvimento e Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Cultura [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho e Prestação de serviços [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Barbosa Espíndola\r\n\r\nFornecer os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0106700-50.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO MOREIRA ALVES [Adv. Abiezer Apolinario da Silva (OAB: RJ 838 - B)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE LBV [Adv. Mario Bogea Nogueira da Cruz (OAB: SP 6087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE LBV\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, observando os parâmetros do julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096000-39.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarine Renata da Silva [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: Raesk Confeccoes Ltda [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarine Renata da Silva\r\n\r\nFornecer os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000608-67.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fortunato Neto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Cidade Imperial Ltda. [Adv. Adolfo Leonardo Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 159238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fortunato Neto, Réu Lanchonete e Restaurante Cidade Imperial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-78.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Gualberto de Oliveira Fiho [Adv. Cristiane de Oliveira e Silva do Nascimento Pinto (OAB: RJ 146385 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbo Som Eletrônica Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Gualberto de Oliveira Fiho, Réu Turbo Som Eletrônica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-37.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Vidal [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira Vidal\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000567-03.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Machado Grigorio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Sat HD Telecomunicações e Sistemas Ltda [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Machado Grigorio, Réu Digital Sat HD Telecomunicações e Sistemas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000390-39.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Filgueiras [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Filgueiras, Réu Telemar S.A, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0074400-64.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO BERNARDO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNO PAINT REVESTIMENTOS E PINTURAS S/C LTDA, Réu: ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A [Adv. Maria Flaminia Milagros Serrano Elias Antonio (OAB: RJ 108320 - D)], Réu: CONDOMINIO BOUNGAVILLE RESIDENCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 137, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. Deverá a patrona da reclamada regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0083000-69.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Fontes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio Fontes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-72.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Caldeira do Carmo [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Caldeira do Carmo\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada,vez que o ora informado é o mesmo da inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021800-61.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Garro Areias [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Centro Cultural Livre S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Garro Areias\r\n\r\nInformar em 10 dias quais parcelas não foram pagas, para possibilitar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0111100-20.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE A DA SILVA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: GALOPE GOURMET CLUB RESTAURANTE, Réu: Carlos Alberto de Freitas Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE A DA SILVA\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls.117, sob pena de expedição de certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-70.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Soares Sabino [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Soares Sabino\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0044500-31.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Carvalho [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Yeshiva - Colegial Manache Israel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0047800-40.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DIAS CANDIDO [Adv. Michele Correa de Barros (OAB: RJ 127630 - D)]\r\n\r\nRéu: SAND´G COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA. [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DIAS CANDIDO\r\n\r\nFornecer os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0088300-80.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Penha [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Esa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Penha\r\n\r\nApresentar cópias das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. A certidão deverá ser instruida com os seguintes documentos: a decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. \r\n\r\nProcesso: 0023300-94.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros Maurício [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Iedo Car Veículos Ltda [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barros Maurício\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas da ação sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-61.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Rocha [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0049200-50.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Florencio Duarte [Adv. Fausto Ferreira Ramos (OAB: RJ 83692 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Florencio Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD , devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0112700-27.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Aparecido Brito Neves [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiu Bamboo Cristiano Caldas Moreira [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Aparecido Brito Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0058300-34.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ALMEIDA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENC FAMA PROP MARKET PUB P ASS TREIN S/C LTD, Réu: JOSE ROBSON SANTOS ADAO, Réu: PAULO ROBERTO FORTUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0051900-04.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARMAINE JAPIACU BRINCO [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD , devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0029500-54.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Laje [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilizacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Laje\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a petição de fls.45/46 \r\n\r\nProcesso: 0000726-43.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Matos Pontes [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nRéu: Invest Bureau Corretora de Seguros Ltda [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Bradesco Companhia de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invest Bureau Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nApresentar peças para a expedição das cartas precatórias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-14.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ornella da Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Cidade Imperial S/C [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Cidade Imperial S/C\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43, devendo apresentar demonstrativo das diferenças que entende devidas. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Maria Xavier [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria de Freitas Kreischer [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valéria de Freitas Kreischer\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000714-29.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Andrade Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Itaipava Decorações e Cerâmicas Ltda [Adv. Walter Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 100801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Itaipava Decorações e Cerâmicas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086000-19.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PITZER DE FREITAS [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: MASTEC BRASIL S /A (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PITZER DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-63.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nunes Gouvea Ribeiro [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrogood Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrogood Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000834-72.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lúcia Pereira Xavier, Cgto: Patrícia Pereira Xavier, Cgto: Priscila Pereira Xavier, Cgto: Pablo Pereira Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001060-77.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Martins de Pina Cabral [Adv. Milena Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 149427 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis [Adv. Erika Maria Gorges Reizinger Baldioti (OAB: RJ 152389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Martins de Pina Cabral, Réu Universidade Católica de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como deve a reclamante apresentar cópias das peças para a expedição das cartas precatórias inquiritórias das 2 testemunhas que residem fora desta jurisdição, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-85.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Paulo Araujo [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)], Réu: Facil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Paulo Araujo\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a petição de fls 328 ss. \r\n\r\nProcesso: 0000182-55.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Oliveira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000756-78.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Lopes de Oliveira Kienle [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrein - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Aut Denise Lopes de Oliveira Kienle\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50 que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art 267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000573-10.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Soares de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanil e Adriana Facção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18 que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084600-57.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues de Sá dos Santos [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Risco e Rabisco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues de Sá dos Santos\r\n\r\nInformar em 5 dias se a CTPS foi devidamente anotada. \r\n\r\nProcesso: 0008500-76.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeley Lopes [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut Waldeley Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231/232, que julgou os Embargos a Execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-84.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA LUCAS KNIPFER [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTERA NEGRA CONFECCOES LTDA [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)], Réu: VOLNEI JOSE TELES VENTURA, Réu: Claudia de Caravalho Linhares\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA LUCAS KNIPFER\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001500-69.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELENO DE NOVAIS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO LUGER COM. IND. EQUIP. CONT. INCEND.LTDA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SIQUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELENO DE NOVAIS\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000210-23.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcelino Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Sebastião Marcelino Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 730v, que denegou o sobrestamento do feito, bem como concedeu às partes 10 dias para informar que provas ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0075900-29.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina Saldanha Felipe [Adv. Rita de Cassia Mendes Teixeira (OAB: RJ 78745 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa M. Oeste Empreendimentos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli Cristina Saldanha Felipe\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-35.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ernesto dos Santos [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ernesto dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-82.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Scardim [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Scardim, Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 427 que homologou o acordo de fls 413/414, extinguindo o feito com resolução do mérito nos termos do inc III do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102100-44.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Heleno Silveira Alves [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 352 \r\n\r\nProcesso: 0043100-31.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES [Adv. Maria do Carmo Alves dos Santos (OAB: RJ 61572 - D)]\r\n\r\nRéu: STOP CAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RODRIGUES\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0117700-03.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia Maciel dos Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéia Maciel dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 81 \r\n\r\nProcesso: 0075300-08.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 177 \r\n\r\nProcesso: 0050500-18.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida de Freitas [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Michele Gadelha [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dario Michele Gadelha\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente às parcelas vencidas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050500-76.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Medina [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Bauhaus Engenharia e Construções Ltda [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meet Minas Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte o prosente processo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-43.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Assis Martins [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Assis Martins\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls 21/35. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-43.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio de Souza Aragão [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Souza Aragão\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção do contador fls 134. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-68.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza das Graças Portugal Constantino [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Teixeira de Araújo Júnior [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza das Graças Portugal Constantino, Réu Wellington Teixeira de Araújo Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-65.2009.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Verde Comércio Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Verde Comércio Ltda., Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-60.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha de Jesus Rodrigues Machado [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Terezinha de Jesus Rodrigues Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-89.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alves Tomaz [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Alves Tomaz, Réu Fic Promotora de Vendas, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-81.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Camacan Marcenaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27 que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110800-43.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Helvenize Guatura [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Helvenize Guatura\r\n\r\nInformar em 5 dias o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0065000-50.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Cordeiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Jeito Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Com Jeito Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-48.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMERE COELHO VIEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCA DA CRUZ MARTINS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCA DA CRUZ MARTINS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-37.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ ALVES [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIZ ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155, que julgou os Embargos a Execução procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-45.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cledir Campos [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-63.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsenir Gomes Ramos [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatual Distribuidora de Publicações Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsenir Gomes Ramos, Réu Novatual Distribuidora de Publicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 16/08/2011 , às 9:10hs para a oitiva da testemunha no juízo deprecado ( 67 VT/RJ) - CARTPREC 0000343-54-2011-501-0067. \r\n\r\nProcesso: 0000700-45.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Oliveira [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-19.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Regina Silva da Conceição [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Dias Costa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Silva da Conceição\r\n\r\nProceder à entrega de sua CTPS para as devidas anotações, em conformidade com a r. sentença, bem como ajustar seus cálculos de acordo com a promoção da contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-13.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri da Conceicao [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Arremate Roupas e Acessorios Ltda. ME [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri da Conceicao\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-12.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Soares [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-65.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pinheiro de Medeiros [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: L. K. Matsumoto Processamentos de Dados Epp [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pinheiro de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 120, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-21.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR DE SOUZA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE OPCAO DE ENSINO LTDA S/C [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR DE SOUZA\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 605, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034300-72.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GONCALVES PAULA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Jose Luiz Scaramello [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo de Souza Lucas, Aut PAULO SERGIO GONCALVES PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos à execução do executado, por intempestivos. \r\n\r\nId: 1128602"
                            ],
                            "1128604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132100-37.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA NEI FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)], Aut: DAVI FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO [Adv. Nelson Lacerda Soares (OAB: RJ 49480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI FERREIRA TEIXEIRA, Aut VANDA NEI FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0252800-28.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO JOSE DIAS GUEDES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ELCIO JOSE DIAS GUEDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1050. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-95.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA CESAR SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: K N BUTTERFLY CONFECCOES LTDA [Adv. João Carlos Fernandes Cilento (OAB: RJ 98714 - D)], Réu: Jaime Izidio Cesário\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K N BUTTERFLY CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante fls 80. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-62.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Dias Correia [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. Almeida Construtora Ltda. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: Aguas do Imperador S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Dias Correia\r\n\r\nInformar em 5 dias se o acordo foi integralmente cumprido, bem como fornecer o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0122900-88.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Roberto de Almeida Gonçalves [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrializa Com. de Motos Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Roberto de Almeida Gonçalves\r\n\r\nApresentar a fotocópia do cheque a que se refere a petição de fls 19, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-17.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Pereira Garcia Junior [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. Almeida Construtora Ltda. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: Aguas do Imperador S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinho Pereira Garcia Junior\r\n\r\nInformar em 5 dias se o acordo foi integralmente cumprido, bem como fornecer o endereço atual da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0122900-88.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Roberto de Almeida Gonçalves [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrializa Com. de Motos Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrializa Com. de Motos Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre a petição de fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0125100-73.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa das Gracas Barcellos [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)]\r\n\r\nRéu: Lch Life Intermediadora de Planos de Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa das Gracas Barcellos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129100-14.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Francisca da Rocha [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Transalfa Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Francisca da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-51.2009.5.01.0301 - IAFG\r\n\r\nRqte: Inês Zoli Tassinari [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRqdo: Antonio Jorge [Adv. Ana Paula Corrales (OAB: RJ 96528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Antonio Jorge\r\n\r\nInformar se o requerido conseguiu sua aposentadoria junto à previdência social. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-89.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE DE ALMEIDA CHRIST [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nComprovar em 5 dias pagamento das custas da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150300-19.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Baptista Paschoal [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista Paschoal\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 5 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0147600-02.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Delage Manoel [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Comercial de Sao Paulo Ltda., Réu: Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos Dias, Réu: MARCELO EDUARDO NEIVA, Réu: DESPINA PETRIDIS\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Delage Manoel\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0167600-67.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO ADAO DE MORAIS [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Júlio Márcio de Almeida Santos, Réu: Neusa Maria Pádua de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ADAO DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0129900-47.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D Arc Oliveira de Melo [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)], Réu: Alceu Rodrigues Simoes, Réu: Maria de Fatima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc Oliveira de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0197000-29.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FERREIRA [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: JOB S CONFECCOES LTDA ME [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: JOB ANTONIO DE SOUZA, Réu: MARIA JOSÉ GODINHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nFornecer os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0156600-60.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Boynard Thomaz Alves de Paiva [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Abec II Centro de Ensino Fundamental e Medio Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Boynard Thomaz Alves de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0153200-38.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Giarola Brand [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Ativo S/C Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Andres Frederico Van Kuyk, Réu: Maria Rosa Patrícia Razzeti de Van Kuyk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Giarola Brand\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0206400-33.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNE FARIA DA SILVA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: OLGA BAPTISTA DE MORAES [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNE FARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0141500-41.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE MOURA [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ANTONIO FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0169100-27.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministerio do Trabalho e Emprego [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 136v, que concedeu prazo de 20 dias para que a parte autora se manifeste sobre a petição retro, explicando detalhadamente a razão da diminuição dos empregados portadores de condições especiais. \r\n\r\nProcesso: 0156000-10.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PEREIRA RAMOS [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A. [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS PEREIRA RAMOS\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 233 \r\n\r\nProcesso: 0133900-85.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Roberto de Souza [Adv. Edlaine de Almeida Brochado (OAB: RJ 141367 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatty Anna Kroker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Roberto de Souza\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0201000-38.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AVELINO MOREIRA [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)], Réu: Pedro Luiz Pecego Meirelles, Réu: DENISE CARVALHO DOS SANTOS, Réu: JOÃO CARLOS CRUZAL BORGES, Réu: LICINIO CARLOS THURLER DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AVELINO MOREIRA\r\n\r\nFornecer os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0226400-83.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE MAIWORM [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A N/P SIND MANOEL ANTONIO ANGULO LOPES, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIPE MAIWORM\r\n\r\nApresentar os cálculos de acordo com as deduções pertinentes das contribuições previdenciárias conforme os valores apresentados pelo órgão previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-07.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Corsini Vieira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)], Réu: Associacao Comercial e Empresarial de Petropolis - ACEP [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: Fundacao Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: Use Cooperativa de Trabalho [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Comercial e Empresarial de Petropolis - ACEP, Aut Flavio Corsini Vieira, Réu Fundacao Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra, Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ, Réu Use Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-59.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Castilho Neves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-73.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Tereza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Tereza, Aut Carlos Eduardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-26.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO CAETANO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ANTONIO FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO CAETANO\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre o ofício de fls. 109 ss. \r\n\r\nProcesso: 0226500-38.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO LAGE DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO LAGE DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-19.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecio de Oliveira [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda, Réu: Ana Cristina Matoso [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Carlos André do Amaral [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcos Alberto Gomes Matos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Suzana Lisboa Medeiros [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcos Paulo Miranda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Felipe Ferro Leonardo [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Sandro Bento Janiques [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina Matoso, Réu Carlos André do Amaral, Réu Felipe Ferro Leonardo, Réu Marcos Alberto Gomes Matos, Réu Marcos Paulo Miranda, Réu Sandro Bento Janiques, Réu Suzana Lisboa Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-70.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE SOUZA PINTO VOGEL [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE SOUZA PINTO VOGEL\r\n\r\nAnte os termos da certidão do oficial de justiça, informar ao Juízo a agência bancária e o número da conta através da qual deverá ser efetivado o sequestro de recursos da entidade executada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-74.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI PEDRO DA ROCHA PEREIRA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREL DO BRASIL IND COM LTDA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI PEDRO DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nApresentar cópias das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. A certidão deverá ser instruida com os seguintes documentos: a decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. \r\n\r\nProcesso: 0162000-84.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Monteiro de Cerqueira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEC - Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda, Réu: José carlos Tavares da Silva, Réu: José Severiano Lopes de Queiroz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Monteiro de Cerqueira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-02.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulceneia Dias de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Tercerizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética Tercerizações S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187000-57.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Goncalves de Azevedo [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Rospauth Comercio de Racoes para Animais Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Goncalves de Azevedo, Réu Rospauth Comercio de Racoes para Animais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.222, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-12.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA AVILA GASPAR [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ESPACO ATIVO S/C LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA AVILA GASPAR\r\n\r\nInformar o valor recebido e indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1128604"
                            ],
                            "1128605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2011\r\n\r\n0110100-96.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia da Silva Gomes\r\n\r\nExecutado: Conservadora Zona da Mata Ltda.,Conservadora Zona da Mata Ltda. N/ LADY APARECIDA ROCHA DE CASTRO,Conservadora Zona da Mata Ltda. N/P ANTONIO CELSO DE CASTRO,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Conservadora Zona da Mata Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.523,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068400-43.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Paulo Sergio Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sergio Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.972,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075300-13.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Digilog-Logistica Transportes e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Digilog-Logistica Transportes e Distribuidora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.152,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093200-43.2004.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIS TELLES\r\n\r\nExecutado: Claudio Nelson Portilho,LIMP CENTER PRESTAC DE SERV GER E REPRES LTDA,SANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA CLEMENTE,Sandra Moreira de Oliveira Clemente,Claudia Palmira Portilho,Arnaldo Barbosa Clemente,Carlos Eduardo Cruz da Mota \r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Nelson Portilho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.054,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Barbosa Clemente,LIMP CENTER PRESTAC DE SERV GER E REPRES LTDA,SANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA CLEMENTE,Sandra Moreira de Oliveira Clemente,Claudia Palmira Portilho,Arnaldo Barbosa Clemente,Carlos Eduardo Cruz da Mota \r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Barbosa Clemente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.054,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Cruz da Mota ,LIMP CENTER PRESTAC DE SERV GER E REPRES LTDA,SANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA CLEMENTE,Sandra Moreira de Oliveira Clemente,Claudia Palmira Portilho,Arnaldo Barbosa Clemente,Carlos Eduardo Cruz da Mota \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Cruz da Mota , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.054,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112800-79.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange Nunes Lopes\r\n\r\nExecutado: Itabasic Roupas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Itabasic Roupas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.282,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181500-44.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Rocha Xavier\r\n\r\nExecutado: Confere Vistoria Veicular e Assessoria Tecnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Confere Vistoria Veicular e Assessoria Tecnica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.017,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0204100-69.1999.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO CASTRO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\nExecutado: Lia Márcia Saint Clair Lima,NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA,MARCELO BEHRING,THAIS BRAME BEHRING,José Guerreiro de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Lia Márcia Saint Clair Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.356,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lia Márcia Saint Clair Lima,NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA,MARCELO BEHRING,THAIS BRAME BEHRING,José Guerreiro de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado José Guerreiro de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.356,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106300-60.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jair Simoes Junior\r\n\r\nExecutado: Academia de Ginastica Anatoway\r\n\r\nPelo presente fica citado Academia de Ginastica Anatoway, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.525,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152400-15.2003.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: COMPANHIA ELETROMECANICA CELMA\r\n\r\nExecutado: CELIO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado CELIO PEREIRA DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.985,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095700-82.2004.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE OSMAR DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SASHA MOVEIS LTDA ME,Marli Isabel Santos de Oliveira,Nilton Augusto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marli Isabel Santos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.261,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SASHA MOVEIS LTDA ME,Marli Isabel Santos de Oliveira,Nilton Augusto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilton Augusto de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.261,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128605"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0077100-37.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Vidal\r\n\r\nRéu: Ética Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ética Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0126000-85.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Salles Gonçalves\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda, LUIZ ROBERTO XAVIER PEREIRA, RITA DE CÁSSIA TALLARIDA SERRA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Serra Pereira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-67.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Tavares\r\n\r\nRéu: Portelinha Filho Transporte e Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Portelinha Filho Transporte e Comércio de Gás Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, nos termos da decisão de fls 20/22. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-05.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão José Nogueira Ramos\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda., Serra Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serra Gourmet Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128606"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041400-92.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO XAVIER [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0163500-59.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA QUEIROZ BRAZ [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0133000-58.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoco do Brasil Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonoco do Brasil Ltda.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização de seus trabalhos técnicos, no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0152700-83.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Alves da Cruz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. - SERES [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Rimet Empreedimentos Industriais e Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Alves da Cruz\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 132, e, no prazo de 10 dias, depositar a quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando ciente que esse Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, com a percepção de seus honorários a final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000761-85.2011.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: Dileta das Flores Silva Oliveira [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Rita de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Rita de Souza\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-60.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Neves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Magneto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magneto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo postulada. \r\n\r\nProcesso: 0179300-20.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RO. PRES. DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RO. PRES. DUTRA\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0216500-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlan Coelho Cotta [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herlan Coelho Cotta\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 346, e, no prazo de 10 dias, depositar a quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando ciente que esse Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, com a percepção de seus honorários a final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0086400-81.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Souza Queiroz [Adv. Luis Claudio Xavier Coelho (OAB: SP 135996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Souza Queiroz\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização de seus trabalhos técnicos, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0089900-58.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Soares [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000762-70.2011.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: HOTEL AVENIDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEgdo: KATIA MARIA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Norma Sueli de Sousa Menezes (OAB: RJ 84561 - D)], Egdo: CELIA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Norma Sueli de Sousa Menezes (OAB: RJ 84561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELIA SILVA DE ALMEIDA, Egte HOTEL AVENIDA, Egdo KATIA MARIA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nEmbargado: Contestar embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. Embargante: Regularizar representação nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-80.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Barretto [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0159800-89.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: José Benedito do Nascimento Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rimet Empreendimentos Ind e Com S.A [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Benedito do Nascimento Faria\r\n\r\nComprovar os depósitos noticiados à fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0062600-87.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Moreira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0075900-14.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecília Thomaz Maciel [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Thomaz Maciel, Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-51.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Coutinho [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotives do Brasil Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Coutinho, Réu Magnetto Automotives do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-13.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SINTIA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS SOARES OLIVEIRA LTDA - EPP [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Diomedes Soares de Oliveira, Réu: Roberto Soares Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS SOARES OLIVEIRA LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0148600-90.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla da Costa Pereira [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S.A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional S.A - CSN, Aut Sheyla da Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-35.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SILVA FLORENTINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: KOMIDA`S REFEICOES E EVENTOS LTDA ME, Réu: COMINDUS RESTAURANT LTDA, Réu: SERPAL ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPAL ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0094100-06.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Israel de Camargo\r\n\r\nRéu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-66.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Lima Neto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Indústria e Comércio S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Indústria e Comércio S.A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-91.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Anilson Almeida Valeriano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Fluminense Refrigerantes, Aut Sebastiao Anilson Almeida Valeriano\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. expert, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0177900-29.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Castro Miranda [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Cronológica de Volta Redonda Serviços Corp. Telecomunicações Ltda.-ME [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cronológica de Volta Redonda Serviços Corp. Telecomunicações Ltda.-ME, Aut Rodrigo de Castro Miranda, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, em relação ao primeiro réu. No que concerne ao segundo réu, o pedido é improcedente; custas de R$ 300,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-66.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Mariano [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocomercial Tupi Ltda [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Bem Te Vi Transportes e Turismo Ltda [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)], Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Réu: Viacao Voltaco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autocomercial Tupi Ltda, Réu Viacao Paraiso Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo postulada. \r\n\r\nProcesso: 0032000-83.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Lima da Silva Filho [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxion Sistemas Automotivos Ltda., Réu: Volkswagen do Brasil Ltda. - Industria de Veiculos Automotores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Lima da Silva Filho\r\n\r\nVista do ofício de fl. 208 para, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0104800-07.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Viana da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Arca Construções e Serviços Ltda. [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Viana da Silva\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 45, e, no prazo de 10 dias, depositar a quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto, ficando ciente que esse Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, com a percepção de seus honorários a final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0199100-29.2007.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sonoco do Brasil Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonoco do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar a documentação postulada pelo D. Parquet, fl. 1953, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-08.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio Sebastião de Mendonça [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennios Serviços Empresariais Ltda, Réu: ZJ Construções Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Sebastião de Mendonça\r\n\r\nFornecer o endereço completo do segundo reclamado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0218600-47.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa Junior [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barbosa Junior\r\n\r\nComprovar o depósito noticiado à fl. 356. \r\n\r\nProcesso: 0053000-71.2008.5.01.0521 - MS\r\n\r\nIpte: Walber Ribamar Soares da Silva [Adv. Eduardo Bernardelli Barbosa (OAB: RJ 112335 - D)]\r\n\r\nIpdo: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Walber Ribamar Soares da Silva\r\n\r\nEntrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça, Sr. Paulino, (24) 9986-1010, para agendamento de dia e hora para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0283400-94.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ERWIM MURILO SOARES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO MAURICIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERWIM MURILO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o postulado à fl. 97, arcando o autor, entretanto, com os custos da remoção e depósito do móvel. Entrar em contato com a Oficial de Justiça, Sra. Taciana (24) 9825-7867, para agendamento. \r\n\r\nProcesso: 0002081-10.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nCgto: Helio Wesley Tavares de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 31, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0203000-49.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Boechat do Monte [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Boechat do Monte\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 154, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0001797-02.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Rodrigues Araújo Alves [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas de Resende Locadora de Veículos Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Rodrigues Araújo Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001340-67.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Altair Sebastião Galvão de Souza [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Avelino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Altair Sebastião Galvão de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 30, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0193100-42.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alves Pedroso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Weidner do Brasil Industria de Produtos Plásticos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Alves Pedroso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0192100-07.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Custódio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Sudeste Rio Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Custódio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0132900-69.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart e Silva Transportes Ltda. ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0165900-65.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Batista Laranjeira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Batista Laranjeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0089100-59.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Cesar de Faria Machado [Adv. Claudia Maria Moreira Santos (OAB: RJ 65178 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoco do Brasil Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Cesar de Faria Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 248 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0209700-46.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Maia Pimentel [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nRéu: Conora Veiculos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conora Veiculos Ltda.\r\n\r\nEsclarecer e indicar quais agências deverão ser oficiadas, fornecendo, inclusive seus endereços. \r\n\r\nProcesso: 0000784-31.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio dos Santos Pacheco [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Parrila Penedo Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio dos Santos Pacheco\r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188000-43.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Merelles Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudemir Merelles Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0217300-21.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Torres [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpex Vale Sul Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Torres\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, procedendo ao depósito das demais parcelas inerentes aos honorários pericais, para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0062400-75.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Itamar Roque [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Itamar Roque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 534 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0199300-65.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Renan Coutinho Garcia [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Renan Coutinho Garcia\r\n\r\nVista da petição de fl. 389 para complemento dos honorários periciais requeridos, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0000853-97.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Lima [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelaria Mauá Brasil Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Lima\r\n\r\nRegularizar a petição de fl. 88, eis que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0001017-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Algor Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 230/259, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1130166"
                            ],
                            "1130164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0091500-46.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos\r\n\r\nRéu: Tiete Serviços e Transportes Ltda, Man Latin Amércia Industria e Comércio de Veiculos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tiete Serviços e Transportes Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130164"
                            ],
                            "1130165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000531-77.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Carlos Gomila\r\n\r\nRqdo: Transportadora Chopotó Ltda., Posto Chopotó Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Chopotó Ltda., Transportadora Chopotó Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada realização de perícia. Defere-se à partes o prazo sucessivo de 15 dias, na ordem processual, para quesitação e indicação de assistentes técnicos, querendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130165"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1130357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002025-75.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira da Silva \r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-19.2003.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA TRES RAINHAS LTDA [Adv. Rubens Pedreira Ribeiro (OAB: RJ 98030 - D)], Réu: Jose Henrique Santos Antonio , Réu: Carlos Henrique Santos Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.110.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000987-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Medeiros de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTer vista dos documentos apresentados pelo autor 485/505, sem retirada dos autos da secretaria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-67.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Engenharia Ltda., Réu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Junior \r\n\r\nCiência da decisão de fls.85/90: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 160,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001360-59.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Rodrigues da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas Marcharet Ltda ME [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Frutas Marcharet Ltda ME , Aut Rinaldo Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.49/51: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 10,64, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001803-10.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S. A. UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa da Silva , Réu União de Bancos Brasileiros S. A. UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, I, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000242-14.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Dorotéa Gomes dos Santos [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: RMP Reis Comércio e Indústria de Artefatos de Couro ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Dorotéa Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0249/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001893-18.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cruz de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cruz de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls.47/51: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0058800-72.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR ALBERTINI BRUNO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: ALEXANDRINA MACIEL MELO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: ARI DA CUNHA FEIJO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: HEITOR MEDEIROS PORTUGUES [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: ELSON GOMES DOS REIS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: MARIA ANGELINA FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: NELSON DOS SANTOS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: TELMA DE SOUZA RAMOS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: WELLINGTON ROBSON DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA, Aut ALDENIR ALBERTINI BRUNO, Aut ALEXANDRINA MACIEL MELO, Aut ARI DA CUNHA FEIJO, Aut CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS, Aut ELSON GOMES DOS REIS, Aut HEITOR MEDEIROS PORTUGUES, Aut MARIA ANGELINA FERNANDES DE ALMEIDA, Aut NELSON DOS SANTOS, Aut TELMA DE SOUZA RAMOS, Aut WELLINGTON ROBSON DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011, às 08h35min.\r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001230-69.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dolores [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Marcos Antonio Dolores \r\n\r\nCiência da decisão de fls.130/135: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 80,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001384-87.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Soares da Silva Filho [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Misael Soares da Silva Filho \r\n\r\nCiência da decisão de fls.83/87: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 100,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0100600-89.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Vieira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição Vieira, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.344: \"... REJEITO-OS...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001683-64.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estaleiro Matalic Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais S. A. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos , Réu Enavi Reparos Navais S. A. , Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estaleiro Matalic Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.64/65: \"...REJEITO-OS...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0222900-53.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Miguel Dias Junior [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Cons Predial e Recurso Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Miguel Dias Junior , Réu Isaair Serviços de Cons Predial e Recurso Humanos Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.112; \"...REJEITO-OS...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0197100-86.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Dias Amorim [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Mato Lapto [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moises Mato Lapto \r\n\r\nCiência da decisão de fls.37/39: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 80,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001815-24.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Santos Calôr [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforce Imagem Soluções Ltda. [Adv. Carla Appollinario de Castro (OAB: RJ 149690 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reforce Imagem Soluções Ltda.\r\n\r\nINFORMAR SE PERSISTE NA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA À FL. 181. EM CASO POSITIVO DEVERÁ, EM IGUAL PRAZO, APRESENTAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA, BEM COMO ROL DE QUESITOS, CIENTE DE QUE NO SILÊNCIO DEVERÁ A REFERIDA TESTEMUNHA COMPARECER INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112200-49.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO BELO DAVID [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU SERVICO DE LIMPEZA URBANA LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIFLU SERVICO DE LIMPEZA URBANA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0126800-02.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva Nunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Cosme da Silva Nunes\r\n\r\nApresentar quesitos e/ou assistentes técnicos no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-08.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: TPZ RIO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TPZ RIO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas judiciais no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0070300-18.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Guimaraes Moreira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000688-51.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ellainne Ganda Barbosa [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ellainne Ganda Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.52/57, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-55.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Mota Silva [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logista e Transporte - Ntr \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Mota Silva \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos presentes autos, nos termos do art.884, da CLT. Custas de R$ 100,00 pelo(a) Reclamante, das quais fica dispensado(a).\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0037000-31.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Conceicao Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.220/231.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000472-90.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes dos Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.58/64, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-15.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendonça Poupel [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendonça Poupel, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.45/53, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-45.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Felix de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Novas Gaucha Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Felix de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-16.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Ferreira Maciel [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Carmine Industria e Comercio de Refrigeracao Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Don Carmine Industria e Comercio de Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nVir, em 15 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0020000-86.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Siqueira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpeza Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpeza Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais,no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0052000-71.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Douglas Couto Mendonca [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresa de Servicos Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir, em 15 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000577-67.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Antonio Ribeiro Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Santos Empreiteria e Serviços ME, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Antonio Ribeiro Santos \r\n\r\nVir com meios de citação da primeira Reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062200-69.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distridoces Gonçalense Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna Cypriano Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distridoces Gonçalense Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-27.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarden dos Santos Lima [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpeza Urbana e Industrial Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpeza Urbana e Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 05 dias sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0034500-26.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Ayres Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminax Industria e Comercio de Aluminio Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluminax Industria e Comercio de Aluminio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0302700-48.1999.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: LITO & CIA LTDA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nCgto: VANDERLEI DA SILVA [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LITO & CIA LTDA, Cgto VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\ntrazer aos autos da restauração cópia legível da sentença, acórdão e cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-30.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Conceição da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Conceição da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.84/92, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-59.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Borges dos Santos Caetano [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.441/445, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-59.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Borges dos Santos Caetano [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.428/436, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249000-41.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA SENA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: ANTONIO ERNESTO FERREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: JUSSARA SANTOS OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: ELIANE GOMES DE LIMA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: LEIR MARINHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO S. DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: LUCIA REGINA BRANCO DA SILVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA PEREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: MAURO DUTRA DO VALLE [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: PAULO OTTO C. F. GOLDSTEIN [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: RITA DE CASSIA SILVA SERRANO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: WALDIR JOSE DOS SANTOS SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: WALSIR MARTINS RAMOS FILHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: VERA LUCIA DA SILVA VIEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ERNESTO FERREIRA, Aut ELIANE GOMES DE LIMA, Aut JUSSARA DA SILVA SENA, Aut JUSSARA SANTOS OLIVEIRA, Aut LEIR MARINHO, Aut LUCIA REGINA BRANCO DA SILVEIRA, Aut LUIZ CLAUDIO S. DOS SANTOS, Aut MARIA AUXILIADORA PEREIRA, Aut MAURO DUTRA DO VALLE, Aut PAULO OTTO C. F. GOLDSTEIN, Aut RITA DE CASSIA SILVA SERRANO, Aut VERA LUCIA DA SILVA VIEIRA, Aut WALDIR JOSE DOS SANTOS SILVA, Aut WALSIR MARTINS RAMOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.291.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0004200-47.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte de Souza Ribeiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte de Souza Ribeiro, Réu Viacao Maua S.A.\r\n\r\nTer vista do ofício de fs. 409/411, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336800-53.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DA SILVA [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVir, em 15 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0292200-25.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CORREA DA SILVA [Adv. Diana Natalina Lima (OAB: RJ 36955 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.220.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0261300-73.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Elias Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0158200-05.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto da Silva Paiva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sócia rda.: Gisele Marina Azevevdo dos Santos Silva, Réu: Sócia rda.: Adeliane Santiago Campos, Réu: Sócia rda.: Gladys Louise Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto da Silva Paiva\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0162600-91.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel dos Santos [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nVir, em 30 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001429-91.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alcantara Uga Uga Roupas Ltda. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nCgto: Mayllane Pereira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alcantara Uga Uga Roupas Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.28/29: \"...PROCEDENTE, custas de R$ 23,09, pela consignatária, as quais são dispensadas na forma da lei...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0188000-25.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOUZA DA SILVA [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.95. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0052200-30.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA RITA DE SOUZA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: VALADARES TECIDOS LTDA [Adv. Alfredo Fernandes Pereira (OAB: RJ 85204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA RITA DE SOUZA\r\n\r\nTrazer aos autos o documento solicitado à fl. 111, sob pena de remessa do autos ao arquivo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-84.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FERREIRA BARBOSA [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda(Massa Falida de) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.283\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0203700-26.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barreto Monteiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. ( sucessora de Mrtg Industrial e Comercial Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barreto Monteiro \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.155/174, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-11.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE SANTIAGO RABELO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nCiência do deferimento da vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-22.2011.5.01.0262 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Geraldo Goncalves de Souza [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0061400-80.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Edenilson Correa dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. DE TRABALHO DE CONSULT.E SERV. DE ATEND.EM TELECOM - CONSATEL [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o aviso prévio conforme acórdão de fls. 173/181, no prazo de 48h, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0023500-34.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCEA DA SILVA CARDOZO BERNARDINO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nCiencia de que os honorários foram fixados em R$ 1.350,00 a serem suportados pela ré sucumbente que deverá, em 05 dias, comprovar o recolhimento, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0023300-71.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO M PEREIRA [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO M PEREIRA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.345/352.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0027300-65.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gratival Monteiro [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sufal Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sufal Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62:\"... não conheço da medida porque não está garantido o juízo, ...\". \r\n\r\nProcesso: 0036800-39.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO FREE BOX DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.102\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0015000-71.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Rocha de Oliveira [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Nazareno de Souza Azevedo [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Rocha de Oliveira, Réu Jose Nazareno de Souza Azevedo\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-66.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CARLOS DA CUNHA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO CARLOS DA CUNHA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1130357"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1130524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002800-26.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Paula [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Norma Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Norma Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0021900-59.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Jesus Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: São Luis Horti Fruti e Mercearia 989 Ltda. ME [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Jesus Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-26.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Rocha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0038000-60.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto da Mata Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados às fls. 118/119, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000414-81.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Moraes [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Silva Moraes , Réu Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-25.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Melo Paulo [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda., Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Sergio de Melo Paulo\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada improcedente em face da 2ª reclamada e procedente em parte em face da 1ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-68.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Luiz [Adv. Claudio Moreira da Anunciação (OAB: RJ 148826 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalar e Aux Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Luiz \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.12/13. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-70.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Diamantino Canto [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Diamantino Canto , Aut Elton Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-13.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Luiz Oliveira São Paio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: FP Gravel Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Luiz Oliveira São Paio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 11. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-13.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandra Rosa da Silva Ribeiro [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandra Rosa da Silva Ribeiro , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-33.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Virgínia de Jesus [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazpark Participações Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazpark Participações Ltda. , Aut Sandra Virgínia de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-95.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenir Lopes de Jesus dos Santos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 Estrelas Special Service Limp. e Serv. Auxiliares Ltda. [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 -A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 5 Estrelas Special Service Limp. e Serv. Auxiliares Ltda., Réu C e A Modas , Aut Elenir Lopes de Jesus dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-40.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Silva da Conceicao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomat de Maria Paula Ltda ME. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomat de Maria Paula Ltda ME.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa prevista no termo de acordo, no valor de R$ 1.250,00, em 48 horas, sob pena de execução através do convênio bacenjud II. \r\n\r\nProcesso: 0001122-34.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Faustino da Cunha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-81.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Joaquim da Silva [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Mendes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Joaquim da Silva, Réu Organizacoes Mendes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-66.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Silva de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: São Luis Horti Fruti Mercearia 989 Ltda. ME [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Silva de Lima , Réu São Luis Horti Fruti Mercearia 989 Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-62.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Fessina [Adv. Flavio de Carvalho Abimussi (OAB: SP 136493 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Valdecir Fessina\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-89.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado de Veras [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0167300-07.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gonçalves da Silva [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda., Aut Viviane Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-71.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Leão de Carvalho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda., Réu Refrigerantes Pakera Ltda. , Aut Valdinei Leão de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as reclamadas solidariamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância, de Transporte de Valores de Prevenção e Combate a Incêndios, de Cursos de Formaçãodos Municípios de São Gonçalo, Tanguá e Maricá-RJ [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-67.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Patricia Dantas de Medeiros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Patricia Dantas de Medeiros , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-11.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Paula [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patologia Clínica Goloni S/S Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Patologia Clínica Goloni S/S Ltda., Aut Rita de Cássia de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-36.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Francisco do Nascimento Pereira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Erick Francisco do Nascimento Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002223-43.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neir de Lima Monteiro [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. , Aut Neir de Lima Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002224-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Dantas da Cruz [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. , Aut Diego Dantas da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235600-89.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Soares Ferreira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 302 que julgou procedente os embargos de declaração opostos pela reclamante e improcedente os opostos pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1130524"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                            "1129629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001360-76.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Alimenticias Nosso Lar [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Alimenticias Nosso Lar \r\n\r\nContrarrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-39.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Margarida Ltda [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Margarida Ltda\r\n\r\nVistas dos autos, em 05 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001326-04.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Ferreira [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda. [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 28 e 29 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001362-46.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentíção de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Cadore S.A.\r\n\r\nContrarrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-61.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopo Alimentos Ltda [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopo Alimentos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-77.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Torquato Cipriano [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Casa Show\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 35, 38 e 40 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0074300-88.2000.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIMAR DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MILAGRES DE MERITI LTDA [Adv. Natasha Sharon Cohen (OAB: RJ 121643 - D)], Réu: JOSE NORBERTO ALFENAS MILAGRES [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE NORBERTO ALFENAS MILAGRES\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 309/311 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0022500-06.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Telmo de Azevedo Rabelo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 150 e 151 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0034400-25.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanilde dos Santos [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.Reis Restaurantes, Réu: JEFFERSON DE ARAUJO REIS [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEFFERSON DE ARAUJO REIS\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 104 e 132 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000400-57.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro de Andrade Oliveira [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipisos do Vilar Revestimentos Cerâmicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro de Andrade Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.62 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001010-88.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Ferreira [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Wana Rio Equipamentos de Proteção Individual Ltda., Réu: Macau Indústria e Comércio Ltda., Réu: Wana Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.76, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-60.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCICLEA DA SILVA CHINELLATO [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: KOBIL-COMERCIO DE RESIDUS E PRESTACAO DE SERV. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOBIL-COMERCIO DE RESIDUS E PRESTACAO DE SERV.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 450 e 451 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0062100-68.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branca Heloisa Britto de Souza [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Franciscana da Divina Providência - Colégio Santa Maria [Adv. Raquel Ramos Correia (OAB: RJ 129542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Franciscana da Divina Providência - Colégio Santa Maria\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido ao autor (R$ 2.658,23) conforme cálculos de fls.362, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053600-47.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira de Lima Dias [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovar [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Leandro Domingues Fernandes , Réu: Anderson Domingues Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira de Lima Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.286 e 287, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1129629"
                            ],
                            "1129630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000028-74.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Fernandes Gonçalo\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda (a/c José Daher Raymundi), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do trabalho. As partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão, ficando cientes de que caso desejem que suas testemunhas sejam notificadas deverão apresentar o rol, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0128500-64.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina Lima Francisco\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Linharense Ltda (A/C VALMIR DE OLIVEIRA RODRIGUES E PATRICIA RODRIGUES LIMA), Patricia Rodrigues Lima, Valmir de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Valmir de Oliveira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 176 e 177 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0143900-21.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Ribeiro da Sliva\r\n\r\nRéu: Futuro Desenvolvimento Empresarial Ltda., Alexandre Assumpção Kranzfeld, GALDSTONE JOSE DOS SANTOS, SIMON KRANZFELD\r\n\r\nPelo presente fica m GALDSTONE JOSE DOS SANTOS, SIMON KRANZFELD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 137 e 139 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129630"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1127741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167200-43.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista de Hollanda Gil [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Henrique de Andrade Figueira [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista de Hollanda Gil\r\n\r\nInformar em que endereço deverá ser intimada a ré para comparecimento à audiência. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-53.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Saraiva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Compass Laser Serviços de Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Saraiva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0145900-54.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Farias de Oliveira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigues Móveis e Decorações - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Farias de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-09.2007.5.01.0322 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ednalva de Medeiros Alves [Adv. Cicero Peres Alves (OAB: RJ 135626 - D)]\r\n\r\nExdo: Padaria Pais e Filho do Jardim Botanico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ednalva de Medeiros Alves\r\n\r\nEsclareça o que requer, tendo em vista o teor da certidão de fls. 84-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-72.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Voltaire Antonio de Melo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento em garantia dos honorários pericias, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0149400-70.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Vieira [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casa do Alemao Industria e Comercio de Lanches Ltda [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Alemao Industria e Comercio de Lanches Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 108 e109 foram convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-83.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO IVO BATISTA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: METALNEON IND. E COM. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO IVO BATISTA\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-75.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jeronimo Coimbra [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0312/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0142000-34.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Fonseca da Rocha [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimpress Servicos S/S Ltda [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimpress Servicos S/S Ltda, Aut Leandro Luiz Fonseca da Rocha\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0307/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. A reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 101,16, prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0137200-94.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Santana [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Caminho Para o Progresso Ltda [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0317/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0169900-41.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALBERTO BEZERRA BARROS [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: IND. E COM. DE PRODUTOS QUIMICOS NINON LTDA [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALBERTO BEZERRA BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146. \".. mencionada sócia não integra o pólo passivo. Citada, direi...\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-97.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Borges [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167400-50.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Regina Bastos de Castro [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: A.I. Ribeiro Distribuidora de Gas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Regina Bastos de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-55.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Deolinda Acilio Boumgratz [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Deolinda Acilio Boumgratz\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001894-17.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Freitas dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Mário Freitas dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento do feito foi convertido em diligência, devendo as partes, no prazo de 30 dias, atender às determinações de fls. 967-v. \r\n\r\nProcesso: 0000156-57.2011.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rocha´ S Entre Trilhos da Estação Restaurante Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nCgto: Michael Douglas de Abreu Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rocha´ S Entre Trilhos da Estação Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-44.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana das Neves Serra [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Damiana Helena de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana das Neves Serra\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada ante a ausência do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-38.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Rangel [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Diagnóstica São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada ante a ausência do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-68.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos Santana [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Conceicao Dantas e Cia Ltda (Centro Educacional Tiradentes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina dos Santos Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-20.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Marluce Gomes Moulin Dias [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceprac - Centro Educacional Professor Raimundo Costa Ltda. [Adv. Rosana da Silva Santos (OAB: RJ 64614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Marluce Gomes Moulin Dias\r\n\r\nVenha com o valor que entende devido a título de FGTS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-52.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE AZEVEDO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-49.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Pereira Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-06.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sargento Ferragens Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108; \"Reporto-me ao despacho de fls. 104.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-40.2010.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lugano Motel [Adv. Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lugano Motel\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 10,64, em guia GRU cód. 18740-2, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142400-82.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Custodio [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Faraco Fernandes Gráfica e Editora Ltda. sucessora de Grafica Impressora Art. Vida Ltda - ME [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Custodio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-98.2010.5.01.0322 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelicimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Policínica Grande Rio Coelho da Rocha S [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Policínica Grande Rio Coelho da Rocha S\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 30,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140900-73.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Farias de Medeiros [Adv. Marcelo Borges de Carvalho (OAB: RJ 119448 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiart Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Farias de Medeiros\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001217-84.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Araújo de Moraes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçaldos Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçaldos Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037900-82.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FRANCISCO DA COSTA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIPRESS FORMULARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 368. \"Citados os sócios, direi\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-63.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: DILCELIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBAME CENTRO EDUCACIONAL MERITIENSE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCELIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado do RENAJUD. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-19.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA OLIVEIRA SILVA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: A GRACIOSA NOVIDADES LTDA [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.239.\"Quanto a Antonio... indefiro, pois é morto....quanto aos demais, por ora, indefiro....os quais ainda não foram citados..assim requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0019200-92.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Maria da Gloria da Silva de Souza (OAB: RJ 67715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar os dados da ré e sócios. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-96.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda, Aut Vanderlei Ferreira dos Santos\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0346/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. A reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.253,03, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0095400-52.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Franco da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 200,00, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0075800-45.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis,Restaurantes,Bares e Similares da B.e S Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Silva e Barbosa Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis,Restaurantes,Bares e Similares da B.e S Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvará 0337/2011 e o Alvará 0338/2011. Os mesmos foram remetidos ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverão ser retirados. \r\n\r\nProcesso: 0001493-18.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina da Silva Rocha [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Paty Distribuidora de Cosmésticos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0336/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0085900-88.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Rocha da Silva Espindola [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Arratazatam Controle de Pragas e Conservação Ltda - Me [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arratazatam Controle de Pragas e Conservação Ltda - Me, Aut Letícia Rocha da Silva Espindola\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0340/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. A reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 187,21, e de custas de embargos à execução, no valor de R$ 44,26, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0099000-52.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Lopes de Souza [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanaco Comercio de Ferro e Aco Ltda [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Lopes de Souza, Réu Lanaco Comercio de Ferro e Aco Ltda\r\n\r\nAs partes tomarem ciencia da homologação dos cálculos de fls. 250/254. A parte autora tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0354/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado\r\n\r\nProcesso: 0095300-97.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva Henriques [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 212,58, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001192-71.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Campos [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomil - Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Campos, Réu Isomil - Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/06/2011, às 9h00 horas, para oitiva da testemunha THIAGO RODRIGUES CARLOS, nos autos da CPI 0000377-23.2011.5.01.0263, no Juízo da 3ª VT/SÃO GONÇALO. \r\n\r\nProcesso: 0093300-27.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Brito da Gama Pecanha [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Art´Matic Industria e Comercio Ltda-ME [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art´Matic Industria e Comercio Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-20.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilu da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-10.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Euzebio de Oliveira da Silva [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemini Rio Servicos Eletricos e Telefonicos Ltda [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzebio de Oliveira da Silva\r\n\r\nEsclareça o que requer, tendo em vista fls. 84. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-78.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Leal Cusumano [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 dias, observando a promoção da contadoria, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014000-21.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO ALVES DA SILVA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: T C RESENDE TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nTI: Ivan Eloi da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nApresente os endereços da empresa Chopotó e dos sócios, para que sejam citados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-86.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Magalhães Santana [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Coutinho de Meriti Ltda. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Coutinho de Meriti Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas. acerca das alegações de fls. 21/25 da autora. \r\n\r\nProcesso: 0067200-35.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Jorge Conceicao da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Meireles de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Jorge Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75.\"Reporto-me à certidão de fls. 58 e 68... Prazo de 30 dias.. silente... pauta de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0169300-34.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Adonay Ltda. ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pereira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118000-96.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jupiara Senna dos Passos [Adv. Rafael da Costa Oliveira (OAB: RJ 144314 - D)]\r\n\r\nRéu: Jailton Leite Nogueira [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jailton Leite Nogueira\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 734,50, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 55,00, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129500-96.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Araujo Transportadora Ltda [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´Araujo Transportadora Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 2.436,23, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 60,00, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001285-34.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton dos Santos [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda - ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda - ME, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 907,08, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081100-17.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Félix da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Q. G. Dois Irmãos Restaurante Ltda. (Q. G. do Chopp) [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q. G. Dois Irmãos Restaurante Ltda. (Q. G. do Chopp)\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.000,90, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 25,00, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135200-19.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Miranda Batista [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Madeira Gomes [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Léa Gomes, Réu Maria Aparecida Madeira Gomes\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 522,13, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001110-40.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Gomes da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Martins Comércio de Ferros e Recicláveis Ltda. [Adv. Waldir Pires Pereira (OAB: RJ 43348 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Greendays Ecológica Ltda., Réu JD Martins Comércio de Ferros e Recicláveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 803,27, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130100-54.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Graziela Malheiros Souza [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Deposito de Pao Santa Cecilia Ltda-ME [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Deposito de Pao Santa Cecilia Ltda-ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 2.681,78, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 80,00, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144800-64.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Luiz da Hora [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.615,84, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 40,00, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106100-53.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Damasceno Machado [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldeck G. da Silva Recortes ME [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldeck G. da Silva Recortes ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 85,01, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125600-71.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Paulo da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviços Auxiliares de Apoio Ltda - ME [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacunas Serviços Auxiliares de Apoio Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 370,94, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123500-46.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Thainara Serqueira Castro de Jesus Assistida por Rosecelma Serqueira Castro de Jesus [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Atual Milênio Ltda. [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Atual Milênio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.435,78, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143700-74.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Palmeira Barbosa [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Custódia Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Palmeira Barbosa\r\n\r\nAssinar a petição de fls. 135/137, em 5 dias, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0124800-43.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Andrade de Oliveira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Millenium Mercado Ltda. [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Millenium Mercado Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 609,06, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136500-84.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Andrade da Fonseca [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Billy Jeans do Vilar dos Teles Modas Ltda [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Andrade da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0041300-55.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON LUCAS [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VASSOURAS DE MERIRTI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON LUCAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0020300-96.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SILVA FREIRE DA ROCHA [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROSAN HIDRAULICA E SANEAMENTO LTDA [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SILVA FREIRE DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0030500-94.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Andrade Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.a [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.a\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-13.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MURELLI [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMBUKA CARGA E DESCARGA LTDA [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ MURELLI, Réu TIMBUKA CARGA E DESCARGA LTDA, Réu TRANSPORTADORA SANTA PAULA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara, em dia e horário de audiência, para homologação do acordo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-91.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA DIAS [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBAME - CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA DIAS\r\n\r\nTomar ciência dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-97.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Albuquerque de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Albuquerque de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 69/73. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-28.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 257/258. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-08.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FETRABALHO/RJ - Sindicato das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro Representado por seu Presidente Mario de Moura Gonçalves Filho [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Comércio Varejista de São João de Meriti - RJ [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FETRABALHO/RJ - Sindicato das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro Representado por seu Presidente Mario de Moura Gonçalves Filho, Réu Sindicato do Comércio Varejista de São João de Meriti - RJ \r\n\r\nRequerer o que melhor consultar aos seus interesses, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-49.2011.5.01.0322 - AI\r\n\r\nAgte: Leonardo Lopes Curto [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1127741"
                            ],
                            "1130500": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2011\r\n\r\n0123500-22.2004.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uniao Federal - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Vicente Leite Filho, Claudia Cavalcanti\r\n\r\nPelo presente ficam citados Vicente Leite Filho e Claudia Cavalcanti, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.189,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105200-51.2000.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDENICE DA FONSECA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Marcos Roberto Ravke Leite,Viviane Macedo da Conceição Gaseta\r\n\r\nPelo presente ficam citados Marcos Roberto Ravke Leite e Viviane Macedo da Conceição Gaseta, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.907,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138900-03.2009.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Reginaldo Costa Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Costa Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.585,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130500"
                            ],
                            "1130497": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000859-22.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton de Oliveira Viana\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PORTO DE OURO TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA.,DANIELLE BOA HORA DE MORAES e RAQUEL DAYANE FERREIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130497"
                            ],
                            "1130503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0198400-34.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Esquerdo\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Torrebela Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130503"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1130359": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 10/05/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Três Rios situado(a) à Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802-200 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/06/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0011500-96.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Tenorio dos Santos e Outros. Adv.: Rogerio Jose de Souza OAB.: RJ 73835 D\r\n\r\nRéu: Maxi Pack Servicos e Comercio Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Antonio Barros OAB.: RJ 4735 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um compressor de ar, da marca Wayne, pressão máxima 12 kg, com cabeçote e motor, sem número de série visível, no estado, avaliado em R$ 2.500,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sebastião Silva Madeira, s/n, Centro, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, 25870-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.500,00\r\n\r\nProcesso: 0025200-47.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA CEZARIO e Outros. Adv.: Adilson Paulo Alves da Costa OAB.: RJ 80563 D\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA SOARES VIEIRA e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo VW/SAVEIRO 1.6, placa GVM-3643, ano modelo/fabricação 2000, chassi 9BWZZZ376YP513183, renavam 733875670, na cor preta, gasolina, no estado, avaliado em R$ 14.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Amaral Peixoto, nº 961, Centro, AREAL, 25845-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 14.000,00\r\n\r\nProcesso: 0019900-36.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Kopke Leitao e Outros. Adv.: Paulo Roberto da Silva OAB.: RJ 56923 D\r\n\r\nRéu: Maxi Pac Servicos e Comercio Ltda e Outros. Adv.: Simone Matos Seixas Vitoretti OAB.: RJ 100690 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um compressor de ar, da marca Wayne, pressão máxima 12 kg, com cabeçote e motor, sem número de série visível, no estado, avaliado em R$ 2.500,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sebastião Silva Madeira, s/n, Centro, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, 25870-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação:R$ 2.500,00\r\n\r\nProcesso: 0021200-96.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense e Outros. Adv.: Pedro Ribeiro Goncalves OAB.: RJ 44056 D\r\n\r\nRéu: L A Barbosa Comercio e Servicos ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Vinte conjuntos de mesas de ferro de bar, cada conjunto composto de uma mesa e quatro cadeiras, cada um avaliado em R$ 80,00, somando R$ 1.600,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Prefeito Samir Nasser, nº 1076, Loja A, TRES RIOS, 25812-461 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.600,00\r\n\r\nProcesso: 0051300-68.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Aparecida da Silva e Outros. Adv.: Alessandro Alvim de Mattos OAB.: RJ 1433 B\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. e Outros. Adv.: Luiz Antonio Barros OAB.: RJ 4735 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um frigobar da marca Consul, na cor branca, no estado, avaliado em R$ 280,00. \r\n\r\n2 - Um aparelho de condicionador de ar Springer Mundial, 10.000 BTUs, estado de uso, avaliado em R$ 250,00 .\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Minerva Saad, nº 75, Cidade Nova, TRES RIOS, 25809-440 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 530,00\r\n\r\nProcesso: 0054900-92.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrêza Calixto da Silva e Outros. Adv.: Gilson de Barros Martins OAB.: RJ 29846 D\r\n\r\nRéu: Leila de Assis e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma impressora multifuncional, da marca Sansung SCX-4200, no estado, avaliada em R$ 300,00.\r\n\r\n2 - Um microcomputador (memória não verificada), monitor 21 polegadas, da marca LG Black, CPU sem marca visível, teclado XPC, no estado, avaliado em R$ 900,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Condessa do Rio Novo, nº 1349, aptº 404, Edifício Frederico Noel, Centro, TRES RIOS, 25803-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.200,00\r\n\r\nProcesso: 0061700-73.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Batista e Outros. Adv.: Marcia Barbosa Soares OAB.: RJ 87448 D\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A e Outros. Adv.: Luiz Antonio Barros OAB.: RJ 4735 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma cadeira de escritório, com rodízio e braços, assento e encosto, em tecido almofadado, na cor azul, tamanho grande, encosto elevado, no estado, avaliado em R$ 120,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Minerva Saad, nº 75, Cidade Nova, TRES RIOS, 25800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 120,00\r\n\r\nProcesso: 0071800-87.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires de Melo Cunha e Outros. Adv.: Sandra do Vale Moncores OAB.: RJ 81116 D\r\n\r\nRéu: Mônica Carvalho Teixeira e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um retroprojetor, marca TES 9820, no estado, avaliado em R$ 500,00. \r\n\r\n2 - Um notebook Positivo, core 2 duo T5750, com 3 Gb memória, 250 de HD, leitor de cartão, gravador CD e DVD, no estado, avaliado em R$ 2.500,00. \r\n\r\n3 - Vinte cadeiras escolares/universitárias, no estado, cada uma avaliada em R$ 50,00, totalizando R$ 1.000,00. \r\n\r\n4 - Três microcomputadores das marca Sempron 2800, monitores LG, tela plana, capacidade de memória não verificada, no estado, cada um avaliado em R$ 700,00, totalizando R$ 2.100,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carlos Ribas, nº 242, Centro, TRES RIOS, 25803-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 6.100,00\r\n\r\nProcesso: 0082100-45.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabet de Fatima Ferreira e Outros. Adv.: Nemias Francisco de Souza OAB.: RJ 65124 D\r\n\r\nRéu: Carla Maria Z de Souza Macedo e Outros. Adv.: Fabiana Correa de CAstro OAB.: RJ 138477 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um condicionador de ar da marca Consul Air Master, 7.500 BTUs, no estado, avaliado em R$ 250,00.\r\n\r\n2 - Um televisor da marca Phillips, 29 polegadas, no estado, avaliado em R$ 700,00.\r\n\r\n3 - Dois condicionadores de ar da marca Consul Air Master, 7.500 BTUs, eletrônicos (digital), com controle remoto, no estado, cada um avaliado em R$ 400,00, somando R$ 800,00.\r\n\r\n4 - Um televisor da marca Sansung, 29 polegadas, no estado, avaliado em R$ 700,00.\r\n\r\n5 - Um condicionador de ar Springer Mundial, 12.500 BTUs, no estado, avaliado em R$ 550,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Alberto Lavinas, aptº 1002, Edifício Vinhedo, Centro, TRES RIOS, 25800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000302-57.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane da Silva de Souza e Outros. Adv.: Nemias Francisco de Souza OAB.: RJ 65124 D\r\n\r\nRéu: Francisco José de Freitas e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois freezeres horizontais, com duas tampas, da marca Consul 420, sem número visível, no estado, cada um avaliado em R$ 1.500,00, somando R$ 3.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Reginaldo Mais, nº 119, Fonseca Almeida, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, 25870-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130359"
                            ],
                            "1130362": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 10/05/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Três Rios situado(a) à Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802-200 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/06/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0133700-37.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Gomes e Outros. Adv.: Nemias Francisco de Souza OAB.: RJ 65124 D\r\n\r\nRéu: Areal Vidros e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas lixadeiras da marca Makita, profissional, sem número visível, no estado, cada uma avaliada em R$ 1.300,00, somando R$ 2.600,00.\r\n\r\n2 - Quatro peças de vidro temperado, cada uma avaliada em R$ 350,00, somando R$ 1.400,00. \r\n\r\n3 - Três furadeiras manuais, sendo uma da marca Skil, uma da marca Quantun e a outra da marca Boch, sem números visíveis, no estado, cada uma avaliada em R$ 130,00, somando R$ 390,00. \r\n\r\n4 - Uma estrutura de box para banheiro, em alumínio, 1,20m por 1,80m frontal, avaliada em R$ 700,00. \r\n\r\n5 - Um aparelho de fax, da marca Sharp, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 900,00.\r\n\r\n6 - Cinquenta kilos de alumínio, de tamanhos diversos, avaliado em R$ 1.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Amaral Peixoto, nº 195, Centro, AREAL,\r\n\r\n25845-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 6.990,00\r\n\r\nProcesso: 0135200-75.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues Lopes e Outros. Adv.: Valesca Teixeira Paulino OAB.: RJ 102939 D\r\n\r\nRéu: Rancho Brasil Esportes e Restaurante Ltda. e Outros. Adv.: Simone Matos Seixas Vitoretti OAB.: RJ 100690 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um bote inflável, de 14 pés, na cor amarela, marca Flexboat, ano 2009, modelo rafting, no estado, avaliado em R$ 19.000.00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 040, km 20, nº 507, Moura Brasil, TRES RIOS, 25809-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 19.000,00\r\n\r\nProcesso: 0136300-07.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FERREIRA e Outros. Adv.: Ivanir Maria Belisario Barbosa OAB.: RJ 59231 D\r\n\r\nRéu: ROSILENE APARECIDA RAIMUNDO e Outros. Adv.: Robson Cley de Souza OAB.: RJ 98399 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um televisor de 29 polegadas, da marca Panasonic, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 600,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Vieira Cortez, nº 418, Liberdade, PARAIBA DO SUL, 25850-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação:R$ 600,00\r\n\r\nProcesso: 0144700-25.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE SOUZA e Outros. Adv.: Salatiel Rodrigues Batista Filho OAB.: RJ 52307 D\r\n\r\nRéu: CLUBE SOCIAL DE PARAIBA DO SUL e Outros. Adv.: Reinaldo Celestino Amaral OAB.: RJ 92293 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um fogão industrial com 04 bocas , sem marca e número visíveis, no estado, avaliado em R$ 400,00. \r\n\r\n2 - Um ventilador portátil, da marca Arno, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 50,00.\r\n\r\n3 - Um computador completo, sem marca e número visíveis, no estado, avaliado em R$ 1.000,00.\r\n\r\n4 - Uma geladeira da marca CCE, 430 litros, sem número visível, no estado, avaliada em R$ 1.000,00.\r\n\r\n5 - Uma impressora da marca Epson LX-810L, matricial, sem número visível, no estado, avaliada em R$ 100,00 .\r\n\r\n6 - Um computador completo, sem marca e número visíveis, no estado, avaliado em R$ 1.000,00.\r\n\r\n7 - Um microondas da marca LG, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 150,00.\r\n\r\n8 - Um ventilador da marca Arno, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 50,00.\r\n\r\n9 - Um aparelho de videokê, sem marca e número visíveis, no estado, avaliado em R$ 200,00.\r\n\r\n10 - Uma mesa de futebol totó, com sete bolas, no estado, avaliada em R$ 300,00.\r\n\r\n11 - Uma mesa para jogo de cartas, no estado, avaliada em R$ 1.000,00. \r\n\r\n12 - Um fogão industrial com 02 bocas, sem número e marca visíveis, no estado, avaliado em R$ 200,00.\r\n\r\n13 - Uma TV da marca Philips, 29 polegadas, sem número visível, no estado, avaliada em R$ 500,00.\r\n\r\n14 - Uma mesa de sinuca com 04 tacos e 15 bolas, no estado, avaliada em R$ 500,00.\r\n\r\n15 - Um piano com 07 oitavos, no estado, avaliado em R$ 600,00.\r\n\r\n16 - Trezentos e vinte cadeiras de plástico, na cor branca, cada uma avaliada em R$ 25,00, somando R$ 8.00000.\r\n\r\n17 – Um freezer da marca Brastemp, 270 litros, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 600,00.\r\n\r\n18 - Oitenta mesas de plástico, na cor branca, cada uma avaliada em R$ 30,00, somando R$ 2.400,00.\r\n\r\n19 - Uma TV, LCD, da marca Philips, 42 polegadas, sem número visível, no estado, avaliada em R$ 1.500,00.\r\n\r\n20 - Um computador sem marca e número visíveis, no estado, avaliado em R$ 300,00.\r\n\r\n21 - Um conjunto de brinquedos de criança, no estado, avaliado em R$ 1.000,00.\r\n\r\n22 - Uma TV da marca Panasonic, 21 polegadas, sem número visível, no estado, avaliada em R$ 300,00.\r\n\r\n23 - Um cofre, sem marca e número visíveis, no estado, avaliado em R$ 1.000,00.\r\n\r\n24 - Três freezeres horizontais, capacidade de 460 litros, das marcas Filtragel e Metalfrio, sem números visíveis, no estado, cada um avaliado em R$ 800,00, somando R$ 2.400,00.\r\n\r\n25 - Um freezer da marca Eletrolux, modelo H300, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 1.200,00.\r\n\r\n26 - Uma antena parabólica da marca Tecsat, com antena e decodificador, no estado, avaliado em R$ 300,00.\r\n\r\n27 - Um aparelho de som três em um, da marca Aiwa, com duas caixas de som, no estado, avaliado em R$ 200,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Marechal Castelo Branco, nº 352 , Centro, PARAIBA DO SUL, 25850-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 26.250,00\r\n\r\nProcesso: 0145000-30.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Costa Tavares e Outros. Adv.: Rogerio Jose de Souza OAB.: RJ 73835 D\r\n\r\nRéu: Marcenaria Novo Horizonte Ltda. - ME e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois móveis em madeira Ibirema, conhecidos como tocadores, com espelho, duas gavetas, tampo em mármore (réplica de móvel antigo), cada um avaliado em R$ 280,00, somando R$ 560,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Padre Solano, nº 454, Fundos, Vila Isabel, TRES RIOS, 25815-110 - RJ\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Quinze de Novembro, nº 183, Centro, TRES RIOS, 25804-000 - RJ \r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 560,00\r\n\r\nProcesso: 0152100-70.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ítalo Bruno Poretti e Outros. Adv.: Sergio de Souza OAB.: RJ 1504 B\r\n\r\nRéu: Irmãos Medeiros Ltda. e Outros. Adv.: Nemias Francisco de Souza OAB.: RJ 65124 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um frigobar da marca Consul Luxo 1500, na cor caramelo, no estado, avaliado em R$ 200,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Quinze de Novembro, nº 183, Centro, TRES RIOS, 25804-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 200,00\r\n\r\nProcesso: 0159200-76.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Lelis de Oliveira e Outros. Adv.: Erica Maria de Oliveira Bernardes OAB.: RJ 133259 D\r\n\r\nRéu: Posto Ponto Azul Ltda. e Outros. Adv.: Wilson Tavares de Carvalho OAB.: RJ 4449 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Trinta e cinco baldes de óleo, Rimula R3 15W 40, com 20 litros, cada um avaliado no preço unitário de R$ 155,00, somando R$ 5.425,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: BR 393, km 168, Ponto Azul, TRES RIOS, 25800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 5.425,00\r\n\r\nProcesso: 0001633-74.2010.5.01.0541 - CartPrec\r\n\r\nAut: Monica Waldeck Leão e Outros. \r\n\r\nRéu: Bit Rio Cursos Profissionalizantes Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cinco microcomputadores, com 1,99 Gb de RAM, HD 9,30 Gb, monitor LCD 15 polegadas, da marca Sansung, números de patrimônio: 10, 07, 04, 05 e 01, cada um avaliado em R$ 800,00, somando R$ 4.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Prefeito Walter Francklin, nº 168, Centro, TRES RIOS, 25802-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação:R$ 4.000,00\r\n\r\nProcesso: 0001788-77.2010.5.01.0541 - CartPrec\r\n\r\nAut: União Federal e Outros. \r\n\r\nRéu: BIT Rio Cursos Profissionalizantes Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um computador da marca Sansung, com 2 Gb de memória, no estado, avaliado em R$ 1.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Prefeito Walter Francklin, nº 168, Centro, TRES RIOS, 25802-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.000,00\r\n\r\nProcesso: 0256800-39.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE SOUZA COUTO e Outros. Adv.: Rogerio Jose de Souza OAB.: RJ 73835 D\r\n\r\nRéu: EX GAS e Outros. Adv.: Robson Cley de Souza OAB.: RJ 98399 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de lavar roupas, da marca Eletrolux, capacidade para 12kg, sem número visível, no estado, avaliada em R$ 700,00. \r\n\r\n2 - Uma geladeira Frost Free, da marca Brastemp, modelo 330, sem número visível, no estado, avaliada em R$ 750,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro, PARAIBA DO SUL, 25850-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.450,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130362"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1129039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000498-11.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Julmar de Oliveira [Adv. Pedro Angelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 73950 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julmar de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/07/2011 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000470-43.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Jorge Ciuffo de Souza [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jorge Ciuffo de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/07/2011 às 9:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000479-05.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Jorge dos Santos [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Jorge dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/07/2011 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000480-87.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Geraldo de Souza [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Geraldo de Souza \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/07/2011 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000472-13.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Lídia Maria da Silva Rodrigues de Barros [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Locmais VR Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Maria da Silva Rodrigues de Barros\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/07/2011 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000482-57.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Aguiar Silva [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Aguiar Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/07/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0091200-71.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Oliveira da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Flores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência que os autos foram encaminhados ao Distribuidor para redistribuição na forma do Provimento 02/2011 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0001926-62.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciane Viana Ferreira [Adv. Tatiana de Lima Oliveira (OAB: RJ 164497 - D)]\r\n\r\nRéu: KCS Processamentos de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Viana Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para o dia 16/08/2011 às 9:00h. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000143-98.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Pires da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: New Tork Recursos Humanos Ltda., Réu: Santa Serra Engenharia em Solos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Pires da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/08/2011 às 9:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000350-97.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nunes Eugênio [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora & Cia Ltda., Réu: MRS Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nunes Eugênio \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/09/2011 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0063600-75.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Morete de Oliveira Muniz [Adv. Leonardo Franco (OAB: RJ 131894 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Morete de Oliveira Muniz \r\n\r\nTomar ciência, sendo o autor através de seu patrono, da data correta da próxima assentada designada para o dia 14/09/2011 às 10:20h \r\n\r\nProcesso: 0000136-09.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Perez Caneda [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Perez Caneda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/09/2011 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000416-77.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Alves [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/09/2011 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000182-95.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurací Henrique de Oliveira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurací Henrique de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/09/2011 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000417-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena dos Santos Alves da Cruz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena dos Santos Alves da Cruz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/09/2011 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000430-61.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Raimundo Roque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/07/2011 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000415-92.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes de Faria [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes de Faria\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/09/2011 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000411-55.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Maria de Souza [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Maria de Souza \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/09/2011 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000423-69.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanira Frederico da Costa [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda de Oliveira Heming\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanira Frederico da Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/07/2011 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000080-73.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Felipe da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Felipe da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/09/2011 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000452-22.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela da Silva [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/09/2011 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001678-96.2010.5.01.0341 - Alvará\r\n\r\nRqte: Patrícia Pereira da Silva [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rodopalas Transportes Rodiviários\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Patrícia Pereira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/08/2011 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000514-96.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Wallace Silvestre da Silva [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isotercom Isolamentos Térmicos e Construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Wallace Silvestre da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/08/2011 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000499-30.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ianderson Firmo de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ianderson Firmo de Souza \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/08/2011 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001803-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Marcelino [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado Marcelino\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/08/2011 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001804-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lima Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/08/2011 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001619-11.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Luiz Moreira Pascoal\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/08/2011 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001799-27.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Barbosa dos Santos [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre, Réu: Sindicato dos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Barbosa dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/08/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001913-63.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nascimento Ferreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Nascimento Ferreira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/09/2011 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001801-94.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaquiel de Paula Saldanha [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaquiel de Paula Saldanha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/08/2011 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001751-68.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Paiva dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Paiva dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/08/2011 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001915-33.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Vitória de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/09/2011 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000100-64.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uildes Reis de Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Inconflandres Indústria e Comércio de Flandes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uildes Reis de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/09/2011 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001288-29.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês de Paula Figueredo da Luz [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. L de Barra Mansa Calçados e Materiais Esportivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês de Paula Figueredo da Luz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/06/2011 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000410-70.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: Faixa Montagens de Móveis Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/09/2011 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000414-10.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/09/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000122-25.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre Almico [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alexandre Almico\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/09/2011 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000058-15.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Joaquim de Carvalho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Joaquim de Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/09/2011 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000054-75.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Lima Fernandes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Lima Fernandes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/09/2011 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000015-78.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Moreira Marinho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélvio Reginaldo Soares, Réu: RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Moreira Marinho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/09/2011 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000029-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Eduardo Machado [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Piga 2000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Eduardo Machado\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/09/2011 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000268-66.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Renata Martins de Castro (OAB: RJ 149458 - D)]\r\n\r\nRéu: SHF Engenharia Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/09/2011 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000032-17.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Dias da Rocha [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Solda Serviços Gerais Ltda., Réu: Dad Industrial Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Dias da Rocha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/09/2011 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000441-90.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves Pontes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gonçalves Pontes \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/09/2011 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000269-51.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Silva [Adv. Renata Martins de Castro (OAB: RJ 149458 - D)]\r\n\r\nRéu: SHF Engenharia Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/09/2011 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000270-36.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimino de São José Filho [Adv. Renata Martins de Castro (OAB: RJ 149458 - D)]\r\n\r\nRéu: S. H. F. Engenharia Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimino de São José Filho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/09/2011 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000375-13.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto Kascher [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda., Réu: Viação Pinheiral Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alberto Kascher \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/09/2011 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000267-81.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivison Antônio Ribeiro [Adv. Renata Martins de Castro (OAB: RJ 149458 - D)]\r\n\r\nRéu: SHF Engenharia Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivison Antônio Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/09/2011 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000364-81.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Junqueira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Junqueira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/09/2011 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000365-66.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Junqueira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Junqueira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/09/2011 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001876-36.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Campos dos Santos [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Campos dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/08/2011 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000141-31.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidiane de Almeida Pinto [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Autônomo Hospitalar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidiane de Almeida Pinto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/08/2011 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000151-75.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silva Pires [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Silva Pires\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/08/2011 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000180-28.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teodoro [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Teodoro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/08/2011 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000315-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dilermando Rodrigues [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dilermando Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/09/2011 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000266-96.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivando Neves de Carvalho [Adv. Renata Martins de Castro (OAB: RJ 149458 - D)]\r\n\r\nRéu: SHF Engenharia Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivando Neves de Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/09/2011 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000155-15.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama, Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/08/2011 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000288-57.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Bastos Lima [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida Bastos Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/09/2011 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1129039"
                            ],
                            "1129698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000937-56.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Gonçalves Santana [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Gonçalves Santana\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/05/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1129698"
                            ],
                            "1129699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137100-53.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE BARROS [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CRISTO REI [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)], Réu: VALDOMIRO FRANCISCO ROSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE BARROS, Réu PADARIA CRISTO REI, Réu VALDOMIRO FRANCISCO ROSA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 01/08/2011 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao e de que deverão trazer suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0242000-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelina Cassimiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Conservacao e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)], Réu: APASI Comercio e Servicos Ltda., Réu: Jose Ducarmo de Jesus [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)], Réu: Condominio do Edificio Joao Paulo II [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Joao Paulo II, Aut Manoelina Cassimiro da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/02/2012 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0240900-68.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO JOSE COELHO BASSOTO [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Aut CELSO JOSE COELHO BASSOTO\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/03/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0010900-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ferreira de Almeida [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeefe Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Ferreira de Almeida \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/08/2011 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0268100-11.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria de Andrade Chaves [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Aut Sueli Maria de Andrade Chaves\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 01/02/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao e que podem arrolar testemunhas a serem intimadas. \r\n\r\nProcesso: 0097900-44.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA RIVIERA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA RIVIERA, Aut RICARDO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/06/2011 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000446-15.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Pagliares Pires [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. ME, Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Pagliares Pires\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/07/2011 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000443-60.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza Marcondes Nitole\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/07/2011 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000440-08.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Antonio Calderaro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/07/2011 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000437-53.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Octavio Roza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/07/2011 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000436-68.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marcos Pineschi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/07/2011 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001628-70.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gonçalves de Souza [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gonçalves de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/09/2011 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000153-45.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Corrêa [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Bairro Village Sul - AMBAVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Corrêa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/09/2011 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000424-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Azevedo de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Conforto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Azevedo de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/09/2011 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000426-24.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luís Marciel [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Eko Fênix Reciclagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luís Marciel\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/09/2011 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000129-17.2011.5.01.0341 - Alvará\r\n\r\nRqte: Lauro Luciano Chaves [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lauro Luciano Chaves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/09/2011 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000140-46.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique Roger da Glória [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheirão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maique Roger da Glória\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/09/2011 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000168-14.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Siqueira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Miranda 2007 Representação em Telefonia Celular Ltda., Réu: Patrícia S. M. de Miranda Serviços de Intermediação e Agenciamento, Réu: Telerj Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves de Siqueira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/09/2011 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000419-32.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Nogueira de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Nogueira de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/09/2011 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000427-09.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Rodrigues Assunção Costa [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Rodrigues Assunção Costa \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/09/2011 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000428-91.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Pereira [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Inez Ferreira Gomes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/09/2011 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000429-76.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Oliveira dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/09/2011 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000432-31.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Salvio da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfil Indústria Mecânica Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Salvio da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/09/2011 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000431-46.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Paula [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioja Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Paula\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/09/2011 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000439-23.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva [Adv. Fabiola Lacerda Viga (OAB: RJ 140165 - D)]\r\n\r\nRéu: CIL Construtora Icec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/09/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000442-75.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Géssica de Almeida Vieira [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Giseli Paola de Castro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Géssica de Almeida Vieira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/09/2011 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000444-45.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Leite Moreira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Réu: Casa de Saúde São José Ltda., Réu: Hospital São Camilo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Leite Moreira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/09/2011 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0115500-97.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Rebello da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Rebello da Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/03/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0130000-13.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos dos Santos, Réu Tuvibra Industrial e Construtora S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/03/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0125800-94.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLOGIC COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERV LTDA [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR FERREIRA DA SILVA, Réu COOPLOGIC COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERV LTDA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/03/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1129699"
                            ],
                            "1129697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0143900-24.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina Ferreira Nascimento\r\n\r\nRéu: Acser Recusos Humanos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acser Recusos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-14.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Siqueira \r\n\r\nRéu: Lima e Miranda 2007 Representação em Telefonia Celular Ltda., Patrícia S. M. de Miranda Serviços de Intermediação e Agenciamento, Telerj Celular S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima e Miranda 2007 Representação em Telefonia Celular Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129697"
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                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070700-78.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sobral Saleh [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Distribuidora de Lubrificantes Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Castrol do Brasil S. A. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol do Brasil S. A. , Aut Ricardo Sobral Saleh, Réu Unirio Distribuidora de Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nTerem ciência de que foi designado o dia 04/08/2011, às 11h00min, para oitiva da testemunha Hélcio Perdigão na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (endereço à fl. 164). (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0246600-85.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ SAMPAIO STOHLER [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A, Aut WALTER LUIZ SAMPAIO STOHLER\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 161, que julgou improcedente o pedido formulado nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-81.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ciarelli de Oliveira [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 126,00 pelo Reclamante, dispensada, BEM COMO apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0411500-85.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CIPRIANO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut NELSON CIPRIANO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 129, que julgou improcedente o pedido formulado nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-52.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Fonte Alves [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O. do Brasil Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.O. do Brasil Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0208900-85.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA RANGEL DE AZEVEDO [Adv. Neuma Santos de Alvarenga (OAB: RJ 31546 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARIA RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\nFica a executada notificada para, querendo, se manifestar nos autos para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059700-23.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Luis Candido Marques [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Pinturas Industrial e Civil Ltda., Réu: L & C Steimuller GMBH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Luis Candido Marques\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução no prazo, preclusivo, de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-10.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CLEMENTE DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CLEMENTE DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0137300-81.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Brasil Grion Junior [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229800-84.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN [Adv. Rita de Cassia dos Prazeres Gomes (OAB: RJ 76238 - D)], Réu: ASSOC APOIO E SERV A CXA BENEF EMPREG DA CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fl. 196 no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0238900-24.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME, Réu: Ademar Pereira de Souza, Réu: Vanderly Fidelis da Silva, Réu: Fernando Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nfornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241900-27.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Barboza [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Barboza\r\n\r\nImpulsionar o processo em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0052000-35.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues Silva, repres. Isaque Rodrigues dos Santos [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rodrigues Silva, repres. Isaque Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRegularizar a representação processual do sucessor Isaque, vindo com procuração lavrada por instrumento público, por se tratar de incapaz. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-15.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA HELENA DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PADARIA BANANALENSE LTDA ME [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA HELENA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0187300-37.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SIMONACI JUNIOR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SIMONACI JUNIOR\r\n\r\nTer ciência da devolução de seu prazo para se manifestar sobre os cálculos da CSN, no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica e objetiva, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0123400-36.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Saldanha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda., Aut Wagner Jose Saldanha\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-82.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BORGES DA SILVA [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Sebastião José Peres - Inventariante Suzana Rany do Reis Peres [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BORGES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0028800-86.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Tarcisio de Oliveira Calmeto [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Itibra Engenharia e Construcao Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-94.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Geraldo de Souza [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Geraldo de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0128100-21.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudilis Maria Dias Furtado dos Santos [Adv. Raphael Cajazeira Brum (OAB: RJ 131848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudilis Maria Dias Furtado dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0394300-65.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SOARES MEDEIROS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO SOARES MEDEIROS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0562100-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEX DA CRUZ GONCALVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALEX DA CRUZ GONCALVES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0241500-47.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Ribeiro dos Santos [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Oliveira Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0225700-47.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM HONORIO DOS SANTOS [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: FILTROFORT INDUSTRIAL LTDA, Réu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0209300-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DA CONCEICAO ARAUJO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE DA CONCEICAO ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0252200-19.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Amaro Simiao [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Amaro Simiao\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0410300-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Francisco de Paula [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: AIRTON RABELO DALBONE\r\n\r\nRéu: Csn Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Réu Csn Cimentos S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 166, que julgou improcedente o pedido formulado nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-74.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Raquel da Silva de Oliveira [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola e Jardim Gatinho Travesso LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Raquel da Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos que acompanham a petição protocolizada em 05/05/2011, valendo o seu silêncio como quitação geral ao extinto contrato de trabalho. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-14.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Geraldo Alves Pereira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Geraldo Alves Pereira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias, fixando-se permeio de 15 dias entre os prazos, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0074500-95.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0089500-28.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei da Silva Chaves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-82.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rosate Leite [Adv. Gustavo Macedo Marques da Silva (OAB: RJ 159553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-02.2010.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Suelivaldo da Silva Rosa Restaurante sucessora de Joclay Restaurante Ltda/ME sucessora de Valladao e Otero Lanches Ltda/ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jucelia Martins da Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Egdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jucelia Martins da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, nos termos do art. 1053, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174100-79.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mara de Souza Silva [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioclinica Sul Fluminense Ltda. [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioclinica Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0178700-17.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Cirilo Tranin [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Cirilo Tranin\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0262600-29.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE ALMEIDA GUIMARAES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DE ALMEIDA GUIMARAES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0020100-58.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Reis [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0046000-87.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTUIR DA CUNHA DE BEM [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOES CASA NOBRE LTDA, Réu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANTUIR DA CUNHA DE BEM\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, inc. I, CPC, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0168400-69.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OLIVEIRA BARBOSA DE SA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANDA´S COMERCIAL LTDA, Réu: SCHAHIM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHAHIM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0213700-88.1999.5.01.0342 - IAFG\r\n\r\nRqte: FUNDACAO BEATRIZ GAMA [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 31206 - D)], Rqte: GERALDO GUEDES FILHO, Rqte: INSS\r\n\r\nRqdo: GERALDO GUEDES FILHO [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo GERALDO GUEDES FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0265300-07.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Potente Botelho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SHRM Espaco Comercio de Materiais de Construcao Ltda. ME, Réu: Celia Maria da Silva Terra [Adv. Vanessa Bruno Alves (OAB: RJ 131434 - D)], Réu: Solange Pires de Castro [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)], Réu: William da Silva Terra [Adv. Vanessa Bruno Alves (OAB: RJ 131434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Potente Botelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0280600-09.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Delgado de Souza Teixeira [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabec Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Delgado de Souza Teixeira, Réu Sabec Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura, Réu Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-38.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Oliveira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vodec Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vodec Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-22.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Silva da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Milenium Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Milenium Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-42.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla de Souza Lopes [Adv. Rosalba Teixeira Pinto (OAB: RJ 129370 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Sports Center Academia Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RD Sports Center Academia Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-55.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 306, que negou seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO MORAIS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1130592"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1129468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062000-13.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alfeu da Silveira Leite [Adv. Onesimo Correa dos Santos (OAB: RJ 107144 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nFica a ré intimada a manifestar-se sobre a petição de fls. 102/107, depositando à disposição deste Juízo, com urgência, as parcelas vencíveis a partir de 18/05/2011, em 48 horas, conforme r. despacho de fls. 102. .\r\n\r\nId: 1129468"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1130899": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.970 DE 12 DE MAIO DE 2011 \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE SEGUNDA VIA DE RECIBO DE PAGAMENTO PELOS BANCOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS INSTALADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os bancos e estabelecimentos financeiros instalados no estado do Rio de Janeiro proibidos de cobrar tarifa pelo fornecimento de 2ª via de recibo de pagamento, desde que o pedido do cliente se justifique pela deteriorização da impressão do recibo original obtido através de transação eletrônica.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento do que dispõe esta Lei sujeitará os infratores à multa de 10.000 (dez mil) a 50.000 (cinqüenta mil) UFIRs-RJ. \r\n\r\nArt. 3º - A fiscalização do cumprimento desta Lei, assim como a aplicação das penalidades descritas no Art. 2º, ficarão sob a responsabilidade das autoridades constituídas e do órgão estadual de defesa do consumidor. \r\n\r\nArt. 4º - Os bancos e estabelecimentos financeiros terão prazo de 90 (noventa) dias para adequarem-se aos dispositivos desta Lei a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor após a data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2272/2009\r\n\r\nAutoria do Deputado Alessandro Calazans\r\n\r\nId: 1130899"
                    ],
                    "1130904": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.971 DE 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados os dispositivos do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (Resolução nº 01 de 21.03.75, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), que passam a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nLIVRO I\r\n\r\nDA DIVISÃO JUDICIÁRIA E DOS ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDA DIVISÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA CRIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS COMARCAS\r\n\r\n\"Art. 13. Observado o critério estabelecido nos artigos anteriores, as comarcas são classificadas em três entrâncias, sendo duas numeradas ordinalmente, constituindo-se as de entrância especial em: Capital, Campos de Goytacazes, Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, São João de Meriti, São Gonçalo, Volta Redonda, Belford Roxo, Teresópolis e Nova Friburgo.”\r\n\r\n“Art. 15. São Comarcas de Segunda entrância: \r\n\r\nAngra dos Reis, Araruama, Barra Mansa, Barra do Piraí, Cabo Frio, Itaboraí, Itaguaí, Itaperuna, Macaé, Magé, Maricá, Nilópolis, Resende, Rio Bonito, Santo Antônio de Pádua, São João da Barra, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Três Rios e Valença.\r\n\r\nParágrafo único. A região judiciária especial, que corresponde às comarcas da Capital, Campos de Goytacazes, Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, São João de Meriti, São Gonçalo, Volta Redonda, Belford Roxo, Teresópolis e Nova Friburgo, é considerada de entrância do interior para o efeito do exercício de Juízes de igual categoria.”\r\n\r\nArt. 2º - VETADO .\r\n\r\nArt. 3º - O órgão judiciário elevado de entrância não poderá ser oferecido à remoção ou à promoção enquanto estiver sendo ocupado, por força da inamovibilidade constitucional, pelo juiz que detinha a sua titularidade no momento da elevação, observada a disciplina do art. 190 do CODJERJ. \r\n\r\n§ 1º - Ficam reclassificadas na entrância especial, quando se vagarem, as serventias e respectivos cargos de Juiz de Direito das varas de Belford Roxo, Teresópolis e Nova Friburgo. \r\n\r\n§ 2º - A reclassificação não altera a entrância dos atuais ocupantes dos cargos de Juiz de Direito, que ali continuarão exercendo suas funções. \r\n\r\nArt. 4º - VETADO.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3377/2010\r\n\r\nAutoria: Poder Judiciário, Mensagem nº 18/2010\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3377/2010, ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 18/2010, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE \"ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nNada obstante a louvável inspiração do Poder Legislativo, não foi possível sancionar integralmente a proposta, recaindo o veto sobre os arts. 2º e 4º, acrescidos ao projeto por meio de emenda parlamentar.\r\n\r\nO tema tratado pela presente iniciativa insere-se no âmbito da competência reservada ao Poder Judiciário para tratar de sua organização judiciária, conforme disposto no art. 125 da Constituição Federal. \r\n\r\nCom efeito, o vertente projeto, quando encaminhado pelo Poder Judiciário, pretendia a elevação das Comarcas de Belford Roxo, Teresópolis e Nova Friburgo a entrância especial, alterando, para tanto, artigos da Resolução nº 01/1975, recepcionada pela Constituição Federal com status de lei ordinária.\r\n\r\nNo entanto, o art. 2º do projeto, acrescentado por meio de emenda, veio alterar a divisão da atribuição registral imobiliária entre os Ofícios de Justiça de Barra do Piraí - mediante alteração da Resolução nº 05/1977, o que não guarda qualquer relação com o objeto inicial da proposta. Leia-se, na esteira deste raciocínio, o ensinamento do professor José Afonso da Silva, em seu livro intitulado Processo Constitucional de Formação das Leis, Ed. Malheiros, 2ª edição e 2ª tiragem, pág. 201:\r\n\r\n“(...) devemos voltar um pouco ao sentido e ao valor da reserva de iniciativa (...). Ora, se a exclusividade é conferida também, quanto à regulamentação dos interesses referentes à matéria reservada, claro está que o poder de emenda parlamentar encontra aí um forte limite de atuação”. Não se pode admitir emendas que modifiquem os interesses contidos no projeto de lei, pois isso seria infringir a regra de reserva.” \r\n\r\nIsso não obstante, a medida afigura-se desprovida de interesse público, na medida em que altera a divisão do serviço de registro de imóveis na Comarca de Barra do Piraí sem qualquer estudo prévio, não havendo qualquer justificativa para que fique afeto ao 3º Ofício de Justiça daquela Comarca a atribuição registral imobiliária sobre os imóveis situados no 6º distrito de Barra do Piraí.\r\n\r\nA referida emenda, caso aprovada, concentraria no 3º Ofício de Justiça de Barra do Piraí a prática de atos de registro de imóveis dos 2º, 4º, 5º e 6º Distritos daquela Comarca, o que constituiria divisão de trabalho não igualitária entre os diferentes serviços extrajudiciais do Município, e poderia inviabilizar um cartório em detrimento de outro, com evidente prejuízo à população.\r\n\r\nDemais disso, a transferência da atribuição registral imobiliária do 6º Distrito de Barra do Piraí, do 2º Ofício de Justiça para o 3º Ofício de Justiça, pode vir a ser questionado pelo titular do 2º Ofício, eis que violaria seu direito adquirido às atribuições com que recebeu a delegação do cartório. Insta consignar que a transferência proposta só poderia ocorrer quando da vacância do 2º Ofício de Justiça de Barra do Piraí, conforme os ditames da Lei Federal nº 8935/94, que dispõe sobre serviços notariais e de registro (Lei dos cartórios).\r\n\r\nPor fim, a emenda proposta através do art. 2º contém incorreção técnica, pois mantém como atribuição dos titulares dos Ofícios de Justiça a atuação como Escrivães e Escrivão Privativo do Juri, as quais não são mais exercidas de fato há vários anos. \r\n\r\nQuanto ao caput e parágrafos do art. 4º do projeto, vislumbro, também, vício de inconstitucionalidade formal a justificar o veto.\r\n\r\nConforme se nota, a proposta originária encaminhada à Assembléia Legislativa não dispunha acerca da criação de Núcleo Técnico no âmbito do Tribunal de Justiça. Logo, uma vez mais, não há pertinência temática entre a emenda apresentada e a matéria objeto do presente projeto de iniciativa do Poder Judiciário, o que constitui violação à sua respectiva forma de estruturação e ao princípio da separação dos poderes.\r\n\r\nMas não é só.\r\n\r\nA emenda parlamentar dispôs sobre processo civil. Segundo o art. 22 da Constituição da República tal tarefa compete exclusivamente à União.\r\n\r\nNão pode lei estadual criar rotina obrigatória aos Juízos Fazendários do Estado, sem que, com isso o rito processual previsto no Código de Processo Civil sofra alterações. Por isso, ao tornar obrigatório o envio para o Núcleo de Suporte Pericial do Interior do Estado todos os processos nos quais se insiram pedido de fornecimento de medicamentos, para que este núcleo, então, analise o feito e forneça informações técnicas ao magistrado competente acerca de determinada pretensão, cria, em verdade, nova rotina processual, alterando, por conseqüência, o rito procedimental pátrio.\r\n\r\nA adição normativa que implantou no projeto o art. 4º incorre, também, em vício de inconstitucionalidade de ordem material.\r\n\r\nAo condicionar a análise do pedido de liminar ou de tutela antecipada formulado no processo ao prévio exame da petição inicial pelo mencionado Núcleo, está o legislador estadual restringindo o acesso à prestação jurisdicional, o que viola diversos princípios constitucionais, dentre os quais o amplo acesso ao Poder Judiciário e o livre convencimento do Juiz.\r\n\r\nFora isso, foi criado um ônus ao Poder Judiciário. É que a emenda dispôs do seu orçamento, ferindo a autonomia administrativa e financeira do Tribunal, em afronta ao art. 99 da Carta Magna, o que constitui fundamento para a declaração de inconstitucionalidade material da alteração ora analisada. \r\n\r\nTambém sob a ótica do interesse público, convém que a emenda parlamentar seja vetada.\r\n\r\nIsso porque, conforme o art. 4º e seus parágrafos estar-se-ia institucionalizando um Núcleo de Suporte de Pericial do Interior do \r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, sem previsão legal de outro núcleo semelhante para atender a Comarca da Capital, onde residem 6.300.000 de pessoas.\r\n\r\nAdemais, o Tribunal de Justiça não conta, em seus quadros, com farmacêuticos, enfermeiros e nutricionistas, o que inviabiliza, na prática, a implantação do núcleo pretendido\r\n\r\nOutro óbice de ordem prática ao referido núcleo é a ausência de redes de transmissão de dados no Tribunal, já que são elas que permitem a implantação do sistema de comunicação eletrônico previsto no art. 4º, § 1º do projeto.\r\n\r\nO Tribunal de Justiça teria que realizar enormes investimentos, atualmente não previstos, para tornar real a rede de comunicação necessária ao pleno funcionamento do Núcleo, inclusive com a realocação de recursos hoje destinados a outros projetos relacionados à melhoria da prestação jurisdicional, o que não vem ao encontro do interesse público.\r\n\r\nDiante do que foi exposto, não me restou outra escolha senão apor veto parcial ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1130904"
                    ]
                }
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            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1130875": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.964 DE 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU CIÊNCIA E VIDA, COMO UNIDADE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA - FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-26/60534/2011, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado, sem aumento de despesas, o Museu Ciência e Vida no Estado do Rio de Janeiro, como unidade da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância.\r\n\r\nArt. 2º - O Museu Ciência e Vida tem por missão estimular de forma interativa, dinâmica e lúdica a curiosidade pelo conhecimento científico atuando como um espaço de divulgação e popularização da Ciência e apoio ao professor;\r\n\r\nArt. 3º - A sede do Museu Ciência e Vida será localizada no município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Ailton da Costa, sem número, Jardim 25 de agosto, compondo essa unidade as benfeitorias, bens móveis e imóveis de titularidade do Estado do Rio de Janeiro existentes em sua sede na data de publicação deste Decreto;\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes deste Decreto, relativas à criação e sustentabilidade do Museu Ciência e Vida, correrão à conta do orçamento da Fundação CECIERJ, previsto na Lei Orçamentária em vigor, podendo, ainda, ser obtidos recursos através de parcerias firmadas com instituições públicas e privadas;\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1130875"
                    ],
                    "1130876": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.965 DE 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESAS, O GRUPO DE TRABALHO JUVENTUDE, COM A FINALIDADE DE ELABORAR A POLÍTICA ESTADUAL DE JUVENTUDE E O PLANO ESTADUAL DE JUVENTUDE.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o consta no processo administrativo nº E-23/25/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Política Nacional de Juventude instituída pela Lei Federal nº 11.129/2005;\r\n\r\n- a importância, pertinência e oportunidade da consolidação de uma Política Estadual de Juventude, que ressalte a centralidade e valorização da temática juvenil como prioridades para o Governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- as resoluções da 1ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para a Juventude, que apontam para a construção de uma Política Estadual de Juventude;\r\n\r\n- a necessidade de elaboração o Plano Estadual de Políticas Públicas para a Juventude.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, sem aumento de despesas, o GRUPO DE TRABALHO JUVENTUDE, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com a finalidade de estudar, elaborar, propor e apresentar os termos e instrumentos de execução da POLÍTICA ESTADUAL DE JUVENTUDE, bem como debater e elaborar o PLANO ESTADUAL DE JUVENTUDE, competindo-lhe:\r\n\r\nI. Proceder ao levantamento dos programas e ações desenvolvidas pelo Estado que tenham como foco o público jovem;\r\n\r\nII. Sistematizar e avaliar as ações do Estado voltadas à juventude;\r\n\r\nIII. Produzir relatórios sobre as intervenções necessárias para a constituição da Política Estadual de Juventude;\r\n\r\nIV. Identificar as responsabilidades para cada ação, prazos, recursos orçamentários, metas de execução e mecanismos de acompanhamento.\r\n\r\nV. Articular parcerias com instituições do Poder Público e da sociedade civil para viabilizar a proposta de constituição do Plano Estadual de Juventude;\r\n\r\nVI. Identificar, sistematizar e apresentar em forma de relatório as propostas elaboradas pela Conferência de Juventude do Rio de Janeiro, com vistas à construção do Plano Estadual de Políticas Pública para a Juventude, a ser enviado à Assembléia Legislativa na forma de Projeto de Lei; \r\n\r\nVII. Garantir ampla divulgação dos resultados do trabalho.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho de que trata este Decreto será composto pelos seguintes membros:\r\n\r\nI. 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nII. 01 (um) representante da Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nIII. 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\nIV. 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda;\r\n\r\nV. 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Cultura;\r\n\r\nVI. 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer;\r\n\r\nVII. 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil; \r\n\r\nVIII 01 (um) representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços;\r\n\r\nIX. 02 (dois) representantes do Conselho Estadual de Juventude.\r\n\r\n§1º - Poderão, ainda, compor o Grupo de Trabalho a convite da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos:\r\n\r\nI. 02 (dois) especialistas e/ou acadêmicos de renomada expertise e trabalho sobre participação social juvenil;\r\n\r\nII. 02 (dois) representantes de organizações da sociedade civil com renomada expertise e trabalho na área juvenil;\r\n\r\nIII. 01 (um) Deputado Estadual representante da Frente Parlamentar de Juventude.\r\n\r\n§2º: O representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro será indicado pelo Presidente da mesma. \r\n\r\n§3º - Os membros do Grupo de Trabalho serão nomeados pelo Governador do Estado.\r\n\r\n§4º - A participação do Grupo de Trabalho será considerada prestação de serviços de natureza relevante e não remunerada.\r\n\r\nArt. 3º - O Grupo de Trabalho será coordenado pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Superintendência de Políticas para a Juventude. \r\n\r\nArt. 4º - No prazo de 60 dias, o Grupo de Trabalho criado por este Decreto deverá apresentar ao Governador do Estado o seu relatório final, respeitando os objetivos estabelecidos no art. 1º deste Decreto. \r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, \r\n\r\nArt. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1130876"
                    ],
                    "1130877": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.966 DE 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE ENFERMEIRA ISABEL DOS SANTOS, UNIDADE INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, PARA A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, ENTE VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-08/650225/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a importância estratégica para o Governo do Estado do Rio de Janeiro da educação profissional de nível técnico;\r\n\r\n- a importância da implementação e continuidade da qualificação dos profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade de unificar os procedimentos didáticos, pedagógicos e administrativos relacionados à oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Escola Técnica de Saúde Enfermeira Isabel dos Santos, unidade integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, transferida para a Fundação de Apoio à Escola Técnica, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nArt. 2º - A transferência mencionada no artigo 1º compreenderá a gestão, manutenção e administração da Escola Técnica de Saúde Enfermeira Isabel dos Santos.\r\n\r\nArt. 3º - A Escola Técnica de Saúde Enfermeira Isabel dos Santos deverá assegurar a continuidade e o aperfeiçoamento dos cursos de qualificação profissional técnica dos profissionais do Sistema Único de Saúde.\r\n\r\n§1º - Caberá à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em conjunto com a Fundação de Apoio à Escola Técnica, indicar os cursos que serão ministrados e aprovar a grade curricular que deverá ser seguida.\r\n\r\n§2º - A seleção e indicação dos profissionais do Sistema Único de Saúde que participarão dos cursos ministrados ficarão a cargo da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam, desde já, transferidos para a Fundação de Apoio à Escola Técnica os recursos patrimoniais vinculados à Escola Técnica de Saúde Enfermeira Isabel dos Santos.\r\n\r\nParágrafo Único - A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Fundação de Apoio à Escola Técnica, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente Decreto, deverão formar uma Comissão que irá listar e analisar o estado dos bens objeto da transferência mencionada no caput.\r\n\r\nArt. 5º - Fica autorizada a transferência de recursos financeiros pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil para a Fundação de Apoio à Escola Técnica, para o custeio dos cursos mencionados no art. 3º, desde que observadas as regras e diretrizes do Sistema Único de Saúde e respeitadas as pactuações cabíveis. \r\n\r\nArt. 6º - A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil poderá ceder os recursos humanos atualmente lotados na Escola Técnica de Saúde Enfermeira Isabel dos Santos para a Fundação de Apoio à Escola Técnica, observada a legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 7º - A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Fundação de Apoio à Escola Técnica, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente Decreto, deverão formar uma Comissão de Acompanhamento da transferência da Escola Técnica de Saúde Enfermeira Isabel dos Santos.\r\n\r\nParágrafo Único - A composição da Comissão de Acompanhamento será paritária entre as duas instituições.\r\n\r\nArt. 8º - O Secretário de Estado da Saúde e Defesa Civil e o Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia editarão Resolução conjunta regulamentando a transferência da Escola Técnica de Saúde Enfermeira Isabel dos Santos e as atribuições da Comissão de Acompanhamento.\r\n\r\nArt. 9º - Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1130877"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1130924": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO MEYER OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2011, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jurema Tereza de Jesus Guimarães Ventura, matrícula nº 6029315-6. Processo nº E-12/661135/2011.\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO HYGINO RODRIGUES DE FARIA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Toniolo, matrícula nº 0959800-4. Processo nº E-17/1022/2011.\r\n\r\nNOMEAR JULIANO DE ALMEIDA BRAGA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E-17/1039/2011.\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE DA SILVA PINTO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E-17/1047/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALEX NEVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E-17/1045/2011.\r\n\r\nNOMEAR HENRIQUE BASTOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E-17/1032/2011.\r\n\r\nNOMEAR SILVANO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E-17/1044/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO EDUARDO DE MORAIS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E-17/1046/2011.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO ALVES GOMES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E-17/1043/2011.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL DE CARVALHO BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E-17/1042/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAMON SOARES NOVAES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E-17/1037/2011.\r\n\r\nNOMEAR DALINE FIGUEIREDO DE LEMOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E-17/1038/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CECÍLIA SOUZA BOUERI para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E-17/1035/2011.\r\n\r\nNOMEAR ARNALDO HOROWICZ para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E-17/1036/2011.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA HELENA DE AGUIAR para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E-17/1034/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO MOURÃO PEREIRA COSTA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E-17/1050/2011.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO HENRIQUE ROSA SERZEDELLO CORRÊA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E-17/1049/2011.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO PINHEIRO MONTUANO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E-17/1048/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ GERALDO DE SANTANA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E-17/1033/2011.\r\n\r\nNOMEAR DIOGO LUIZ DA SILVA FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E-17/1040/2011.\r\n\r\nNOMEAR RENATO FREIXO AZEVEDO, Delegado de Polícia, matrícula nº 811749-1, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2011, o cargo em comissão de Presidente, símbolo DAS-8, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Supervisão da Polícia Civil (Supervisão das Comissões Permanente de Inquéritos Administrativos), da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio Fernando de Andrade, matrícula nº 01767086. Processo nº E-09/262/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de abrilde 2011, ITAMAR PAGANO ARAUJO, matrícula nº 0817677-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/263/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO SAHIONE FERREIRA, Delegado de Polícia, matrícula nº 0946474-4, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Itamar Pagano Araujo, matrícula nº 0817677-8. Processo nº E-09/263/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON SALGUEIRO DA COSTA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andre Luiz Pinto Barros da Silva, matrícula nº 040376-6. Processo nº E-21/130632/2011.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO DO NASCIMENTO SEQUEIRA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Othon Machado Santa Rosa, matrícula nº 040213-1. Processo nº E-21/130633/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2011, CLAUDIO LUIZ CARDIM DA ROCHA, matrícula nº 952728-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/1280/2011.\r\n\r\nNOMEAR WERDESON DA SILVA MARTINS para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Claudio Luiz Cardim da Rocha, matrícula nº 952728-4. Processo nº E-02/1280/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2011, PAULA CALDAS DE ALMEIDA, matrícula nº 0970715-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/727/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO RAMOS DE OLIVEIRA MAGALHÃES para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paula Caldas de Almeida, matrícula nº 0970715-9. Processo nº E-22/727/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULA CALDAS DE ALMEIDA, matrícula nº 0970715-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Nelson Maria Ferreira, matrícula nº 6150807-3. Processo nº E-22/728/2011.\r\n\r\nNOMEAR FREDERICO DE RESENDE CHAVES, Id Funcional nº 575152-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Claudio Manoel Felix Fernandes, matrícula nº 970581-5. Processo nº E-22/673/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 06 de maio de 2011, publicado no D.O. de 09/05/2011, que nomeou VALDIR MORAES COSTA para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eduardo da Silva Godinho, matrícula nº 0970593-0. Processo nº E-22/702/2011.\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE MARIA DE FREITAS BEZERRA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Es tado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Miguel Rodrigues Sobrinho, matrícula nº 0931649-8. Processo nº E-23/1025/2011.\r\n\r\nNOMEAR TEREZA MARIA QUINTELA ZATORRE para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Seropédica, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maurilio Augusto Martins.\r\n\r\nEXONERAR DAILA DOS SANTOS PUXAREM, matrícula nº 18/06001-2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Mangaratiba, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR ZENILDA MEDINA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Mangaratiba, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daila dos Santos Puxarem, matrícula nº 18/06001-2. \r\n\r\nId: 1130924"
                    ],
                    "1130923": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDECRETO DE 16/12/2009 - D.O. DE 17/12/2009 - Fica esclarecido que VITOR RICARDO DE AZEVEDO FONSECA a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, detém a matrícula nº 5.006.699-2.\r\n\r\nATO DE 28/04/2011 - D.O. DE 29/04/2011 - Fica esclarecido que ZÉLIA CONCEIÇÃO FERNANDES DA SILVA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por Anelise da Silveira Beltrão, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 09/05/2011 - D.O. DE 10/05/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/161214/2011, fica retificada para 10 de maio de 2011, a validade da exoneração de LAURO GRAFANASSI a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n\r\nId: 1130923"
                    ],
                    "1130897": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/987/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do decreto 42.791 de 06.01.2011, à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Sergio de Abreu Contenplate, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nId: 1130897"
                    ],
                    "1130926": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1310/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Coordenadora Geral da Coordenadoria Especial de Projetos Especiais - CEPS da Secretaria de Estado da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/219/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/221/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/548/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/434/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/436/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1130926"
                    ],
                    "1130898": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 03 - 03ª COLUNA\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL\r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nOfício nº: PCERJ/SEOP/204/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...Major PM Ronaldo Martins Gomes...\r\n\r\nLeia-se: ...Major Ronaldo Martins Gomes da Silva...\r\n\r\nId: 1130898"
                    ],
                    "1129908": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 11/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.584/2007- EDITORA PEIXES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.279/2009- BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.161/2010- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.363/2009- VIVO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.561/2008- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.634/2009- BIAN E SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.851/2009- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.274/2009- TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.190/PROCON/2009- BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.730/2009- BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.395/2009- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.583/2009- BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.654/2009- VIVO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.770/2009- BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.345/2009- BANCO BGN S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.325/2009 -BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.564/2010- BANCO BMG S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.501/2009 -TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.397/2009- OI PAGGO ADMISTRADORA DE CRÉDITO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.710/PROCON/2009- BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.637/2009- SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.571/2009- BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.167/2008- VIVO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.826/2009- BANCO BMG S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.511/2009- BANCO BMG S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.193/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.702/2009- BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.549/2009- UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.696/2009- BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.698/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.654/2008- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.813/2009- VIVO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.948/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.092/2009- HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.933/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.291/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.947/2009- BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.123/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.501/2009 -BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.286/2009- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.768/2009- VIVO S/A\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1129908"
                    ],
                    "1130275": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSCS N° 19 DE 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO TÉCNICA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 42.259, de 22 de janeiro de 2010, e consoante o que consta no processo administrativo nº E-12/191.038/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída, no âmbito da Concorrência Pública nº 01/CC/SSCS/2011, a Comissão Técnica responsável pelo julgamento das propostas técnicas e por outras atribuições previstas no respectivo instrumento convocatório. \r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Técnica, ora instituída, será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nHumberto Francisco Leite Martins, matrícula nº 931368-5;\r\n\r\nDulce Jannotti Nogueira, matrícula nº 931354-5;\r\n\r\nFernando Paulo H. Leão Velloso, matrícula nº 931366-9.\r\n\r\nArt. 3º- Dê-se conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1130275"
                    ],
                    "1129840": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/234/2011 - Atribuição de Placas Especiais - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1129840"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1130428": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/681276/2010 - HOMOLOGO o resultado da Li citação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2011 a favor da EDISONHO EDITORA LTDA, com o valor global de R$ 81.400,00 (oitenta e um mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nId: 1130428. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130352": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/204914/2009 - MARIA DE FÁTIMA MORAES OLIVEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.738-4. FIXA os proventos mensais a contar de 20.02.2009 e torno nula a publicação da fixação no D.O. de 13.03.2009.\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\n\r\nMARÇO DE 2011\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n1.055-3\r\n\r\nMaria Gedalva de Souza Azevedo\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n1.222-9\r\n\r\nAnselmo Luiz de Souza\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.258-3\r\n\r\nZilma da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.595-8\r\n\r\nMarlova Duraes Macedo Martins\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.609-7\r\n\r\nValdenir da Silva Rocha\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/02/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n1.610-5\r\n\r\nSebastiana Lourilda Guimarães Braga\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2.169-1\r\n\r\nSonia Vitalina Leite Veneno\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2.316-8\r\n\r\nJoel Balduino Maciel\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2.318-4\r\n\r\nCarlos Alberto Vidal Ramos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2.354-9\r\n\r\nRenato Jose Valentim Coelho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2.482-8\r\n\r\nPaulo Antonio de Amorim\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/09/2008\r\n\r\nR\r\n\r\nABRIL DE 2011\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n972-0\r\n\r\nAlcides Peres Ferreira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.062-9\r\n\r\nMaria das Graças Peçanha Machado\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.189-0\r\n\r\nSamuel Macedo Filho\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n1.217-9\r\n\r\nAna Alzira Guardatti Souza Zenaro\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.232-8\r\n\r\nLuiz Carlos da Cunha\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n13/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.726-9\r\n\r\nLucio Maciel de Carvalho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/08/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n1.751-7\r\n\r\nFrancisco Cesario Salviano\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n13/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2.356-4\r\n\r\nEneias Jacinto\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2.481-0\r\n\r\nPedro Paulo Andrade dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n05/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2.832-4\r\n\r\nWaldir Ramos Barbosa\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nProc. nº E-12/412727/2011 - JORGE DE LIMA E SILVA, Motorista, matr. nº 24/001.918-2. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1981, 1984 e 1993, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1130352. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130012": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ/GP Nº 315 DE 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista os termos do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/393/2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de efetuar a baixa patrimonial do bem objeto do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/393/2010,\r\n\r\n- o disposto no art. 11, do Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975, que regulamenta o processo de baixa patrimonial,\r\n\r\n- o disposto no Manual de Contabilidade no seu item 15.5.1.4, e\r\n\r\n- o disposto no Manual do Sindicante - Decreto nº 7.526/84, sobretudo no seu art. 4º,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo Administrativo supra, com o objetivo de verificar eventual responsabilidade e lavrar o Termo de Baixa Definitiva, se for o caso, do bem objeto patrimônio da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, sob a presidência do primeiro, e secretariado pelo segundo, bem como, para atuar nos ditames do Decreto Estadual nº 7.526/84.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão os seguintes membros:\r\n\r\n- MARCIA FILARDI GARCIA, matrícula nº 05/179-7\r\n\r\n- SANDRA VALÉRIA RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 05/269-6\r\n\r\n- RITA DE CÁSSIA DA PENHA PINTO, matrícula nº 05/194-6\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão de Sindicância constituída pelo presente Ato terá o prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado, no máximo, uma vez por igual período, mediante pedido formalizado e justificado à autoridade instauradora (com antecedência mínima de três dias corridos) para, após a publicação da presente Portaria, apresentar o Relatório Conclusivo em atendimento ao disposto no art. 1º. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1130012. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130766": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0333/2010 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro, às fls. 430/431 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP, às fls. 433/433v, bem como da ASJUP fls. 496/497, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 09/2010, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R$ 24.067,05, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda e no Parágrafo Sexto,Cláusula Nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à MPL Corporate Software S/A, após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 288.804,76, assim como a emissão de NE no valor de R$ 24.067,05 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1130766"
                        ],
                        "1130168": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/660.352/2009 - ODAIR MIGUEL DA GAMA JUNIOR, Assistente Administrativo, matrícula n° 293.257-2 - AUTORIZO a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 27/05/76 a 25/05/81, 26/05/81 a 24/05/86, 25/05/86 a 23/05/91, 24/05/91 a 22/05/96, publicado no D.O. de 20/03/2009, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias. \r\n\r\nId: 1130168. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1130054": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/03/2010\r\n\r\nGILMAR GERVASIO, 959.627-1, CPF nº 436.160.977-20, brasileiro, nascido em 04 de abril de 1957, do sexo masculino, carteira de identidade nº 04508, expedida pelo CBMERJ, Título de Eleitor nº 078821020396, Zona 235a, Seção 0033a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 101129358-31, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 08 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 09 de março de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDE 14/04/2010\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, 959.775-8, CPF nº 081.965.737-90, brasileiro, nascido em 15 de janeiro de 1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12324159-8, expedida pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 105104080361, Zona 179a, Seção 0179a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 126706055-85, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 14 de abril de 2010, tomou posse em 14 de abril de 2010.\r\n\r\nLUCIANA SOARES DOS SANTOS, 959.773-3, CPF nº 057.725.767-63, brasileira, nascida em 05 de julho de 1983, do sexo feminino, carteira de identidade nº 0132220252, expedida pelo DIC/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 129511895-85, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 14 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\n\r\nDE 27/04/2010\r\n\r\nREGINA DUTRA CORRÊA, 944.294-8, CPF nº 016.694.897-79, brasileira, nascida em 28 de janeiro de 1950, do sexo feminino, carteira de identidade nº 02705989-8, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 16978450353, Zona 017a, Seção 0016a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 106419496-74, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 26 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 27 de abril de 2010, tomou posse em 27 de abril de 2010.\r\n\r\nDE 06/05/2010\r\n\r\nRICARDO PINTO PEREIRA, 963.128-4, CPF nº 056.640.977-10, brasileiro, nascido em 31 de dezembro de 1985, do sexo masculino, carteira de identidade nº 20113690-0, expedida pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 127895220310, Zona 190a, Seção 0065a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12861133181, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 06 de maio de 2010, tomou posse em 04 de maio de 2010.\r\n\r\nDE 10/05/2010\r\n\r\nRINALDO DE MORAIS RAPHAEL, 963.133-4, CPF nº 011.112.627-48, brasileiro, nascido em 09 de agosto de 1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08878547-2, expedida pelo DERTAN/DIC, Título de Eleitor nº 818363403/10, Zona 021a, Seção 0386a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123635744-53, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2010, tomou posse em 01 de maio de 2010.\r\n\r\nDE 20/05/2010\r\n\r\nTHAÍS NASCIMENTO DE BARROS, 963.189-6, CPF nº 118.470.297-79, brasileira, nascida em 11 de maio de 1988, do sexo feminino, carteira de identidade nº 206812141, expedida pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 131034600302, Zona 143a, Seção 0073a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 190252552-24, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 19 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 20 de maio de 2010, tomou posse em 01 de maio de 2010.\r\n\r\nDE 01/06/2010\r\n\r\nCLEIMAR CORRÊA GONÇALVES, 963.227-4, CPF nº 634.496.097-34, brasileiro, nascido em 20 de maio de 1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 04461832-0, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 027132990345, Zona 238a, Seção 0097a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10867113119, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 01 de junho de 2010, tomou posse em 01 de junho de 2010.\r\n\r\nDe 04/10/2010\r\n\r\nANA CRISTINA MOREIRA VIANNA BENTO DA SILVA, 968.803-7, CPF nº 002.854.537-00, brasileira, nascida em 04 de janeiro de 1969, do sexo feminino, carteira de identidade nº 007.510.862-1, expedida pelo DETRAN/DIC, Título de Eleitor nº 096527770337, Zona 115a, Seção 0092a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 123.807.008-44, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pela própria servidora, tudo com validade a contar de 04 de outubro de 2010, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2010, tomou posse em 04 de outubro de 2010. \r\n\r\nCARLA ANICETO DA SILVA, 968.806-0, CPF nº 052.430.377-02, brasileira, nascida em 02 de outubro de 1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11927905-7, expedida pelo DETRAN/DIC, Título de Eleitor nº 1076885403/96, Zona 218a, Seção 0049a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127.352.666-23, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAÍ-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2010, tomou posse em 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nLARISSA HELENA DE SOUZA LIMA, 968.801-1, CPF nº 120.470.947-55, brasileira, nascida em 08 de março de 1988, do sexo feminino, carteira de identidade nº 21915121-4, expedida pelo DETRAN/DIC, Título de Eleitor nº 131263530361, Zona 036a, Seção 0459a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 131.304.176-20, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2010, tomou posse em 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nRAQUEL FREIRE DE LIMA E SILVA, 968.849-0, CPF nº 078.456.107-98, brasileira, nascida em 22 de janeiro de 1978, do sexo feminino, carteira de identidade nº 10547933-1, expedida pelo DETRAN/DIC, Título de Eleitor nº 099931610337, Zona 199a, Seção 0045a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 128448126-29, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2010, tomou posse em 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nTADEU DOMINGOS AGUIAR DE ABREU, 968.852-4, CPF nº 026.160.987-41, brasileiro, nascido em 21 de outubro de 1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 090594318, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 082368690345, Zona 031a, Seção 0299a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12484756773, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2010, tomou posse em 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nTANIA REGINA GAUDARD RIBEIRO, 968.823-5, CPF nº 007.331.697-08, brasileira, nascida em 22 de abril de 1970, do sexo feminino, carteira de identidade nº 07979909-4, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 073962550345, Zona 164a, Seção 0001a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 125879255-43, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAÍ-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2010, tomou posse em 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1130054"
                    ],
                    "1130046": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nOnde se lê: DESIGNA, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, MARIA LUCIA LOPES FREITAS MAZZARELLA...\r\n\r\nLeia-se: DESIGNA, com validade a contar de 19 de janeiro de 2011, MARIA LUCIA LOPES FREITAS MAZZARELLA...\r\n\r\nId: 1130046"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1130288": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 497 DE 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1130288"
                    ],
                    "1130289": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n64.044.020,00\r\n\r\n89.988.127,00\r\n\r\n115.932.234,00\r\n\r\n13\r\n\r\n2.284.500,00\r\n\r\n3.345.750,00\r\n\r\n4.245.000,00\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n438.115,50\r\n\r\n622.673,25\r\n\r\n830.231,00\r\n\r\nId: 1130289"
                    ],
                    "1130290": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n6.644.559,00\r\n\r\n9.696.838,50\r\n\r\n12.709.118,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n4.000.000,00\r\n\r\n4.000.000,00\r\n\r\n4.000.000,00\r\n\r\n07\r\n\r\n98.120.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n12.618.502,00\r\n\r\n14.775.752,00\r\n\r\n23.672.002,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n6.750.000,00\r\n\r\n9.000.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.797.520,00\r\n\r\n2.696.280,00\r\n\r\n3.595.040,00\r\n\r\n13\r\n\r\n684.915,50\r\n\r\n1.027.373,25\r\n\r\n1.369.831,00\r\n\r\n19\r\n\r\n142.760,00\r\n\r\n142.760,00\r\n\r\n142.760,00\r\n\r\n25\r\n\r\n330.000,00\r\n\r\n495.000,00\r\n\r\n660.000,00\r\n\r\nId: 1130290"
                    ],
                    "1130291": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNC\r\n\r\n10\r\n\r\n19.270.565,25\r\n\r\n19.270.565,25\r\n\r\n25.694.087,00\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n58.143,00\r\n\r\n58.143,00\r\n\r\n58.143,00\r\n\r\n10\r\n\r\n7.077.286,50\r\n\r\n10.615.929,75\r\n\r\n14.154.573,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n16.590.382,00\r\n\r\n18.898.073,00\r\n\r\n21.205.764,00\r\n\r\n11\r\n\r\n6.470.500,00\r\n\r\n9.705.750,00\r\n\r\n12.941.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n3.102.923,96\r\n\r\n3.102.923,96\r\n\r\n3.102.923,96\r\n\r\n12\r\n\r\n2.131.323,00\r\n\r\n2.841.764,00\r\n\r\n2.841.764,00\r\n\r\n95\r\n\r\n1.890.000,00\r\n\r\n2.835.000,00\r\n\r\n3.780.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n4.162.606,17\r\n\r\n4.162.606,17\r\n\r\n4.308.811,75\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n51.394.079,25\r\n\r\n55.182.237,75\r\n\r\n61.126.317,00\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n384.663.843,50\r\n\r\n544.158.938,25\r\n\r\n703.454.033,00\r\n\r\n13\r\n\r\n5.002.417,46\r\n\r\n5.464.678,46\r\n\r\n5.464.678,46\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n608.584,00\r\n\r\n611.577,00\r\n\r\n705.570,00\r\n\r\n10\r\n\r\n14.540,00\r\n\r\n21.810,00\r\n\r\n29.080,00\r\n\r\n13\r\n\r\n79.641,79\r\n\r\n82.366,79\r\n\r\n85.091,79\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n418.533,25\r\n\r\n624.399,75\r\n\r\n832.533,00\r\n\r\n10\r\n\r\n13.293.865,29\r\n\r\n16.891.617,29\r\n\r\n21.440.493,29\r\n\r\n13\r\n\r\n782.000,00\r\n\r\n873.000,00\r\n\r\n1.164.000,00\r\n\r\n16\r\n\r\n70.304.422,50\r\n\r\n94.477.601,25\r\n\r\n118.650.780,00\r\n\r\n19\r\n\r\n12.593.244,25\r\n\r\n14.853.070,25\r\n\r\n17.112.896,25\r\n\r\n98\r\n\r\n3.218.500,00\r\n\r\n4.827.750,00\r\n\r\n6.437.000,00\r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n10\r\n\r\n341.343,64\r\n\r\n399.546,64\r\n\r\n457.749,64\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n109.862.199,00\r\n\r\n159.043.298,50\r\n\r\n208.224.398,00\r\n\r\n13\r\n\r\n6.874.655,50\r\n\r\n10.311.983,25\r\n\r\n13.749.311,00\r\n\r\n07\r\n\r\n17.810.754,50\r\n\r\n26.716.131,75\r\n\r\n35.621.509,00\r\n\r\n10\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n32.915.500,00\r\n\r\n49.373.250,00\r\n\r\n65.831.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n525.731.601,50\r\n\r\n788.597.402,25\r\n\r\n1.051.463.203,00\r\n\r\n25\r\n\r\n415.671.000,00\r\n\r\n623.506.500,00\r\n\r\n831.342.000,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n42.047.022,00\r\n\r\n63.070.533,00\r\n\r\n84.094.044,00\r\n\r\n10\r\n\r\n24.257.006,50\r\n\r\n36.385.509,75\r\n\r\n48.514.013,00\r\n\r\n13\r\n\r\n26.655.348,00\r\n\r\n40.411.302,00\r\n\r\n54.167.256,00\r\n\r\n19\r\n\r\n713.800,00\r\n\r\n713.800,00\r\n\r\n713.800,00\r\n\r\n22\r\n\r\n10.750.000,00\r\n\r\n16.125.000,00\r\n\r\n21.500.000,00\r\n\r\n25\r\n\r\n21.031.062,00\r\n\r\n31.546.593,00\r\n\r\n42.062.124,00\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n11.344.383,50\r\n\r\n16.116.575,25\r\n\r\n20.888.767,00\r\n\r\n10\r\n\r\n583.128,10\r\n\r\n583.128,10\r\n\r\n583.128,10\r\n\r\n13\r\n\r\n21.620.260,00\r\n\r\n32.430.390,00\r\n\r\n43.240.520,00\r\n\r\n22\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n98\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\n8.250,00\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.943.825,00\r\n\r\n4.059.787,50\r\n\r\n5.175.750,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.485.748,34\r\n\r\n2.066.637,84\r\n\r\n2.647.527,34\r\n\r\n13\r\n\r\n3.181.246,26\r\n\r\n4.081.353,01\r\n\r\n4.981.459,76\r\n\r\n22\r\n\r\n1.002.500,00\r\n\r\n1.503.750,00\r\n\r\n2.005.000,00\r\n\r\n98\r\n\r\n595.042,17\r\n\r\n723.578,67\r\n\r\n852.115,17\r\n\r\nId: 1130291"
                    ],
                    "1129964": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de exoneração de CLAUDIO JOSÉ DA SILVA FILHO, Enfermeiro, classe C, matrícula 865437-8, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, publicado no DOERJ de 11.08.09. Proc. nº E-01/53199/2007.\r\n\r\nId: 1129964"
                    ],
                    "1129960": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.05.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nJANE DOS REIS SIQUEIRA, matrícula 919744-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.06.2010. Proc. nº E-03/10401755/2010.\r\n\r\nROBSON FARIAS SARDINHA, matrícula 917740-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.03.2010. Proc. nº E-03/003759/2010.\r\n\r\nMARCELO DA SILVA SANA, matrícula 896508-9,Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.03.2010. Proc. nº E-03/11201180/2010.\r\n\r\nRENATA CORREA VARGAS, matrícula 939309-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.06.2010. Proc. nº E-03/1310407/2010.\r\n\r\nREJANE WAIANDT SCHUWARTZ FARIA, matrícula 954822-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.03.2010. Proc. nº E-03/6810085/2010.\r\n\r\nJOÃO PAULO LIMA DE MIRANDA, matrícula 953409-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.04.2010. Proc. nº E-03/201534/2010.\r\n\r\nCARLA NUNES ANTUNES, matrícula 943441-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.08.2010. Proc. nº E-03/11203077/2010.\r\n\r\nSÉRGIO HENRIQUE DA COSTA RODRIGUES, matrícula 935326-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2010. Proc. nº E-03/10200589/2010.\r\n\r\nFABIO COSTA PEIXOTO, matrícula 935666-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.08.2010. Proc. nº E-03/011085/2010.\r\n\r\nELIANE VELASCO SIMÕES PORTES, matrícula 925354-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.08.2010. Proc. nº E-03/10103059/2010.\r\n\r\nNAIRA NEGRÃO DO NASCIMENTO ARAÚJO, matrícula 962805-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.08.2010. Proc. nº E-03/10103054/2010.\r\n\r\nMARCELE MONTEIRO DE SOUSA, matrícula 913653-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.08.2010. Proc. nº E-03/11203143/2010.\r\n\r\nSABRINA FERREIRA DE MORAES SOUZA, matrícula 953245-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.08.2010. Proc. nº E-03/10103061/2010.\r\n\r\nJOSEMAR PINHEIRO DE CARVALHO, matrícula 944362-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.03.2010. Proc. nº E-03/10001264/2010.\r\n\r\nISABELLE VIANNA BUSTILLOS VILLAFAN, matrícula 958233-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.05.2010. Proc. nº E-03/811589/2010.\r\n\r\nEDERSON OLIVEIRA DOS REIS, matrícula 952279-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.05.2010. Proc. nº E-03/201760/2010.\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula 961222-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.06.2010. Proc. nº E-03/11202414/2010.\r\n\r\nPAULO ROBERTO LINS DA SILVA, matrícula 951430-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.09.2010. Proc. nº E-03/10004205/2010.\r\n\r\nVICTOR LUIZ CASTRO DEL RIO, matrícula 943442-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.04.2010. Proc. nº E-03/4863/2010.\r\n\r\nSAMIRA TAVARES PINTO, matrícula 958421-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.06.2010. Proc. nº E-03/11202296/A/2010.\r\n\r\nALESSANDRA REGINA PIRES COELHO DE SOUZA, matrícula 926985-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2010. Proc. nº E-03/10000927/2010.\r\n\r\nMAYCON GRANADOS BELARMINO, matrícula 913834-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 20.05.2010. Proc. nº E-03/006747/2010.\r\n\r\nVANILDA RODINE BRITO DA SILVA, matrícula 904329-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 16.03.2010. Proc. nº E-03/11001111/2010.\r\n\r\nJULIO CESAR DE MELO BARBOZA, matrícula 917044-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.11.2009. Proc. nº E-03/10005329/2009.\r\n\r\nRENATA BRAZ AMARO, matrícula 830072-5, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 09.02.2010. Proc. nº E-03/10200641/2010.\r\n\r\nSANDRA LOPES PROTASIO, matrícula 831419-7, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 12.05.2010. Proc. nº E-03/11201921/2010.\r\n\r\nMARCIA ALVES LACERDA, matrícula 5011868-6, Merendeira - CIEP, com validade a contar de 21.05.2010. Proc. nº E-03/11002119/2010.\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 5018429-0, Professor Docente I-40 Horas, com validade a contar de 04.08.2010. Proc. nº E-03/11203105/2010.\r\n\r\nREBECA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 845607-1, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 05.08.2010. Proc. nº E-03/4111067/2010.\r\n\r\nLIBIA ISABEL DA COSTA FRANÇA BASTOS, matrícula 825660-4, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 01.03.2010. Proc. nº E-03/8610320/2010.\r\n\r\nWILSON WILLIAM SERVULO FIGUEIREDO GONÇALVES, matrícula 825094-6, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 02.02.2010. Proc. nº E-03/10200524/2010.\r\n\r\nJANE PIERONI DE SIQUEIRA, matrícula 190249-3, Agente Auxiliar Administrativo II, com validade a contar de 24.03.2010. Proc. nº E-03/11201231/2010.\r\n\r\nId: 1129960"
                    ],
                    "1130315": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nDEMITE ANDRÉ LUIS CAVALCANTI, Médico, Classe C, matrícula nº 851.818-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/605.563/2008.\r\n\r\nId: 1130315"
                    ],
                    "1129953": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/35816/2009 - CLAUDIA MONTEIRO PIRES DA ROCHA, matrículas 00/0113618-3 (FAETEC) e 14167-40 (PMSG). \r\n\r\nProcesso nº E-03/7130160/2008 - PAULO ROBERTO DA SILVA, matrículas 00/0231615-6 (SEEDUC) e 00/0938702-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/203920/2009 - MARIA CRISTINA ESCALEIRA DA ROCHA BORGES, matrículas 00/0241419-1 (SEEDUC) e 166273-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/201502/2009 - MARIA MARTHA MACIEL ALENCASTRO DE SOUZA, matrículas 00/0294347-0 (SEEDUC) e 00/0919245-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130373/2008 - SIMONE BATISTA DE OLIVEIRA DE SOUZA, matrículas 00/0942606-5 (SEEDUC) e 12249-4 (PMDC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10406500/2008 - ELIZA SOUZA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0157784-0 (SEEDUC) e 18974 (PMCG).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11301813/2009 - JECONIAS CORREIA LEANDRO, matrículas 00/0956471-7 (SEEDUC) e 369249 (PMCF).\r\n\r\nProcesso nº E-03/811208/2009 - GERALDO GUEDES DA SILVA FILHO, matrículas 00/0827253-6 (SEEDUC) e 00/0919001-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001588/2007 - MÁRCIA TEIXEIRA PINTO, matrículas 00/0833206-6 (SEEDUC) e 00/0921013-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10501018/2009 - ISAAC GOMES BARBOSA, matrículas 00/0941871-6 (SEEDUC) e 00/0956888-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001590/2007 - LUIZ FERNANDO BISPO LEVINO, matrículas 00/0845871-3 (SEEDUC) e 00/0921021-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602167/2008 - VERÔNICA DE ASSUMPÇÃO E SILVA, matrículas 00/0890900-4 (SEEDUC) e 238502-9 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/54535/2008 - DILMA CARVALHO VALE FREITAS, matrículas 00/0824733-0 (SEEDUC) e 00/0158304-6 (apos.SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000879/2008 - MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA TOMAZ, matrículas 00/0833073-0 (SEEDUC) e 00/0940722-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000427/2005 - ANGELO SABBATINO DA SILVA, matrículas 00/0869952-2 (SEEDUC) e 00/0912155-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3310029/2002 - ANDRÉA PAULA SOUZA PAIXÃO, matrículas 00/0839263-1 (SEEDUC) e 00/0845746-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000188/2009 - LUCIANA DE CARVALHO FERNANDES, matrículas 00/0917321-2 (SEEDUC) e 00/0950004-2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/605538/2008 - MÁRCIO ROGÉRIO MONTEIRO CRUZ, matrículas 00/0890951-7 (SESDEC) e 0655020 (MS).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600435/2010 - ELIANE MENDONÇA SANTOS, matrículas 00/0245040-1 (SEEDUC) e 160169 (PMCF).\r\n\r\nProcesso nº E-08/600427/2009 - MARILDA DA CONCEIÇÃO ROCHA CAMARDELLA, matrículas 00/0922586-3 (SESDEC) e 435150 (FMSN).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900348/2009 - ANA MARIA LEMOS DE SOUZA BASTOS, matrículas 00/0938279-7 (SEEDUC) e 241473-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/203580/2010 - CHIRLEN MARIA CASASSOLA GONÇALVES, matrículas 00/0193555-0 (SEEDUC) e 047009-6 (apos.PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201137/2010 - LEONORA GONÇALVES SOARES, matrículas 00/0256588-5 (SEEDUC) e 00/0815436-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310358/2007 - LUZIMAR MARIA DE SOUZA PEDROZA, matrículas 00/0934474-8 (SEEDUC) e 00/5003847-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201177/2010 - LUCI MOREIRA MARAMALDO COSTA, matrículas 00/0054178-9 (SEEDUC) e 009471-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300257/2010 - SILVANA POLY MOREIRA, matrículas 00/0157797-2 (SEEDUC) e 00/0960568-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101696/2007 - SHIRLEI DUARTE DA SILVA, matrículas 00/0833690-1 (SEEDUC) e 00/0921951-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410297/2006 - CAMILA QUEIROZ DIÓRIO, matrículas 00/0928989-3 (SEEDUC) e 5245 (PMPR).\r\n\r\nProcesso nº E-03/09470/85 - AMÉLIA SANCHO FLORES PESSANHA, matrículas 00/0240491-1 (SEEDUC) e 00/0153280-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701234/2009 - ROSILENE CRISTINA CANCELA DUARTE, matrículas 00/0944715-2 (SEEDUC) e 00/0956696-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700449/2009 - ALESSANDRA EDUARDO MACHADO, matrículas 00/0928258-3 (SEEDUC) e 00/0951667-5 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1129953"
                    ],
                    "1130369": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/001.837/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora ROSIMEIRE DE SOUZA FREITAS, Professor Docente II, Nível C, Referência 6, matrícula nº. 242.168-3 e Professor Docente II, Nível C, Referência 5, matrícula nº. 291.005-7, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para fins de conhecimento e adoção das medidas cabíveis. \r\n\r\nId: 1130369"
                    ],
                    "1130340": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.996/2009 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 4ª COPIA para também apurar irregularidades sobre fatos constatados na instrução do presente feito, relacionados à comunicação de faltas em face da servidora SANDRA REGINA DE SOUZA CRUZ, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula nº 933.416-0, tudo conforme termos da solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 58, com a conseqüente devolução de prazo. \r\n\r\nId: 1130340"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1130157": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/05/2011\r\n\r\nDESIGNA, com base no § 1º da Cláusula 7ª do Contrato nº 050/2010, os servidores Carlos Eduardo Ribeiro, matricula 100.334-2, Ana Lúcia Manhães, matrícula 100.133-8, e Anna Blattler, matrícula 100.197-3, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PONTOS LÓGICOS E ELÉTRICOS, Processo N° E-01/316.685/2010, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa CAST INFORMÁTICA S.A. \r\n\r\nId: 1130157. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130218": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DE LOURDES GUIMARÃES REBELLO, com validade a contar de 16/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 29/04/2009, publicado no D.O. de 27/05/2009 - Proc. nº E01/300771/2009.\r\n\r\nLOURDES JOANNA DA MATTA DIAS, com validade a contar de 21/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 07/06/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E01/308156/2010.\r\n\r\nDE 21/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA EUGENIA BORGES DO NASCIMENTO, com validade a contar de 01/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E01/308051/2010.\r\n\r\nDE 25/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA CRISTINA GUIMARÃES DINIZ, com validade a contar de 22/02/2006 - Proc. nº E01/702970/2006.\r\n\r\nNILSON SOARES DOS SANTOS, com validade a contar de 14/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 01/10/2009, publicado no D.O. de 16/10/2009 - Proc. nº E01/302060/2009.\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DIAS e SOLANGE LEITE DA SILVA, com validade a contar de 16/11/2008 - Proc. nº E01/300013/2009.\r\n\r\nJOSE MARIA ESTEVAM, com validade a contar de 08/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 10/06/2010, publicado no D.O. de 05/08/2010 - Proc. nº E01/308174/2010.\r\n\r\nMARISE CAVALCANTI PASCHOAL RODRIGUES, com validade a contar de 06/01/2010 - Proc. nº E01/308729/2010.\r\n\r\nDE 01/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIVALDO MAXIMIANO MAIA DE SOUZA, com validade a contar de 14/09/2010 - Proc. nº E01/309924/2010.\r\n\r\nCRIMEA DE FARIAS SILVA, com validade a contar de 05/01/2011 - Proc. nº E01/300165/2011.\r\n\r\nIVA IGNACIA DE SOUZA, com validade a contar de 25/12/2010 - Proc. nº E01/300192/2011.\r\n\r\nFLORICIA ROSA DE SOUZA, com validade a contar de 29/10/2010 - Proc. nº E01/300271/2011.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES LOURENÇO GRANADO, com validade a contar de 06/01/2011 - Proc. nº E01/300272/2011.\r\n\r\nJUDITH MONTANHAS DA CRUZ COCARELLI, com validade a contar de 15/02/2010 - Proc. nº E01/300278/2011.\r\n\r\nANDERSON DA SILVA FERREIRA DE JESUS e BRUNO DA SILVA FERREIRA DE JESUS, com validade a contar de 07/11/2009 - Proc. nº E01/300326/2011.\r\n\r\nIDALINA CARVALHO DA COSTA, com validade a contar de 26/01/2011 - Proc. nº E01/300337/2011.\r\n\r\nDUSE DE ALVARENGA MAFRA HANDAM, com validade a contar de 03/01/2011 - Proc. nº E01/300348/2011.\r\n\r\nVANDA SARINHO DOS SANTOS, com validade a contar de 06/02/2011 - Proc. nº E01/300350/2011.\r\n\r\nId: 1130218. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA AUGUSTA DE FARIA, com validade a contar de 23/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 05/05/2010, publicado no D.O. de 31/05/2010 - Proc. nº E01/302478/2009.\r\n\r\nDE 03/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANGELA MARIA BARRETO GONÇALVES, com validade a contar de 10/01/2011 - Proc. nº E01/300365/2011.\r\n\r\nSHEYLA CONCEICAO PESSOA VERVIER E SILVA, com validade a contar de 10/12/2010 - Proc. nº E01/300421/2011.\r\n\r\nANESIA MAGALHAES DOS SANTOS, com validade a contar de 05/12/2010 - Proc. nº E01/300453/2011.\r\n\r\nId: 1130208. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA ORTENÇA DE OLIVEIRA SANTOS, com validade a contar de 09/07/2001 - Proc. nº E-01/709891/2001.\r\n\r\nBRUNO RICARDO ALVES, com validade a contar de 24/12/2001 até junho/2002 e SILVIA MARINHO ALVES, com validade a contar de 24/12/2001 - Proc. nº E-01/703638/2002\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES BALINT, com validade a contar de 05/11/2002 até dezembro/2009 e HELENA RODRIGUES BALINT, com validade a contar de 05/11/2002 - Proc. nº E-01/718774/2002.\r\n\r\nRITA MARIA VILANOVA MACHADO, ANDRESSA VILANOVA MACHADO, com validade a contar de 19/8/2003 e ANDREIA VILANOVA MACHADO, com validade a contar de 19/8/2003 até dezembro/2003 - Proc. nº E-01/713089/2003.\r\n\r\nORDEMI DE ASSIS CARDOSO, com validade a contar de 12/09/2003 até setembro/2006 - Proc. nº E-01/701217/2004.\r\n\r\nDANIELE DE AGUIAR CRUZ e GIULIA CRUZ FURTADO DE SOUZA, com validade a contar de 11/11/2003 - Proc. nº E-01/701635/2004.\r\n\r\nROMARIO ROBSON ANTONIO MORAES DA SILVA, com validade a contar de 11/02/2004 até outubro/2006 e RITA MENDES ANTONIO DA SILVA, com validade a contar de 11/02/2004 - Proc. nº E-01/702576/2004.\r\n\r\nLUCIANA DE ASSIS BATISTA BOMFIM, JULIANA DE ASSIS BATISTA BOMFIM, com validade a contar de 12/09/2003 até fevereiro/2009 e MARIA LUCIA BOMFIM DE SOUZA, com validade a contar de 12/09/2003 - Proc. nº E-01/704912/2004.\r\n\r\nYASMIM MUNIZ LEVINO, IULLY MUNIZ LEVINO e ELIZABETH BARBOSA MUNIZ, com validade a contar de 15/02/2004 - Proc. nº E-01/705475/2004.\r\n\r\nFELIPE BARRILI PINTO GONÇALVES, com validade a contar de 18/04/2004 até maio/2009 e SELMA PINTO GONÇALVES, com validade a contar de 18/04/2004 - Proc. nº E-01/706184/2004.\r\n\r\nIVONETE DE OLIVEIRA GONÇALVES, com validade a contar de 08/07/2004 - Proc. nº E-01/712805/2004.\r\n\r\nCHARLES MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, SIRLENE VICENTE DOS SANTOS, VITOR FERREIRA DOS SANTOS, ELIANE FERREIRA DOS SANTOS, NILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR e VIVIAN FERREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 19/03/2004 - Proc. nº E-01/707771/2004.\r\n\r\nJAQUELINE BERRIEL DA PAIXÃO, com validade a contar de 23/08/2004 até fevereiro/08 e SIMONE COELHO BERRIEL DA PAIXÃO, com validade a contar de 23/08/2004 - Proc. nº E-01/711728/2004.\r\n\r\nJULIA MARIA DOMINGOS LIMA e JUREMA DO CARMO LIMA, com validade a contar de 16/10/2004 - Proc. nº E-01/713088/2004.\r\n\r\nNATASHA LOPES DE CARVALHO e NATHALIA LOPES DE CARVALHO, com validade a contar de 25/02/2006 - Proc. nº E-01/703252/2006.\r\n\r\nMARLENE DE SOUZA GOMES e LUIZ EDUARDO DE SOUZA GOMES, com validade a contar de 29/06/2007 e LUNARDI TAVARES GOMES, com validade a contar de 29/06/2007 até agosto/2010 - Proc. nº E -01/708637/2007.\r\n\r\nId: 1130199. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA JOSE DE LIMA e LUANA LIMA DE PAULO, com validade a contar de 25/02/2002 - Proc. nº E01/706078/2002.\r\n\r\nRAFAEL SALES MARTINS e MARIA DE FATIMA SALES CAMILO, com validade a contar de 16/12/2003 - Proc. nº E01/702538/2004.\r\n\r\nJOSIANE FILGUEIRA DE ARAUJO DA COSTA e LETICIA DE ARAUJO MOREIRA DA COSTA, com validade a contar de 11/02/2004 - Proc. nº E01/702521/2004.\r\n\r\nVANDA BARBOSA PEIXOTO, com validade a contar de 07/04/2004 - Proc. nº E01/704808/2004.\r\n\r\nCARLA PEREIRA SOARES, IGOR GOMES DA SILVA e MARIA EDUARDA SOARES DA SILVA, com validade a contar de 29/03/2004 - Proc. nº E01/705463/2004.\r\n\r\nEDUARDO GUIMARÃES PALHOTA, com validade a contar de 07/10/2004 até outubro/2006 e SONIA MATTOS MOREIRA - Proc. nº E01/712938/2004.\r\n\r\nMARIA LUIZA TAVARES DE SOUZA, com validade a contar de 11/10/2004 - Proc. nº E01/713478/2004.\r\n\r\nGLAUCIA PEREIRA SILVA DE OLIVEIRA, MILTON SILVA DE OLIVEIRA e ROBERTO CANINDE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 10/09/2004 - Proc. nº E01/713697/2004.\r\n\r\nIVONISE RIBEIRO DE ARAUJO LIMA, com validade a contar de 20/11/2004 e JIMMY DAVID DE ARAUJO LIMA, com validade a contar de 20/11/2004 até dezembro/2005 - Proc. nº E01/714245/2004.\r\n\r\nJENNIFER ALINE DE ARAUJO LIMA, com validade a contar de 20/11/2004 até dezembro/2009 - Proc. nº E01/714245/2004.\r\n\r\nWILMA MARIA DE SOUZA SILVA, com validade a contar de 16/06/2007 - Proc. nº E01/706175/2007.\r\n\r\nCELINA ISAAC VENTURA, com validade a contar de 06/07/2007 - Proc. nº E01/306399/2007.\r\n\r\nMARY CUNHA MONTEIRO, com validade a contar de 06/07/2004 - Proc. nº E01/709251/2004.\r\n\r\nId: 1130209. A faturar por empenho"
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                        "1130217": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLOURIVAL FAGUNDES e RENAN JUNIO GARCIA FAGUNDES, com validade a contar de 27/08/2010 - Proc. nº E01/300309/2011.\r\n\r\nANGELO BINO MURI, com validade a contar de 02/02/2011 - Proc. nº E01/300392/2011.\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA DELVITO e WIAN DELVITO VIDAL, com validade a contar de 28/01/2011 - Proc. nº E01/300398/2011.\r\n\r\nYOLANDA SIMOES AMARAL, com validade a contar de 11/01/2011 - Proc. nº E01/300411/2011.\r\n\r\nMARIO MARTINS DE MATTOS SOBRINHO, com validade a contar de 27/01/2011 - Proc. nº E01/300430/2011.\r\n\r\nPAULO SERGIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 15/02/2011 - Proc. nº E01/300434/2011.\r\n\r\nMARIA CELESTE DE SOUZA, com validade a contar de 09/02/2011 - Proc. nº E01/300438/2011.\r\n\r\nMANOEL FERREIRA DE LIMA, com validade a contar de 24/02/2011 - Proc. nº E01/300454/2011.\r\n\r\nGEILZA AZEVEDO DE LIMA, com validade a contar de 10/11/2010 - Proc. nº E01/300463/2011.\r\n\r\nFRANCISCO JACINTHO TRIANE, com validade a contar de 20/11/2011 - Proc. nº E01/300471/2011.\r\n\r\nDE 04/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMILTON GONÇALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 28/03/2009 - Proc. nº E01/302198/2009.\r\n\r\nZILDA ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 03/02/2010 - Proc. nº E01/307577/2010.\r\n\r\nMARIA OLIVEIRA DE MORAES CARDOSO, com validade a contar de 22/03/2010 - Proc. nº E01/307781/2010.\r\n\r\nSELMA BRAZ FIRMINO BORGES, SELMA LORRAYNE FIRMINO BORGES e RAYMUNDA MARIA MORAES, com validade a contar de 06/06/2010 - Proc. nº E01/308303/2010.\r\n\r\nId: 1130217. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130219": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVERONICA PALMIERI E SILVA, com validade a contar de 09/05/2009 - Proc. nº E01/301360/2009.\r\n\r\nDONARIA MARIA SALOMON DE OLIVEIRA, com validade a contar de 22/07/2009 - Proc. nº E01/302021/2009.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SANTIAGO DA SILVA, com validade a contar de 11/06/2009 - Proc. nº E01/302594/2009.\r\n\r\nMARIA SELMA DE LIMA SENA, com validade a contar de 19/11/2009 - Proc. nº E01/307440/2010.\r\n\r\nMARLY BATISTA ROMAO PAULINO, com validade a contar de 18/03/2010 - Proc. nº E01/307700/2010.\r\n\r\nMARIA ALBERTINA CARVALHO DE ALMEIDA, com validade a contar de 17/05/2010 - Proc. nº E01/308153/2010.\r\n\r\nDE 04/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nALEXANDRE SOARES RAMOS, com validade a contar de 17/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 12/01/2010, publicado no D.O. de 21/01/2010 - Proc. nº E01/301793/2009.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA ASSUMPÇÃO, com validade a contar de 11/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/11/2009, publicado no D.O. de 23/11/2009 - Proc. nº E01/302631/2009.\r\n\r\nMARIA DO CARMO REIS BAPTISTA, com validade a contar de 26/01/2010 - Proc. nº E01/307457/2010.\r\n\r\nILDA DOS SANTOS SANCHES, com validade a contar de 04/02/2008 - Proc. nº E01/301839/2008.\r\n\r\nDINA ZALDA MARTINHO DA SILVA, com validade a contar de 02/07/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 30/08/2010, publicado no D.O. de 17/09/2010 - Proc. nº E01/308851/2010.\r\n\r\nId: 1130219. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130272": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº.285/79, a JULIA DUARTE DA MATTA, com validade a contar de 06/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 09/07/2008, publicado no D.O. de 14/07/08 - Proc. nº E01/303472/2007.\r\n\r\nId: 1130272. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130228": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/02/2011\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº.E-01/318937/1970 - RENATO LERICHE TOLEDO.\r\n\r\nProc. nº.12/315686/1975 - EXPEDITO FERNANDES.\r\n\r\nProc. nº.E-04/306844/1976 - LUIZA CARDOSO REBELO NEVES.\r\n\r\nProc. nº.E-01/719859/1988 - JOAQUIM DOS SANTOS GAMA.\r\n\r\nProc. nº.E-01/702211/1999 - PAULO CESAR GOUVEIA.\r\n\r\nDE 25/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/732382/1993 - VERA LUCIA BATISTA SABINO - AUTORIZO a extinção da pensão .\r\n\r\nProc. nº E-07/501290/2009 - ALINE GUEDES PINHEIRO - AUTORIZO o parcelamento.\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/705357/2007 - DAQUIL FERREIRA - AUTORIZO o parcelamento\r\n\r\nProc. nº E-01/301761/2009 - ELZA MARIA DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/701982/2007 - VITOR MIRANDA MARTINS - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/302459/2009 - RICARDO MAYER - INDEFIRO\r\n\r\nProc. nº E-01/307460/2010 - ALBERTO MACIEL PEREIRA - INDEFIRO\r\n\r\nProc. nº E-03/2975/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA - AUTORIZO o parcelamento.\r\n\r\nDE 01/03/2011\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº.E-01/347035/1968 - ALCY FERREIRA BRANDAO\r\n\r\nProc. nº.E-01/337961/1970 - MANOEL MACHADO\r\n\r\nId: 1130228. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130273": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/302334/2008 - FRANCISCO BORGES DE CASTRO - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nId: 1130273. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130227": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/317975/2011 - IBERE LUCIANO COSTA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 04/03/2011\r\n\r\nAUTORIZO a extinção das pensões os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº 01/313291/1960 - ALFREDO VIEIRA RANGEL.\r\n\r\nProc. nº E-01/711613/1994 - DOMICIO ARRUDA CAMARA.\r\n\r\nProc. nº E-01/717329/1999 - MARIA NAZARETH REZENDE.\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão das pensões os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº.E-01/707466/1998 - JOAO DIAS DARRIBADA FILHO.\r\n\r\nProc. nº.E-01/703205/1998 - NICOLAU MANOEL DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº.E-01/718382/1996 - ANTERO PROFIRINO DE ANDRADE.\r\n\r\nProc. nº.E-01/707736/1998 - ORLANDO FERNANDES CHAVES.\r\n\r\nProc. nº.E-01/714964/1998 - MAMEDE JOSE FILHO.\r\n\r\nProc. nº.E-01/708893/1994 - SOLANGE MARIA NOVOA BOAVENTURA - AUTORIZO a isenção do Imposto de Renda\r\n\r\nId: 1130227. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1129920": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 401 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISCIPLINA A OPÇÃO PELA MIGRAÇÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO PREVISTO NO DECRETO Nº 33.981/2003 PARA O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 42.649/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/000.729/2011, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- O contribuinte que aderiu ao Decreto nº 33.981, de 29 de setembro de 2003, e teve deferido os benefícios nele estabelecidos, poderá optar pelos benefícios previstos no Decreto nº 42.649, de 05 de outubro de 2010, mediante comunicação à repartição fiscal a que estiver vinculado, observados os requisitos estabelecidos nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte que aderir ao benefício nos termos do art. 1º desta Resolução deverá adotar os critérios de apuração do ICMS na forma prevista no Decreto nº 42.649/2010, em relação a todos os produtos indicados em seus arts. 1º e 2º que der saída, vedada qualquer outra forma de apuração para os mesmos.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte deverá apresentar declaração nos termos do Anexo Único desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único- O contribuinte que já tenha realizado a opção de que trata o art. 1º até a data de publicação desta Resolução deverá apresentar à repartição fiscal de sua circunscrição a declaração de que trata o caput deste artigo até 29 de julho de 2011, sob pena de não ter sua adesão homologada.\r\n\r\nArt. 4º O contribuinte que já tenha optado pela migração para o regime tributário de que trata o artigo 1º, antes da entrada em vigor desta Resolução, deverá proceder nos termos previstos nos arts. 1º, 2º e 3º até 29 de julho de 2011, sob pena de não ter sua migração homologada. \r\n\r\nArt. 5º- Fica válido o Termo que Acordo que nomeia o contribuinte como responsável pelo pagamento do ICMS devido por substituição tributária, firmado sob a disciplina estabelecida no Decreto nº 33.981/2003, por 90 (noventa) dias a contar da data da apresentação da declaração de que trata o art. 3º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\n:\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\n:\r\n\r\nDeclaro, para fins de opção pelos benefícios previstos no Decreto nº 42.649, de 5 de outubro de 2010, sem prejuízo do disposto em seu art. 12, e em substituição ao regime tributário de que trata o Decreto nº 33.981, de 29 de setembro de 2003, que o postulante não possui débitos exigíveis do ICMS, constituídos ou não, inclusive e especificamente os decorrentes da utilização indevida de créditos relativos à entrada de mercadorias que tenham saído com o benefício do Decreto nº 33.981/2003.\r\n\r\nRio de Janeiro, ____ de __________________ de 2011\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nAssinatura do contribuinte optante \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 29/04/2011.\r\n\r\nId: 1129920"
                    ],
                    "1129967": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nProcesso nºE-01/128.050/2011- ALAIDE ALVES DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/120.181/2011- LUIZ OLIMPIO MOREIRA FERREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.201/2011- APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/02/2011, em nome do servidor CARLOS ALBERTO GUIMARÃES DA SILVA, Analista de Controle Interno, matrícula 0.819.478-9.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.605/2011- Rescinde, com validade a contar a partir de 13 de janeiro de 2011, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, § 4º, “b” do Contrato nº 197/2008, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.599/2005 e no Decreto nº 41.153, de 28 de janeiro de 2008, firmado com o Sr. GABRIEL RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula 4.904.854-9.\r\n\r\nId: 1129967"
                    ],
                    "1130050": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.231/2011 - CARLOS ROBERTO LINHARES - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.276/2011 - LUCIA MENDES CHAVES - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.322/2011 - MAGNUS COSTA BUSTAMANTE SÁ - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.220/2011 - SYLLAS GUIMARÃES - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.315/2011 - NEIDE DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.480/2011 - MARIA DAS DORES NUNES RONZEI - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.573/2011 - HAROLDO PARAISO REGO - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.460/2011 - JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.701/2011 - CASSIA ROMANA DAHER CHEDIER - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.479/2011 - LEILA MARIA DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.483/2011 - RITA DE CASSIA ALMEIDA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.372/2011 - DONATA RICARDINA LEÃO SOBREIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.621/2010 - SONIA SCHULZ COUTINHO - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.204/2011 - GILSON HENRIQUE DE SOUZA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.520/2011 - MANUEL MESSIAS PEREIRA LIMA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.616/2010 - SUELI PESSOA DA SILVA OLIVEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.981/2010 - MARIO SITNOVETER - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.825/2010 - MARCIA ISRAEL - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.571/2010 - CARLOS ALBERTO GUIMARÃES DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.994/2010 - WILZA CONCEIÇÃO JÚDICE NEVES GARCIA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.431/2011 - EUNICE ROCHO CASPARY - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.397/2011 - PAULO DE CARVALHO MAVIGNIER - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.481/2011 - IOMAR COSTA MIRANDA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.248/2011 - JANIRA SOARES DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1130050"
                    ],
                    "1130721": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios número 555, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 12 de maio de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 11 de maio 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Se nhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n555\r\n\r\nEA892698\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n555\r\n\r\nEA806880\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJorge de Oliveira Borges\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1130721"
                    ],
                    "1130125": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 895 DE 11 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/001220/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I.C.4 - Empresas Vinculadas a IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, as seguintes empresas:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n04.096.296\r\n\r\nROGRANE INDÚSTRIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n60.01\r\n\r\n07.545.133\r\n\r\nNOBEL NORTE NOROESTE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n22.01\r\n\r\n07.925.195\r\n\r\nSOBERANA DE CARMO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n34.01\r\n\r\n07.968.378\r\n\r\nROCK ART BRASIL LTDA\r\n\r\n22.01\r\n\r\n09.176.640\r\n\r\nATIV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n17.01\r\n\r\n10.304.929\r\n\r\nJ C M COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n22.01\r\n\r\n10.359.377\r\n\r\nROTA D AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP\r\n\r\n34.01\r\n\r\n10.481.074\r\n\r\nKM4 INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n47.01\r\n\r\n10.503.148\r\n\r\nFONSECA E ALCANTARA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n34.01\r\n\r\n10.821.628\r\n\r\nNAVEGANTE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n33.01\r\n\r\n10.962.563\r\n\r\nDISTRIBUIDORA TRES RIOS LIMITDA\r\n\r\n60.01\r\n\r\n11.505.488\r\n\r\nMEGA FRIBURGUENSE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n34.01\r\n\r\n29.375.656\r\n\r\nAGROPECUARIA BELA VISTA LTDA\r\n\r\n34.01\r\n\r\n08.988.830\r\n\r\nMISTRAL RJ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n64.12\r\n\r\n10.337.647\r\n\r\nPLATINUM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\n11.094.822\r\n\r\nMAXI-BOX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n60.01\r\n\r\n10.332.197\r\n\r\nACO - ATIVOS CENTRO OESTE LTDA\r\n\r\n64.10\r\n\r\n11.173.384\r\n\r\nMULTIPLUS IND COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTD\r\n\r\n64.02\r\n\r\n08.003.266\r\n\r\nFRUTLINE INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\n11.214.915\r\n\r\nR J 49 COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\n64.04\r\n\r\n08.891.762\r\n\r\nENOTECA FASANO RIO DE JANEIRO COMERCIO DE BEBIDAS E SERVICOS LTD\r\n\r\n64.12\r\n\r\n08.207.717\r\n\r\nKATANIA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n64.15\r\n\r\nParágrafo Único - As empresas identificadas no caput deverão:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º de verão ser encaminhados à IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011\r\n\r\nHELIO HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1130125"
                    ],
                    "1130238": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 896 DE 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6.475/2002.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA\r\n\r\n92.010.953\r\n\r\n08.778.562/0001-72\r\n\r\nRACINE DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nE-04/106626/10\r\n\r\n19/07/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos à data de 19 de julho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\n\r\nHELIO HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1130238"
                    ],
                    "1130245": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 897 DE 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei nº 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos, e\r\n\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO BENEFICIÁRIA\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n\r\n77.911.146\r\n\r\n00.810.273/0001-00\r\n\r\nSJW Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nE-04/233290/10\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\n\r\nHELIO HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1130245"
                    ],
                    "1130246": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 898 DE 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nData da Assinatura\r\n\r\n92.011.615\r\n\r\n78.956.968/0015-89\r\n\r\nCOCARI - Cooperativa Agropecuária e Industrial\r\n\r\nE-04 106948/2010\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de assinatura do Termo de Acordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1130246"
                    ],
                    "1130120": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nREMOVE Sonia Regina Freire de Oliveira, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.651-5, da IRF 64.04 - Méier para IFE 11 - Bebidas, tendo em vista o constante no processo nº E-04/127813/2011.\r\n\r\nId: 1130120"
                    ],
                    "1129841": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 738 DE 11 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 09, de 09 de maio de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2011, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 3,0046 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,1080 por litro;\r\n\r\nIII - gás liqüefeito de petróleo (GLP): R$ 3,0613 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,5179 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): 1,7651 por m³.\r\n\r\nParágrafo único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1129841"
                    ],
                    "1129986": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA ST Nº 739 DE 11 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 16 A 22 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 16 a 22 de maio de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 292,0000\r\n\r\nUS$ 139,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1129986"
                    ],
                    "1130610": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 12/05/2011\r\n\r\nPROCESSO E-04/001980/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 018/2011, iniciada na Sessão Pública de 19/04/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-018/11, onde em 12/05/2011 o item único foi adjudicado ao licitante THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 15.950,00 (quinze mil novecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nId: 1130610"
                    ],
                    "1130567": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO E-04/008239/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 042/2010, iniciada na Sessão Pública de 11/04/2011, no site -www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 356885, onde em 10/05/2011 o lote único foi adjudicado ao licitante UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 5.016.264,40 (cinco milhões, dezesseis mil duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO E-04/001920/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 024/2011, iniciada na Sessão Pública de 09/05/2011, no site -www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-024/11, onde em 11/05/2011 o lote único foi adjudicado ao licitante TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA, no valor total de R$ 98.299,92 (noventa e oito mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1130567"
                    ],
                    "1130018": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 301 DE 12 DE MAIO DE 2011 \r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 125/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica estipulada a substituição de Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula nº 0.949.710-8, pela servidora Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula nº 0.183.849-9, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 183 de 06/12/10, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato de Locação nº 125/2010 com ELIZETE DE JESUS FERREIRA E ANTONIO FERREIRA DOS SAN TOS, constante do processo administrativo E-04/005.392/2010. \r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1130018"
                    ],
                    "1130019": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 302 DE 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 099/2009.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar o servidor Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 099/2009, da empresa OMNISEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., instituída pela Portaria DGAF Nº 106/2009 de 30/07/2009, constante do processo administrativo E-04/003.557/2009. \r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1130019"
                    ],
                    "1130022": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 11.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 230 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 21/2011.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 300 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 21/2011.\r\n\r\nId: 1130022"
                    ],
                    "1129862": [
                        "I - Apostila",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11/05/2011\r\n\r\nATO DE NOMEAÇÃO DE 06/05/1982 - ANA LUCIA LEAL DOS SANTOS DE SANT'ANNA, Agente Fazenda “B”, matrícula nº 0.195.560-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/040.185/2011, fica alterado a mudança do Estado Civil de solteira para casada, por haver contraído o matrimônio. \r\n\r\nId: 1129862"
                    ],
                    "1130292": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09/03/2011\r\n\r\nCONCEDO o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nABRIL/2011\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n0.183.789-7\r\n\r\nJoão Roberto Gomes de Siqueira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.184.044-6\r\n\r\nRita de Nazare Pereira de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.264.206-4\r\n\r\nSergio Manuel da Fonseca Clerigo\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n27/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.562-4\r\n\r\nMarcelo Maia Noro\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n07/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.636-6\r\n\r\nPeter Lucas Blaschke\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n23/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.708-3\r\n\r\nMauro Ferreira Rosa\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n03/04/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n0.294.711-7\r\n\r\nAntonio Luiz Carvalho Estrella\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.716-6\r\n\r\nRoberto Jose de Mello Oliveira Alves Filho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.733-1\r\n\r\nSergio Lopes Macedo\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.736-4\r\n\r\nElisabete Reis Lana\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n07/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.835-4\r\n\r\nSuely Miyuki Uchiyama\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.837-0\r\n\r\nMarilena Rocha Penha Ribeiro\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.861-0\r\n\r\nGilberto Ferreira\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\n07/03/1991\r\n\r\n20/03/1992\r\n\r\n20/03/1995\r\n\r\n19/03/1998\r\n\r\nR\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.861-0\r\n\r\nGilberto Ferreira\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n18/03/2001\r\n\r\n17/03/2004\r\n\r\n17/03/2007\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\n0.834.594-9\r\n\r\nZilmar Espindola Filartigas\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.834.596-9\r\n\r\nAlice de Magalhaes\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\n23/07/2005\r\n\r\n22/07/2008\r\n\r\nR\r\n\r\nC\r\n\r\n0.834.636-3\r\n\r\nCarlos de Oliveira Kirchpfennig\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n20/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.943.977-9\r\n\r\nMarco Aurelio Martins de Carvalho\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n23/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.943.980-3\r\n\r\nRicardo Jose Camara Barbosa de souza\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.943.997-7\r\n\r\nFlavia Moutinho Pereira\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n06/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.944.003-3\r\n\r\nThiago Borneo Mazzei\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n05/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.944.009-0\r\n\r\nVinicius Rodrigues Valle Gomes da Silva\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n19/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.815-9\r\n\r\nFelipe de Azevedo Pereira\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n09/032011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.831-3\r\n\r\nFabiano Moraes de Oliveira\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n04/10/2009\r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.842-0\r\n\r\nSabrina Marcos Savi Rotolo\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n26/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.865-1\r\n\r\nAnderson da Silva ALves\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\n08/10/2009\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nR\r\n\r\nC\r\n\r\n0.963.659-8\r\n\r\nDanny Barbosa Neves\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n13/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.963.688-7\r\n\r\nRenato Pereira dos Santos\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.966.022-6\r\n\r\nReila Rodrigues Carvalho Vale\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.970.431-3\r\n\r\nCarlos Alberto Lobato Solano\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1130292"
                    ],
                    "1129814": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 11/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/301.002/1983 - ALOISIO DA CUNHA TAVARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 1.142.029-6. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 01/01/2004 a 29/12/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-04/060.428/1987 - ELLEN DE CARVALHO FLORES, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.836-6. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 12/09/2005 a 10/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/038.200/1995 - LUIZ OCTÁVIO MENDES DE ABREU, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.518-6. Concedo 09 (nove) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 24/10/1995 a 21/11/2000, de 22/11/2000 a 20/11/2005 e de 21/11/2005 a 19/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/034.445/1996 - JORGE JOSÉ DOS SANTOS VIANNA, Analista de Controle Interno, matrícula 0.819.467-2. Concedo 09 (nove) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 12/06/1995 a 20/08/2000, de 21/08/2000 a 19/08/2005 e de 20/08/2005 a 18/08/2010.\r\n\r\nId: 1129814"
                    ],
                    "1129978": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-04/050.042/2009 - Recorrente: ANTONIO FRANCISCO E FILHOS CLÍNICA MÉDICA LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 288/293, vez que incabível por falta de previsão legal.\r\n\r\nId: 1129978"
                    ],
                    "1130141": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.053ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.751 - Processo nº E-04/152.464/2010 - Recorrente: IRF 64.14 - SUL II - Interessada: MINI GOLFE EMPREENDIMENTOS LTDA ME - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 9.940 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.894 - Processo nº E-04/668.133/1993 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: VIDROS COMÉRCIO E INDÚSTRIA BELÉM LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 9.941 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.891 - Processo nº E-04/667.900/1993 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: lexus de niterói veículos ltda - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 9.942 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1130141"
                    ],
                    "1130142": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.054ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.694 - Processo nº E-04/040.372/2010 - Recorrente: AUTO POSTO MAI BRODER DE GUADALUPE LTDA - Recorrida: IRF 64.17 - OESTE - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 9.943 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE. É nulo o auto de infração por não conter elementos suficientes para se determinar, com segurança, a infração e o infrator, uma vez que não traz sequer a nota fiscal. Preliminar de Nulidade Acolhida.\r\n\r\nRecursos nºs 40.916 e 41.083 - Processos nºs E-04/065.709/2009 e E04/065.708/2009 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: SCHERING-PLOUGH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA ltda - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 9.944 e 9.945 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 40.986 e 40.987 - Processos nºs E-04/042.313/2010 e E04/042.780/2010 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: prezunic comercial ltda - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 9.946 e 9.947 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 40.982, 40.983, 40.984 e 40.985. - Processos nºs E04/240.097/2010, E04/240.098/2010, E04/241.825/2010 e E04/241.826/2010 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: PREZUNIC COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.948, 9.949, 9.950 e 9.951. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 40.944 e 40.945 - Processos nºs E04/237.317/2010 e E04/237.319/2010 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: FITORIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.952 e 9.953. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 41.156 - Processo nº E04/477.018/1991 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: REALCE MÁRMORES E GRANITOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.954. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 41.024 e 41.025 - Processos nºs E04/041.346/2008 e E04/041.612/2008 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: TRANSPORTADORA GOMES E COSTA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte e Cheryl Berno que negaram provimento. - Acórdãos nºs 9.955 e 9.956. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. Nos termos dos arts 30, inciso I, alínea “c” da Lei nº 2657/96, c/c o § 4º do art. 3º, Livro I do RICMS/00, considera-se posta em circulação no Estado do Rio de Janeiro a mercadoria encontrada em situação fiscal irregular em seu território. Nos termos do o art. 18, inciso IV, alínea “c” da Lei nº 2657/96, o transportador é responsável pelo recolhimento do imposto devido no caso acima, no qual a alíquota aplicável é de 18%, por se tratar de operação interna, sendo exigível o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, mesmo que o transportador seja pessoa física ou contribuinte de outro Estado da Federação. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO, para afastar a nulidade do Auto de Infração alegado pela decisão a quo, e retornar os autos à IFE 01, para apreciação dos demais argumentos de defesa.\r\n\r\nRecurso nº 40.361 - Processo nº E-04/206.093/2010 - Recorrente: GRANIFFER MÁRMORES E GRANITOS LTDA - Recorrida: IRF 33.01 - NITERÓI - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que negou provimento ao recurso e a Conselheira Cheryl Berno, que deu provimento total ao recurso. - Acórdão nº 9.957 - EMENTA: LIVROS FISCAIS. EXTRAVIO. COMUNICAÇÃO À REPARTIÇÃO FAZENDÁRIA APÓS INÍCIO DA AÇÃO FISCAL NÃO CARACTERIZA DENÚNCIA ESPONTÂNEA. O Art. 111, do Livro VI, do RICMS/00, determina que o extravio ou a inutilização de livro fiscal, deve ser comunicada pelo contribuinte à Repartição Fiscal no prazo de 15 dias, a contar da data de sua ocorrência. A configuração da denúncia como espontânea, com o conseqüente benefício do afastamento da responsabilidade pela infração, depende que a confissão seja realizada antes que o fisco tome qualquer providência tendente a lançar o tributo. Auto de infração lavrado antes da comunicação do extravio dos livros fiscais não afasta a aplicação da multa. Contribuinte optante pelo Simples Nacional. Aplicação do art. 4º da Lei nº 2881/97. Redução de 50% no valor da multa formal aplicada. DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.\r\n\r\nRecurso nº 40.362 - Processo nº E-04/206.106/2010 - Recorrente: GRANIFFER MÁRMORES E GRANITOS LTDA - Recorrida: IRF 33.01 - NITERÓI - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi o julgamento convertido em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. - Acórdão nº 9.958 - EMENTA: EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF. RECEITA BRUTA ANUAL DE ATÉ R$ 120.000,00. UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA. Julgamento convertido em diligência.\r\n\r\nId: 1130142"
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                    "1130143": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.055ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.502 - Processo nº. E-04/112.593/2001 - Recorrente: lojas renner s.a. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para julgar improcedente o lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.959 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - DEVOLUÇÕES DE MERCADORIAS ACOBERTADAS POR DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. Face à Informação Fiscal, atestando a regularidade das operações da Recorrente, e tendo em vista o Parecer da Douta Representação da Fazenda pelo provimento do Recurso Voluntário, não há como ser mantido o lançamento objeto da Inicial. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 34.468 - Processo nº E-04/078.495/2007 - Recorrente: MAKRO ATACADISTA S.A. - Interessada: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto da Conselheira Relatora, tendo os Conselheiros Lelyane Vilar Medeiros Damasceno e Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita votado apenas pela conclusão - Acórdão nº 9.960 - EMENTA: GIA-ICMS. DADOS INCORRETOS. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. É nulo o lançamento que não contém todos os dispositivos que deram ensejam à aplicação da multa e no qual não consta qual seria o embaraço causado à fiscalização. Lançamento nulo.\r\n\r\nRecursos nºs 39.829 e 39.830 - Processos nºs E-04/159.549/2009 e E-04/159.550/2009 - Recorrente: SOCINTER SUL COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.961 e 9.962 - EMENTA: ICMS. IMPORTAÇÃO. DESTINATÁRIO JURÍDICO DAS MERCADORIAS IMPORTADAS. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, ao inter pretar o art. 155, § 2º, inciso IX, alínea “a” da CRFB/88, firmou-se no sentido de que o sujeito ativo da relação jurídico-tributária do ICMS é o Estado onde estiver situado o domicílio ou o estabelecimento do destinatário da mercadoria importada, e não o ente da Federação onde ocorreu o desembaraço aduaneiro. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. \r\n\r\nId: 1130143"
                    ],
                    "1130144": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.056ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.348 - Processo nº. E-04/123.784/2010 - Recorrente: zit gráfica e editora ltda - Recorrida: irf 64.03 - bonsucesso - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade da decisão de Primeira Instância e de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.963. - EMENTA: ICMS - ARQUIVOS MAGNÉTICOS - DEIXAR DE APRESENTAR NOS PRAZOS REGULAMENTARES PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO A QUO, LEVANTADA PELA REPRESENTAÇÃO DA FAZENDA, rejeitada. Em face da inexistência de controvérsia quanto ao descumprimento da obrigação acessória, assim como sobre a aplicação da retroatividade benéfica, este Conselho de Contribuintes pode, perfeitamente, em sua função revisora, corrigir eventuais falhas ocorridas na decisão de Primeira Instância, em sede de Recurso de Ofício, nos termos do art. 50 do Decreto nº 2473/79. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, LEVANTADA PELA REPRESENTAÇÃO DA FAZENDA, rejeitada. O Autuante aplicou a legislação correta, vigente à época do descumprimento da obrigação acessória objeto da Inicial. NO MÉRITO, a infração foi reconhecida pela Recorrente, que alega apenas problemas operacionais. Caráter objetivo da infração tributária. Aplicação do art. 136 do CTN. Face, entretanto, à vigência da nova redação do inciso XX do art. 59 da Lei nº 2657/96, dada pela Lei nº 5356/2008, e sendo a mesma mais benéfica que a redação anterior, dada pela Lei nº 3040/98, aplica-se o previsto no art. 106, II, c, do CTN. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.\r\n\r\nRecurso nº 40.820 - Processo nº. E-04/230.587/2008 - Recorrente: rezende s.a. álcool e açúcar - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.964. - EMENTA: ICMS (FECP) - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AEHC - DEIXAR DE RECOLHER O ICMS RETIDO - NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL Somente quando não for feita a retenção total na operação anterior, o Destinatário será Responsável Solidário pelo ICMS(FECP)-ST. A Lei não fala em “recolhimento”, mas em “retenção”. Máxime neste caso, em que o ICMS(FECP)-ST foi agregado ao valor da operação, tendo sido pago integralmente pela Recorrente. Dessa forma, como o documento fiscal demonstra cabalmente que o imposto foi retido pelo valor correto, embora não haja provas do recolhimento pelo Remetente, já que o transporte não foi acompanhado da GNRE, conforme exigido pelo art. 4º da Resolução SER 80/2004, a Recorrente não pode ser responsabilizada pelo imposto regularmente retido, mas não recolhido, por falta de previsão legal. Ressalve-se que o imposto retido, e não recolhido, deverá ser exigido da distribuidora de combustíveis, em novo Auto de Infração, no prazo decadencial previsto no art. 173, II, do CTN, caso este voto seja vencedor em Última Instância. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO PARA DECLARAR NULO O AUTO DE INFRAÇÃO POR ERRO DE PESSOA.\r\n\r\nId: 1130144"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1130367": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.032/2011 - RATIFICO a despesa no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), a favor da Imprensa Oficial do ERJ, com dispensa de licitação, nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n\r\nDE 01/04/2011\r\n\r\n*Processo nº E-11/40.033/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei nº 8666/93, e alterações posteriores, a favor da TELEMAR NORTE S/A, no valor de R$ 22.089,60 (vinte e dois mil oitenta e nove reais e sessenta centavos). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2011. \r\n\r\nId: 1130367. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130195": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1023 DE 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA CONSTITUÍDA PELA PORTARIA JUCERJA Nº 1014/2011. \r\n\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais e considerando justificativa da Presidente da Comissão de Sindicância conforme CI JUCERJA de 10 de maio de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por 8 (oito) dias, o prazo da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria JUCERJA nº 1014/2011 para apurar e apresentar relatório conclusivo relativo aos fatos constantes dos processos nºs E-11/50.187/2011 a E-11/50.193/2011, que tratam de despesas de exercícios anteriores.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\n\r\nTERESA CRISTINA G PANTOJA\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1130195. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130242": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 23-2010/756.169-7. Empresa: WILLIAM CARLOS MECHLER FERREIRA ME. Indeferido.\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/147.490-6 (Anexo: 00-2011/088.911-8). Empresa: COOPSIND COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E CONSUMO DOS ASSOCIADOS DO SINDICATO DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/137.852-4 (Anexo: 00-2011/137.853-2). Empresa: POSITIVA CRED INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA LTDA. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/165.787-3 (Anexo: 00-2011/119.384-2). Empresa: DOF SUBSEA PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 1130242. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1130903": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.055/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para Prestação de Serviços de confecção de todo material gráfico e de sinalização e coffe break, para realização do Seminário RIOMETRÓPOLE, no Município do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 38.750,00 (trinta e oito mil setecentos e cinqüenta reais), em favor da empresa ACTA DIURNA MARKETING E JORNALISMO LTDA..\r\n\r\nId: 1130903"
                    ],
                    "1130264": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/600.202/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 271.151,80 (duzentos e setenta e um mil cento e cinqüenta e um reais e oitenta centavos), referente à 3ª medição dos serviços executados no período de 01/08/2010 a 31/10/10, construção da 147ª DP no Município de São Francisco de Itabapoana - RJ, de acordo com o Contrato 042/2010.\r\n\r\nId: 1130264"
                    ],
                    "1130775": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.535/2011 - Nos termos dos documentos autuados no presente processo, bem como do parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta, AUTORIZO e RATIFICO a contratação direta emergencial da empresa TGA CONSTRUTORA LTDA., com base no artigo 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93, tendo por objeto a Execução de obra de Estabilização de taludes a montantes na Rua Laudelina da Silva Neto e no Parque de Exposição, no município de Rio Claro / RJ, no valor total de R$ 3.370.926,97 (três milhões, trezentos e setenta mi, novecentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nId: 1130775"
                    ],
                    "1130778": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO E-17/001.141/2010 - Por interesse da Administração, REVOGO o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 078/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção do Canal do Abel, no município de Queimados / RJ. \r\n\r\nId: 1130778"
                    ],
                    "1130779": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO E-17/001.671/2009 - Por interesse da Administração, REVOGO o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 046/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Construção de Complexo Esportivo na Comunidade Morro do Alemão, no município do Rio de Janeiro / RJ. \r\n\r\nId: 1130779"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1129526": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.136/2011 - Nada a opor que a firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., detentora do Contrato n° 112/2010, referente à execução das OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, objeto do processo nº E-17/203.032/2010, subcontrate os serviços do CEFEN - CENTRO DE ESTUDOS DA FACULDADE DE ENGENHARIA DA UERJ, necessários ao prosseguimento das obras, conforme Cláusula Décima Segunda do Contrato.\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.839/2011 - AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 13.05.2011, transferindo seu término para 08.11.2011, com acréscimo, referente a aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSES, objeto do processo n° E-17/203.460/2009, Contrato n° 063/2009, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA., Fica Aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.219/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO E RECAPEAMENTO (PISTA DE ROLAMENTO) E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NA RJ-116, NO TRECHO: MACUCO - ENTRONCAMENTO COM A RJ-176 (ACESSO A SÃO SEBASTIÃO DO ALTO), NUMA EXTENSÃO DE 15,8KM, objeto do processo n° E-17/201.675/2008, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nId: 1129526. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130183": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.375/2010 - PE Nº 080/2010 - ASS-8-DP - NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa LOCANTY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CONHEÇO e DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela empresa CENTAURO VIGI LÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. e INABILITO a empresa SERVO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. na licitação por Pregão Eletrônico nº 080/2010.\r\n\r\nId: 1130183. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1129988": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27 /04/ DE 2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.098/2010. Com base no art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 4.087.691,42 (quatro milhões, oitenta e sete mil seiscentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos) e adjudico em favor da firma Overload Service Ltda os serviços de modernização da subestação e dos grupos geradores, com aumento de carga, no H.E. Rocha Faria, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2011. \r\n\r\nId: 1129988. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1130063": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 464 DE 11 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SESEG Nº 366, DE 16 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de adequação dos limites geográficos de atuação das unidades da Polícia Civil e Militar deste Estado,\r\n\r\n- os princípios norteadores das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP), Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP) e Circunscrições Integradas de Segurança Pública (CISP) e respectivos fundamentos estabelecidos pelo Decreto nº 41.930/09, e\r\n\r\n- o contido na CI nº 834/005/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O art. 1º da Resolução SESEG nº 366, de 16 de junho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação, acrescido dos parágrafos abaixo, renumerando-se o atual parágrafo único para parágrafo primeiro: \r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n§ 1º - O 9º BPM terá sua área de policiamento restrita às circunscrições das 28º, 30º e 40º Delegacias de Polícia Civil, abrangendo os seguintes bairros: Marechal Hermes, Bento Ribeiro, Oswaldo Cruz, Campinho, Cascadura, Praça Seca, Quintino Bocaiúva, Coelho Neto, Honório Gurgel, Rocha Miranda e Colégio (parte).\r\n\r\n§ 2º - Fica criada a Área Integrada de Segurança Pública 41 (AISP 41), pertencente à 2ª RISP, integrada pelo 41º BPM e pelas 27º, 29º e 39º Delegacias de Polícia Civil.\r\n\r\n§3º A AISP 41, ora criada, terá a configuração estabelecida no parágrafo anterior para os fins que alude o Decreto nº 41.931/2009, até 30 de junho de 2011.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1130063"
                    ],
                    "1130060": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, CHIRLEI DA CONCEIÇÃO, Técnica de Laboratório, matrícula nº 00/1201135-9, do Quadro I, observando o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/085/2588/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, MARIA LUIZA COELHO PINTO TORRES, Médica, matrícula nº 00/1200973-4, do Quadro I, observando o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/063/2588/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com fulcro no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CARLOS ALBERTO GARCIA, Médico, matrícula nº 00/1200023-8, do Quadro I, observando o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/007/2512/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com proventos proporcionais, MARIA INES SABINO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201799-2, do Quadro I, nos termos no art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/221872/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com proventos integrais, ELIZABETH PANISSET OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.743-0, do Quadro I, nos termos no art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, observando o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/221102/2010.\r\n\r\nId: 1130060"
                    ],
                    "1130861": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12/ 05/ 2011\r\n\r\nTRANSFERE, ex-oficio, para a Reserva Remunerada, o CORONEL PM RG 29.328 MARCO AURÉLIO DE MOURA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pelos art. 93, inciso II e art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro legislação em vigor, em especial a Lei nº 279/79, para posterior ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75, da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/487/2502/2010. \r\n\r\nId: 1130861"
                    ],
                    "1130061": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nATO DE 24.11.2010 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/1953/1118/2010, fica retificado o Ato de Investidura, para constar o nome correto do servidor KLEBER DE SOUZA LEITE.\r\n\r\nId: 1130061"
                    ],
                    "1130067": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 11.05.2011\r\n\r\nATO DE 24/06/2003 - Tendo em vista o que consta da Correspondência Interna nº 0725/1711/2010, fica retificado o Ato de Investidura, para constar o correto nome do servidor CLÁUDIO SÉRGIO VIGNERON DE ARAÚJO.\r\n\r\nATO DE 24/06/2003 - Tendo em vista o que consta da Correspondência Interna nº 0725/1711/2010, fica retificado o Ato de Investidura, para constar o correto nome do servidor CLIVER FREDERICK ALVES DOS SANTOS.\r\n\r\nATO DE 04/04/2002 - Tendo em vista o que consta da Correspondência Interna nº 0725/1711/2010, fica retificado o Ato de Investidura, para constar o correto nome da servidora CRISTIANE DE SAMPAIO E MELO MONTANHA.\r\n\r\nATO DE 24/06/2003 - Tendo em vista o que consta da Correspondência Interna nº 0725/1711/2010, fica retificado o Ato de Investidura, para constar o correto nome do servidor DOUGLAS JOSÉ HENTZY DOS SANTOS SOUZA.\r\n\r\nATO DE 03/04/2002 - Tendo em vista o que consta da Correspondência Interna nº 0725/1711/2010, fica retificado o Ato de Investidura, para constar o correto nome da servidora EDNEIDE APARECIDA ALMEIDA ALVARÊDO.\r\n\r\nATO DE 24/06/2003 - Tendo em vista o que consta da Correspondência Interna nº 0725/1711/2010, fica retificado o Ato de Investidura, para constar o correto nome da servidora EMANUELE EGLANTINA LIMA MENDES DA ROCHA.\r\n\r\nATO DE 14/02/2003 - Tendo em vista o que consta da Correspondência Interna nº 0725/1711/2010, fica retificado o Ato de Investidura, para constar o correto nome da servidora ERIKA MARIA GLOCK KREISMANN GUIMARÃES.\r\n\r\nATO DE 24/06/2003 - Tendo em vista o que consta da Correspondência Interna nº 0725/1711/2010, fica retificado o Ato de Investidura, para constar o correto nome do servidor FABRIZIO SILVEIRA NASCIMENTO LANDES.\r\n\r\nATO DE 03/04/2002 - Tendo em vista o que consta da Correspondência Interna nº 0725/1711/2010, fica retificado o Ato de Investidura, para constar o correto nome da servidora FLAVIA GOES MONTEIRO ROMERO DE BARROS.\r\n\r\nATO DE 24/02/2003 - Tendo em vista o que consta da Correspondência Interna nº 0725/1711/2010, fica retificado o Ato de Investidura, para constar o correto nome do servidor FLÁVIO HENRIQUE BASTOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nATO DE 24/06/2003 - Tendo em vista o que consta da Correspondência Interna nº 0725/1711/2010, fica retificado o Ato de Investidura, para constar o correto nome do servidor FRANKLIN HENRIQUE BARBOSA DA SILVA.\r\n\r\nId: 1130067"
                    ],
                    "1130062": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/6576/0010/2010 - INDEFIRO o recurso interposto pelo SUBTENENTE PM da RESERVA REMUNERADA RG 34.447 JORGE DE SOUZA OTONI, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1130062"
                    ],
                    "1130058": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/091/2511/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/050/2506/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/004/2617/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1130058"
                    ],
                    "1125024": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA CHEFE DE POLÍCIA E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PCERJ/PRODERJ Nº 548\r\n\r\nDE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PRODERJ NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03/01/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Ambiente Protegido para a Cidade da Polícia.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: a contar da data de assinatura - Término: 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 260400 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2135 - PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 2135 - PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 213500 - PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2604.06.181.0263.1112 - Cidade da Polícia\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 5.932.976,00 (cinco milhões, novecentos e trinta e dois mil novecentos e setenta e seis reais)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\n\r\nMARTHA MESQUITA ROCHA\r\n\r\nChefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1125024"
                    ],
                    "1130356": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29/04/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ANTONIO FERREIRA ALVES, matrícula nº 268.903-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1357/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ARIOSVALDO RIOS GUIMARÃES, matrícula nº 268.505-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/00034/1216/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, EDUARDO GALITO DE ARAÚJO, matrícula nº 258.478-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/012610/1146/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ELIAS NUNES DA FONSECA, matrícula nº 264.516-6, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7361/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ERIVELTON BAPTISTA DE AZEVEDO, matrícula nº 116.267-6, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1479/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA NETO, matrícula nº 177.333-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/010635/1702/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, IVO ALVES DE ALCANTARA, matrícula nº 199.222-1, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1745/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUCIO VICTOR CORREA, matrícula nº 269.811-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985 e, considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260 de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/220368/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUIZ CLAUDIO MOREIRA PINHEIRO, matrícula nº 268.657-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044 de 22/01/80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3321/1702/2011 \r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.0689, VILMA RANGEL PINHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.003.748-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/021323/1912/2009 \r\n\r\nId: 1130356"
                    ],
                    "1130366": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000535/1138/2011 - ANDRE LUIZ BARCELOS DA SILVA, matrícula nº 256.985-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 05/10/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/021236/1034/2011 - JOSE FRANCISCO SOARES SANTIAGO, matrícula nº 266.569-3, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 21/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002265/1924/2011 - RENATO DOS SANTOS XAVIER, matrícula nº 266.548-7, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 18/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0501/1583/2010 - SALVADOR PERROTE NETO, matrícula nº 184.619-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 01/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3611/1702/2011 - SERGIO MIGUEL DUARTE, matrícula nº 266.072-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 28/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03290/1954/2011 - SÉRGIO DA SILVA, matrícula nº 289.828-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/423/1202/2011 - SERGIO DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 263.095-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 03/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1180/1909/2011 - WILSON CARDOSO MESQUITA, matrícula nº 268.719-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 17/01/2011.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1130366"
                    ],
                    "1129585": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/60477/1038-2007 - Evalderez de Souza Vasconcellos, matr. 115.918-5.\r\n\r\nProc. nº E-09/1058/1110-2010 - Helber dos Santos Sacramento, matr. 955.935-2.\r\n\r\nProc. nº E-09/038916/1064-2010 - Iranildo Campos Junior, matr. 888.870-3.\r\n\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/167.674/1570-2010 - Alexandre Nascimento Francisco, matr. 921.199-6. RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2010, no valor de R$ 2.200,32 (dois mil duzentos reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/167669/1570-2010 - Luiz Ferreira Lima Filho, matr. 1.004.471-7. RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2010, no valor de R$ 6.968,32 (seis mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/167.668/1570-2010 - Cristina Maria Godinho Cruz Vianna, matr. 1.004.483-2. RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994, 1995, 1999 a 2004 e 2009, no valor de R$ 2.690,56 (dois mil seiscentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/167634/1570-2010 - Maria Cristina Matte de Fernandes, matr. 182.400-2. RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2010, no valor de R$ 6.904,32 (seis mil novecentos e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/167.614/1570-2010 - Paula Dolzani Motta matr. 921.158-2. RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2010, no valor de R$ 2.200,32 (dois mil duzentos reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/056923/1510-2010 - Alexandra Renones Calvo Abuassi, matr. 860.356-5. RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2010, no valor de R$ 4.120,32 (quatro mil cento e vinte reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/55995/1510-2010 - Kelly Carla Almeida de Souza Borges matr. 963.052-6. RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R$ 299,52 (duzentos e noventa e nove reais e cinquenta dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/0037/1510-2011 - Vanessa Maria Peixoto Lyra da Silva, matr. 860.339-1. RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2010, no valor de R$ 4.120,32 (quatro mil cento e vinte reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/2830/1540-2011 - Marcilto Rodrigues Nunes, matr. 925.036-6. RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor de R$ 2.136,32 (dois mil cento e trinta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/095551/1540-2010 - Luiz Fernando Esteves Ferreira de Carvalho, matr. 811.596-6. RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2010, no valor de R$ 6.968,32 (seis mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/187843/1570-2010 - Arlindo Barbosa de Oliveira, matr. 817.725-5. RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2010, no valor de R$ 6.680,32 (seis mil seiscentos e oitenta reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/2855/1503-2010 - Fernando Bonelly Wanderley matr. 963.072-4. RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R$ 299,52 (duzentos e noventa e nove reais e cinquenta dois centavos).\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nC.I. nº 383/1711-2011 - Giovanni Gaspar Fernandes, matr. 959.032-4 - \r\n\r\nConcedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 13.02.2011 a 18.04.2011.\r\n\r\nId: 1129585"
                    ],
                    "1130384": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/00721/1154/2011 - MARIO ANTONIO BARROS DE ARAÚJO, matrícula nº 190.027-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período base de 03/01/1989 a 01/01/1994. \r\n\r\nId: 1130384"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1129486": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nEXONERA EDUARDO ANTONIO IGREJAS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 1990289-1, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/974.006/2011.\r\n\r\nNOMEIA CRISTINA MARIA LEMBERG, Médico, ID Funcional nº 2037547-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Eduardo Antonio Igrejas de Almeida, ID Funcional nº 1990289-1. Processo nº E-21/974.006/2011.\r\n\r\nNOMEIA HIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005785-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Joilson Rodrigues Benevides, ID Funcional nº 4388162-9. Processo nº E-21/990.025/2011.\r\n\r\nNOMEIA ALEXSANDER COIMBRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196119-6, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por João Paulo de Souza Nascimento, ID. Funcional nº 4320972-6. Processo nº E-21/912.062/2011.\r\n\r\nNOMEIA LUIZ ANTONIO DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1990685-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Regis Fortunato de Abreu, ID Funcional nº 1991045-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da mesma Unidade Prisional, tudo com validade a contar de 18 de março de 2011. Processo nº E-21/957.039/2011.\r\n\r\nEXONERA RICARDO DIAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318285-2, com validade a contar de 04 de março de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/941.057/2011.\r\n\r\nNOMEIA WAGNER MONTEIRO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4372028-5, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ricardo Dias Neves, ID Funcional nº 4318285-2. Processo nº E-21/941.057/2011.\r\n\r\nEXONERA CLAUDIO JORGE FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1979663-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/961.060/2011.\r\n\r\nId: 1129486"
                    ],
                    "1130265": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nATO de 01/10/2008 - ANA BEATRIZ MONTOJOS NOBRE, matrícula nº 948.259-7/ID nº 43368352, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/977.005/2011, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA MONTOJOS.\r\n\r\nId: 1130265"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1130307": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/008.046/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2011, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamento excepcional (ziprasidona e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: EMS S/A, no item 03, perfazendo o valor de R$ 16.686.000,00 e TORRENT DO BRASIL LTDA, nos itens 04 e 05, perfazendo o valor de R$ 56.908,80, perfazendo a licitação o valor total de R$ 16.742.908,80 (dezesseis milhões, setecentos e quarenta e dois mil novecentos e oito\r\n\r\nreais e oitenta centavos). Itens Fracassados: 01 e 02.\r\n\r\nId: 1130307"
                    ],
                    "1129976": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601228/2010 - INDEFIRO a solicitação da prorrogação de entrega de documentos de DEBORA RODRIGUES DE SOUZA MOREIRA, Assistente Social, referente ao Processo Seletivo Simplificado do ano de 2008, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1129976"
                    ],
                    "1130344": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nATOS DE 11.05.2011 - Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n\r\nJAIRO BARBOSA DA SILVA - ID. Nº30652782 \r\n\r\nMATR. Nº 802.198-2\r\n\r\nVALIDADE: 11/10/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600237/2011\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nSILMAR MARIA DOS SANTOS - ID. Nº 31335454\r\n\r\nMATR. Nº 189.435-1\r\n\r\nVALIDADE: 20/07/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600521/2011\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\n\r\nFATIMA CRISTINA FIGUEIREDO - ID. Nº 30238072\r\n\r\nMATR. Nº 812.860-5\r\n\r\nVALIDADE: 29/08/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608134//2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA SOARES - ID. Nº 31039413\r\n\r\nMATR. Nº 295.333-9\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600711/2011\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nLEILA CRUVELLO D' AVILA COSTA - ID. Nº 31818510\r\n\r\nMATR. Nº 183.348-2\r\n\r\nVALIDADE: 18/06/1995\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601462/2011\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO DE SAÚDE\r\n\r\nEULITA DE MORAES FERREIRA - ID. Nº 31877141\r\n\r\nMATR. Nº 191.578-4\r\n\r\nVALIDADE: 17/11/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601349/2011\r\n\r\nMÉDICO \r\n\r\nANTONIO EDUARDO GOMES DE C. MALCHER - ID. Nº 31997830\r\n\r\nMATR. Nº 207.804-6\r\n\r\nVALIDADE: 06/02/1998\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608054/2010\r\n\r\nCLAUDIA DE ALVARENGA MAXIMO - ID. Nº 31226353\r\n\r\nMATR. Nº 802.741-9\r\n\r\nVALIDADE: 27/01/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601100/2011\r\n\r\nFATIMA MARIA CARDOSO - ID. Nº 31707629\r\n\r\nMATR. Nº 288.493-0\r\n\r\nVALIDADE: 05/01/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607444//2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO ROSA MANSUR - ID. Nº 30964830\r\n\r\nMATR. Nº 264.935-8\r\n\r\nVALIDADE: 04/04/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606688/2010\r\n\r\nROSELENE DE FATIMA S. SOARES - ID. Nº 31887333\r\n\r\nMATR. Nº 295.854-4\r\n\r\nVALIDADE: 09/01/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608085/2010\r\n\r\nGUY COLSON SCHWOB - ID. Nº 31410464\r\n\r\nMATR. Nº 813.198-9\r\n\r\nVALIDADE: 11/11/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607785/2010\r\n\r\nMÉDICO - CIRÚRGIA GERAL\r\n\r\nLUIZ TARCIZIO PICORELLI PROCOPIO - ID. Nº 30571677\r\n\r\nMATR. Nº 808.959-1\r\n\r\nVALIDADE: 17/10/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600162/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MAIA - ID. Nº 30969042\r\n\r\nMATR. Nº 263.294-1\r\n\r\nVALIDADE: 03/05/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607442/2010\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nRENATO GLORIA DE CASTRO - ID. Nº 31820140MATR. Nº 260.905-5\r\n\r\nVALIDADE: 03/01/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608130/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nISNALVA CAMPOS DOS SANTOS - ID. Nº 31347258\r\n\r\nMATR. Nº 298.368-2\r\n\r\nVALIDADE: 13/03/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601433/2011\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nDEBORA MARTINS RODRIGUES DE SOUZA - ID. Nº 31382886\r\n\r\nMATR. Nº 183.320-1\r\n\r\nVALIDADE: 09/07/1995\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600233/2011\r\n\r\nATOS DE 11.05.2011 - Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANDRE REGINA GONZAGA DA S. NOGUEIRA- ID. Nº 42191980\r\n\r\nMATR. Nº 923.434-5\r\n\r\nVALIDADE: 13/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607849/2010\r\n\r\nLUIZ MANOEL VIEIRA FERREIRA - ID. Nº 30529956\r\n\r\nMATR. Nº 850.870-7\r\n\r\nVALIDADE: 26/08/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221841/2010\r\n\r\nMUNICK LEAL DA SILVA - ID. Nº 42146429\r\n\r\nMATR. Nº 922.353-8\r\n\r\nVALIDADE: 01/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601230/2011\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA RAMOS - ID. Nº 42156297\r\n\r\nMATR. Nº 922.488-2\r\n\r\nVALIDADE: 04/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607861/2010\r\n\r\nANA CRISTINA DAVI TAVARES - ID. Nº 30756642\r\n\r\nMATR. Nº 862.445-4\r\n\r\nVALIDADE: 03/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601536/2011\r\n\r\nALDRIE BARREIRA PIMENTEL - ID. Nº 42189357\r\n\r\nMATR. Nº 923.476-6\r\n\r\nVALIDADE: 15/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601432/2011\r\n\r\nANDREIA LEMOS GONÇALVES - ID. Nº 41817141\r\n\r\nMATR. Nº 890.704-0\r\n\r\nVALIDADE: 21/11/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601061/2011\r\n\r\nCIRLENE SILVA GOMES - ID. Nº 42188709\r\n\r\nMATR. Nº 923.404-8\r\n\r\nVALIDADE: 09/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601602/2011\r\n\r\nARLINDO DA COSTA JUNIOR - ID. Nº 42189020\r\n\r\nMATR. Nº 923.396-6\r\n\r\nVALIDADE: 09/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600509/2011\r\n\r\nMAURISA VIEIRA SERPA - ID. Nº 30875374\r\n\r\nMATR. Nº 851.187-5\r\n\r\nVALIDADE: 03/09/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600200/2011\r\n\r\nNORMA KAUFMANN FONSECA - ID. Nº 42182735\r\n\r\nMATR. Nº 922.283-7\r\n\r\nVALIDADE: 29/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601101/2011\r\n\r\nRENATO RAFAEL BEZERRA DOS SANTOS - ID. Nº 42192820\r\n\r\nMATR. Nº 923.490-7\r\n\r\nVALIDADE: 16/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601053/2011\r\n\r\nROSA MARIA SILVA SANTANNA - ID. Nº 31070558\r\n\r\nMATR. Nº 862.627-7\r\n\r\nVALIDADE: 08/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600197/2011\r\n\r\nVALERIA LEAO DA SILVA - ID. Nº 42157838\r\n\r\nMATR. Nº 923.157-2\r\n\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600186/2011\r\n\r\nVIRGINIA VAZ - ID. Nº 923.538-3\r\n\r\nMATR. Nº 923.538-3\r\n\r\nVALIDADE: 22/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600765/2011\r\n\r\nVANESSA MACHADO MACIEL - ID. Nº 30880343\r\n\r\nMATR. Nº 863.237-4\r\n\r\nVALIDADE: 25/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601533/2011\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nCLAUDIA MARIA RODRIGUES - ID. Nº 42501130\r\n\r\nMATR. Nº 923.770-2\r\n\r\nVALIDADE: 27/10/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607800/2010\r\n\r\nNEILANZA MICAS COE - ID. Nº 6080235\r\n\r\nMATR. Nº 922620-0\r\n\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600026/2011\r\n\r\nBIOLOGO\r\n\r\nFABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - ID. Nº 64162884\r\n\r\nMATR. Nº 922.593-9\r\n\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608099/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDEBORA CAVALHEIRO DA SILVA - ID. Nº 31060846\r\n\r\nMATR. Nº 862.782-0\r\n\r\nVALIDADE: 11/06/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600335/2011\r\n\r\nFERNANDO LUIZ VITAL - ID. Nº 42123372\r\n\r\nMATR. Nº 915.914-6\r\n\r\nVALIDADE: 31/05/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600477/2011\r\n\r\nHUDSON NASCIMENTO - ID. Nº 42184070\r\n\r\nMATR. Nº 922.168-0\r\n\r\nVALIDADE: 27/06/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601070/2011\r\n\r\nJOSILAINE SOARES ABREU - ID. Nº 42142857\r\n\r\nMATR. Nº 922.131-8\r\n\r\nVALIDADE: 27/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600818/2011\r\n\r\nLEANDRO AMICI BARBOSA - ID. Nº 42190878\r\n\r\nMATR. Nº 923.454-3\r\n\r\nVALIDADE: 15/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607966/2010\r\n\r\nMARCOS MATIAS RAMOS - ID. Nº 5638097\r\n\r\nMATR. Nº 867.368-3\r\n\r\nVALIDADE: 17/04/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607918/2010\r\n\r\nMARICELIO SILVA MELO - ID. Nº 30757070\r\n\r\nMATR. Nº 862.388-6\r\n\r\nVALIDADE: 30/09/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600014/2011\r\n\r\nROBERTA ALINE LOPES NAUS - ID. Nº 42142563\r\n\r\nMATR. Nº 922.150-8\r\n\r\nVALIDADE: 27/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601046/2011\r\n\r\nROSANA MATTOS DO CARMO - ID. Nº 31087469\r\n\r\nMATR. Nº 862.932-1\r\n\r\nVALIDADE: 16/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608141/2010\r\n\r\nSANITARISTA\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ID. Nº 31994636\r\n\r\nMATR. Nº 924.140-7\r\n\r\nVALIDADE: 11/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601027/2011\r\n\r\nERIKA SILVA BORGES - ID. Nº 42143420\r\n\r\nMATR. Nº 915.959-1\r\n\r\nVALIDADE: 13/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600869/2011\r\n\r\nMARIA GILDA ALVES DE OLIVEIRA - ID. Nº 40321460 \r\n\r\nMATR. Nº 924.110-0\r\n\r\nVALIDADE: 10/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600496/2011\r\n\r\nPATRICIA VALERIA COSTA - ID. Nº 42141842\r\n\r\nMATR. Nº 915.956-7\r\n\r\nVALIDADE: 10/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600923/2011\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 04.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA \r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nATOS DE 02.05.2011 - VERGINIA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nID. Nº 31221068\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... PROC. Nº E-08/600285/201\r\n\r\nLEIA-SE: ... PROC. Nº E-08/600285/2010\r\n\r\nATOS DE 02.05.2011 - LAUDENY SILVARES BAPTISTA\r\n\r\nID. Nº 31359248\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... VALIDADE : 25/01/2006\r\n\r\nLEIA-SE: ... VALIDADE : 25/10/2006\r\n\r\nD.O. DE 06.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA \r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nATOS DE 02.05.2011 \r\n\r\nONDE SE LÊ: ... MOURA LOSSO MORAES - ID. Nº 31188834\r\n\r\nLEIA-SE: ... MAURA LOSSO MORAES - ID. Nº 31188834\r\n\r\nId: 1130344"
                    ],
                    "1127310": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.04. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor JOÃO BRUNES, Inspetor e Segurança da Administração Penitenciária, matr. nº 812.064-4, fora do contato com detentos, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora ANA MARCIA BARBOSA MIXO, Professor Docente I, matrs nºs 197.080-5 e 252.060-9, em função extraclasse. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCATIA SILENE SIQUEIRA DE FIGUEIREDO, Professor Docente II, matr. nº 291.173-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.818/2009.\r\n\r\nCRISTIANE DE MORAES SALVINO, Professor Docente I, matr. nº 837.499-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.392/2009.\r\n\r\nEVANILDO PEDRO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 838.303-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.514/2011.\r\n\r\nDILMA DAS GRAÇAS FERNANDES, Professor Docente I, matrs nºs 237.398-3 e 825.684-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.510/2011.\r\n\r\nFABIANE DE MELLO CARVALHO AMORIM, Professor Docente II, matr. nº 803.666-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.066/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora EDNA SILVA LOPES COSTA, Professor Docente II, matr. nº 803.753-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3610.441/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nALDA HELENA TEIXEIRA JACOB, Professor Docente II, matr. nº 241.176-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.415/2011.\r\n\r\nJOSUE LACERDA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 807.884-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.511/2011.\r\n\r\nMARIZA MIRANDA PEREIRA GOMES, Professor Docente II, matr. nº 279.924-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.722/2001.\r\n\r\nYEDA LUCIA MOREIRA, Professor Docente II, matr. nº 282.800-2, em função extraclasse, fora do contato com pó de giz, poeira e mofo. Proc. nº E-08/221.445/2008.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora NATALINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 256.536-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo á residência. Proc. nº E-01/601.689/2002.\r\n\r\nId: 1127310"
                    ],
                    "1130287": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/5437/51111/2008 - Reconheço a dívida do período de 25 de fevereiro de 2008 a 30 de junho de 2008, no valor de R$ 1.341,69 (hum mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), a favor de DMITRI MAGALHÃES VIDIGAL RG CBMERJ 28426.\r\n\r\nProcesso nº E-08/007/51356/2009 - Reconheço a dívida do período de 01 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 1.102,48 (hum mil cento e dois reais e quarenta e oito centavos) a favor de ELENO SILVA DA CRUZ, RG CBMERG 27850.\r\n\r\nId: 1130287"
                    ],
                    "1129817": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/013/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa GNATUS EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICOS LTDA, para a aquisição de 19 (dezenove) aparelhos profilaxia odontológica, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n\r\nId: 1129817"
                    ],
                    "1129957": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo, a contar de 21 de abril de 2011, na forma que se segue:\r\n\r\n1. NA QBMP/00 - COMBATENTE\r\n\r\n1.1. PARA SUBTENENTE\r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n1º Sgt BM CARLOS JOSÉ DA SILVA, RG 14.615;\r\n\r\n1º Sgt BM EDGARD LIMA PACHECO CORRÊA, RG 13.219;\r\n\r\n1º Sgt BM HAMILTON DA SILVA RIBEIRO, RG 15.841;\r\n\r\n1º Sgt BM JÚLIO CÉSAR DA CONCEIÇÃO, RG 16.527.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n1º Sgt BM JÚLIO CÉSAR CEILÃO RANGEL, RG 12.261;\r\n\r\n1º Sgt BM SÉRGIO LUIZ DA SILVA, RG 13.386;\r\n\r\n1º Sgt BM ANTÔNIO MANOEL RIBEIRO, RG 13.440;\r\n\r\n1º Sgt BM FERNANDO MARTINS DE AMORIM, RG 08.396;\r\n\r\n1º Sgt BM SÉRGIO DE OLIVEIRA FONTES, RG 13.393;\r\n\r\n1º Sgt BM CLÉBER WANDERLEY DA SILVA, RG 11.132;\r\n\r\n1º Sgt BM LEANDRO DE MENDONÇA NONATO, RG 15.225;\r\n\r\n1º Sgt BM LAÉRCIO COSME DA ROCHA, RG 13.742.\r\n\r\n1.2. PARA PRIMEIRO SARGENTO BM\r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n2º Sgt BM FERNANDO JOSÉ DA SILVA, RG 16.173;\r\n\r\n2º Sgt BM ADÃO DE OLIVEIRA, RG 13.625;\r\n\r\n2º Sgt BM PAULO FERREIRA, RG 15.308;\r\n\r\n2º Sgt BM ANDERSON DOS SANTOS TEIXEIRA, RG 14.053;\r\n\r\n2º Sgt BM RONALDO DA SILVA RODRIGUES COELHO, RG 13.239;\r\n\r\n2º Sgt BM ANTÔNIO HUMBERTO CIPRIANO DA SILVA, RG 12.360;\r\n\r\n2º Sgt BM ANTÔNIO BAÍA, RG 15.679;\r\n\r\n2º Sgt BM GILSON MARTINS GONÇALVES, RG 15.610;\r\n\r\n2º Sgt BM WAGNER MARINHO, RG 13.414;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCELO GUIMARÃES DE ASSIS, RG 12.304;\r\n\r\n2º Sgt BM PAULO CÉSAR PEREIRA, RG 15.965;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCELO HENRIQUE DE JESUS, RG 15.763.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n2º Sgt BM PAULO ROBERTO LEAL MACEDO, RG 15.208;\r\n\r\n2º Sgt BM SEBASTIÃO SOARES DA COSTA, RG 14.775;\r\n\r\n2º Sgt BM GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG 15.900;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA PAES, RG 12.028;\r\n\r\n2º Sgt BM JOÃO CARLOS SILVA DE ANDRADE, RG 15.793;\r\n\r\n2º Sgt BM PAULO SÉRGIO PEREIRA, RG 12.449;\r\n\r\n2º Sgt BM WANDERLEI IGNÁCIO DA SILVA, RG 12.845;\r\n\r\n2º Sgt BM ANDERSON CARLOS MONTEIRO DE ANDRADE, RG 16.183;\r\n\r\n2º Sgt BM CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, RG 13.526;\r\n\r\n2º Sgt BM EMMANUEL RAMOS, RG 12.870;\r\n\r\n2º Sgt BM CRISTIANO ARRUDA TAVARES, RG 14.826;\r\n\r\n2º Sgt BM DÉLIO QUINTINO DA MOTA, RG 12.317;\r\n\r\n2º Sgt BM DENÍLTON DE OLIVEIRA E SILVA, RG 15.863.\r\n\r\n2. NA QBMP/1 - BUSCA E SALVAMENTO\r\n\r\n2.1. PARA SUBTENENTE BM\r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n1º Sgt BM LUIZ CARLOS MARTINS, RG 06.596;\r\n\r\n1º Sgt BM ALEX DE LIMA, RG 11.514.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n1º Sgt BM ADILSON QUARESMA DA SILVA, RG 07.969;\r\n\r\n1º Sgt BM REGINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, RG 06.719;\r\n\r\n1º Sgt BM OTHERBAL AUGUSTO MOREIRA FILHO, RG 10.082;\r\n\r\n1º Sgt BM GENILDO CÉSAR DOS SANTOS, RG 11.465.\r\n\r\n2.2. PARA PRIMEIRO SARGENTO BM\r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n2º Sgt BM MARCO ANTÔNIO DE CARVALHO, RG 11.512;\r\n\r\n2º Sgt BM CARLOS ALEXANDRE FERNANDES DE SOUZA, RG 15.811;\r\n\r\n2º Sgt BM ROBSON TEIXEIRA DA SILVA, RG 16.146;\r\n\r\n2º Sgt BM ISAEL MARCOS DE OLIVEIRA, RG 15.510;\r\n\r\n2º Sgt BM EMERSON VICTOR LIMA, RG 13.543.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n2º Sgt BM MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 11.178;\r\n\r\n2º Sgt BM JOSÉ RICARDO DE ASSIS SANTOS, RG 12.887;\r\n\r\n2º Sgt BM ROBERTO DE MENDONÇA, RG 11.469;\r\n\r\n2º Sgt BM ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA CAVALCANTE, RG 12.206.\r\n\r\n3. NA QBMP/2 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS\r\n\r\n3.1. PARA SUBTENENTE BM\r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n1º Sgt BM ROBERTO CARLOS CAMPOS SEQUEIRA, RG 12.451.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n1º Sgt BM ORLANDO JOSÉ DA SILVA, RG 15.670;\r\n\r\n1º Sgt BM JOSÉ CLEBER FRAGA DE AGUIAR, RG 08.083;\r\n\r\n1º Sgt BM ADEVILTON DE OLIVEIRA MARTINS, RG 13.780. \r\n\r\n3.2. PARA PRIMEIRO SARGENTO BM\r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n2º Sgt BM MARCO AURÉLIO DA CONCEIÇÃO, RG 12.137;\r\n\r\n2º Sgt BM VALTER ALONSO LOURENZO, RG 13.802;\r\n\r\n2º Sgt BM ALFREDO NUNES PIMENTA, RG 15.724;\r\n\r\n2º Sgt BM JOÃO BATISTA BOTELHO, RG 10.763;\r\n\r\n2º Sgt BM LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA, RG 13.725.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n2º Sgt BM GERSON FERREIRA DE JESUS, RG 11.412;\r\n\r\n2º Sgt BM FRANCISCO NUNES CAMAZ NETO, RG 12.225;\r\n\r\n2º Sgt BM LAUDOMIR SOARES, RG 13.904;\r\n\r\n2º Sgt BM ENOCK DOS SANTOS ALMEIDA, RG 11.291.\r\n\r\n4. NA QBMP/03 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS\r\n\r\n4.1. PARA SUBTENENTE BM \r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n1º Sgt BM LEOVAR MARCOS MACIEL DE LIMA, RG 15.853.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n1º Sgt BM FÁBIO LUIS LIMA BARBOSA, RG 11.851.\r\n\r\n4.2. PARA PRIMEIRO SARGENTO BM\r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n2º Sgt BM SALVADOR STRAMANDINOLI DOS SANTOS, RG 14.585;\r\n\r\n2º Sgt BM CARLOS CÉSAR DOS SANTOS LEONARDO, RG 15.383;\r\n\r\n2º Sgt BM DANIEL GONÇALVES DE ASSIS, RG 14.556.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n2º Sgt BM FRANCISCO JOSÉ BATISTA MARTINS, RG 14.529;\r\n\r\n2º Sgt BM CÉSAR LOPES DA SILVA, RG 14.767.\r\n\r\n5. NA QBMP/4 - MÚSICO\r\n\r\n5.1. PARA SUBTENENTE BM \r\n\r\na) POR MERECIMENTO\r\n\r\n1º Sgt BM ANDRÉ LUIZ ALVES CÂNDIDO, RG 16.314.\r\n\r\n5.2. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\n\r\na) POR MERECIMENTO\r\n\r\n3º Sgt BM LUCIANO AZEVEDO, RG 31.317.\r\n\r\n6. NA QBMP/5 - OPERADOR E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÕES\r\n\r\n6.1. PARA SUBTENENTE BM \r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n1º Sgt BM NATALINO VIANA NUNES, RG 08.075;\r\n\r\n1º Sgt BM JOÃO MARCOS FERREIRA DE LIMA, RG 07.982.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO \r\n\r\n1º Sgt BM LUIS DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, RG 14.813;\r\n\r\n1º Sgt BM RICARDO BRANDÃO OLIVEIRA, RG 08.078.\r\n\r\n6.2. PARA PRIMEIRO SARGENTO BM\r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n2º Sgt BM AFONSO CELSO BONFIM DE OLIVEIRA, RG 16.439;\r\n\r\n2º Sgt BM CÉSAR LOPES MEDEIROS, RG 10.782;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCOS WILLIAMS DA COSTA MELO, RG 11.937;\r\n\r\n2º Sgt BM PAULO BARBOSA PIRES, RG 16.425.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO \r\n\r\n2º Sgt BM LUIZ FERNANDO COELHO DE SOUZA, RG 11.784;\r\n\r\n2º Sgt BM ALEX CARNEIRO DE ASSIS, RG 14.861;\r\n\r\n2º Sgt BM AROLDO FERREIRA DOS SANTOS, RG 14.974;\r\n\r\n2º Sgt BM VANDERLEI RODRIGUES ALVES, RG 13.951.\r\n\r\n7. NA QBMP/6 - AUXILIAR DE SAÚDE\r\n\r\n7.1. PARA SUBTENENTE BM \r\n\r\na) POR MERECIMENTO\r\n\r\n1º Sgt BM MÔNICA DE PAIVA, RG 18.581.\r\n\r\n7.2. PARA PRIMEIRO SARGENTO BM\r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n2º Sgt BM ALESSANDRA GREICE DA SILVA NEVES, RG 15.870;\r\n\r\n2º Sgt BM ÍTALA LOPES RIBEIRO, RG 18.760.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n2º Sgt BM CLÁUDIA FERNANDA VERÍSSIMO, RG 18.616;\r\n\r\n2º Sgt BM WALDOMIRO IGNÁCIO DA SILVA, RG 12.843;\r\n\r\n2º Sgt BM ANTÔNIA MARIA QUINTAS LEITE, RG 18.663.\r\n\r\n7.3. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\n\r\na) POR MERECIMENTO\r\n\r\n3º Sgt BM CRISTIAN SACRAMENTO DA SILVA, RG 30.696.\r\n\r\n8. NA QBMP/7 - CORNETEIRO\r\n\r\n8.1. PARA PRIMEIRO SARGENTO BM \r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n2º Sgt BM JAILTON GERALDO GOMES, RG 11.864.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n2º Sgt BM LUIS EDUARDO FERREIRA ROSA, RG 14.803.\r\n\r\n9. NA QBMP/9 - HIDRANTE\r\n\r\n9.1. PARA SUBTENENTE BM \r\n\r\na) POR MERECIMENTO\r\n\r\n1º Sgt BM RONALDO DE CASTRO MEDEIROS, RG 07.797.\r\n\r\n9.2. PARA PRIMEIRO SARGENTO BM \r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n2º Sgt BM MARCOS CÉSAR DO NASCIMENTO, RG 12.511.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n2º Sgt BM CLÁUDIO BORGES DE SOUZA, RG 11.904.\r\n\r\n10. NA QBMP/10 - GUARDA-VIDAS\r\n\r\n10.1. PARA SUBTENENTE BM \r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n1º Sgt BM ERLEN MACHADO ALCÂNTARA, RG 07.682.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n1º Sgt BM ANDRÉ NASCIMENTO PINHEIRO, RG 12.634.\r\n\r\n10.2. PARA PRIMEIRO SARGENTO BM \r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n2º Sgt BM ROBSON CLEYTON DE MORAES RANGEL, RG 12.046.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n2º Sgt BM ANDERSON MARIANO DE SOUZA, RG 12.848;\r\n\r\n2º Sgt BM ALEXANDRE AMARAL GOUVEA DE ALMEIDA, RG 12.712.\r\n\r\n11. NA QBMP/11 - TÉCNICOS EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\n11.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n\r\na) POR MERECIMENTO\r\n\r\n3º Sgt BM CELSO CARQUEIJA NUNES, RG 17.181\r\n\r\nProcesso n.º E-08/001/51417/2011.\r\n\r\nId: 1129957"
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                    "1130068": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.05.2011\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os militares abaixo, na forma que se segue:\r\n\r\nPara Cabo BM, a contar de 05 de janeiro de 2010:\r\n\r\nSd BM Q10/02 LAERT DA SILVA JUNIOR, RG 31.547.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 15 de outubro de 2010:\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 DENILSON DOS SANTOS, RG 13.651.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 12 de novembro de 2010:\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 CARLOS CÉSAR MARQUES DE OLIVEIRA, RG 13.856.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 16 de novembro de 2010:\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/79 WANDERLEY JOSÉ DE MENEZES, RG 05.813.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 17 de dezembro de 2010:\r\n\r\n2º Sgt BM Q05/78 ROBERTO GALDINO DOS SANTOS, RG 04.686;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/79 MOISÉS LUIZ DA SILVA, RG 05.037;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/79 ADEMAR SOUZA DA ROCHA, RG 05.074;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/79 PAULO CÉSAR BONFIM SANT'ANNA, RG 05.559;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/80 JOÃO JUSTINO RIBEIRO, RG 05.668;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/80 SÉRGIO BRAGA PESSANHA, RG 05.719;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/79 JAIR FRANCISCO DIAS DA SILVA, RG 05.919;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/80 SÉRGIO AFONSO COSTA, RG 06.039;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/81 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, RG 07.111;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/83 ERNESTO SANTOS DA SILVA, RG 07.590;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/83 GILSON OLIVEIRA DE CARVALHO, RG 07.593;\r\n\r\n2º Sgt BM Q05/83 LUIZ CLAUDIO SILVA DE MORAES, RG 07.724;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/83 FRANCISCO ALVES VIEIRA, RG 08.095;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/85 ANSELMO CARNEIRO DA SILVA, RG 08.718;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/85 MARCOS AURÉLIO DE SOUZA MORAES, RG 08.747.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 18 de janeiro de 2011:\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 LUCIANO ALCUNHA MEDEIROS DA SILVA, RG 14.516.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 05 de fevereiro de 2011:\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 JOCIMAR RIBEIRO SALLES, RG 09.306;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 HUGO REZENDE DOS SANTOS, RG 09.342;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 RONALDO DE TOLEDO SILVEIRA, RG 09.450;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, RG 09.451;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 CELSO DOS SANTOS COUTINHO, RG 09.460;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 OSMAR MATTE, RG 09.467.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 06 de fevereiro de 2011:\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 DANIEL LUIS LINS DE LIMA, RG 09.516;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 JOAQUIM SALVADOR BASTOS, RG 09.544.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 25 de fevereiro de 2011:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ORLANDO BATISTA DOS SANTOS, RG 15.235;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ELIAS RIBEIRO PEREIRA, RG 15.617.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 04 de março de 2011:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOEL DA SILVA, RG 15.049;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LUIZ HENRIQUE SOARES MARINHO, RG 15.077;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CLEBER PACHECO VIEIRA, RG 15.216;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ROBERTO LUIZ DIAS, RG 15.519;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 EDILBERTO DO NASCIMENTO, RG 15.592;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 EDUARDO PEREIRA LIBRELATTO, RG 15.612;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 JÚLIO GOMES SOUZA, RG 15.715;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOÃO CLAUDIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG 15.909;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 UEDSON DE SOUZA GOMES, RG 16.049;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/91 MÁRIO LUIZ MACHADO CORREA, RG 16.092;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/91 ELEMAR SILVA DE OLIVEIRA, RG 16.169;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CELSO COSTA DE ARAÚJO, RG 16.417.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 07 de maio de 2011:\r\n\r\n1º Sgt BM Q05/81 MÁRIO JORGE IGNÁCIO MOREIRA, RG 06.477;\r\n\r\n1º Sgt BM Q05/81 PEDRO LUIZ DE SOUZA GOMES, RG 06.486;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/81 MAURICIO MATHIAS DOS ANJOS NETO, RG 06.488;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/81 JOSÉ MÁRIO DOS SANTOS, RG 06.490;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/81 NILSON DE MELLO SILVA, RG 06.491;\r\n\r\n1º Sgt BM Q05/81 PAULO ROBERTO FERREIRA, RG 06.494;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/81 SÍLVIO EDIR FÉLIX ABREU, RG 06.497;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/81 VALDEMIR MOURA DE ALBUQUERQUE, RG 06.498;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/81 ELSON MAXIMIANO FARIA DA SILVA, RG 06.499;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/81 JÚLIO CÉSAR GOMES DA SILVA, RG 06.519;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/81 CARLOS AUGUSTO PALERMO, RG 06.525;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/81 JORGE LUIZ SANTANNA DE SIMAS, RG 06.532;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/81 MARCO ANTÔNIO DE FONTES, RG 06.551;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/81 ELCIR FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG 06.553;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/81 ALMIRO FLORIANO PEIXOTO FILHO, RG 06.554;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/81 IVANILDO RAMOS CAMILO, RG 06.556;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/81 PAULO CÉSAR GALVÃO BRAGA, RG 06562;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/81 JADIR DE QUEIROZ, RG 06.563;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/81 JOÃO EVANGELISTA PINTO MARQUES, RG 06.574;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/81 JORGE LUIZ CAVALCANTI DOS SANTOS, RG 06.580;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/81 JORGE ANTÔNIO DE SOUZA, RG 06.588;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/81 RICARDO MASCARENHAS CORREA, RG 06.591.\r\n\r\nProcesso nº E-08/004/51416/2011\r\n\r\nId: 1130068"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\n*APOSENTA o servidor SERGIO DUARTE STOCCHERO, Médico, Classe A, matr. 08/104.143-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/201.198/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.05.2011.\r\n\r\nId: 1130301. A faturar por empenho"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
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                    "1130878": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CEPERJ Nº 601\r\n\r\nDE 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo E-03/2.495/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização do Processo Seletivo Interno, com vistas ao preenchimento de vagas existentes para as funções de Diretor de Unidade Escolar e Diretor Adjunto de Unidade Escolar do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: início: 08/04/2011 - término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 12410 - fUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nUO: 1241-00 - CEPERJ\r\n\r\nUG: 1241-00 - CEPERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2016 - Manutenção de Atividades Operacionais / Administrativas\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 234.819,29\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08 de abril de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1130878"
                    ],
                    "1130373": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 11/05/2011\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 29/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/1.471/2011. \r\n\r\nId: 1130373"
                    ],
                    "1130339": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.414/2011 - ANA LUZIA TORRES, mat. nº 255.160-4, período de 01.12.2010 a 31.12.2010, valor: R$ 699,55. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.911/2010 - LOURIVAL RODRIGUES SALES, mat. nº 5.023.476-4, período de 01.01.2004 a 19.05.2010, valor: R$ 4.238,95. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.554/2009 - MARIZA LAMELA SALES, mat. nº 158.870-6, período de 31.05.2006 a 22.07.2010, valor: R$ 9.896,84. \r\n\r\nProc. nº E-03/810.816/2008 - ELIANA DE MELO CARDOSO LIMA, mat. nº 187.920-4, período de 04.04.2004 a 31.05.2007, valor: R$ 8.593,32. \r\n\r\nProc. nº E-01/120.423/2008 - VERA LÚCIA DA SILVA CARNEIRO CARDOSO, mat. nº 188.642-3, período de 19.03.2005 a 28.03.2008, valor: R$ 7.116,06. \r\n\r\nProc. nº E-03/813.433/A/2008 - MARIA DO AMPARO ANCHIETA SANTOS, mat. nº 514.012-4, período de 01.08.2005 a 30.09.2005, valor: R$ 317,18. \r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.433/2007 - SANDRA MARIA BARBOSA CORRÊA, mat. nº 514.604-8, período de 18.04.2007 a 14.07.2010, valor: R$ 6.496,18. \r\n\r\nProc. nº E-03/14.127/2009 - INÁCIO TAVARES DE OLIVEIRA, mat. nº 167.019-9, período de 06.12.2007 a 31.12.2009, valor: R$ 6.035,31. \r\n\r\nProc. nº E-03/811.947/2007 - HILDA DA SILVA NERES, mat. nº 161.752-1, período de 28.04.2007 a 10.07.2008, valor: R$ 2.249,06. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.687/2009 - ELDA ALVES JOAQUIM, mat. nº 186.878-5, período de 01.01.2004 a 03.11.2005, valor: R$ 4.297,93. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.094/2007 - FÁTIMA REGINA DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, mat. nº 165.888-9, período de 28.10.2009 a 22.06.2010, valor: R$ 1.783,21. \r\n\r\nProc. nº E-03/2.510.106/2009 - ROZELI DO CARMO CHRISTANI DE BARROS, mat. nº 187.366-0, período de 18.12.2007 a 02.02.2010, valor: R$ 4.076,67. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.010.620/2008 - CLAUDETE ALVES DA SILVA, mat. nº 242.155-0, período de 01.01.2004 a 20.06.2010, valor: R$ 15.160,69. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.944/2010 - CLELIA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 5.010.542-8, período de 24.11.2005 a 02.09.2009, valor: R$ 2.403,22. \r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\n\r\nId: 1130339"
                    ],
                    "1129971": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nATO DE 16/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSE NASCIMENTO MEDEIROS, mat. nº 273.265-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.000.110/2011.\r\n\r\nATO DE 10/02/2011 - Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor VALDIRA MARIA DA PAZ COBÉ, mat. nº 805.913-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.973/2010.\r\n\r\nId: 1129971"
                    ],
                    "1130027": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/05/2011\r\n\r\nCONCEDO o aumento por triênio aos servidores, abaixo relacionados, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nN %\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n817.248-8\r\n\r\nCarlos Roberto de Deus\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.303-1\r\n\r\nRogério Vieira de Mattos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.318-9\r\n\r\nWaldenyr Nunes Monteiro\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.325-4\r\n\r\nCarlos Alberto Ferreira Ramos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/11/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n817.325-4\r\n\r\nCarlos Alberto Ferreira Ramos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n14/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.346-0\r\n\r\nJorge Duarte de Moraes\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/11/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n817.532-5\r\n\r\nCleidonilson Costa\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n09/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n819.263-5\r\n\r\nJorge Waldir Ferreira Junior\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n11/01/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n819.263-5\r\n\r\nJorge Waldir Ferreira Junior\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n10/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.680-0\r\n\r\nEdson Rodolfo Macedo\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.681-8\r\n\r\nDenise Carelli Reiniger Ferreira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.684-2\r\n\r\nCristiane Dionizio Gomes Carvalho\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.685-9\r\n\r\nPatricia Teixeira Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n12/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.686-7\r\n\r\nNatan Conceição dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n14/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n820.582-5\r\n\r\nCarlos Helio Warol Cariello\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n20/10/2000\r\n\r\nR\r\n\r\n820.582-5\r\n\r\nCarlos Helio Warol Cariello\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n07/05/2002\r\n\r\nC\r\n\r\n820.582-5\r\n\r\nCarlos Helio Warol Cariello\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n06/05/2005\r\n\r\nC\r\n\r\n820.582-5\r\n\r\nCarlos Helio Warol Cariello\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n05/05/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n835.098-5\r\n\r\nAdilson da Silva Machado\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.104-1\r\n\r\nNelia Pinto de Abreu Macedo\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.293-2\r\n\r\nMaria Geni Rangel Leite\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n11/05/2000\r\n\r\nR\r\n\r\n835.293-2\r\n\r\nMaria Geni Rangel Leite\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2002\r\n\r\nC\r\n\r\n835.293-2\r\n\r\nMaria Geni Rangel Leite\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n23/02/2005\r\n\r\nC\r\n\r\n835.293-2\r\n\r\nMaria Geni Rangel Leite\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n23/02/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n835.307-0\r\n\r\nRoberto Albuquerque\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n26/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.364-1\r\n\r\nRosane Gonçalves Cruz\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n10/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.365-8\r\n\r\nMaria de Lourdes dos Santos Silva\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n02/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.368-2\r\n\r\nRobson Fidélis Santos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.369-0\r\n\r\nClaudia da Silva Malta\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/02/2005\r\n\r\nR\r\n\r\n835.369-0\r\n\r\nClaudia da Silva Malta\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/02/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n835.380-7\r\n\r\nMaria Stela de Araujo\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.381-5\r\n\r\nVera Lucia Pereira\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.385-6\r\n\r\nRosângela Alves Garcia\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n02/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.387-2\r\n\r\nLuiz Antonio de Morais\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.392-2\r\n\r\nGloria Maria da Silva Andrade\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n04/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.393-0\r\n\r\nMaria das Graças Moreira\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n04/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.394-8\r\n\r\nCassia Coletti\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.398-9\r\n\r\nLucy Rosana Silva Souza\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n04/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.402-9\r\n\r\nLeticia Montes Penha Taylor\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.410-2\r\n\r\nJosé Ricardo Ribeiro\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.411-0\r\n\r\nTalita Aguiar B.Figueiredo\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n09/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.412-8\r\n\r\nAlcione Martins de Souza\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n09/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.413-6\r\n\r\nRossiana Mary de Sousa Pereira\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n09/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.414-4\r\n\r\nAna Cristina Coutinho\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n09/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.417-7\r\n\r\nMaria do Alívio Rocha Alberto\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n09/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.418-5\r\n\r\nMagda Roussoulieres M. Guimarães\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n09/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.419-3\r\n\r\nMaria Aparecida Leandro M. Chatack\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n30/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.420-1\r\n\r\nJoão Henrique Araujo da S. Alves\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n10/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.424-3\r\n\r\nRisonete Maria dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n10/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.425-0\r\n\r\nJorge Pereira da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.427-6\r\n\r\nValéria Cristina M. dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.428-4\r\n\r\nMarina Corrêa Machado\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n11/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.433-4\r\n\r\nClaudia Padilha Corado\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n11/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.434-2\r\n\r\nPaulo Cesar Dias Rebelo\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n11/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.435-9\r\n\r\nAnaise Cinelli Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n11/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.437-5\r\n\r\nSandra Leonor Marçal Marques\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n11/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.439-1\r\n\r\nLuiz Wagner M. da Costa\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.440-9\r\n\r\nAdriana Reis Brum Dinis\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.441-7\r\n\r\nAlice Salgueiro do N. Marinho\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.444-1\r\n\r\nMarcia Elena Vieira B. Neves\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.445-8\r\n\r\nSimy Lamego Elgaly\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.446-6\r\n\r\nNancy Vieira Ferreira\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.447-4'\r\n\r\nEvangelina Maria D. de Andrade\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.449-0\r\n\r\nValdileia Silva de Souza\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.451-6\r\n\r\nMaria de Fátima Cruz R. de Brito\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n16/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.452-4\r\n\r\nDulcinéia Seabra de Oliveira\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.453-2\r\n\r\nMarco Antonio Lobato Fernandes\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.456-5\r\n\r\nLéia Martins Pires Figueiredo\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n17/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.457-3\r\n\r\nJuliene Novaes de Paula Campos\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.458-1\r\n\r\nOlga Vieira Lima\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.459-9\r\n\r\nSelma Lopes Apolinário\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.460-7\r\n\r\nEliana de Souza e Silva\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.463-1\r\n\r\nAntonio Jaques Rocha Cavalcanti\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.467-2\r\n\r\nKatia Soares Velloso\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.471-4\r\n\r\nNice Maria de A. L. e Souza\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n23/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.474-8\r\n\r\nIsa Carneiro Vidinho\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n24/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.475-5\r\n\r\nJanete Batista do Vale da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n23/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.477-1\r\n\r\nMadalena Pereira Costa\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n24/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.478-9\r\n\r\nLeila Mayworm Costa\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n24/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.479-7\r\n\r\nWaldicea Santos Moura\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n02/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.480-5\r\n\r\nMarina Barbosa de Mattos\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.483-9\r\n\r\nCleiton Toledo Cabral\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n30/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.485-4\r\n\r\nLuís Ernesto Lopes Rios\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n30/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.487-0\r\n\r\nElizabeth Cristina L. dos S. Pinto\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n30/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.493-8\r\n\r\nMaria Celia de Oliveira Ricart\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.499-5\r\n\r\nEdilene Deroci Monteiro\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.505-9\r\n\r\nKayser Ambrogi Lima\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.506-7\r\n\r\nRodrigo Antonio Reduzino\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.508-3\r\n\r\nRicardo Gomes da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.523-2\r\n\r\nDenise da Silva Castelo de Almeida\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.526-5\r\n\r\nLeandro Magalhães\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.528-1\r\n\r\nNilton Michylles Junior\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.575-2\r\n\r\nMaria Augusta Fischer de Oliveira\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.580-2\r\n\r\nJurema Ferreira Bourguignon Morais\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.588-5\r\n\r\nSaulo de Tarso Pereira C. da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.591-9\r\n\r\nNilson Victor da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n835.596-8\r\n\r\nGerson Clemente Rodrigues\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.630-5\r\n\r\nJoão Luiz Pereira Rodrigues\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.631-3\r\n\r\nRosane Duarte de Moraes Braga\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.636-2\r\n\r\nValmir Fernandes Viana\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n835.665-1\r\n\r\nLeobaldo Nerys Menezes Filho\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n02/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.680-0\r\n\r\nFernando Ricardo B. de Abreu\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.692-5\r\n\r\nMarcio Pinho de Barros\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.708-9\r\n\r\nRegina Coeli de Jesus\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.715-4\r\n\r\nChristiane da Mota Zeitoune\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.727-9\r\n\r\nJosé Luís Bispo Siqueira\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n10/04/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n835.727-9\r\n\r\nJosé Luís Bispo Siqueira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n09/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.735-2\r\n\r\nPaulo Cesar Santos Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.743-6\r\n\r\nHebert Patrick Faria Fernandes\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n02/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.816-0\r\n\r\nMarco Aurélio Romar Ribeiro\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.825-1\r\n\r\nSandra Loeli Pinto Vidal\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.827-7\r\n\r\nMiquéias Nunes da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.842-6\r\n\r\nLuciano Fernandes de Paula\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.849-1\r\n\r\nMario Aparecido Alves\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.852-5\r\n\r\nMarcelo Pinto Rodrigues\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n02/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.856-6\r\n\r\nSuely Cardoso Rodrigues\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n03/06/2002\r\n\r\nC\r\n\r\n835.856-6\r\n\r\nSuely Cardoso Rodrigues\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/09/2003\r\n\r\nC\r\n\r\n835.856-6\r\n\r\nSuely Cardoso Rodrigues\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n29/09/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n835.856-6\r\n\r\nSuely Cardoso Rodrigues\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n835.860-8\r\n\r\nJames William N. de Oliveira\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n20/07/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n835.860-8\r\n\r\nJames William N. de Oliveira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n08/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.875-6\r\n\r\nAlexandre Tupinambá G. A. Mendes\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n08/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.896-2\r\n\r\nLuiz Felipe Corrêa\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.904-4\r\n\r\nJosé Carlos Tristão\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.912-7\r\n\r\nLeandro Vieira Zuma\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n20/12/2004\r\n\r\nR\r\n\r\n835.912-7\r\n\r\nLeandro Vieira Zuma\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n20/12/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n835.912-7\r\n\r\nLeandro Vieira Zuma\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n19/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.929-1\r\n\r\nMarcio Melo da F. Lima\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.946-5\r\n\r\nAndré Salazar de Moura\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n02/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.950-7\r\n\r\nRosana Sorrentino Carneiro\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.957-2\r\n\r\nFabio Stein Gonçalves\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n02/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.027-3\r\n\r\nJanne Rozangela Petorossi Solano\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n03/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.043-0\r\n\r\nSonia Valeria dos Santos Pinho\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.058-8\r\n\r\nAparecida Kazue Esaki\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.075-2\r\n\r\nLeonardo Jandre Mataruna\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n14/11/2005\r\n\r\nR\r\n\r\n836.075-2\r\n\r\nLeonardo Jandre Mataruna\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/11/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n836.083-6\r\n\r\nFabio Santos da Costa\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n08/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.084-4\r\n\r\nJair Esteves Figueira\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.088-5\r\n\r\nJulio Cezar Dias\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n08/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.092-7\r\n\r\nHorácio Viegas\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.097-6\r\n\r\nDanilo Braga Coelho Junior\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.101-6\r\n\r\nRicardo José Campos de C. Salles\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.102-4\r\n\r\nMarco Sergio da Costa Machado\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.104-0\r\n\r\nFlavio Artur Alves da Cunha\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/12/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n836.104-0\r\n\r\nFlavio Artur Alves da Cunha\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n07/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n836.112-3\r\n\r\nVicente Gualberto A. Filho\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.114-9\r\n\r\nSebastião da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.115-6\r\n\r\nAlmir Chaves Manhães\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.116-4\r\n\r\nGeraldo Gabriel Alves Filho\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.127-1\r\n\r\nSebastião Souza Gomes Filho\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n12/02/2004\r\n\r\nR\r\n\r\n836.127-1\r\n\r\nSebastião Souza Gomes Filho\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n03/04/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n836.127-1\r\n\r\nSebastião Souza Gomes Filho\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/04/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n836.129-7\r\n\r\nPaulo Rubens Nogueira de A. Junior\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n836.131-3\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n836.132-1\r\n\r\nRicardo Guilherme Mayer\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n836.133-9\r\n\r\nSayonara Veloso de Carvalho\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n836.142-0\r\n\r\nMarcelo Nunes Lourenço\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n836.143-8\r\n\r\nMisael Corrêa Rocha\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n836.145-3\r\n\r\nHilton Luiz Machado Serra\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n05/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n836.389-7\r\n\r\nRonaldo Barbosa Franklin\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n836.390-5\r\n\r\nDarcy Ferreira da Silva Junior\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n05/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n836.393-9\r\n\r\nMarcelo dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n09/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n836.396-2\r\n\r\nMoacyr José Pires Ribeiro\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n07/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n836.398-8\r\n\r\nGilberto Vieira da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n10/02/2004\r\n\r\nR\r\n\r\n836.398-8\r\n\r\nGilberto Vieira da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/10/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n836.398-8\r\n\r\nGilberto Vieira da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n02/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n836.403-6\r\n\r\nManoel Claudio Tavares Gomes\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n08/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n836.430-9\r\n\r\nGiuseppe Carmelo de Luca\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n07/03/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n836.430-9\r\n\r\nGiuseppe Carmelo de Luca\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n849.250-6\r\n\r\nAlexandre Magno dos S. Cameta\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n19/07/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n849.250-6\r\n\r\nAlexandre Magno dos S. Cameta\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n853.274-9\r\n\r\nJosué Cruz\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/05/2004\r\n\r\nC\r\n\r\n853.274-9\r\n\r\nJosué Cruz\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n04/04/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n853.274-9\r\n\r\nJosué Cruz\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n03/04/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n859.345-1\r\n\r\nMauricio Gualter Raimundo\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n20/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n860.145-2\r\n\r\nMarcos André Tavares de Mello\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n25/04/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n860.145-2\r\n\r\nMarcos André Tavares de Mello\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/08/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n860.145-2\r\n\r\nMarcos André Tavares de Mello\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.358-0\r\n\r\nGustavo Waldeburgo Schuindt\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n07/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.358-0\r\n\r\nGustavo Waldeburgo Schuindt\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/09/2003\r\n\r\nR\r\n\r\n861.358-0\r\n\r\nGustavo Waldeburgo Schuindt\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n04/06/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n861.358-0\r\n\r\nGustavo Waldeburgo Schuindt\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/06/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n868.216-3\r\n\r\nClaudiolindo Victorino Jorge Filho\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.223-9\r\n\r\nElineque Baptista de Oliveira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.226-2\r\n\r\nMaura Cristina Batista\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.263-5\r\n\r\nFernando Motta\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.358-3\r\n\r\nMauro Gonçalves dos Santos\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/05/2004\r\n\r\nC\r\n\r\n868.358-3\r\n\r\nMauro Gonçalves dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n03/04/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n868.358-3\r\n\r\nMauro Gonçalves dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/04/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n877.806-0\r\n\r\nDavi de Paz dos Santos \r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n12/06/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n877.814-4\r\n\r\nSilvio Cesar da Silva Cardoso\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n09/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n877.819-3\r\n\r\nHermes Mendes da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n08/10/2004\r\n\r\nC\r\n\r\n877.819-3\r\n\r\nHermes Mendes da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/04/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n877.819-3\r\n\r\nHermes Mendes da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n877.821-9\r\n\r\nJonas Pinto Chagas Filho\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/05/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n877.821-9\r\n\r\nJonas Pinto Chagas Filho\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/11/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n877.821-9\r\n\r\nJonas Pinto Chagas Filho\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n31/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n887.616-1\r\n\r\nHelio Chaves\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n887.646-8\r\n\r\nAntonio de Sousa Pereira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n887.654-2\r\n\r\nHelenivaldo de Souza Alves\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/05/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n887.654-2\r\n\r\nHelenivaldo de Souza Alves\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n31/03/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n887.657-5\r\n\r\nMarcos Elias Aquino Soares\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n25/04/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n887.657-5\r\n\r\nMarcos Elias Aquino Soares\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/12/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n887.657-5\r\n\r\nMarcos Elias Aquino Soares\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n893.152-9\r\n\r\nMarcos Antonio da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n18/05/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n893.152-9\r\n\r\nMarcos Antonio da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n31/03/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n893.153-7\r\n\r\nAndré da Silva Alves\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n25/04/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n893.153-7\r\n\r\nAndré da Silva Alves\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n19/06/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n893.161-0\r\n\r\nMarcos Cesar dos Santos Cotilha\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/05/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n893.161-0\r\n\r\nMarcos Cesar dos Santos Cotilha\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/11/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n893.161-0\r\n\r\nMarcos Cesar dos Santos Cotilha\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n26/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n893.172-7\r\n\r\nRobson Nascimento de Almeida\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/05/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n893.172-7\r\n\r\nRobson Nascimento de Almeida\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n893.180-0\r\n\r\nZózimo Luiz de Souza\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n893.181-8\r\n\r\nJosé Eduardo Oliveira de Andrade\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n893.183-4\r\n\r\nOsvaldo de Vasconcellos\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n893.184-2\r\n\r\nMaurício Maranhão Nascimento\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n18/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n893.185-9\r\n\r\nMauro Gouvêa\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n10/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n893.186-7\r\n\r\nMarcio Cardoso Leão\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n893.190-9\r\n\r\nAmauri Gomes da Silva\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n893.191-7\r\n\r\nAugusto Cesar Andrade Moura\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n21/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n893.193-3\r\n\r\nGustavo Felipe Carvalho Lima\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n893.195-8\r\n\r\nMarcio Aguiar da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n06/08/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n893.195-8\r\n\r\nMarcio Aguiar da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n893.196-6\r\n\r\nMarcos Vinicius Poubel\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n06/08/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n893.196-6\r\n\r\nMarcos Vinicius Poubel\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n06/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n893.197-4\r\n\r\nVitor Gonzaga da Rocha\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n893.197-4\r\n\r\nVitor Gonzaga da Rocha\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n14/08/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n893.198-2\r\n\r\nSergio de Moraes Burlamaqui\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n893.199-0\r\n\r\nWagner Tadeu Luciano da Rocha\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n893.200-6\r\n\r\nWilliam Franklim de B. da Silva\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.003-7\r\n\r\nAntonio de Souza Junior\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.004-5\r\n\r\nMarco Antonio de Andrade Novaes\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.005-2\r\n\r\nJoaquim Silvestre Ribeiro\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.006-0\r\n\r\nJosé Claudio Evangelista Dias\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.008-6\r\n\r\nSebastião Leite da Silva\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.012-8\r\n\r\nAntonio Alves da Silva Junior\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.013-6\r\n\r\nDaniel Ribeiro Filho\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.016-9\r\n\r\nJoel Moraes Motta\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.019-3\r\n\r\nMauricio Gomes Monteiro\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.020-1\r\n\r\nNelio Leal de Azevedo Junior\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.021-9\r\n\r\nRobson da Silva Costa\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06/08/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n916.021-9\r\n\r\nRobson da Silva Costa\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n916.022-7\r\n\r\nRobson José Mateus\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n21/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.024-3\r\n\r\nAdgerson dos Santos Soares\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n06/08/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n916.024-3\r\n\r\nAdgerson dos Santos Soares\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n10/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n916.025-0\r\n\r\nAlexandre Augusto Coutinho Belchior\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.026-8\r\n\r\nCamilo Cruz Sepúlveda\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.027-6\r\n\r\nCelso Oliveira da Conceição\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.030-0\r\n\r\nJassanan Soares Martins\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.031-8\r\n\r\nLuiz Antonio Defelippe\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.032-6\r\n\r\nMauro Luis Magalhães\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.033-4\r\n\r\nWalter Lauro de Queiroz\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.035-9\r\n\r\nSandro Alves da Silva\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.036-7\r\n\r\nRosemberg dos Santos Trianon\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n916.036-7\r\n\r\nRosemberg dos Santos Trianon\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n08/06/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n916.037-5\r\n\r\nRômulo Delgado de Souza\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.038-3\r\n\r\nMarilene Martins Cordeiro\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.039-1\r\n\r\nKarine Bezerra Cavalcanti\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n08/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.041-7\r\n\r\nRodrigo Vieira Medina\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.044-1\r\n\r\nCelia Maria dos Santos\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.045-8\r\n\r\nDamião José Antunes\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n06/08/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n916.045-8\r\n\r\nDamião José Antunes\r\n\r\n2'\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n916.051-6\r\n\r\nJulio Cesar Baraldi Simões\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.053-2\r\n\r\nMarcelo Franco da Silva\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.054-0\r\n\r\nRicardo Silva dos Reis\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.054-0\r\n\r\nRicardo Silva dos Reis\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n06/08/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n916.054-0\r\n\r\nRicardo Silva dos Reis\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.056-5\r\n\r\nAlex de Souza Barreto\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.057-3\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Pinto\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.058-1\r\n\r\nAnselmo Ricardo de Freitas\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.059-9\r\n\r\nAntonio Paulo da Silva Teixeira\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.061-5\r\n\r\nEdmo Pinto da Silva\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.062-3\r\n\r\nEdson Moura da Conceição\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.064-9\r\n\r\nEduardo Vinicius de Almeida Couto\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.065-6\r\n\r\nFernando Folgosi\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n14/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n916.066-4\r\n\r\nHarley Robson Cardoso\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n916.067-2\r\n\r\nIsaias dos Santos Figueiredo\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.068-0\r\n\r\nJosé Ismael de Souza Zeba\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.069-8\r\n\r\nLuiz Aguiar Carvalho de Almeida\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n916.070-6\r\n\r\nMarcio Siqueira Valério\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.071-4\r\n\r\nMarcus Vinicius da Costa Rodrigues\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.072-2\r\n\r\nPatrícia Sousa Abreu\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.073-0\r\n\r\nRoberto Moura da Matta\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.077-1\r\n\r\nAltair Xavier Dias\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.078-9\r\n\r\nEdson Ramos da Silva\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.079-7\r\n\r\nAna Maria da Rocha Sinaré\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.080-5\r\n\r\nAgostinho de Jesus Botelho\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.082-1\r\n\r\nLuís Alves Barbosa\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.083-9\r\n\r\nJosé Ivan Lessa Vanderlei\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n916.084-7\r\n\r\nAlex Marcos Lima Alves\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n916.085-4\r\n\r\nPaulo Cesar Miranda Sthel\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n916.086-2\r\n\r\nJosé Maria Braga\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n06/08/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n916.086-2\r\n\r\nJosé Maria Braga\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n16/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n916.089-6\r\n\r\nAndré Luiz Ferreira Costa\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.090-4\r\n\r\nWagner José Leitão\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n06/08/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n916.090-4\r\n\r\nWagner José Leitão\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n13/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.091-2\r\n\r\nCarlos Alberto Kelly Maciel\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n06/08/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n916.091-2\r\n\r\nCarlos Alberto Kelly Maciel\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.096-1\r\n\r\nEdson Ventura Barreto\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n06/08/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n916.096-1\r\n\r\nEdson Ventura Barreto\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n31/03/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n916.097-9\r\n\r\nEdson Travassos da Rocha Filho\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n06/08/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n916.097-9\r\n\r\nEdson Travassos da Rocha Filho\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n921.101-2\r\n\r\nHelio Gomes de Pinho\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n06/08/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n921.101-2\r\n\r\nHelio Gomes de Pinho\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n921.113-7\r\n\r\nSidnei Dornelles da Silva\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n06/08/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n921.113-7\r\n\r\nSidnei Dornelles da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/05/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n921.134-3\r\n\r\nRubens Dias dos Santos Filho\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/05/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n921.134-3\r\n\r\nRubens Dias dos Santos Filho\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n16/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n921.135-0\r\n\r\nRonaldo Carneiro dos Santos\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/05/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n921.135-0\r\n\r\nRonaldo Carneiro dos Santos\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n04/03/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n921.139-2\r\n\r\nJosé Carlos Amaro dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n30/05/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n921.139-2\r\n\r\nJosé Carlos Amaro dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n18/04/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n921.143-4\r\n\r\nMarcus Aurelio Teles de Souza\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n921.144-2\r\n\r\nJulio Cezar da Silva Maranhão\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n921.145-9\r\n\r\nVera Lucia da Silva Durão\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n921.146-7\r\n\r\nWiliens Ferreira Vargas\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n921.147-5\r\n\r\nAdilson Câmara\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n921.148-3\r\n\r\nAllan Barros Quintella\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.110-2\r\n\r\nAleixo Benedito Dero Barbosa\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.111-0\r\n\r\nAdriano Guedes Custodio\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.112-8\r\n\r\nClaudemir Sagatério\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.113-6\r\n\r\nFrancisco da Silva Alves\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.114-4\r\n\r\nMarcos Vidal Sabino Pastoriza\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.116-9\r\n\r\nCarlos Henrique Ferreira Borges\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.118-5\r\n\r\nEduardo Antonio dos Santos\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.119-3\r\n\r\nEdino Xavier de Menezes\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.120-1\r\n\r\nFernando Antonio Pires Mota\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.121-9\r\n\r\nGilmar Matos da Silva\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.122-7\r\n\r\nAldecir Xavier de Marins\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.125-0\r\n\r\nDeise Antunes Felipe do Rego\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.126-8\r\n\r\nErlon Couto Zacarias\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.127-6\r\n\r\nCarlos Cristino Rutis\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.128-4\r\n\r\nFernando Seiça Aranda\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.130-0\r\n\r\nJosé Alexandre de Sant'Anna\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.132-6\r\n\r\nJosé Luiz Pires Bessa\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.133-4\r\n\r\nMônica Coelho\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.134-2\r\n\r\nKatia Kantz Cavalier Darbilly\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.135-9\r\n\r\nLuiz Carlos Bento da Silva\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.136-7\r\n\r\nJosé Roberto de Sousa\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.138-3\r\n\r\nJosué de Almeida Borges\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.140-9\r\n\r\nJosé Guilherme da Silva Cortez\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.142-5\r\n\r\nLauro Coutinho Coelho Junior\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.143-3\r\n\r\nLeandro Pereira do Nascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.145-8\r\n\r\nAlmir Bezerra Galvão\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.146-6\r\n\r\nLourival Rosa de Jesus\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.147-4\r\n\r\nLuiz Claudio da Silva Gomes\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.148-2\r\n\r\nMarco Antonio Peçanha Leão\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.149-0\r\n\r\nMarcos Antonio Bizarro de Souza\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.150-8\r\n\r\nMurilo de Oliveira Borges\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.151-6\r\n\r\nMarcio José da Vitória\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.152-4\r\n\r\nMauro José dos Santos Costa\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.154-0\r\n\r\nPaulo Roberto Coelho da Silva\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.156-5\r\n\r\nJosé Ricardo Sousa Caetano\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.158-1\r\n\r\nPaulo Henrique Ferreira Resende\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.161-5\r\n\r\nTito Livio da Costa Henriques Junior\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.162-3\r\n\r\nRobson dos Santos Araujo\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.163-1\r\n\r\nTelmo Pinheiro Junior\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.164-9\r\n\r\nRenato Montelage da Silva\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.165-6\r\n\r\nMarcos Tadeu de Souza Alves\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.167-2\r\n\r\nRenato Santos da Silva\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.169-8\r\n\r\nRobson do Amaral Moreira\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.171-4\r\n\r\nAlexandre Aragão do Nascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.173-0\r\n\r\nSebastião de Moura Torres\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.174-8\r\n\r\nSolange Pereira\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.175-5\r\n\r\nVagner de Almeida Cabral\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.178-9\r\n\r\nRaul Silva D'Almeida\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.179-7\r\n\r\nJoão Gilberto Passos\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.181-3\r\n\r\nAndré Luiz Antunes Alves da Costa\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.182-1\r\n\r\nRicardo de Oliveira Gomes\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.184-7\r\n\r\nCarlos Elizio dos Santos Simões\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.186-2\r\n\r\nFrancisco José Braga\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.187-0\r\n\r\nEneida Ramos Sousa\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.189-6\r\n\r\nLisandro Vieira Zuman\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n937.123-8\r\n\r\nJosé Hermínio Filho\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n17/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\n\r\nC - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1130027"
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                        "I - Despacho",
                        "DE 11/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.210/2011 - LUCIENE COELHO DE OLIVEIRA CUSTÓDIO, mat. nº 247.267-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.500/2011 - SERGIO REIS VALENTE, mat. nº 245.224-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.525/2011 - VANDA MARIA BARBOSA DA HORA, mat. nº 162.707-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.450/2011 - MARIA ANTONIA CARVALHO, mat. nº 255.450-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.574/2011 - LUIZ FELIPE AUGUSTO DE MELO, mat. nº 196.842-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.145/2011 - MARIA JOSE GUERSON SANTOS, mat. nº 249.270-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.731/2011 - MARIA DAS GRAÇAS CORTES, mat. nº 243.074-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.645/2010 - MARIA IZABEL TERRA VELLOZO, mat. nº 157.262-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.301/2011 - ELIANE GOMES GODINHO, mat. nº 197.755-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.881/2010 - CATARINA DA SILVA RIBEIRO, mat. nº 240.327-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.065/2009 - IDELZA DA SILVA BRANDÃO, mat. nº 130.627-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.823/2011 - HELENA DE MORAES CORREA, mat. nº 231.102-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.944/2010 - MARIA ELVIRA COELHO RIBEIRO, mat. nº 234.719-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.649/2010 - SONIA MARIA HENRIQUE DA SILVA, mat. nº 825.385-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.010.006/2011 - NATALINA MARIA ALVES DIAS, mat. nº 1.201.838-8, Servente I.\r\n\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2011.\r\n\r\nId: 1129911"
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                        "I - Despacho",
                        "DE 11/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.168/2011 - JOVANIA MARCIA BATISTA BOTELHO, matrícula nº 235.659-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.976/2011 - SONIA LUCIA SEABRA MODESTO ALVES, matrícula nº 256.056-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.410.124/2011 - FRANCISCO ANTONIO DE LIMA, matrícula nº 136.374-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/204.081/2010 - ODETE SALGADO DE CARVALHO, matrícula nº 158.084-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.130/2011 - SANDRA REGINA REZENDE CAIRO, matrícula nº 169.551-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.368/2011 - MARIA APARECIDA DE JESUS, matrícula nº 235.771-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.095/2011 - JANILDA SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 235.663-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.776/2011 - ROSIANE SOARES DE SOUZA, matrícula nº 157.415-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.117/2011 - KATIA ROSANE RIBEIRO LOPES, matrícula nº 250.476-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.047/2011 - SOLANGE MARA DOS SANTOS PESSANHA, matrícula nº 241.211-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.398/2011 - ROSANGELA DA SILVA CARNEIRO, matrícula nº 241.889-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.003.731/2009 - MARIA DA PENHA BARRETO DA SILVA, matrícula nº 183.004-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.320/2011 - MARIA HELENA VILELA DA MATA, matrícula nº 155.720-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.320/2011 - CELIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1.204.564-7, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.745/2011 - LINDALVA DO COUTO CÂMARA, matrícula nº 656.938-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2011.\r\n\r\nId: 1129989"
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                    "1129601": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 121 - PROF. JOADELIO CODEÇO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nTORNA insubsistente o ato de 21.02.2011, publicado no D.O. de 04.03.2011, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.105.777/2009.\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.105.777/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.013.013-7, Auxiliar de Secretaria.\r\n\r\nId: 1129601"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1130370": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECT Nº 75 DE 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de apurar os fatos constantes no processo E-26/130/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação desta portaria, os fatos constantes do processo n° E-26/130/2011 de 02/05/2011\r\n\r\nArt. 2º- A comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores abaixo, ficando o primeiro servidor responsável pela presidência da Comissão:\r\n\r\n-Teresa Moreira de Mello, Assessora - mat. 820.684-9\r\n\r\n- Aline Couceiro dos Santos, Assessora - mat. 932.664-6\r\n\r\n- Joseilson Lisboa da Silva, Assessor-Chefe da Assessoria de Controle interno - mat. 817.649-7\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1130370"
                    ],
                    "1130371": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SECT Nº 76 DE 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de apurar os fatos constantes no processo nº E-26/138/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação desta portaria, os fatos constantes do processo n° E-26/138/2011, de 03/05/2011\r\n\r\nArt. 2º - A comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores abaixo, ficando o primeiro servidor responsável pela presidência da Comissão;\r\n\r\n- Teresa Moreira de Mello, Assessora - mat. 820.684-9\r\n\r\n- Aline Couceiro dos Santos, Assessora, mat. 932.664-6\r\n\r\n- Joseilson Lisboa da Silva, Assessor-Chefe da Assessoria de Controle interno, mat. 817.649-7\r\n\r\nArt. 3°- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1130371"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1130364": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nPort. nº 350/2011 - Considera para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, a contar da presente data: WÂNIA REGINA COUTINHO GONZALEZ, matr. nº 34792-2, Professor Adjunto.\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\n*Port. nº 349/2011 - Aposenta SERGIO MENEZES RAMOS, matr. nº 33299-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 37, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/05/2011.\r\n\r\nId: 1130364. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130365": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nOnde se lê: Proc. UERJ nº 2995/2011\r\n\r\nLeia-se: Proc. UERJ nº 2955/2011\r\n\r\nD.O. DE 06.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3228/2011 - GILSON DOS SANTOS DO ARAGÃO\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 24782-2... \r\n\r\nLeia-se: ...matr. nº 24782-5...\r\n\r\nId: 1130365. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1129801": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06/05/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 78HUPE/2011- DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1098/2011: William Odorico da Silva, matrícula 27090-0, João Santos Pereira, matrícula 4013-9, Marly Rodrigues Ribeiro, matrícula 27043-9.\r\n\r\nId: 1129801. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130383": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nEXONERA, em face de término de mandato, RIGOBERTO GREGORIO SANABRIA CASTRO, matrícula nº 10.410-9, a contar de 12 de maio de 2011, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura de Matemática, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.809/2011.\r\n\r\nNOMEIA GERALDO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 10.460-4, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura de Matemática, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por RIGOBERTO GREGORIO SANABRIA CASTRO. Proc nº E-26/050.809/2011.\r\n\r\nId: 1130383. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1129775": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR \r\n\r\nDE 11.05.2011 \r\n\r\nProc. nº E-26/15217/2011 - DEFIRO o pedido para sustar a execução do cronograma estabelecido pelo Regulamento Eleitoral, publicado no DOERJ de 03/05/2011, em razão do solicitado pelos Pró-reitores de Extensão e de Administração e Finanças, na qualidade de integrantes da Comissão Eleitoral constituída para coordenar as eleições dos representantes dos corpos docente, discente e técnico-administrativo nos Conselhos Universitário e de Ensino, Pesquisa e Extensão, e considerando que, nos termos do art. 6º da Resolução CONSU nº 006/2011, a referida comissão só pode deliberar com a presença de, no mínimo, três de seus membros e está momentaneamente com a sua composição incompleta. A execução do cronograma deverá ser retomada após a recomposição plena da Comissão Eleitoral.\r\n\r\nId: 1129775. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130077": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nPROCESSO N.º E-26/33.807/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite n.º 002/2010, destinada à Contratação de Empresa especializada devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do CETEP SÃO FIDÉLIS, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 138.340,32 (cento e trinta e oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1130077. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1130294": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.373/2010 - Rescindo o Contrato nº 017/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.375/2010 - Rescindo o Contrato nº 019/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.376/2010 - Rescindo o Contrato nº 020/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.377/2010 - rescindo o Contrato nº 021/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.378/2010 - Rescindo o Contrato nº 022/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.379/2010 - Rescindo o Contrato nº 023/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.380/2010 - Rescindo o Contrato nº 024/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.381/2010 - Rescindo o Contrato nº 025/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.382/2010 - Rescindo o Contrato nº 026/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.383/2010 - Rescindo o Contrato nº 027/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.384/2010 - Rescindo o Contrato nº 028/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.385/2010 - Rescindo o Contrato nº 029/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.387/2010 - Rescindo o Contrato nº 031/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.388/2010 - Rescindo o Contrato nº 032/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.395/2010 - Rescindo o Contrato nº 035/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.409/2010 - Rescindo o Contrato nº 036/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.393/2010 - Rescindo o Contrato nº 038/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.407/2010 - Rescindo o Contrato nº 039/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.406/2010 - Rescindo o Contrato nº 040/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.404/2010 - Rescindo o Contrato nº 042/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.412/2010 - Rescindo o Contrato nº 057/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n\r\nId: 1130294. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1130252": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.325 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 10/05/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do processo nº E-07/501.041/2010, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa TERNIUM BRASIL S/A para implantação de Usina Siderúrgica para fabricação de pallets, placas de aço e produtos siderúrgicos, localizada na Rodovia SB-26 s/nº, 5° Distrito - Pipeiras, Município de São João da Barra,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar, nos termos da Deliberação CECA nº 4.662, de 07/04/2006, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa TERNIUM BRASIL S/A para implantação de Usina Siderúr gica para fabricação de pallets, placas de aço e produtos siderúrgicos, localizada na Rodovia SB-26 s/nº, 5° Distrito - Pipeiras, Município de São João da Barra.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1130252"
                    ],
                    "1130253": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.326 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 10/05/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/509.410/2010, referente ao requerimento de Licença de Operação da empresa L. S. SÁ MOREIRA AREAL - ME para extração de areia para construção civil no leito do Rio Itabapoana, Fazenda Volta Grande, Rosal, 3º Distrito do Município de Bom Jesus do Itabapoana,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa L. S. SÁ MOREIRA AREAL - ME para extração de areia para construção civil no leito do Rio Itabapoana, Fazenda Volta Grande, Rosal, 3º Distrito do Município de Bom Jesus do Itabapoana, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1130253"
                    ],
                    "1130254": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.327 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 10/05/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/505.467/2010, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa SRC CAMPOS CONSTRUÇÕES LTDA. para extração de saibro para construção civil em uma jazida localizada na Fazenda Macaco, Travessão, 7° Distrito do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia e de Instalação n° 08/2011, da SUPSUL/INEA,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa SRC CAMPOS CONSTRUÇÕES LTDA., para extração de saibro para construção civil em uma jazida localizada na Fazenda Macaco, Travessão, 7° Distrito do Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1130254"
                    ],
                    "1130256": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.328 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 10/05/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/203.224/2006, referente ao requerimento de Licença Ambiental da empresa BABALU AREAL LTDA. - ME para extração de areia de pequeno porte, no rio Paraíba do Sul, localizada no Bairro Panorama, Município de São Fidelis,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Instalação n° 002/2011, da SUPBAP/INEA,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa BABALU AREAL LTDA. - ME, para extração de areia de pequeno porte, no rio Paraíba do Sul, localizada no Bairro Panorama, Município de São Fidelis, determinando à mes ma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1130256"
                    ],
                    "1130258": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.329 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 10/05/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/504.915/2009, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA. para extração de areia para construção civil no Rio Muriaé, Boa Vista, localizada em área rural, Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e \r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTOS LTDA., para extração de areia para construção civil no Rio Muriaé, Boa Vista, localizada em área rural, Município de Campos dos Goytacazes, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1130258"
                    ],
                    "1129576": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONEMA Nº 31 DE 04 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAPROVA A NOP-INEA-02 - INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS, CERTIFICADOS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES AMBIENTAIS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CONEMA, em sua reunião de 04/04/2011, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.744, de 25/04/2007, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/12/2009, que dispôs sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM, e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/504.256/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar e mandar publicar a NOP-INEA-02 - INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DAS LICENÇAS, CERTIFICADOS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES AMBIENTAIS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução CONEMA nº 24, de 07 de maio de 2010, que aprovou a NA-051.R-9 - Indenização dos Custos de Análise e Processamento dos Requerimentos de Licenças, Certificados, Autorizações e Certidões Ambientais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n1 - OBJETIVO\r\n\r\nEstabelecer os valores e os critérios de indenização ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA dos custos de análise e processamento dos requerimentos de licenças, certificados, autorizações e certidões ambientais, bem como de suas averbações.\r\n\r\n2 - CAMPO DE APLICAÇÃO e vigÊncia\r\n\r\nEsta Norma aplica-se aos empreendimentos e atividades para os quais sejam requeridos documentos do Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM.\r\n\r\n3 - REFERÊNCIAS\r\n\r\n3.1 Decreto Estadual n° 41.968, de 29 de julho de 2009 - Regulamenta a Lei Estadual n° 5.067, de 09 de julho de 2007, no que se refere a empreendimentos de silvicultura econômica, definidos como pequena e média escalas, no Estado do Rio de Janeiro. Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30 de julho de 2009.\r\n\r\n3.2 - Decreto Estadual nº 42.159, de 2 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 03 de dezembro de 2009.\r\n\r\n3.3 - Resolução INEA nº 31, de 15 de abril de 2011 - Estabelece os códigos das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental. Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de dia 19 de abril de 2011.\r\n\r\n3.4 - Resolução INEA nº 32, de 15 de abril de 2011 - Define os critérios para estabelecimento de porte e potencial dos empreendimentos e atividades, para seu enquadramento nas classes do SLAM. Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27 de abril de 2011.\r\n\r\n4 - RESPONSABILIDADES GERAIS\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nRESPONSABILIDADE\r\n\r\nDiretoria de Licenciamento Ambiental (DILAM)\r\n\r\nEstabelecer os códigos adotados para enquadramento de \r\n\r\nempreendimentos e atividades sujeitas ao licenciamento ambiental.\r\n\r\nSubmeter ao CONDIR essa Norma Operacional (NOP).\r\n\r\nEstabelecer critérios para \r\n\r\ndeterminação do porte e potencial poluidor dos empreendimentos e das atividades para\r\n\r\nenquadramento nas classes do Sistema de Licenciamento - SLAM;\r\n\r\nEstabelecer valores e critérios para indenização dos custos de análise e processamento dos \r\n\r\nrequerimentos de licença, certificados, certidões, autorizações e averbações.\r\n\r\nCentral de Atendimento (CA)\r\n\r\nVerificar o cumprimento dos critérios para porte e potencial, \r\n\r\nenquadramento do código, classe e indenização do custo do documento requerido.\r\n\r\nAtividade Poluidora/Empreendimento\r\n\r\nCumprir as exigências estabelecidas por esta Norma\r\n\r\n5 - cRITÉRIOS GERAIS\r\n\r\n5.1 Os custos referentes à análise dos requerimentos de licenças ambientais estão fixados no Anexo 1 desta Norma, exceto para empreendimentos de agricultura, pecuária, aquicultura e silvicultura econômica de médio porte (até 200 hectares), cujos custos são apresentados nos Anexos 2 e 3.\r\n\r\n5.1.1 - A indenização ao INEA pode ser feita em até 6 (seis) parcelas mensais e consecutivas, cujo valor não deve ser inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), iniciando-se na ocasião da entrega do requerimento.\r\n\r\n5.1.2 - Nos casos em que o custo do requerimento seja inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais) não é permitido o parcelamento.\r\n\r\n5.2 - Às microempresas e empresas de pequeno porte, assim definidas pela Lei Complementar nº 123/2006, será aplicada redução de 50% (cinquenta por cento) no valor da indenização dos custos de análise de requerimentos de documentos do SLAM, a título de tratamento diferenciado e favorecido, como determina a referida Lei, mediante apresentação de documento comprobatório atualizado emitido pelo órgão competente.\r\n\r\n5.2.1 - O mesmo critério é aplicado às atividades agropecuárias e agrossilvopastoris cujas receitas se equipararem às definidas na referida lei complementar.\r\n\r\n5.3 - Estão isentos do pagamento dos custos de análise de requerimentos de licenças ambientais e demais documentos do SLAM os agricultores familiares e pequenos produtores rurais, que são aqueles produtores que residam na zona rural, explorem atividades agropecuárias e agrossilvopastoris, detenham a posse de gleba rural não su perior a 50 (cinquenta) hectares e que, também, estejam na condição de proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário (assentado) do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).\r\n\r\n5.3.1 - Os assentamentos rurais estão igualmente isentos do pagamento dos custos de análise de requerimentos de licenças ambientais.\r\n\r\n5.4 - Os empreendimentos e atividades devem ser enquadrados nos códigos relacionados no anexo da Resolução INEA nº 31.\r\n\r\n5.5 - O enquadramento dos empreendimentos e atividades nas classes da tabela do Anexo 1 segue os critérios definidos na Resolução INEA nº 32.\r\n\r\n5.6 - No caso de empreendimentos cujas unidades tenham sido codificadas separadamente, deve ser cobrada a soma dos custos de análise referentes a cada uma das unidades.\r\n\r\n5.7 - Se durante a análise do requerimento de licença ou outro documento do SLAM ficar constatado que houve cobrança indevida, a mais ou a menos, a diferença será cobrada antes da entrega da licença, ou ressarcida mediante solicitação do requerente.\r\n\r\n5.8 - Quando tiver sido requerida licença ambiental, mas esta não tiver sido concedida nem indeferida antes da conclusão da implantação do empreendimento, não será cobrado o custo de análise de requerimento de Certidão de Regularidade Ambiental.\r\n\r\n5.9 - Quando não for possível estabelecer o valor do custo de análise do requerimento de um documento do SLAM no ato da solicitação, será cobrado o menor valor de custo de análise do tipo de licença requerida, com base nas tabelas dos anexos desta norma e ao longo da análise será calculada a diferença a ser cobrada antes da entrega da licença. \r\n\r\n5.10 - Não se sujeitam ao ressarcimento dos custos de análise dos requerimentos de documentos do SLAM as obras ou atividades executadas diretamente pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e Prefeituras Municipais, especificamente nas áreas de saneamento básico (abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos) e habitação popular, atividades caracterizadamente vinculadas à melhoria da qualidade ambiental das cidades e populações, desde que executadas por pessoa jurídica de direito público ou empresa pública e sociedade de economia mista na condição de prestadoras de serviço público.\r\n\r\n5.11 - Nas hipóteses mencionadas no item 5.10, quando as obras ou atividades forem transferidas ou delegadas a pessoas jurídicas de direito privado não integrantes da Administração Pública, os custos da análise dos requerimentos serão pagos por essas pessoas jurídicas.\r\n\r\n5.12 - Os custos referentes à análise de requerimentos de autorizações, certidões e outorgas estão fixados na tabela do Anexo 4 e devem ser indenizados ao INEA no ato de requerimento desses documentos.\r\n\r\n5.13 - Os custos referentes à análise de requerimentos de Certificados e Termos estão fixados na tabela do Anexo 5 e devem ser indenizados ao INEA no ato de requerimento desses documentos.\r\n\r\n5.14 - Os custos referentes à análise de requerimentos de averbações e de emissão de segundas vias de documentos são os estabelecidos no Anexo 6. Devem ser indenizados ao INEA quando do recebimento desses documentos.\r\n\r\n5.15 - Os custos referentes às análises de estudos complementares estão fixados nas tabelas do Anexo 7 desta norma e serão indenizados ao INEA na ocasião da entrega dos referidos estudos.\r\n\r\n6 - Anexos\r\n\r\n· Anexo I - Custos de análise de requerimentos de licenças ambientais.\r\n\r\n· Anexo II - Custos de análise de requerimentos de licenças ambientais para agricultura, pecuária e aquicultura.\r\n\r\n· Anexo III - Custos de análise de requerimentos de licenças ambientais simplificadas, para silvicultura econômica de média escala - até 200 hectares.\r\n\r\n· Anexo IV - Custos de análises de requerimentos de autorizações, certidões e outorgas.\r\n\r\n· Anexo V - Custos de análises de requerimentos de certificados e termos.\r\n\r\n· Anexo VI - Custos referentes à análise de requerimentos de averbações e de emissão de segundas vias de documentos.\r\n\r\n· Anexo VII - Custos de análise de Estudos de Impacto Ambiental e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental - EIA/RIMA e de Relatórios Ambientais Simplificados - RAS (em UFIR-RJ).\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCustos de análise de requerimentos de licenças ambientais (em UFIR-RJ)\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\n1(*)\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nF\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE LICENÇA\r\n\r\nPrévia (LP)\r\n\r\n561\r\n\r\n954\r\n\r\n561\r\n\r\n753\r\n\r\n954\r\n\r\n2.752\r\n\r\n2.752\r\n\r\n7.684\r\n\r\n1.387\r\n\r\n1.302\r\n\r\n9.283\r\n\r\n23.373\r\n\r\n1.913\r\n\r\n4.667\r\n\r\n23.373\r\n\r\n5.475\r\n\r\n13.877\r\n\r\n17.790\r\n\r\n30.268\r\n\r\n34.408\r\n\r\nInstalação (LI)\r\n\r\n721\r\n\r\n1.227\r\n\r\n721\r\n\r\n968\r\n\r\n1.227\r\n\r\n3.538\r\n\r\n3.538\r\n\r\n9.879\r\n\r\n1.833\r\n\r\n2.578\r\n\r\n12.632\r\n\r\n30.631\r\n\r\n3.657\r\n\r\n7.015\r\n\r\n30.631\r\n\r\n8.373\r\n\r\n18.663\r\n\r\n24.481\r\n\r\n42.956\r\n\r\n51.125\r\n\r\nOperação (LO)\r\n\r\n641\r\n\r\n1.090\r\n\r\n641\r\n\r\n860\r\n\r\n1.090\r\n\r\n3.145\r\n\r\n3.145\r\n\r\n8.782\r\n\r\n1.420\r\n\r\n1.766\r\n\r\n11.015\r\n\r\n26.176\r\n\r\n2.491\r\n\r\n5.658\r\n\r\n26.176\r\n\r\n6.390\r\n\r\n16.884\r\n\r\n22.460\r\n\r\n34.896\r\n\r\n40.680\r\n\r\nSimplificada (LAS)\r\n\r\n801\r\n\r\n1.363\r\n\r\n801\r\n\r\n1.075\r\n\r\n1.363\r\n\r\n3.931\r\n\r\n3.931\r\n\r\n10.977\r\n\r\nPrévia e de Instalação (LPI)\r\n\r\n897\r\n\r\n1.527\r\n\r\n897\r\n\r\n1.204\r\n\r\n1.527\r\n\r\n4.403\r\n\r\n4.403\r\n\r\n12.294\r\n\r\n2.254\r\n\r\n2.716\r\n\r\n15.341\r\n\r\n37.803\r\n\r\n3.899\r\n\r\n8.177\r\n\r\n37.803\r\n\r\n9.694\r\n\r\n22.778\r\n\r\n29.590\r\n\r\n51.257\r\n\r\n59.873\r\n\r\nInstalação e Operação (LIO)\r\n\r\n953\r\n\r\n1.622\r\n\r\n953\r\n\r\n1.279\r\n\r\n1.622\r\n\r\n4.678\r\n\r\n4.678\r\n\r\n13.063\r\n\r\n2.277\r\n\r\n3.040\r\n\r\n16.553\r\n\r\n39.765\r\n\r\n4.304\r\n\r\n8.871\r\n\r\n39.765\r\n\r\n10.334\r\n\r\n24.883\r\n\r\n32.859\r\n\r\n54.496\r\n\r\n64.264\r\n\r\nOperação e Recuperação (LOR)\r\n\r\n1.041\r\n\r\n1.772\r\n\r\n1.041\r\n\r\n1.398\r\n\r\n1.772\r\n\r\n5.110\r\n\r\n5.110\r\n\r\n14.270\r\n\r\n1.846\r\n\r\n2.296\r\n\r\n14.320\r\n\r\n34.029\r\n\r\n3.238\r\n\r\n7.355\r\n\r\n34.029\r\n\r\n8.307\r\n\r\n21.949\r\n\r\n29.198\r\n\r\n45.365\r\n\r\n52.884\r\n\r\nRecuperação (LAR)\r\n\r\n561\r\n\r\n954\r\n\r\n561\r\n\r\n753\r\n\r\n954\r\n\r\n2.752\r\n\r\n2.752\r\n\r\n7.684\r\n\r\n1.283\r\n\r\n1.805\r\n\r\n8.842\r\n\r\n21.442\r\n\r\n2.560\r\n\r\n4.911\r\n\r\n21.442\r\n\r\n5.861\r\n\r\n13.064\r\n\r\n17.137\r\n\r\n30.069\r\n\r\n35.788\r\n\r\n*nos casos em que for exigido o licenciamento, como previsto no § 2º do artigo 4º do Decreto Estadual nº 42.159/09.\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\n1A - porte mínimo / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n3C - porte grande / potencial poluidor baixo\r\n\r\n1B - porte pequeno / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n3D - porte excepcional / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n2A - porte mínimo / potencial poluidor baixo\r\n\r\n4A - porte pequeno / potencial poluidor alto\r\n\r\n2B - porte mínimo / potencial poluidor médio\r\n\r\n4B - porte médio / potencial poluidor médio\r\n\r\n2C - porte pequeno / potencial poluidor baixo\r\n\r\n4C - porte excepcional / potencial poluidor baixo\r\n\r\n2D - porte médio / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n5A - porte médio / potencial poluidor alto\r\n\r\n2E - porte médio / potencial poluidor baixo\r\n\r\n5B - porte grande / potencial poluidor médio\r\n\r\n2F - porte grande / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n6A - porte grande / potencial poluidor alto\r\n\r\n3A - porte mínimo / potencial poluidor alto\r\n\r\n6B - porte excepcional / potencial poluidor médio\r\n\r\n3B - porte pequeno / potencial poluidor médio\r\n\r\n6C - porte excepcional / potencial poluidor alto\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCustos de análise de requerimentos de licenças ambientais para atividades de agricultura, pecuária e aquicultura (em UFIR-RJ)\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\n1*\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nF\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE LICENÇA\r\n\r\nPrévia (LP)\r\n\r\n116\r\n\r\n109\r\n\r\n774\r\n\r\n1948\r\n\r\n159\r\n\r\n389\r\n\r\n1948\r\n\r\n456\r\n\r\n1156\r\n\r\n116\r\n\r\n109\r\n\r\n774\r\n\r\nInstalação (LI)\r\n\r\n153\r\n\r\n215\r\n\r\n1.053\r\n\r\n2.553\r\n\r\n305\r\n\r\n585\r\n\r\n2.553\r\n\r\n698\r\n\r\n1.555\r\n\r\n153\r\n\r\n215\r\n\r\n1.053\r\n\r\nOperação (LO)\r\n\r\n56\r\n\r\n72\r\n\r\n56\r\n\r\n72\r\n\r\n91\r\n\r\n262\r\n\r\n262\r\n\r\n732\r\n\r\n118\r\n\r\n147\r\n\r\n918\r\n\r\n2181\r\n\r\n208\r\n\r\n472\r\n\r\n2181\r\n\r\n533\r\n\r\n1407\r\n\r\n118\r\n\r\n147\r\n\r\n918\r\n\r\nSimplificada (LAS)\r\n\r\n70\r\n\r\n90\r\n\r\n70\r\n\r\n90\r\n\r\n114\r\n\r\n328\r\n\r\n328\r\n\r\n915\r\n\r\nPrévia e de Instalação (LPI)\r\n\r\n188\r\n\r\n226\r\n\r\n1278\r\n\r\n3150\r\n\r\n325\r\n\r\n681\r\n\r\n3150\r\n\r\n808\r\n\r\n1898\r\n\r\n188\r\n\r\n226\r\n\r\n1278\r\n\r\n*nos casos em que for exigido o licenciamento, como previsto no § 2º do artigo 4º do Decreto Estadual nº 42.159/09.\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\n1A - porte mínimo / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n3C - porte grande / potencial poluidor baixo\r\n\r\n1B - porte pequeno / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n3D - porte excepcional / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n2A - porte mínimo / potencial poluidor baixo\r\n\r\n4A - porte pequeno / potencial poluidor alto\r\n\r\n2B - porte mínimo / potencial poluidor médio\r\n\r\n4B - porte médio / potencial poluidor médio\r\n\r\n2C - porte pequeno / potencial poluidor baixo\r\n\r\n4C - porte excepcional / potencial poluidor baixo\r\n\r\n2D - porte médio / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n5A - porte médio / potencial poluidor alto\r\n\r\n2E - porte médio / potencial poluidor baixo\r\n\r\n5B - porte grande / potencial poluidor médio\r\n\r\n2F - porte grande / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n6A - porte grande / potencial poluidor alto\r\n\r\n3A - porte mínimo / potencial poluidor alto\r\n\r\n6B - porte excepcional / potencial poluidor médio\r\n\r\n3B - porte pequeno / potencial poluidor médio\r\n\r\n6C - porte excepcional / potencial poluidor alto\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCustos de análise de requerimentos de licenças ambientais simplificadas para silvicultura econômica de média escala - até 200 ha (em UFIR-RJ)\r\n\r\nRegião Hidrográfica\r\n\r\nAltitude\r\n\r\nÁrea do empreendimento (ha)\r\n\r\nCusto/ha\r\n\r\nII - Guandu\r\n\r\n-\r\n\r\n20 a 200\r\n\r\n2,70\r\n\r\nIII - Médio Paraíba do Sul\r\n\r\n-\r\n\r\n40 a 200\r\n\r\n2,70\r\n\r\nIV- Piabanha\r\n\r\naté 800 m\r\n\r\n40 a 200\r\n\r\n2,60\r\n\r\nacima de 800 m\r\n\r\naté 10\r\n\r\n2,60\r\n\r\nV - Baía de Guanabara\r\n\r\n-\r\n\r\n14 a 200\r\n\r\n2,60\r\n\r\nVI - Lagos São João\r\n\r\n-\r\n\r\n14 a 200\r\n\r\n2,60\r\n\r\nVII - Dois Rios\r\n\r\naté 800 m\r\n\r\n14 a 200\r\n\r\n2,60\r\n\r\nacima de 800 m\r\n\r\naté 14\r\n\r\n2,70\r\n\r\nVIII - Macaé e das Ostras\r\n\r\n-\r\n\r\n20 a 200\r\n\r\n2,70\r\n\r\nIX - Baixo Paraíba do Sul\r\n\r\n-\r\n\r\n40 a 200\r\n\r\n2,70\r\n\r\nX - Itabapoana\r\n\r\n-\r\n\r\n40 a 200\r\n\r\n2,70\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCustos de análises de requerimentos de autorizações, certidões e outorgas (em UFIR-RJ)\r\n\r\nValor\r\n\r\nAutorização Ambiental (AA)\r\n\r\nPerfuração de poços tubulares em aquíferos\r\n\r\n50/poço\r\n\r\nTamponamento de poços tubulares em aquíferos\r\n\r\n25/poço\r\n\r\nSupressão de vegetação nativa\r\n\r\n100/ha\r\n\r\nIntervenção legal em APP\r\n\r\n200\r\n\r\nLicenciamento, por outros órgãos, de empreendimento que afete UC \r\n\r\nisento\r\n\r\nestadual ou sua zona de amortecimento\r\n\r\nMovimentação de resíduos\r\n\r\n500\r\n\r\nExecução de obras emergenciais\r\n\r\n200\r\n\r\nOutros tipos de autorização\r\n\r\n200\r\n\r\nCertidão Ambiental (CA)\r\n\r\nAnuência a outros órgãos públicos em relação à conformidade do licenciamento ambiental\r\n\r\nisento\r\n\r\nCorte de vegetação exótica\r\n\r\n25/ha\r\n\r\nAprovação de área de Reserva Legal\r\n\r\n25\r\n\r\nBaixa de responsabilidade pela gestão ambiental de empreendimento.\r\n\r\nisento\r\n\r\nCumprimento de condicionantes de licença ou autorização\r\n\r\n25\r\n\r\nRegularidade ambiental\r\n\r\nempreendimentos que deveriam ter sido licenciados \r\n\r\nvalor da LPI da classe do empreendimento\r\n\r\nempreendimentos que não estavam \r\n\r\n25\r\n\r\nsujeitos ao licenciamento ambiental\r\n\r\nUso insignificante de recurso hídrico\r\n\r\n25/captação\r\n\r\nInexistência de dívidas financeiras referentes às infrações ambientais praticadas\r\n\r\n25\r\n\r\nInexigibilidade de licenciamento\r\n\r\n50\r\n\r\nDemarcação de faixa marginal de proteção\r\n\r\n150\r\n\r\nReserva hídrica\r\n\r\n200/captação\r\n\r\nOutros tipos de certidão\r\n\r\n25\r\n\r\nOutorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (OUT)\r\n\r\n100/ponto de captação ou de lançamento\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nCustos de análises de requerimentos de Certificados de Credenciamento de Laboratório - CCL (em UFIR-RJ)\r\n\r\nNúmero de Parâmetros (P)\r\n\r\nValor \r\n\r\nP _ 10\r\n\r\n2.200\r\n\r\n10 P _ 40\r\n\r\n2.640\r\n\r\n40 P _ 70\r\n\r\n3.080\r\n\r\nP 70\r\n\r\n3.960\r\n\r\nRef: Deliberação CECA/CN nº 4.855, de 19 de julho de 2007.\r\n\r\nCustos de análises de requerimentos de Certificado de Registro para Medição de Emissão Veicular e de Termos de Encerramento e de Responsabilidade (em UFIR-RJ)\r\n\r\nCertificado de Registro para Medição de Emissão Veicular (CREV)\r\n\r\n1.000\r\n\r\nTermo de Encerramento (TE)\r\n\r\n100\r\n\r\nTermo de Responsabilidade\r\n\r\nIsento\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nCustos de análises de pedidos de averbação de licenças, certificados, autorizações e certidões ambientais (em UFIR-RJ)\r\n\r\nTipo de Averbação\r\n\r\nValor\r\n\r\nRetificação de erro material do INEA\r\n\r\nIsento\r\n\r\nAlteração do endereço do escritório/sede\r\n\r\n50\r\n\r\nAlteração de nome empresarial\r\n\r\n50\r\n\r\nAlteração da titularidade nos casos previstos (outra empresa/entidade)\r\n\r\n50\r\n\r\nProrrogação de prazo\r\n\r\n200\r\n\r\nInclusão, exclusão ou alteração de condição de validade\r\n\r\n20%\r\n\r\nAlteração de atividade nos casos previstos no inciso VII do Art. 17 do Decreto nº 42.159\r\n\r\n20%\r\n\r\n* Percentual do custo da análise do documento que será averbado.\r\n\r\nCustos de Emissão de 2ª Via de Documento\r\n\r\nPara expedição da 2ª via de licenças, autorizações, certidões e certificados ambientais é cobrado o valor de 25 (vinte e cinco) UFIR-RJ.\r\n\r\nANEXO VII\r\n\r\nCustos de análise de Estudos de Impacto Ambiental e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental - EIA/RIMA (em UFIR-RJ)\r\n\r\nPorte\r\n\r\nPotencial Poluidor\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAlto\r\n\r\nMínimo \r\n\r\n4.285\r\n\r\n5.473\r\n\r\nPequeno\r\n\r\n5.077\r\n\r\n6.265\r\n\r\nMédio\r\n\r\n13.236\r\n\r\n16.403\r\n\r\nGrande\r\n\r\n28.662\r\n\r\n33.413\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\n54.187\r\n\r\n60.522\r\n\r\nCustos de análises de Relatórios Ambientais Simplificados - RAS\r\n\r\n(em UFIR-RJ)\r\n\r\nPorte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMínimo\r\n\r\n3.691\r\n\r\nPequeno\r\n\r\n4.087\r\n\r\nMédio\r\n\r\n10.068\r\n\r\nGrande\r\n\r\n23.911\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\n47.852\r\n\r\nId: 1129576\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 12/05/2011."
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1130024": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 227 DE 11 MAIO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN JARDIM DE MUKUNDA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RESENDE - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Portaria INEA/RJ/PRES nº 157, de 30 de agosto de 2010, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\n\r\n- o procedimento administrativo INEA n° E-07/507.848/2009, em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN JARDIM DE MUKUNDA como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\n\r\nArt. 4°- As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1130024. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130025": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 228 DE 11 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN SÍTIO DA LUZ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Portaria INEA/RJ/PRES nº 197, de 10 de fevereiro de 2011, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\n\r\n- o procedimento administrativo INEA n° E-07/501.492/2010 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN SÍTIO DA LUZ como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1130025. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130355": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/202.287/2006 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ELEVADORES OTIS LTDA, para atender despesas com os serviços de manutenção e conservação, localizados na Rua Fonseca Teles, 121, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) NE nº 001170/2011, base no art. 25, “caput” da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 1130355. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130284": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nPROC. Nº E - 07/500.322/2010 - O INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - INEA - RECONHECE A DÍVIDA de Exercícios Anteriores, em favor do servidor Ana Lúcia Monteiro Fortes, matrícula nº 227-9, no valor de R$ 10.677,26 (dez mil seiscentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos), referentes ao período de 06.12.2009 a 31.12.2010, da diferença de abono de permanência, em atendimento a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\n\r\nId: 1130284. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1129815": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI /00133585\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.336.278/0003-88\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua João Valério, nº 923 - Roncador CEP: 25.900-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMagé - Rio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.993/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00134567\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCMN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.013.346/0001-95\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nCondomínio Porto Cielo - Ponta da Cruz CEP: 22.723-002\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 400,00 (quatrocentos reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.433/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00134315\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nOTTO JERÔNIMO SMIK LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n04.947.209/0001-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, nº 3.648 CEP: 23.905-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMonsuaba - Angra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.179/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00134730\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNOVA A3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n04.918.341/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Djalma Lopes Neves, s/nº - Rodovia BR 040 KM 41,5 - Cedro/Areal\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAreal\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.264/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI /00133465\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nABREU E CUSTÓDIO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n74.047.325/0001-66\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nGranja Santo Antônio\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.092/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00134560\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSILVANA MARIA DOS SANTOS FRANÇA E CIA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n10.277.091/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Engenho Rubens Caminha, nº 36501 - KM 36\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArtS 85 e 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 36.706,53 (trinta e seis mil setecentos e seis reais e cinquenta e três centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.730/2010\r\n\r\nId: 1129815. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130185": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/504.199/2011 - SONIA MARIA EDUARDO DE FRANÇA, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701418-2. Informo que em 13/10/2010, a servidora completou os requisitos para aposentadoria, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência.\r\n\r\nId: 1130185. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130038": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/301.383/1992 - MANOEL BARROS CONCEIÇÃO, Auxiliar Ambiental, matrícula nº 0129-7 - Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 03.09.1991 a 01.09.1996, 02.09.1996 a 30.08.2001 e de 31.08.2001 a 29.08.2006.\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/100.940/1996 - FERNANDO HEIZER SANTOS, Desenhista Projetista, matrícula nº 360.582-1- Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 13.07.1993 a 11.07.1998, 12.07.1998 a 10.07.2003 e de 11.07.2003 a 09.07.2008.\r\n\r\nId: 1130038. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1130347": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOSDO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nProcesso n.° E-02/001130/2011 - ROSILDO CORREIA, matrícula n.° 193.409-5 - CONCEDO abono de permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.° 41 de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47 de 05 de julho de 2005, a partir de 10 de outubro de 2005.\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nProcesso n.° E-02/001187/2011 - THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS NETO, matrícula n.° 160.544-3 - CONCEDO abono de permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.° 41 de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n.° 47 de 05 de julho de 2005, a partir de 18.09.2010.\r\n\r\nId: 1130347"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1129590": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CASERJ / PRESI nº 109 de 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CASERJ-COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e o disposto no § 1º do art. 7º do Decreto nº 31.863 de 16 de setembro de 2002, regulamentado pelo Decreto nº 42.301 de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores da CASERJ, abaixo elencados;\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nSilvio Pessanha de Carvalho Filho-matrícula 1185-8\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\nCarlos Eduardo Leal Ferreira-matrícula 0539-7\r\n\r\nNilson do Nascimento Ximenes-matrícula 0868-0\r\n\r\nBruno Raphael Garcez Pinto-matrícula 2658-3\r\n\r\nArt. 3º - O mandato dos servidores ora designados será de 01 (um) ano, vedada a recondução para o período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do titular desta Companhia, sendo vetada a recondução de todos os membros.\r\n\r\nArt. 4º - A cópia da presente portaria deverá ser encaminhada ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Auditoria Geral do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DORJ, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1129590. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1130029": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 407 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2010.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Comissão de Seleção da Chamada Pública nº 016/2010 - Seleção de Planos de Negócios de Empreendimentos no Âmbito da Economia Criativa, nomeada pela Resolução SEC nº 402, de 19/04/2011, publicada no D.O. 25/04/2011, mediante a inclusão e exclusão dos profissionais a seguir:\r\n\r\na) Inclusão:\r\n\r\n- Angélica de Oliveira\r\n\r\n- Catia Jourdan\r\n\r\n- Fernanda Borges Buarque de Hollanda\r\n\r\n- Frederico Groth Couto\r\n\r\n- Gabriel Werneck Barrouin\r\n\r\n- Kelly Lima Teixeira\r\n\r\n- Luis Carlos Nascimento\r\n\r\n- Marcelo do Rio Faria\r\n\r\n- Marcus André Orlandi Wagner\r\n\r\n- Priscila Castro\r\n\r\n- Renata Mader\r\n\r\n- Washington Fajardo\r\n\r\nb) Exclusão:\r\n\r\n- João Paulo Pereira\r\n\r\n- Pedro Seiller\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 408 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEC Nº 205, DE 10/12/2008, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS ORÇAMENTÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, REPASSADOS ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso X do art.3º da Resolução SEC nº 205, de 10/12/2008, publicada no DORJ de 10/12/2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.3º-.........................................................................................\r\n\r\nX - Comprovante do recolhimento do saldo residual da conta corrente, referente ao projeto, quando houver, a ser efetuado através de depósito identificado em conta corrente desta Secretaria, no Banco Itaú, Agência 5673, nº 03768-4.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1130029"
                    ],
                    "1129963": [
                        "I - Despacho",
                        "WWW.cultura.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128070/2011 - ALMERINDA LIGIERO LOPES. Autorizo o encerramento de folha do ex-servidor, GERSON LOPES JUNIOR, matricula nº 131.434-3, por motivo de falecimento.\r\n\r\nDE 11 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/799/2011 - EVA DÓRIS ROSENTAL, matricula nº 0.944.190-8;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/800/2011 - ROGÉRIO LIMA DA SILVA matricula nº 0.946.592-3;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/798/2011 - EVANGELINA SEILER matricula nº 0.954.531-0;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/796/2011 - AMAURI LOPES JUNIOR matricula nº 0.888.487-6;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/802/2011 - CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA, matricula nº 0.946.731-7;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/801/2011 - SIDNEY MARTINS DIONISIO, matricula nº 0.946.732-5;\r\n\r\nAutorizo os encerramentos de folha.\r\n\r\nId: 1129963"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1130052": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nAto de 05/05/2011 - IVAN BENITEZ, Bailarino, matrícula nº 29/4027-8. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/450292/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 26/11/1992, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\n\r\nAto de 05/05/2011 - IVAN BENITEZ, Bailarino, matrícula nº 29/4027-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450292/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente Ato faz jus, a partir de 23/11/2000 a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nAto de 05/05/2011 - TANIA SIMOES BARONTI DUQUE, Assistente Administrativo, matrícula nº 29/1383-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450268/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 27/08/2008, a 50% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nAto de 05/05/2011 - TANIA SIMOES BARONTI DUQUE, Assistente Administrativo, matrícula nº 29/1383-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450268/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 21/04/2007, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\n\r\nId: 1130052. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130053": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450292/2011 - IVAN BENITEZ, matrícula nº 29/4027-8. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-18/450268/2011 - TANIA SIMOES BARONTI DUQUE, matrícula nº 29/1383-8. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2011. \r\n\r\nId: 1130053. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1129979": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/480.032/11 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no inciso XX, art. 24 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor estimado de R$ 141.087,00 (cento e quarenta e um mil e oitenta e sete reais), a favor da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1129979. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1129939": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,\r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\n*PORTARIA SSPOA Nº 99 DE 20 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.531/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Braz Luis Souto Colombo, matrícula nº 969.844-0 e CPF nº 017.475.457-40 e Sérgio Luis Ferreira, matrícula nº 966.323-8 e CPF nº 209.121.376-49, Gerentes Executivos do Convênio nº 727223/09, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, cujo objeto é a transferência de recursos financeiros da União para a execução de Infra-Estrutura e Serviços, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 26/04/2011.\r\n\r\nId: 1129939"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1129922": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.04.2011 \r\n\r\nProcesso nº E-23/200402/2011 - VALERIA EVANGELISTA RORIZ VIANA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/4701. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 880 dias de exercício. \r\n\r\nDE 03.05.2011 \r\n\r\nProcesso nº E-23/200257/2010 - REGINA CÉLIA LIMA FRANCISCO, Agente Técnico, matrícula nº 18/4804. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 4, com data a contar de 10.06.2010, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003.\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/200048/2010 - HINÉA MOREIRA DE SOUZA, Psicóloga, matrícula nº 18/2692. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 5, com data a contar de 27.01.2010, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-23/200447/2011 - ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3018. Concedo 09 (nove) meses de licenças-prêmio relativa ao período de 24.10.1980 a 24.04.2007.\r\n\r\nProcesso nº E-22/201466/1990 - ILDEMIR DE CARVALHO FILHO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2291. Concedo 03 (três) meses de licenças-prêmio relativa ao período de 24.03.2006 a 23.03.2011. \r\n\r\nId: 1129922. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1129701": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P N° 220 DE 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista determinação da Lei Federal nº 8.666/93, no seu art. 67, §§ 1º e 2º, no processo administrativo nº E23/300610/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão Fiscalizadora dos Contratos de Bens de Serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores relacionados para compor a referida Comissão:\r\n\r\nComissão Fiscalizadora dos Contratos de Bens de Serviços\r\n\r\nNOME DO FUNCIONÁRIO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMoysés Gomes da Silva\r\n\r\n0173762-6\r\n\r\nGerência de Apoio Administrativo\r\n\r\nMembro\r\n\r\nJosé Carlos Rocha Bastos\r\n\r\n0171572-1\r\n\r\nGerência de Suprimentos\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAlcires Alves Ferreira\r\n\r\n0179438-7\r\n\r\nDivisão de Transporte\r\n\r\nMembro\r\n\r\nCelso da Conceição Reis\r\n\r\n0173131-4\r\n\r\nAssessoria de Informática\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1129701. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1130202": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.967 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINSERE NOTA ÀS CLÁUSULAS DE CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DE MINUTAS-PADRÃO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇO E CONVITE PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176),\r\n\r\n-que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais de entidades da Administração Pública Estadual, e\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-14/4977/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescida NOTA às Cláusulas nºs 12.1 e 12.2 acerca das Condições de Pagamento das Minutas-Padrão de Edital de Concorrência Serviços- (aprovada pela Resolução PGE nº 2795, de 27 de abril de 2010), de Tomada de Preços - Serviços - (aprovada pela Resolução PGE nº 2797, de 27 de abril de 2010) e de Convite - Serviços (aprovada pela Resolução PGE nº 2799, de 27 de abril de 2010), com a seguinte redação:\r\n\r\n“NOTA nº: Caso verificada pelo CONTRATANTE a impossibilidade de a CONTRATADA, em razão de negativa expressa do Banco Itaú, abrir ou manter conta corrente naquela instituição financeira, o pagamento deverá ser realizado em favor da CONTRATADA por qualquer das formas previstas no artigo 95 da Lei nº 287/79. Neste caso, eventuais ônus financeiros e/ou contratuais adicionais serão suportados exclusivamente pela CONTRATADA”. \r\n\r\nArt. 2º - Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação às cláusulas constantes desta minuta-padrão deverão ser formalmente encaminhadas à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15).\r\n\r\nArt. 3°- A presente Resolução deverá ser divulgada mediante a remessa de cópia de seu inteiro teor às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta e, ainda, na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 4º- A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1130202"
                    ],
                    "1130203": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 2968 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO PGE Nº 2.928/2011 QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE RELATÓRIOS DOS ÓRGÃOS LOCAIS E SETORIAIS DO SISTEMA JURÍDICO. \r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta na Resolução PGE nº 2.928, de 16 de fevereiro de 2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo consoante estipula a Constituição Estadual no art. 176,\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 3º, I, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980 e no art. 4º, inciso VI do Decreto nº 40.500, de 1º de janeiro de 2007, e\r\n\r\n- que tal atendimento visa a orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos relatórios bimestrais das atividades jurídicas e as atribuições das chefias das assessorias jurídicas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica aprovado o novo modelo de formulário para manifestação da Chefia do órgão local acerca dos relatórios dos órgãos setoriais, Anexo da Resolução PGE nº 2.928, de 16 de fevereiro de 2011, que estabelece normas sobre os relatórios dos órgãos locais e setoriais do sistema jurídico.\r\n\r\nArt. 2°- A presente Resolução deverá ser divulgada mediante a remessa de cópia de seu inteiro teor às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta e, ainda, na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º- A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSecretaria de Estado\r\n\r\nChefe da Assessoria Jurídica\r\n\r\nEntidade integrante da Administração Indireta.\r\n\r\nChefe da Assessoria Jurídica.\r\n\r\n1. O relatório foi entregue no prazo regulamentar?\r\n\r\n( ) sim ( ) não\r\n\r\n2. O relatório obedeceu à regras previstas na Resolução PGE nº 2.928/2011, de 16.02.11 ?\r\n\r\n( ) sim ( ) não\r\n\r\n3. Os pareceres jurídicos anexados adotam a forma estabelecida no artigo 7º. da Resolução nº 2818, de 01/06/2010?\r\n\r\n( ) sim ( ) não\r\n\r\n4. Os pareceres, promoções e manifestações jurídicas sobre editais de licitação e minutas de contrato mencionam a adoção da correspondente minuta-padrão da Procuradoria Geral do Estado ou as razões para a sua não aplicação, destacando as diferenças?\r\n\r\n( ) sim ( ) não\r\n\r\n5. Os pareceres, promoções e manifestações jurídicas mencionam a adoção dos Enunciados e precedentes\r\n\r\nda Procuradoria Geral do Estado ou as razões para a sua não aplicação, destacando e justificando as divergências? \r\n\r\n( ) sim ( ) não\r\n\r\n6. Há pareceres, promoções ou manifestações jurídicas que tenham sido anexados ao relatório representando outros, objeto de matérias repetitivas ou padronizadas? Em caso positivo, as premissas de fato são idênticas em todos os pareceres, promoções ou manifestações jurídicas?\r\n\r\n( ) sim ( ) não\r\n\r\n7. As situações analisadas nos pareceres, promoções e manifestações jurídicas produzem impacto sobre outros órgãos e entidades da Administração Pública estadual? Em\r\n\r\ncaso positivo, identificar a situação e o motivo. \r\n\r\n( ) sim ( ) não\r\n\r\n8. Alguma situação, em função da relevância do tema ou do valor envolvido, exige exame especial da Procuradoria Geral do Estado? Em caso positivo, identificar a situação e o\r\n\r\nmotivo.\r\n\r\n( ) sim ( ) não\r\n\r\nData: ..........................................\r\n\r\nAssinatura do Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado:\r\n\r\nId: 1130203"
                    ],
                    "1130181": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nDESIGNA os candidatos relacionados no Anexo, para início do estágio experimental, com seus respectivos exercícios, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto n.º 2.479 de 08 de março de 1979, a contar de 16 de maio de 2011, data na qual deverão se apresentar na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua do Carmo n.° 27, 11º andar Centro, às 10 horas.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\nProcuradoria Tributária - PG-3\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DE A. DE MACENA\r\n\r\nProcuradoria da Dívida Ativa - PG-5\r\n\r\nSANDRA GHELMAN GUBERMAN\r\n\r\nProcuradoria Previdenciária - PG-7 \r\n\r\nMADELISE DALSENTER DE GOÉS TELLES\r\n\r\nProcuradoria de Serviços Públicos - PG-8\r\n\r\nKAREN FERNANDES SARAIVA\r\n\r\nProcuradoria de Serviços Públicos - Núcleo de Medicamentos - PG-8 \r\n\r\nPATRICA REGINA FONSECA BARBOSA\r\n\r\nId: 1130181"
                    ],
                    "1130182": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERALEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 17 de maio de 2011, a servidora SABRINA VIEIRA TORRES, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.292-7, da Procuradoria Previdenciária para a Diretoria de Gestão, ambas da estrutura da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1130182"
                    ],
                    "1130212": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/12.396/2006 - Diante da aprovação, pela Comissão do Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls. 116/120, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1º da Lei Complementar nº 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão como forma de expressão da motivação do ato administrativo, confirmo, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador Miguel Costa Van Hombeeck na carreira de Procurador do Estado do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 28 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 1130212"
                    ],
                    "1129977": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/11597/2009 - CAROLINA BERGER ALVES MARTINS - DATA: 01.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/11578/2009 - CATHARINA SILVA GOIS - DATA: 01.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/11603/2009 - ELOAR INAGETE GLORIA MONTEIRO - DATA: 01.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/20260/2010- FELIPE CAMPOS PESTANA DA ROSA - DATA: 09.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/19434/2009- JORGE FELLIPE MARQUES DE VIEIRA - DATA: 11.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/14012/2009 - JUSCELINO DO NASCIMENTO FERREIRA - DATA: 01.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/20945/2009 - LETICIA PALHANO ARNIZAUT DE MATTOS - DATA: 09.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/16379/2009 - MARIA ALINE DE LIMA SOUZA - DATA: 01.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/11581/2009 - PATRICK COELHO ROCHA - DATA: 01.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/14057/2009 - REGINA DE JESUS DE CARVALHO DA SILVA - DATA: 04.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/16369/2009 - RENATA URTADO MACEDO - DATA: 01.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/7329/2010 - TAYANNA CARVALHO CAMPELLO - DATA: 07.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/1420/2011 - THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - DATA: 01.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/4223/2010 - VINICIOS KLEIN DE OLIVEIRA - DATA: 01.05.2011 \r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), DOS SEGUINTES ESTAGIÁRIOS A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\n\r\nProc. no E-14/7363/2010 - ANA PAULA SIMÕES SEABRA RESENDE - DATA: 06.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/7301/2010 - FREDERICO CALDAS LEITE DE CASTRO - DATA: 09.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/6422/2011 - PAULA COELHO DA MATTA CARDOSO - DATA: 01.05.2011 \r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), DOS SEGUINTES ESTAGIÁRIOS(AS), A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\n\r\nProc. no E-14/10222/2010 - BARBARA SOARES FRANÇA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 10.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/20289/2010 - MARIA DO CARMO NORMAN NOVAES - PERÍODO: 30 dias - DATA: 09.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/19442/2009 - NATHALIE MUYLAERT DE TORRES - PERÍODO: 30 dias - DATA: 09.05.2011 \r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12 DO REGULAMENTO), DOS SEGUINTES ESTAGIÁRIOS(AS), A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\n\r\nProc. no E-14/7332/2010 - VANESSA VIEIRA ALVES DA SILVA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 13.05.2011\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12 DO REGULAMENTO), DA SEGUINTE ESTAGIÁRIA, A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA.\r\n\r\nProc. no E-14/19610/2009 - THIAGO SECRON MENDES BARROS - PERÍODO: 30d - DATA: 01.04.2011\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE INTERRUPÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, DO SEGUINTE RESIDENTE, A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA.\r\n\r\nProc. no E-14/0826/2010 - BRUNO GOUVEIA PIETROBOM - PERÍODO: 60 dias - DATA: 05.05.2011\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12 DO REGULAMENTO), DO(A) SEGUINTE ESTAGIÁRIO(A), A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA.\r\n\r\nProc. no E-14/19250/2010 - MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA - PERÍODO: 96 dias - DATA: 25.04.2011\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE READMISSÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, DO(A) SEGUINTE RESIDENTE, A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA.\r\n\r\nId: 1129977"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1130927": [
                            "I - Ata",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA\r\n\r\nEDITAL DE VENDA DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DE EMISSÃO DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, designada pelo Decreto Estadual nº 42.432/2010, com a redação dada pelo Decreto Estadual nº 42.887/2011, torna público que, em sessão realizada aos 12 de maio de 2011, RESOLVEU, à unanimidade, pré-qualificar os licitantes (i) ITAÚ UNIBANCO S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 60.701.190/0001-04, (ii) BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 90.400.888/0001-42, (iii) BANCO DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91, e (iv) BANCO BRADESCO S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12, consoante o que consta do Processo Administrativo nº E-12/90062/2005.\r\n\r\nId: 1130927"
                        ],
                        "1130896": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA - 02\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, instituída pelo Decreto Estadual n° 42.432, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 30 de abril de 2010, com suas posteriores alterações, torna público que efetuou alterações no Edital de Venda de ações ordinárias e preferenciais de emissão do Banco do Estado do Rio de Janeiro SA - em Liquidação Ordinária, na modalidade de LEILÃO, a ser julgado pelo critério da melhor oferta, a se realizar no dia 20 de maio de 2011, às 10 horas, conduzido pela Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA, na Praça XV de Novembro, nº 20, Térreo, Edifício Bolsa do Rio, Centro, Rio de Janeiro/RJ, conforme abaixo:\r\n\r\nInclusão dos seguintes subitens no Edital:\r\n\r\n5.4.1.2.3. Fica o ADQUIRENTE e/ou o BERJ obrigado a empregar seus melhores esforços na obtenção da resposta favorável da Receita Federal mencionada no subitem 5.4.1.2.b, bem como na efetiva utilização do prejuízo fiscal e da base de cálculo negativa da CSLL, valendo-se de todas as medidas cabíveis.\r\n\r\n5.4.1.2.4. Fica o ADQUIRENTE e/ou o BERJ obrigado a iniciar a utilização do prejuízo fiscal e da base de cálculo negativa da CSLL no período máximo de 06 (seis) meses a partir do início da eficácia do CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO LOTE ÚNICO DE AÇÕES, sob consequência de pagamento integral da segunda parcela, salvo motivação juridicamente pertinente e relevante, a ser aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\n5.4.1.2.5. A realização, pelo ADQUIRENTE e/ou o BERJ, de qualquer ato societário que importe redução do estoque de prejuízo fiscal e/ou da base de cálculo negativa da CSLL obrigará o ADQUIRENTE ao pagamento proporcional da correspondente fração da segunda parcela.\r\n\r\n7.6.5.1. O ADQUIRENTE, na qualidade de NOVO CONTROLADOR, deverá celebrar com o ESTADO Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de processamento de folha de pagamento e outras avenças ENTRE O BERJ E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO no prazo máximo de 03 (três) meses, a partir da data de eficácia do CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO LOTE ÚNICO DE AÇÕES, viabilizando o disposto no item 7.6.5.\r\n\r\n7.6.5.2. No caso de o adquirente não cumprir a obrigação mencionada no item 7.6.5.1. no prazo ali assinalado, torna-se o mesmo responsável pelo pagamento, em 05 (cinco) dias, do montante correspondente ao percentual de acréscimo sobre o PREÇO MÍNIMO de que trata o item 7.6.5.\r\n\r\nO Edital e seus anexos permanecerão disponíveis na Secretaria de Estado da Casa Civil, no 3º Andar do Prédio Anexo do Palácio Guanabara, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, e, também estarão disponíveis no site www.bmfbovespa.com.br / mercados / leilões / leilões especiais.\r\n\r\nEsta Errata entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1130896"
                        ],
                        "1130276": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/CC/SSCS/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/191.038/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados de consultoria, planejamento estratégico e prestação de serviços de assessoria de imprensa e relações públicas, para promover o Estado do Rio de Janeiro, seus programas e suas ações, sob a supervisão, coordenação e orientação da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, especificados e quantificados na forma do Projeto Básico e seus Apêndices, do respectivo edital de licitação. Os serviços serão realizados continuamente, sob demanda.\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência.\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço.\r\n\r\nVALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais) para um período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DO EDITAL EM MEIO MAGNÉTICO (CD): Mediante a permuta de uma mídia (CD RW).\r\n\r\nDATA E LOCAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO: Dia 01 de julho de 2011, às 10:30h, no Prédio Anexo I do Palácio Guanabara, 2º andar, na sala 2A, situado à Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, em meio magnético, no setor de Protocolo da Subsecretaria de Comunicação Social, localizado no Anexo II do Palácio Guanabara, à Rua Pinheiro Machado s/n, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, das 10:30 às 13h e das 14:30 às 17:30h, ou através dos sítios eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.rj.gov.br/web/casacivil.\r\n\r\nId: 1130276"
                        ],
                        "1129879": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 004/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-13/20.202/2011.\r\n\r\nPARTES: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA RURAL RENTAL SERVICE LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO UTILITÁRIO OU MINIVAN, COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE PARA 07(SETE) PASSAGEIROS, BLINDAGEM NÍVEL IIIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, Decretos Estaduais n°s 31.863/02, 31.864/02 e 40.497/07, Lei n° 8666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - mat. 931.346-1.\r\n\r\nPRAZO: Doze meses contados a partir da data da entrega do objeto.\r\n\r\nId: 1129879"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1130893": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público o ADIAMENTO, que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, da Licitação por Pregão Eletrônico n° 012/2011 anteriormente designada para às 10h do dia 13.05.2011, para às 10h do dia 26.05.2011, conforme abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-12/679292/2010 - P.E. 012/2011 \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza e conservação, higienização, desinfecção, desinsetização e desratização nas áreas do Edifício Sede do DETRAN/RJ, prédios vinculados, e, demais áreas da Autarquia em todos os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, ou seja, CIRETRAN's, SAT's, Postos de Identificação Civil, Postos de Habilitação e Postos de Vistoria.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 7.999.208,72 (sete milhões, novecentos e noventa e nove mil, duzentos e oito reais, setenta e dois centavos)\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26.05.2011, às 10h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26.05.2011, às 10h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 26.05.2011, às 11h\r\n\r\nO Edital e a Errata nº 001 estarão disponíveis a partir do dia 16.05.2011, nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº. 817 - 4º andar - sala 402. \r\n\r\nId: 1130893. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1130071": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2011, assinado em 11.05.2011. PARTES: Proderj e a Telemar Norte Leste S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços, sob demanda, relacionados à INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR DE: até R$ 50.129.692,80. \r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2011NE00451 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, 21 de junho de 1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/661018/2011.\r\n\r\nId: 1130071. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1129610": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/SEGOV/2009.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Consórcio RIOTEC representado pela empresa líder Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-15/000.411/2009 e E-12/661.719/2008\r\n\r\nVALOR: R$ 12.511,44\r\n\r\nPRAZO: 19/03/2011 a 18/03/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/03/2011\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 25/03/2011.\r\n\r\nId: 1129610"
                        ],
                        "1130047": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/SEGOV/2009.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Consórcio RIOTEC representado pela empresa líder Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-15/000.469/2009 e E-12/661.719/2008.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.255,72.\r\n\r\nPRAZO: 19/03/2011 a 18/03/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2011.\r\n\r\nId: 1130047"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1129572": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do prazo contratual em mais 70 (setenta) dias; cancelar os itens identificados no Anexo 1; incluir o item identificado como necessário à preservação dos serviços conforme estabelecido no Anexo 1; substituir o Cronograma Físico-Financeiro anterior pelo o do Anexo 2. VALOR TOTAL: Fica reduzido o valor contratual em R$ 10.566,97 (dez mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/04/2011. FUNDAMENTO: Processo nº 418/2010.\r\n\r\nId: 1129572"
                        ],
                        "1130380": [
                            "I - Aviso",
                            "UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO, através da Unidade de Coordenação Estadual do Rio de Janeiro - UCE/RJ, com recursos financeiros oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID torna público o Aviso de Manifestação de Interesse n° 03/2011, cujo objeto é a Contratação de Empresa Consultora para elaboração de Diagnóstico sobre os sistemas em desenvolvimento no âmbito da SEPLAG e Especificações de Requisitos para os sistemas que apóiam o EGP-Rio e o Portal para as Olimpíadas de 2016, conforme abaixo: Processo nº E-01/51447/2011Modalidade BID: SBQ - Seleção Baseada na Qualidade\r\n\r\nData Final para Entrega das Manifestações: 30/05/2011, às 16 h Portal Eletrônico: www.planejamento.rj.gov.brMaiores informações encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1130380"
                        ],
                        "1128821": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-26/31295/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER o servidora VIVIAN SOUZA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 0224.871-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1128821"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1130285": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 029/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a TNL PCS S.A.. \r\n\r\nOBJETO: Acesso móvel à 27 (vinte e sete) mini modens 10 GB, no valor mensal de R$ 30,92 (trinta reais e noventa e dois centavos), com franquia mensal 10 GB, tarifa adicional à franquia de R$ 0,07 (R$ Mbyte) total da tarifa adicional para 1.000 Mbytes ao mês (R$ 70,00 - setenta reais), conforme consta do item 3.3 da Planilha de Detalhamento de Preços do Pregão Presencial - RP nº 001/2009, do PRODERJ, e do Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial nº 001/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/09/2010, que reduziu o valor dos mini-modens, com franquia mensal de 10 GB para R$ 30,92 (trinta reais e noventa e dois centavos) (subitem 5.4.5, letra “e”, do TR).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 32.698,08 (trinta e dois mil seiscentos e noventa e oito reais e oito centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.8.021.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.58.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00458.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.976/2011.\r\n\r\nId: 1130285"
                        ],
                        "1130268": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 21/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RUDÁ MAFRA PAIVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.174/2011.\r\n\r\nId: 1130268"
                        ],
                        "1130269": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 030/2011.\r\n\r\nObjeto: Compra de água mineral, com fornecimento parcelado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001921/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 26/05/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 26/05/2011, às 14:15 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1130269"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1130274": [
                                "I - Edital",
                                "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS\r\n\r\nEM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE E A DIRETORA DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições, tornam pública a abertura de inscrições e estabelecem normas para realização de Concurso Público para provimento de 42 (quarenta e duas) vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista de Desenvolvimento e Assistente Técnico Administrativo, em conformidade com a legislação pertinente e com o disposto neste edital.\r\n\r\n1 - O Concurso será regido pelo Edital nº 01, de 12 de maio de 2011, disponível no site da FEC/UFF, no endereço eletrônico www.fec.uff.br.\r\n\r\n2 - Cargo: Analista de Desenvolvimento.\r\n\r\n2.1 - Áreas de atuação: Administração, Análise de Sistemas, Contabilidade, Direito, Economia, Engenharia.\r\n\r\n3 - Cargo: Assistente Técnico Administrativo.\r\n\r\n3.1 - Área de atuação: Técnico em Secretariado.\r\n\r\n4 - Pré-requisitos:\r\n\r\n4.1 - Analista de Desenvolvimento (Administração, Contabilidade, Direito, Economia e Engenharia): diploma ou certificado, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de graduação de nível superior de acordo com a área de atuação e registro ou inscrição na entidade profissional competente.\r\n\r\n4.2 - Analista de Desenvolvimento (Análise de Sistemas): diploma ou certificado, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Análise de Sistemas.\r\n\r\n4.3 - Assistente Técnico Administrativo (Técnico em Secretariado): diploma ou certificado, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, de conclusão de ensino de nível médio e curso específico em secretariado.\r\n\r\n5 - Vagas.\r\n\r\n5.1 - Analista de Desenvolvimento: total de 40 (quarenta) e formação de cadastro de reserva, sendo 38 (trinta e oito) vagas para os candidatos que concorrem às vagas de ampla concorrência e 2 (duas) para os candidatos que concorrem às vagas reservadas para portadores de deficiência.\r\n\r\n5.2 - Assistente Técnico Administrativo: total de 2 (duas) e formação de cadastro de reserva, sendo 1 (uma) vaga para os candidatos que concorrem às vagas de ampla concorrência e 1 (uma) para os candidatos que concorrem às vagas reservadas para portadores de deficiência. \r\n\r\n6 - Remuneração.\r\n\r\n6.1 - Analista de Desenvolvimento: R$ 3.093,06 (três mil noventa e três reais e seis centavos), acrescida de vale refeição (R$ 415,14) e alimentação (R$ 297,65), 13ª cesta alimentação, vale transporte, plano de saúde e odontológico, auxílio creche ou babá e auxílio filho excepcional e demais benefícios estabelecidos pela Convenção Coletiva de Trabalho.\r\n\r\n7 - Regime e Jornada de Trabalho: A contratação será realizada pelos preceitos da Consolidação das leis do Trabalho (CLT), Legislação Complementar, Regulamento de Pessoal e ao Plano Estratégico de Cargos e Salários da INVESTE RIO, sendo a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais.\r\n\r\n8 - Valor da Taxa de Inscrição: R$ 72,00 (setenta e dois reais) para os cargos de nível superior e R$ 50,00 (cinquenta reais) para o cargo de nível médio.\r\n\r\n9 - As inscrições serão realizadas pela internet na página do concurso, no endereço eletrônico www.fec.uff.br, no período das 10 horas do dia 12 de maio de 2011, às 23h59 min. do dia 10 de junho de 2011. \r\n\r\n10 - Etapas do Concurso: \r\n\r\nO Concurso Público será composto de:\r\n\r\na) Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos a todos os cargos;\r\n\r\nb) Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos ao cargo de nível superior.\r\n\r\nId: 1130274. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1130064": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação do Contrato nº 027/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Grupo CIAP Ltda - Centro Interamericano de Administração Pública. \r\n\r\nOBJETO: Promover a indenização dos serviços executados sem cobertura contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 28/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/001.194/2007\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2011.\r\n\r\nId: 1130064"
                        ],
                        "1130014": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 24.01.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/600.105/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2009.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 17.02.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.456/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.03.2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Vassouras. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 04.04.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.457/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Silthur Construtora Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Alteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, sem alteração de valor. \r\n\r\nASSINATURA: 11.04.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.602/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A. \r\n\r\nOBJETO: Alteração da planilha de quantidades, com acréscimo de itens, sem alteração de valor e prazo. \r\n\r\nASSINATURA: 14.04.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/001.203/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2009.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 15.04.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.639/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 25.04.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.632/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2011.\r\n\r\nId: 1130014"
                        ],
                        "1130776": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato n° 029/2011, firmado em 12/05/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio INFOVIA.RJ 2.0, e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços relacionados a continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.710,40.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/000.695/2011.\r\n\r\nId: 1130776"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1130283": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563 , referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/ 2011.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.550/2011.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 26/05/2011 HORÁRIO: 14h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de agregados: Brita e Areia para atender a Região Baixada Litorânea.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.509.400,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 03 (três) caixas de DVD com 10 cada.\r\n\r\nId: 1130283. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1130279": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563, referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/ 2011.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.224/2011.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 26/05/2011 HORÁRIO: 11h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de agregados: Brita e Areia para atender a Região Macaé.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.509.400,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 03 (três) caixas de DVD com 10 cada.\r\n\r\nId: 1130279. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1130266": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563, referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/ 2011.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.222/2011.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 26/05/2011 HORÁRIO: 10h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de agregados: Brita e Areia para atender a Região Campos.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.183.100,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 03 (três) caixas de DVD com 10 cada.\r\n\r\nId: 1130266. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1129695": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 038/2011 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “INSTALAÇÃO DAS ELEVATÓRIAS: GLÓRIA I E GLÓRIA II” (TP nº 102/2011).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 918.783,94.\r\n\r\nASSINATURA: 09/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.942/2010.\r\n\r\nId: 1129695. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1130799": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 009/2010-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: “Operação Otimização do Sistema de Leitura, Medição, Faturamento e Arrecadação, com Gerenciamento e Operação De Ações Comerciais em Toda Área de Concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE/RJ - Gestão Comercial: Lote I - Área A (Metropolitana); Lote Ii - Área B (Oeste) E Área C (Baixada); Lote Iii - Área D (Zona Leste e Interior do Estado)”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica aos interessados que a Licitação em referência, que se encontrava adiada “Sine Die”, será realizada em 24/05/2011, às 11:00 horas no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1130799. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1130026": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 027/2011. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Alzlima Arquitetura e Construção Ltda. \r\n\r\nOBJETO: obras de reforma e pintura interna no Prédio Sede da Secretaria de Estado de Educação (antigo prédio Sede da Procuradoria Geral do Estado-PGE-RJ), localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nVALOR: R$ 303.947,67. \r\n\r\nPRAZO: 60 dias. \r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/400.414/11. \r\n\r\nDATA: 11/05/2011.\r\n\r\nId: 1130026. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1130338": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 18 ao Contrato nº 039/08. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação da contagem de prazo relativa as obras de reforma geral no C.E. Nilo Peçanha, no Município de Barra do Piraí. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.651/2007. DATA: 30.04.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 020/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão, o reinício, a prorrogação e o acréscimo, referente à execução dos serviços de elaboração de projeto e/ou relatório básico de instalações prediais e especiais de diversos Próprios Estaduais em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.416/2010. DATA: 24.03.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2011.\r\n\r\nId: 1130338. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1129566": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 035/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Soloteste Engenharia Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de prestação de serviços de sondagem em diversos Próprios Estaduais, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.488/2008. DATA: 30.03.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2011.\r\n\r\nId: 1129566. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1129805": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 15 ao Contrato nº 036/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo do contrato para execução das obras de demolição e construção do Colégio Estadual São José, no Município de Cachoeiras de Macacu. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.657/2007. DATA: 29.11.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2011.\r\n\r\nId: 1129805. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1130007": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato de nº 031/GEPDL/BL/PR-2007. \r\n\r\nPARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Primeira do Quinto Termo Aditivo ao Contrato 031/011/2007, para fixar a data de sua extinção em 03/04/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Correspondência Interna nº 177/1241-2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/05/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/236/011-2007.\r\n\r\nId: 1130007"
                        ],
                        "1129847": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional PERITO CRIMINAL - 3ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2010, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolic\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n0.860.467-0\r\n\r\nHelio Martins Junior\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n69,5\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.435-7\r\n\r\nShirley Ribeiro Farias\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n69,5\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.444-9\r\n\r\nCarlos A. N. Habib\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n69\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.420-9\r\n\r\nDenise Gutman Almada\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n69\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.462-1\r\n\r\nJose S. M. Costa\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n68,5\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.482-9\r\n\r\nMurilo Monfort de Mello\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n68\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.412-6\r\n\r\nFabio Ferreira Neves\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n68\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.447-2\r\n\r\nAlexandre E. C. Gomes\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n67,5\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.451-4\r\n\r\nAntoni Moreira dos Santos\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n67\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.455-5\r\n\r\nJesse Costa Duarte\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n67\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.463-9\r\n\r\nAntonio Luiz Coelho\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n67\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.441-5\r\n\r\nMilton Cesar da Cas\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n66,5\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.458-9\r\n\r\nMarcos Teixeira Correa\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n66,5\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.457-1\r\n\r\nDecio Nepomuceno da Silva\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n66,5\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.469-6\r\n\r\nAlceu de Oliveira Badajoz\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n66\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.421-7\r\n\r\nEdilo Sudo\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n66\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.461-3\r\n\r\nJorge A. P. de Resende\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n66\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.471-2\r\n\r\nMarcelo Louro Silverio\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n65,5\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.475-3\r\n\r\nAlexandre Dias Brandão\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n65,5\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.468-8\r\n\r\nJoelmir Moreira Portes\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n65\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.481-1\r\n\r\nReginaldo Gomes Leal\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n63\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.480-3\r\n\r\nSergio W. S. Miana\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n62,5\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n0.952.837-3\r\n\r\nHelio Ricardo da Fonseca Santos\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n62,5\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.485-2\r\n\r\nLuiz P. R. de Souza\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n62,5\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.487-8\r\n\r\nAlberto Soares Batista\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n59,5\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.453-0\r\n\r\nRogerio J. F. de Rezende\r\n\r\n09.05.25\r\n\r\n69,5\r\n\r\n09.05.25\r\n\r\n0.860.396-1\r\n\r\nRicardo Alexandre Sanabria da Silva Borda\r\n\r\n09.05.05\r\n\r\n72\r\n\r\n09.05.05\r\n\r\n0.860.407-6\r\n\r\nLuis C. S. Monteiro\r\n\r\n08.00.12\r\n\r\n69,5\r\n\r\n08.00.12\r\n\r\n0.870.863-8\r\n\r\nFabio Oliveira Martinez Alonso\r\n\r\n07.11.25\r\n\r\n79,67\r\n\r\n07.11.25\r\n\r\n0.871.276-2\r\n\r\nSergio Rodrigues da Rocha\r\n\r\n07.10.18\r\n\r\n76,5\r\n\r\n07.10.18\r\n\r\n0.860.439-9\r\n\r\nSuely Kikuchi Sato Soares Porto\r\n\r\n07.02.13\r\n\r\n67,5\r\n\r\n07.02.13\r\n\r\n0.871.479-2\r\n\r\nAndre S. J. F. da Silva\r\n\r\n06.09.22\r\n\r\n71\r\n\r\n06.09.22\r\n\r\n0.889.575-7\r\n\r\nRoberto Vilela de Oliveira Junior\r\n\r\n05.00.17\r\n\r\n0\r\n\r\n05.00.17\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 às 15 horas.\r\n\r\nId: 1129847"
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                        "1130309": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 88/2011 de 12 de maio de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar do HCPM e do HPM/NITERÓI, conforme Unidades de Saúde da Corporação. adquiridos no Pregão nº 29/2010.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses contados a partir de 12 de maio de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 598.432,45 (quinhentos e noventa e oito mil quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos. \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 108/2011 de 12 de maio de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar do HCPM e do HPM/NITERÓI, conforme Unidades de Saúde da Corporação. adquiridos no Pregão nº 29/2010.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses contados a partir de 12 de maio de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 344.712,80 (trezentos e quarenta e quatro mil setecentos e doze reais e oitenta centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 111/2011 de 12 de maio de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a RAVA EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de INSUMUS de Insumus de Esterilizaçao para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar do HCPM e do HPM/NITERÓI, conforme Unidades de Saúde da Corporação. adquiridos no Pregão nº 29/2010.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses contados a partir de 12 de maio de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 38.784,00 (trinta e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 103/2011 de 12 de maio de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a WOLF COMERCIAL LTDA-EPP. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de INSUMUS de Esterilizaçao para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar do HCPM e do HPM/NITERÓI, conforme Unidades de Saúde da Corporação. adquiridos no Pregão nº 29/2010.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses contados a partir de 12 de maio de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.083.506,00 (um milhão, oitenta e três mil quinhentos e seis reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\nId: 1130309"
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                        "1130351": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR DE LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro a conclusão do Pregão Eletrônico n° 002/2011-PMERJ Registro de Preços para Fornecimento de Ração Canina, processo nº E-09/000036/2508/2011, que a eficácia da Ata de Registro de Preços no 001/002/2011, compreende o período de 08/04/2011 a 07/04/2012 (DOERJ nº 081 página 22 de 04/05/2011), e que o Gestor da Ata de Fornecimento é o Chefe da DL/1, que poderá ser contatado no telefone (21) 2333-2695. Comunicamos também que os Órgãos e Entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007. \r\n\r\nLote 01\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ ) / KG\r\n\r\nAUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP\r\n\r\n1\r\n\r\nRação para cães adultos, composição: proteína bruta, energia metabolizável; umidade; matéria mineral; extrato etéreo; matéria fibrosa; fósforo; porcentagens de acordo com a necessidade do órgão requisitante.\r\n\r\n8710.007.0764 \r\n\r\nROYAL CANIN\r\n\r\n6,11\r\n\r\nCNPJ: 07.764.000/0001-07\r\n\r\nContato: CINTIA SANCHEZ\r\n\r\nComposição: proteína bruta (mínima) - 26%; energia metabolizável (mínima) - 3850 Kcal/kg; umidade (máxima) - 10%; matéria mineral (máxima) - 5,8%; extrato etéreo (mínimo) - 14%; matéria fibrosa (máxima) - 2,5%; fósforo (mínimo) - 0,60 - Cálcio(min) 1%.\r\n\r\nEndereço: Rua João Leite do Canto nº 79 -\r\n\r\nJardim Brasilândia - Sorocaba - SP\r\n\r\n2\r\n\r\nRação para cães filhote, composição: proteína bruta, energia metabolizável; umidade; matéria mineral; extrato etéreo; matéria fibrosa; fósforo; cálcio; porcentagens de acordo com a necessidade do órgão requisitante. \r\n\r\n8710.007.0765\r\n\r\nROYAL CANIN\r\n\r\n6,50\r\n\r\nCEP: 18.075-713\r\n\r\nTEL: (15) 3233-1091 / (15) 3234-6299\r\n\r\nComposição: proteína bruta (mínima) - 28%; energia metabolizável (mínima) - 3900 Kcal/kg; umidade (máxima) - 10%; matéria mineral (máxima) - 8%; extrato etéreo (mínimo) - 12%; matéria fibrosa (máxima) - 3,5%; fósforo (mínimo) - 0,70; cálcio (min) - 1,10%.\r\n\r\nId: 1130351"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1130277": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/ 10.039/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Centro de Documentação e Informação Coisa de Mulher.\r\n\r\nOBJETO: Trabalho em conjunto entre os partícipes em atividades do Projeto Amendoeiras, visando ações de desenvolvimento econômico, atividades sócioeducativas e culturais.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo de acordo com interesse das convenentes.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/05/2011.\r\n\r\nId: 1130277"
                        ],
                        "1129582": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MPFS Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Quitação da Nota Fiscal nº 051 de 31/01/2011, relativa ao mês de janeiro, no valor de R$ 195.281,00 (cento e noventa e cinco mil duzentos e oitenta e um reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/981.013/2011.\r\n\r\nId: 1129582"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1129328": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os abaixo citados a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 as 17 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nALINE SARAIVA DA SILVA CORREIA, matr. nº 4906366-2, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/605628/2009\r\n\r\nAUREA CRISTINA DE ALBUQUERQUE LOURENÇO, matr. nº 4912506-5, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/607755/2009\r\n\r\nGLAUCIANE RESENDE NASCIMENTO, matr. nº 4908146-6, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/606066/2009\r\n\r\nMARIA ELIZABETE SEREJO DE SOUSA, matr. nº 4909484-0, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/604389/2009\r\n\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS, matr. nº 4912687-3, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/608300/2009\r\n\r\nId: 1129328"
                        ],
                        "1129818": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 17/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-08/013/50044/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa GNATUS EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: 19 (dezenove) aparelhos profilaxia odontológica.\r\n\r\nVALOR: R$ 33.345,00 (trinta e três mil trezentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nId: 1129818"
                        ],
                        "1130342": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal e/ou técnico do estabelecimento CENTRAL DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.,CNPJ 39.485.438/0002-23, a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 05 (cinco) dias, após a publicação, para recebimento do Relatório de Inspeção.\r\n\r\nId: 1130342"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1130214": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO Gerente do Contrato SEEDUC nº 050/2010, designado pela Portaria SEEDUC/SUBEX nº 188 de 03/03/2011, em conformidade com art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, ADVERTE a empresa AGE do Brasil Construções e Serviços de Telecomunicações Ltda., pela inexecução do Contrato SEEDUC nº 050/2010. Proc. nº E-03/12.021/2009.\r\n\r\nId: 1130214"
                        ],
                        "1129609": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÕES DO ESTATUTO\r\n\r\nDA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA, abaixo identificada, procedeu corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999 de 01/07/2008, estando, destarte, apta a receber as respectivas verbas.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nAAE E.E. MENEZES VIEIRA\r\n\r\nId: 1129609"
                        ],
                        "1130193": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANOEL BANDEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL BANDEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre dos Santos\r\n\r\n02-Andréia Maciel de Araújo\r\n\r\n03-Bruna Souza de Oliveira\r\n\r\n04-Caroline de Oliveira Jorge\r\n\r\n05-Cristiano Meireles Coelho\r\n\r\n06-Cristina Garcia Maciel\r\n\r\n07-Denis Maia de Brito\r\n\r\n08-Elisângela de Souza Santos\r\n\r\n09-Ester Maciel Leitão\r\n\r\n10-Fabiola da Silva Pires\r\n\r\n11-Inês Rodrigues Silva\r\n\r\n12-Jeferson Silva Vieira\r\n\r\n13-Juciara Ferreira do Couto\r\n\r\n14-Juliana Terra Gonçalves\r\n\r\n15-Leonardo Corrêa Braz\r\n\r\n16-Lucia Moura de Oliveira\r\n\r\n17-Lucimar Maria Gomes de Freitas Ferreira\r\n\r\n18-Luma Evylin Ricardo Milanez\r\n\r\n19-Marcelo Barros Silva\r\n\r\n20-Márcia Cavalcanti Pimentel\r\n\r\n21-Mariane Barros Silva\r\n\r\n22-Paula Cristina dos Santos\r\n\r\n23-Paulo Dias de Jesus Júnior\r\n\r\n24-Roselane Bandeira Jacinto da Conceição\r\n\r\n25-Rozemira Firmino da Silva\r\n\r\n26-Sebastião Augusto Conceição\r\n\r\n27-Sônia Maria Gonzaga de Oliveira\r\n\r\n28-Tailan Martins Simplicio da Silva\r\n\r\n29-Tamiris Vallin Faria\r\n\r\n30-Teresa Cristina Agostinho de Souza\r\n\r\n31-Vera Lucia Gomes Maciel\r\n\r\n32-Weverton da Cruz de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adon de Souza Santos\r\n\r\n02-Andreza da Silva Santos\r\n\r\n03-Arnaldo Luiz de Assis Moreira\r\n\r\n04-Camila Silva de Oliveia\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Napoleão de Salles\r\n\r\n06-Carlos Felipe de Souza Benevides\r\n\r\n07-Carlos Phillipe Soares da Conceição\r\n\r\n08-Celio Silva Alves\r\n\r\n09-Daiane Duarte Ferreira\r\n\r\n10-Daiany da Silva Viana\r\n\r\n11-Daniel Coimbra de Oliveira\r\n\r\n12-Douglas Santos Honorato\r\n\r\n13-Elza Cordeiro de Matos\r\n\r\n14-Estevan Manhâes de Castro\r\n\r\n15-Fabiana Pinheiro da Silva Reis\r\n\r\n16-Felipe Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n17-Flavio Marques da Silva\r\n\r\n18-Gleyson Roberto Andrade de Oliveira\r\n\r\n19-Hebert Fernandes de Jesus\r\n\r\n20-Helder Souza Miranda\r\n\r\n21-Hugo Lacerda Oliveira\r\n\r\n22-Jacy de Oliveira Dias\r\n\r\n23-Jeferson de Souza Teixeira\r\n\r\n24-Jefferson de Oliveira\r\n\r\n25-Karina Brandão da Silva\r\n\r\n26-Lígia Cosme Moura Rodrigues\r\n\r\n27-Lorena Cristina Silva Soares\r\n\r\n28-Luana da Silva Barreto\r\n\r\n29-Lucia Iná dos Santos\r\n\r\n30-Maria José Chagas de Melo\r\n\r\n31-Maria Luiza Rodrigues de Castro\r\n\r\n32-Maria Selma Trindade Costa Pingo\r\n\r\n33-Miriam Conceição da Silva\r\n\r\n34-Priscila de Jesus Leitão\r\n\r\n35-Rafael Lopes Ferreira Martins\r\n\r\n36-Rafaela Ribeiro da Silva\r\n\r\n37-Ricardo Victor Fideles Capitulino da Silva\r\n\r\n38-Rosilene Nunes de Jesus\r\n\r\n39-Selma Bispo da Silva\r\n\r\n40-Thiago Rosendo de Oliveira\r\n\r\n41-Túlio Campos da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARLOS MAGNO\r\n\r\nNAZARETH CERQUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS MAGNO NAZARETH CERQUEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fernando Moraes do Carmo\r\n\r\n02-Luciano Henrique de Oliveira Polari\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Denis Lavarine Merelli\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renato Oliveira Silva\r\n\r\n02-Carlos Geovani do Amaral Dantas\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Douglas Carvalho da Silva\r\n\r\n02-Suzana Rodrigues e Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sabrina Rosa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mariana Cristina de Barros\r\n\r\n02-Thauanne Rodrigues Dutra\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jean Barboza de Carvalho\r\n\r\n02-Rosiméri da Silva Soares\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jonnata Alves Vieira\r\n\r\n02-Osmar de Oliveira Cruz\r\n\r\n03-Vanessa Campos Duarte\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Silva Machado\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ricardo dos Santos Fernandes\r\n\r\n02-Fabiano Baranda Pinto\r\n\r\n03-Jacqueline Monforte Carvalho de Souza\r\n\r\n04-Luana Anjos de Oliveira\r\n\r\n05-Jéssica Estefanio\r\n\r\n06-Rafael Marinho de Barros\r\n\r\n07-Dayene Cantiliano Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Jéssika Borges de Carvalho\r\n\r\n09-Jéssica da Silva Pereira\r\n\r\n10-Tátia Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lidiane Braga da Silva\r\n\r\n02-Jéssica Fernanda Santos de Assis\r\n\r\n03-Priscila Nunes de Souza Santos\r\n\r\n04-Daniel Rosa de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Roberto Felipe Macario dos Santos\r\n\r\n02-Marcos Fernando Pereira Cezario\r\n\r\n03-Felipe de Oliveira Jorge Valente\r\n\r\n04-Maria das Dores Cavalcante de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tamires Santos da Silva\r\n\r\n02-Munique Cristina da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rogeferson Barreto da Silva\r\n\r\n02-Rodrigo Moreira Reis\r\n\r\n03-Fabiana Ramos da Silva\r\n\r\n04-Aline Macena de Deus\r\n\r\n05-Charlene da Silva Santos\r\n\r\n06-Verônica Cristina Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michel Cabral Barbosa\r\n\r\n02-Frank Anísio dos Santos\r\n\r\n03-Sulamita Alexandrina de Sousa dos Santos\r\n\r\n04-Simone Rocha Paiva\r\n\r\n05-Elisabete Rocha Reis\r\n\r\n06-Luciana Gomes Ferreira\r\n\r\n07-Maria Zuleide de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Crislane Stefanie de Figueiredo Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joabe de Lima Sales\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eric Carlos do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n02-Evelyn da Silva Pinheiro\r\n\r\n03-Thiago Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edna Maria Sales Moura\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Elizabete Cristina Costa da Silva\r\n\r\n02-Wellington José da Silva\r\n\r\n03-Rosicley Guimarães Teixeira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 01-Simone Procopio da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Simone Procópio de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Priscila Ramiro da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Priscilla Ramiro da Silva Mello\r\n\r\nD.O. DE 27.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n02-Thiago da Silva de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago da Silva de Oliveira\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 04-Joice Folena de Moraes\r\n\r\nLeia-se: 04-Joyce Folena de Moraes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TENENTE OTÁVIO PINHEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TENENTE OTÁVIO PINHEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Cesar Ferreira Gonçaves\r\n\r\n02-Caroline da Silva Thomas Paixão\r\n\r\n03-Cristiane Alves da Costa\r\n\r\n04-Daniel Maciel de França Barros\r\n\r\n05-Denis da Silva de Lima\r\n\r\n06-Diego Tavares de Carvalho\r\n\r\n07-Douglas Teixeira da Silva Lima\r\n\r\n08-Erick Nascimento Barbosa\r\n\r\n09-Fabricio Coelho Santos\r\n\r\n10-Francisco dos Santos Aquino\r\n\r\n11-Grazielle da Rocha Menezes\r\n\r\n12-Janduhy Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\n13-Jeane Almeida da Silva\r\n\r\n14-Jonathan da Silva Batista\r\n\r\n15-Luana da Silva Murta\r\n\r\n16-Luisa de Souza Santos\r\n\r\n17-Marcelino dos Santos Silva\r\n\r\n18-Monique Alves Correio\r\n\r\n19-Monique da Silva Oliveira\r\n\r\n20-Pablo Henrique Cunha Ferreiro\r\n\r\n21-Prisciliane Pecorelli Neve\r\n\r\n22-Valdeir Prudente dos Santos\r\n\r\n23-Valeria do Nascimento Dias\r\n\r\n24-Vitor Luiz Lima Gameira\r\n\r\n25-Marcos Feliz do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda do Nascimento Ribeiro\r\n\r\n02-Bruna Prieto de Macedo\r\n\r\n03-Camila Ramos Fernandes\r\n\r\n04-Clauzenir Dias de Souza\r\n\r\n05-Daniele Lopes Raya\r\n\r\n06-Deise Avelina dos Santos\r\n\r\n07-Edi Wilson de Oliveira França\r\n\r\n08-Elen Fernanda Ferreira Telles Conceição\r\n\r\n09-Felipe Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n10-Jerferson de Santana Silva\r\n\r\n11-Jonathas Rafael Lima de Oliveira\r\n\r\n12-Lidiane Barbosa Santos\r\n\r\n13-Juliana Santos Xavier\r\n\r\n14-Luiz Antonio Rosa da Silva\r\n\r\n15-Marcela de Lima de Oliveira\r\n\r\n16-Marcianila Baptista de Azevedo\r\n\r\n17-Midian Ramos Gonçalves\r\n\r\n18-Natália Soares Brito\r\n\r\n19-Rafaela Costa Lopes de Oliveira\r\n\r\n20-Ranon Santos Coelho\r\n\r\n21-Renan Luiz Castro Gomes Cruz\r\n\r\n22-Thais Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n23-Verônica Alves dos Santos\r\n\r\n24-Wesley Nicacio Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angela da Silva Vieira\r\n\r\n02-Angélica da Silva Vieira\r\n\r\n03-Bruno da Costa Dias\r\n\r\n04-Fabio dos Santos Trubat\r\n\r\n05-Fernanda Cristina Silva Oliveira\r\n\r\n06-Fernando Avelino da Silva\r\n\r\n07-Jorge Luis da Silva\r\n\r\n08-Leonardo Geraldo\r\n\r\n09-Luiz Felipe Santos Ferreira\r\n\r\n10-Marcia Regina Santana Ramos de Oliveira\r\n\r\n11-Maria dos Remédios Anastácio Carvalho\r\n\r\n12-Mariane Cristina de Oliveira Guedes\r\n\r\n13-Michelle Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Sabrina Pereira da Silva\r\n\r\n15-Vanessa da Silva Bernades\r\n\r\n16-Vanessa Pacheco de Jesus\r\n\r\n17-Rafaela da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ailson Leite de Marins\r\n\r\n02-Andreia Dias Mendes\r\n\r\n03-Antonio Carlos Felix da Silva\r\n\r\n04-Arestiano Marques de Souza\r\n\r\n05-Celia Regina Araujo dos Santos\r\n\r\n06-Claudia Pinheiro de Marins\r\n\r\n07-Cosme da Conceição\r\n\r\n08-Diana de Oliveira\r\n\r\n09-Dione de Oliveira\r\n\r\n10-Fábio Rosa\r\n\r\n11-Greice Keli Ferreira Casemiro\r\n\r\n12-Heliane Texeira dos Santos Rodrigues\r\n\r\n13-Igor Neves de Souza\r\n\r\n14-Ivomar Lucio Medeiros Barros\r\n\r\n15-Jefferson Renato Pinto da Silva\r\n\r\n16-Joselice de Souza dos Santos\r\n\r\n17-Maria de Fátima dos Santos Sá\r\n\r\n18-Misael Eduardo da Silva\r\n\r\n19-Raimunda Pereira da Silva\r\n\r\n20-Sheila Schletz Freire Francisco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TENENTE OTÁVIO PINHEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTURMA: EP - INF - III 01 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Anderson Rocha dos Santos\r\n\r\n02-Daniel dos Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Isabela Silva de Lima Oliveira\r\n\r\n04-Juscélio Ramos dos Santos\r\n\r\n05-Sérgio Rodrigo Batista Vitória\r\n\r\n06-Maria Aparecida da Conceição\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLGA BENÁRIO PRESTES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLGA BENÁRIO PRESTES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Anne Cleyde Gustavo Lopes\r\n\r\nTURMA: 2302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Flavia Aredes Prado\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Valeska Fidelis Braz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Ferreira Silva\r\n\r\n02-Amanda da Silva Gomes\r\n\r\n03-Beatriz Elias Lopes\r\n\r\n04-Beatriz Machado Rodrigues\r\n\r\n05-Bruno da Silva\r\n\r\n06-Cintia Soares dos Santos\r\n\r\n07-Daiane Medeiros de Almeida\r\n\r\n08-Debora Franklin Martins\r\n\r\n09-Erica Beatriz Alves de Souza\r\n\r\n10-Evandro de Oliveira Reis\r\n\r\n11-Gleison Soares Pereira da Silva\r\n\r\n12-Guilherme Avelino Nunes\r\n\r\n13-Harrison Soares de Santana\r\n\r\n14-Iago Deodato Abreu\r\n\r\n15-Iuri Deodato Dantas de Oliveira\r\n\r\n16-Jessica de Assis Santana\r\n\r\n17-João Paulo Salasar de Lima\r\n\r\n18-Juliana da Conceição Adão\r\n\r\n19-Junior Wagner de Oliveira\r\n\r\n20-Valentina Werneck de Melo Duarte Tavares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Beatriz da Cunha Vaz\r\n\r\n02-Angelica Rodrigues Feijó\r\n\r\n03-Ariane Santos Ferreira\r\n\r\n04-Bianca Couto do Carmo\r\n\r\n05-Carla Rodrigues Feijó\r\n\r\n06-Danilo Soares da Silva\r\n\r\n07-Diego Maynoth Melo\r\n\r\n08-Emerson Laurindo da Silva\r\n\r\n09-Fagner Santiago França\r\n\r\n10-Felipe de Souza Pedro Oliveira\r\n\r\n11-Felipe Ferreira de Araujo\r\n\r\n12-Jaqueline Dias de Paula\r\n\r\n13-Jessica Maria da Costa\r\n\r\n14-Jocilenne Maria Sales da Mata\r\n\r\n15-Mairton Candido de Oliveira Junior\r\n\r\n16-Marcele dos Santos\r\n\r\n17-Marcos Antonio dos Santos Marreiro\r\n\r\n18-Nabilla Lacerda Santana\r\n\r\n19-Paloma Gomes Pinto\r\n\r\n20-Vanessa Teixeira Barbosa de Souza\r\n\r\n21-Veronica Modesto Raimundo\r\n\r\n22-Wallace de Oliveira Souza\r\n\r\n23-Rayan Rodrigo Felix Moura\r\n\r\n24-Naiane Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Francisca Natalia de Sousa\r\n\r\n02-Gleicilene Dias Basilio\r\n\r\n03-Jessica dos Santos Gonçalves\r\n\r\n04-Luan Faria de Castro\r\n\r\n05-Maiara Vieira Junge Costa\r\n\r\n06-Marlon Bruno Ferreira da Silva Cupido\r\n\r\n07-Mirian Lopes Toledo\r\n\r\n08-Patricia Ferreira de Medeiros\r\n\r\n09-Paulo Cesar Ferreira Reis\r\n\r\n10-Rubem dos Reis da Silva\r\n\r\n11-Samuel Siqueira de Sales\r\n\r\n12-Tais dos Reis Oliveira\r\n\r\n13-Ticila Lopes de Mendonça\r\n\r\n14-Tatiana de Souza Rodrigues\r\n\r\n15-Vivian Jorge de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas da Sousa Sindra\r\n\r\n02-Eduardo Perrot de Souza\r\n\r\n03-Erika do Nascimento\r\n\r\n04-Fabiana José de Souza\r\n\r\n05-Franklin Cavalcanti de Lima\r\n\r\n06-Janaina Ricardo Ferreira\r\n\r\n07-Rodolfo de Paulo Matos\r\n\r\n08-Sthefany da Silva Baiense\r\n\r\n09-Tuane da Silva Nascimento\r\n\r\n10-Ygor Leandro da Silva\r\n\r\n11-Yure Leandro da Silva\r\n\r\n12-Vinicius Araujo de Albuquerque\r\n\r\n13-Wesley Cordeiro Alves\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Honorato Barbosa\r\n\r\n02-Jonathan da Silva\r\n\r\n03-Júlio Pablicio Marques Machado da Silva\r\n\r\n04-Luana Maria da Silva\r\n\r\n05-Miriam Henrique Pinheiro\r\n\r\n06-Silvana Melo Duarte\r\n\r\n07-William Silva Borges\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Barbara Souza da Silva\r\n\r\n02-Fabiana da Silva Gomes\r\n\r\n03-Hendrigo Marinho Ferreira\r\n\r\n04-Janiele Ferreira de Sousa\r\n\r\n05-Jessica Araujo de Moraes\r\n\r\n06-Juliana Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n07-Maiara Vieira Junge Costa\r\n\r\n08-Maria Auxiliadora Monteiro Braga Gama\r\n\r\n09-Midiã Santana da Silva\r\n\r\n10-Priscila da Silva Braga\r\n\r\n11-Rafael da Silva Moura\r\n\r\n12-Rafael Oliveira Freire\r\n\r\n13-Renato Santana de Souza\r\n\r\n14-Ronald dos Santos Barcelos\r\n\r\n15-Sergio Luiz da Silva Leandro\r\n\r\n16-Sormane Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n02-Anderson de Melo Lopes\r\n\r\n03-Andressa da Luz Soares\r\n\r\n04-Diego dos Santos Barros\r\n\r\n05-Filipe Pessoa Sousa\r\n\r\n06-Gabriel Guimarães de Melo Garcia\r\n\r\n07-Gabriela Veronica Lima de Freitas\r\n\r\n08-Igor Felix de Souza\r\n\r\n09-Jéssica Christina Santana de Melo Cavalcante\r\n\r\n10-Jéssica Portela da Silva Farias\r\n\r\n11-Jéssica Rodrigues da Silva\r\n\r\n12-Jhonatan Augusto Teixeira de Souza\r\n\r\n13-Jorge Potyguara de Castanheiro de Freitas\r\n\r\n14-Larissa Souza Vitorino da Costa\r\n\r\n15-Leonardo Ribeiro de Paiva\r\n\r\n16-Lucas Oliveira de Souza\r\n\r\n17-Luiz Felipe de Souza Souto\r\n\r\n18-Maria Carolina Amorim Motta dos Santos\r\n\r\n19-Marlon Almeida do Nascimento\r\n\r\n20-Monique Lourenço Melo\r\n\r\n21-Paloma de Oliveira Nunes\r\n\r\n22-Phillipe Silva dos Santos\r\n\r\n23-Rodrigo Espineira Ferreira\r\n\r\n24-Sabrina Cavalcante Viana\r\n\r\n25-Stephany Marques Soares\r\n\r\n26-Suellen Cristina dos Santos\r\n\r\n27-Surama Baia Belo\r\n\r\n28-Thiago de Oliveira Tavares\r\n\r\n29-Valéria do Nascimento Bernardes\r\n\r\n30-Waynne da Silva Cacho\r\n\r\n31-Willian dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano da Silva Lima\r\n\r\n02-Alessandra Souza Rocha\r\n\r\n03-Anderson Mistherdany da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Beatriz Cidre Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Camila Ponciano Badiani\r\n\r\n06-Carlos César Cassimiro da Silva\r\n\r\n07-Deivisson Francisco da Silva\r\n\r\n08-Érica Cristine de Oliveira do Nascimento\r\n\r\n09-Fernanda Câmara de Souza\r\n\r\n10-Gabriela da Silva Lima\r\n\r\n11-Gilberto da Silva Cardoso Junior\r\n\r\n12-Helena Cesário da Silva\r\n\r\n13-Hiago Honorato Correa\r\n\r\n14-Leandro Sales de Oliveira\r\n\r\n15-Leidiane da Silva Santos\r\n\r\n16-Lidiana da Silva Amorim\r\n\r\n17-Lílian Maria Silvério Mendonça\r\n\r\n18-Marcele Ferreira dos Santos\r\n\r\n19-Marcos Vinício da Silva\r\n\r\n20-Millena Zacarias de Farias\r\n\r\n21-Priscila Barbosa Vargas\r\n\r\n22-Priscila Silva Santos\r\n\r\n23-Raquel Gomes Moraes Corrêa\r\n\r\n24-Raquel Gonçalves Miller\r\n\r\n25-Sandro Gama da Silva\r\n\r\n26-Wallace Pontes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Tamyres Souza dos Santos\r\n\r\n02-Ana Maria da Silva Souza\r\n\r\n03-Arthur Fernandes de Almeida\r\n\r\n04-Bruna Barreto da Silva Pereira\r\n\r\n05-Chaenny da Silva\r\n\r\n06-Débora Goulart da Cunha\r\n\r\n07-Denise Maria Amâncio de Lira\r\n\r\n08-Eric Leonardo de Souza Campos\r\n\r\n09-Fábio de Oliveira Gomes dos Santos\r\n\r\n10-Felipe Gonçalves Rocha\r\n\r\n11-Gabriel da Silva Branco\r\n\r\n12-Gabriel de Carvalho de Souza Pereira\r\n\r\n13-Jaqueline Araújo de Moraes\r\n\r\n14-Jéssica Araújo de Paula Ferreira\r\n\r\n15-Leonardo Rafael Guimarães de Melo Garcia\r\n\r\n16-Luan Brito dos Santos\r\n\r\n17-Luana Silva Peixoto dos Santos\r\n\r\n18-Luciana Nascimento Campos Augusto\r\n\r\n19-Milena Félix Jesus do Nascimento\r\n\r\n20-Thainan Regina Costa Muniz\r\n\r\n21-Viviane da Silva Sodré\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Almeida dos Santos da Silva\r\n\r\n02-Arthur da Silva Nascimento\r\n\r\n03-Aruã Alves dos Santos\r\n\r\n04-Camila Araújo da Silva\r\n\r\n05-Edilaine dos Santos Moreira\r\n\r\n06-Jacielma Machado da Silva\r\n\r\n07-Jaqueline Maria Cedro Lima\r\n\r\n08-João Kimesso Castelo\r\n\r\n09-Mauricio Dias Carlos da Rocha\r\n\r\n10-Priscila Senna Marrane\r\n\r\n11-Rayne Barbosa Rosa\r\n\r\n12-Rodrigo de Vasconcelos Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.08.2005\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 20-Marilena Luiza Costa Ferreira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 20-Marilena Luiza Costa Ferreira Felipe\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 19-Josiane Antonia da Silva\r\n\r\nLeia-se: 19-Josiane Antônia Silva de Lima\r\n\r\nD.O.DE 23.08.2006\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 15-Joyce de Souza Ayres\r\n\r\n34-Talita Rollemberg Bonfim\r\n\r\nLeia-se: 15-Joyce de Souza Aires\r\n\r\n34-Talita Rollemberg Bomfim\r\n\r\nD.O. DE 16.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 04-Charles da Silva Santos\r\n\r\nLeia-se: 04-Charles da Silva de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS SALGADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS SALGADO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe da Silva Leite\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Lopes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eduardo Cesarino da Silva\r\n\r\n02-Philippe Farias Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Fernando da Silva Farias\r\n\r\n02-Marcílio Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Benigno da Silva\r\n\r\n02-Aline de Sousa Rodrigues\r\n\r\n03-Andrea Feliciano dos Passos\r\n\r\n04-Atalibia Nascimento da Silva\r\n\r\n05-Diácomo Charles Alves Camara\r\n\r\n06-Edson Vicente da Silva\r\n\r\n07-Fernanda Ramos Bandeira de Melo\r\n\r\n08-Francisca Barbosa dos Santos\r\n\r\n09-Guiomar Mendes de Oliveira\r\n\r\n10-Henrique Alves de Lima\r\n\r\n11-Jansen José da Silva Soares\r\n\r\n12-Karoline Martins de Assis\r\n\r\n13-Luciana Angela Lopes\r\n\r\n14-Luiza de Paiva Soares\r\n\r\n15-Maria das Dores Silva\r\n\r\n16-Maria Graciella Linhares de Alcântara\r\n\r\n17-Maria Nazaré Barbosa da Silva\r\n\r\n18-Patricia Cristina de Vasconcelos Mulinari\r\n\r\n19-Paulo Cezar de Jesus\r\n\r\n20-Paulo Roberto Vieira Valentim\r\n\r\n21-Pedro Rafael Faria da Silva\r\n\r\n22-Tânia Maria Gonçalves Veras\r\n\r\n23-Vivianne de Sousa Menezes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Maria de Melo da Silva\r\n\r\n02-Ariane Tito Rodrigues\r\n\r\n03-Claudia das Neves Jorge\r\n\r\n04-David Alexandre Lima\r\n\r\n05-Dirley Faria da Silva\r\n\r\n06-Enildo de Souza Silva\r\n\r\n07-Filipe Martins de Assis\r\n\r\n08-Ingrid de Melo Galvão\r\n\r\n09-Kely da Conceição Marinho\r\n\r\n10-Leandro Santos de Almeida\r\n\r\n11-Lília Firmino da Silva\r\n\r\n12-Núbia de Freitas Calixto\r\n\r\n13-Renato de Jesus Estrela Siqueira\r\n\r\n14-Rosana Silva da Rocha Pita\r\n\r\n15-Thaís Fernandes da Silva\r\n\r\n16-Thiago Coelho Rocha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Luiz da Silva\r\n\r\n02-Daniel Gomes de Carvalho\r\n\r\n03-Denilson Souza de Oliveira\r\n\r\n04-Elissandra Manú da Silva\r\n\r\n05-Genilson Felipe da Silva\r\n\r\n06-Jailton Pereira da Silva\r\n\r\n07-Leandro Nascimento da Silva\r\n\r\n08-Maicon Danilo Raimundo\r\n\r\n09-Marcia Maria Sundin Loussano\r\n\r\n10-Mariana Inês da Silva\r\n\r\n11-Miquéias Victor Barberino Vieira\r\n\r\n12-Natália Correia da Silva\r\n\r\n13-Natasha Clícia Moreno Jacinto\r\n\r\n14-Nelí da Silva Manifeste\r\n\r\n15-Petronio do Nascimento Marques\r\n\r\n16-Regiane Santos da Costa\r\n\r\n17-Renata Kelly da Silva Pontes\r\n\r\n18-Wellington Luiz Constancio\r\n\r\n19-Willian Verissimo de Melo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OSWALDO CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSWALDO CRUZ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica de Paula Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexsandro da Silva\r\n\r\n02-Angélica Silva Costa\r\n\r\n03-Caroline Dias e Silva\r\n\r\n04-Célia Silva do Nascimento\r\n\r\n05-Dayane Santana Martins Soares\r\n\r\n06-Douglas Thomaz dos Santos\r\n\r\n07-Elaine Silva do Nascimento\r\n\r\n08-Emerson Oliveira dos Santos\r\n\r\n09-Jéssica Fonseca\r\n\r\n10-José Murilo de Almeida Chehab\r\n\r\n11-Juvenir Gonçalves Viana Junior\r\n\r\n12-Letícia da Silva\r\n\r\n13-Michele Lião dos Santos\r\n\r\n14-Stefani da Silva Carvalho\r\n\r\n15-Vanessa Guimarães Ribeiro\r\n\r\n16-Victor Câmara Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana de Sousa Ribeiro\r\n\r\n02-Adriano Flausino\r\n\r\n03-Alexandre Luiz Arêas Dias\r\n\r\n04-Alexsandra de Oliveira Souza\r\n\r\n05-Alexsandro de Oliveira Piedade\r\n\r\n06-Alline Siqueira de Oliveira\r\n\r\n07-Ana Maria Alves Garcia\r\n\r\n08-Angélica Santana Cerqueira\r\n\r\n09-Charles Oliveira Monteiro\r\n\r\n10-Denair Barboza\r\n\r\n11-Ester do Nascimento Santos Candido\r\n\r\n12-Fabiana de Lima Silva\r\n\r\n13-Janine Alves Soares\r\n\r\n14-Jaqueline Alves Soares\r\n\r\n15-Jéssica Pereira da Silva\r\n\r\n16-Josiel Mike Coelho dos Reis\r\n\r\n17-Leandro Esmael da Silva\r\n\r\n18-Márcia da Rocha Figueiredo\r\n\r\n19-Marli Dias da Silva\r\n\r\n20-Nathalia dos Anjos da Silva\r\n\r\n21-Nathassia dos Anjos da Silva\r\n\r\n22-Paulo Cezar Gomes Pereira\r\n\r\n23-Suames Ferreira Alves\r\n\r\n24-Zuleica José Barreto de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSWALDO CRUZ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angela Ruana Ferreira de Andrade\r\n\r\n02-Arielle Taynara Sartori de Souza\r\n\r\n03-Erika Reneê Lopes de Souza\r\n\r\n04-Igor Santana Pontes\r\n\r\n05-Jackson Nascimento dos Santos\r\n\r\n06-João Batista do Nascimento\r\n\r\n07-Jorge Nascimento\r\n\r\n08-Leila Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n09-Luciana dos Santos Dantas\r\n\r\n10-Nataly Nogueira Siqueira\r\n\r\n11-Rosemeri Rodrigues Barbosa de Souza\r\n\r\n12-Thiago Baiense da Conceição\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Amado de Souza\r\n\r\n02-Ivone da Silva Matias\r\n\r\n03-Kenia dos Santos Goudinho\r\n\r\n04-Lorran Guilherme dos Santos Barreto\r\n\r\n05-Mariana dos Santos da Silva\r\n\r\n06-Tainá Esteves Glória\r\n\r\n07-Ulisses Moreira da Silva\r\n\r\n08-Wellington Nicolson de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSWALDO CRUZ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lediane de Souza Soares\r\n\r\n02-Rafael Tavares Ruffo\r\n\r\n03-Victor Hugo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSWALDO CRUZ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Cristina Pereira Campos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSWALDO CRUZ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Lediane de Souza Soares e Rafael Tavares Ruffo, CURSO: ENSINO MÉDIO - TURMA: 3001 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 14.09.2009, Página 40 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSWALDO CRUZ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Victor Hugo da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO - TURMA: 3001 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 28.05.2010, Página 42 - 2ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTA RITA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA RITA, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Fraga Brum\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Leal Aleixo\r\n\r\n03-Douglas de Jesus\r\n\r\n04-Eliane Rodrigues Lavinas Figueira\r\n\r\n05-Emerson Tadeu da Silva do Vale\r\n\r\n06-Fernando Carlos dos Santos Silva\r\n\r\n07-Francielli Pedro Bello\r\n\r\n08-Geisyene Fagundes de Freitas\r\n\r\n09-Isabelle Braga Costa\r\n\r\n10-José Carlos Menezes da Silva Engel\r\n\r\n11-Karoline Prado de Sousa\r\n\r\n12-Leandro Afonso Pereira\r\n\r\n13-Marcella Soares de Siqueira\r\n\r\n14-Marciano Soares de Siqueira\r\n\r\n15-Nayara de Souza Navega\r\n\r\n16-Patrícia Soares Figueira de Assunção\r\n\r\n17-Rafael de Matos Vargas\r\n\r\n18-Ruan Carlos Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n19-Taís Gomes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adan Felipe Ribeiro dos Santos Gomes\r\n\r\n02-Alexandre Augusto da Silva Pereira de Almeida\r\n\r\n03-Aline Martins de Oliveira\r\n\r\n04-Anderson Luiz Mesquita Gomes Carvas\r\n\r\n05-Ariane Martins Moreira\r\n\r\n06-Bárbara Mendes Pardal\r\n\r\n07-Caroline Marianne Jacobino Silva Monteito\r\n\r\n08-Débora Martins Cardoso de Matos\r\n\r\n09-Dilwigson Maykon dos Santos Fraga\r\n\r\n10-Érica Soares Moreira da Silva\r\n\r\n11-Évellin de Lima Carneiro\r\n\r\n12-Igor Luiz Souza da Cruz\r\n\r\n13-Isabella Freire da Silva\r\n\r\n14-Jeferson Ferreira\r\n\r\n15-Joice Pontes da Silva\r\n\r\n16-Letícia Gabrielle Fernandes Pereira\r\n\r\n17-Maiara Solidão Costa\r\n\r\n18-Marcelli de Fazio\r\n\r\n19-Marcielle Cristina Teixeira da Silva\r\n\r\n20-Mariane de Jesus da Silva\r\n\r\n21-Mayara Vieira do Carmo\r\n\r\n22-Queila dos Santos de Paula\r\n\r\n23-Taiane Candido da Silva\r\n\r\n24-Vanessa Barros Assis\r\n\r\n25-Wanessa Hayala Amaral Niquini Viana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA RITA, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas Aleixo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.09.2005\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 10-Carmem Lúcia Gonçalves Delgado Pereira\r\n\r\nLeia-se: 10-Carmen Lúcia Gonçalves Delgado Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MEM DE SÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MEM DE SÁ, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Shirley Demetro de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luis Carlos da Silva\r\n\r\n02-Caíza dos Santos Pinto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliete da Silva Corrêa\r\n\r\n02-Suely Jose Lopes\r\n\r\nId: 1130193"
                        ],
                        "1130194": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARLOS MAGNO \r\n\r\nNAZARETH CERQUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS MAGNO NAZARETH CERQUEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ruth Lea Veloso Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciana da Silva Brito\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Weid da Silva Lacerda\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Josilene Conceição de Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Denis Soares Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wilden da Silva Cunha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01- William Firmino de Souza Matos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Régis Almeida da Silva Rocha\r\n\r\nTURMA: 3006 - Ano: 2009\r\n\r\n01-Johnatan de Cerqueira Rafael\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO VARELLA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO VARELLA, Regional Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcione Pisno de Rezende\r\n\r\n02-Ana Beatriz de Oliveira Bento\r\n\r\n03-Ana Cassiane Galvão Pereira\r\n\r\n04-Bruno Liers Pontes\r\n\r\n05-Carlos Augusto Marcelo dos Santos Filho\r\n\r\n06-Cesar Augusto Barra Bello\r\n\r\n07-Flaviane de Oliveira Raposo\r\n\r\n08-Giovani Braga de Menezes\r\n\r\n09-Josimara Azevedo da Silva\r\n\r\n10-Juliane Oliveira dos Santos\r\n\r\n11-Lívia Patricia do Rego Macedo Brandão\r\n\r\n12-Marco Antonio Hernandes Muchão\r\n\r\n13-Maria do Espírito Santo Bezerra Guedes\r\n\r\n14-Rafael Marques Branco\r\n\r\n15-Raiane Elizângela da Silva Ventura\r\n\r\n16-Ricardo da Silva Alves\r\n\r\n17-Samuel Morais da Silva Costa\r\n\r\n18-Samuel Rocha Pereira\r\n\r\n19-Thalita Luana Rosa Salvaterra\r\n\r\n20-Thauan Reiff da Silva\r\n\r\n21-Victor Hugo Gonçalves Costa\r\n\r\n22-Warllen Souza da Silva\r\n\r\n23-Zenilda da Conceição Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL “LEÔNCIO PEREIRA GOMES”\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL “LEÔNCIO PEREIRA GOMES”, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maiara da Paixão Azeredo\r\n\r\n02-Sheila da Silva Moço\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leon Vasconcelos de Azeredo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 16.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 05-Jonh Lennon Carolina da Silva\r\n\r\nLeia-se: 05-John Lennon Carolina da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antonia Márcia Ximenes Loiola de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Taisa de Souza Candido\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Freire de Aguiar Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Cristina da Silva\r\n\r\n02-Alexandre Marques Santos\r\n\r\n03-Alexandre Vilar Rios Machado\r\n\r\n04-Felipe Peixoto Medina\r\n\r\n05-Jaqueline Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Laussienni Pereira Campo\r\n\r\n07-Paola Vieira Maciel\r\n\r\n08-Rosemere Cerqueira Neves\r\n\r\n09-Shirlei Valentim de Araujo\r\n\r\n10-Thayana Gonçalves Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Fernandes Bezerra\r\n\r\n02-Bruno Ferreira dos Santos\r\n\r\n03-Luana Cristina da Silva Mendonça\r\n\r\n04-Thaís Helena Nunes Ginsburgs\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.02.2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 05-Rodrigo Fernandes Vieira\r\n\r\nLeia-se: 05-Rodrigo Fernandes Garcia\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 432 - ALBERTO CAVALCANTI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 432 - ALBERTO CAVALCANTI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Neemias João Alegre\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alaide Barbosa Sampaio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristiano Mendes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Antonio de Souza Filho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Estevão Alves de Souza\r\n\r\n02-Messias Roberto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Graziela Cristina de Oliveira Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Yasmin dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Alves Rangel\r\n\r\n02-Antonia Zeneuda Agustinho\r\n\r\n03-Thais dos Santos Campos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lilio Roberto de Miranda Junior\r\n\r\n02-Stefania Gomes do Amaral\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréa Bispo de Sant'Ana\r\n\r\n02-Edgar Baptista\r\n\r\n03-Fábio Xavier Marcelos\r\n\r\n04-João Batista de Souza Rocha\r\n\r\n05-Luciene da Silva Pereira\r\n\r\n06-Maria do Carmo Batista da Silva\r\n\r\n07-Simone Rodrigues Borges\r\n\r\n08-Sonia Regina Dias Camargo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 432 - ALBERTO CAVALCANTI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Thiago Batista Monteiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jonathan Silva da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Fernando da Silva Diniz\r\n\r\nE.E.E.S COMANDANTE ARNALDO VARELLA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO COMANDANTE ARNALDO VARELLA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Andréia Pinheiro de Assis\r\n\r\n02-Francisco Mattos Vieira\r\n\r\n03-Isabel Cristina da Silva Santos\r\n\r\n04-Jorge Jesus da Silva\r\n\r\n05-José Mesquita Carneiro\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Diderô Soares Pereira\r\n\r\n02-Evani de Lima Zeferino\r\n\r\n03-Francisco José de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n04-Nilcéa Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Deíse Soares da Conceição\r\n\r\n02-Lucimara da Silva de Souza\r\n\r\n03-Marcelo Salles de Almeida Ribeiro\r\n\r\n04-Paulo Ricardo Marques da Silva\r\n\r\n05-Rafael da Costa Feitosa\r\n\r\n06-Ramiro Lopes Fonte Junior\r\n\r\n07-Ricardo Bispo Barros\r\n\r\n08-Sara de Oliveira Dutra\r\n\r\n09-Thiago Ávila Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Gonzaga da Silva\r\n\r\n02-Iuri Fernandes dos Santos\r\n\r\n03-Jéssica Cunha da Silva\r\n\r\n04-Maicom Medeiros de Lima\r\n\r\n05-Maria Lucia Vargas de França\r\n\r\n06-Regina Santos de Souza\r\n\r\n07-Robson Verlingue de Lima\r\n\r\n08-Rodrigo Santos da Silva\r\n\r\n09-Valéria Ferreira Duarte\r\n\r\n10-William Marques de Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alaíde Ramos de Farias\r\n\r\n02-David Santos de Carvalho\r\n\r\n03-Filipe da Silva Matos\r\n\r\n04-Lismara de Jesus Santos\r\n\r\n05-Pedro Henrique Cunha de Mello\r\n\r\n06-Renata Martins de Mendonça Grillo\r\n\r\nTURMA JA - 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Cristina Genuíno Alves\r\n\r\n02-Antonio Henrique Tavares Santos\r\n\r\n03-Vanderlea de Souza dos Santos\r\n\r\n04-Vanessa Aline Borges da Mota\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Manoel Inácio Salustiano\r\n\r\n02-Maria Eleni Sousa Machado\r\n\r\n03-Patrícia Cardozo Maciel Barbosa\r\n\r\n04-Thiago da Cunha dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-David Anselmo do Nascimento\r\n\r\n02-Diana Cristina de Souza Santos\r\n\r\n03-Diane Cristien Ribeiro Gomes\r\n\r\n04-Elenir Messias Conceição\r\n\r\n05-Fabio Bicalho Lopes Assis\r\n\r\n06-Filipe Carneiro da Silva\r\n\r\n07-Irani Ferreira dos Santos\r\n\r\n08-Jéssica Costa\r\n\r\n09-Jéssica Cristina Lopes Santos\r\n\r\n10-Leandro da Silva Carvalho\r\n\r\n11-Michal Soares Figueira\r\n\r\n12-Tatiana Keila de Andrade\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ARAÚJO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ARAÚJO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Ribeiro Junger\r\n\r\n02-Anderson Paes Gomes\r\n\r\n03-Anny Lyrio Pereira\r\n\r\n04-Beatriz Linhares Marques de Faria\r\n\r\n05-Bruna Gabriela de Souza dos Santos\r\n\r\n06-Daniele da Silva Machado\r\n\r\n07-Daniely Pereira Monteiro da Silva\r\n\r\n08-Dayanny Paula Soares Nascimento\r\n\r\n09-Fabrície Laíne Nascimento Gomes Brandão\r\n\r\n10-Hyago Gonçalves de Souza\r\n\r\n11-Igor Machado Fernandes Martins\r\n\r\n12-Ingrid Ribeiro Côrtes Maciel\r\n\r\n13-Italo dos Santos Souza\r\n\r\n14-Jaffer Silva Santos\r\n\r\n15-Jéssica Cesário de Sousa\r\n\r\n16-Joana Moura da Silva\r\n\r\n17-Leonardo Brandão Neves\r\n\r\n18-Lídia Lacerda Carvalho\r\n\r\n19-Marlon Ribeiro Costa\r\n\r\n20-Mayara Teixeira Mendes\r\n\r\n21-Maycon Almeida da Silva\r\n\r\n22-Patrícia Alves Soares\r\n\r\n23-Patrícia Carla de Oliveira de Carvalho\r\n\r\n24-Pedro Passos de Oliveira Junior\r\n\r\n25-Priscila de Oliveira Santuchi\r\n\r\n26-Rachel Nunes Vilar Porto\r\n\r\n27-Racquel Rocha Pereira Nascimento\r\n\r\n28-Ricelli Tomaz de Souza\r\n\r\n29-Suélen do Nascimento da Silva\r\n\r\n30-Tânia de Freitas Martins\r\n\r\n31-Tassiane da Silva Batista\r\n\r\n32-Thaís Pereira Pedroza\r\n\r\n33-Thales de Souza Nunes\r\n\r\n34-Thays Campos Rodrigues\r\n\r\n35-Willian Gomes dos Santos\r\n\r\n36-Willyam Oliveira Menezes da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Carlos Pinto Merhi\r\n\r\n02-Ana Paula Felix Nascimento\r\n\r\n03-Andressa Fernandes Ferreira\r\n\r\n04-Angélica Ferreira de Aquino\r\n\r\n05-Angelica Rocha Fernandes\r\n\r\n06-Athos Johnnys Fernandes de Souza\r\n\r\n07-Camilla Dias Camilo\r\n\r\n08-Clayton Paula Pacheco\r\n\r\n09-Deisiane Silva do Amaral\r\n\r\n10-Dyelle Ferreira da Conceição\r\n\r\n11-Erick dos Santos Coelho\r\n\r\n12-Fernando Bruno da Silva Barbosa\r\n\r\n13-Flávio Lucas Soares Pereira\r\n\r\n14-Helena Beatriz Varella Bueno\r\n\r\n15-Julia Barroso dos Santos\r\n\r\n16-Kaio Portugal da Silva\r\n\r\n17-Larissa Souza Fernandes\r\n\r\n18-Leciane Silva de Souza\r\n\r\n19-Leonardo de Araujo Abreu\r\n\r\n20-Leonardo Lourenço Pinto\r\n\r\n21-Mariana de Souza Gomes\r\n\r\n22-Matheus Bizerra Tomaz\r\n\r\n23-Maxmiliano de Souza Oliveira\r\n\r\n24-Natany Alves Família\r\n\r\n25-Palloma Silva dos Santos\r\n\r\n26-Priscila do Carmo de Souza Madeira\r\n\r\n27-Railindissa Aquino Batista\r\n\r\n28-Ramon Souza de Carvalho\r\n\r\n29-Rayane Nayara de Morais Melo\r\n\r\n30-Ruan de Souza Lisboa\r\n\r\n31-Airine Damasceno da Silva\r\n\r\n32-Tamires da Silva Rocha\r\n\r\n33- Thômas Edson Côrtes Coelho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adelsandro Rodrigues dos Santos Oliveira\r\n\r\n02-Aldenice Severina de Souza\r\n\r\n03-Alessandro Tiscate\r\n\r\n04-Caio Ramos Sobreira\r\n\r\n05-Celimara Renata da Silva Moreira\r\n\r\n06-Claudio Júnio Corrêa de Andrade\r\n\r\n07-Clícia Ferreira Thurler\r\n\r\n08-Creuza da Conceição Silva Pacheco\r\n\r\n09-Daniela Pereira Vieira\r\n\r\n10-Diego Barros França\r\n\r\n11-Jéssica Thamara da Silva Souza\r\n\r\n12-João Batista de Oliveira\r\n\r\n13-Johan Alves Jovino\r\n\r\n14-Josué Rocha da Silva\r\n\r\n15-Juliana da Silva Vilar Simões\r\n\r\n16-Karina Aparecida Machado de Faria\r\n\r\n17-Kelson James da Silva Pereira\r\n\r\n18-Letícia de Paula Pereira\r\n\r\n19-Liz de Assis Paula\r\n\r\n20-Luana Silva dos Santos\r\n\r\n21-Lucicleia Figueredo Quintanilha\r\n\r\n22-Luelton Gomes Mosquini\r\n\r\n23-Maria Célia Lourenço Silva\r\n\r\n24-Maria Rosa da Rocha\r\n\r\n25-Maria Rozana Alves Beserra\r\n\r\n26-Myllena Ribeiro de Oliveira Marcelino\r\n\r\n27-Noam Passos de Jesus\r\n\r\n28-Odênia Lopes dos Santos\r\n\r\n29-Orlando da Silva Soares\r\n\r\n30-Roberto Júnio Calvacante de Lemos\r\n\r\n31-Taiane Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ARAÚJO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3103 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marcela Inacio de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Janaína Fernandes Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Karine de Abreu Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Grimaldo Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Valdenir Silva Moreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ARAGÃO GOMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ARAGÃO GOMES, Regional Centro Sul, Município de Mendes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Gomes Freitas\r\n\r\n02-Ana Caroline Ciprano de Assis\r\n\r\n03-Bianca Silva Ribeiro\r\n\r\n04-Bruno Ribeiro Lourenço\r\n\r\n05-Carlos Alexandre da Silva Mendes\r\n\r\n06-Carlos Eduardo Oliveira dos Santos\r\n\r\n07-Cinthia Maria Conceição Mattos\r\n\r\n08-Daniele Costa da Silva\r\n\r\n09-Darlaine da Silva França\r\n\r\n10-Gabriela Cardozo da Silva\r\n\r\n11-Géssica Patiele Araújo Gonçalves\r\n\r\n12-Nathália Cristina Guimarães Costa Teixeira\r\n\r\n13-Patrick da Silva Freitas\r\n\r\n14-Priscila Mercedes Braga Neves\r\n\r\n15-Rayane da Silva Martins\r\n\r\n16-Thaynne Campos Chrisostimo Romão da Silva\r\n\r\n17-Tiago Rocha dos Santos\r\n\r\n18-Vítor Wallace da Silva Basílio Arruda\r\n\r\n19-William Tavares da Silva\r\n\r\n20-Willian Nascimento Braga\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adrielle da Souza Tavares\r\n\r\n02-Aline de Fátima Esteves Laureano\r\n\r\n03-Ana Paula Guimarães da Silva Chrisostimo\r\n\r\n04-Camile dos Santos da Silva\r\n\r\n05-Célio de Souza Alves Júnior\r\n\r\n06-César da Silva Cedeçari Carneiro\r\n\r\n06-Diego de Souza Santos\r\n\r\n07-Elton Leite da Silva\r\n\r\n08-Izabela de Souza da Silva\r\n\r\n09-Jackson Paschoal de Meireles da Silva\r\n\r\n10-Juliana de Carvalho Morra\r\n\r\n11-Juliana dos Santos Ribeiro\r\n\r\n12-Karina dos Santos Ladeira\r\n\r\n13-Karine Mageste Ferreira\r\n\r\n14-Leonardo Nascimento da Silva\r\n\r\n15-Lucas Almeida de Oliveira\r\n\r\n16-Lucas de Paula Leite\r\n\r\n17-Maiara Fontes da Silva\r\n\r\n18-Natália da Silva Pereira\r\n\r\n19-Ormindo Clementino Neves Júnior\r\n\r\n20-Patrícia Pereira dos Santos Silva\r\n\r\n21-Regina Lopes da Silva\r\n\r\n22-Rodrigo da Silva de Andrade\r\n\r\n23-Roselane dos Santos Lourenço\r\n\r\n24-Rosiene dos Santos da Silva Lourenço\r\n\r\n25-Tamires de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Jorge de Oliveira Teixeira\r\n\r\n02-Daiana Gonçalves da Silva\r\n\r\n03-Erika França Caramez\r\n\r\n04-Fernanda Ferreira Garcia\r\n\r\n05-Frederico da Silva Almeida\r\n\r\n06-Gabriel Soares Gourito\r\n\r\n07-Gleice da Silva\r\n\r\n08-Hudson Antonio Alves dos Santos\r\n\r\n09-Jaqueline Martins Nascimento\r\n\r\n10-Josi da Cunha Pantaleão\r\n\r\n11-Júlia Rabello Fontes Queiroz Ramalho\r\n\r\n12-Juliana Maria de Souza\r\n\r\n13-Katiely Alves de Souza\r\n\r\n14-Lidia Martins Vicente\r\n\r\n15-Lílian Araújo Cardoso da Rocha\r\n\r\n16-Lorraine Cristina de Almeida\r\n\r\n17-Luiz Otávio Brum Cardoso\r\n\r\n18-Marcele dos Santos Silva\r\n\r\n19-Mariana Pereira do Val\r\n\r\n20-Maycon da Conceição Pires\r\n\r\n21-Patriícia Lima dos Santos Reis\r\n\r\n22-Plinieli Max Ribeiro Martins\r\n\r\n23-Rafael da Silva Braga\r\n\r\n24-Robson Rogério Conceição Fernandes\r\n\r\n25-Thaís de Almeida Rocha\r\n\r\n26-Thiago Rodrigues da Fonseca\r\n\r\n27-Vera Lucia Braga Pinheiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ARAGÃO GOMES, Regional Centro Sul, Município de Mendes, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Joice dos Santos Martins da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ARAGÃO GOMES, Regional Centro Sul, Município de Mendes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Daniele Lurdes de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Marcos Aurelio Cordeiro Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Elivelto Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Fabiana Pereira de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Mário César da Silva Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcos Antonio Guedes Bonfin Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline Siqueira de Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Flavia do Carmo Silva Vianna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe de Oliveira Jeremias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Robson Loyola Bavilaqua\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Francisco Adriano de Sousa Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciana Pereira de Assis\r\n\r\n02-Tiago Clementino de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daylaine Cristina dos Santos Silva\r\n\r\n02-Eduarda Assis dos Santos\r\n\r\n03-Juliana Braga de Assis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mariana Antunes\r\n\r\n02-Thiago Diogo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Eberle Araujo Gonçalves\r\n\r\n02-Atoz Luiz de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ARAGÃO GOMES, Regional Centro Sul, Município de Mendes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA: TE - ENF III - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline da Silveira Braga\r\n\r\n02-Ana Paula Pio Dias\r\n\r\n03-Aquiles de Figueiredo Silva\r\n\r\n04-Bárbara Maria Mathias Alves dos Santos\r\n\r\n05-Cristiane de Fátima Flor\r\n\r\n06-Elza Anna dos Santos Silva Antonio\r\n\r\n07-Eucinéia Fernandes de Carvalho Costa\r\n\r\n08-Gláucia Pompeu Gabi\r\n\r\n09-Juraci da Silva Vicente\r\n\r\n10-Leidiane Andrade Amâncio de Souza\r\n\r\n11-Leonardo Siqueira Castro da Silva\r\n\r\n12-Márcia Menezes de Siqueira Duarte\r\n\r\n13-Maria do Bom Parto Lopes dos Santos\r\n\r\n14-Nelson Gomes Soares\r\n\r\n15-Paula Thimoteo Figueira\r\n\r\n16-Regina Célia de Souza Ávila\r\n\r\n17-Rita Jorgina da Silva\r\n\r\n18-Roberta Gomes Rodrigues\r\n\r\n19-Ruan Carlos Porto do Nascimento\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR \r\n\r\nROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIES DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Maria Cristina Terra Monteiro\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Maria Ines de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Gilson Leandro Penha\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Isabela Bastos da Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Patrícia Silva Maqueda da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Rocha da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Grazielle Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Carolina de Mello Silva\r\n\r\n02-Camila da Silva\r\n\r\n03-Julio Cesar Santos dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Walmir da Silva\r\n\r\n02-Wellington Luiz de Melo Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Maria de Macedo Alves Lima\r\n\r\n02-Glaucia do Espirito Santo Melo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafaela Rocha de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcelo Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Araujo Carvalho\r\n\r\n02-André Felipe da Silva Sobrinho\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Danielle Cristina Alves Vieira\r\n\r\n02-Janaina Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tiago do Nascimento Ortega\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jéssica dos Santos Sobrinho\r\n\r\n02-Priscila Campos dos Santos\r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Talita Ricardo do Nascimento\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafaela Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: CN 4005 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Daiane Ismério da Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Ventura Gaspar\r\n\r\nTURMA: CN 4004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsandra Silva do Valle\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2301 - ANO: 1987\r\n\r\n01-Claudia Calixto do Carmo\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1403 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Maria de Fatima Pontes dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3301 - ANO: 1993\r\n\r\n01-Ruth Bernardo da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Clarissa Barbosa do Vale Paiva\r\n\r\n02-Melissa Giovana Marques da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Cristina dos Santos Victorio\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 1403 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Genaina Amaral de Araújo\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Thiago Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ÁLVARO BASTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ÁLVARO BASTOS, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eivison Corrêa Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Augusto Vieira Bolzan\r\n\r\n02-Bruna Costa Vasconcelos\r\n\r\n03-Darcia Lima dos Santos\r\n\r\n04-Hérlison Macêdo Araújo\r\n\r\n05-Janine dos Santos Galvão\r\n\r\n06-Jéssica Dias Machado\r\n\r\n07-Jéssica Queiroz Peres da Silva\r\n\r\n08-Lidiane Ribeiro de Souza\r\n\r\n09-Luiana Silva Soares\r\n\r\n10-Mayke Barcellos de Carvalho\r\n\r\n11-Patrícia dos Santos Claudino\r\n\r\n12-Rodrigo dos Santos\r\n\r\n13-Heron Giarolla Paim\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Fonsêca de Melo\r\n\r\n02-Eric Barreto Matos\r\n\r\n03-Flávia de Nery Castro\r\n\r\n04-Helais Amanda Lima Oliveira\r\n\r\n05-Isabela de Souza Dutra\r\n\r\n06-Jeam Christiam Silva Santana\r\n\r\n07-Jéssica Gomes Dias\r\n\r\n08-Jhonatam dos Santos de Souza\r\n\r\n09-João Marcos de Souza Costa Magalhães\r\n\r\n10-Mateus de Oliveira Cunha\r\n\r\n11-Matheus Ramos Ribeiro\r\n\r\n12-Matheus Gomes dos Santos\r\n\r\n13-Pâmela Souza Tomé\r\n\r\n14-Raiane Martins da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aildevania Ramos Barbosa\r\n\r\n02-Aline Guimarães Caldas\r\n\r\n03-Andressa da Silva Dias\r\n\r\n04-Brenda Mota Silva\r\n\r\n05-Carlos Alberto dos Santos Filho\r\n\r\n06-Carlos Eduardo Abreu da Silva\r\n\r\n07-Éric Carlos dos Santos Marques de Azevedo\r\n\r\n08-Evelin Souza Pachini\r\n\r\n09-Fernando Alves de Mendonça\r\n\r\n10-Gabriel dos Santos Xavier\r\n\r\n11-Halison Cardoso Muniz\r\n\r\n12-Isabelle Inácio Almeida\r\n\r\n13-John Weslen Machado da Conceição\r\n\r\n14-Juliano Lucas da Silva Lima\r\n\r\n15-Larissa Peruzzi Bueno\r\n\r\n16-Larisse Souza de Oliveira\r\n\r\n17-Leonardo Teixeira Santana\r\n\r\n18-Lucas Alfradique Ferreira\r\n\r\n19-Lucas Sampaio da Conceição\r\n\r\n20-Luciano da Silva Rodrigues\r\n\r\n21-Magnun Macedo da Silva\r\n\r\n22-Mayara Santos Furtado\r\n\r\n23-Maycon Freitas de Melo\r\n\r\n24-Monique Ribeiro Araujo\r\n\r\n25-Paulo Felipe de Santana Paixão\r\n\r\n26-Raul Bento Wagner Júnior\r\n\r\n27-Rayanna Moreira da Silva\r\n\r\n28-Roberto Rangel do Sacramento\r\n\r\n29-Tâmara Karoline Silva Galvão\r\n\r\n30-Thaís Ribeiro de Souza Felix\r\n\r\n31-Omar José da Silva Ferreira\r\n\r\n32-Ariadily Pâmela Gomes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Martins Mouzinho\r\n\r\n02-Ádyla Guerra de Rezende\r\n\r\n03-Alana Larissa Brasil de Sousa\r\n\r\n04-Alessandra Ornelas Alves\r\n\r\n05-Ana Cristina Vasco de Andrade\r\n\r\n06-Bruno Martins Ventapane\r\n\r\n07-Carlos Bruno Rangel Thomaz\r\n\r\n08-Cássia Cristina de Souza Araujo\r\n\r\n09-Daiana Cirley Regle Carvalho\r\n\r\n10-Elinaldo Paiva da Silva\r\n\r\n11-Felipe Reis Sant´Ana\r\n\r\n12-Geane Carla Micarrany Inácio da Silva\r\n\r\n13-Gracieli da Silva Machado\r\n\r\n14-Jakeline de Oliveira dos Santos\r\n\r\n15-Jaqueline Custódio Cordeiro\r\n\r\n16-João Carlos Machado dos Santos\r\n\r\n17-Joenne Darc Soares Ferreira\r\n\r\n18-José Vitor Machado Lemos\r\n\r\n19-Karine Oliveira do Nascimento\r\n\r\n20-Levi da Silva Correa\r\n\r\n21-Marcelo Medina Barroso Júnior\r\n\r\n22-Mitiele da Silva\r\n\r\n23-Paloma Andrade Moreira\r\n\r\n24-Paulo Barbosa de Aguiar\r\n\r\n25-Paulo Vinicius Azevedo Rangel\r\n\r\n26-Poliana Aparecida Faria\r\n\r\n27-Rômulo Estigarribia Vieira\r\n\r\n28-Rômulo Mendes de Aguiar\r\n\r\n29-Welton de Figueiredo Ornelas da Silva\r\n\r\n30-Samuel Carneiro Carvalho\r\n\r\n31-Vanessa Corrêa de Paula\r\n\r\n32-Alex de Azevedo Estevam\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ÁLVARO BASTOS, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan de Oliveira Aredes\r\n\r\n02-Aline Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Anderson Graziole de Lima\r\n\r\n04-Ariane Martins Gomes\r\n\r\n05-Cristiane Maria da Silva\r\n\r\n06-Douglas Costa Ribeiro\r\n\r\n07-Francimario da Silva Paiva\r\n\r\n08-Izabele Francyni de Souza Borges\r\n\r\n09-Jefferson Martins de Souza\r\n\r\n10-Jennifer Gomes Lima\r\n\r\n11-Jonathan de Carvalho da Silva\r\n\r\n12-Kayque Franco Nogueira de Moraes Jorge\r\n\r\n13-Livia Gomes de Azevedo\r\n\r\n14-Miriam Costa Witt\r\n\r\n15-Miriam Silva\r\n\r\n16-Paula Renata Ribeiro Souza\r\n\r\n17-Perpetuo Charles Cezar\r\n\r\n18-Wilian Oracio Sampaio\r\n\r\n19-Yago da Motta Machado\r\n\r\n20-Francine de Oliveira Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Claudia Braga de Andrade\r\n\r\n02-Claudinelli Fagundes de Freitas\r\n\r\n03-Francilaine de Souza Santana\r\n\r\n04-Jhonnes Rodrigues Menezes\r\n\r\n05-Leandro Robaina de Oliveira\r\n\r\n06-Leonardo Felinto dos Santos\r\n\r\n07-Lucas Pessanha da Silva\r\n\r\n08-Marcelo Barreto Cruz\r\n\r\n09-Mayana Ferreira de Lima\r\n\r\n10-Pablo dos Santos Ferreira\r\n\r\n11-Pamela Soares Queiroz\r\n\r\n12-Rodrigo Silva de Souza\r\n\r\n13-Thiago de Jesus Bastos\r\n\r\n14-Ursula Aparecida Mendonça Souza\r\n\r\n15-Wallace Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Pereira de Castro\r\n\r\n02-Geisa Clen de Alexandria Grijo\r\n\r\n03-Juliana Campos de Souza\r\n\r\n04-Leane de Oliveira Souza\r\n\r\n05-Rhenan Carvalho Rodrigues\r\n\r\n06-Romulo Nepomuceno Carnauba Junior\r\n\r\n07-Ruimar Soares Costa\r\n\r\n08-Silvia Graziela Ferreira Lobato\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Ednaldo Francisco dos Santos\r\n\r\n03-Fhillipe de Souza Fernandes\r\n\r\n04-Jhonatan das Dores Rodrigues\r\n\r\n05-Maria Edelza Lopes de Souza\r\n\r\n06-Ruan Carlos da Silva\r\n\r\n07-Silvana Souza da Silva\r\n\r\n08-Edvando da Silva Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ÁLVARO BASTOS, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Raquel Rodrigues de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliano de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas dos Santos Lomeu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Emilia Maria da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Guedes Pereira Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Éverton Lopes Venturini\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANUEL DE ABREU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL DE ABREU, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Gonçalo da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Aline Alves da Silva\r\n\r\n03-Aline Nascimento do Amaral\r\n\r\n04-Amanda Gastim de Abreu\r\n\r\n05-Ana Carolina do Carmo Lopes\r\n\r\n06-Clarissa Gadelha\r\n\r\n07-Daniele dos Santos Conceição\r\n\r\n08-Deles Freitas Costa\r\n\r\n09-Elisabeth Cristina Gomes de Oliveira\r\n\r\n10-Evelyn Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n11-Fabiano Ramos Batista\r\n\r\n12-Gabriel Veras da Silva Gama\r\n\r\n13-Gabriela Poluceno Fortes\r\n\r\n14-Gabrieli Diniz Miranda\r\n\r\n15-Gustavo Patrick Farias Galvão\r\n\r\n16-Igor Pereira Ferreira\r\n\r\n17-Luanna Pereira Guedes\r\n\r\n18-Marcella Lôla da Rocha\r\n\r\n19-Marianna Moreira Coelho\r\n\r\n20-Mayara Cristina Oliveira Cruz\r\n\r\n21-Mayara da Silva Milano\r\n\r\n22-Mayara Mineiro de Azevedo\r\n\r\n23-Moacir Silva de Aquino Junior\r\n\r\n24-Moama Gomes de Araujo\r\n\r\n25-Nathan Feitosa Ferreira\r\n\r\n26-Nayara Layane da Silva\r\n\r\n27-Rafael dos Santos Vermil Pereira\r\n\r\n28-Roberta Macêdo Domingos Pereira\r\n\r\n29-Talles da Silva Mattos\r\n\r\n30-Tatiane Teixeira Sanches Dias\r\n\r\n31-Victor Mayrink Britto\r\n\r\n32-Wander Pereira Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz da Silva Neto\r\n\r\n02-Beatriz da Silva Pereira\r\n\r\n03-Clinton Galdino Peres\r\n\r\n04-Daniel Deolindo Nunes\r\n\r\n05-Daniele Carvalho da Costa\r\n\r\n06-Douglas Gabriel Queiroz de Souza Monteiro\r\n\r\n07-Felipe Alves de Oliveira\r\n\r\n08-Filipy da Silva Santos\r\n\r\n09-Flávio Rodrigues de Moura\r\n\r\n10-Hellen Malaquias Tavares\r\n\r\n11-Jhony de Oliveira Sousa e Miranda\r\n\r\n12-Juliana de Oliveira Holanda Dantas\r\n\r\n13-Kleiton Diniz Matos\r\n\r\n14-Leice Mineli Gomes de Oliveira\r\n\r\n15-Leonan da Silva Araujo\r\n\r\n16-Letícia da Silva Alencar\r\n\r\n17-Luiz Miguel da Silva Pereira\r\n\r\n18-Maria Eduarda Gonçalves Sant'Anna\r\n\r\n19-Mariana Rosa Gonçalves\r\n\r\n20-Matheus da Silva Santos\r\n\r\n21-Michael de Carlo Souza Nogueira\r\n\r\n22-Pedro Luiz Nadalutti\r\n\r\n23-Rayane Loise da Silva Santos\r\n\r\n24-Suelen de Souza Nunes Gomes\r\n\r\n25-Suelen Silveira Pinheiro\r\n\r\n26-Thayane Almeida Guimarães Fontoura Santos\r\n\r\n27-Thiago Nogueira da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexsander Neves Ferreira\r\n\r\n02-Ana Carolina Gomes Felipe da Silva\r\n\r\n03-André França Rocha Borba\r\n\r\n04-André José da Silva Murta.\r\n\r\n05-Arthur Barbirato da Conceição\r\n\r\n06-Ary Filipe dos Santos Silva\r\n\r\n07-Beatriz Cristina Valle da Cunha\r\n\r\n08-Betina Fileres Ignacio\r\n\r\n09-Conrado Machado Pacheco\r\n\r\n10-Cristiano Faria da Motta\r\n\r\n11-Douglas Henrique da Costa Xavier\r\n\r\n12-Jefferson do Nascimento Medeiros\r\n\r\n13-Jhuly Anne Martins da Silva Fernandes Jardim\r\n\r\n14-Jubson Pereira dos Santos\r\n\r\n15-Luisa Portugal de Andrade Moreira\r\n\r\n16-Nathalia Calderaro de Oliveira\r\n\r\n17-Pedro Henrique Colodel dos Santos\r\n\r\n18-Ruchelle Pereira dos Santos\r\n\r\n19-Soraia dos Santos da Silva\r\n\r\n20-Vivian Nascimento da Silva\r\n\r\n21-Wladimir Ribeiro da Silva\r\n\r\n22-Yasmin Cristina Henrique Monteiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Santos da Costa\r\n\r\n02-Amanda Ramos Coelho\r\n\r\n03-Andressa Machado Teixeira\r\n\r\n04-Camille Pacheco Ramos\r\n\r\n05-Caroline Corrêa Gomes\r\n\r\n06-Felipe Buty Moreira\r\n\r\n07-Gabriel Coelho Rodrigues\r\n\r\n08-Gabriel Lima da Silva\r\n\r\n09-Gerlaine Pinheiro Pontes\r\n\r\n10-Guilherme da Conceição Pacheco\r\n\r\n11-José Luiz Santos de Azevedo\r\n\r\n12-Juliana Gomes Areias Pereira\r\n\r\n13-Leandro da Silva Pacheco\r\n\r\n14-Leylane Crystine Chama Teixeira\r\n\r\n15-Louise Caroline Fernandes da Costa\r\n\r\n16-Luiz Fernando Soares da Silva\r\n\r\n17-Luiz Henrique da Silva Corrêa\r\n\r\n18-Pablo da Silva Ribeiro\r\n\r\n19-Patrick da Silva Ribeiro\r\n\r\n20-Rafaela Pereira de Oliveira Santos\r\n\r\n21-Raimunda de Maria Neta\r\n\r\n22-Raphaella Custodio dos Santos\r\n\r\n23-Rodrigo Galvão da Silva\r\n\r\n24-Sabrina Marques dos Santos\r\n\r\n25-Suellen da Silva Bastos\r\n\r\n26-Tadeu Felix Fagundes\r\n\r\n27-Taís Matos Vianna\r\n\r\n28-Thais da Silva Santos\r\n\r\n29-Thais Pereira Souza\r\n\r\n30-Túlio Bastos Souto Araujo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adrielle Karolyne de Sousa Lisbôa\r\n\r\n02-Alex Thomaz Soares Gonçalves\r\n\r\n03-Beatriz Oliveira da Conceição\r\n\r\n04-Claudia de Souza Oliveira\r\n\r\n05-Diana Jackson da Costa Silva\r\n\r\n06-Edina Cristina da Costa\r\n\r\n07-Eduardo Alves de Melo\r\n\r\n08-Eliádna Benta da Silva\r\n\r\n09-Eliane Bastos Souto Araujo\r\n\r\n10-Fabrício da Costa Carvalho\r\n\r\n11-Felipe Keller Fagundes\r\n\r\n12-Josilene Santos de Oliveira Farias\r\n\r\n13-Leonardo Brum Lopes\r\n\r\n14-Maria da Guia de Almeida\r\n\r\n15-Marianne Rodrigues dos Anjos\r\n\r\n16-Orlando Rodrigues de Barcelos\r\n\r\n17-Patrícia da Silva\r\n\r\n18-Pedro Acácio Saldanha Estrella Junior\r\n\r\n19-Priscilla Josetti Leon\r\n\r\n20-Renato da Silva Lordes\r\n\r\n21-Rita dos Santos Tavares Alves da Silva\r\n\r\n22-Rosa Maria Horta Devolder Ribeiro\r\n\r\n23-Sabine Silva de Souza\r\n\r\n24-Wellington Paulo da Silva\r\n\r\n25-Wilma Ramos Dias\r\n\r\n26-Zenilda de Oliveira Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL DE ABREU, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Freitas de Azevedo\r\n\r\n02-André Azevedo da Silva\r\n\r\n03-Edivan de Negreiros Higino\r\n\r\n04-Edimar José de Moraes David\r\n\r\n05-Flávia Severina de Queiroz Silva\r\n\r\n06-José Tubia Alves Neto\r\n\r\n07-Kelly Correa Cannizzaro\r\n\r\n08-Rosa Maria de Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cleide Camilo de Sousa Silva\r\n\r\n02-Ângelo da Silva Souza\r\n\r\n03-Camila Alves dos Anjos\r\n\r\n04-Flavia do Nascimento Fernandes\r\n\r\n05-Gilcilene Luiza de Araujo\r\n\r\n06-Joyce Ferreira Lourenço\r\n\r\n07-Laiz Nascimento da Cruz\r\n\r\n08-Letícia Santos Rouwlads Domingues\r\n\r\n09-Viviane da Conceição Bastos\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda Oliveira de Sousa\r\n\r\n02-Inayara Conceição de Souza\r\n\r\n03-Jonathan Marins do Espírito Santo\r\n\r\n04-Márcia dos Santos\r\n\r\n05-Mateus Souza da Silva\r\n\r\n06-Matheus Carrozzino\r\n\r\n07-Nicolle Cristine da Conceição Santos\r\n\r\n08-Rodolpho da Silva Carvalho\r\n\r\n09-Rosangela Eny Botelho de Souza\r\n\r\n10-Verônica dos Santos Baptista\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adélia Lopes da Silva Rangel\r\n\r\n02-Carla Pereira da Cruz\r\n\r\n03-Darlene Vieira Basílio Souza\r\n\r\n04-Edílson Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Jane Kelly Fernandes da Silva\r\n\r\n06-João Paulo Fernandes de Lima\r\n\r\n07-Luiz Gustavo Gomes\r\n\r\n08-Mariah Carvalho Pinto\r\n\r\n09-Rosane Azeredo Coutinho\r\n\r\n10-Samuel Neves Mororó\r\n\r\n11-Sheila Cerqueira da Silva\r\n\r\nId: 1130194"
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                        "1130361": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar, no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-03/90488/2011 - P. E. nº 003/2011.\r\n\r\nObjeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos grupos de geradores do Novo DEGASE.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: até as 13:00 horas do dia 26/05/2011.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até as 12:00 horas do dia 31/05/2011.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 31/05/2011, as 13:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, e, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1130361"
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                    }
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 18/02/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4569/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Pentágono SA DTVM e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4570/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, por sua Secretaria de Educação e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 16/03/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4571/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Academia Jaceguai 50 Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4572/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 12/01/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4573/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Centro Educacional São Pedro e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4574/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: C-TRADE Comércio Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 04/01/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4575/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: RADIX Engenharia e Desenvolvimento de Software Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4576/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: VGK Engenharia e Comércio Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4577/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: SAFARI Assessoria Empresarial LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4578/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Casa Gerontológica de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudo da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4579/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Centro de Promoção da Saúde e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4580/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: PISKE Silvério sociedade de Advogados e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4581/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. n° 0523/2011. PARTES: Universidade Federal Fluminense e a UERJ OBJETO: As partes poderão prover campos de estágios curriculares profissionais de complementação educacional reciprocamente a seus estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplinas e efetivamente freqüentando cursos de graduação ou colégios técnicos. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4582/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Fluxo Engenharia Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 03/03/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4583/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: CEMED CARE Empresa Atendimento Clinico Geral Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4584/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Maersk Supply Service Apoio Maritimo Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4585/UERJ/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio de Estágio n° 15/2011. PARTES: Universidade Federal de ALFENAS e a UERJ. OBJETO: Formalizar as condições básicas para realização de estágios curriculares, obrigatórios ou não, pelos estudantes da UNIFAL - MG. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4586/UERJ/2011.\r\n\r\nId: 1130192. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1129854": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: UERJ e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. OBJETO: Reconstrução da Região Serrana devastada pelas chuvas de Janeiro/2011. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 1.400.000,00. \r\n\r\nId: 1129854. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1129921": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº. 06/2007. PARTES: UERJ e a Empresa Ral-Fenix Indústria Gráfica Ltda. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses do prazo contratual, contados de 13/05/2011 a 12/05/2012. VALOR: O valor total do contrato passa a ser de R$ 225.500,00. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8396/UERJ/2006. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2007...\r\n\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2007...\r\n\r\nId: 1129921. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1130304": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 108/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada na gestão do restaurante universitário da UERJ, anteriormente marcada para 13/05/2011, às 10 horas, FICA ADIADA para 26/05/2011, às 10 horas - Processo UERJ nº 8246/2010.\r\n\r\nId: 1130304. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1130187": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 138/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/05/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para serviço de locação de veículos para FEN/NC2/UERJ, no valor total estimado de R$ 156.420,00 - Processo UERJ nº 3056/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1130187. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1129692": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ADVOGADO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna públicos a eliminação da candidata ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE, 5º classificada por desistência à vaga e o pedido de final de fila da candidata ALICE BRAGA BOYNARD, 7ª classificada e convoca a candidata BEATRIZ ROCHA MARTINS, 8ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº 9253/2009.\r\n\r\nId: 1129692. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1129915": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 111/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para serviço de locação de veículos para o Laboratório de Ciências Radiológicas/UERJ, anteriormente marcada para 09/05/2011, às 10 horas, FICA ADIADA para 20/05/2011, às 10 horas - Processo UERJ nº 2221/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 113/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de veículos para a UERJ, anteriormente marcada para 09/05/2011, às 14 horas, FICA ADIADA para 20/05/2011, às 14 horas - Processo UERJ nº 1574/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1129915. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1130382": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDIVULGA o resultado final do Concurso Público para Professor Associado do Centro de Ciências do Homem - CCH, com relação ao Edital publicado no D.O.E.R.J. de 10/06/2010 e Emenda publicada no D.O.E.R.J. de 08/09/2010, previamente homologado em 06/05/2011 pelo Conselho Universitário, órgão deliberativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme se segue: Proc. nº E-26/050.810/2011 \r\n\r\nI- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nCCH\r\n\r\nCiências Sociais Aplicadas - Economia\r\n\r\nDenise Cunha Tavares Terra\r\n\r\n01\r\n\r\n9,4\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nEducação - Formação Pedagógica (Educação Infantil ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental)\r\n\r\nMaria Clareth Gonçalves Reis\r\n\r\nAna Lúcia Lima da Costa \r\n\r\nAndréa Giglio Bottino\r\n\r\n01\r\n\r\n7,9\r\n\r\n__\r\n\r\n__\r\n\r\nCCH\r\n\r\nCiências Sociais Aplicadas - Direito\r\n\r\nMaria Helena Petrucci Rangel de Azevedo\r\n\r\n01\r\n\r\n__\r\n\r\nId: 1130382. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1130381": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CONVOCA os candidatos, abaixo, que prestaram Concurso Público para Professor Associado, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, a comparecerem no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9h às 12h (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) e das 14h às 17h (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego n.º 2000 - Horto - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217, em virtude de vagas decorrente da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Os candidatos deverão apresentar-se munidos de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\n- Carteira de Identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- PIS/PASEP\r\n\r\n-Título de Eleitor\r\n\r\n- Comprovante da última votação\r\n\r\n- Certificado de Reservista (se for o caso)\r\n\r\n- Diploma de habilitação para o cargo\r\n\r\n- Certidão de Casamento (se for o caso)\r\n\r\n- Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos\r\n\r\n- Registro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso)\r\n\r\n- Atestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador\r\n\r\n- Curriculum Vitae\r\n\r\n-2 fotos 3 X 4\r\n\r\nJunto à documentação acima mencionada, os candidatos deverão apresentar os seguintes exames médicos:\r\n\r\n- Exame Oftalmológico completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria;\r\n\r\n- Videolaringoscopia com laudo; \r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos\r\n\r\n- Hemograma completo + VHS;\r\n\r\n- Glicose, uréia, creatinina, EAS;\r\n\r\n-Teste ergométrico - para docentes de Educação Física;\r\n\r\n- Cartão de vacinação atualizado, principalmente Hepatite B (para quem vai trabalhar com animais ou alimentos).\r\n\r\n- Esquema vacinal anti-tetânico atualizado.\r\n\r\nProc. nº E-26/050.810/2011 \r\n\r\nI- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCCH\r\n\r\nCiências Sociais Aplicadas - Economia\r\n\r\nDenise Cunha Tavares Terra\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nEducação - Formação Pedagógica (Educação Infantil ou Anos Iniciais do Ensino Fun damental)\r\n\r\nMaria Clareth Gonçalves Reis\r\n\r\nId: 1130381. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1130588": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n.°018/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.853/2011\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços relacionados á continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e á incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, na forma da Proposta-Detalhe; do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 463.860,00 (quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e sessenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 13 de maio de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/05/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, da Lei Estadual n.º 287/79; Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Estadual n.º 31.863/2002; Decretos Estaduais n.º 40.873/2007; e 41.135/2008, 3.148/1980, bem como aos termos do Edital de Pregão Presencial n.º 001/2009 - PRODERJ.\r\n\r\nId: 1130588. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1130079": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 071/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.417/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MCE SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - ME. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/05/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 072/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.415/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a KROMAV ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/05/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93. Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 073/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.418/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ARGUMENTO SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/05/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1130079. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1130078": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2008\r\n\r\nPATRÍCIA RODRIGUES DE FRANÇA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nREGINALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nAMANDA FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\nBRUNA CARLA MACHADO SILVA\r\n\r\nCAIO TAYLOR PALHARES TRUTA\r\n\r\nCAMILA TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nCAMILLA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDÉBORAH SANTOS DE MORAIS\r\n\r\nELOÁ FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\nHANNA LÚCIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nJESSICA CARDIM DOS SANTOS\r\n\r\nLAYS CORDEIRO DE JESUS\r\n\r\nRAQUEL TEIXEIRA VACCARIELLO\r\n\r\nSAMUEL ISAAC SILVA DE MELO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2010\r\n\r\nADELIUDES DA SILVA LIRA MELHOR\r\n\r\nALANNA ABREU FREITAS\r\n\r\nAMANDA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nCAMILA LUCAS GUIMARÃES\r\n\r\nCÍNTIA CRISTINA BIONE DA SILVA\r\n\r\nDANIEL SOUZA VIANNA\r\n\r\nDANIELLE GUEDES MUNIZ\r\n\r\nGEISALINE DE BRITO COELHO\r\n\r\nGUILHERME HENRIQUE DA SILVA DE AQUINO\r\n\r\nJESSÉ SILVA REGIS\r\n\r\nLEANDRO FERNANDES DIAS\r\n\r\nMYLA CLARA ALVES PACHECO\r\n\r\nRENAN OLIVEIRA DE FARIAS OLIVEIRA\r\n\r\nRODRIGO DA CONCEIÇÃO COSTA\r\n\r\nSABRINA MACEDO ALVES\r\n\r\nTHALINE CASTRO DA SILVA\r\n\r\nTHAYANE LESSA DE ARAGÃO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nALEXANDRE DO NASCIMENTO CALEGARIO\r\n\r\nARY BENTO DE AZEVEDO NETO\r\n\r\nBRUNO TADEUS SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDANIEL ANTUNES CORREIA\r\n\r\nDAVI DE CARVALHO\r\n\r\nDIEGO BOLZAN DE SOUZA\r\n\r\nFELIPE MATSUNAGA\r\n\r\nHAMILTON CARLOS PAZ MALERBI DE BARROS\r\n\r\nJEAN PIERRE DIAS PEREIRA RICON\r\n\r\nJULIO DIAS FONTOURA DA SILVA\r\n\r\nLUIS FERNANDO OCTAVIO MAGÃO\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA NUNES\r\n\r\nRODOLFO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA LIMA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PENEDO\r\n\r\nBRUNO FIGUEIRA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nCAROLINY SALES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDANNIEL COSTA DE SOUSA\r\n\r\nDAYANA FERREIRA DE ARAUJO CONSTANTINO\r\n\r\nIAGO DA SILVA DIAS\r\n\r\nJUAN DO NASCIMENTO CALDAS\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA FREIRES\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA SOUTO\r\n\r\nMATHEUS PEREIRA BARRETO\r\n\r\nNATHALIA BRUNO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA TAVARES\r\n\r\nRAPHAEL ALVES SOARES\r\n\r\nTHAIS FERNANDES BASTOS\r\n\r\nVINÍCIUS ALVES DA GUIRRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nGEISA DIAS DE QUEIROZ\r\n\r\nINGRID PINHEIRO GOMES\r\n\r\nPAULA QUINTANILHA DE SOUSA\r\n\r\nTHIELEM REIS DE ALCANTARA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2011\r\n\r\nADEMAR BAPTISTA DE MAGALHÃES NETO\r\n\r\nJHONATAN LUIZ EMILIO DE SOUZA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2010\r\n\r\nJORGE MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSABRINA DO ESPIRITO SANTO DE ALMEIDA\r\n\r\nSABRINA MACEDO ALVES\r\n\r\nTATIANA VILLELA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PF/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2010\r\n\r\nTATIANE PERES DA COSTA\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2010\r\n\r\nMONIQUE MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nPRISCILA GREGORIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2010\r\n\r\nALISSON NASCIMENTO DE ALENCAR\r\n\r\nAMANDA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nRODOLPHO CORRÊA BRANDÃO AGUIAR\r\n\r\nSUELLEN DE SOUZA BADARÓ\r\n\r\nTHALYTA DELFINO DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3105 - ANO: 2010\r\n\r\nANDREIA DA SILVA LIMA\r\n\r\nCAROLINE GOMES DA SILVA\r\n\r\nJOÃO VICTOR BARROS GOMES\r\n\r\nTURMA: 3108 - ANO: 2010\r\n\r\nANA BEATRIZ DE ALMEIDA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nDIEGO BARBOSA FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\nELTON THOMAZ VILLAS GONÇALVES\r\n\r\nFELIPE DA SILVA GREGÓRIO\r\n\r\nFELIPE MONTEIRO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nLAYANNA RODRIGUES DE SANTHIAGO\r\n\r\nMURILO DA LUZ PEDRO ROSA\r\n\r\nRAFAEL CARNEIRO MARQUES\r\n\r\nTURMA: 3110 - ANO: 2010\r\n\r\nKLEITON DIAS ALMEIDA\r\n\r\nPEDRO COUTINHO ALVES\r\n\r\nVINÍCIO DA SILVA GOMES\r\n\r\nTURMA: 3111 - ANO: 2010\r\n\r\nALLAN SENA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nCHARLES ANDERSON DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nEWERTON MOTA DOS REIS\r\n\r\nFÁBIO CONSTANCIO FERREIRA\r\n\r\nJENNIFER DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nJULIA ANNE DE SOUZA ALVES\r\n\r\nMICHAEL MELO DA SILVA\r\n\r\nMICHEL DOUGLAS NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nRODRIGO PAIVA LIMA\r\n\r\nSARAH CAROLINA BRANDÃO DE SOUZA NETO\r\n\r\nYURI SOARES INÁCIO\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 2010\r\n\r\nBIANCA DA SILVA BELO\r\n\r\nBRUNA DA SILVA BELO\r\n\r\nISABELA ALVES DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nTURMA: 3204 - ANO: 2010\r\n\r\nDOUGLAS LOPES DE FREITAS\r\n\r\nINGRID VENANCIO BARBOSA\r\n\r\nPRISCILA DO CARMO TAVARES\r\n\r\nTURMA: 3205 - ANO: 2010\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\nCAMILA VIEIRA DE PAULA\r\n\r\nKAMILLA DE OLIVEIRA CHABUDET\r\n\r\nNATALIA DOS SANTOS CAMILO\r\n\r\nRAILA NASCIMENTO SOUSA\r\n\r\nWESLEY ANDRÉ BARBOSA VERDAN\r\n\r\nTURMA: 3207 - ANO: 2010\r\n\r\nDOUGLAS DOS RAMOS DE ANDRADE\r\n\r\nEMERSON BORGES DA PAIXÃO\r\n\r\nHARLEY RIBEIRO\r\n\r\nJEAN PIÉRRE TORRES GOMES\r\n\r\nTURMA: 3208 - ANO: 2010\r\n\r\nCLAYTON SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nFABRÍCIO JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nHERICK HEMERSON DA SILVA\r\n\r\nIGOR SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nJONATHAN SANTOS DE AQUINO\r\n\r\nMATEHEUS CARDOSO ALVES\r\n\r\nMATHEUS DE FREITAS SIQUEIRA\r\n\r\nROBSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nROGER DOUGLAS RODRIGUES COELHO\r\n\r\nVITOR GOUVEIA DUTRA\r\n\r\nWALLACE DE SOUSA SANTIAGO\r\n\r\nTURMA: 3210 - ANO: 2010\r\n\r\nDEIVID MARQUES CHARNESCKY\r\n\r\nHIAGO CRISTIAN BOTELHO LIMA DA SILVA\r\n\r\nJONATHA ALVES DA COSTA CARNEIRO\r\n\r\nLUIZ FELIPE ALVES VENANCIO\r\n\r\nMARCELLA ARÍCIA DE JESUS DIAS MELO DE ARAUJO\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA COSTA SILVA\r\n\r\nWILLIAN DE SOUZA FAGUNDES\r\n\r\nTURMA: 3211 - ANO: 2010\r\n\r\nMARIANA BRAGA SANTOS\r\n\r\nTAYARA VIANA MAIA DE MELLO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: Renan Luiz Alves Franscisco\r\n\r\nLeia-se: Renan Luiz Alves Francisco\r\n\r\nCOLÉGIO GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO GETÚLIO VARGAS, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO:2010\r\n\r\nALERSON PEREIRA CÔRTES\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA RODRIGUES NERES\r\n\r\nCARINA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nCLEUDETE CANUTO\r\n\r\nDANIEL HENRIQUE SILVA GONÇALVES\r\n\r\nELIZABETH SANTOS E SILVA\r\n\r\nÉRICA DE ALMEIDA SILVA MOREIRA\r\n\r\nEVA CRISTINA ALVES DOS REIS\r\n\r\nFRANCIANE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFRANCINE CHRISTOVAM DE OLIVEIRA\r\n\r\nGISELE FATIMA DE MOURA\r\n\r\nGLÁUCIA GRAZIEL ALMEIDA\r\n\r\nGRACIELE MARIANA DA SILVA\r\n\r\nJANETE DA SILVA LIMA PEREIRA\r\n\r\nJORGE NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOSILAINE SILVA COELHO \r\n\r\nKÁTIA REGINA DOS SANTOS ROCHA \r\n\r\nMÁRCIO ALBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNEIDA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nNILZA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DO COUTO \r\n\r\nROSANE LÚCIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nROSÂNGELA RIBEIRO DE SÁ OLIVEIRA\r\n\r\nSHIRLEY HENRIQUE DE SOUZA ALVES\r\n\r\nSTELLA PATRÍCIA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nTATIANE DE FÁTIMA DUTRA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nDAYANNE PEREIRA NUNES\r\n\r\nRICHARD MENDES AGUILLAR DE LIMA\r\n\r\nTHIAGO FONSECA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA HIDALGO \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nJENIFFER COSTA DE ALENCAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 07/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nPAULA ANDREZA BOANAFINA FIRNO\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nPAULA ANDREZA BOANAFINA FURNO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 05.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2009\r\n\r\nJoão Marcos Isidorio Moreira\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2009\r\n\r\nJoão Marcos Izidorio Moreira\r\n\r\nId: 1130078. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1130312": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Deliberação CECA nº 2.555, de 26/11/91, e na Deliberação CECA/CN nº 4.845, de 12/07/2007, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.321, de 26/04/2011, no processo nº E-07/502.900/2010, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa LIBRA TERMINAL RIO S/A para as obras de expansão do Terminal I-Rio, localizado na Avenida Rio de Janeiro s/nº - Porto Organizado do Rio de Janeiro - Terminal de Containeres, Caju, Município do Rio de Janeiro, Audiência esta a se realizar no dia 31/05/2011, às 19:00 horas, no auditório da Associação Comercial do Rio de Janeiro, situada na Rua da Candelária nº 09 - Subsolo, Centro, Município do Rio de Janeiro, sob a presidência de Antônio Carlos Freitas de Gusmão e secretariada por Marco Antonio Alves da Silva.\r\n\r\nId: 1130312"
                        ],
                        "1130260": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMISSÃO ESTDUAL DE CONTROLE AMBIENTAL comunica que foram emitidas as seguintes multas:\r\n\r\nDia 06/02/1996\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nValor Multa\r\n\r\nAdão Junger da Silveira\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n36628\r\n\r\n300 UFERJ´S \r\n\r\nDia 16/12/2004\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nValor Multa\r\n\r\nOswaldo Olicio Torres\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n42810\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nDia 25/07/2003\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nValor Multa\r\n\r\nJorge Corrêa Mello\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n41416\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nDia 06/09/2005\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nValor Multa\r\n\r\nSizinio Alves da Motta Neto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n43146\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\nDia 29/04/2005\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nValor Multa\r\n\r\nFrancisco Emílio Quércia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n42956\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nO prazo para quitação do débito é de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital. Qualquer esclarecimento pode ser obtido junto a CECA, na Avenida Venezuela, 110, 5º andar - Praça Mauá - Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.081-312 - Telefones (0XX21) 2234-5905/2334-5876.\r\n\r\nId: 1130260"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1130350": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 25/2011- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 76//2010, assinado em 10.11.2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO INFOVIA II. OBJETO: Acrescer ao Contrato INEA nº. 76/2010, 01 (um) produto denominado VPN VIP, para atendimento da unidade do INEA, situada à Rua do Acre nº. 30 - Praça Mauá de acordo com disposto à Cláusula Décima Primeira do supra mencionado contrato. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2011. VALOR ANUAL: R$ 1.104.600,00 (hum milhão, cento e quatro mil e seiscentos reais). FUNAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Lei Federal nº. 8.666/1993 art. 65, e Pregão Presencial-PRODERJ RP nº. 001/2009. PROCESSO Nº. E- 07/505.208/2010.\r\n\r\nId: 1130350. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1130349": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Rudá Guedes Moisés Salerno Ricci. OBJETO: Execução de “Serviços Especializados para Execução de Estudo de Avaliação dos Aspectos Inovadores e sua Contribuição para a Replicabilidade e Sustentabilidade dos Resultados do Projeto” no âmbito do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10/05/2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/003374/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Tiago de Andrade Chaves. OBJETO: Serviços de consultoria individual para “Assessorar a Transferência de Tecnologias para Recuperação de Áreas Degradadas e Sistemas Agroflorestais através de Pesquisas Participativas” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 09/05/2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/003139/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Lauro Bassi. OBJETO: Execução de “Serviços Especializados para Execução de Estudo de Avaliação da adoção de práticas de manejo sustentável de recursos naturais e sua sustentabilidade no alcance de benefícios globais e resultados” no âmbito do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10/05/2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/003376/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Eiser Luis da Costa Felippe. OBJETO: Serviços de consultoria individual para “Agroecologia nas Microbacias Hidrográficas Selecionadas” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 12/05/2011.FUNDAMENTO: Processo n° E-02/003083/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Flávia Ribeiro Nunes Pizelli. OBJETO: Serviços de consultoria individual para “Assessoria de Comunicação da Região Norte Fluminense”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 29.450,00 (vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/003080/2010.\r\n\r\nId: 1130349"
                        ],
                        "1130348": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERITENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nTendo em vista o processo nº E-02/001794/2008, onde foram lavrados os respectivos AUTO DE INFRAÇÃO de 06/05/2008, por infringência do que dispõe o art. 3º da Instrução Normativa nº 23, de 29/04/08, e AUTO DE MULTA CDSV nº 0003/2008, de 19/09/2008, no valor de 1.500 (mil e quinhentas) UFIR-RJ, conforme determina a legislação de Defesa Agropecuária, intima o devedor BENEFICIAMENTO DE FRUTAS ÁGUA BRANCA LTDA., CPF/CNPJ 08.017.718/0001-00, a quitar seu débito, sob pena de, não comprovado o pagamento junto ao Núcleo de Defesa Agropecuária, ser inscrito na Dívida Ativa do Estado, conforme o Art. 8º da Lei Estadual nº 3.345, de 29/12/1999. \r\n\r\nTendo em vista o processo nº E-02/001799/2008, onde foram lavrados os respectivos AUTO DE INFRAÇÃO de 07/05/2008, por infringência do que dispõe o art. 1º da Resolução SEAPPI n° 521, de 16.09.2002, e AUTO DE MULTA CDSV nº 0009/2008, de 19/09/2008, no valor de 1.500 (mil e quinhentas) UFIR-RJ, conforme determina a legislação de Defesa Agropecuária, intima o devedor MERCADO UNIÃO E FORÇA, CPF/CNPJ n° 08.710.268/0001-29, a quitar seu débito, sob pena de, não comprovado o pagamento junto ao Núcleo de Defesa Agropecuária, ser inscrito na Dívida Ativa do Estado, conforme o art. 8º da Lei Estadual nº 3.345, de 29/12/1999. \r\n\r\nId: 1130348"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1129829": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio. PARTES: EMATER-RIO e o Município de Laje do Muriaé. OBJETO: Colaboração com vista a Implantação do Programa Estadual Estradas da Produção. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200136/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio. PARTES: EMATER-RIO e o Município de Mendes. OBJETO: Execução de Programa de ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural, visando o desenvolvimento rural sustentável do Município. PRAZO: 23 (vinte e três) meses a partir da data da assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200166/2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2009. PARTES: EMATER-RIO e o Município de Quatis. OBJETO: Aditivo de valor em razão do aumento dos técnicos especializados aos produtores rurais e suas famílias, de acordo com a alteração do Plano de Trabalho. VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) contados a partir de 09.02.2011 a 08.11.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200528/2009.\r\n\r\nId: 1129829. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1130028": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, por intermédio de sua Pregoeira, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2010 - PAC, para aquisição material de laboratório, foi HOMOLOGADO em 10/05/11, o lote 01 - foi adjudicado a sociedade, L.B BEZERRA COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS - ME no valor de R$ 1.749,90 (hum mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), o lote 02 e Lote 05 - foi adjudicado para a sociedade: TEKLABOR COMÉRCIO DE INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA, no valor de R$ 9.023,00 (nove mil vinte e três reais), Lote 04, foi adjudicado para a sociedade: SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor R$ 12.693,00 (doze mil seiscentos e noventa e três reais), e Lote 03 e 06, foi adjudicado para a sociedade F. C. Nicolau - EQUIPAMENTOS PARA LQABORATÓRIO - ME, no valor de R$ 12.465,96 (doze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos), perfazendo um valor total de R$ 35.931,86 (trinta e cinco mil novecentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos),tudo consoante ATA de 10.05.2011, Lei Federal nº10.520/02. \r\n\r\nPROCESSO N° E-02/300.124/11\r\n\r\nId: 1130028. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1130316": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 32 do Decreto nº 42.292, de 11.02.2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura, concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.653/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAniversário da Cidade de Rio Claro\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nProson Propaganda Representação Planejamento e Marketing Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n30.434.187/0001-00\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.806 /2011 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nNelson Felix\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSuzy Muniz Produções Artísticas\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.862.360/0001-16\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 104.400,00\r\n\r\nR$ 69.600,00\r\n\r\nId: 1130316"
                        ],
                        "1130247": [
                            "I - Edital",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/000.766/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSão João Carioca\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEspiral Criação Produção Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.972.707/0001-96\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1130247"
                        ],
                        "1130248": [
                            "I - Edital",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/000.607/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival varilux de Cinema Francês\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBonfilm Produção e Distribuição Audiovisual Ltda.EPP\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.383.039/0001-99\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 635.000,00\r\n\r\nVI- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1130248"
                        ],
                        "1130341": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC comunica que, após inúmeras tentativas de localizar a proprietária (desde 2010), não há interesse desta Secretaria em manter sob guarda a obra “Mural Ecológico - Homenagem a Chico Mendes”, na Biblioteca Pública Celso Kelly, situada à Avenida Presidente Vargas, nº 1261, nesta Cidade, em virtude de obras de restauração, conferindo a autora, Maria Teresa Francisca Asmar Couto, o prazo de 20 (vinte) dias para a retirada da obra, considerando rescindido de pleno direito o Termo de Compromisso assinado pelas partes em 08/08/1992.\r\n\r\nId: 1130341"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1129633": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Renovação Contrato de Locação de imóvel. PARTES: FTM/RJ e a ZIAD ZEIN. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel situado na Av. Treze de Maio nº 33, Sl. 3301/Centro/RJ, por 06 meses, para abrigar os setores de adereço, figurino e perucaria da FTM/RJ. DATA DA ASSINATURA: 01.04.2011. VALOR: R$ 13.230,26 (treze mil duzentos e trinta reais e vinte e seis centavos) mensais. FUNDAMENTO: Inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.088/2009. \r\n\r\nId: 1129633. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1129905": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2009. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2011. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa Facility Central de Serviços Ltda. OBJETO: A Cláusula Segunda do Contrato original, relativa à PRAZO, fica alterada e passa a ter a seguinte redação: “O prazo de vigência do Contrato original fica prorrogado por mais um mês e terá seu inicio em 14 de abril de 2011 e término em 14 de maio de 2011.” FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/490.028/2009.\r\n\r\nId: 1129905. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1129224": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: Cargo: Auxiliar de Prevenção\r\n\r\nSalário: R$ 861,28\r\n\r\nLeia-se: Cargo: Assistente de Manutenção Teatral\r\n\r\nSalário: R$ 1.147,28\r\n\r\nId: 1129224. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1129994": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008. PARTES: Fundação Casa França-Brasil e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza e higiene, com fornecimento de materiais.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a partir de 16/05/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 141.087,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/480032/11.\r\n\r\nId: 1129994. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1130215": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA E PROMIÇÃO\r\n\r\nDOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS torna pública que a Comissão Especial de Avaliação de Documentação e Propostas Técnicas constituída para os fins de seleção de entidade privada sem fins lucrativos, com objetivo de formalizar parceria por meio de convênio para gestão do PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PPCAAM/RJ), prevista no item 8.2 do EDITAL Nº 001/2011, que analisará as propostas no dia 13 de maio de 2011, das 14:00h às 18:00h, será composta pelos seguintes servidores, representantes de órgãos públicos: \r\n\r\n1. Flávia Alves de Oliveira Mundim, Inspetora da Polícia Rodoviária Federal; \r\n\r\n2. Analucia dos Santos, Assistente Social e representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; e \r\n\r\n3. Marcus Vinicius Araujo Batista de Matos, representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, que presidirá a Comissão.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-23/422/2011.\r\n\r\nObjeto: divulgação dos servidores indicados para compor Comissão Especial de Avaliação de Documentação e Propostas Técnicas constituída para os fins de seleção de entidade privada sem fins lucrativos. \r\n\r\nA ata da conclusão dos trabalhos da Comissão, e seus anexos, se houver, estarão a disposição dos interessados no site: www.social.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1130215"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1130207": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato nº 010/2011.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEmpresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAquisição de Água Mineral acondicionada em garrafão plástico - capacidade 20 litros.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n12 (doze) meses de 12.05.2011 a 11.05.2012.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 34.720,00.\r\n\r\nNº EMPENHO:\r\n\r\n00496.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300017/2011.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n11.05.2011.\r\n\r\nId: 1130207. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1130186": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no Portal Compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/300551/2011.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Cama, colchões, Colchonetes e Travesseiros.\r\n\r\nData de Realização: 25/05/2011 HORÁRIO: 14 h.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: 13:00 h do dia 25.05.2011.\r\n\r\nEstimativa: R$ 128.827,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br e www.fia.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1130186. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1130306": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92 e no art. 8º do Decreto nº 40.988/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o deferimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras, \r\n\r\nCONCEDE as empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do beneficio fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nProjeto: Meia Maratona Embratel 21/2011 - Etapa Búzios\r\n\r\nProponente: Maxsports Eventos Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 211.062,25\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.983/2011\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nProjeto: Meia Maratona Embratel 21/2011 - Etapa Paraty\r\n\r\nProponente: Maxsports Eventos Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 215.708,03\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.986/2011\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nProjeto: Meia Maratona Embratel 21/2011 - Etapa Rio das Ostras \r\n\r\nProponente: Maxsports Eventos Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 223.827,25\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.987/2011\r\n\r\nEmpresa: Rio de Janeiro Refrescos LTDA\r\n\r\nProjeto: Campeonato Mundial de Surf Saquarema Prime \r\n\r\nProponente: Adding Prestação de Serviços de Produção de Eventos Culturais LTDA\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 280.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.208/2011\r\n\r\nId: 1130306"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1130180": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, para comparecerem ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo n.º 27, 11º andar, na data de 13 de maio de 2011, no horário de 10 às 16 horas, portando os documentos indicados no ANEXO II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação dos candidatos\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\n002077b - MARIA CARMEN MACHADO BASTOS\r\n\r\n000206j - FABRINA BRAIDA STORCHI DI ALBIONTI SALVI\r\n\r\n007399e - DENISE DA SILVA SEXTO\r\n\r\n008069k - DANIELE DA SILVA\r\n\r\n007413f - FABIO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n016961e - CAROLINA NERY ENNE\r\n\r\n016221i - PAULA RUBIO CASTANHA\r\n\r\n000121b - CINTIA NEGRINI COSTA\r\n\r\n001399h - FERNANDO REIS OSCHERY\r\n\r\n017740e - GUSTAVO LACERDA ANELLO\r\n\r\n000361k - MARCELO MAGALHÃES PEREIRA\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\n009354d - DANIELE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n029096i - TATIANA BENJOINO FERRAZ MASSENA\r\n\r\n028799e - SHEILA SALGADO DE MORAIS\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb ) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na)-Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb)-Glicose\r\n\r\nc)-Uréia\r\n\r\nd)-Creatinina\r\n\r\ne)-Urina EAS\r\n\r\nf)-Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng)-Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh)-Esquema vacinal anti-tetânico atualizado\r\n\r\nId: 1130180"
                        ],
                        "1130882": [
                            "I - Edital",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n23º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados, nos termos do art. 24 do Regulamento do 23º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA (Resolução PGE nº 2915, de 31.01.2011), que, após a correção das provas objetivas e discursivas, foi apurado o seguinte resultado, de acordo com os critérios de desempate previstos no art. 29 do Regulamento:\r\n\r\nRESULTADO GERAL\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONST\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nP.CIVIL\r\n\r\nDISC.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1º\r\n\r\n00\r\n\r\n10056\r\n\r\nELAINE FERREIRA PINTO\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n94\r\n\r\n2º\r\n\r\n00\r\n\r\n09890\r\n\r\nMONIQUE BRITO HENRIQUES\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n92\r\n\r\n3º\r\n\r\n00\r\n\r\n09973\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO BARBIO CORRÊA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n88\r\n\r\n4º\r\n\r\n10\r\n\r\n10433\r\n\r\nMELISSA FERNANDES MANHÃES\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n86\r\n\r\n5º\r\n\r\n00\r\n\r\n10446\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n86\r\n\r\n6º\r\n\r\n00\r\n\r\n11111\r\n\r\nDANNIEL ADRIANO ARALDI MARTINS\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n86\r\n\r\n7º\r\n\r\n00\r\n\r\n09663\r\n\r\nSTELLA MARQUES MACEDO\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n86\r\n\r\n8º\r\n\r\n00\r\n\r\n11108\r\n\r\nRAÍSSA DE ALMEIDA LIMA PEREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n85\r\n\r\n9º\r\n\r\n00\r\n\r\n09692\r\n\r\nVINICIO GUIMARÃES SALVAREZZA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n31\r\n\r\n85\r\n\r\n10º\r\n\r\n00\r\n\r\n10479\r\n\r\nMARCELLE BRANDAO LIGORIO ALVES\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n29\r\n\r\n85\r\n\r\n11º\r\n\r\n00\r\n\r\n10843\r\n\r\nISABEL DE OLIVEIRA SCHPREJER\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n84\r\n\r\n12º\r\n\r\n00\r\n\r\n10067\r\n\r\nJOÃO PEDRO DE MENDONÇA HORTA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n84\r\n\r\n13º\r\n\r\n00\r\n\r\n10134\r\n\r\nVITOR LUIZ DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n84\r\n\r\n14º\r\n\r\n00\r\n\r\n09683\r\n\r\nALINE DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n84\r\n\r\n15º\r\n\r\n00\r\n\r\n10339\r\n\r\nJONATHAN DE MELLO RODRIGUES MARIANO\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n84\r\n\r\n16º\r\n\r\n01\r\n\r\n09654\r\n\r\nMARINA SILVA FONSECA\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n83\r\n\r\n17º\r\n\r\n01\r\n\r\n09905\r\n\r\nANA BEATRIZ CARVALHO MARINS\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n27\r\n\r\n83\r\n\r\n18º\r\n\r\n00\r\n\r\n09420\r\n\r\nMARCELO COUTINHO BARROS DE BRITO\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n31\r\n\r\n81\r\n\r\n19º\r\n\r\n00\r\n\r\n09658\r\n\r\nMARIANA PARDINI LEAL SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n29\r\n\r\n81\r\n\r\n20º\r\n\r\n04\r\n\r\n09546\r\n\r\nBÁRBARA ALVES BERTAGNONI\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n80\r\n\r\n21º\r\n\r\n00\r\n\r\n10698\r\n\r\nFERNANDA FIGUEIRA GAMELEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n80\r\n\r\n22º\r\n\r\n00\r\n\r\n09703\r\n\r\nRENATO TOLEDO CABRAL JÚNIOR\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n80\r\n\r\n23º\r\n\r\n01\r\n\r\n09941\r\n\r\nTHIAGO PADILHA PAES\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n80\r\n\r\n24º\r\n\r\n00\r\n\r\n09414\r\n\r\nGUILHERME CUIABANO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n80\r\n\r\n25º\r\n\r\n00\r\n\r\n10092\r\n\r\nVIVIAN RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n80\r\n\r\n26º\r\n\r\n00\r\n\r\n09584\r\n\r\nCAUÊ PEREIRA MARTINS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n33\r\n\r\n79\r\n\r\n27º\r\n\r\n00\r\n\r\n10738\r\n\r\nTHIAGO LUIZ DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n79\r\n\r\n28º\r\n\r\n00\r\n\r\n10058\r\n\r\nSUELEN DA SILVA BOAVENTURA\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n27\r\n\r\n79\r\n\r\n29º\r\n\r\n00\r\n\r\n09623\r\n\r\nDANIEL MAIA PIMENTEL VIEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n78\r\n\r\n30º\r\n\r\n08\r\n\r\n10133\r\n\r\nNICOLAU MEYER SUERDIECK NETO\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n78\r\n\r\n31º\r\n\r\n00\r\n\r\n10060\r\n\r\nPEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n78\r\n\r\n32º\r\n\r\n00\r\n\r\n09972\r\n\r\nRODRIGO FOLLY ISSA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n78\r\n\r\n33º\r\n\r\n00\r\n\r\n09552\r\n\r\nADILSON ROSA DE ANAIDE\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n29\r\n\r\n77\r\n\r\n34º\r\n\r\n00\r\n\r\n09534\r\n\r\nRAFAEL WEBER LANDIM MARQUES\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n77\r\n\r\n35º\r\n\r\n08\r\n\r\n09929\r\n\r\nMARILIA DE ANDRADE LENGRUBER\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n27\r\n\r\n77\r\n\r\n36º\r\n\r\n00\r\n\r\n09480\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES GHEDINI\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n76\r\n\r\n37º\r\n\r\n00\r\n\r\n10179\r\n\r\nDANILO IBRAHIM BRAGA GOMES CORRÊA\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n76\r\n\r\n38º\r\n\r\n00\r\n\r\n10625\r\n\r\nIGOR GAGO GARCIA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n76\r\n\r\n39º\r\n\r\n00\r\n\r\n10266\r\n\r\nGLAUCO GOMES FIGUEIREDO\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n76\r\n\r\n40º\r\n\r\n00\r\n\r\n10128\r\n\r\nTAÍS MARQUES DA FONSECA DA SILVA AUGUSTO\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n76\r\n\r\n41º\r\n\r\n00\r\n\r\n09705\r\n\r\nRODRIGO DO CARMO DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n76\r\n\r\n42º\r\n\r\n00\r\n\r\n10374\r\n\r\nMANOEL HENRIQUE DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n76\r\n\r\n43º\r\n\r\n10\r\n\r\n10577\r\n\r\nBIANCA SIQUEIRA GONÇALVES\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n76\r\n\r\n44º\r\n\r\n00\r\n\r\n10224\r\n\r\nFERNANDA FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n35\r\n\r\n75\r\n\r\n45º\r\n\r\n00\r\n\r\n09517\r\n\r\nERIKA ANASTACIA PINTO DA COSTA\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n35\r\n\r\n75\r\n\r\n46º\r\n\r\n03\r\n\r\n09512\r\n\r\nEMANOEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n31\r\n\r\n75\r\n\r\n47º\r\n\r\n08\r\n\r\n10948\r\n\r\nTALLYS DE SOUZA OKI\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n75\r\n\r\n48º\r\n\r\n11\r\n\r\n10463\r\n\r\nLUAN CAMPOS BOLDRINI\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n27\r\n\r\n75\r\n\r\n49º\r\n\r\n00\r\n\r\n09808\r\n\r\nJANAINA ALVES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n27\r\n\r\n75\r\n\r\n50º\r\n\r\n00\r\n\r\n09770\r\n\r\nFERNANDO GREGIO LÜDKE\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n23\r\n\r\n75\r\n\r\n51º\r\n\r\n10\r\n\r\n10802\r\n\r\nJULIO CÉSARI RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n74\r\n\r\n52º\r\n\r\n00\r\n\r\n10473\r\n\r\nKAREN DE SOUZA GUERALDI\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n74\r\n\r\n53º\r\n\r\n03\r\n\r\n10482\r\n\r\nALESSANDRA VEZU LOBO\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n74\r\n\r\n54º\r\n\r\n10\r\n\r\n10817\r\n\r\nRENATO KEMP LUSITANO\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n74\r\n\r\n55º\r\n\r\n01\r\n\r\n09801\r\n\r\nRUBEM FRANCISCO ANOMAL GONZALEZ\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n74\r\n\r\n56º\r\n\r\n02\r\n\r\n10706\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS GURGEL\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n74\r\n\r\n57º\r\n\r\n00\r\n\r\n10808\r\n\r\nSUELEN PERIRA GOMES SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n74\r\n\r\n58º\r\n\r\n00\r\n\r\n10117\r\n\r\nFABIO VENTURA DE SÁ\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n74\r\n\r\n59º\r\n\r\n00\r\n\r\n10392\r\n\r\nSONIA FREITAS REINOL DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n74\r\n\r\n60º\r\n\r\n00\r\n\r\n10249\r\n\r\nCAROLINA GOMES ROMAY\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n31\r\n\r\n73\r\n\r\n61º\r\n\r\n00\r\n\r\n10366\r\n\r\nCRISTINA DO PASSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n29\r\n\r\n73\r\n\r\n62º\r\n\r\n00\r\n\r\n10165\r\n\r\nDAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANÇA\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n27\r\n\r\n73\r\n\r\n63º\r\n\r\n00\r\n\r\n10919\r\n\r\nJULIANA PIMENTA FARIAS\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n73\r\n\r\n64º\r\n\r\n00\r\n\r\n11062\r\n\r\nJULIANA AMARAL COGNAC\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n73\r\n\r\n65º\r\n\r\n00\r\n\r\n09714\r\n\r\nRAÍSA GEROMEL CAMPANHOLO\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n25\r\n\r\n73\r\n\r\n66º\r\n\r\n00\r\n\r\n10866\r\n\r\nMAURÍCIO EIJI HAYASHI\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n23\r\n\r\n73\r\n\r\n67º\r\n\r\n01\r\n\r\n09882\r\n\r\nALINE ALMEIDA DE AZEVEDO PEREIRA ROSA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n21\r\n\r\n73\r\n\r\n68º\r\n\r\n00\r\n\r\n09677\r\n\r\nKARINA JUSTINO\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n72\r\n\r\n69º\r\n\r\n00\r\n\r\n10203\r\n\r\nMARCELLA SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n72\r\n\r\n70º\r\n\r\n00\r\n\r\n11082\r\n\r\nLEONARDO PINTO DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n72\r\n\r\n71º\r\n\r\n00\r\n\r\n09999\r\n\r\nMARCELLE SILVA ZÁCCARO\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n72\r\n\r\n72º\r\n\r\n01\r\n\r\n09607\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS FERRAZ\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n72\r\n\r\n73º\r\n\r\n00\r\n\r\n10118\r\n\r\nANDRÉ SALGUEIRO LIMA\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n72\r\n\r\n74º\r\n\r\n02\r\n\r\n09400\r\n\r\nALOISIO MAGNO SCHARRAS NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n72\r\n\r\n75º\r\n\r\n00\r\n\r\n10257\r\n\r\nMARINA PORTO TEIXEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n71\r\n\r\n76º\r\n\r\n03\r\n\r\n10831\r\n\r\nDAVID WILLIAN BARBOSA CHAO\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n71\r\n\r\n77º\r\n\r\n00\r\n\r\n09391\r\n\r\nCLARISSA LUGARINHO PIMENTEL\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n27\r\n\r\n71\r\n\r\n78º\r\n\r\n00\r\n\r\n09518\r\n\r\nJUAN RODRIGUES PENNA DA COSTA\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n71\r\n\r\n79º\r\n\r\n00\r\n\r\n10511\r\n\r\nHILTON RODRGUES PINTO MANOEL\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n25\r\n\r\n71\r\n\r\n80º\r\n\r\n00\r\n\r\n09910\r\n\r\nMARINA AFFONSO SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n25\r\n\r\n71\r\n\r\n81º\r\n\r\n00\r\n\r\n09820\r\n\r\nFELIPE MARTINS ANTUNES\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n25\r\n\r\n71\r\n\r\n82º\r\n\r\n00\r\n\r\n10429\r\n\r\nPRISCILA FORNI NAGEN\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n21\r\n\r\n71\r\n\r\n83º\r\n\r\n00\r\n\r\n09916\r\n\r\nHELOÁ PAULA DA SILVA MENDES GOMES\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n70\r\n\r\n84º\r\n\r\n00\r\n\r\n09826\r\n\r\nJOSIANE MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n85º\r\n\r\n00\r\n\r\n09840\r\n\r\nHELEN GUIMARÃES VELASCO\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n70\r\n\r\n86º\r\n\r\n00\r\n\r\n09835\r\n\r\nRODRIGO CABRAL BENITES DE LA TORRE\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n70\r\n\r\n87º\r\n\r\n02\r\n\r\n10767\r\n\r\nTHAIS BARROSO DA GRAÇA E SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n70\r\n\r\n88º\r\n\r\n00\r\n\r\n10387\r\n\r\nGABRIELLA DE VASCONCELOS CESARIO\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n70\r\n\r\n89º\r\n\r\n00\r\n\r\n10647\r\n\r\nDEISE MERE MARINS MAGALHÃES\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n70\r\n\r\n90º\r\n\r\n10\r\n\r\n10673\r\n\r\nLARISSA MARTINS CORRÊA\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n70\r\n\r\n91º\r\n\r\n00\r\n\r\n09735\r\n\r\nVANELLI COSTA ALVES\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n70\r\n\r\n92º\r\n\r\n00\r\n\r\n10095\r\n\r\nSORAYA LOPES CARDOSO\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n70\r\n\r\n93º\r\n\r\n00\r\n\r\n10173\r\n\r\nMARCELLE RASCHIK RICHE\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n70\r\n\r\n94º\r\n\r\n00\r\n\r\n10010\r\n\r\nTAYNARA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n70\r\n\r\n95º\r\n\r\n00\r\n\r\n10674\r\n\r\nLEONARDO PIMENTEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n70\r\n\r\n96º\r\n\r\n00\r\n\r\n10319\r\n\r\nDIEGO DE ALMEIDA QUEIROZ\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n70\r\n\r\n97º\r\n\r\n00\r\n\r\n09666\r\n\r\nVINICIUS ILDEFONSO DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n29\r\n\r\n69\r\n\r\n98º\r\n\r\n00\r\n\r\n10978\r\n\r\nREBECA SAMPAIO LIMA E SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n29\r\n\r\n69\r\n\r\n99º\r\n\r\n12\r\n\r\n10689\r\n\r\nARTHUR DE CAMPOS MEDEIROS\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n69\r\n\r\n100º\r\n\r\n00\r\n\r\n09589\r\n\r\nTHAMARA FRANCISCONI VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n23\r\n\r\n69\r\n\r\n101º\r\n\r\n05\r\n\r\n09704\r\n\r\nLUANNA SUCKOW DE BARROS\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n23\r\n\r\n69\r\n\r\n102º\r\n\r\n00\r\n\r\n09817\r\n\r\nLAÍS SANTOS VILELA\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n21\r\n\r\n69\r\n\r\n103º\r\n\r\n00\r\n\r\n10528\r\n\r\nANA CAROLINA GONÇALVES SOARES\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n68\r\n\r\n104º\r\n\r\n00\r\n\r\n10037\r\n\r\nTHASSIO LUIS DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n68\r\n\r\n105º\r\n\r\n00\r\n\r\n09899\r\n\r\nELIZABETH GIESTA FIGUEIREDO\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n68\r\n\r\n106º\r\n\r\n00\r\n\r\n11013\r\n\r\nRAPHAEL CAPUTO MEISTERHOFER\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n68\r\n\r\n107º\r\n\r\n02\r\n\r\n10427\r\n\r\nALAN FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n68\r\n\r\n108º\r\n\r\n00\r\n\r\n10004\r\n\r\nBÁRBARA NAARA ARAÚJO DE MELO\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n68\r\n\r\n109º\r\n\r\n00\r\n\r\n09761\r\n\r\nTIAGO E COSTA DA CONCEIÇÃO MACEDO\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n68\r\n\r\n110º\r\n\r\n00\r\n\r\n10290\r\n\r\nBRUNO FILIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n68\r\n\r\n111º\r\n\r\n00\r\n\r\n09822\r\n\r\nMARIANA CRISTINA DE ORNELAS MARTINS\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n68\r\n\r\n112º\r\n\r\n00\r\n\r\n10498\r\n\r\nTHAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n68\r\n\r\n113º\r\n\r\n08\r\n\r\n10399\r\n\r\nFELIPE GREFF MORAES GUIMARAES\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n68\r\n\r\n114º\r\n\r\n00\r\n\r\n10361\r\n\r\nTHAÍS VIANA COUTINHO\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n68\r\n\r\n115º\r\n\r\n00\r\n\r\n11032\r\n\r\nCAROLINA STEPHANIE BORGES DE AMORIM\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n67\r\n\r\n116º\r\n\r\n00\r\n\r\n10083\r\n\r\nKARINA RAMOS AMARAL LOUREIRO\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n23\r\n\r\n67\r\n\r\n117º\r\n\r\n03\r\n\r\n10362\r\n\r\nANA CLAUDIA PEREIRA ALVES OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n23\r\n\r\n67\r\n\r\n118º\r\n\r\n00\r\n\r\n09651\r\n\r\nLARISSA DESLANDES MAGNO OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n23\r\n\r\n67\r\n\r\n119º\r\n\r\n00\r\n\r\n09378\r\n\r\nLEONIR CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n23\r\n\r\n67\r\n\r\n120º\r\n\r\n12\r\n\r\n10586\r\n\r\nSERGIO RICARDO PURISSIMO DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n23\r\n\r\n67\r\n\r\n121º\r\n\r\n00\r\n\r\n09377\r\n\r\nMATHEUS BUZZATTI PEIXOTO\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n21\r\n\r\n67\r\n\r\n122º\r\n\r\n00\r\n\r\n10435\r\n\r\nEDINELLE REGIANE MAHADO DE OLIVEIRA JORGE\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n66\r\n\r\n123º\r\n\r\n01\r\n\r\n10381\r\n\r\nKÉSIA VIEIRA RAMOS\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n66\r\n\r\n124º\r\n\r\n00\r\n\r\n10130\r\n\r\nRACHEL MORAES VALENÇA\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n66\r\n\r\n125º\r\n\r\n00\r\n\r\n10921\r\n\r\nFERNANDA COTRIM NACIF\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n66\r\n\r\n126º\r\n\r\n00\r\n\r\n09642\r\n\r\nAMANDA DE PAULA TEIXEIRA VAIRO\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n66\r\n\r\n127º\r\n\r\n00\r\n\r\n10261\r\n\r\nARIANE ALEXANDRINA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n66\r\n\r\n128º\r\n\r\n01\r\n\r\n09797\r\n\r\nAMANDA CÂNDIDO FERREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n66\r\n\r\n129º\r\n\r\n00\r\n\r\n09647\r\n\r\nMARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n66\r\n\r\n130º\r\n\r\n02\r\n\r\n11104\r\n\r\nCINTIA GOMES LINS\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n66\r\n\r\n131º\r\n\r\n00\r\n\r\n10928\r\n\r\nTHIAGO DE MENDONÇA CAMPOS\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n66\r\n\r\n132º\r\n\r\n08\r\n\r\n10411\r\n\r\nMARCELLE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n29\r\n\r\n65\r\n\r\n133º\r\n\r\n00\r\n\r\n10390\r\n\r\nPEDRO FARIAS OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n25\r\n\r\n65\r\n\r\n134º\r\n\r\n08\r\n\r\n10546\r\n\r\nINGRID DE ANDRADE CORRÊA SICHEL\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n23\r\n\r\n65\r\n\r\n135º\r\n\r\n00\r\n\r\n10108\r\n\r\nALINE ARAÚJO SAMPAIO CONCEIÇÃO\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n23\r\n\r\n65\r\n\r\n136º\r\n\r\n00\r\n\r\n10016\r\n\r\nLÍVIA ARRUDA MAGALHÃES\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n23\r\n\r\n65\r\n\r\n137º\r\n\r\n10\r\n\r\n09630\r\n\r\nCYNTIA DOS SANTOS JORGE\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n23\r\n\r\n65\r\n\r\n138º\r\n\r\n00\r\n\r\n10724\r\n\r\nCAROLINE MACEDO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n23\r\n\r\n65\r\n\r\n139º\r\n\r\n00\r\n\r\n10968\r\n\r\nPEDRO GUILHERME VALSA DE BARROS\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n21\r\n\r\n65\r\n\r\n140º\r\n\r\n00\r\n\r\n10194\r\n\r\nFERNANDO BUROCK INACIO\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n21\r\n\r\n65\r\n\r\n141º\r\n\r\n00\r\n\r\n10240\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n64\r\n\r\n142º\r\n\r\n03\r\n\r\n10424\r\n\r\nAMANDA DA SILVA MAGALHÃES GOMES\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n64\r\n\r\n143º\r\n\r\n00\r\n\r\n10681\r\n\r\nDANIEL MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n64\r\n\r\n144º\r\n\r\n00\r\n\r\n10227\r\n\r\nGABRIEL CERQUEIRA LEITE MARTIRE\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n64\r\n\r\n145º\r\n\r\n00\r\n\r\n09392\r\n\r\nJÉSSICA MONTE COSTA\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n64\r\n\r\n146º\r\n\r\n01\r\n\r\n10816\r\n\r\nERIKA DUARTE EBERS\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n64\r\n\r\n147º\r\n\r\n00\r\n\r\n09706\r\n\r\nFRANCIELE HARDOIM LAMBLET\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n64\r\n\r\n148º\r\n\r\n00\r\n\r\n10017\r\n\r\nEVANDRA HENRIQUE FASANARIO DE LIMA DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n64\r\n\r\n149º\r\n\r\n08\r\n\r\n09824\r\n\r\nJOÃO MAURICIO DUBOC DE JESUS RIBEIRO DO PRADO\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n64\r\n\r\n150º\r\n\r\n00\r\n\r\n09902\r\n\r\nPEDRO MENDES BEDRAN\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n64\r\n\r\n151º\r\n\r\n10\r\n\r\n10210\r\n\r\nDAVI FREITAS LUCIANO\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n64\r\n\r\n152º\r\n\r\n00\r\n\r\n09466\r\n\r\nLOLA GARCIA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n63\r\n\r\n153º\r\n\r\n00\r\n\r\n10373\r\n\r\nNATHALIA FARIAS DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n63\r\n\r\n154º\r\n\r\n03\r\n\r\n09436\r\n\r\nANATILDE VEIGA MATIAS\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n63\r\n\r\n155º\r\n\r\n00\r\n\r\n09854\r\n\r\nMAIDA PRATIS PESSANHA TEJÓN\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n63\r\n\r\n156º\r\n\r\n00\r\n\r\n09366\r\n\r\nGUILHERME GOMES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n21\r\n\r\n63\r\n\r\n157º\r\n\r\n01\r\n\r\n11107\r\n\r\nELOHIM DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n21\r\n\r\n63\r\n\r\n158º\r\n\r\n00\r\n\r\n10267\r\n\r\nLARISSA SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n21\r\n\r\n63\r\n\r\n159º\r\n\r\n00\r\n\r\n09454\r\n\r\nKARINA ANASTACIA PINTO DA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n62\r\n\r\n160º\r\n\r\n05\r\n\r\n10783\r\n\r\nGIZELE EVA DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n62\r\n\r\n161º\r\n\r\n02\r\n\r\n11053\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n62\r\n\r\n162º\r\n\r\n10\r\n\r\n11073\r\n\r\nTHIAGO AVILA FLORIM\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n62\r\n\r\n163º\r\n\r\n00\r\n\r\n10997\r\n\r\nNILTON BARBOZA DE CASTRO\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n62\r\n\r\n164º\r\n\r\n00\r\n\r\n09862\r\n\r\nALESSANDRA LISBOA MALAFAIA\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n62\r\n\r\n165º\r\n\r\n00\r\n\r\n10500\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES MEIGA BRAZ\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n62\r\n\r\n166º\r\n\r\n01\r\n\r\n09868\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA CONCEIÇÃO QUEIROZ\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n62\r\n\r\n167º\r\n\r\n00\r\n\r\n10679\r\n\r\nALINE MORANDI\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n62\r\n\r\n168º\r\n\r\n00\r\n\r\n10106\r\n\r\nJULIANA BERNARDO LIMA DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n62\r\n\r\n169º\r\n\r\n00\r\n\r\n09580\r\n\r\nKÁTIA LIMA LUSTOSA BELELI\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n62\r\n\r\n170º\r\n\r\n00\r\n\r\n10821\r\n\r\nMARCELO QUEVEDO MIRANDA\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n62\r\n\r\n171º\r\n\r\n00\r\n\r\n09994\r\n\r\nANTONIO MIGUEL LEMGRUBER CHAVES\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n62\r\n\r\n172º\r\n\r\n00\r\n\r\n10441\r\n\r\nSANDRO OLIVEIRA NARDI\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n62\r\n\r\n173º\r\n\r\n00\r\n\r\n09759\r\n\r\nJAQUELINE VIEIRA ALBINO DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n62\r\n\r\n174º\r\n\r\n08\r\n\r\n10304\r\n\r\nNATÁLIA MATTOS MAFORT\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n62\r\n\r\n175º\r\n\r\n00\r\n\r\n11019\r\n\r\nRAPHAEL LOPES COSTA BEZERRA\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n62\r\n\r\n176º\r\n\r\n00\r\n\r\n09888\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n62\r\n\r\n177º\r\n\r\n00\r\n\r\n09649\r\n\r\nMICHELLE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n61\r\n\r\n178º\r\n\r\n00\r\n\r\n10311\r\n\r\nISABELLE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n23\r\n\r\n61\r\n\r\n179º\r\n\r\n02\r\n\r\n10365\r\n\r\nDAIANE DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n23\r\n\r\n61\r\n\r\n180º\r\n\r\n04\r\n\r\n09585\r\n\r\nFABIANA REIS MORAES\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n23\r\n\r\n61\r\n\r\n181º\r\n\r\n03\r\n\r\n09679\r\n\r\nVINICIUS DE MELLO MARTINS\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n61\r\n\r\n182º\r\n\r\n03\r\n\r\n10723\r\n\r\nGISELE RIBEIRO SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n21\r\n\r\n61\r\n\r\n183º\r\n\r\n00\r\n\r\n10524\r\n\r\nMARCELA LIMA BRASIL CARMO\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n21\r\n\r\n61\r\n\r\n184º\r\n\r\n00\r\n\r\n10180\r\n\r\nANDREIA HELENA ROBERT DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n60\r\n\r\n185º\r\n\r\n05\r\n\r\n10992\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA BAFA\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n60\r\n\r\n186º\r\n\r\n03\r\n\r\n10626\r\n\r\nBRUNO AMADO SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n60\r\n\r\n187º\r\n\r\n00\r\n\r\n09446\r\n\r\nLUIZ CARLOS RAMIRO JUNIOR\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n60\r\n\r\n188º\r\n\r\n00\r\n\r\n10915\r\n\r\nLUCIANA ANDRADE\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n60\r\n\r\n189º\r\n\r\n00\r\n\r\n10494\r\n\r\nMICHELE MOREIRA RODRIGUES MACIEL\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n60\r\n\r\n190º\r\n\r\n00\r\n\r\n10909\r\n\r\nANA CAROLINE BISPO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n60\r\n\r\n191º\r\n\r\n01\r\n\r\n10748\r\n\r\nALINE AMARAL BARBOSA RAMOS\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n60\r\n\r\n192º\r\n\r\n00\r\n\r\n09594\r\n\r\nLÉO GUIMARÃES BARCELOS DE MELO\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n193º\r\n\r\n00\r\n\r\n09718\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANTANA DE SOUSA\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n194º\r\n\r\n00\r\n\r\n10314\r\n\r\nMARCIO MENEZES MORAES\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n195º\r\n\r\n00\r\n\r\n09909\r\n\r\nMEIRIELEN SCHLEINSTEIN RIBEIRO ACHILLES\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n196º\r\n\r\n01\r\n\r\n10854\r\n\r\nNATALIA DA COSTA BRANDT\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n197º\r\n\r\n01\r\n\r\n09912\r\n\r\nSIMONE SALEMI DE FARIA\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n198º\r\n\r\n00\r\n\r\n10937\r\n\r\nTAINÁ DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n59\r\n\r\n199º\r\n\r\n00\r\n\r\n09818\r\n\r\nFLAVIA ALBUQUERQUE DA MOTTA\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n21\r\n\r\n59\r\n\r\n200º\r\n\r\n00\r\n\r\n09547\r\n\r\nYOHANA MOREIRA COSTA\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n58\r\n\r\n201º\r\n\r\n00\r\n\r\n09920\r\n\r\nNATHALIA GUT SÁ PEIXOTO DE CASTRO\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n58\r\n\r\n202º\r\n\r\n00\r\n\r\n11090\r\n\r\nMAYARA SANT'ANNA\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n58\r\n\r\n203º\r\n\r\n00\r\n\r\n09582\r\n\r\nDUANE MORENO PEREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n58\r\n\r\n204º\r\n\r\n00\r\n\r\n09953\r\n\r\nCARLA PHELIZARDA DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n58\r\n\r\n205º\r\n\r\n00\r\n\r\n09889\r\n\r\nMARIA EMILIA DA HORA VASSALLO\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n58\r\n\r\n206º\r\n\r\n00\r\n\r\n10248\r\n\r\nGUSTAVO SIMÃO LOPES DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n58\r\n\r\n207º\r\n\r\n00\r\n\r\n09740\r\n\r\nROBERTA GOMES BALTHAZAR\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n58\r\n\r\n208º\r\n\r\n00\r\n\r\n10976\r\n\r\nANDREZA DE CASTRO FIGUEIREDO\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n58\r\n\r\n209º\r\n\r\n01\r\n\r\n10347\r\n\r\nGABRIEL CHADS AZEREDO\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n58\r\n\r\n210º\r\n\r\n00\r\n\r\n10345\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n57\r\n\r\n211º\r\n\r\n00\r\n\r\n09667\r\n\r\nJORGE INÁCIO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n57\r\n\r\n212º\r\n\r\n00\r\n\r\n09402\r\n\r\nCARLOS IGOR DOS SANTOS GIGLIO LINHARES\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n21\r\n\r\n57\r\n\r\n213º\r\n\r\n00\r\n\r\n10906\r\n\r\nIGOR MORAES NETO\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n56\r\n\r\n214º\r\n\r\n00\r\n\r\n10845\r\n\r\nRAQUEL SZLACHTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n56\r\n\r\n215º\r\n\r\n02\r\n\r\n11016\r\n\r\nMONIZA DE PAULA RIBEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n56\r\n\r\n216º\r\n\r\n00\r\n\r\n09467\r\n\r\nMONALISA DE OLIVEIRA MORAIS MEDEIROS\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n56\r\n\r\n217º\r\n\r\n00\r\n\r\n09846\r\n\r\nSANDRA REGINA ELIOTERIO DIAS\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n218º\r\n\r\n00\r\n\r\n09456\r\n\r\nPRISCILA CALIFE COLLARES MELLO\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n219º\r\n\r\n00\r\n\r\n09717\r\n\r\nPHAMELA RAFAELA MONTEIRO GONÇALVES\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n220º\r\n\r\n00\r\n\r\n10701\r\n\r\nEMILY ALMEIDA MARQUES NOVAES\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n221º\r\n\r\n00\r\n\r\n10219\r\n\r\nCLARA CAROLINA SOUZA TARANTO\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n222º\r\n\r\n00\r\n\r\n09616\r\n\r\nANDREIA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n223º\r\n\r\n00\r\n\r\n10543\r\n\r\nFERNANDA ALVIM DOS REIS SARAIVA\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n224º\r\n\r\n00\r\n\r\n10352\r\n\r\nNATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n225º\r\n\r\n00\r\n\r\n10370\r\n\r\nELIANE SILVA BRASOLINO\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n226º\r\n\r\n05\r\n\r\n09573\r\n\r\nELAINE LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n23\r\n\r\n55\r\n\r\n227º\r\n\r\n00\r\n\r\n09631\r\n\r\nJULIANA ORIND FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n54\r\n\r\n228º\r\n\r\n00\r\n\r\n09510\r\n\r\nBIANCA FERREIRA LOURENÇO DO VALLE\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n54\r\n\r\n229º\r\n\r\n00\r\n\r\n10057\r\n\r\nREINALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\n230º\r\n\r\n05\r\n\r\n10025\r\n\r\nALEXANDRE FURTADO GONÇALVES JÚNIOR\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\n231º\r\n\r\n08\r\n\r\n10776\r\n\r\nDEIVID DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\n232º\r\n\r\n00\r\n\r\n10198\r\n\r\nLETÍCIA BASTOS DE ANDRADE\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\n233º\r\n\r\n04\r\n\r\n10737\r\n\r\nLARISSA FUNAYAMA MORRA\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\n234º\r\n\r\n00\r\n\r\n09621\r\n\r\nDANILLO DA CONCEIÇÃO ALMEIDA BALTAZAR\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n52\r\n\r\n235º\r\n\r\n00\r\n\r\n10232\r\n\r\nJOSE ALBERTO FRIAS DA ENCARNAÇÃO\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\n236º\r\n\r\n10\r\n\r\n10610\r\n\r\nTHAÍS MEDEIROS MAIA\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\n237º\r\n\r\n00\r\n\r\n09852\r\n\r\nBÁRBARA ALBINO MACIEL\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\n238º\r\n\r\n04\r\n\r\n09603\r\n\r\nNATÁLIA CAROLINA SOARES DA SILVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\n239º\r\n\r\n03\r\n\r\n10348\r\n\r\nRAFAELLE CRISTINA GUIMARÃES GONÇALVES\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\n240º\r\n\r\n01\r\n\r\n10773\r\n\r\nCAMILA DA MOTA ALFRADIQUE\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\n241º\r\n\r\n00\r\n\r\n10592\r\n\r\nPAULO GOMES COSTA\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\n242º\r\n\r\n00\r\n\r\n10177\r\n\r\nVANDERLEI DA SILVA VILLELA\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\nII - AFRODESCENDENTES CARENTES APROVADOS:\r\n\r\nOrdem \r\n\r\nLocal\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONST\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nP.CIVIL\r\n\r\nDISC.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1º\r\n\r\n00\r\n\r\n09826\r\n\r\nJOSIANE MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n2º\r\n\r\n00\r\n\r\n09582\r\n\r\nDUANE MORENO PEREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n58\r\n\r\n3º\r\n\r\n00\r\n\r\n09953\r\n\r\nCARLA PHELIZARDA DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n58\r\n\r\n4º\r\n\r\n00\r\n\r\n09717\r\n\r\nPHAMELA RAFAELA MONTEIRO GONÇALVES\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\nIII- CANDIDATOS REPROVADOS:\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nConst.\r\n\r\nCivil\r\n\r\nP.Civil\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00\r\n\r\n09361\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n00\r\n\r\n09364\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n41\r\n\r\n00\r\n\r\n09365\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n49\r\n\r\n00\r\n\r\n09379\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n00\r\n\r\n09384\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n49\r\n\r\n00\r\n\r\n09396\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n00\r\n\r\n09397\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n00\r\n\r\n09399\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n00\r\n\r\n09401\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n39\r\n\r\n00\r\n\r\n09403\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n00\r\n\r\n09404\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n17\r\n\r\n59\r\n\r\n00\r\n\r\n09412\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n00\r\n\r\n09413\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n00\r\n\r\n09416\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\n09419\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\n09428\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n17\r\n\r\n47\r\n\r\n00\r\n\r\n09433\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n61\r\n\r\n00\r\n\r\n09437\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n00\r\n\r\n09439\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n45\r\n\r\n00\r\n\r\n09440\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\n09444\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n00\r\n\r\n09449\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n00\r\n\r\n09450\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n17\r\n\r\n61\r\n\r\n00\r\n\r\n09468\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n41\r\n\r\n00\r\n\r\n09470\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n47\r\n\r\n00\r\n\r\n09473\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n00\r\n\r\n09478\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n00\r\n\r\n09488\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n41\r\n\r\n00\r\n\r\n09502\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n00\r\n\r\n09509\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n15\r\n\r\n53\r\n\r\n00\r\n\r\n09521\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n00\r\n\r\n09528\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\n00\r\n\r\n09531\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n39\r\n\r\n00\r\n\r\n09532\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\n09538\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n40\r\n\r\n00\r\n\r\n09539\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n00\r\n\r\n09543\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\n09553\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\n61\r\n\r\n00\r\n\r\n09557\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n00\r\n\r\n09562\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n43\r\n\r\n00\r\n\r\n09564\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n00\r\n\r\n09567\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n40\r\n\r\n00\r\n\r\n09572\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n00\r\n\r\n09575\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n00\r\n\r\n09579\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n49\r\n\r\n00\r\n\r\n09591\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n00\r\n\r\n09593\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\n09602\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n00\r\n\r\n09605\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\n09614\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n63\r\n\r\n00\r\n\r\n09624\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n00\r\n\r\n09625\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\n00\r\n\r\n09637\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n15\r\n\r\n57\r\n\r\n00\r\n\r\n09639\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n00\r\n\r\n09646\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n00\r\n\r\n09648\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n00\r\n\r\n09652\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n00\r\n\r\n09665\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n00\r\n\r\n09672\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n00\r\n\r\n09673\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n00\r\n\r\n09678\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n00\r\n\r\n09696\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n15\r\n\r\n61\r\n\r\n00\r\n\r\n09699\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n00\r\n\r\n09702\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\n09707\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n00\r\n\r\n09715\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n00\r\n\r\n09726\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n00\r\n\r\n09729\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n55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candidatos poderão ter vista das provas, nos dois dias úteis subsequentes à publicação do presente edital, no Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, 2º andar, Centro - RJ), das 11 às 17 horas.\r\n\r\nPoderão ser interpostos recursos, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação do presente edital, visando exclusivamente à correção de erro material, quanto à prova objetiva, ou à modificação da nota obtida na prova discursiva, por meio de petição em que constem, em anexo, sem identificação, as razões do recorrente, expostas com clareza e objetividade.\r\n\r\nOs recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, nº 27, Térreo, Centro - RJ), das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1130882"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n16º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL \r\n\r\nDA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO\r\n\r\nO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 16º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO, faz saber ao interessado que, em reunião realizada no dia 06 de maio de 2011, a Comissão Organizadora, conforme disposto no art. 54 do Regulamento do Concurso e acatando o relatório proferido, por unanimidade, DECIDIU:\r\n\r\nAceitar a documentação apresentada pela candidata DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, diante do cumprimento dos requisitos contidos no art. 53 do Regulamento.\r\n\r\nId: 1129965"
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        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
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                    "1130857": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 580 DE 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA, DESTINADO À DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS RELACIONADOS À DIVERSIDADE SEXUAL E AOS DIREITOS HOMOAFETIVOS, IDENTIFICADO COMO NÚCLEO DE DEFESA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS HOMOAFETIVOS - NUDIVERSIS.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art.181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da que a Lei Complementar nº 06/77, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95, de 21/12/2000 e as disposições da Lei Complementar nº 80, com os acréscimos da Lei n° 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, conseqüentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação;\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados;\r\n\r\n- que a descentralização administrativa, através da criação dos Núcleos Especializados de Atendimento, prima pela excelência e crescente especialização dos serviços prestados e tem como escopo a prestação de atendimento cada vez mais eficaz aos hipossuficientes, para a efetiva concretização do acesso à Justiça;\r\n\r\n- que compete ao Estado, através da Defensoria Pública, a prestação de assistência jurídica integral e gratuita à população juridicamente necessitada, e que esta defesa se caracteriza como indispensável ao pleno exercício da cidadania, bem como garantir a plena efetividade dos direitos e garantias individuais e coletivos mencionados na Constituição da República e de quaisquer outros decorrentes do regime e dos princípios que ela adota e daqueles constantes dos tratados internacionais, na forma prevista no art. 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que o art. 3º da Carta Magna estabelece como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, construir uma sociedade livre e promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;\r\n\r\n- a necessidade de crescente qualificação e especialização na defesa da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos, garantindo-se a efetivação do acesso à justiça e a inserção do direito das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros (LGBT) no sistema jurídico, especialmente no que concerne à vedação à discriminação por orientação sexual, propositura de ação judicial para retificação do nome e sexo registral do transexual, reconhecimento da união homoafetiva e seus consectários jurídicos, tais como, direito à percepção de alimentos, sucessão, partilha de bens, homoparentalidade, ou na defesa de qualquer outro direito relacionado à dignidade da pessoa humana, nos termos do art. 1º, inciso III da Constituição Federal, de modo a garantir o pleno exercício do direito de todos em realizar os seus atributos inerentes à personalidade e concretizar os direitos constitucionalmente previstos.\r\n\r\n- a necessidade de prestar-se um serviço público adequado e eficiente à população, impondo-se uma melhor operabilidade;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar o órgão de atuação da Defensoria Pública, no 1º grau de jurisdição, identificado como NÚCLEO DE DEFESA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS HOMOAFETIVOS - NUDIVERSIS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral Do Estado\r\n\r\nId: 1130857"
                    ],
                    "1129721": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DEPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.160/11 - FERNANDA FONKERT RAMOS, Defensor Público, matrícula 969.612-1. Anote-se, para fins de triênio, o tempo de exercício de Advocacia, nos períodos de 02.08.07 a 02.08.09 e 11.02.10 a 27.12.10 totalizando 1051 dias, com base na Lei Complementar nº 68/90 e o decidido no proc. nº E-20/10.385/07. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.335/11 - MARIANA LINHARES AMIGO, Defensor Público, matrícula 969.595-8. Anote-se, para fins de aposentadoria disponibilidade e acréscimos, o tempo de Serviços Público prestado à Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo, no período 27.11.09 a 27.12.10, no total de 396 dias e para fins de triênio o tempo de exercício de Advocacia, no período de 15.03.05 a 26.11.09 totalizando 1.718 dias, com base na Lei Complementar nº 68/90 e o decidido no proc. nº E-20/10.385/07.\r\n\r\nId: 1129721"
                    ],
                    "1130204": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 09/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.161/2011 - Aline Gama Baptista \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.797/2011 - Vera Lucia Baptista de Pinho\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.271/2011 - Noele Portal Caldas \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.927/2011 - Eduardo Januario Newton\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.163/2011 - Nathalia Cristina Aguiar Slaibi Bertholini\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.336/2011 - Mirela Assad Gomes\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.327/2011 - Cristina Gonçalves Justino da Silva \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.515/2011 - Carla Maria Stael de Moura Silveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.043/2011 - Renata Corrêa Leite Nemer Saud \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.760/2011 - Ana Maia de Mendonça \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.952/2011 - Patrícia Teixeira Alves \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.335/2011 - Sônia Santana de Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.326/2011 - Cristina Rejane de Santa Rosa \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.723/2011 - Letícia Oliveira Furtado\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.322/2011 - Cristian Pinheiro Barcelos \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.529/2011 - Denise Firmand Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.567/2011 - Elias Toledo de Oliveira \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.028/2011 - Diogo do Couto Esteves \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.065/2011 - Daniela Vieira Schlegel\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.686/2011 - Eliana Barradas Pimentel\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.298/2011 - Rossana Bussade Macedo Bastos \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.135/2011 - Marcello Mendonça de Brito\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.318/2011 - Sérgio Pereira Xavier\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.433/2011 - Renata Aparecida de Castro Araujo \r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO\r\n\r\nDE 27/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.080/1998 - Carlos Molisani Mendonça\r\n\r\nProc. nº E-20/10.720/1992 - Carlos Alberto A. Dourado\r\n\r\nProc. nº E-20/10.263/2000 - Mirella Tavares Gallicchio\r\n\r\nProc. nº E-20/10.847/1994 - Sonia Durvault Martins\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 29/04 /2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.763/2002 - Carlos Felipe Benati Pinto\r\n\r\nProc. nº E-20/10.728/1996 - Christiane Bastos de C. Byrro\r\n\r\nProc. nº E-20/10.493/1995 - João Romero de O. Guimarães\r\n\r\nProc. nº E-20/10.193/1995 - Marília de Abreu Q. Leitão\r\n\r\nProc. nº E-20/10.769/2000 - Paulo Rogério Lima dos Santos\r\n\r\nProc. nº E-20/10.474/2000 - Raymundo Cano Gomes Filho\r\n\r\nProc. nº E-20/10.501/2003 - Renata Duarte Pereira F. e Silva\r\n\r\nProc. nº E-20/10.617/1997 - Rosana Hasson\r\n\r\nProc. nº E-20/11.531/2006 - Tânia Maria Jardim Serra de Souza\r\n\r\nProc. nº E-20/10.566/1995 - Valéria de Souza \r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 05/05/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.665/2000 - Andréa Sena da Silveira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.670/1995 - José Raimundo Batista Moreira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.345/2002 - Marcella Lopes de C.P. Oliboni\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 06/05/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.607/2002 - Daniella Albergaria Morisson Favraud\r\n\r\nProc. nº E-20/10.817/2000 - Daniele Duarte Sambugaro\r\n\r\nProc. nº E-20/10.107/1988 - Elison Teixeira de Souza\r\n\r\nProc. nº E-20/10.774/1995 - Eurico de Castro Monteiro Junior\r\n\r\nProc. nº E-20/10.280/1995 - Fernanda Cristina de Moraes Campos\r\n\r\nProc. nº E-20/11.077/2002 - Gabriela Menezes Gulla\r\n\r\nProc. nº E-20/10.196/2005 - Gustavo Brasil da Penha\r\n\r\nProc. nº E-20/10.570/2002 - Marcelo de Souza Galliez\r\n\r\nProc. nº E-20/10.054/1996 - Marcos Roberto dos Reis Lang\r\n\r\nProc. nº E-20/11.011/2003 - Marina Magalhães Lopes\r\n\r\nProc. nº E-20/10.502/2000 - Natália Bezerra Cortes Barroso\r\n\r\nProc. nº E-20/11.004/2002 - Samantha de Abreu Castro \r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I\r\n\r\nD.O. DE 11/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DA 2º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 25/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.254/2011\r\n\r\nOnde se lê: Maria da Conceição de Souza Ferreira Santiago\r\n\r\nLeia-se: Marise da Conceição de Souza Ferreira Santiago\r\n\r\nId: 1130204"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "1130000": [
                    "DOAB - Matéria de Capa",
                    "Id: 1130000"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1130613": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 22, DE 10 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nAbre Crédito Suplementar ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Armação dos Búzios, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o estabelecido na Lei 834, de 28/4/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2011, no valor de R$ 231.198,00 (duzentos e trinta e um mil, cento e noventa e oito reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo:\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.122.0001.2.000\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n130\r\n\r\n108.178,20\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n202\r\n\r\n53.900,00\r\n\r\n12.365.0017.2.137\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n49\r\n\r\n303\r\n\r\n59.000,00\r\n\r\n12.367.0018.2.140\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n49\r\n\r\n330\r\n\r\n10.119,80\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n231.198,00\r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, e de acordo com o § 1º, do art. 8º, da Lei nº 822, de 30 de dezembro de 2010:\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n203\r\n\r\n(162.078,20)\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n205\r\n\r\n(69.119,80)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(231.198,00)\r\n\r\nArt. 3º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 9 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1130613"
                    ],
                    "1130612": [
                        "DOAB - Lei",
                        "LEI Nº 834, DE 28 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nAutoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais, aprova e eu, sanciono a presente Lei\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2011, no valor de R$ 231.198,00 (duzentos e trinta e um mil, cento e noventa e oito reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo:\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.122.0001.2.000\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n130\r\n\r\n108.178,20\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n202\r\n\r\n53.900,00\r\n\r\n12.365.0017.2.137\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n49\r\n\r\n303\r\n\r\n59.000,00\r\n\r\n12.367.0018.2.140\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n49\r\n\r\n330\r\n\r\n10.119,80\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n231.198,00\r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, e de acordo com o § 1º, do art. 8º, da Lei nº 822, de 30 de dezembro de 2010:\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n203\r\n\r\n(162.078,20)\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n205\r\n\r\n(69.119,80)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(231.198,00)\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 9 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1130612"
                    ],
                    "1130551": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA N0 307 DE 9 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART.32, DA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007 E, DE CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 11089/2010 \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO, a Portaria 569, de 01/12/2010, publicada no Boletim Oficial n0 464, de 10 a 16/12/2010, que nomeou COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, surtindo seus efeitos legais à partir de 28/4/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE; DÊ-SE CIÊNCIA; CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 9 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1130551"
                    ],
                    "1130552": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA N0 308 DE 9 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, DANIEL LOBATO COSTA - Arquiteto da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável, pelas obras de reforma da Fundação Bem Te Vi, surtindo seus efeitos legais à partir de 05/04/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE; DÊ-SE CIÊNCIA; CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 9 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1130552"
                    ],
                    "1130553": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA N0 309 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ARTIGO 76 e 77 DA LEI COMPLEMENTAR N0 15 - ESTATUTO DOS SERVIDORES, E EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 01252/2011.\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nCONCEDER, LICENÇA PRÊMIO ao servidor GILBERTO TAVARES, Professor IA6.1 e IA5, matrículas nos 1680 e 5830, estatutário, lotado na Secretaria de Educação e Ciência, pelo período de 10/03/2011 á 10/6/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE; DÊ-SE CIÊNCIA; CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL \r\n\r\nId: 1130553"
                    ],
                    "1130554": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA N0 310 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DE CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA DELIBERAÇÃO 200/96 DO TRIBUNAL DE CONTAS/RJ, E DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 00134/2010. \r\n\r\nCONSIDERANDO, que o Relatório do Controle Interno, apontou a necessidade de ajustes ao Relatório Final da Comissão de Tomadas de Contas Especial - Portaria 659, de 20/7/2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO a análise feita pelo TCE, quando do encaminhamento da conclusão da Tomada de Contas Especial, nomeada através da Portaria n0 659, de 20/7/2009, que apontou impropriedades, a serem sanadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, a urgência em sanar as falhas apontadas pelo TCE, através de relatório conclusivo.\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, o afastamento dos quadros da Prefeitura Municipal, do Membro da Comissão, anteriormente, nomeada Sr. Adriano Bandeira Rangel,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Comissão nomeada através da Portaria 659/2009, com o fim de sanar os questionamentos feitos pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo TCE-RJ n0 202.004-9/2010.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar JOSÉ GARIOS SIMÃO - Procurador Municipal, ANA KELY DA PENHA ROCHA - Assessora I, do Gabinete do Prefeito e LUID BORGES DOS SANTOS - Secretário Adjunto de Saúde, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Tomada de Contas Especial, para conclusão dos trabalhos iniciados pela Comissão nomeada através da Portaria n0 659, de 20/7/2009.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 Fica concedido o prazo de 30 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE; DÊ-SE CIÊNCIA; CUMPRA-SE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL \r\n\r\nId: 1130554"
                    ]
                }
            },
            "Controladoria Geral do Município": {
                "Conselhos Municipais": {
                    "Atos": {
                        "1130602": [
                            "DOAB - Ato",
                            "O Fundo Municipal de Assistência Social em atendimento ao artigo 24, inciso V, deliberação 200/1996 do TCE-RJ. Vem tornar público o julgamento das prestações de contas dos recursos concedidos por este Fundo através de subvenções sociais no exercício de 2011.\r\n\r\nOrgão: FMAS\r\n\r\nCONCESSÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nAPROVAÇÃO\r\n\r\nENTIDADE/RESPONSÁVEL \r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nDATA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nDATA \r\n\r\nDATA\r\n\r\nAPAE - BÚZIOS\r\n\r\n36.062,24\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n4194/2011\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nTOTAL FMAS\r\n\r\n36.062,24\r\n\r\nId: 1130602"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Saúde": {
                "Avisos e Editais": {
                    "Atos": {
                        "1130809": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde, após tentar entrar em contato com o Sr. EDUARDO CASTRO ALVES, e não conseguindo encontrá-lo, vem através deste Edital, solicitar o seu comparecimento, na Secretaria Municipal de Saúde, sito na Rua Manoel Turíbio de Farias - 282 - Centro - Armação dos Búzios, para proceder sua inscrição no Programa de Transplante de Córnea, no mais rápido espaço de tempo possível.\r\n\r\nId: 1130809"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Meio Ambiente e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1130673": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Id: 1130673"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Gestão": {
                "Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1130680": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Listagem dos estagiários admitidos no mês de maio \r\n\r\n1.AYRTON LOPES DE MENEZES - Admissão em 02/05/2011\r\n\r\n2.CAROLINE BARRETTO DE SOUZA - Admissão em 02/05/2011\r\n\r\n3. DANIELA GOMES DA SILVA RANGEL -Admissão em 02/05/2011\r\n\r\n4.ERICA CRISTINA DE AZEVEDO MOZER - Admissão em 02/05/2011\r\n\r\n5.HELOÍSE FRANCISCO QUINTANILHA - Admissão em 02/05/2011\r\n\r\n6.JOSEMARA DA SILVA RODRIGUES - Admissão em 02/05/2011\r\n\r\n7.JOYCE DE SOUZA GOMES - Admissão em 02/05/2011\r\n\r\n8.LARISSA FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO - Admissão em 02/05/2011\r\n\r\n9.LUDMILA CARDOSO FERREIRA - Admissão em 02/05/2011\r\n\r\n10.PAMELA RODRIGUES PEREIRA -Admissão em 02/05/2011\r\n\r\n11.PRISCILA TARDELLI DOS SANTOS -Admissão em 02/05/2011\r\n\r\n12.RAQUEL OLIVEIRA DA COSTA CRUZ -Admissão em 02/05/2011\r\n\r\n13.SÂMARA VIEIRA DOS SANTOS -Admissão em 02/05/2011\r\n\r\n14.VANESSA DOS SANTOS DA COSTA - Admissão em 02/05/2011\r\n\r\nId: 1130680"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1130837": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 26/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nValor: R$ 248.460,00 (duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e sessenta reais)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 4443/2011 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo \r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1130837"
                        ],
                        "1130838": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Aditivo Prorrogação de Contrato n.º 62/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e A Ahmed Empresa Jornalística e Editora Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviços de publicação dos Atos Oficiais da Secretaria Municipal de Gestão. \r\n\r\nValor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 8847/2010 \r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Martins \r\n\r\nVice-Prefeito \r\n\r\nId: 1130838"
                        ],
                        "1130839": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "No Boletim n.º 483, de 06/05 á 12/05/2011 pg.4\r\n\r\nNo Extrato de Instrumento Contratual \r\n\r\nContrato n.º 21B/2011 \r\n\r\nA onde se lê: \r\n\r\nOrdenador: Cristiano Marques de Oliveira Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda.\r\n\r\nLeia-se lê: Cristina Amaral Lima Braga Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda. \r\n\r\nId: 1130839"
                        ],
                        "1130840": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 3747/2011\r\n\r\nObjeto: Cota de Custeio-Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio Uma e Zona Costeira.\r\n\r\nValor: R$ 9.000,00 (nove mil reais).\r\n\r\nContratada: Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias das Região do Lagos, do Rio São João e Zona Costeira. \r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 25, ``Caput`` da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nAdriana Miguel Saad\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca \r\n\r\nId: 1130840"
                        ],
                        "1130841": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato N.º 54/2009 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e A.M. Dutra Sonorização -Me\r\n\r\nObjeto: Serviços de Sonorização dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. \r\n\r\nValor: R$ 27.540,00 (vinte e sete mil, quinhentos e quarenta reais). \r\n\r\nPrazo: 6 (seis ) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 5444/2009 \r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 26 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJoão Carlos de Moraes\r\n\r\nSecretário Municipal de Esporte e Lazer \r\n\r\nId: 1130841"
                        ],
                        "1130842": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato N.º 69/2009 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sr: João Carlos Alves de Souza\r\n\r\nObjeto: Locação não residencial para instalar o arquivo geral da PMAB. \r\n\r\nValor: R$ 25.486,68 (vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 12148/2009 \r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nJânio dos Santos Mendes\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão\r\n\r\nId: 1130842"
                        ],
                        "1130843": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 1188/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para a realização de Treinamento e aperfeiçoamento dos profissionais da Rede Municipal de Ensino-``Encontro dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação de Búzios``\r\n\r\nValor: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais).\r\n\r\nContratada: Capital Rio Produções Apoio e Eventos Ltda. \r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 25 da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência \r\n\r\nId: 1130843"
                        ],
                        "1130844": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "Armação dos Búzios, 11 de Maio de 2011.\r\n\r\nComunicado Pregão Presencial n.º 06/2011\r\n\r\nComunicamos que a empresa Transbúzios Express Lavanderia e Serviços de Limpeza Ltda -Me foi considerada inabilitada por não atender item 8.8 do Edital, conforme (laudo de fiscalização sanitária),de acordo com o processo n.º 2539/2010. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nElizabete de oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1130844"
                        ],
                        "1130845": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "Armação dos Búzios, 11 de Maio de 2011.\r\n\r\nComunicado Pregão Presencial n.º 06/2011\r\n\r\nComunicamos que a empresa AG2 Manutenção e Serviços De Limpeza Ltda-Me será notificada através da Secretaria Municipal de Saúde (Vigilância Sanitária) para laudo de fiscalização das dependências do estabelecimento. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nElizabete de oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1130845"
                        ],
                        "1130846": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 20/11\r\n\r\nProcesso n.º 3024/2011 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Aquisição de Materiais de Limpeza.\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 1 (uma) caixa de copo descartável 200 ml\r\n\r\nData: 25 de Maio de 2011 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 13 de Maio de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1130846"
                        ],
                        "1130847": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "Ata Registro de Preços Nº 05/2011\r\n\r\nA empresa Estrutura 67 - Construções e Serviços - Ltda. - ME, inscrita sob o CNPJ Nº 03.213.770/0001-00, e Insc. Estadual nº. 33.2.0629772-3, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 1038/2011.\r\n\r\nItem\r\n\r\nClass.\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nN°1\r\n\r\nVeículo tipo Sedan 1.000c, 16 válvulas, bicombustível, quatro portas, com ar condicionado, direção hidráulica, trava e vidros elétricos e potência igual ou superior a 69cv. (Sem Motorista)\r\n\r\nEstrutura 67 - Construções e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nR$ 2.360,00\r\n\r\n03\r\n\r\nN°1\r\n\r\nPick Up cabine dupla, 4x4 a diesel com ar condicionado com capacidade de carga superior a 700 kg. Potência acima de 115cv (Sem Motorista)\r\n\r\nEstrutura 67 - Construções e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nR$ 4.800,00\r\n\r\n04\r\n\r\nN°1\r\n\r\nFurgão a diesel tipo van, 16 passageiros, ar condicionado, PBT 3.500 e potência igual ou acima de 100cv. (Sem Motorista)\r\n\r\nEstrutura 67 - Construções e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nR$ 6.700,00\r\n\r\nId: 1130847"
                        ],
                        "1130848": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "Ata Registro de Preços Nº 05/2011\r\n\r\nA empresa Eco Parking Serviços Ltda. - ME, inscrita sob o CNPJ Nº 12.188.624/0001-63, e Insc. Estadual nº. 79.101.400, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 1038/2011.\r\n\r\nItem\r\n\r\nClass.\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n02\r\n\r\nN°1\r\n\r\nVeículo tipo Passeio 1.000c, 16válvulas, bicombustível, quatro portas, com ar condicionado, direção hidráulica, trava e vidros elétricos e potência igual ou superior a 69cv. (Sem Motorista)\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda.-Me.\r\n\r\nR$ 2.150,00\r\n\r\n05\r\n\r\nN°1\r\n\r\nVeículo utilitário 1000c, 08 válvulas, bicombustível, direção hidráulica, duas portas, com ar condicionado,\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda.-Me.\r\n\r\nR$ 2.450,00\r\n\r\n06\r\n\r\nN°1\r\n\r\nVeículo utilitário com capacidade para 09 (nove) passageiros, direção mecânica, de no mínimo 1390c, potencia máxima 78 cv e cambio manual. (Sem Motorista)\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda.-Me.\r\n\r\nR$ 4.050,00\r\n\r\n07\r\n\r\nN°1\r\n\r\nVeículo (multivan compacta) com capacidade para 06 (seis) passageiros 1.400c, potencia 85 cv, bicombustível, com ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda.-Me.\r\n\r\nR$ 4.200,00\r\n\r\nId: 1130848"
                        ],
                        "1130849": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo Aditivo ao Contrato n.º 66/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Empresa Mutirão Serviços Gerais Ltda ME..\r\n\r\nObjeto: Obra de pavimentação em paralelos das ruas Estrela do Mar, Cavalo Marinho e Maresia.\r\n\r\nProrrogação: 90 dias - 25/02/2011 - 25/05/2011\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb \r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1130849"
                        ],
                        "1130850": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo Aditivo ao Contrato n.º 59/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Empresa Estrutura 67 Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nObjeto: Obra de reforma da Praça do Trevo da Barbuda .\r\n\r\nProrrogação: 60 dias - 23/11/2010 - 23/01/2011\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb \r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação \r\n\r\nId: 1130850"
                        ],
                        "1130851": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 25/2011\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Atafona Pontal Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviços de Pavimentação da Rua Aquelino da Conceição no Bairro de São José.\r\n\r\nValor: R$ 105.588,19 (cento e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais e dezenove centavos)\r\n\r\nPrazo: 60 (sessenta) dias \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 307/2011 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1130851"
                        ],
                        "1130852": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo Aditivo ao Contrato n.º 59/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Empresa Estrutura 67 Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nObjeto: Obra de reforma da Praça do Trevo da Barbuda .\r\n\r\nProrrogação: 60 dias - 23/01/2011 - 23/03/2011\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb \r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1130852"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Serviços Públicos": {
                "Avisos e Editais": {
                    "Atos": {
                        "1130603": [
                            "DOAB - Edital",
                            "EDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nAOS FAMILIARES E RESPONSÁVEIS PELOS USUÁRIOS INUMADOS NO\r\n\r\nCEMITÉRIO DE SANTANA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO EMERGENCIAL, POR FALTA DE ESPAÇO, PARA INUMAÇÃO DE CORPOS, no único cemitério da Cidade, COMUNICA aos familiares e responsáveis pelos falecidos (Usuários), cujos corpos estão inumados no Cemitério de Santana há mais de 5 (cinco) anos, conforme os abaixo relacionados para que, assim querendo, acompanharem todo o procedimento de exumação e translado dos restos mortais (ossos) de seus entes queridos para os nichos correspondentes, no mesmo cemitério. Exumação determinada para o dia 10/06/2011. A Paraíso Construção e Administração Ltda., administradora do referido Cemitério estará atendendo os interessados, a partir da presente data até 09 de Junho de 2011, de segunda a sexta-feira das 8,00h às 12,00h e das 13,00h às 17,00h na Est. Cabo Frio - Búzios - Loteamento Pórtico de Búzios - Qd. 12 - lote 19 - sala 108 - São José, próximo ao Hospital Municipal de Búzios e em cima da Igreja Mundial, Fica determinado que o não comparecimento no prazo acima citado implicará na exumação dos restos mortais pela administração do Cemitério, conforme o estabelecido no art. 113, c/c os arts. 115 e 125, todos do decreto “E´´ nº. 3.707 de 6/2/1970. A administração afixará na entrada do cemitério de Santana, situado no morro de Santana - Praia dos Ossos, a listagem constante deste edital. Maiores informações pelo tel. (22) 2623-5706.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS USUÁRIOS A SEREM EXUMADOS\r\n\r\nNº. Ordem\r\n\r\nLocalização\r\n\r\nNome\r\n\r\nData de Falecimento\r\n\r\nQuadra\r\n\r\nSep.\r\n\r\n01\r\n\r\nH\r\n\r\n069\r\n\r\nCARLOS GARDINI\r\n\r\n04/06/2006\r\n\r\n02\r\n\r\nH\r\n\r\n076\r\n\r\nCESARIAO MANOEL LEAL\r\n\r\n04/06/2006\r\n\r\n03\r\n\r\nH\r\n\r\n075\r\n\r\nSAULO LUIZ RANGEL DA SILVA\r\n\r\n05/06/2006\r\n\r\n04\r\n\r\nH\r\n\r\n074\r\n\r\nCLAUDIONOR PACHECO SANT`ANNA\r\n\r\n07/06/2006\r\n\r\n05\r\n\r\nH\r\n\r\n073\r\n\r\nILDA ENRIQUETA BOSCH\r\n\r\n09/06/2006\r\n\r\nId: 1130603"
                        ],
                        "1130604": [
                            "DOAB - Edital",
                            "EDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nAOS FAMILIARES E RESPONSÁVEIS PELOS USUÁRIOS INUMADOS NO\r\n\r\nCEMITÉRIO DE SANTANA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO EMERGENCIAL, POR FALTA DE ESPAÇO, PARA INUMAÇÃO DE CORPOS, no único cemitério da Cidade, COMUNICA aos familiares e responsáveis pelos falecidos (Usuários), cujos corpos estão inumados no Cemitério de Santana há mais de 5 (cinco) anos, conforme os abaixo relacionados para que, assim querendo, acompanharem todo o procedimento de exumação e translado dos restos mortais (ossos) de seus entes queridos para os nichos correspondentes, no mesmo cemitério. Exumação determinada para o dia 30/06/2011. A Paraíso Construção e Administração Ltda., administradora do referido Cemitério estará atendendo os interessados, a partir da presente data até 29 de Junho de 2011, de segunda a sexta-feira das 8,00h às 12,00h e das 13,00h às 17,00h na Est. Cabo Frio - Búzios - Loteamento Pórtico de Búzios - Qd. 12 - lote 19 - sala 108 - São José, próximo ao Hospital Municipal de Búzios e em cima da Igreja Mundial, Fica determinado que o não comparecimento no prazo acima citado implicará na exumação dos restos mortais pela administração do Cemitério, conforme o estabelecido no art. 113, c/c os arts. 115 e 125, todos do decreto “E´´ nº. 3.707 de 6/2/1970. A administração afixará na entrada do cemitério de Santana, situado no morro de Santana - Praia dos Ossos, a listagem constante deste edital. Maiores informações pelo tel. (22) 2623-5706.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS USUÁRIOS A SEREM EXUMADOS\r\n\r\nNº. Ordem\r\n\r\nLocalização\r\n\r\nNome\r\n\r\nData de Falecimento\r\n\r\nQuadra\r\n\r\nSep.\r\n\r\n06\r\n\r\nI\r\n\r\n003\r\n\r\nJOSE ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n24/06/2006\r\n\r\n07\r\n\r\nI\r\n\r\n004\r\n\r\nJOSE CARLOS PAIXÀO\r\n\r\n24/06/2006\r\n\r\n08\r\n\r\nI\r\n\r\n001\r\n\r\nVITOR LUIZ DE OLIVEIRA GRIJO\r\n\r\n28/06/2006\r\n\r\n09\r\n\r\nI\r\n\r\n002\r\n\r\nALDAMIR GONÇALVES LIMA\r\n\r\n28/06/2006\r\n\r\nId: 1130604"
                        ]
                    }
                }
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos do Poder Legislativo": {
                    "Atos": {
                        "1130803": [
                            "DOAB - Ato",
                            "ATO DA MESA Nº 105, DE 2 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nConstitui a Comissão de Apoio para realização de Concurso Público no Exercício de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. \r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, do Regimento Interno desta Casa,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade da realização de concurso público para atendimento as diversas áreas no âmbito do Poder Legislativo Municipal;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 37, Inciso II, da Constituição Federal que prevê que o ingresso no cargo público se dará através de realização de concurso público;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica constituída a Comissão de Apoio para realização de Concurso Público no Exercício de 2011, com os objetivos de dar suporte aos Vereadores, na elaboração das proposições que criarão os cargos, vagas e remuneração, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.\r\n\r\nArt. 2º São designados para compor a referida Comissão de Apoio, sob a Presidência do primeiro, os seguintes servidores, que exercerão suas atividades sem prejuízo das funções e atribuições principais dos respectivos cargos:\r\n\r\nLEONARDO PORTO CARDOSO - Secretário-Geral;\r\n\r\nLEONARDO MACHADO RODRIGUES - Procurador;\r\n\r\nRODOLFO MORAES ROBLES - Controlador;\r\n\r\nMARILANDA GOMES DE SÁ FARIAS - Diretora do Depto. de Administração e Contabilidade;\r\n\r\nNORIVAL LINHARES DA COSTA - Diretor do Depto. Técnico-Legislativo;\r\n\r\nROSÂNGELA DE OLIVEIRA NATALINO - Assessora de Comunicação.\r\n\r\nArt. 3º A Comissão de Apoio constituída por este Ato terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da sua publicação, findando sua atuação com a apresentação das proposições, ao Presidente da Câmara, do objetivo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º Este Ato da Mesa entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 2 de maio de 2011.\r\n\r\nJoão de Melo Carrilho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGenilson Drumond de Pina\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nValmir Martins de Carvalho\r\n\r\n2.º Secretário\r\n\r\nId: 1130803"
                        ],
                        "1130804": [
                            "DOAB - Ato",
                            "ATO DA MESA DE N.º 106, DE 2 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2011, HUDSON PONTES SEIXAS MARTINS, do cargo de comissão de Assistente II, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa nº 84, de 9/2/2011.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 2 de maio de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1130804"
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                        "1130805": [
                            "DOAB - Ato",
                            "ATO DA MESA N.º 107, DE 2 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º NOMEAR, com efeito nesta data, STTELA LUZIA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 630, de 5 de janeiro de 2009, e alterações posteriores, com remuneração prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 2 de maio de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1130805"
                        ],
                        "1130806": [
                            "DOAB - Ato",
                            "ATO DA MESA N.º 108, DE 10 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2011, ADRIANA MARIA MONTEIRO AMADEU, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio Técnico-Legislativo, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 630, de 5 de janeiro de 2009, e alterações posteriores, com remuneração prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1130806"
                        ],
                        "1130807": [
                            "DOAB - Ato",
                            "ATO DA MESA DE N.º 109, DE 12 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2011, FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, do cargo de comissão de Tesoureiro, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa nº 8, de 5/1/2009.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1130807"
                        ],
                        "1130808": [
                            "DOAB - Ato",
                            "ATO DA MESA N.º 110, DE 12 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2011, FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento do Tesouro, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 630, de 5 de janeiro de 2009, e alterações posteriores, com remuneração prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1130808"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1130826": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.220, de 13 de abril de 2011.\r\n\r\nDispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas informativas no interior de todos os meios de transporte coletivo que trafegam no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Torna-se obrigatório a colocação de aviso ou cartaz informativo, em forma de placa metálica no interior dos meios de transportes coletivos que trafegam no Município de Campos dos Goytacazes, contendo mensagens sobre a prevenção e combate ao abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e à Pedofilia.\r\n\r\nParágrafo Único - Deve conter também o número do “disque 100” pa ra denúncias contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e à Pedofilia.\r\n\r\nArt. 2° - O aviso ou cartaz de que trata o caput deste artigo deverá obedecer aos critérios de comunicação visual, possuindo os seguintes termos:\r\n\r\nI - Serem legíveis com caracteres compatíveis, relatando o texto falando acerca do crime e da pedofilia, bem como a Legislação Federal que trata deste tema;\r\n\r\nII - Afixadas em locais de fácil visualização do público em geral.\r\n\r\nArt. 3° - Nos veículos menores como carros e vans deverão ser aplicadas as mensagens em adesivos translúcidos, de maneira que sejam visualizados por dentro e por fora do veículo, inclusive no transporte escolar.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá ao Poder Executivo a normatização e regulamentação deste tipo de aviso, de modo a tornarem efetivas as medidas necessárias ao seu cumprimento.\r\n\r\nArt. 5º- As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1130826"
                    ],
                    "1130865": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 264/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 4.401.331,46 (quatro milhões, quatrocentos e um mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.174.206,46 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.174.206,46 \r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n227.125,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n227.125,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319001 - APOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\n4.174.206,46 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.174.206,46 \r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR \r\n\r\n77.125,00 \r\n\r\n2.08.244.0080.4472 - TRABALHANDO AS COMUNIDADES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0082.4474 - PREFEITURA A SUA PORTA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n227.125,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 11 de maio de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1130865"
                    ],
                    "1130866": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 265/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 42, 43 e 7º inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 10.847.506,55 (dez milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e seis reais e cinqüenta e cinco centavos) nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n9.000.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n1.847.506,55 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.847.506,55 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes no Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319001 - APOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\n8.777.506,55 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319003 - PENSOES \r\n\r\n2.070.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.847.506,55 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 11 de maio de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1130866"
                    ],
                    "1130867": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 266/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.289.586,00 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos e oitenta e seis reais) nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.306.0013.4477 - MERENDA ESCOLAR - ESCOLAS MUNICIPAIS - TERCEIRIZAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n2.12.306.0013.4690 - MERENDA ESCOLAR - CRECHES MUNICIPAIS - TERCEIRIZAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n289.586,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.289.586,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Superavit Financeira, verificado no Balanço Patrimonial de 31/12/2010, relativo ao repasse do Governo Federal transferido do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, depositado na conta corrente 70.138-6, Agência 0005-1 do Banco do Brasil S/A;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 11 de maio de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1130867"
                    ],
                    "1130859": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 267/2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO ART. 22 §1º DO DECRETO 79/2010.\r\n\r\nA Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal 8.133/09.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1 - Fica revogado o art. 22 §1º do Decreto 079/2010 que dispõe:\r\n\r\n\"Art. 22 - (...)\r\n\r\n§1º - Após aprovação no estágio probatório, o servidor dará inicio a primeira contagem de tempo, ou seja, 03 (três) anos para adquirir o merecimento a fim de fazer jus a sua promoção.\"\r\n\r\nArt. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de março de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, \r\n\r\n31 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 1130859"
                    ],
                    "1130828": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°368/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 355/2010, que nomeou Luciana Oliveira de Azevedo Gaspar, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio - HGG, o cargo em comissão de Assessor Técnico da Unidade de Nutrição e Dietética, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°369/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Margareth Barreto Sarlo, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio - HGG, o cargo em comissão de Assessor Técnico da Unidade de Nutrição e Dietética, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1130828"
                    ],
                    "1130749": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°413/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação, com base na Lei nº 7.947/07 e Regimento Interno deste Conselho, para que a mesma passe a viger com a seguinte composição :\r\n\r\nDe acordo com tal ato fica tornada sem efeito a composição do referido Conselho, nomeados pela Portaria nº 137/2011.\r\n\r\n1 - SMEC - Secretaria Municipal de Educação de Campos\r\n\r\nTitular: Eliana Garcia Farias de Albuquerque \r\n\r\nSuplente: Nilza Marins Gama \r\n\r\n2 - Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTitular: Jaildo Vieira Reis\r\n\r\nSuplentes: Jorge Ribeiro Rangel\r\n\r\n3 - SINEPE - Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino\r\n\r\nTitular: Rosana Corrêa Juncá\r\n\r\nSuplentes: João Manoel Rangel \r\n\r\n4 - FCJOL - Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nTitular: Ana Maria de Freitas Rangel\r\n\r\nSuplentes: Ondina Lima de Oliveira\r\n\r\n5 - FMIJ - Fundação Municipal da Infância e Juventude\r\n\r\nTitular: Maria Rita Fundão Maciel\r\n\r\nSuplentes: Tânia Maria dos Santos Dutra\r\n\r\n6 - SINPRO - Sindicato dos Professores das Escolas Particulares de Campos\r\n\r\nTitular: Fábio Gustavo Viana Siqueira \r\n\r\nSuplentes:Glória Jacynto de Souza \r\n\r\n7 - Diretores de Escolas Públicas Municipais\r\n\r\nTitular: Patrícia Cristosan (vigência exclusiva a contar de 08/04/2011)\r\n\r\nSuplentes: Edna Maria Cordeiro Borges \r\n\r\n8 - FIDESC - Fórum Interinstitucional dos Dirigentes do Ensino Superior de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTitular: Regina Coeli Sardinha Silva\r\n\r\nSuplentes: Dircéa Branco de Menezes Gomes\r\n\r\n9 - Associação de Pais de Alunos de Escolas Municipais \r\n\r\nTitular: Zilma da Silva Neto (vigência exclusiva a contar de 22/02/2011)\r\n\r\nSuplentes: Iná Amaral Lima (vigência exclusiva a contar de 22/02/2011)\r\n\r\n10 - FAMAC - Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos\r\n\r\nTitular: Cláudia Cristina Neves Pinto \r\n\r\nSuplentes: José Jorge Terra\r\n\r\n11 - SIPROSEP - Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais \r\n\r\nTitular: Ângela Vieira de Oliveira \r\n\r\nSuplentes: Dalicéa Schueler dos Santos \r\n\r\n12 - SEPE - Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação\r\n\r\nTitular: Graciete Santana Nogueira Nunes \r\n\r\nSuplentes: Tânia Mara Barrozo Faria\r\n\r\n13 - Pedagogos da Rede Municipal de Ensino\r\n\r\nTitular: Tânia Maria Vasconcelos\r\n\r\nSuplente: Manoel Martins Caetano Júnior\r\n\r\n14 - CAE - Conselho de Alimentação Escolar\r\n\r\nTitular: Cristiano Campos Simões\r\n\r\nSuplente: Sônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1130749"
                    ],
                    "1130750": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°462/2011\r\n\r\nNOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que previsão do artigo 4º, §1º, de Decreto Municipal nº 016/2005 decorre da prerrogativa de delegação contida no artigo 74 da Lei Orgânica Municipal, que, sob a ótica da sistemática interpretativa, implica o poder de avocar as atribuições delegadas; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados os servidores Karla dos Santos Mota Gomes, Michelle Gomes Alves, Odílio Vieira da Silva, Michele Aparecida Batista Barbosa e Deivison Barreto Monteiro, para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, da Fundação Geraldo da Silva Venâncio e da Fundação João Barcelos Martins.\r\n\r\n§1º - Ficam designados como membros suplentes os servidores Eferson Rodrigues Faísca e Cláudia dos Santos Mota. \r\n\r\n§2º - A presidente da Comissão Permanente de Licitação, em seus impedimentos, será substituída pelo primeiro suplente.\r\n\r\n§3º - A Comissão Permanente de Licitação funcionará com a presença de, no mínimo, 03 (três) de seus membros.\r\n\r\nArt. 2º - Quando necessário a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, poderá requerer funcionário ou informações de qualquer setor do Fundo ou das Fundações.\r\n\r\nArt. 3º - Fica assegurado a Presidente da Comissão Permanente de Licitação a faculdade de convocar elementos técnicos, para assessoramento e emissão de pareceres em assuntos específicos.\r\n\r\nArt. 4º - As decisões da Comissão Permanente de Licitação serão homologadas pelo Presidente do Fundo Municipal de Saúde e pelos Presidentes das respectivas Fundações.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário, entrando esta Portaria em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nPortaria N°463/2011\r\n\r\nNOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que previsão do artigo 4º, §1º, de Decreto Municipal nº 016/2005 decorre da prerrogativa de delegação contida no artigo 74 da Lei Orgânica Municipal, que, sob a ótica da sistemática interpretativa, implica o poder de avocar as atribuições delegadas; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados os servidores José Carlos Ferreira Monteiro, Jarbas da Fonseca Carneiro Júnior, Zenaide Batista Teixeira, Sílvia Cristina Maciel Motta e Alexandra dos Santos Paes para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura.\r\n\r\n§1º - Ficam nomeados respectivamente, para Presidente e Secretário da Comissão Permanente de Licitação, os servidores José Carlos Ferreira Monteiro e Jarbas da Fonseca Carneiro Júnior.\r\n\r\n§2º - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em seus impedimentos, será substituído pelo Secretário.\r\n\r\n§3º - A Comissão Permanente de Licitação funcionará com a presença de, no mínimo, 03 (três) de seus membros.\r\n\r\nArt. 2º - Quando necessário, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação poderá requerer funcionário ou informações de qualquer setor da Prefeitura.\r\n\r\nArt. 3º - Fica assegurado ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação a faculdade de convocar elementos técnicos para assessoramento e emissão de pareceres em assuntos específicos.\r\n\r\nArt. 4º - As decisões da Comissão Permanente de Licitação serão homologadas pelos respectivos Secretários. \r\n\r\nArt. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário, en trando esta Portaria em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1130750"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1130816": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de \r\n\r\nAdministração e Recursos Humanos\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista o resultado da licitação, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000016-2-PR, HOMOLOGO o resultado da Concorrência nº 001/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, obra de Pavimentação, Urbanização e Drenagem - Bairro da Lapa e Adjacências - Município de Campos dos Goytacazes - Bairro Legal, à licitante vencedora consórcio nova - lapa ltda com o valor total de R$ 33.920.000,02 (trinta e três milhões, novecentos e vinte mil reais e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 11 de maio de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2011.034.000024-5-PR, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 001/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a execução de obra de reforma da Praça de Conselheiro Josino, à licitante vencedora construtora alas ltda com o valor total de R$ 506.612,00 (quinhentos e seis mil, seiscentos e doze reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 06 de maio de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1130816"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "1130829": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1130829"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1130691": [
                                "DOCG - Ato",
                                "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 078/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, ELIZABETH MARIA LATERÇA, mat.n°: 5393/10092, acompanhada de seu pai, CELSO RIBEIRO B. NUNES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 13 de Maio de 2011, às 08h30min (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.003055-7-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 12 de Maio de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 079/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, DAYSE GOMES F. ANDRÉ, mat.n°: 9924, acompanhada de seu pai, CAETANO B. DA C. FREITAS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 13 de Maio de 2011, às 08h30min (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.008493-4-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 12 de Maio de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 080/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, MÁRCIA VALÉRIA DE ALMEIDA, mat.n°: 6873, acompanhada de seu filho, ANTÔNIO CARLOS N. C. FILHO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 13 de Maio de 2011, às 08h30min (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.007971-1-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 12 de Maio de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 081/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, RITA DE CÁSSIA PAES ALVES, mat.n°: 15182, acompanhada de sua mãe, TEREZINHA P. ALVES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 13 de Maio de 2011, às 08h30min (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.008924-2-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 12 de Maio de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 082/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, SELMA MARTINS DE ALMEIDA, mat.n°: 15876, acompanhada de sua mãe, LOURDES F. DA SILVA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 13 de Maio de 2011, às 08h 30min (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.003228-P-PA-REVISÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 12 de Maio de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 083/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos: Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 13 de Maio de 2011, às 08h 30min (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nLEIDE JANE DE S. MIRANDA\r\n\r\n19138\r\n\r\n2011.005.009305-2-PA\r\n\r\nLAURA MACIEL DAVID\r\n\r\n6117\r\n\r\n2011.005.009138-3-PA\r\n\r\nNAIR MENEZES DA SILVA\r\n\r\n15206\r\n\r\n2011.005.009013-6-PA\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ ALVES DA SILVA\r\n\r\n6656\r\n\r\n2011.005.009211-4-PA\r\n\r\nCARMEM MIRANDA\r\n\r\n11904\r\n\r\n2010.005.009308-4-PA\r\n\r\nEDNA RANGEL\r\n\r\n13001\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nTERLANE LAMÔNICA FERREIRA\r\n\r\n12121/15873\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARICELMA AZEREDO DA S. RANGEL\r\n\r\n5893\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nIVANETE C. BALDINO CARVALHARES\r\n\r\n7579\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nKARLA BARBOSA MANHÃES\r\n\r\n16826\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nCÁTIA N. CARVALHO\r\n\r\n15940\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nLÍLIA DE CÁSSIA C. MIGUEL \r\n\r\n7000\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nRALPH MACHADO SIQUEIRA\r\n\r\n14321\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nNORMA SUELY WERNECK \r\n\r\n17137\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nADRIANA LÚCIA DA S. BRANDÃO\r\n\r\n14763\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nLIDIA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n11859/17183\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARY RUTH R. RANGEL\r\n\r\n16848\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 12 de Maio de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1130691"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1130549": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 100/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção dos procedimentos necessários à rescisão contratual, tendo em vista as regras previstas na legislação trabalhista;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar o Contrato de Trabalho rescindido pela Fundação Dr. João Barcellos Martins, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n28.621\r\n\r\nJOÃO PAULINO DA SILVA PRAZERES\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA\r\n\r\n09/05/2011\r\n\r\nÀ PEDIDO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1130549"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1130402": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FGSV nº. 038/2011 \r\n\r\nO Presidente da Fundação Geraldo da Silva Venâncio, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Pessoal da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nConsiderando a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando o deferimento pela Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes da renovação da cessão, nos autos do processo 006/2011, da empregada pública Astrid Barbosa Nogueira, Assistente Administrativo, matrícula 100516/FGSV, lotada no Hospital Geral de Guarus;\r\n\r\nConsiderando ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos;\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nTornar pública a renovação da cessão da empregada pública Astrid Barbosa Nogueira, Assistente Administrativo, matrícula 100516/FGSV para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São João da Barra, sem ônus para Município cedente, até 31/12/2011. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 1130402"
                            ],
                            "1130403": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FGSV nº. 039/2011 \r\n\r\nO Presidente da Fundação Geraldo da Silva Venâncio, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Pessoal da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando o deferimento pela Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes da renovação da cessão, nos autos do processo 004/2011, da empregada pública Renilza da Silva Almeida, Técnica em enfermagem, matrícula 100109/FGSV, lotada no Hospital Geral de Guarus;\r\n\r\nConsiderando ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos;\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nTornar pública a renovação da cessão da empregada pública Renilza da Silva Almeida, Técnica em enfermagem, matrícula 100109/FGSV para exercer suas atividades laborativas na UBS - Unidade Básica de Saúde de Lagoa de Cima, com ônus para a Fundação cedente, até 31/12/2011. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 1130403"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1130757": [
                                "DOCG - Resoluções",
                                "Resolução do CMAS n°008/2011\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, em reunião ordinária realizadas no dia 06 de maio de 2011, no uso da competência que lhe confere a Lei nº 6.080, de 12 de fevereiro de 1996.\r\n\r\nConsiderando os artigos 3º e 9º da Lei n.º 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências;\r\n\r\nConsiderando o Decreto Federal nº 6.308, de 14 de dezembro de 2007, que dispõe sobre as entidades e organizações de assistência social de que trata o artigo 3º da Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências;\r\n\r\nConsiderando a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do CNAS, que aprova a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais;\r\n\r\nConsiderando a Lei Federal nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social;\r\n\r\nConsiderando a Resolução nº16, de 05 de maio de 2010, do CNAS, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal;\r\n\r\nConsiderando a Resolução nº10, de 14 de abril de 2011, do CNAS, que altera a Resolução nº16, de 05 de maio de 2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Estabelecer os parâmetros municipais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho de Assistência Social.\r\n\r\nArt.2º. A concessão da inscrição de a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho de Assistência Social, CMAS - com sede provisória na Rua Barão de Miracema, 335, Centro, nesta cidade, obedecerá ao disposto nesta Resolução.\r\n\r\nArt.3º. Somente poderão pleitear inscrição neste Conselho Municipal de Assistência Social as Entidades ou Organizações de Assistência Social que, sem fins lucrativos, tenham sua atividade preponderante na Assistência Social.\r\n\r\nArt.4º. As Entidades e Organizações de Assistência Social, conforme dispõe a Resolução n.º 16 do CNAS, de 05 de maio de 2010, podem ser: de atendimento, assessoramento e de defesa e garantia de direitos.\r\n\r\nArt.5º. Somente será concedida inscrição às Entidades e Organizações de Assistência Social sem fins lucrativos, que tenham sua sede e atuação no Município de Campos dos Goytacazes-RJ, que sejam legalmente constituídas e que estejam em efetivo funcionamento.\r\n\r\nArt.6º. A inscrição concedida às Entidades e Organizações de Assistência Social pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - será por tempo indeterminado podendo ser cancelada, a qualquer momento, em caso de irregularidade quanto à juntada de documentação ou nas situações previstas no Art. 23, desta resolução.\r\n\r\nArt.7º. As Entidades e Organizações de Assistência Social requerentes de inscrição junto a este Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS deverão comprovar que:\r\n\r\nI. São pessoas jurídicas de Direito Privado, Associação ou Fundação, devidamente constituídas, conforme disposto no art. 53 da Lei n.º 10.406/2002 - Código Civil Brasileiro, e no artigo 2º da Lei n.º 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS;\r\n\r\nII. Possuem sede e/ou desenvolvem atividades precípuas da área de Assistência Social no Município de Campos dos Goytacazes-RJ;\r\n\r\nIII. Aplicam suas rendas, seus recursos e eventual resultado operacional integralmente no território nacional e na manutenção e no desenvolvimento de seus objetivos institucionais;\r\n\r\nIV. Possuem plano de ação anual contendo: finalidades estatutárias, objetivos, origem dos recursos, infraestrutura, identificação de cada serviço, projeto, programa ou benefício sociassistencial, informando respectivamente - público alvo, capacidade de atendimento, recurso financeiro a serem utilizados, recursos humanos envolvidos, abrangência territorial, demonstração da forma de participação dos usuários e/ou estratégias que serão utilizados em todas as etapas do plano;\r\n\r\nV. Dispõem de relatório de atividades expressando finalidades estatutárias, objetivos, origem dos recursos, infraestrutura, identificação de cada serviço, projeto, programa ou benefício sociassistencial executado, informando respectivamente - público alvo, capacidade de atendimento, recurso financeiro utilizado e recursos humanos envolvidos.\r\n\r\nParágrafo Segundo - Não se caracterizam como Entidades e Organizações de Assistência Social as entidades religiosas, clubes esportivos, partidos políticos, grêmios estudantis, sindicatos e associações que visem ao benefício de seus associados, ou dirijam suas atividades de forma discriminatória, bem como aquelas que realizem atividades em caráter esporádico.\r\n\r\nArt.8º. As Entidades e Organizações de Assistência Social mantidas poderão obter o certificado de inscrição neste Conselho, desde que desenvolvam suas atividades no Município de Campos dos Goytacazes-RJ e que apresentem, no ato da solicitação, a documentação que se faça necessária, referente à entidade mantenedora, assim como a documentação individual da própria mantida.\r\n\r\nArt.9º. A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e as Organizações Não Governamentais (ONG's) além do disposto nesta resolução \r\n\r\ndeverão atender ao que dispõe a Lei Federal n.º 9.790/1999, para efeito de inscrição perante este Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.\r\n\r\nArt. 10. São documentos necessários ao encaminhamento do pedido de inscrição neste Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS os seguintes:\r\n\r\nI. Requerimento, conforme anexo I;\r\n\r\nII. Cópia do Estatuto Social (atos constitutivos) registrado em cartório;\r\n\r\nIII. Cópia da ata de eleição e posse dos membros da atual diretoria, devidamente averbada no Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica;\r\n\r\nIV. Plano de Ação;\r\n\r\nV. Cópia do Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ. \r\n\r\nParágrafo Único - Em se tratando de Fundação, a requerente deverá, além de apresentar a documentação prevista nos incisos I a VIII deste Artigo, comprovar que:\r\n\r\na) O regime jurídico do seu pessoal, não incluídos diretoria, conselheiros, sócios, benfeitores e instituidores, seja o da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT;\r\n\r\nb) Não participam da diretoria, dos conselhos, dos sócios e dos benfeitores, pessoas físicas ou jurídicas dos Poderes Públicos nas esferas Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal;\r\n\r\nc) As subvenções sociais, dotações orçamentárias ou quaisquer recursos recebidos dos Poderes Públicos nas esferas Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, não poderão ser destinados ao pagamento de pessoal;\r\n\r\nd) No caso de dissolução, o remanescente do seu patrimônio líquido será destinado ao patrimônio de entidades congêneres inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social , de acordo com o art.30 do Código Civil/2002.\r\n\r\ne) Atendam os demais requisitos contidos nesta Resolução.\r\n\r\nArt.11. O Estatuto das Entidades e Organizações de Assistência Social, obrigatoriamente, conterá:\r\n\r\nI. A denominação, os fins e a sede da respectiva Entidade;\r\n\r\nII. Os requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados;\r\n\r\nIII. Os direitos e deveres dos associados;\r\n\r\nIV. As fontes de recursos para sua manutenção;\r\n\r\nV. O modo de constituição e de funcionamento dos órgãos deliberativos;\r\n\r\nVI. As condições para a alteração das disposições estatutárias e para sua dissolução;\r\n\r\nVII. A forma de gestão administrativa e de aprovação das respectivas contas; \r\n\r\nVIII. O caráter beneficente da entidade sem fins lucrativos;\r\n\r\nIX. Cláusula, na qual conste que a Entidade aplicará suas receitas, rendas, rendimentos e o eventual superávit apurado em suas demonstrações contábeis integralmente no território nacional e na manutenção e no desenvolvimento de seus objetivos institucionais;\r\n\r\nX. Cláusula, na qual conste que a Entidade aplicará as subvenções e doações recebidas nas finalidades a que estejam vinculadas;\r\n\r\nXI. Cláusula, na qual conste que a Entidade não distribuirá resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcelas de seu patrimônio, sob qualquer forma ou pretexto;\r\n\r\nXII. Que não perceberão seus diretores, conselheiros, sócios, instituidores, benfeitores ou equivalentes, remuneração, vantagens ou benefícios, direta ou indiretamente, por qualquer forma ou título, em razão das competências, funções ou atividades que lhes sejam atribuídas pelos respectivos atos constitutivos e / ou estatutos sociais;\r\n\r\nXIII. Que destinará em caso de dissolução ou extinção, o eventual patrimônio social remanescente para Entidade congênere registrada no CNAS, a critério da instituição;\r\n\r\nXIV. Cláusula, na qual conste que a diretoria terá mandato por período determinado, com a possibilidade ou não de sua reeleição, observando o princípio constitucional democrático de temporalidade e alternância de poder;\r\n\r\nXV. As competências exclusivas da Assembléia Geral;\r\n\r\nXVI. Compromisso de prestação de serviço gratuito, permanente e sem qualquer discriminação de clientela, nos projetos, programas e serviços de assistência social;\r\n\r\nXVII. Compromisso de priorização de ações voltadas para a Assistência Social. \r\n\r\nParágrafo Primeiro - As Fundações particulares que desenvolvam atividades previstas neste artigo, constituídas como pessoas jurídicas de direito privado, deverão apresentar seus contratos, atos constitutivos, estatutos ou compromissos, inscritos no Registro Civil de Pessoas Jurídicas,\r\n\r\nArt.12. A Entidade ou Organização de Assistência Social, munida dos documentos especificados no artigo 10, protocolará no Conselho Municipal de Assistência Social deste Município seu pedido de inscrição.\r\n\r\nArt.13. A partir do protocolo especificado no artigo antecedente, o Conselho Municipal analisará os documentos, encaminhando-os para a Comissão de Normas, conforme dispõe o Art. 12, da Resolução do CNAS, de 06 de maio de 2010.\r\n\r\nArt.14. O Conselho Municipal de Assistência Social terá o prazo de 90(noventa) dias para analisar o pedido e emitir parecer, contados da data do protocolo.\r\n\r\nArt.15. O Plenário do Conselho Municipal de Assistência - CMAS deliberará acerca do pedido de inscrição em reunião ordinária ou extraordinária, mediante procedimento administrativo regulamentado por meio de Resolução própria, ouvidos, se necessário, os órgãos municipais que considerar conveniente.\r\n\r\nParágrafo Único - O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS solicitará parecer ao Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, sobre a Entidade que atenda a este segmento populacional, conforme as diretrizes previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. \r\n\r\nArt.16. A decisão do Conselho que deferir o requerimento de inscrição será formalizada por Resolução que será publicada no Diário Oficial do Município, no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação da Resolução.\r\n\r\nArt.17. A decisão que indeferir o pedido de inscrição deverá ser fundamentada e formalizada por meio de Resolução publicada no Diário Oficial do município, dando-se ciência à requerente, cabendo pedido de reconsideração ao próprio CMAS.\r\n\r\nArt.18. Interposto o pedido de reconsideração dentro do prazo, o Conselho Municipal de Assistência Social, em sessão plenária, analisará o pedido de reconsideração bem como seus fundamentos, podendo converter a decisão em diligência que será realizada pela secretária executiva do Conselho, no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação da Resolução, sem outra providência do CMAS.\r\n\r\nArt.19. Mantido o indeferimento, poderá a Entidade recorrer diretamente ao Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS).\r\n\r\nArt.20. As entidades e organizações de assistência social que atuam em mais de um Município deverão inscrever os serviços, programas, projetos e benefícios Socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS apresentando os seguintes documentos:\r\n\r\nI - Requerimento, conforme o modelo do anexo II;\r\n\r\nII - Plano de ação;\r\n\r\nIII - Comprovante de inscrição no Conselho de sua sede ou onde desenvolva o maior número de atividades, nos termos dos parágrafos 1º e 2º dos artigos 6º e 7º da Resolução nº16, de 05 de maio de 2010, do CNAS.\r\n\r\nArt.21. Poderá ter sua inscrição suspensa a Entidade que deixar de cumprir as determinações deste Conselho quanto à juntada de documentação solicitada, assim como deixar de cumprir outras determinações legais pertinentes. \r\n\r\nArt.22. Além do disposto no artigo anterior, também ensejará a suspensão da inscrição da Entidade a apresentação ao Conselho de denúncia formalizada sobre atos praticados pelos representantes legais da mesma, caracterizados como de improbidade, bem como a instauração de inquérito judicial e/ou administrativo para apuração de qualquer ilícito, inclusive, a utilização da Entidade ou Organização de Assistência Social para fins de captação de votos.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - A suspensão da inscrição somente ensejará seu cancelamento após o julgamento do procedimento instaurado para a apuração das irregularidades, assegurada à Entidade o direito à ampla defesa e ao contraditório.\r\n\r\nParágrafo Segundo - A denúncia de que trata o caput deste artigo deve ser feita por escrito, nos moldes da Resolução nº 04, de 09 de fevereiro de 2011, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS, que regulamenta os procedimentos para verificação das denúncias.\r\n\r\nArt.23. Terá sua inscrição cancelada, a qualquer momento, a Entidade que:\r\n\r\nI. Infringir qualquer disposição desta Resolução;\r\n\r\nII. Tiver sofrido solução de continuidade em seu funcionamento;\r\n\r\nIII. Apresentar irregularidade na sua gestão administrativa, verificada por meio de monitoramento ou processo administrativo.\r\n\r\nArt.24. Havendo o cancelamento da inscrição, o CMAS fará publicar no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes-RJ, a Resolução competente, dando o prazo de 05 (cinco) dias para a Entidade ingressar com pedido de reconsideração, prazo este que será contado da data da ciência da decisão e comprovada através de aviso de recebimento. \r\n\r\nArt.25. Com a publicação da decisão de cancelamento da inscrição da Entidade, poderá a interessada interpor recurso ao Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS.\r\n\r\nArt.26. A contagem dos prazos, em procedimentos administrativos, inicia-se a partir da data da ciência oficial, excluindo da contagem o primeiro dia e incluindo o último.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - Considera-se prorrogado o prazo até o primeiro dia útil seguinte ao do término do prazo, quando este ocorrer em dia em que não houver expediente ou o mesmo tiver sido encerrado antes do horário normal.\r\n\r\nParágrafo segundo - Os prazos expressos em dia se contam de modo contínuo.\r\n\r\nArt. 27. A notificação das Entidades será feita por publicação no Diário Oficial do Município, por ofício ou por envio de carta com aviso de recebimento (AR) endereçado à sede da Entidade.\r\n\r\nParágrafo Único - Os prazos previstos nesta Resolução correrão a partir do primeiro dia útil após a publicação no Órgão Oficial, do recebimento do ofício ou da notificação enviada pelos Correios.\r\n\r\nArt.28. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS poderá solicitar apoio técnico e administrativo dos Órgãos Públicos Municipais, para executar o disposto nesta resolução.\r\n\r\nArt.29. Não será aceita pelo CMAS cópia de documentos via fac-símile.\r\n\r\nArt.30. As entidades e organizações de assistência inscritas anteriormente à publicação desta Resolução deverão requerer, junto ao Conselho de Assistência Social, a inscrição conforme procedimentos e critérios dispostos nesta Resolução, até 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nArt. 31. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes-RJ, revogada todas as disposições contrárias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Maio de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1130757"
                            ],
                            "1130819": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "Fundação Municipal da Infância e Juventude\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, APROVO os atos praticados nos autos do procedimento licitatório e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, adjudicando a licitante: qualitativa comércio e serviços ltda os itens 01 à 39, com o valor global de R$ 80.175,70 (oitenta mil cento e setenta e cinco reais e setenta centavos\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 09 de maio de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, APROVO os atos praticados nos autos do procedimento licitatório e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, adjudicando a licitante macedo máquinas ltda o item 01 e 02 com o valor global de R$ 10.742,75 (dez mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nApós, retornar a CPL para as devidas providências. \r\n\r\nEm 09 de maio de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1130819"
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                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1130708": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, sito a Avenida Nilo Peçanha, nº. 330 - Parque Santo Amaro, representada neste ato pelo Sr. César Romero Ferreira Braga, matrícula nº. 21.639, devidamente qualificado como Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, neste ato na presença de 2 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo pagamento das parcelas 48, 51, 54, 55, 56, 57 e 58 no valor total de R$ 775.796,89 (setecentos e setenta e cinco mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos) referente ao contrato de “Reforma e manutenção preventiva e corretiva de 15(quinze) cisternões da cidade de Campos dos Goytacazes em diversos logradouros”, objeto do processo nº. 2.05/2186-4 edital nº 026/2005.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2011. \r\n\r\n__\r\n\r\nCesar Romero Ferreira Braga\r\n\r\nSecretário de Obras e Urbanismo\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\n_________________________\r\n\r\n_________________________\r\n\r\nId: 1130708"
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                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1130817": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 075/2010 que foram REGISTRADOS pelo período de 06 (seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n03\r\n\r\nBebedouro pressão duplo Mod. MFA 40 Inox - Marca referência metalfrio\r\n\r\n200\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 560,00\r\n\r\nmjr porto velho comércio e prestadora de serviços ltda\r\n\r\n07\r\n\r\nFogão industrial 4 bocas super luxo 40x40 P 7cm mod. M-18 med. 0,99x1,10x0,80m com forno e com queimadores duplos marca referência metalmaq\r\n\r\n50\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 895,00\r\n\r\nmjr porto velho comércio e prestadora de serviços ltda\r\n\r\n04\r\n\r\nFiltro de passagem d'água para bebedouro medindo 340 mm de altura e 122mm de diâmetro, cor branca, conexão entrada de ½” e saída de ½”, elemento filtrante 230 Cart de tripla filtração\r\n\r\n200\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 91,15\r\n\r\nsanfer vi-la comércio de máquinas ltda\r\n\r\n02\r\n\r\nBebedouro pressão Mod. MF 40 Inox - Marca referência metalfrio\r\n\r\n150\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 480,00\r\n\r\nj.r.a. dias & azeredo ltda\r\n\r\n05\r\n\r\nFiltro transparente com capacidade de 10 litros, cabeça plástica, 3 velas e reservatório inferior em argila\r\n\r\n400\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 65,25\r\n\r\nj.r.a. dias & azeredo ltda\r\n\r\n01\r\n\r\nBalança pesadora digital até 50KG, prato em aço inox 0,37x0,28 mod. MP 50\r\n\r\n150\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 578,00\r\n\r\nsolução inox, comércio, manutenção e locação de equipamentos industriais ltda\r\n\r\n06\r\n\r\nFogão industrial 3 bocas super luxo 40x40 P 7cm mod. M-11 med. 1,45x0,64x0,80m com forno e com queimadores duplos marca referência metalmaq\r\n\r\n40\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 746,03\r\n\r\nsolução inox, comércio, manutenção e locação de equipamentos industriais ltda\r\n\r\n08\r\n\r\nFreezer vertical 300, congelamento rápido, controle de temperatura no painel frontal, capacidade total de 246 litros, cor branco, modelo CVU30C. Garantia do produto de 12 meses, embalagem com dados do fabricante. Marca referência Cônsul\r\n\r\n30\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 1.560,00\r\n\r\nsolução inox, comércio, manutenção e locação de equipamentos industriais ltda\r\n\r\n09\r\n\r\nFreezer horizontal 530, congelamento rápido, dreno frontal, dupla função, capacidade total de 519 litros, cor branco, duas portas, 4 pés com rodízios, painel de controle com termostato, modelo CHB53C. Garantia do produto de 12 meses, embalagem com dados do fabricante. Marca referência Cônsul\r\n\r\n20\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 1.613,00\r\n\r\nsolução inox, comércio, manutenção e locação de equipamentos industriais ltda\r\n\r\n10\r\n\r\nLiquidificador industrial inox 304 de alta rotação/LQ8 com capacidade para 8 litros\r\n\r\n150\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 369,00\r\n\r\nsolução inox, comércio, manutenção e locação de equipamentos industriais ltda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\n(Republicado por incorreção)\r\n\r\nId: 1130817"
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                            "1130815": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 201/2008\r\n\r\nPROCESSO n.º 208/1826-8\r\n\r\nMODALIDADE TOMADA DE PREÇOS nº 011/08\r\n\r\nCONTRATADA: CONENGE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação do telhado e restauração de parte do imóvel situado à Praça São Salvador, nº 40, denominado Solar Visconde de Araruama. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 399.913,04 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e treze reais e quatro centavos). \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120(cento e vinte) dias \r\n\r\nDATA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2011\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\n\r\nNÚMERO: 152/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000351-5-PR\r\n\r\nPregão nº 087/2010\r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.ME.\r\n\r\nOBJETO: É a aquisição de café, água mineral, açúcar, copos descartáveis e afins, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1130815"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1130698": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: CH 10/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento / Inexigibilidade.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Patologia Clínica, conforme Plano Operativo.\r\n\r\nCONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ARGEU OLIVEIRA SC LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 743.376,12\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 658.349,88\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 85.026,24\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1130698"
                            ],
                            "1130769": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 034/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de Pet Scan para atender os pacientes: Sra. Jocielma Vasconcelos da Silva, Sr. Helio Benedito Rohe Fontão Simões, Sr. José Miranda Felix e Sra. Maria Stephany Ribeiro Andrade, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 14.086,80 (Quatorze mil oitenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 10h (Dez horas) do dia 30 de Maio de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Maio de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainontte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1130769"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1130317": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 162/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 136.901,60 (Cento e trinta e seis mil novecentos e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1130317"
                                ],
                                "1130318": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 163/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.917,00 (Três mil novecentos dezessete reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1130318"
                                ],
                                "1130319": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 164/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 172.996,00 (Cento e setenta e dois mil novecentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1130319"
                                ],
                                "1130320": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 165/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2010- SRP \r\n\r\nPROCESSO: 2010.43.000268-P-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 810,60 (Oitocentos e dez reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1130320"
                                ],
                                "1130321": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 166/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2010- SRP \r\n\r\nPROCESSO: 2010.43.000268-P-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: LIGER CLEAN COMERCIAL LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 139.544,70 (Cento e trinta e nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1130321"
                                ],
                                "1130322": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 167/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2010- SRP \r\n\r\nPROCESSO: 2010.43.000268-P-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.931,00 (Dois mil novecentos e trinta e um reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1130322"
                                ],
                                "1130323": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 168/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2010- SRP \r\n\r\nPROCESSO: 2010.43.000268-P-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: FERTHIMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.553,10 (Quatro mil quinhentos e cinqüenta e três reais e dez centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1130323"
                                ],
                                "1130324": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 169/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2010- SRP \r\n\r\nPROCESSO: 2010.43.000268-P-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: J & KAIME COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 42.155,50 (Quarenta e dois mil cento e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1130324"
                                ],
                                "1130325": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 170/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2010- SRP \r\n\r\nPROCESSO: 2010.43.000268-P-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: C.M.F. DA SILVA MATTOS ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 73.982,00 (Setenta e três mil novecentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1130325"
                                ],
                                "1130326": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 171/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2010- SRP \r\n\r\nPROCESSO: 2010.43.000268-P-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRICOM COMERCIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.839,20 (Dois mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1130326"
                                ],
                                "1130327": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 172/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2010- SRP \r\n\r\nPROCESSO: 2010.43.000268-P-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 20.050,40 (Vinte mil cinqüenta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1130327"
                                ],
                                "1130328": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 173/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: 028/2010 SRP - Processo 2010.043.000248-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação fornecimento de colar cervical e coletes para imobilização para atender o Hospital Ferreira Machado da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 85,00 (Oitenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1130328"
                                ],
                                "1130768": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 026/2011, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no equipamento médico de tomografia, modelo CT HISPEED CT/E DUAL, fabricado pela GE HEALTHCARE, de propriedade da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 213.927,20 (Duzentos e treze mil novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 31 de Maio de 2011 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Maio de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1130768"
                                ],
                                "1130770": [
                                    "I - Aviso",
                                    "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 019/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de acessórios hospitalares para atender à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 22.966,30 (Vinte e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de Maio de 2011 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) Resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Maio de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1130770"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1130514": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 012/2011\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MENINO JESUS. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MENINO JESUS. \r\n\r\nOBJETO: proporcionar o desenvolvimento social, pessoal, familiar de 90 (noventa) crianças e dos adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou em situação de risco, visando principalmente a infância e a adolescência carente do município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundação Municipal da Infância e Juventude, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 2.08.122.0067.4300\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2011.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil), que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia útil após a data de assinatura do Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n\r\nDATA: 06 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1130514"
                                ],
                                "1130818": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE torna público e comunica aos interessados a convocação da empresa ECO 805 COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME 2ª (segunda) colocada nos itens 11,12 e 16 para apresentar as amostras dos produtos respectivamente cotados na sessão do Pregão 009/2011, conforme prazo definido no termo de referência, cujo objeto é aquisição de INSTRUMENTOS MUSICAIS para atender aos Programas do Centro de Vivência e Aprendizagem do Parque Prazeres e ao Campos Criança Cidadã desenvolvidos pela FMIJ. A licitante supracitada poderá entrar em contato com a FMIJ através do telefone (22) 27330267 ou comparecer pessoalmente na sua sede para agendar a apresentação do material cotado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nSilvia C.V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE torna público e comunica aos interessados a convocação das empresas QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 2ª (segunda) colocada nos itens 05 e 43; MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA 2ª (segunda) colocada nos itens 13 e 40; F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA 2ª (segunda) colocada nos itens 18 e 29 e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 2ª (segunda) colocada no item 19, para apresentarem as amostras dos produtos respectivamente cotados na sessão do Pregão 004/2011, conforme prazo definido no termo de referência, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material pedagógico para atender as instituições de acolhimento, projetos e programas desenvolvidos pela FMIJ. As licitantes supracitadas poderão entrar em contato com a FMIJ através do telefone (22) 27330267 ou comparecer pessoalmente na sua sede para agendar a apresentação do material cotado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nId: 1130818"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Fundação Municipal de Esportes": {
                            "Atos": {
                                "1130820": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-27337657, torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA “SINE DIE” a licitação, modalidade Pregão Presencial nº 002/2011, que estava marcada para o dia 16/05/2011 às 10h e 30 min(dez horas e trinta minutos).\r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA ATENDER A DIVERSOS PROJETOS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS PELA FME.\r\n\r\nMotivo: Impugnação do edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\n- Pregoeira da FME-\r\n\r\nId: 1130820"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1130412": [
                                "I - Aviso",
                                "Relação de Autos de Infração lavrados pelo departamento de Licenciamento de Obras\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei de Nº 6692/98 art.156, tornar público os seguintes Autos de Infração. \r\n\r\nAutos de Infração\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nProp. Lançamento da Fazenda\r\n\r\n2244 A\r\n\r\nRua Visconde de Itaboraí Nº401\r\n\r\nNº55587\r\n\r\n2303 A \r\n\r\nRua Manoel Teodoro Nº27\r\n\r\nNº30316\r\n\r\n2304 A\r\n\r\nRua João Pessoa Nº40\r\n\r\nNº25720\r\n\r\n2306 A\r\n\r\nRua Alvarenga Filho Nº25\r\n\r\nNº3085\r\n\r\n2307 A\r\n\r\nRua Manoel Teodoro Nº27\r\n\r\nNº30316\r\n\r\n2308 A\r\n\r\nRua Alvarenga Filho Nº25\r\n\r\nNº3085\r\n\r\n2309 A\r\n\r\nRua João Pessoa Nº40\r\n\r\nNº25720\r\n\r\n2311 A\r\n\r\nRua Dr: Siqueira Nº78\r\n\r\nNº50649\r\n\r\n2321 A\r\n\r\nAv.Pinheiro Machado Nº1164/1166\r\n\r\nNº63527\r\n\r\n2322 A\r\n\r\nAv. Pinheiro Machado Nº1143/1147\r\n\r\nNº63520\r\n\r\n2323 A\r\n\r\nRua João Pessoa Nº40\r\n\r\nNº25720\r\n\r\n2329 A\r\n\r\nRua 13 de Maio Nº83 (Loja)\r\n\r\nNº141740\r\n\r\n2450 A\r\n\r\nRua Dr. Pereira Nunes Nº93\r\n\r\nNº38627\r\n\r\n3095 A\r\n\r\nRua Alameda Jatobá Nº22/24\r\n\r\nNº166900\r\n\r\n3327 A\r\n\r\nAv. 28 de Março Nº343\r\n\r\nNº53995\r\n\r\n3471 A\r\n\r\nRua Joaquim Nabuco Nº16\r\n\r\nNº26088\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nArq.Cesar Romero F. Braga\r\n\r\nSecretario Mun. De Obras\r\n\r\nMat.21639\r\n\r\nId: 1130412"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Serviços Públicos": {
                        "Atos": {
                            "1130336": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "Id: 1130336"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1130883": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 595 DE 12 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito José Cândido de Carvalho ao \r\n\r\nSr. Antônio Carlos de Souza Pereira. -\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito José Cândido de Carvalho ao Sr. Antônio Carlos de Souza Pereira.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1130883"
                    ],
                    "1130884": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 596 DE 12 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Elymar Santos.. -\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Elymar Santos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1130884"
                    ],
                    "1130885": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 597 DE 12 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Domingos Brazão.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Domingos Brazão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1130885"
                    ],
                    "1130886": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 598 DE 12 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito José Cândido de Carvalho \r\n\r\na Sra. Maria da Conceição Ramos. -\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito José Cândido de Carvalho a Sra. Maria da Conceição Ramos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1130886"
                    ],
                    "1130887": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 599 DE 12 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Doutor Alberto Lamego \r\n\r\nao Sr. Antônio Carlos de Souza Pereira.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Doutor Alberto Lamego ao Sr. Antônio Carlos de Souza Pereira.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1130887"
                    ],
                    "1130888": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 600 DE 12 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Miguel Pachá.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\n1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Miguel Pachá.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1130888"
                    ],
                    "1130889": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 601 DE 12 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Doutor Albert Sabin \r\n\r\nao Sr. Jayme Tinoco Netto.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Ordem do Mérito Doutor Albert Sabin ao Sr. Jayme Tinoco Netto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1130889"
                    ],
                    "1130890": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 602 DE 12 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Fernando \r\n\r\nJerônimo dos Santos Júnior. -\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Fernando Jerônimo dos Santos Júnior.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1130890"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1130937": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1130937"
                ]
            }
        }
    }
}